REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO DE EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E APRENDIZAGEM PARA TODOS (PAT II) Projecto No. 168699 PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI) Fevereiro 2021 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 �NDICE DE TEXTO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5 2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO............................................................................................................ 7 3 BREVE RESUMO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS ........................................................................................................................... 20 4 IDENTIFICAÇÃO E AN�LISE DE PARTES INTERESSADAS.......................................................... 25 4.1 Identificação das principais partes interessadas .............................................................. 25 4.2 Resumo das necessidades das partes interessadas.......................................................... 27 5 PROGRAMA DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS ............................................... 29 5.1 Métodos de envolvimento das partes interessadas ......................................................... 29 5.2 Estratégia proposta para a divulgação de informação .................................................... 31 5.3 Estratégia proposta para consulta........................................................................................... 32 5.4 Estratégia proposta para incorporar a visão dos grupos vulneráveis...................... 36 5.5 Cronograma ...................................................................................................................................... 38 5.6 Fases seguintes do projecto ....................................................................................................... 38 6 RECURSOS E RESPONSABILIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS ......................................................................... 39 6.1 Recursos ............................................................................................................................................. 39 6.2 Gestão de funções e responsabilidades ................................................................................. 40 7 MECANISMO DE FEEDBACK E RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES ................................................ 40 7.1 Passo 1 – Recepção, registo e classificação das reclamações ....................................... 41 7.2 Passo 2 – Confirmação da recepção ........................................................................................ 42 7.3 Passo 3 – Verificação, investigação e desenvolvimento de uma resposta .............. 43 7.4 Passo 4 – Comunicação da resposta proposta ao reclamante e estabelecimento de um acordo .......................................................................................................................................... 43 7.5 Passo 5 – Implementar a resposta para resolver a queixa ............................................ 45 7.6 Passo 6 – Rever a resposta se não for bem sucedida ....................................................... 45 7.7 Passo 7 – Encerramento da reclamação ................................................................................ 45 7.8 MFRR específico para VBG .......................................................................................................... 46 8 MONITORIZAÇÃO E RELATÓRIOS ............................................................................................. 47 8.1 Participação das partes interessadas nas actividades de monitorização................ 47 8.2 Preparação de relatórios sobre as actividades de envolvimento realizadas para informação das partes interessadas ....................................................................................... 48 ANEXO I: RESUMO DAS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO COM PARTES INTERESSADAS REALIZADAS DURANTE A PREPARAÇÃO DO PROJECTO ........................................................... 49 ANEXO II: LISTA DE PARTICIPANTES NAS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO COM PARTES INTERESSADAS ........................................................................................................................... 74 Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 1 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 �NDICE DE TABELAS Tabela 1 – Componentes e subcomponentes técnicas do Projecto Empoderamento das Raparigas e PAT II ........................................................................................................................................8 Tabela 2 – Actividades previstas no âmbito do PPA .................................................................................. 19 Tabela 3 – Actividades de consulta com PI realizadas durante a preparação do projecto ........ 22 Tabela 4 – Principais partes interessadas no projecto.............................................................................. 25 Tabela 5 – Necessidades das partes interessadas ....................................................................................... 27 Tabela 6 – Estratégia para consulta das partes interessadas ................................................................. 33 Tabela 7 – Estratégia para envolver grupos vulneráveis ......................................................................... 37 Tabela 8 – Estimativa orçamental anual para implementação do PEPI ............................................. 39 Tabela 9 – Indicadores para monitorização das actividades do PEPI................................................. 47 Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 2 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 LISTA DE SIGLAS E ACRÓNIMOS ACADIR Associação de Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Integrado Rural ADPP Associação para o Desenvolvimento da Pessoa e pela Pessoa ADRA Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente AS Assédio Sexual ASHE �gua, Saneamento, Higiene e Educação BM Banco Mundial CNJ Conselho Nacional da Juventude DNASE Direcção Nacional de Acção Social Escolar DNEJA Direcção Nacional de Educação de Jovens e Adultos DNESE Direcção Nacional de Ensino Secundário DNSP Direcção Nacional de Saúde Pública DTN Doenças Transmissíveis Negligenciadas ESRS Sumário da Revisão Ambiental e Social (do inglês Environmental and Social Review Summary) EAS Exploração e Abuso Sexual (do inglês Sexual Exploitation and Abuse, SEA) FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População GEPE Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística GF Grupos Focais GIEME Gabinete de Infra-estruturas e Meios de Ensino GMEAS Gabinete do Ministério de Estado da �rea Social GPE Gabinete Provincial de Educação HSPSD Projecto de Fortalecimento do Desempenho do Sistema de Saúde (do inglês Health System Performance Strengthening Project) INAC Instituto Nacional de Apoio à Criança INEE Instituto Nacional de Educação Especial INEFOP Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional INFQE Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação INIDE Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação M&A Monitorização e Avaliação MAPTSS Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social MASFAMU Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher MAT Ministério da Administração do Território MBAKITA Missão de Beneficência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente MCTA Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente MED Ministério da Edução MINFIN Ministério das Finanças MINSA Ministério da Saúde MINJUD Ministério da Juventude e Desportos MININT Ministério do Interior MINTTICS Ministério das Telecomunicações, e Tecnologias de Informação e Comunicação Social Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 3 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 MFRR Mecanismo de Feedback e Resolução de Reclamações (do inglês Grievance Redress Mechanism, GRM) NAS Norma Ambiental e Social NCP Nota Conceptual do Projecto OCADEC Organização Cristã de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário ODP Objectivos de Desenvolvimento do Projecto OMS Organização Mundial de Saúde ONG Organização Não Governamental OSC Organização da Sociedade Civil PAT Projecto de Aprendizagem para Todos PCAS Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (do inglês Environmental and Social Commitment Plan, ESCP) PDN Plano de Desenvolvimento Nacional P-EAS Especialista Ambiental e Social ao nível Provincial PEPI Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (do inglês Stakeholders Engagement Plan, SEP) PF Ponto Focal do MFRR PFAS Ponto Focal Ambiental e Social ao nível Municipal PGMO Procedimento de Gestão de Mão-de-Obra PI Partes Interessadas PMR Pessoas de Mobilidade Reduzida PNDE Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação PPA Adiantamento para Preparação do Projecto (do inglês Project Preparation Advance) PPP Processo de Participação Pública PVBGRE Planos sobre Violência Baseada no Género Relacionada com a Escola QAS Quadro Ambiental e Social (do inglês Environmental and Social Framework, ESF) QGAS Quadro de Gestão Ambiental e Social QPPI Quadro de Política de Povos Indígenas QPR Quadro de Política de Reassentamento SSRAAJ Serviços de Saúde Reprodutiva Amigos dos Adolescentes e Jovens SWEDD Sahel Women's Empowerment and Demographic Dividend Project TRBD Transferência de Recursos Baseado em Desempenho SSR Saúde Sexual e Reprodutiva UIP Unidade de Implementação do Projecto (do inglês Project Implementation Unit, PIU) UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG Violência Baseada no Género (do inglês Gender-Based Violence, GBV) VBGRE Violência Baseada no Género Relacionada com a Escola (do inglês School- Related Gender-Based Violence, SRGBV) WASH �gua, Saneamento e Higiene (do inglês Water Sanitation and Hygiene) ZIP Zonas de Influência Pedagógica Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 4 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 1 INTRODUÇÃO O Governo de Angola está fortemente empenhado na melhoria do sistema de ensino em todo o território nacional. Para este efeito tem desenvolvido diversas acções estratégicas que visam: i) o aumento do nível de escolaridade dos jovens e da qualidade do ensino de forma a elevar o nível do conhecimento e qualificação da população angolana; e ii) a formação profissional de jovens para inserção no mercado de trabalho e na vida económica. Neste contexto o Ministério da Educação (MED) recebeu do Banco Mundial (BM) um financiamento para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700), através do qual ocorreu um fortalecimento significativo da capacidade do Governo para administrar o sistema educacional, especificamente no que diz respeito à formação de professores. Apesar do progresso que se tem verificado no sistema de ensino a vários níveis, incluindo o aumento substancial no acesso à educação básica, Angola enfrenta ainda grandes desafios em termos de desempenho, que têm vindo a contribuir para baixos resultados de aprendizagem e disparidades de género. No que concerne ao abandono escolar precoce, várias são as motivações que o induzem, incluindo: a) problemas pessoais ou familiares; b) gravidez precoce; c) elevada distância entre casa e escola associada à ausência de transporte público; d) problemas de saúde ou emocionais; e) insatisfação com a aprendizagem; f) baixa eficiência interna; g) fraca gestão e responsabilização; e h) falta de financiamento sustentável. Os alunos que abandonam precocemente a escola são mais susceptíveis de provir de contextos socialmente desfavorecidos. Normalmente, as raparigas são também mais afectadas do que os rapazes. Para enfrentar estes desafios, o Governo angolano, através do MED, pretende desenvolver o Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II, P168699), com o apoio do BM. O projecto proposto baseia-se nos sucessos alcançados pelo actual PAT e pretende expandi-los para outras esferas da gestão educacional. Adicionalmente, este projecto incorpora muitas das boas práticas aprendidas em outras iniciativas desenvolvidas a nível regional, com vista à redução das desigualdades de género e obtenção de um dividendo demográfico, tais como o projecto regional SWEDD (Sahel Women's Empowerment and Demographic Dividend Project). A implementação do Projecto decorrerá num período de 5 anos (2020-2025) e terá um custo total estimado de US$ 250 Milhões. O MED é a agência implementadora do projecto e o Ministério das Finanças é a instituição mutuária. De acordo com o novo Quadro Ambiental e Social (QAS) do BM, para a aprovação do Projecto o Governo, na presente fase de preparação, tem de promover a elaboração de um conjunto de seis instrumentos para identificar os potenciais riscos/impactos ambientais e sociais do projecto e propor medidas para mitigá-los. Estes instrumentos incluem: i) um Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS); ii) um Plano de Envolvimento de Partes Interessadas (PEPI) (que corresponde ao presente documento); iii) um Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS); iv) Procedimentos de Gestão da Mão-de-Obra (PGMO); v) um Quadro de Política de Reassentamento (QPR); e vi) um Quadro de Política de Povos Indígenas (QPPI). Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 5 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 O PEPI visa assegurar o envolvimento eficaz das partes interessadas (PI) na concepção e implementação do projecto através uma abordagem participativa, inclusiva e culturalmente apropriada. Foi preparado de acordo com os requisitos da Norma Ambiental e Social 10 (NAS10) “Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações� do novo QAS do BM, incluindo: a descrição sumária do projecto e do respectivo risco ambiental e social; a identificação das partes interessadas; a descrição do programa de envolvimento das partes interessadas proposto; a indicação dos recursos necessários e as responsabilidades para implementação das actividades de envolvimento; um esboço do mecanismo de feedback e resolução de reclamações (MFRR) para que as partes interessadas; e indicação das formas de reporte às partes interessadas. Previamente à avaliação do projecto, o PEPI será disponibilizado às partes interessadas para consulta e eventuais comentários sobre aspectos como: (a) a precisão da lista de partes interessadas identificadas; (b) a adequabilidade dos métodos propostos de notificação e envolvimento (por exemplo, onde poderão ser realizadas reuniões e workshops ou como comunicar com grupos desfavorecidos ou vulneráveis); (c) a extensão proposta e o formato do envolvimento (por exemplo, o tipo de reuniões e a duração do período de consulta); e (d) o formato e idioma da informação a ser fornecida. O eventual feedback das partes interessadas sobre esses aspectos será revisto e incorporado no PEPI, conforme apropriado. Caso sejam efectuadas alterações significativas no PEPI, a versão revista será divulgado publicamente. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 6 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO O Projecto de Empoderamento das Raparigas e PAT II visa capacitar e educar os jovens angolanos, especialmente meninas, através da melhoria do sistema educativo e do acesso à educação, aumentando a probabilidade se matricularem e concluírem o ensino básico e secundário, o que lhes proporcionará oportunidades adicionais de continuarem os estudos ou entrarem no mercado de trabalho, melhorando assim as suas futuras escolhas. O projecto visa ainda promover a resiliência a nível local para responder à COVID-19. Os Objectivos de Desenvolvimento do Projecto (ODP) são: i) capacitar os jovens angolanos, especialmente as meninas; e ii) melhorar a qualidade da aprendizagem para todos. O desempenho do Projecto em relação a estes objectivos será medido através dos seguintes indicadores de resultados: i) Capacitar jovens angolanos: ✓ [Aumento] número de jovens (12-18) que beneficiam de segundas oportunidades de educação e habilidades para a vida (desagregado por género) (incluindo os níveis primário, secundário inferior e secundário superior); ✓ [Aumento] número de adolescentes que usam serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) (desagregado por género); ✓ [Reduzir] as lacunas de género para zero em metade das crianças dos 12-17 matriculadas na escola nos municípios seleccionados ; ii) Qualidade de aprendizagem: ✓ [Maior] proporção de professores com desempenho equivalente ou acima dos níveis aceitáveis de ensino (primário); ✓ [Aumento] Número total de novos espaços de educação (salas de aula construídas / reabilitadas em todos os níveis, incluindo o pré-primário). O Projecto é composto por três componentes, duas de carácter técnico (Componentes 1 e 2) e uma (Componente 3) focada na gestão e monitorização e avaliação (M&A). Cada componente integra diversas subcomponentes orientadas para objectivos específicos. A Tabela 1 abaixo identifica as componentes/subcomponentes que integram o projecto, descrevendo sumariamente os respectivos objectivos, as principais actividades preconizadas no âmbito de cada uma, bem como o orçamento estimado para a sua implementação. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 7 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 Tabela 1 – Componentes e subcomponentes técnicas do Projecto Empoderamento das Raparigas e PAT II Componente 1: Capacitar adolescentes angolanos (US$ 140 milhões) A Componente 1 visa (a) capacitar os adolescentes angolanos, com particular enfoque nas raparigas, dotando-os com competências técnicas e profissionais e competências para a vida, promovendo uma maior adesão aos serviços de saúde (por exemplo, planeamento familiar, nutrição, saúde sexual e reprodutiva) e dando àqueles que estão fora do sistema escolar uma segunda oportunidade de acesso à educação; e (b) como parte da resposta COVID-19, minimizar interrupções na educação de meninas através da atribuição de bolsas de estudo para mantê-las (e aos meninos) na escola. As actividades propostas têm um forte foco nos resultados, com as três subcomponentes a apresentar elementos de financiamento baseados em resultados. Subcomponentes Objectivos do projecto e actividades preconizadas Subcomponente 1.1: Apoiando a implementação em curso da estratégia de saúde do adolescente, Melhorar o acesso a serviços esta subcomponente promoverá a prestação serviços de saúde sexual e e informações de saúde para reprodutiva (SSR) para meninas e meninos adolescentes através de adolescentes, com foco nas Organizações Não Governamentais (ONG) em 60 municípios de alta raparigas prioridade. (US$ 10 milhões) Os serviços de SSR seguirão um programa culturalmente apropriado já desenvolvido e incluem educação sexual, educação para os direitos, estratégias de prevenção de DST/HIV e gravidez, promoção do uso de preservativo e contracepção, prevenção do casamento precoce, informações sobre o abuso de álcool e drogas, informações sobre saúde mental e conscientização sobre a violência baseada no género (VBG). Meninas (e meninos) serão também informados sobre serviços mais especializados e voltados para jovens, disponíveis nas clínicas locais. As actividades específicas propostas no âmbito desta subcomponente incluem: - Realização de sessões em espaços seguros: No total serão realizadas cerca de 30 sessões ao longo de um ano, oferecidas em espaços seguros em diferentes ambientes, dependendo do público-alvo: normalmente, em escolas (em colaboração com o Ponto Focal Social da Escola), ou em espaços comunitários. Nas sessões realizadas em escolas serão também abordados os planos relativos à Violência Baseada no Género relacionada com a Escola (VBGRE). As sessões são conduzidas por mentores treinados (geralmente alunos de instituições locais de treinamento de professores) e incluem módulos conduzidos por pares, reconhecendo que as adolescentes podem se sentir mais confortáveis discutindo os temas de saúde sexual com colegas do que figuras de autoridade reconhecidas, como trabalhadores de ONG, ou professores. Embora a maioria das sessões seja voltada para ambos os sexos, algumas sessões serão voltadas especificamente para meninos, focando-se em temas de masculinidade positiva. - Fortalecer o envolvimento das comunidades nos esforços de prevenção da gravidez nas adolescentes: Também facilitada pelas ONG, esta actividade integra uma série de mensagens-chave para o empoderamento das meninas, especificamente no que concerne aos tópicos de i) serviços de SSR e gravidez precoce, e ii) informações sobre educação (incluindo bolsas de estudo e segundas oportunidades educativas). Usando materiais de comunicação desenvolvidos como parte da estratégia de saúde do adolescente, esta actividade será desenvolvida com o apoio da rede existente de agentes comunitários para aproveitar o conhecimento local para construir e divulgar mensagens orientadas para evitar ou reduzir a gravidez precoce entre adolescentes. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 8 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 Componente 1: Capacitar adolescentes angolanos (US$ 140 milhões) Esta actividade envolverá os líderes comunitários para se tornarem defensores e apoiaram as meninas adolescentes a permanecer na escola e adiar o casamento e a gravidez. O envolvimento da comunidade servirá para conectar meninas e respectivas famílias nos 60 municípios-alvo aos programas de educação de segundas oportunidades que serão expandidos a esses mesmos municípios, bem como aos serviços de saúde voltados para os jovens. - Implementar planos relativos a VBGRE: De modo a melhorar a segurança nas escolas, e considerando o aumento esperado de VBG associado à COVID-19, serão elaborados e implementados planos dirigidos à VBGRE em 600 escolas. Esses planos serão elaborados a partir de um conjunto de opções disponíveis para melhorar o clima escolar especificamente para meninas, incluindo nas deslocações casa-escola. O objectivo é demonstrar através das escolas seleccionadas como acções ao nível escolar podem melhorar o clima escolar para meninas e reduzir os riscos relacionados à VBG. Assistência técnica será prestada ao Ponto Focal Social da Escola por especialistas em VBG contratados no nível sub-regional. A monitorização da implementação dos planos e a disseminação das boas práticas para alcançar o efeito de demonstração será da responsabilidade dos pontos focais para a VBG a nível provincial. A implementação deste subcomponente será liderada pelo Ministério da Saúde (MINSA), o qual será responsável por: i) contratar as ONG, com base nos termos de referência aprovados pelo Banco Mundial, ii) fazer a ligação com os outros sectores responsáveis pela execução de programas paralelos (por exemplo, serviços de saúde “amigos dos jovens�), e iii) monitorizar e reportar sobre o trabalho das ONG. Por sua vez, as ONG serão responsáveis por: i) recrutar e treinar os mentores; ii) organizar as sessões de espaço seguro, incluindo a identificação dos espaços, realização da divulgação, acompanhamento do atendimento; iii) aquisição de medicamentos e suplementos para saúde reprodutiva (de acordo com o grupo de logística da estratégia de saúde do adolescente) e iv) impressão, distribuição e disseminação de materiais de comunicação por meio das sessões de envolvimento da comunidade. Este subcomponente aumentará o acesso e a procura por SSR para 300.000 jovens nos 60 municípios-alvo, dos quais pelo menos 180.000 são meninas. Os beneficiários incluem adolescentes na escola (200.000) e fora da escola (100.000), com idades entre 12 e 17 anos, e respectivas comunidades. Subcomponente 1.2: Esta subcomponente visa proporcionar a meninas e meninos que estão fora Fornecer aos adolescentes do sistema de ensino oportunidades para completarem a sua educação e segundas chances e adquirirem competências para a vida. As actividades previstas no âmbito habilidades, incluindo desta subcomponente incluem : habilidades para a vida - Melhoria e expansão dos programas existentes de aprendizagem (US$ 20 milhões) acelerada, conhecidos como Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estes programas permitem que jovens fora da escola obtenham o seu certificado de conclusão do ensino fundamental (primário) num período de três anos (em vez de seis), em aulas nocturnas ou aos finais de semana, e concluam o Iº ciclo do ensino médio (secundário) em dois anos (em vez de três). Uma forte ênfase será colocada no apoio a esses indivíduos na aquisição de melhores competências para a vida, incluindo conhecimentos sobre saúde sexual e reprodutiva, informações nutricionais, literacia financeira, empreendedorismo, educação cívica e aumento da auto-estima. Para os rapazes, um módulo específico sobre masculinidade positiva e alternativa será adicionado aos programas. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 9 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 Componente 1: Capacitar adolescentes angolanos (US$ 140 milhões) Para expandir o alcance dos programas de EJA e chegar a mais beneficiários, além dos programas que serão ministrados em escolas, o MED promoverá a realização de programas referentes ao ensino primário em parceria com a sociedade civil (por exemplo, grupos religiosos, grupos comunitários), no âmbito dos quais, o MED fornecerá os livros didácticos e financiará a remuneração do instrutor, sendo da responsabilidade da entidade parceira fornecer o espaço físico para as aulas e tratar da divulgação dos programas com vista ao recrutamento de alunos. Com o apoio do Projecto, estes acordos de parceria serão estendidos aos centros de formação administrados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), entidade tutelada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), para complementar os minicursos técnicos oferecidos. Esta subcomponente financiaria: i) as remunerações dos instrutores; ii) treinamento de novos instrutores; iii) impressão e distribuição de materiais didácticos para alunos e professores; iv) a assistência técnica para consolidação dos materiais do 1º ciclo do secundário; v) a assistência técnica para o desenvolvimento do programa do 2º ciclo do ensino secundário; e vi) bolsas para meninas participantes programa acelerado do 1º ciclo do secundário. - Criação de uma plataforma para conectar mães adolescentes a serviços parentais paralelos. Para empoderar ainda mais as mães adolescentes, os programas de segundas chances conectarão as beneficiárias com oportunidades disponíveis localmente para educação parental (incluindo nutrição). Serão criados grupos para mães adolescentes se reunirem e trocarem experiências e aprenderem umas com as outras sobre cuidados adequados e práticas de alimentação, educação continuada e monitoramento do crescimento infantil por meio de ferramentas conduzidas pela comunidade com o apoio de profissionais do Ministério da Saúde. As actividades serão conduzidas por agentes comunitários de saúde (ADECOS), em conjunto com “lideranças maternas� indicadas pelos participantes, e conta rão com o apoio de técnicos ministeriais ao nível comunitário. A monitorização será realizada pela ADECOS, que fornecerá feedback / coaching ao final de cada sessão. A ADECOS dará apoio prático na formação dos grupos de mães, desenvolvendo um cronograma de actividades, com o apoio técnico especializado, conforme necessário, de técnicos do MINSA para temas como nutrição, acompanhamento de estratégias de cuidado com base nas tabelas de crescimento da OMS adaptadas para Angola, e actividades de estimulação. A execução dos programas de aprendizagem acelerada será gerida pela Direcção Nacional de Educação de Jovens e Adultos (DNEJA) do MED. A DNEJA tem uma equipa técnica a nível nacional e coordenadores a nível provincial. No âmbito das actividades previstas na Subcomponente 1.2, a DNEJA a nível nacional será responsável por: i) imprimir e distribuir os materiais de aprendizagem existentes; ii) contratar e supervisionar a assistência técnica para actualização de materiais didácticos (incluindo a criação de um módulo específico sobre masculinidade positiva); iii) contratar e supervisionar a assistência técnica para a concepção do programa acelerado referente ao 2º ciclo do secundário; e iv) negociar os acordos de parceria (ou seja, remuneração por instrutor). Ao nível provincial, os coordenadores da DNEJA serão responsáveis por: i) negociar e assinar acordos de parceria, seguindo os quadros nacionais, e usando modalidades baseadas no desempenho; ii) organizar a formação de novos instrutores, incluindo de organizações parceiras; iii) entregar materiais de aprendizagem às escolas / parceiros; iv) realizar visitas mensais (sem aviso prévio) para controle de qualidade a todos os locais de forma a verificar a frequência, observar as aulas e fornecer feedback aos instrutores. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 10 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 Componente 1: Capacitar adolescentes angolanos (US$ 140 milhões) Esta subcomponente financiará a expansão nacional dos programas de aprendizagem acelerada, especialmente do 1º ciclo do secundário, os quais actualmente são apenas oferecidos em 3 províncias. Cerca 250.000 vagas serão criada para chegar a um total de 1.000.000 de alunos, permitindo aos graduados adquirirem competências básicas e para a vida, e dando-lhes oportunidades para prosseguir com seus estudos. Subcomponente 1.3: Esta subcomponente dará incentivos financeiros (bolsas) a famílias de alunos Manter as meninas na escola do 1º ciclo do secundário em todo o país (incluindo bónus para meninas) e (US$ 110 milhões) promoverá actividades de educação em WASH (água, saneamento e higiene) para tornar as escolas mais seguras e apelativas para as meninas, de forma a garantir que as adolescentes se mantenham nas escolas, especialmente face aos elevados riscos de evasão escolar decorrentes do encerramento de escolas relacionado ao COVID-19. As actividades preconizadas nesta subcomponente incluem: - Redução dos custos directos da escolaridade no primeiro ciclo do secundário através da atribuição de bolsas de estudo às famílias. Em 60 municípios prioritários, serão oferecidas bolsas de estudo às famílias para reduzir os seus custos com o envio de crianças para o 1º ciclo do ensino secundário. Isso teria o benefício adicional de fornecer algum apoio financeiro às famílias com crianças em idade escolar durante a crise económica. Um bónus extra será atribuído no caso das meninas que se inscrevam pela primeira vez no 1º ciclo do ensino secundário. A divulgação será feita no nível da escola, promovendo o programa a todos os alunos elegíveis. Todos os alunos que frequentem as aulas nas escolas participantes serão elegíveis para receberem este apoio enquanto permanecerem na escola, de modo que um(a) aluno(a) que entre no 1º ciclo do ensino secundário no início do programa receberá este apoio durante os três anos do 1º ciclo (equivalente às 7ª, 8ª e 9ª classes) Os beneficiários seriam cadastrados ao nível de escola, usando os recursos (tablets e software) disponíveis para o Projecto de Fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social (PFSNPS) (P169779). O pagamento das bolsas seria realizado adoptando o mecanismo Kwenda estabelecido pelo PFSNPS, segundo o qual uma bolsa anual de $USD 25 seria paga em duas parcelas. O pagamento das bolsas seria baseado nos resultados, sendo que o não cumprimento resultaria no não pagamento da 2ª parcela. No total, esta subcomponente financiará 900 mil alunos por ano durante quatro anos, cerca de metade dos quais serão meninas (incluindo 635 mil meninas que entrarão no 1º ciclo do secundário e receberão bónus de inscrição). - Realização de actividades de educação em WASH para garantir a participação segura e saudável das meninas nas escolas. Seguindo as directrizes definidas no âmbito do Programa Nacional de Saúde Ambiental do MINSA, esta subcomponente financiará sessões de formação conjunta de técnicos de saúde ao nível municipal, gestores escolares, professores e educadores de pares sobre educação em WASH, conscientização e para estabelecer Grupos de �gua e Saneamento (GAS). Estas actividades reforçarão as sessões de formação já administradas por ONG ao nível municipal, trabalhando com materiais de comunicação e outros recursos de WASH desenvolvidos pela UNICEF. As sessões de formação incidirão sobre as medidas de higiene e saneamento necessárias para garantir que as escolas apresentam um ambiente convidativo para a permanências das meninas adolescentes. Os GAS, que são compostos por pais e outros membros da comunidade, incluindo os próprios jovens, serão treinados nas técnicas básicas para manutenção de equipamentos em instalações WASH. As sessões de treinamento focarão a gestão da higiene menstrual (GHM), incluindo educação sobre higiene menstrual, acesso a produtos sanitários e eliminação de resíduos sanitários, tudo elementos essenciais para reduzir o absenteísmo de meninas Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 11 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 Componente 1: Capacitar adolescentes angolanos (US$ 140 milhões) adolescentes (e para educar meninos). As actividades financiarão sessões de treinamento, materiais para menstruação (por exemplo, absorventes descartáveis / reutilizáveis) e materiais para garantir as condições adequadas de descarte dos resíduos sanitários nas escolas e ao nível comunitário (por exemplo, sabão, latas de lixo, etc.) (ver actividades complementares de WASH propostas no âmbito da Componente 2). Prevê-se que as actividades relacionadas com WASH melhorarem substancialmente o clima escolar para 100 mil meninas por ano, levando a um aumento da frequência escolar entre as meninas. De modo geral, as actividades preconizadas nesta subcomponente, conjuntamente com outras como seja a implementação de planos relativos a VBGRE, resultarão em escolas mais seguras, mais confortáveis, mais sintonizadas com as necessidades das meninas e, portanto, mais propícias à aprendizagem. Componente 2: Reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola (US$ 100 milhões) A Componente 2 aborda os desafios que concernem mais directamente ao sistema de ensino, tendo por base as experiências do Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) em curso. Esta componente visa melhorar a educação das crianças e adolescentes que estão integrados no sistema de ensino, melhorando o ensino e medindo a aprendizagem, inclusive por meio de programas de ensino à distância, quando pertinente. Visa também manter mais meninas na escola através da construção de salas de aula, reabilitação de instalações sanitárias e melhoria do clima escolar. Garantir a transição das meninas para o ensino médio e oferecer-lhes oportunidades melhores de aquisição de competências através de uma melhor aprendizagem resultaria em meninas mais empoderadas e em uma cidadania mais produtiva, contribuindo amplamente para o crescimento. Mais importante ainda, estariam auferindo maiores remunerações, começando a ter filhos mais tarde, tendo uma maior capacidade de investir na saúde e educação dos filhos, desencadeando um ciclo virtuoso no âmbito familiar e nacional. Subcomponentes Objectivos do projecto e actividades preconizadas Subcomponente 2.1: Esta subcomponente apoiará a expansão da oferta educativa nos níveis Reabilitar e ampliar a oferta pré-primário, primário e secundário de escolaridade. educativa Para colmatar o défice existente na oferta educativa, esta subcomponente, que (US$ 60 milhões) será coordenada pelo Departamento de Infra-estruturas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), criará espaços de escolares para as futuras vagas de estudantes angolanos. Tendo por base o trabalho de micro planeamento realizado por este Departamento, no âmbito desta subcomponente serão construídas, reabilitadas e equipadas escolas, adoptando duas abordagens: i) uma abordagem centralizada no caso da construção de novas escolas e expansão/reabilitação em grande escala de escolas existentes; e ii) uma abordagem descentralizada, para reabilitações/expansões em pequena escala de escolas já existentes. As actividades seriam direccionadas aos mesmos 60 municípios abrangidos pelas actividades da Componente 1. As novas construções e obras de reabilitação de grande porte (> US $ 70.000) priorizarão o ensino secundário, começando pelos municípios com as maiores lacunas de cobertura, incluindo as escolas com salas de aula que actualmente funcionando a céu aberto. A selecção dos locais será baseada num estudo de mapeamento escolar usando Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e dados do censitários. Os planos arquitectónicos elaborados pelos consultores seguirão as directrizes nacionais que exigem escolas com 24 salas de aula, instalações sanitárias unissexo com dimensões específicas em função da escola, tamanhos de salas de aula e similares. As directrizes nacionais estipulam 36 crianças por sala de aula, com a expectativa de que todas as escolas funcionem em dois turnos. As empresas construtoras serão seleccionadas e contratadas centralmente pelo Departamento de Infra- estrutura do GEPE. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas: Versão 6 – Fevereiro 2021 Página | 12 Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos (PAT II) – Projecto No. P168699 Componente 2: Reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola (US$ 100 milhões) As actividades de construção pequena escala (