C troador -Gerao da Unão RELATORIO DE AVALIAÇAO Centrais Elétricas Brasileiras 5/A Exercícios 2017/2018 . . . . s . - . - . . - - & s ; .6 . - C - - 3 - - - - - - - s + 7 - s e - .. . . s s - - - Ý - 4 ' ' ' ; - - . . . . s - - . - : : · . . . s ! l 노 3 R"T6R10 NO W1MW QUALF010 cý ýTRABALHO REALIZADO PELA CGU? Trata-se de Auditorla do tipo-. contåbil sobre Acordo de c, st Empréstimo nO- WRO 7884-BýJ ol 'A: artigos pactuados rý s e tomado pela Cen"s, glétricas Brasilelras S.A- (Eletrobras), junto i6o Sanc6.."ýý Mundiøl, 0 obJeti'o emprésttmo é ø de finandar pardialmente o Projeto de,ý',I Melhoria da Perfórrnance Operacional e Financ&ra das Empresas de Distribukao da Efetrobras. 0 ~ po desse i -SZER A&ý'- ADAS? trabalho føl ;ý, ge~ desse, j C-Gim base nos trabalhos de reafiýzados, programa durante c exercfidol de opiniåo que s5o mý, +ýdos co :)les de 2017 e ø primelro semestre de 2018. adequados para a lM.plemert<-ý jý,Jes do Projeto no åmbito da ýde Gelý tora de, Projeto e das Empresas de Dis, da Eletrobras que foram objeto de exarw-, c eus aspectos mais relev2ntes, exceto por pontuais identificadas corn relaýýo ao atendinnento de objetivos operacionais, de conforrnidade e de divulgaýåo previstos. Alern disso, os recursos do projeto foram importantes para permitir alguns investimentos, de forma que os indicadores de qualidade de distrib«ýo de energia elétrica n5o se dete-iorasse-m ainda mais diante das dificuldades financeiras pelas quais as &ýý 4,,jidoras da Eletrobras passaram nos ýýItimos ar::>sý 4 STA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ANEEL -Agência Nadonal de Energia Elétrica BIRD Banco Internacional para Reconstrução e DesenvoMmento BT - Baixa Tensão CGU - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral d Irião DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Unidade consumidora EDAC - Eetrobras DXst ição Acre EDAL - Eletrobras Distribuição Alagoas EDAM - Eletrobras Distribuição Amazonas ECF - Eletrobras Contratos de Financiamento EDE - Empresa de Dist'buição da Eletrobras EDPI - Eletrobras Distribuição Piauí EDRO - Eletrobras Distribuição Rondônia EDRR - Eletrobras Distribuição Roraima Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A FEC - Frequência Equivalente de interrupção por Unidade Consumidora IFAC - Federação Internacional de Contadores FIR- Internationa1 Financial Reporting MT - Média Tensão NIA - Normas Internacionais de Auditoria OS - Ordem de serviço RGR - Reserva Global de Reversão SEAIN - Secretaria de Assuntos Internacionais SFC - Secretaria Federal de Controle interno TAF - Taxa de Arrecadação sobre o Faturamento TCU -Tribunal de Contas da União TMA -Tempo Médio de Atendimento UC - Unidade Consumidora UGP - Unidade Gestora do Projeto 5 SUMARIO RELATORæO NC 201801604 4 QUAL FGI 0 TRABALHO0 REA.LZADO PELA CGU? 4 L1STA DE 5UGLAS E AREVIA TURAS 5 SUMP RI 6 RELATÓRIG DE OPINIAD DOS AUDITORES SOBRE AS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS, PEDDOS DE DESEMSOLSO E CUMPRIMENTO DAS CLAUSULAS DE CARATER CONTÅSt W-NANCEIRO-GERENCIALS DEM ONSTRAÇÕES FINANCE1RAS DO PROJETO 9 INTRODUÇÃO 10 RESULTADOS DOS EXAMES 12 . Avaliaçã dos resultados 12 2. Acompanhamento das RecomendaçØes da CGU 29 3. Avaliação de Controles Internos 30 4 AvaIiação e Monitoramento Externo 33 5. Cumprimento de Cláusulas Contratuais 34 6. Cornprovação de Gastos junto aa Agente Financelro 34 7. Demonstraç5es Financeiras 37 8. Controles Patrimonials 38 9. Aquisiçåo de Bens, Obras e Serviços 39 10. Contratação de Consultorias 41 11. Gerenciamento de deslocamentos 42 RECOMENDACES 43 CONCLUSÃO 46 ANEXOS 47 I - MANIFESTAÇAO DA UNIDADE EXAMINADA t ANALISE DA EQUIPE DE AUDITORIA 47 IREtTRIO DE AUD!TORIA 2010144- ED Acre Rl-ELATÓRIO DE AUDITORIA 201801475 -ED Arna 0na j7- N~~~~~~ - 2EATRI DE AUIIA21047-E lga 4 EDia ReiAÓRi De UDiORf 2010149 - D Rndô Relatóro Des Auditores Independenes S e as Demnofstrações F nanceiIras, Pedids De Deseblse- Cumprömen Das CLusuas Cotntratais De Cardter Contäbi Financei -Gerencia Ao Senhor: Diuvas - f o Coordenador-Gierai do Projeto de Melhboria da Performace Orxeraclconal e Pinanceira das Eipresas de D sr ibu Iåo da E eisoras Expiinao cm resansoras defrtaeUss firnanceria d ers (E-.d EI nossaopinido exjeto pelonefetoso assuntoneses no parágraft B(separa da oiansicmava aRs.4e deaonstraõaes fåncRas re feri de amesena Cnra emente, em tods os aspetis releas e ose rscems e os pa ados do Proeoaraso exerc2o Venesao 31id de zembo dee 2017 e pars o de on de e a i dei20 a Ž0 dejuiao d20 d acoro de re2t uisi financeiro- etaeecid pelord BBsRDo ONioaComa sobreaa al daedHsdpd das dCIA esse d eosd Consetramosuetd as Peddos deoD esem b (SlE) A ena rferob as insformações que o suraM, an aenda M scn s e proc jeMdia eto interns rados para elabo eráso raoatsoa confis para r soliitaçes aBarco Mundaelparadoument dos gasasp astos inren fs., s equals eceto pelos eetos do asjuto par o to pargrada Bc 31 d deillär de2e para a Seo ekges para janimento de acordö c30 d s requsitas desabcdo no Acordo de Emprnstino BIAbd 788RBRd Opinião Sobre sscumpra das C0usldas onsiatuais Cnunsar pou a PUnidade es Do Prota acino referse aors aspectos vär vå sporman wjunkrene dtneeeote de prdorets nensuizdspr maci rentesd acorusuda cSiR dosri s tenra cdos nacro de ereslio Acordo de Empréstimo BIRD 7884-BR. bern coma das principais leis e disposições nacionais aplicáveis. sempara opinio com ressa co adeNorrea s r em anes de tdriad f:nam idp ederi-.cad,M n ae deleCinde e gaor g s erune crd s elø:dør dP 2an27 enions no m "ais nCnnpmeaão dertastos sco a ge ntes unRe/ød døplatic dc uditurea am20801604 /moianeeni ar rs Sque indeende emsi! Ouação as ioso :æhd.d edecma rni séicsrkae rn sn caespde onu R Pr0s02i2né de Ser deuas na cum,' n cø s80 cenr ø msmtiadevd pdno. dedase sriCodge.ersuperiøe a ae nén ideahudu bosda uiemd f cprdprida de T Umn nassa i p amai Sudd&or3a cEnase Nøse modficrainosae Aupini SA ehmmteã parab eguin nteracu de elACrç e apresentação ds espeminøste fanelnse:caam pos eøen paerenina sts re em aex a- IFR, Ns ia quea des c id ade dhlore eb açãore arese dcI-essas /emnsraõei s nc i epabdates ear Waxanilirjes adaãd do Pcurda dm cump ros preisirens relatods dristose n Cdiø Cdo deas a dcuion acuamp Cnsquntemenas demonstbLaber e findas ieiras podiem nAosreiraras oe inalejidades de a L iiene e cprrio da acord fudmt nre npi63 do aurla 4 Én Ce UdR/Ri refeent àpEDRO hoe Limintan ø econem rada aprsenteaàonadea, irsntmpestiv deminoraçes edocnenos sobremos biena parnas rNepiativotato eP an 1øs20F5, saço qerejudeo abrs ande obrae areetiautiação del Prtoados bens anceirvçs elacradosr auxoliavedr ntanteø rføa edR$m6.256r35 r de privetents orudas dafone dø recurds de ontrprtida areista Acidou Empréstimocene.a demonstrações financeiras pdnoøsri a oisI u dds Antadintãosd: rjt epnáelpl lbrçoeaeqaaarsnaã a apvosrçesfntaåncirasud,itnet de icrdfcmdsrásua éAcrd e dcEprøsøbeosR 784BRestblcnierzs pararilboraaols relatiósa øtaøDPr 021srioianceros oe pqeuencua deermnrøquend ø crittrioede x costtu uma2563bas9e onbieieøns irnstâaciat eposabinidoes danAemiosrjulga edos onesárospar pemti goelração pe demnonstragées fimanceiras hrsd itrã eeat dpnetmnes asd dposrues fiaciasducrd uercroua d crødeEpé:ix 3R Os encrregados pela goer nança são respensávs porne supervisieaar e psecesso de laboração e divulgação das inoa çõsfnncia orjt Repnabilidades dus auditares pela audîtoria das demonstrações fisnnceiras Comoade da sejaeditr ive rdco asnnas de audnoritbelej. ide.dn aze se ecms julgamento profissional e meana o eaicsmoe prfsnalei drne toda era auditoria Nóss também eeideiicmoe raai s er s de ist re etepna dmontrçes contábdisenependentesmenteecausada pcr pade ou errapsaneamose ceeecamosiproediets el audtaqeres ponde ndv dama esses ricse btem osn eidêcifQa dete dtora persoeti sc ra ec ariada para fceceruase sari erad c orul de sbee n r% detu u=ecta ris .ã r erro, a d e a fraude pode envolver co,de alsifiação omlissões ntencieonas prfseal dclmarçes ou trinsrec ssãodoiontaks ditnterndaaaosoa Nds Ommwå ur.ý Obitmaos enteienos ontroles dirosc revantes aaaditaras pejar.ee procedientos de auditora qe arospraonas icunestacis cmasnão para fins de expressar qum a spinioeore aprepfiedacia aessesnroesieos aa Afideo a adequaço das pråcas co ábeis utizad s e a raz Clade das est a tias contábeis das erspectivas divu e fef pela ad o,ostração Avaliamos a apresenlaço gerals a, esrutu e contedo das d =motss finncerasinclusive as d"-iulgações e se as-eotaõs financeiras reprsentm as creepndentes transaEçes e ventes surjacentes de forma a cançara apresentão adequada. Emsnossaaudistobanos comnicamscomos rasesasáv pel goemiacelaão. en iutras quesese, ao äluane e à époc strejra e eaudV ca s descoraes significativas de auditoria, incluihdo quisqer defncindcias significativas ns controls interos que tenhamos identikcde durante a auditona 1,asíl 31 de janeiro de 2019. LEON MODEST DONIN Auditor Federal de Finanças e Controe ECetrobras TaAskTde Preuados Senbhores, Vi tms doý C,:, ':a',d E-~rsn BIRD n' 84,frao ev 24 ite feverrrc~ de- 2011 ere eCenLs Bar-F SIA - E 0 "n para ra 1s 9de feeerG e 20TiBR (IR-, FR2,IF-3, IFR-%~ -1,F- e IFR-7) m'ernie a trrsrd CTBO Ateno:Sr, mE Cn as TNmtae Cordnador da Coroide Gestora do PrDjeto Energia+ ec - M Cguel-Siaao Oliveira (Senior Financial Management Specialist and Coordinator) Rc - Tatana ALreu (Financial Analyst) Du/DI IMR 2 oT vsua rcsposua fatér 3i nossa re BeRl20a 1 , . . _ __. _ _ а � ,-� ,с.:.-�_�. ,. , � - � _ , � I - , . . �� � `- ��� .. .. . � , q и 'г �. � . . � � . I а....__ ._._..____ _. _ _. _ ___- ._ . .__ _.. . . .._ .. _ а: - - _ �rв И � � . .. - . . � � . . . � � � � . . ..� З ���. - .. . . . $ � . .. .. � _ � � : ', . . . . .... . . . . . -_ - _ � � - � ' � � _ . �, � � �. . . . . .. . . К . .. . _ _ °` _ _' _ � .. . . _ . .. . .. _. ---$$$(({--- 4. . . `�' � �. �. �. . � . . � . . i . _ �.. . �- . .. .. . . . . . . . � _ . � . . . �. __ - . . � . у � . . '�„"; . . . . . ,� t!� � � ' э _ � ; �� � � _,�_.� __...__� _ .� �. �._- � ' _ � � _ � � � - `. _ � �.. . , = " � г.. д � � -���� � � � �: _ _ - - !� � - _ 3 - � i � _�� �� � � = ,� � �. ; т � - � ��� ��_� ° � �� � � � :� � � � � „У _; _ � � � : .�� � . � . . _, � f•; I . � - . . . . . . . �. �. � � � � '��_ � i 3.^^^-^����д�'�^� - ---- � _- � � - �� ) � С �' чТ � v�' .. .. . '. . .. . , . . . � . � :�� @ С "_ ' � � . . . . . . . . . . . . .. . + _ � .. Cs � ,' ^ i .. . . . . . . . . . . �. . С? � � � � ��� _�'!, �� � �' �� � � - . . . . - � � . . С.: � __ �� . .. . �. � :� � . . . . . � . �. �. . . . � р . �� � � � ' � . @ .. . � . - " . . .. . . . . . � -� � � � и 1 � ,- .. _ " _, � '.,_�, _ . - , � �� _ � � � Е _ . : i...... .. . . Э 1 . . . . . �' . ; ' � ; �. .. . , .� �, _ -°�'� 1 = , � � - _ ��.� -_ � � ; � ; .. -°° ' � � - � � sv rcs � -; i ; ' . . - . . � � � � � 3 . � � . М . .. . . .. . . . . Э " . . . _. � �м М. г _ . ... . . . � �� � fi�1 tV � .' Э � . � � . . . � ... g нk �У5 с° �^ � ®к � .. . . . . . . .. . . . . . i$[j З � Cs �ц � � °U- � '� _ . . . � . . � � � °` . .ы, ' - � . . �. � � . � _ � �N . .�у ' _ � . .. . . .. . . . . С Gч ( � � � > � � г - ~ ?,-, n , � `� � � _ r- �: � , . . . � . . & ч� � т �..лt � с, >�� �"".а..у...:."_ � ' о w й, . �.. � _ . . . _ п _ . . �' -. '� ёа ч м "� г., г.,. ,, i о . � ь Ъ� w о�.ср , . .. � . . . .. . . . . . . � ,� � � � гЕ т. :.� l нц Ф i@� '. . . . . . . . . q � g �� ( га t�'� , д�. �. л. Б� иа к�: гj � ( �. ; .. .. � � � :г , , ( ;'. . � . с � � чд �'а mti гi .; ич ='. �; . �. . . . . �. . . т � С � �' "' � � - �. д � . . . � . . � � � Э�.._'_ , � ` � , � _ � � � �- ' �� '� � � � � � �_° i ' 1� t � � � � � �� � � � � � � . �� == � � 1 � � � � � � � ` � � � г � ' I �' - _ . � � 'ьл ЭуΡ г :I - � � 4� 6>п } , � . . � � - � . . .. . . . �. .. - � " ` I � - � � �. .. .. . . . � .. ' .. � _ �- �� � . . . � . - � �� . . . . .. . .. . . .. � . - � � '1 . � 4�- . � д ь С `' t �� . .. .i�, . . . .. . _. .�. � -. .. . . . . �. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .�.. . � � _ .. - ' - - . - . �. .. . . . . . � . . . .. . . . . . . . . .. . . - _._ . ��, -: � ._ �� . .. � �. . .. � . � __. __�. ._ . ._ .._ . .. -__ � . � � ,.. ,� .,. , _ . _..-- .. . . . .. . . � � _ _ - -. �:. .- ;•. �. _ , ��t .- . .. _.. �:� - �, _ :. � . . . . . . . . . . . - * :: :=; _; : : . " - . _. - .-и � _ ,`, ; У �. _ _ � < } � � _ _ . �� � .. �. 3 у � - � .. _ _ 4 - � � � i . � � - � - - �� ��t ` �� � � � � � � - _ _ `��,, ,� � � =� � � - - - :-� : r��,, '.з;-, о="�чг-* ; _ � _ �� ' Э: � i� "- � � � _ 4� � � � 5 � � -4 � .� fz� � � � � �,) - " �'. ., .: .` .., . - и�� . ' Э � - ... .. , . � . L � � � . . _• � ëi � уга ''^� .. , - ' ._ -- - - ' ' .. . . . . . - � \ � � . . . . . . . . . . - " а ' `4 � . `.. ~в. � � .�S � � . . . Э" � � f . .. г .-. - _` � � � .. _ . . . . . - �'"RаИ� � � . . _ . . _ _ � � т - � � ` .� � Э . . .. . и �.:Г . �. .. . .. . .. . .. . Э�1 ... � ;.. , . . � з.� � � Э � . � �� Си: . . . . . . . � �. . . . � �. С..-� � _ ���л�` .. � . � � ` 3 г: у-� .. _ � ^ . 7 . �. -. .. �: 4 ; ��� . .. . . . . .. . . . .. . . . . � � C4�i - . и^ .n дтт]_ � . . .,. k`.g - . . �. .,, 1 .:'. . .. � ,�. . .... � _ .' .+ j�v. ,.. - . м . . . I . . . _ � i ^ Р�а. � LA'Р �` ю ..Э� G __ . . . . . . . . . . . . . . �.и � Э� - � $°' � � � �; � 4 юГ .tи�1 � ® о � к? гw О _ ' _ ', . , , . . . . +� � л � . �� ' в С? � г�У г�,д2 ' . . . . �. � . . �. I .. @Жг - � �, гр Т, с,� kкк дч ` Э��,� � - . � � - �,g fi v "' ;� °. п, °�5 �м _. ; � � . . . _ F� ,� . .. . . I � � � . . � -• л ий' n яч � с�. ал � -- ие ч � ,' r� : � -( . . . . . . . . . . . . . . . . � . q ..- .е � w ыа' Ё�` -т . � _ �.% � � � � °r , ° �� - � � �ю ^-. � , т, s s. : . г= � - � ,� � �ч�я2 вм�о���n'�'i л �-� ..е - _ уΡ �. . .. .. . . . �. . . . . � �� . . кЕ µ�j '�у �м"�. � н � ля » ''`� V � � �. � , _ . . . . . . . . . � � г� .... ^�-:.п п'д тл :- . ' }°�� /�� . � � � �; �... - , .��' С?�, й, гg'��".. "г .,��ч�'ic.''е Ё,.�" к+ .л � �� � � � � �.'�г� гс � ' '' - ;,,� и� � г� �"+ � ы `м с' " _. +s, 3 ..' . . I � � � . '�. > � � � � F°а 3 .v м � �'-. ы � ш rn � '� а•п5 п . сь �= �' � ° ! г.'а l . � . . . � � . . �. �. . . �. . . . н: � ' � С..° . . . .. . . . . � . . . . . . . � � � _ � i � � I VCS ш� и' т � .. ';� . г.�с � i� � . � � . . � � °-�� . � � с? � `�га т 'т н:ъ °` ш ' . �"" •,�' � . . . I �, � _. : а. � : 1: � ,: . . . . . . . I . . . . . . �. . . . .. . . . . . � i � . . . . . �. . �. �. . . . .. 9� . . . �� . . ... . .. . . . . . а а . � м . . . . - � . � . 1 � � ь . � .. . . . .. . . . х- i с I � . . . . �. �. . . � �а : � . . . ц ,5 . . . . � ш . . . и2 zэ . � �и �. . . . �. е.° . va ' � . . � . . . � ц�ьи �Иа . ..в. .. �с . . -w� �-.� � � �. � � . 1 L' � �и 3 � �сс . Э.' w . - С = . . � . . � � . ® � Кч. h р и�гы � - . . Иц � ц . . . . . . dëi н- � '^i �L � ..�-, � ^" � р : . � � у Р:-, р я �� � г q �3 � � д � . NЭ _ _ � Ф � . йд � - �.� цi � у.. И "� 4� '. � "' � , ': У �. . . � . . . � , а1 , .9 '� ~ � ". п. . s`я "м `г �".� � . . �. 3 т � t _ � а � � . . .. . . . .. у ty. уΡ` � ц с . � . . . . . 1С СУ Я � � _ Е � . . . . . . . . - . � � � ° г L � � �� ''. ' _ � г. .. ,з - _ - - - -. . . � . . . - . .. � . �. х1 � � �- �' � . __ Чi � 1 - . . , . . I � � `� � - Г т маrЭп� . . . . .. . .. ., _ � � - � . ;�' � .: �- �� � . г.: .., .з р�•. q,1 .,- , . ., ,- ' �- -. _.® .:,..: _. �, r1.v. ns � . � . . . � .. I . ш _. . . . .... ..� ,� :: �..,�.....- . т-. _,:.......,: . . . . I . . . . . .. � - �. . � � � . . _ •. g -и с, , � � � 9 � 1' � - � � '� � � � � - �.� . �` �; ' _ i -и � sr �а !? � � . . . . � С�°� ¢� � � СЭ Ги ='. °` � ' ' �. . . " . . . � . � � 3� . . f#: � -- г . . . ., 5� �г,сз у ... . � .. . . .. . � . ._ . � 'П#'6 ¢ i � � � '. . .. . . . . . � й . . � � � Сга � � �' € �� s � � � �. . . ¢с,` ез 2 % с :с .л х . . . � гг кз t-� к> -i � ё,- . . . . � д � - .. .. � . . . с � ...� "fsьrr С т°'. . � � о,`' ... . .... . . s `' г' д � � � t' . .. .. �. . .. � . .. � . j гъ Е"7 -- G7: � -i д.,j : 3 гs ' . . . � .. шг . . � 3 о �-�r . tп � _. г�ч � . . .. . .. . � . . ' � � � � . �.�5 р . . . .. . . .:� .. . . . . . . . . п . . . i � . А, . . � �. . 4,� . . . �. . . ' � . . �, . - . .. . .. Ck. fk � n' f "'� _41% . � � � S � . . . . N ` $ "� Ф f'fч � � " { fГ � . . . . . _� . . . . � . . t� О v�Jг � � г"^� . . � �. . . . , . . . . . . . . . . . . . . !У5 :°з б � - С : . . ' � . д'7 f � . . . � . S3: . . . . . °' G � . . ^ . Ё � . . . . . . . . . . С. = � . . . ' �. . . . ,� и �л С . � . _� � г, ... .. � . . . . � � С . � . � : . . . � . ' �j SS "„У � О � ,, .. . . . ... . . . . � e.t Э . ... ' � .... . . м � ( �. � .�+5 � � , . . . . . . . �. �. . . . . . . .. .. fl . Q " I` . , . . . . . . . . . . � . . . � . � . . . . . ..... . . � � .. � � �_ . �{ � . . . . . _ . . . . . ... .. � .. . .. � . �� . Е . .. ! �.. . . . . - �. � _ а�. . . ..� . i . . . . . . . _ . . . Q w :;� � . . - . . .. ..`р . . . ч-? ^�. .с� � 5W'- . . .. ... . . . . . . . р� . . . �'3 �7 �.3 о ft. . . . . . . . . . . . . . аа L £ � . � " г � � .Q S - ... . .. ... . . .. � . . . . . ` �� . .. . 1 . . . . 49- . . . . �_. .... . . . k . ... . . . . . . . . . Ьй' . . . �J ` О . . . � � � � Э � �. . . . . . . . . . . ^� . . . . � . j . . . . СЗ �.:� . . . . � . . . . . . . _ . _ . .. ..ь. . . � � � R . � . .Э . . i� _ . .. � .. дйЛ ta1 ���i ,,,�э�у� . . �. . . _ . _ . . . �� . . . . . � . ; _ д'уу _ . Gi� � 'ч ... . . . 4;: � l Т�,Ф х" f . . Ё - . / . �. � �j � j, ��.. � 1 .'г�. � : J . . � - � � . � ! у, ,�� � _ -----� �. ,» � � � +�'� � _ � f� � � � `_ � � =� : ,� ; � д �? f � з � � � .. ` �� � �� #�� � ' � �. . . . . ��. . с,. � � � � > � � �Ф°'' �� ' � . . . . . . � , � � � �_ ц ` � t з � ;•_ � � . � � � � �; � 1 �� _ _ � � � ъ � � _ � � �, . ч°: - � .��. . 5 . .. � . � . .. � � . '.t . ��� 1 . . L� М � � с� , � � . . . . .. . � - � '• � П% gg . . и ... . .� .` � V � � ( . . . �� В - �s ,w � � � ^у� �. -. � �у Г - �,, х\ � . . ..� г.+ А . � . . Э. � . . . . . _ �; �у �. � i � r �..\_ � � � � - . �� 5 : � �� _ � _ ��° �� --- �� � - - � ,, гз cs ь г, `` i � _ . . ___ _. � . . . . ца . . . . . < � _ � � � �� е � . .. . ' - . . �. .. .. r . . . �. ч rL г� �, � у� ... . . . • . . . �.. � �� � � . ... . .. . , � . �ч � � ...� �. . .. '�' . � . . �.. . � . . .. �; с . . . � . ` .�.-_I. �... . � . .. .. �. . . . s . . .. . . .... . . . . . . � . . . � хз� � . . . . . . - � гs�г . . �. . . _ .. . . . . � � . . � � .. . . . . s .. . . . .. iiS � ' gфg � { ЬЭ �r . .. � R # . 9 � . . ' �- .. .. �. � .. � � .. . . � � t • . � . . .. .. . . . . . . . � . � . . � � : ' � -� .К � � � . ..... ... . � . k，陶h 一然 ！一＿__＿〕＿！、＿_＿一＿___＿一 / , _, � , � � � _ _ � � - � . . . . ... . .. � . . . �. . � � . : . . . . . _ ' t',Ы _ .. . .. . . . . . .. ь . . . . . . . . . . . . . . .. .. . . . . , . ' � � . . . .. . �. '� .�. . .-: . . . . . . . . � . � �',. �'у . . . . . . . �.. . - � '. . . . . �. - �. . . . �. . '�- _ '. ' ; : �.... : . �. �. . . ..' �4 . ..' . . . . .. . . . . . . . . . . . .... . . - . . . . . _. .:... � . . . . . _ _ _ . . . . �. . . . �, . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . . . .. . . . . . . . . . .. . . � . . . . .. . . i(. . . � �. .. . .. . � . . . . . . . �. . , F . .. . . . . �. . . . . . . . . . . . �. . . . . . . . . . . �. . . . . . . . . . . . � . � н . . . � . . . . . , . . �. � - . � � � � . . . . . . . - .. . . � . r х = й � � �. . . . .. . � . . �. . . �. . . . . . � ? . . . " . (9 �лЕ p ... . . . . . . ..... . . .. � .. _. Gv . . 4 � и�'. Ю . . . . . . . .. . . . '"':' � т.уΡi rd с�1 . . . . . У � : � ф г�э.. � � � �Э � � � _ Sŭ й+ й'а �"' г . . . ' . � � � �. � . . . .. . �. . .. . . . . .. . . . . . . . � . . . . . . � . . r. . . . . � �. . . . . . . . . . . .. . , . �. . . . . }.^'. . . . � �. �. . . . �. . . �. . . . - � . �. . . . . . . . . . . _ . .� . . . . . . ; � . .. �.. . . . . . . . .. . . . . �. �. . � . . . �. . . �. . . . . . . . �. �. . . . �. . �. �. �. . . . . '. . . �. . . � - . �. . . . .. . � � ��. . .�. �� . �. �. . . �- . .. . . . .. . . . .. .. .. . . � . . . ... . . .. . . . ..... . .. . . . ..... . .. � . � . . � . . . � . . . . . . . . . . . . . � . � - . . � . . . .. �. . . . .� �. . . . � � . �. . . . . . �. . �. . . . . . . . . . . _�.' . . . . �. . . . . . . . . . . . . . . . � -. � � . . . �. . �. . . .. . � . . .. - �.�L'.� . . .. �. � . . � . .. � . . � � 6 . . . . �gi � . . .. . . .. . . �. . � . . �. . �. . . �. . . .. .. . � . . . . . . . . . . � З r �� �z� . . .. .. � � � . . � � `�' . . . . � . . . . . . . . . Г� . . . д � . - „ . .. � ,а � . . . . . � . . . . . . . ... � �''� С ���г, ы с � . . . . . � я�:. - i = . . � . . .. . . . . . . . . . ��' , � � . .. . . .. . . . . �, . . . _ . _ �� . _ - � . . . . . . . . . . �. � � � ��� � . . . �� �,� & � � � . � _ . . . � � . . . . . . . � � , � -- . . � . . . . . . г : ; _ < _ � �� � � rt � - � - � � _ � 一 & 一 一＿＿一〕！一有！一 ，咧’”一〝，斗冷十－國→一，叫．鬥中口‘汕““簺‘涌向躑’間叨→州“→→－“叫→摻’，徊州個’州鯽，吩轟“細’&，州中，,，一一～‘陶向馴”綱．,，戶”州”骨”&，斤突一一一－一一－一 〝’- 劇‘謬，:：二 一一一’&～一一－－不－－一一一丫－一攤 j吵彎頸 才 九 一， r叮？。，一斤’？一為 。；l牛 一州州，。～＇■一一‘州→．一，,,..－向畸■→一“州～－■一么，一～中一•－～→啊戶細－州由州““劍．-－一必－陣－“叫～一－-‘鹹～－一織→．•‘〞－～一一－，一網－一一－,－一一〞一－－→－→當－--~-－一－～州 一購卸婦 一 , ：斗、一斗 驕頃． 。二必二一 、：一； lo p; 21 1 D AsSP .,esse 7enC -2 dp ì a Z'3 e M D enu. da Projete mw',la n20 -ýcr«á n, ais Atant:í0S arn ente, DPSP) ....... .... NOTAS EXPbCATIVAS CENTRMlS ELÉTRICAS BRAS1LEIRAS SLA ELÆTROBRAS (Companhia Aibra) o Eicas ao stras F -anceiros ermdrios (FR) do Probjev se Mecoria da Performance OperacisåaO e Financeira ds Empresas de Distribuiço da Eedtrobras (Projeto Energia+) referente ao 4* Trimestre de 2q17 NOTA I -CONTEXTO OPERACIONAL o objedve gera de Projeo de Meehoria da Performance Operacional e Financeira das Ernpresas de Distiribuição da Eletrobras, doravante denomninado Projeto Energia +, é melhora desempenho fanceiro e operaciornal e a gestão comercial das Empresas de Distribuição da Etetrobras EDLE quais sejam: letrobras Arnazonas Energia. Eletrobras Distrdbuiçãio Alagoas; Eletrobras Distribuição Acre; EBetrobras Distribuição Piaui, Eletrobras Distribuição Ronddnia e Eletrobras Distribuição Rerairaa reduzindo as perdas elétricas, aumnentando as taxas de arrecadação e rnelhorando a guaiidade de serviço, Os objedivos específicos de Projeto são: 7Redução da freqiiência e da duração das interrupções de serviço de energia elétrica: 7Redução das perdas totais (técnicas e não4écnicas}; 7Aumento das receitas, conseqUentemente, redução das taxas de inadimpléncia: 7Realização de investimento nu expansão e melhoria das sistemas de distribuição de energia elétrica; 7Foria!ecimnera institucional e capacitaçãlo técnica das seis LDE; e pn e ee melhras insttucionais execução de programas de desempenho gerencial, aplicação das melhores práticas de gestão amnbientai, realização de onitoramento e avaliação de deserapenho fundamnentad em sistemas de informação, execução de programas de ação social o comunicação estratégica. NOTA 2 FR-1 Em priqcpio o saldo de encerramento da Conta Opera,a (Banco do Brasil, Agência 3064-3. Cona Co 5065704 , deveri se dado pela diferença entm o sado de abertura e o total da cpesas com a fonte BR no trimestre corrente, hem (1) (2), da tabela 1. Todavia o sldo brto da Cona Operativa é composto pelos rendimentos líquidos apurados no trimestre, além disso, é preciso considerar os ajustes referentes ao IWR-5'. Tabela L Conciliação dos Saldos de Abertura e Encerramento da Coata Operativa tem Valor (RS Total Saldo Abertura no 4° Trim2017 386.539579,75 2 - Total das Despesas - BIRD no 4'Tr'2017 49.039-9ffi,97 3 - Diferença entre (1) e (2) 337.499.678,78 4 - Rendimento Líquido de Aplicações Financeiras (IFR-5) 2.903.295,46 5 - Ajustes do IFR-5 (ver Nota Explicativa 6, quadro 4) 99.055,93 6 - Seaa (3) +(4) + (5) 340.502.030,17 Total Saldo de Encerramento no 4" Trim/2017 340.502.030,17 NOTA 3 - IFR-2 As colunas do "Planejado' foram preenchidas com base na planilha "Previsão 2017 - revisão", que contempla a revisão do orçamento aprovada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Deve-se destacar que o Para maiores detalhes sobre esses ajustes, ver a Nota Explicativa 6, 2 sueomrents 1 f R ecadastraentodeUnidades Consumidoms" e 1.4 Obras no Ssma de D:srbn is AlT cem rec etsos do BIRDe forra inseridos oficialsente na estsptra do FR, bem comeo os valOres de todos es subcomponent s necessItaram ser rearranjados era decorrência dessas inch3sées, contferme autorizado pedo BIRD através de CARTA enviada no dia 18/05/2017 Coordenaãp o do Projeto Energia÷ e adficado pela eRissc dos novos ad ivos aos contraoos RO-BIRD Também 4- preciso frins que es subeemponentes "L2.6. Digitalização de Condominis"; "13.1 Siswema de Gestão"; "L3.2. Sistemna Coereal" e "13 3 isterna de nformação Geogrfica" fora descontinudstaboradosz NOTA 4 - FR-3 o Demoenstrativo para Prejeção de Caixa para Desembolso (IFR-3) não será mais preenchido, tende em vista qiue a UGP Central já intemalizou recurses mais que suficienes para fazer frent e atodos es cornpromitssos assumidos até! o final de execução de Prejete Energia÷ no dia 29/12/2017 bern come, seu periode de graça que se estende até 29/04/2018. A cabela 2, a seguir demoenstra a situação: Tabela 2. Recurses Sacados X Recurses Comnpromnetides em Contratos Total de Recursos Sacados junte no BIRD 842,050735,56 Tota Contratdo om Recusos BIRD 7791165263,04 Saldo 623ss547252 As taxas bancárias da bancárias da Conta Designada desde o inicio do Projeto Eaergia+ representam o montante de US$ 2,285.00 ou R$ 264,98, conforme a taxa apurada pego respectivo contrato de cknbio, 0 detaihamento da conversão cambial é demonsrado pea Quadro 1. 0drol.T tariasr da Cons Deunad emi USe R Tas de Manu :ci T ade 1nn C o Texas de Manutado da . ha CAn, Degae mi detmb uOfiia Conta &esignda (RS) 6 0 002,4750 00 60,00 2,8438 170.63 80 ~1 G 4,0420 4.082,42 o 2 1 500 3,3020 4,011,93 Total 2.28501 8.264,98 Ja 0s tributos e taxas bancär as referenles ås transferências da Conta Designada para a Conta Operativa equivalem flo monante acumulado de RS 1.947.702,51 e dizem respeito aos seguintes contrats de t mbio, conforme o Quadro 2: Quadro 2. Trbutos e Tarifas referemtes a Processo de Internalizacäo de Recursos da Conta Designada para a Conta Operativa Conta Va!or das Tarifäs e\ou de Cmänb o Tributos 6- 1 247,50 70 749.421,72 1.198.033,29 - 0,00 - Total 1.947.702,51 De acordo com o BIRD, o valor de R$ 1.947.702,51 não deverå ser apropriado nos FR, mas sim, ser suportado pelos rendimentos obtidos peta Centa Operativa (ver Nota Explicativa 6 - IFR-5). Por fim, vale destacar que em decorråncia do Projeto Energia+ manter na Conta Operativa um montante capaz de suportar todos os gastos até o final do periodo de t pam evtar 4E twbrasý desembo&sos dn Prjeto (29/04/20 8 o Deparameoto de Gesto de Projetos de Distribuiço (DDGP) responsáve! pelo Energia+, solicitou em 10/05/207 encerramen de Cone Designada Departamenl o de Operaes Financeiras (Tesoura). T medida foi mpenrta para ev'iar a cobrança de despess e exas de urne come que não ser rnas mv menuda. NOTA 6-- IFR- o saldo efevv de encerramemo de 4° trvimestre/20 7 da Conta Operativa com recursos excusivos do BIRD n3o é o va.or de R$ 240.573. 8534 confore cnste no extrte de conta investimemto do Projeto Energia+. Prea apureçã de val, liquido de encetameno é preciso excuir os rendimensa aeumeuados pela cone invesrmeno desde o m lc on proje R$ 9992884463 come demnstredo pelo Quadro 3, a seguir: Quadro3.iBold de Eeerraeso Efa vod ondOarlv 35/12/2017 conformue extreao bancanio Rend imenios de Conma Operaiiva acumulados 9.2 46 ate 30/09/207 J 99&946 Sad aefeivo da Conma Operaiva emi 240,573 854 54 3l/12/2057 Per tue vez, e Tabela 3, a seguir demonstra a comiposção dos rend menetos de Conta Cperadva duramte tæde n período de sue movimenuiação Tasea3. Rendhmentos da Conta Operat&v Trimes tre __r R 2" Trm:201 2 20l4,7 3" TrIm 201 2 I8,056,91 4" Td2012 23A24,57 ITrim/'2013 4322044 2*Trimv20l3 39 43 30Trim/2013 517.213,05 4° Trim/20I3 527,689,96 I" Trim/20O4 503.856,83 2" Tnid2014 669,161,79 3* Trns20 i4 402737,72 4" Trim/v2014 604-492.99 1° Trin/2015 2944.669,93 2" Trim/2015 3.755,310,79 3° Trimn/20 15 4.863-963,44 40 Trim/20 15 2.84 LO,000 Trin/206 3 813.456,2 2°Tddx20l I 750 ,l03,26 3° Tiirn/2016 16.492.125,96 40 Trinn/2016 9.668.977,27 i" TPm<2017 15304.809,52 2" Trim!20)7 5.926,319,01 30 Trimi20I 7 10.641.238,97 40 Trim/20 7 2.903.295,46 Total 99.92.844,63 No que lange a diferença entre e Total de Despesas BIRD lo Trimestre Awal do IFR-i R$ 49.039.900,97 e os Pagamentos aos Fornecedores/EDE dø IFR-5 R$ 48.940.845,04, deve-se esclarecer que o primeiro retraa o total desembolsado com os fornecedores da Projeto Energia+ no 4' trinestre/2017, isto é, a sorna dos valores lquidos transferidos aos fornecedores e seus respectivos JOFs, independente do periodo de recolhimento (IOFs apurado pela conpetncia). Por sun vez, o segundo engloba os valores líquidos transferidos aos fornecederes, os IOFs efetivaee recolhidos no periodo e as marifas bancårias (GFs e tarifas apuradas pelo regime de caixa). 0 Quadro 4, a seguir, demonstra a concilaç9åo entre o Total de Despesas BIRD no Trimestre Atual do IFR-1 e os Pagamentos aos Fomecedores/EDE do IFR-5: Quadlr 4Ceeitoeor TtfIdDespcmsa BID uo Triroestre (IR e es Pagrnoe eeca Foruecedorec/ED )W ?agmeto Hao BIdRt?D (iR- FR- 40150 10FIC de se br2i7 recolhido eni o-utabroi-2ö1:Dillpet o o pagar aoeeam e0r de eD30mbo?set ernbr 9 0c4 (3ß4 r -- 0 t d102 recorhid ctéo 6sn 3 Mulla 10F de 7 peero2017 reco omr ur 50257 )O 10? Recolido em JneiroC20s 8 2b2r47446 ÷O) Arredo dfme ohos 0 6 509Tal de Despeas Ble D no Trmestre (dFR-t) 49 639 90 97 Observacões O0 de setembr207 recothd em outbro/2017 Di respeito co 1OF dos pagamenos que ocorr£ern emer 21 e 30 de setembreo de 2017 (3° rrinesire) mas que deve ser recolhido aré o 3° dia til subsequente ao decéndio de ecorréncia de faeo ger-ador. Muia do 10? de setembro/2017 recolhido com atraso: tefere-se a mukta por atraso no receihimento do 10F de setembro/2017. OF? de 15/09/2017 recolhido com atraso; 10F geredo poeos pagamemros de 15/09/20 27 e que deveria ter side recolhido dentro do próprio mês, mas que feo recoihide somente ern outubro/20 17. 10F de 01/11/2017 endeme de recolhimento. OF gerado no di 01/11/2017 e que deveria ter sido recolhido no próprio mês, masque até o momento encontra- se pendente de recolhimeno- 1sF de OL12/2i pendee de recobimen0o: 1? gerado no dia 01/12/2017 e que deveria ter side recolhido no próprio mês, mat quoetaé e mometo encontra- se pendente dc recolhimnenmo Texas Bancärias do 4° Trimn/2017: Se referem às taxas bancárias de mantenção\movimemação0 da Conma Operativa do Projeoo OPRecoljo em ianeciro/20 8: Refere-se no IOF dos paeetos ocomidos no ina! de dezembhro120iL 7mras que foram r ecolhidos sornente em ianeire/0 18 Arredondamentos: Diferença não material ou insignificante que resulta de arredondamtentos da interação das diversas planilhas ema Excel que são udizaadas nia composição dos [FR. NOTA 7- IFR-6l Os valores gastos no presente trimestre nas categorias 1e 2, ou seja. R$ 49,018.241.12 e R$ 21.659,85, respectivameme, foram convertidos pela taxa oflici do 8° contrato de cämbio realizado p;xa Eletrobras para internalizar es recursos de sua C'onta Designada cmNova York, para a Conm Opeatia era São Paulo, conforme o conromle cambial r-ea!izado pelo método do Primeiro que Eama Prirmeiro que Saf (PEPS) (vem nota explicativa n° 9). Após a conversäo, os valores das categorius 1 e 2 para 0 4° trimestre de 2017 passaram a ser de US$ 12,127,224.42 e US$ 5,358.69, respeedivamente, Por sua ven, o total acumulado desembolsado em dólares até o fina! do 4° trimestre de 2017 atingiu o montanre de US$ 201,469,368.90. 0 Quadro 5, a seguir, demonstra os valores documentados no S'istema Clin Connecäion do BIRD até o final do 3Y trimestre de 2017. E-IcreiQa n0 m(d Quad 5 es Doca an idos CL O dr e dat 2 Ti st 207 7 43.1.0,1 16422 3114 419. 92 5 11321 8,5 897209 19.4189,46 20.838.4071 6 l l 0,00 26031430.70 13.3 8 935 991,06 30.190421.76 1 8383.1 3 5:30 8423.28.74 361550,50 9 6800.798,89 13.0 6.80079.89 45 41439,39 10 3.661.06,4 37.882.7K 3.698989,2; 49.1 13.338,60 12 I 465.307,8 83.298.36 11.548.606.20 60.661.94480 13 6.889.545.84 51780,2 6.948325.0 67,6 i0.270,8 14 3 00 1.306 ~ ,0 3.081 923S1 70.692193,94 Ajue 34.18163 -4 691 1 .0566, 77.603.-3' 167.285.389,39 3'1 ~7286767,9 94.590.528,26 17 17 90 7. .70 12.581..006 8S 1532042,691 255,4 15323.008,33 1 27.04 508,39 !9 283.,385 3790,7 3.07582, 7 140.981.337,26 20 9 ,1802,64 1 3 9.197Æ16,00 15078.153,26 21 i 8.887.628,18 22,690,101 890,3.28 159.088.471,54 22297.69 32086,64 1, 329.533,53 170.41SJ05,07 23 5530.32091 9.884.362,74 180.302.367.8I 249.0 .94 8.0380 9.034407,98 189.336.785.79 1M 2 ~9 64- 3 8 I$8 t 38 57 NOTA 8- IFR-7 Para efeito de prestaçãlo de contas os valores em Reas s5o convertidos para Dålar segundo a wxa de cåmbio comratada (oficial) de cada contrato de cåmbio, conforme orientao do BIRD. Nos itens I e 4 são documenEados os valores inerais dos adiantamentos. Os itens 5 e 6 sao documeniados com base no controle cambial pelo PEPS, Para maiores informaçóes ver a Nota Explicativa 9. 9 0 Petmbcss 0Qadr 6 reaha a conci1a~ eotre o saldo da Conta Openaiva e a diferença entre o tota! sacado junto ao BIRD e as recursos aplicados emn cas\serviços. Par esa conci1iaço é possível verificar que diÉresça apurada é explicada pelos elementos a) rendimemos acumuldos da Cota Operativa; b) mxa de marusenção da Conta Designada; c) pagamemos referentes as taxaswabutas das contratos de eämbio; d) IOFs e ej texas bancárias da Cont Operativa acumuladas. Quadro 6. Conclliaçaoe entre es Recursos na Conta Operativa e a Diferepn entre o Tota1 Scado junto n BIRD e os Recursos4p Aecds emr Obras\Serviços Deamento d Coa Operativar (R c l -Tomt sacazo jun ao BIRD 842.050.735.56 2 - Recursos B:RD apsedos (obseviços) 599.724.238.71 3 - Diferença ent (2) e (3) 242.326496,85 4 - Recursos na CVar Oraiva 340502.030,17 5 - Diferença enre (4) e3) 98. J75.533,321 6 - Pagamentos referentes as con aos de eämbio L947302.51 7 - Taxa de mauiuaençülo Cona Desinada 8.264,98 8 - Soma de (5), (6) e (7) 100.131 500,81 9 - Rendimentcs Acumulados Apic ções Fin. Co,a Operiva 99.928.84,631 lo - Difereça entre (9) e (8) 20256,1 I c- InAuslo de 10F40im/2017. mas queserpago no 1°tIm/2018 212.474,46 2 - IOF de 01 1/2017 pendente de recolhimento 502,57 13 - TOP de 01'1 2/2017 pendente de recoliinento 610, 2 4 - Multa de [OF a ser paga -8.448,08 15 - Juros de 1OF a ser pago -839,68 16 - Tax Bancrias da Cona Opertiva Acumuladas a é o4° trän/2017 1.215,61 4 - Saldo Positivo (10+ (11) + (12) + (13) 427,60 NOTA 9 CONTROLE CAMBIAL PELO MÉTODO PEPS 0 histórico do controle cambial realizado pelo método PEPS é reportado a seguir. 0 mesmo está de acordo com o comrole inferno realizado pelo BIRD. já que os valores das categorias 1 e 2 antes de serem documentados no Sistema Clint Connection devem ser validados pela equipe de desembolsos do Banco Mundial. 10 一、一又，- 一！- Em -øntrolc cambialý eft-tuudo via Pr-t"S é pfissfvzý que ýdos USS 27(--- sý~cadosi jurlo ze BIRC -3, nu,enriais e e ccnta de US 6,011, i o- (Especiffi,ýka 12 Cc&atr &fIMcas BEseiras £LA Setr Comeola Norte Quadrsa 4 Etetrobras C V 6CZ 3329 7423 CTA-DDG?- 2655/ 018 Srasuia 27 de ju ho de 2018. Ao ýBanco MudI PrezadosSenhores NCs terrnos do Contrato de Empréstirno BIRD n0 7884-BR, firmado en 24 de fevereiro de 2011 entre a Centrais iétricas Braslieiras 5/A Eletrobras e o Banco Interacional para Reconstrução e DesenvelMmento - BIRD, encaminho os Retatórios Financeiros Conselidados (iFR-i FR-2 IFR-3, IFR-4, IFR-5, FR-6 e IFR-7) referentes ao trimestre de ABRIL A JUNHO/2018, com vaores ccr ads até 30/JUNHO/2018, Atencosarmente, D ma N tal C ordend da Unidade Gestora do Projeto Energia+ c - Miguel-Sandago Oliveira (SeniorFnancial Managernent SpecialistandCoordinator) c/c - Tatiana Abreu (Financial Analyst) DD/DDGPRFAPT Em sua resposta favorcita nossa referênc ―스H「： --[―긱―」―- U3 :41 0 C2 lj x te z < Lj tc 0 ås Z CL m E C2 CL LU LU 0 é län: 80 ro "5 ta m n LU o o e o 0 e' o C 0 02 0Z 0. I- e: e 0 -J a 0 -, , " �. ^ _ . � � <� . �, � � �п _ _ : =- � _ _ , r ��{ � �- _ � _ . �. . . . . . . . . . . . . . . . . � . . . . . . . . . .. . . .. . ..'> S G�."�, . . . . . . . � � . . . . . .. _ .. . .. � . . . 4,��bГл� . . . .. } ... . .. . . .. � �. _ . . . . . . . . . � . . .. . �� �. . �. . .. � . . . . . �. .. . . ..... . . . .. � . .. .� ... .. �. .. . . . � . � . . . .. . . - .. . . �. .. � �. . . �. .. .. . .. � . .. . . . . . . .. -� �`: . ` ., .._,ур -:_ "� 4w , � � . . Э � � . . . . . . � . . . . . . . . . . . . . . . �. . . . . .., . . . . � . : 5е � бj t�'а CJ. Й . � �`..- � . . . . . � � �. . . � ���.ц � � � 'J � . . . . .. . . '� �. _ . . . � : '-'_: � . � � � . . . .. . . _ . � � . . н п ' , �...` "' ... .9 . . . .. . _. ..- _ ..._..,_. ., цг я...+ чм . . v 4ы . . � '3 � °*Ь; . � ro пг fsa СС ьR' . с сд �s �. � .� _ � � �., ( �°�. �6 м N` 'ю. . � W �. Ка cr � . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . k� °"и � �� . �...� ..�� �. � � ы �:.. й � � q � � i1 � j цч � � � _ . . . .�3 °' " . . . . . . . . �. . . . . . . . . . � . � � _ _ � ' �.. :гг ; � _ С3 i � �. � �. . }. - . . . �. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ... . .. � r_. . .. .. . . - . . � . . . . . . .. . . � .. . . .. . � . . . . �. �. С � . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. . . . . �. �. . . �. � � . . . . . . . . �. . . . � . �. . .. o- .. . ... . . . .. . . . . . . .. . . . ... _. . .. .. � . . .. � . � �. . . . . . . . .. Е . . �. .. . . � .. . . �. . . . . . . . . . . . . 3t. _ .. � �. .. . .. . � . � . � . . . . �. . �� . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . �. . . �. �. ... . � . � . �. . �. - . . . . . . . � � . . . . �. . . � � : @ � . . . . .. . . . . . . . . . - . . . . .. . . . .. - . . , . . �� . . . . . . . � � . . . . . . . . . . . . . . . . . . . � . . �. � �. � .т � '.,� . . . . . ' .. . . . . �. � . . � � � . . . . . _ . ..� � 4 m.g, � ' � . .. . . . . � . м . � � � � �: � . �. . . . . . . .� W 1� � � . � . л гц = ш `� с сь 'я . . . . . . . D д � � � G� � `� ��n с . � . г'ш[ . . �� _ ш � с� � . . � . � . � ra "а �' U °� � , � �, � �� � ��� � � � �, ti; � - _ и= � � � � r�.E �; . �.р '' � . , � , � � ч ＿一〕＿＿一＿編＿___ ,,�„ . _ , ,���г".: �, ,_ ... ,-Г, .. - . E4e�rabras � .. _ _ . ��.....�.�.��.т.,� � _---�-�- 111� �I� 1 �1М11 iI •. _ _ ; ; , � _ � _���_� � ����- ���х������ � � � �� � , _ - . ,: - � _:� , __ - ._ _. � � _ _ �.�....__,�„-__ _�. , уΡ.. 7 .'. .,,� :- ( . ��.'�. ' г&tŭG, ,-1� . � . 7 � : . ' . . - i. �._.� � _ г � 1 - п � S^38 �� '� �� ' . �F .`,.. : �. .. - �. �.. � _ _ � . . ... . . . .� �� �. . . . . . - ... .. : ,.. ., � /� г� �';- .. , . � ��. . . . . 1� �.�.���...-� -_ _.4"_"""-�_.�_"� . . _ ...�� - 1 - . . �� . �. �-. . .- . . . . . . . �; ' ... . .. . .. . ... , . . . . а.. --. .,.__'___" ._.... "'"-._..�__W. -- ' �. : . . . .. $-- . . . ._•�s a�S2�r�,as'в �д� rS� �г � �х° - - - - -�з--- _• ���>�.. s�,13�I _ _ _ _ _ _... �_� . г- • �- . . . ..� , :;С i8�Q519 ud e a gest5o coinem-jal das Empresus de Distribuic5o du Eicýrobras - EDE - quais Eletrobras Amzzonas Energia, -lcýobras Dýstribid4ý5o Alageas, El'etrobras Acrc, Jetrobras DistribuiQ5o, Piaui, Eleýrobras DistE-ibuif,ýo Rondånia e ElciroL-is DistdbuiQýlo Roi-jimu - reduzind<ý as pcrdas clétricas, aumentando zs taxas de arrecudaýýio e mclborando aquafidade do serviý0. 05 objelivos espeefficos do prqjcý0 550: Reduejo da freqiiýncia e da du-,ýý~:xj inzemjpQý3es do serviQ0 de energin clétrica. ReduQ5o das pcrdas totaýs (tecnicas e n5o-téciiieas); Aum, ento das reccitas, conseøentemenie. TeduQ5o das (axas de inadimpWncia; Realincýo de ijivestimente na expans5o e rnclhoria dos sistemas de distribuigýi0 de energia j,étrica. Fofialecimento institucionaý e capacitaQ5o téenica das scis EDE; e Eletrobras VIplantaäde mteihorias institucionais, execução de programas de desempeno gerenciat aplicação das maelhores prMlcas de gestão amabiental, reahização de rnonitoramnento e avaliação de desemapenaho fundamentado ema sisbemnas de iaformnação execuçãäo de programnas de ação social e comnunicação estrtégica. NOTA> 2IFR-t Ema princfpio o saldo de encerramnerto da Consta Operativa (Banco do Bras i Agência: 3064-3, Conta Cor-rente: 506,570-4) deveria ser dado pela diferença entra o saldo de abertura e o total das despesas com a fonte BIRD no trimaestre corrente, item (1) -(2) da tabela 1. Todavia, o saldo bruto da Conta Operativa é comaposto pelos rendimentos lfquidos apurados no rmestre e pelos ajustes referentes ao 1FR-5~ A Tabela imostra a conciliação etreo ssaldo de abertura da conta operativa e seu saldo de encerramnento. Tabela 1.Coteiliação dos Saldos de Abertura e Eneerramento da Conta 0perativ te Valor (PS) -Total Saldo Abentura no 2r Trm/201 8 321A.45. 382,91 2 -Total das Despesas -BIR D no 2" Tr-im/2018S 25.3983 94,32 3 - [Diferença entre (1) e (2) 296.647.188,59 4 -Rendimtento Liquido de Aplicações Financeiras (JFR- 5) 1755 656,39 5 - Ajustes do IFR-5 (ver Nota Explicativa 6, quadro 4) 349.469J17 6-Sama_(3)+ (4)÷(5 29,5.,5 TotalSad o dEt Enerra mento no4° Tri/27 298L 3 1 5 NOTA 3 - lFR-2 As colunas do "Planejado" for-am preenehidas com base na planilha "Previsäo 2018' que contempia as restos a pagar do orçamento revisado aprovado pela Secretarija de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) ema 2017. É imaportante frisar que todos os pagamentos efetuados ema 2018 até a data limite do período de graça Par2 mainres detaihes sobre esses ajustes, ver a Nota £xpticanva 6 2 aAL Eerrobras 29.062018, referem se a obras, cempms servkços e consultorias conciufdos até 29 122017 NOTA 4 - IFR, Demonstrativo para Prjeçro de CaiA pam Desembolso {FR-3) não é preenchide, tendo em vista que a UGP Cerral jå havia interaHzado recursos mais que suficientes para fazer frente a todos os comprormisses assumidos até ø fiaal da execuço física de Projeto Energi's÷ no dia 29/12/2017, bem come, seu período de graça que se estendeu até 29/06/2018. A tabeL 2 a seguir, demonstra o comparativo enre os recursos sacados e os recursos compromeides Tabela 2. Reeursos Sacados X Recursos Comsprometidos em Ceotratos Foote/DestiR Total de Recursos Sacados juno ø BRD 842bi5035 To_al Coratado com Recursos BIRD 9.0652630 Saldo 62985A72,52 NOTA 5- IFR-4 As taxas bancårius de manutençã,o da Conta Designada desde o lnício do Projeto Energia+ representam o montante de US$ 2,285.00 ou R$ 8.264,98, conforme o respectivo contrato de cåmbio. 0 detalhamento da convers5o cambial é demenstrado pele Quadro I. 3 Eletrobras Ža 1 Txs £aacÉrt dea Cmt Destnada am U&S e PS VCeÉrat TTaoe arm aa as de Mantea d da Cais Dsignda Cmbio Coo flsigns da (RS) Jå os trbtse taxas baåár~ referente strnfrêca da Conta Designada para a Centa Operativa equivaleän ao mflOntnte acumuldo de RS 1L947,702,51 e dizem respei te o seguintes contratos de cämbic, conre o Quadro 2. Quadru 2ý Tributos e Tarifas rfensaoprocessc de teraä zaçao de Recursos då Cona Desinad para a a ta rtv de C mbio Trib`3ts 0 247,50 78 749.420172 8.198.033,29 (Snt Oertia guvaeT o a .n 947 7c02aa eR »77251edzr De acordo m s ieRD, o valor de R$ c47702 5o deverá ser apropriado nos 2:F ads sim2 ser suportado pelos rendimentos obtids pela Conta Operativa (ve NAo Expd icativa 6 - D FR-5)e Por fim, vale destacar que em decorrência do Projeto Energia+ mnanter na Conla Operativa um montante capaz de fazer frente a todos os gastos até o Final do perlodo de desemibolsos do Projeto (29/06/.2918), o Departaento de Gestão de Projetos de Distribuição (DDGP), resp,:nsá-.vel pelo Energia+, solicitou em 10/05,/2017 encerramnento da Cont Designada ao Depariamento de OpeçõesF c (Tesouraria). Tal medida foi imnportante para evitar a cobrança de despesas e taxas d umacona coque no estava mais sendo movimeeada. ~ Eletfobras 0 ucdo efetivo de uncernamento do?2 trlzmestre'20 18 da Coma Opertiva com recorses exchsivos do PIRD añe é o valor da RS 298&152.31415, co&nrme comste ru estr:to da coran invesfmem do Projero Energ+ia para 30/06/201 Pra apur<ço do valor Neuido de encerramento é preciso excir es rendienos acumulados pea coma invimeto desde o início do projeto ou sea, R$ 07.532.309,65 como demonstrao pdo Quadro 3, a sewur: tnrn 2 8 a"t2 sp 8 ~ ~ ~ ~ ~ i 15nr ou.pr vc 30s06/201 8 conforne extrato bancärio 1' da Conta Operativa acumuladms 0/7 52309,6 at 30/0612018 S ide fnal efeivo du Coma Operativa ein 30/06/201819f60045 Por sua vez, a Tabela 3. a seguir, demonstra a composição des rendi-mntos da Conta Operativa durante todo o período de sua movimemantao té o fina do Projeto. Eltrobras Tabl .Rendimentos da Coara Cperatv Trimestre Valor (R$} 2°Tim/20l2 12014,77 3" Trim/20 12 18.056,9 4° Trm/2Oi2 13424,57 '0Ti'/20'3 43,204 2Trm/20t3 39 3' Tr/2013 517.23305 4Tr.m/2013 527689 °Tr/204 50.8563 2°Trim/20i4 66916179 34 Trm/2014 402.77,72 4 Trim/20i4 604 492,99 ' Trim/2015 2.944669,93 2° Trim/2015 3.553!0,79 30 Trim/2015 4.86396344 40 Trim/201 5 2.841.000,0 *~ Trm/2016 13.13A456,52 2° Tran/2O .16 7,501.103,26 3 Trim/2016 164921256 4° Trim/201 6 9.668.977,27 2'Trim/2017 5304.809,52 2° Trim/'201 7 5.926.319,01 3Trim/2017 10 641 238 97 40 Trim/2017 2.903,295<46 lTrimi/2018 5.847.808,63 2 Trim/2018 175565639 Tota 07.532309,65 No que tange a diferença entre o Total de Despesas BIRD no Trimestre Atual do IFR-i RS 25.398.194,32 e os Pagamentos aos Fornecedores/EDE do IFR-5, de R$ 25.048.725,15, deve-se esclarecer que o primeiro retraa o total desembolsado com os fornecedores do Projeto Energia+ no 20 trimestre/20181 isto é, a soma dos valores líquidos transferidos aos fornecedores e seus respectivos IOFs, independente do período de recolhimento desses últimos (iOFs apurados pelo regime de competência). Por sua vez, o segundo engloba os valores líquidos transferidos aos fornecedores, os IOFs efetivamente recolhidos no período (JOFs apurados pelo regime de caixa), as tarifas bancárias do período e eventuais multas e juros que ocorram. O Quadro 4, a seguir, demonstra a conciliação entre o Total de Despesas BIRD no Trimestre Atual do IFR- e os Pagamentos aos Fomecedores/EDE do IFR-5: Eletrobras Quadro 4. Conciação entre o Total de Despesas BIRD sno Trimnestre (IFR1) e0os Paga ens as Fnrnecdors4DE (IF R-5) agamentes Fornecedores/EDE (IFR..5) 5 848725,5 1 OFde março/2018 recolbo et ab ,2038 2 , a) Taxs Bncrias do 2 trirn/2018 e e å (+ lOF de junh420 8 recolhid a jibo 26a8 36256,27 3Arredondnmemao 9 0 Tota de Despens BIRD no Tri-, stre(IFR-) 25M39&h9432 OF de nr-o 20 8 recolhido em abri201 8 respeBo no 1OF dos pagamntos que ocorreramn enare 21 e 31 de março de 2018 (l" £rimestre), mas que é recolhido até o 3 dif til subsequeate ao decndio de ocorrncra do fato gerador d TaxaR Bpctrian do 2* Trim/2018: Se referemi pl s taxan bancáras de rNanuaençao\movimentação da Cona Operativa do Projeto c riOF de junho/20 8 recolhidos em qho/2018 Referese ao OF dos pagamentos ocorridos no fina] de junho/201 8 rasn que forama recolhidos sornente ema julho/2018S Arrendaments D iferença não material ou insignificante quo resouta de arredondamnentos dn interação dos diversas planilhas ems Excel que são uihadasn na compos ção dos JFR. NOTA 7 -IFR-6 Os valores gaston rno presente irimestre nas categorias 1e 2 ou seja, R$ 25392 912,61 e RS 5.281,70, respeedivamente. forama convertidos pela taxn oficia] do 8° contrato de cambio realizado pela Eletrobras para intemnalizar as recursos de sua Corna Designada em Nova York, para a Conma Operativa erm São Paulo, conforme o controle cambial realzado pela métmodo do Primoiro que Entra. Primeiro quc Saf (PEPS) (vor nota oxplicativan"t9). Eletrobras A på a conversãc, os valores das categorias i e 2 para o 2- trimestre de 2018 passam a ser de U8$ 6282,26438 e U38$ ,30630. respecivamente. Par sua vez, o otal acumulado desemnbolsado era dWlares até o fina! do 20 trimestre de 2018 adngiu o ontanUe de USS 213,864,817.36. 0 Quadro 5 a seguir, demtonstra os valores documeatados no Sistema Cliein Conneerion do BIRD aié o final do l' irimestre de 2018, Quadro 5. Valores Docuraentados no Cijeot Cannection até o 13 Trimnestre de 2018 4 27 7 146.02,2 l,363. 13 592 5 19.329118,50 89.720,96 1;'839 20 3 30.7 6 0,00 0,00 0 20838.30 7 9.287.615.681 64.375,38 9.351.9916 3.9ü1,76 8 8.383.615,73 39513,01 823128 32613.50,5 9 6.800.798,89 0,00 6.80079889 45.44393 3661.106.48 37.882,73 698,989,2 1338 2 11.465.307,84 83.298,36 5 620 44,80 13 6.889,545,84 58.780,24 6.9432 , 6 6 0 7 14 3.081.923,06 0,00 3.81.923 70 692.193,94 Ajusle 34 l81,63 -34.181,63 0,0 7069293 15 69«11.566,83 0,00 6911.566,83 7703 760,77 6 [7.285.389,39 1.378,l01 17.286.767, 94 0.528,26 17 171690.9780 0,0 17.6978 12.81.500,06 8 15.320.432,69 2.575,64 15.323.00 127.94508,39 29 13032.038,15 43.790,21 3,07. 207 140.0.37,26 2 9 180.625>64 17.190,36 9,197832 510.8.533,26 21 8.887.628,18 22.690,10 1 891.318,28 159088.71,54 22 11.297446,89 3l086,64 11.329,533,53 170.A 8.005.0 23 9.854.04!,83 30.320,91 9.88362,74 180.302.367 24 9,026.379,94 8.038,04 9034.417,98 19.33785,79 25 12.127 .224,42 5.358,69 12 132.583,12 201.469368,91 26 6. 1.877,37 00 6.111.877,37 207.581,246,281 2'5 14 i,5%4,S 3 Etetrobras NOT 8-i L, t Para efeito de prestação de contes os valores em edas são convenridos para Dólareos seguindo ai taxa de e5-mbMo contratada (of ecal) de cada contrato de cilmbio, conforme orientação d BIRD. Nos tens I e 4 do IFR-7 são docuenteados os valores integrais dos adianasentos Os ens 5 e 5 s-o documemados cm oase no controle uabial pelo PEPS. Pare maiores nTdrmações v ea Note Explicativa 9 0 Quadr 6 a seguir, realao a conc>iação entre a sald de Conta Operetiva e a difernça entre o tota acado juo en PJRD e os recursos aplicedos cm obras\servios Por ossa conciliaç3o é possíveI verificar que a diferença apumda é imaterida, sendo explicada pelos elementos: a) pagamentos referentes aos contratos de cåimbio; b) taxa de manutenião da Conta Designada; c) 1OFs vindouros apurados por competércia; d) Mukas e Juros de 1OFs atrasados e e) iaxas hancrias de Conta Operaiva acumiuladas. Qixadro 6. Conci1iação entre os Recursos tna Conta Ope-rativa e ai Diferença entre o Total Saeado juntoaom BIRDe sRcursosApicao&semObras\erviços Detalhanmet de Conta OperativaVae (S Vøor (7,5) - otal sacado junto ae BIRD 842-05735,56 2 Recursos BIRD eplicados (obras\serviços) 649.826.641,361 3 Diferena entre (2) e (3) 192.224 094,20 4 Recursos na Conta operativa 29852.314,15 Concilaçãio 5 Diferença entre (4) e (3) 105,92.219,95 6- Pagamemos referentes ns contratos de cåmbio 1.947.702,51 7 - Taxa de manutenção Cone Designada 8.264,98 8 - Soma de (5), (6) e (7) 107.884.87,44 9 - Rendimemos Acumulados Aplicações Fin, Conta Operative 107532,309,65 10 - Diferençu entre (9) e (8) -351.877,79 I1 - Inclusão do 1OF de junho/201 8, mas que serå pago enjulho/20l 8 362.756,271 12 - Multa de 1OF a ser paga -8.324,16 13 -Jurosde OF a ser pago -827,18! i 4-Taxas Bencårias da Conte Operativa A cumuladas até nr2 trm/20018 1.7335 14 -Sad +0)+(1)+(12)+03)+(1 4 66 9 Eletrobras NOTA 9 - CONTROLE CAMBHML PELO MÉtTOD1O PEPS 0 hfist6rico do conmrole cambial reMlizado pdîo rnétodu PEPS é reportado a seguir. 0 mesmo está de acordo ccm e controte intermo reaiz'ado peo BIRD, já que os valores das categorias I e 2 antes de serem documentados no Sistema Client Connecdon devem ser validados pela equipe de desembolses de Bance Mundial 一！ 必 必 －一－-－一一 鹼 騷 來 入－－一弓 不 &～一～ 、、勰 黔 州嗯 A-- 9Js$ ats NCTA 10 DEVOLU(;Ä0 DE RECURSOS AO BURLD No dt bion I Banco BN - rarjhas para J,--quiär o montarý, iJ, 562 M. A' cormrawda fai de RS 3,94551\USS. ö que resultý--ý.9 rUm desernbolso de Ik$ 223-723.169,61 com recursos dn conta Openativa. fi -ma, ap6s a citadn operak;5o, a coma operativa ficou com um saldo de R$ -74 ".,).144,54 -25ý&152.314,15 - R$ 221773.169,61), o que que a Eleirobras precisou ufflbý. parte dos ganhos financciros com apficaý- brir o eämbio desfavoråvel. Iste é, do tatil de R$ 107.532.309,65 resuftante das nplicuýöcs financciras, M 33.103.195,11 tiveram que ser ufflizados para que a Eletrobras ce,se-tiisse comprar todos os fflares nccessärlas para devoluqäoäo BIRD. Por san vez, o saldo de R$ 74.429.144,54 poderä ser utilizado pela Eletrobras da melhor forma que l be convir, jå que os ganhos com aplieaVöes financciras s5o conförmc ratýflc,ý" 3 P,10 Banco Mul di l (Especialisa W:j-. ýVjc,. Energin+) 12 NT RODUCÅO Em atendimento è determinação contida na Ordem de Servço n9 201801604, apresenstames os resuhtdes des exames reauzados na gestão do Prejeto de Melhoria de Performance Operacional e Financera das Empresas de Distribu.ção de Eietrbras (EDE Projete Energa +, percialmente financiado com recursos d Banc nternecional para Reconstruco e Desenvvimento - BiRDi pr intermédie do Contrate de Empréstimo BiRD 7884-BR executada tvso a responsablida de aUnidade Gestore de Prejete UGP Centret ocalizade cm Baslie/DF, das Centrais Elétricas Brasileias 5a Eetrebras durante os exerccios 2017/2018. Os trabalhos de auditoria ferams reuzados nas dependências de UGP Central,ems Brasila/DF, relativos aos toes e fetos edministretives ocorrides no per odo de 01/01/2017 e 30/06/2018, e junto es EDE nos estades de Acre, Alegoas, Amazenas, Piaui, Rondånla e Reraima, em estrrta observånda às nerrnas de auditor a apicáveis ao Serio Públice Federal, as quais são compativeis em as Nermes Internecionais de Auditoria (N,iA aprevedas pea Federação ntern acine de Contadores (IFAC> tende come objetivo verificar e) a execução de Prejete em confronto ccm as metas estabelecidas no Piano de Trbaloe b) e adequabiidade dOs centroles intercn contábeis, financeiros patrimonies e edmin istrativs iantidoes pela ceordenAio deo Projete c) o cumprimente, pelo Mutueáro das codusues contratua s de cater contåbil financeire e gerencialI d) de forme integrada, e onformidade dos processos de licitaåo/seleção com as políticas de Bence Mundial e a legislação nacional aplicável, de adequabildeade des pagamentos realizacdos e das selicitações de desembelse epresentedas ao Bacoe e) a adequeda apresentaço das Dernostrações Financeras e Netas Expraetivas de Prjeteo. Nenhuma restrição fei imposta aos nessos exames t ende side prestedas todas ac informações e erxplicaões celicitadas Os critéries de seleç e ac representatividade das amestras de gastos que foran aplicados pele Equipe de Auditoria estão a seguir indicados: a) Aquisição de Bens, Obras e Servicos; no åmbite de UGP Central, não houve procesco de contratação de bens, ebras e serviçes ccm recursos de Projeto nos enes de 2017 e 2018. b> Centretação de Serviços de Consultoria: em relação aos centates firmados em 2017/2018, selecienaram-se per amestragem não estatisticea ccm bese nos critéries de materialidede e relevåncia, 02 (dels> precesses licitetdrios na rnedalidade Consultorie Individual, envolvendo recursos da ordem de R$ 1086,882,68 10 c) Gerencameno de Bens Patimonais no houve auições de bens patrimona s om recursos do Projeto no âmbito da UCP Central nos eurcícos em questron Entretanto, kns e equiparnentos no âmbto da contratação da säIução de AM LP 002/2014 corresponderntes ac Lea n2 0, que estão sob guarda do Centre de nteligéncia da Mediçwo CUM) da Eetrobras, ocalzado em Brasfia fse: da eIo de GAos reavamos proœeimno r12 såo anaeca das ra ae d ots ds Elenrobras Conraos de Finansimes:a Eå vincmaas ao Ensgia anto es EDE e e xannamos as respectias despesas rea:ionadass in:udo aue pascorr recursos de contraparida. por amostragem não estaktia. de forma consohdd om as adtoras eakadas no ambio de cad D abrangendo anises intaas do espc-, - Ocessoe d uç e p gameto. e) Gerenciamento de des ocamnentos: no åmbito da UGP Central nio houve contratai o desse tipo de serviço com recursos do Projeto. Por fim, fo dado conhecimento forma! dos resultados do presente trabalho de auditoa a Coordenação Geral do Projeto, cuja manifestação fol incorporada 30 presente Reiatério RESULTADOS DOS EXAMES L~~ ~~~~i Aesaã osrslao o Projetc Energia + tern come objetivc geral melherar ø desempenho financelir ø øopeea&ena øe agestão comercial das Em presas de Disriução de Eetrobres (E),- quais see an Eletrebres Distribuição Amanaes (EDAM). Eletrobras Distribuição Alagoas (E0AL); Eletrebras Distribuição Acre (EDAC); Eetrobras Distribuição Riau' (EDO, Eletrebras Distribuição Rondånia (EDRO) e Eletrebras Distribueção Roraimae (EDRR), com vistas a reduzir as aerrdas elétricas aumentar as taxas de arrecedação e melharar a qualidade de serviço Rare tante, planeja-.se um cojunto de ações coordenadas, agrupedas r deI s cpanentes princpais: reduo de perdes totais ø melhcra de qualidde de serviç; ø forta ecimente insticnal pare os quais foram previstos recursas dardem de U$ 709,3 milhões, sendo '35$ 495,0 pravenientes de financiamente extemø junta eo BiRD e US$ 2143 milhões de consrepartida national (Eletrcbras, cenferme defnido no Atarde de Empréstim 7884BR. O Projete teve sea duraçoå inicialment estimada para encerrar em 30/06/2015, sendo entretenta, apreovada ena prorrogação p&e Bante par mais 21 meses, oui seja, até 31/03/2017 Na date finad para encerrament do contrato fo contedida era sende prorrogao de praza pelo BIRD, passando ø contrete a vigerar até 29/12/2017. sm maço de 2018, o Bane Mundiel, ccm ø ebjetivo de maximizer a etizaeas das recurses á disponibiizades nea nteaperativ de Eletrobras cancede um praze pera ø cumprineto das pag retos de brigações pendentes, imitada 29/06/2018 Os øeaes indem e Roaivia quentø à executã das atividades pregrmandas e e cumprimentc das reselteas pactuados, tendo temo base os cantroles iiternos de menitoramente e evaliaãoc rntides tante pela UGP Centra quento pelas eDE. Aém disse, es trabalhes englabem avaliações das investimnentos realizados no períadø ø at verifitcções ie loce procedides pela Equipe de Auditoria dE CGU ne mbita de UGP Centret em cemo aquelas btidas pelas Seperintøndências Regionis de CGU nos Estados de Actre, Amezenas Alagas, Piaul, Rondônia e Rorair, ø em sans respettives Unidades Jurisdicinadas UGP Central As printipeis dificuldades apresentadas pele Coordenação de Projeto nos åtiens anes ferem relctianeads à detiso de Direterie de Distribuiço de Err ,a Eletrobras,orrida 13/10/2016 que deterninou e parelisaão de Prejete Energie+ rate es delibøeçes de assemblea de ecionistas de Eletrobras Hø/ding, aorrida em 22/07/2016. Essa assembleia døcidi, entre outres pontos, pela não rinenvaçã das conessões, tønde em viste e aienação prevista das empresas distribuidaras para 2017, bem tema pele restrição de artes finanteiras de Haolding et EDE Tal detisão øxigiu análises internat quentoa esent efeitos, inclusiveøjuridico, à tantinuiddøa deo prejeton Diante desses fatos, sonente em 16/12/2016 a Eletrebras, após as devidas anelises internas e parecer jurídite, døcidiu pela retemada de Projøto Energia +, tamunicende esta detisão eet Presidentes das SDE. Tønde em vistes outras dificuldades apantadas å épeta, e Retdrio de Auditoria CGUJ n2 201600036 destaceu o risce de que obras jå cantratedes e em endemente nåe seriam toncluidas até 31/03/2017 e que elgens tontratos nao seriam henrades, com passibilidade de encerramento de farme unilateral pele Eletrebras. Dessa farme. medides foream edetedas pele etrebras para a aprovação de urna segunda prorrogaçåo do prazo contratual, o que 12 wc cu neou com a rnt ficaã do ENRD encaihada a cenpn a er 31/03~,/2017~ eformndo da efetivação das ateaçes conitratuais quanto à .extensão do prazo do projeto até 29/12/2017. Nesse sentido, preourmos avaikar, quando pessivel, o progresso do projeto em relação as rndicadores de realização traduzdoes por meio de questões estratègicas de auditoria elaboradas pela (EGU, a partir deoestudo dos objet vos programáticos do projeto, bem corno dos lndicadores de resultado estabelecidos pelo projete. SAvaiação f'cp-finaceiro De acordo com os demonsativos fnanceiros da prest o de contas final do contrato firmado entre a Eletrobras Holdieg oe o anco Mundial, a execução financeira do Projeto Energia + apresenta os seguintes resultados Tabela 1 - Execução nnanceira do Projete Energia va~e ~reiete Financeire ___ CoIOPO!ETES, SU6-COMPONENTES E ATIDIADES Reee va rvso Valor Rlealzado L. Rdução de Perdas Totals e Mcernaa L17821013 9PA,98L122,22 84,1% Q,ulidade do SerTo d çoi* 9 1.L_Reabdit ,_e frço no_Sistema e Disribiço_55_19_0,1_53_46.38,4 _9_9 L1: iitRaã d ee iRD 105.07L.500,00 103.193.258,91 9% 1.12. QuaFdade de Energia _____ 37.95L7e0,00 32.574.889,44 _ 1.3. R%ebitação e Reforma de Redes de MT / BT 258.760 4 259,597,113,98 100 3% 11i4. Obras no Sistemas de Distribução AT 85.816.120, 14 81L239,419,57 94,7% 1.14. Obrs no seea de Dlsmbuição AT _ Rn 35.0.7o0 26.78L716,54 73A% 12. Implement. de Inraest, de Medição Anda 60.630.050,00 460.294.039,16 76,5% L.2.. 1 igit åaço de UC em Médi Tenso 122 010,290,00 80.93.718,50 i 62,3% 12.2. Ditzaço de UC em ixa Tensão 164.038.340,00 95714.153,77 S2.3. Substituição de Medidores Obsoletos RD 79.496.920,00 75.662473,96 95,2% 1.2.4. Telemedição de A rment es 14,867.810,001 9.439.346,11 63,5% L.2.5, Regularzaço de UC em áreas PIT > SC% 22 L127 290,00 195.443.118,05 88,4% 1.2.6. Digtação de Condomninios _ .400,00 51 228,77 57,3% 1.3. Moderniação du Sst, Integrado de Gest5o 49.096,20,00 25200.64,641 51,3% 1.3.1. astema de. Geso ____315,700,00 15.918,43 I 5,0% 1.3 2.Sstema Comercia. 21130,001 21.30,82 100,0% BIRD 1.3.3. Sistema de nformação Geográf ca 0,00[ 0,001 0,0 1.3.4. Recadastranto de Unidades Consumnidoras __48.749.990 001 | 2563.635,39 I 51,6% 2. Ecrtalecimento institucional __________ s .so59.5.0,0 12.175,102,99 20,5% 2.L. Unidade Gestora do Projeto e Consultoria 11.532.470,00 3-519.913,97 13,1 2.2. Comunýcação Socia 4.200.000,00 60.591,64 1,4% 2.3. Fortalec da Capacidade Técnica e Ambiental 1.717.530,00 101347,171 5,9% 2 4 In,plant.do Centro de Exc.de Energia do Acre j 17.500.000,00 0,00! 0,0% 2 1. Unidade Gestora da Pirjeto e Consultoria 10 500.000,00 7373.350,74 70,3% 2,2. Cominicag3o Social ELETROBRAS 12,250,000,00 2.948.966.261 2,1% 2 3 Fortalec. da Cappcidade Técnica e Ambienta 1750.000,00 165.733,21 9,5% Total Geral L.235,326-610,13 1.001.156.225,22 | 81,0% Total IRD 66. 250.01 0,0 0 649.825,641,46 73,0% Total Eletrobras 369,076,500,13 351L329.583,76 j 95,2% Fonte: Elaborado pela equipe de auditoria a partir dos ECFs- Verifica-se que o montante da execução financeira das ações financiadas com os recursos do Contrato de Empréstimo 7884-BR apresentou um grau de desembolso na ordem de 81,0%, considerando todas as fontes de recursos 13 閑， 一；＿一勵，〕·化－一。， 日－－一二括認啊」－ ：久化一淤甲兀二三＿一卜、中j魚 ＿州·視、叩＿手愛。＿‘婦。 ．亡江：仔界斗于二：二一方－ 叩”二。弘。挪遞可－一，亡·主細：_- j然喪他法；丑一方一亡生。A一酌界日討荊，中化 。于計！日、一＇!；二馬c于〕 干＿不』一了。化 一＿一＿_＿一〕〕二一＿一方 _＿一＿ 亂4 州－ 哈疹 - ------ - ---------- ---- -- T > L i. AT de ýtin ko ýJ I Ce,ý Isk c-, ýJo ýa so 4jF -NI 1, C ýj 1-, -,es r -a ara J 2.6 - DigitajizaQåýo de Condominios, 1.3.1 - Sistema de Gestýo e 1, 12 - SýStema Coffierc,,11 foram cancelados ejou "WMaýoes constantes no Relatårio de Progresso de encerramento do projeto. ý,J o 'L3.3 - Sistema de infoý ýýåo Geogråfica nåo chegou a se,, iniciado, A e do erønograma flsico-financeiro tisýc,ý eýln å execuråo fimanceira) sera reafizada em pontos a 51-1:ý_Jr, em å kyiplernentaøo das G'-'ýýa ý-ýomponente, reaftzaýåo dos componentes de nossistemas de distribu1r5ø de alto, médjo e boixa tensåo tSubco~onente 1.fl Os projetos abrangjdos ný,---Se subcomponente visarn rnelhorar os indicadores de qualidade de 'Je Interrup,5o por UnWade Consumidora (DEC), Frequéncia de por UnidadeConsurnidora (FEC) eTempo Médio deAtendimento (TIVIA) a melhoriýý do perfil de tens3o, e, consequenternente, feduzir as viol@ýåes dos dýz qualidade de energia e os custos operacionais. Os de Digitalizaýåo de Rede (subcomponente 1.1.1) e Otfalidade de Energia 1.1.2) t&n com,-, objetivo melhorar a flexibilidade operacionaý das redes de rýýJdia baýxa tensýo, corrio clotå-Jas de religamento automåtleo instalados nos cenw:ýý urbanos e na periferia. 0 na instalaý5o destes equipanientos estå detalhado na tabela a seguir e alcanýou w-, Projeto Energja + um avanýo fisicc> de 98% do total previsto. Tabee 3 lstalação de eq pamentosi Amazonas302 Ž5 2128 Fonte: Relatår o de progresso do Projet, Energia + Verifca-se na referida tabela nue as empresas EDAC EDAL, EDRO e EDRR conduram a execução fíias ccrn destaque para as duas primeiras que apresentararn graus de implementação acima do previste Segundo a Coordenação de Projeto Energia + as dificuldades paria atingir um maler nível de mplementação da meta fisica na EDPI sCtã asseciadas à demora na instalação, entrega e parametrização dos equipamentos, berm come ao atraseona definição das ocais de instalação. Para esses dois subcomponentes foram desembelsados um total de R$ 135.868-44,35 equivaiente a um percentual de 94,3% do total de recursos previstes para sua execução- Dess forma, a execução fisica de 98% des subcomponentes atngu, en termos relativos, urn olve de implenentaco acima do que fel executade financeiramente. o subcomponente L13 - Reabiitao e Reforna de Redes de Média Tensão (MT) e Baxa Tensåo (BT), contempla refrma, seccionamento e reforçe de redes de MT/BT (2.656,74 km e construço de redes novas (1323,73 km). o progresso dessas obras estå especificado na tabela a seguir e alcançou ao fina de Projeto Energia +, um avanço físico de 53,4% do total previsto. Tabela 4 - Reabitação e Reforra de Redes de MT e BT Fone:beto eaitadoesk~ de Pes keea~i *M!g cjbd!v~d Acr 4 8:3 280 2,5 85% Alagoa ;7 8531453 34,5%, Amnazona, CiA 2073ý 95,8 7 1 ,2 P81a3C 060,3 7,8 Ro ralmna 15, 2S c: 0,00. 91 83,0%. Fonte: Relatóric die progresso do Projeto Enjergia + Para a execução financeira dessas obras, foram previstos recursos de contrapartida na orden de R$ 258760479,99. Os desembolsos financeiros desse subcomponente atingiram um percentual de 100,3% em relaçåd ao previsto. Conforme informações enviadas pelas Coordenaçåo do Projeto, os recursos aplicados nessas obras vieram de duas fontes de contrapartida: RGR e recursos do caixa das EDE, Com a extinçåe da RGR em 2012, todas as contratações junto a fernecedores, prestadores de 16 s>uios ernpreiers, entre utres, e aue hinam seu fnaanclamente coma recurses de ROR pes:r a ser ssmides peles EOE ccm recurses de préprle crea. Assim, de otal de meuo pue fel alecado {ençado) no subccmponente 1.3 de WR apenas R$ 166;5 m;ih4es fora ccm uOnnt 3 quest2o de execução fiske, a dispacidadle se den pele feto de q&ie e apurecão nãe considercu os eguianntes mentides ere estepue. peis a Epietrbres mIntec es ccmprevaçestisicas des coraatos cebertos pele RGR ccm date fne! em 31/12/2016, niesmo ccm divrsas ob res da d en endamerrto cm te:rmos fick e fiaenceiro se iOongo de 2017 Desse fr:me, os velores demne!oceo vançaram por mais um ane, mas centagem de aance fiske ficoc limitede date de encerramemto de ex:ecucão de recursos d:e RGR Cnsiderando e date dec 31/2/0 , a execucão financeira atinglu o per:entuel de 644% enq:uente e execuçåo f,scc elcangou 53,4% Sende assim, e execução de subcomponente 1.13 nåe conseguu eaingr o nivel comptivel en termes de erenerme fisico-fmnnceire o projete Obras no Sisteme de Distribuigão de Akae Tensão (subcomponente 11.4> contemple es seguintes agões. ebres no sisteme de trensmissão de EDFI (con.struço e ampIiação de subesteées, instalaçao de cepacitores e impiantaçåo de linaes de transmssão) flnenciades ccm recursos de Eletrobra (contraparude> e de BiRD, e ebres no sisterne de trensmissão de EDAL {cnstruçØo e amplição de subestações e de linhas de transmissão) financiades com recurses de BIRD Pet esses tens e mvyl de execução atnglu, respectivamente, um paramr de 91,9% (Memorendo TEE 170/2013>) 99,7% (Memorendo DTEI 105-2017) e 74,1% (Memorendo DDGP 078S/201S) de meta fisc:e prevista. No oue refere ac total realizede cm termos finenceires, foran aphicades nas obras de Sistema de Distribuição de Alta Tensåo, respectivarnente, 94.7% (Eletrobres> e 73,4 (BIRD) de total previsto para desembolsos, companieis com os niveis de execuçåo fisca. ii. Acdes de imuan tacåo de mfroestruwura de medicdo ovançada (Subcomponenze 1. 2) Os projetos contcmpledos nesse subcomponemte visam melhorer e desempenho das EDE per intermédio de redução das perdes elétricas totalt (tecnicas e não tåcocasi, deoeaumento das aexas de arrecedação (reducØo de inedimpléncia) e de melhora de qualidade des serviços prestedos eet consumideres de energiea Os subcomponentes 1,2.1 e 1.2.2 - Digitalização de Unidades Consurnidoras de Média Tensão MkT) e Beixe Tensão (BT) - contempeam e implantação denne Sistemae de Gestão de Medição per meio de substituição de medidores eletromecânicos de higação direta e indireta ern tedes es unidades consumidereas de média e beixa tensåo, com consume superier e 600 kWh e, ainda, incerpore um Centre de Inteligéncia de Medição (ChM/> en Brasia e telt Centros de Supervisão Regienais (dSR) nes capitais das Estedos onde atuem at EDE. O avanço dettes projetos está detalhado na tebela a seguir e alcançou, eo final de Projeto Energie ÷-, um avanço fisico de 111,2% de total previsto. F1 Ta5e a 5 -Dig~z tasaçã de UJnkdades Ccnujmidoras -MT e 3T 62,28 Fonte: Reiatérioe p ogrs dm Pro pet Enegia Face às dificu dades dc for necedor em cumpr o crograma de entrega da meta original de 103.249 medidores de B e tendo en vista a paraizaço do roje por determinaçäo da Dretoria da Eletrobras em virtude das decisões da 165a Assembieia de Acionistas quante a näo renovação das coacessões das EDE, hocve a necessidade de redução do escopo de projeto, passar de e quantitativo total para 40.851 UCltelemedidas na BT corn a fornecirnento de 431000 medidores, no quai a diferernça destinou-se à formação de reserva técnica. Nesse sentido, segundo a Coordenação do Projeto, es cet ratos inicis foram aditivados em itude da redwção de escopo e assumiram um total previste de R$ 17895829208 Deste mentante, forarn desembolsados a quantia de R$ 159,5 miães, que corresponde a 89,1% do previsto e contrato. Além disso, dispéndios adicionais montaram R$ 20,1 miffoes, que sornados aos R$ 159,5 milhöes realizados nos contratos repatuados, totalizararn os R$ 179,6 milhöes desembolsados com esse subcomponente, atingindo 100% da execuçãofinanceira Dessa forma, a execução física de 111,2% do subcomponente atingi, em termos reiativos, um nivel de implementaçäo superior ao quE foi executado financeiramente o item 1.2.3 - Substituiýäo de Medideres Obsoletes - modernizar e nonializar e parque de nediçãao das EDE, mediante a substituç.äo nas unidades consumideras (UC) de medideres antigos em operaçäo há mais de 15 anos ou danificados ou rar pclados, por medidores eletrönicos, bem como a substituigo do Ramal de Serviço por cabos multiplexados ou concêntricos A execução física desse item acançou 108,3%, conforme se verifica na tabela abaixo Tabela 6 - Substituic,o de medidores obsoletos Fot: Raelato eagtezodo Pmoe~ Eerfi~ Pms+o~ P~ e9a ACre 16.791 2 3,514 ýÄ51 -5- 2 21 635 130,% Na go a0 s i3 4.87:0 0 2 4.191 125,0% Arn azo n;as 347 01 76.440 11.5,0% Pi~~~~~ aý uí112 0 55. 72 693 1,09,6% Rc,n d n 34150 9.la 7 1 94 Ro ra ir m a 1 .19 2 .7 753 10,-%x Fonte; Relatório- de progresso do Projeto Energla Para as ações desse subcomponente foram desembolsados um total de R$ 75,662,473,96, equivalente a um percentual de 95,2% do total de recursos previstos para sua execuçäo. Dessa forma, a execução fisica de 108,3% do subcomponente atingiu, erm termos relativos, um nvel de inplementação superior ao que foi executado financeiramente, 18 Quanto ao ítemn L2.4 - Telemedição de Aumentadores, verifica-se na tabela a seguir que a evolução física da instalação dos conjuntos de medidores encapsulados, nos quais permitem obter mais de 20 (vínte) grandezas elétricas nas saidas dos arnentadores, alcançou 68,2% do total previsto para as EDE Tabela 7 Te femedição de aUmentadores 131.47 76 %' Fonte: RelatorIo de progresso do Projeto Energia + De acordo com informações da Coordenação do Projeto, não houve execução física nas ED Acre e Rondônia face aos contratos estabelecidos terem sido rescindidos. Além disso, as deliberações da 165z Assembleia de Acionistas da Eletrobras acarretaram a paralisação de todos os processos licitatórlos em curso, ocasionando dificuldades na contratação de serviços para a instalação destes equipamentos de medição nas EDE Para a implantação das ações desse projeto foi executado um montante de R$ 9.439,346,11, correspondente a 63,5% do total de recursos previstos para sua execução. Dessa forma, a execução física do subcomponente atingiu, em termos relativos, um nível de implementação superior ao que foi executado financeiramente, Em relação a ação 1.2.5 -- Regularização de UC em áreas com PNT > 50% - que visa promover a reduçáo de perdas, melhoria na qualidade e continuidade do serviço prestado, segurança física da população e o faturamento das contas, verifica-se na tabela a seguir que o avanço físico alcançou 93,3% do total previsto de 88,567 reguarizações de UC no âmbito das EDE. Tabela 8 - Regularização de Unidades Consui doras - PNT>50% Acre % Al agoa s 0.515 196,4% Amnazonas C29.157 7,7 Pia Uí 10.577 96,2% Rondôn,a 8 97 59,2% Fonte: Relatório de progresso do Projeto Energia + Em termos financeiros, o valor previsto de recursos para a execução desse projeto equivale à quantia de R$ 221.127.290,00. Os desembolsos financeiros para as ações de regularização de UC alcançaram uma taxa de 88,4% em relação ao montante previsto. Assim, a execução física de 93,3% do subcomponente atingiu, em termos relativos, um nível de implementação acima do que foi executado financeiramente. Em relação a atividade 1.3.4 - Recadastramento de UC, esta contempla a prestação de serviços técnicos de recadastramento de consumidores e unidades consumidoras existentes na base cadastral, cadastramento de unidades consumidoras fora da base cadastral e seu respectivo 19 respensvei e incuso de outras informações afins, atendidas em média e baixa tensão, ecalizadas no permetro urbane e rura nas áreas de concessão das nEE A tabela abaixo apresenta a eveção fisica das uindades consmirdoras recadastradas nc Crdem de 733% em relação an previsto Tabeaa 9 Uce nidades Crrosumidwras Rerarra902% onte; Reario dre progressr d Pro et Energia ÷ De acordo oem informnações da Coordenação o Projete os estades de Piau e Rondna os ccntratns de prestação de serviçose foram resndides per desisténcia das empresas vencedoras de certame licitatóric e em agsto/2016 se iniciaram os trabahes de carpo nestas empresas, ap s onvecao das segundas clocadas. Além do mai, desde ø iníie de Projete "Recadastramento" ocorreram deas rescies contratuais na ED) Rondnia, cm decerrência das desistências das empresas contratadas fateo ue prejudico signficativamente o andamento deo recadastramero nesta empresa Com cm nível de execução financeira na nrdem de 51,6% em reaoe ao total previsto para este subcomponente, a execução física de 73,3% atingiu cm paramar de irnplementaçã superier an que foi desembosado em termos financeiros. Os prejetos 1.2.6 - Digitalizaço de Condomsnies, 1.3.1 - Sistema Gestão e L32 Sistema Corercial foran canpcelados eo interrempidos, segunde informações censtantes no Relatrn de Progresse de encerramente do projet o Quanto an subcomponente 12.6, a execução desse projeto seria efetiva quande já tivesse nociada a etapa de BT de Projete AMI, dado que esse subcomponente também seria telernedição em BT, Em virtude da decisåc de alienação de controle acienåárie das EDE, a etape de BT de Prejeto AMI sefreu paraliseções, loge, c prejeto Digitalização de Condemínies fei descentinuado, cenferme eacordade ccm e Banco Mundiai. Censeante informações enviadas peba Coordenação de Prejeteo e total de R$ $1.228,77 (57,3% de execução financeire) alocado para tal subcornpenente se refere a despesas asseciedas ao planejamento das medidas iniciais pere o desenvolvimento de referide projeto. No caso de scbcomnponente 1.3.2, conferrne infermações de Cordenação de Projet, c valor eriginalmente orçade fol de R$ 21.875.000,00, chegando a ser gasto somente e veler de P$ 21.130,82, referente à centratação de consulteria. Tendo em vista que tal subcompornente feo descontinuado após os aditivos eos centratos de financiarnente RO-BIRD em 2017, e veJer eriginalmrnete erçadc para o subcomponente 13.2 fei distribuido entre os nevos subcomponentes 1 3.4 e 1.1.4 mantendo-se na rubrica ergade apenas c que fej realizado, cc seje, R$ 21.130,82. Per isse, tal subceopenerite apresenteu uma execução fineanceira de 100%. 20 #} -ndicadores de Resultado Acontinudade dos seriços públcos de eneri eétrica é supervisionada, avaliada e controada por mio de dcadores coletios que expressam valores vinculados aos conjunts deuniaes consumidoras, bem corno indicadores individuais associados a cada un 50%, buscaram reduzir os indicadores de duração e frequência das interrupções (DEC/FEC) ao longo dos anos. Observa-se na tabela a seguir que do ano de 2011 para 2017, o DEC consolidado das seis EDE, saiu de 36,59 horas em 2011, para 30,54 horas em 2017, correspondendo a uma redução de 6,05 horas (16,54%). Em relação a 2016, a redução foi em 5,75 horas (15,84%). TabeIa 12 - Duração de interrupções (DEC) Va Va.1 ACRE 46,23 65,94 71,97 63,87 56,39 58 93 47,89 18,7% 3,6% ALAGOAS 25,50 26 28 30,74 36,50 29,61 21,471 20,75 34% 186% AMAZONAS 54,72 60,13w 57,35 55,02 46,81 47,28 37,49 -20,7% -31,5% PIAUI 4,87 34'16à 29,78 32,96 26,22 2339 21,89 -6,4% -47>7% RONDÔNA 38,56 31,39; 38,87 28,95 40,831 3218. 32,33 0,5% -16,2% RORAIMA 12,67 11,881 12,93 14,701 2 2,51 214,46 22,88~ -33,6% 806% Fonte: Relatório de progresso do Projeto Energra + Destaca-se que, individualmente houve melhoria com a redução desses indicadores em quase todas as EDE no ano de 2017 em relação a 2016. A exceção foi no estado do Arnazonas, onde houve um acréscimo de 0,5% no indicador DEC. Quanto aos anos 2011/2017, as EDE Roraima e Acre não conseguiram diminuir seus índices, com destaque para a EDRR, cujo percentual de aumento de DEC girou em torno de 80%. Segundo a Coordenação do Projeto, tal incremento na EDRR se deve a eventos externos oriundos do sistema de suprimento da Venezuela que, em 2017, apresentou um desempenho abaixo do desejado, registrando cerca de 32 interrupções de fornecimento de energia naquele ano. Os gráficos a seguir destacam os níveis de DEC em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL e aos pactuados com o Banco Mundial. 23 G áf~Q a - cndies de Duração de inemupções (ECý 210 511 201? 2120 201s 20 ,2 201 2012 2011 20 25212 DEc1 MelO -- Met Anee D½ c -Mt BR Mt Ane EDNíY EDP 10 40 20 ! 201 2012 015 201 2015 2 26 217 2102 201 2-3 2014 2011 2016 201 D C A'veta~ B0 RD --eta Ane D c et BIRD'nee EDDRR 50 4 40E D, R F,, 12C 20 10 LO 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 20 11 2017 7213 24 2015 2015 201? DE3C ~MetalBIRD --ea neDEcG -eaBR eaAe Fonte: Elaborado Pela equipe de auditoria a partir do Relatório de progresso do Projeto e de indicadores da ANEEL e do BIRD Conforme se verifica nos dados acima, as companhias EDAC e EDAL não conseguiram apurar níveis de DEC abaixo dos limites do BIRD e/ou da ANEEL. Já a EDAM, na maioria dos anos, evidenciou indicadores menores aos definidos pela ANEEL, no entanto, seus índices de DEC, em todo o período, ficaram acima daqueles estabelecidos pelo BIRD. A EDPi somente conseguiu metas de DEC inferiores às do BIRD em 2016 e 2017, contudo, em nenhum momento, conseguiu alcançar as metas quando comparadas com as da ANEEL. No caso da EDRO, apenas nos anos de 2012 e 2014 esta empresa atingiu índices de DEC inferiores aos estabelecidos, respectivamente, pela ANEEL e pelo BIRD. Por sua vez, a EDRR conseguiu, em sua maioria, indicadores de DEC abaixo dos limites da ANEEL e/ou do BIRD. 24 Assim ebora s rves de DEC -enharn dmnu'do no períd ede implementaçã de projeto tante em termes consolidades come indiv?duais, parte des indices das empresas não se manteve abaixe des timites definidos pela ANEEL e/au peo Banco Mundia principelmente nas cempanhies EDAC e EDAL Pcr eutro lede, e indicador de frequéncia de interrupções (FEC) apresenteu gredetives avançs ao loge des anos, passande, em termos consoldados, de 3244 (núres de nterrupções) en 2011 para 25,83 {números de interrupções) em 2017, eu seja, uma redução de 19,64%, conforme tabela a seguir Tabela 13 - Quantidade de interupções jFEC £DES 2M 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2017A2O16 20U7/2011 ACRE 4522 55,2 4745 40,86 40,71 43,54 35,5 18% -21,4% ,-A C 7 20 l6,0s 22,77 20,72 16,83 15,70 67% -6,2% MAZONAS__ 5S 5011 5 39,37 37,52 29,37 29,88 -6,09 12% 48,9% AUI ___ 299 260 5 23,40 20,58 19,90 16,1 14,70 -14% 10% RONNl 28,9 326,081 30,33 21,591 19,211 -11,0% -336% R,RA2MA 209d 2 Ej 21,3 1983 35,721 50,501 43,741 13,4% 10 0% Fonte: Relatório de progresso 2016 do Pro,eto Energia + Destaca-se que, individualmente, houve reduçåo desses indicadores em todas as EDE no ane de 2017 em relaçåo a 2016 Quanto aos anos 2011/2017, a EDRR não conseguiu diminuir seus indices e o FEC nais que duplicou, Quanto a isso, conforme ifermações da Coordenaçåo do Projeto, o aumento desse indicador no åmbito da EDRR se deu em decerrência da instabddade de sistema suprider (energia fornecida pela Venezuela), cujo evento a distribuidora no consegue atuar diretamente. Os gråfices a seguir destacam os niveis de FEC en relaçåo aos limites estabelecidos pela ANEEL e aos pactuados com o Banco Mundial. 25 G3ráio 3 -nd ces de Frquênda de Interrupçóes (FE) DA EDAL 101 20 20 0 40 2011 2012 2023 2014 2015 016 2017 20 2012 2013 20114 2015 2016 2017 EC - Mcta 33RD --Meta Aneel FE -ta i Meta Ar EDAM EDP 70 3 60 3 55 40 30 10 10 2C 1 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2011 2012 2013 204 2:15 202G 2017 r-~ etaBR «-Meta Ane& Fc---MetaB2D AeaAnme1 EDRO EDRR 30 0 2 5 20 ~2 15 10 2011 2012 2013 2014 2115 201C 2017 201 2012 201 2014 2015 2016 2017 FEC M-- -et a3 D - Me AnM e fm= F -- t 22RD -A neM/ eetaee Fonte: Elaborado pela equipe de auditoria a partir do Relatório de progresso do Projeto e indicadores da ANEEL e do BIRD Conforme se verifica nos dados acima, as companhias EDAC e EDAL não conseguiram apurar níveis de FEC abaixo dos limites do BIRD e/ou da ANEEL Já a EDAM, em todos os anos, evidenciou indicadores menores aos definidos pela ANEEL, no entanto, seus índices de FEC, no mesmo período, ficaram aquém daqueles estabelecidos pelo BIRD. A EDPI somente conseguiu metas de FEC inferiores às do BIRD entre 2014 e 2017, entretanto, em nenhum ano consegui alcançar as metas, quando comparadas com as da ANEEL. No caso da EDRO, nos anos de 2013 e 2015 esta empresa não conseguiu alcançar os índices tanto do BIRI quanto da ANEEL, já nos demais anos, seus indicadores foram menores aos limites do BIRD e/ou da ANEEL. 26 Por sua vez, a EDRR conseguiu, em todos os anos, indicadores de FEC abaixo dos lmites do BIRD, e entre 2012 e 2015, seus índices foram inferiores àqueles firmados pela ANEEL Assim, embora os níveis de FEC tenham diminuído no periodo de implementação do projeto, tanto em terros consoldados como individuais, parte dos índices das empresas não conseguiu permanecer em patarares inferiores aos tetos definídos pela ANEEL e/ou pelo Banco Mundialprincipalmente no âmbito das empresas EDAC e EDAL. Segundo a Coordenação do Projeto, os resultados dos indicadores DEC/FEC estão associados aos aspectos da compexa logística de transporte do comobustíveI para geração de energia elétrica no interior dos estados e às características próprias das regiões, além de eventos externos como os desligamentos ocasionados pelas chuvas e pelas enchentes dos rios e as questões de dependência de Roraima do fornecimento de eneria oriundo da Venezuela No que diz respeito às perdas totais (técnicas e não técnicas), esse índice passou, em termos consolidados, de 28,62% em 2011 para 26,91% em 2017, ou seja, uma redução de 5,96%, conforme tabela a seguir, Tabela 14 Perd Totais EDE mi 201 201 201 *.1 21 2 ACRE 2338% 20,99% 24,26% 23,65% 23,32% 24,29% 21,80% -103% -6,8% ALAGOAS 29,959% 27,00% 26,13%1 24,81% 25,23% 2671% 22,93% -14,2% -23,4% AMAZONAS 41,84% 39,06% 38,34% 37,63% 40,43% 43,16% 43,67% 1,2% 4,4% P AUI 32,98% 30,36% 29,95% 29,30% 30,48% 30,66% 28,01% 8,6% 15,1% RONDÔNIA 27,78% 22,82% 23,97% 23,24% 26,74% 29,76% 28,30% 4,9% 1,9% RORAIMA 15 78% 12,27% 12,12% 11,68% 12,88% 12,44% 16,77% 4,8% 63% Fonte: Relatório de progresso do Projeto Energia + No ano de 2017 em relação a 2016, apenas EDAM e EDRR não apresentaram redução no nível de perdas totais, com destaque para EDRR que registrou acréscimo de 34,8%. Em 2017, observa-se que metade das distribuidoras (EDAC, EDAL e EDPI) registrou redução de perdas em comparação com os dados apresentados em 2011, que não foi observado nas demais empresas. Os gráficos a seguir destacam os níveis de Perdas Totais em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL e aos pactuados com o Banco Mundial. 27 Gráfco ndcadores; de Perd s atas 25% 2 0 1.5% 201 201, 2013 2014 203 20 0 7202 2013 2014 2015 2301 20:2 Peds t BD e nePrds MaaR MeLe An EAM ED 50% 3s 40% % 20% 20% 10% 1% 2011 2012 20131 2014 2015 20<16 217 011 2012 20 120 20 216 20 Prers Mreta sdido m , a s As emrsas E e Metan 20%0 * 25% Qraan às - Meas cud --net aneel erdas e-ma bid - dMeaA e F-onte~ Elaborado pela equipe de auditoria a partir do Relatório de progresso do Projeto e indicadores da ANEEL e do BIRD Conforme se verifica nos dados acima, apenas as empresas EDAL e EDPI apresentaram reduções graduais dos índices de perdas totais durante os anos de execução do projeto. Quanto às metas pactuadas com o Banco Mundial, nenhuma distribuidora de energia conseguiu atingir o índice acordado durante o período de implementação das ações do projeto. No que diz respeito às metas estabelecidas pela ANEEL, somente a EDRR no ano de 2012 atíngiu limites inferiores. De acordo com informações da gestão do Projeto, os valores de energia capturada pelas EDE não foram suficientes para a redução dos nveis de perdas totais, tendo em vista os seguintes fatores: 28 A nat:ureza multidisciplinar e multifatorial Jo processo de combate às perdas enseja elevados investimentos em todos os segmentos Ja rede e de consumo e concentra esforço de fiscalização com o aumnento das despesas de custeio, Fatores exteros à empresa, de natureza econåmica, social e educacional, em especial questões de segurança pública. 0 agravamento Ja crise econòmica vivida pelo pais A alka das tarifas e Ja apiicação Ja bandeira vermelha, caracterizada pela maior necessidade de despacho de geraço térmics Redução Ja capacidade de investimento e custejo das empresas, no que se refere à extinço Jos financiamentos corn recrsos Ja RGR Reserva Global de Reversão e a maior partccipação Ja parcela A na receita das empresas Acompanhamento das Recomendações da CGU No âmbito Jo Relatóio de Auditoria CGU ng 201700236, referente ao exercicio 2016, foram emitidas quatro recomendações para a UGP Central, Nesse senddo, evidenciamos, após análise das áreas envolvidas, que as recomendações formuladas pela CGU forarn i-plementadas, atestado pelos resultados observados a partr dos exames de auditoria realizados. No que concerne à implementação das recomendações formafizadas pelas Unidades Regionais da CGU, verificamos a anålise do acompanhamento das recomÉendações realizadas pelas Superitendéncias Regionais Ja CGU em seus respecivos relatórios en anexo. A Superintendência Regional da CGU no Acre realizou o levantarnento de três recomendaçôes fonmuladas cm exercicios anteriores - 1tem 1.1.2 do Relatório de Auditoria CGU r 201801474. Após anålise do órgão de controle, duas recomendaçØes forarn consideradas atendidas e outra, sem impacto na geståo do projeto, encontra-se pendente de implementaçåo. EDAL Quanto à anålise da implementação das recornendações formalizadas a EDAL pela Superintendéncia Regional da CGL em Alagoas, verificamos que essas recomendações constam no cim 1 15,1 do Relatårio de Auditoria CGU ng 201801477, onde se observa que 05 (cinco) recomendaçes foram atendidas e 09 (nove) pendentes de atendimento, serm impacto na geståo do projeto no exercicio. E DAM Conforme descrito no item 11,1 do Relatório de Auditorja CGU n2 201801475, não hå recomendações pendentes da monitoramento no åmbito da EDAM relacionadas ao projeto em questão, EDPI No åmbito da EDPI, a anålise da implementaçåo das recomendações formalizadas pela Superintendência Regional da CGU no Piau( encontra-se discriminada no item 1.1.3 do 29 Relatório da Aud'toia CGU n~ 21801478. Come sa jerijka no re aterio am questão nãoe oravrfcadas recomaendações da 0GU pan dentes de aten dmento no åmbite de projeto. DRcO Corforme team 11 5. do Relatéro de Auc'itria CGU n5 201801479 da um total de 23 Quanto ao apontante do item 116.5 do Relatorio n& 201700239 no quaI bouve a indicaç3o da nimitação e escopo, peta indisponibiiidade documentação suporte para processos da pagamentos que parfaziam o valor da R$ 3.135 804,50, registrouse que a sa uaç~o foi superada r 1 relação ao Relatrio de Auditoria CGU n9 201301430 (item 1.11), consta urna recomendao pndente de aendimento sam imcnto sobra a estão do Pro eto no perodo A aval4ação dos controles internos leou am censideração; (1) os aspectos ei gestão interna da UGPR Central e das UGOPs Locais das Enmpresas de Distribuiçäo da Eletrebras EDSE nos Estados, estas auditadas pelas Unidadas Ragionais da CGU; (ii) avabiação dos resultades dos procedimentos substantvos realizados nas respectivas áreas da exame da UGP Central e das respectivas EDE, e (ii) oas raspostas dos gestores ao questionário da CCU envolvendo os cnce componentes da centrola interno da gesto abordados pe o Cormittee of Sponsoring Organizrations of the Treaodway Commission (C0SO), quans sejam. Ambiente da Contrele, Avaliação de Piscos Procodimntos do Controle, Cemunicaçcta nforrnação e o Moniltoramnento. Visando alcançar es objetivos contidos no Manual Opracienal do Projeto Energin + o Projeto é executado/gerido por ma de ura estrutura básica d gesto å composta per umna Direção do Projeto, Unidades Castoras do Projeto am cada EDE -UPs Locais e as Emprasas da Distribuição da Eletrobras - EE, constituída operacionaimente da saguinta forma: A Direção do Projeo é composta pela Diretoria da Distribuição da Eetrobras - De pela Diretoria Executiva de cada ED, responsável pela coordenação executiva do Projato, A UGP Central localizada em Brasilia/DF, vInMculada à DD, coordena e gerencia operacionalmente o Projeto (Componertes e Subceomponentes); e As EDE, por meio de UGP Locais, executarn a implantaão de Projeto em suas respectivas áreas da concessäo. Dada sua complaxidade, duração e amplo escopo do P,ojate. haver um Cordenador Local em cada EDE, como facilitador, coordenador de esforys, acompanhando as difrenteas frentas de trabalho e interagindo rom a UGP Central para o fonecimento da informaçes sobre o andamento do Projeto na vlsi de cada EDE nlm de outras atvidades ligadas ao acompanhamento financeiro, anålise de riscos, etc 30 Regstrames que m 2017 heuve uma alteraço na composiço de ecuipe de Prejeto com a sublstitu ção do coordenador-geral Além de ma s, as EDE passararn per ure processo de reestruturação, tende v;sta definide de alienação e cenclusão de Prejeto ero 2017, momnento em que elguns colaboraderes deixåarm de fazer parte d&astrutura do Projeto Gestão da UG? Central Tende com base s eames reades, de firma intea-da ncem os resuados wes trabens de auditoria da Reonas de EGJ no årnbizo das respectivas EE, verfcaros que a üGP Central esta edecuacmente estruturada para o desempenhe das tividades previstas ne Manua de Operacão de Projete. maniende, m seu aspeces mse relevantes, centreles ntenes satisfetories e sufedientes. Eretan:e, identicames, que h em aspectos pentuis de gesto de prejeto, fragidades nos contreles internes que prejudicarem e censecução der objetives estratégces, operacienais e de cenfermidade de prejeto, considerende, entre cutros e nãe itngmento de metar qualittivas estebeleddes, nåo realza o fisico-ianceire de atividades previstas e eadfer no peanearente e acp hmpente as ex cuç a ms contrduls. Cerrobera com isse a percepçe de fue nåe heuve, a engo de desenho e da execuão de projetO, e implemntação estruturada e sstematizeda ce geståo de riscos qa efeUtvarente centribuisse para a mitigação de eventos de risce ccm impacto negative no atirghnentc der ebjet;es eperacionais de divulgação e de conformidade de proete Ao lontgo de execuçåo de Projete, corfe:me ident:ficade nor trabalhos de esseguração, verificames diversos eventos cm diferentes årcas qud de fato cemprometcem e bom endamente da execução, ecesienende atrases signinicetivos, inciincia de ações, desperdicie de recursos, entre eutres, e chegade, per vezes, a compromneer e capacidade de geståo da UGP sebre as situações ecorridas, Ressaltarnos que em relação ås atividades de encerramento do Projeto, nåo identificanos nenhurna situaco que aponte para vulnerabilidades relevantes coneretizadas qu ternhan compronetido essa etapa. Gestå Financeira Tendo por base os IFR e as prestações de contas dos ECFs apresentadas pelo Projeto, constatarnos que a Unidade Exarninada manteve controles adequados e eficazes, proporcionando segurança razoåvel de que os objetivos de divulgaão financeira tenhan side alcançados. Geståo Contratual Verificarnos que 2s atividades de controle adotadas pela UGP possibilitam satisfatória aderência dos procedirnentos de seleção e contratação quanto ås diretrizes de aquisições e de seleção de consulterias do organismo financiador e da Legislaçåo Nacional aplicável e de adequada supervisão quando da reaizaçgo de contratações diretarnente pelas EDE no bojo do Contrato de Empréstimo. Destaca-se, também, adequada organizaåo de informações sobre tais processes, docurnentos que os integram, alérn de adequada guarda desses. Quando consideramos o processo de execugåo contratual especificamente, esses de afpçda das respectivas EDE e dos gestores dos contratos lå localizados, verificamos que ainda permanece, conforme já informado em relatório de auditoria anterior, fragilidades na atuaço 31 da UGP, no que langs a sea função de supendlsåo nease processo incluhndo a consrdldação de noformeações datalhadas sobre o andamento da execuçãPo dos contratos, ao acompanhamento da execução próximo aos gestores, à articuhlço tempestiva de providências a so estabelecimento e comuncação dos controles relacionädos. Quanto a capacidads da tiGP em gsrir e prover informação e comunicação re evnte e tempestiva entre as partes reltionadas, veifcamos melhoria na capacidade ds arPicsr aço informações e orientações jutmo às EE difererdentente do iormado am raatdóo ds auditoria ds exercicio anterior Desse modo, onsideramos satisfatia a produção e trånsvto de informaçes se a goveabdade d jUGP. Seguem considerarões sobra es resultados das avaiiaçöes de controeds rn-,os no 21mbito das auditoraas reaiadas nas EE pelas respectivas CGU Regionais EDAC Na EDAC, foram verificados, pea CGU-Regiona do Acre,os controles internos apIcados å gestão das atividades do projeto so acompanhamento da execação contratual ao gerenciamento de ens, à execução ront b -fnanriro e à elaboração da comprovação de gastos, Concilu-se qu são mantdos controes internos satisfatrios para a implementaçäo das atvdades do Projeto no fmbito do Agente Executor que fot objeto de exama. As falhas identificadas não prajudicaram a execução do Projeto e o atingimento dos objetivos propostos, mas suas correções demonstrariam o compromisso da Executora com a transparncia dea suas ações. EDAL A CGU-Regional de Alagoas apresentou sua análse de controles internos segmentado por cornponente do COSO, Ponderou-se que a implantação dos vårios projetos que compuseram o Energia+ fo complexa en termos de logistica e de coordenaçäo, e que as falhas identificadas em termos de controle, ao longo das vänas auditorias, afetaram negatr-amente o alcance dos objetivos previstos. A auditoria indicou que houve problemas de não detecgo de possívais riscos ao Projeto. Ressa tou-se que há riscos, ainda, na no sistematizaçäo das funcionalidades implementadas, prejudicando parcialmente os beneficios alnejados rom o projeto. Além disso, detectou-se problemas de dispenibilidade de înformações down-top, de falhas na comunicaçäo, dada a divergência de informações obtidas pela auditoria, falhas na fiscalizaço da execução dos projetos, EDAM A CGU-Regonal do Amsazonas baseou suas análses em observac es in loco aliadas a aspectos contratuais e manifestações da unidade exacutora e em histörico de auditoria, sendo as avaliações estruturadas los componentes do COSO Cenciulu-se por adequado o funcionamento dos controies internos de gerenciamento da Unidade de forma que esses foram eficazes ä gestão do proleto, EDP operadonas prista no Manua Operadonal do projeto e oas stas erações, sendo os projtos acompanhados ptos gestres e ppos deres de prajeo além de e.-, para cada contrato assmaedo é nomeado mn c sva de cotrato Entretanto essas n o forar sancens para deta as ocorrnis ident adas em rel;go ao acomparbamerto das dsecuõe contratuao Aporntou-se que atividades de identificação dos processos criticos para o alcance dos objetivos e metas do projeto bem como de levantamento dos qu poderiam impacnar o alcancc dos objetivos do pro eto, foram reaados pela equipe gestora m parceria com o organismao fin anc lad or Conc se que são manidos controles internos adcquados para a impIementação das atividades do Projeto no âmbito da Unidade Executorai m e2Us aspectos substancias. EDRO A CGU-Regional de Rondänia considerou as controles internos da Coordenaço locai do projeto parcialmente adequados, havenda tragilidades que impactam parcialknente o atingimento dos objctivas do projeto Energia + de forma a comprometer a salvaguarda do patrimônio, da eficiência e efetvdade, sobretudo no quc se refere ao acompanhamenta da suia excução dos contratos e ao crntroc dos materais e bens incorporados às obras objeto dos contratos que ilacionados às constataecs d EDRR A CGU-rgiona dc Roraima procedeu ài avadaçã de controles intemos sobre as aquisiçes e as atividades executadas previstas nos subcomponentes do Projeto Energia + abrangendo s componentes de Avaiaç o de Rel co c de Procedimentos de ontrole (COSO) s quais deveriam ser conforme ponderação da auditoria, adequados e aprimrados pela EDERR a tim de mitigar faihas e impropriedades na execução do Projeto. Dessa forma, fal constatada a ausencia de documenta au de sistemática forma que evidenciasse a gestã de riscos de modo a identificar as pracessos crticeas ca leianar ds riscoas assc iadas aos pracessos e às atividades constantes da Projeto Energa +. Além desso, apontou-se para o não estabeecimento de procedirentos de controe, principalmente, sobre o gerenciamento dos gastas e a avaliaçãa dos resultadast 4. AvaIiação e Monitoramento Externo Näo evidenciamas a existência de determinaçôes au recomendações do Tribunal de Contas da União -TCU, Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN/MP au outros órgãos de controle expedidas ao Projeta durante o exercicio objeto de nossas exames. Nossos exames incluiram ainda a verificação sobre a existência, no exercícia auditada, de recomendaçées/sugestöes/solicitaçöes decorrentes de missões de monitoria ou supervisäo/avaliação do Banco Mundial sobre o avanço do Projeto, Verificamos que o Banco Mundial realizou duas missões de supervisäo: a primeira entre os dias 06/03/2017 e 17/03/2017 e a segunda entre os dias 20/11/2017 e 07/12/2017. Como principais concusöes destacadas pelas missões, conforme constam nos documentos AIDE MEMOIRE, ressaltamos as informações a seguir: 3 31 n Fou acordado entre a Betr4obras e Benco Mundia que ae fac dø pa e do contratos em andamento, serie levantado ø sa do de conta perat va a ser dedzido dac valor original dø ecordo de ernréstimø. O Banco Mundial man ifestou concordåncia quan;to a elegibidadie de pageamento das equipamentos que tenhem sido aceåts pelas EDE e queC nãoi foram instaelados, vindo a compor reserve técnica para manutenções e eventuails novas aplicações, Os indicadøres de perdas foram fortemente afetados de formearegatva pelas questées nacroeconomicas v»vides pelo paí. A instabilidade crescente no suprinento de energia advinda da Venezuela rnspectou negativamente os indicadores de DEC/EEC de EDRR. 0 aumento des dificuidades sociais, dado oi aumento significativo de refugiados mnigrantes dea Venezuela, criando-se novas áreas irregulares sern suprirnento en ergético de qualidade e que não puderam ser regularizadas, irnpactou os indicadores de EDRR. Ouanto aos recursos obtidos pela Conta Operativa dø Projetø con aplicações inanceiras, ø Bancø Mundial confirmou que esses recursos pertencem à Letrobras, no Ue se refere à sua tvre utilização. Nes visitas às erpresas EDPI, EDAL e EDAM, ø BIRD e e letrobras prømoveram uM ntercåmbio de nformaçes, onde os projetos de melhores resulitados em cada EDE orarn apresentados, abordando os reutados ob!idos e as ções eprendidas 5. Cu prinente de CLusu!as Contratuals Verificamos ø adequado cumprimento, pela Unidade Gestora dø Projetø, das principais diusulas e ertigos de caråter contábil-financeiro-gerencial do Acordo de Empréstimo BIRD 7884-BR e seus anexos, ben corno das disposições do Manual de Operaço dø PrOjeto. 6. Conp ovaåo de Gastos junto ao Agente Financeiro Efetuamos procedimentos de revisão analitica das prestações de contas dos Eletrobras Contratos de Financiamento (ECFs) apresentadas pelas EDE vinculadas ao Energia +, as quais suportam os Pedidos de Saque n9 22 ao 27, instrumentos de docunentação dos gastos reportados nos IFRs do exereccio de 2017 e 2018, que totalizaram US$ 54.776.345,81 (R$ 221.405.989,79). 0 valor total executado, indluindo contrapartida, no períodø analisado cornpreendeu R$ 238.903.429,83. Por arnostragem, as regionais da CGU em Rondånia, Roraima, Amazonas, Acre, Alagoas e Piau examinaram as despesas relacionadas ås respectivas EDE, incluindo aquelas pagas com recursos de contrapartida, sendo que o nosso trabalho compreendeu a avaliação dos processos de aquisição conduzidos pela UGP e a validaçåo das prestações de contas de forma agregada. Constatamos, com base nos procedimentos de auditoria aplicados na Unidade de Gestå do Projeto (UGP) e na anålise conjunta e integrada dos relatorios elaborados pelas equipes de auditoria descentralizades, exceto pelo que consta no quadro abaixo, que essas despesas: 34 estavarn apiadas emn documentação orig(iat comprobtór a tverarn sua conversão para moedia da operaço efetvada correpitmete são degíveis para aocação ao programra e para fancdamento do Banco cotnre o caso e, iv)oram a cadas em a dimnento exdusivo às finaidad do Pograa Emn decorrência dos exames descentrafzados, forarn verificadas hpropriedades, conforme a segu imitaão de escopo em razo da apresentação inadequada, ntempestiva de infrrmações e documentos sobr os bens patrimenlais situação que prejudico a análse sobre a efetiva alocação e utilzação pek) Projeto dos bens e serviços reacianados envolvendo c mantante de R$ 16.256.335,89 Em decorréncia das situações acirna expostas, em especial para as de inelegibilidade de gastos identificadas. e do critério previsto para a nateriafidade de planejamento, 2,5% do total executado (R$5.972,585,75 de R$238.903,429,83), emitimos Opinião ccm Ressalva` no Relatório Das Auditares Independentes Sobre As Demonstrações Financeiras, considerando a existéncia de evidência aprapriada e suficiente de distorçåo relevante, ras nå generalizada nas demonstrações financeirs do Projeto. A ex,cuåo financeira do Projeto por subcemponente (IFR-2) ao longo do periodo analisado, considerando as reclassificaçåes de gastos entre subeomponentes descritas anteriormente, estå representada na tabela abaixo: Tabela 167 - Deronstração de Investimentos Acumulados com base na relaco de gastos do Projeto ajustada, 37 Uó rPAST M : 4 S 1?TS ACO ¶tLADlOS43 _____ ~e2:Re4~ RIação de GasAjs0da PONSYES SUB COMPONH7ES E ATMAD3E Acum dado5 201 -- n -- - - - r 1 5.1 44 630029ee6 10ouss 0o5 --~ - ------- t~é Pme 8onsoados ss demostr _e_ quea 191: 7~ a4~0 -4 --- ---------en~ --_ 42"-2 % 4~3 exc0 ã 5t rçm~entraoPr"tofi etae observância ao 3oteid dsps irlos no47. Acord de Empréstimo 44~ Temdl~a~1.0t i0 .1~ 000 6 03.4 8. Controles Patrimoniais Conforme informado peta UGP, não foram adquiridos bens patrimornais para essa com recursos dlo BIRD nos exer-cícios sob exame. Entretanto, estão localizados em Brasflla, sob a guarda do Centro de Inteligência da Mediçã o -CIM, os bens adquiridos no âmbhitoý_ da contratação da ;nfraestrutur-a de Medição Avançada AMI (LP nQ 002/2014), lote n2 7, de propriedade das EDE, o qua compreende, entre outros, o fornecimento e a instalação de hardware, de mobilário e do sistena deenergia. lninterrupta (NO BREAK). Ressafta-se que, tendo em vista êxito do processo de privatizaçãäo da rnaioria das EDE1 exceto da E9etrobras Amazonas Energja, ficou; por meio da carta CTA-DD 2735/2" , `que a EDAM, por possuir maior quantidade doj ;tivos compartilados do Data Center e. do C/ iria promover a aquisição dos ativos relacionados ao lote 7 pertencentes as dema.,i'is distribuidoras. Emn relçäo ås inadeqiuações identificadas na auditoria anterior, as quais com-,preendiam i) a nã realizaço das iv d inventrio e registro dos bens e equipmento.adqur do junto ås EDE, e ii) precariedade do aiende Data Center que abnga os equipane-s; informamos que essas form superadas pela UGP 38 w3 Com~~~~~~~~~~~~~ bas nosxmsraiao sbeogrnine e cotes parionai relacinados ao perodo sob anse no âmbto da daP ricamos qe os bens adquicos se enconram em uti ;:ão exdus nas atidades d Projeto, havendo compatibiidade entre os objetos contraado e aquelespedonados. Ponderamos apenas a sagume situação: ausência de cobertura contratual ou de garantia da ifraestrutun de hard re e software do ebsi.teuma ceatraí (. GM da solução AMI. A UJGP inform ou queí a contratação se suode e anutenção da solução AMI 50%), envolvendo recursos oriundo do Banco Mundial na ordem de R$ 1.086.882,68. Tabela 19 - Processos de contratação de consukoerja selecionados para apolo gerencial cem vista à análise, avaliação edefinição das condições para a Vadequada sequência das subprojetos 1.2.3 fev/2017 a 004/2017 (CPF **-109,776-**) (substituição de medidores obsoletos), 12.4 nov/2017 ( 52706309 (temediçãjo de afimnentadores) e 1,34 (recadastramento de UC) em desenvolvimento no åmbito do Projeto Energia + Consultoria individual para apoio gerenciai e fev/2017 a 001/201 técnico com vista a sequéncia de nov/2017 559.81959 (CPF **499.786-* mplantação do Projeto Energia+ (1.1 e 1,1,2 - digitalizaçåo de redes e qualidade de, 41 erergia) e 12S Regueaçae de UC erc -ir m deas de PNT >50%).e excuo nas E *Cntrata rescindo em 9 de nutubro de 2017 de fora amigåveentre as partes. Va r executao R$ 179.912æ._________ _____________ Fonte: Procbssos de contraeildd Quanto a esses processos constatamos no que se refere aos seus aspectos nais relevantes que os procedirmentos de aquisição forarn realizadés em observåncia às diretrizes dIo Banco Mundial e dalIegislação nacional apbicével, estando respaldados por documentação de suporte vida 1LGerenciamento de des!ocamentos Os Relatórios de Auditoria CGU/RO niP 201801479, itern tL~/1 e CGU/AM n9 201801475, lIen 111, apontararn fragilidades en controles pontuais rëlacionados à autorização e à cornprovação dIe desiocarmentos realizados. Contudo, considerando a baixa rmaterilidade envoMvda e a natureza formel das falhas. não fol apurado impacto relevante sobre o atingiento dos objetivos. o projeto 2 CONCLUSAO Comn base nos trabalhos de auditoria reahzados. somos de opinião que são mantidos~ controles internos adequadcs, em seus aspectos mais relevantes, para a mlementação des atividades do Projeto no âmbito de UGPF Centraite das EDE que foram objeto de exame, exceto pelas fragiiidades identificadas corn relação ao atendimento dos objetivos operacionais, de conformidade e de divulgação do Projeto, no que se refere aos assmntos apresentados neste Relatóric e nos relacionados em anexo EDE/A - 201801477 itens 1.1 13; 1.1 114; 1I?. I, 11.22; 11.4.1 bl E DE/PI - 201801478 itens 1 51 1,5 2; L 1.5.3« c, EDE/RO -20101479-itens 12.1; 1.122; 112,3; 1.2.4; 2.1.25 1.132; 1142; mportante destacar que c recursos dspombilizados no årbito do projeto foram importantes para perrnitir a realizeao de alguns inwestimentos nas áreas de concessåo atendidas pela Eetrobras, de forma que os indicadores de qualidade de distribuição de energia elétrica n-s estados do Acre, Alagoas, Amaonas, Piaui, Rondåni e Roraima eão se deteiorassemamida mais, principalmente diante das dificuldades financeiras pelas quais essas distribuidoras passarern nostimos ens. 46