58404 A Bacia do Rio Zambeze Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial VOLUME 1 Sumário Executivo BANCO MUNDIAL A Bacia do Rio Zambeze Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial Volume 1 Sumário executivo Junho de 2010 BANCO MUNDIAL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO DE ÁFRICA © 2010 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial 1818 H Street, NW Washington DC 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org E-mail: feedback@worldbank.org Todos os direitos reservados As constatações, interpretações e conclusões expressas neste documento são de responsabilidade do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente a opinião dos Directores Executivos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial ou dos governos que representam. O Banco Mundial não garante a exactidão dos dados apresentados neste trabalho. As fronteiras, cores, denominações e outras informações apresentadas em qualquer mapa deste trabalho não indicam nenhum julgamento do Banco Mundial sobre a situação legal de qualquer território, nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. Direitos e Permissões O material desta publicação é protegido por direitos de autor. A sua reprodução e/ou transmissão, total ou parcial, sem permissão pode constituir violação das leis em vigor. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial encoraja a divulgação do seu trabalho e geralmente concede pronta permissão para sua reprodução parcial. Para obter permissão para fazer fotocópias ou reimprimir parte deste trabalho, é favor enviar uma solicitação com informações completas para: Copyright Clearance Center Inc., 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923, USA; telefone: 978-750-8400; fax: 978-750-4470; Internet: www.copyright.com. Todas as outras consultas sobre direitos e licenças, inclusive direitos subsidiários, devem ser ende- reçadas a: Office of the Publisher, The World Bank, 1818 H Street, NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2422; e-mail: pubrights@worldbank.org. Projecto da capa e do interior: The Word Express Fotos da capa: © Fotógrafo Len Abrams/Banco Mundial © Fotógrafo Marcus Wishart/Banco Mundial © Fotógrafo Vahid Alavian/Banco Mundial Índice AgrAdecimentos......................................................................................................................................... vi AbreviAturAs.e.Acrônimos....................................................................................................................... vii 1.. A.bAciA.do.rio.ZAmbeZe:.Antecedentes.e.contexto.........................................................................1 1.1 Motivação para Esta Análise .................................................................................................................. 1 1.2 Resumo das Constatações ...................................................................................................................... 3 1.3 Características Básicas do Sistema do Rio Zambeze .......................................................................... 4 1.4 População e Economia ........................................................................................................................... 6 1.5 Abordagem e Metodologia ..................................................................................................................... 8 1.5.1 Contexto analítico ......................................................................................................................... 8 1.5.2 Modelo do sistema de rios e reservatórios ................................................................................... 10 1.5.3 Instrumentos de avaliação económica ......................................................................................... 12 2.. desenvolvimento.dA.bAciA.do.rio.ZAmbeZe..................................................................................14 2.1 Geração Hidroeléctrica Actual e Potencial......................................................................................... 14 2.2 Irrigação Actual e Potencial ................................................................................................................. 16 3.. constAtAções.dA.Análise.de.cenários. ..........................................................................................19 3.1 Os Cenários de Desenvolvimento ....................................................................................................... 19 3.2 Constatações de Ordem Geral ............................................................................................................ 22 3.2.1 Observações Gerais ..................................................................................................................... 22 3.2.2 Análise Económica ..................................................................................................................... 24 3.3 Constatações por Cenário de Desenvolvimento ................................................................................ 26 4.. conclusões.e.PAssos.seguintes. ......................................................................................................32 4.1 Conclusões .............................................................................................................................................. 32 4.2 Os Passos Seguintes............................................................................................................................... 33 referênciAs.................................................................................................................................................36 iii A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial TABELAS Tabela 1.1. Dados sobre a precipitação da Bacia do Rio Zambeze ..................................................................... 6 Tabela 1.2. População da Bacia do Rio Zambeze .................................................................................................. 6 Tabela 1.3. Dados macroeconómicos por país (2006) ........................................................................................... 8 Tabela 2.1. Projectos hidroeléctricos e reservatórios existentes na Bacia do Rio Zambeze ........................... 15 Tabela 2.2. Futuros projectos de geração hidroeléctrica incluídos na análise ................................................. 15 Tabela 2.3. Áreas actualmente sob irrigação na Bacia do Rio Zambeze, em hectares (por país) ................. 16 Tabela 2.4. Projectos identificados: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze ....................... 17 Tabela 2.5. Cenário de irrigação de alto nível: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze ......................................................................................................................... 18 Tabela 3.1. Cenários de desenvolvimento avaliados .......................................................................................... 20 Tabela 3.2. Principais suposições usadas para a análise económica ................................................................ 24 Tabela 3.3. Efeito da operação hidroeléctrica coordenada sobre a produção de energia firme e média ........................................................................................................................................ 28 FigurAS Figura 1.1. Bacia do Rio Zambeze e suas 13 sub-bacias ..................................................................................... 5 Figura 1.2. Diagrama esquemático do Rio Zambeze com descarga média e caudal anual não regulados .............................................................................................................................. 7 Figura 1.3. Bacia do Rio Zambeze: matriz de análise de cenários ..................................................................... 9 Figura 1.4. Diagrama esquemático do modelo do sistema de rios/reservatórios para a Bacia do Zambeze ................................................................................................................................11 Figura 1.5. Diagrama esquemático dos elementos de análise económica ...................................................... 12 Figura 2.1. Níveis de Irrigação considerados nesta análise (area anual irrigada, em hectares) .................. 17 Figura 3.1. Potencial de geração de energia e irrigação por cenário de desenvolvimento........................... 22 Figura 3.2. Resumo da análise económica: valor actual líquido e geração de empregos, por cenário (em comparação com a situação actual) ............................................................................ 25 Figura 3.3. Síntese da geração de energia firme para todos os cenários ......................................................... 26 Figura 3.4. Área média anual irrigada, por cenário ........................................................................................... 27 Figura 3.5. Captação média anual de água, por cenário .................................................................................. 27 CAixAS Caixa 4.1. A Comissão do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM) ....................................................... 35 iv Equivalências monetárias e unidades Equivalência monetária Em relação ao dólar US Nova kwanza Pula do Kwacha do Metical de Dólar da Schilling da Kwacha da Dólar do Angolana Botsuana Euro Malawi Moçambique Namíbia Tanzânia Zâmbia Zimbábue Kz P MK Mt N$ T Sh K Z$ 2000 5,94 5,09 1,08 47,10 15,41 6,95 799,27 2.830,00 44,40 2001 11,51 5,72 1,12 70,03 20,33 8,62 876,59 2.845,37 55,26 2002 32,41 6,26 1,06 76,24 23,24 10,52 965,27 4.360,81 55,29 2003 57,65 4,91 0,89 95,24 23,31 7,57 1.036,79 4.841,94 577,19 2004 57,65 4,68 0,80 106,74 22,03 6,46 1.088,20 4.750,53 4.499,18 2005 74,90 5,11 0,80 116,84 22,85 6,36 1.125,36 4.432,60 21.566,90 2006 86,85 5,83 0,80 135,54 25,93 6,77 1.251,28 3.586,09 58.289,86 2007 77,38 6,15 0,73 139,72 25,56 7,06 1.241,24 3.996,41 9.296,66 2008 74,97 6,84 0,68 140,91 24,14 8,25 1.199,75 3.746,63 2.638.293,38 2009 77,97 7,14 0,72 141,75 26,87 8,43 1.324,34 5.049,15 21.830.975,04 * Não para todo o ano Unidades 1 km3 = 1.000 hm3 = 1.000.000.000 m3 1 m3/s = 31,54 hm3/ano = 0,0033 km3/ano 1 l/s = 86,4 m3/dia = 8,6 mm/ha/dia 1 gigawatt hora (GWh) = 1.000 MWh = 1,000,000 KWh = 1.000.000.000 Wh 1 km2 = 100 ha Salvo especificação em contrário, o símbolo $ refere-se ao dólar Americano. v Agradecimentos Este relatório fornece um sumário das série de relató- desenvolvimento internacionais. Ficamos muito gratos rios e documentos preparados para avaliar as opções pela participação e contribuição na reunião regional em de desenvolvimento de recursos hídricos e benefícios Gaborone, Botsuana, em Julho de 2009 e pelos os oito de cooperação entre os países ribeirinhos da Bacia do seminários de consultoria realizados entre Setembro e Rio Zambeze. O esforço foi liderado por uma equipa Dezembro de 2009. do Banco Mundial, formada por Vahid Alavian (Líder A contribuição financeira e apoio da Agência Sueca da equipa), Marcus Wishart, Louise Croneborg, Rimma para Cooperação no Desenvolvimento Internacional Dankova, K. Anna Kim e Lucson Pierre-Charles. O líder (SIDA) e Governo da Noruega são reconhecidas com da equipa inicial foi Len Abrams, que actualmente se apreço. Os revisores do Banco Mundial para este traba- encontra aposentado. A Análise de Oportunidades de lho foram Stephen Mink, Glenn Morgan, Daryl Fields Investimentos Multissectoriais é baseado numa série e Guy Alaerts. Francois Onimus forneceu também de relatórios e simulações do modelo elaborado por comentários por escrito. As suas contribuições constru- um consórcio da BRLi e Niras. Os consultores actuaram tivas foram muito apreciadas. A equipa foi beneficiada como parceiros e membros da equipa durante o período pela orientação de Rick Scobey, Director Interino de de trabalho. Integração Regional, Inger Andersen, Directora de De- A Equipa agradece as contribuições dos represen- senvolvimento Sustentável e Ashok K. Subramanian, tantes dos países ribeirinhos da Bacia do Rio Zambeze, Gerente Sectorial de Gestão de Recursos Hídricos para a Divisão de Águas da Comunidade de Desenvolvi- a Região de África. mento da África Austral (SADC) e outros parceiros no vi Abreviaturas e acrônimos AAP Plano de Acção para África ACP Programa de Comercialização Agrícola (Zâmbia) AF Inundação Artificial AMD Drenagem Ácida de Mina AMU União do Maghreb Árabe ARA Administração Regional de Águas (Moçambique) ASDP Programa de Desenvolvimento do Sector Agrícola (Tanzânia) ASDS Estratégia de Desenvolvimento do Sector Agrícola (Tanzânia) UA União Africana BIPP perfil de projecto de investimento financiável BOD demanda biológica de oxigénio BOS Gabinete de Normas BPC Botswana Power Corporation CAADP Programa de Desenvolvimento Agrícola Global para África CBA Análise de custo/benefício CEC Copperbelt Energy Corporation PLC CEMAC Comunidade Económica e Monetária da África Central CEN SAD Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos CEPGL Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos COMESA Mercado Comum da África Oriental e Austral CPC Centro de Previsão Climatológica CPFAT Centro Provincial de Formação Agrária de Tete (Moçambique) CRU Unidade de Investigação Climática CS situação actual CSCO Situação actual com operação coordenada CSNC Situação actual sem operação coordenada CVRD Companhia Vale do Rio Doce (Brasil) DMC Centro de Monitorização da Seca DMU Unidade de Gestão de Desastres DNA Direcção Nacional de Águas (Moçambique) DNSA Direcção Nacional de Extensão Agrária (Moçambique) DPA Direcção Provincial de Águas RDC República Democrática do Congo DSS sistema de apoio a decisões DWA Department of Water Affairs DWAF Department of Water Affairs and Forestry EAC Comunidade da África Oriental ECCAS Comunidade Económica de Estados Africanos Centrais ECMWF Centro Europeu para Previsão Climática de Médio Prazo ECOWAS Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ECP Estratégia de Combate à Pobreza (Angola) ECZ Conselho Ambiental da Zâmbia EdM Electricidade de Moçambique EIA Avaliação do Impacto Ambiental EIRR Taxa interna de rendibilidade vii A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial ENE Empresa Nacional de Electricidade (Angola) ESCOM Electricity Supply Corporation do Malawi ESIA Avaliação do Impacto Socioambiental ETo Evapotranspiração de referência ETP Evapotranspiração UE União Europeia EUMETSAT Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos EUS síndrome ulcerativa epizoótica FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FSL Nível de abastecimento pleno PIB Produto Interno Bruto GMA Game Management Area GPZ Gabinete do Plano de Promoção da Região do Zambeze GWh gigawatt hora ha hectare HCB HidroEléctrica de Cahora Bassa HEC Centro de Engenharia Hidrológica HIPC Iniciativa Países Pobre Muito Endividados HLI irrigação de alto nível HLIC HLi com cooperação hm3 hectómetro cúbico HPP Usina hidroeléctrica HRWL nível elevado da água do reservatório HYCOS sistema de observação do ciclo hidrológico I&C Informação e comunicação BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento ICM Comissão Integrada de Ministros ICTs tecnologias da informação e da comunicação IDF fundo de desenvolvimento da irrigação IGAD Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento FMI Fundo Monetário Internacional INAM Instituto Nacional de Meteorologia (Moçambique) IOC Comissão do Oceano Índico IP projecto identificado (para irrigação) IPC IP com cooperação IPCC Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IRR taxa interna de rendibilidade ITT Barragem de Itezhi Tezhi IUCN União Internacional para a Conservação da Natureza IWRM Gestão Integrada de Recursos Hídricos JICA Agência de Cooperação Internacional do Japão JOTC Centro de Tarefa Conjunta Operacional KAZA TFCA Área de Conservação Transfronteiriça do Kavango-Zambeze kg/ha quilograma por hectare KGL Barragem Inferior Kafue Gorge KGU Barragem Superior Kafue Gorge km3 quilómetros cúbicos KWh quilowatt/hora l/s litros por segundo LEC Empresa de Electricidade de Lesoto LRRP Programa de Reforma Agrária e Reassentamento (Zimbábue) LRWL nível baixo da água do reservatório LSL baixo nível de fornecimento m3/s metros cúbicos por segundo MACO Ministério da Agricultura e Cooperativas (Zâmbia) MAP precipitação média anual MAWF Ministério da Agricultura, Água e Florestas MASL Nível mínimo de armazenamento activo ODM Objectivo de Desenvolvimento do Milénio MDRI Iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral MEA Ministério de Energia e Água viii Abreviaturas e acrônimos MERP Programa de Recuperação Económica do Milénio (Zimbábue) MFL nível mínimo de vazão mg/l miligramas por litros MKUKUTA Estratégia de Redução da Pobreza para a Tanzânia Continental (acrônimo kiswahili) mm/yr milímetros por ano MMEWR Ministério dos Minerais, Energia e Recursos Hídricos MOL nível operacional mínimo MOPH Ministério de Obras Públicas e Habitação MoU Memorando de Entendimento MPRSP Documento da Estratégia de Redução da Pobreza do Malawi MRU Mano River Union MSIOA Análise das Oportunidades de Investimentos Multissectoriais MW megawatt MWh megawatt/hora NAMPAADD Plano Director Nacional para Agricultura Arável e Desenvolvimento da Pecuária (Botsuana) NAP política nacional de agricultura NDMO Instituto Nacional de Gestão de Calamidades NDP(s) plano(s) nacional(is) de desenvolvimento NDP2 Plano Nacional de Desenvolvimento 2 NEPAD Nova Aliança para o desenvolvimento de África NERP Programa Nacional de Revitalização Económica (Zimbábue) NIP plano nacional de irrigação NMHS Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais NMTIPs programas nacionais de investimento de médio prazo NOAA Administração Oceânica e Atmosférica Nacional NPV valor actual líquido NSC conductor norte-sul NSC Comissão Nacional de Orientação NSGRP Estratégia Nacional para o Crescimento e Redução da Pobreza (Tanzânia) NWSDS Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Sector da Água (Tanzânia) ODA assistência oficial para o desenvolvimento OWE evaporação dos cursos d'água PAEI Política Agrária e Estratégias de Implementação (Moçambique) PAR population at risk PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (Moçambique) PARPA II Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta II (Moçambique) PASS II Investigação sobre Avaliação da Pobreza II PFM gestão das finanças públicas PPEI Política Pesqueira e Estratégias de Implementação (Moçambique) Ppm partes por milhão PPP Paridade do poderes de compra ProAgri Promoção de Desenvolvimento Agrário (National Agricultural Development Program, Mozambique) PRSP documento de estratégia de redução da pobreza PSIP protocol de informação de programa e sistema RBO organização da bacia do rio RBZ Banco de Reserva do Zimbábue RCC betão compactado com cilindros REC comunidades económicas regionais RIAS Estratégia de Assistência à Integração Regional RoR central de fio de água RSA República da África do Sul RSAP Plano de Acção Estratégico Regional SACU Sindicato Aduaneiro Sul-africano SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Meridional SADC-WD Divisão de Água da SADC SAPP Southern African Power Pool SARCOF Fórum de Visão do Clima da África Meridional SEA avaliação ambiental estratégica SEB Conselho de Electricidade da Suazilândia SEDAC Socioeconomic Data and Applications Center SIDA Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento ix A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial SIGFE Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (Angola) SMEC Snowy Mountains Engineering Corporation SNEL Société Nationale d'Électricité (Companhia Nacional de Electricidade ­ República Democrática do Congo) SSIDS estudo sobre o desenvolvimento da irrigação em pequena escala SWOT pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaçast/yr toneladas/ano TANESCO Empresa de Fornecimento de Electricidade da Tanzânia TVA Tennessee Valley Authority (Estados Unidos) TWL nível de tailwater UK Reino Unido UN/ISDR Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes das Nações Unidas UNDP Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas UNECA Comissão Económica das Nações Unidas para a África UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura US$ Dólar Americano USAID Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional USG Centro Geológico dos Estados Unidos VSAM Visão do Sector Agrário em Moçambique (Mozambique) WAEMU União Económica e Monetária da África Ocidental WAP Comissão de Partilha da Água WASP Web Analytics Solution Profiler WFP Programa Mundial de Alimentação OMS Organização Mundial de Saúde WMO Organização Meteorológica Mundial WRC Comissão de Recursos Hídricos OMC Organização Mundial do Comércio WTTC World Travel and Tourism Council ZACBASE Base de Dados do Rio Zambeze ZACPLAN Plano de Acção para a Gestão Ambientalmente Sólida do Sistema Comum do Rio Zambeze ZACPRO Projecto de Acção do Rio Zambeze ZAMCOM Comissão do Curso de Água do Rio Zambeze ZAMFUND Fundo Fiduciário do Rio Zambeze (Zambezi Trust Fund) ZAMSEC Secretaria da ZAMCOM ZAMSTRAT Estratégia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Plano de Implementação para a Bacia do Rio Zambeze ZAMTEC Comité Técnico da ZAMCOM ZAMWIS Sistema de Informação sobre as Águas do Rio Zambeze ZAPF Estrutura da Política Agrícola do Zimbábue ZCCM Zambia Consolidated Copper Mines Ltd ZESA Autoridade de Apoio à Electricidade do Zimbábue ZESCO Empresa de Fornecimento de Electricidade do Zâmbia ZINWA Autoridade Nacional de Água do Zimbábue ZRA Autoridade do Rio Zambeze ZRB Bacia do Rio Zambeze ZVAC Comité de Avaliação da Vulnerabilidade da Zâmbia x 1 A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto A bacia do Rio Zambeze é um dos recursos naturais mais diversificados e valiosos do continente africano. As suas águas são essenciais para o crescimento económico sustentado e a redução da pobreza na região. Além de atender às necessidades básicas de cerca de 30 milhões de pes- soas e suportar um ambiente natural rico e diverso, o rio tem um papel central nas economias dos oito países ribeirinhos: Angola, Botsuana, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Ele proporciona à região importantes bens e serviços ambientais e é essencial para a segurança alimentar regional e a produção de energia hidroeléctrica. Como a Bacia do Rio Zambeze (ZRB) é caracterizada por extrema variabilidade climática, o Rio e os seus tributários são sujeitos a um ciclo de cheias e secas que têm efeito devastador sobre as populações e economias da região, e em especial nos seus membros mais pobres. 1.1 MoTivAçãopArAESTAAnáLiSE Apesar da importância regional da ZRB, poucos foram os melhora- mentos feitos na gestão dos seus recursos hídricos nos últimos 30 anos. Devido a diferenças nas estratégias de desenvolvimento pós- independência e na economia política dos países ribeirinhos, assim como às diferentes características físicas da bacia, as abordagens ao desenvolvimento dos recursos hídricos têm-se mantido principal- mente unilaterais. No entanto, uma melhor gestão e desenvolvimento cooperativo dos recursos hídricos da Bacia poderiam aumentar significativamente o rendimento da agricultura, a geração hidroeléctrica e as oportunidades económicas. A colaboração teria o potencial de aumentar a eficiência na utilização dos recursos hídricos, fortalecer a sustentabilidade ambien- tal, melhorar a regulação da procura de recursos naturais e permitir uma maior atenuação do impacto das secas e cheias. Assim encarados, o desenvolvimento e a gestão cooperativa da Bacia oferecem não só um mecanismo para aumentar a produtividade e sustentabilidade do sistema hidrográfico como também uma plataforma potencial para crescimento económico acelerado da região, cooperação e estabilidade no âmbito mais abrangente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), 1 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial O Banco Mundial, outras instituições financei- jectos identificados pelos países ribeirinhos. Como ras internacionais e os parceiros de desenvolvimen- poderia o desenvolvimento da irrigação afectar to, têm um portefólio diversificada de investimentos o ambiente (zonas húmidas), a geração hidroe- e programas de apoio nos países que compartem léctrica, o turismo e outros sectores utentes da a Bacia do Rio Zambeze. Faltam, porém, sólidos água? Que ganhos incrementais se poderiam alicerces analíticos para uma estratégia coordenada esperar da operação cooperativa, por oposição que possa optimizar o potencial de investimento na ao desenvolvimento unilateral de programas Bacia e promover o desenvolvimento cooperativo, de irrigação? em apoio ao crescimento económico sustentável e · Controlo de enchentes, particularmente no baixo à redução da pobreza. Zambeze e no Delta do Zambeze. Que opções O objectivo da análise aqui apresentada é de existem para permitir a restauração parcial de ilustrar os benefícios de cooperação entre os países inundações naturais e reduzir os riscos de cheias ribeirinhos do ZRB mediante uma avaliação económi- a jusante de Cahora Bassa? Como viriam estas ca multissectorial de desenvolvimento dos recursos opções afectar o uso do potencial hidroeléctrico hídricos, opções de gestão, das opções e cenários de e da infra-estrutura de irrigação existentes no desenvolvimento, tanto de um ponte de vista dos Rio Zambeze? países como de toda a Bacia. O programa analítico · Efeitos de outros projectos que utilizam as águas foi formulado em consulta com a Divisão das Águas do Rio Zambeze (p. ex., transferências da bacia da SADC-WD, os países ribeirinhos e os parceiros de para usos industriais). Como poderiam estes desenvolvimento de acordo com o Projecto 6 do Plano projectos afectar a irrigação, o ambiente (zonas de Acção do Zambeze, Fase II (ZACPRO 6.2). Espera- húmidas), a geração de energia hidroeléctrica, se que as constatações deste estudo, juntamente com a irrigação e o turismo? a Estratégia Integrada de Gestão dos Recursos de Água e o Plano de Acção na Bacia do Zambeze que Dentro de uma abordagem integrada de desen- o Projecto ZACPRO está a desenvolver, contribuirião volvimento e gestão de recursos hídricos, todos os significativamente para o desenvolvimento, a susten- sectores relacionados com a água são importantes. tabilidade ambiental e o alívio da pobreza na região. Porém, esta análise concentra-se na geração hi- Nesta analise, nós formulamos e analisamos os droeléctrica e na irrigação devido ao seu potencial seguintes caminhos de desenvolvimento baseados para estimular o crescimento nas economias da numa serie de cenários: região. Supõem-se que outros tipos de utilização dos recursos hídricos (água potável, sustentabili- · Operação coordenada de instalações hidroeléctricas dade ambiental, turismo, pescas e navegação, por em toda a Bacia ou em grupos. Em quanto poderia exemplo) continuam normalmente. São notadas aumentar a geração de energia hidroeléctrica se também as limitações naturais de atribuição de os projectos actuais fossem coordenados? Qual um valor económico a utilizações não económicas, será o impacto potencial da coordenação sobre como a regulação ambiental. Até onde o permitem os outros utentes da água? as informações disponíveis publicadas, tais procuras · Desenvolvimento do sector hidroeléctrico na forma estão incorporadas na análise como não negociáveis. contemplada pelos planos do o Consórcio Energético As constatações iniciais e as diversas versões da África Austral (SAPP). Qual é o potencial de preliminares desta análise foram discutidas num desenvolvimento do o sector hidroeléctrico? seminário regional e em consultas individuais com Como poderá a sua expansão afectar o ambien- todos os países ribeirinhos. Participaram também te (zonas húmidas em especial), a irrigação, o nestas consultas a SADC, os parceiros internacionais turismo e outros sectores? Que ganhos se pode- do desenvolvimento com actividades na Bacia e riam esperar da operação coordenada de novas outras partes interessadas. A versão final foi tam- instalações hidroeléctricas? bém compartilhada com os países ribeirinhos para · Desenvolvimento do sector da irrigação mediante a receber comentários antes da finalização. A Agência implementação coordenada ou cooperativa de pro- Sueca para Cooperação no Desenvolvimento Inter- 2 A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto nacional (SIDA) e o governo da Noruega propor- de cerca de US$2,5 mil milhões. No entanto, esse cionaram apoio financeiro. grau de desenvolvimento do sector de irrigação, Este relatório consiste em quatro volumes: sem maior desenvolvimento da energia hidroeléc- trica, reduziria a geração hidroeléctrica de energia · Volume 1: Sumário Executivo firme por 21 por cento e de energia média em nove · Volume 2: Cenários de Desenvolvimento da por cento. Se os projectos de irrigação identificados Bacia fossem desenvolvidos junto com os actuais planos · Volume 3: Situação Actual da Bacia SAPP, a consequente redução seria de cerca de oito · Volume 4: Modelagem, Análise e Dados de por cento para energia firme e quatro por cento para Entrada. a energia média. O desenvolvimento de uma irrigação cooperati- O presente capítulo aparece como introdução va (deslocando aproximadamente 30.000 hectares de em todos os quatro volumes. grande infra-estrutura a jusante) poderia aumentar a geração de energia firme em dois por cento, com um valor líquido actual de US$140 milhões. Mas as 1.2 rESuMoDASConSTATAçÕES complexidades associadas à segurança alimentar e à auto-suficiência mereceriam um exame mais A Bacia do Rio Zambeze e seus ricos recursos apre- minucioso deste cenário. sentam amplas oportunidades para o investimento Outros projectos utilizadores de recursos hí- sustentável e cooperativo em energia hidroeléctrica dricos (tais como transferências para fora da Bacia e agricultura irrigada. Com a cooperação e a opera- e para outros usos industriais dentro da Bacia) não ção coordenada das actuais instalações de energia teriam um efeito significativo sobre o uso produtivo hidroeléctrica da Bacia, a geração de energia firme (económico) da água no sistema neste momento. pode aumentar potencialmente de sete por cento, Poderiam no entanto, afectar outros sectores e adicionando um valor de US$585 milhões durante tópicos, tais como o turismo e o meio ambiente, um período de 30 anos basicamente sem qualquer especialmente durante os períodos de baixa vazão. investimento importante em infra-estrutura. Um estudo mais detalhado seria necessário. O desenvolvimento do sector de energia hi- Para o Baixo Zambeze, a restauração das en- droeléctrica, segundo o plano de geração do SAPP chentes naturais (para usos benéficos no Delta, (NEXANT 2007), exigiria um investimento de inclusive na pesca, agricultura, meio ambiente US$10,7 mil milhões durante um período estimado e melhor protecção contra as cheias) poderia ser de 15 anos. Esse grau de desenvolvimento resultaria assegurada mediante a modificação dos termos e numa produção de energia firme estimada em apro- condições de operação da albufeira da Barragem de ximadamente 35.300 GWh/ano e produção média Cahora Bassa. Dependendo do cenário de enchente de energia de cerca de 60.000 GWh/ano atendendo, natural seleccionado, essas mudanças poderiam assim, a toda ou à maior parte da procuram dos ocasionar uma redução significativa na produção de países ribeirinhos calculada em 48.000 GWh/ano. energia hidroeléctrica (entre três e 33 por cento para Com a implementação do plano SAPP, a operação a Barragem de Cahora Bassa e entre quatro e 34 por coordenada do sistema de instalações de energia cento para a Barragem Mphanda Nkuwa planeada). hidroeléctrica pode oferecer uma geração adicional Estudos mais detalhados estão assegurados. 23 por cento superior a uma operação não coordena- Tomando por base as constatações do Cenário da (unilateral). O valor desta cooperação, portanto, 8 (que pressupõe a cooperação total dos países ri- parece ser significativo. beirinhos), um equilíbrio razoável entre a energia A implementação de todos os projectos nacio- hidroeléctrica e o investimento em irrigação poderia nais de irrigação identificados actualmente am- proporcionar a geração de cerca de 30.000 GWh por pliaria a área equipada por cerca de 184 por cento, ano de energia firme e 774.000 hectares de terra (inclusive sequência de cultivos em determinadas irrigada. É possível alcançar tais objectivos e, ao áreas) requerendo um investimento total necessário mesmo tempo, proporcionar um nível de protecção 3 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial contra as cheias e a restauração parcial das enchen- ída em 1974 em Moçambique. A curta distância a tes naturais do Baixo Zambeze. jusante, o Zambeze junta-se ao Rio Shire, que corre Os países ribeirinhos, em associação com os do Lago Malawi/Niasa/Nyasa para norte. O Lago seus parceiros de desenvolvimento, podem dese- Malawi/Niassa/Nyasa, que cobre uma área de jar agir de acordo com a análise apresentada aqui, 28.000 km2, é o terceiro maior lago de água doce através des etapas, descritas em detalhes no final em África. Desta confluência, o Zambeze segue por do volume 1: cerca de 150 km, parte dos quais constitui o Delta do Zambeze, antes de desaguar no Oceano Índico. · Explorar e aproveitar os benefícios dos investi- A Bacia do Rio Zambeze é geralmente descrita mentos cooperativos e operações coordenadas; em termos de 13 sub-bacias que representam gran- · Fortalecer a base de conhecimentos e a capaci- des tributários e segmentos (ver mapa na figura 1.1). dade regional para modelação e planeamento De uma perspectiva continental, a ZRB contém de bacias fluviais; quatro importantes áreas de biodiversidade: · Melhorar o sistema de dados hidrometereoló- gicos; · Lago Malawi/Niassa/Nyasa, região de importância · Realizar estudos específicos em temas selec- para a conservação global devido à radiação cionados, inclusive aqueles mencionados an- evolutiva de grupos itiológicos e algumas outras teriormente; e espécies aquáticas. · Reinforcar a capacidade institucional para uma · Os pantanais, planícies de inundação e zonas húmi- melhor gestão dos recursos hídricos. das do paleo-Alto Zambeze na Zâmbia e norte do Botsuana, incluídas as áreas de Barotseland, Busanga e Kafue, que juntamente com o Ban- C 1.3 ArACTEríSTiCASBáSiCAS gweulu são consideradas como áreas de radia- DoSiSTEMADorio ção evolutiva dos mais diversos grupos, como ZAMBEZE o sengo (uma espécie de antílope), vegetação sufruticosa e plantas bulbosas. O Rio Zambeze forma a quarta maior Bacia em · O Vale do Médio Zambeze, no norte do Zimbábue, África, após os rios Congo, Nilo e Níger. O Zambe- e o Vale de Luangwa, no leste da Zâmbia, duas das ze tem a sua fonte na Zâmbia, 1.450 metros acima últimas áreas protegidas remanescentes, sufi- do nível do mar e cobre uma área de 1,37 milhão cientemente amplas para suportar populações de km2. Dali, o tronco principal flui na direcção de grandes mamíferos. sudoeste, para Angola, volta-se para sul, entra · A área do Gorongosa / Cheringoma /Delta do Zam- outra vez na Zâmbia e atravessa a Mosi-ao-Tunya beze, no centro de Moçambique, que abrange (Cataratas Vitória), compartilhada pela Zâmbia e uma zona de enorme diversidade de habitats, pelo Zimbábue, antes de entrar no Lago Kariba, não encontrados em tão estreita proximidade que é retido pela Barragem Kariba, construída em noutras partes do continente. 1958. A pouca distância a jusante da Barragem Kariba, o Zambeze recebe as águas do Rio Kafue, A hidrologia da ZRB não é uniforme, com importante tributário que nasce no norte da Zâm- precipitação atmosférica geralmente alta a norte bia. O Rio Kafue atravessa a Faixa de Cobre da e mais baixa a sul (tabela 1.1). Em certas áreas do Zâmbia e chega à albufeira atrás da Barragem de Alto Zambeze e em redor do Lago Malawi/Niassa/ Itezhi Tezhi (ITT), construída em 1976. Dali o Kafue Nyasa, as chuvas podem chegar a nada menos de entra na planície do mesmo nome e segue depois 1.400 mm/ano, ao passo que na parte meridional do por uma série de gargantas escarpadas, localização Zimbábue elas podem não passar de 500 mm/ano. do sistema hidroeléctrico da Garganta do Kafue A descarga média anual na desembocadura do Superior (KGU, comissionada em 1979). Abaixo Rio Zambeze é de 4.134 m3/s ou cerca de 130 km3/ da confluência com o Rio Kafue, no o Zambeze, é ano (figura 1.2). Devido à distribuição das chuvas, encontra-se a Barragem de Cahora Bassa, constru- os tributários a norte contribuem com um volume 4 Figura 1.1. Bacia do Rio Zambeze e suas 13 sub-bacias IBRD 38246 Mbeya Lago A Bacia do Rio Zambeze Tanganyika Lago RUMAKALI Mweru PROJECTOS HIDROELÉLECTRICOS Â T A N Z A N I A EXISTENTS Saurimo R E P Ú B LCI R A T I CE M O P U B L I C A DEMO C D RE CRÁT SONGWE I, II & III CAHORA BASSA 2,075 MW KARIBA 1,470 MW DO CONGO OF Kasama GARANTA ALTO DO KAFUE 990 MW CATARATAS NKULA 124 MW ANGOLA BAIXO FUFU Songea CATARATAS VICTORIA 108 MW Â ZAMBIA Mansa TEZANI 90 MW a n gwa Mzuzu Lu KAPICHIRA I 64 MW eze Lago mb Lubumbashi Bangweulu FUTUROS PROJECTOS DE GERAÇÃO Luena Za O HIDROELÉLECTRICA 3 MPHANDA NKUWA* 2,000 MW 12 Solwezi GARANTA DO BATOKA 1,600 MW Kafu 13 e 5 Lago GARANTA BAIXA DO KAFUE** 600 MW Lun Malawi/ gú Lush Niassa/ KHOLOMBIZO 240 MW 11 e Ndola Bu Nyasa iwa ng s Msan o po SONGWE I, II & III 340 MW 7 hi di r e Lichinga m ga n bo RUMAKALI 256 MW Lu Chipata Ka ji MALAWI BAIXO FUFU 100 MW we Busanga a Mu s o n d Lukanga gw hi pântano pântano an as LILONGWE MOÇAMBIQUE MOZAMBIQUE Lu us EXPANSÃO DAS INSTALAÇÃOES k HIDROELÉLECTRICOS Cu Lu ue Kaf an Kabwe d CAHORA BASSA NORTE 850 MW o 10 Planície de Lunsemfwa Luangin ga inundação embeshi KARIBA NORTE 360 MW Menongue Mw do Barotse CAHORA ir e KARIBA SUL 300 MW Sh BASSA NORTE ITEZHI TEZHI 120 MW Mongu Lago KHOLOMBIZO Kafue Flats LUSAKA 4 Cahora Bassa CAHORA BASSA 5 KAPICHIRA II 64 MW Luena CATARATAS NKULA Flats TEZANI ITEZHI TEZHI Blantyre 9 GARANTA ALTO DO KAFUE GARANTA BAIXA DO KAFUE Luiana MPHANDA Limites de sub-bacia do Rio Zambeze NKUWA KAPICHIRA I KAPICHIRA II KARIBA Tete Principais planejada retirada de água KARIBA NORTE Z am zoe Pantanal do be KARIBA SUL Ma Elephant Capitais nacionais z Choma K e i w an 2 Garganta Grandes cidades MINA DE CARVÃO Lago MINA E INSTALAÇÃO de Lupata yan do DE MAAMBA Kariba DA MINA DE CARVÃO Fronteiras internacionais Hun 8 Caprivi-Chobe DE MOATIZE E BENGA Zonas húmidas do baixo Shire Katima Za Mulilo Livingstone Quelimane m Estimativas de capacidade hidroeléctrica são baseadas na Southern Africa b Kasane 6 HARARE Caia ez Power Pool Study, Nexant (2007) e atualizações a partir de 2010. Rundu ati e ny * A estimativa de Mphanda Nkuwa foi aumentado para 2.000 MW Li CATARATAS VICTORIA GARANTA DO BATOKA ** A estimativa para Garganta Baixa do Kafue são de 600 MW, com 1 eze potencial para um compartimento adicional de 150 MW Sh Umnia anga ti ni mb GOKWÉ USINA Za 0 25 50 100 200 km TERMELÉTRICA Mutare Chimoio o Tsumeb ad D e lt 0 50 100 150 milhas Gweru G wai Beira Í N A M I B I A Maun TRANSFERÊNCIAS DO CHOBE/ Bulawayo Á U Z I M B A B WE OCEANO ZAMBEZE U BOTSWANA ÍNDICO RIO SHIRE E A BACIA DO RIO ZAMBEZE 1 DELTA DO ZAMBEZE 2 TETE 3 LAGO MALAWI/NIASSA/NYASA 4 MUPATA 5 LUANGWA 6 KARIBA 7 KAFUE ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) Situação actual (SA) 7,664 6,998 52,572 35,159 60,960 42,416 21,790 14,200 17,794 10,100 44,531 28,186 46,528 40,158 Projectos de irrigação identificados (PI) 106,774 84,053 108,193 65,495 162,126 101,927 30,356 20,060 28,857 16,230 228,919 147,778 67,048 53,768 Irrigação de alto nível (IAN) 231,774 184,053 508,193 265,495 766,755 451,927 30,356 20,060 73,814 41,230 948,825 591,578 104,448 78,768 8 CUANDO/CHOBE 9 BAROTSE 10 LUANGINGA 11 LUNGÚE BUNGO 12 ALTO ZAMBEZE 13 KABOMPO Este mapa foi produzido pela Unidade de Cartografia do ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA ÁREA IRRIGADA ÁREA EQUIPADA Banco Mundial. As fronteiras, cores, denominações e (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) (ha/ano) (ha) outras informações apresentadas neste mapa não indicam, da parte do Grupo do Banco Mundial, nenhum juízo sobre Situação actual (SA) 765 620 340 200 1,000 750 1,250 1,000 3,250 2,500 595 350 a situação legal de nenhum território, nem aprovação ou Projectos de irrigação identificados (PI) 1,215 920 12,753 7,208 6,000 5,750 1,875 1,500 8,250 7,500 11,314 6,650 aceitação de tais fronteiras. Irrigação de alto nível (IAN) 19,215 15,920 30,466 17,208 18,500 15,750 14,375 11,500 20,750 17,500 28,328 16,650 OUTUBRO 2010 A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial de água muito maior do que os do sul. Por exemplo, Tabela 1.1. Dados sobre a precipitação da Bacia do a área de captação do Planalto Norte da sub-bacia Rio Zambeze do Alto Zambeze contribui com 25%, o Rio Kafue Precipitação média com 9%, o Luangwa com 13% e o Shire com 12%--o Sub-bacia anual (mm) perfazendo um total de 60% da descarga do Rio Kabompo (13) 1.211 Zambeze. Alto Zambeze (12) 1.225 Lungúe Bungo (11) 1.103 Luanginga (10) 958 1.4 popuLAçãoEEConoMiA Barotse (9) 810 A população da ZRB é de aproximadamente 30 mi- Cuando/Chobe (8) 797 lhões de habitantes (tabela 1.2), dos quais mais de Kafue (7) 1.042 85% vive no Malawi, Zimbábue ou Zâmbia, dentro Kariba (6) 701 de quatro sub-bacias: Kafue, Kariba, Tete e Rio Shire Luangwa (5) 1.021 e Lago Malawi/Niassa/Nyasa. Mupata (4) 813 Da população total, aproximadamente 7,6 mi- Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/Nyasa (3) 1.125 lhões (25%) vivem nos 21 centros urbanos principais Tete (2) 887 (com 50.000 ou mais habitantes). O restante vive em Delta do Zambeze (1) 1.060 áreas rurais. A proporção da população rural varia de um país para outro, de mais de 50% na Zâmbia Bacia do Rio Zambeze, média 956 a cerca de 85% no Malawi. Fonte: Euroconsult Mott MacDonald, 2007. Tabela 1.2. População da Bacia do Rio Zambeze (milhares, 2005­2006) Sub-bacia Angola Botsuana Malawi Moçambique Namíbia Tanzânia Zâmbia Zimbábue Total % Kabompo (13) 4 -- -- -- -- -- 279 -- 283 0,9 Alto Zambeze (12) 200 -- -- -- -- -- 71 -- 271 0,9 Lungúe Bungo (11) 99 -- -- -- -- -- 43 -- 142 0,5 Luanginga (10) 66 -- -- -- -- -- 56 -- 122 0,4 Barotse (9) 7 -- -- -- 66 -- 679 -- 752 2,5 Cuando/Chobe (8) 156 16 -- -- 46 -- 70 -- 288 1 Kafue (7) -- -- -- -- -- -- 3.852 -- 3.852 12,9 Kariba (6) -- -- -- -- -- -- 406 4.481 4.887 16,3 Luangwa (5) -- -- 40 12 -- -- 1.765 1.817 6,1 Mupata (4) -- -- -- -- -- -- 113 111 224 0,7 Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/ -- -- 10.059 614 -- 1.240 13 -- 11.926 39,8 Nyasa (3) Tete (2) -- -- 182 1.641 -- -- 221 3.011 5.055 16,9 Delta do Zambeze (1) -- -- -- 349 -- -- -- -- 349 1,2 Total 532 17 10.281 2.616 112 1.240 7.568 7.603 29.969 % 1,8 0,1 34,3 8,7 0,4 4,1 25,3 25,4 100 Fonte: Euroconsult Mott MacDonald, 2007; SEDAC, 2009. 6 A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto Figura 1.2. Diagrama esquemático do Rio Zambeze com descarga média (m3/s) e caudal (mm) anual não regulados Área ce Vazão annual Área ce Sub- Margen Descarga Escoamento captação media do Rio Sub- Margen Descarga Escoamento captação bacia BV do Rio Tributário (m /s) 3 (mm) (km2) Zambeze (m3/s) bacia BV do Rio Tributário (m /s) 3 (mm) (km2) Kabompo 273 13 13-1 esq./dir. Kabompo 273,0 109,4 78.683 Subtotal 273,0 109,4 78.683 Alto Zambeze 12 12-1 esq./dir. Zambeze 742 256,2 91.317 1.015 Subtotal 742 256,2 91.317 Lungúe Bungo 11 11-1 esq./dir. Lungúe Bungo 114 80,8 44.368 1.129 Subtotal 114 80,8 44.368 Luanginga 10 10-1 esq./dir. Luanginga 69,4 61,0 35.893 1.198 Subtotal 69,4 61,0 35.893 Kwando/Chobe 8 8-1 esquerda Kwando 32,5 9,0 113.393 8-2 esq./dir. Chobe ­32,5 ­28,8 35.601 1.198 Subtotal 0,0 0,0 148.994 Barotse 9 9-1 esq./dir. Zambeze ­17,6 ­4,8 115.753 1.180 Subtotal ­17,6 ­4,8 115.753 Kariba 6 6-1 direito Gwayi 84 30,1 87.960 1.386 Kafue 6-2 direito Sanyati 104 44,0 74.534 7 7-1 esq./dir. Itezhi Tezhi 336 98,1 108.134 6-3 esq./dir. Lago Kariba 18 55,6 10.033 1.758 7-2 esq./dir. Kafue Flats 35,0 23,4 47.194 Subtotal 206 37,6 172.527 7-3 esq./dir. Kafue D/S 0,7 47,6 477 Subtotal 372 75,3 155.805 Mupata 4 4-1 esq./dir. Chongwe 4,1 71,6 1.813 1.812 4-2 esq./dir. Zambeze 49,9 72,6 21.670 Subtotal 54,0 72,5 23.483 Luangwa 2.330 5 5-1 esq./dir. Luangwa 518 102,3 159.615 Subtotal 518 102,3 159.615 Tete 2 2-1 direito Manyame 26,5 20,6 40.497 2-2 direito Luenya 180 99,4 57.004 Rio Shire e Lago Malawi/Niassa/Nyasa 2-3 esq./dir. Zambeze 987 301,1 103.393 3.523 3 3-1 direito Rumakali 12,5 954,4 414 Subtotal 1.193 187,3 200.894 3-2 esquerda Songwe 35,2 273,4 4.060 3-3 esquerda S, Rukuru+ 47,0 118,7 12.483 N. Rumphi 4.021 3-4 esq./dir. Tributários 528 207,5 80.259 3-5 esq./dir. Evaporação do ­287 ­314,4 28.760 Lago Malawi/ Niassa/Nyasa 3-6 esq./dir. Boca do Lago 336 84,1 125.976 Malawi/Niassa/ Delta do Zambeze Nyasa 1 1-1 esq./dir. Zambeze 113 191,3 18.680 4.134 3-7 esq./dir. Rio Shire 162 220,4 23.183 Subtotal 113 191,3 18.680 Subtotal 498 105,3 149.159 OCEANO ÍNDICO Nota: Não inclui a influência operacional nas barragens Kariba, Cahora Bassa e Itezhi Tezhi. 7 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial A ZRB é rica em recursos naturais. As principais é também por ele agravada--no grande número de actividades económicas são as pescas, a exploração iniciativas em andamento dentro da bacia e pelo mineira, a agricultura, o turismo e a manufactura. volume de dados e informações que já existem. Para As indústrias dependem da electricidade produ- analisar um sistema de tal complexidade, simplifi- zida nas centrais hidro-eléctricas da Bacia, bem cações e pressupostos tornam-se inevitáveis. Estes como de outras fontes de energia (principalmente pressupostos e as suas possíveis implicações são carvão e petróleo). reconhecidos ao longo do relatório. Os oito países ribeirinhos da Bacia representam uma ampla variedade de condições económicas. 1.5.1Contextoanalítico O produto nacional bruto anual per capita varia de US$122 no Zimbábue a mais de US$7.000 no Botsu- Esta análise, operando no contexto da gestão ana. Angola, Botsuana e Namíbia contam com am- integrada dos recursos hídricos, considera como plos excedentes nas suas contas corrente, graças aos grupos interessados as seguintes categorias de seus recursos em petróleo e diamantes (tabela 1.3). utilizadores de água: a agricultura irrigada, a ener- gia hidroeléctrica, o desenvolvimento municipal, o desenvolvimento rural, a navegação, o turismo A 1.5 BorDAgEME e a preservação da natureza e do meio ambiente. METoDoLogiA O contexto analítico aqui considerado é ilustrado graficamente na figura 1.3. O contexto actual da O desenvolvimento dos recursos hídricos não é um base de recursos naturais e desenvolvidos da ZRB, fim em si mesmo. É, ao contrário, um meio para bem como factores transversais (linhas horizontais chegar a um fim: o uso sustentável das águas para da matriz) é avaliado em relação às categorias de os fins produtivos de fortalecer o crescimento e utilizadores de água (colunas da matriz) para um reduzir a pobreza. A análise deste relatório foi feita conjunto de cenários de desenvolvimento. Estes através de um prisma económico, a fim de melhor cenários estão concentrados em duas categorias integrar nos objectivos gerais de desenvolvimento e de utilizadores principais da água, que requerem crescimento dos países ribeirinhos, as consequências grandes investimentos na região: a energia hidroe- económicas resultantes do investimento na infra- léctrica e a agricultura. estrutura de gestão das águas. Um sistema hidro- Embora seja reconhecida a necessidade de gráfico internacional como a ZRB é extremamente considerar os detalhes da interacção entre todos os complexo. Esta complexidade está reflectida--mas utilizadores interessados, o foco desta análise são os grandes investimentos relacionados com os recursos hídricos que estão a ser considerados pelos países ribeirinhos nos seus planos nacionais de desenvolvi- Tabela 1.3. Dados macroeconómicos por país (2006) mento. Os cenários de desenvolvimento para outras PIB Taxa de categorias de utilizadores podem ser sobrepostos a População (milhões de PIB/cap inflação esta análise numa data futura. De momento, porém, País (milhões) USD) (USD) (%) o abastecimento de água e o saneamento, assim Angola 15,8 45,2 2.847 12,2 como os imperativos de carácter ambiental, são con- Botsuana 1,6 11,1 7.019 7,1 siderados como pre-existentes em todos os cenários Malawi 13,1 3,2 241 8,1 examinados. Por outras palavras, o desenvolvimento Moçambique 20,0 6,8 338 7,9 da energia hidroeléctrica e irrigação são sobrepos- tos à provisão contínua de água para necessidades Namíbia 2,0 6,9 3.389 6,7 humanas básicas e sustentabilidade ambiental. Esta Tanzânia 38,2 14,2 372 7,0 abordagem difere-se um método mais convencional Zâmbia 11,9 10,9 917 10,7 onde se pressupõe que as necessidades de abaste- Zimbábue 11,7 1,4 122 >10.000 cimento de agua e sustentabilidade ambiental res- Fonte: Euroconsult Mott MacDonald, 2007; SEDAC, 2009. tringem a utilização óptima dos recursos hídricos. 8 A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto Cumpre assinalar que os cenários referentes um sistema acoplado de modelação sócioeconómica ao potencial hídrico de toda a Bacia e ao desenvol- descrito no volume 4. A modelação tem por objec- vimento integral da irrigação têm principalmente tivo dar uma visão interna do alcance dos ganhos um interesse analitico, mais do que uma aplicação que se poderiam esperar de vários investimentos prática. São aqui usados para ajudar a delimitar em infra-estrutura, observadas dentro dos eixos do a extensão e o alcance da análise e para fornecer desenvolvimento integral da energia hidroeléctrica pontos de referência. Os cenários são baseados e da irrigação (continuando, ao mesmo tempo, a nos projectos identificados em planos nacionais satisfazer os requisitos pertinentes ao abastecimento e regionais, e dependem de condições políticas e de água e à sustentabilidade ambiental). económicas favoráveis para se realizarem. Não se A análise examina também os efeitos da ope- espera, contudo que o pleno potencial da Bacia no ração conjunta ou coordenada das instalações que respeita à geração de energia hidroeléctrica e existentes, bem como os ganhos potenciais do irrigação venha a ser atingido no horizonte da esta desenvolvimento estratégico de novas instalações. análise, a qual se baseia nos actuais planos econó- A análise aborda, alem disso, o impacto potencial micos nacionais dos países ribeirinhos. dos cenários de desenvolvimento sobre o ambiente A análise de cenários é feita com o objectivo (em zonas húmidas), o turismo, o controlo de inun- principal de determinar e maximizar os benefícios dações, o caudal fluxo mínimo garantido durante económicos e, ao mesmo tempo, atender aos requisi- a estação seca e outros aspectos. É também dada tos do abastecimento de água e da sustentabilidade. atenção específica às opções operacionais e de Pressupõe-se a plena cooperação entre os países investimento para reduzir os riscos de inundação ribeirinhos. Os cenários são testadas utilizando de a jusante de Cahora Bassa, assim como à possibili- Figura 1.3. Bacia do Rio Zambeze: matriz de análise de cenários Avaliação Regional Programa analítico aplicado ao desenvolvimento e análise de cenários. A avaliação regional explora os oito países ribeirinhos, 13 sub-bacias e em três zonas da bacia para de nir cenários baseados em aperfeiçoado e colaborativo de gestão de recursos hídricos. Gestão e Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze Cenário biofísicos Bacia do Rio Zambeze Factores transversais Agricultura, Pecuária a Silvícultura Cenário macroeconómicas Sustentabilidade Ambiental Água potável e saneamento Mineração e da indústria Energía e Hidreléctricas Pescas e Aquacultura Cenário sociológico Navegação Turismo Cenário institucional Usos bené cos dos recursos hídricos 9 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial dade de restauração parcial das enchentes naturais cos da ZRB estarem familiarizados com as versões para controlar o impacto das barragens existentes anteriores do modelo explica em parte a sua escolha. no Rio Zambeze sobre o seu delta. Nesta análise, o Aparece no volume 4 deste relatório uma descrição impacto da mudança climática na hidrologia da ZRB detalhada do modelo. e nas opções de investimento avaliadas é abordado Na presente análise, o intervalo adoptado para mediante uma variação incremental e rudimentar a modelação é de um mês. Todos as variáveis de dos principais elementos propulsores. A mudança entrada, caudal afluente, evaporação, diverções ou climática é considerada um factor de risco ao desen- extracções de água, procura de caudal a jusante e volvimento e uma análise mais detalhada merece ser curvas de segurança operacionais (curvas-guias) feita para melhorar a compreensão de seu impacto. das albufeiras têm base mensal. As variáveis de sa- Espera-se que os esforços dos países ribeiri- ída do modelo--armazenamento e caudal efluente, nhos e dos seus parceiros de desenvolvimento em caudal turbinado, volume descarregado e geração analisarem o impacto da mudança climática no Rio de energia--também têm base mensal. O período Zambeze providencie as direcções desejadas, quan- de simulação considerado foi de Outubro de 1962 a do esses resultados se encontrarem disponíveis. Setembro de 2002, um período de 40 anos, adequado Projecta-se com destaque na análise a economia para obter uma estimativa realista da produção de de diferentes opções, concebidas em termos do energia. A principal série de caudais afluentes, do efeito dos possíveis investimentos no crescimento Rio Zambeze nas Cataratas Vitória, mostra que a nacional e regional e na redução da pobreza. Com sequência de medições de 1962 a 1981 está acima isto em mente, a análise considera a Bacia inteira do normal, ao passo que a sequência de 1982 a 2002 como uma base única de recursos naturais, e exa- está abaixo do normal. Os dados de caudal dispo- mina ao mesmo tempo possíveis investimentos níveis para a equipa do estudo foram insuficientes sectoriais. Esta abordagem é adequada para efeitos para considerar um prolongamento do período de indicativos iniciais e proporciona um ponto de simulação para além de 2002. Informações acerca da referência comum a todos os países ribeirinhos. As água subterrânea (ex.: situação dos aquíferos, níveis complexidades inerentes a economias nacionais e de captação de água) eram também insuficientes para relações políticas transfronteiriças não são directa- uma boa análise conjuntiva. mente visados nesta análise. Deixamo-las para se- Embora a análise tenha por foco a energia hidro- rem abordadas pelos países ribeirinhos, informados eléctrica e a irrigação, o modelo do sistema de rios e pelos resultados desta e de outras análises. albufeiras leva em conta todos os sectores interessa- dos na gestão dos recursos hídricos, nomeadamente 1.5.2Modelodosistemaderiose o turismo, as pescas, o meio ambiente (tais como reservatórios fluxos ambientais (ou e-flows) e determinadas zonas húmidas importantes, o controlo de cheias e a in- A modelação adoptado por esta análise foi o HEC- dústria. São dados no volume 4 desta série detalhes 3, um modelo de sistema de rios e reservatórios das orientações e curvas de exploração usadas no elaborado pelo Centro de Engenharia Hidrológica modelo para operações das albufeiras, controlo de do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados cheias, gestão do delta e das zonas húmidas, fluxos Unidos. A versão do modelo usada no estudo, ambientais, fluxos turísticos e fluxos pesqueiros. ilustrada pela 1.4, foi modificada para aperfeiçoar A manutenção do caudal necessário para as- alguns aspectos. O mesmo programa de software segurar funções ambientais (e-flows) ao longo de foi adoptado durante o projecto SADC 3.0.4, que in- todo o sistema foi uma consideração importante vestigou a operação conjunta das barragens Kariba, desta análise. Troços do Rio Zambeze a montante Garganta do Alto Kafue e Cahora Bassa. O modelo das barragens Kariba e Cahora Bassa são geralmente é ainda usado pela Autoridade do Rio Zambeze considerados como em estado quase pristino. Os (ZRA). O facto dos profissionais de recursos hídri- tributários que nascem no Zimbábue são altamente 1 O ano seco estatístico aqui considerado é o fluxo natural com um período de retorno de cinco anos 10 Figura 1.4. Diagrama esquemático do modelo do sistema de rios/reservatórios para a Bacia do Zambeze LEGENDA Kabompo Rio Kafue Flats Planície de inundação CP para a captação de irrigação Lago/ Reservatório/ Central de Rumakali regulação 43 CP para a captação de abastecimento de água I.03.12 Rumakali Usina hidrelétrica (Tanzânia) 34 35 35 20 CP para a captação de mineração e industrial 34 Existente ponto de controle Humage 34 Futuro ponto de controle Nome do ponto de captação do banco de dados de abstração I.03.05 25 I.07.01 Vazões aferição da estação, entrada (Tanzânia) Songwe I Songwe II Songwe III I.07.02 Songwe Lago Malawi/Niassa/Nyasa Número Final distinguir diferentes pontos de captação 15 do reservatório, uxo da turbina de I.03.06 Net In ow usina hidrelétrica + derrame (Malawi) 36 37 37 38 38 39 39 21 Sub-bacia Mwandenga I.03.10 I: irrigação, W: água potável, M: mineração e indústria 26 Evaporação do reservatório I.03.08 (Tanzânia) Lago (Tanzânia) Outros rios da bacia hidrográ ca do 22 43 I.03.11 I.03.09 (Malawi) 40 Malawi/ Zambeze Lago Malawi/Niassa/Nyasa Quitação terrestre (Malawi) Os pontos de captação de água a seguir serão modelados com reservatórios, a m de antecipar as necessidades de regulação: Baixo Fufu Niassa/Nyasa 1.13, 1.12, 1.11, 1.10, 1.08.1, 1.05.1, 1.05.2, 1.07.1, 1.06.7, 1.06.8, 1.02.2, 1.02.3 Rukuru Sul I.03.07 43 Future control points for irrigation are to a degree already used at present. 23 41 42 42 2 I.12.01 Phwezi 26 Descargas naturalizados do Lago Chavuma Malawi/Niassa/Nyasa em Liwonde Mission Rumphi Norte 02 24 44 Kholombizo Lungúe Bungo Kabompo 3 01 1 Chiweta 45 I.03.04 I.11.01 Watopa 19 20 Pontoon I.13.01 M.07.01 46 Cataratas Nkula Minas, captação de água e W.07.01 46 I.07.01 16 desaguamento Abastecimento I.03.03 Zambeze do Copperbelt de água 47 Luanginga Lusaka Luangwa 4 03 I.07.03 17 48 11 Tedzani I.10.01 Kalabo 19 20 I.05.01 26 I.05.02 48 I.07.02 I.07.04 Garganta Alta do Kafue 19 Lunsemfwa 49 I.03.02 Kafue 17 Shire Planície alagada 10 11 Kafue 20 25 Itezhi 17 18 20 21 Kapichira de Barotse Tezhi Flats 50 Itezhi Tezhi Kafue Flats Garganta Baixa 22 Vale do Luangwa in uxos in uxos 15 do Kafue 50 M.06.01 22 I.05.03 5 I.09.01 (Zâmbia) 27 Chikwawa I.06.11 Mina de Carvão Cuando I.07.05 27 I.05.04 M.02.01 (Zâmbia) Central Térmica 23 Moatize I.03.01 11 I.06.12 (Moçambique) 51 6 I.08.01 04 I.06.01 (Zâmbia) I.06.07 Maamba 12 M.02.02 (Zimbábue) Great 13 Benga Licuari I.06.02 (Zimbábue) (Zâmbia) 31 Kafue Katima Mulilo 15 East 29 Elephant 28 05 I.06.03 (Namíbia) I.06.08 Mina de Carvão 15 Road Great East Centrales Térmicas Marsh Nacuadala Campo I.06.04 (Botsuana) (Zimbábue) Mphanda Nkuwa bridge Road bridge Chongwe CataratasVictoria Kongola Chobe-Caprivi- I.02.03 Garganta de Batoka I.01.01 Luangwa Cuando / Chobe Lago Liambezi 15 29 Planícies de inundação 11 09 Kariba 24 15 16 31 17 Zambeze Delta do 7 8 06 9 9 10 11 12 15 Cahora Bassa 29 30 31 33 19 52 Zambeze 53 Cataratas Captação I.04.01 Cahora Bassa Tete - Selinda I.08.02 W.06.01 I.06.05 Baixa Cahora Bassa I.02.04 Lupata Victoria (Zâmbia) in uxos saídas de água Matundo I.01.02 Spillway (Zâmbia) Abastecimento (Zâmbia) in uxos Cais I.08.03 de água I.04.02 reconstituído 18 I.06.06 reconstituído 08 (Zimbábue) Mutoko I.02.05 (Namíbia) Gaborone (Zimbábue) 07 Road Brdge 32 (Zimbábue) Pantanos/ Copper Queen M.06.02 28 29 Kamativi I.02.02 I.02.06 Okavango Delta de Central I.02.01 (Moçambique) Okavango I.06.10 14 15 15 Térmica Planícies de Pandamatenga I.06.09 13 Gokwé Luenya Shawanoya W.06.02 Mazowe Manyane Abastecimento de água Gwayi Sanyati Bulawayo 14 Chivero A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial desenvolvidos, com uma infra-estrutura regularizo- ajudar o processo da Comissão do Curso de Água ra do fluxo fluvial para fins de irrigação. O Rio Kafue do Zambeze (ZAMCOM), SADC e os países ribei- é também controlado, e sustenta um grande numero rinhos, proporcionando uma visão das opções de de sectores hídricos. O Rio Zambeze, a jusante das desenvolvimento conjuntos, bem como a partilha barragens Kariba e Cahora Bassa, foi, como o Delta de benefícios que lhe estão associados. to Zambeze, permanentemente alterado pelas infra- estrutura de controle fluvial. 1.5.3instrumentosdeavaliaçãoeconómica Para levar em conta os e-flows nos diferentes segmentos do Rio Zambeze, foi necessário fazer O enfoque da avaliação económica usada nesta aná- certas suposições quanto ao volume de água dis- lise incorpora os dados dos diversos projectos para ponível a qualquer momento. Em quase todas as análise sectorial, a fim de dar uma análise global hipóteses, foram usados os seguintes critérios de das repercussões económicas do desenvolvimento e e-flow no modelo do sistema de rios e albufeiras: O dos cenários de investimento. A figura 1.5 apresenta caudal nunca devia descer abaixo do que os níveis um diagrama esquemático do cenário de desenvol- históricos mais baixos registados em anos de seca,1 vimento. Os cenários de desenvolvimento foram onde havia registos disponíveis. Ademais, o caudal comparados para avaliar a viabilidade relativa de médio anual não podia cair a menos de 60% do cada opção. Para a energia hidroeléctrica e a agricul- caudal médio natural anual a jusante da Barragem tura, o elemento básico da análise são os projectos Kariba. O caudal mínimo no Delta do Zambeze em identificados pelos países ribeirinhos. Esta análise é Fevereiro foi estabelecido em 7.000 m3/s por pelo intencionalmente multisectorial; o principal vínculo menos quatro de cinco anos secos. entre os sectores (e os seus projectos associados) é Os cenários de desenvolvimento, o estado a distribuição dos recursos hídricos entre os seus da Bacia e a análise de modelação, bem como as utilizadores. variáveis de entrada, são descritos em detalhe nos A análise económica usa dados do modelo do volumes 2, 3 e 4, respectivamente. Em conjunto, sistema de rios e albufeiras: eles fortalecem a base de conhecimentos disponí- vel para a tomada de decisões informadas sobre · Energia Hidroeléctrica. O modelo usa dados as oportunidades de investimento, financiamento de produção das instalações hidroeléctricas e partilha de benefícios. A análise pode, ademais, (descritas detalhadamente na secção sobre o Figura 1.5. Diagrama esquemático dos elementos da análise económica Cenário Setor da Energia Setor Agricola Outros Sectores Outros Grandes Projetos Centrais Sistemas de ­ Turismo ­ Transferência do Chobe/ hidroelécticas irrigação ­ Pescas Zambezi ­ Meio ambiente ­ Transferência de Bulawayo ­ Mina de carvão de Gokwé ­ Minas de carvão de Maamba e Benga ­ Água por Lusaka 12 A bacia do Rio Zambeze: antecedentes e contexto sector hidroeléctrico) e no volume 3 aplica os · Sector: parâmetros e preços específicos por aos diferentes projectos hidroeléctricos. sector; são também incluídos modelos de irri- · Irrigação. Baseado na água distribuída e nos gação específicos usados em projectos sectoriais cenários de desenvolvimento, são os modelos (orçamentos de recolhas agrícolas); apropriados para os projectos de irrigação rele- · Projecto: duração, custos e benefícios específicos vantes, em pontos de captações específicos no aos projectos. modelo do sistema de rios e albufeiras e os cus- tos e benefícios pertinentes são então calculados. Os instrumentos de Avaliação Económica per- · Outros sectores. Usam-se dados de fluxo nas mitem deixar uma tabela de resultados, que inclui: Cataratas Vitória para determinar o impacto no turismo. São calculados valores financeiros · Geração de energia hidroeléctrica e de produção e económicos de diferentes opções de controlo agrícola--apresentadas nos cálculos de agricul- de cheias e seu impacto no Delta do Zambeze. ta e irrigação; O valor das zonas húmidas usado na análise é · Fluxos de caixa financeiros, com base nos fluxos derivado da análise dos recursos ambientais. de caixa dos projectos; Detalhes são fornecidos no volume 3 desta · Economia: Taxas Internas de Rendibilidade e série. Valor actual líquido (VAL) por cenário de de- · Outros grandes projectos. Esquemas de trans- senvolvimento, com base no contexto temporal ferência de recursos hídricos associados com apropriado e no cronograma de execução dos estes grandes projectos são incluídos na análise projectos; de cenários. · Impactos na geração de empregos calculado com base na proporção de empregos à capacida- Internamente, os instrumentos de avaliação de instalada (em gigawatt/hora) ou empregos económicos têm diversas camadas nas quais são por hectare de um determinado cultivo; determinados os parâmetros associados: · Uma análise de sensibilidade para verificar variações nos custos dos investimentos, nos · Cenário: data de início, horizonte cronológico; preços e no valor da produção. 13 2 Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze As duas principais categorias de utilizadores considerados nesta análise são a energia hidroeléctrica e a agricultura. As necessidades de recursos hídricos para outros sectores são consideradas como pre- existentes e usadas como dados nesta análise. O potencial de desen- volvimento dos sectores utilizadores de recursos hídricos, conforme foram identificados pelos países ribeirinhos, é aqui examinado para permitir identificar oportunidades de investimento. g 2.1 ErAçãoHiDroELéCTriCAACTuALE poTEnCiAL Actualmente, a Bacia do Rio Zambeze tem perto de 5.000 MW de capacidade de geração hidroeléctrica instalada (tabela 2.1). Projectos futuros para novas centrais ou expansão das centrais existentes foram identificados a partir de várias fontes e estão compilados na tabela 2.2. São também estão incluídos na análise. O caso básico descrito na tabela reflecte o acréscimo das unidades hídricas indicadas nos pla- nos nacionais de geração de energia, ao passo que o caso alternativo reflecte acréscimos indicados no plano de geração hidroeléctrica de menor custo do SAPP integrado. No cenário de desenvolvimento total do potencial hidroeléctrico, que incluiria 53 projectos (NRXANT, Maio de 2008), a possível pro- dução de energia firme2 seria duplicada, de 776 para cerca de 43.000 GWh/ano. Seria dobrada também a produção média de energia--de 30.000 para cerca de 43.000 GWh/ano. A duplicação deve-se à expansão das instalações existentes e acréscimos de nova infra-estrutura.3 Um factor considerado na análise é que as novas instalações hidroeléctricas com albufeira aumentariam a regularização e a evaporação do rio, com possibilidade de afectar o seu balanço hídrico geral. 2 Define-se como energia firme a quantidade de energia fiável produzida por uma hidroeléctrica a dado nível de fiabilidade, definida neste estudo como a energia dis- ponível 99% do tempo. No caso de centrais com reservatório de reserva anual, esta energia é produzida quando a albufeira desce do nível de abastecimento pleno ao nível operacional mínimo durante a sequência crítica de baixo caudal. 3 Um programa identificado pode ser uma aglomeração bastantes pequenos locali- zados numa determinada área. Por exemplo, a "Reabilitação/optimização do uso de reservatórios na sub-bacia Luenya, no Zimbábue" é considerada como um programa, embora possa envolver muitos esquemas diferentes. 14 Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze Tabela 2.1. Projectos hidroeléctricos e albufeiras existentes na Bacia do Rio Zambeze Nome Companhia Rio País Tipo Capacidade (MW) Cataratas Vitória ZESCO Zambeze Zâmbia Aproveitamento a fio de água 108 Kariba ZESCO/ZESA Zambeze Zâmbia e Zimbábue Albufeira 1.470 Itezhi Tezhi ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira n/d Garganta do Kafue ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira 990 Mulungushi ZESCO Mulungushi Zâmbia Albufeira 20 Lunsemfwa ZESCO Lunsemfwa Zâmbia Albufeira 18 Lusiwasi Privada Lusiwasi Zâmbia Albufeira de Regularização 12 Cahora Bassa HCB Zambeze Moçambique Albufeira 2.075 Wovwe ESCOM Wovwe Malawi Albufeira de Regularização 4,35 Cataratas Nkula A&B ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 124 Tedzani ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 90 Kapichira Fase I ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 64 Fonte: NEXANT, Maio de 2008. Tabela 2.2. Futuros projectos de geração hidroeléctrica incluídos na análise Caso base Caso alternativo Capacidad Ano de Capacidad Ano de Projecto Companhia Rio País Tipo (MW) operação (MW) operação Tedzani 1 e 2, ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 40 2008 40 2008 modernização Kariba Norte, ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira 120 2008­2009 120 2008 modernização Garganta do Alto Kafue, ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira de Regularização 150 2009 150 2009 modernização Kapichira II ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização 64 2010 64 2010 Kariba Norte, expansão ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira 360 2010 360 2012 HCB, Margem Norte HCB Zambeze Moçambique Albufeira n/d n/d 850 2012 Itezhi Tezhi ZESCO Kafue Zâmbia Albufeira 120 2013 120 2013 Kariba Sul, expansão ZESA Zambezi Zimbábue Albufeira 300 2014 300 2014 Songwe I, II e III ESCOM Songwe Malawi/ Albufeira 340 2014­2016 340 2024 Tanzânia Garganta Sul do Batoka ZESA Zambeze Zimbábue Albufeira de Regularização 800 2017 800 2023­2024 Garganta Norte do Batoka ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira de Regularização 800 2017 800 2023­2024 Garganta Baixa do Kafue ZESCO Zambeze Zâmbia Albufeira de Regularização 750 2017 750 2017­2022 Mphanda Nkuwa EdM Zambeze Moçambique Albufeira de Regularização 1.300 2020 2.000 2024 Baixo Fufu ESCOM S. Ruhuru Malawi Aproveitamento a fio n/d n/d 100 2024 de água Kholombidzo ESCOM Shire Malawi Albufeira de Regularização n/d n/d 240 2025 Rumakali TANESCO Rumakali Tanzânia Albufeira 222 2022 256 n/d Fonte: NEXANT, Maio de 2008. Note: A capacidade da Gargante do Baixo Kafue é calculado em 600 MW com uma baixa adicional de 150 MW. A capacidade de Mphanda Nkunwa foi aumentada por 2,000 MW. 15 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial i 2.2 rrigAçãoACTuALE caso dos sistemas de irrigação das planícies do Kafue (com regularização proporcionada pela albufeira de poTEnCiAL Itezhi Tezhi); dos sistemas de irrigação a jusante do Estimativas das áreas actualmente sob irrigação são Lago Malawi/Niassa/Nyasi, do Lago Kariba e dos apresentadas na tabela 2.3. A área equipada para reservatórios de Cahora Bassa; e sistemas de irriga- irrigação é também chamada área de comando (ou ção que extraem água dos tributários no Zimbábue área de regadio), e a área irrigada é também indicada (com as albufeiras a proporcionar regularização). como área sob cultivo. Dependendo da intensidade Utilizam-se nesta análise dois níveis de desen- de utilização, uma área equipada poderia poten- volvimento da irrigação: um nível inferior baseado cialmente ser cultivada duas vezes por ano. Por em projectos identificados e um nível muito mais exemplo, um hectare plantado com trigo irrigado elevado baseado em possíveis projectos (projectos na estação seca poderia ser também cultivado com ainda não propostos, muito menos em curso). milho na estação das chuvas do mesmo ano. Neste Projectos identificados. Identificaram-se quase caso, a intensidade de cultivo é duplicada e a área 100 projectos ou programas de irrigação em di- irrigada corresponde a duas vezes a área equipada. versas fontes bibliográficas e através de reuniões A área actualmente equipada para irrigação com grupos de utilizadores em todos os países na ZRB é de 183.000 hectares. A área média anual ribeirinhos (tabela 2.4). A área adicional de irrigação irrigada é de cerca de 260.000 hectares. Isto inclui equipada prometida pelos projectos identificados 102.000 hectares de culturas perenes irrigadas (76% é de 336.000 ha. Acrescentada à área de irrigação cana-de-açúcar), a representar cerca de 56% da actualmente equipada, a superfície equipada seria área equipada total. Encontra-se no volume 4 uma de aproximadamente 520.000 ha--quase o triplo do descrição detalhada destes parâmetros de irrigação. presente nível. Encontram-se descrições detalhadas Numa grande parte desta área irrigada, as con- no volume 4 desta série. dições climatológicas geralmente permitem duas Irrigação de grande escala. Possíveis projectos estações de produção: estação de estio (ou estação de irrigação além dos já identificados compõem o das chuvas, Novembro ou Dezembro a Março ou cenário de irrigação de grande escala. Estes pro- Abril), e estação de inverno (ou estação seca, Abril­ jectos potenciais foram identificados por cada um Maio a Setembro­Outubro) com pouca necessidade dos países ribeirinhos para esta análise. Como se de irrigação devido à precipitação. No inverno, a vê na tabela 2.5, a área adicional equipada para irrigação é a principal fonte de água para a cultivo. irrigação no cenário de irrigação de alto nível é de Algumas das áreas sob irrigação estão associadas cerca de 1.209.000 ha--mais de três vezes maior do com instalações de regularização de caudal. É este o que a área no cenário de projectos identificados e Tabela 2.3. Áreas actualmente sob irrigação na Bacia do Rio Zambeze, em hectares (por país) Países Área irrigada (ha/ano) Área equipada (ha) Estação seca (ha) Estação das chuvas (ha) Safras perenes (ha) Angola 6.125 4.75 3.375 1.375 1.375 Botsuana 0 0 0 0 0 Malawi 37.820 30.816 7.066 7.004 23.750 Moçambique 8.436 7.413 1.023 1.023 6.390 Namíbia 140 120 120 20 0 Tanzânia 23.140 11.600 11.540 11.540 60 Zâmbia 74.661 56.452 18.448 18.209 38.004 Zimbábue 108.717 71.486 39.210 37.231 32.276 Total 259.039 182.637 80.782 76.402 101.855 16 Desenvolvimento da Bacia do Rio Zambeze Tabela 2.4. Projectos identificados: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze (hectares) Aumentos projectados em comparação com a situação actual Área irrigada Aumento Área equipada Aumento Estação seca Estação Culturas Países (ha/ano) (%) (ha) (%) (ha) húmida (ha) perenes (ha) Angola 10.625 173 10.500 221 5.375 125 5.125 Botsuana 20.300 -- 13.800 -- 6.500 10.800 3.000 Malawi 78.026 206 47.911 155 36.791 30.115 11.120 Moçambique 137.410 1.629 96.205 1.298 41.205 41.205 55.000 Namíbia 450 321 300 250 300 150 -- Tanzânia 23.140 100 11.600 100 11.540 11.540 60 Zâmbia 61.259 82 37.422 66 23.837 23.837 13.585 Zimbábue 183.431 169 118.464 166 64.967 64.967 53.497 Total 514.641 199 336.202 184 190.515 182.738 141.387 mais de seis vezes maior do que a área actualmente análise para marcar o limite superior da agricultura equipada, o que eleva a área que poderia ser po- irrigada na ZRB. Desconhece-se o grau de realismo tencialmente equipada para irrigação para quase no cenário de irrigação de grande escala, mas os 1.730.000 hectares. três níveis de desenvolvimento aqui considerados Estes números baseiam-se em estimativas estão mostrados na figura 2.1 para ilustrar as suas fornecidas pelos países ribeirinhos e são usadas na magnitudes relativas. Figura 2.1. Níveis de Irrigação considerados nesta análise (área anual irrigada, em hectares) 700.000 600.000 500.000 400.000 (ha) 300.000 200.000 100.000 0 Angola Botsuana Malawi Moçambique Namíbia Tanzânia Zâmbia Zimbábue Situação actual Projectos identi cados Irrigação de grande escala 17 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial Tabela 2.5. Cenário de irrigação de grande escala: áreas adicionais de irrigação na Bacia do Rio Zambeze Aumentos de área projectada comparados à situação actual mais projectos identificados Área Culturas irrigada Aumento Área equipada Aumento Estação seca Estação das perenes (ha/ano) (%) (ha) (%) (ha) chuvas (ha) (ha) Por sub-bacia Kabompo (13) 17.014 159 10.000 159 7.014 7.014 Alto Zambeze (12) 12.500 250 10.000 200 7.500 2.500 2.500 Lungúe Bungo (11) 12.500 2.000 10.000 2.000 7.500 2.500 2.500 Luanginga (10) 12.500 250 10.000 200 7.500 2.500 2.500 Barotse (9) 17.713 143 10.000 143 7.713 7.713 2.287 Cuando/Chobe (8) 18.000 4.000 15.000 5.000 3.000 3.000 12.000 Kafue (7) 37.400 182 25.000 184 12.400 12.400 12.600 Kariba (6) 719.906 390 443.800 371 276.106 280.406 163.394 Luangwa (5) 44.957 406 25.000 408 19.957 19.957 5.043 Mupata (4) 0 0 0 0 0 0 0 Rio Shire e Lago Malawi/ 604.629 598 350.000 588 273.110 254.630 76.890 Niassa/Nyasa (3) Tete (2) 400.000 719 200.000 659 200.000 200.000 0 Delta do Zambeze (1) 125.000 126 100.000 130 25.000 25.000 75.000 Total 2.022.120 393 1.208.800 360 846.801 817.620 357.699 Por países Angola 37.500 353 30.000 286 22.500 7.500 7.500 Botsuana 20.300 100 13.800 100 6.500 10.800 3.000 Malawi 504.888 647 300.000 626 223.369 204.888 76.631 Moçambique 525.000 382 300.000 312 225.000 225.000 75.000 Namíbia 18.000 4.000 15.000 5.000 3.000 3.000 12.000 Tanzânia 99.741 431 50.000 431 49.741 49.741 259 Zâmbia 491.524 802 290.000 775 201.524 201.524 88.476 Zimbábue 325.166 177 210.000 177 115.166 115.166 94.834 Total 2.022.120 393 1.208.800 360 846.801 817.620 357.699 18 3 Constatações da Análise de Cenários 3.1 oSCEnárioSDEDESEnvoLviMEnTo A fim de explorar o potencial de desenvolvimento de vários graus de expansão da geração hidroeléctrica e da irrigação, e em consonância com o contexto analítico já descrito na secção 1.5, formulámos uma série de cenários de desenvolvimento. Um conjunto básico de cinco cenários primários toma a situação actual como caso base (Cenário 0) e constrói a partir desta base, reflectindo níveis de cooperação cada vez mais elevados, de desenvolvimento de energia hidro-electrica e de irrigação. Três cenários adicionais avaliam outros projectos utiliza- dores de recursos hídricos (p. ex., transferências entre bacias, controlo de cheias e o impacto da mudança climática). São acrescentados dois outros cenários para tomar em conta opções pertinentes a cheias no Baixo Zambeze e opções de gestão no Delta (p. ex., restauração parcial das enchentes naturais). Dada a sua complexidade, vários dos seis cenários básicos foram desdobrados em subcenários. O impacto da mudança climática é de- monstrado como um cenário sobreposto ao cenário 8. Na realidade, a mudança climática é tratada como uma restrição, em vez de um cenário. Ademais, devido as projecções muito incertas de mudanças climáticas na Bacia, os resultados da análise usando apenas um pa- râmetro (variação de temperatura) requer interpretação cuidadosa. Ao todo, foram avaliados 28 cenários para além da situação actual. Como se indica na tabela 3.1, todos eles tomam em consideração o abastecimento de água para uso doméstico e a maioria toma também em consideração os fluxos ambientais (com base em informações disponíveis na bibliografia). Os cenários de desenvolvimento considerados e os respectivos níveis de investimento (descritos em termos de nível de desenvol- vimento e custo total) são projectados e avaliados para explorar os seguintes caminhos do desenvolvimento e ajudar a responder às perguntas que lhes são associadas: · Operação coordenada das instalações hidroeléctricas existentes, ou em toda a Bacia, ou em grupos. Que ganhos se poderiam esperar em termos de geração hidroeléctrica se os projectos actuais fossem 19 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial Tabela 3.1. Cenários de desenvolvimento avaliados abastecimento de água Protec-ção contra cheias no Tete Outros Projectos Necessidades de Energia Restauração de enchentes Vazão-E Hidro-eléctrica Irrigação naturais no baixo delta Cenário SASC SACC DS SA PI PIC IAN IANC NPC AF1 AF2 AF3 AF4 AF5 AF6 PC MC 0 Caso básico: situação actual 1 Operação coordenada das instalações hidro- eléctricas existentes 2 Desenvolvimen A hidroeléctrico do SAPP (até 2025) 2A 2 + E-flows A 2B 2A com coordenação de B instalações hidroeléctrica (4 grupos) 2C 2A com coordenação de C instalações hidroeléctrica (2 grupos) 2D 2A com coordenação D hidroeléctrica total 3 Caso básico para energia hidroeléctrica + projectos identificados + E-flows 4 Caso básico para energia hidroeléctrica + Irrigaçao de grande escala + E-flows 5 2A + Projectos de irrigação A identificados 5A 2A + Projectos de irrigação A identificados (com cooperação) 6 2A + Irrigação de alto nível A 6A 2A + Irrigação de alto A nível (com cooperação) 7 5 + Outros projectos A 8 5 + Protecção contra cheias A 9 8 + impactos da mudança A climática 10-A Avaliação dos efeitos de A restauração das enchentes naturais com 4.500 m3/s no delta em fevereiro 10-B Avaliação dos efeitos de A restauração de enchentes naturais com 7.000 m3/s no delta em fevereiro 10-C Avaliação dos efeitos de A restauração de enchentes naturais com 10.000 m3/s no delta em fevereiro Continua na próxima página 20 Constatações da Análise de Cenários Tabela 3.1. Cenários de desenvolvimento avaliados (Continuou) abastecimento de água Protec-ção contra cheias no Tete Outros Projectos Necessidades de Energia Restauração de enchentes Vazão-E Hidro-eléctrica Irrigação naturais no baixo delta Cenário SASC SACC DS SA PI PIC IAN IANC NPC AF1 AF2 AF3 AF4 AF5 AF6 PC MC 10-D Avaliação dos efeitos de A restauração de enchentes naturais com 4.500 m3/s no delta em dezembro 10-E Avaliação dos efeitos de A restauração de enchentes naturais com 7.000 m3/s no delta em dezembro 10-F Avaliação dos efeitos de A restauração de enchentes naturais com 10.000 m3/s no delta em dezembro 11-A Avaliar efeitos da A protecção contra cheias no Tete (Máximo de 10.000 m3/s) 11-B 10-A + Protecção contra A cheias 11-C 10-B + Protecção contra A cheias 11-D 10-C + Protecção contra A cheias 11-E 10-D + Protecção contra A cheias 11-F 10-E + Protecção contra A cheias 11-G 10-F + Protecção contra A cheias LEGEND OP: Outros projetos de captação de água Hidroenergia: E-flow: Caudal necessário para preservar as funções ambientais em toda a bacia SASC: Situação actual, sem operação coordenada MC: Mudanças climáticas SACC: Situação actual com operação coordenada (Kafue, Kariba, Cahora Bassa) DS: Desenvolvimento SAPP Hidroenergia Restauração of inundações naturales: A: Todas as hidrelétricas operadas de forma independente NAF: No artificial flooding B: 4 grupos: Kariba/Kafue/Moçambique /Malawi AF1: 4.500 m3/s no delta em Fevereiro (4 weeks) - [Cenário n°4]) C: 2 grupos: Kariba + Kafue / Moçambique + Malawi AF2: 7.000 m3/s no delta em Fevereiro (4 weeks) - [Cenário n°10] D: Todos os grupos coordenados AF3: 10.000 m3/s no delta em Fevereiro (4 weeks) - [Cenário n°16] AF4: 4.500 m3/s no delta em Dezembro (4 weeks) - [Cenário n°2] Irrigação: AF5: 77.000 m3/s no delta em Dezembro (4 weeks) - [Cenário n°8] SA: Situação actual AF6: 10.000 m3/s no delta em Dezembro (4 weeks) - [Cenário n°14] PI: Projectos de irrigação identificados PIC: Projectos de irrigação identificados (coordenada) Protecção contra cheias: IAN: Irrigação de grande escala PC: Máximo de 10.000 m3/s D/S Lupata IANC: Irrigação de grande escala (coordenada) coordenados? Que impacto teria a coordenação do sector hidroeléctrico? De que forma a sua sobre outros utilizadores da água? expansão afectaria o ambiente (zonas húmidas, · Desenvolvimento do sector hidroeléctrico previsto nos irrigação, turismo e outros sectores)? Que ga- planos para o Consórcio Energético da África Austral nhos se poderiam esperar de uma operação co- (SAPP). Qual é o potencial de desenvolvimento ordenada de novas instalações hidroeléctricas? 21 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial · Desenvolvimento do sector da irrigação mediante estes projectos afectar o meio ambiente (zonas implementação unilateral ou cooperativa de projec- húmidas), a geração hidroeléctrica, a irrigação tos identificados pelos países ribeirinhos. De que e o turismo? forma o desenvolvimento da irrigação afectaria o ambiente (zonas húmidas), a geração hidroe- léctrica, o turismo e outros sectores? Qual seria C 3.2 onSTATAçÕESDEorDEM o ganho incremental que se poderia esperar de gErAL esquemas cooperativos de desenvolvimento, e não do seu desenvolvimento unilateral? Os resultados da análise de cenários, com varia- · Controlo de cheias, nomeadamente no Baixo Zambeze e ções incrementais no nível de desenvolvimento da no Delta do Zambeze. Que opções existem para per- energia hidroeléctrica e da agricultura irrigada, são mitir a restauração parcial das enchentes naturais resumidos na figura 3.1. O eixo vertical indica níveis e reduzir os riscos de cheias a jusante de Cahora de produção hidroeléctrica, ao passo que o eixo hori- Bassa? Como viriam estas opções afectar o uso zontal denota níveis incrementais de terras irrigadas. da infra-estrutura actual e potencial para geração hidroeléctrica e irrigação no Rio Zambeze? 3.2.1observaçõesgerais · Efeitos de outros projectos utilizadores de recursos hídricos no Rio Zambeze (p. ex., transferências para O primeiro incremento no desenvolvimento do sec- usos industriais fora da Bacia). Como poderiam tor hidroeléctrico é a operação coordenada, em toda Figura 3.1. Potencial de geração de energia e irrigação por cenário de desenvolvimento 45.000 SAPP com coordenação HPP Zona desejável de total (Cenário 2D) desenvolvimento 40.000 Geração de Energia Firme (GWh/ano) 35.000 SAPP + PI + SAPP (Cenário2A) Coordenação SAPP + PI (Cenário 5A) (Cenário 5) 30.000 a SAPP + PI + Outros projectos+ ibrad Coordenação das equil Protecção contra cheias tória HPP existentes Traje (Cenário 8) 25.000 (Cenário 1) Situação actual (Caso Básico) 20.000 PI (Cenário 3) 15.000 0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 Área irrigada (ha/ano) SAPP = Southern Africa Power Pool ; PI = Projectos de irrigação identificados; HPP = Usinas hidroeléctricas 22 Constatações da Análise de Cenários a Bacia, das instalações hídroeléctricas existentes. O formulada para estabelecer o limite máximo para Cenário 1 possibilitaria um aumento da produção de desenvolvimento da irrigação. energia firme de 7% em relação à situação actual--de Uma abordagem de desenvolvimento equilibra- 22.776 para 24.397 GWh/ano. O valor económico da da combinaria investimentos em geração hidroeléc- cooperação no âmbito da Bacia, em termos de gera- trica com investimentos em irrigação: ção adicional com investimento mínimo, é estimado em US$585 milhões num período de 30 anos. · Desenvolvimento hidroeléctrico completo, com O incremento seguinte no desenvolvimento 30.000 GWh/ano de energia firme e aproxima- do sector de energia hidroeléctrica é a realização damente 55.800 GWh/ano de energia média; dos investimentos planeados do SAPP (Cenário 2), · Implementação de projectos identificados, com com inclusão de e-flows (Cenário 2A) e acréscimo uma superfície irrigada média de 775.000 ha; gradual de uma operação coordenada (cenários 2A · Restauração das cheias natural (subcenário nível a 2D). Levando em conta os e-flows , haveria uma AF2, com 7.000 m3/s em Fevereiro) no Delta do redução de nove por cento na geração total anual de Zambeze e protecção contra cheias na Região energia firme, que seria facilmente compensada pela de Tete (um máximo de 10.000 m3/s) do Baixo operação coordenada, com um ganho de 23% em Zambeze; geração de energia firme. O custo do investimento · Implementação de outras transferências de associado com a realização dos planos do SAPP é água (p. ex., retenção de recursos hídricos no estimado em US$10.700 milhões. Botsuana e importantes projectos industriais na No tocante ao eixo da irrigação, o primeiro Zâmbia, Zimbábue, Moçambique); e incremento está ligado à realização dos projectos · Preservação dos e-flows por toda a Bacia. de irrigação identificados, sobrepostos à situação actual. O Cenário 3 supõe investimentos adicionais A implementação desta opção de desenvolvi- de 336.000 hectares de irrigação. Neste cenário de mento custaria por volta de US$16.100 milhões, com desenvolvimento, a água para consumo reduziria um valor líquido actual de US$110 milhões e uma em 2% a geração de energia hidroeléctrica firme rendibilidade do investimento de cerca de 10%. anual, da quantidade actual de 22.776 GWh/ano Devido à hidrologia altamente variável da região, para 18.050 GWh/ano. Contudo, o cenário tem o o impacto da mudança climática nos investimentos de potencial de gerar cerca de 250.000 oportunidades energia hidroeléctrica e irrigação na ZEB pode ser sig- de emprego no sector da irrigação. O custo estimado nificativo. Uma avaliação preliminar do impacto da do investimento associado com este cenário é de mudança climática (cenário 9)--considerando a redu- US$2.300 milhões. Com as suposições utilizadas (ver ção do volume de escoamento e o aumento dos défices o volume 2) o valor líquido actual criado por este de irrigação, bem como uma elevação da temperatura investimento não pode compensar integralmente em 1,5ºC para cálculos de evapotranspiração--indica as perdas de produção hidroeléctrica. uma redução de 32% na geração de energia firme, em No Cenário 5, o desenvolvimento combinado comparação com o cenário 8. O valor anual estimado dos projectos de irrigação identificados (PI) e da ener- daquela perda de energia é de US$545 milhões. A série gia hidroeléctrica (realização dos planos do SAPP) de indicadores do impacto da mudança climática face resultaria em 774.000 ha irrigados (514.000 mais do ao horizonte cronológico de 2030 foi obtido através que actualmente) e numa produção de 33.107 GWh/ de um estudo do Banco Mundial em 2010, sobre os ano de energia firme e 993 GWh/ano energia média. recursos hídricos e mudança climática. No entanto, Um desenvolvimento de irrigação de larga as incertezas associadas à analise dos impactos re- escala, sem qualquer desenvolvimento no sector querem prudência na interpretação de resultados hidroeléctrico (Cenário 4), resultaria em 2.795.000 associados as mudanças climáticas. ha de terras potencialmente irrigáveis, mas, com Os benefícios económicos do aumento da 50% de redução da produção de energia firme, produção hidroeléctrica são consideráveis, e os em comparação com a situação actual. O Cenário investimentos pertinentes são viáveis, conforme se 4 representa uma abordagem não equilibrada, demonstrou nesta análise. É evidente que a coope- 23 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial Tabela 3.2. Principais suposições usadas para a análise económica Parâmetro Suposição De ordem geral Taxa de desconto 10% Ano de base dos preços 2010 Desenvolvimento dos preços Preços constantes Horizonte temporal para os sectores 50 anos Horizonte temporal para os projectos 30 anos Energia hidroeléctrica Valor da energia firme $0,058/kwh Valor da energia secundária $0,021/kwh Período de depreciação 50 anos Investimento em emprego, pessoal/MW instalados 2,3 Operação de emprego, pessoal/MW instalados 0,23 Agricultura Variação de custo do investimento em USD `000 por hectare 3,7­7,8 Média de custo do investimento em USD `000 por hectare 5,6 Período de depreciação 30 anos Factor emprego por cultivo (empregos/ha) Trigo de inverno 0,5 Milho de verão 0,5 Milho de inverno 0,5 Arroz de verão 1 Arroz de inverno 1 Cana-de-açúcar 0,3 Hortaliças 2 Soja de verão 0,5 Algodão 1 Cítricos 2 Pastos 0,1 Outros cultivos de inverno 1 Sorgo de verão 0,5 Feijão 1 Variação da margem bruta (económica, excepto custos do financiamento, impostos e custos Baixa: 240, sorgo indirectos tais como rendimento perdido) em USD por hectare Alta: 3.212 hortaliças Margem bruta (económica) média em USD por hectare (PI) 1.312 Nota: Consultar descrição detalhada no volume 4. ração pode desempenhar um papel significativo na por uma comparação dos cenários 1 e 2A, 5 e 5A e 6 maximização dos benefícios que se podem esperar e 6A, entre outros. dos investimentos. Mesmo sem outros investimentos substanciais, a cooperação entre os países ribeirinhos 3.2.2 AnáliseEconómica tem a possibilidade de oferecer benefícios substan- ciais e manter ao mesmo tempo a sustentabilidade As suposições paramétricas feitas na análise eco- de longo prazo da Bacia. Esta conclusão é apoiada nómica são mostradas na tabela 3.2. Os resultados 24 Constatações da Análise de Cenários da análise económica efectuada com uso dos ins- qual não são considerados viáveis. Incluir outros trumentos descritos no volume 4 são ilustrados na projectos com utilizadores dos recursos hídricos figura 3.2. Para cada investimento, a análise é feita (p. ex., transferências para fora da Bacia) confor- em termos de valor actual líquido. Para o cenário me são actualmente definidos, não parece ter um que envolve desenvolvimento da irrigação, as impacto importante na economia dos cenários oportunidades de emprego adicionais criadas pelo de desenvolvimento considerados (Cenário 7). O investimento são também mostradas no gráfico. cenário 8 oferece a abordagem mais equilibrada Como se vê na figura 3.2, os cenários de investi- ao desenvolvimento da energia hidroeléctrica e mento que envolvem apenas um desenvolvimento irrigação. O custo da mudança climática torna-se de energia hidroeléctrica (cenários 1 e 2) mostram claro no cenário 9. um valor actual líquido positivo. O ganho em valor A análise mostra que as escolhas entre a gera- actual líquido para o Cenário 1 baseia-se unicamente ção de energia hidroeléctrica e irrigação podem ser num aumento da cooperação. Com a introdução das significativas. Em termos estritamente económicos, opções de investimento e desenvolvimento de irri- estas escolhas não parecem favorecer o desenvol- gação, o valor actual líquido começa a cair (cenários vimento intensivo da irrigação, apesar das oportu- 3 e 4), mas a combinação de desenvolvimento da nidades de emprego e de segurança alimentar que hidroelectricidade e da irrigação (Cenário 5) revela poderiam proporcionar. Mesmo que os esquemas oportunidades para melhorá-lo. Também aqui o de irrigação possam ser rentáveis por si própios, os impacto da cooperação é evidenciado pelo aumento seus benefícios em termos económicos são contraba- do valor actual líquido no Cenário 5A. lançados pelo valor perdido na geração da energia Os cenários de desenvolvimento de irrigação hidroeléctrica. Isto deve-se ao valor imputado à de larga escala viriam truncar consideravelmente energia firme. De facto, o resultado da análise é a geração de energia hidroeléctrica, razão pela extremamente sensível ao valor da energia firme. Figura 3.2. Resumo da análise económica: valor actual líquido e geração de empregos, por cenário (em comparação com a situação actual) 2.000 300.000 Cenário 2A com operação coordenada 1.500 250.000 Número de empregos directos a tempo inteiro 1.000 200.000 500 VAL (EM USD) 0 150.000 SAPP + E- ows ­500 SAPP Plan 100.000 Outros ­1.000 projectos Operação HPP coordenada Desenvolvimento equilibrado 50.000 ­1.500 Desenvolvimento de energia hidroeléctrica Desenvolvimento de irrigação ­2.000 0 1 2 2A 2B 2C 2D 3 5 5A 7 8 Cenários VAL Outros Sectores VAL Outros Projectos VAL Protecção contra cheias VAL Agricultura VAL Hidroenergia Criação de empregos Nota: VPL próximo a zero corresponde a um retorno de aproximadamente 10% do investimento. 25 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial O ponto de equilíbrio em termos de valor actual senvolvimento raramente se baseiam estritamente líquido parece ser de US$0,05/KWh. em critérios económicos. Muitos outros factores, a O desenvolvimento da irrigação nesta análise maioria deles fora do sector da água, desempenham tem outro aspecto importante: a geração directa de papéis no processo de decisão. empregos. Construir e operar sistemas de regadio exige grande quantidade de mão-de-obra e por isto cria oportunidades de emprego. Na análise, cerca C 3.3 onSTATAçÕES de 270.000 empregos seráo gerados pelo cenário 8 e porCEnárioDE mais de um milhão pela irrigação de grande escala. DESEnvoLviMEnTo A geração hidroeléctrica, claro está, também produz empregos directos, mas, excepto no período relati- Esta secção oferece uma breve narrativa dos objecti- vamente curto de construção, as oportunidades de vos e efeitos previstos de cada cenário de desenvol- emprego são limitadas àqueles que possuem altos vimento, dando um resumo da geração de energia níveis de aptidão. Os efeitos mais pronunciados hidroeléctrica (firme e média), do desenvolvimento do desenvolvimento hidroeléctrico na geração de da irrigação (equipada e área media total) e requeri- empregos vêm quando o aumento da quantidade mentos de recursos hídricos associados, para todos e fiabilidade da produção de energia promovem o os cenários considerados nesta análise. As figuras crescimento económico e assim geram novos empre- têm por finalidade dar uma comparação visual dos gos. Estos efeitos indirectos não foram examinados cenários e seus impactos, e servem de pontos de na análise mas mereceriam mais estudo. referência para a narrativa que se segue. Quanto aos outros sectores (zonas húmidas, turismo, pescas) e outros projectos de transferência Cenário 0: Caso básico ­ Situação Actual de recursos hídricos e restauração de enchentes Produção de 22.776 GWh/ano de energia firme e naturais, as estimativas indicam uma influência 260.000 hectares irrigados por ano mínima na viabilidade esperada dos investimentos em projectos hidroeléctricos e de irrigação. Porém, Cenário 1: Operação coordenada das instalações as decisões tomadas sobre investimentos no de- hidroeléctricas existentes Figura 3.3. Síntese da geração de energia firme para todos os cenários 70.000 60.000 50.000 Energia (GWh/ano) 40.000 30.000 20.000 10.000 0 0 1 2 2A 2B 2C 2D 3 4 5 5A 6 6A 7 8 Cenário Média Firme 26 Constatações da Análise de Cenários Figura 3.4. Área média anual irrigada, por cenário 3.000.000 2.500.000 2.000.000 Área média irrigada (ha/ano) 1.500.000 1.000.000 500.000 0 0 1 2 2A 2B 2C 2D 3 4 5 5A 6 6A 7 8 Cenário Objectivo: Determinar a quantidade de energia energia média mantém-se quase constante (30.323 firme produzida mediante cooperação entre países GWh/ano no Cenário 1 contra 30.287 GWh/ano ribeirinhos no cenário 0). Constatações: As operações coordenadas A operação coordenada da geração de energia do sistema de centrais hidroeléctricas existentes hidro-eléctrica no Malawi, Moçambique, Zâmbia e aumentam a energia firme de 22.775 para 24.397 Zimbábue tem o potencial para eliminar os défices GWh/ano, com um ganho de 7,1% (tabela 3.3). A actuais da procura de carga básica sem mudanças Figura 3.5. Captação média anual de água, por cenário 40.000 35.000 30.000 25.000 Mm3/ano 20.000 15.000 10.000 5.000 ­ 0 3 4 5 5A 6 6A 7 8 Cenário Evaporação Captaçãoes para irrigação Outras captaçãoes 27 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial na capacidade do sistema. O ganho resultante da regional maior (cooperação) na geração hídrica operação coordenada permitiria prorrogar inves- (cenários 2B a 2D). timentos adicionais de capital para acorrer a estes Constatações: No Cenário 2A, as operações défices. O sistema coordenado poderia operar a um unilaterais (não coordenadas) resultariam num nível de produção ainda mais alto se houvesse mais total anual de 35.302 GWh por ano (tabela 3.3). O interconexões disponíveis. Uma interconexão deste potencial de desenvolvimento hidroeléctrico asso- tipo está a ser construída entre o Malawi e Cahora ciado com a coordenação no Cenário 2D é de quase Bassa, mas, para uma operação eficiente e partilha 43.500 GWh/ano de energia firme. Isto equivale a equitativa de benefícios, todo o sistema deveria ser um ganho de 8.200 GWh/ano em comparação com interligado. Esta opção viável de investimento é o Cenário 2A--um aumento significativo de 23%. um objectivo de médio prazo do SAPP. O benefício Os aspectos práticos da realização deste ganho estimado da operação coordenada do sistema hi- deveriam ser estudados mais a fundo. droeléctrico existente poderia elevar-se a US$585 milhões num período de 30 anos. Cenário 3: Actuais projectos hidroeléctricos e de Irrigação Identificados + e-flows Cenário 2: Desenvolvimento dos planos hidroe- Objectivo: Determinar o impacto de projectos léctricos do SAPP de irrigação identificados na produção de energia · Cenário 2A: Cenário 2 com e-flows das centrais hídricas existentes · Cenário 2B: Cenário 2A com coordenação hi- Constatações: Um cenário de desenvolvimento droeléctrica em quatro grupos (Kariba, Kafue, da irrigação em que foram implementados projectos Moçambique e Malawi) identificados abrangendo uns 774.000 ha de área · Cenário 2C: Cenário 2A com coordenação hi- irrigada reduziria a produção de energia firme do droeléctrica em dois grupos (Kariba/Kafue e sistema para 18.050 GWh/ano. Mediante projectos Moçambique/Malawi) de desenvolvimento da irrigação, o cenário criaria · Cenário 2D: Cenário 2A com coordenação hi- por volta de 250.000 oportunidades de emprego. droeléctrica em todos os grupos Cenário 4: Actuais projectos hidroeléctricos + Objectivo: Avaliar o aumento da produção de projectos de irrigação de grande escala + e-flows energia resultante de futuros acréscimos no sistema Objectivo: Determinar o impacto da execução (Cenário 2A). Avaliar o efeito de uma integração de um ambicioso conjunto de projectos de irrigação Tabela 3.3. Efeito da operação hidroeléctrica coordenada sobre a produção de energia firme e média Instalações existentes Com novos investimentos no sector hidroeléctrico Operação Quatro Dois Operação Operação autónoma Operação grupos grupos Coordenação autónoma coordenada (sem e-flows) autónoma coord. coord. total Cenário 0 1 2 2A 2B 2C 2D Cenário para comparação 0 2 2A 2A 2A Energia firme (GWh/ano) 22.776 24.397 39.000 35.302 39.928 37.712 43.476 Perda/ganho (GWh) 1.621 ­3.697 4.626 2.410 8.173 Perda/ganho (%) 7 ­9 13 7 23 Energia média (GWh/ano) 30.287 30.323 60.760 59.304 59.138 59.251 59.178 Perda/ganho (GWh) 37 ­1.456 ­166 ­53 ­126 Perda/ganho (%) 0 ­2 0 0 0 28 Constatações da Análise de Cenários ainda não identificados na produção de energia das cooperação, a produção de energia firme aumen- instalações hidroeléctricas existentes. taria de dois por cento para 33.107 GWh/ano, em Constatações: Um cenário ambicioso de irriga- comparação com uma produção sem cooperação. ção que viesse abrir cerca de 2.800.000 ha adicionais A produção média de energia aumentaria em um reduziria a 11.600 GWh/ano a produção de energia por cento. firme do sistema de hidroeléctricas existente (HPP). O benefício do desenvolvimento cooperati- Embora fossem criados mais de 1 milhão de em- vo (em termos de valor actual líquido adicional) pregos, o impacto na produção hidroeléctrica seria para este nível de desenvolvimento da irrigação é significativo: uma redução de 49% na energia firme estimado em US$140 milhões. Poder-se-iam gerar e uma redução de 28% na energia média. benefícios adicionais com uma redução da captação de água dos troços do Rio Zambeze a montante. Cenário 5: Cenário 2A + projectos de irrigação identificados Cenário 6: Cenário 2A + irrigação de alto nível Objectivo: Avaliar os efeitos do aumento Objectivo: Avaliar o impacto do desenvolvi- gradual da área equipada para irrigação baseado mento intensivo da irrigação no Cenário 2A (de- unicamente nos actuais planos e programas nacio- senvolvimento de energia hidroeléctrica previsto nais, juntamente com o desenvolvimento de novas no SAPP com e-flows), mas sem qualquer estratégia centrais hidroeléctricas de acordo com o plano do específica de cooperação entre os países ribeirinhos. SAPP. O desenvolvimento da irrigação é unilateral: Constatações: Embora o desenvolvimento in- cada país elabora seus próprios projectos sem tomar tensivo de irrigação de larga escala elevasse o total em conta o seu impacto a jusante. Não se assume estimado da área irrigada na Bacia para 2.800.000 uma estratégia específica de cooperação entre países hectares, esse aumento em captação de água para ribeirinhos. a irrigação afectaria directamente os níveis de Constatações: No este cenário de desenvolvi- produção de energia dos projectos hidroeléctricos mento da irrigação de escala média, envolvendo desenvolvidos no SAAP (com a incorporação de cerca de 774.000 ha de superfície total irrigada, a descarregamento suficiente para e-flows). Em produção de energia firme do futuro sistema seria comparação com o Cenário A2 (desenvolvimento de 32.400 GWh/ano. Este cenário prevê a criação de SAPP + e-flows), a produção de energia firme de 250.000 oportunidades de emprego. cairia 37%, de 35.302 para 22.282 GWh/ano, e a produção média de energia em 18%, de 59.304 para Cenário 5A: Cenário 2A + projectos de irrigação 48.504 GWh/ano. identificados coordenados Objectivo: Este é o Cenário 5 com aumento de Cenário 6A: Cenário 2A + irrigação de larga escala cooperação entre os países ribeirinhos no desen- coordenada volvimento de projectos de irrigação identificados. Objectivo: Avaliar o impacto do desenvolvi- A variante está baseada na observação de que os mento intensivo da irrigação combinado com o projectos de irrigação geralmente tendem a situar-se desenvolvimento de novas centrais hidro-eléctricas, na a parte baixa da bacia do rio, a fim de reduzir a inclusive a cooperação entre os países ribeirinhos no captações de água para consumo na parte alta, o que desenvolvimento da irrigação. viria a penalizar outros sectores da economia--por Constatações: Na presença do desenvolvimento exemplo, elevadas captações de água a montante intensivo da irrigação (com base no Cenário 4) que reduziria o caudal disponível para turismo e geração resultaria em 2.800.000 ha de área irrigada, a produ- hidroeléctrica nas Cataratas Vitória, Kariba, Cahora ção de energia firme seria de 22.917 GWh/ano (com Bassa e outros locais. cooperação na area de irrigação), em comparação Constatações: Transferir algumas novas áreas com 22.280 GWh/ano (sem cooperação). A produ- de irrigação a jusante (p. ex., 28.000 ha de cana-de- ção de energia firme cresceria em três por cento, e açúcar) alteraria os pontos de consumo do sistema a de energia média em um por cento. O benefício e permitiria a geração adicional de energia. Com da cooperação (em termos de valor actual líquido 29 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial adicionado) para este nível de desenvolvimento da Constatações: O impacto da mudança climática irrigação é estimado em US$265 milhões. foi avaliado nesta análise em termos da mudança da Este cenário pressupõe cooperação transfrontei- temperatura do ar, produção da bacia (para caudais riça em grande escala na agricultura irrigada. Ele naturais) e défice de água para irrigação (Banco proporciona uma oportunidade para a discussão Mundial 2009). As indicações preliminares são de de questões regionais, tais como auto-suficiência que algumas partes da Bacia seriam mais afectadas alimentar e segurança alimentar e mecanismos para do que outras, com redução potencial da geração partilha de benefícios criados pelos usos cooperati- de energia hidroeléctrica de até 30%. Conforme vos dos recursos hídricos, bem como oportunidades observado, isso necessitará uma análise mais deta- de emprego. lhada. Tendo em vista as incertezas relacionadas às projecções de mudança climática, esta constatação Cenário 7: Cenário 5 + outros projectos deve ser vista com cautela. Objectivo: Avaliar o efeito do desenvolvi- mento da irrigação e da produção de energia Cenário 10: Restauração de enchentes no Delta hidroeléctrica com recursos hídricos extraída para inferior outros projectos--transferências para fora da Ba- Objectivo: Avaliar os efeitos da restauração da cia, captações de água industrial e abastecimento enchentes natural no Delta inferior com modificação adicional de água. da operação do reservatório de Cahora Bassa para Constatações: A realização de projectos indus- reforçar os benefícios ambientais e económicos triais, de água doméstica e de transferências entre para pescas, aquicultura, pecuária e outros usos, bacias reduziria a produção anual de energia firme bem como para proteger melhor as zonas a jusante para 32.024 GWh/ano, em comparação com 32.358 contra os danos por inundação. São considerados GWh/ano no Cenário 5. Esta redução de 1 por cento os seguintes subcenários: parece ser uma solução de compromisso razoável. Série de cenários 10-A, 10-B e 10-C: Avaliar os efeitos da restauração natural de enchentes no Delta Cenário 8: Cenário 5 + protecção contra cheias inferior, a três níveis de enchentes: 4.400, 7.500 e Objectivo: Avaliar o impacto económico e am- 10.000 m3/s em Fevereiro de cada ano. biental de equilibrar o desenvolvimento de projectos Série de cenários 10-D, 10-E e 10-F: Avaliar os de energia hidroeléctrica, irrigação e outros projec- efeitos da restauração natural de enchentes no Delta tos hídricos, protecção contra cheias e restauração inferior, nos mesmos três níveis de enchentes em das enchentes naturais da parte baixa do Delta. Dezembro de cada ano. Constatações: Neste cenário, seriam gerados Constatações: Os resultados desta série de 30.013 GWh/ano de energia firme e 55.857GWh/ análises de cenários mostram que: ano de energia média. Os projectos de irrigação identificados aumentariam a média total para cerca · É tecnicamente viável restaurar as enchentes de 774.000 hectares. A restauração das enchentes natural com elevado grau de êxito (de 100% para naturais, com um caudal de 7.000 m3/s poderia ser 4.500 m3/s em Fevereiro para 90% para 10.000 alcançada em Fevereiro no Delta do Zambeze, e m3/s em Dezembro). A probabilidade de êxito poderia ser proporcionada protecção contra cheias da restauração de um nível de inundação de a jusante da Garganta de Lupata, até um caudal 10.000 m3/s em Dezembro seria de apenas 50%. máximo de 10.000 m3/s. O cenário toma em conta os · A restauração de enchentes reduziria a geração de requisitos de e-flow em todos os pontos de controlo energia em Cahora Bassa de três por cento para definidos na ZRB. 33% e na central planeada de Mphanda Nkuwa de quatro por cento para 34%, em comparação Cenário 9: Cenário 8 + impacto da mudança climática com a produção de energia no caso básico (Cená- Objectivo: Avaliar o efeito potencial da mu- rio 2A). Esta redução da geração é significativa. dança climática no Cenário 8, que inclui todos os · As soluções de compromisso económicas en- sectores utilizadores de água. tre a produção de energia e os benefícios das 30 Constatações da Análise de Cenários enchentes restauradas não são favoráveis à Deve-se assinalar que, embora seja teoricamente restauração das enchentes naturais. O preço da possível modificar a operação de Cahora Bassa para energia torna-se crítico neste contexto. O pon- atenuar a maioria das cheias à escala mensal espe- to de equilíbrio na determinação do preço da cificada neste cenário, uma proporção considerável energia é de US$0,2/KWh, com valor da energia das enchentes tem origem em cheias-relâmpago, o hidroeléctrica aumentando a preços unitários que dificulta o seu controlo. Na falta de um siste- mais elevados. ma abrangente de alerta precoce, a capacidade da Barragem de Cahora Bassa para mitigar as cheias é Cenário 11: Protecção contra cheias a jusante da limitada, e o nível de protecção contra cheias será Garganta de Lupata (a um máximo de 10.000 m3/s) mais baixo do que potencialmente se possa pensar. Objectivo: Este cenário combina dois diferentes Apesar disto, esta análise apresenta alguns aspectos objectivos: restaurar as enchentes natural (como no dos compromissos requeridos entre o armazena- Cenário 10) e protecção contra cheias a um máximo mento, a geração de energia e a mitigação das cheias. de 10.000 m3/s a jusante da Garganta de Lupata. O valor económico da protecção contra as Constatações: Os resultados desta série de cheias é baseado nos custos das perdas e danos cenários mostram que: ocasionados por inundações graves. O valor líquido actual dos custos evitados projectados é · É tecnicamente viável combinar a restauração de US$72 milhões no período 2010 a 2060. A um parcial das enchentes natural de 4.500 ou 7.000 suposto preço de US$0,056/KWh para a energia m3/s em Fevereiro e Dezembro com protecção firme, as perdas de produção correspondente a contra cheias a jusante da Garganta de Lupata. estos custos evitados variam entre de 750 a 2.200 · Conforme seja a série de cenários considerada, GWh na Barragem de Cahora Bassa e na Barragem a produção de energia poderia ser diminuída de Mphanda Nkuwa. Em termos económicos, a de 10% para 40% da energia firme e de um por protecção é justificável se o preço económico da cento para 37% para a energia média, em com- energia for muito menor. paração com o cenário 2A. 31 4 Conclusões e Passos Seguintes 4.1 ConCLuSÕES Este relatório analisou um conjunto de cenários de investimentos, ba- seados no príncipio de crescimento económico nos sectores de água e energia na Bacia do Rio Zambeze. Os cenários representam uma serie de opções que podem ser consideradas pelos oito países ribeirinhos no curso de deliberações sobre desenvolvimento cooperativo e gestão dos recursos hídricos da Bacia. A análise concentrou-se na geração de energia hidroeléctrica e irrigação como áreas chave de investimento. Porém, as necessidades hídricas de sectores estreitamente relaciona- dos--água e saneamento, controlo de enchentes, ambiente, turismo, zonas húmidas--foram também tomados em conta. Os utilizadores da água nestes sectores foram considerados como utentes interessados e legítimos, com direitos de primeira prioridade na alocação da água. As principais constatações da análise são: · A Bacia do Rio Zambeze e seus ricos recursos representam amplas oportunidades para o investimento sustentável cooperativo na energia hidroeléctrica e agricultura irrigada. · Com cooperação e operação coordenada das instalações hidroe- léctricas existentes na Bacia, a geração de energia firme tem um potencial de expansão de sete por cento, adicionando um valor de US$585 milhões no curso de 30 anos, sem requerer essencialmente um investimento substancial em infra-estrutura. · O desenvolvimento do sector hidroeléctrico, de acordo com o plano de geração do Consórcio de Energia da África Austral (NEXANT 2007) exigirá um investimento de US$10.700 milhões num período estimado de 15 anos. Este grau de desenvolvimento resultará numa produção de energia firme estimada em aproximadamente 35.300 GWh/ano e uma produção média de energia de aproximadamente 60.000 GWh/ano, atendendo desta maneira a toda ou quase toda a procura estimada em 48.000 GWh/ano dos países ribeirinhos. · Com o plano do SAPP em execução, a operação coordenada do sistema de centrais hidroeléctricas pode proporcionar a geração de energia adicional de 23%, em relação à operação não coorde- nada (unilateral). Assim, o valor da geração cooperativa parece ser muito significativo. 32 Conclusões e Passos Seguintes · A implementação dos projectos nacionais de Mphanda Nkuwa). Justificam-se estudos mais irrigação presentemente identificados viria detalhados. expandir a área equipada em cerca de 184% · Com base nas constatações referentes ao Cená- (permitindo uma segunda epoca de cultivo em rio 8, um equilíbrio razoável dos investimentos certas áreas), o que dá um total de investimentos entre geração hidroeléctrica e irrigação poderia necessários de US$2.500 milhões. Porém, este resultar na geração hídrica firme de 30.000 GWh grau de desenvolvimento do sector da irriga- ano e em cerca de 774.000 hectares de superfície ção, sem desenvolvimento adicional da energia irrigada. Estas metas poderiam ser atingidas hidroeléctrica, reduziria a produção de energia simultaneamente com um certo nível de pro- hidroeléctrica firme em 21% e a de energia tecção contra cheias e restauração da enchentes média em nove por cento. Se os projectos de ir- naturais no Baixo Zambeze. rigação identificados fossem desenvolvidos em paralelo aos actuais planos do SAPP, a redução resultante seria de cerca de oito por cento para 4.2 oSpASSoSSEguinTES a energia firme e de quatro por cento para a energia média. Explorar e aproveitar os benefícios dos investimentos · O desenvolvimento cooperativo da irrigação cooperativos e operações coordenadas. A análise de- (como a transferência de 28.000 ha de grandes monstrou que os países ribeirinhos podem alcançar obras de infra-estrutura para jusante) poderia benefícios de curto e longo prazo mediante a ope- aumentar a geração de energia firme em dois ração coordenada das instalações hidroeléctricas por cento, com um valor actual líquido de existentes e planeadas, do controlo cooperativo das US$140 milhões. Complexidades inerentes à cheias e do desenvolvimento cooperativo da irriga- segurança alimentar e à auto-suficiência justifi- ção. Isto aplica-se particularmente ao nível da sub- cariam um exame mais minucioso deste cenário. bacia e quando a cooperação tem lugar entre dois ou · Outros projectos de utilização dos recursos hí- mais países, em grupo. Envolvimento na bacia vai dricos (como as transferências para fora da Bacia depender nas oportunidades de promover confiança e para outros usos industriais dentro da Bacia) e cooperação a estes níveis, e vai depender de con- não teriam, no momento, efeito significativo no dições politicas e socio-economicas. Recomenda-se uso produtivo (económico) das águas do siste- um estudo detalhado dos benefícios da cooperação ma. Contudo, poderiam afectar outros sectores, e do investimento conjunto, e de como se poderiam como o turismo e o ambiente, especialmente compartilhar tais benefícios. durante períodos de caudal baixo. Justifica-se Fortalecer a base de conhecimentos e a capacidade um estudo mais detalhado. Da mesma forma, regional para modelação e planeamento de bacias flu- é necessária uma análise adicional detalhada viais. Esta análise consolidou dados e informações para avaliar o impacto da mudança climática. das perspectivas tanto da Bacia como nacionais. As · Para o Baixo Zambeze, poder-se-ia assegurar a informações consolidadas serão passadas aos países restauração das enchentes naturais (para usos ribeirinhos, ao SADC e aos parceiros internacionais benéficos no Delta, inclusive pescas, agricultura de desenvolvimento, bem como a outras partes e sustentabilidade ambiental) e uma melhor interessadas. Ela pode também informar outras protecção contra cheias a traves de uma mo- iniciativas tomadas pelos países e pela comunida- dificação dos termos e condições de operação de parceiros de desenvolvimento. Recomenda-se da barragem de Cahora Bassa. Conforme seja o desenvolvimento de planeamento abrangente o cenário de enchente naturais escolhido, es- e, eventualmente, um modelo operacional para a tas mudanças poderiam causar uma redução Bacia do Rio Zambeze (com uma escala cronológica significativa da produção hidroeléctrica (entre mais apurada). A região beneficiaria também de três e 33% para a Barragem de Cahora Bassa e uma previsão melhor das cheias e capacidades de entre quatro e 34% para a futura Barragem de alerta prévio mais sensíveis e fiáveis, que viriam 33 A Bacia do Rio Zambeze: Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial melhorar a gestão de reservatórios e assim maxi- gestão futura dos recursos hídricos viria a beneficiar mizar a sua geração de energia, abastecimento para de estudos focalizados como: partilha de benefícios irrigação e controlo de cheias (tanto para evacuar e custos aplicados a casos específicos; determinação as cheias para usos benéficos assim como mitigar de e-flows, particularmente para tributários; acele- grandes inundações). O esforço de modelação virá ração das redes de transmissão de energia; e outros a beneficiar das actividades em curso relativas ao estudos considerados essenciais para a preparação controlo das cheias, sistema de alerta prévio, ope- de projectos e tomada de decisões. Tais estudos da- ração sincronizada de instalações hidroeléctricas e riam um bom ponto de partida para a ZAMCOM, outras actividades. quando estivesse em plena operação. Melhorar o sistema de dados hidrometereologicos. Reenforçar a capacidade institucional. Durante as No curso da análise, tornou-se evidente a existência consultas nacionais, tornou-se evidente uma gran- de lacunas significativas na extensão geográfica e de divergência entre os países ribeirinhos no que densidade da rede hidrometereologicos da região. respeita à abordagem institucional de gestão de Algumas estações foram descontinuadas e é ne- recursos hídricos. Um envolvimento mais efectivo cessário reabilitá-las ou substituí-las totalmente. no desenvolvimento e gestão cooperativa dos re- Análises detalhadas futuras dependerão da dispo- cursos hídricos numa escala regional exigiria maior nibilidade e precisão dos dados e informações sobre capacidade institucional tanto ao nível regional recursos hídricos e outros sectores relacionados. como nacional. Realizar estudos específicos de temas seleccionados. O planeamento detalhado do desenvolvimento e 34 Conclusões e Passos Seguintes Caixa 4.1. A Comissão do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM) A criação de uma Comissão de Curso de Água do Zambeze está a ser discutida há mais de duas décadas. Em 1987, a SADC desenvolveu o "Plano de Acção para a Gestão Sustentável do Sistema Comum do Rio Zambeze (ZACPLAN) para promover a gestão conjunta dos recursos hídricos do Zambeze. Este Plano de Acção trata des iniciativas técnicas e políticas, inclusive o apoio à preparação de uma Comissão de Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Em seguida, foi produzido um acordo preliminar da ZAMCOM. As primeiras negociações detalhadas entre os países ribeirinhos ocorreram em 1998. As negociações foram encerradas no mesmo ano. Ficou acordado que o processo deveria atender às necessidades de todos os países membros da SADC e isso resultou no desenvolvimento do Protocolo SADC sobre Cursos de Água Compartilhados. No ano de 2000, uma versão revisada do protocolo foi acordada, assinada e ratificada por todos os então 14 Países Membros da SADC e encontra-se actualmente em vigor. O processo do ZACPLAN, inclusive as negociações sobre a criação da ZAMCOM, foi reiniciado em Outubro de 2001 mediante o lançamento do Projecto ZACPRO 6, Fase II com o auxílio dos governos da Suécia, Noruega e Dinamarca. Os objectivos imediatos do ZACPRO 6.2 foram de (i) estabelecer um ambiente propício ao nível regional e nacional, necessário para a gestão dos recursos hídricos estratégicos por intermédio da ZACOM; (ii) estabelecer sistemas de gestão de recursos hídricos, inclusive modelos, instrumentos e condições de operação; e (iii) desenvolver uma estratégia integrada de gestão de recursos hídricos. Em Abril de 2008, foi criado o Sistema de Informação da Bacia do Zambeze (ZAMWIS) e o Plano de Acção da Bacia do Zambeze. Isto reconhece as lacunas e os pontos fracos da abordagem da ZAMCOM e faz recomendações de como os tratar, conforme a explicação que se encontra no final do volume 3 deste estudo. Estes são identificadas nas seguintes áreas: · Desenvolvimento de recursos hídricos integrados e coordenados · Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável · Adaptação à variação do clima e à mudança climática · Cooperação e integração a nível da bacia Uma versão actualizada do acordo preliminar da ZAMCOM, facilitada nos termos do ZACPRO 6.2, foi assinada por sete dos oitos países ribeirinhos em 13 de Julho de 2004. O acordo entrará em vigor com ratificação de seis países ribeirinhos, dos quais cinco já efectuaram suas ratificações. O Zâmbia ainda não assinou e está a aguardar a conclusão do processo de reforma da política e alinhamento institucional. A ZAMCOM foi planeada para assumir as funções do ZACPRO e continuar a fornecer um ambiente propício para o desenvolvimento da gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Zambeze. O ZACPRO 6.2 foi concluído em 30 de Abril de 2009 e esperava-se que cedesse suas funções para a ZAMCOM. Em Julho de 2009, na ausência de um acordo ratificado, os Ministros dos países ribeirinhos responsáveis pelos recursos hídricos adoptaram uma Estrutura de Governação Provisória da ZAMCOM. Um Conselho de Ministros é responsável pela orientação geral, supervisão do planeamento es- tratégico, visão geral e decisões financeiras, ligação com instituições externas à Bacia do Rio Zambeze e avaliação de programas. A sua Comissão Técnica implementa as políticas e decisões do Conselho, desenvolve o plano estratégico, dados hidrometereologicos e sistemas de aviso prévio, para além de monitorizar captações de água. A Comissão também faz recomendações jurídicas, políticas e técnicas ao Conselho e destina-se a supervisionar a secretaria da ZAMCOM (ZAMSEC). Na ausência de um acordo ratificado, todos os países ribeirinhos concordaram com a criação de uma secretaria interina a ser estabelecida em Gaborone, Botsuana. 35 Referências Euroconsult Mott MacDonald Dec 2007, Integrated Water Resources Management Strategy for the Zambezi River Basin, Final Report, Rapid Assessment, SADC-WD/Zambezi River Authority. NEXANT Maio de 2008, SAPP Regional Generation and Transmission Expansion Plan Study, Draft final report (Interim), Volume 2A, Analy- sis Using Updated Data, submitted to Southern Africa Power Pool Coordination Centre. NEXANT Out. de 2007, SAPP Regional Generation and Transmission Expansion Plan Study, Draft final report, Main Report, Volume 2, sub- mitted to Southern Africa Power Pool Coordination Centre. SEDAC 2008, Gridded Population of the World, version 3 (GPWv3) and Global Rural-Urban Mapping Project (GRUMP), versão alfa, Socioe- conomic Data and Application Center, visto em 2008. http:/sedac. ciesin.org/gpw/documentation.jsp. Em relação ao dólar americano. 36 BANCO MUNDIAL 1818 H Street, N.W. Washington, D.C. 20433 USA