-- t flr - ¶2 t$*r. JA. -34 4'I -s _ 1] -, ir r-r - & - *4i -4, - ** ..- r »j k f 'r' r - L.  e - .3 a . - ri e t j ((1W j  4" nX' tk 1 c '4,& -> 4 e -UM..; ri - - /4-1 e ,, 4' r e 1'. ' 4-- . ''1 4 .4 1 ici-j CX O) *$< 4 -i 1 1<1  '4.4 1 "1"" 44% 4..,, 1. ç',J 4'WS½. <"' .  4 A Série Água Brasil do Banco Mundial apresenta, até o momento, os seguintes documentos: 1. -Brasig 7 Ampliar o fornecimento e a expansao de serviços financeiramente acessíveis e de boa qualidade aumentando, para tanto, a eficiência das companhias de saneamento Embora as tarifas dos serviços públicos estejam em um nível capaz de cobrir os custos de operação e manutenção e, ao mesmo tempo, alavancar consideráveis investimentos, metade dos prestadores de serviços de saneamento no Brasil apresenta déficits operacionais e precisa de apoio fiscal para evitar a falência. Informações confiáveis sobre o descmpenho desses fornecedores de serviços constituem um poderoso instrumento de estímulo à eficiência. Tais informações poderiam ser utilizadas para educar os consumidores, estabelecer parámetros de melhores práticas e desenvolver índices comparativos entre os operadores. Nos últinos sete anos, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) realizou consideráveis progressos no que se refere à compilação e análise de indicadores de desempenho. Esse sistema de coleta de dados torna possível comparar a performance dos prestadores de serviços estaduais, municipais e privados em todo o país. A análise dos principais parametros de comnparação confirma que seria necessário reformar algumas das politicas e incentivos existentes no setor a fim de melhorar diversos indicadores básicos. Reduzir o número de empregados em excesso de modo a aumentar a produtividade e, paralelamente, evitar a interferência politica nas contratações seriam medidas essenciais para a consecução de uma reforma no setor, visto que a maioria das empresas de serviços públicos apresenta excesso de pessoal e permanece refém de interesses específicos. O elevado índice de água não-faturada - que chega, às vezes, a 40% em muitas empresas púbhcas - compromete o desempenho financeiro e desperdiça os já escassos recursos; cobrança pela água bruta e pelo lançamento de efluentes para financiar investimentos em bacias hidrográficas, tarifas que espelhem o custo total dos serviços e outros incentivos financeiros seriam essenciais para reduzir índices de água não-faturada e diminuir o desperdício por parte dos usuários. A arrecadação representa um sério problema para muitas companhias, mas torna-se difícil melhorar esse sistema de cobrança quando os serviços prestados são ineficientes; assim sendo, seria apropriado implantar programas de financiamento inovadores que disponibilizem recursos para investimentos iniciais em estados mais pobres e recompensem a melhoria sustentável dos serviços. A participação do setor privado - se 31 Água, Redução de Pobreza e Desenvolvimiento Sustentavel adequadamente planejada - poderia ser utilizada de maneira a aumentar a eficiência, mas ela é motivo de controvérsia no Brasil e nem sempre tem sido satisfatória. Esforços no sentido de promover a participação do setor privado deveriam visar à adequada preparação de transações que possibilitem o aumento da eficiência dos serviços existentes e o financiamento de investimentos para projetos de alta prioridade, tais como a prestação de melhores serviços aos mais pobres e os sistemas de coleta e tratamento de águas residuárias. Contexto Os prestadores de serviços de saneamento são 2 por 1.000 - embora o número ideal dependa das O predominantemente públicos no Brasil, e a maior condições locais, como densidade das conexões, por parte dos investimentos é financiada com recursos exemplo. Em 2000, no Brasil, a proporção nas públicos, ou com verbas canalizadas através dos companhias estaduais (incluindo funcionários governos. As autoridades estaduais e municipais contratados e terceirizados) variava de respeitáveis 1,7 tendem a politizar o processo decisório dessas por 1.000 a 9,0 por 1.000. A média era de 3,7 para as companhias e a interferir em seu gerenciamento. empresas estaduais, 5,8 para as municipais, e 6,4 para Mesmo os operadores privados, algumas vezes, se as privadas (SEDU e IPEA 2001, pág 11).í Existe vêem sujeitos a termos e condições com motivações uma série de estratégias que poderiam ser utilizadas políticas. Conseqüentemente, os gestores dos serviços para melhorar a produtividade. Algumas não impõem com freqüência não dispõem de autonomia para maiores dificuldades. Tendo em vista que a operar de forma eficiente e não podem ser, ou não interferência política e a pressão de grupos de interesse são, responsabilizadas pelos custos e resultados. estão na raiz da superlotação nas empresas, as Embora as tarifas dos prestadores de serviços estejam lideranças políticas precisariam assumir o em um nível capaz de cobrir os custos de operação e compromisso de racionalizar os quadros de pessoal e inanutnção , ao esi-n temp, alaancar evitar contrataçao excessiva. Para assegurar o êxito de considerávãoei inmestimetos, temea dvasr qualquer plano visando ao aumento da produtividade, conside s noBstiln ap estad dé s os representantes dos funcionários deveriam participar concessiconárias no Brasil apresenta déficits da elaboração das estratégias e ficar encarregados de, operacionais e precisa de apoio fiscal para evitar a falência. A maioria das companhias apresenta baLxos pos terior a su índices de arrecadação e de produtividade do pessoal funcionários afetados e elevadas perdas.(Os gestores dos serviços precisam Um primeiro passo de grande relevancia seria a de incentivos, autonomia e recursos para aumentar a determinação do tamanho ideal do quadro de pessoal. eficiência dos investimentos, da gestão e das operações. A partir dai, seria necessário buscar atingir esse objetivo E o ganho de eficiência deve ser aplicado para progressivamente, ao longo de vários anos. Caso esteja melhorar a cobertura e qualidade dos serviços e manter ocorrendo uma expansão dos serviços, uma parte do tarifas acessíveis. Companhias mais eficientes e pessoal em excesso ira se tornar gradualmente mais autônomas poderão aumentar sua capacidade de produtiva. A maioria desses funcionários não é captar recursos internos e externos, necessários à qualificada e dispõe de poucas alternativas no metcado obtenção de melhores níveis de cobertura e qualidade de trabalho. Um programa intensivo de capacitação dos serviços prestados às populações de baixa renda, poderia eliminar o problema da mão-de-obra ociosa e à ampliação da coleta e tratamento das águas residuárias. ' O inesperado nível elevado de lotação de pcssoal nas emprcsas privadas pode ser dcvido ao fato de o SNIS classificar Produti2vidade. O padrão internacional referente à como privadas as companhias municipais pertcnceites ao setor relação funcionário/conexões é de aproximadamente público operadas segundo leis corporativas. 7. Eficciência e qualidade dos 32 serviços de sancamento Água. BraSi e melhorar as opções de trabalho dessas pessoas. Caso das perdas por água não-faturada, medido como a haja um número expressivo de trabalhadores não- razão entre volume de água faturado e volume de especializados próximos de se aposentar, poderia ser água lançado nlo sistema de distribuição. Apesar de oferecido um programa de aposentadoria voluntária muitos operadores brasileiros terem melhorado com as devidas compensações incluídas. Para o pessoal bastante seu desempenho, as perdas médias ainda qualificado, um pacote prevendo uma boa indenização assim são muito altas. Em 2000, somente 3 das 26 por demissao seria suficiente para incentivar companhias estaduais apresentavam perdas inferiores desligamentos voluntários. Todas essas iniciativas a 30%, e 7 tinham perdas superiores a 50%; a média envolvem custos, e muitas teriam dc ser financiadas a era de 39,4%. No caso das companhias municipais, partir de fontes fiscais ou de ajuda externa a fim de as perdas oscilavam entre menos de 20% a mais de evitar uma sangria de recursos de companhias já com 70%; a média era de 40,3% no geral, e 30,2% para os dificuldades financeiras. A longo prazo, essas operadores privados (SEDU e IPEA, pág. 12). estratégias se mnostrarão rentaveis - mas apenias se Esses níveis elevados de perda não apenas afetam o houver um sólido compromisso no sentido de inpedi- desempenho financeiro das companhias, como a contrtatação de pessoal por motivos politicos. também desperdiçam um valoso e escasso recurso. Existem várias escolhas a serem feitas. Realizar Tendo em vista os crescentes custos incorridos no vigorosos esforços para cortar pessoal em um curto desenvolvimento de novas fontes de suprimento de espaço de tempo pode ser politicamente dificil. Um água, muitas vezes situadas a grandes distancias, e o empenho mais contido, que utilize ações menos aumento da competição pela água entre vários setores polêmicas, poderá gerar avanços moderados e usuários, as companhias de saneamento não podem possivelmente enfrentará menor resistência politica e se dar ao luxo de desperdiçar água. Embora existam laboral.2 Contratos com operadores privados que e sejam necessárias politicas de gerenciamento de garantam vínculo empregatício por vários anos recursos hídricos que privilegiem a alocação de água deveríam ser cuidadosamente reavaliados. Talvez fosse para necessidades humanas, elas não deveriam melhor adiar a participação do setor privado até que incentivar o desperdício. A cobrança pelo uso da água os níveis de lotação tenham sido racionalizados. Por bruta é um excelente exemplo do tipo de mecanismo último, o não-reconhecimento das habilidades que os comitês de bacias hidrográficas poderiam adquiridas pelos empregados no trabalho contribui estabelecer de mnodo a estimular o uso racional da para aumentar a rigidez do mercado laboral. O água. reconheciimiieinto dessas aptidões por meio de IIArrecadafão. A perda geral de arrecadação das capacitação formal e certificação aumentaria a companhias estaduais chega a 12%, mas esse flexibilidade do trabalhador, que poderia ser percentual mascara grandes variações entre os empregado por uma outra companhia ou deslocar-se prestad deserv Da s s c nhia om prestadores de serViços. Das sete companhias com para outros setores. perdas de arrecadação superiores a 25%, cinco estão Agua não-faturada. Um dos mais notórios indicadores situadas na região Norte, uma na região Nordeste e do grau de ineficiência hoje existente é o elevado nível uma no Sudeste. As compaanhias estaduais estabelecidas nas regiões Centro-Oeste e Sul apresentam regularmente um bom percentual de 2 No Brasil, onde algunis prestadores de scrviços públicos arrecadação. Embora os dados referentes às empresas com excelcntes índices de produtividade possuemi maior municipais apresentem alguns problemas analiticos lúiacro de pcssoal terceirizado do qtUC sob cotrato direto, caberia levar a cabo umila revisão das estratégias de terceirização é possível perceber que algumas das companhias têm e de scus resultados. E'xemplos bem-sucedidos, com1lo O cas(I da CAsGICI:-, (a companiiia estadual de saneamenito do Ceará), Nlais uma vez, o SNIS classifica como empresas privadas as devcriam scr avaliados coIml vistas à determinação dos enfoques companhlias municipais pertencenltes ao setor público, operadas mais eficazes segundo leis corporativas. 33 7. Ifliciência e qualidade dos serviços dc sancamento Água, Reduçao de Pobreza e Desenvolvimento Sustentá,el sérios problemas de arrecadação. Melhorar o nível da e municipal deveriam se concentrar no aprimoramento arrecadação é difícil quando se oferecem serviços da eficiência e na geração de recursos para deficientes, mas a maioria das pesquisas indica que, investimentos em projetos prioritários (especiahnente quando os serviços são bons, aumenta a disposição expansão e melhoria dos serviços fornecidos às dos usuários a pagar. E impraticável uma mellhoria populações de baixa renda, e coleta e tratamento de substancial dos serviços sem contar com os recursos águas residuárias). para tanto. Uma possível estratégia seria buscar avanços que não requeiram grandes investimentos e Opções continuar tentando resolver os problemnas administrativos ligados à cobrança e arrecadação. Diversas medidas poderiam ampliar o fornecimento Programas inovadores de financiamento, que e a extensão de serviços financeiramente acessíveis e recompensem melhoras de desempenho sustentáveis, de boa qualidade, com aumento da eficiência das poderiam ser úteis, mas para implantar esse processo ompanhias de saneamento: seria necessário conceder créditos iniciais bastante E Desenvolver mecanismos no ambito dos comitês elevados para os prestadores de serviços dos estados de bacias hidrográficas para promover o uso mais pobres. racional da agua e reduzir as perdas por água Particijparão do setorprivado. A participação do setor não-faturada. Campanhas educativas para o privado tem sido promovida como forma de aumentar quadro de pessoal das companhias e para o a eficiência e atrair investimentos. À semelhança de público em geral sobre o valor da água outros países, a experiência no Brasil demonstra que conscientizariam a população e chamariam a a participação do setor privado traz uma melhora de atenção para o custo associado a essas perdas. desempenho para as empresas quando os contratos o Vincular o processo decisório das entidades são bem preparados e outorgados com base em federais, estaduais e municipais no que se refere critérios transparentes; quando esses contratos à concessão de financiamentos e empréstimos a incorporam incentivos que estimulam o operador critérios de eficiência e de desempenho financeiro, privado a alcançar metas específicas de desempenho claramente estabelecidas e obrigam as autoridades e dar prioridade a programas bem-projetados . ç - voltados para as famílias pobres e para as regiões públicas a fixar tarifas razoaveis; e quando eles sao cuipridos de maneira justa e efetiva. Esses critérios não-atendidas, inclusive formulando políticas não são fáceis de serem atingidos, e uma participação federais que possibilitem a concessão de créditos do setor privado mal-projetada e mal-implementada diretos da CEF e do BNDES. Os critérios pode acabar gerando mais danos do que benefícios. adotados pelo PMSS (que incluem metas para indicadores financeiros selecionados, No Brasil, grande parte do debate sobre a participação privada tem sido motivada por razões ideológicas, poderiam e daptados e a idoomotbase mais do que por considerações financeiras e econômicas imparciais. A concessão dos serviços a de avaliação do desempenho dos prestadores de economlcas lmparlais. A concesso dos serviços. empresas privadas e a venda de ações das companhias serviços. de saneamento foraminiciativas tomadas com o o E Aumentar a disciplina do setor mediante de gerar arrecadação fiscal seja para pagar dívidas, avaliações periódicas por parte de conceituadas seja para utilizar em outros setores públicos. Esse agências de classificação de risco, e com base em enfoque não atende, necessariamente, os interesses critérios pormenorizados para sua introdução. do setor de saneamento e dos consumidores. Ao o Eliminar os níveis mínimos de consumo das desenvolver uma estratégia visando à participação do estruturas tarifárias, visto que estes contribuem setor privado, as instituições financeiras e os para a ineficiência e para um fraco desempenho formuladores de politicas das esferas federal, estadual na arrecadação. 7 EI lciciéncia e qualidade dos 34 serviços de saneamento • Usar os dados do SNIS como parárnetros de a recompensar gerentes e funcionários que atuem referência para as instituições financeiras e para de forma marcante para melhoria da eficiência. os formuladores de política, bem como para os E Realizar pesquisas e disseminar melhores práticas prestadores de serviços como um todo. e diretrizes no plano federal sobre a participação • Incentivar as instituições de pesquisa e a mídia a do setor privado, de modo a evitar erros onerosos, que utilizem os dados do SNIS, e de outras fontes, a reverter ganhos potencias de eficiência em prol de maneira a analisar e comparar o desempenho dos consumidores e a gerar recursos para dos prestadores de serviço, e a que publiquem investimento. seus resultados nos meios de comunicação a fim E Realizar pesquiisas e disseminar melhores práticas de aumentar a conscientização do público e exercer e diretrizes no plano federal sobre gerenciamento pressão com vistas a aumentar a eficiência. eficiente dos prestadores públicos de serviços de u Usar as associações profissionais e de prestadores saneamento. de serviços para ministrar cursos a gerentes e * Coletar e analisar dados, no plano federal, sobre funcionários sobre as estratégias e métodos os custos dos serviços em pequenas cidades e ligados à melhoria da eficiência. em areas rurais, de forma semelhante à realizada * Autorizar e incentivar os prestadores dos serviços pelo SNIS nas áreas urbanas. 35 7 I.Ficiência e qualidade dos serviços de saneamcnto 8 Identificar as prioridades de investimento em infra-estruturas hídricas e melhorar o gerenciamento das já existentes, como pré-requisitos para novos investimentos Em 1998 e 1999, os gastos públicos em ações de combate à seca no Nordeste, voltados para uma população de cerca de 10 milhões de pessoas afetadas, chegaram a US$3,3 bilhões, (dos quais US$875 milhões correspondiam a recursos federais). Os ciclos naturais da seca poderiam ser tratados de maneira mais eficaz caso fosse melhorado o gerenciamento dos recursos hídricos, com uma capacidade adequada de armazenamenito e de distribuição das águas de modo a dar sustentação à região durante os períodos de estiagem. A agricultura irtigada é urna atividade que gera grande quantidade de empregos, mas o Brasil aproveita meros 15% de seu potencial de irrigação. Em muitas cidades do Brasil, a expansão da oferta da água implica grandes investimenitos, visto que as fontes de recursos hidricos mais próximas já foram utilizadas ou estão poluídas. Esse fato é exacerbado pela tendência das companhias de saneamento de expandir a oferta ao invés de otimizar a capacidade existente, diminuindo as perdas físicas nos sistetmas (que superam os 25% na maioria das cidades) e estimulando os usuários a reduzir o desperdício por meio de tarifas e de hidrometração. A crise energética de 2001 reduziu em cerca de 2% o PIB previsto para aquele ano. Vale a pena observar que o Brasil desenvolveu apenas 42% de seu potencial hidrelétrico. A fim de minimizar os custos crescentes decorrentes das secas e tirar pleno proveito dos recursos hídricos, será necessário financiar dois tipos complementares de investimelnto: a reabilitação das infra- estruturas existentes e deservolvimrento de arranjos institucionais e financeiros que fomentem sua operação e manutenção de maneira sustentável; e a construção de um estoque adequado de novas infra-estruturas hídrícas baseada em sólidos critérios sociais, amrbientais, econômicos, financeiros e institucionais. Sempre que viável, caberia estimular o desenvolvimento de infra-estruturas administradas pelas comunidades, mas o volume de recursos envolvidos e as atuais limitações orçamentárias enfrentadas pelo governo parecem sugerir a necessidade de que sejam incentivadas as parcerias público-privadas. Contexto U ma estratégia para minimizar os custos crescentes operação e manutenção das infra-estruturas hídricas, das estiagens e tirar pleno proveito dos recursos com conseqüentes deterioração e fraco desempenho hídricos deveria atentar para duas questões financeiro dos sistemas existentes. E a segunda é a fundamentais. A primeira é a deficiente administração, tendência de destinar verbas para a construção de 37 de recursos l,ídricos Água, Redutçao de P,,breza e Desenvolviniento Sustentável novas infra-estruturas hídricas com base em financeira e responsabilização das instituições e dos motivações politicas e conveniências pontuais, e não prestadores de serviços. Os custos de administração, em sólidos critérios sociais, ambientais, econômilcos, operação e manutenção sao relativamente pequenos financeiros e institucionais. Sempre que possível, se comparados ao investimento inicial em infra- caberia incentivar o gerenciamento comunitário das estrutura, mas a incapacidade de alocar os recursos infra-estruturas, embora os montantes requeridos e necessários pode rapidamente comprometer os as atuais limitações orçamentárias do governo sugiram benefícios do investimento. Prestadores de serviços a necessidade de parcerias público-privadas. Na região que dependem exclusivamente das receitas geradas do semi-árido brasileiro, o desenvolvimento da infra- pela cobrança de tarifas para cobrir a totalidade dos estrutura deveria ser condicionado a, e fazer parte de, custos de um serviço eficiente contam com um forte uma estratégia de gestão mais abrangente, que incluísse incentivo para operar e manter suas infra-estruturas outros aspectos tais como gestão das bacias de maneira adequada e garantir a continuidade da hidrográficas, sistemas de alerta, seguros, planos oferta - caso contrário os usuários não se mostrarão contingenciais, e uso racional de instrumentos dispostos a pagar. econômicos para administrar as demandas de água. Infra-estruturas coletivas para irrigação, navegação, Essa estratégia deveria, igualmente, abarcar aspectos controle de enchentes e propósitos correlatos relacionados à renda e à condição de vida das e m p e d g s representam um problema mais complexo. Há uma populações mais pobres e dos grupos vulneráveis maior diversidade de beneficiários envolvida, e é difícil durante ospeíoosdeetigcobrar diretamente pelos serviços. Além disso, com iRacionali.aro uso da infra-estnmlura existente. A tendência freqüência esse tipo de infra-estrutura é de natureza do governo federal e das autoridades estaduais de dar mais redistributiva do que produtiva, e os investidores grande ênfase a novos investimentos ao invés de estão mais interessados nos lucros e nas vantagens administrar, operar e manter adequadamente os politicas acumuladas durante a etapa de construção sistemas existentes - algo costumeiro no mundo do que nos benefícios de longo prazo, decorrentes da inteiro em se tratando do gerenciamento de recursos mobilização da água como fator de produção. Projetos hídricos - resultou na deterioração da infra-estrutura voltados para um grupo identificável de usuários, por existente, na deficiência dos serviços e no abandono exemplo de agricultores comerciais - com grande de investimentos. interesse na melhoria dos serviços e com capacidade de exercer pressão sobre as instituições responsáveis A estrutura e as medidas necessarias a racionalizaçao da infra-estrutura existente são amplamente peaamnsrço oprçoemntnã ê da infra-estrutra existente s,-to amplament maior probabifidade de funcionar adequadamente. conhecidas e aceitas pelos formuladores de politica do país. Desde a década de 90, tem ocorrido um Na região Nordeste, em 2001, aproximadamente movimento deresponsabilização eprestação de contas 100.000 hectares de terras incluídas em projetos (accouíntabiIity), por meio da transferência de públicos de irrigação permaneciamimprodutivas. As responsabilidade administrativa para os usuários locais. razões se estendem para muito além da infra-estrutura A gestão por bacias hidrográficas, o estabelecimento hídrica, e incluem questões de crédito, seguro, de distritos de irrigação no ambito de programas garantias, desenvolvimnento de mercados, planejamento federais de .financiamento de infra-estrutura, a estratégico, apoio à expansão e assistência técnica em transformação de prestadores de serviços de planejamento, marketing, comercialização, saneamento em companhias mais autônomas e viáveis financiamento e venda de produtos agrícolas. financeiramente, e a crescente participação privada A forma mais confiável de garantir o uso racional da sao algumas das medidas utilizadas até agora. Mas infra-estrutura é exigir que a instituição encarregada ainda é preciso mai da construção compartilhe também os riscos As principais questões são autonomia, viabilidade envolvidos nas futuras operações. É igualmente S. Mcllor infraestrutura 38 de recursos hídricos Água ~ rasi importante que cada sistema disponha de sua própria de retorno superdimensionadas, não levam em contabilidade e passe por auditorias periódicas. Desse consideração os riscos, não incorporam mecanismos modo, o desempenho financeiro será transparente e de recuperação que cubram a totalidade dos custos, os recursos não poderão ser transferidos para novos ou mesmo somente os custos de administração, investimentos em detrimento da performance dos operação e manutenção, e baseiam-se inteiramente sistemas existentes. Entretanto, em se tratando de em estudos de engenharia e de investimento, deixando serviços públicos, a experiência ensina que separar a de lado a sustentabilidade. responsabilidade pelos investimentos da Da maneira como està concebido, o projeto de responsabilidade pela operação (embora seja senão a tesponsabifidade pela oper'ç~o (embora seja senao a transposição das águas do rio São Francisco que gera segunda melhor opção) é geralmente a única maneira tanta polêmica politica e institucional, espelha muitas dessas características e pretende atender vários administração, operaçao e manutençao - propósitos. O valor da demanda urbana de agua e especialmente quando não há regras bem-definidas,.. e essencial para a viabilidade econômica do projeto. No e os investimentos são influenciados por entanto, um cstudo mais abrangente sobre as opções considerações politicas. disponíveis para atender essa demanda provavelmente Não obstante a maior aceitação do princípio de identificaria alternativas mais baratas, que cobrança aos usuários da água, existe ainda uma forte dependeriam quer de fontes locais quer de um melhor relutancia quanto à implementação de un mecanismo gerenciamento da água atualmente utilizada para de recuperação de custos, especialmente no caso de irrigação. pequenos e médios agricultores. Muitos usuarios A fim de tratar essas questões, foi atribuída à ANA a consideram o acesso gratuito à água um direito r d .. . . ~~~~~~~~responsablidade de anialisar se os projetos que adquirido, apesar de os serviços não serem confiáveis pleiteiam ajuda federal contêm disposições suficientes àu de a quantidade de água fornecida ser insuficiente. oudequantdaddeágafonec*asersuhcent para garantir financiamento e capacidade de Diversos estudos demonstraram que os esquemas g a p gerenciamento adequados para administração, atLais tendem a beneficiar os grandes usuários. Eles operaçao e manutenção apos a conclusa--o do projeto. ilao sao obrigados a pagar pela agua que consomeem, Reconhecer a existência do problema já constitLi um mas são capazes de exercer maior pressão sobre os grande passo à frente, embora ainda não se saiba quão operadores e, assim, garantr mnelhores serviços do efetivo será esse exame, que representa, por outro que os demais. Portanto, esses grandes usuários possivlmcnt terã nnos ganarclado, uma enorme responsabilidade para a ANA. possivelmente terão menos a ganhar com a Ineim t,ébaatec umqepno recperçãodoscusos,embra btclia alum Infcllzmente, é bastante comumr que planos recuperação dos custos, embora obtenham algum submetidos pelos estados ou por outros financiadores benefício. Mas ~todos os usuários se mostrarão apresentem limitada credibilidade. comnpreensivelmente relutantes em apoiar essa mudança - que exigirá novos pagamentos, ou Mesmo assim, perdurarão dificuldades comuns a aumentará os existentes - se não houver a certeza de qualquer projeto que exija grandes investimentos de melhores serviços e maior renda. Assim sendo, é capital. Visto que uma operação ou manutenção imprescindível;fortalecer a confiança e aumentar a imprópria da infra-estrutura não provoca efeitos credibilidade dos sistemas e de seus operadores. visíveis de itnediato, os usuários reais ou potenciais podem argumentar que nenhuma cobrança, ou a Dcfinirprnordade.rpara as novas infra-estrmras. A pressão cobrança de uma tarifa mínima, rapidamente porfinanciamentoparanovosinvestimentosélntensa, estimularia a utilização dos novos recursos e freqüentemente dá lugar a projetos vultosos e de ç .. .. . , . ............ disponíveis. Assim, os órgãos públicos podem se sentir grande visibilidade, planejados para atender diferentes tentados a isentar os usuáaros do pagamento de tarifas necessidades e, portaiito, difíceis de serem ou estabelecê-las a um nível bem abaixo dos custos administrados. Geralmente, incluem componentes não-justificados, estao fundamentados em estimativas operacionais e de manutenção a longo prazo. Em 39 S. Nlelhor infraestruttir de recursos lidricos 'igua, Reduçáo de 1Prl>reza t D)-cn-h-imentro Sustentare1 termos econômicos, isso faz sentido a curto prazo, financeiros e institLcionais; atender as populações sempre e quando as tarifas sejam incrementadas à mais pobres; e promover uma ampla participação medida que crescer também a demanda. Infelizmente, social, especialmenite de beneficiários do projeto as expectativas criadas pelas baixas tarifas iniciais são e de grupos afetados. facilmente transmutadas em direitos de quase- u Antes de implementar novas infra-estruturas de propriedade, e os usuários passam a acreditar que irrigação, desenvolver uma estratégia integrada a jamais terao que pagar tarifas realistas pela água que fim de aumentar e otimizar o retorno de sistemas consomem. viaveis já existentes. Existem duas perspectivas, aparentemenite o Planejar e implementar projetos de infra-estrutura inconciliáveis, sobre a natureza e o desenho de projetos hídrica com base em avalações sistematicas sobre de gerenciamento de recursos hidricos: a necessidade o retorno dos sistemas existentes. de atenider demandas e objetivos conflitantes, e a Utilizar fundos para financiamento de infra- evidência de que objetivos claros e focalizados sào estrutura, com critérios claramente definidos para essenciais para uma maior eficácia. A primeira desenho, seleção e implementação de projetos, perspectiva tende a resultar em projetos como forma de impor disciplina econômica e demasiadamente complexos, prateleiras repletas de financeira aos investimentos. estudos inócuos ou prolongados atrasos enquanto os E Incentivar investimentos privados voltados para elementos basicos do proleto sao reexaminados em o desenvolvimento, administração, operaçao e um esforço para melhorar o produto final - uma receita manutenção das infra-estruturas hídricas no perfeita para uma carteira de investimentos mediocre. a mbito de uma estratégia pública de longo prazo, Escolhas dificeis terão de ser feitas entre demandas e sustentada por um marco jurídico e regulatório objetivos concorrentes posto que tanto a agua quanto adequado, sem contudo deixar de lado as infra- os recursos financeiros sio limitados. estruturas administradas por comunidades e a participação dos beneficiários no planejamento e gerenciamento dos sistemas. Opções E Desenvolver iniciativas públicas de modo a Diversas medidas poderiam ser adotadas para identi- incentivar a consolidação de parcerias mais amplas ficar as prioridades de investimento em infra-estruturas entre os setores público e privado. Estas poderiam hídricas e melhorar o gerenciamento das já existentes: incluir a avaliação de alternativas com base em •-tvzeriadacostuço trancondições hidrológicas, econômicas, ambientais a Umua vez terminada a construçao, transferir a e sociais; a utilização de recursos fiscais em infra-estrutura hídrica para organizações componentes que produzam beneficios públicos financeiramente autônomas e que possam ser (tais como proteção contra inundações); a responsabilizadas por sua atuação. prestação de assistência ao setor privado sobre r Designar reguladores independentes para que como lidar com o risco cambial (quando nao fixem os valores a serem cobrados pela água (de houver disponibilidade de financiamentos de maneira que cubram a totalidade dos custos ou longo prazo, em moeda local e com taxas de juros apenms os custos de administração, operação e fixas, e quando os financiamentos de curto prazo manutenção), e para que resolvam as controvérsias não se coadunem com a vida econômica dos sobre cobertura e qualidade dos serviços. ativos); a combinação de recursos públicos e • Reconhecer a imprescindibilidade de novas infra- privados de modo a reduzir os custos globais de estruturas hídricas para a promoção do capital; a utilização mais freqüente da assistência crescimento econômico e do combate à pobreza. com base em resultados, desembolsando recursos • Selecionar e priorizar os investimentos públicos com base nos serviços fornecidos; e a criação de em infra-estrutura hídrica com base em sólidos marcos jurídicos e regulatórios adequados de critérios sociais, ambientais, econômicos, ambito nacional, estadual e local. s. iclhor iiifracstrtittir;i 40 de recursos hídricos Água4 ~Br as 9 Referências Projetos do Banco Mundial • PROGERIRH - Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. US$ 136 milhões. Aprovado em 6 de janeiro de 2000. • PROSANEAR II - Projeto de Assistência Técnica em Saneamento para População de Baixa Renda. US$ 30,3 milhões. Aprovado em 6 de janeiro de 2000. • PROÁGUA - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos H-Iídricos para o Semi-Árido Brasileiro. US$ 198 milhões. Aprovado em 2 de abril de 1998. • PMSS II - Projeto de Modernização do Setor Saneamento. US$ 150 milhões. Aprovado em 5 de março de 1998. • PGRI-1 - Projeto de Gerenciatnento dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia. US$ 51 milhões. Aprovado em 11 de setembro de 1997. • PROURB - Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos H-ídricos do Ceará). US$ 140 milhões. Aprovado em 6 de setembro de 1994. • Projeto de Despoluição dos Ecossistemas Litoraneos do Espírito Santo. US$ 100 milhões. Aprovado em 28 de junho de 1994. • Projeto de Qualidade da Água e Controle da Poluição - PQA/São Paulo, PQA/Paraná e PQA/Federal. US$ 239,8 milhões. Aprovado em 2 de julho de 1992. 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