41456 Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008 Agricultura para o Desenvolvimento Visão Geral Banco Mundial Washington, DC ©2007 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street, N.W. Washington, DC 20433 Telefone: 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org E-mail: feedback@worldbank.org Todos os direitos reservados. 1 2 3 4 10 09 08 07 Este documento resume o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008. É um produto do pessoal do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial. As apurações, interpretações e conclusões expressas neste relatório não refletem necessariamente a opinião dos Diretores Executivos do Banco Mundial nem dos governos dos países que representam. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados apresentados neste trabalho. As fronteiras, cores, denominações e outras informações apresentadas em qualquer mapa deste trabalho não indicam nenhum julgamento do Banco Mundial sobre a situação legal de qualquer território, nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. Direitos e permissões O material desta publicação é protegido por direitos autorais. Sua reprodução e/ou transmissão, total ou parcial, sem permissão pode constituir violação das leis em vigor. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial estimula a divulgação de seu trabalho e geralmente concede pronta permissão para sua reprodução parcial. Para obter permissão para fazer fotocópias ou reimprimir parte deste trabalho, favor enviar uma solicitação com informações completas para: Copyright Clearance Center Inc., 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923, USA; telefone: 978-750-8400; fax: 978-750-4470; Internet: www. copyright.com. 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ISBN: 978-0-8213-7302-6 Conteúdo do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008 Visão Geral Parte I O que a agricultura pode fazer para o desenvolvimento? 1 Crescimento e redução da pobreza nos três mundos da agricultura foco A: a diminuição da pobreza na zona rural tem sido um fator-chave na redução agregada da pobreza 2 Desempenho, diversidade e incertezas da agricultura foco B: biocombustíveis: a promessa e o risco 3 Domicílios rurais e seus caminhos para sair da pobreza foco C: quais são os vínculos entre a produção agrícola e a segurança alimentar? Parte II Quais são os instrumentos eficazes no uso da agricultura para o desenvolvimento? 4 Reformando políticas de comércio, preço e subsídios 5 Como levar a agricultura até o mercado foco D: agronegócios para o desenvolvimento 6 Apoio à competitividade dos pequenos proprietários por meio de inovações institucionais 7 Inovação por intermédio da ciência e tecnologia Foco E: como captar os benefícios dos organismos geneticamente modificados para as pessoas de baixa renda iii iv RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 8 Como tornar os sistemas agrícolas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental Foco F: adaptação e atenuação da mudança climática na agricultura 9 Indo além da agricultura foco G: educação e aptidões para o desenvolvimento rural foco H: os vínculos de dois sentidos entre a agricultura e a saúde Parte III Qual é a melhor forma de implementar as agendas da agricultura para o desenvolvimento? 10 Agendas nacionais emergentes para os três mundos da agricultura 11 Fortalecimento da governança, do nível local até o global Nota bibliográfica Notas de fim Referências Indicadores selecionados Índice Prefácio A agricultura é uma ferramenta de desenvolvimento vital para o cumprimento da Meta de Desenvolvimento do Milênio que propõe reduzir pela metade até 2015 a proporção da população que sofre com a extrema pobreza e a fome. Essa é a mensagem global do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial (WDR) deste ano, o 30º da série. Três em cada quatro pessoas de baixa renda nos países em desenvolvimento vivem na zona rural e a maioria depende direta ou indiretamente da agricultura para a sua subsistência. Este Relatório oferece orientação aos governos e à comunidade internacional sobre a concepção e a implementação de agendas agrícolas para o desenvolvimento capazes de fazer a diferença nas vidas de centenas de milhões de pessoas de baixa renda da zona rural. O Relatório destaca dois importantes desafios regionais. Em grande parte da África Subsaariana, a agricultura é uma opção de peso para promover o crescimento, superar a pobreza e aumentar a segurança alimentar. O aumento da produtividade agrícola é fundamental para estimular o crescimento em outras vertentes da economia. Mas o crescimento acelerado requer um drástico aumento da produtividade da agricultura de pequena escala associado ao apoio mais eficaz aos milhões de pessoas que enfrentam dificuldades trabalhando como agricultores de subsistência. A recente melhora no desempenho contém uma promessa e este Relatório identifica muitos sucessos emergentes que podem ser ampliados. Na Ásia, para superar a pobreza disseminada é necessário enfrentar as crescentes disparidades de renda entre a zona rural e a urbana. As economias em rápida expansão da Ásia continuam a abrigar na zona rural mais de 600 milhões de pessoas de baixa renda que vivem em extrema pobreza e, apesar da maciça migração da zona rural para a urbana, a pobreza ainda dominará a zona rural por várias décadas. Por esse motivo, o WDR focaliza- se em maneiras de gerar empregos nas áreas rurais por meio da diversificação para uma agricultura com mão-de-obra intensiva e de alto valor, vinculada a um dinâmico setor rural e não-agrícola. Emtodasasregiões,comacrescenteescassezdeterraedeágua,alémdaspressõesadicionais de um mundo em vias de globalização, o futuro da agricultura está intrinsecamente ligado à melhor administração dos recursos naturais. Com os incentivos e investimentos corretos, o espaço ambiental da agricultura pode ser atenuado e os serviços ambientais controlados para proteger as bacias hidrográficas e a biodiversidade. Hoje, a ampla expansão dos mercados interno e global; as inovações institucionais nos mercados, finanças e ação coletiva; e as revoluções na biotecnologia e tecnologia da informação oferecem oportunidades que estimulam o uso da agricultura na promoção do desenvolvimento. Mas o aproveitamento dessas oportunidades exigirá o avanço da vontade política com reformas que melhorem a governança da agricultura. Finalmente, o sucesso dependerá também de uma ação conjunta da comunidade internacional do desenvolvimento para enfrentar os desafios que estão por vir. Precisamos equilibrar o campo de atuação no comércio internacional, fornecer bens públicos, tais como tecnologias para alimentos tropicais básicos, ajudar os países em desenvolvimento a abordar a mudança climática e a superar as pandemias que ameaçam a saúde dos vegetais, animais e dos seres humanos. Está em risco a sobrevivência de 900 milhões de pessoas de baixa renda da zona rural que também merecem participar dos benefícios de uma globalização sustentável e inclusiva. Robert B. Zoellick Presidente Banco Mundial v Agradecimentos Este Relatório foi elaborado por uma equipe central liderada por Derek Byerlee e Alain de Janvry da qual fizeram parte Elisabeth Sadoulet, Robert Townsend e Irina Klytchnikova. A equipe contou com a assistência de Harold Alderman, Beatriz Avalos-Sartorio, Julio Berdegué, Regina Birner, Lynn Brown, Michael Carter, Luc Christiaensen, Marie-Helene Collion, Klaus Deininger, Peter Hazell, Karen Macours, Michael Morris, Paula Savanti e Dina Umali-Deininger, todos os quais contribuíram com versões preliminares de partes deste Relatório. A equipe também recebeu a ajuda de Noora Aberman, Jorge Aguero, Shahrooz Badkoubei, Sarah Baird, Leandre Bassole, Benjamin Davis, Nango Dembele, Ashok Gulati, Corinna Hawkes, Tidiane Kinda, Melissa Klink, Alex McCalla, Claudio Montenegro, Stefano Pagiola, Eija Pehu, Catherine Ragasa, Antti Seelaff e John Staatz. O trabalho foi realizado sob a orientação geral de François Bourguignon em cooperação com a Rede de Desenvolvimento Sustentável. Bruce Ross-Larson foi o editor-chefe. Recebemos amplo e excelente assessoramento de Kym Anderson, Hans Binswanger, Karen Mcconnell Brooks, Mark Cackler, Manuel Chiriboga, Kevin Cleaver, Christopher Delgado, Shantayanan Devarajan, Josue Dione, Gershon Feder, Alan Harold Gelb, Ravi Kanbur, Jeffrey Lewis, Were Omamo, Keijiro Otsuka, Rajul Pandya-Lorch, Prabhu Pingali, Pierre Rondot, Kostas Stamoulis, Erik Thorbecke, C. Peter Timmer, Joachim von Braun, o pessoal do Departamento da Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Rede de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Pessoal da RIMISP (Centro Latino-Americano de Desenvolvimento Rural) e de muitas outras pessoas a quem a equipe é imensamente grata. InúmeraspessoasdedentroeforadoBancoMundialforneceramcomentáriosecontribuições muito úteis. O Grupo de Dados sobre o Desenvolvimento contribuiu para os dados anexos e foi responsável pelos Indicadores Selecionados de Desenvolvimento Mundial. A equipe agradece também o generoso apoio do fundo fiduciário programático de vários doadores, da Entidade de Desenvolvimento Internacional Canadense (CIDA), Ford Foundation, Ministério das Relações Exteriores da França, Plataforma de Doadores Globais para o Desenvolvimento Rural, Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional, Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, InWEnt (Capacity Building International), Ministério das Finanças do Japão, Programa Conhecimento para a Mudança, Grupo Consultivo de Pesquisas Agrícolas Internacionais, Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos e a William and Flora Hewlett Foundation. A equipe foi amplamente beneficiada por uma grande variedade de consultas. Reuniões e workshops regionais foram realizados localmente e na Austrália, Canadá, França. Alemanha, Índia, Itália, Japão, Quênia, Mali, Noruega, Suécia e no Reino Unido; os debates para a versão preliminar do Relatório foram conduzidas on-line. A equipe deseja agradecer aos participantes desses workshops, videoconferências e debates que incluíram acadêmicos, pesquisadores, autoridades governamentais e funcionários de organizações não-governamentais e do setor privado. Rebecca Sugui trabalhou como executiva sênior do grupo; Ofelia valladolid como assistente de programa; e Jason victor e Maria Hazel Macadangdang como assistentes de equipe. Evangeline Santo Domingo exerceu a função de assistente de gestão de recursos. vi Visão Geral Uma mulher africana curvada sob o sol, metade a pobreza e a fome do mundo até 2015; arrancando ervas daninhas do sorgo em continuar a reduzir a pobreza e a fome durante um campo árido com uma enxada e com muitas décadas. A agricultura por si só não uma criança amarrada às suas costas ­e será suficiente para reduzir substancialmente uma vívida imagem da pobreza rural. Para a pobreza, porém já demonstrou ter uma sua família numerosa e para milhões como eficiência única para a tarefa. Como o último ela, a mísera generosidade da agricultura de Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial subsistência representa a única possibilidade foi elaborado há 25 anos, é hora de colocar a de sobrevivência. Mas outros, tanto mulheres agricultura novamente no centro da agenda do como homens, adotaram opções diferentes desenvolvimento, levando em conta o contexto para escapar da pobreza. Alguns pequenos amplamente diferente de oportunidades e proprietários unem-se a organizações desafios que surgiu desde então.2 de produtores e fazem contratos com A agricultura opera em três mundos exportadores e supermercados para vender diferentes: um baseado na agricultura, o os vegetais que produzem graças a irrigação. segundo em transformação e o terceiro Alguns trabalham como diaristas para urbanizado. E em cada um deles a agenda agricultores maiores que cumprem assim as agrícola para o desenvolvimento difere na economias de escala necessárias para suprir busca do crescimento sustentável e na redução os modernos mercados de alimentos. Outros da pobreza. ainda passam para a economia rural não- Nos países baseados na agricultura, que agrícola, começando pequenas empresas para incluem a maior parte da África Subsaariana, vender alimentos processados. a agricultura e as indústrias associadas a Embora os mundos da agricultura ela são essenciais para o crescimento e para sejam vastos, diversificados e em rápida reduzir a pobreza em massa e a insegurança transformação, com políticas e investimentos alimentar. Utilizar a agricultura como base de apoio adaptados ao nível local, nacional para o crescimento econômico nos países e global, a agricultura atual oferece novas baseados na agricultura requer uma revolução oportunidades para centenas de milhões da produtividade da agricultura de pequena de pessoas de baixa renda das áreas rurais escala. Dadas a agricultura e as instituições saírem da pobreza. Os caminhos para sair singulares da África Subsaariana, essa da pobreza abertos para essas pessoas pela revolução terá de ser diferente da revolução agricultura incluem a agricultura de pequena verde asiática. Como implementá-la após escala e a criação de animais, o emprego tantos anos de sucesso limitado continua a na "nova agricultura" de produtos de alto ser um grande desafio. As condições, porém, valor, o empreendedorismo e os empregos na mudaram e há muitos sucessos locais e novas economia rural não-agrícola emergente. oportunidades a serem aproveitadas. No Século XXI, a agricultura continua Nos países em transformação ­ que a ser um instrumento fundamental para o incluem a maioria do Sul e Leste da Ásia, desenvolvimento sustentável e a redução da do Oriente Médio e da África do Norte ­ o pobreza. Três em cada quatro pessoas de baixa rápido aumento das disparidades de renda rendanospaísesemdesenvolvimentovivemna entre a área rural e urbana e a contínua zona rural ­ 2,1 bilhões vivem com menos de extrema pobreza rural são as principais fontes US$2pordiae880milhõescommenosdeUS$ de tensões sociais e políticas. O problema 1 por dia ­ e a maioria depende da agricultura não pode ser substancialmente abordado para sua subsistência.1 Considerando onde por meio da proteção agrícola que aumenta estão e o que fazem melhor, é imperativo o preço dos alimentos (porque um grande promover a agricultura para cumprir a Meta número de pessoas de baixa renda são de Desenvolvimento do Milênio de cortar pela compradores líquidos de alimentos) nem por 1 2 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 meio de subsídios. Abordar as disparidades O empoderamento da sociedade civil, de renda nos países em transformação requer especialmente das organizações produtoras, um enfoque abrangente que adote múltiplos é essencial para melhorar a governança em meios para sair da pobreza ­ passar para todos os níveis. uma agricultura de alto valor, descentralizar Este Relatório aborda três questões a atividade econômica não-agrícola para as principais: áreas rurais e prestar assistência para ajudar as pessoas a saírem da agricultura. Isso requer· O que a agricultura pode fazer para o iniciativas de políticas inovadoras e um forte desenvolvimento? Em muitos países, a compromisso político. Mas pode beneficiar agriculturaservedebaseparaocrescimento 600 milhões de pessoas de baixa renda das e para a redução da pobreza, mas um maior zonas rurais do mundo. número de países poderia beneficiar-se se Nos países urbanizados ­ que incluem os governos e os doadores conseguissem a maior parte da América Latina e grande reverter anos de negligência das políticas parte da Europa e Ásia Central ­ a agricultura e remediar seu subinvestimento e erros de poderá ajudar a reduzir o restante da pobreza investimento na agricultura. rural se os pequenos agricultores se tornarem · Quais são os instrumentos eficazes a serem fornecedores diretos dos modernos mercados usados na agricultura para o desenvolvi- de alimentos, criando bons empregos na mento? As prioridades principais são agricultura e na agroindústria e favorecendo aumentar os ativos dos domicílios de baixa a criação de mercados para os serviços renda, tornar os pequenos agricultores ­ e ambientais. a agricultura em geral ­ mais produtivos Emconseqüênciadoaumentodaescassezde e criar oportunidades na economia rural recursos e do maior número de externalidades, não-agrícola a serem aproveitadas pelas o desenvolvimento agrícola e a proteção pessoas pobres da zona rural. ambiental tornaram-se mais estreitamente · Qual é a melhor forma de implementar vinculadas. O vasto espaço ambiental da as agendas da agricultura para o agricultura pode ser reduzido, os sistemas desenvolvimento? Formulando políticas agrícolas podem ser menos vulneráveis à e processos de decisão que melhor se mudança climática e a agricultura, voltada à adaptem às condições econômicas e sociais prestaçãodeserviçosmaisambientais.Asolução de cada país, mobilizando o apoio político e não é reduzir o ritmo do desenvolvimento melhorando a governança da agricultura. agrícola, mas procurar sistemas de produção mais sustentáveis. O primeiro passo para isso é O que a agricultura pode fazer conseguir os incentivos corretos reforçando os para o desenvolvimento? direitos de propriedade e removendo subsídios que incentivem a degradação dos recursos A agricultura dispõe de recursos que naturais. É também imperativo adaptar a a tornam um instrumento único agricultura à mudança climática, que atingirá para o desenvolvimento mais duramente os agricultores de baixa Aagriculturapodefuncionarsimultaneamente renda ­ injustamente, pois não contribuíram com outros setores para produzir um para suas causas. crescimento mais rápido, reduzir a pobreza e Portanto, a agricultura oferece uma grande sustentar o meio ambiente. Neste Relatório a promessa de crescimento, redução da pobreza agricultura compõe-se de cultivos, pecuária, e serviços ambientais, mas a compreensão agrossilvicultura e aquacultura. Não inclui dessa promessa requer também a mão visível silvicultura e pesca comercial, porque ambas do Estado ­ proporcionando bens públicos requerem análises bastante diferentes. No essenciais, melhoria do clima de investimento, entanto, as interações entre agricultura e regulamentação da gestão de recursos naturais silvicultura são consideradas nas discussões de e garantia de resultados sociais desejáveis. desmatamento, mudança climática e serviços Para conseguir agendas agricolas para o ambientais. desenvolvimento, a governança nos níveis local, nacional e global precisa ser melhorada. Aagriculturacontribuiparaodesenvolvimento O Estado precisará ter maior capacidade para de muitas formas. A agricultura contribui coordenar todos os setores e formar parcerias para o desenvolvimento como atividade com atores privados e da sociedade civil. econômica, como subsistência e como Os atores globais precisam cumprir uma fornecedor de serviços ambientais, tornando agenda complexa dentro de normas inter- o setor um instrumento singular para o relacionadas e bens públicos internacionais. desenvolvimento. Visão Geral 3 · Comoatividadeeconômica. Aagricultura terra, "seguridade social financiada pela pode ser uma fonte de crescimento para agricultura" em casos de choques urbanos e a economia nacional, um fornecedor de uma base para comunidades rurais viáveis. oportunidades de investimento para o Dos 5,5 bilhões de habitantes do mundo setor privado e um importante impulsor de em desenvolvimento, 3 bilhões vivem em indústrias relacionadas com a agricultura e áreas rurais, quase metade da humanidade. com a economia rural não-agrícola. Dois Desses habitantes da zona rural, cerca de terços do valor agregado agrícola do mundo 2,5 bilhões vivem em domicílios envolvidos são criados nos países em desenvolvimento. na agricultura e 1,5 bilhão em domicílios Nos países baseados na agricultura, gera de pequenos agricultores.3 uma média de 29% do produto interno O recente declínio na taxa de bruto (PIB) e emprega 65% da força pobreza de US$ 1 por dia nos países em de trabalho. As indústrias e serviços desenvolvimento ­ de 28% em 1993 para vinculados à agricultura nas cadeias de 22% em 2002 ­ foi devido principalmente valor representam freqüentemente mais de à redução da pobreza rural (de 37% a 30% do PIB nos países em transformação 29%), ao passo que a taxa de pobreza e urbanizados. urbana permaneceu quase constante (em A produção agrícola é importante para 13%). Atribui-se mais de 80% do declínio a segurança alimentar porque é a fonte na pobreza rural a melhores condições na de renda da maioria das pessoas de baixa zonarural,enãoàemigraçãodaspessoasde renda da zona rural. É especialmente baixa renda. Assim, contrário a percepções crítica em mais de uma dezena de países da comuns, a migração para cidades não tem África Subsaariana, com uma população sido o principal instrumento da redução da combinada de cerca de 200 milhões de pobreza rural (e do mundo). habitantes, com uma produção doméstica No entanto, o grande declínio do altamente variável, uma comerciabilidade número de pessoas de baixa renda da limitada para os alimentos básicos e zona rural (de 1,036 bilhão em 1993 para restrições na disponibilidades de divisas 883 milhões em 2003) limita-se ao Leste para o atendimento de suas necessidades Asiático e ao Pacífico (Figura 1). No Sul alimentares por meio das importações. da Ásia e na África Subsaariana, o número Esses países estão expostos a emergências de pessoas de baixa renda da zona rural alimentares recorrentes e as incertezas da continuou a aumentar e provavelmente ajuda alimentar. Para eles, o aumento e ultrapassará o número de pobres da zona a estabilização da produção doméstica é urbana até 2040. Nessas regiões, uma alta essencial para a segurança alimentar. prioridade é mobilizar a agricultura para a · Como subsistência. redução da pobreza. A agricultura é uma fonte de sobrevivência para cerca · Comoprovedordeserviçosambientais. Ao de 86% dos habitantes da zona rural. utilizar (e freqüentemente abusar) os Proporciona emprego a 1,3 bilhão de recursos naturais, a agricultura pode criar pequenos agricultores e trabalhadores sem- resultados ambientais bons e maus. Sem Figura 1. O número de pessoas de baixa renda aumentou no Sul da Ásia e na África Subsaariana no período 1993-2002 (linha da pobreza: US$ 1 por dia). Pobreza rural Pobreza urbana Milhões de pessoas Milhões de pessoas linha de pobreza abaixo de US$ 1 por dia linha de pobreza abaixo de US$ 1 por dia 500 500 400 1993 2002 400 1993 2002 300 300 200 200 100 100 0 0 África Sul da Ásia Leste Oriente Médio Europa e América África Sul da Ásia Leste Oriente Médio Europa e América Subsaariana Asiático e Norte Ásia Latina Subsaariana Asiático e Norte Ásia Latina e Pacífico da África Central e Caribe e Pacífico da África Central e Caribe Fonte: Ravaillon, Chen e Sangraula 2007 4 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 dúvida alguma, é o maior usuário da água, predominantemente rural (82% de todas contribuindo para a escassez desse recurso. as pessoas de baixa renda). Esse grupo, É um importante ator no esgotamento da tipificado pela China, Índia, Indonésia, águasubterrânea,napoluiçãoagroquímica, Marrocos e Romênia, tem mais de 2,2 na exaustão do solo e na mudança climática bilhões de habitantes na zona rural. global, sendo responsável por até 30% Noventa e oito por cento da população das emissões de gases de estufa. Mas é rural no Sudeste asiático, 96% no Leste também o maior provedor de serviços asiático e Pacífico e 92% no Oriente Médio ambientais, geralmente não-reconhecidos e Norte da África pertencem ao grupo dos e não-remunerados, seqüestrando o países em transformação. carbono, gerenciando bacias hidrográficas · Países urbanizados ­ A agricultura e preservando a biodiversidade. Com contribui ainda menos de forma direta o aumento da escassez de recursos, para o crescimento econômico, 5% em mudança climática e preocupação com média, e a pobreza é, em sua maior parte, custos ambientais, não é uma opção urbana. Mesmo assim, as áreas rurais simplesmente deixar a situação como está ainda abrigam 45% das pessoas de baixa quanto à forma como a agricultura utiliza renda; a agroempresa, a indústria e os os recursos naturais. É imperativo tornar serviços de alimentos são responsáveis por os sistemas agrícolas das pessoas de baixa um terço do PIB. Fazem parte deste grupo renda da zona rural menos vulneráveis à de 255 milhões de habitantes na zona mudança climática. Gerenciar as conexões rural, a maioria dos países da América entre agricultura, conservação de recursos Latina e do Caribe e muitos da Europa e naturais e meio ambiente deve ser parte da Ásia Central. Oitenta e oito por cento integrante do uso da agricultura para o das populações rurais de ambas as regiões desenvolvimento. estão nos países urbanizados. Ascontribuiçõesdaagriculturadiferemnostrês Os países seguem caminhos que podem mundos rurais A forma como a agricultura levá-los de um tipo de país a outro. Nos funciona para o desenvolvimento varia entre últimos 20 anos, a China e a Índia passaram os países, dependendo do modo como eles do grupo de países baseados na agricultura se baseiam na agricultura como fonte de para o de países em transformação, enquanto crescimento e instrumento para a redução da a Indonésia gravitou ao redor do grupo de pobreza. A contribuição da agricultura para países urbanizados (Figura 2). Além disso, os o crescimento e redução da pobreza pode ser países apresentaram acentuadas disparidades vista mediante a classificação dos países de geográficas subnacionais ­ por exemplo, acordo com a participação da agricultura no muitospaísesemtransformaçãoeurbanizados crescimento agregado nos últimos 15 anos e têm regiões baseadas na agricultura (como a proporção atual da pobreza total nas áreas Bihar na Índia e Chiapas no México). rurais, utilizando uma linha de pobreza A classificação de regiões nos países de de US$ 2 por dia (Figura 2, pg. 5). Esta acordo com seu potencial agrícola e acesso aos perspectiva produz três tipos de países e três mercados mostra que 61% da população rural mundos rurais distintos (Tabela 1, pg. 5): dos países em desenvolvimento vivem em · Países baseados na agricultura ­ A áreas favorecidas ­ irrigadas, úmidas e semi- agricultura é uma importante fonte de úmidas com pouco estresse de umidade e com crescimento, representando, em média, acesso ao mercado de médio a bom (menos 32% do aumento do PIB ­ principalmente de cinco horas distantes de uma cidade com porqueaagriculturarepresentaumagrande mercado de 5.000 ou mais habitantes). No parcela do PIB ­ e a maioria das pessoas de entanto, dois terços da população rural da baixa renda está nas áreas rurais (70%). África Subsaariana vivem em áreas menos Esse grupo de países tem 417 milhões de favorecidas, definidas como áridas ou semi- habitantes na zona rural, principalmente áridas ou com acesso precário ao mercado. nos países da África Subsaariana. Oitenta Em cinco países com mapas de pobreza e dois por cento da população dessa região detalhados, a taxa de pobreza é mais elevada vivem em países baseados na agricultura. nas áreas menos favorecidas, mas a maioria · Países em transformação ­ A agricultura das pessoas de baixa renda vive em áreas não é mais uma fonte importante de favorecidas. Assim, a utilização da agricultura crescimento econômico, contribuindo, para reduzir a pobreza requer não somente em média, apenas 7% para o aumento investir em áreas menos favorecidas para do PIB, mas a pobreza continua a ser combater a pobreza extrema, mas também Visão Geral 5 Figura 2. Contribuição da agricultura para o crescimento e parcela rural da pobreza distinguem três tipos de país: baseados na agricultura, em transformação e urbanizados. Contribuição da agricultura para o crescimento, 1990-2005, % 80 Dados reais sobre a pobreza Países baseados Dados previstos sobre a pobreza na agricultura Dados sobre a pobreza ao longo do tempo 60 ÍNDIA 40 (1965­94) 20 CHINA (1981­2001) BRASIL INDONÉSIA 0 (1970­96) (1970­96) Países em transformação Países urbanizados ­200,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 Pobres das zonas rurais/total de pobres, 2002 Fonte: Equipe do WDR 2008. Nota: As setas indicam caminhos para o Brasil, China, Índia e Indonésia em períodos anteriores. Tabela 1. Características dos três tipos de país, 2005 Países baseados na Países em Países agricultura transformação urbanizados População rural (milhões), 2005 417 2 220 255 Parcela da população rural (%), 2005 68 63 26 PIB per capita (US$ 2000) 379 1 068 3 489 Parcela da agricultura no PIB (%) 29 13 6 Aumento anual do PIB agrícola. 1993 ­ 2005 (%) 4,0 2,9 2,2 Aumento anual do PIB não-agrícola, 1993 ­ 2005 (%) 3,5 7,0 2,7 Número de pobres da zona rural (milhões) 2000a 170 583 32 Taxa de pobreza rural, 2002 (%)a 51 28 13 Fontes: Ravallion, Chen e Sangraula 2007; Banco Mundial 2006y. Nota: A linha de pobreza é de US$ 1,08 por dia em 1993 paridade de poder de compra em dólares. ter como alvo o grande número de pobres em na agricultura de subsistência, devido áreas favorecidas. principalmente a baixas dotações de ativos e contextos desfavoráveis. Consumindo a A heterogeneidade define o mundo rural. A maior parte dos alimentos que produzem, heterogeneidade econômica e social é uma participam dos mercados como compradores característica que define as áreas rurais. de alimentos e vendedores da mão-de- Grandes propriedades agrícolas comerciais obra. A afiliação nessas categorias é afetada coexistem com pequenos proprietários. Essa não somente por posições nos ativos, mas diversidade permeia também a população também pelo gênero, etnicidade e o estatutos dos pequenos proprietários. Os pequenos social, uma vez que implicam competências proprietários comerciais fornecem superávits diferentes para utilizar os mesmos ativos e aos mercados de alimentos e compartilham recursos em resposta a oportunidades. os benefícios da expansão de mercados para A heterogeneidade é encontrada no a nova agricultura de atividades de alto mercado de trabalho rural, onde há muitos valor. No entanto, muitos outros continuam empregos agrícolas de baixa qualificação e mal 6 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 remunerados, bem como um pequeno número liberalização do mercado) ­ foi acompanhado de empregos de alta qualificação que oferecem de importantes reduções na pobreza rural. aos trabalhadores um caminho para sair da Mais recentemente, em Gana, os domicílios pobreza. É encontrada na economia não- rurais representavam uma grande parcela de agrícola rural, onde a baixa produtividade e uma declínio acentuado da pobreza, induzido, o emprego autônomo e assalariado coexistem em parte, pelo crescimento agrícola. com o emprego em empresas dinâmicas. E é encontrada nas conseqüências da migração, A agricultura pode ser o setor-líder do que tira da pobreza algumas pessoas de baixa crescimento global nos países baseados na renda, mas leva outras a favelas urbanas e à agricultura. A agricultura tem um histórico continuação da pobreza. bem estabelecido como instrumento de Essa heterogeneidade generalizada na redução da pobreza. Mas pode também ser o agricultura e na sociedade rural tem profundas setor-líder de uma estratégia de crescimento implicaçõesparaapolíticapúblicanautilização para os países baseados na agricultura? Além da agricultura para o desenvolvimento. É do mero tamanho do setor, dois argumentos, provável que uma reforma específica de aplicados aos países baseados na agricultura política tenha ganhadores e perdedores. A da África Subsaariana, apóiam a opinião de liberalização do comércio que aumenta o que pode. preço dos alimentos prejudica os compradores O primeiro é que em muitos desses países líquidos (o maior grupo de pessoas de baixa o alimento não é perfeitamente comerciável renda da zona rural em países como a Bolívia devido aos altos custos de transação e à e Bangladesh) e beneficia os vendedores predominância de alimentos básicos apenas líquidos (o maior grupo de pobres da zona ligeiramente comerciados, tais como raízes, rural como Camboja e vietnã). As políticas tubérculos e cereais locais. Assim, muitos devem ser diferenciadas de acordo com a desses países devem, em grande parte, prover situação e contexto dos domicílios, levando em a própria alimentação. A produtividade conta de modo especial as normas de gênero agrícola determina o preço dos alimentos, o predominantes. As políticas diferenciadas que, por sua vez, determina o custo salarial e não são necessariamente formuladas para a competitividade dos setores comerciáveis. favorecer um grupo sobre o outro, mas para Portanto, a produtividade dos alimentos atender a todos os domicílios de forma mais básicos é fundamental para o crescimento. custo-eficiente, adaptando as políticas às O segundo é que a vantagem suas condições e necessidades, especialmente comparativa dos subsetores comerciáveis para os mais pobres. Equilibrar a atenção aos por muitos anos ainda estará nas atividades subsetores, regiões e domicílios favorecidos e principais (agricultura e mineração) e no aos menos favorecidos é um dos mais difíceis agroprocessamento em virtude das dotações dilemas da política que enfrentam os países de de recursos e do clima de investimento difícil baixa renda com sérias restrições de recursos. para os fabricantes. A maioria das economias depende de um portfólio diversificado de A agricultura tem um sólido histórico de desenvolvimento Figura 3. O aumento do PIB proveniente da agricultura beneficia substancialmente mais A agricultura tem poderes especiais na a metade mais pobre da população. redução da pobreza. O crescimento agrícola Aumento de despesas provocado pelo crescimento tem poderes especiais na redução da pobreza de 1% do PIB, % em todos os tipos de país. As estimativas para 8 vários países demonstram que o crescimento Agricultura do PIB proveniente da agricultura é pelo 6 Não-agrícola menos duas vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o crescimento do PIB gerado 4 fora da agricultura (Figura 3). Na China, estima-se que o crescimento agregado oriundo 2 da agricultura seja 3,5 vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o crescimento fora 0 da agricultura ­ e para a América Latina é 2,7 vezes maior. O rápido crescimento agrícola ­2 Inferior 2 3 4 5 6 7 8 9 Superior ­ na Índia, após inovações tecnológicas (a Decis de despesas disseminação de espécies de alto rendimento) Fonte: Ligon e Sadoulet 2007. e na China após inovações institucionais Nota: Baseado em dados de 42 países durante o período de (o sistema de responsabilidade familiar e a 1981 ­ 2003. Os ganhos são significativamente diferentes para a metade inferior dos decis da despesa. Visão Geral 7 exportações baseadas em produtos básicos odeclíniodafertilidadedosolo,oportunidades não-processados e processados (inclusive o não-aproveitadas de diversificação da renda e turismo) para gerar divisas. O crescimento migração criam dificuldades, ao passo que os tanto dos setores não-comerciáveis como poderesdaagriculturaparaodesenvolvimento comerciáveis da agricultura também continuam inaproveitados. Atribui-se a induz um crescimento forte em outros culpa a políticas que tributam excessivamente setores da economia por meio de efeitos a agricultura e investem nela de forma multiplicadores. insuficiente, refletindo uma economia de Esta é a razão por que, por muitos anos, cunho político na qual predominam os para a maioria das economias baseadas na interesses urbanos. Em comparação com agricultura, a estratégia de crescimento países em transformação bem-sucedidos que precisa fundamentar-se em fazer a agricultura ainda contam com uma alta participação pôr-se em movimento. São abundantes os da agricultura no PIB, os países baseados relatos de sucesso da agricultura como base na agricultura têm uma despesa pública do crescimento no início do processo de muito baixa na agricultura como parcela de desenvolvimento. O crescimento agrícola foi seu PIB agrícola (4% nos países baseados na o precursor das revoluções industriais que se agricultura em 2004, em comparação com espalharam no mundo de clima temperado 10% em 1980 nos países em transformação, da Inglaterra em meados do século XvIII Figura 4). As pressões recorrentes das crises de ou ao Japão no fim do século XIX. Mais alimentação também inclinam os orçamentos recentemente, o rápido crescimento agrícola e as prioridades dos doadores em favor de na China, Índia e vietnã foi o precursor provisão direta de alimentos em vez de do surgimento da indústria. Tal como a investimentos no crescimento e obtenção da pobreza, os poderes especiais da agricultura segurança alimentar por meio do aumento da como base do crescimento inicial estão bem renda. Ondeasmulheresconstituemamaioria estabelecidos. dos pequenos agricultores, a não-liberação de seu pleno potencial na agricultura é um fator A agricultura, porém, tem sido que contribui para o baixo crescimento e enormemente subutilizada para o insegurança alimentar. desenvolvimento. Paralelamente a esses A subutilização da agricultura para o sucessos, há inúmeros fracassos no uso da desenvolvimento não se limita aos países agricultura para o desenvolvimento. Muitos baseados na agricultura. Nos países em países baseados na agricultura ainda exibem transformação com rápido crescimento crescimento agrícola per capita frágil e pouca nos setores não-agrícolas, a redistribuição transformação estrutural (um declínio da da mão-de-obra fora da agricultura é parcela da agricultura no PIB e um aumento tipicamente lenta, deixando nas áreas rurais da parcela da indústria e dos serviços à medida um número elevado de pessoas de baixa renda que aumenta o PIB per capita). O mesmo se e ampliando o hiato entre a renda rural e a aplica a vastas áreas nos países de todos os urbana. A população agrícola requer subsídios tipos. O rápido crescimento demográfico, a e proteção. No entanto, a débil capacidade redução do tamanho da propriedade agrícola, fiscal de manter transferências de tamanho Figura 4. A despesa pública na agricultura é a mais baixa nos países baseados na agricultura, ao passo que a parcela da sua agricultura no PIB é a mais alta. PIB agrícola/PIB Despesas públicas com agricultura/PIB agrícola Percentual Percentual 35 35 30 29 29 1980 2000 30 1980 2000 25 24 25 20 20 16 17 15 14 15 11 12 10 10 10 10 5 5 4 4 0 0 Baseados Em transformação Urbanizados Baseados Em transformação Urbanizados na agricultura na agricultura Fonte: Fan, prestes a ser publicado. 8 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 suficiente para reduzir o hiato da renda e a Estado. A produção fica principalmente contínua demanda urbana de alimentos a nas mãos dos pequenos agricultores, os baixo preço criam um dilema de política.4 quais freqüentemente continuam a ser os O custo de oportunidade dos subsídios (na produtores mais eficientes, especialmente Índia três vezes os investimentos públicos na quando apoiados por suas organizações. agricultura) é a redução dos bens públicos Mas quando essas organizações não podem para o crescimento e dos serviços sociais nas captar economias de escala em produção e áreas rurais. Aumentar a renda na agricultura marketing, a agricultura comercial de mão- e na economia rural não-agrícola deve ser de-obra intensiva pode ser uma melhor forma parte da solução. de produção e mercados de trabalho eficientes e eqüitativos são o instrumento-chave para Surgem novas oportunidades O mundo reduzir a pobreza rural. O setor privado da agricultura mudou drasticamente impulsiona a organização das cadeias de valor desde a publicação do "Relatório sobre o quelevamomercadoaospequenosagricultores Desenvolvimento Mundial" de 1982 sobre a e às propriedades comerciais. O Estado, por agricultura. Novos mercados dinâmicos, meio de uma capacidade melhorada e novas inovações tecnológicas e institucionais de formas de governança, corrige as falhas grande alcance e novas funções do Estado, do mercado, regula a concorrência e entra do setor privado e da sociedade civil estrategicamente em parcerias público- caracterizam o novo contexto da agricultura. privadas para promover a concorrência no A nova agricultura emergente é liderada por setor agroempresarial e apóia uma inclusão empresários privados em vastas cadeias de mais ampla dos pequenos agricultores e valorquevinculamprodutoreseconsumidores trabalhadores rurais. Nesta visão emergente, e incluem muitos pequenos agricultores a agricultura assume um papel proeminente empresários, apoiados por suas organizações. na agenda de desenvolvimento. A agricultura de cultivos básicos e produtos tradicionais de exportação também encontra Quais são os instrumentos novos mercados ao se tornar mais diferenciada eficazes no uso da agricultura a fim de atender às demandas em evolução dos consumidores e de novos usuários (por para o desenvolvimento? exemplo, biocombustíveis) e beneficia-se da A agricultura pode ser a fonte principal integração regional dos mercados. Entretanto, de crescimento para os países baseados na a agricultura enfrenta grandes incertezas, agricultura, além de poder reduzir a pobreza difíceis de prever, e exige cautela na gestão do e melhorar o meio ambiente em todos os três suprimento global de alimentos (Box 1). tipos de país, embora de formas diferentes. Uma visão emergente da agricultura Isso requer melhorar a posição dos ativos para o desenvolvimento redefine as funções das pessoas de baixa renda da zona rural, dos produtores, do setor privado e do tornando a agricultura em pequena escala mais competitiva e sustentável, diversificando as fontes de renda para o mercado de trabalho B O x 1 . Qual o futuro do suprimento global e para a economia rural não-agrícola, bem de alimentos? como facilitando a emigração bem-sucedida A agricultura tem tido muito êxito em 2030. A isso se acrescenta a demanda da agricultura. atender à demanda real de alimentos no explosiva de matéria-prima agrícola para mundo. No entanto, mais de 800 milhões biocombustíveis, o que já elevou os preços Aumento do acesso aos ativos de pessoas ainda sofrem de insegurança mundiais dos alimentos. alimentar e a agricultura deixou uma O gerenciamento da resposta agregada Os ativos domiciliares são os principais enorme marca ambiental. E o futuro é cada da agricultura à crescente demanda determinantes da capacidade de participar dos vez mais incerto. exigirá uma boa política e investimentos mercados agrícolas, assegurar a sobrevivência Modelos prevêem que os preços dos constantes, não simplesmente deixar alimentos nos mercados globais poderão as coisas como estão. Reveste urgência da agricultura de subsistência, competir como reverter sua tendência descendente de especial um investimento cada vez maior na empresários na economia rural não-agrícola longo prazo, aumentando as incertezas a África Subsaariana, onde, segundo previsto, e encontrar emprego em ocupações de mão- respeito da segurança alimentar global. A as importações de alimentos deverão mais mudança climática, a degradação ambiental, do que dobrar até 2030 em um cenário de-obra qualificada. Três ativos centrais o aumento da concorrência pela terra e que deixa as coisas como estão, o impacto são a terra, a água e o capital humano. No água, preços mais altos da energia e dúvidas da mudança climática deverá ser grande entanto, os ativos das pessoas de baixa renda sobre as taxas de futura adoção de novas com pouca capacidade para enfrentá-la e o da zona rural são com freqüência espremidos tecnologias representam desafios enormes progresso continua a ser lento em termos de que tornam difíceis as previsões. aumento da disponibilidade alimentar per pelo crescimento demográfico, degradação Para atender à demanda projetada, capita. ambiental, expropriação por parte de interesses a produção de cereais terá de aumentar dominantes e tendenciosidades sociais em quase 50% e a de carne 85% de 2000 a Fonte: Rosegrant e outros 2007. políticas e na alocação dos bens públicos. Visão Geral 9 Em parte alguma a escassez de ativos é Subsídios direcionados para facilitar a reforma maior do que na África Subsaariana, onde agrária baseada no mercado são usados no o tamanho da propriedade agrícola em Brasil e na África do Sul e devem ser tiradas muitas das áreas mais densamente habitadas lições dessas experiências pioneiras em é insustentavelmente pequeno e continua a matéria de aplicação potencial mais ampla. diminuir, a terra está severamente degradada, o investimento na irrigação é insignificante Água. O acesso aos recursos hídricos e à e a saúde e educação precárias das pessoas irrigação é um determinante importante da de baixa renda limitam a produtividade produtividade da terra e da estabilidade do e o acesso a melhores opções. A pressão rendimento agrícola. A produtividade da terra demográfica, juntamente com a redução do irrigada supera mais de duas vezes a da terra tamanho da propriedade agrícola e a escassez molhada pela chuva. Na África Subsaariana de recursos hídricos, também representa um somente 4% da área em produção é irrigada, importante desafio em muitas partes da Ásia. em comparação com 39% no Sul da Ásia O aumento dos ativos requer investimentos e 29% no Leste Asiático. Com a mudança públicos significativos em irrigação, saúde climática levando ao aumento das incertezas e educação. Em outros casos, é mais uma na agricultura alimentada pela chuva e o questão de desenvolvimento institucional, tal escoamento glacial reduzido, o investimento como a melhoria da segurança dos direitos de no armazenamento da água será cada vez propriedade e a qualidade da gestão da terra. mais crítico. Apesar da escassez de recursos Aumentar os ativos pode também implicar aquáticos e do aumento do custo de esquemas ação afirmativa para nivelar oportunidades de irrigação de grande escala, há muitas para os grupos desfavorecidos ou excluídos, oportunidades para melhorar a produtividade tais como mulheres e minorias étnicas. renovando os esquemas atuais, bem como expandindo os esquemas de pequena escala e Terra. Os mercados da terra, especialmente o armazenamento da água. os mercados de aluguéis, podem aumentar a produtividade, ajudar os domicílios a Educação. Embora a terra e a água sejam diversificar sua renda e facilitar a saída da ativos essenciais nas áreas rurais, a educação agricultura. À medida que os agricultores é freqüentemente o bem mais valioso para avançam em idade, à medida que as economias ajudar os habitantes das áreas rurais a buscar se diversificam e à medida que a migração se oportunidades na nova agricultura, obter acelera, são necessários mercados da terra trabalhos qualificados, abrir empresas na em bom funcionamento para transferir a economia rural não-agrícola e migrar com terra aos usuários mais produtivos e facilitar sucesso. Contudo, os níveis de educação nas a participação no setor rural não-agrícola e áreas rurais tendem a ser desanimadores em a emigração da agricultura. Mas em muitos todo o mundo: em média quatro anos para países, direitos de propriedade inseguros, os homens adultos da zona rural e menos de execução deficiente de contratos e restrições três anos para as mulheres adultas da zona jurídicas estritas limitam o desempenho rural na África Subsaariana, Sul da Ásia e no dos mercados da terra, criando grandes Oriente Médio e Norte da África. A melhoria ineficiências na redistribuição tanto da da educação básica na zona rural tem sido terra como da mão-de-obra e reforçando mais lenta do que nas áreas urbanas. Nos desigualdades existentes no acesso à terra. As locais onde a demanda por educação está redes de segurança e o acesso ao crédito são relativamente atrasada dentro dos domicílios necessários para minimizar as vendas de terra rurais, é possível melhorá-la por intermédio a qualquer preço quando os agricultores ficam do condicionamento das transferências de expostos a choques. dinheiro (como em Bangladesh, Brasil e A reforma agrária pode promover a México) à freqüência escolar. Entretanto, entrada do pequeno proprietário no mercado, cada vez mais, é a qualidade do ensino rural reduzir desigualdades na distribuição da que exige o maior avanço, com a educação terra, aumentar a eficiência e ser organizada planejada principalmente para incluir o de forma a reconhecer os direitos da mulher. treinamento vocacional que pode fornecer A redistribuição de grandes propriedades competências técnicas e de negócios que sejam subutilizadas para assentar pequenos úteis na nova agricultura e na economia rural proprietários pode funcionar se for não-agrícola. complementada por reformas destinadas a assegurar a concorrência dos beneficiários ­ Saúde. A disseminação de doenças e mortes algo que tem sido difícil de conseguir. causadas pelo HIv/AIDS e pela malária pode 10 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 reduzir significativamente a produtividade públicos. As recentes reformas melhoraram agrícolaedevastarascondiçõesdesubsistências. os incentivos de preços para os produtores A maioria das pessoas afetadas pelo HIv agrícolas dos países em desenvolvimento, trabalha na agricultura e existe uma tremenda reduzindo, sem eliminar, as tendências oportunidadeparaapolíticaagrícolamelhorar históricas das políticas contra a agricultura. sua resposta ao HIv apoiando os ajustes aos Entre 1980-84 e 2000-04 a tributação agrícola choques de mão-de-obra e a transmissão de liquida caiu em média de 28% para 10% nos conhecimento aos órfãos. Na zona rural do países baseados na agricultura, de 15% para Zâmbia, a diminuição da população tem sido 4% nos países em transformação, e de uma especialmente grave para os adultos jovens da proteção parcialmente negativa para uma zona rural. Estima-se que 19% das pessoas proteçãolíquidade9%nospaísesurbanizados. que tinham entre 15 e 24 anos em 1990, a Contudo, um baixo nível de tributação idade mais produtiva, tenham morrido no ano líquida oculta uma combinação de proteção 2000. Mas a agricultura ainda oferece ameaças de produtos importáveis e tributação de à saúde das pessoas de baixa renda da área exportáveis(especialmentenospaísesbaseados rural. A irrigação pode aumentar a incidência na agricultura e países em transformação) que de malária e estima-se que o envenenamento podem ser ambas elevadas (Figura 5, pg. 11). por pesticidas seja a causa de 255.000 mortes Por conseguinte, ainda há muita oportunidade por ano. As zoonoses, como a gripe aviária para ganhos de eficiência adicionais por que decorre da proximidade entre seres meio de reformas nas políticas comerciais humanos e animais, representam crescentes dos próprios países em desenvolvimento. A ameaças à saúde das pessoas. Uma melhor liberalização das importações de alimentos coordenação das agendas para a agricultura básicos também pode beneficiar as pessoas de e a saúde pode produzir elevados benefícios baixa renda porque muitas vezes a maioria dos para a produtividade e o bem-estar. pobres, inclusive os pequenos proprietários, é comprador líquido de alimentos. Mas muitos Tornar a agricultura dos pequenos vendedores líquidos de baixa renda (algumas proprietários mais produtiva vezes o maior grupo deles) perderão e serão e sustentável necessários programas talhados para as circunstâncias específicas dos países a fim de O aumento da produtividade, lucratividade e facilitar a transição para novas realidades de sustentabilidade da agricultura dos pequenos mercado. proprietários é o principal caminho para Em contrapartida, tem havido um sair da pobreza usando a agricultura para o progresso relativamente pequeno na redução desenvolvimento. O que será preciso? Uma geral do apoio aos produtores nos países amplasériedeinstrumentosdepolítica,muitos membros da Organização para a Cooperação dos quais se aplicam de forma diferente aos e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). pequenos proprietários comerciais e àqueles O apoio aos produtores caiu de 37% do valor que atuam na agricultura de subsistência, bruto das receitas das propriedades agrícolas pode ser usada para conseguir o seguinte: em 1986-88 para 30% no período 2003-05. · Melhorar os incentivos de preços e Houve uma mudança do apoio diretamente aumentar a qualidade e a quantidade dos ligado aos preços dos produtos para outros investimentos públicos (Capítulo 4) meios menos distorcedores, tais como · Fazer com que os mercados funcionem transferências de dinheiro "dissociadas" melhor (Capítulos 5 e 6) da produção, particularmente na União · Melhorar o acesso aos serviços financeiros Européia (UE). Mas essas transferências não e reduzir a exposição aos riscos que não são neutras para a produção porque reduzem dispõem de seguro (Capítulo 6) a aversão ao risco (efeito riqueza), diminuem · a variabilidade na receita das propriedades Melhorar o desempenho das organizações agrícolas (efeito segurança) e permitem aos de produtores (Capítulo 6) bancos conceder empréstimos a agricultores · Promover a inovação por intermédio da o que, em outras condições, não aconteceria. ciência e tecnologia (Capítulo 7) Os impactos estimados da liberalização · Tornar a agricultura mais sustentável integral do comércio sobre o bem-estar e provedora de serviços ambientais são relativamente grandes. Estima-se que (Capítulo 8) removendoseuatualníveldeproteção,ospaíses industriais produziriam ganhos anuais de Melhorar os incentivos de preços e aumentar bem-estar para os países em desenvolvimento a qualidade e a quantidade dos investimentos cinco vezes maiores que o atual fluxo anual Visão Geral 11 Figura 5. Os países em desenvolvimento estão cobrando menos impostos dos produtos agrícolas exportáveis Exportáveis Importáveis Taxa nominal de assistência, % Taxa nominal de assistência, % 30 1980­84 2000­04 30 1980­84 2000­04 26 23 20 20 14 10 13 11 10 10 2 0 0 ­10 ­10 ­20 ­13 ­14 ­19 ­20 ­30 ­29 ­30 ­40 ­40 ­50 ­46 ­50 Baseados Em transformação Urbanizados Baseados Em transformação Urbanizados na agricultura na agricultura Fonte: Anderson, prestes a ser publicado. Nota: A taxa nominal de assistência é uma medida dos preços da produção interna com relação aos preços na fronteira, o que também leva em conta os subsídios aos insumos internos. da ajuda à agricultura. Mas esse impacto é ser eficazes ­ como nas reformas da política heterogêneo entre produtos e países. Com do arroz no Japão, as reformas do açúcar a total liberalização do comércio, estima-se na UE e as reformas para alimentos básicos que os preços internacionais dos produtos no México em 1990. A união das reformas agrícolas básicos aumentem em média de agrícolas internas com um conjunto mais 5,5%, enquanto os preços do algodão deverão amplo de reformas de âmbito econômico crescer de 21% e o das sementes oleaginosas pode aumentar a probabilidade de êxito, como de 15%. Isso gera preocupação especial para ocorreu em muitos países em desenvolvimento os países importadores de alimentos com nas décadas de 1980 e 1990, mas essas reformas rigorosas limitações de divisas, como Burundi, continuam incompletas no que tange à Ruanda e Níger. Os países de baixa renda que agricultura. As reformas de outros subsídios, exportam algodão ou sementes oleaginosas, tais como energia elétrica gratuita para os como Chade, Sudão, Burkina Fasso, Mali e agricultores indianos, continuam paralisadas Benin, deverão beneficiar-se. Entre os maiores em negociações clientelistas com elevados ganhadores em potencial estão o Brasil, a custos para a eficiência e o meio ambiente. Tailândia e o vietnã. A resposta para melhores incentivos de A Rodada de Doha de negociações preços depende de investimentos públicos na comerciais precisa ser concluída com infra-estrutura de mercado, nas instituições urgência, especialmente para eliminar e nos serviços de apoio. Mas a qualidade distorções, tais como os subsídios dos EUA ao dos gastos públicos é muitas vezes baixa e algodão, que são prejudiciais aos países mais precisa ser melhorada. Em alguns países, os pobres. São necessárias políticas e programas subsídios não-estratégicos chegam à metade complementares (inclusive ajuda ao comércio) do orçamento público para a agricultura. para compensar os perdedores (programas de Para mobilizar o apoio político ao melhor transferência) e facilitar os ajustes rápidos uso dos gastos públicos em agricultura, um e igualitários por parte dos pequenos passo inicial é a maior divulgação pública e a proprietários às vantagens comparativas transparência da alocação orçamentária e da emergentes (investimentos em bens públicos análise dos impactos. e reformas institucionais). A economia política determinará o ritmo Fazer os mercados de produtos e de insumos e a extensão de outras reformas no comércio, funcionarem melhor. Com importantes preços e despesas públicas. A filiação à mudançasestruturaisnosmercadosagrícolase Organização Mundial do Comércio (OMC) a entrada de novos atores fortes, uma questão- pode ajudar a acelerar a reforma e a mídia local chave para o desenvolvimento é o aumento da pode divulgar os custos dos contribuintes e participação dos pequenos proprietários e a incidência desigual de ganhos. Em alguns garantia dos impactos do crescimento agrícola casos, a negociação de acordos e os esquemas que reduzem a pobreza. Há diferentes opções de compensação para os perdedores podem em todo o espectro de mercados. 12 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 Mercados de alimentos básicos. A redução experiência bem-sucedida de Gana com o dos custos das transações e dos riscos cacau. A melhoria da qualidade e o comércio nos mercados de alimentos básicos pode eqüitativo podem abrir novas oportunidades promover um crescimento mais rápido e para mercados mais lucrativos para alguns beneficiar as pessoas de baixa renda. Além pequenos proprietários. dos investimentos em infra-estrutura, as inovações promissoras incluem as trocas de Mercados de alto valor. Também é possível produtos básicos, sistemas de informações aumentar a participação dos pequenos do mercado baseados no rádio rural e nos proprietários nos mercados de alto valor, tanto sistemas de mensagens rápidas, recebimentos no âmbito global quanto interno, inclusive na dos depósitos e ferramentas de gestão baseadas revolução dos supermercados que ocorre em no mercado. muitos países. Os mercados de alto valor para Uma questão especialmente difícil nos consumo interno são os mercados agrícolas mercados de alimentos é como manejar a que mais crescem na maioria dos países em volatilidade dos preços dos alimentos básicos desenvolvimento, com uma expansão de 6-7% politicamente sensíveis em países onde são ao ano impulsionada pelos produtos de origem responsáveis por uma grande parcela dos animal e pela horticultura (Figura 6, pg. 13). gastos dos consumidores. Se o alimento básico Frutas e vegetais, frescos e processados, peixe for comercializável, o seguro por meio de e seus derivados, carne, frutas secas, temperos contratosfuturostransacionadosembolsapode e floricultura são hoje responsáveis por 43% algumas vezes gerenciar os riscos dos preços, das exportações agroalimentares dos países como para os países ou os comerciantes do sul em desenvolvimento, no valor de cerca de da África que usam a bolsa de mercadorias US$ 138 bilhões em 2004. À medida que as da África do Sul. A gestão do risco pode rendas crescem, aumenta o domínio dos também ser ampliada por meio de fronteiras supermercados nas vendas internas no varejo mais abertas e pelo comércio privado, como de produtos agrícolas - chegando a 60% em na gestão bem-sucedida da escassez de arroz alguns países da América Latina. causada pela inundação em Bangladesh em Os impactos desse crescimento sobre a 1998. Mas a maioria dos alimentos básicos pobreza dependem de como a população nos países baseados na agricultura é apenas rural participa dos mercados de alto valor, parcialmente comercializável e muitos países quer diretamente, como produtores (como sujeitos a choques climáticos freqüentes em Bangladesh) ou por intermédio do administram as reservas públicas de grãos mercado de trabalho (como no Chile). O de modo a reduzir a instabilidade dos preços aumento da participação dos pequenos ­ com sucesso irregular. Os elevados riscos da proprietários necessita de infra-estrutura volatilidade dos preços continuam tanto para de mercado, melhoria da capacidade técnica os agricultores quanto para os consumidores dos agricultores, instrumentos de gestão em muitos países baseados na agricultura e as do risco e de ação coletiva via organizações redes de segurança eficazes continuarão a ser de produtores. A abordagem dos rigorosos importantes até que as rendas aumentem ou o padrões sanitários e fitossanitários dos desempenho do mercado melhore. mercados globais é um desafio ainda maior. O bom desempenho depende de esforços Exportações brutas tradicionais. A longa conjuntos públicos e privados em política tendência de queda nos preços do mercado (legislação de segurança alimentar), pesquisa mundialdeprodutosdeexportaçãotradicionais (avaliação do risco, melhores práticas), infra- como café e algodão ameaça a subsistência estrutura (mecanismos de processamento das de milhões de produtores. A redução dos exportações) e supervisão (fiscalização de impostos e a maior liberalização dos mercados doenças). de exportação aumentaram os rendimentos em muitos ambientes. Mas esses mercados Mercados de insumos. Especialmente no que liberalizados exigem um novo papel para o diz respeito a sementes e fertilizantes, as falhas governo, particularmente na regulamentação dos mercados continuam disseminadas na de operações de comercialização justas e África Subsaariana devido aos elevados custos eficientes. Nos países em que isso foi feito, a das transações, aos riscos e às economias de produção e a qualidade melhoraram ­ como escala. Portanto, o baixo grau de utilização no caso do algodão no Zâmbia, onde a de fertilizantes é uma das principais restrições produção triplicou. É também extremamente ao aumento da produtividade agrícola na importante aumentar a produtividade das África Subsaariana. O interesse renovado exportações, conforme demonstra a recente nos subsídios aos fertilizantes precisa focar Visão Geral 13 Figura 6. O consumo interno e as exportações de produtos de alto valor dos países em desenvolvimento estão crescendo rapidamente. Consumo interno Exportações Índice, 1980 = 100 Índice, 1980 = 100 350 350 300 300 250 250 200 200 150 150 100 100 50 50 01980 1985 1990 1995 2000 2005 01980 1985 1990 1995 2000 2005 Meat Horticultura Cereais Meat Horticultura Sementes Exportações tradicionais oleaginosas Fonte: http://faostat.fao.org, consultado em junho de 2007 e http://comtrade.un.org as soluções sustentáveis para as falhas do por meio de programas públicos ou de bancos mercado. As abordagens de "comércio estatais deixou grandes hiatos nos serviços inteligente" para revitalizar os mercados de financeiros que, em grande parte, ainda não insumos agrícolas incluem cupões específicos foram preenchidos apesar das numerosas para permitir que os agricultores adquiram inovações institucionais. insumos e estimular a procura nos mercados privados, além de doações compatíveis para Financiamento rural. A revolução do garantir as despesas de determinados custos microfinanciamento, que fornece acesso ao iniciais de registro de distribuidores privados crédito sem garantia formal, abriu o acesso para os mercados de insumos. a empréstimos para milhões de pessoas de Comoqualqueroutrosubsídio,ossubsídios baixa renda, especialmente mulheres, mas aos insumos devem ser usados com cautela não atingiu a maioria das atividades agrícolas, porque têm elevados custos de oportunidade exceto nas atividades de grande volume para os bens públicos produtivos e despesas de vendas, tais como pequenos animais e sociais, além de criarem o risco de apropriação horticultura. Entretanto, a abrangência dos política e irreversibilidade. Mas com o uso produtos financeiros disponíveis para as criterioso dos subsídios, é possível garantir as pessoas de baixa renda da zona rural ampliou- despesas dos riscos da adoção inicial de novas se para incluir poupança, transferências de tecnologias e alcançar economias de escala dinheiro, serviços de seguros e opções de nos mercados para reduzir os preços dos arrendamento. Com o surgimento das cadeias insumos. Os subsídios precisam fazer parte de suprimento integradas e da agricultura de uma estratégia abrangente para a melhoria por contrato, a intermediação financeira por da produtividade e precisam ter opções de agentes interligados está se tornando mais saída confiáveis. comum. As tecnologias da informação estão reduzindo os custos das transações e tornando Melhorar o acesso aos serviços financeiros os empréstimos menos dispendiosos nas áreas e reduzir a exposição aos riscos não- rurais, por exemplo, com o uso de cartões de assegurados. As restrições financeiras crédito agrícola para a compra de insumos ou continuammuitodisseminadasnaagricultura, de telefones celulares para executar transações são dispendiosas e distribuídas de forma bancárias. Os serviços de comunicação desigual, limitando cruelmente a capacidade de crédito que cobrem as instituições de de competir dos pequenos proprietários. As microfinanciamento e o plano inferior restrições financeiras decorrem da falta de dos bancos comerciais também ajudam os posse de bens que possam servir de garantia pequenos proprietários a se beneficiarem da (racionamento da riqueza) e da relutância reputação que constroem como mutuários em colocar os ativos em risco como garantia de microfinanciamento para ter acesso a quando eles são vitais para a subsistência empréstimos maiores e mais comerciais. (racionamento do risco). O encerramento das Muitas dessas inovações ainda estão no estágio linhas de crédito especiais para a agricultura piloto e necessitam de avaliação e ampliação 14 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 para fazer uma verdadeira diferença para a A Rede Indiana de Cooperativas de Laticínios competitividade dos pequenos proprietários. tem 12,3 milhões de membros, muitos deles sem terra e mulheres. Eles produzem 22% do Gerenciamento do risco. A exposição aos suprimento total de leite da Índia. riscos não-segurados ­ em conseqüência Apesar dos muitos êxitos, a eficácia das dos desastres naturais, choques à saúde, organizações de produtores é freqüentemente alterações demográficas, volatilidade dos limitada por restrições legais, baixa capacidade preços e alteração das políticas ­ tem elevados gerencial, apropriação por parte da elite, custos para a eficiência e a prosperidade dos exclusão das pessoas de baixa renda e não- domicílios rurais. Para gerenciar a exposição reconhecimento como parceiros integrais pelo a esses riscos, os agricultores têm de renunciar Estado. Os doadores e os governos podem a atividades com previsão de rendas mais auxiliar facilitando o direito de organização, elevadas. A venda de ativos para sobreviver treinando líderes e empoderando os membros aos choques pode ter altos custos no longo mais fracos, particularmente as mulheres prazo porque a descapitalização (venda a e os jovens agricultores. No entanto, o qualquer preço de terra e da pecuaria) cria fornecimento dessa assistência sem a criação irreversibilidades ou retarda a recuperação da de dependência ainda é um desafio. propriedade dos ativos agrícolas. Além disso, a educação e a saúde dos filhos podem sofrer Promover a inovação por intermédio da conseqüências de longo prazo quando as ciência e tecnologia. Impulsionado pela criançassãoretiradasdaescolaemrespostaaos rápida expansão do investimento privado em choques ou são expostas a períodos precoces pesquisa e desenvolvimento (P&D), o hiato do de desnutrição, acarretando transferências de conhecimento entre países industrializados e pobreza entre gerações. países em desenvolvimento está se ampliando. Apesar das inúmeras iniciativas, houve Somando-se o setor público com o privado, os pouco progresso na redução dos riscos não- países em desenvolvimento investem apenas segurados na agricultura de pequena escala. um nono do que os países industrializados Os esquemas de seguro administrados pelo empregam em P&D para a agricultura como Estado demonstraram ser muito ineficientes. parcela do PIB agrícola. O seguro baseado em índices para o risco de Para reduzir esse hiato, é preciso que um secas, que estão agora sendo ampliados por aumento significativo nos investimentos em iniciativas privadas na Índia e em outros P&D esteja no topo da agenda das políticas. países, pode reduzir os riscos para mutuários Muitosinvestimentosnacionaiseinternacionais e mutuantes e destravar o financiamento em P&D tiveram saldo altamente positivo, agrícola. No entanto, essas iniciativas com uma taxa média de retorno interno provavelmente não atingirão uma massa de 43% nos 700 projetos de P&D avaliados crítica a menos que exista algum elemento de nos países em desenvolvimento de todas as subsídio para, no mínimo, cobrir os custos regiões. Mas os fracassos globais e nacionais iniciais. de mercados e de governança resultam em sério subinvestimento em P&D e nos sistemas Melhorar o desempenho das organizações de de inovação em geral, particularmente nos produtores. A ação coletiva das organizações países baseados na agricultura. Embora tenha de produtores pode reduzir os custos das triplicado na China e na Índia nos últimos 20 transações nos mercados, conseguir algum anos, o investimento em P&D agrícola cresceu peso no mercado e ter maior representação nos apenas um quinto na África Subsaariana fóruns de políticas nacionais e internacionais. (diminuindo em cerca da metade dos países).5 As organizações de produtores são essenciais Os países africanos têm uma desvantagem para os pequenos proprietários alcançarem adicional pelo fato de a especificidade das suas competitividade. Elas tiveram uma expansão características agroecológicas não permitir significativamenterápidaemnúmeroefiliação, que eles se beneficiem tanto quanto as outras sempre procurando preencher a lacuna regiões das transferências internacionais de deixada pela saída do Estado do comércio, do tecnologia. Além disso, a pequena dimensão fornecimento de insumos e do crédito e do de muitos desses países os impede de alcançar aproveitamento de aberturas democráticas economias de escala em P&D agrícola. Os que permitem maior participação da baixos investimentos em P&D e as pequenas sociedade civil na governança. Entre 1982 e transferências internacionais de tecnologia 2002 o percentual de vilas com organizações atuam em conjunto com a estagnação das de produtores aumentou de 8% para 65% no produções de cereais na África Subsaariana, Senegal e de 21% para 91% em Burkina Fasso. acarretando a ampliação do hiato de produção Visão Geral 15 com relação ao resto do mundo (Figura 7). O cada local, seu desenvolvimento e sua adoção aumento substancial nos investimentos e a requerem abordagens mais descentralizadas e cooperação regional em P&D são urgentes participativas, associadas à ação coletiva por para esses países. parte dos agricultores e comunidades. O pequeno investimento é apenas parte Osavançosrevolucionáriosdabiotecnologia do problema. Muitas organizações públicas oferecem benefícios potencialmente de pesquisa enfrentam graves limitações amplos para os produtores de baixa renda e de liderança, gestão e recursos financeiros consumidores também de baixa renda. Mas que requerem atenção urgente. Mas os os atuais investimentos em biotecnologia, mercados de valor mais elevado abrem novas concentrados no setor privado e orientados por oportunidades para que o setor privado interesses comerciais, têm impacto reduzido promova a inovação em toda a cadeia de valor. na produtividade dos pequenos proprietários Para aproveitá-las, geralmente são necessárias e no mundo em desenvolvimento ­ exceção a parcerias entre o setor privado, os agricultores isso é o algodão Bt na China e na Índia. O e a sociedade civil no financiamento, baixo investimento público em biotecnologia desenvolvimento e adaptação da inovação. e o progresso lento da regulamentação dos Com a disponibilidade de uma gama mais possíveis riscos ambientais e à segurança ampla de opções institucionais, é preciso alimentar restringem o desenvolvimento avaliar melhor o que funciona bem e em quais de organismos geneticamente modificados contextos. (OGMs) que poderiam ajudar as pessoas de Outro desafio é reduzir os hiatos de baixa renda. Os possíveis benefícios dessas renda e produtividade entre as regiões mais tecnologias serão perdidos, a menos que a favorecidas e as menos favorecidas. Para comunidadeinternacionaldodesenvolvimento estas últimas, são necessárias melhores aumente drasticamente seu apoio aos países tecnologias de gerenciamento do solo, da interessados. água e da pecuaria e de sistemas agrícolas mais sustentáveis e mais flexíveis, que incluam Tornar a agricultura mais sustentável ­ e variedades mais tolerantes a pragas, doenças e provedora de serviços ambientais. O espaço seca. As abordagens que exploram processos ambiental da agricultura tem sido grande, mas biológicos e ecológicos podem minimizar há muitas possibilidades de reduzi-lo. Desde a o uso de insumos externos, especialmente Cúpula da Terra no Rio em 1992, aceita-se em de produtos químicos para a agricultura. geral a tese de que a agenda da sustentabilidade Entre os exemplos estão o plantio direto, ambiental é inseparável da agenda mais ampla o pousio melhorado, a adubação verde, da agricultura para o desenvolvimento. E o conservação do solo, e controle de pragas futuro da agricultura está intrinsecamente mais baseado na biodiversidade e no controle vinculado à melhor administração da base de biológico do que nos pesticidas. Como a recursos naturais da qual depende. maioria dessas tecnologias é específica a A agricultura, tanto intensiva quanto extensiva, enfrenta problemas ambientais ­ Figura 7 Aumentou o hiato na produção de cereais entre a África Subsaariana e as outras regiões. mas de tipos diferentes. A intensificação agrícola criou problemas ambientais com a Produção, toneladas por hectare 6 redução da biodiversidade, má administração da água de irrigação, poluição agroquímica, 5 além de custos para a saúde e mortes decorrentes de envenenamento por pesticidas. 4 A revolução da pecuária tem seus próprios custos, especialmente nas áreas de alta 3 densidade populacional, por meio da perda de animais e da disseminação de doenças 2 como a gripe aviária. Muitas das áreas menos favorecidas estão sujeitas ao desmatamento, 1 erosão do solo, desertificação e degradação dos pastos e das bacias hidrográficas. No 01960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 planalto da África Oriental, a erosão do solo pode acarretar prejuízos à produtividade Países desenvolvidos Sul da Ásia da ordem de 2%-3% ao ano, além de criar Leste Asiático e Pacífico África Subsaariana América Latina e Caribe efeitos externos, como o assoreamento dos reservatórios. Fonte: http://faostat.fao.org, consultado em junho de 2007. 16 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 A resposta não é diminuir o ritmo do naturais com benefícios não-agrícolas (tais desenvolvimentoagrícola,masbuscarsistemas comosubsídiosparaaconservaçãodosolo)são de produção mais sustentáveis e melhorar o necessários nas áreas de agricultura intensiva fornecimento de serviços ambientais pela e extensiva. Incentivos inadequados que agricultura. Muitas inovações tecnológicas estimulam a exploração de recursos ­ como e institucionais promissoras podem tornar a os subsídios a culturas com uso intensivo agricultura mais sustentável com o mínimo de água que podem ocasionar o excesso de de compensações envolvendo o crescimento bombeamento de água subterrânea ­ devem e a redução da pobreza. As estratégias de ser reduzidos. gerenciamento da água em áreas irrigadas As reformas são geralmente difíceis devem aumentar a produtividade da água, do ponto de vista político. Uma melhor atendendo às exigências de todos os usuários mensuração da água por meio de tecnologia (inclusive o meio ambiente) e reduzir a (detecção remota), serviços de irrigação de poluição da água e a exploração insustentável melhor qualidade e maior responsabilização das águas subterrâneas. Essas estratégias dos usuários de água podem gerar apoio dependem da remoção de incentivos ao político para reformas que, em outras desperdício de água, devolvendo a gestão da condições, estariam estagnadas. água a grupos de usuários locais, investindo Os pagamentos por serviços ambientais em tecnologias melhores e regulamentando podem ajudar a superar os fracassos do as externalidades de forma mais eficaz. A mercado no gerenciamento das externalidades governança descentralizada na gestão da ambientais. A proteção de bacias hidrográficas irrigação tem mais possibilidade de êxito se e de florestas cria serviços ambientais (água os contextos legais definirem com clareza as potável limpa, fluxos de água estáveis para funções e direitos dos grupos de usuários e sistemas de irrigação, seqüestro do carbono se a capacidade dos grupos para gerenciar a e proteção da biodiversidade) pelos quais irrigação coletivamente aumentar. os fornecedores devem ser compensados Melhores tecnologias e melhores formas mediante pagamentos efetuados pelos de gerenciar os modernos insumos agrícolas beneficiários desses serviços. O interesse vem também podem tornar a agricultura aumentando, particularmente na América alimentada pela chuva mais sustentável. Latina. Na Nicarágua, os pagamentos Uma das maiores histórias de sucesso da proporcionaram uma redução na área de agricultura das duas últimas décadas é o pastos degradados e safras anuais de mais de plantio direto. Essa abordagem funcionou 50% em favor do silvipastoreio, metade dele na agricultura comercial da América por agricultores de baixa renda. A certificação Latina, entre os pequenos proprietários dos ambiental de produtos também permite aos sistemas arroz-trigo do Sul da Ásia e em consumidores pagarem pela gestão ambiental Gana. Nas regiões menos favorecidas, as sustentável, quando praticada nos termos abordagens baseadas nas comunidades para do comércio solidário ou do café plantado à o gerenciamento dos recursos naturais, tais sombra. como o programa de gerenciamento das bacias hidrográficas na Anatólia Oriental da Turquia, A urgência de lidar com a mudança representam uma promessa significativa. climática. As pessoas de baixa renda Como demonstram os dados de pesquisa que dependem da agricultura são as mais realizada em 20 países, a participação ativa vulneráveis à mudança climática. Os das mulheres nas organizações comunitárias crescentes fracassos das safras e mortes de aumenta a eficácia do gerenciamento dos animais já estão impondo elevados prejuízos recursos naturais e a capacidade de solucionar econômicos e minando a segurança alimentar conflitos. em algumas regiões da África Subsaariana e A obtenção correta de incentivos é o serão muito mais graves com a continuação do primeiro passo para o gerenciamento de aquecimento global. Secas mais freqüentes e recursos sustentáveis. A adoção generalizada a crescente escassez de água podem devastar de abordagens mais sustentáveis é geralmente grandes áreas dos trópicos e prejudicar a água prejudicada pela determinação inadequada de irrigação e água potável em comunidades de preços e políticas de subsídios e pelo inteiras que já são pobres e vulneráveis. A não-gerenciamento das externalidades. O comunidade internacional deve ampliar fortalecimento dos direitos de propriedade urgentemente o seu apoio para tornar os (como nos parques de agrossilvicultura no sistemas agrícolas das pessoas de baixa Níger) e o fornecimento de incentivos de renda "à prova do clima", particularmente longo prazo para o gerenciamento de recursos nos trópicos, nas regiões do Himalaia e nos Visão Geral 17 Andes. Com base no princípio do poluidor Figura 8. A agricultura e o desmatamento contribuem fortemente para a emissão de gases pagador, é responsabilidade dos países mais causadores do efeito estufa. ricos compensar os pobres pelos custos de % do total de emissões de GHC adaptação. Até agora, os compromissos globais 63% com os fundos de adaptação existentes têm 60 Países desenvolvidos Países em desenvolvimento sido totalmente inadequados. Aagriculturadospaísesemdesenvolvimento 40 e o desmatamento também são importantes fontes de emissão de gases do efeito estufa: 20 15% estima-se que contribuam com 22% e até 11% 7% 4% 30% do total de emissões, mais da metade 0 proveniente do desmatamento provocado, em Energia Agricultura Desmatamento Processos Dejetos grande parte, pela invasão agrícola (13 milhões (excluída a alteração industriais de hectares desmatados por ano em todo o no uso da terra) mundo) (Figura 8).6 Os esquemas de comércio Fonte: Equipe WDR 2008 fundamentada nos dados da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, de carbono ­ especialmente se sua cobertura www.unfccc.int. for ampliada para fornecer financiamento custo. Mas são poucos os outros países em destinado a evitar o desmatamento e o desenvolvimento que podem ser produtores seqüestro do carbono do solo (por exemplo, eficientes com as tecnologias atuais. As lavoura de conservação) ­ oferecem um decisões das políticas sobre biocombustíveis importante potencial inexplorado para precisam também considerar sistemas de reduzir as emissões da mudança do uso da regulamentação ou de certificação para terra na agricultura. Alguns progressos atenuar o espaço ambiental potencialmente nas práticas de gerenciamento da terra e do grande da produção de biocombustíveis. Um gado (por exemplo, lavoura de conservação maior esforço nos investimentos públicos e agrosilvicultura) são geralmente situações e privados em pesquisa é importante para ganha-ganha: após os investimentos iniciais, desenvolver processos de produção mais podem proporcionar sistemas agrícolas mais eficientes e sustentáveis baseados em matérias- produtivos e sustentáveis. primas diferentes dos alimentos básicos. Biocombustíveis ­ uma oportunidade Indo além da agricultura: uma e um desafio. Novas e promissoras oportunidades para atenuar a mudança economia rural dinâmica e as climática e criar grandes mercados novos aptidões para participar dela para a agricultura surgiram por meio da Criação de empregos nas áreas rurais. Com produção de biocombustíveis, estimulada o rápido crescimento da população rural e a pelos elevados custos da energia. Mas poucos lenta expansão dos empregos na agricultura, dos atuais programas de biocombustíveis a criação de empregos nas áreas rurais é um são economicamente viáveis, além de poder desafio imenso, que não é suficientemente representar riscos sociais (elevação dos preços reconhecido. Entre 45% e 60% da força de dos alimentos) e ambientais (desmatamento). trabalho das áreas rurais estão envolvidos no Até o momento, a produção nos países mercado de trabalho agrícola e na economia industrializados tem-se desenvolvido num não-agrícola da Ásia e América Latina. Apenas contexto de altos impostos de proteção para na África Subsaariana o emprego autônomo os biocombustíveis e com grandes subsídios. na agricultura ainda é de longe a atividade Essas políticas prejudicam os países em dominante para a força de trabalho rural, desenvolvimento que são, ou podem vir a ser, especialmente para as mulheres. Mas, com produtores eficientes em novos e lucrativos as populações rurais em rápido crescimento mercados de exportação. Os consumidores e a redução nos tamanhos das propriedades de baixa renda também pagam preços mais agrícolas, o problema do emprego nas áreas elevados pelos alimentos básicos na medida rurais também precisará ser abordado. em que os preços aumentam no mercado O mercado de trabalho rural oferece mundial diretamente, em conseqüência do possibilidades de emprego para a população desvio dos grãos para os biocombustíveis, ou rural na nova agricultura e no setor rural indiretamente, devido à retirada da terra da não-agrícola. Mas as oportunidades são produção de alimentos. melhores para aqueles que possuem aptidões O Brasil é o maior e mais eficiente produtor e as mulheres com níveis de educação mais de biocombustíveis do mundo, com base na baixos estão em desvantagem. A migração sua produção de cana-de-açúcar de baixo pode representar um nível de renda mais 18 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 elevado para os trabalhadores preparados e aos mais vulneráveis contra os choques. competentes enquanto, para outros, pode ser Esses programas precisam ser organizados de um simples deslocamento da pobreza para o modo a não prejudicar o mercado de trabalho ambiente urbano. e a economia alimentar local não produzir A prioridade da política é criar mais desestímulo ao trabalho para os beneficiários, empregos, tanto na agricultura como na mas a ajudar "no momento certo" os mais economia rural não-agrícola. Os ingredientes necessitados. Com a mudança de ênfase dos básicosdeumaeconomiaruralnão-agrícolasão governos e dos programas dos doadores nas uma agricultura em crescimento rápido e um duas últimas décadas para as transferências bom clima de investimento. São fundamentais como instrumento de redução da pobreza a criação de vínculo entre a economia local e e com a maior atenção dada à avaliação do os mercados mais amplos por meio da redução impacto, muito se aprendeu sobre como dos custos das transações, o investimento direcionar e calibrar melhor esses programas em infra-estrutura e o fornecimento de para obter maior eficácia. serviços profissionais e inteligência de mercado. Aglomerados (clusters) baseados na Qual é a melhor forma de agricultura­empresasemumaáreageográfica implementar as agendas coordenadas para competir no atendimento da agricultura para o a mercados dinâmicos ­ têm sido eficazes, com experiências bem documentadas para desenvolvimento? as exportações de produtos não-tradicionais A busca de uma agenda agricola para o do vale do São Francisco, no Brasil, e para a desenvolvimentodeumpaísimplicaadefinição produção de laticínios no Peru e Equador. do que fazer e como fazê-lo. O que fazer Overdadeirodesafioéauxiliaratransiçãoda requer uma estrutura política fundamentada população rural para empregos com melhores no comportamento dos agentes ­ produtores salários. São necessárias regulamentações da e suas organizações, setor privado nas cadeias mão-de-obra que ajudem a incorporar uma de valor e do Estado. Como fazê-lo requer parcela maior de trabalhadores rurais no governança eficaz para reunir apoio político mercado formal e a eliminar a discriminação e capacidade de implementação, também entre homens e mulheres. Educação, aptidões baseados no comportamento dos agentes ­ o e empreendedorismo podem ser fomentados ­ Estado, a sociedade civil, o setor privado, os com o fornecimento de incentivos aos pais doadores e as instituições globais. para educarem melhor seus filhos, melhoria da qualidade das escolas e fornecimento Definição de uma agenda da de oportunidades em educação que sejam agricultura para o desenvolvimento relevantes para os mercados de trabalho Abertura e ampliação dos caminhos para emergentes. sair da pobreza. Os domicílios rurais buscam pórtfolios de atividades agrícolas e Fornecimento de redes de segurança. O não-agrícolas que lhes permitam beneficiar- fornecimento de assistência social aos pobres se das diferentes aptidões de cada membro crônicos e transitórios pode aumentar a e diversificar os riscos. Os caminhos para eficiência e o bem-estar. Os ganhos de sair da pobreza podem ser via agricultura eficiência decorrem da redução dos custos da de pequena escala, emprego assalariado na gestão do risco e do risco de descapitalização agricultura,empregoautônomoouassalariado de ativos em resposta aos choques. Os ganhos na economia rural não-agrícola e êxodo das de bem-estar resultam do apoio aos pobres áreas rurais ­ ou alguma combinação desses crônicos com ajuda alimentar e transferências fatores. As diferenças de gênero no acesso de dinheiro. No Brasil, África do Sul e na aos ativos e as restrições à mobilidade são maioria dos países da Europa e Ásia Central, determinantes importantes na escolha dos os fundos de pensão rurais sem contribuição caminhos disponíveis. protegem os idosos, facilitam as transferências Uma agricultura mais eficaz no apoio ao antecipadas de terra para as gerações mais crescimento sustentado e à redução da pobreza jovens e aliviam aqueles que trabalham do começa com um clima sociopolítico favorável, ônus financeiro de prestar apoio aos idosos. governança adequada e fundamentos Ficou demonstrado que essas políticas têm macroeconômicos sólidos. Requer, então, a efeitos derivados importantes sobre a saúde e definição de uma agenda para cada tipo de a educação dos netos dos pensionistas. país baseada em uma combinação de quatro As redes de segurança, tais como os objetivos políticos ­ que formam um losango programas de obras públicas e a ajuda de políticas (Figura 9, pg. 19). alimentícia ou transferência de dinheiro, Objetivo 1. Melhorar o acesso aos mercados também têm função de seguro na proteção · e estabelecer cadeias de valor eficientes Visão Geral 19 · Objetivo 2. Aumentar a competitividade Figura 9 Os quatro objetivos políticos da agenda da agricultura para o desenvolvimento formam um losango de políticas. dos pequenos proprietários e facilitar a entrada no mercado Precondições · Objetivo 3. Melhorar a sobrevivência na Princípios macroeconômicos agricultura de subsistência e em ocupações Governança Contexto sociopolítico rurais que requerem poucas aptidões · Objetivo 4. Aumentar o emprego na 1 agricultura e na economia rural não- Melhorar o acesso agrícola, além de aprimorar as aptidões Procura por ao mercado; Procura por produtos agrícolas estabelecer cadeias produtos agrícolas de valor eficientes e não-agrícolas Ao usar a agricultura para o desenvolvimento, um país deve formular uma agenda com as seguintes características: 2 4 · Precondições estabelecidas. Sem Aumentar Caminhos para Aumentar o emprego na a competitividade dos paz social, governança adequada e sair da pobreza agricultura e a pequenos proprietários; Agricultura, economia rural fundamentos macroeconômicos sólidos, facilitar a entrada Efeitos sobre mão-de-obra, Efeitos sobre não-agrícola; poucos elementos de uma agenda agrícola no mercado o rendimento migração o rendimento aprimorar as aptidões podem ser implementados com eficácia. Essa premissa básica quase nunca esteve presente nos países baseados na Transição 3 Transição agricultura até meados da década de 1990, para o mercado Melhorar a sobrevivência na agricultura de para o mercado particularmente na África Subsaariana. subsistência e nas · Abrangente. A agenda combina os quatro ocupações rurais objetivos do losango de políticas de acordo de baixo risco com o contexto do país e com base nos Fonte: Equipe do WDR 2008. indicadores que ajudam a monitorar e avaliar o progresso no sentido de alcançar o objetivo de cada política. · Diferenciada. As agendas diferem segundo massa da pobreza e da segurança alimentar. o tipo de país, refletindo as diferenças de Isso representa um enorme desafio para os prioridades e condições estruturais entre os governos e para a comunidade internacional, três mundos agrícolas. As agendas devem mas não existe outras alternativas para atingir ser ainda ajustadas às especificidades dos sucesso e existem agora novas oportunidades países por meio de estratégias agrícolas que oferecem uma base para otimismo. nacionais com ampla participação dos Quando as condições macroeconômicas e grupos interessados. os preços dos produtos básicos melhoraram · na África Subsaariana a partir de meados Sustentável. As agendas devem ser da década de 1990 (Figura 10, pg. 20), o ambientalmente sustentáveis, tanto para crescimento agrícola registrou aceleração de reduzir a área ambiental da agricultura 2,3% ao ano na década de 1980 para 3,8% como para sustentar o futuro crescimento entre 2001 e 2005. Onde havia crescimento, a agrícola. pobreza na zona rural começou a cair ­ mas o · Viável. Para serem implementadas e rápido aumento da população está absorvendo terem impacto significativo, as políticas e grande parte desse ganho, reduzindo o os programas devem atender às condições crescimento agrícola per capita para 1,5%. de viabilidade política, capacidade Já é possível obter crescimento e redução da administrativa e viabilidade financeira. pobreza mais rápidos, mas serão necessários compromissos, aptidões e recursos. Países baseados na agricultura: como A diversidade de condições locais na África conseguir o crescimento e a segurança Subsaariana produz uma grande variedade de alimentar. Os países da África Subsaariana sistemas agrícolas e a dependência de muitos respondem por mais de 80% da população tipos de alimentos básicos, o que sugere um rural dos países baseados na agricultura. caminho para o aumento da produtividade Para eles, com limitações de capacidade bastante diferente daquele da Ásia.7 Embora para comercializar alimentos e de vantagem dificulte o desenvolvimento de novas comparativa nos subsetores primários, o tecnologias, a diversidade oferece uma ampla aumento da produtividade agrícola deve ser gama de oportunidades para a inovação. a base do crescimento econômico nacional, A dependência da oportunidade e bem como o instrumento para a redução em da quantidade das chuvas aumenta a 20 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 Figura 10. O crescimento agrícola na África Subsaariana aumentou com a melhoria das condições macroeconômicas. Classificação macroeconômica Taxa de crescimento da agricultura, % por ano 10 6 5 8 4 6 3 4 2 1 2 0 1984­95 1995­2005 0 ­1 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 ­0.2 0 0.2 0.4 0.6 Alteração média anual na classificação macroeconômica Fonte: Equipe WDR 2008 fundamentada em dados do Guia Internacional do Risco dos Países, http://www.icrgonline.com. Nota: A classificação macroeconômica é a média da classificação do saldo orçamentário, classificação da inflação e estabilidade da taxa de câmbio. Cada ponto representa um país. vulnerabilidade aos choques climáticos e o papel sempre dominante das mulheres limita a capacidade para utilizar tecnologias agricultoras, dos agroprocessadores e dos conhecidas para melhorar a colheita. Mas o comerciantes nos mercados locais. potencial inexplorado para armazenar água O contexto Subsaariano sugere quatro e utilizá-la com mais eficiência é imenso. Os características distintas de uma agenda da pequenos países sem saída para o mar não política para o desenvolvimento. Primeiro, conseguem, por si só, alcançar economias uma abordagem multissetorial deve de escala nos mercados de produtos e em compreender as sinergias entre tecnologias pesquisa e treinamento, o que torna a (sementes, fertilizante, raças de animais), integração regional importante. A baixa gerenciamento sustentável da água e do solo, densidade demográfica, que aumenta o custo serviços institucionais (serviços de extensão, da prestação de serviços de infra-estrutura e a seguro, financeiros) e desenvolvimento do perda de recursos humanos por causa do HIv/ capital humano (educação, saúde) ­ todos AIDS, impõe restrições adicionais. vinculados ao desenvolvimento do mercado. A agenda para a África Subsaariana é a Segundo, as ações para o desenvolvimento intensificação do crescimento por meio do agrícola devem ser descentralizadas para aumento da competitividade dos pequenos se ajustarem às condições locais. Incluem proprietários em áreas de potencial médio abordagens conduzidas pela comunidade nas e elevado, onde os retornos do investimento quais as mulheres, que representam a maioria são maiores garantindo, ao mesmo tempo, dos agricultores da região, desempenham a sobrevivência e a segurança alimentar dos papel de liderança. Terceiro, as agendas devem agricultores de subsistência. A movimentação ser coordenadas entre os países para fornecer da agricultura requer a melhoria do acesso um mercado amplo e alcançar economias de aos mercados e o desenvolvimento de escala em serviços como P&D. Quarto, para modernas cadeias de mercado. Requer manter o crescimento as agendas devem dar uma revolução da produtividade baseada prioridade à conservação dos recursos naturais nos pequenos proprietários e centrada nos e à adaptação à mudança climática. alimentos básicos, mas que também inclua Essa agenda exigirá estabilidade exportações tradicionais e não-tradicionais. macroeconômica, políticas para melhorar os São necessários investimentos de longo incentivosaosprodutoresefavorecercomércio, prazo no gerenciamento da água e do solo a além de um aumento drástico do investimento fim de aumentar a flexibilidade dos sistemas público ­ especialmente em infra-estrutura, agrícolas, especialmente para as pessoas que estradas e comunicações para melhorar o trabalham na agricultura de subsistência acesso ao mercado e em P&D para abordar os em ambientes remotos e arriscados. E diferentes cultivos e agroecologias da África, exige o aproveitamento do crescimento conforme proposto na Nova Parceria para o agrícola para ativar a economia rural não- Desenvolvimento da África. agrícola, produzindo bens e serviços não- O recente aumento repentino do comercializáveis. A agenda deve reconhecer crescimento da agricultura subsaariana foi o Visão Geral 21 resultado da melhoria nos incentivos de preços o lucro das atividades não-agrícolas aumenta, provenientes das reformas macroeconômicas as pressões para tratar as disparidades de renda e setoriais e dos preços mais elevados de entre as regiões urbana e rural por meio de produtos básicos. Como muitos países subsídios concorreria para as despesas fiscais, obtiveram os ganhos fáceis das reformas de a um elevado custo de oportunidade para os preços, o crescimento no futuro terá que se bens públicos e as necessidades básicas rurais. basear mais no aumento da produtividade. Por outro lado, tratar essas disparidades por A maior disposição dos governos, do setor meio da proteção à importação elevaria os privado e dos doadores para investir na custos dos alimentos para as grandes massas agricultura subsaariana abre uma janela de de consumidores de baixa renda que são oportunidade que não se deve perder. compradores líquidos de alimentos. Por causa das pressões demográficas e das Países em transformação: redução das restrições de terras, a agenda para os países em disparidades de renda entre as zonas rural e transformação deve mobilizar em conjunto urbana e a pobreza das áreas rurais. Nos todos os caminhos para sair da pobreza: países em transformação, com 2,2 bilhões atividade agrícola, emprego na agricultura de habitantes nas zonas rurais, dos quais e na economia rural não-agrícola, além da 600 milhões de baixa renda, os setores não- migração. As perspectivas são boas para agrícolastiveramocrescimentomaisrápidodo promover os rendimentos rurais e evitar a mundo. O foco principal da agricultura para armadilha da proteção por meio de subsídios, o desenvolvimento é reduzir as disparidades se a vontade política puder ser obtida. Os de renda entre as zonas rural e urbana e, ao mercados em rápida expansão de produtos mesmotempo,evitarasarmadilhasdosubsídio de alto valor ­ especialmente hortaliças, e da proteção, desafios pouco abordados até o aves, peixe e laticínios ­ oferecem uma momento (Figura 11). Com uma crescente oportunidade para diversificar os sistemas atenção política na ampliação das disparidades agrícolas e desenvolver um setor de agricultura de renda, existem fortes pressões para se usar em pequena escala competitivo e com mão- melhor as potencialidades da agricultura para de-obra intensiva. Os mercados de exportação o desenvolvimento.8 de produtos não-tradicionais também são Nesses países, a agricultura está quase acessíveis porque os países em transformação exclusivamente nas mãos dos pequenos têm uma vantagem comparativa em atividades proprietários. As contínuas pressões com mão-de-obra e gerenciamento intensivos. demográficas implicam a rápida redução Muitos países têm níveis de pobreza elevados dos tamanhos das propriedades agrícolas, em regiões menos favorecidas que requerem que se tornam tão diminutas que podem melhorinfra-estruturaetecnologiasadaptadas comprometer a sobrevivência se não houver a essas regiões. disponibilidade de oportunidades externas Para fazer frente ao desemprego rural, de renda. A concorrência relacionada ao um objetivo complementar da política é a acesso à água está acirrada, com a crescente promoção de um setor rural não-agrícola procura das zonas urbanas e a deterioração da dinâmico em cidades secundárias, vinculado qualidade da água distribuída. À medida que tanto à agricultura como à economia urbana. Figura 11. A disparidade de renda entre as zonas rural e urbana aumentou na maioria dos países em transformação. Razão entre as rendas medianas rural e urbana 4 Ano inicial Ano final 3 2 1 0 Guatemala Tailândia Camboja China Vietnã Indonésia Bangladesh Índia Paquistão 1989-2002 1990-2002 1997-2004 1985-2001 1992-2001 1993-2002 1991-2000 1989-1999 1999-2001 Fonte: Equipe WDR 2008, fundamentada em pesquisas representativas sobre domicílios. 22 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 A China levou a indústria até as cidades rurais, agricultores de subsistência continuará a ser diversificando as rendas na zona rural, uma imperativo por muitos anos. abordagem que poderia ser imitada em outros países em transformação. Em todos os países Implementação de uma agenda da em transformação, a transferência de mão-de- agricultura para o desenvolvimento obra para os setores dinâmicos da economia Hádoisdesafiosàimplementaçãodaagendada precisa ser acelerada por investimentos agricultura para o desenvolvimento. Um deles maciços em aptidões para esta geração e a é o gerenciamento da economia política para próxima. As mudanças significativas que esta queaspolíticasagrícolassuperemastendências reestruturação encerra devem ser asseguradas históricas de subinvestimento e erros de por programas eficazes de redes de segurança investimento. O outro é o fortalecimento da de modo a permitir que as famílias assumam governança para a implementação de políticas riscos ao passarem para as suas melhores agrícolas, particularmente nos países baseados opções. O êxito da solução do problema da na agricultura e países em transformação disparidade nos países em transformação onde a governança recebe classificações ruins pode proporcionar uma significativa melhora (Figura 12, pg. 23). da pobreza mundial. A pouca atenção dada a esses dois desafios para a economia política e a governança Países urbanizados: ligação dos pequenos foi um importante motivo pelo qual várias proprietários com os modernos mercados recomendações-chave do "Relatório sobre o de alimentos e fornecimento de bons Desenvolvimento Mundial" para a agricultura empregos. A meta maior é aproveitar a rápida não foram totalmente implementadas, expansão dos modernos mercados internos particularmente aquelas sobre a liberalização de alimentos e a explosão dos subsetores do comércio, maiores investimentos em infra- agrícolas para reduzir drasticamente a estrutura e P&D na África e melhor prestação pobreza rural restante, obstinadamente de serviços de saúde e educação para as elevada. Os países urbanizados, com 32 populações rurais. milhões de pessoas de baixa renda nas zonas rurais ­ que representam 39% de todos os O futuro promete ser mais promissor para seus pobres ­ estão passando pela revolução uma agricultura para o desenvolvimento. As dos supermercados no mercado varejista de perspectivas são mais favoráveis hoje do que alimentos. Para os pequenos proprietários, em 1982. A tendência anti-agricultura das a competitividade no abastecimento dos políticas macroeconômicas foi reduzida supermercados é um grande desafio que exige graças às reformas econômicas mais amplas. o cumprimento de padrões rígidos e o alcance A agricultura deverá beneficiar-se de outras de economia de escala na entrega. Para isso, reformas gerais de governança que estão são fundamentais organizações de produtores agora em destaque na agenda, tais como eficazes.9 A incontrolável desigualdade de descentralização e reformas na gestão do setor terras na América Latina também restringe a público. Masasreformasespecíficassobreouso participação dos pequenos proprietários. da agricultura para o desenvolvimento ainda A melhoria do acesso dos pequenos não foram amplamente implementadas. proprietários aos ativos, especialmente à Existem também evidências de que a terra, e o aumento da sua participação em economia política está mudando de maneira sociedades desiguais pode elevar o tamanho favorável à agricultura e ao desenvolvimento e a competitividade do setor de pequenos rural. Tanto as organizações rurais da proprietários. Além da agricultura, estão sociedade civil quanto o setor privado nas sendo adotadas abordagens territoriais cadeias de valor da agricultura são mais para promover o emprego local mediante a fortes do que eram em 1982. O setor privado interligação entre agricultura e agroindústria de agronegócios tornou-se mais vibrante, rural e essas experiências precisam ser mais especialmente nos países em transformação bem compreendidas para uma aplicação mais e urbanizados. Novos atores fortes entraram ampla. Ocrescimentoagrícolaéespecialmente nas cadeias de valor da agricultura e têm importante para melhorar o bem-estar em interesse econômico em um setor agrícola bolsões de pobreza geográficos com bom dinâmico e próspero, além de influenciar os potencial agrícola. Para as regiões sem esse assuntos políticos. Embora somente essas potencial, a transição de saída da agricultura condições melhores não garantam o uso e o fornecimento de serviços ambientais mais bem-sucedido da agricultura para o oferecem perspectivas melhores. Mas o apoio desenvolvimento ­ os pequenos proprietários ao componente agrícola de sobrevivência dos devem ser ouvidos em assuntos políticos e os Visão Geral 23 Figura 12. Países baseados na agricultura e países em transformação recebem classificações baixas em governança. Classificação da governança 2,0 1,5 1,0 0,5 0 ­0,5 ­1,0 Opinião e Estabilidade Eficácia Qualidade das Regime de direito Controle responsabilização política governamental regulamentações da corrupção Países baseados na agricultura Países urbanizados Países em transformação Países desenvolvidos Fonte: Kaufmann, Kraay e Mastruzzi 2006. formuladores de políticas e doadores devem melhorar a governança. As organizações de aproveitar as novas oportunidades. produtores podem dar expressão política aos pequenos proprietários e responsabilizar Novas funções para o Estado. As falhas do os formuladores de políticas e os órgãos mercado são generalizadas, especialmente nos implementadores por meio da participação países baseados na agricultura, e existe uma na formulação de políticas agrícolas, necessidade para a política pública de garantir monitoramento do orçamento e participação resultados sociais desejáveis. O Estado tem na implementação da política. No Senegal, uma função no desenvolvimento do mercado o Conseil National de Concertation et de ­ o fornecimento de bens públicos essenciais, Coopération des Ruraux, uma organização a melhoria do clima de investimento para o que protege as organizações de produtores, setor privado ­ e um melhor gerenciamento atua no desenvolvimento e implementação dos recursos naturais com o lançamento de estratégias e políticas agrícolas nacionais. de incentivos e atribuição de direitos de A liberdade de associação, imprensa propriedade. livre e investimento no capital social das É preciso com urgência reforçar a organizações rurais, inclusive organizações capacidade do Estado em suas novas funções de mulheres, são importantes para essas de coordenação entre os setores e parceria estratégias do lado da procura de melhoria da com o setor privado e a sociedade civil para governança. a implementação das agendas agricolas para o desenvolvimento. Na maioria dos países, Uma combinação de serviços centralizados e os ministérios da agricultura necessitam de descentralizados. Por aproximar o governo reformas de grande alcance para redefinir das populações rurais, a descentralização suas funções e desenvolver novas capacidades. tem o potencial para lidar com os aspectos Novos modelos estão começando a surgir. localizados e heterogêneos da agricultura, Uganda foi a pioneira na contratação de especialmente por extensão. Mas nem serviços externos de auditoria em agricultura, todos os serviços agrícolas devem ser dando às organizações de produtores voz ativa descentralizados, pois alguns como a pesquisa na concessão de contratos. científica e a fiscalização de doenças animais têm importantes economias de escala. As Fortalecimento da sociedade civil e da instituições descentralizadas precisam democracia. O "terceiro setor" ­ abordar a apropriação por parte da elite e a comunidades, organizações de produtores exclusão social que geralmente prevalecem e de outros grupos interessados, além de nas sociedades agrárias. Na Índia, a reserva de organizações não-governamentais (ONGs) assentos para mulheres nos conselhos locais ­ podem melhorar a representação das ajudou a direcionar melhor os investimentos pessoas pobres da zona rural e, ao fazê-lo, públicos para as necessidades específicas de 24 RELATóRIO SOBRE O DESENvOLvIMENTO MUNDIAL DE 2008 gênero. Em outros lugares, a corrupção foi mundo e atenuação e adaptação à mudança reduzida pelos sistemas de monitoramento climática. de base, auditorias do governo com resultados Com seu pouco foco setorial, as instituições divulgados pela mídia e uso de tecnologias da globais criadas para a agricultura no Século informação e da comunicação para manter XX, apesar de suas muitas realizações, estão registros e compartilhar informações. mal preparadas para abordar as atuais agendas O desenvolvimento conduzido pela comu- inter-relacionadas e multissetoriais. São nidade (DCC) pode explorar o potencial das necessárias reformas institucionais e inovações comunidades rurais ­ seu conhecimento local, para facilitar uma maior coordenação entre os criatividade e capital social. A descentraliza- órgãos internacionais e com os novos atores ção e o DCC geralmente contribuem para a da arena global, inclusive a sociedade civil, o agenda da agricultura para o desenvolvimento setor de negócios e a filantropia. de forma seqüencial, focando primeiro nos A implementação da agenda global exige serviços básicos e os bens públicos e parti- uma combinação de disposições institucio- cipando das atividades geradoras de renda nais. Instituições especializadas, tais como depois que as necessidades mais básicas tive- o Grupo Consultivo em Pesquisas Agrícolas rem sido atendidas. O desenvolvimento terri- Internacionais, a Organização das Nações torial pode ajudar a gerenciar projetos econô- Unidas para Agricultura e Alimentação e o micos com uma escala mais ampla do que a Fundo Internacional de Desenvolvimento abordagem DCC. Agrícola podem fornecer apoio e compro- misso de longo prazo melhorando sua efici- Melhoria da eficácia dos doadores. Nos países ência e a coordenação entre os órgãos. Redes baseados na agricultura, os doadores são intersetoriais, específicas para cada questão, extraordinariamente influentes. Em 24 países podem reagir rapidamente a emergências subsaarianos, as contribuições dos doadores como o controle da gripe aviária e aproveitar representam no mínimo 28% dos gastos com oportunidades emergentes, como a biofortifi- desenvolvimento agrícola ­ e mais de 80% cação por meio de sementes melhoradas com em alguns países. As estratégias agrícolas nutrientes. Em outros casos, a incorporação comandadas pelo país e as estratégias mais de prioridades globais ­ tais como a adaptação amplas de redução da pobreza oferecem uma à mudança climática ­ à maior ajuda dos doa- estrutura para os doadores alinharem sua dores à agricultura poderá funcionar melhor. ajuda ao setor agrícola e entre elas, usando O cumprimento da agenda internacional não os sistemas de despesas públicas e aquisições é apenas uma questão de interesse próprio, como mecanismos para a implementação de que se estende de forma abrangente em um programas. No nível regional, o Programa mundo global, mas é também uma questão de Amplo de Desenvolvimento Agrícola Africano equidade e justiça entre os mundos desenvol- fornece as prioridades para a coordenação vido e em desenvolvimento e entre a atual e a dos investimentos dos doadores. Embora futura geração. esses esforços nacionais e regionais forneçam os contextos institucionais para o apoio E agora? A caminho da dos doadores à agricultura, o progresso na implementação implementação tem sido lento. Se o mundo estiver comprometido com a redução da pobreza e com o alcance Reforma das instituições globais. A agenda do crescimento sustentável, as forças da da agricultura para o desenvolvimento não agricultura para o desenvolvimento devem ser pode ser executada sem mais e melhores liberadas. Mas não existem fórmulas mágicas. compromissos. E as principais tarefas globais O uso da agricultura para o desenvolvimento do Século XXI ­ acabar com a fome e a é um processo complexo. Requer consultas pobreza, sustentar o meio ambiente, fornecer abrangentes no âmbito dos países para segurança e gerenciar a saúde mundial ­ não adaptar as agendas e definir as estratégias serão realizadas sem a agricultura. A agenda para a implementação Requer também fazer global para a agricultura tem múltiplas com que a agricultura trabalhe em harmonia dimensões: definição de regras justas para o com outros setores e com atores no nível comércio internacional, acordo sobre padrões local, nacional e global. Exige a formulação de para os produtos e direitos de propriedade capacidade para os pequenos proprietários e intelectual, fornecimento de novas tecnologias suas organizações, para o agronegócio privado favorecendo as pessoas de baixa renda, evitar e o Estado. Exige instituições para ajudar externalidades negativas como doenças de a agricultura a servir ao desenvolvimento animais, conservação da biodiversidade do e tecnologias para o uso sustentável dos Visão Geral 25 recursos naturais. E exige a mobilização do e abordar a agenda ambiental em outros luga- apoio político, das diferentes habilidades e de res. As melhores oportunidades e a maior recursos. disposição que existe hoje para investir na Cresce entre os governos e os doadores o agricultura geram o otimismo de que as agen- reconhecimento de que a agricultura deve das da agricultura para o desenvolvimento ser um elemento de destaque na agenda do possam avançar. A janela de oportunidade desenvolvimento, seja para proporcionar que isso oferece não deve ser perdida, pois o crescimento nos países baseados na agricul- sucesso fornecerá ótimos frutos para as Metas tura ou para reduzir a pobreza na zona rural de Desenvolvimento do Milênio e além. Notas Ligon, Ethan e Elisabeth Sadoulet. 2007. Estimating the Effects 1. As últimas cifras mundiais da pobreza na zona Rural são of Aggregate Agricultural Growth on the Distribution of para 2002. Expenditures. Documento básico preparado para o Relatório 2. Banco Mundial 1982. sobre o Desenvolvimento do Milênio 2008. 3. Em grande parte do mundo em desenvolvimento os Pardey, Philip G., Nienke M. Beintema, Steven Dehmer pequenos proprietários são definidos como aqueles que e Stanley Wood. 2006. Agricultural Research: administram uma propriedade agrícola de 2 hectares, ou menos. A Growing Global Divide? Food Policy Report 17. 4. Hayami 2005. Washington, DC: International Food Policy Research 5. Pardey e outros 2006. Institute. 6. A melhor estimativa da contribuição das emissões Ravallion, Martin, Shaohua Chen e Prem Sangraula. 2007. causadas pela mudança no uso da terra (principalmente pelo "New Evidence on the Urbanization of Global Poverty." desmatamento) é de 20%, com uma variação provável entre 10% Documento básico preparado para o Relatório sobre o e 30% (Watson e outros, 2000). Desenvolvimento do Milênio 2008. 7. Staatz e Dembele 2007. Reardon, Thomas e Julio A. Berdegué. 2006. "The Retail-Led 8. vyas 2007. Transformation of Agrifood Systems and Its Implications 9. Reardon e Berdegué 2006. for Development Policies." Documento básico preparado para o Relatório sobre o Desenvolvimento do Milênio 2008. Referências Rosegrant, Mark W., Siwa Msangi, Timothy Sulser e Claudia Anderson, Kym, ed. Forthcoming. Distortions to Agricultural Ringler. 2007. "Future Scenarios for Agriculture: Plausible Incentives: A Global Perspective. London e Washington, DC: Futures to 2030 and Key Trends in Agricultural Growth." Palgrave Macmillan e Banco Mundial. Documento básico preparado para o Relatório sobre Banco Mundial. 1982. World Development Report 1982: Agriculture o Desenvolvimento do Milênio 2008. and Economic Development. New York: Oxford University Press. Staatz, John e Niama Nango Dembele. 2007. "Agriculture ------. 2006. World Development Indicators. Washington, DC: for Development in Sub-Saharan Africa." Documento Banco Mundial. básico preparado para o Relatório sobre o Desenvolvimento Fan, Shenggen, ed. No prelo. Public Expenditures, Growth, and do Milênio 2008. 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