Is~R ANO5 OF. N° 180/2017/DEPPSISE Brasília, 30 de junho de 2017. Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Senhoria o relatório referente à auditoria independente do Projeto ABC Cerrado (P143184), recebido nesta Administração Central no dia 30 de junho de 2017. A empresa que realizou o serviço foi a Audilink Auditores e Condutores. O relatório teve como escopo para o desenvolvimento dos trabalhos o período de Janeiro a Dezembro de 2016 do Acordo de Doação BIRD NO TF 017368. Atenciosamente, Daniel lúppel a Secretário Executivo A sua Senhoria o Senhor DAVID TUCHSCHNEIDER Especialista Sênior de Desenvolvimento Rural Brasília - DF o Audi O Auditores ConsuW)et 0 0 -'ý c-QP O RELATORIO FIA>E AUDITORIA N SERICO NACIOA- EARNIAE O RURAL - EA,RFRNEA CROD OACÃO N°J38B,FRAO COM O, BANC INENCOA0AARCNTUà EEVLIET (BiRD) E SEV1 NAIOA DE ARNZGERUL(EAR). 0 o ~i 0 Oi) 0 O O O O 0 O O O O O 0 o 0 0 0 O O 0 Conhecimento que Gera Valor O www.Audi .com.br 0ý o Audi O Auditores Consultor o O O O Brasília, 16 de junho de 2017. O O O Ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR bepartamento de Educaçao Profissional e Promoçao Social - DEPPS O Equipe de Coordenaçao e Administraçao do Projeto - EAP/ABC Cerrado Brasilia - DF O O Prezados Senhores: O O Estamos apresentando nosso relatório de auditoria independente do Projeto de Fomento O da Agricultura de Baixa Emissao de Carbono no Cerrado - ABC CERRAbO, financiado pelo O Acordo de boaçao firmado entre o BIRD e o SENAR. O Os nossos exames de auditoria independente foram efetuados de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria, divulgadas peça Federaçao Internacional de Contadores. Os exames de acordo com as normas internacionais de Auditoria pressupaem: o adequado o planejamento dos trabalhos, a avaliaçco e a comprovaçao dos sistemas de controles internos e dos procedimentos contábeis adotados pelo SENAR, por intermédio da Equipe o de Coordenaçao e Administraçao do Projeto, vinculada ao bepartamento de EducaçIo Profissional e Promoçao Social - bEPPS, e a obtençao de evidências objetivas e suficientes que possibilitem chegar a uma conclusao razoável para sustentar as nossas O opinies. o Também, foram observados, para fins de definíçdo dos procedimentos aplicados na O auditoria independente, os "Termos de Referência para Auditoria Externa" e as o "Diretrizes: Relatórios Financeiros Anuais e Auditoria de Atividades Financiadas pelo O Banco Mundial". O O Estamos apresentando o presente relatório de auditoria independente conforme índice O evidenciado na página seguinte. O O o O o O o o Conhecimento que Gera Valor o .cmb o www.Audi .com.br A Audi o J Auditores Consultor O O O oN o o - Parte 1 - Resumo Executivo 5 1.1 - Resultados da auditoria. 6 O 1.1.1- Relatório com opiniao única sobre as demonstraçaes financeiras do projeto. 6 o 1.1.2 - Relatório com opinião sobre os controles internos das AdministraçSes Regionais e 6 da Administraçao Central. 1.1.3 - Relatório sobre as aquisiç5es e contratações de consultores nas Administrações O Regionais e na Administraçao Central. O 1.1.4 - Relatório sobre o cumprimento das disposiç5es oficiais em relação à execuç1o do O projeto das Administraç6es Regionais e da Administraçao Central. O - Parte 2 - Auditoria Financeira 9 o 2.1 - Relatório com opinião única sobre as demonstraç6es financeiras do projeto. 10 2.2 - Demonstraç5es financeiras do projeto. 15 2.3 - InformaçUes financeiras complementares do projeto. 20 2.4 - Notas explicativas das demonstraçdes financeiras do projeto. 23 - Parte 3 - Relatório sobre o Sistema de Controles Internos 38 3.1 - Na Administração Central 41 2 3.2 - Na Administração Regional da Bahia 42 O 3.3 - Na Administração Regional do Distrito Federal 44 o 3.4 - Na Administraçao Regional de Goiás 45 D 3.5 - Na Administração Regional do Maranho 46 o 3.6 - Na Administração Regional do Mato Grosso do Sul 47 3.7 - Na Administração Regional de Minas Gerais 48 3.8 - Na Administraçao Regional do Piauí 49 o 3.9 - Na Administração Regional do Tocantins 50 O O - Parte 4 - Relatório sobre os Procedimentos de Seleçio, Aquisição e Contrataçao 52 O 4.1 - Na Administração Central 53 o 4.2 - Na Administração Regional da Bahia 55 o 4.3 - Na Administraçao Regional do Distrito Federal 56 o 4.4 - Na Administração Regional de Goiás 57 o 4.5 - Na Administraçao Regional do Maranhao 59 4.6 - Na Administraç2o Regional do Mato Grosso do Sul 60 4.7 - Na Administração Regional de Minas Gerais 62 o 4.8 - Na Administração Regional do Piauí 63 o 4.9 - No Administração Regional do Tocantins 64 o o O o Conhecimento que Gera Valor owww.Audi .cmb Auditores Consultores O O - Parte 5 - Relatório sobre o Cumprimento das bisposies Oficiais em Relaçao à 67 O Execuçio do Projeto O 5.1 - Na Administraçao Central 68 O 5.2 - Na Administraçao Regional da Bahia 70 5.3 - Na Administraçao Regional do Distrito Federal 71 5.4 - Na Administraçao Regional de Goiás 72 5.5 - Na Administraçao Regional do Maranhao 73 5.6 - Na Administraçao Regional do Mato Grosso do Sul 74 5.7 - Na Administraç1o Regional de Minas Gerais 76 5.8 - Na Administraçao Regional do Piauí 77 O 5.9 - Na AdministraçãIo Regional do Tocantíns 78 o o o o o o o Coneiet ueGr ao o o o O O o o o o o o o o o o o o o o o o Conhecimento que Gera Valor Owww.Audi .com.br o Audi Auditores Consultores o O5 o o 0 O O O o C O O O O O O O O O O O o O O O cý OConhecimento que Gera Valor www.Audi .com.br O Audi o J Auditores ConsulItr o O 6 O O .1R ULAO DAADTRIA O O 1.1.1 Relatório com apiniho dnica sobre as demonstraç&es financeiras do projeto O O Emitimos opinido sem ressalvas quanto à's demonstrações financeiras, notas o explicativas e informações complementares do projeto para o período de jan. a o dez./16. O o Para emitirmos nossa opini5o foram examinados e considerados: a.l) A elegibilidade das despesas apresentadas para desembolso; a.2) A existência de materialidade nas informações financeiras: O a.3) O uso dos recursos de acordo com os termos do acordo de doaçdo; O a.4) A existência de montantes nao elegíveis, sem comprovaçao ou nao utilizadosa O serem reembolsados ao Banco. O O 1.1.2 Relatório com opiniao sobre os controles internos das Administraç5es Regionais O e da Administração Central O O Emitimos opiniao quanto aos controles internos, nas Administrações Regionais e na O Administraçao Central, como segue: o AbMINISTRAÇZO OPINLZO ASSUNTO o CetralSatsfatrio Moderadamente satisfatória quanto ao O Moderadamente ambiente de controle, conforme o Bahia Satisfatório evidenciado na parte 3, item 3.2, alínea ta" O ____________________deste relatório. Distrito Federal Satisfatória Goiás Satisfatória O Maranhão Satisfatório Mato Grosso do Sul Satisfatório O Minas Gerais Satisfatório O) Piauí Satisfatório __________________ Q ~ ~~Tocantins Satisfatório _________________ O o o O o O Conhecimento que Gera Valor o O 1.1wwRltrow. pnioúi a ue d emomsbraõsfncersdpojt U Audi Auditores Conult O 7 O O 1.1.3 Relatório sobre as aquisições e contrataçes de consultores nas Administrações O Regionais e na Administraço Central O Emitimos opiniao satisfatória sobre as aquisições e contrataçdes de consultores nos administrações regionais e na administraçao central. O Para emitirmos nossa opiniao satisfatória sobre as aquisiçUes de bens e serviços (que nao os de consultoria), bem como, a seleç2[o e contrataço de consultores, foram examinados e considerados: a.1) Os processos de aquisiç5es e de contrataçao se foram realizados de acordo com o Acordo de boaçdo; a.2) Atendem às expectativas de economia e eficiência; O a.3) Tiveram compatibilidade com o Acordo de boaçao; O a.4)Nao identificamos evidências quanto à açUes/decisões inadequadas, O questionáveis ou relacionadas com práticas corruptas, colksivas, fraudulentas, O coercitivas ou obstrutivas. O O 1.1.4 Relatório sobre o cumprimento das disposiçes oficiais em relação à execução do projeto das Administraç6es Regionais e da Administraçdo Central o Emitimos opiniao quanto ao cumprimento das disposiç6es oficiais em relaçao à execuçao do projeto, nas Administraçaes Regionais e na Administraçao Central, como segue: O O O / O O O o O O O O O O o O O Conhecimento que Gera Valor O wwwAudi com.br OAudi O Auditores ConsItor Cupiet co xexodvd o o O o O OADMINISTRAÇÃO OPINLÃO ASSUNTO Central Cumprimento alínea Satisfatório destere O sahia Cumprimento Satisfatório Cumprimento com exceçao devido aos O Cumprimento com registros contóbeis nao serem efetuados Ditrto deral Exceção em centros de custos específicos, conforme descrito na parte 5, item 5.3, O alínea b, deste relatório. o Cumprimento Satisfatório MaranhãoCumprimento Q Maronh~~~~~~o ~Satisfatório ___________________ Cumprimento com exceçao devido aos On c registros contóbeis no serem efetuados Mato Grosso do Sul Cumprimento com em centros de custos específicos, Exceção conforme descrito na parte 5, item 5.6, alínea b, deste relatório. insGerais Cumprimento oMia Satisfatório _________ _________ Cumprimento com exceço devido aos Cumprimento com registros contabeis nao serem efetuados aui Exceçem centros de custos específicos, ut conforme descrito na parte 5, item 5.8, O alínea-b-, deste relatório. o Cumprimento com exceçao devido a ARegional ter efetuado registro dos ganhos O Cumprimento com com aplicaçao financeira em conta contóbil Tcnisdiferente daquela estipulada nos O Exceçðo regulamentos internos, conforme descrito o na parte 5, item 5.9, alínea -b-, deste o relatório. o O1 o o o o o O oConhecimento que Gera Valor O www.Audi .cmb O Audi O J Auditores consultores O9 O O O O o O O o o O O O PAT UIORAFNNER O O O OAT ~ RAFNNEP O O O- O J O O o o o o O o o o o o O OConhecimento que Gera Valor O www.Audi .com.br 江dic。n$u.,。:。s O O沁 O O (j r然 編 O O O O O O O O O O:.:。。:。,一匕,一。一―-悶丰:s O―。' O C OJ× O私' O O O O O O O O O Q O O O O O O ○ O O O O 只c。。hocom。。,。,u。。er。vo.or 、'------,---,--一喘-■■■■■■■,■--‘一一‘一‘一一,,『~一一鬥■■■■■■■■馴朧』■•■■■■■圈『••網國.•向縴血■‘.••••國國國國國國•• 0簡八vw·如。i_com.br o Audí o Auditores Consultores o o o --',ýTÓRI0 DOS AUD-ý.r IqT o o o o Brasília, 19 de maio de 2017. o o o Ao o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR o Departamento de Educaç1o Profissional e Promoçao Social - bEPPS 0 Equipe de Coordenaçao e Administraçdo do Projeto - EAPIABC CERRADO o Brasilia - DF o o opiniao sem resscdva o 0 Examinamos as demonstraç5es financeiras do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa 0 Emissao de Carbono no Cerrado - A8C CERRADO, parcialmente financiado pelo Acordo de o boação BIRI) n* TF017368, firmado entre SENAR e com o Banco Mundial, referentes ao o período de janeiro a dezembro de 2016, as quais incluem o IFR 1-A - Demonstrativo de C) Fontes de Usos por Categoria de Despesa e o IFR 1-8 - Demonstrativo de Usos de o Recursos por Componente e Subcomponentes, elaboradas em reais, e examinamos as o respectivas notas explicativas e informaç6es financeiras complementares contempladas o por certificados de gastos (SOE) e a movimentaçao da conto designada. As o demonstraçaes financeiras, informações financeiras e notas explicativas do projeto o foram elaboradas pelo SENAR, com base nas diretrizes sobre os relatórios de supervisao o financeira para projetos financiados pelo Banco Mundial e demais requisitos estipulados o no Acordo de boaçclo BIRI) W TF017368. Em nossa opiniao, as demonstraç5es financeiras e os informaç5es complementares do projeto acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, os o recebimentos e pagamentos realizados durante o período de janeiro a dezembro de 2016, o bem como, as despesas apresentadas para desembolsos foram elegíveis e o uso dos o recursos está de acordo com os termos do acordo de doaçao. o o o o o o o Conhecimento que Gera Valor o www.Audi com.br Audi O J Auditores Consultores O 12 o o Base para opiniro o O Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinido sobre essas demonstraçaes O financeiras do projeto, respectivas notas explicativos e informaçes complementares. o Conduzimos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria o publicadas pela Federaçao Internacional de Contadores - IFAC. Essas normas requerem o que planejemos e executemos a auditoria para obter segurança razoável sobre se as o demonstraç5es financeiras do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de o Carbono no Cerrado - ABC CERRADO estdo isentas de distorç5es relevantes. Outros Assuntos O Auditoria do período anterior o O Os valores correspondentes ao período de 01/ago./14 a 31/dez./15, e ao período O retroativo de 20/jon./14 a 31/jul./14, são oriundos de demonstraçUes financeiras O anteriormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram o Relatório dos O Auditores sobre as Demonstraç5es Financeiras, datado de 27 de junho de 2016, com O opinião sem modificação, porém, com ênfases quanto à adoçao do regime de caixa e o elaboração das demonstraç6es financeiras em planilhas eletrônicas. O o Responsabilidade da administração do projeto o o O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de o Coordenação e Administração do Projeto - ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e Promoçao Social - DEPPS, é responsável pela elaboração dessas o demonstraçaes financeiras, informaç5es complementares e notas explicativas, de acordo o com as diretrizes de relatórios financeiros e auditoria das atividades financiadas pelo Banco, diretrizes sobre os relatórios de supervisão financeira para projetos financiados pelo Banco e demais requisitos estipulados no Acordo de boação BIRD N TF17368, O firmado com o Banco Mundial em 1° de agosto de 2014 e pelos controles internos que a o Equipe de Coordenaçlo e Administraç !n: efuгi,rn г и зо $anLU_ .. т_._._ �з . _ Ср 4' пд niг� [�иг .tпг_+.г+�iцп;lг г . о ��+ ___. _� _ __ О ._ '] ftln г1: С .г :. f3 п`�г.� п ,. w-: ,. .... и . ... . } . . i, .:: rF i F � э1 г дс �ги�r ra � по р г г•г..,и 'edftlo *3" .. �� `� F f iWaзs v?.tnr �г�_.псlсi t иг дrЯVSк�.эо F�rЮ $дпсд, � t о ! 7 �д1s Сfг(иглдс �зи�kи rf=5n tlсг.lгггl.^г42UOS в)г1 k�.зпгсз � .�- . . , >.з4иС р F!�J h7СП lогг __... � ' г J. �„ инз�,,. � дглигг�sсо,, tJCporc до vxtratб trвnr,drrcr аин�вrп � '"1 МГП64' .-�ТЕ-ггЭП 1 f 2rins f1.i Г:r1Лiв� S" ,i ..-.. , ,г57Яп�дп 1 +� гП+. fL �г Irl: 97 ] � 7"� г.: � � о � _- - -ш _ � . i 1, �г Сг -:�г5 Cr+t• l }U7 7 г � 1 а � О E�f �л�� аад duscrcaAnck�s е obsnrvy, согs: $ О r3 Vnlorr� pondгnteF nc го{гosi�ao pcio Banco � j 4 ] , � � й О � 5аqьог М�гиад+п агпгlд пао docdinen;дHos ло 8апсо ; . i�r. CiS•,�. �r1i�. (vnSn. r. КУ' 1 Г . 1.nt 8ПТ tJ U � о .+ t]rtscrl,3� --. 4а1пr . _. . ......� ....,r.. .. .,„.,�,.......� ....__. . 31�•а�-гпц.+пс,в vnrn, (J с 0} р ;� .. г.+. - � , fu А,1г.доцг.+9�и1аца5^пv;ыг'ьсср.г:а:г;г�lп:rn•�,tгaGt;e.� г¢ ��гг '4г . 1 !EJi� 1 е. тп .. и:ггс О ч9 Н дг�.- � z'rytц{iыiгзпзтчс:Пагл.:'к 1г�а � к - Г .Р 7' А .ilггll{Ч � ,Ct3f90 U[{1. ,UD � р RЪ�.l77.a6t,�e . SдЭдоАдiвпtвтапtоцlArs г о о � о � _ 5 � { +s.м1 � t ..r�i •�.i ,... . о � О ? Fмniагlп {rг•г �w. я R1�гlА�лг R ч-•л .. .� о __ _ _ _ ___ _ _ - - о О О " � 4 о � о j { � п : � � о 4� . ._ . ._ ... __. _ . .._. .. . ........_ . ... . ..... _. ......... о � Conhecimento qc�e Gera Va1or о ;,....... О wчvw.Audi .com.br � ®r о О ' Audstores _-Ccзпsuitl�rr�a�� О О 2г о О Coпcilia5ao да Conta Desigпadar segundo semestre де 2016, expressa ет rea� О о � ° о о _ _._ � __.��.^_ _.е�..�. � CONCi�IA�AE3 DA GOPtTA DESFGNADA о а апсе д гда �у � NUMERO ОА GQNTA; 6,3Z2'6 , ��. у`�'{ � rгs О '��. t Tota1 де De sltos real3zadns еiд Еэьпад 1Э '70.д5S,tS 2 Mencs Tota+ иа а fрг documantado ар Випса 7 73д.д8Э.2Z � � 3. SаЕдо Fвпддпtв (pnr доситвniвг[ �. . J. О . л 5afda da_Сопtд �евi{t��ида.�т __ _.�..,..,�..,т�„wпс,мl 2-071.-i51,бэ � 5. VаЮг д sor documuntдdo nos Рдд[адs п �� ' t.зз1.935.43 �� , . ,. ._. .. _ . .. _:-... �-�--°-� . о (3. Maia цдlаг lивеедопfа ds reор,�пр psio. Bsnco _ � . _ _...._.� - .. _ . ... _ _... 7. Mala здг�иеs etelvados аlпдд пьа dpcumentndos ао Напса -г �__ _._ � � В. Msrtps vslпros doGlrados да{�ais до енtпзlр едпп�гю дпвхд �_.®�� .__.. . _. . _ ,� . ?,..�� . �9. Мвпра гвпдЕтепlда �вгаддs па Сдп[а Dдs�пвдв _ .... ..._t . .�...�79 3В2.(з5 о 14. ТоiдЭ (д + 5+ g+�+ 8- 9) Е Э.223. ..�...._ ®.......®. .� .�. -- !Э bгвсгор9п�аs enlrq ЕЗ в Э8у 18 О �аягiсасlув das дlвzгеаАпегда п pbaarvae8вs: 1 угlргрв pandontee да гороslсАо paip Вапсо J°�i. РпU1,1п И' VвЮг %Ь �' 2 5аqиев efotuatlpa ajrida пlьд дусдг+лвпtаilов ао Ввпсо � 5а[ио дд ConLn Openuva {valor па тоаСа 1яса1 дqu�vafonla ет C15D) �пгл оеsм Vabr ._.е. . __ _ ...._ _._ _._..... -�__ ...............® -® � ..х�-.�.--.:,. . ......�-,-�.а� о 3 OESOпgpBnCia enirO (9 е а0) . . .. сllfiвгепг�а carrasponee др ssltlc atllantade раго ав Адтпаislп�8ва Rцqгanaia, аппiпт,п андггп о _ вµпа ... тдтлi д16РО1дУlL А '. 9А ..�ЭТ п7ПдЛ '�:.787бд.9б 15.3aS,a1 a.вflYb4 2в.202,8в [V� PF ,u9.U33,W вд 12U а'� 18.@дд,вг ЗА2П В3 YL]70Аа �� СО '''Sд 1д5,рQ г д50 t7o47 Т.В9в,Д7 Та 5в] 95 2а.д7В,4а О мд г од.г7цs.оо , оЭэ.7ьв,и Эа�ви,ав i.вгт.та ае,иа,в� ме -сл.r,еа[ю ?�г ы, г, в.впвsа т иг:.2в �ьдаtr,вт О мз гьs.авь.оь rгэ.оъs..са эаоео.вв �е.+ь5п: авапа,вi г rt �2в.вич пи вп ввi та eaaae,za s.авг вз �з.iое,ва то чс� заs лn rr,.s .мs пт п.авi ,� 7 sги.iа ыаьвs.r> О а,диsап,аа в.оzт.дsд,ва Z�а,бtв,ед еа.еет,ов гегsге,еs i О ..Аiгтт дпs R5 2гВ.[Э7Н 80. fnmlмlт eefao дг�раrnrвЭа R3 6S 597.05 гппвьрnпдепlь ьn rand3men9n .� гтiг::•.игддп пп свпtа das Агfпегп[чигя4hпа RнDl�цiis Dвв1и lпгта. о топгапtв tueal д3врnпгvеl Ь й3 ..,:;'R2 tЗ7fl 155 о _. _, _ __ _ �.: _ --.��.��� : � о _ . �� Д � О 1.�� �� Uanюi К1Gрдв1 Саппга � � о � � о Еfаагасгс�rаг S�bиэ Fi,ederet_,Rоспа -- � О О О о � О о о О � О �� �. о О о Сопhесiтеп�о que Gera Va1or О ��-..� О wиrw.дuai .com.br .� ýíjditores Consultores 23 2.4 N^" --OJETO Conhecimento que Gera Valor www.Audi com.br o Audi o Auditores Consutores O 24 o o o SENAR o o o NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO ABC CERRADO ACORDO DE DOAÇÃO BIRD NQ TF17368, o RELATIVAS AO PERIODO DE 01.01.2016 A 31.12.2016 o O o 1. DESCRIÇÃO DO PROJETO o O objetivo do projeto ABC Cerrado é promover a adoção de tecnologias Q selecionadas de baixa emissão de carbono por produtores agropecuários de médio porte no Bioma Cerrado por meio de um programa piloto de treinamento e assistência técnica o visando reduzir a lacuna de conhecimento tecnológico. O projeto ABC Cerrado preconiza 04 o (quatro) das seis tecnologias propostas no Piano ABC, sendo elas: (1) Sistema Plantio Direto (SPD), (11) Recuperação de Pastagens Degradadas, (111) integração Lavoura-Pecuária- o Floresta (iLPF) e (IV) plantio de Florestas Plantadas. Para a adoção mais ampla das tecnologias de baixa emissão de carbono, é preciso disseminá-las, Informando as vantagens das mesmas, por meio da sensibilização e capacitação de produtores, treinamento de técnicos envolvidos com assistência técnica e prestação de assistência técnica a produtores rurais. Sendo assim. o projeto proposto visa implementar uma estratégia ampla de o capacitação no contexto das tecnologias propostas pelo Piano ASC. Essa estratégia deve D considerar as características regionais de produção agropecuária, assim como as prioridades ambientais e socioeconômicas de cada sub-região do Cerrado, buscando o estabelecer as especificidades tecnológicas de cada local, dentre o conjunto de tecnologias o previstas no Plano ABC, assim como linguagem e processos pedagógicos mais adequados de acordo com o perfil de produtores de cada região. O projeto será executado pelo SENAR, e a gestão realizada por um Comitê de Acompanhamento formado por MAPA, EMBRAPA e SENAR. O valor total da doação do Q Programa de Investimento Florestal-FIP para execução do projeto é USD 10,6 milhões. O Projeto tem Irês componentes: 1) capacitação dos produtores rurais; 2) assistência técnica em campo; e 3) gerenciamento e avaliação de impacto do projeto. o O ABC Cerrado será executado em oito Estados que estão inseridos total ou O parcialmente no bioma cerrado, sendo eles: MS, GO, MG, DF, TO, BA, PI e MA. Sendo que o lodos os Estados serão beneficiários do componente 1 e o componente 2 (assistência técnica) será aplicado apenas para os Estados de MS, GO, MG, TO e MA. A construção do projeto ABC Cerrado considerou um delineamento experimental O que busca avaliar, utilizando uma abordagem quali-quantitativa, as formas de intervenção do projeto (componentes 1 e 2) e a adoção das tecnologias pelos produtores. O público alvo do projeto são os produtores rurais de médio porte, seus familiares a técnicos responsáveis O pelas propriedades. O perfil do médio produtor definido no projeto, são produtores com 0 propriedades de até 70 módulos fiscais. Para propriedades com menos de 4 módulos devem ainda ser atendidos os critérios de renda bruta anual acima de 360 mil reais ou malor, o número de trabalhadores contratados que mão de obra familiar. o Conhecimento que Gera Valor o Q www.Audi .com.br O Audi O I Auditores Consultores O o 25 O Aoo As metas de execução do projeto, acordadas durante a missão de Janeiro de 2017, são de 6.000 (seis mil) produtores capacitados em dois anos e 2.400 propriedades beneficiadas pela assistência técnica e gerencial por 18 meses. O inicio das capacitações deu-se em fevereiro de 2016. As propriedades beneficiárias de ATeG devem possuir um O representante (proprietário, parente de proprietário ou técnico da propriedade> que passou pela capacitação em um dos cursos fornecidos pelo Projeto. Assistência técnica e gerencial em sua propriedade, que tem previsão de inicio em julho de 2016. O projeto está estruturado em três componentes, dois deles relativos a distintas abordagens para transferência das tecnologias ligadas ao Plano ABC e um relacionado á O gestão e avaliação de impacto: Componente 1: Capacitação de Produtores (eventos de sensibilização e de capacitação de O produtores e responsáveis técnicos, usando metodologia do SENAR). Componente 2: Assistência Técnica em Campo (formação de técnicos profissionais e prestação de assistência técnica pelos mesmos a produtores rurais selecionados). O Componente 3: Gerenciamento e Avaliação de Impacto. O efeito pretendido com as capacitações será a absorção de conhecimentos, O seguida da adoção de tecnologias por parte dos capacitados, Da assistência técnica em campo se espera uma resposta prática de adoção mais imediata. Vale lembrar que a capacitação tem um custo menor por beneficiário do que a formação e assistência técnica. Por outro lado, as informações oferecidas nas capacitações serão mais genéricas do que na segunda abordagem. A metodologia de capacitação do SENAR já tem ampla aplicação e é considerada o estado da arte no setor. A metodologia adotada para a formação de O profissionais e assessoria em campo, porém, ainda não foi testada e requer, portanto, uma experiência piloto. Este piloto será de extraordinária Importância para o futuro da transferência de tecnologia agrpecuária no pais, uma vez que ainda não existe outro O modelo efetivo que seja aplicável em larga escala. A especialização de técnicos no Plano ABC e na gestão de propriedades através do componente de formação será o embrião de um novo mecanismo de assistência técnica e extensão rural, ainda mais quando somamos a esta experiência as lições aprendidas pelos projetos "Balde Cheio"' da Embrapa e "Programa Leite Legal"2 do SENAR, em execução em vários Estados do Brasil. A estratégia do projeto está baseada nos seguintes elementos: O • Uso da capacidade pedagógica e da experiência do SENAR na capacitação de produtores rurais; Conhecimento que Gero Valor QnwwwrAudi .com.br Audi O Auditores Consultore 26 O O O ANOS O O . Uso de algumas das propriedades atendidas pelo projeto como unidades de referéncia Q tecnolõgica (URT) para demonstração das tecnologias do Plano ABC a outros produtores e técnicos, além de estudantes; o Parceria entre Embrapa e SENAR para a composição do material técnico e Instrucional a ser utilizado nos cursos de capacitação e de formação profissional; O a O papel crucial das organizações representativas dos produtores rurais (sindicatos, O cooperativas, associações), das prefeituras e de outras instituições como agentes de divulgação e mobilização dos produtores e também como empregadores dos técnicos a serem capacitados; a Monitoramento dos resultados da capacitação e da assisténcia técnica em campo para O poder ajustar a estratégla durante o curso do projeto e aprender lições para posterior ampliação do seu escopo. O Projeto tem como objetivos especificos: (i) capacitar os produtoras em tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono; (li) fornecer assistência técnica aos produtores rurais no uso dessas tecnologias; e O (iii> promover a gestão, o moniloramento e a avaliação de impacto do projeto. O A fim de atingir tais objetivos o projeto estará sujeito a alterações proposta entre o Tomador e o Banco até a revisão de meio termo. 2. MUDANÇAS OCORRIDAS NA COORDENAÇÃO DO PROJETO O Na Missão de apoio e implementação, ocorrida no período de 19 a 23 de outubro de 2015, ficou acertado que o SENAR reforçaria a equipe do projeto e faria algumas mudanças estruturais na equipe, as propostas foram as seguintes: indicar uma equipe exclusiva dedicada às atividades do Projeto; alocar tempo suficiente para o coordenador O direcionar a sua execução; o coordenador com autoridade para tomar decisões operacionais, tanto no diálogo com o Banco, bem como na organização e coordenação dos trabalhos com os escritórios regionais; atribuir pessoal para apoiar a equipe do projeto de acordo com o volume e atividades. Em dezembro de 2015 o Secretário Executivo, substituiu a coordenação geral, nomeou o coordenador técnico exclusivamente para o Projeto e os demais participantes permaneceram na equipe, nas atividades que já desenvolviam e/ou como apoio na equipe da coordenação geral do projeto. Além destas mudanças, as administrações regionais nomearam um representante exclusivo para o Projeto ABC Cerrado e foi contratada uma coordenadora financeira, em fevereiro de 2016. o O O O O Conhecimento que Gera Valor www.Audi combr Audi O Auditores Con ultr o 27 o O O SENAR ANOS 3. CARACTERiSTICAS BÁSICAS DO ACORDO DE DOAÇÃO 3.1. O Acordo de Doação BIRD NQ TF17368 assinado em 1° de agosto de 2014, prevê a execução do Projeto ABC Cerrado em 04 anos, sendo o último ano somente para monitoramento e avaliação, sendo a sua vigência até 20 de novembro de 2018. O Acordo prevê a aplicação de recursos totais equivalentes a USD 10.620.000,00, compostos pelos recursos do aporte BIRD, alocado em uma única Categoria de Gastos, conforme discriminado a seguir (em R$ e em USD): Montante da Percentual dos Dispêndios a serem Categoria Doação Mocado Finuindo postos % do BIRD 1 Bens, Não Consultoria, Consultoria. 40.356.000,00 100% Treinamento, Custa Operadonal Totais 40.356.000,00 100% o Quantidade da Percentagem das despesas a Categoria Grant alocado financiar l (expresso em USD) (incluido Impostos) 1 - Bens, Não Consultona, Consultria, Treinamento, Custo 10.620,000 100% Operadonal MONTANTE TOTAL 10,620,000 100% o 3.2. As tabelas acima demonstram os recursos de aporte do BIRD, SENAR e MAPA O que serão alocados conforme Acordo de Doação de Fundo Fiduclário do Fundo Ambiental Global, aplicando uma taxa de câmbio de R$3.80. A utilização desta taxa de câmbio foi definida na Missão de outubro de 2015, em decorrência da desvalorização do real em relação ao dólar. Segue apresentação dos recursos do O> Acorda de Doação, alocados por Componente do Projeto: Cm t Estrangeira Local Componentes (USD) (R$) 1. Componento 1 3.556.843,74 13.516.005,20 2. Componente 2 4.657.474,05 17.698.401.40 3. Componente 3 1.002.568,95 5.529.762,00 o Reserva técnica 1.403.113,26 3 .6 1 1 .8 3 0 ,4 0 Custos Totais do Projeto 10.620.000,00 40.356.000,00 o Conhecimento que Gera Valor www.Audi .com.br O Audi Auditores Consultores o 28 O O O SENAR O A NOS o 3.3. Faz parte do Documento de Apreciação do Projeto - PAD. o financiamento de USD 510.000,00 na gestão, monitoramento e avaliação por parte do SENAR e do o MAPA, a titulo de contrapartida. Percantual dos D)apbndios O Componentes Montante a serem Financiados Total de Projeto (R$) (incluindo impostos) (R$) % do SENAR e MAPA 3 - Gestão, Monitoramento o 1.938.000,00 100% 1.938.000,00 AvaliaçOo Totais 1.938.000,00 100% 1.938.000,00 o A demonstração dos recursos pagos pelo SENAR e MAPA, será definida posteriormente com o Banco Mundial. 4. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEiRAS DO PROJETO o O Os Demonstrativos Financeiros do Projeto foram elaborados e estão apresentados segundo os conceitos e criterios estabelecidos pelo Acordo de Doaç4o, em R$ (reais). Os registros efetuados nos demonstrativos financeiros do Projeto obedecem ao regime de caixa para o registro das receitas (pelo recebimento dos recursos da doação) e para o registro das despesas (pelos pagamentos efetuados). Os respectivos registros contábeis são realizados com base no regime competncia, em função do modelo contábil O ao qual o SENAR se encontra vinculado. O o 5. POLITICA CONTÂBIL ADOTADA A contabilização do projeto tem como base as práUcas contábeis adotadas no o Brasil, observando-se as disposições contidas na Lei n0. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, (Lei das Sociedades Por Ações), com as respectivas alterações introduzidas pela Lei n0. 11.638 de 2511212007 e Lei n0. 11.941 de 2710512009. Com aplicabilidade da Resolução CFC n1. 1.409112 que aprova ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros, ajustados no exercício 2014 os critérios conlábeis e orçamentários referentes ao reconhecimento das O Receitas e Despesas provenientes de terceiros. O Departamento de Administração e Finanças - DAF, vinculado à Secretaria O Executiva do SENAR, possui um sistema de contabilidade desenvolvido para registro de todas as operações do Senar, inclusive as relativas ao Projeto ABC Cerrado. As transações relativas ao Projeto são incorporadas à contabilidade dos executores utilizando o Sistema Nucleus adquirido da firma TOTVS SIA. Os Demonstrativos Financeiros do Projeto, são submetidos à auditoria, são elaborados em Planilhas do Microsoft Excel com dados extraídos do sistema Porial de Gestão de Projetos - PGP, adquirido com recursos do Projeto. O O O Conhecimento que Gera Valor www.Audi .com.br Audi O Auditores Consultores o O 29 o o O SENRI O AN o) o 6. SISTEMA E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO O SENAR Administração Central utiliza o sistema TOTVS RM para o gerenclamento das transações financeiras do projeto, mediante: • Registro do orçamento: • Registro e conciliação contábil; • Gestão de fluxo de fundos, cujo bloqueio no orçamento, se dá a partir da emissão de uma solicitação de compra/serviço para pagamento de despesa realizada e aprovada; Como ação de prevenção o SENAR utiliza como suporte e validação das execuções do projeto, os seguintes controles: O e Controle interno designa um auditor interno para que seja realizada análise tempestiva, de acordo com as normas e os procedimentos internos e do Banco, nos processos relativos à execução do projeto: O • Auditoria externa, realizada periodicamente nas demonstrações contábeis elaboradas pelo Setor Contábil, e, ainda, nos processos de execução/prestação de contas dos projetos do SENAR. O 7. RELATÓRIOS FINANCEIROS PERIÓDICOS o o SENAR prepara e apresenta ao BIRD, semestralmente, os Relatórios Financeiras Periódicos (IFR), em moeda nacional (R$), contendo as despesas detalhadas, a aplicação dos recursos e a utilização dos fundos com objetivo de gerenciamento e acompanhamento: - IFR IA - Demonstrativo de Fontes de Usos por Categoria de Despesa; • IFR 1 B - Demonstrativo de Investimentos por Componentes; Ao final de cada exercício os IFR são utilizados para os propósitos de auditoria externa e prestação de contas. 8. ORIGENS (FONTES) DOS FUNDOS o O Plano de investimento Brasil (BIP) sob o FIP visa promover a utilização sustentável dos solos e a melhoria da gestão no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil e América do Sul, contribuindo para reduzir a pressão sobre as florestas remanescentes, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e aumentar o sequestro de CO2 da floresta. Foi aprovado pelo Comitê de sub FIP em maio de 2012, concordar com uma gama O de financiamento para USD$ 50 milhões em recursos do FIP. O O Plano de Investimento Brasil (BIP) abrange duas áreas temáticas e inclui O quatro projetos inter-relacionados: Tema 1: Gestão e utilização das áreas de antropizada anteriormente, visa apoiar os produtores no bioma cumprir os Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acesso a recursos no âmbito do plano de agricultura de emissão de carbono de baixo (ABC). Tema 2: Produção e gerenciamento de informações de floresta, visa,gemr e disponibilizar Informações ambientais espacial e temporalmente consistente para O Conhecimento que Gera Valor www Audi com.br o Audi Auditores Consultores O30 o s o o O SENAR ONO o o 9. PREVISÃO DE RECURSOS o A Previsão de recursos atende as ações contidas no Plano de Aquisições e no O Piano Operativo Anual - POA, apresentadas semestralmente nos IFR's 1A e 1 B, conforme o aporte dos recursos. 10. CONTA DE DOAÇÃO O O Sistema IRM Saldus disponibiliza o razão contábil contendo a movimentação desta conta em determinados períodos. O acompanhamento desta conta é realizado em Reais (R$). O Desde a assinatura do Acordo de Doação Nb TF 017368, em 1° de agosto de 2014, até 31 de dezembro de 2016, foram realizados os seguintes saques na Conta de Doação, conforme demonstrado a seguir DESCRIÇÃO R$ Montante do Acordo de Doação 40.350.000,00 () Valores recebidos durante o exercício do 2014 Valores recebidos durante o exercício de 2015 (2.272.178,00) (b) Valores recebidos durante o exercicio de 2016(9.178.8.5,,5) (c) Saldo da Conta de Doaçfo em 31.12.2016 28.904.966,86 (a) Refere-se aos USD 10.620.000,00 da doação, a uma cotação de R$ 3,80. A utilização desta taxa de câmbio foi definida na Missão de outubro de 2015, em decorrência da desvalorização do real em relação ao dólar. (b) Refere-se às solicitações n° 1 e 3 dos adiantamentos de R$ 600.000,00 em 20.01.2015 e R$ 1.400.000,00 em 29.09.2015, respectivamente. Além da solictação n° 2. para reembolsar a conta movimento do Senar Central em R$ 272.178,00, a título de reembolso. (c) Refere-se às 21 (vinte e uma) solicitações de adiantamentos realizadas no ano de 2016, conforme segue: 1. SOEs Originals DESCRIÇAO R$ DATA 1.1. 5 300.000ß00 12101/16 1.2. 6 1.780.000,00 09/03116 1.3. 7 1.010.000,00 250416 O 4M NACO32016 459.461,3 O00vi 1.5. NAC042016 396.110,1 01/ão/16'_ 1.6. NAC052b16 116.07267 19/06/16 1.7. NAC052016 e ARSO3206 481 .1ó,96 1407)1 1.8. ARS 04,05 e 06/16 76.96595 18/08/16 1.9. NACO72016 700.000.00 25108116 1.10. NACO82016 _ARSO72016 413.62284 14109116 1.11. NAC092016 83.385,23 17/1016 O O Conhecimento que Gera Valor O www.Audi com.br O UAudi O Auditorôn ConsuItoreg O 31 O O O ENAR O 1.12. ARS082016 554.475.43 08111116 1.13. NAC10206i 126.89477 09/11116 1.14. ARS092016 614.66896 1711/18 1.15. ARS102016 861.847,30 01/1216 1.16. NACI120IB 281.285,05 07/12)11 1.17. ARS112016 922.45,15 2116 Total 9.178.55,15 O 11. CONTA DESIGNADA A conta designada foi aberta no Banco do Brasil. Agência 3382-0, sob o número 6312-6. Vinculada a ela há uma conta de aplicação/poupança, na qual são auferidos rendimentos sobre recursos eventualmente existentes na conta corrente. A Conta Designada é mantida e acompanhada em Reais (R$). Vide abaixo o Demonstrativo Resumo da Movimentação da Conta Designada, durante o período de 01.07.2014 a 31.12.2016: DEScRiÇÃO R$ O -_-_- 1. Saldo inicial em 01.07.2014 0,00 2. Aportes BIRD na Conta Designada 11.178.855,16 (a) 2.1. Aportes realizados no ano de 2014 2.2. Aportes realizados no ano de 2015 2.000A00,00 2-3- Aportes,neaos no.ano de 26...7. 3. Rendimentos 179.392,63 (b) 3.1. Rendlmentos auferidos no ano de 2014 577,41 3.2. Rendimentos aufeidos no ano de 2015 53.318,49 3.3. Rendimentos auferidas no ano de 2016 125 496,73 O 4. Desembolsos (Pagamentos) na Conta Designada <4.043.396,25) 4.1. Desembolsos em 2014 (131,40) (e) 4.2. Desembolsos em 2015 (589.207,11) (d) 4.3. Desembolsos em 2016 (3.454.057,74) (e) o &.Repases.paa as Adnstragles .RogLonaha. 243t0>000 (f) 5.01. Repasse 2016 6. Saldo Final na Conta Designada em 31.12.2016 (5.243.700,00) 2.071.151,53 (a) Adiantamentos realizados nos anos de 2015 e 2016; (b) Somatório dos rendimentos auferidos nos anos de 2014. 2015 e 2016; (c) Pagamentos realizados no período de julho/14 a dez/16; (d) Repasses enviados as Administrações Regionais no ano de 2016; O O o ON O Conhecimento que Gera Valor O www.Audi .com.br o Audi Auditores Consultores 32 OR oANO) 12. CONTA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS As contas das 8 (oito) Administrações Regionais abertas exclusivamente para a execução do projeto foram abertas no Banco do Brasil. Vinculada a estas contas existerr contas de aplicação elou poupança, na qual são auferidos rendimentos sobre recursos eventualmente existentes na conta corrente. Vide abaixo o Demonstrativo Resumo da Movimentação Consolidada das contas das AR's, durante o período de 01.01.2016 a 31.12.2016: O o DESCRIÇÃO R$ 7. Saldo inicial em 01.01.2016 0,00 8. Repassedo SENAR na Conta das AR9 5.243.700,00 (a) o 8.1. Repasses realizados no ano de 2016 5.243.700,00 9. Rendimentos 65.997,05 (b) 9.1. Rendimentos auferidos no ano de 2016 65.997,05 10. Desembolsos (Pagamentos) das ARs (5.027.020,40) (e) 10.1. Desembols~s em 2016 (5.027.020,0) 11.DfferençaARs L4Ra,00) (d) 11.1. ARIMA-R$200.00 (200,00) 11.2. ARITO-RS210.00 (210,00) O 12. Saldo Final na Conta Designada em 31.12.2016 282.266,65 o O (a) Total de repasses enviados às Administrações Regionais: O ADMINISTRAÇÃO R$ REGIONAL BA 231.070.00 O DF 105.035,00 o -O 1.258.105,00 MA 1.044.705.00 MG 756.545,00 O MS 755.985,00 PI 129.910,00 TO 962.345,00 TOTAL 5.243.700,00 Or O O Conhecimento que Gera Valor O www.Audi .com.br O Audi O Auditores Consut o O SENAR OANO> (b) Total de rendimentos auferidos pelas Administrações Regionais: ADMINISTRAÇÃO R$ _ _REGIONAL BA 4.89754 DF 3.420,93 GO 16.583,95 MA 7.427,76 IMG 7.071.28 MS 16155,92 PI 2,861,53 TO 7578,14 C TOTAL 65.997,05 o (c) Total de pagamentos realizados pela pelas Administrações Regionais: o ADMINISTRAÇRO REGIONAL o _BA 215.764,59 DF 86.129,49 GO 1.250.110,47 o MA 1.013.759,15 MG 751.615,71 MS 723.915,41 Pi 60.661,71 o TO 925.063.87 TOTAL 5.027.020,40 o Q (d) A diferença de R$ 420,00 corresponde a pagamentos indevidos realizados nas contas das Administrações Regionais do Maranhão e Tocantins que foram devidamente o ressarcidos em janeiro de 2017. o O 13. CONCILIAÇÃO DAS ORIGENS DE RECURSOS DO BIRD, APRESENTADAS NO IFRIA COM O "1CLIENT CONNECTION" DESCRIÇÃO R$ O Montante das origens até 31.12.2016, conforme IFR1A - Origem BIRD 9.178.855,15 Diferença ço do Banco Mundia$ cm 31.112016, conformo Client Connecdon ff78. 51 o o Conhecimento que Gera Valor O www.Audi nom.br e- O U Audi Auditores Consuores o 34 o o SSENAR O ANOS O5 Q 14. CONCILIAÇÃO DO SALDO DA CONTA DESIGNADA APRESENTADO NO IFRIA COM O RESPECTIVO SALDO APRESENTADO NO EXTRATO BANCÁRIO EM 31.12.2015 C DESCRIÇÃO R$ Saldo da Conta Designada em 31.12.2015. conforme IFRIA 2.071.151,53 Diferença 0.00 Saldo em 31.12.2016, conforne extrato bancário da Conta Designada. 2.071.151,53 e Q 15. CONCILIAÇÃO DO SALDO DA CONTA DESIGNADA APRESENTADO NO IFR1A COM O RESPECTIVO SALDO APRESENTADO NO BALANCETE CONTÁBIL DO SENAR EM 31.12.2015 DESCRIÇÃO R$ Saldo da Conta Designada em 31.122015. conforme IFRIA 2.071.151,53 -Diferença 0,00 Saldo em 31.12.2016, conforme Balancete Contábil 2.071.151,53 16. APRESENTAÇÃO DOS SOES E DOS IFRS DO PROJETO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016. o Conforme recomendação da auditoria independente da Sá Leitão realizada em junho/2016 e orientação do BIRD, a diferença R$ 3.429,40 apresentada na Nota Explicativa o n 16 item 3 letra b foi ajustada no SOE NACO62016 cujo valor total era de R$ 477.854,82. O 1. SOEs O1 SOEDESCRiCAO R$ 1.1. SOE n NAC012016 672.100,29 O 1.2. SOE ng NACO22016 337.102,85 1,3. SOE n0 NAC032016 447.490,08 1.4. SOE na NAC042016 306.119,71 1.5. SOE nã NAC052016 116.072,67 1.6. SOE ng NAC062016 O 1.7. SOE n'NACO62019 - - 474.425,42