SENAR
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
OF. NOJZ /DEPPS/SE
Brasilia,S de julho de 2016.
Prezado Senhor,
Encaminhamos a Vossa Senhoria os relatórios sobre a auditoria
independente referentes ao Projeto ABC Cerrado (P143184), encaminhados no dia
08 de julho de 2016, pela empresa Sá Leitão Auditores, conforme oficio anexo.
Os relatórios da auditoria independente abordam o período da
assistência preparatória financiada pelo Acordo de Doação BIRD N° TF 014225 e
de implementação financiada pelo Acordo de Doação BIRD N° TF 017368, até
dezembro de 2015.
Atenciosamente,
Daniel üppe Carra
Secretário Executivo
A sua Senhoria o Senhor
DAVID TUCHSCHINEIDER
Especialista Sênior de Desenvolvimento Rural
Brasília - DF
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SGAN 601 Módulo K Edificio Antônio Ernesto de Salvo 1° Andar
Brasilia / DF CEP 70830-903 Telefone: (61) 2109-1300 Fax: (61) 2109-1325
www.senar.org.br 1 webmaster@senar.org.br


 Sá Leitão
RUDWOIA-CONtIUflDlfA-GOQVWANÇA COflPORAVA
Recife, 08 de julho de 2016.                       Rua Gal. Joaquim Incio, 790
Empresafial Sâ leiteo. 9 Andar
CEP 50.070-285. Ilha do Leite- Recife - PE
Fone/fax: 81 3366.9922
Ao                                                  saIeítao@saleitao.com.br
Ao                                                 www.saleitao.com.br
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR
Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS
Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO
SGAN 601 - Módulo K - Edifício Antônio Emesto de Salvo, 1° Andar - Asa Norte
Brasília - DF
Assunto: Relatórios Sobre a Auditoria Independente do Projeto ACB Cerrado
Prezados Senhores:
Estamos encaminhando a V.Sas. 3 (três) vias de cada um dos seguintes Relatórios
do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR :
1. Relatório de Auditoria do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de
Carbono no Cerrado - ACB Cerrado (P143184), para o Período de 01 de Agosto de
2014 a 31 de Dezembro de 2015 e Financiamento Retroativo de 20 de Janeiro de
2014 a 31 de Julho de 2014;
2. Relatório de Auditoria do Projeto da Doação para Preparação de Proposta de
Promoção da Agricultura de Baixo Carbono no Projeto Cerrado Brasileiro -
Assistência e Preparação (P143184), para o Período de 28 de Junho de 2013 a 20
de Fevereiro de 2014, ao Financiamento Retroativo de 09 de Janeiro de 2013 a 27
de Junho de 2013 e ao Período de Graça de 21 de Fevereiro de 2014 a 20 de
Junho de 2014.
Com o intuito de melhor servir, estamos ao inteiro dispor de V.Sas.
Atenciosamente,


SCANNED FILE COPY
Date: zAv    G                               Sa- Leitão
*                     ~~cti:     ~Fo:MwLew- &~\
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O                              Sub-Folder: no,-ic-,      s
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
o                                      E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N TF017368
RELATÓRIO DE AUDITORIA DO
PROJETO DE FOMENTO DA AGRICULTURA
DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NO CERRADO -
ABC CERRADO (P143184), PARA O PERIODO DE
01 DE AGOSTO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E
FINANCIAMENTO RETROATIVO DE
20 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE JULHO DE 2014
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Sã Leitão
 Recife - PE, 27 de junho de 2016. Rua Cal. Joaquim Inácio, 790
Empresarial Sá Leitão, 9° Andar
CEP 50.070-285. Ilha do Leite - Recife - PE
Fone/lfax: 81 3366.9922
Ao                                                     saleitao@saleitao.com.br
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR         www.saleitao.com.br
Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS
Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO
SGAN 601 - Módulo K - Edifício Antônio Emesto de Salvo, 1° Andar - Asa Norte
Brasilia - DF
Prezados Senhores:
Como resultado dos nossos exames, estamos apresentando o nosso relatório de auditoria
independente do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Cerrado -
ABC CERRADO (P143184), parcialmente financiado pelo Acordo de Doação BIRD N2
TF017368, firmado com o Banco Mundial em 01 de agosto de 2014, executado pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e
Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação
Profissional e Promoção Social - DEPPS, para o período de 01 de agosto de 2014 a 31 de
dezembro de 2015 e ao financiamento retroativo de 20 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014.
Os nossos exames de auditoria independente foram efetuados de acordo com as Normas
Internacionais de Auditoria, divulgadas pela Federação Internacional de Contadores
(Intemafional Federalon of Accountants - IFAC). O exame de acordo com as Normas
Internacionais de Auditoria pressupõe os seguintes: o adequado planejamento dos trabalhos, a
avaliação e a comprovação dos sistemas de controles internos e dos procedimentos contábeis
adotados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de
Coordenação e Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de
Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS, e a obtenção de evidências objetivas e
suficientes que possibilitem chegar a uma conclusão razoável para sustentar as nossas opiniões.
Também, foram observados, para fins de definição dos procedimentos aplicados na auditoria
independente, os "Termos de Referência para Auditoia Externa" e as "Diretrizes: Relatórios
*          Financeiros Anuais e Auditotia de Atvidades Financiadas pelo Banco Mundial'.
Para um melhor entendimento do seu conteúdo, estamos apresentando o presente relatório de
auditoria independente subdividido em 06 (seis) partes, conforme índice evidenciado na página a
seguir.
O          Aproveitamos a oportunidade para deixar consignados os nossos agradecimentos a V.Sas. pela
cooperação e pela cortesia que nos foram dispensadas, no decurso de nossos trabalhos, por
todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e demais
O          coexecutores do Projeto, com os quais mantivemos contatos durante a realização dos nossos
serviços.
*          Colocamo-nos ao inteiro dispor de V.Sas. para prestar quaisquer esciarecimentos adicionais que
se fizerem necessários sobre os fatos/aspectos apresentados neste relatório.
Atenciosamente,
SãLio    oresig  415     y>~2                         -E     66    7~
CRC-PE 369/0-8                                      C      C   - PE 16.627/0-8


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o~ SLá letão
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o                 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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o                          RELATÓRIO DE AUDITORIA DO
o                      PROJETO DE FOMENTO DA AGRICULTURA
DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NO CERRADO -
ABC CERRADO (P143184),
o                             PARA O PERIODO DE
o                  01 DE AGOSTO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E
FINANCIAMENTO RETROATIVO DE
20 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE JULHO DE 2014
o
INDICE
o
o
N-5 DAS
o         PARTE                  DESCRIÇÃO                 PÁGINAS
o   SUMÁRIO EXECUTIVO                           1A3
o           II  AUDITORIA DO PROJETO                        4 A 34
o               1. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS CONTAS DO PROJETO                      5A8
2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO     9 A 17
o               3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES  18 A 20
o               4. NOTAS  EXPLICATIVAS  ÀS  DEMONSTRAÇÕES
o                 FINANCEIRAS DO PROJETO                   21 A 34
o           III  RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
o               O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DO ACORDO DE
EMPRÉSTIMO                                 35 A 38
o          IV   RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, AQUISIÇÃO E
o               CONTRATAÇÃO                                39 A 41
o          V    CARTA GERENCIAL                            42 A 71
VI   COMENTÁRIOS SOBRE A EXTENSÃO DOS EXAMES E DOS
PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ADOTADOS        72 A 76


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o fLi Leitão
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o                     SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
O            DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
o                             ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N TF017368
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o                                     SUMÁRIO EXECUTIVO
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O          1. RESULTADOS DA AUDITORIA
e
o              1.1. Relatório único (sem ressalvas] sobre as contas do Projeto:
o                  (a) Exame das Demonstracões Financeiras do Projeto
Emitimos uma opinião, sem ressalvas, sobre o exame das demonstrações
o                     financeiras do Projeto.
o                  (b) Exame da Eleaíbilidade das Despesas Apresentadas para Desembolso
Emitimos uma opinião, sem ressalvas. que considera que as despesas
incluídas nas Demonstrações Financeiras do Projeto (IFRs), em todos os
o                      aspectos relevantes, são eleíveis.
(c) Exame da Movimentacão da Conta Designada
Emitimos uma opinião, sem ressalvas, que considera que a Conta Designada
reflete adequadamente o fluxo de recursos financeiros ocorrido no período e
o                     que a Conta Designada foi utilizada para pagamento de despesas elegíveis
para o Projeto.
o
C)             1.2. Relatório Sobre o Cumprimento de Cláusulas do Acordo de Empréstimo:
o                  Emitimos uma opinião que considera que o Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do
o                  Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação
Profissional e Promoção Social - DEPPS, cumpriu, com excecão, às cláusulas do
o                  Acordo de Doação BIRD N2 TF017368.
o
1.3. Relatório Sobre os Procedimentos de Seleção, Aquisição e Contratação:
Emitimos uma opinião, com ressalva, que considera que parte das aquisições e
contratações, realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR,
por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAP/ABC
CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e Promoção
o                  Social - DEPPS, foi efetuada sem a observância plena de parte das Diretrizes do
o                  Banco Mundial e do Acordo de Doação BIRD N2 TF017368.
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o                                  2


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*    Sá Leitão
o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N- TF017368
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o                           PARTE 1 - SUMÁRIO EXECUTIVO
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o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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2. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS
Avaliamos os controles internos da Equipe de Coordenação e Administração do Projeto
- EAPIABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e
Promoção Social - DEPPS, e os julgamos moderadamente satisfatórios para o
0             gerenciamento e monitoramento do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono no Cerrado - ABC CERRADO (P143184).
o
Recife - PE, 27 de junho de 2016.
o
*~ ~~1ý 4  Leà AuditoráS <              ~1.21
o          CRC-PE 369/0-8                                     CRCPE 16.627/0-8
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O
o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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o                          PARTE II - AUDITORIA DO PROJETO
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*    S  Leitão
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SERViÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
o DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N° TF017368
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o         1. RELATÕRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO
o           PROJETO
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O
°                                                      *         Sá Leitão
M  ~D40i1-CONSUtiMRA'GOYMNÇA ~ ~WMW
RELATÕRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES                 Rua Gal. Joaquim inácio, 790
SOBRE AS CONTAS DO PROJETO                            Empresarial Sã Leitão, 9 Andar
CEP 50.070-285. Ilha do Leite - Recife - PE
Fone/fax: 81 3366.9922
Ao                                                    saleitao@saleitao.com.br
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR        www.saleitao.com.br
Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS
Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO
SGAN 601 - Módulo K - Edifício Antônio Emesto de Salvo, 1° Andar - Asa Norte
Brasília - DF
Examinamos as demonstrações financeiras do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono no Cerrado - ABC CERRADO (P143184), parcialmente financiado pelo
Acordo de Doação BIRD N2 TFO1 7368, firmado com o Banco Mundial em 01 de agosto de 2014,
referentes ao período de 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2015 e ao financiamento
retroativo de 20 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014, as quais incluem o "IFR 1-A -
Demonstrativo de Fontes e Usos Por Categoria de Despesa" e o "IFR 1-B - Demonstrativo de
Usos de Recursos Por Componente e Subcomponente", elaboradas em reais, e examinamos,
também, as respectivas notas explicativas e informações financeiras complementares, os
Certificados de Gastos (SOE) e a movimentação da Conta Designada, referentes ao período de
01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2015 e ao financiamento retroativo de 20 de janeiro
de 2014 a 31 de julho de 2014. As demonstrações financeiras do Projeto foram elaboradas pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e
Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação
Profissional e Promoção Social - DEPPS, com base nas diretrizes de relatórios financeiros
anuais e auditoria das atividades financiadas pelo Banco Mundial, diretrizes sobre os relatórios
de supervisão financeira para projetos financiados pelo Banco Mundial (IFR) e demais requisitos
estipulados no Acordo de Doação BIRI) N2 TFO17368.
Responsabilidade da administração do Projeto
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de
Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC CERRADO, vinculada ao Departamento de
Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS, é responsável pela elaboração dessas
demonstrações financeiras de acordo com as diretrizes de relatórios financeiros anuais e
O          auditoria das atividades financiadas pelo Banco Mundial, diretrizes sobre os relatórios de
O          supervisão financeira para projetos financiados pelo Banco Mundial e demais requisitos
estipulados no Acordo de Doação BIRD N9 TF017368, firmado com o Banco Mundial em iý de
O          agosto de 2014, e pelos controles internos que a Equipe de Coordenação e Administração do
*          Projeto - EAP!ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e
Promoção Social - DEPPS, determinaram como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
O          fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras do
Projeto, respectivas notas explicativas e informações financeiras complementares, Declarações
de Gastos - SOE e movimentação da Conta Designada. Conduzimos a nossa auditoria de
acordo com as Normas Internacionais de Auditoria publicadas pela Federação Internacional de
Contadores - IFAC. Essas normas requerem que planejemos e executemos a auditoria para
obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras do Projeto de Fomento da
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Cerrado - ABC CERRADO (P143184) estão
isentas de distorções relevantes. A auditoria incluiu o exame, com base em teste, das evidéncias
que dão suporte aos valores e divulgações das demonstrações financeiras do Projeto.
A auditoria também incluiu a avaliação das práticas contábeis adotadas e estimativas
significantes feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação geral das
demonstrações financeiras do Projeto.
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*                                                                    fi     Sã -leitão
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*           RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
o           SOBRE AS CONTAS DO PROJETO
o
*           Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
*           nossa opinião.
O
Opinião sem ressalvas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono no Cerrado - ABC CERRADO (P143184) e as respectivas notas
explicativas e informações financeiras complementares, apresentam adequadamente, em todos
o           os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante o período de 01 de
agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2015 e ao financiamento retroativo de 20 de janeiro de
2014 a 31 de julho de 2014, de acordo com a base de regime de caixa, e as despesas
o           aplicaram-se aos propósitos previstos no Acordo de Doação BIRD N2 TF017368, datado de 12
de agosto de 2014.
o           Somos de opinião que as despesas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC
CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS,
e apresentadas nas Declarações de Gastos - SOE (Ný 062014.1, 122014.2, 072014, 082014,
0           092014, 102014, 112014, 122014, 022015, 032015, 042015, 052015, 062015, 072015, 082015,
092015, 102015, 112015, 122015, enviadas ao BIRD em 10.06.2016 em substituição aos SOEs
de N9 01, 04, 05 e 06), correspondentes aos Pedidos de Saque encaminhados ao Banco
Mundial no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2015 e ao financiamento
retroativo de 20 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014, são, em todos os aspectos relevantes,
elegíveis, conforme o Acordo de Doação BIRD N2 TF017368, datado de 1P de agosto de 2014.
Somos de opinião que a Conta Designada n 6312-6, utilizada para a movimentação dos
recursos oriundos do BIRD, mantida no Banco do Brasil S.A., Agência n2 3382-0, reflete
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o fluxo de recursos ocorrido durante o
período de 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2015 e ao financiamento retroativo de 20
de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 e que essa conta foi utilizada pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do
o           Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e
Promoção Social - DEPPS, exclusivamente para o pagamento de despesas elegíveis no âmbito
do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Cerrado - ABC
o           CERRADO (P143184), conforme estipulado no Acordo de Doação BIRD N2 TF017368, datado
*           de 12 de agosto de 2014.
Ênfases
Base de elaboração das demonstrações financeiras
A base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras do Projeto são as
diretrizes sobre relatórios financeiros anuais e auditoria das atividades financiadas pelo Banco
o           Mundial, diretrizes sobre os relatórios de supervisão financeira para projetos financiados pelo
o           Banco Mundial (IFR) e demais requisitos estipulados no Acordo de Doação BIRD N2 TF017368.
As demonstrações financeiras do Projeto foram elaboradas para auxiliar o Serviço Nacional de
o           Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do
o           Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e
Promoção Social - DEPPS, a demonstrar o cumprimento das diretrizes e cláusulas contratuais
aplicáveis do Acordo de Doação BIRD N' TF017368. Consequentemente, as demonstrações
O           financeiras do Projeto podem não ser adequadas para outras finalidades.
7
o


*     Sã Leitão
o
o
o          RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
o           SOBRE AS CONTAS DO PROJETO
o
o          Adoção do regime de caixa
o
o          A política do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe
de Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC CERRADO, vinculada ao
Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS, é a de preparar as
o          demonstrações financeiras do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de
o           Carbono no Cerrado - ABC CERRADO (P143184) com base nos pagamentos e
recebimentos de caixa. Com base nesse procedimento, as receitas são reconhecidas
quando recebidas, e não quando auferidas, e as despesas são reconhecidas quando pagas
*          e não quando incorridas. Em função do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
adotar o padrão contábil da Lei 6.404/76, com a observância dos aspectos específicos
dispostos na norma contábil mITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros", emanada do
Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a escrita contábil da Entidade é realizada com
o          base no regime de competência, diferindo, portanto, do regime de registro dos valores
o apresentados nas demonstrações financeiras do Projeto (IFRs), reconhecidos com base no
o           regime de caixa.
o
o           Elaboração das demonstrações financeiras com a utilização de planilhas eletrônicas
0          Conforme mencionado na Carta Gerencial, Item 5.4 (página ng 69), as demonstrações
o           financeiras básicas do Projeto (IFRs) foram elaboradas por intermédio de planilhas
eletrônicas (Microsoft Excel), uma vez que, ainda não foi concluída a customização do
Software PGP - Portal de Gestão de Projetos do SENAR para que este gere as referidas
demonstrações financeiras do Projeto.
o
o
o          Recife - PE, 27 de junho de 2016.
0
0           CRC-PE 369/0-8                                  C®     CRC-PE 16.627/O-8
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o                 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
o         DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N4 TF017368
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o        2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO
o  IFR 1-A - DEMONSTRATIVO DE FONTES E USOS POR CATEGORIA DE
o            DESPESA, EXERCICIO DE 2015, EXPRESSO EM REAL
O
o          a IFR 1-A - DEMONSTRATIVO DE FONTES E USOS POR CATEGORIA DE
DESPESA, EXERCÍCIO DE 2014, EXPRESSO EM REAL
O          o IFR 1-B - DEMONSTRATIVO DE USOS DE RECURSOS POR COMPONENTE E
o            SUBCOMPONENTE, EXERCÍCIO DE 2015, EXPRESSO EM REAL
* IFR 1-5 - DEMONSTRATIVO DE USOS DE RECURSOS POR COMPONENTE E
o            SUBCOMPONENTE, EXERCICIO DE 2014, EXPRESSO EM REAL
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMNTO DE EDUCAÇÃO PROFiSSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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o          IFR 1-A - DEMONSTRATIVO DE FONTES E USOS POR CATEGORIA DE DESPESA,
o                        EXERCICIO DE 2015, EXPRESSO EM REAL
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o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
o          DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DE12PS
EQUIPE DE COORDENAÇAO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIAI3C CERRADO
o                        ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N9 TF017368
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o          IFR 1 -A - DEMONSTRATIVO DE FONTES E USOS POR CATEGORIA DE DESPESA,
o                        EXERCICIO, DE 2014, EXPRESSO EM REAL
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o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAWNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
o                        ACORDO DE DOAÇÃO BIRI) N2 TF017368
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o            IFR 1-13 - DEMONSTRATIVO DE USOS DE RECURSOS POR COMPONENTE E
o                 SUBCOMPONENTE, EXERCICIO DE 2015, EXPRESSO EM REAL
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o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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IFR 1 -B - DEMONSTRATIVO DE USOS DE RECURSOS POR COMPONENTE E
SUBCOMPONENTE, EXERCICIO DE 2014, EXPRESSO EM REAL
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
*                        ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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o        3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES
o  CONCILIAÇÃO DA CONTA DESIGNADA, PARA 31.12.2015, EXPRESSA EM REAL
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o                                                           Sá Leitão
o
o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
o          DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAP/ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N' TF017368
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*                  CONCILIAÇÃO DA CONTA DESIGNADA, PARA 31.12.2015,
o                               EXPRESSA EM REAL
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o                        CONCILIAÇÃO DA CONTA DESIGNADA
o          N  OÇO                                P 14314-T 17368
oNOME DO BANCO:                          Banco do Brasil
NÚMERO DA CONTA:                            6312-6
MOEDA DA CONTA:
1. Total de Depósitos realizados pelo Banco                       2.000.000,00
2. Menos Total que já foi documentado ao Banco                     592.767.91
o         3. Saldo Pendente (por documentar)                                1.407.232,9
4. Saldo da Conta Desionada em 3111212015~j>a~                      1.464.557,39
O 34.464.557,39
o         5. Valor a ser documentado no presente Pedido n° xxx
*         6. Mais valor pendente de reposição pelo Banco
8. Menos valres debitados depois do extrato bancário anexo
9. Menos rendimentos gerados na Conta Designada                     53.895,90
10. Total (4 + 5 + 6 + 7+ 8 - 9)
*        111. Discrepâncias entre (3 e 10)
Explicacão das discreânclas e observacões:
*        1 Valores pendentes de reposição pelo Banco
*          Pedido NO                       Valor
o        2 Saques efetuados ainda não documentados ao Banco
O e Saldo da Conta Operativa (valor na moeda local equivalente em USD)
daa                 Descrição                    Valor
*  Discrepância entre (3 e 10)
eA diferença de R$ 3.429,40 corresponde a registros não enviados ao Client Connection, são eles:
0 ~1) O valor de R$ 131,40, referente a seis tarifas bancárias de R$ 21,90 do 20 semestre de 2014;1
0       1,2) O valor de R$ 1.470,00 de 3,5 diárias; 3) Duas devoluções (R$3.18.80o e  R$ 1.850,00).
o ~Dantiel KIõppal Caffra
Daniel Klúppel Carrara
Efetuado por Sílvia Riederer Rocha
20


o *Sá Leitão
o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
o          DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
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o         4. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO
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o                NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
o                                PROJETO ABC CERRADO
ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N- TF17368,
0                     RELATIVAS AO PERÍODO DE 01.01.2014 A 31.12.2015
0
o
1. DESCRIÇÃO DO PROJETO
o          O objetivo do projeto ABC Cerrado é promover a adoção de tecnologias selecionadas
de baixa emissão de carbono por produtores agropecuários de médio porte no Bioma
o          Cerrado por meio de um programa piloto de treinamento e assistência técnica visando
reduzir a lacuna de conhecimento tecnológico. O projeto ABC Cerrado preconiza 04
(quatro) das seis tecnologias propostas no Plano ABC, sendo elas: (1) Sistema Plantio
Direto (SPD), (II) Recuperação de Pastagens Degradadas, (II1) integração Lavoura-
o Pecuária-Floresta (iLPF) e (IV) plantio de Florestas Plantadas.
Para a adoção mais ampla das tecnologias de baixa emissão de carbono, é preciso
o         disseminá-las, informando as vantagens das mesmas, por meio da sensibilização e
o          capacitação de produtores, treinamento de técnicos envolvidos com assistência
o         técnica e prestação de assistência técnica a produtores rurais.
Sendo assim, o projeto proposto visa implementar uma estratégia ampla de
capacitação no contexto das tecnologias propostas pelo Plano ABC. Essa estratégia
deve considerar as características regionais de produção agropecuária, assim como
o as prioridades ambientais e socioeconõmicas de cada sub-região do Cerrado,
*         buscando estabelecer as especificidades tecnológicas de cada local, dentre o conjunto
de tecnologias previstas no Plano ABC, assim como linguagem e processos
pedagógicos mais adequados de acordo com o perfil de produtores de cada região.
O projeto será executado pelo SENAR, e a gestão realizada por um Comitê de
Acompanhamento formado por MAPA, EMBRAPA e SENAR. O valor total da doação
o         do Programa de Investimento Florestal-FIP para execução do projeto é USD 10,6
*         milhões. O Projeto tem três componentes: 1) capacitação dos produtores rurais; 2)
assistência técnica em campo; e 3) gestão, monitoramento e avaliação do projeto.
*         O ABC Cerrado será executado em oito Estados que estão inseridos total ou
parcialmente no bioma cerrado, sendo eles: MS, GO, MG, DF, TO, BA, PI e MA.
Sendo que todos os Estados serão beneficiários do componente 1 e o componente 2
o         (assistência técnica) será aplicado apenas para os Estados de MS, GO, MG, TO e MA.
*         A construção do projeto ABC Cerrado considerou um delineamento experimental que
*         busca avaliar, utilizando uma abordagem quali-quantitativa, as formas de intervenção
*         do projeto (componentes 1 e 2) e a adoção das tecnologias pelos produtores. O
público alvo do projeto são os produtores rurais de médio porte ou seus familiares
*         (área de produção entre 4 e 70 módulos fiscais1) e técnicos de campo que fornecerão
o         assistência técnica aos produtores.
*         As metas de execução do projeto são de 12.000 (doze mil) produtores capacitados em
o         dois anos e 2.000 produtores beneficiados pela assistência técnica e gerencial em 18
o         meses. A previsão de inicio das capacitações é em fevereiro de 2016. Somente os
produtores que finalizarem as capacitações estarão aptos as serem selecionados para
receber a assistência técnica e gerencial em sua propriedade, que tem previsão de
o         inicio em julho de 2016.
o
' Um módulo isca cobre entre 5 e 100 ha, dependendo do município. O tamanho do módulo liscal pode r
consultado no site do INCRA.
o                                          22


o
o
o O projeto está estruturado em três componentes, dois deles relativos a distintas
abordagens para transferência das tecnologias ligadas ao Plano ABC e um
0         relacionado à gestão e monitoramento:
O          Componente 1: Capacitação de Produtores (eventos de sensibilização e de
o          capacitação de produtores e responsáveis técnicos, usando metodologia do SENAR).
o          Componente 2: Assistência Técnica em Campo (formação de técnicos profissionais e
O          prestação de assistência técnica pelos mesmos a produtores rurais selecionados).
Componente 3: Gestão e Monitoramento do Projeto.
o
O efeito pretendido com as capacitações será a absorção de conhecimentos, seguida
da adoção de tecnologias por parte dos capacitados. Da assistência técnica em campo
se espera uma resposta prática de adoção mais imediata. Vale lembrar que a
capacitação tem um custo menor por beneficiário do que a formação e assistência
técnica. Por outro lado, as informações oferecidas nas capacitações serão mais
genéricas do que na segunda abordagem.
A metodologia de capacitação do SENAR já tem ampla aplicação e é considerada o
estado da arte no setor. A metodologia adotada para a formação de profissionais e
assessoria em campo, porém, ainda não foi testada e requer, portanto, uma
experiência piloto. Este piloto será de extraordinária importância para o futuro da
transferência de tecnologia agropecuária no país, uma vez que ainda não existe outro
modelo efetivo que seja aplicável em larga escala.
o         A especialização de técnicos no Plano ABC e na gestão de propriedades através do
o         componente de formação será o embrião de um novo mecanismo de assistência
técnica e extensão rural, ainda mais quando somamos a esta experiência as lições
aprendidas pelos projetos "Balde Cheio"2 da Embrapa e "Programa Leite Legal"3 do
0         SENAR, em execução em vários Estados do Brasil.
A estratégia do projeto está baseada nos seguintes elementos:
0         * Uso da capacidade pedagógica e da experiência do SENAR na capacitação de
0         produtores rurais;
o          • Uso de algumas das propriedades atendidas pelo projeto como unidades de
*          referência tecnológica (URT) para demonstração das tecnologias do Piano ABC a
outros produtores e técnicos, além de estudantes;
*         * Parceria entre Embrapa e SENAR para a composição do material técnico e
o         instrucional a ser utilizado nos cursos de capacitação e de formação profissional;
*         o O papel crucial das organizações representativas dos produtores rurais (sindicatos,
cooperativas, associações), das prefeituras e de outras instituições como agentes de
*         divulgação e mobilização dos produtores e também como empregadores dos técnicos
*         a serem capacitados;
o          * Monitoramento dos resultados da capacitação e da assistência técnica em campo
o          para poder ajustar a estratégia durante o curso do projeto e aprender lições pa
posterior ampliação do seu escopo.
http://www.cppse.embrapa.br/alde-cheio
O  hip://www.timeagrobrasil,com.br/nroiczosiieite.legai
2
23


o          O Projeto tem como objetivos específicos:
(i) capacitar os produtores em tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono;
0          (ii) fornecer assistência técnica aos produtores rurais no uso dessas tecnologias; e
o          (iii) promover a gestão, o monitoramento e a avaliação do projeto.
o          A fim de atingir tais objetivos o projeto estará sujeito a alterações proposta entre o
o          Tomador e o Banco até a revisão de meio termo.
e
2. MUDANÇAS OCORRIDAS NA COORDENAÇÃO DO PROJETO
Na Missão de apoio e implementação, ocorrida no período de 19 a 23 de outubro de
0          2015, ficou acertado que o SENAR reforçaria a equipe do projeto e faria algumas
mudanças estruturais na equipe, as propostas foram as seguintes: indicar uma equipe
o         exclusiva dedicada às atividades do Projeto; alocar tempo suficiente para o
o          coordenador direcionar a sua execução; o coordenador com autoridade para tomar
decisões operacionais, tanto no diálogo com o Banco, bem como na organização e
coordenaçao dos trabalhos com os escritórios regionais; atribuir pessoal para apoiar a
o         equipe do projeto de acordo com o volume e atividades.
o         Em dezembro de 2015 o Secretário Executivo, substituiu a coordenação geral,
o         nomeou o coordenador técnico exclusivamente para o Projeto e os demais
participantes permaneceram na equipe, nas atividades que já desenvolviam elou como
O         apoio na equipe da coordenação geral do projeto. Além destas mudanças, as
administrações regionais nomearam um representante exclusivo para o Projeto ABC
o         Cerrado e foi contratada uma coordenadora financeira, em fevereiro de 2016.
o
0         3. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO ACORDO DE DOAÇÃO
0             3.1. O Acordo de Doação BIRD N9 TF1 7368 assinado em 1° de agosto de 2014,
prevê a execução do Projeto ABC Cerrado em 04 anos, sendo o último ano
somente para monitoramento e avaliação, sendo a sua vigência até 20 de
novembro de 2018. O Acordo prevê a aplicação de recursos totais
equivalentes a USD 10.620.000,00, compostos pelos recursos do aporte
BIRD, alocado em uma única Categoria de Gastos, conforme discriminado a
seguir (em R$ e em USD):
Montante da    Percentual dos
Doação      Dispêndios a serem
Categoria       Alocado BIRD     Financiados
(R$)      (incluindo Impostos)
o                                          (R%doB RD
o                 1 - Bens, Não Consultoria,
o                 Consultoria, Treinamenlo,  40.356.000,00  100%
o                    Custo Operacional
o
Totais         40.356.000,00      100%
e
e
o                                          3
24


Quantidade da     Percentagem das despesas
Categoria            Grant alocado           a financiar
(expresso em USD)      (Incluido Impostos)
1 - Bens, Não Consultoria,
Consultoria, Treinamento,   10,620,000               100%
Custo Operacional
MONTANTE TOTAL            10,620,000               100%
O             3.2. As tabelas acima demonstram os recursos de aporte do BIRD, SENAR e
MAPA que serão alocados conforme Acordo de Doação de Fundo Fiduciário
do Fundo Ambiental Global, aplicando uma taxa de câmbio de R$3,80. A
utilização desta taxa de câmbio foi definida na Missão de outubro de 2015,
em decorrência da desvalorização do real em relação ao dólar. Segue
apresentação dos recursos do Acordo de Doação, alocados por
Componente do Projeto:
componentes                            Estrangeira      Local
(US1D1         (R$)
1. Componente 1                          3.556.843,74  13.516.006,20
2. Componente 2                          4657.474,05   17.698.401,40
-3. Componente 3                          1.002.568,95  5.529.762,00
Reserva técnica                          1.403.113,26   3.611.830,40
Custos Totais do Projeto                10.820.000,00  40.356.000,00
o
C)            3.3. Faz parte do Documento de Apreciação do Projeto - PAD, o financiamento
O                  de USD 510.000,00 na gestão, monitoramento e avaliação por parte do
SENAR e do MAPA.
Percentual dos
Componentes        Montante     Dispêndios a serem    Total
de Projeto          (R )         Financiados        (R$
(Incluindo Impostos)
% do SENAR e MAPA
3 - Gestão, Monitoramento e  1.938.000,00               1.938.000,00
Avaliação
Totais         1.938.000,00       100%          1.938.000,00
A demonstração dos recursos pagos pelo SENAR e MAPA, será definida
posteriormente com o Banco Mundial.
e
*                                25


o
o
4. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO
Os Demonstrativos Financeiros do Projeto foram elaborados e estão apresentados
O          segundo os conceitos e critérios estabelecidos pelo Acordo de Doação, em R$ (reais).
Os registros efetuados nos demonstrativos financeiros do Projeto obedecem ao regime
de caixa para o registro das receitas (pelo recebimento dos recursos da doação) e
o          para o registro das despesas (pelos pagamentos efetuados). Os respectivos registros
o          contábeis são realizados com base no regime competência, em função do modelo
contábil ao qual o SENAR se encontra vinculado.
o
5. POLÍTICA CONTABIL ADOTADA
o         A contabilização do projeto tem como base as práticas contábeis adotadas no Brasil,
o         observando-se as disposições contidas na Lei n°. 6.404 de 15 de dezembro de 1976,
(Lei das Sociedades Por Ações), com as respectivas alterações introduzidas pela Lei
n0. 11.638 de 25/12/2007 e Lei no. 11.941 de 27105/2009. Com aplicabilidade da
0         Resolução CFC n0. 1.409/12 que aprova ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de
0         Lucros, ajustados no exercício 2014 os critérios contábeis e orçamentários referentes
ao reconhecimento das Receitas e Despesas provenientes de terceiros.
O         O Departamento de Administração e Finanças - DAF, vinculado à Secretaria
Executiva do SENAR, possui um sistema de contabilidade desenvolvido para registro
de todas as operações do Senar, inclusive as relativas ao Projeto ABC Cerrado. As
o         transações relativas ao Projeto são incorporadas à contabilidade dos executores
o         utilizando o Sistema Nucleus adquirido da firma TOTVS S/A. Os Demonstrativos
0         Financeiros do Projeto, são submetidos à auditoria, são elaborados em Planilhas do
Microsoft Excel com dados extraídos do sistema Portal de Gestão de Projetos - PGP,
adquirido com recursos do Projeto.
o
6. SISTEMA E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO
e
o         O SENAR Administração Central utiliza o sistema TOTVS RM para o gerenciamento
*         das transações financeiras do projeto, mediante:
* Registro do orçamento;
o         * Registro e conciliação contábil;
o         * Gestão de fluxo de fundos, cujo bloqueio no orçamento, se dá a partir da emissão de
uma solicitação de compra/serviço para pagamento de despesa realizada e aprovada;
O         Como ação de prevenção o SENAR utiliza como suporte e validação das execuções
o         do projeto, os seguintes controles:
* Controle interno designa um auditor interno para que seja realizada análise
tempestiva, de acordo com as normas e os procedimentos internos e do Banco, nos
processos relativos à execução do projeto;
* Auditoria externa, realizada periodicamente nas demonstrações contábeis
elaboradas pelo Setor Contábil, e, ainda, nos processos de execução/prestação de
contas dos projetos do SENAR.
O
O                               5
28


o
o
7. RELATÓRIOS FINANCEIROS PERIÔDICOS
o
o          O SENAR prepara e apresenta ao BIRD, semestralmente, os Relatórios Financeiros
Periódicos (IFR), em moeda nacional (R$), contendo as despesas detalhadas, a
aplicação dos recursos e a utilização dos fundos com objetivo de gerenciamento e
o          acompanhamento:
o  IFR IA - Demonstrativo de Fontes de Usos por Categoria de Despesa;
• IFR 1B - Demonstrativo de Investimentos por Componentes;
Ao final de cada exercício os IFR são utilizados para os propósitos de auditoria
externa e prestação de contas.
o
o         8. ORIGENS (FONTES) DOS FUNDOS
O Plano de Investimento Brasil (BIP) sob o FIP visa promover a utilização sustentável
o          dos solos e a melhoria da gestão no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil e
o         América do Sul, contribuindo para reduzir a pressão sobre as florestas remanescentes,
reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e aumentar o sequestro de CO2 da
o         floresta. Foi aprovado pelo Comitê de sub FIP em maio de 2012, concordar com uma
o gama de financiamento para USD$ 50 milhões em recursos do FIP.
O Plano de investimento Brasil (BP) abrange duas áreas temáticas e inclui quatro
o         projetos Inter-relacionados: Tema 1: Gestão e utilização das áreas de antropizada
o         anteriormente, visa apoiar os produtores no bioma cumprir os Cadastro Ambiental
o          Rural (CAR) e acesso a recursos no âmbito do plano de agricultura de emissão de
carbono de baixo (ABC). Tema 2: Produção e gerenciamento de informações de
o         floresta, visa gerar e disponibilizar informações ambientais espacial e temporalmente
o         consistente para o bioma.
e
o         9. PREVISÃO DE RECURSOS
o
A Previsão de recursos atende as ações contidas no Plano de Aquisições e no Plano
Operativo Anual - POA, apresentadas semestralmente nos IFR's 1A e 1B, conforme o
*         aporte dos recursos.
e
o         10. CONTA DE DOAÇÃO
*         O Sistema RM Saldus disponibiliza o razão contábil contendo a movimentação desta
conta em determinados períodos. O acompanhamento desta conta é realizado em
Reais (R$).
Desde a assinatura do Acordo de Doação N° TF 017368, em 1° de agosto de 2014,
até 31 de dezembro de 2015, foram realizados os seguintes saques na Conta de
Doação, conforme demonstrado a seguir
o
O 27


e
e
DESCRIÇÃO                      R$
O           Montante do Acordo de Doação                        40.356.000,00  (a)
*           Valores recebidos durante o exercício de 2014
Valores recebidos durante o exercício de 2015     (2.272.178,00)  (b)
O           Saldo da Conta de Doação em 31.12.2015, conforme    3808382200  (c
"Resumo Mensal de Desembolso" do CHent Connection
(a) Refere-se aos USD 10.620.000,00 da doação, a uma cotação de R$ 3,80. A
O              utilização desta taxa de câmbio foi definida na Missão de outubro de 2015, em
decorrência da desvalorização do real em relação ao dólar.
(b) Refere-se às solicitações n° 1 e 3 dos adiantamentos de R$ 600.000,00 em
20.01.2015 e R$ 1.400.000,00 em 29.09.2015, respectivamente. Além da
solicitação n° 2, para reembolsar R$ 272.178,00, relativos a despesas pagas pela
conta do SENAR Central.
(c) Como a cotação do dólar utilizada pelo Senar para as demonstrações financeiras
é de R$ 3,80 e o Client Connection utiliza a cotação do dia, o valor de
R$ 38.083.822,00 não corresponde ao saldo apresentado da época, que era de
R$ 36.961.848,00.
11. CONTA DESIGNADA
A conta designada foi aberta no Banco do Brasil, Agência 3382-0, sob o número 6312-
6. Vinculada a ela há uma conta de aplicação/poupança, na qual são auferidos
rendimentos sobre recursos eventualmente existentes na conta corrente. A Conta
Designada é mantida e acompanhada em Reais (R$).
Vide abaixo o Demonstrativo Resumo da Movimentação da Conta Designada, durante
o período de 01.07.204 a 31.12.2015:
DESCRIçÃO                          R$
O          1. Saldo inicial em 01.07.2014                          862,07   (a)
2. Aportes BIRD na Conta Designada                  2.000.000,00
2.1. Aportes realizados no ano de 2014                          (b)
O          2.2. Aportes realizados no ano de 2015              2.000.000,00
*          3. Rendimentos
3.1. Rendimentos auferidos no ano de 2014              3.333,23  (c)
3.2. Rendimentos auferidos no ano de 2015             53.318,49
4. Desembolsas (Pagamentos) na Conta Designada       (589.33051)
4.1. Desembolsos em 2014                               - (131 .40)  (d)
4.2. Desembolsos em 2015                             (589.20711>  (e)
5. Saldo Final na Conta Designada em 31.12.2015
7
28


o
o
o
O(a) O saldo inicial refere-se ao resíduo de rendimentos auferidos nas aplicações do
período da assistência preparatória;
(b) Adiantamentos de R$ 600.000,00 e R$ 1.400.000,00 realizados em 20.01.15 e
o             29.09.15, respectivamente.
0         (c) Somatório dos rendimentos auferidos nos anos de 2014 e 2015;
(d) Pagamentos de tarifas bancárias realizados no período de julho/14 a dez/14,
conforme composição evidenciada na Nota Explicativa n° 16, a seguir.
o         (e) Pagamentos diversos realizados no período de fev/1 5 a dez/1 5, conforme
composição evidenciada na Nota Explicativa nO 16, a seguir.
12. CONCILIAÇÃO DAS ORIGENS DE RECURSOS DO BIRD, APRESENTADAS
NO IFRIA COM O "CLIENT CONNECTION"
DESCRIÇÃO                           R$
o             Montante das origens até 31.12.2015, conforme IFR1A -  2.272.178,00
o             Origem1BIRD                                          2728,
0             Diferença
Posição do Banco Mundial em 31.12.2015, conforme     2.272.178,00
SCIent Connection
13. CONCILIAÇÃO DO SALDO DA CONTA DESIGNADA APRESENTADO NO
IFRIA COM O RESPECTIVO SALDO APRESENTADO NO EXTRATO
o            BANCÁRIO EM 31.12.2015
o
o                                 DESCRIÇÃO                          R$
o             Saldo da Conta Designada em 31.12.2015, conforme IFR1A  1.464.557,39
0             Diferença                                                  0,00
Saldo em 31.12.2015, conforme extrato bancário da Conta  1.464.557,39
0             Designada.
14. CONCILIAÇÃO DO SALDO DA CONTA DESIGNADA APRESENTADO NO
o            IFR1A COM O RESPECTIVO SALDO APRESENTADO NO BALANCETE
CONTÁBIL DO SENAR EM 31.12.2015
DESCRIÇÃO                           R$
o             Saldo da Conta Designada em 31.12.2015, conforme IFR1A  1.464.557,39
o             Diferença                                                 0,00
o            Saldo em 31.12.2015, conforme Balancete Contábil     1.464.567 39
e
*
o                                          2
o                               29


o
o
o
15. REAPRESENTAÇÃO DOS SOEs E DOS IFRs DO PROJETO RELATIVOS AOS
EXERCíCIOS DE 2014 E 2015
o
o             Em dezembro de 2015 a coordenação do Projeto ABC Cerrado foi
o             reestruturada, e a nova equipe passou por algumas capacitações
realizadas pelo Banco Mundial, por meio de treinamentos. A partir desses
treinamentos, todos os documentos financeiros enviados ao Banco
0             passaram por uma avaliação. Foram identificadas inadequações nos SOEs
o             e IFRs apresentados, quanto às exigências do Banco Mundial referente
aos períodos de abrangência das prestações de contas, que ocorreram por
o             orientações divergentes recebidas dos especialistas do Banco Mundial.
o             Após entendimentos mantidos com  o BIRD durante a Missão de
o             Supervisão realizada no período de 16.05.2016 a 20.05.2016, o
o             SENARIDEPPS decidiu por reapresentar os SOEs e os IFRs do Acordo de
o             Doação TF017368. Nesta avaliação, foram encontradas inconsistências,
o            que no momento da auditoria independente foram confirmadas.
0         16. CONCILIAÇÃO DOS SOEs ORIGINALMENTE APRESENTADOS E AQUELES
O            POSTERIORMENTE REAPRESENTADOS, CONFORME NOTA 15, ANTERIOR
o             1. SOEs Originais                                             (a>
DESCRIÇÃO R
o             1. .  SOE  ri4- 0                                    272.178,00
o         1.3. -SOEiaiI 04~-              .--.~                96.218,23
1.3. SOEr72.605,64
1.4. SOE n06                                         3.8840
O             2. SOEs Reapresentados
DECoÄ                                                       R$
o             2.1. SOE n 062014.1                                 10.307,27
S2.2. SOE n*122014.1  .                             261. 0 3
- ?3. SOE ni2072014                                  -    19
o             2.4. SOE n2 082014
2.5. SOE n2 092014                                      21,0
2.6. _SOE r102ã14 2190
2.87 SOE n°"112014--                                    219
SOE nQ'1220142
2.9. SOE n022015                                        21,90
2.10. SOEn"032015                    -47.o
2.11. SOE n"042015
2.12. SOE n0052015                                    266
2.13  S E  i  15 -                                   2 .421 62
0             2.14. SOE "o7201 5
2.15. SOE n°082015                   .38652,-19
2.16. SOE n0"09215                                   93.501 54
o             2.17. SOE ri 1021õ       ¯                    -    234.798,52
2.18. SOE nQ112015                                   39.274,
2.19. SOE n 122015                                 123.884,04
*                                                ~861.516,61  I)
3. Difeença                                           3.429,40 ( )
e
9
30


o
o
o
o
o             (a) Se referem aos SOEs originariamente enviados pelo SENAR ao BIRD nas
seguintes datas: SOE ri0 01 - 14.01.15, SOE n° 04 - 23.09.15, SOE n° 05 -
07.01.16 e SOE n° 06 - 04.03.16. Tais SOEs, conforme relação apresentada
o                acima e comentários já apresentados na Nota Explicativa n° 15, anterior, foram
objeto de reelaboração e reenvio ao BIRD na data de 10.06.16, visando a
substituição dos anteriormente enviados.
(b) O saldo refere-se a despesas de 2014 e 2015 não registradas no Client
o                Connection. Desse montante, (i) R$ 131,40 são tarifas bancárias do 2
o semestre de 2014 (6 tarifas - R$ 21,90 cada), (ii) R$ 1.470,00 correspondem a
3,5 diárias pagas no dia 31108/15 e (iii) R$ 5.030,00 são devoluções (R$
3.180,80 - 08/09/15 e R$ 1.850,00 - 09109115), conforme demonstrado abaixo:
o                (i) TARIFAS BANCÁRIAS
HISTÓRICO             DEVOLUÇÃO
DATA    VALOR
MANUTENÇAO DA CONTA           02072014  21,90
MANUTENÇAO DA CONTA           04~08/2014  21,90
O                MANUTENÇAO DA CONTA           021092014  21,90
MANUTENÇAO DA CONTA           091102014  21,90
*MANUTENÇAO DA CONTA           04/11/2014  21.90
MANUTENÇAO DA CONTA           02112/2014  21,90
TOTAL                                  131,40
(ii) DIÁRIAS
NOMEDO              HISTóRICO           PAGAMENTO DE DiÁRIAS
DATA  QUANT. VALOR
REALIZAR ATIVIDADES INSTRUÇAO
EDIAN SINEDINO  PROCESSOS CONTRATAÇAO PROJETO
ABC CERRADO HOMOLOGAÇOES   31/08/15  3,6  1.470,00
DE OLIVEIRA   PROCESSO LICITAÇAO SISTEMA B EM
BRASILIA
TOTAL                                                    1.470,00
(iií) DEVOLUÇÕES
NOME DO BENEFICIÁRIO         HISTÓRICO             DEVOLUÇÃO
DATA   VALOR
REGULARIZAÇAO DE PAGAMENTO (RPA
EDIAN SINEDINO DE   DE EDIAN SENEDINO REF. CONSULTORIA
OLIVEIRA            DOS SERViÇOS GERENCIAIS DO   08/09/15  3.180,80
PROJETO)
PARTE DA DIARIA N.18159 (PARTICIPAR
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE SEMINARIO SENSIBILIZAÇAO EM POSSE
FORMOSA, SÃO JOÃO AUANÇA     09/09/15  1.850,00
ALMEIDA MACHADO     NIQUELANDIA PORANGATU E SÃO MIGUEL
ARAGUAIA/GO)
O           ~~TOTAL-so,o
10
O 31


o          17. APRESENTAÇÃO DOS IFRS
1.1. *A - Saldo de Abertur"
o
o                  As linhas "Conta Designada - BIRD Conta Corrente" e "Conta Designada -
BIRD Aplicação" apresentam os saldos originários (finais) do IFR relativo ao
semestre anterior.
o A linha intitulada de "Adiantamento p/ Administrações Regionais AR's,
o                  apresenta o montante dos recursos do Projeto que já foram transferidos e
que se encontram sobre a responsabilidade das Administrações Regionais
do SENAR, envolvidas com as ações do Projeto.
O
1.2. "B - FONTE DOS FUNDOS"
O                  (a) "Realizado"
As linhas "Fundos do BIRO" e "Fundos Contrapartida" se referem aos
recursos desembolsados diretamente da Conta Designada do Projeto e
O                     a linha Valor a ser reembolsado pelo BIRD" se refere aos recursos
desembolsados diretamente da Conta Movimento do SENAR. Ambas as
o                     linhas apresentam nas colunas:
o                     (i) "Semestre": o montante das aplicações de recursos do Semestre
o                        corrente, relativo ao período coberto pelo IFR;
O                     (ii) "Ano": para o IFR do primeiro semestre: o montante das aplicações
o                        de recursos do Semestre corrente, relativo ao período coberto pelo
o                        IFR; e para o IFR do segundo semestre: o somatório do montante
das aplicações de recursos do Semestre corrente e do montante
o                        das aplicações do Semestre imediatamente anterior (coluna
o                        "Realizado" do período anterior), relativo ao período coberto pelo
o                        IFR;
o                     (iii) "Acumulado": o somatório do montante das aplicações de recursos
o                        apresentado na coluna "Realizado - Ano" do período coberto pelo
IFR e da coluna «Realizado - Acumulado" do período
o                        imediatamente anterior.
o
*                 (b) "Planejado"
o                     As linhas "Fundos do BIRD" e "Fundos Contrapartida" se referem ao
o                     montante dos recursos originários das fontes BIRO e/ou de
contrapartida do SENAR previstos (orçados) para serem aportados na
Conta Designada do Projeto. A linha "Valor a ser reembolsado pelo
o BIRD" se refere aos recursos previstos para serem desembolsados
diretamente da Conta Movimento do SENAR. Ambas as linhas
apresentam nas colunas:
o                    (i) "Semestr": o montante das origens de recursos previstas pa
serem aportadas no Semestre corrente, relativo ao período co  o
o                        pelo IFR;
11
32


e
o
o
o
o                     (ii) "Ano": para o lFR do primeiro semestre: o montante dos aportes de
recursos previstos para o Semestre corrente, relativo ao período
coberto pelo IFR; e para o IFR do segundo semestre: o somatório
O                        do montante dos aportes de recursos previstos para o Semestre
corrente e do montante dos recursos desembolsados no Semestre
imediatamente anterior (coluna "Realizado" do período anterior),
relativo ao período coberto pelo lFR;
(iii) "Acumulado": o somatório do montante das aplicações de recursos
apresentado na coluna "Realizado - Ano" do período coberto pelo
IFR  e da coluna "Realizado - Acumulado" do periodo
imediatamente anterior.
(c) "Variação"
As linhas "Fundos do BIRD", «Fundos Contrapartida" e "Valor a ser
reembolsado pelo BIRD" apresentam a variação nominal (em R$) entre
os montantes estimados (coluna "Planejado") e os montantes
executados (coluna "Realizado"), apresentados nas respectivas colunas
de "Semestre", "Ano" e "Acumulado".
1.3. "USO DE FUNDOS - BIRD e SENAR"
Apresentam os recursos efetivamente desembolsados e/ou planejados e
suas variações, conforme conceitos apresentados no Item 1.2., anterior.
1.4. "Dl - Rendimento Acumulado no Período"
Apresenta o montante dos rendimentos auferidos com os recursos mantidos
durante o período do lFR na conta bancária de aplicação vinculada à Conta
Designada.
e
1.5. "D - Saldo de Encerramento (A+B-C)"
Apresenta o "Saldo de Encerramento" da Conta Designada no período base
do IFR, correspondente ao somatório dos "Saldos de Abertura", acrescido
*                 das "Fontes de Fundos", deduzidos dos "Usos de Fundos" e acrescidos, ao
*                 final, dos "Rendimentos" auferidos nas contas de aplicação financeira
vinculadas a Conta Designada.
e            1.6. "E1 - Conta Designada - BIRD Conta Corrente" e "E2 - Conta Designada -
*                 BIRD Aplicação"
Apresenta a composição do "Saldo de Encerramento", discriminando a conta
*                 bancária (corrente ou aplicação) onde os referidos recursos se encontravam
*                 ao final do período base do IFR.
1.7. "F - Diferença de Saldo (D+DI-E1-E2)"
Apresenta as eventuais divergências entre o "Saldo de Encerramento" e  -
respectivos saldos apresentados nas contas bancárias (corrente
aplicação) do Projeto, a serem conciliadas.
12
33


e
0
o
o
18. MONTANTES APRESENTADOS EM SOEs DE PERÍODOS ANTERIORES E
QUE SERÃO OBJETO DE AJUSTE NOS PRÕXIMOS SOES A SEREM
APRESENTADOS AO BIRD
O
o           O total das despesas registradas no Client Connection através dos SOEs
correspondem ao montante de R$ 864.945,91. No entanto, nos anos de 2014 e 2015
o           algumas despesas e devoluções, que somam R$ 3.429,40, não foram registadas nos
o           certificados de gastos, conforme citado no Nota 16 (a). Esta diferença irá reduzir o
montante das despesas para R$ 861.516,51.
o           Conforme acordado entre o SENAR e a área de desembolso do BIRD, a diferença de
R$ 3.429,40 será ajustada no próximo Certificado de Gatos a ser registrado no Client
o           Connection.
o
o
Brasília/DF, 22 de junho de 2016.
o
o
o
Daniel KlOppel Carrara
Secretário Executivo
o1
o
o     Andréa Bai&sa Alvos
o                                     Chefes,o DEPPS
O
o
o
Janei Cristina Saptee.tesende           Sílvia Riederer Rocha
Coordenadora de PNojeto       Coordenadora Gerenciamento Financeiro
e
o
13
o                                34


o
o 5Çã-a Leitão
o
o
o                  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL - DEPPS
EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO - EAPIABC CERRADO
o                         ACORDO DE DOAÇÃO BIRD N2 TF017368
e
e
e
o
e
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o         PARTE i - RELATÕRIO  DOS  AUDITORES  INDEPENDENTES  SOBRE  O
o                 CUPRIMENTO DE CLÁUSULAS DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO
e
e
e
e
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o                             35
o


o
*         Sá Leitão
o          RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS                    Rua GaJoaquim Inácio 790
DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO                            Empresarial Sá Leitão. 9° Andar
CEP 50.070-285. lha do Leite - Recife - PE
Fonefax: 81 3366.9922
saleitao@saleitao.com.br
o          Ao                                                  www.saleitao.com.br
O          Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS
Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC CERRADO
SGAN 601 - Módulo K - Edifício Antônio Emesto de Salvo, 1L Andar - Asa Norte
Brasília - DF
O          Em complementação ao exame de auditoria independente sobre as contas do Projeto de
Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Cerrado - ABC CERRADO
(P143184), relativo ao período de 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2015 e ao
o          financiamento retroativo de 20 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014, com base no qual
0          emitimos um relatório de auditoria independente sobre as contas do Projeto (Páginas n5 a
8 deste relatório), datado de 27 de junho de 2016, examinamos o cumprimento por parte do
0          Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de
o          Coordenação e Administração do Projeto - EAP/ABC CERRADO, vinculada ao
o          Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS, das cláusulas do
O          Acordo de Doação BIRD N2 TF017368.
O
o          Responsabilidade da administração do Projeto
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de
o          Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC CERRADO, vinculada ao
o          Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS, é responsável pela
execução do Projeto de Fomento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Cerrado -
ABC CERRADO (P143184), conforme estabelecido nas cláusulas do Acordo de Doação
OBIRD N9 TF017368.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre o cumprimento das cláusulas
do Acordo de Doação BIRD Ng TF017368 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC
CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e Promoção Social -
DEPPS. Conduzimos a nossa auditoria independente de acordo com as Normas
Internacionais de Auditoria aplicáveis a auditoria de cumprimento dos termos do Acordo de
Doação BIRD N2 TF017368. Essas normas requerem que planejemos e executemos a
auditoria para obter segurança razoável sobre se o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
- SENAR, por intermédio da Equipe de Coordenação e Administração do Projeto -
EAPIABC CERRADO, vinculada ao Departamento de Educação Profissional e Promoção
Social - DEPPS, cumpriu as disposições das cláusulas do Acordo de Doação BIRD
OD         N2 TF017368. Uma auditoria inclui o exame das evidências apropriadas com base em teste.
O          Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
e                                            36
o


o
o (> -i Leitão
o          RELATóRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
o          SOBRE O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS
o          DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO
O
O Base para opinião com ressaIvas
Conforme mencionado no Item 5. da Carta Gerencial (Página n 66 deste relatório), o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, por intermédio da Equipe de
o          Coordenação e Administração do Projeto - EAPIABC CERRADO, vinculada ao
Departamento de Educação Profissional e Promoção Social - DEPPS, cumpriu apenas
parcialmente as condições contidas nas seguintes cláusulas do Acordo de Doação BIRD
N0 TF01 7368:
1. Cláusula parcialmente cumprida. Anexo li, Seção 1, Letra A.4., do Acordo de Doação
BIRD N2 TF017368, pelo fato da EAPIABC CERRADO não possuir registros que
comprovem a submissão dos POAs a apreciação prévia e aprovação do referido
o             Comité.
2. Cláusula parcialmente cumprida. Apêndice li, Seção 1, Letra B.1., do Acordo de Doação
0              BIRD N TF017368, em função do Manual Operativo do Projeto - MOP não se
o             encontrar atualizado com relação a alguns processos e a parte da organização do
o              Projeto.
o          3. Cláusula Parcialmente cumprida. Apêndice li, Seção li, Letra A.1., do Acordo de Doação
o              BIRD N2 TF017368, devido a EAP/ABC CERRADO ter elaborado apenas um Relatório
O             de Progresso, correspondente ao período de 01 agosto de 2014 a 30 de abril de 2015, o
qual foi enviado ao BIRD no dia 11.05.2015, e por este não ter contemplado o período
de seis meses e não ter sido enviado dentro dos 30 dias seguintes ao término do
semestre ao qual este deveria se referir. Adicionalmente, a EAP/ABC CERRADO não
possui nenhum registro de elaboração e/ou envio de outro Relatório de Progresso além
do citado relatório, descumprindo, portanto, a obrigação de elaboração e envio deste de
o             acordo com o estabelecido na Cláusula aqui citada.
e
4. Cláusula parcialmente cumprida. Apêndice 11, Seção li, Letra B.1., do Acordo de Doação
BIRD N2 TF017368, em função dos demonstrativos financeiros (IFRs) e dos SOEs do
o              Projeto ainda estarem sendo gerados por meio de Planilhas Eletrônicas, devido o processo
de customização do PGP para a geração destes ainda não ter sido concluído.
5. Cláusula parcialmente cumprida. Apêndice li, Seção HI, Letra B.2., do Acordo de Doação
o             BIRD N2 TF017368, em função dos IFRs do ano de 2014 no dia 25.03.2015 e dos IFRs
do período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de agosto de 2015 no dia 13.11.2015 terem
sido elaborados e submetidos ao BIRD pela EAP/ABC CERRADO em desacordo com o
Modelo e com os requisitos estabelecidos para o monitoramento financeiro do Projeto e
por estes não contemplarem os períodos de referência (abrangência semestral) e terem
sido enviados fora do prazo especificado no Acordo de Doação N2 TF017368.
6. Cláusula parcialmente cumprida. Apêndice li, Seção 1, Letra B.1., do Acordo de Doação
BIRD N9 TF017368, em conjunto com o Item 106 do Manual Operativo do Projeto -
MOP, pelo fato da EAPIABC CERRADO ter elaborado os POAs relativos aos anos de
2015 e 2016 após o prazo especificado no MOP, respectivamente, nas datas de
08.06.2015 e em 06.01.2016.
37