53178 Histórias de sucesso parcerias público - privadas Esta série apresenta uma visão geral sobre parcerias público-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestrutura nas quais a IFC foi a principal consultora. IFC Serviços de Consultoria em Parcerias Público-Privadas 2121 Pennsylvania Ave. NW Energia Washington D.C. 20433 Photo © Julinette Bayking/IFC ifc.org/ppp Filipinas: Eletrificação Rural Marinduque, Romblon, Tablas & Masbate Em quatro ilhas remotas das Filipinas, pequenos projetos de energia estão fazendo uma grande diferença nas vidas das pessoas. O IFC ajudou o Governo a atrair investimentos privados para regiões isoladas, o que proverá acesso a um serviço de fornecimento de energia confiável e mais barato para centenas de milhares de pessoas. Os contratos foram assinados em setembro de 2005 e maio de 2007. Duas empresas locais assinaram os contratos de fornecimento com prazo de 15 anos: a DMCI Holdings e a 3iPowerGen. Juntas, as duas estão investindo mais de US$55 milhões em nova geração de energia e vêm reduzindo os custos de geração em mais de 40%. As empresas acrescentarão 38 MW de capacidade de geração nas usinas, substituindo um serviço atualmente errático por um acesso confiável e ininterrupto à eletricidade, e fornecendo energia pela primeira vez a mais de 460.000 de pessoas. O DevCo, um programa criado por diversos doadores, filiado ao Private Infrastructure Development Group e auxiliado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, pelo Ministério Holandês de Relações Exteriores, pela Agência de Desenvolvimento Internacional Sueca e pela Agência de Desenvolvimento Austríaca, financiaram a consultoria. CIA_PPPseries_SPUG_MRTandMasbate_PR.indd 1 2/7/2013 4:49:28 PM HISTÓRICO manteriam as estações de energia já existentes ou construiriam As Filipinas têm uma população de 85 milhões de habitantes, estruturas novas. O IFC também intermediou contratos de distribuídos entre 7.100 ilhas. Durante anos, o Small Power fornecimento de energia através dos quais as concessionárias Utilities Group, da estatal National Power Corporation, garantiriam capacidade energética para as empresas locais de monopolizou o fornecimento de energia para áreas não cobertas serviços públicos de distribuição. pelas concessionárias comuns, onde a renda per capita média é de Ao reconhecer que consumidores em áreas não cobertas por US$2 por dia. Não bastasse o serviço não ser confiável e demasiado empresas de serviços públicos não podem pagar o custo total da caro para os poucos que podiam desfrutá-lo, centenas de milhares geração, a nova estrutura regulatória estabeleceu tarifas de geração de pessoas se viam sem acesso nenhum a ele. Os investimentos baseadas na capacidade de pagamento da população. As novas necessários ao fornecimento de serviços de qualidade e à redução distribuidoras de energia foram selecionadas através de um processo do déficit de capacidade das usinas eram inadequados, devido às competitivo, e os vencedores da licitação foram selecionados com restrições orçamentárias da estatal. base no menor preço oferecido. A estrutura permitiu o ajuste da O IFC ajudou o Governo a desenvolver contratos de tarifa ao longo do tempo para refletir as mudanças nos custos fixos fornecimento de energia inovadores para quatro províncias através e variáveis da geração. de duas concessionárias distintas: uma para atender a Marinduque, Baseado no arcabouço regulatório criado, foi permitido às Romblon e Tablas, e outra para atender à ilha de Masbate. As novas cooperativas de eletricidade cobrar as tarifas de geração usinas fornecerão energia 24 horas por dia, 7 dias por semana, e o pré-estabelecidas. Contudo, se for constatado que o custo de Governo economizará mais de US$1 milhão por ano graças à geração é maior do que esta tarifa, as distribuidoras de energia redução dos subsídios necessários para fornecimento dos serviços. terão a diferença reembolsada por meio de um fundo estatal de subsídios. O PAPEL DO PFPP Visando encarar o desafio de fornecer energia suficiente para LICITAÇÃO atender à demanda de modo eficiente e sustentável, o Governo O 3iPowerGen, um consórcio formado pela Coastal Power buscou introduzir a participação do setor privado nos serviços de Development Corporation and Applied Research Technologies, geração de energia na região. A meta era reduzir o déficit do setor venceu a licitação para fornecer energia para as ilhas de Marinduque, e utilizar a economia gerada para melhorar o serviço em áreas que Romblon e Tablas. A companhia propôs uma tecnologia híbrida de não tinham qualquer acesso a energia elétrica. vento/diesel que adequará a geração aos padrões ambientais do país. O Governo contratou o IFC para liderar a assessoria da operação, O consórcio fornecerá 25MW de capacidade elétrica combinada para e o escopo dos serviços prestados incluía: as três ilhas a um custo 40 por cento abaixo do valor atual de P13,8 por kWh. • Preparar uma estrutura regulatória para a participação do A DMCI Holdings foi a licitante vencedora para a ilha de Masbate. setor privado em áreas não cobertas por empresas. A empresa fornecerá 13 MW de eletricidade confiável e ininterrupta, • Elaborar minutas de contratos, como Contratos de a um custo de P7,07 por kWh - aproximadamente 50 por cento Fornecimento de Energia e Subsídios. abaixo do custo de geração atual. • Projetar, gerenciar e implantar um processo competitivo e transparente para selecionar fornecedores privados de energia. RESULTADOS ESPERADOS APÓS A LICITAÇÃO • Pela primeira vez, mais de 460.000 filipinos terão Em 2004, o IFC assinou um mandato abrangente com o acesso confiável e a um preço acessível à energia. Governo filipino para transferir 14 das áreas cobertas pelo Small Utilities Group para a participação do setor privado. Essas áreas • Os que atualmente já possuem acesso a eletricidade foram escolhidas devido à grande necessidade de subsídios para receberão um serviço ainda melhor, a custos menores. a prestação de serviços de geração e fornecimento de energia • A eficiência do setor privado reduzirá (aproximadamente 80%). substancialmente os custos de geração. O IFC desenvolveu a agência regulatória para geração de energia • O Governo economizará US$1 milhão em subsídios. nas quatro províncias, e ajudou a criar um processo de licitação transparente que atraiu diversas firmas. O projeto utilizou o capital • O sucesso do modelo piloto em Marinduque, e conhecimento do setor privado para melhorar a acessibilidade, Romblon e Tablas será replicado em outras áreas qualidade e capacidade de geração para fomentar o desenvolvimento para ajudar a atingir a meta nacional de de áreas remotas do país. universalização do acesso à energia elétrica. ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO Em todas as quatro províncias, o IFC estruturou uma concessão através da qual os novos fornecedores de energia operariam e 10/2009 CIA_PPPseries_SPUG_MRTandMasbate_PR.indd 2 2/7/2013 4:49:28 PM