Esta publica+o 6 ulna traduqao do World Banlr 'Technical Paper11"13 sob titulo IVorl'rlBank Approu~-he~.the Bru~iI'iu/t~lmu~o/z:The B~rmpyIaiscs- 130livi:1, l'eru, I icl~l:lclor, (:olbmbin, \'c~iczucl:t, C;ui:ln:~ c Surittamc - c ~>c)clc~nscc :~l>licndos I(:lci:~,\tiiazO~~ic:lconlo urn todo. (:orno cscml>lo clc uln c s t ~ ~ dallalitico clo 13allco, rcalizndo em outrn i r c : ~cln o rcgiso ~\~n:~z<)tiic:t(I'.cl~l:~di)r),VCI-,I Iiclnr:l I'lorcstas sustc~lt:ivcln;i i\lnazbnia brasilcicn, 1130vinc~llndnsao Ranco 'l'ropicnis (vcr tcxto adinntc) l>:isn:I rcgi50 fo~alncfcti~adoscoin AIundial, vcr Hierrcparcl, ct. al. (1001), Hrowdct. c <;odfrcy 11objctivo dc nl>oi:~r0s progr;un:ls clc ~l~vcstilnclito,~>rojctosc (1997), Hunltcr (1985), ;arcloso c hIuller (1977), llavics clc I:rcit:~s ( clcninis inicintivas dos govcrnos fcdcr:ll c cstadunis. 1lm grnnclc (1998), I'carnside (1986). G o o c l m a ~c~l I:~ll(1990), <;onlJing, mcdicln, o mkrito ~ > c l os~lcessti:1lc:111qado c111 tcrmos dc Stnit11 c h4;lh;lr (1966), IIall (2000), I Iccht c (:ocltburn (1989), d e s c n v o l \ . i ~ n c ~ ~ tsustcntivci i ) sc d e v e a o s 0rg:Tos Nitsch (2000), Schrnit~lte LY~ooJ(1984), Srnitll, ct. :ll.(1995). govcrn:~mcntaisc i socicdadc civil, quc forjar;lln pnrccrins com Smith (1999) c UN,\MI\% (1998). o l3vnco na :\mnzbnia c ern outr:ls regides do Hiasil. 0 s anos 70 e 80: Minera~eo,Infra- estrutura e Desenvolvimento Regional Integrado8 'a dicada de 70, nenhum trabalho formal, (inclusive a de rninera550) e as politicas industriais, a quer setorial ou estratigico, foi empreendido agropecuiria, os assentamentos, a silvicultura e as pel0 Banco na regiiio Amazbnica como um politicas florestais, dentre outros. Desde o inicio, todo. Entretanto, o entiio Chefe da Divisiio de portanto, o Banco conferiu especialaten550 aos temas Programas para o Brasil, e i kpoca aluno de p6s- ambientais e i (entso chamada de) "questiio indigena" gradua550 (que, posteriormente, tornou-se da regiio. E m sua conclusiio, por exemplo, o estudo funcionirio da instituiqiio), solicitou um period0 afirmava: sabitico ao Banco e realizou um levantamento das perspectivas de desenvolvirnento econbrnicoda regi5o. A pergunta j i foi formulada: a Amazbnia Subseqiientemente, esse estudo foi utilizado pel0 deveria ser considerada como uma fronteira Banco para balizar sua atua~iiona regiAo no final dos de recursos naturais ou como uma Area anos 70 e no decorrer da dkcada de 8 0 . 0 documento subdesenvolvida a exigir cidados especiais? em quest50 cobria uma ampla g;ltna de temas,inclusive De fato, a reg150 k um pouco de ambas. o fundamento econbrnico da regiio, os objetivos de Existem novas e significativas possibllidades desenvolvimento regional, os condicionantes ao deproduciio que tnerecem ser desenvolvidas progresso (especificamente, a carincia de bancos de com afinco. Paralelamente, a regiiio k pobre, dados; os altos custos, particularmente da infra- ma1 atingindo a metade da renda per qpitu estrutura de transportes; a escassez de capacidade nacional, e precisando de medidas especiais empresarial, administrativa e ticnica; o parco mercado para superar as desigualdades. Ambas as regional; os h t a d o s recursos fiscais; e a confusa vertentes siopromissoras -e t m b brepletas situa55o fundiiria em diversas localidades), as de dficuldades. A magnitude econbmica da questoes ambientais, as popula56es indigenas, os Amazbnia ipequena, e ao deslocar recursos grandes ernpreendimentos produtivos, a indGstria para seu desenvolvimento, o Brasil poderi n5o s6 estar abdicando de um maior cresdmento no sul como tambim privando Invcrsamc~~tcao quc sc tcln Jito, o Hanco n5o tcvc clualqucr participnGo nas grandcs obras dc infra-cstrutura rcalizadas na ulna regiiio, o Nordeste, igualmente pobre r\m:lzOnia brasilcira 110s anos 70 c 80, c quc tantos da~los mas muito mais populosa (oito vezes mais), cnusnram ao mcio ambicntc, quais scjatn as rodovias Hcl61n- de verbas para seu progresso. Por tiltimo, a Hrasilia (constru~iioc posterior pavimcnta~io),'l'ransarnaz6nica iimazbnia i Gnica em um aspecto. Ela possui c Ci~iabri-Santarh,c o projcto da 11idrcli.trica dc l'ucuri~i. 'l'nmpouco dcscrnl>cnhoi~qualclucr papcl no I'rograma ( ~ ; c r a ~ ~ d urn meio ambientenatural impar einigualivel, (:arajis, a n5o scr atravcs d o l'rojctc~Caraj6s dc hlincrasiio. que tanto o Brasil quanto o resto do mundo AmazBnia Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial desejam preservar. 0 desenvolvimento da Sio Luis, capital do estado do Maranhio. Por AmazGnia pressupoe o respeito a essa insistincia do Banco, foram incluidos, tambkm, caracteristica, e esse conlcionante poderi se componentes relativos ao desenvolvirnento urbano constituir no principal desafio a ser superado. (doismunicipios), bprotecio ambiental e um "Projeto (SWngs and Tcheyan 1979.pp. 126-127). Especial Indigenan." A maior parte do "corredor de Carajis" estava coberta, originalmente, por densa 0prirneiro emprPstimodoBanconaregiio (US$6,7 floresta tropical, embora a Area situada no extremo milh6es para o Projeto de Assentamento Funlirio leste da regiio compreenda extensas zonas litorineas do Alto Turi, aprovado em julho de 1972) teve como pantanosas e existamigualmente sub-regi6es formadas objetivo prestar apoio a um projeto dirigido de por pastagens e savanas bem mais secas. A Ppoca da " coloniza~io"rural no noroeste do Maranhio",o qua1 aprova$io do emprPstimo, a quase totalidade d~, area ' obteve resultadosvariados. Outras operacoes demxior de influCncia do projeto ji estava passando por um porte ajudaram a financiar projetos de mineracio, ripido process0 de assentamento rural e urbano, ferrovias e instalac6es portuinas - envolvendo um ocupacio produtiva e degradacio ambiental, total de investimentos da ordem de US$2,8 bilhoes fen6menos tipicos da expansio da fronteira agricola - atravPs do Projeto Carajis de Mmeraqio (Empristirno das regioes norte e central brasileiras. 0 s primeiros do Banco Muncltal de US$304,5 mdhoes, aprovado contatos com o Banco, referentes ao Projeto Carajis, em agosto de 1982)->e a implementar o Programa de aconteceram em fins de 1972, mas o envolvimento Desenvolvimento Integrado do Noroeste do Brasil da instituicio concretizou-se apenas quando a (POLONOROESTE). Esse programs, comum custo Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)I2recebeu total estimado de US$1,55 bilhio, e parcialmente autorizaqbopara captar recursos externos, em outubro financiado por seis emprPstimos vinculados (ao todo de 1980. 0 Programa Grande Carajis, muito mais US$434,4 mtLh6es) aprovados entre dezembro de 1981 abrangente, foi criado um mis depois com o poder e dezembro de 1983, contemplava a recuperaqio da de conceder incentivos fiscais e demais tipos de malha vi2a (especialmente a pavirnenta@o darodovia subsidios a investidores privados e empresas estatais BR-364), o desenvolvimento rural integrado, atencio que desejassem estabelecer atividades produtivas no bsaude (sobretudo o controleda maliria), e aprotee50 corredor de Carajis. (Ha11 1985) domeio ambiente e das popula~oesindigenas do Mato Grosso e Rond6nia.I" Quando aunica missio preparatbria do Banco chegou ao local, em fevereiro de 1981, a CVRD j i estava levando avante diversos empreendimentos em Carajas c World Hank/OlZD (1992a, 1992b).I\ ccl~lipcbrasilcira tambcm 0projetoCarajiscontemplavaaconstru+io deuma publicou o s rcs~~ltaclosdcssc cstudo (vcr IPliA 1990). I'ara ferrovia de 900 quilGmetros, interligando as minas de opinifics dc pessoas alhcias ao Hanco sobrc Carajis (criticas, na tnaioria das vczes), vcr lIall (1989) c sobrc o ferro e manganCs da Serra de Carajis, na regiio leste I'O1.ONOROIiS'I'Ii, vcr Cowcll (1990), I'ricc (1989) c Rich do Par6 (que contPm uma das maiores jazidas de (1994). Na Gpoca em clue cstava para scr libcrado o primciro minkrio de ferro do mundo, descoberta em 1967), e cmprkstimo para o 1'01.ON(lROI~S'l'Ii, Rondhnia era Llln de um porto de iguas profundas prbLximoi cidade de 'I'crrit6rio clue se tornon Iistado em Dczcmbro dc 1981. - " O "l'rojcto Indigena Uspccial" foi implementado pela 1;~llldaqiioNacional do indio (I;UNI\I) c, par illsisttncia do 0~\ncxoI cont6m uma lista cronol6gica coml3lctadc todos governo brasilciri), scm clualclucr financiamento dc partc cio os cmpr6stirnos c doaqdcs do Hanco/GUl;/l'rograma I'iloto Hanco. Pam as Florcstas 'liopicais para atividadcs de desenvolvimento l2 i\ kpoca, a (:\/1<11, cujas principais atividadcs situavam-sc c mancjo alnbielltal na regiao i\mazb~licabrasile~la 110s cstados dc Minas Gcrais c Ixspirito Santo, era a maior l oUma anilisc lnais elaborada sobrc Carajjs e o cmprcsa cstatal brasilcira dc mincraszo. Ills foi privatizada ern 1'OI .ONOROIiSl'li podc scr cncontrada em Redwood (1993) 1997. ArnazBnia Brasileira: A Experi6ncia do Banco Mundial dferentes frentes. Conseqiientemente, a maior parte Tanto a CVRD quanto o Banco esperavam que a das decis6es referentes ao modelo operationalji havia operaqdoprovocasse urn considerivelefeito catahsador sido tomada. Devido ao fato de o Banco ter sejuntado sobreo desenvolvimento agricola eindustrial da regiiio. ao Projeto apenas em um segundo momento, os Entretanto, o impact0 provocado pelo projeto e por componentes relativos ao meio ambiente e i s outras iniciativas p15blicase privadas concomitantes, populaqoes indigenas s6 foram incorporados quando especiahnenteno que serefere iconstruqiio de estradas os preparatives gerais ji se encontravaln em fase e projetos agropecuirios lastreados em incentives bastante adantada." Com esceqiio dos componentes fiscais," foi subestirnado. Nas ireas rurais, houve urna indigena e urbano, aimplementaqiio do projeto correu espressiva valorizacZo das terras e ulna considerivel relativamente bem. A esplotaqiio do minPrio de ferro concentraqdo das propriedades em mdos de poucos, c as atividades ligadas i esportaqdo do produto especialmente nas prosimidades de "p6los dc comecaram em maio de 1985,e a ferrovia foiconcluida crescimento" urbatlo-itldustriais, tais como Marabi, dez lneses antes do prazo estabelecido, propiciando Aqailinda eSatlta Inis. A crescente carencia de terras, urna poupanqa significativa de recursos. a conseqiiente migraqiio para o trabalho assalariado e os subseqiientes conflitos f~itldiirios,"aliados a urna 0projetotrouseimportantesbeneficiosecon6micos conversdo cada vez maior de florestas em ireas de e sociais para a regido de Carajis, dentre eles a geraqdo pastagens, foram fetl6metlos tambkm presentes de empregos de curto e longo prazos nas indcstrias durante esse processo. A espansdo da indcstria do da construciio, mineraqRo e metalurgia (sobretudo carviio vegetal, decorrente do avanqo da produq;io de ferro-gusa), bem como nos setores de servicos e ferro-gusa e de outras atividades afins ao longo da comtrcio. AlPnl disso, aumentou o volume de ferrovia, aumcntou a pressdo sobre a floresta transporte rodoviirio e ferroviirio de carga e de nativa.17Cidades de mPdio e pequeno portes passageiros e melhorou akfra-estrutura existente em espalhadas pelo corredor de Carajis tambPm Carajis,Parauapebas" (0s dois municipios criados pelo projeto), Siio Luis e outros centros urbanos ao longo cmpri.stimo dc USS50 milhfics d o Ranco, aprovado ctn julho n o imbito do l'rojcto dc (:onscrvaC;?o c Itcabilitaqio ~\tnbicntal do corredor. Contudo, o projeto teve, tambPm, da CRVII, parcialmcntc financiado por urn cmprkstimo dc US$50 conseqiilncias indiretas bastante negativas, tanto milhcics do Hanco, aprovado ctn julllo dc 1995. I\ maiorin das sociais quanto ambientais, cmbora muitas delas atividadcs dcssc projcto, cntrctanto, frziam partc d o "sistcma tenham sido subproduto de tendlncias ji consolidadas sulista" da CVRD em Minas Gcrais c lispirito Santo. na Are2 de influincia, que Carajis ajudou apenas a l51Ic 1961 at& itlicios da dkcada d c 90, o govcrno fcdcr;~l acelerar e esacerbar. brasilciro, dc modo a cstirnular a particil7aqZo d o sctor privaclo produtivo na i\mazi,nia, rnantcvc em vigor urn programa dc inccntivos fiscais popular~ncntcconhccido como o sistcma "34/ "(:ontudo, a cxpcricncia clo Hanco corn o s grandcs 18- l'lNi\l\/l". Grandc partc dos inccntivos na rcgiiio foi ~~tilizacla invcstimc~ltosc m infra-cstrutura passiveis d c nfctar as para dar sustcntnqio a grandcs cmprccndimcntos agropccuirios. pop~~laqficsindigc~las,tanto no corrcdor dc C:lrajis cluallto no clue provocararn danos nmbicntais (c sociais) significativos. \'cr tlorocstc d o Brasil ( l ' ~ l I , O N O l < ~ l l i S ' ~ Itornou-sc a mola ~ ) , Hinswangcr (1987, 1389). Gasclues c Yokomizo (19861, L lccht ~ x u p ~ ~ l s clcr asua politica dc protcGo aos povos indigenas, o (1984), hlallar (1979, 1989) c lormcnorcs).I'ara informaqbcs adicionals sobrc rcfiigio fiscal; (ii) as rcgras para a aloca~jiodc tcrras piiblicas essc projcto, vcr World Hank/l'CR 1997. inccntivavam o dcsflorcstamcnto porquc as normas utilizadas 32Durante um discurso profcrido 110 lnstituto Mundial dc para dctcrminar a validadc dc ilma rcivindicac;jio c a irea l'csquisa, em maio dc 1987, o cntjio l'rcsidcntc do Hanco, Barber cnvolvida estimulavam o dcsmatamento; (iii) rl tributaqHo Conablc, afirmou: " 0 l'OLONOlcscnvolvimcntoda i\mnzcinia, clue administrava o programa monitoradas". dc inccntivos fiscais 34/18-FlNAhI na ilmazbnia Lcg~l). AmazBnia Brasileira: A Experi&nciado Banco Mundial as politicas governamentais que visavam Declarar morat6ria do pagamento de permitir a entrada de novos assentamentos incentivos fiscais para projetos humanos na Amaz6nia e estimular o metallirgicos que utilizassem carvzo surgimento de alguns tipos de atividade vegetalprovenienteda floresta nativa,na econAmica, acabaram desempenhando um Area do Grande Carajis (tambkmhouve papel primordial no process0 de avanGosnesta questzo). desflorestamentoamaz6nico.Em especial,as 0 INCRA (Instituto IVacional para a grandes obras viirias dos anos 60 e 70 Coloniza$io eReforma Agriria) deveria tornaram grandes Areas da regizo, pela molficar sua politica de reconhecer o primeira vez, acessiveis por terra, enquanto desmatamento como um meio de osplanos decoloniza@odogovernoatrairam beneficiamento da terra (o INCRA imigrantes do Nordeste e do Sul do Brasil. pratica agora uma politica que impede o Incentivos fiscais especiaiselinhasde crkdito estabelecimentodenovos assentmentos subsidiadas estimularam, dentre outras, a nas florestas virgens). exp1orac;ioagropecuiria, o que fez com que Devido i total impossibilidade de uma popula~iiorelativamente pequena garantir seu cumprimento, o 6rg5o provocasseum profundo impacto na floresta encarregadodomeio ambiente (o antigo tropical. IBDF, atual IBAMA) deveria aboh a -Mahar 1989,pp.9-10 norma que estabelece a manuten~iio obrigat6ria da coberturavegetal em 50% Mahar chegouiconclusHodeque "rara vez as politicas das terras de todas as propriedades do governo para o desenvolvimento da Amaz6nia privadas na AmazAnia, exigindo, por haviain sido elaboradas e implementadas tendo em outro lado, "uma Area de reserva" inente suas consequi.ncias ambientais" e,acrescentava, equivalente imetade da irea agricola de "uma nova politica deveria ser desenvolvida para uma determinadareg50 (melda adotada aquelasAreas de florestatropicaldesprovidasdeacesso apenas em alguns projetos de por via terrestre". E para tanto, segundo ele, seria assentamento fianciados pel0 Bancoem pertinente a utlltza~iode um novo instrumento, qua1 Rond6nia). seja o zoneamento agroecol6gico(ver abaixo).Mahar Melhorar o sistema de arrecada~zode recomendava, ainda, fossem efetuadas mudanps impostos rurais (neste caso alguns estruturais nas politicas para a regiao, dentre elas, avanGos tambkm formlogrados) (Mahar especificmente: 1989,pigs. 47-50).?" Eliminar os incentivos fiscais para projetos agropecuirios (o que veio a ocorrer posteriormente). "l'ara uma avaliaqiio brasileira bastante atualizada sobrc as a~6cstncccssBriasi rcdu~iiodo desmatarnento na ilrnazbnia, ver Rcis c Margulis (1991). 0 s anos 90: ManejoSustentavel dos Recursos Naturais, ReduqZro da Pobreza Rurale ConservaqZro da Biodiversidade visRo do Banco sol~rea Amazbnia sofreu A, Aprendizado corn a ExperiGncia e uma g~inadaconsiderivel durante os anos 90, lntegra~dodos Fatores Arnbientais: m grailde medida devido 5s liqoes aprenddas Avalia~doe Estudos Analiticos com os projetos e estudos levados a cabo no decorrer das dPcadas anteriores, sotnadas iireahaqAo de outros 0 Banco fez um grande esforco de aprendizado, trabalhos analiticos completnentares. Embora o buscando captar tanto os aspectos positivos quanto camin110 rumo ao desenvolvimeilto sustentivel negativos de suas experitncias na Amaz6nia no cot~tinuasseacidentado, o Banco logrou avatlcos transcurso das dkcadas de 70 e 80. Ulna avaliaqRo consideriveis durmte a dkcada de 90, sobretudo no indepetldente sobre os impactos sociais e ambientais clue se eefere A incorporacio mais ampla dos temas de diversos projetos de grande porte no Brasil, de desetlvolvitnento social e atnbiental (inclusive inclusive Carajis e POLONOROESTE,3~relizada global) em sua agenda setorial, bem cotno em seu pelo Departamento de Avaliaqio de Operaqoes dilogopolitico e etn suas operacoes de financiamento. (OED),apresentou uma sPriede recotnendaqoes sobre Alkm dlsso, as doaqoes efetuadas atravPs doPrograma a tnaneira cotno o Banco deveria abordar o Piloto para a ProteqRo das Florestas Tropicais e do desetlvolvitnento em geral, e na regiRo em particular. Fundo Mundal para o MeioAtnbiente, ambos criados Seria, portanto, necessirio: no itlicio dos mas 90 para o manejo florestal, c o n s c r v a ~ i o da biodiversidade e apoio iis comunidades locais,complementamm os emprPstimos "l1Sssc cstudo, iniciado en1 1988, ta1nbi.m avaliou n cxpcriilncia do Banco para a infra-estrutura e o desetlvolvimento do banco corn rcspcito no controle da poluiciio ir~dustrialurbnrla rural. Da mesma forma, os governos estaduais e na ircn mctropolitalla de Slo l'aulo, bcrn corno sobrc a geraqlo dc cllcl-gia, assentarncntos involu~ltjriosc agricultur:~irrigacla municipais, as organizaqOes da sociedade civil e os 110 rni.dio c baixo vale do Rio Siio I;rancisco, uo Nordcstc do demais parceiros envolvidos tiverm uma participaqso Hrasil. Uma outra avaliaqio do OIlD, dcsta vcz sobre o mallcjo muito mais ativa nos programas e projetos do Banco J c rccursos rcnoviveis na ngricultum, tnmbi.m continhn llln na regiiio.De fato,grandes mudanqas ocorreram, tanto cst~ldodc case a rcspcito do Hrasil (juntarnclltc corn outros I1 paiscs) clue c011~1iriaC "corn a honrosa cxccq50 dos em termos de substincia quanto de procedmento. ~ L I C programas do Nordcstc, os cnipri.stirnos (do Hanco) p:lr:l 13rojctos 1130 incluiram :1 gcstlo clos rccursos corno urn dos scus tcrnas". (World Hank/Ol~:l), 1989) AmazBnia Brasileira: A Experihcia do Banco Mundial Buscar compreender melhor os do que se imagina, e provavelmente contextos ecol6gic0, s6cio-econbmicoe continuari a um ritrno ainda mais lento politico-institucional @.ex.,a complexa devido i raz6es econdmicas e fronteirapolitico-econ6mica) no hnbito demogrificas. dos quais o Banco estava atuando; Embora a press50 por mais Manter um foco espacial sobreuma irea desmatamentos tenha diminuido, ela geogrifica de atuaqiio minuciosamente ainda continuari devido aos fatores demarcada (ou Area de influincia do econ6micos da "mineraciio de projeto); nutrientes" -a extraqiiode nutrientes da adotar um enfoque transversal e cobertura vegetal e do solo, em virtude multi&sciplin;lrpara projetos complexes da extraqio da madeira, dos cultivos como Carajis e POLONOROESTE; anuais e da agropecuiria. considerar, de forma sistemitica, os A tendincia das forqas de mercado seri impactos indiretos e "induzidos" do promover a mineraqio de llutrientes (e pro jet^;^' impedir o surgimento de tPcnicas ter em mente as consideraqdes inter- agricolas sustentiveis enquanto as novas regionais;e estradas conseguirem manter a terra avaliar as con~e~iiinciasambientais e abundante e barata). sociaisimprevistasdas politicaspfiblicas Sed extremamente dficil implementar e dos programas (Redwood 1993). politicas que restrinjam o desflores- tamento devido b falta de apoio local. A Ppoca, teve inicio, igualmente, um importante Enquanto o custo de oportunidade estudo cujo objetivo era "aprimorar a estrutura econ6mica para reduzir ou eluninar a analitica e factual do Banco, subjacente i sua explota@o agricola na Amazbnia 6 abordagem dos problemas de desenvolvimento bastante baixo (como o P tambPm no econbmico e degradaqiio ambiental na Amazbnia" restante doBrasil),o custo da fiscalizaqio (World Bunk 1992u,pig. vz). Essa anilise examinou, econtroledo desmatamentopode chegar sistematicamente,as funq6es dos principais "atores" a ser muito alto. do process0 de desmatamento e degradaqiio, As principais razdes para reduzir o especificamente fazendeiros,madeireiros,pequenos desflorestamento siio: (i) madmizar os agricultores egximpeiros (atividades"temporirias"), beneficiosreais da sociedadedecorrentes JCm das atividadesextrativistas,demineraqio delarga de informacoes a serem futuramente escda e de construqiio de hidrelitricas (atividades amealhadas sobre o ainda desconhecido "geograficamente estiveis"). Pela primeira vez, as nfimero de plantas ede espPcies animais segumtes conclus6esmais importantes de um estudo amegadas; (ii) reduzir as emissoes dos analitico do Banco sobre a regiiio, incluiam uma gases causadores do efeito estufa, preocupaqiio marcante com o meio ambiente global: provocadaspelas queimadas;(iii)impedtr o assoreamento e a sedmentaqio dos 0 desflorestmento da Amazdnia esti nos; e (iv) prevenir possiveis mudanqas ocorrendo de forma bem mds vagarosa climiticas na esfera local. A comparaq50 entre o preqo de compra 37Desdc a ado~iioda Dirctriz Opcracio~ial(OD) 4.00, hncxo e de arrendamento das terras da 11,em outubro dc 1989, o Hanco passou a cxiktir formalmcntc Amazdnia e o contehdo de carbon0 por cl~ictodasas operaq6cs dc itivcstimento scjatn submctidas a hectare das florestas tropicais densas uma avalia@o ambicntal. Posteriormcntc, cla foi rcvisada como (ID 4.01, em outubro dc 1991, c tiansfortnou-sc cm I'olitica sugere que o Norte poderh pagar aos Opcracional (OP 4.01) em jaiiciro dc 1999. proprietirios rurais da rimazbnia para ArnazGnia Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial que nso fizessetn queimadas... Em ulna Antes de nos debru~armossobreessas duas atividades, escala global, a preven~Ao do porPm, gostaria de destacar brevemente dois outros desmatamento na Amaz6nia poderia se estudossetninis.0 prirneiro,levadoacabopor Robert transformar em urna das maneiras mais Schneider,que tambPm foi coordenador do relat6rio baratas de evitar o efeito estufa.Assim setorial tnencionado acima, tinha como temas o sendo,tanto os doadores quanto o Brasil govern0ea economiana fronteira agricolaamaz6nica. se beneficiariam dos incentivos Suasprindpais conclus6escompletnentamerefor~am financeiros dirigidos b redu~Aodo muitas das sugestoesresumidas acirna,especialrnente desflorestamento." (1Vorlrl Bunk 1992u, no que serefere bnecessidadede compreendermelhor pd3s. vi-viz) a economia politica da regiiio e niio considerar a descentraliza+io (apesarde seus beneficios potenciais 0relat6rio concluiuque urna estratPgiaambientale para o manejo ambientalem muitos contestos) como dedesenvolvimentopara aAmaz6niabrasileira deveria panackia para todos os males: incluir os seguintes eletnentos: (i) urna politica que Aparentemente,os colonosnahaz6nia regulamentasse o acesso i floresta;" (ii) a elimina~do estAomelhorando sua qualidade devida, de distorqoes de preco provocadas por politicas se comparados corn pessoas coln o governamentais que favorecem o desmatamento mesmo nivel educational ou capacidade (reiterando,assitn,recomenda~oessemehantes feitas em outras regtoes. anteriormente por Binswanger e Mahar); e (iii) urna A transitoriedade e a rotatividade das politica dirigidabidentifica~doepreservagdode Areas terras da Fronteira agricola decorrem de especiais (IVorlrlBunk 1992~).Esta 6ltima seria em forqas econ6tnicas poderosas c parte desenvolvida e implementada atravCs de urn fundamentais. Essas for~assomente novo Programa Piloto para a Prote~iiodas Florestas poderiio ser dominadaspor lneio deurna 'rropicais 13rasileiras (administrado pelo Banco) e de bem-organizadapoliticagovernatnental. duas doaqoes (PROBIO/FUNBIO) do Fundo A transitoriedade, a rotatividade e at6 Mundal para o Meio Ambiente (GEF), analisadas lnestno o abandon0 aparente das terras abaiso. n5o est5o obrigatoriamente vinculados b degrada~doda base de recursos agricolas.'" E precis0 reconhecer a importincia de l'ara mais I>ormctlorcssobrc cstc i~ltitnoponto, vcr tambkm conchar as demandas dos politicos locais Schnciclcr (I,i\'l'lriincil~aldo cstuclo sctorial anterior. ''11:) esternas. E necessirio, igualmente, tncsma form:^, L11n O L I ~ ~ O cstudo scto~ialc10 Rnnco sobrc encontrarFormas de desenvolvero apoio ngricult~~ra,dcscnvolvil~~cntorural c rccursos naturais no Hrasil, rcalizado mais sustentado a servicos de desenvolvi- OLItncnos llcssa Cpoca, continha um capitulo denominado "(:onscrvaqHo, Silvicultura c Hiodivcrsiiladc" clilc mento rural que estimulema estabhdade rccomcndnva h i\rnazi,nia: "dcclarar rnorat6ria corn rclaqiio nos dos pequenos empreendimentos gastos fcdcrais, csraduais c tnunicipais dcstinados h construcHo agricolas. dc rodovias em ircas consideradas como nHo adccluadas para o A cria~dode urna coahdo politica para dcscnvolvir~icntc,agricola. llcsc~lvolvcrmccanismos d c fiscalizayiio. I'orncccr rccursos de contraparticla buscando prestar apoio ao desenvolvimento fortalccer o planejamento c controlc ambicntal no plano ordenado da fronteira P urna tarefa cstadu:ll c ~nunicipal.ISIII L I I ~ prazo dc cinco allos, dcfinir urn dificil. Tendo em vista que o interesse 1>roccsso clc alocay5o d c c1u:lisqucr tcrrns c l c v o l u t : ~ ~ por um desenvolvimento acelerado rc~nancscclltcspara uso altcrnativo. Sc alguma dcssas terras for nlocaila para ~ l s oprivado, dcfinir uma po1itic:c d c :1ssclit:lmclltoCILICICVC cm co11siJcraq31>o irnpacto ambicntnl I'ara lnais il~forlnaql?cssobrc cstc assunto, vcr Schncider sera1 cla convcrs3o florcstal" (LVorld Hank 1994). (J.I\'I'IXN Disscmitlation Note No. 3,1993). 16 ArnazBnia Brasileira: A Experi6ncia do Banco Mundial provCm, em grande medda, dos atores C preciso desestimular os proprietirios rurais a municipais eregionais,e que os benefiuos venderem suas terras ji desbravadas e a continuarem decorrentes de um crescimento mais a derrubada da floresta mais adante, ou a desmatarein lento e deliberado seriio nacionais e aitlda mais seus lotes atuais". Mais especificamente, globais, a maior autonomia politica e atravks do que os autores descreveram como "um econ6mica das esferas locais poderia propuna de reduqiio da pobreza da fronteira medante prejudicar a formulaqiio de politicas de a utllizaqiio de politicas econ6micas voltadas para a assentamento mais adequadas. elevaqiio da reilda agricola e a redu~Aoda agresszo ao As estradas siio um determinante meio ambiente", o estudo recomendava politicas -se fundamental para os assentamentos. possivel, geradas e fiscalizadas no plano municipal - Uma estensa rede viiria solapa os que protnovessem as fronteiras agricolas sustentiveis incentivos ao manejo florestal e i e o "uso judcioso" das politicas fiscal e de preqos a agricultura sustentiveis. Uma s6lida rede fim de "aumentar a produtividade agricola e punir a de estradas, ligaldo fazendas amercados, especulaqiio nas transaq6es fundiirias e o constitui o principal determinante para desmatamento da Amazbnia brasileira" (Oz6rio de a viabhdade econbmica dos pequenos Almeida e Campari 1995, pigs. 1-2). agricultores. A prioridade na alocaqiio de terras para os pequenos agricultores niio s6 constitui Enquanto isso, no Noroeste: PLANAFLORO urna escelente politica do ponto devista e PRODEAGRO da eqiiidade, como tambCm, em lnuitos casos, representa a maneira mais eficaz e Contudo, devido, em parte, i kpoca em que foram organizada de colonizar novas terras." apresentadas, as conclus6es e recomendaq6es das 0 s governos nacionais devem definir dversas avaliaq6es e estudos correlates, mencionados cuidadosamente seus objetivos de mod0 acima, nRo foram plenamente absorvidas pelos a estabelecer um govern0 que ultrapasse investimentos subseqiientes do Banco na Ainaz6tlia. a fronteira econbmica. Neste caso, uma Estes, no caso, forain dois projetos paralelos de manejo vez mais, 6 dificil conciliar interesses de recursos naturais em Rondbnia e Mato Grosso, locais e nacionais (Schneider 1994,1995, mais conhecidos como PLANAFLORO e pigs. vi-vii). PRODEAGRO. 0 primeiro incluia um emprCstimo do Banco da ordem de US96167 milhoes, aprovado 0 segundo estudo, baseado em duas dCcadas de em marqo de 1992, e o segundo um emprCstimo de pesquisa empirica sobre a sustentabilidade da US2205 milhoes, aprovado em junho de 1992. colonizaq;20 pcblica e privada na Amazbnia, foi concluido em meados de 90, na Cpoca em que sua 0 principal objetivo declarado das duas operaqoes principal coordenadora, Anna Luiza Oz6rio de era "implementar um enfoque aperfeiqoado de Almeida, era funcioniria do Banco. 0 s preceitos manejo, conservaqiio e desenvolvimento dos recursos politicos bhsicos emanados dessa anilise indcavam naturais". No PLANRFLORO (World Bunk/SAR que "o desmatamento da Amaz6nia poderh vir a ser 1792b,pdg~.7-2),por exemplo? o prop6sito era prestar reduzido se a situaqiio atual, que recompensa a apoio aos governos federal e estadual de mod0 a: especulaq?ioe a migraqzo inter-regional, for invertida; instituir urna skrie de mudanqas nas politicas, regulamentos e programas de " N o rcfcrcntc i importantc qucstiio dos dircitos cic propricdadc nos asscntamcntos rcmotos na i\rnaz6nla, cm outros lugarcs do Hrasil c na ilrnbrica do Nortc, vcr illston. 42(IS objctivos c illstr~~mclltosc s ~ ~ e c i f utilizados i c ~ ~ 110 Libccap c Schncidcr (1996a, 1996b c 1996~). l'ROl)l~i\C;RO cram lnuito scrnclliantcs. AmazBnia Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial investimento, a fim de oferecer urna os investimentos phblicos dlrigidos is estrutura de incentivos coereilte para o ireas de fronteira caracterizadas pela desenvolvimeilto sustentivel de fragilidade de seus recursos naturais Rondbnia; deveriam ter estado fundamentados em conservaranca biocltversidadedo estado um conhecimentotOcnicom8s prohndo e criar, concomitantemente, ulna base sobre o potencial de desenvolvimento para a utilizagio sustentivel de seus sustentivel do que o cltsponivelno inicio recursos naturais a fim de beneficiar daqueles projetos. A utilizac2o do cltretamente a popuh@o local; zoneamento agroecol6gico como proteger e fiscaltzaras fronteiras de todas elemento balizador dos investirnentos as unidades de conserva$iio, reservas pfiblicos deveria passar a ser conclt+io indigen;ls, florestas pfiblicas e reservas sine quu non para qualquer futuro projeto extrativistas, e controlar e impedir o nas citadas ireas. desmatamento ilegal, o transporte de 0alcanceeocontefidodasintervenc6es inadeira e as queimadas; do projeto deveriamser suficientespara desenvolver sistemas integrados de garantir a consecu~iiodos objetivos.0 s exploragiioagricola em ireas adequadas antigos projetos agricolas do i agricultura permanente c aos POLONOROESTE financiavam empreendimentos agroflorestais, bem iniciativas apenas em certas localidades, como sistemas de manejo florestal sem t a t dos deslocamentos sustentivel e de extraciio de produtos populacionais nem dos padr6es de florestais niio-lenhosos em ireas que ocupacRo no estado como um todo. deveriun permanecer cobertas por Um processo decis6rio excessivamente florestasprimitivas; centralizadono plano federalP prejucltcial financiar iilvestiinentos prioritirios em iadequadaimplementaciiodo projeto. infra-estrutura socio-econbmica e A descentraliza+io em favor dos estados serviqos a fim de implementar o e dos municipios, inclusive oferecendo zoneamento agroecol6gco do estado;e, maior controle sobre os recursos consolidar a capacidade tPcnica oqamentirios, resultariaem urna maior operational das instituiq6es estaduais, responsablliza+io das comunidadespela especialmentedaquelas encarregadasda administra~;iodoprojeto e facdttaria sua agricultura, dos servicos de apoio implementa~iio.AlPm disso, urna florestal e da proteqiio e manejo das participaciio mais ampla das ONGs no florestas c das reservas indigenas.." processo de execu~iioaumentaria, tambPm, a responsabilizaqiio dos O Relatbrio de Avaliaqiio Inicial da Equipe Tbcnica beneficiirios finais e inelhoraria a (SAR) sobre essc novo projeto extremamente receptividadedas agiilcias encarregadas ambicioso descrevia, de forma sucinta, as principais do projeto. li~oesaprendidas com o POLONOROESTE. As A demarca~iiofisica das unidades de mais importantes eram: conserva~iioambiental e das reservas indigenas P conclt~iioprioritiria mas n2o I'0Rclattirio dc :\v:lliaq?io Ttlicial d:~Iicluipc 'l'kcnica (SlZlt) suficiente,em si,para a prote+io dessas tambCm assinalav:~claramentc clue: "a consolida~Zodas ireas. Entraves financeiros,tais como a atividndcs dc dcscnvolvimcnto agricola c dos investimcntos aus6ncia de infra-estruturas fisicas ou en1 infra-cstrutur:~somcntc ocorl.cri nas ircas j i dcsmatadas. Ncnl~umnovo assentamento o u ~.odoviascri financiado pclo sociais ein ireas circunvizinhas, e urna projcto". s6lida capacidade de fiscaliza+io a fim ArnazBnia Brasileira: A Experi6ncia do Banco Mundial de impelr e punk as invasties, sRo dois assinala que, ap6s um atraso no inicio do elementosigualmentenecesshios. (IVorld projeto, "ocorreram melhoras significativas BunklSAR 1992b,pdg~.13-14). na adrmtustraqRodo PUNAFLORO graps, inclusive, i intervenqRo do Banco.. ." Tendo em vista que esses dois projetos ainda estio ern fase de implementaqRo, qualquer exercicio de Observa, entretanto, que o desflorestamento avaliaqRo plena de seu desetnpenho e de seus nRo s6 continua como atinge agora seu nivel resultados -6 prematuro. Cabe ressaltar, porPm, que hist6i-ico mais alto, chegando a cerca de sua execucio nRo tem sido das mais fluidas: as obras 450.000 hectares por ano, e recomenda que deinfra-estrutura (sobretudo atnell~oriadas estradas) o constante monitoramento e controle do est,?o sendo realizadas a urn ritmo muito mais desmatarnento se tornein prioridades do acelerado do que o dos componentes ambientaise de projeto. 0 relat6rio indica que tanto a populac6es indigenas, espelhando (devido a alguns exploraqao ilegal da madeira quanto os dos mesmo tnotivos) o grau de implementaqio assentamentos clandestinos em ireas desigualdo POLONOROESTE.Ambos os projetos protegidas continuam ocorrendo, e insta a passaram, igualmente, por urna profunda adoqRodemeldas urgentescontra aviolaqRo reestruturac50 apos extensasrevisties de meio tertno dessas fronteiras definidas.TambPm aponta (MTRs) ern 1996-97, inclusive com a incorporaqio de novos componentes em atenqsoavirias demandas plano sustenthvelde sahdepara aspopulaqties da comunidade e i marcante participaqzodas ONGs indigenas.Apesar desses problemas,a equipe no planejamento de suas estruturas de governanqa. de avaliaqRo registra que as comunidades Em 1995,por exemplo,urna importante ONG local locais afetadas preferern a continuaqAo do preocupada com os atrasos do zoneamento projeto do que o tCrrnino do envolvimento agroecol6gico e dos financiamentos do projeto em do Banco Munlal. (1Vorld BunklIn~pechn Rondbnia, submeteu i apreciaqgo do recPm-criado Panel 1997u, 19776). Painel de InspeqRo do B a n ~ o ~ ~ uqueixa contra o t n a PLANAFLORO.Em abril de 1997,um comunicado A MTR do PLANAFLORO foi singular em virios de imprensa, lvulgado ap6s o Painel ter concluido a aspe~tos.~'Ocorreu quando a implementaqRo do revisgo da implementaciio do plano de aqRo adotado projeto ji seencontrava bem avanqada, no momento pel0 Banco em resposta i queisa original, di uma em que a operaqRo estava prestes a ser cancelada ideia da questiio: devido a seu fraco desempenho.A experiincia com o Painel deInspeyRo tinha esfriadoconsideravelmenteos " ...o relatori0 do Painel reconhece as 2nimos tanto do govern0 quanto do Banco, e a MTR dificuldades inerentes i execuqZo de t5o representava na verdade urna Gltirna tentativa de alto ambicioso e complexo projeto nas ireas de risco de salvaro projeto.Algurnas inovaqtiesse devem fronteira da AmazGnia... 0 documento iMTR. Esta foiprecedidapor urna amplaavaliacRo da implementaqio doprojeto, levadaa cabo por urna equipe multidisciphnar de consultores brasileiros 44Um I'aincl dc InspeqZo, integraclo por trCs mcmbros, foi cri:~doem sctcmbro d e 1993 buscando asscgurar clue os independentes. Todos os atores envolvidos, quer no crnpr6stimos d o Hnnco scguisscm as politic:^^ c os plano municipal, estadual, nacional e international, proccdimcntos opcracionais da institui@o. Qualcjucr grupo ou individuo clue sc siata, dircta o u iodirctamcntc, prcjudicado pot um projcto fioanciado pclo Hanco podc solicitar no l'aincl clue investiguc se o Hai~cocleixo~~dc atuar scgundo suas 45Gostariadc agradcccr a Dennis Mahar, & Cpoca Rcprescntante politicas c proccdimcntos (vcr Shihata 1994). Sobrc a rcsposta llcsidcntc d o Hanco no Hmsil, por me forncccr muitos dos d o l'ainel no caso cspccifico d o l'I,i\N1\1~1~0110,vcr \World ~>ormcn~rcscitadosabaixo sobrc o processo da llcvisiio dc Hank/Inspcction l'ancl, 1995. hlc~o'l'erino (M1'11). ArnazGnia Brasileira: A Experigncia do Banco Mundial foram convidados a participar da reuniiio deavaliaqiio A experiincia com o zoneamento da terra realizada em Porto Velho, inclusive os principais (LZ) em... Rond6nia foi decididamente criticos do projeto (fazendeiros e madeireiros locais, variada. A principal conclusiio... aponta o grupos da sociedade civil, e ONGs internacionais zoneamento como uin bom instrumento de colno a .FrienrlJ of the Eurth e a OXFAM), e todo o orientnc50 do uso da terra nas zonas dc processo foiaberto ao pilblico.A reuniAo propiciou o fronteira tropical, embora esteja longe de se estabelecimento de um diilogo construtivo entre o constituirem pmac6ia para todos os males.. . goverilo estadual e o f6rum de ONGs que, por sua vez, levou i reestruturaqAo do projeto de lnodo a Todos os fazendeiros,criadores e madeireiros acomodar os interesses e preocupaqoes de ainbos os reagkam, at6 certo potlto, negativamente is grupos (p.ex.,melhoria da estrutura viBria,defendda restriqoes do uso da terra, pois inuitos dos pelo governo, e criaqAo do fundo de deseilvolvunento beneficios ambientais e sociais advindos da comunitirio solicitada pelas ONG~).~"Ernbora, niio-esplota~Aoda floresta (seqiiestro de lnesmo ap6s a MTR, o projeto ter continuado a carbotlo, preservaqiio da biodiversidade, esperimentar alguinas dificuldades, inclusive garantia dos direitos das populaq6es referentes aos recursos de contrapartida, o diilogo e indigenas, por exemplo) f,qvorecern atores a cooperaqio entre os atores envolvidos melhorou alheios ao estado e at6 mesmo ao pds... substancialinente e a iinplementaqAo tornou-se mais fluida. A experiincia de Rondbnia deixa patente a natureza eminentemente politica doLZ, que Dois aspectos inovadores do PLANAFLORO e niio funcionari sein um amplo apoio da PRODErlGRO forampreh;lrmetlte avdadospelo opiniso pfiblica. Corn freqiiincia, os Banco e merecem um breve comentirio adicional: o etlcarregados de planejar o uso da terra zoneamento agroecol6gico e a participaq50 da superestimam os aspectos tkcnicos doLZ... sociedade civil. Embora melhorando consideravel- Embora estes sejam indubitavelmente lnente a base deinformaq6essobreos recursosnaturais importantes, niio se deve permitir que eles csistentes, na ausincia de medidas consistentes de ofusquein e obscureqam a natureza politica fiscalizaqAo, o zoneamento, coino esercicio do zoneainento. Justamente devido ao seu emitle~lte~neiltetdcnico,provou ser de liinitado valor cariiterprescritivo, o LZ tende a polarizar as para cstitnularatividadesniio-sustentiveisna fronteh. sociedades entre "vencedores" e "vencidos". Em ultima anilise, para auinctltar sua eficicia seri Geralmente, a Implementaqiiobem-sucedda l>recisovontade politica e uin processo participative de um plano de zoneamento prescritivo i d envolvendo todos os principais atores. Assim, seri depender da vontade c da habilidade dos possivel alcanqar o consenso sobre os padroes usuirios da terra de desafiar o zoneamento desejiveis de uso da terra levando em consideraciio em comparaciio corn a capacidade c o as condicionantcs ecol6gicase outras restriqoes sobre incentive do governo em fazer cumprir a lei as atividades agricolas ou deproduqiiopriminn @fahar dezoneainento. (TYIahar2000,pigs. 126-127). e Ducrot 1999;Mahar 2000). Esses elementos estiio claramentc assinalados nas concliis~esapresentadas NAo obstatlte o cardterprescritivo de seus esercicios pels avaliacAo supracitada: de zoneamento, tal como descrito acima, o PLANAFLORO e o PRODEAGRO introduzirain urn nivel Inuit0 maior de participaqRo das ONGs e "'~\li.mclo da sociedade civil em seus processes decis6rios e n~ais,no fitrnl dn rcutriZo clc rcviszo foi ~livuljindo, pcln pritncira vex. Llln comunicado conjunto i imprcnsa nssinaclo esecutivosdo queas esperitncias anteriores doBanco pclo Hanco, pcla orjianiznc5o I'ricncls of thc liarth, c pcla nos dois estados. Urn recetlte trabalho sobre esse (>XI;I\AI, cnclossanclo os acorclos cclcbmdos. tbpico ressalta quc, por esemplo: ArnazGnia Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial 0PLANAFLORO tornou-seuinprojetode supervisor, adotaildo medidas que desenvolvunento paradignitico para o Bailco garxntain a participa~iiodos atores porque eilvolveuinuitas das questoes clissicas eilvolvidos. (Aparicio e Garrisoil 1999, que o Banco eilfrenta em seus projetos sociais pigs 11-13).'" no inuildo inteiro: os coiltestos sociais complesos e categorizados; o dileina dc 0Combate ao Desflorestamento contrapor o desenvolvLneilto econ6mico i e as Queimadas e a ProtecBo proteqiio ambieiltal; 6rgiios goverilanleiltais a Biodiversidade: 0 Programa Piloto despreparados, acossados por disputas para a ProtecBo das Florestas Tropicais internas c pela falta dc continuidaclc do Brasil,o GEF, e o PROARCO adilinistrativa;pouca apropriaqiio do pi-ojcto por parte do goverilo e dos deinais atorcs; Xlkin do PLANAFLORO c do PRODEAGRO, a inodelo de projeto coinpleso soinadoa inetas dkcada dc 90 tainbkin foi cenirio de novas iniciativas escessivaineiltc ambiciosas; c ausPi~ciadc do Banco que v i s a v ~ na ajudar a frear o ritino do inecanisinos efetivos de participacio da desmat;unei~toc das queiinadas e a proteger a rica sociedade civil. (Apai-icio c Gauison 1999, biodiversidade da Ainaz6nia. A inais ilot6vel dentre phg. 11). clas foi o Prograina Piloto para a Proteqiio das Florestas Tropicais Brasilekas (doravante o "Programa Dentre as liqoes emanadas do PLANAlZLORO, Piloto"), quc sc coi~cei~travaigualtnente 1x1 preservacio e~~ecialinenteap6s a avaliaqiio de ineio tcrino, " da Mata Atlintica, localizada i1a regiio leste do Brasil podemos citar as seguii~tes: c ainda inais aineaqacla do clue suas coi~g&neres:'"Essa para que o process0 participative seja bem-sucedido k preciso haver aceitaqiio ini~tuade todas as partes; -" hI:~is csl>ccifican~entc,os autorcs assinnlam c l ~ ~ c a efetiva participaqio dos atorcs "lximcirarnentc, o Ijanco adotou ulna cstratLgia quc cstabclccin envolvidos requer recursos fin~lceii-os a alxolxiacio c rcs~xx~~:'bilizaciio - cslxcialmcntc J c 11:lrtc Jo govcrllo como prL-rccluisitos indispcnshvcis I>nr:l:I rcnov:~q:io einstitucionais; - cIo ~projcto.1in1scgunclo lugar, a instituiqao monto~ltlma c q ~ ~ i p c eilfoques participativos sio essenciais m~~lticliscil>linarclc economistas, cngcnhciros, nmbicntalistas c ~ a r ao s p r o j e t o s realizados cin cierltistas socinis n fim clc sul>crvisio~~arproccsso clc o ecossistemas frigeis coin colnplesos rccstruturaqiio c contratar co~~sultorcscxtcrnos para fortalcccr problemas sociais; o consellso 110 :imbito clo l~rojcto.Iinl tcrcciro lugar, o 13allco 1>nss011:I LISW L I I ~ cnfoquc rnais "]>r6tico", dcsccntralizaclo c 0 PLANAFLORO eseinplifica ulna participative na sul>crvis5odo projcto, nomcanclo urn Gcrcntc tenditncia cad2 vez inais presente ilas O p m c i o n a l local, rcalizanclo rnissfics d c fisca1izaq:io mais operaqoes do B;ulco no pais, qua1seja a frcqiicl~tcsc mcnos forrnais, c cstabclcccnclo c mantcndo de descentrahar eracionahar os projetos colltatos l>uiticlicoscorn umnvariada gam:l de atores cnvolvidos, tais c o m o organiznqi,cs cla socicclaclc civil (OSC) c que enfreiltain probleinas de rcl>rcscntantcs cIo sctor privado. 1<111 sintcsc, o Ijanco 11:io sti iinplementaqio a fiin dc assegurar clue rnclhoro~~sua sul>cr\~is:ioclo ~>rojctoconlo tambLn1 nl>rcl~clcua os beileficios cheguein dc forina inais cscrccr urn pal>cl cat:~lisaclocao cstimular coml>romissosmais efetiva aos beneficihrios pretenddos; e, construtivos cntrc o govcrno c i~nportantcsatorcs sociais, 0PLANAFLORO demonstra conlo o inclusive as OSC c o sctor privado". (~\l>aricioc G a r r i s o ~1999, ~ pig. 13) Bailco podc aprimorar dc forina " 5 S o r c a I~istOriadn clcstruiq5o cln h,Iat:~r\tl:intic:~clcsdc a acentuada seu papel dc financiador c i.l>oc:l colonial, vcr Dean (1995). 0 13anco tambLm prcstou :~l>oioa iniciativas voltadns parn a conscrv:~ciiocla florcsta ,\tl:intic:l par mcio clc coml>oncntcscsl>ccificosclo 1'rogr:lma " 7'cr HLII-sty11(1996). Sobic as rcstriqfics politicas gcrnis Nacional clo hlcio ,\mbiclltc, aprov:tdo ern fcvcrciro dc 1990 c cnfrcntadas pclo 1'1 ,I\NI\~;J.OIrevistano I'rograma I'iloto, vcr FUN:\I (sclll (ICR),refcrente a urn i~nicoprojeto do Programs, Eoi clnta) c I:UN,\T/I'l"l'~\I,/C;'l'% (1999), c \Y?orld Hank/Raitl 1;orcst Unit, Succcss Story 2 (2002). elaborado at6 agora (Ccntros dc Ciincia c Pesquisa ''1':lra ii~li)rmncriCl~cin corn modernizacio de duas ilnportatltcs instituicoes rcscl-vas cstrntivistas c outras iniciativns d c "conscrvaq5o cientificas, o Mi~scuElnilio Goeldi, etn Belbm, e o ~>roclutiv:~"voltnclas par:) n comu~lidadcn:l rcgi5o 12m:lztinic:l Institute Nacional de Pesquisa Amazbinica (INPA), brasilcira, vcr [Tall (1997). em Matlaus.Ela tambtm ajudoa a finandar 23projctos 59!\I6111 LI:~ coll~citnclc ~>roclutosflorcstais n5o-lnadcirciros, eleve-sc I>CIIS:II-ell1 o ~ t r a sforlnas CIC transfcrcncia dc rcncl:~ como ~>:lg:l~~~uitu par xrviqosmnbicn~:lis~>rcstadoslnas rcscrvas o a as sou I>XS":I-d o tcml>o,:I f~unyioclo I;\<; ;I s c ~ ~ i :gcr:ll, ~ i s cxtr:lti~ist:~s,e C L o~~ t r o sI I I C C : I I I ~ S I ~ ~ S clue 1>oss:1111 ser asscssoranclo o govcrno brasilciro (c o linnco) sobrc cl~~cstc?cs alxolx-i:~closI>:IC:I cssc objctivo. . . CS~I-:I~C~IC:IS, SCIIIscC I I V O ~ V C ~ 111~1ito CIII :ISS~III~OSol>cr:~cioll;lis " !\tr:lv6s clo TI l'Nhll\, financiado pclo linllco h~undi:~l, (rclato ~>cssoald o ex-l>rcsidc~~tcdo I.\(;, ;\utllolly I Tall). t:wtb6111 cstiio disl>oni\rcis inicintivas dc apoio :los cstados cla rcgi50 (c clc outras 1):lrtcs do Hrasil) coln vistas a fortnlcccr stln 55 \ref t:~mbCmSmith (2000), c sol,rc bi1,divcrsicl:1clc c intcnsificayio agricoln, clc n~:unciragcral, vcr Srivastava, Smith c:q'acidadc clc gcsti30 :lmbicntal c protcgcr scus bells :~ml,icnt:lis c l'orno (1996). ~xiorit:irios. ArnazBnia Brasileira: A Experi6ncia do Banco Mundial por meio de pequenos projetos de demonstraciio.LJm coin o decorrer do tempo a sociedade outro componente de capital importincia para o civil passou a desfrutar de maior poder Programa Piloto d a proposta de criaczo de &versos decis6rio no imbito do programa. "corredores ecol6gicos" - cinco na Amaz6ilia e dois Processes participativos efetivos na hlata Atlintica a fiin de auinentar a conservaciio - contribuern para o aprimoramento dos da bio&versidade (LVorIclBa/zk/l+lD 2001).Segundo resultados do programa. 1-1211, "os sete corredores irio, posteriormente, ligar Niio h i urna "receita Gnica" para a as zonas de conservaciio ji esistentes (73 unidades participa+io em projetos ambientais. protegidas c 116 ireas indigenas) c, teoricameilte, E fundamental lograr o fortalecimento cobrir 75% da biodiversidade da regiio em 34% cle instih~cionaldas OSCs, bem corno incluir Area florestal, nlitn de perlnitir o inaior fluso possivel na forinulacio do rnodelo iqueles de espdcies e de material gen&ticoatravbs da regiiio". grupos beneficiinos que clesempenhxio (Ha11 2000, pig. 102). N i o obstante todos esses papel de destaque cm sua importantes avan~os,o ritlno do desflorest~nentona implementaczo. ilinaz6nia continua intenso. A capacidadedos 6rgios governamentais dc promover a efetiva participaczo dos Urn aspect0 interessante do Programa Piloto, ji atores envolvidos, bein como sua prelinlu1armcntc avaliado,d aparticipa~zocla sociedade esperiincia n o assunto, develn ser civil.Ela tern adquirido &fcrentes formas e se vincula igualmcnte avaliadas c fortalecidas. ao 17rograma c a scus vdrios projetos de distintas (Lismsky e Sprissler 2002) manciras. Em termos gerais, ela 01 responsive1 pcla cl-iqioe consoliclaciio de urna rede dc ONGs tanto i\ avaliaciio dc meio terlno do Progrxna Piloto, por na rcgiio Amaz6nica (o GTA mcilcionado acirna) sua vez, salientou a persist$ncia de diversas questtics cl~ai~tona hlata Atlintica (onde foi criado um grupo gerais ligadas i implementaciio. Ap6s seis allos, o scmclhante). No que tange I csccuciio do projeto, o in&ce de desembolso manteve-se apenas em torno envolvi~nelltoda sociedade civil tern incluido dcsdc a dos 30%, o quepressupoe urna deficieilte capacidade participacio cm co~nissi)escons~ltivasformais atd a de esecuciio por parte do governo. Paralelainente a rcsponsabilidade direta pela implementa~do,ava1ia;io isso, ficou dernonstrado que a administraFio do c ~nonitoramentode iniciativas. A avaliaqiio projeto cra responsive1por mais dc 40% dos gastos, mencionad:~aciina coilcluiu que o Programa Piloto um percentual ercessivamente alto que talvez ajude a "tem sicloreahnente exemplar cm terrnos do alto nivcl esplicar a afirinacio precedente. Asslm, acelerar a de participacio das orgai~izac~csda sociedade civil impleinentacio e buscar ulna inaior capilaridade social (OSCs) e das populacties b~l~cficiirias"(Abers, et. al. dos recursos continuar3o a ser dois dos maiores 2001). Licoes e sugestoes cuja relevincia se estende desafios do programa. D o lado positivo, porkm, o para l n ~ i t oalkin do Prograina Piloto inclucm: Grupo Consultive International (IAG) concluiu quc, cmbora o programa provavelmente niio tenlia N o transcurso da illtima d&cada,os 17rovocado um iinpacto significative no indice de proceso~articipati~o~forain ampliados desmatamento devido i sua escala limitada, sua c passarm1 a fazer parte integral do influenciaiiicheta sobre o process0 decis61io da regiiio projeto. foi, scin clilrrida, considerivel."' Coin o tempo, as atividadesdo l'rograma Piloto tamb&m se tortlarain inais Por dtiino, - em termos da atuaqio do Banco como acessiveis A populaciio bcncficidria c um todo na r21naz6nia-, as experitncias problemiticas cspmndirain seu alcmlce. corn Carajis, POLONOlIOESTE, PLANAFLORO Einbora a magnitude dos processes participxtivos tcilha variado bastante. ''Ilcl:~topcsho;ll clo CX-prcsi~lctltcc1o I/\(;, ~ \ ~ l t l l ~IiIall. l y 24 ArnazBnia Brasileira: A Experigncia do Banco Mundial e PRODEAGRO, fizeram com que at6 recentelnente pais mais rico do tnundo ern biodtver~idade".~'(IVorLcl ainstituiqiio evitasse participar novamente de grandes Bunk/GEF 1996,pdg~..3-4). investimentos na regizo. Contudo, o envolvilnento do Banco no Programa Piloto est6 ajudando a 0PROBIO - que co-financia o Programa Nacional modificar essa percepqiio de duas importantes de Biodiversidade do Brasil (PRONABIO) e 6 maneiras (ver adtante a seqiio sobrenovas iniciativas): coordenado pelo Millist6rio do Meio Ambiente -, e o conferindo ao Banco uma imagem de pxceiro efetivo FUNBIO j6 produziram importantes resultados. para o desenvolvimento sustetlt6vel do Brasil e Dentre eles, a realizaqiio de uma s6rie de semin6rios fornecendo valiosas liqoes que poderiio, a partir de voltados para aidentificagiio de Areas prioritirias para agora, ser incorporadas a outras operaqoes de a preservaciio da biodiversidade na Ainaz6nia, na financiamento. Mata Atl$ntica, no cerrado, no Pantanal, na caatinga, e no planalto continental."-'Urn trabalho pioneiro, Al6m do Programa Piloto, o Banco tamb6m mobhzou elaborado por 5 ONGs brasileiras coln base no recursos para atividades de preservagiio da Amaz6nia semin6rio sobre biomas da AmazGnia, realizado no atrav6s do Fundo Mutldial para o Meio Ambiente Amap6 em 1999, foi recentelnente publicado (GEF), mais especificametlte por lneio do Projeto (Capobianco e outros 2001, 2002). Tamb6m estiio Nacional de Biodiversidade (PROBIO) e do Fundo sendo levados avante projetos de "Biodiversidades Brasileko para aBiodlversidade (FUNBIO),aprovados Modelo" em virias localidades da Amazbnia. 0 em conjunto em abril de 1996. 0 objetivo b6sico FUNBIO, por sua vez, financiou projetos dc desses dois projetos, estreitamenteinterligados (US$30 preservaqiio implementados pelo setor privado, millzoes totalmente financiados pel0 GEF), 6 inclusive aqoes de assistincia i s comullidades das "promover e respaldar parcerias entre governo, reservas estrativistas (Par;), pesca sustenthvelemanejo entidades filantrbpicas, instituiqoes acadimicas c florestal(Amazonas), e pequetlas empresas produtivas empresas privadas visando ... apoiar os esforqos em (Maranhiio, Pard, Tocantins). favor da preservaqiio c utilizaqiio sustent6vel da biodtversidade". A consecuqiio desse objetivo seria 0outroprincipal focodeatuaqiiodoBanco,em fins lograda mediante uma estrat6gia que compreenderia da dtcada de 90, foi o matlejo das queimadas. Entre duas vertentes: o PROBIO buscxia "ajudar o governo fevereiro e marqo de 1998, LtlcCndtos florestais de a lanqar um programa visando d preservaqiio e d grailde magnitude queimaram cerca de 40.000 utilizagiio sustentiveis da biodiversidade medtante a quil6metros quadrados no estado de Roraima, ao identificagzo de aqoes priorit6rias; o estimulo ao desenvolvimento de subprojetos de demonstragiio; e a dimlgaqiio de informaqoes sobre abiodiversidade"; "3h1is csl7ccificamcntc, o docun>cnto clo projcto assinalava e o segundo projeto apoiaria a criagiio de um fundo clue: " C U ~11laisclc 50.000 csp6cics dc plantas v:lscularcs (urn I tjainto Jo total mundial), o 13rasil i. o pais mais rico en1 pla~ltas (FUNBIO) que administraria as doagoes de longo e l 0 I ~ I L I I ~eC:~I-C:IStais como a hl:lt:l /\tliintica c o ocstc J a ~ O , prazo para o setor privado, coln os lnesmos ;\maz6ni:l for:lm considcr:~daszonas d c grandc rclcv:it~ci:~ objetivos.'"A lbgica subjacente ao apoio do GEF clcvido i sua divcrsidadc floral. Utn em G I ~ P11 mamifcros do baseava-se no fato de o Brasil ser "provavelmente, o mundo (394 csl76cics) i. c~~contrado ljrasil, juntamentc c o ~ n no uma cm cada 6 avcs dc todas as cspi.cies (1576), um em cada 15 rkpteis (468) c L I I ~ cln cada 8 anfibios (502). Muitas dcssas cspCcics szo ct~contrad:~~apcnas n o Hrasil, sc11do68 ma~niferos 62 l(sscs projctos, C ~ L It~t m a b r a ~ ~ g t n c itlacional, a cndtmicos, 191 avcs cndt~ilicas,172 rcptcis c~idttnicosc 294 com~~lcmc11tavamo I'rojcto t\~nbicntnlNacional filla1lci3clopclo :~nfibioscndt~uicos."(World Hanlcr2001) c as tcrras sobrc o ccrr:~do,e hlinisti.rio d o Mcio ~\mbic~itc(2002) ssobrc a a1agaJ:ls tlo 1':untanal (vcr Icci~:iriosn:l ,\niazGnia. l'ara innis artigos clc jol-nal sobrc o pal'cl clo fogo, o dc~lnat~~rncntoc o s conflitos dc terra5 11:) I-egiso, :tsso~i:~doso aml>lamcntc clivulg;lc10assassinatO do a 6 6 1 t ~ ~dot I~l'Nhfi\~ tan1bi.m for:lm rcnlocaclos para npoiar r ~ ~ scringucirO :Iln~icllralistn(;l,ico ~leIldcs,Ocol.,.j j0 d;cada o x s f o r ~ ocmcrgcncinis dc combntc 3s clucimaclas na Atnnz611ia s 311tes cllIe COllCCllt~O,I 3teIlC.~omLlll~inl sitLlnC~OdCls cllqoanto o 1'1<(~)1\1~n~ I o OVCTIIO Privado, e das acdes para melhorar a sustentabilidade federal sobrc as acc?cs prioritirias cln il~stituiciioscgun~loLlnl ambiental, inclusive o manejo dos recursos hidi-icos" hr~rizontctcml-)ornl clc vacios anos. ( I d a vcz ~ n a i scssas (Banco Mundial 1997, pig. 29). Coin relac50 b cstr:1t6gt:ls cnvolvct~~a~nplosproccssos clc consult:^ pilblica nos paiscs em qucstio (vcl- I3ai11c C;acitua-hlario 1999, c sustentabilidade ambiental, a CAS de 1997assinalava Scndcrowitsch c Ccsilini 2000). quc a atuac5o do Banco incluia "trgs objetivos 28 AmazBnia Brasileira: A Experikncia do Banco Mundial ambientais interligados: (a) a prote$io e preservaqiio esploraciio agricola, a criaczo de gado, a de ecossistemas prioritirios; (b) a maior eficiincia no estracAo da inadeira, a miilera+io e a outras uso e no inanejo sustentivel clos recursos naturais, atividades, e est6 estreitainente vincu1;lclo a tais como hgua, florestas e terras; c (c) o rcnovado fatores econ6inicos, inclusive inflagAo, iinpeto no controle mais eficaz da poluiqiio"."')E &spoilibilidade de capital e preco da terra. acrescentava: "torna-se cada vez mais ilecessirio As soluc6es sAo igualinellte complexas e elaborar uin inodelo de deseilvolviineilto esigem o coilcertaineilto de inedldas para ambiei~tahnentesustentdvel que possibilite equilibrar reduzir a pobreza e a deterlniilaqiio de o iilteresse do Estado erltre o crescllneilto do pais c as alterilativas sustei~tdveispara ;lumentar a a@es depreservacio dos dlferentes projetos". (Banco renda da popula+io local. 0 govern0 esti Muildlal 1997, pig. 23). csperiinei~tandoessas alternativas por ineio do Prograina Piloto para ;lProtecAo das A CAS atual, subinetida ao Consclho de Dirctores Florcstas Tropicais, tlo qua1 o Banco ein lnarco de2000: destaca quc "o manejo ambieiltal deseinpeillla a funciio de coordeilador c precisa torilar-se parte integral da estratkgia global secretariado.0illteresse pela preservacAo dc brasileira de dcsenvolviinei~to,daildo ii~fasc, alg~~tlsbcns ambientais do pais ultrapassa as sobretudo Aquelas politicas cluc ajudein a reduzir a fronteiras, pois eles t&m esternalidadcs pobreza e contiibuampara, ou sejam coinpativeis coin, intertlacionais (p.es., biodiversidacle, a retoinada do crescllne~ltoecoil6mic0".~'(Batlco seqiiestrode carbotlo). (Banco Mundlal2000, Mulldial 2000, pig. ii). Essa visAo geral k pigs. 21-22) posteriorinente b~uriladana secio sobre ineio atnbiente e inailejo dos recursos ilaturais, que d6 cspecial Avaliacbes e EstudosAnaliticos - Novos atencio RO persistente desflorestaine~lto.Cabe salientar, e em Andamento entretanto, clue o illdice de desinataineilto na Ainaz6ilia caiu no itlicio da dkcada de 90, cresccu Ulna receiltc avaliaciio, realizada pelo O E D coino forteineilte em 1995, voltou a cair ctn 1996-97, e ~ a r t de seu trabalho de rcvisAo das esperiincias do e aulneiltou em 1998, com seu inaior iildlcc 1-egistrado Bailco no :mbito de sua atual estratkgia para as no "Arco do Desflorestaineuto", cin Rond6nia, Mato florestas (adotada cin 1991),inclui uin esixudo de caso Grosso e Pari. Segulldo a CAS de 2000: no Bra~il'~que polldera o delicado equilibria altre a 0 desflorestaincnto d resultado de Lullla ~reservaqboe o clcsci~volvi~~~c~~toilas ireas de floresta. co~nplesainteraqiio dc foreas cntre a Dentre suas coilclus6es (cuja aplicabilidade, repito, vai para innito aldin do Brasil) pode-sc citar: (,7(:on1 rcln~5on a\!:llins5o clo 13:ulco sobrc os problcrn:~sc i'i cstratkgia do Bailco para as florestas, ~>rioridaclcsligndos poluiqZo ilrbnno-industri:ll 110 Hrasil, Lrcr estabclcciclaem 1991,confcriu particular 13anco Alu~ldial(1998). atcnq?io ao desflorestainento 11a U~ilasi.ric dc "~lotnsCIC 1)olitic:ls ~ > i ~ b l i ~(policy uotcs), : ~ s " i'imaz6tlia 1301 razOes ligadas ao ineio illclusivc LIIII:~sobrc 11lcio allll~icntcc rccursos ~~:lti~r:lis,csth scnclo nt~~nlmcntc~xcl,nradapar.\ scrvir clc subsiclio no diilogo ambientc global. d o l3:unco corn o novo govcrno fcclcr:~lc l ~ ~tomnri l ~ > s sem c c Parte das pressoes c clas causas da perda jnnciro clc 2003. lil:is scrvirao, t:unlbi.m, como importantes dc cobertura vegctal na Ainaz6nia sAo insillnos parn 3~)~.O?ii~nn (:i\S. seinelhailtes As esperimentadas hlnis n~lialltca (:,\Sassill:lln: "lsso inclui o mnncjo cfctivo antcriormeilte na Mata Xtlintica, clue, clos recursos nntur:lis brasilciros c clc scus ~lroblcmnsJ c poluiyXo, clue sZo graves ell1 muitas Ircns ilrbnn:ls,.c a p~.otccSo J c importalrtcs ccossistcmas, dcntrc clcs ns florcst:~~trol7ic:lis l2l:st~~dos cnso scmclhnntcs fomm rcnlizados n:l Ilcll6blica Je bmsilcirns, cl~lcconstitucm o mnior rcposithrio tlc l~iodi\~crsitlnclc clos (:amnrc?cs, (:hi~ln.(:osta Ilica, India c Illdo116sia. I'arn mais d o munclo". informaci,cs sobrc cssn rcvisiio vcr I .cle c oi~tros(2000). AmazBnia Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial por sua vez, esti seriainente devastada A parceria entre o Banco Mundial e a e, 1301 conseguinte, exigiildo atenG5o \WVF [ver adiante] cria ulna skrie de urge11te. probleinas. Tal coino atualmente A rclac5o sinkrgica entre as florestas concebida, ela 1150 parece capaz de plantadas c a protee50 das florestas coi~stit~~ir,por si s6, uina estratkga viivel naturais foi ignorada pelo Banco em suas para as ireas protegidas. Mas pode operaqoes no Brasil. tornar-se parte iinportantc de uma As florestas plantadas preenchein muitas cstratkgia integrada de uso e ocupacio dxs funqoes das florestas naturais, do solo. especialmente no que diz respeito ao I? ltnprescindivel elaborar Lima estratkgix seqiicstro de carbono, ?I conservaqio do bein inais integrada para a gest5o setorial solo e da uinidade, c a ouhos scrviqos das florestas, tanto para o Brasil quanto mbicntais. Mas elas nio siio eficientes para as intervenqoes do 13a11cono pais. ein virios aspectos, tais coino na (1Bb?-/clButzk/OED 2000u,pu~~'. 3-q preservacio a biodiversidadc, diversidadc cultural c coi~heciincnto Uin segundo cstudo recente, tambbm de grande cti~olbgico(especialmente dos antigos iinportbncia, levado a cabo em cotljuilto com a 130voscla floresta). IIvLAZON,uina proeminente O N G brasileira, alalisa Embora as florestas plantadas sejaininais as restriqoes eas oporhi~udadesesistcntes no contexto pobres em biodiversidade, ao aliviar a do deseilvolviillento rural da Ainaz6nia. Coin base press50 sobre as florestas nativas elas nos indices pluvioinktricos e 110s padroes llist6ricos podein ajudar a preserv6-la. de uso c ocupacio do solo, o trabalho coilcluiu que 0Brasil tein grandesestensoesdeireas h i graves condicionantes naturais (especiahente dc florestas dcvastadas [inclusive na clun6ticos) que obstacuhain a espailsio agropecuiria ilinaz6nia], calldidatas prioritirias ao ein vastas Areas daXmaz6nia Legal. Especificainente, reflorest;u~lento. o estudo arguinenta que a reg150 d capaz de sustentar 0setor cle planlacio de florcstas no essas atividades em aprosiinadamente 17% dc sua Brasil esti dentre os inais avancados do estensio total (a "Ainaz6nia scca"), caracterizados por inundo em terinos de pesquisa e precipitaqoes "inoderadas", inferiores a 1.500inm/ tecnologla, e conta com uin setor pivado ano. 0 uso inais apropriado para a terra no rcstailte progressista e bem consolidado, pronto da regiio seaso manejo florestal sustenfiivel.Contudo, para atender alguns dos problemas das segundo a pesquisa, se as forcas do mercado 1150 florestas naturais. forem controladas, a estrac;lo predatbria da inadeira Seria possivel, iiiediailte o e os einpreeildlileiltos agropecuirios de grandc porte aperfeicoamen to de estratkgiasepoliticas, continuar50 a dominar a utiliza~iiofutura da terra, frear o ritino do desflorestainento na que, devido ?I sua falh de sustentabilidade ecolbgica, Ainaz6nia e diininuir a conseqiiente tenderia a provocar o inesino ciclo de "sucesso- perda dos lneios de sustento das fracasso" tipico das prltneiras ocupaqOes da fronteira pop~ila@espobres c dos povos indigenas, agricola em outras partes da Xinaz6nia e do Brasil." mas devido ao fato dc a selctividade, as (Schneidcr e outros 2000) prioridades e a determinacio de metas realistas para a implementa@o sere111de " Sc~i~cllln~lte fcn6mclio clcnominado "frontcira vazin" ao capital importbncia pai:a os csforqos de (I~ollowfrontier) pclo gc6gmfo l'rcston Jalncs para Jcscrcvcr preservacAo, o dcsinatainento 1150pode o {>ZOCCSSO dc assclltalncllto en1 zonns remotas na rcgiiio cc~itrnl scr totalinente elinllnado. d o Hr;lsil, nas JCcadns clc 50 c 60, (vcr James 1969, llcclwo~d 1972 c Sawyer 1984). ArnazBnia Brasileira: A Experi6ncia do Banco Mundial A fim de evitar a ocorrincia desse indesejdvel ciclo, o A inaior parte das terras cultivdveis da estudo sugere o emprego de um conjuilto de regiio apresenta baixa rentabilidade instrumeiltos "econ6inicos e estratkgicos", inclusive agricola: cerca de 90% dclas s i o a cobranqa de "taxas de derrubada" sobre a madeira pastagens (4O0/o, com ulna densidade de de "origein predat6rian, o pagamento de serviqos inenos de 0,5 cabeqa de gado/hectare), ainbientais (inclusivea preservaqio da biodlversidade ou terras abandonadas ou alqueivadas. e o seqiiestro de carbono), e a ado530 de incentives A distribuiqio das terras C inuito para o inanejo florestal sustent6velpor parte do setor assiinPtrica:metade das terras ardveis da pri~ado.~-'Da lnesina forma, o esh ~ d orecoineilcla a Ainaz6nia est6 localizada cin 1% das exl~ansiodo atual sisteina de Florestas Nacionais sob propriedades que possuein mais de 2.000 controle do goverilo federal (coi~l~eciclocoillo hectares. FLONAs, no Brasil), considerado como o "inodo As ireas inais 6midas da Amaz6nia sio inais proinissor de estabilizar o setor inadeireiro e itladequadas para a agricultura: os proinover o inanejo florestal 1x1 nova fronteira indices de conversio de propriedade e econ6inica da regiio". Por illtiino, o trabalho sugere de deilsidadedegtdo no pasto dtmmuein que a politica de deseilvolviineilto sustent6vel da coin o aumento das precipitaq6es (I-ebzrs Ainaz6i1ia deveria dar grande infase i agricultura .r21,stutztibzts). intensiva naquelas ireas atnbiental~neilteadequadas Mas a froilteira n;io est6 "vazia": 20 para tanto (i.e.,apro&adamente uin sexto do total), longo do tempo, tein havido ulna e ao inailejo florestal no restante da regiio. A recente iilteilsificaqio do uso da terra nas ireas criaqio do Programa Nacional de Florestas, pelo mais secas. (Choinitz e Thomas, 2001) hlinistPrio do Meio Ainbiente7' - o qua1 solicitou apoio finailceiro e tCcilico do Banco para sua A partit de resultados de pesquisas anteriores, o Bmco iinplemetltaq30 -, est6 sendo considerado coino uin juntamente corn a Secretaria da Ainaz6nia do importante avanqo nessa direqdo. (Schneider et. al. Miillstirio do hleio Ainbiente e coin o Programa 2000,2002, pigs. v2-viii) Piloto, tambkm esti realizatldo novos cstudos analiticos sobre os agentes do desflorestatnento na Outra pesquisa recente, levada a cabo por Kei~neth regiio7"- e sobre os inceiltivos econ6micos que o Chomitz e Timothy Thoinas, do Departainento de estiinulain. Conclus6es preliminares revelam que um Desenvolvimento Econ6inico do Banco, detcve-se dos fatores bisicos capazes de explicar grande parte na anilise dos padr6es geogrificos do uso e da do desmatainento O C O ~ ~ ~ O tla regiio em anos recentes -- intensidade do solona Amaz6nia.Espelhando alguns i. a rentabilidade da cria~iode gad~."Isso implica dos resultados do estudo de Schneider, et. al., citado imediatainente acima, suas principais conclus6es s3o '"'cr Mnrgillis (2001) pal-n conhcccr o ~noclelobisico Jcste as seguintes: cstudo c 1;aminclw (1998) c Minist6rio d o h.1cio i\mbientc (2001) I>:W.Io ~ ~ t m ~ e c c ~ ~ t c ~ nui~o lvillculadas ao 13allco sobrc i i s e s 74UIII oi~troI~ICC:II~~SII~OS,~ V C I I I IJCeIgrallclc utilicl:lclc. ~ ~ ~ ~ V I ~ C cssc iml>ortantc assunto. consistc II:Ii s c n ~ i od o ICMS para os govcrnos mu~~icil>:lis 77 (:holllit~,'1(110111nse l\~-illla,el11LI I ~ I : ~ ~>cscluisnparalcl:~(prcstes ~4er:~1~iie~1teclinii~:~clo Hmsil J e "I(:h,IS c~oli,~ico"),fin1 clc 110 :I :I scr ~>ublic:~cl:l),rcvcl:lm, par csclnl>lo, quc 110 interior clo inccntiv:lr a conscrvaqXo c olltros objctivos ambicntais. llssc i\rco do Dcsflorestamcnto cxistc uma elcvnd:l corrcln@o cutrc instrumento jd foi aclot:lclo par divcrsos cstaclos brasilciros, :I ~>fi)lx>r~;ioclc ire:) dcsm:~tnJnc o prcqo clo boi IIO pasto, o cspcci:~lmcntcl'arand c Rlin;ls (;erais (milis clct:~lhcs,vcr hlay clue sugcrc clue 11 valor da tcrr:l scguc unla curva scmclhnntc. ct al. 2002). i\ssim scnclo, scgu~~cloclcs, "isso sugcrc clue uma cstrat6gin clc 75l'am m:lis pormcnores sobrc cssc l>rogr:umn, vcr A,linisti.rio ~lcgociaciodo rcquisito dc rcscrvn lcgnl (i.c., a obrigaqio dc J o Alcio i\lnbicntc (2001). \'cr tambcm \'crissimol ct. nl. (2001) mnntcr 80% J c c:ld:l ~>ropriccladccorn a cobcrturn florcstal sobrc drcns :lclcquaJ:ls para o csttbclccimcnto clc nov:~sflorcstns ~lntural)poclcria cfctivnmcntc cstabilizar ;lfrontcir:~agricoln n:lcio~~aisna i\mazi)ni:l, c hlay c \'ciga Ncto (2000) sobrc cnso as tcrr;ls clc clominio pilblico para a1i.m da frontcirn J c c]uesti,cs csscnciais 1xu.n :Iccrtific:lcZo clc floicstas n:l icgiio. :lsscntamcntos fossc Jcsig~~aclaflorcsta nncional. 1':lzcnclciros AmazBnia Brasileira: A Experigncia do Banco Mundial dizer que o desflorestatnento proporciona claros aumentar o valor das florestas existentes beneficios econdtnicos -muitas vezes consideriveis promovendo seu uso sustentivel, - do ponto de vista individual (somados aos custos especialmente por parte das ambientais a putir de uma perspectiva social eglobal) comunidades pobres locais; e, decorrentes dc uma atividade produtiva, e nio promover e consolidar o crescitnento especulativa. 0 s agentes que propicixn esses sustentivelnos locais onde a fronteira ji beneficios sio os madeireiros e os intermedtirios que passou. (Diewald, 2002) convertetn a floresta nativa em pastagens, alim dos fazendeiros prop~iatnentedttos que, no mais das vezes, Grande parte do trabalho operational-atual e fi~turo chegam depois. '" - do Banco na Amaz6nia (ver pr6?dma seq5o) tem o prop6sito de ajudar ogoverno brasileiroaimplementar Essa pesquisa sed utiltzada como subsidto para uma essas recomendaq6es. Por 6ltim0, o Banco esti "nota de politic2 p6blicaX(policy note) a ser entregue atualrnenteprestando assistknciaao MinistkriodoMeio ao pr6simo governo, onde ser5o analisadas possiveis Ambiente, ao Ministerio do Planejamento e ao Banco estratigias para o desenvolvimento e preservaqio das Nacional de Desenvolvimento Econ6mico e Social- florestas brasileiras, inclusive a Mata Atlintica e o BNDES, n o que tange b avaliaqio do impact0 Cerrado, bem cotno para as florestas amaz6nicas. A ambiental das propostas de investimentos em infra- intcncAo dessa nota (ainda em versiio preluninar) seri estrutura degrandeporte (rodovias, energla,lidrovias, destacar a necessidade de: etc.)incluidas no plano plurianual do governo federal, o "Avanqa Brasil." desenvolver ulna vis5o consensual brasileira sobre o futuro de cad2 reg160 Emprestimose Doaq6es - Novos e em florestal (ou grande bioma) e maneji-las Fase de Elaboraqio de forma correspondente; manter abertas as opq6es e pertnanecer Diversos novos projetos, a serem financiados pelo longe do limiar da irreversibilidade; Banco na Amaz6nia, estio em dtferentes estigios de ultrapassar a fronteira limitando o livre ~reparaciio,inclusive um baseado em uma parccria acesso is florestas primirias; inovadora entre o GEF, o Programa Piloto'", um doador bilateral (Iodcri:lmcornl>c:" clitcitos dc rcscrva florcstnl em um:1 pcrifcria outra nacional (Brasil Connects), cujo objetivo i C[C 11ie11orvalor fi~tlcliirjoInas corn cobcrtura arbhrca primitiva. fortalecer o sistetna de ireas protegidas na reggo. Essa !\ cst:~bilizac;soda frontcira agricola vai bcncficiar us operac50,mais conhecida comoARPA (Projeto Areas ~>~-oj>ricta~-iosrur:lis e co~ltribukImm sustcntabilidadc politics" :I Protegidas da Amaz6nia), i tambim um importantc (relato ~lcssoaldc irimorcliali111portinci:l; i r i (iii):Icxl,:tns:io cla cultura d : ~soja c clc olltros grzos na rcgiiio nao rcl>rcscnt:l Llrn:] gr:lnclc :lineaqa i flol-csta nativ:~;(iv) os "0 f1nanci:ltncnto clo lJrugr:rmal'iloto viri cle trCs projctos ji i~~ccntivosgovcrc~:lmcntais c o crCclito subsidiadn 1>ode111 csistcntcs p;lm os Correciorcs Ecoltigicos, Rcscrvas Iixtrativistas csl>lic:lral>cn:lsum:l I>cqLlcn:l arcel el:^ do total clo dcsmntamcnto c l'oliticns clc ltccul-sos Nat~~mis. ~>:lssado.c s5o dc I>(JUC:I rclcviinci:~no prcscntc; (v) dcvido i s Iksa alian~afoi for~naliizadaoficialmentc c t ~;~brildc 1998. i difcrcntcs llisttirias dc ociip:~qionns virias p:lrtcs d:l regiiio, :IS como rcsposta co11junta a o csgotamcnto d : ~bioclivcrsidaclc politicas dc controle clo desmatamcnto clcvcm lcvar el11 conk1 florcstal munclial c clos proclutos c scrviqos florcstnis cssc~lciais cssas cspecificicl:~cies;c (vi) cla mcsma forma, i. ncccssririo para o dcscnvolvitncnto sustcnkivcl. Sua missiio 6 trabalhar clctcrnril~arondc sc devc intcrvir c corn cli~aisatorcs cspccificos. COIII os ~ O V C ~ Io~setor, lxivado e a sociccladc civil a fim dc O S 32 ArnazGnia Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial o primeiro segment0 quadrienal de urn programa de solicitado ao Banco que ajudasse ;I financiar unl trCs fasesqueincluir6 18&des de hectares ernnovas projeto de combate i pobreza rural, que incluiria ireas protegidas, consolidar6 7 milh6es de ireas importantes aspectos do manejo sustentivel dos protegidas j6 esistcntes, estabeleceri um fundo de recursos naturais no estado de Tocantins, estendendo dotacio para essas ;ireas e criarh urn sistema dc e espandlndo, assinl, o enfoque descentrakado sobre monitorxnento e avalia~ioda biodlversidade tanto o alivio ipobreza, desenvolvido com Cxitono decorrer ins ireas protegidas quanto em urn plmo regional da illtima d&cadanoNordeste do Brasilx',na sensivel mais abrangente. 0 ARPA foi aprovado pelo regiio Amaz6nia (IVor/cl Bank/l'AD, dray, 2001). A Conselho de Diretores do Banco ern 8 de agosto de prepara$io desse projeto est5 sendo cuidadosarnente 2002 (IVor/clBankll'AD 2002) c lancado oficialmente coordenada juntamente coin uma outra operaciio do pel0 govern0 I~rasileirona CGpula deJol~annerbusgo, Banco que visa B melhoria da infra-estrutura no em 3 de setembro de 2002. estado." Ambos os projetos s i o parte de uma estratkgiainais ampla de financiamento do Banco para Urn segundo projeto em fase de preparagiio 6 o das o Tocantins, que poderi ser futuralnente aplicada "cornunidades susten tiveis" do Amapi." Seri a tamb6m a outras localidades da Amaz6nia e que busca primeira operaciio independente do Banco naquele (i) estabelecer processes de planejamento estado. 0projeto ter6 como objetivo reduzlr a pobrcza desccntralizados, participativos e multi-setoriais e promover o desenvolvimento rural sustent6vel por visando melhorar o fornecimento dos servicos nleio da eficitncia econ6mica, eqiiidade social e pfiblicos; (ii)continuar o zoneamento agroecol6gico preserva$io ainbiental, finatlcimldo subprojetos do estado c assegurar sua cfetiva implementa+io; e voltados para as comunidades e suas necessidades (iii) proinovcr atividades ambientais, sociais e (1Vor/cl Bank/l'CD, 2002). Da mesma forma, Foi ccotl6micas sustentiveis de modo areduzir apobreza. (vonAmsberg, 2002) ati~lgirtiCs rnctns csl>ccificasat&2005: (i) o cst:tbclcci~ncntoclc 50 rnilhbcs dc l~cctarcsJ c novas ircas protcgidns dc florcst:~; (ii) umn cstcns5o coml?arHvcl J c Hccas protcgidns dc florcstn scriamcntc nrncaqnclns, controinclas grnqns n urn rnnl~cjocfctivo; e (iii) 200 milhfics dc hcctnrcs J c florcstns produtivas coln urn mancjo sustcntivcl aut6norno c ccrtificaclo. N o Rr:isil, cspccificnmcntc, o l'rcsiclcntc l:crnanJo IIc~~rirluc(:arcloso, ~ I I I Jiscurso ~>rofcriJoen1 25 J c nbril dc 1995,assurniu formnln~crltc Urnn I I ~ Ugcrasio cle j>rojctos J e rcJirYio Jn pobrcza rural o cornpromisso do govcrno Jc protcgcr 25 milhbcs hcctnrcs n o PITorclcstc foi aprovacla em 2001/2002 para os cstnclos J a aclicionais Jc florcst:~tropical amazGnica. (LVorld Harlk/\YILVI< Hallin, (:car;, l'crnamb~lco, l'iaui e Sergipc, c ol>cr:lqi,cs 2000). 0 projcto i\l1l'i\ proposto rcprcsc~~tariaumn gra~~clc scmclhnntcs cst.20 ern estigio :~vanqnJoJ c ~>rcparasiopnm contribui~iopara cssc colnpromisso. i\lag(jas, khlins (;erais, llio Gr:rnclc d o Nortc, 1'ar:liba c hlaranh5o I>ar:1scrcm submcticlns ijuntn d o Banco no scgundo 111n mnio J c 2002, o 13:111co I n t c r n m c r i c a ~ ~clc o scmcstrc rlc 2002 c 2003. l'ara ulna rcccntc :tvalinqZo Ilcscnvolvinicnto aprovou urn cml>r&stimoJ c USS64,S rnilhfics inJclx~~Jcrltcsobrc os programas dc rcduqio Ja pobrcza rural, par:^ fiuanciar o J c s c l ~ v o l v i n i c ~ ~sustcntivcl n o cstado t o vcr \'a11 Zyl, ct. al. (2000) nmazhl~icod o ~\cl-cc suas ntividadcs clc apoio :lo ccoturisn~o na rcgino atravcs do Ilrogram:1 l'll(~)l<(:(I'l'Ull. (113IIl ji havia 1Cssc 115oera o caso, por cscml>lo, Jos pri~ncirosprojctos l?articil?ndo tlc outros projcto"xh\crc, tnormcntc do I'rojcto v16rios 011 dc rccluqio cla j>obi-cz:~rural no cst:~Jovizi~lhoclo Ja 1k)dovia l'orto \'cll~o-ltio Hmuco c d o l'rojcto clc I'rotcqio h'laranh:io, os cluais foram aprow~closcm ~ncadosJ a J&cada do Mcio ;\mbicr~tcc Jas (:o~ituuiJadcs InJiKcn:ls (l'h.I~\(:l). J c 90 0 s Desafios Futuros A visio do Banco Mulldial sohre o consideravelmeiltc no decorrcr da illtima dkcada - descnr~olvimentoda regiiio amaz6nica sobre a importincia do desenvolvimento sustentivel hrasileka evoluiu de forma significativa desde na Amaz6nia. a clkcada dc 70, tanto em terinos de substincia - passa~~cloda inineraciio, infra-cstrutura de transporte Ein sintese, o Banco percorreu uma longa jornada de c descilvolviinento regional "integrado" para a aprenclizado na Amaz6nia desde a clPcada cle 70. reduciio cla pobreza, o ~nailejoflorestal susteiltivel e Entretanto, vdrios desafios aitlcla perduram, os quais a prescrvaciio cla bioclivcrsiclade - quailto cle s6 poderiio ser efetivamente superados se ainstihlic?io procecl~~nento(deoperae6es verticais, tecnocratas, em trabalhar em estreita colabora+io com os atores parceria corn o goverilo federal, para projetos municipais, estaduais e nacionais c coin seus parcekos, clesccntralizaclos,atendendo 5s deinandas esistentcs, tailto clo setor pitblico quanto do privado. Dentre lcvaclosa cabo ell1conjunto coin os governos estaduais esses desafios, clue representain tambPin e inunicipais, c coilta~lclocada vcz inais corn a oportunidadcs, podelnos citar os seguintes: participaciio da socieclacle civil e dos atores locais). Isso mostra co~noo cilfoque clo Bailco - e dc seus Tanto no Brasil quanta no Banco, k clientcs - sobrc a redue50 da pobreza c o preciso assegurar ulna inaior clesetlvolviinento ccoi161nico foi mudando durmte coordetlaciio e coerPilcia entre as virias essc pcrioclo. 0incsino ocorreu no colltexto gcral cla iniciativas,ahlais e fuhlras, na reg&). Isso democratizacio, do fortaleciinei~tocla sociedadc civil inclui apreilcler e absorvcr as lie6cs de c cla crcscciltc clescei~traliza~iiotributiria e esperiincias passadas e presentes, tais administrativa clo Brasil. No caso especifico cla como Carajis, POLONOROESTE, Ainaz6nia, rcflete, alkln do mais, uin conl~ecimentoe PLANAFLORO, PRODEAGRO, o coinprceilsiio inais profundos, lograclos em Prograina Piloto para a Protcqiio das colaborac5o coin uma variacla gama de parcekos locais Florestas Tropicais e outros, c garantir e csternos, sobre as rcalidacles c complesiclades q ~ os filturos projetos do Banco, do ~ c ainbietltais, sociais, institucionais, politicas c GEF e do Progrzuna Piloto: (i) cstejam econ6inicas cla regiio, e sobre as oportuilidades e inforinados sobre as diretrizes e dificuldadcs do clesenvolviinento sustentivel que ela prioridacles estratkgicas contidas 110s cnfrenta. Nesse scnticlo, 6 i~npresciildivelsalientar a estudos ;u~~aliticosdo Banco e atuem em neccssidaclc cle forjar e/ou consolidas aliancas conformidadc c o ~ elas; (ii)i~lcorporein n cstrat&gicas112 regiiio -tais como as estabelecidas ell1 plcnamente em seu nlodelo as apoio :lo projeto ARl'A -, cle firmar parccrias mais espcriincias (positivas e negativas) :~mplasentrc os setores pi~blicoe privado, e tlc adquiridas em projetos anteriores co~lti~luara conscicntizar a opiili5o p6blica brasileira implemctltados na reg150 (e, segundo o - cujo grnu de sctlsibiliza~iio cresceu caso, em outras localidades),e (iii)sejam ArnazBnia Brasileira: A Experigncia do Banco Mundial de ecossistemas silvo-pastoraisx'e o a fronteira ativa, at6 que as instituiq6es pagatnento por serviqos ambien- locis e os incentives voltados para o uso tais,"'especiallllente o seqiiestro de e manejo mais sustentiveis dos recursos carbono, tal como esti previsto no naturais sejam implantados. rec6m-aprovado Projeto Plxltar, em Por hltiino, lnuitos dos problemas, Minns Gerais, que integra o recCm- desafios e oportunidades existentes na lancado Fundo Prot6tipo de Carbono." regiiio amazbnica brasileira niio siio, de Siio igualmente importantes o forma alguma, esclusivos do Brasil. fortalecimento das comunidades, o Assim sendo, C preciso @or meio deu111 incretnento d o capital social e a projeto multiparticipativo) elaborar, consolida~iioda governanqa, todos no igualmente, uma estrat6gia de plallo local. Contudo, uma desenvolvimento sustentivel mais descentralizaqiio excessiva nas ireas de abrangente evoltada para os v61ios pises fronteira pode ser perigosa, pois no mais da Bacia Ainxzbnica, demodo a expand-, das vezes ocasionari um choque entre de forma substantial, o iilterciimbio de os interesses econbmicos e politicos conhecimentos e experiencias entre eles. locais de curto prazo e os objetivos de A instalaqiio permanente da Secretaria desenvolvitnento susten tivel mais do Tratado de Cooperaqiio Atnazbnica, abrangentes e de longo prazo. Seria em breve, em Brasilia, oferece uma necessino, neste caso,lograr um delicado excelente oportunidade para que se equilibria, que implicaria a comece a avanpr nessa dire~iio,com o implementaqio de aq6es mais efetivas apoio do Bmco, caso solicitado, e de nos planos federal e estadual (como, por outras instituiq6es de desenvolvimento, exemplo, a fiscalizaqiio do cumprimetlto de ONGs interessadas c de membros das normas sobre desflorestamento)para do pr6prio governo." 89\'cr Uiorld Hank/Gldc scc]iicstros dc carbono ern plar~tnqficsdc 9ZUmarcunido, corn o apoio d o Rnnco, sobrc clcscnvolvimcnto ciicalil~to(em substit~iiqdon florcstas nativas) para procluzii sustentivcl em toda a rcgido Amazbnica, corn a prcscnqa clc carvio vegetal para a ~ndi~stria~nctalilrgicaem Minns Gcrais, reprcscntantcs clc scis clos oito paiscs amazbnicos, c prcsidida vcr LVorld Hanl~/1'(:1~/lP~1D(2002) c sobrc o l'i~ndoI'rot6tipo pclo I'rcsidcntc l;crc~andoIIcnricluc (:ardoso, em Hmsilin, nos clc (:arbono, em tcrnios gerais, vcr LVorlcl Hank/l'(:l; (2000). 0 clias 24 c 25 dc Jnnciro dc 2002, formuloi~algum:~sdcssns cnfoquc clo I'lantar tnmh6m l>odcria ser aplicado dirctamcntc mcsmas rccomcnda~i,cs (vcr I'undaci6n 1;uturo i s indi~striasdc fcrro-gusa no corrcclor dc Camjis. l.atinoamcricano, 2002, para mais ~lornicnorcs). Anexo: Banco Mundial/ GEF / Programa Piloto para a ProteqSro das FlorestasTropicais do Brasil Emprestimos/ Doaqdes para a AmazGnia Brasileira -- Projetos Concluidos Alto Turi Land Settlement Project EmprPstimo 0853 de US$6.7 milhoes, aprovado em 6 deJulho de - 1972 e encerrado em 31 de Dezembro de 1980 (Maranhio). Northwest Region Agricultural Development and Environmental Protection Project - EmprPstimo 2060 de US$67 milhoes, aprovado en1 lo de Dezembro de 1981 e (adlcional) EmprPstitno 2060-1de US$22.8milhoes, aprovado em 8 deDezembro de 1983.Alnbos encerrados em 31 cle Marqo de 1990 (POLONOROESTE, Rondbnia). Northwest Region Health Project -EmprPstimo 2061 de US$13milhoes,aprovado em lode Dezembro dc 1981e encerrado em 30 deJunho de 1988 (POLONOROESTE, Rondbnia e Mato Grosso). Northwest Region Highway Project - ErnprPstirno 2062 de US$240 rnilh6es, aprovado em lo de Dezcmbro de 1981 e encerrado em 30 de Setembro de 1988 (POLONOlIOESTE, Rond6nia e Mato Grosso). Mato Grosso Rural Development Project -Empr6stimo 2116 de US326.4rnilhoes, aprovado em 25 de Mar50 de 1982e encerrado em 31 deDezembro de 1988(POLONOROESTE, Mato Grosso). Amazonas Agricultural Development Project - EmprPstimo 2163 de US326.4milh6es, aprovado en1 lode Mdo dc 1982 e encerrado em 31 de Dezembro de 1990 (Amazonas). Maranhdo Rural Development Project -EmprPstimo 2177 de US$42.7 inilhoes, aprovado em 10 de Junho de 1982 e encerrado ell131 de Dezembro de 1988(Maranhio). 38 Amazania Brasileira: A Experiencia do Banco Mundial Carajas Iron Ore Project E~nprCstimo2196 de US8304.5tnilh6es,aprovado em 10de Agosto de 1982 - e encerrado em 31 de Dezembro de 1987 (Pad e Maranh50). Rond6nia New SettlementsProject-Emprkstimo2353deUS865.2dhGes,aprovadoem 8deDezelnbro de 1983e encerrado em 31 de Marqo de 1992(POLONOROESTE, Rondbnia). Second Maranhdo Rural Development Project - EmprPstimo 2862 de US$84 mLlhGes, aprovado em 30 deJunho de 1987 e encerrado em 31 de Dezembro de 1996 (MaranhRo). Amazon Basin Malaria Control Program-ErnprPstimo 3072 de US$99 rnilhGes,aprovado em 25 de Maio de 1989 e encerrado em 30 deJunho de 1996 (toda a regiRo). Rond6nia Natural ResourceManagement Project-Empr&stitno3444deUS$167dh6es,aprovado em 17 de Marqo de 1992e encerrado em 30 de Setembro de 2002 (PLANAFLORO, Rondbnia). Mato Grosso Natural Resource Management Project - EmprPstimo 3492 de US$205 milhGes, aprovado em 18deJunho de 1992e encerrado em 30 deSetembro de 2002 (PRODEAGRO, Mato Grosso). Tocantins HighwayManagement Project -EmprPstimo 3714deUS887 mill16es, aprovado em 15de Marqo de 1994 e encerrado em 31 de Dezembro de 1999. Maranhdo State Highway Management Project-EmprCstimo3715 de US$79dhGes, aprovado em 15 de Marqo de 1994e encerrado em 31 de Dezembro de 1999. EnvironmentalConservation and Rehabilitation (CVRD) Project -EmprPstirno 3924 de US$50 rnill16es, aprovado em 11deJuho de 1995eencerrado ern 30 deJunho de 2000 (Pari eMaranhZo). Science Centers and Directed Research Project-(quatro)Acordo deDoaqio de US815.82mill16es aoPrograma Piloto para aProteqRo das FlorestasTropicais do Brasil,assinadoem 21 deSetembro de 1994(duas doaq6es) e os dois outros em 22 deNovembro de 1994e 22 de Dezembro de 1994. Duas doaqGes encerradas em 30 delunho de 1998e as outras duas em 31 de Marco de 1999. Extractive Reserves(RESEX I) -Acordo deDoaq5o deUS84milhGes ao Programa Piloto para aProteqZo das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 16 de novelnbro de 1994 e encerrado em 31 de Dezembro de 2002. Science I1-Acordo deDoaqRode US82mill16es aoPrograma Piloto para aProteqAodas Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 22 de Novembro de 1994 e encerrado em 30 deJunho de 1999. Fire Prevention, Mobilization and Training Project (PROTEGER 1) -Acordo de DoaqZo de US$1 mill150 ao Programa Piloto para a Proteqiio das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 23 de Outubro de 1998e encerrado em 30 de Dezembro de 1999. Indigenous Demonstration Projects(PD/I) -Acordo de DoaqZo de USll494.800ao Programa Piloto para aProtecRodas FlorestasTropicis do Brasil,assinadoem 19de Novembro de 1999e encerrado em 30 deJunho de 2001. AmazBnia Brasileira: 39 A Experiencia do Banco Mundial Support to Sustainable Business Praci'ices Acordo de Doaqio de US$500.000ao Programa Piloto - para aProteqiio das FlorestasTropicis doBrasil, assinadoem lodeDezembro de2000 e encerrado em 30 deJunho de 2001. Projetosatualmenteem Implementa~Tlo Demonstration Projects PD/A - Acordo de DoaqAo de USS3.9 mill16es ao Programa Piloto para a ProteqAo das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 31 de Outubro de 1994. Encerramento previsto para 30 de Dezembro de 2003. Extractive Reserves(RESEX II) -Acordo deDoaqAodeUS$4rmlh6es aoPrograma Piloto para aProteqAo das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 16 de Novembro de 1994.Encerramento previsto para 31 deJulho de 2005. Indigenous Lands (PPTAL) -Acordo de DoaqAo de US$2.1 milh6es ao Programa Piloto para a ProteqAo das Florestas Tropicis do Brasil,assinado em 7 deJunho de 1995.Encerramento previsto para 31 de Dezembro de 2003. BrazilianBiodiversity Fund Project(FLINBIO)-GlobalEnvironment Facdity (GEF).Acordo deDoaqAo deUS$20 inilhGes, aprovadoem 16deAbril de 1996.Encerramento previsto para 31 de Dezembro de 2003 @artepara apoiar projetos na regiiio Amazhnica). National BiodiversityProgram(PROBIO) -Global Environment Facdity (GEF). Acordo deDoaqAode US$15 milhGes, assinado em 16de Abril de 1994.Encerramento previsto para 31 de Dezembro de 2003 (parte para a regiAo Amazhnica). Natural Resources Policy Project (NRPP) -Acordo de DoaqAo de US$20 rmhGes aoPrograma Piloto para aProtegAo das FlorestasTropicais doBrasil,assinadoan5deDezembro de 1994.Encerramento previsto para 30 deJunho de 2003. Forest Management Project (PROMANEJO) - Acordo de DoaqAo de US$2 dhGes ao Programa Piloto para a ProteqAo das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 16 de Abril de 1997. Encerramento previsto para 30 de Abril de 2004. Maranhiio Rural Poverty Alleviation Project -EmprPstimo 4252 deUS$80mdh6es, aprovado em 20 de Novembro de 1997.Encerramento previsto para 30 deJunho de 2003. (MaranhAo) Amazon Emergency Fire Prevention and Control Project -EmprCstimo 4389 de US$15 milhGes, com co-financiamento do Rainforest Trust Fund de US$2 &hoes (PREVEFOGO), aprovado em 10de Setembro de 1998.Encerramento previsto para 31 de Dezembro de 2004 (PROARCO, toda a regso). Monitoring and Analysis (AMA) - Acordo de DoaqAo de US32 d h 6 e s ao Programa Piloto para a ProteqAo das Florestas Tropicais do Brasil,assinado em 23 de Dezembro de 1998.Encerramento previsto para 31 de Dezembro de 2003. 40 AmazBnia Brasileira: A Experigncia do Banco Mundial Floodplain(V6rzea) Resource Management Project -Acordo de D o ~ + ~deo US32 rmlh6es Programa Piloto para a ProteqAo das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 17de Nove~nbro de 1999.Encerranlento previsto para 15 de Setetnbro de 2005. Fire Prevention, Mobilization and Training Project 2 (PROTEGER 2) - Acordo de D o ~ ~ Adeo USSS1.1idhAo ao Programa Piloto para a llrote~Aodas Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 6 deJunho de 2001. Encerramento previsto para 30 de Sete~nbrode 2003. Ecological Corridors Project-Acordo deDoaqiio deUS$5 milh6es ao Programa Piloto para a ProteqAo das Florestas Tropicais do Brasil, assinado em 24 dc Dczcmbro de 2001. Encerramento previsto para 31 de Dezembro de 2006. Amazon RegionalProtectedAreas (ARPA) Project-DoaqRoao GEFde US330mdl16es, aprovado em 8 de Agosto de 2002. Projetosem Preparaqiio (aguardando aprovaqiio da Diretoria Ano Fiscal2003/2004] - Amap6 Sustainable Communities Project (BIRD) Tocantins Rural Poverty Reduction Project (BIRD) Tocantins Rural Infrastructure Project (BIRD) 6 Referencias Bibliograficas Abers, Rebecca, Brent Milliken, hlaria von Bulowy e Paul Little 2001. '%ivilSo~iegl'urticipation in theI'ilot l'rogram to Conserve the Brayilian Ruin Forest." Relatbrio dos Consultores (Mar~o),Banco hlundtal, Brasilia. Ab'Saber, Aziz Nacib. 2001. Lztoraldo BrasiL/Bru7ilicmCOSAT.SioPaulo: Metavideo SPProdugio e Comunica~io Ltda.. Alston, Lee J., Libecap, Gary D, e Schneider, Robert. 19962. "The Demand and Suppb of' l'roperg Q h t x on the Frontier: The Cases of North America and Brazil." In Terry L. Anderson e Peter J. Hill., eds. The l~rivatiyutian1'ro~z.u:A lvorld~uidel'erspective. 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