33343 01_Intro_portugues.indd 1 5/5/2004, 15:02 Tradução Maria Lúcia de Oliveira Revisão Editorial Waleska P. Magalhães Fotolito e Impressão: Estação Gráfica Ltda. Produção da Publicação: TDA Desenho & Arte Ltda. Diretor responsável: Marcos Rebouças Criação do projeto gráfico: Marcos Rebouças e Fábio Brumana Diagramação: Fábio Brumana e Tatiana Rodrigues www.tdabrasil.com.br Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, cj. 303/304 70712-Brasília ­ DF Fone: 61 329 1000 www.bancomundial.org.br Banco Mundial Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros ­ Primeira Edição ­ Brasília- 2004. 144p. I ­ Editores: Pena, Maria Valéria Junho; Maria Madalena Rodrigues dos Santos 01_Intro_portugues.indd 2 5/5/2004, 15:02 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Edição, Introdução e Conclusões Maria- Valéria Junho Pena Maria Madalena Rodrigues dos Santos Autores Alinne Veiga Bárbara Brakarz José Edson Gomes da Silva Maria-Valéria Junho Pena Regis Bonelli Tânia Salém Vânia de Franco Banco Mundial Região da América Latina e Caribe Departamento de Desenvolvimento Ambiental e Social Sustentável Abril 2004 01_Intro_portugues.indd 3 5/5/2004, 15:02 DiretordoDepartamentodoBrasil:Vinod Thomas DiretordoDepartamentodeDesenvolvimentoAmbientaleSocialSustentável: John Redwood III EconomistaLíderdoBrasil: Joachim von Amsberg LíderSetorialparaDesenvolvimentoAmbientaleSocialSustentáveldoBrasil: Gabriel Azevedo GerenteParaoDesenvolvimentoSocial: Shelton H.Davis GerentesdoEstudo: MariaValéria Junho Pena e Maria Madalena Rodrigues dos Santos MariaValériaJunhoPenaéCientistaSocialPrincipaldoDepartamentodeDesenvolvimento Ambiental e Social Sustentável da Região da América Latina e Caribe onde Bárbara Brakarz é Profissional Júnior. Maria Madalena Rodrigues dos Santos é Líder Setorial para Desenvolvimento Humano do Departamento do Brasil.Waleska P.Magalhães é aAssistente no Departamento do Brasil. Alinne Veiga, Regis Bonelli, José Edson Gomes da Silva, Tânia Salem eVânia de Franco foram consultores do Banco Mundial para este trabalho. É permitida a reprodução total ou parcial do texto deste documento,desde que citada a fonte. As opiniões, conclusões e interpretações aqui apresentadas são das autoras e dos autores e não devem ser atribuídas, de modo algum, ao Banco Mundial, às instituições a ele afiliadas, ao seu Conselho Diretor ou as partes por ele representadas. O Banco Mundial não garante a precisão das informações incluídas nesta publicação e não aceita responsabilidade por seu uso. 01_Intro_portugues.indd 4 5/5/2004, 15:02 Agradecimentos Os artigos deste livro foram originalmente escritos para subsidiar a análise sobre raízes da exclusãoeducacionalparaoestudodoBancoMundial,Brazil:NextStepsforEducationinFour SelectedStateslideradoporMariaMadalenaRodriguesdosSantos.Esteestudo,contudo,pela amplitude dos aspectos próprios ao sistema educacional, se viu impossibilitado de utilizar toda a riqueza gerada pelo material que foi a base de sua análise sobre exclusão.A intenção deste livro é tornar público este material. Para tanto, muitas pessoas foram importantes. Em primeiro lugar, Ana-Maria Arriagada, que como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano da América Latina e Caribe, mas também como a estudiosa que é, apoiou com sua generosidade habitual a proposta de incluir exclusão social em um trabalho sobre política educacional. John Redwood, Ernesto May, Joachim von Amsberg e Shelton Davis garantiram recursos financeiros, técnicos e intelectuais que permitiram realizar o estudo em suas várias fases. A visão de Gabriel Azevedo e Josef Leitman sobre os fundamentos sociais do desenvolvimento sustentável permitiu a existência deste livro em suas duas edições, Português e Inglês. Nosso reconhecimento especial aos comentários sempre inovadores, inesperados e encorajadores de Indermit Gil.Alberto Rodrigues,Anna Sant'Anna,AndréaGuedes,CarlaAvellan,FabianaRezendeImperatriz,GrisselPrieto,Jorge Uquillas , Kathryn Johns-Swartz, Lilian Santos, Ricardo Silveira, Waleska Pedrosa e Zeze Weiss auxiliaram com comentários, paciência e trabalho. Maria Lucia de Oliveira foi uma tradutoraquetambémrevisouotextocomseuprofundoconhecimentodeCiênciaPolítica. Sem as Secretarias de Educação do Maranhão, Paraíba, Pernambuco e São Gonçalo (RJ) o trabalho de campo não poderia ter sido feito. A todos e todas com quem trabalhamos nestas secretarias, à sua compreensão, paciência e disposição em partilhar conhecimentos, nossa gratidão. Em particular Tereza Notaro discutiu todos os passos do trabalho com seu admirávelconhecimentosobrecrianças,jovens,educaçãoeoNordeste.Porfim,aprendemos muito com os jovens, pais e professores que responderam questionários, participaram de encontros e discutiram conosco suas vidas,suas vizinhanças,suas escolas,suas frustrações e seus sonhos.A eles e elas nosso respeito e admiração. MariaValériaJunhoPena MariaMadalenaRodriguesdosSantos Abril de 2004 01_Intro_portugues.indd 5 5/5/2004, 15:02 01_Intro_portugues.indd 6 5/5/2004, 15:02 Apresentação Publicando este livro, o Departamento do Brasil do Banco Mundial espera contribuir para o debate em duas áreas que estão no coração das políticas de combate à pobreza e exclusão e promoção do desenvolvimento social: educação e vulnerabilidade jovem. Os esforços de ampliação da cobertura e expansão da qualidade educacional no Brasil têm sido vigorosos e bem sucedidos. O Brasil conta hoje com um sistema educacional cuja qualidade é inegavelmente melhor do que no passado.Progressos em todos os indicadores importantes têm sido sistemáticos e visíveis. Este livro mostra que,todavia,permanecem desafios importantes.Origem social,seja sob a formadeinsuficienterendafamiliar,sejasobaformadebaixaescolaridadedospais,éainda determinante de escolaridade inadequada dos filhos e filhas. Estudantes rurais, indígenas e quilombolas possuem um acesso precário à rede escolar, com estabelecimentos muitas vezes oferecendo apenas as quatro primeiras séries do ensino fundamental.Os números da evasão escolar são grandes e os das sucessivas repetências,ainda maiores.As conseqüências da repetência e da evasão são conhecidas: um contingente grande de jovens se encontra com poucas chances de inserção estável no mercado de trabalho, a probabilidade de permanecerem pobres é alta, como também é alta a probabilidade de reproduzirem o mesmo ciclo na nova geração. Este livro também analisa o que os jovens pensam sobre si, suas escolas, seu país, e suas vulnerabilidades, causadas por seu gênero, sua cor, ou mesmo pelo seu grau de destituição, como entre estudantes rurais em geral, e quilombolas e indígenas em específico. Mas ler sobre o que pensam os jovens é reconfortante pela preocupação pública que demonstram comapobreza,adesigualdadeeodesempregoqueconsideramcomoosgrandesproblemas nacionais,mas também pela esperança e pela generosidade com as quais esperam combatê-los, quando for a vez de sua geração.Ao final, todos os esforços devem ser feitos para que estes jovens, e aqueles que os sucederem nos bancos escolares, tenham melhores oportunidades educacionais,melhoresoportunidadesocupacionais,emelhoreschancesdeumavidaplena e com qualidade. O Banco Mundial, agindo conjuntamente com o Governo Brasileiro, espera contribuir para estes esforços. VinodThomas Diretor do Banco Mundial para o Brasil Fevereiro de 2004 01_Intro_portugues.indd 7 5/5/2004, 15:02 01_Intro_portugues.indd 8 5/5/2004, 15:02 Apresentação A informação publicada neste livro cobre cinco estados brasileiros e indica que,neles,mais de meio milhão de crianças e jovens desertaram do sistema escolar,a maior parte antes que completassem o ciclo fundamental. A evasão escolar acelera-se significativamente após os adolescentes completarem 12 anos. Um terço daqueles estudantes que estão matriculados, estãodefasadosmaisquedoisanosdassériesquedeveriamestarcursando.Noseuconjunto, estes jovens são candidatos a empregos precários e a uma vida de carências. Mais que isto, são candidatos a reproduzirem o mesmo ciclo de falta de escolaridade e pobreza em que se encontram. O Departamento de Desenvolvimento Ambiental e Social Sustentável da América Latina e Caribe está colaborando com os esforços do Departamento do Brasil do Banco Mundial no apoio ao Governo Brasileiro para que isto não acontença. Jovens pobres e de baixo nível de escolaridade necessitam atenção, cuidado, fontes de renda estáveis e esperança para que sobrevivam com dignidade e ofereçam a seus filhos e filhas melhores oportunidades. A informação que este livro traz confirma a necessidade da atenção que o Banco Mundial, e em particular sua área de Desenvolvimento Social, coloca na potencialidade da juventude brasileira, na criação de melhores oportunidades de trabalho e renda para a mesma e na prevenção de riscos que a pobreza e a desigualdade acarretam. JohnRedwoodIII Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental e Social Sustentável da América Latina e Caribe Abril de 2004 01_Intro_portugues.indd 9 5/5/2004, 15:02 Siglas CNE Conselho Nacional de Educação FUNAI Fundação Nacional do Índio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEF do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MC Ministério da Cultura MEC Ministério da Educação PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios SAEB Sistema de Avaliação do Ensino Básico 01_Intro_portugues.indd 10 5/5/2004, 15:02 Sumário INTRODUÇÃO 15 CAPÍTULO I Determinantes de exclusão educacional em cinco estados do Brasil 25 CAPÍTULO II Aspectos qualitativos da exclusão educacional em escolas rurais 63 CAPÍTULO III Grupos especialmente vulneráveis: educação em comunidades indígenas e Quilombolas 81 CAPÍTULO IV Como os estudantes percebem exclusão, desigualdades e oportunidades 97 CONCLUSÕES 133 BIBLIOGRAFIA 141 CAIXAS 1: O que são Quilombos? 23 2: Percentagem de estudantes que já não freqüentam escolas em 1999 33 3: Tamanho da população indígena jovem 87 4: Partilhando a responsabilidade pela educação dos povos indígenas 88 5: Características do tipo de escola desejada pelos povos indígenas 92 6: O que os estudantes pensam sobre discriminação racial 115 7: Etnia e pobreza segundo os estudantes 116 8: Povos indígenas e terra, segundo os estudantes 118 9: Percepções sobres os povos indígenas expressas por um estudante urbano com (admitida) ancestralidade indígena 119 10: O que os estudantes indígenas acham que pessoas não-indígenas pensam deles 121 11: Porque os pobres são pobres, segundo os estudantes 122 12: Como os pobres podem deixar de ser pobres? 125 13: Desigualdade - o maior problema do Brasil 125 14: O que tem que ser feito no Brasil 128 01_Intro_portugues.indd 11 5/5/2004, 15:02 TABELAS 1: Indicadores de educação para o Rio de Janeiro 29 2: Indicadores educacionais para Maranhão 30 3: Indicadores educacionais para Rio Grande do Norte 31 4: Indicadores educacionais para a Paraíba 31 5: Indicadores educacionais para Pernambuco 32 6: Crianças abaixo de 5 anos freqüentando a escola (creche) 32 7: Crianças e jovens fora da escola, mas que freqüentaram no passado 33 8: Evasão de crianças e jovens entre 7 e 17 anos 34 9: Distorção idade-série maior que dois anos 40 10: Variáveis e definições 47 11: Significância dos coeficientes estimados para crianças entre 10 e 14 anos 48 12: Significância dos coeficientes estimados para crianças entre 7 e 14 Anos 49 13: Significância dos coeficientes estimados para crianças entre 15 e 17 anos 50 14: Análise das estimações máximas de verossimilhança na faixa de 10 a 14 Anos 52 15: Análise de estimações máximas de verossimilhança na faixa de 15 a 17 anos 53 16: Análise de estimações máximas de verossimilhança na faixa de 14 a 17 Anos 54 17: Níveis de coeficientes estimados, regressões por Estados 54 18: Regressões agrupadas 56 19: Níveis de coeficientes estimados: regressões rodadas 57 21: Fatores explicativos e aspectos medidos 66 22: Qualificação dos professores no Maranhão 68 23: Qualificação dos professores na Paraíba 68 24: Organização do tempo no Maranhão 72 25: Organização do tempo na Paraíba 72 26: Práticas de ensino no Maranhão 75 27: Práticas de ensino na Paraíba 76 28: População brasileira por etnias, 1991-2000 85 29: Número e proporção de escolas que usam materiais culturalmente apropriados 90 01_Intro_portugues.indd 12 5/5/2004, 15:02 GRÁFICOS 1: Percentagem de alunos acima da idade no Rio de Janeiro, por faixa etária 35 2: Percentagem de alunos acima da idade no Maranhão, por faixa etária 36 3: Percentagem de alunos acima da idade na Paraíba, por faixa etária 37 4: Percentagem de alunos acima da idade em Pernambuco, por faixa etária 38 5: Percentagem de distorção idade-série no Rio Grande do Norte, por faixa etária 39 6: Freqüência à escola, distorção e evasão no Rio de Janeiro 42 7: Freqüência à escola no Rio de Janeiro 42 8: Freqüência à escola e Distorção no Rio de Janeiro 43 9: Freqüência à escola no Maranhão 44 10: Freqüência à escola na Paraíba 44 11: Freqüência à escola em Pernambuco 45 12: Freqüência à escola no Rio Grande do Norte 45 13a: Qualificação dos professores em escolas-alfa e escolas-ômega de acordo com professores e estudantes - Maranhão 70 13b: Qualificação dos professores em escolas-alfa e escolas-ômega de acordo com professores e estudantes - Paraíba 70 14a: Organização do tempo segundo professores e estudantes no Maranhão 73 14b: Organização do tempo segundo professores e estudantes na Paraíba 73 15: Divergências entre interessados internos e externos em escolas alfa e ômega na Paraíba: organização do tempo dos professores 74 16a: Práticas de ensino em escolas alfa e escolas ômega segundo professores e estudantes - Maranhão 77 16b: Práticas de ensino em escolas alfa e escolas ômega segundo professores e estudantes - Paraíba 77 17: Divergências entre interessados internos e externos em escolas alfa e ômega no Maranhão: práticas de ensino 78 18: Estudantes indígenas por região 89 01_Intro_portugues.indd 13 5/5/2004, 15:02 01_Intro_portugues.indd 14 5/5/2004, 15:02 INTRODUÇÃO MariaValéria Junho Pena Maria Madalena Rodrigues dos Santos O Brasil representa mais da metade do PIB e da população da América do Sul. Sua economia, uma das maiores do mundo, consiste em aproximadamente duas vezes as da Rússia e da Índia, sendo comparável à da China. É o segundo maior mercado mundial para jatos executivos, helicópteros, telefones celulares e máquinas de fax; o quarto para refrigeradores; o quinto para CDs, e o terceiro para refrigerantes. São Paulo possui um número dez vezes maior de heliportos que NovaYork.Em 2001,o Brasil tornou-se o quinto país do mundo com capacidade de compra equivalente a mais de um trilhão de dólares. A Constituição de 1988 reconhece todos os direitos liberais: democracia, liberdades civís, igualdade de oportunidades e proteção especial para os vulneráveis. Ainda assim, como é geralmente aceito, o processo de modernização pelo qual passou o país no último século nunca alcançou os segmentos mais pobres da população, transformou as relações sociais tradicionais que os geram ou expandiu oportunidades para grupos secularmente excluídos, como os trabalhadores informais, os camponeses sem terras, os descendentes de africanos e os povos indígenas.Mais ainda,relações de gênero permanecem extremamente desiguais. Uma proporção substancial da população brasileira vive em condições de destituição, em números muito mais altos do que poder-se-ia esperar quando levada em conta a renda per capita do país. No Brasil, rendimentos baixos e desemprego estão associados com baixa escolaridade, com a inabilidade de se conseguir trabalhos bons e regulares e com a incapacidade de a economia gerar empregos suficientes para absorver os que entram no mercado de trabalho. O desemprego jovem no Brasil é alarmante ­ 17,5% em 2002 para menores de 25 anos enquanto que para os adultos era de 6,1 por cento.Neste mesmo ano,quase quatro milhões de jovens com idade superior a 19 anos, 1/4 do total de indivíduos nesta faixa etária, nem trabalhavam, nem estudavam; entre aqueles cuja faixa etária era 16-19 anos, 16% encontravam-se na mesma excludente situação, com cerca de 2,2 milhões nem estudando, nem trabalhando. A falta de escolas adequadas tem importante papel na criação, reprodução e expansão da pobreza e das desigualdades sociais. Devido ao fato de tão poucos brasileiros terem acesso à escolaridademaiselevadaouaqualificaçõesadequadas,ovalordaeducaçãorecebidaémuito alto,comimpactosnegativossobreadesigualdadesderenda.Nestecontexto,umdosmaiores desafios para os formuladores seja da políticas educacionais,seja de uma política que previna 15 01_Intro_portugues.indd 15 5/5/2004, 15:02 situações de risco para a juventude, é alcançar aqueles e aquelas que não podem acessar plenamente o sistema educacional, por não freqüentarem a escola, ou seja porque, quando a freqüentam,repetem séries diversas vezes,abandonando os estudos definitivamente1. Este livro foi desenvolvido para contribuir ao debate sobre a vulnerabilidade da juventude brasileira, suas dificuldades de inclusão social, e o consequente conjunto de comportamentos de risco que freqüentemente a aprisiona. Em um tema tão vasto, as questões aqui privilegiadas dizem respeito à educação,em outras palavras,à presunção que a ausência de uma escolaridade adequada consiste em um fator nodal de vulnerabilidade e riscos futuros ­ risco de desemprego, risco de falta de rendimentos adequados, risco de pobreza,riscodecomportamentossociaisanômicosedesintegradores,riscodetransmissão geracional de novos riscos, ainda maiores. Assim sendo, este livro fala de algumas das muitas questões cruciais no Brasil, mais especificamente, quais os fatores internos e externos à escola que podem responder pela persistência da exclusão social de jovens, apesar de a cobertura educacional ter sido indubitavelmente ampliada nos últimos anos e de o país ter feito significativo progresso na direção da cobertura universal no grau fundamental. Conceitualmente, exclusão se refere a situações nas quais é negado o acesso a algum tipo de recursos materiais ou simbólicos que são essenciais para a vida de um ser humano. A ausência de rendimentos que permitam a sobrevivência digna é uma das razões mais comuns da exclusão, por causa da vulnerabilidade que ela acarreta. No entanto, há certos grupos entre os mais carentes que, em virtude de alguma privação específica devida à sua etnia, ao seu gênero, à má nutrição na infância, à violência que pode ser parte cotidiana de suas vidas, ou mesmo à negação secular de seus direitos materiais, sociais e simbólicos, são ainda menos capazes de usar oportunidades sociais, econômicas e educacionais, ou de poderem se beneficiar delas, quando elas existem. Os dados do Censo 2000 sobre educação 1A taxa de escolarização líquida no nível fundamental (parcela da população de 7 a 14 anos matriculada no fundamental) cresceu de 89 % para 96 % entre 1996-2001. Em um país de dimensões continentais e tão diversificado como o Brasil ­ com 42 milhões de estudantes ­ a implementação de políticas educacionais é uma tarefa complexa. O Governo tem dado prioridade aos seguintes elementos para melhorar a qualidade: implementar ensino à distância através de TVs e vídeos, especialmente em áreas remotas e com escolas pobres; melhorar a qualidade dos livros e de outros materiais didáticos; redefinir o currículo básico; promover a participação dos pais nos processos decisórios das escolas; melhorar o monitoramento e a avaliação; prover treinamento de professores e melhorar a infraestrutura, particularmente nas áreas mais pobres.Em termos gerais,o Governo espera tornar o sistema mais eficaz,em termos de custos,e capaz de mais pronta resposta às necessidades das famílias. 16 01_Intro_portugues.indd 16 5/5/2004, 15:02 mostram que aproximadamente 15% da população de 5 anos ou mais de idade (24 milhões de brasileiros) não são alfabetizados. Na população total de indígenas (652 mil pessoas), 30,2%nãosãoalfabetizados.Dentreos9.8milhõesdepretos,23,2%nãosãoalfabetizados. Em relação aos pardos, com população de 58,7 milhões, o percentual de não alfabetizados é de 21,1%. Contudo, entre os 82,4 milhões de brancos, o analfabetismo decresce para 10,9% e entre os 720 mil descendentes de asiáticos, cai ainda mais, para 6,6%. Apesar da melhoria da situação educacional ao longo dos anos, principalmente na faixa etária de 10 a 14 anos, cujo percentual de crianças freqüentando escola é quase universal (94,6%), as informações sobre o acesso à mesma mostram que apenas 1/3 da população brasileira estuda. O Censo ainda mostra que quanto menor o rendimento mensal familiar, menores são as possibilidades de freqüência a um estabelecimento de ensino. O total de crianças e jovens em situação de risco provocada por exclusão educacional em apenas cinco estados brasileiros alcança o alarmante número de 2.6 milhões. Os quatro dos estados focalizados são parte do Nordeste - Maranhão,Paraíba,Pernambuco e Rio Grande do Norte - e um outro estado,parte do Sudeste,o Rio de Janeiro.Apesar de o Banco Mundial apoiar políticas de educação em outros estados, estes foram escolhidos em virtude do nível de diálogo educacional existente entre o Banco e os mesmos. Espera-se que as conclusões deste livro possam apoiar futuros projetos com o Banco nas áreas de educação, pobreza, exclusão, emprego e desenvolvimento social da juventude. É dada atenção especial a áreas rurais, porque, com relação à população total, estas áreas apresentam maior proporção de carências que as áreas urbanas, embora nas últimas seja maior o número absoluto daqueles que não têm rendimentos aceitáveis. O Capítulo I, Determinantes da Exclusão Social, escrito por Regis Bonelli e Alinne Veiga, busca compreender porque a exclusão educacional tem sido tão persistente,concentrando- se nos fatores que, da perpectiva da família dos estudantes, estão por trás da propensão à evasão da escola. Especificamente, o capítulo apresenta, para os estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro: (a) a falta de cobertura tanto em números absolutos quando em proporção de crianças nas faixas etárias relevantes; (b) a "distorçãoidade-série",definidacomoadistânciaentreasérienaqualestãomatriculadosos estudantes e aquela na qual deveriam estar, de acordo com a idade; (c) o nível de distorção idade-série a partir do qual os estudantes ficam desmotivados e abandonam a escola; e (d) a razão para crianças e jovens entre os 7 e os 17 anos não estarem matriculados na escola. As principais variáveis incluem: (i) localização (urbana ou rural); (ii) estrutura familiar (família com um só responsável, ou com dois); (iii) renda familiar; (iv) educação dos pais; (v) número de irmãos; (vi) cor; (vii) gênero; (viii) trabalho infantil; e (ix) migração. Foi 17 01_Intro_portugues.indd 17 5/5/2004, 15:02 realizada uma análise separada para cada estado. Fez-se também a comparação dos dados relativos a homens/mulheres e brancos/não-brancos, a fim de identificar fatores baseados no gênero e na cor que podem estar determinando a exclusão educacional. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 1999 foi usada como fonte de dados. OCapítuloII,AspectosQualitativosdaExclusãoEducacionalemEscolasRurais,escritopor José Edson Gomes da Silva e Bárbara Brakarz,trata da questão da qualidade da educação nas áreas rurais dos estados do Maranhão e da Paraíba.São examinados,da perspectiva dos atores escolares,osfatoresquefazemcomqueosestudantesfracassememalgumasescolasruraisese saiam bem em outras.Ao concentrar a atenção na escola, o capítulo complementa o foco do anterior,queexaminouasvariáveisrelacionadasàfamília,eenfatizaalgunsdoselementosque permitemqueosestudantesalcancemresultadossatisfatóriosmesmoquandosuascondições socioeconômicas são precárias.Uma vez identificados esses fatores de sucesso,espera-se que, se replicados, eles possam melhorar a qualidade do ensino, reduzir a repetência e diminuir a evasão, mesmo nas escolas rurais pobres. A análise desse capítulo é baseada em trabalho de campo realizado em 40 escolas rurais: em 20 delas (escolas alfa) os estudantes tiveram as melhores classificações nos testes de desempenho em português e matemática aplicados pelo Ministério da Educação (Sistema de Avaliação do Ensino Básico ­ SAEB), e em outras 20 (escolas ômega) os estudantes tiveram as piores classificações.As Secretarias de Educação estaduais forneceram informações adicionais sobre a qualidade das escolas rurais em seus respectivos estados. Os questionários foram completados por 40 diretores, 123 professores, 294paise553estudantes.Oquestionáriocontinhamaisde50questões,cobrindo,emdetalhe: (i) quão claro é o currículo, quão bem organizado, quanto dele é seguido pelos professores e como os resultados são medidos: (ii) as práticas dos professores, o quanto prestam contas de seu trabalho e em que medida respondem à necessidades dos estudantes; e (iii) o uso do tempo dos professores em sala de aula, a disciplina que são capazes de adotar, suas respostas e atitude em relação aos esforços dos estudantes, e a ênfase dada especialmente à avaliação dos trabalhos feitos em casa. Devido ao pequeno tamanho da amostra de respondentes, os resultados não são estatisticamente significativos (ou seja, não podem ser generalizados para o universo das escolas fundamentais rurais nos estados). No entanto, são qualitativamente indicativos do que professores entusiastas são capazes de alcançar em escolas muito pobres,e em circunstâncias extremamente desfavoráveis. O capítulo que se segue examina, especificamente, a educação que está sendo oferecida aos alunos quilombolas e indígenas. Os dados do Capítulo III, Educação e Escola em Comunidades Indígenas e Quilombolas (ver Caixa 1) , escrito por Maria Valéria Junho Pena, Bárbara Brakarz e Vânia de Franco, foram obtidos do Censo de Escolas Indígenas 18 01_Intro_portugues.indd 18 5/5/2004, 15:02 de 1999, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), e através de trabalho de campo qualitativo no Maranhão, em Pernambuco e na Paraíba. A análise leva em consideração a política educacional definida pelo MEC para essas populações e busca determinar o quanto dela está sendo cumprido ­ especialmente no que se refere à adoção de uma abordagem culturalmente diferenciada nessas escolas.A fonte de dados também inclui uma Avaliação Participativa Rápida conduzida com professores, alunos e pais em comunidades indígenasequilombolasnostrêsestadose,ainda,umaavaliaçãodaeducaçãodosíndiosem Pernambuco,feita pela Secretaria de Educação do estado. É uma verdade auto-evidente que os jovens de hoje serão os cidadãos de amanhã e que os processos através dos quais suas percepções são consolidadas constituem o cerne de suas atitudes no futuro.O Capítulo IV,ComoosEstudantesPercebemExclusãoSocial, Desigualdades e Oportunidades, de autoria de Tânia Salém, analisa as percepções dos estudantes a respeito de exclusão, estratificação e desigualdade. Em grande medida, este capítulo visualiza as percepções, atitudes e valores transmitidos aos jovens por um conjunto de diferentes fontes: família, escola, mídia, e colegas. A análise funda-se em respostasaumquestionárioabertocompletadopor95estudantes(40meninoserapazes e 55 meninas e moças) entre as idades de 12 a 24 anos, todos eles na oitava série do ensino fundamental2nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco. O principal objetivo do questionário era o de compreender como os jovens entendem a exclusão baseada no gênero (papéis e relações), na etnia (relações entre brancos, negros e índios), nas desigualdades sociais e na pobreza.Embora a pesquisa não pretenda ser estatisticamente representativa,ela abrange estudantes com diferentes condições sociais e com variedade de experiências de vida. O questionário foi aplicado a estudantes matriculados em escolas privadas e públicas - uma distinção que, no Brasil, corresponde a situações opostas, tanto em termos da qualidade da educação quanto do status socioeconômico dos estudantes, para não mencionar as condições físicas das escolas.As escolas privadas onde foi feito o trabalho de campo estão localizadas em Recife, capital de Pernambuco, e na cidade do Rio de Janeiro.A escola pública no Rio está localizada na periferia norte, onde a pobreza é claramente mais aguda do que na zona sul da cidade, onde estão localizadas as escolas privadas estudadas. No caso de Pernambuco, os questionários também foram aplicados a estudantes de escolas públicas que vivem em um quilombo localizado na área rural, a 100 quilômetros de Recife, e em uma comunidade indígena localizada na pequena cidade de Águas Belas, a 150 quilômetros da capital. 2Uma informação que já indica o grau de repetência e de distorção idade-série no sistema. 19 01_Intro_portugues.indd 19 5/5/2004, 15:03 O Capítulo V, escrito por Maria Valéria Junho Pena e Maria Madalena Rodrigues dos Santos, resume as Conclusões dos resultados dos vários capítulos anteriores e apresenta sugestões de políticas a serem adotadas na busca de solucionar os problemas em pauta. Conclusões · Aexclusãoeducacionalesocialindicanúmerosalarmantes.Hátrêsfatoresquedefinema exclusão educacional,todos eles estatisticamente relevantes: um jovem ou criança nunca ter freqüentado uma escola, ou possuir uma distorção idade-série de pelo menos três anos,ouaindajáterabandonadoaescolaemboraemidadeescolar.Essesfatoresatingem e caracterizam uma grande parte da população entre 7 e 17 anos de idade que se pode classificar como em situação de extremo risco social nos cinco estados: 46% das crianças e jovens nessa idade no Maranhão, 39 % na Paraíba, 40 % em Pernambuco, 36% no Rio Grande do Norte e 22 % no Rio de Janeiro nunca estiveram na escola,estiveram e saíram,ou têm a probabilidade de vir a sair devido ao número de repetências. · Em termos estatísticos, os principais determinantes da exclusão educacional são de natureza socioeconômica. Embora existam determinantes específicos para diferentes faixas etárias em diferentes estados, três deles aparecem consistentemente nos cinco estadoseemtodosgruposdeidade:rendafamiliar,educaçãodospaiseentradaprematura no mercado de trabalho determinam a exclusão educacional e a possibilidade do risco social. Em suma, as razões da pobreza são estruturais e elas levam, ao mesmo tempo, à pobreza e à exclusão educacional. A vulnerabilidade diante da possível exclusão aumenta para meninas e mulheres jovens nas áreas rurais, e entre estudantes não-brancos no Rio de Janeiro.Emalgunsgruposmaisjovens,amigração­sejaintermunicipalouinterestadual ­ também é um fator alterante que contribui para a evasão e a exclusão. · O sistema educacional pode paradoxalmente, contribuir para a desigualdade social: na medida em que um número crescente de jovens não logra se inserir no mundo do trabalho,osmaisprivilegiadospostergamsuaentradaporumaengajamentocrescente no sistema escolar. Como o empregador, em qualquer nível de oferta de trabalho, tem preferência pelo trabalhador mais qualificado, aqueles com mais escolaridade terminam por ocupar as posições que se abrem, mesmo as menos qualificadas, expulsando delas aqueles que possuem pouca escolaridade. · O trabalho de campo qualitativo3 indica a existência de uma forte segmentação entre escolas privadas e públicas, em termos de qualidade.As escolas privadas tendem a ser 3A PNAD não possibilita discriminar entre estudantes em escolas privadas e públicas. 20 01_Intro_portugues.indd 20 5/5/2004, 15:03 mais homogêneas em termos das condições socioeconômicas dos alunos ­ que têm pais com nível universitário e, no caso do Rio de Janeiro, são predominantemente brancos. Nessas escolas, a repetência é menos freqüente, o ambiente é limpo, existem bons equipamentos, as demandas quanto ao desempenho dos professores são altas, o repertório de temas no currículo é amplo, e os pais têm interesse na educação de seus filhos e demonstram isso. As escolas públicas, por outro lado, são heterogêneas, freqüentadas por alunos com diferentes origens étnicas e com diferentes status socioeconômicos. Nas áreas rurais, particularmente nas comunidades quilombolas e indígenas, as diferenças de idade em uma mesma sala de aula são notáveis. As salas são superlotadas, as construções das escolas são precárias e, muito freqüentemente, faltam água tratada, sanitários e eletricidade. A merenda escolar é imprevisível e insuficiente. Aqueles professores bem treinados freqüentemente trabalham também em escolas privadas, onde se requer deles um alto desempenho, enquanto mantêm seus empregos nas escolas públicas, que as vezes pagam mais e oferecem mais benefícios. Embora os pais critiquem essas escolas, eles sofrem de limitações em termos de renda, escolarização, poder e tempo, o que torna difícil sua atuação como um grupo de pressão ativo capaz de demandar uma melhor educação para seus filhos. · Os principais elementos que explicam o bom desempenho dos estudantes em escolas pobres estão relacionados com a disciplina exigida e com a qualidade da administração. Escolas, mesmo pobres, onde estudantes têm melhor desempenho, são aquelas onde não é aceitável que alunos e professores cheguem atrasados, onde as aulas começam na hora, onde os alunos recebem tarefas de casa e testes, onde os professores dão retorno a respeito das tarefas e dos testes, e acompanham o desempenho de cada aluno. · Os pais e os estudantes usam um sistema de lógica dual para classificar suas prioridades sociais. A primeira é baseada nas condições do país, e a segunda é baseada em suas condições pessoais. O que é visto como pertencendo à esfera pública e, portanto, demandando intervenções públicas, é considerado como um problema e como requerendo atenção prioritária da parte do governo. Assim, corrupção, violência urbana e violência no campo são consideradas prioridades para ação. Enquanto isso, pobreza, relações desiguais entre os gêneros, violência doméstica e escolas ruins são vistas como uma triste realidade, mas não como prioridades para a ação, pois não haveria o que fazer sobre isso ­ são o destino de uma situação pessoal, do infortúnio de se nascer pobre. Isso não deve levar à compreensão equivocada de que não são importantes; o são, mas encontram-se em um contexto que corresponde à exata definição do que seja uma tragédia: uma situação altamente indesejada que se gostaria de evitar, mas a respeito da qual se acredita que nada possa ser feito. 21 01_Intro_portugues.indd 21 5/5/2004, 15:03 Recomendações · O grupo de idade 15-24 representa cerca de uma quinta parte da população brasileira. Muitos não estão na escola e muitos outros, que estão, não adquirem as qualificações demandas pelo mercado de trabalho e não têm oportunidade de expandir seu conhecimento como requerido pela nova dinâmica da globalização e desenvolvimento tecnológico. No entanto, juventude apenas recentemente transformou-se em uma área de preocupações na definição e implementação de políticas. Todavia tais políticas e ações ainda são extremamamente tímidas para resolver satisfatoriamente a exclusão neste segmento da população. Educação adequada deveria envolver qualidade de ensino mas também, principalmente no curto prazo, programas de treinamento para aperfeiçoamento de habilidades técnicas adequadas ao mercado de trabalho. Programas especiais de treinamento são necessários para aqueles e aquelas que evadiram o sistema educacional e cujas chances de retorno são pequenas. Treinamento deve então ser inspirado pelas características e demandas do mercado de trabalho. · O sistema educacional necessita definir responsabilidades e funções claras para todos aquelesqueestãoenvolvidoscomsuaspolíticasecomseumandato.Respostasfinanceiras e gerencias necessitam ser estabelecidas de maneira a promover a qualidade das escolas e sua própria capacidade de responder aos pais, estudantes e contribuintes que, afinal, as financiam. Treinamento inovador e contínuo é necessário para todos aqueles que são partes do sistema. Neste contexto convém verificar os resultados obtidos por escolas que exercitaramexperiênciasdemaiorautonomiaescolar.Emestudoparaleloaessetrabalho, foi verificado que nesses casos de autonomia escolar, os alunos obtém resultados mais positivos, apesar de todas as condições mencionadas neste trabalho estarem presentes. · Embora exista ainda a necessidade de expandir a cobertura nas regiões rurais, tanto nelas quanto nas regiões urbanas, a qualidade da educação, dos professores, bem como a relevância do currículo constituem fontes de preocupação que demandam prioridade. Em escolas rurais, a política educacional deveria levar em conta principalmente seu isolamento e as condições da escola , onde em geral os professores não são devidamente qualificados, os métodos de trabalho são obsoletos, há escassez de professores e os alunos repetem constantemente. Essas escolas necessitam ter um sistema de suporte técnico-administrativo específico a fim de produzirem os resultados esperados para alunos e comunidades. Adicionalmente, em ambas escolas - rurais e urbanas- a política educacional deveria também dar prioridade à integração das famílias à escola,promover autonomia escolar, criar um ambiente interativo, e abrir os olhos estudantís aos problemas contemporâneos do mercado de trabalho,violência,drogas e tecnologia . · Um conjunto específico de políticas de demanda e oferta é importante para que se enfrente a exclusão dos indígenas e daqueles que freqüentam escolas em áreas 22 01_Intro_portugues.indd 22 5/5/2004, 15:03 quilombolas. Localização, acesso a graus superiores às quatro séries iniciais e respeito a identidades culturais são fontes de preocupações, cujas repostas os estados estão mais aptos a produzir, com apoio do Ministério da Educação e envolvimento comunitário. Uma política de primeiro emprego para jovens deveria considerar as qualificações requeridas pelo mercado de trabalho mas, ao mesmo tempo, ser flexível e abrangente, incluindo incentivos especiais a grupos indígenas e quilombolas, aproveitando a vantagem específica desses grupos em produzirem bens culturalmente diversos. Caixa 1: O que são Quilombos? Quilombos são grupos de descendentes de africanos e africanas que trazidos por força ao Brasil, aqui foram transformados em escravos, tendo então fugido desta condição e, durante séculos, vivido juntos na mesma localidade, ligados por laços comunais. O mais famoso deles, o Quilombo de Palmares, data de 1604, consistindo em diversos quilombos menores espalhados por um território que hoje faz parte dos estados de Alagoas e Pernambuco. Por quase 100 anos, Palmares conseguiu resistir aos colonizadores portugueses e holandeses, e Zumbi, o rei do quilombo, tornou-se um venerado herói nacional e um símbolo da resistência contra a opressão no Brasil. Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz criminalizou o tráfico de escravos para o Brasil, embora ele tenha continuado clandestinamente; e em 1871, a Lei do Ventre Livre declarou que todas as crianças nascidas de escravos seriam livres. No entanto, apenas em 1888 a escravidão foi legalmente proibida.Na época,havia aproximadamente 700.000 escravos, e muitos quilombos continuavam existindo. A Constituição de 1988, no Artigo 68 das DisposiçõesTransitórias,confirmouváriosdireitosdosquilombos.AFundaçãoCultural Palmares, do Ministério da Cultura, associada a outros Ministérios, foi considerada responsável pelas principais políticas relacionadas com os quilombos, incluindo a identificação, o reconhecimento e a garantia de direitos. Em 1995, foi criado um grupo de trabalho interministerial para promover o avanço da população negra brasileira e, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial passou a assumir a responsabilidade pelas principais questões relacionadas à populações quilombolas. Juntas, essas instituições receberam a atribuição de formular políticas públicas para promover os direitos dos descendentes de africanos e apresentar propostas para fazer cumprir as disposições legais existentes, incluindo a revisão de estereótipos étnicoseraciaiscontidosnoscurrículoseducacionais.Dosaproximadamentemilgrupos identificados,agrandemaioriaviveemáreasrurais,dispersapelosestadosdoAmazonas, Maranhão,Sergipe,Alagoas,Bahia,Pernambuco,Mato Grosso,São Paulo,Goiás e Minas Gerais. Poucos já foram oficialmente reconhecidos e seus direitos consagrados. 23 01_Intro_portugues.indd 23 5/5/2004, 15:03 01_Intro_portugues.indd 24 5/5/2004, 15:03 CAPÍTULO I DETERMINANTES DE EXCLUSÃO EDUCACIONAL EM CINCO ESTADOS DO BRASIL Regis Bonelli Alinne Veiga 02_Capitulo1_portugues.indd 25 5/5/2004, 15:03 02_Capitulo1_portugues.indd 26 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Objetivos e metodologia O principal objetivo deste capítulo é medir a taxa de evasão e explicar o processo que leva os jovens a abandonarem o sistema educacional formal antes que completem o ciclo obrigatóriodeeducação,ouseja,asoitosériesdoensinofundamental.Comocomplemento, também são examinados outros aspectos da exclusão educacional e as falhas do sistema, tais como repetência e nunca ter freqüentado uma escola. Especificamente, o capítulo busca determinar: (a) a escala do problema da evasão, em termos absolutos e como uma percentagem de cada grupo etário; (b) o tamanho da distorção idade-série; (c) as coortes nas quais o problema é mais agudo; e (d) as razões pelas quais a evasão ocorre. A fonte de dados utilizada é a Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios ­ PNAD de 1999,baseada em domicílios nos quais todos os membros foram incluídos na pesquisa. OsestadosbrasileirosanalisadossãoMaranhão,Paraíba,PernambucoeRioGrandedoNorte,na região Nordeste, e Rio de Janeiro, no Sudeste. Determinou-se, para cada estado: (i) a cobertura escolareasevasões,tantoemnúmerosabsolutosquantocomoproporçãodosestudantesemcada umdosgrupoetáriosconsiderados;(ii)quantosanosdeatrasotemumadadacriança,levando-se emcontaasérienormalparaseugrupoetário;(iii)osgruposetáriosnosquaisataxadeevasãoé maisalta;e(iv)asrazõespelasquaiscriançasnasfaixasetáriasrelevantesabandonamaescola. O grupoetáriode7a17anosfoiusadocomooprincipalgrupodereferênciaemtodooestudo. Casos de evasão são definidos como casos de crianças e pessoas jovens (de 7 a 17 anos) que freqüentaram a escola em algum momento, mas que já a haviam abandonado quando a pesquisa foi realizada. Portanto, são casos de crianças ou jovens do grupo etário de 7 a 17 anos que, em 1999, não tinham completado a escola fundamental e que não tinham probabilidade de vir a completar sua educação.Para propósito de medida,é usado também um conceito ligeiramente mais amplo:inclui crianças e jovens (com menos de 18 anos) que saíram da escola depois de completar o ensino fundamental e que, em 1999, não pareciam ter a probabilidade de vir a completar o nível médio. É usualmente aceito que o processo que leva alguém a abandonar a escola é complexo, podendo incluir fatores como a baixa qualidade das escolas, a perda de motivação que resulta de repetir a mesma série (inicialmente refletida em distorções idade-série), e a necessidade de a criança ter que produzir uma renda para complementar o orçamento familiar1 ou ter que fazer trabalho não remunerado em casa. No entanto, esses fatores não serão considerados, pois não são observáveis nos dados da PNAD. Para analisar os fatores 1Ver Corseuil et al (2001). 27 02_Capitulo1_portugues.indd 27 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros que explicam a probabilidade de crianças abandonarem a escola, foi usada uma equação de regressão com uma variável dependente binária, em um modelo Logit, Probit ou Probit Ordenado que assume o valor 1 se a criança ou jovem abandonou a escola, e 0 no caso contrário.2 As variáveis explicativas incluídas no modelo são: (i) localização do domicílio (em uma área rural ou urbana);(ii) estrutura familiar;(iii) renda per capita domiciliar;(iv) educação dos pais da criança; (v) número de irmãos da criança; (vi) cor; (vii) gênero; (viii) se o menor trabalha; e (ix) migração familiar,seja entre estados ou municípios. DiferençasentreosEstadosquantoacobertura,evasãoealunosacimadaidade Indicadoresdeeducaçãosãodiferentesemcadaumdoscincoestados,comoRiodeJaneiro tendo maior cobertura, menores taxas de evasão e menor número de estudantes com idade acima da considerada normal para sua série. Os dados da PNAD também revelam tendências importantes comuns a todos os cinco estados e, provavelmente, a todo o país. São elas: (i) a crescente expansão da cobertura, fazendo com que quase todos entre 7 a 17 anos estejam matriculados, tanto na área rural quanto na urbana; (ii) a persistência de considerável distorção idade-série, uma indicação de altas taxas de repetência e da baixa qualidade do ensino; e (iii) a inabilidade da escola para alterar a transmissão, de uma geração a outra, do padrão vigente de desigualdades socioeconômicas, pois ficou claro que os filhos de pais com baixos níveis educacionais têm a probabilidade de também fracassar ou de abandonar a escola. Cobertura educacional O total de crianças,jovens e adultos que nunca freqüentaram a escola é mostrado por faixas etáriasnasTabelas1a5.ATabela1apresentaresultadosparaoRiodeJaneiro,indicandoque, dosaproximadamente13.8milhõesdehabitantes,pertode11.41%(incluindocriançascom menos de 5 anos de idade)3 nunca tinham tido nenhum tipo de educação formal quando foi feita a pesquisa de domicílios, um número surpreendente quando se considera o PIB 2Esse procedimento ad hoc é justificado pela falta de um modelo estrutural que descreva as relações teoricamente relevantes. Assim,é totalmente baseado na intuição econômica do pesquisador e condicionado à disponibilidade de dados. Note-se que, para um estudante não ser considerado um caso de evasão (valor 0), é preciso que ainda esteja na escola ou tenha deixado a escola após completar um certo número de anos. 3Por certo, a proporção de crianças na faixa etária de 0 a 4 anos que nunca freqüentaram a escola não é necessariamente 100 %. Há 841.000 crianças nesse grupo no Rio de Janeiro.(Ver Tabela 6) 28 02_Capitulo1_portugues.indd 28 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil per capita4 do estado. No entanto, os resultados também revelam importantes mudanças ocorridas no sistema educacional brasileiro, como sugerido pela quase universal cobertura para crianças mais jovens no Rio e em outros locais.Outros resultados mostram que: · Apenas 2.9 % das pessoas jovens entre 5 e 25 anos nunca freqüentaram a escola. · A proporção de pessoas acima de 26 anos que nunca freqüentaram a escola é 7.1 %, um número pequeno quando comparado com os de outros estados. · Apenas 0.9 % daqueles no grupo etário de 7 a 17 anos nunca freqüentarou a escola.5 A Tabela 1 também mostra que a proporção de crianças que nunca tinham freqüentado a escola é mais alta nas faixas iniciais e nas últimas da distribuição de idade do que nas do meio.Isso significa que a educação pré-primária (creche,jardim de infância) ainda não cobre todasascriançasde5a6anos,eaparecemuitoclaramentenosnúmerosmostradosabaixo.O desvio padrão dessas estimativas é tipicamente menor que 5 % (o nível de confiança padrão adotado neste estudo),o que permite validar as percentagens das faixas etárias individuais. Tabela 1: Indicadores de educação para o Rio de Janeiro N. de pessoas Nunca freqüentaram escola Abs. (1.000) % no estado Abs. (1.000) % na faixa etária % no estado Estado Total 13,837 100 1,579 11.4 - Faixa etária 5 ­ 25 4,878 35.3 143.3 2.9 9.1 5 ­ 17 3,003 21.7 116.3 3.9 7.4 7 ­ 17 2,568 18.6 23.9 0.9 1.5 26ou > 8,319 60.2 592.5 7.1 37.5 Fonte: PNAD, 1999; Desvio padrão varia de .01 a .02 OsindicadoresdeeducaçãoparaoestadodoMaranhãosãomostradosnaTabela2abaixo. Os resultados indicam que,entre os aproximadamente 5.43 milhões de habitantes do Maranhão em 1999, perto de 23.4 % (ou 1.27 milhão de pessoas) nunca tinham tido nenhum tipo de educação formal.Quando os dados foram desagregados por faixa etária,descobriu-se que: 4Em1998,oPIBpercapitaeraR$7.354,00noRiodeJaneiro,R$1.348,00noMaranhão,R$2.607,00noRioGrandedoNorte, R$ 2.164,00 na Paraíba e R$ 3.296,00 em Pernambuco. Note-se que a renda per capita é inversamente associada à proporção de população rural na população total. Conforme o Censo de 2000, os números correspondentes eram: 4.0 % no Rio de Janeiro, 40.5 % no Maranhão,26.7 % no Rio Grande do Norte,28.9 % na Paraíba e 23.5 % em Pernambuco. 5Para efeito de comparação, o número para o Rio Grande do Sul, um dos estados brasileiros mais avançados em termos do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas,é praticamente o mesmo: 0.85 %. 29 02_Capitulo1_portugues.indd 29 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros · Aproximadamente 6 % das crianças e jovens entre 5 e 25 anos nunca estiveram na escola. · A proporção daqueles acima de 26 anos que nunca freqüentaram a escola é 28.2 %, substancialmente mais alta que os 6 % das faixas mais jovens. · Aproximadamente 2 % daqueles na faixa de 7 a 17 anos nunca freqüentaram a escola. Isso representa mais que duas vezes a percentagem para o mesmo grupo etário no Rio de Janeiro, e pode estar ligado ao fato de que o Maranhão tem a maior percentagem de domicílios rurais entre os estados investigados (41 % ,contra 4 % no Rio de Janeiro,por exemplo). Tabela 2: Indicadores educacionais para Maranhão N. de pessoas Nunca freqüentaram escola Abs. Abs. % na faixa (1.000) % no estado (1.000) etária % no estado Estado Total 5,433 100 1,269 23.4 - Faixa etária 5 ­ 25 2,631 48.4 149.1 5.7 11.7 5 ­ 17 1,872 34.5 86.5 4.6 6.8 7 ­ 17 1,620 29.8 37.9 2.3 3 26ou > 2,197 40.4 619.5 28.2 48.8 Fonte: PNAD, 1999; Desvio padrão varia de .01 a .02 As proporções de crianças e jovens que nunca freqüentaram a escola são substancialmente mais altas no Maranhão do que no Rio de Janeiro, em todas as faixas individuais de idade. Noentanto,odesviopadrãodessasestimativaséconsistentementemaisaltoqueointervalo de confiança de 5% (na realidade,alcança 9 a 10 % para os grupos mais velhos,o que leva à rejeição das estimativas de percentagens para coortes individuais. Os dados para o Rio Grande do Norte, apresentados na Tabela 3, revelam um melhor desempenho educacional que o do Maranhão,considerando-se que 17.2 % da população do estado nunca freqüentou a escola, comparados com 23.4 % no Maranhão. Na coorte de 7 a 17anos,apercentagemé1%,namesmaordemdemagnitudequenoRiodeJaneiro(0.9%). 30 02_Capitulo1_portugues.indd 30 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Os níveis de confiança nas percentagens de coortes individuais são semelhantes àqueles do Maranhão,devido ao fato de que são muito poucas as observações (zero,em alguns casos). Tabela 3: Indicadores educacionais para Rio Grande do Norte N. de pessoas Nunca freqüentaram escola Abs. Abs. % na faixa (1.000) % no estado (1.000) etária % no estado Estado Total 2.662 100 458,6 17.2 - Faixa etária 5 ­ 25 1.179 44.3 38,9 3.3 8.5 5 ­ 17 763 28.7 24,1 3.26 5.3 7 ­ 17 640 24.0 7,4 1,26 1,6 26ou > 1.257 47.2 217,7 17,3 47.5 Fonte: PNAD, 1999:; Desvio padrão varia de .01 a .03 Os resultados para a Paraíba e Pernambuco,mostrados nas Tabelas 4 e 5,são semelhantes aos do Rio Grande do Norte. Isso leva à conclusão de que o Maranhão é o estado do Nordeste comospioresresultadosemtermosdonúmerorelativodepessoasquenuncafreqüentarama escola.Isso pode ser devido à baixa renda per capita do estado e à alta razão população rural/ urbana,como sugerido nas equações apresentadas mais adiante neste capítulo. Tabela 4: Indicadores educacionais para a Paraíba N. de pessoas Nunca freqüentaram escola Abs. Abs. % na faixa (1.000) % no estado (1.000) etária % no estado Estado Total 3.381 100 458,6 17.2 - Faixa etária 5 ­ 25 1.449 42.9 52,9 3.7 8.5 5 ­ 17 955 28.2 35,8 3.8 5.8 7 ­ 17 821 24.3 14,6 1.8 2.4 26ou > 1.601 47.4 299,4 18.7 48.1 Fonte: PNAD, 1999; Desvio padrão varia de .01 a .02 31 02_Capitulo1_portugues.indd 31 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 5: Indicadores educacionais para Pernambuco N. de pessoas Nunca freqüentaram escola Abs. Abs. % na faixa (1.000) % no estado (1.000) etária % no estado Estado Total 7.594 100 1,498 19.7 - Faixa etária 5 ­ 25 3.312 43.6 178,7 5.4 11.94 5 ­ 17 2.183 28.7 125,8 5.8 8.4 7 ­ 17 1.867 24.6 55,7 3.00 3.7 26ou > 3.497 46.1 678,1 19.4 45.3 Fonte: PNAD, 1999; Desvio padrão é .01 No entanto, as percentagens de pessoas jovens entre 7 e 17 anos que nunca freqüentaram a escola são mais altas na Paraíba (1.78 %) e em Pernambuco (2.98 %) do que no Rio Grande do Norte (1.3 %) e no Maranhão (2.34 %).Assim, o atual desempenho do sistema educacional do Rio Grande do Norte tem sido ligeiramente melhor que o de outros estados do Nordeste. Para complementar as conclusões anteriores, a Tabela 6 apresenta, para cada estado, os números de crianças até 5 anos de idade que nunca freqüentaram a escola, que estão presentementenaescola,ouqueaabandonaram.Aproximadamente80%dascriançascom menosde5anosdeidadenuncaestiveramnaescola,enquantoamaiorpartedasoutrasestá atualmente na escola.Embora,em termos absolutos,a amostra seja pequena,ainda assim é intrigante que cerca de 13.800 crianças,no conjunto desses estados,já tenham abandonado a escola nessa pouca idade. Tabela 6: Crianças abaixo de 5 anos freqüentando a escola (creche) Número de crianças Nunca estiveram na escola Na escola* Evasão Abs. % na % na % na faixa % no Abs. (n) faixa Desvio % no Abs. (n) faixa Desvio % no Abs. (n) Estado (1.000) etária estado (1.000) etária padrão estado (1.000) etária padrão estado (1.000) RJ 1.064 100 7.7 841 1649 79 0.00 53.3 219 424 21 0.00 5.8 2.7 5 MA 605 100 11.1 501 608 83 0.00 39.5 103 125 17 0.00 5.0 0.8 1 RG 270 100 10.2 205 416 76 0.00 44.7 63 128 23 0.00 6.9 2.5 5 PB 331 100 9.8 270 536 82 0.00 43.4 57 113 17 0.00 5.0 3.5 7 PE 784 100 10.3 641 1938 82 0.00 42.8 139 499 18 0.00 5.6 4.3 22 Nota: * Incluindo creches 32 02_Capitulo1_portugues.indd 32 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Evasão Oproblemadaevasãoémuitomaiorqueodepessoasquenuncafreqüentaramaescola:nogrupo etário de 5-25 anos, mais de um terço da população está fora da escola e, desse total, a evasão representaquasedoisterços.ATabela7apresentaosnúmerosdepessoasjovensde5a25anos,de 5a17,ede7a17,noscincoestados,quedeixaramaescolaemalgumpontodesuaeducação.6 Tabela 7: Crianças e jovens fora da escola, mas que freqüentaram no passado Totais dos Estados Absoluto (1.000) Amostra (n) % na faixa etária Desvio padrão % no estado Rio de Janeiro 8.486 16.423 61.35 0.00 - 5 a 25 1.414 2780 29.01 0.01 16.67 5 a 17 163 329 5.43 0.01 1.92 7 a 17 158 320 6.16 0.01 1.86 Maranhão 2.122 2.576 39.06 0.01 - 5 a 25 626 757 23.70 0.02 29.39 5 a 17 133 162 7.13 0.02 6.29 7 a 17 133 162 8.24 0.02 6.29 Rio Grande do Norte 1.283 2.605 48.21 0.01 - 5 a 25 330 670 28.00 0.02 25.72 5 a 17 61 123 7.94 0.02 4.72 7 a 17 58 118 9.08 0.03 4.53 Paraíba 1.618 3.202 47.73 0.01 - 5 a 25 366 727 25.28 0.02 22.70 5 a 17 65 129 6.81 0.02 4.03 7 a 17 63 126 7.73 0.02 3.94 Pernambuco 3.632 12.675 47.86 0.00 - 5 a 25 927 3061 28.00 0.01 25.51 5 a 17 200 603 9.19 0.01 5.52 7 a 17 190 560 10.20 0.01 5.24 Caixa2:Percentagemdeestudantesquejánãofreqüentamescolasem1999 Pernambuco 10.2 (190.000) Rio G.do Norte 9.08 (58.000) Maranhão 8.24 (133.000) Paraíba 7.73 (64.000) Rio de Janeiro 6.12 (158.000) Total 603.000 6Os totais na primeira linha para cada Estado têm pouco significado; incluem, por exemplo, pessoas que se formaram em qualquer ano antes de 1999. 33 02_Capitulo1_portugues.indd 33 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Como ilustrado na Caixa 2, 603.000 crianças e jovens em idade escolar, ou seja, entre as idades de 7 a 17 anos,não estão mais na escola,mas a freqüentaram no passado. No estado doRiodeJaneiro,há158.000jovensnessasituação,oequivalentea6.12%dessafaixaetária. Nos estados doNordeste,asproporçõessãoaindamaiores.Asmaisaltastaxasdeevasãosão encontradas emPernambuco,tantoempercentagemquandoemtermosabsolutos:190.000 jovens em idade escolar,ou 10.2 % do grupo etário,abandonaram a escola. A Tabela 8 apresenta duas medidas de evasão: (i) crianças e pessoas jovens de 7 a 17 anos que abandonaram a escola antes de completar oito anos de educação formal, e (ii) aqueles que saíram após completar o ciclo fundamental.Existe uma diferença crucial entre o estado do Sudeste e os do Nordeste em termos dessas duas categorias. Nos estados do Nordeste, quasetodasascriançasejovensquedeixaramaescolafizeram-noantesdecompletaronível fundamental, enquanto que,no Rio de Janeiro,apenas cerca de 10 % saíram antes disso.7 Tabela 8: Evasão de crianças e jovens entre 7 e 17 anos Estado Não Completaram o Ensino Completaram o Ensino % não completaram/ Fundamental (1.000) Fundamental (1.000) Total Rio de Janeiro 143.7 14.4 90.9 Maranhão 131.0 2.5 98.2 Rio G. do Norte 56.7 1.5 97.5 Paraíba 63.0 0.5 99.2 Pernambuco 185.6 4.7 97.5 Alunos acima da idade Uma das possíveis razões para os estudantes deixarem a escola permanentemente é a crescente distorçãoidade-série,definidacomoadiferençaentreasérienaqualoestudanteestámatriculado eaquelaapropriadaparasuaidade.Quandoocorreumagrandedistorçãoidade-série,muitasvezes oestudanteficadesencorajadoeperdeamotivaçãoparaaprender.Paraospropósitosdestaanálise, distorçãoédefinidacomoqualquerdistorçãoidade-sériemaiorquedoisanos. O problema da distorção idade-série é muito grave em todos os cinco estados. No conjunto, 2.8 milhões de estudantes são afetados.Para a população em idade escolar (de 7 a17 anos),entre 25 e 30 % da matrícula total nos estados do Nordeste, e 15 % no Rio de Janeiro, correspondem a estudantes com mais de dois anos de distorção idade-série. Embora seja amplamente aceito que 7Ao examinar essas tabelas e as seguintes, especialmente de 9 a 13, o leitor deve estar atento para a possibilidade de erros de amostragem e, especialmente,de informação. 34 02_Capitulo1_portugues.indd 34 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil repetênciasdamesmasériefreqüentementelevamumestudanteaabandonaraescola,nãoéclaro opontoderuptura,ouseja,onúmeroderepetênciasquelevaaoabandono. Oconjuntodetabelasegráficosabaixoapresenta,paracadaestado,aspercentagensdeestudantes comdistorçãoidade-sérieporgrupoetárioepornúmerodeanosdediferençaentreasérieatuale asérieapropriadaparaaidade. Foramidentificadososseguintesprincipaisresultados: Gráfico 1: Percentagem de alunos acima da idade no Rio de Janeiro, por faixa etária % Idade Distorção Idade-Série: Distorção=3 Distorção=5 Distorção=7 Distorção=9 Coorte 3 anos dist. 4 anos dist. 5 anos dist. 6 anos dist. 7 anos dist. 8 anos dist. 9 anos dist. 11 10.19 12 10.88 5.25 13 8.19 5.08 2.77 14 14.63 4.77 3.57 1.38 15 9.86 9.55 4.00 3.14 0.83 16 10.79 8.09 4.58 1.61 1.20 0.74 17 11.60 7.18 3.75 2.81 1.47 1.37 0.64 18 7.25 6.28 4.03 2.49 2.52 0.79 0.42 19 7.34 2.59 3.96 1.57 1.64 0.69 0.85 20 6.85 4.39 2.33 1.94 1.23 0.39 0.78 21 3.30 6.27 4.47 1.50 1.27 0.17 0.74 22 3.11 3.61 3.58 3.40 0.86 1.00 1.25 23 1.71 1.52 2.21 2.91 1.20 0.87 0.94 24 2.13 2.28 1.37 1.25 1.33 1.71 0.99 25 1.04 1.67 0.78 0.19 1.15 0.96 1.81 · O Gráfico 1 mostra que,no estado do Rio de Janeiro,10.2 % dos estudantes com 11 anos de idade têm três anos mais do que seria apropriado para a série que freqüentam.Isso significa queumestudantequedeveriaestarnaquartasérie,aindaestánaprimeira.Adistorçãoidade- série de três anos para estudantes entre 11 e 17 anos é de cerca de 10 % das faixas etárias 35 02_Capitulo1_portugues.indd 35 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros correspondentes-comexceçãodogrupode14anos,ondeéumpoucomaisalta. Noentanto, a percentagem cai na medida em que aumenta a idade dos estudantes.8 Como esperado, as percentagens mais altas são daqueles com uma distorção idade-série de três anos, com proporções decrescentes nas distorções maiores. Isso ocorre apesar de a distorção ser muito altaparapessoasjovensentre12e18anos. Mesmoassim,éintrigantedescobrirque,emum estado como o Rio de Janeiro, em melhor situação que os outros estudados, de 1 a 2 % do grupode22a25anosaindaestãonaescola,comumadistorçãoidade-sériedenoveanos.9 · No Maranhão, quase 18 % do grupo de 12 anos de idade estão quatro anos aquém da série esperada para sua idade (como representado pela linha escura sólida do gráfico), e aproximadamente 20 % dos de 11 anos repetiram uma série pelo menos uma vez. Gráfico 2: Percentagem de alunos acima da idade no Maranhão, por faixa etária % Idade Distorção Idade-Série: Distorção=3 Distorção=5 Distorção=7 Distorção=9 Coorte 3 anos dist. 4 anos dist. 5 anos dist. 6 anos dist. 7 anos dist. 8 anos dist. 9 anos dist. 11 19.89 12 16.84 17.90 13 13.69 13.68 13.15 14 18.68 15.94 10.44 6.59 15 11.05 14.92 8.29 13.26 8.29 16 9.63 8.56 13.37 9.09 5.88 2.14 17 8.64 4.94 6.17 6.79 4.94 6.17 1.85 18 2.82 8.45 9.86 2.82 2.82 4.22 2.82 19 3.82 2.29 3.82 1.53 0.76 3.82 2.29 20 3.01 3.01 3.01 3.76 2.25 2.26 0.00 21 0.00 3.00 4.00 1.00 4.00 2.00 2.00 22 0.00 0.91 2.73 2.73 2.73 0.91 0.00 23 0.00 1.90 2.86 3.81 0.95 0.00 1.91 24 0.00 1.02 0.00 0.00 2.04 1.02 2.04 25 0.98 0.98 2.94 0.00 1.96 0.98 0.98 8A distorção total idade-série para uma dada coorte é simplesmente a soma de todos os casos de distorção idade-série para aquela idade. Esses totais são mostrados na Tabela 14. 9Isso pode ser devido à educação de adultos. 36 02_Capitulo1_portugues.indd 36 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil · Na Paraíba,como mostra a linha pontilhada no Gráfico abaixo,23.4 % dos estudantes de 11 anos de idade estão três anos atrás do nível esperado, a maior percentagem nos cinco estados. E uma alta percentagem dos de 12 anos,cerca de 17 %,apresenta uma distorção idade-série de 4 anos. Gráfico 3: Percentagem de aunos acima da idade na Paraíba, por faixa etária % Idade Distorção Idade-Série: Distorção=3 Distorção=5 Distorção=7 Distorção=9 Coorte 3 anos dist. 4 anos dist. 5 anos dist. 6 anos dist. 7 anos dist. 8 anos dist. 9 anos dist. 11 23.38 12 15.79 16.45 13 15.92 14.65 8.92 14 13.51 10.81 10.13 4.05 15 10.91 12.12 10.91 5.45 9.70 16 9.93 6.62 11.26 4.64 8.61 3.31 17 5.15 6.62 5.88 11.77 7.35 2.94 1.47 18 4.03 2.01 6.04 6.71 3.36 2.68 3.36 19 2.84 4.96 4.26 2.13 4.96 4.26 5.67 20 4.00 5.60 4.80 3.20 5.60 4.00 1.60 21 1.77 3.54 5.31 3.54 2.65 0.88 1.77 22 3.23 4.03 1.61 4.84 2.42 3.23 0.81 23 1.80 0.00 1.80 2.70 1.80 0.00 1.80 24 0.00 0.00 0.00 0.00 0.95 1.90 2.86 25 0.88 1.75 0.88 0.88 1.75 1.75 0.00 37 02_Capitulo1_portugues.indd 37 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros · Em Pernambuco, uma alta percentagem do grupo com 11 anos de idade (18.4%) tem uma distorção idade-série de três anos. Além disso, 2.26 % dos com 25 anos estão nove anos aquém da série esperada para sua idade,a maior proporção entre todos os estados. Gráfico 4: Percentagem de alunos acima da idade em Pernambuco, por faixa etária % Idade Distorção Idade-Série: Distorção=3 Distorção=5 Distorção=7 Distorção=9 Coorte 3 anos dist. 4 anos dist. 5 anos dist. 6 anos dist. 7 anos dist. 8 anos dist. 9 anos dist. 11 18.40 12 14.84 13.02 13 14.43 9.80 9,94 14 15.57 9.48 6.83 4.81 15 11.66 12.08 10.91 6.66 2.95 16 8.60 11.60 10.91 4.72 2.62 3.63 17 9.64 7.83 6.63 6.52 3.55 2.32 1.25 18 6.37 7.69 4.52 4.19 3.92 4.04 1.84 19 5.50 6.75 4.22 2.79 3.94 2.67 0.28 20 5.32 4.26 3.87 3.67 2.89 1.52 3.46 21 1.99 3.95 3.69 2.21 2.69 2.63 1.21 22 0.58 1.76 3.46 3.61 2.96 1.26 1.70 23 0.82 0.88 1.84 1.55 2.76 0.96 1.63 24 1.11 1.18 0.29 0.59 2.46 1.70 1.41 25 1.04 0.75 1.13 0.15 0.89 1.43 2.26 · No Rio Grande do Norte,quase 20% dos com 12 anos de idade estão três anos aquém do nível esperado para sua idade,e quase 3% dos com 17 anos têm nove anos de atraso. 38 02_Capitulo1_portugues.indd 38 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Gráfico 5: Percentagem de distorção idade-série no Rio Grande do Norte, por faixa etária % Idade Distorção Idade-Série: Distorção=3 Distorção=5 Distorção=7 Distorção=9 Coorte 3 anos dist. 4 anos dist. 5 anos dist. 6 anos dist. 7 anos dist. 8 anos dist. 9 anos dist. 11 17.86 12 19.51 8.13 13 15.91 16.67 7.57 14 15.39 15.38 7.69 5.98 15 15.93 7.08 6.19 9.73 0.89 16 8.48 6.78 13.56 4.24 5.08 0.85 17 9.42 9.42 6.52 7.97 1.45 2.17 2.90 18 6.96 5.22 3.48 6.09 3.48 0.87 0.00 19 8.76 5.84 7.30 2.19 3.65 1.46 2.19 20 4.31 5.17 5.18 3.45 0.86 1.72 2.59 21 2.15 0.00 3.23 1.08 3.22 1.08 2.15 22 0.00 1.02 3.06 4.08 5.11 3.06 1.02 23 0.98 0.98 2.94 3.92 3.92 2.94 0.98 24 0.00 1.08 2.15 1.07 4.30 1.07 1.08 25 1.11 1.11 1.11 1.11 2.22 3.33 1.11 A Tabela 9 abaixo apresenta um resumo das distorções idade-série em cada estado, com totaisdecasoscomdistorçõesentretrêsenoveanos.Todasasinformaçõessãosignificativas a 1 ou 2 por cento.Conforme esperado,a proporção de estudantes nos estados do Nordeste que estão matriculados numa série mais atrasada que a apropriada para sua idade é muito mais alta que no Rio de Janeiro. A grande abrangência da distorção tem forte impacto negativo sobre a auto-estima dessas crianças e desses jovens, levando-os, com freqüência, a abandonar a escola com pouca educação. Também tem um efeito negativo sobre os custos do sistema público, pois o estudante que repete uma série representa uma duplicidade de gastos com o esforço educacional. 39 02_Capitulo1_portugues.indd 39 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros NoRiodeJaneiro,aproximadamente949.000estudantes,ou25.2%detodososmatriculados na escola,estavam pelo menos três anos abaixo da série apropriada. No Maranhão,811.000 pessoas jovens,perto de 40 % de todos os estudantes na escola,estavam acima da idade em 1999. No Rio Grande do Norte, a proporção era de 33 %, ou cerca de 303.000 estudantes, sendo 36% em Pernambuco (quase 874.000) e 37% na Paraíba (quase 428.000) O que é mais preocupante é que as percentagens de estudantes acima da idade no grupo de 7 a 17 anos são também muito altas nos estados do Nordeste: 39 % no Maranhão (570.000), 33 % na Paraíba (246.000), 30 % em Pernambuco (491.000) e 28 % no Rio Grande do Norte (162.000), enquanto que de 16.5 % (394.000) no Rio de Janeiro. Tabela 9: Distorção idade-série maior que dois anos Números % Matriculados Desvio % no Desvio % no absolutos Amostra(n) matriculados padrão total padrão estado Rio de Janeiro 948,522 1,855 25.18 0.01 6.86 0.01 - De 5 a 25 718,071 1,411 21.64 0.01 14.72 0.01 75.70 De 5 a 17 394,320 785 14.49 0.01 13.13 0.01 41.57 De 7 a 17 394,320 785 16.54 0.01 15.36 0.01 41.57 Maranhão 811,401 985 39.75 0.02 14.94 0.01 De 5 a 25 731,501 888 39.36 0.02 27.80 0.02 90.15 De 5 a 17 570,042 692 34.50 0.02 30.44 0.02 70.25 De 7 a 17 570,042 692 39.34 0.02 35.18 0.02 70.25 Rio G. do Norte 303,436 616 32.99 0.02 11.40 0.01 - De 5 a 25 256,645 521 31.69 0.02 21.77 0.02 84.58 De 5 a 17 161,577 328 23.82 0.02 21.18 0.02 53.25 De 7 a 17 161,577 328 28.13 0.02 25.25 0.02 53.25 Paraíba 427,890 849 37.39 0.02 12.66 0.01 - De 5 a 25 370,436 735 35.96 0.02 25.56 0.02 86.57 De 5 a 17 246,452 489 28.87 0.02 25.82 0.02 57.60 De 7 a 17 246,452 489 33.18 0.02 30.02 0.02 57.60 Pernambuco 873,612 2,775 35.53 0.01 11.50 0.01 - De 5 a 25 757,446 2,362 34.37 0.01 22.87 0.01 86.70 De 5 a 17 491,359 1,449 26.49 0.01 22.51 0.01 56.24 De 7 a 17 491,359 1,449 30.33 0.01 26.32 0.01 56.24 É geralmente aceito que, se um estudante repete uma série mais de uma vez, ele ou ela tem a probabilidade de abandonar a escola em algum momento futuro.No entanto,não é claro onúmeroexatoderepetênciaquelevariaumestudanteadeixaraescolapermanentemente. ApesardeasTabelas8a14nãodaremumarespostaaessaquestão,poismostramadistorção idade-série como um continuum, elas ajudam a determinar a proporção de jovens na faixa 40 02_Capitulo1_portugues.indd 40 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil de 7 a 17 anos que estão matriculados na série"correta",10 definidos como os que estão, no máximo, até dois anos aquém da série apropriada para sua idade. Isso é obtido subtraindo da percentagem total os percentuais correspondentes a casos com distorções idade-série, casos dos que nunca freqüentaram a escola, e casos de evasões. Os resultados são: 76.4 % no Rio de Janeiro (100 ­ 16.54 ­ 0.93 ­ 6.16), 50.1 % no Maranhão, 61.6 % no Rio Grande do Norte, 57.3 % na Paraíba e 56.5 % em Pernambuco. O Processo de evasão Esta seção apresenta uma análise gráfica do processo de evasão em cada um dos estados analisados. É muito útil para conhecer as dinâmicas do ciclo de freqüência à escola, pois expõe as interações e os efeitos dos três aspectos da exclusão educacional - distorção idade- série, taxas de evasão e freqüência à escola. Conforme representado no Gráfico 6, nas escola no Rio de Janeiro, a freqüência ao ensino fundamental é quase universal nas faixas de 7 a 11 anos, mas começa a cair rapidamente a partir das faixas de 12 anos. Por exemplo, enquanto 65 % dos que têm 18 anos estão na escola, a percentagem é apenas 44 % entre os com 19 anos, o que significa que, dada a pequena diferença de idade, aproximadamente 21 % dos estudantes terminam o ciclo fundamental ou deixam a escola entre os 18 e os 19 anos. O Gráfico 6 também mostra a curva para a distorção idade-série de mais de dois anos (linha interrompida).O aumento é tão acentuado a partir dos 9 anos de idade que,quando se chega ao grupo de 15 anos,28 % deles estão mais de dois anos aquém do nível esperado para sua idade. A linha pontilhada mostra o padrão de evasão para as pessoas jovens que deixaram a escola sem completar o ensino fundamental. As percentagens são muito pequenas, praticamente negligenciáveis, até os com 11-12 anos de idade, como já indicado. Daí em diante, a curva sobe acentuadamente, seguindo, com uma distorção de dois ou três anos, a curva de distorção idade-série. A proporção dos com 17 anos que deixaram a escola antes de completar o fundamental é 16.1 % - aproximadamente um em cada seis. 10 Uma estimativa da proporção de alunos repetindo uma série antes da idade de 16 anos na França é ilustrativa, embora os conceitos não sejam os mesmos do Brasil: "... apenas 42.8 % deles não repetiram uma série antes dos 16 anos, e 53.7 % repetiram uma série uma ou duas vezes". Magnac e Thesmar, 1998 (p. 18). A razão média dos que não repetiram uma série e daqueles que repetiram é quase 0.8, e aumenta a partir do sexto ano do fundamental em diante. Isso sugere que as taxas de repetência aceleram na medida em que os estudantes ficam mais velhos. 41 02_Capitulo1_portugues.indd 41 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Gráfico 6: Freqüência à escola, distorção e evasão no Rio de Janeiro % Idade Freqüentam Distorção > 2ys Abandonaram com < 11 anos Abandonaram com 11 anos ou mais O Gráfico 7 mostra as percentagens de todos os estudantes atualmente freqüentando a escola, dos que nunca freqüentaram, e de pessoas jovens que freqüentaram a escola em algum momento passado sem nenhuma limitação adicional. Essas curvas chegam a 100 % emtodosospontos. NoRiodeJaneiro,acoberturaescolaréquaseuniversalparacriançasem idade escolar, como mostrado pela linha pontilhada. No entanto, começando aos 15 anos, a proporção de estudantes que abandonaram a escola aumenta dramaticamente até os 22 anos (de 8 para 69 %) e,a partir daí,continua aumentando em ritmo menos acentuado. Gráfico 7: Freqüência à escola no Rio de Janeiro % Idade Nunca Freqüentaram Frequëntam Freqüentavam mas abandonaram O Gráfico 8 mostra as percentagens de pessoas jovens que estão atualmente freqüentando a escola,com e sem distorções idade-série.Note-se aqui que,além da faixa etária de 19 a 20 42 02_Capitulo1_portugues.indd 42 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil anos, as percentagens do primeiro grupo são maiores que as do último. Note-se também que as quatro curvas somam 100 % para todas as coortes. (a) Ele pode ter freqüentado a escola no passado, mas já não freqüenta (a medida mais ampla); (b) Ela pode ter deixado a escola com menos de oito anos de educação; (c) Ele pode ter deixado a escola com menos deonzeanosdeeducação;(d)Elapodeterdeixadoaescoladepoisdecompletarpelomenos oito anos de estudos (tendo completado o fundamental);e (e) Ele pode ter deixado a escola após completar pelo menos onze anos de estudos (tendo concluído o ensino médio). Gráfico 8: Freqüência à escola e distorção no Rio de Janeiro % Idade Nunca Freqüentaram Freqüentavam mas abandonaram Frequëntam e não defasados Frequëntam e defasados O processo de exclusão educacional, com ênfase nas correlações entre evasão e padrões de freqüência à escola, é demonstrado para os quatro estados do Nordeste nos gráficos abaixo. OprocessoeducacionalnoMaranhãoestárepresentadonoGráfico9,quedáapercentagem decriançasejovens,segundoaidade,quefreqüentamaescola(linhapontilhada),quenunca freqüentaram a escola (linha sólida),e aqueles que freqüentaram em algum momento,mas abandonaram (linha interrompida).Novamente,as três curvas somam 100% para todos os gruposetários. NoMaranhão,astaxasdefreqüênciasãomaisaltasentreasidadesde7e15, correspondendo, em certa medida, ao nível fundamental. Na realidade, o padrão presente em todos os cinco estados para crianças nessa faixa etária é a quase universal cobertura educacional,acompanhadaporbaixanão-freqüênciaebaixastaxasdeevasão. Aproporção de estudantes que abandonam a escola no Maranhão cresce abruptamente entre as idades de 15 a 27 (de 10 para 66 %), e continua a crescer, embora a um ritmo mais lento. Aos 24 anos, 14 % dos que estão nesse grupo etário nunca freqüentaram a escola, como indicado pela linha sólida. 43 02_Capitulo1_portugues.indd 43 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Gráfico 9: Freqüência à escola no Maranhão % Idade Nunca Freqüentaram Frequëntam Freqüentavam mas abandonaram Como demonstrado pela linha interrompida no Gráfico 10, as taxas de evasão na Paraíba sãomuitobaixasatéos13anosdeidade(até3%)e,apartirdesseponto,começamacrescer contínua e acentuadamente até a idade de 30 anos. A freqüência à escola é mais alta entre as idades de 6 a 13 . Gráfico 10: Freqüência à escola na Paraíba % Idade Nunca Freqüentaram Frequëntam Freqüentavam mas abandonaram Diferentemente do que ocorre nos outros estados analisados, as taxas de evasão de Pernambuco são altas mesmo nos primeiros anos, indicando que, por várias razões, as criançasestãoabandonandoaescoladuranteociclodaeducaçãofundamental. Essepadrão é evidente a partir da faixa dos 4 anos de idade, na qual a taxa de evasão é 3%. A partir dos 12 anos,há um crescimento constante na incidência de casos de abandono. Vale a pena notar também que, em termos de cobertura educacional, Pernambuco apresenta o pior desempenho dentre os estados analisados. 44 02_Capitulo1_portugues.indd 44 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Gráfico 11: Freqüência à escola em Pernambuco % Idade Nunca Freqüentaram Frequëntam Freqüentavam mas abandonaram Como demonstrado no Gráfico 12, o padrão de evasão no Rio Grande do Norte é similar aos do Rio de Janeiro e do Maranhão: há uma incidência muito baixa de casos de evasão nos primeiros anos (até os 13 anos de idade, não vão além de 2%), um acentuado crescimento entre os 13 e 22anos,eumcrescimentomaismoderadoapartirdaí. Paraosestudantesentre as idades de 23 e 25,os percentuais de evasão permanecem quase constantes,cerca de 72 %. Gráfico 12: Freqüência à escola no Rio Grande do Norte Idade Nunca Freqüentaram Frequëntam Freqüentavam mas abandonaram 45 02_Capitulo1_portugues.indd 45 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Umaimportanteconclusãoaquesepodechegarapartirdessaanálisegráficarefere-seàidade na qual a evasão cresce notadamente. Exceto em Pernambuco, onde as taxas de evasão são aparentemente altas mesmo nos primeiros anos, as percentagens começam a crescer a partir dos12anos.Tipicamente,taxasdeevasãocrescemde1%oumenospara2%oumaisentreas idades de 11 e 12 anos.Não é de surpreender que,na maior parte dos estados brasileiros,essa seja a faixa etária na qual é maior a proporção de estudantes acima da idade. Explicando a evasão Quandocriançasabandonamaescola,issopodeserdevidoafatoresrelativosàssuasfamíliasea outrosrelativosaosistemaescolar.Nossaanálisedescritivaindica,atéagora,queaprobabilidade de deixar a escola relaciona-se à idade (quanto mais velha,maior a taxa de evasão) e do estado ondevive(asmenorestaxassãoasdoRiodeJaneiro,oúnicoestadodoSudesteanalisadoaqui). Abaixo,são acrescentadas ao modelo outras variáveis relacionadas com a família,para fornecer umavisãomaisabrangentedaslimitaçõesàeducaçãoqueumacriançaoujovempodeenfrentar equenãoestãoestritamenterelacionadasàqualidadedosistemaeducacional. Primeiro, a fim de saber quais os fatores importantes para determinar as taxas de evasão em cada estado, obteve-se uma regressão separada para cada estado, para três diferentes coortes: (i) 7 a 9 anos de idade; (ii) 10 a 14; e (iii) 15 a 17. Segundo, a fim de entender o que cada um dos estados pode acrescentar à probabilidade de evasão, todos os estados foram agrupados em uma regressão,com cada estado sendo representado por uma variável dummy.11 Terceiro,regressõesseparadasagregaramdadosparaosdoissexos,paradescobrir se fatores diferentes afetavam suas respectivas taxas de evasão.E,quarto,o mesmo exercício foi feito para brancos e não-brancos, com a mesma finalidade. A variável dependente adotada nos modelos Logit e Probit é "evasão", que representa o caso daquelas crianças entre 7 e 17 anos que deixaram a escola com menos de oito anos de educação formal (ou seja, sem completar o ensino fundamental). Foram usados modelos Logit, Probit e Probit Ordenado,com os parâmetros ajustados usando o Método da MáximaVerossimilhança.As unidades de análise foram crianças e jovens nas faixas etárias relevantes.Algumas variáveis explicativas expressavam as características de suas famílias. As seguintes variáveis foram usadas na estimação12, e os sinais esperados dos coeficientes aparecem entre parênteses depois dos respectivos símbolos: 11Apósdeduzirvaloresausentesparaasvariáveisexplicativas,ostamanhosdasamostrasparacadaestadosão:4.826noRiode Janeiro; 1.914 no Maranhão,1.273 no Rio Grande do Norte,1.593 na Paraíba e 5.429 em Pernambuco. 12Ver documentação e descrição completa no Apêndice deste relatório. 46 02_Capitulo1_portugues.indd 46 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Tabela 10: Variáveis e definições Sinal Nome esperado do Definição coeficiente RURAL + Localização do domicílio, rural assumindo o valor 1 UMRESPON + Estrutura da família, indicando se apenas um responsável (valor = 1) ou se ambos os pais vivem na casa RENDA - Renda familiar per capita em logs EDUPAIS - Educação dos pais, o maior número de anos de educação completados pelo pai ou pela mãe. RAZDEPEND13 + Razão de dependentes na família: número de dependentes por adulto que trabalha na família. IRMÃOS + Número de irmãos NÃO-BRANCO + Indicador de raça, não-branco assumindo o valor 1 (o valor 0 para esta variável inclui povos indígenas) GÊNERO ? Gênero da criança: feminino com valor 1 TRAB 7-9 + Trabalho infantil: criança de 7 a 9 anos trabalhando recebe valor 1 TRAB 10-17 + Adolescente de 10 a 17 anos trabalhando recebe o valor 1 MIGEST + Migrante nascido em outro estado assume o valor 1 MIGMUN + Migrante nascido em outro município do mesmo estado assume o valor 1 Foram obtidas regressões separadas para cada modelo diferente, estado e idade, com dados ponderados e não ponderados. Infelizmente, como os resultados gerados para a faixa etária de 7 a 9 não foram robustos,porque o tamanho reduzido da amostra produziu coeficientes de regressãoinstáveis,essafaixafoiagrupadacomacoortede10a14anosemestimaçõesseparadas. Nessecaso,noentanto,avariáveltrabalho(TRAB)nãotevecomoserusada(vernota19). Os coeficientes de regressão que produziram resultados estatisticamente significativos (significativamente diferentes de zero) são mostrados nas próximas três tabelas, uma para cada coorte. Um X indica qualquer coeficiente que é significativo no nível de confiança de 5 % ou mais. Quando o nível de significância é apenas um pouco maior do que 5%, está indicado pelo número do nível de confiança estimado. Determinantes de evasão para crianças de 10 a 14 anos Três conclusões claramente se destacam da Tabela 11. Primeira, os modelos com variáveis ponderadasenãoponderadasproduziram,essencialmente,osmesmosresultadosemtermos 13 Esta variável não foi usada na estimação final porque toda a informação relevante já está contida nas varáveis Um Dirige e Irmãos. 47 02_Capitulo1_portugues.indd 47 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros da significância dos coeficientes. Segunda, os modelos Logit e Probit também produziram os mesmos resultados com respeito à significância dos coeficientes de regressão.Terceira,os coeficientes de regressão sobre as variáveis localização (rural/urbana) e gênero não foram significativos em nenhuma das equações de regressão. Tabela 11: Significância dos coeficientes estimados para crianças entre 10 e 14 anos Significância dos coeficientes estimados Um Não Trab respon Renda Edupais Irmãos branco 10 Migmun Migest Estados L P L P L P L P L P L P L P L P RJ Não pond. X 6 X X X X Ponderado X X X X X X X X MA Não pond. X X X X X X Ponderado X X X X X X RN Não pond. ? ? X X X Ponderado ? ? X X X PB Não pond. X X X X 8 Ponderado X X X X 9 PE Não pond. X X 6 X X 6 X X 6 7 Ponderado X X 6 X X X X X X 7 6 Notas: (1) Os coeficientes nas variáveis rural e gênero não eram significativos em muitas equações; (2) L = logit; P = probit (3) Indica significativo, mas com sinal oposto; (4) Números indicam nível de significância se maior que 5% (mas menor que 10%). Emquatroequações(todasrelativasaoestadodoRioGrandedoNorte),oscoeficientesestimados paraavariávelrendafamiliarproduziramresultadossignificativos--mascomsinaisopostosaos esperados! Os coeficientes estimados positivos sugerem que, no Rio Grande do Norte, a taxa de evasão para a coorte de 10 a14 anos aumenta na medida em que cresce a renda. Uma possível explicaçãoparaissopodeserotamanhodafamília:emfamíliaspequenas,compoucosadultos,a criançaéfreqüentementerequisitadaparaajudarnotrabalhodoméstico. Outros resultados incluem: · Famílias com um só responsável têm efeito significativo sobre o aumento da evasão em Pernambuco. 48 02_Capitulo1_portugues.indd 48 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil · A cor é significativa no Rio de Janeiro,indicando que ser um jovem não-branco aumenta a probabilidade de a criança abandonar a escola. · No Maranhão,ser um migrante entre municípios do estado aumenta a probabilidade de a criança deixar a escola. Determinantes de evasão para crianças entre 7 e 14 Anos A Tabela 12 apresenta os resultados correspondentes à coorte de 7 a 14 anos. Os resultados são muito semelhantes aos da coorte de 10 a 14,incluindo o inesperado sinal para a variável renda familiar no Rio Grande do Norte.No entanto,nesse caso,a variável localização (rural = 1) é significativamente diferente de zero no estado do Rio de Janeiro. Gênero continua a ser não significativo em todos os estados e modelos. Novamente, o Rio de Janeiro é o único estado no qual ser não-branco aumenta a chance de abandono da escola.Isso pode ser sociologicamente explicado pelo fato de que o Rio tem uma menor proporção de não-brancos (38%) relativamente à população total do que,por exemplo, o Maranhão (75 %), tornando mais provável que alguma discriminação racial possa existir. Pernambucoéoúnicoestadonoqualpertenceraumafamíliacomumsóresponsávelaumenta aprobabilidadedequeacriançaabandoneaescola,conformeesperado. Tabela12:Significânciadoscoeficientesestimadosparacriançasentre7e14Anos Significância dos coeficientes estimados Rural Um Não Respon Renda Edupais Irmãos branco Migmun Migest Estados L P L P L P L P L P L P L P L P RJ Não pond. X X 9 X X X X Ponderada X X X X X X X MA Não pond. X X X X X X Ponderada X X X X X X RG Não pond. ? ? X X Ponderada ? ? X X PB Não pond. X X X X ? 6 9 Ponderada X X X X X X 6 9 PE Não pond. X X X X X X X X X X Ponderada X X 13 12 X X X X X X Notas: (1) Os coeficientes na variável gênero não foram significativos em nenhuma equação; (2) L = logit; P = probit; (3) ? Indica significante, mas com sinal oposto; (4) Números indicam nível de significância se maior que 5, mas menor que 10% 49 02_Capitulo1_portugues.indd 49 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Determinantes de evasão para crianças e jovens entre 15 e 17 Anos A Tabela apresenta resultados para a coorte de 15 a 17 anos. Há algumas diferenças entre essas e as equações anteriores. Primeira, todas as variáveis foram significativas em pelo menos uma equação ou estado. No entanto, como antes, todos os modelos produziram aproximadamente as mesmas informações. · Ter uma família com um só responsável é significativo apenas no Maranhão e, mesmo assim, muito pouco. · A renda familiar é significativa no Rio de Janeiro, Paraíba e Pernambuco, e não parece negativamente significativa no Rio Grande do Norte. · As variáveis educação dos pais e trabalho infantil/juvenil são significativas em todos os modelos, para todos os estados (embora a um menor nível de confiança na Paraíba e no Rio Grande do Norte.) Junto com renda familiar,continuam sendo os mais importantes determinantes da evasão. · A variável irmãos, um indicador tradicional de capital social no nível da família, é pouquíssimo significativa no Rio de Janeiro e,de modo geral,não significativa. · Sernão-brancoésignificativo,apenasnoRiodeJaneiro(emboraaumníveldeconfiançamenordo queentreogrupode10a14).GêneroésignificativonoMaranhãoenaParaíba,masespecialmente noprimeiro,indicandoqueserdosexofemininoaumentaaprobabilidadedeevasãonessesestados. · A localização do domicílio é relevante em todos os modelos (agora incluindo o Probit Ordenado (Johnston e Dinardo, 1997, p. 434) para os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba ­ e quase significativo em Pernambuco. Tabela 13: Significância dos coeficientes estimados para crianças entre 15 e 17 anos Significância dos coeficientes estimados Rural Um Respon Renda Edupais Irmãos Não branco Gênero Trab 10 Migmun Migest EstadosL P OP L P L P OP L P OP L P OP L P OP L P OP L P OP L P OP L P RJ X X 8 X X X X X X 5 5 X X X X 8 8 X X 8 X X X X X X 7 8 X 9 8 X X X MA 6 6 6 6 9 X X X ? ? ? X X X X X X X X X X X 9 X X X ? ? ? X X X X X X X X X RG X X X 8 X X X 9 PB X X X X X X ? ? ? 7 7 X X X X X X X X X X ? ? ? 7 7 X 9 10 X X X 8 PE 8 7 X X X X X X 9 7 X X X X X X X X Notas:(1) L = Logit; P = Probit; OP = Probit Ordenado; (2) ? Indica significante, mas com sinal oposto; (3) Números indicam nível de significância se maior que 5 %, mas menor que 10%; (4) Para cada Estado, a primeira linha é não ponderada, e a segunda é ponderada 50 02_Capitulo1_portugues.indd 50 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Estimações Logit para dados oonderados Modelos Logit estimados com dados ponderados foram usados para analisar em maior detalhe os coeficientes estimados que aparecem nas Tabelas 14, 15, e 16, nas quais são mostradosapenasosresultadossignificativos.Quandosãoagrupadososdadosparacoortes de 7 a 9 e de 10 a 14 anos, obtêm-se resultados mais robustos. Em alguns casos (coortes), o pequeno número de observações produziu resultados instáveis e/ou não-robustos. Isso aconteceu para as coortes de 7 a 9 anos no Rio de Janeiro (onde apenas a variável irmãos teve resultado significativo), no Maranhão (onde não se encontrou nenhuma variável significativa), no Rio Grande do Norte (onde apenas a variável educação dos pais foi significativa), na Paraíba (onde nenhuma variável significativa foi encontrada) e em Pernambuco (também sem nenhuma variável significativa). ATabela17resumeeorganizaainformaçãodoscoeficientesderegressão.Algumasvariáveis são significativas em apenas alguns estados.Assim: · Surpreendentemente, a localização em áreas rurais é significativa no Rio de Janeiro para a coorte de 15 a 17 anos,e também um tanto significativa na Paraíba. · FamíliascomumsóresponsáveltêmumpesosobreoaumentodaevasãoapenasnaParaíba. · Ser um não-branco no Rio de Janeiro aumenta a probabilidade de abandonar a escola. · OnúmerodeirmãosaumentataxasdeevasãoapenasnoRiodeJaneiroeemPernambuco. · O gênero é importante apenas no Maranhão,e apenas para a coorte de 15 a 17 anos. · Migração entre estados é relevante apenas no Maranhão (para as coortes mais jovens) e na Paraíba (para a coorte de 15 a 17). · Trabalho infantil, educação dos pais, migração e nível de renda da família são variáveis com maior efeito sobre as taxas de evasão do que as demais.No que se refere ao trabalho infantil, no entanto, é impossível afirmar que essa variável cause a evasão ou que seja causadaporela.Oquesesabeéque,dealgumaforma,osdoisprocessosestãoassociados. Pessoas jovens podem abandonar a escola porque têm que trabalhar para a família, ou podem entrar no mercado de trabalho porque fracassaram nos estudos (provavelmente após repetir a mesma série várias vezes). 51 02_Capitulo1_portugues.indd 51 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 14: Análise das estimações máximas de verossimilhança na faixa de 10 a 14 anos Parâmetro Desvio Wald Qui Pr > Qui Estimativa Razão de Estado Variável DF Estimado Padrão quadrado quadrado Padronizada Vantagem Rio de Janeiro RENDA 1 -0.207 0.093 4.934 0.026 -0.129 0.813 IRMÃOS 1 0.379 0.082 21.361 0.000 0.265 1.461 NÃOBRANCO 1 0.644 0.294 4.794 0.029 0.176 1.905 TRAB_10 1 2.264 0.382 35.210 0.000 0.204 9.620 Maranhão TRAB_10 1 1.432 0.391 13.413 0.000 0.377 4.188 MIGMUN 1 1.545 0.398 15.056 0.000 0.290 4.687 MIGEST 1 1.723 0.612 7.927 0.005 0.191 5.599 Rio Grande do Norte RENDA 1 0.5304 (??) 0.261 4.135 0.042 0.311 1.700 EDUPAIS 1 -0.319 0.089 12.920 0.000 -0.734 0.727 TRAB_10 1 1.284 0.494 6.747 0.009 0.220 3.609 Paraíba RENDA 1 -0.437 0.148 8.777 0.003 -0.278 0.646 EDUPAIS 1 -0.120 0.061 3.913 0.048 -0.329 0.887 MIGMUN 1 1.008 0.516 3.815 0.051 0.187 2.739 Pernambuco UMRESPON 1 0.890 0.195 20.910 0.000 0.205 2.435 EDUPAIS 1 -0.105 0.029 12.871 0.000 -0.243 0.900 IRMÃOS 1 0.095 0.041 5.468 0.019 0.105 1.100 TRAB_10 1 0.886 0.210 17.794 0.000 0.193 2.425 52 02_Capitulo1_portugues.indd 52 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Tabela 15: Análise de estimações máximas de verossimilhança na faixa de 15 a 17 anos Parâmetro Desvio Wald Qui Pr > Qui Estimativas Razão de Variável DF Estado Estimado Padrão quadrado quadrado Padronizadas Vantagens RJ RURAL 1 0.647 0.277 5.448 0.020 0.084 1.910 RENDA 1 -0.296 0.075 15.628 0.000 -0.174 0.744 EDUPAIS 1 -0.153 0.027 32.210 0.000 -0.357 0.858 TRAB_10 1 0.801 0.207 15.050 0.000 0.163 2.228 MA EDUPAIS 1 -0.137 0.038 13.353 0.000 -0.316 0.872 IRMÃOS 1 -0.2751 (??) 0.069 16.135 0.000 -0.315 0.759 GÊNERO 1 0.662 0.260 6.474 0.011 0.183 1.938 TRAB_10 1 1.192 0.288 17.088 0.000 0.329 3.294 MIGMUN 1 1.001 0.296 11.421 0.001 0.222 2.722 RG EDUPAIS 1 -0.116 0.044 7.004 0.008 -0.287 0.891 PB RURAL 1 0.951 0.292 10.591 0.001 0.255 2.588 EDUPAIS 1 -0.118 0.037 10.203 0.001 -0.323 0.889 MIGMUN 1 0.720 0.351 4.209 0.040 0.150 2.054 PE RENDA 1 -0.255 0.060 17.763 0.000 -0.155 0.775 EDUPAIS 1 -0.122 0.020 36.024 0.000 -0.281 0.885 53 02_Capitulo1_portugues.indd 53 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 16: Análise de estimações máximas de verossimilhança na faixa de 14 a 17 anos Parâmetro Desvio Wald Qui Pr > Qui Estimativas Razão de Variável DF Estimado Padrão quadrado quadrado Padronizadas Vantagens Estado MA EDUPAIS 1 -0.150 0.059 6.555 0.011 -0.330 0.861 MIGMUN 1 1.637 0.355 21.247 0.000 0.285 5.139 MIGEST 1 1.534 0.525 8.548 0.004 0.181 4.639 RG RENDA 1 0.502 (??) 0.232 4.674 0.031 0.308 1.652 EDUPAIS 1 -0.343 0.079 19.019 0.000 -0.793 0.710 PB RENDA 1 -0.417 0.139 8.972 0.003 -0.258 0.659 EDUPAIS 1 -0.117 0.059 3.956 0.047 -0.317 0.890 IRMÃOS 1 -0.2818 (??) 0.128 4.819 0.028 -0.302 0.754 MIGMUN 1 0.951 0.498 3.649 0.056 0.171 2.589 PE UMRESPON 1 0.798 0.171 21.883 0.000 0.178 2.220 EDUPAIS 1 -0.113 0.026 19.587 0.000 -0.264 0.893 IRMÃOS 1 0.116 0.037 9.963 0.002 0.124 1.123 MIGMUN 1 0.533 0.206 6.663 0.010 0.098 1.704 Tabela 17: Níveis de coeficientes estimados, regressões por estados Variáveis Idades 10 ­ 14 Idades 15 ­ 17 Idades 7 ­ 14 Rural 0.65 RJ 0.95 PB 0.32 RJ Umrespon 0.89 PB 0.80 PB Renda -0.21RJ -0.44 PB -0.30 RJ -0.25 PE -0.42 PB Edupais -0.32 RN -0.12 PB -0.11 PE -0.15 RJ -0.14 MA -0.12 -0.15 MA -0.34 RN -0.12 RN -0.12 PB -0.12 PE PB -0.11 PE Irmãos 0.38 RJ 0.10 PE 0.15 RJ 0.12PE Nãobranco 0.64 RJ 0.30 RJ Gênero 0.66 MA Trab 10 2.26 RJ 1.42 MA 1.28 RN 0.89 PE 0.80 RJ 1.19 MA Migmun 1.54 MA 1.01 PB 1.00 MA 0.72 PB 1.63 MA 0.95 PB 0.53 PE Migest 1.72 MA 0.72 PB 1.53 MA RJ= Rio de Janeiro; MA = Maranhão; RN = Rio Grande do Norte; PB = Paraíba; PE = Pernambuco 54 02_Capitulo1_portugues.indd 54 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Padrões de vida como determinantes de evasão O fato de que a maior parte dos coeficientes para a mesma coorte tem uma ordem de magnitudesemelhanteemdiferentesestadoslevouàtentativaderodarregressõesparacada coorte. Isso tem a vantagem de aumentar a solidez dos resultados, e torna estatisticamente significativos os coeficientes para a coorte de 7 a 9 anos. Do mesmo modo, tem-se uma regressão para cada coorte após agrupar todos os estados.Isso foi feito somando uma nova variável(dummy)paracadaestadodoNordeste,afimdecriarumadiferenciaçãoentreeles. O Rio de Janeiro representa a categoria de referência (baseline); está incluído no intercepto de cada equação. Como antes, os resultados abaixo incluem apenas os coeficientes significativos no nível de confiança de 5 % ou mais (ver Tabela 18). Começandocomacoortede7a9anos,nenhumadasvariáveisdummyquecaracterizavamcada estadoforamsignificativamentediferentesdezero.Issoindicaque,nessacoorte,asprobabilidades de evasão não diferem entre os estados. Essa conclusão será reforçada abaixo. Renda familiar, educação dos pais e migração intermunicipal foram as únicas variáveis significativas para esta coorte.Narealidade,essassãoasúnicasvariáveissignificativasnostrêsgruposetários. Nacoortede10a14anos,amaiorpartedasvariáveisésignificativa.Famíliascomumsóresponsável, baixa renda familiar, baixo nível educacional dos pais, um grande número de irmãos, trabalho infantil e migração (tanto entre estados quanto entre municípios), todas afetam a probabilidade deacriançaabandonaraescola.MaranhãoeParaíbatêmpadrõesdeevasãodiferentesdopadrão doRiodeJaneiro,nosentidodeque,quandosãoincluídasasoutrasvariáveis,aprobabilidadede evasãoésignificativamentemenornessesestadosdoquenoRiodeJaneiro. Paraacoortede15a17anos,alistadecoeficientessignificativosésemelhanteàdacoortede10a 14(rendafamiliar,educaçãodospais,trabalhoinfantilemigraçãomunicipal),masagregatambém a localização do domicílio. O Maranhão tem um padrão diferente do dos outros estados e, em particular,dopadrãodoRiodeJaneiro:quandosãoincluídasasoutrasvariáveis,aprobabilidade deabandonaraescolanoMaranhãoésignificativamentemenorquenoRiodeJaneiro. No conjunto, quando todos os estados são agrupados, renda familiar, educação dos pais e migração são as principais variáveis que explicam a probabilidade de evasão. Trabalho infantil é significativo apenas para a coorte de crianças com 10 anos ou mais. 55 02_Capitulo1_portugues.indd 55 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 18: Regressões Agrupadas Estado Variável DF Parâmetro Desvio Wald Qui Pr > Qui Estimativas Razão de Estimado Padrão quadrado quadrado Padronizadas Vantagens Crianças de 7 a 9 - Todos os estados INTERCPTO 1 -2.964 0.739 16.087 0.000 . . RENDA 1 -0.212 0.103 4.219 0.040 -0.136 0.809 EDUPAIS 1 -0.103 0.044 5.407 0.020 -0.252 0.903 MIGMUN 1 0.990 0.367 7.278 0.007 0.152 2.690 Criancas de 10 a 14 - Todos os estados INTERCPTO 1 -2.346 0.387 6.788 0.000 . . UMRESP 1 0.405 0.144 7.956 0.005 0.091 1.500 RENDA 1 -0.153 0.055 7.785 0.005 -0.097 0.858 EDUPAIS 1 -0.112 0.021 29.745 0.000 -0.277 0.894 IRMÃOS 1 0.066 0.032 4.342 0.037 0.067 1.068 TRAB_10 1 1.083 0.152 50.495 0.000 0.224 2.954 MIGMUN 1 0.693 0.164 17.808 0.000 0.122 2.000 MIGEST 1 0.670 0.231 8.436 0.004 0.082 1.954 MA 1 -0.668 0.205 10.612 0.001 -0.155 0.513 PB 1 -0.584 0.246 5.615 0.018 -0.103 0.558 Jovens de 15 a 17 - Todos os estados RURAL 1 0.335 0.102 10.773 0.001 0.082 1.398 RENDA 1 -0.248 0.038 43.549 0.000 -0.161 0.780 EDUPAIS 1 -0.130 0.013 100.221 0.000 -0.325 0.878 TRAB_10 1 0.562 0.096 34.157 0.000 0.144 1.753 MIGMUN 1 0.476 0.115 17.247 0.000 0.093 1.609 MA 1 -0.377 0.138 7.426 0.006 -0.085 0.686 Determinantes da evasão segundo o gênero Regressões rodadas separadamente para gêneros e raças dos estudantes que abandonaram a escola aparecem na Tabela 19. São apresentados apenas os coeficientes significativamente diferentes de zero no nível de confiança de 5 %. 56 02_Capitulo1_portugues.indd 56 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil Tabela 19: Níveis de coeficientes estimados Variáveis Idades 7 ­ 9 Idades 10 ­ 14 Idades 15 - 17 Feminino Rural 0.78 Renda ­ 0.35 Renda - 0.28 Renda - 0.27 Edupais - 0.14 Edupais - 0.06 Edupais - 0.11 Trab_10 1.10 Trab_10 0.27 Migmun 0.89 Migmun 0.52 Migest 1.00 Maranhão - 0.59 Masculino Um dirige 0.62 Renda - 0.20 Edupais - 0.17 Edupais - 0.17 Trab_10 1.05 Trab_10 0.90 Migmun 1.53 Migmun 0.47 Migmun 0.32 Migest 0.45 Maranhão - 0.68 Maranhão - 0.82 Paraíba - 0.48 Não-branca Rural 0.32 Umrespon 0.53 Renda - 0.25 Edupais - 0.16 Edupais - 0.10 Edupais - 0.10 Trab_10 1.06 Trab_10 0.44 Migmun 1.33 Migmun 0.77 Migmun 0.52 Migest 0.71 Migest 0.48 Maranhão -0.70 Maranhão - 0.36 Paraíba - 0.79 Paraíba - 0.39 Rural 0.43 Branca Renda ­ 0.40 Renda - 0.27 Renda - 0.21 Edupais - 0.12 Edupais - 0.17 Trab_10 1.16 Trab_10 0.87 Irmãos 0.13 Maranhão - 0.72 Esses resultados são mais robustos que os anteriores, pois fazem com que diferenças entre categorias sejam mais claramente destacadas.Assim, para aqueles nos grupos muito jovens (entre 7 e 9 anos),resulta que: 57 02_Capitulo1_portugues.indd 57 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros · Há diferenças entre homens e mulheres. Para as mulheres, a única variável significativa é migraçãomunicipal,enquantoque,paraoshomens,asvariáveisexplicativassãorendafamiliare educaçãodospais.Emoutraspalavras,quandocriançassãopequenas(entre7e9anos),ostatus socioeconômicodospaisparecefazercomqueosmeninos,maisqueasmeninas,abandonema escola,enquantoqueamigraçãomunicipalfazcomqueissoocorramaisentreasmeninas. · Hádiferençasentrecriançasbrancasenão-brancas.Entrecriançasbrancas,apenasarendafamiliar ésignificativa(comonocasodoshomens).Paracriançasnão-brancas,apenasaeducaçãodospais e a migração municipal (como no caso das mulheres) foram significativas.Em outras palavras, entre crianças brancas (entre 7 e 9 anos), a baixa renda familiar aumenta significativamente a probabilidadedeabandonodaescola,enquantoqueaschancesdecriançasnão-brancassaíremda escolasãomaisafetadaspelaeducaçãodeseuspaisepelamigraçãodentrodomesmoestado. Osresultadosparaacoortede10a14anossãomaisdiversificados,nosentidodequehouve mais variáveis significativas nessa faixa do que na coorte de 7 a 9 anos. · As variáveis educação dos pais e trabalho infantil são significativas tanto para meninos e meninas, para brancos e não-brancos. · Renda familiar e migração interestadual são significativas para mulheres, mas não para homens. · Por outro lado, ser de uma família com um só responsável é significativo para homens, masnãoparamulheres.Emoutraspalavras,aausênciadopai(estatisticamente,agrande maioria das famílias com um só responsável é encabeçada por mulheres) parece afetar os meninos mais que as meninas,em termos de levar ao abandono da escola. · Tanto para meninos quanto para meninas dessa idade, morar no Maranhão diminui a probabilidade de abandonar a escola. · Na faixa de 10 a 14 anos, há mais diferenças entre crianças brancas e não-brancas, em termos de sua probabilidade de abandonar a escola, do que entre as mais jovens; apenas educação dos pais e trabalho infantil são variáveis significativas nas duas coortes. Finalmente, passando para a coorte de jovens de 15 a17 anos: · Renda familiar, educação dos pais, trabalho infantil e migração municipal são determinantes significativos da evasão para ambos os gêneros. · Localização do domicílio é significativo para mulheres, mas não para homens, o que significa que as meninas têm maior probabilidade do que os meninos de serem levadas a abandonar a escola quando vivem em uma área rural. · No Maranhão e na Paraíba,migração interestadual é significativa para homens,mas não para mulheres. 58 02_Capitulo1_portugues.indd 58 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil · Há diversas variáveis significativas que influenciam as crianças tanto brancas quanto não-brancas a deixar a escola - localização na área rural, renda familiar, educação dos pais, trabalho infantil e viver no Maranhão. · Mais uma vez, migração, tanto entre estados quanto entre municípios, parece ser significativa para não-brancos Conclusões Cobertura A cobertura educacional nos cinco estados analisados - Maranhão,Paraíba,Pernambuco,Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte - é bastante alta. Apesar disso, a exclusão educacional persiste, mesmoemvistadosignificativoprogressodapartedogovernonadireçãodealcançaracobertura universal.Umnúmerograndeeperturbadordecriançasejovensemidadeescolarnãosebeneficia do pleno acesso ao sistema educacional, seja porque não freqüentam uma escola ou porque, quandofreqüentam,repetemassériesváriasvezeseacabamdesistindodefinitivamente. Da mesma forma, a exclusão educacional, como mostrada pelo número de pessoas que nunca freqüentaram uma escola, é mais comum nos estados do Nordeste do que no Rio de Janeiro. Isso é verdadeiro para todas as coortes, mas mais notável nas de 26 anos ou mais, indicando que, no passado, a cobertura educacional não apenas era muito pior que atualmente, mas também mais desigual entre as regiões, o que, por sua vez, pode refletir diferenças regionais em renda per capita e nível de urbanização. A cobertura da educação pré-escolar para crianças de 5 e 6 anos de idade ainda é muito modesta, e aproximadamente 80 % das crianças com menos de cinco anos nunca estiveram na escola. Isso é especialmente evidente nos estados do Nordeste, onde uns poucos milhares decriançasnessaidadejánãoestãomaisnaescola.Nãoobstante,essequadrorepresentauma substancialmelhoriaaolongodotempo,comomostradopelosníveismaisaltosdefreqüência à escola na coorte de 7 a 17 anos de idade,quando comparada com as mais velhas. Distorção idade-série Repetências múltiplas levam a crescentes distorções idade-série, o que aumenta significativamente o risco de evasão. Distorções idade-série de dois anos ou mais são muito comuns em todos os estados considerados. Para a população em idade escolar,esses 59 02_Capitulo1_portugues.indd 59 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros problemasafetamcercadeumterçodosestudantesoumais,esãoparticularmentesériosno Maranhão (39 %) e na Paraíba (33 %). A proporção de evasões aumenta acentuadamente para crianças de 12 anos ou mais. Taxas de evasão Adecisãodeabandonaraescolaéomaisimportantedeterminantedaexclusãoeducacional. Paracriançasejovensemidadeescolar(de7a17anos)ataxadeevasãoé8.2%noMaranhão, 7.7 % na Paraíba, 10.2 % em Pernambuco, 6.2 % no Rio de Janeiro e 9.1 % no Rio Grande do Norte. Em outras palavras, as evasões respondem pela exclusão educacional de mais de 600.000 jovens nesses cinco estados. Como esperado para o Rio de Janeiro, aqueles que abandonam a escola saem antes de completar a educação fundamental, e essa propensão aumenta significativamente se o estudante já tem 12 anos de idade ou mais. Aanáliseeconométricadasrazõespelasquaisestudantesabandonamaescolaenfocouasvariáveis socioeconômicas. Foram omitidos os fatores relacionados com a escola, devido às limitações da base de dados utilizada. Os resultados mais salientes desta análise mostram que, na medida em que aumentam a educação dos pais e a renda familiar, diminuem as probabilidades de evasão, enquantotrabalhojuvenilemigraçãosãofatoresquecontribuemfortementeparaela. Determinantes da evasão Em todos os estados, quando crianças no grupo de 7 a14 anos abandonam a escola, isso ocorre porquearendafamiliareaeducaçãodospaissãobaixas,eporque,tendomigrado,foramforçados aabandonaraescolaemseuslugaresdeorigemeenfrentardificuldadesparaentraremoutraescola nanovalocalidade. Paraogrupoetáriode10a14anos,inúmerosfatoresadicionaisaumentama probabilidadedeevasão,taiscomoviveremumafamíliacomumsóresponsável,termaisirmãos, eterquetrabalhar. Adolescentesentreasidadesde15e17anospartilhamamaiorpartedasrazões para abandonar a escola com a coorte de 10 a 14, exceto pelo fato de que, entre os primeiros, a localizaçãoruraltorna-seumafatorsignificativo,especialmenteparamulheresjovens. Gênero como um determinante da exclusão educacional Diferenças de gênero na decisão de abandonar a escola são encontradas especialmente entre as coortes mais jovens: as meninas de 7 a 9 anos são mais inclinadas a abandonar a 60 02_Capitulo1_portugues.indd 60 5/5/2004, 15:03 Determinantes de Exclusão Educacional em Cinco Estados do Brasil escola quando sua família é pobre e seus pais têm baixos níveis de educação. Os meninos nessa idade são apenas significativamente afetados pela migração.Nos grupos etários de 10 a 14, os meninos diferem das meninas: para eles, a renda familiar não é um determinante significativo, tal como é para elas, mas viver em uma família com um só responsável tem mais peso sobre a evasão de meninos do que de meninas. Para o grupo mais velho, de 15 a 17 anos, destaca-se a importância assumida pelo gênero no caso das meninas, refletindo, possivelmente,um padrão de casamentos precoces para meninas nas áreas rurais. Etnia como um determinante da exclusão educacional Diferenças raciais também foram identificadas, especialmente entre os grupos mais jovens: a migração e a educação dos pais afetam significativamente o comportamento de não- brancos,mas não dos brancos,cuja tendência a abandonar a escola deriva,principalmente, da renda familiar mais baixa. Para as crianças mais velhas, os dois grupos têm mais razões para deixar a escola, embora sejam razões parecidas. Especialmente no Rio de Janeiro, e de forma consistente em todos os grupos etários,a probabilidade de evasão entre não-brancos é mais alta que entre os brancos. Tamanho da exclusão A combinação dos três fatores que definem a exclusão educacional ­ nunca ter freqüentado uma escola,ter uma distorção idade-série maior que dois anos,e já ter abandonado a escola -levaaconcluirque,noscincoestados,umagrandepartedageraçãoentre7e17anos corre o risco de exclusão educacional. Esses jovens em situação de risco representam cerca de 46 % no Maranhão,40 % em Pernambuco,39 % na Paraíba,36 % no Rio Grande do Norte e 22 % no Rio de Janeiro. Em termos absolutos, o total de jovens em situação de risco nos cinco estados chega a 2.6 milhões,um número chocante. 61 02_Capitulo1_portugues.indd 61 5/5/2004, 15:03 02_Capitulo1_portugues.indd 62 5/5/2004, 15:03 CAPÍTULO II ASPECTOS QUALITATIVOS DA EXCLUSÃO EDUCACIONAL EM ESCOLAS RURAIS José Edson Gomes da Silva Bárbara Brakarz 03_Capitulo2_portugues.indd 63 5/5/2004, 15:03 03_Capitulo2_portugues.indd 64 5/5/2004, 15:03 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais Conformeindicadonocapítuloanterior,educaçãodospais,rendafamiliar,trabalhoinfanto- juvenil e migração são os fatores mais importantes na determinação das taxas de evasão escolar ­ e conseqüente exclusão social futura - nos cinco estados até agora estudados. Esses fatores são ainda mais comuns em áreas rurais, onde crianças e jovens têm menor acesso a oportunidades educacionais do que nas áreas urbanas. No entanto, o desempenho escolar varia entre escolas rurais; na realidade,em algumas delas o desempenho dos alunos está acima da média do estado.A partir da perspectiva das escolas, este capítulo explora os fatores que levam os estudantes de algumas escolas rurais a alcançar níveis de excelência. Desenho do estudo A análise que se segue está baseada em uma investigação de campo que ordena as escolas fundamentais rurais no Maranhão e na Paraíba de acordo com a classificação dos seus estudantes nos testes de desempenho em matemática e português realizados em 1998 pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica ­ SAEB. Os resultados do SAEB são extremamente desalentadores, pois: (a) o desempenho acadêmico é inferior ao esperado, tanto nas escolas privadas quanto nas estaduais e municipais. Nas escolas públicas, apenas na quarta série do ciclo fundamental os estudantes se aproximam do desempenho esperado; (b) embora escolas privadas estejam solidamente à frente das escolas públicas, o desempenho de seus estudantes também está abaixo das expectativas; (c) mais de 50 % dos estudantes nas escolas públicas têm um desempenho abaixo da média, que já é mais baixa queaesperada;e(d)oconteúdodoscurrículosdaquartasériedociclofundamentalsóvem a ser dominado na oitava série; estudantes na quarta série mal compreendem o significado das palavras que lêem, e os na quarta e oitava séries são incapazes de ler e compreender um simples artigo de jornal. Conseqüentemente, a grande maioria não está preparada para cursar o nível médio (Araújo e Oliveira; Schwartzman, 2002.) Apesar de tudo isso, há diferenças entre os níveis de desempenhos entre escolas. Quarenta escolas rurais entre aquelas com os níveis mais altos e mais baixos nos resultados dos testes aplicados pelo SAEB foram selecionadas para uma análise detalhada1.Ao longo deste estudo, as primeiras colocadas serão designadas como"escolas-alfa",e as últimas como"escolas-ômega". Enquanto o capítulo anterior se centrou nos determinantes da exclusão educacional relacionados à família, ou seja, aos fatores externos à escola, a análise neste capítulo está 1Em seguida, foram escolhidas 20 escolas em cada estado, 10 com os melhores resultados e 10 com os piores resultados nos testes de desempenho. No caso da Paraíba, autoridades educacionais refinaram a seleção, levando em conta os critérios de desempenho educacional do estado. 65 03_Capitulo2_portugues.indd 65 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros centrada em três possíveis fatores explicativos do desempenho escolar: qualificação dos professores,organização e uso do tempo,e práticas de ensino.Foi definido um conjunto de variáveis para medir diferentes dimensões de cada um desses três fatores,que depois foram organizadas como um questionário.As perguntas foram respondidas por 40 diretores, 123 professores, 294 pais e 553 estudantes. Embora não sejam estatisticamente significativos, dado o pequeno tamanho da amostra,os resultados indicam alguns dos fatores que podem explicar a existência de escolas com experiências bem sucedidas mesmo quando a maioria dos estudantes vive em pobreza. O pressuposto básico que informa a análise é que, uma vez identificados os fatores que explicam esses casos de sucesso, eles podem ser replicados em outras escolas, como parte, por exemplo, de programas de desenvolvimento de pessoal, treinamento de professores e envolvimento da comunidade. As variáveis desenhadas para medir diferentes dimensões de cada fator de desempenho escolar estão listadas na Tabela 21.Pediu-se aos respondentes que ordenassem cada variável de acordo com seu grau de concordância ou discordância com uma afirmação, em uma escala de 1 (discorda fortemente) a 5 (concorda fortemente). Os respondentes foram classificados em quatro grupos: atores internos, atores externos, em escolas-alfa e em escolas-ômega.Todasas escolasvisitadas estavam localizadas emáreas rurais pobresde dois dos mais pobres estados brasileiros. Tabela 21. Fatores explicativos e aspectos medidos Qualificações dos professores A escola conhece o currículo oficial Os professores conhecem o conteúdo do currículo que ensinam Os professores organizam bem os conteúdos Os professores conhecem o que foi ensinado nas séries anteriores sobre suas matérias. Os professores definem claramente os resultados esperados da aprendizagem Os resultados da aprendizagem são mensuráveis Organização do tempo O processo didático não é perturbado O tempo alocado para cada matéria, aula e série está bem definido Na maior parte das vezes os professores estão presentes durante o horário escolar Os professores usam um plano de aula pré-definido Os elementos teóricos e práticos do currículo estão bem integrados Há normas definindo horários de chegada e saída de professores e estudantes 66 03_Capitulo2_portugues.indd 66 5/5/2004, 15:03 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais Tabela 21. Fatores Explicativos e Aspectos Medidos (continuação) Práticas de ensino A maior parte do tempo dos estudantes é usada para aprender O ritmo do ensino é adequado para a turma Dá-se ênfase a matemática e português Os professores são claros Há relação entre uma aula e a próxima A curiosidade dos estudantes é estimulada A compreensão dos estudantes é verificada Estudantes recebem feedback sobre os trabalhos de casa e os testes As críticas são construtivas e a auto-estima dos estudantes é estimulada Trabalhos de casa são dados regularmente Trabalhos de casa são completados regularmente O conteúdo dos trabalhos de casa é apropriado para a idade dos estudantes Qualificações dos Professores Com respeito à qualificação dos professores, as percepções variam, em algumas dimensoes significativamente,entreasescolas-alfaeasescolas-ômega. Diferençassignificativasexistem em alguns casos de acordo com quem são os atores que respondem ao questionário: os internos,istoé,professoresediretores,têmumapercepçãomaispositivaqueosexternos,ou seja,estudantes e pais.2 As Tabelas 22 e 23 mostram resultados que indicam as qualificações dos professores nas escolas-alfa e nas escolas-ômega no Maranhão e na Paraíba. 2Em EscolaVista Por Dentro,Oliveira e Araújo e Schwartzman já haviam mostrado mais detalhadamente,e em um contexto muito mais amplo, quão pouco críticos são os professores a respeito de seu próprio desempenho. De acordo com os autores, "osprofessoresconsideramcomonormaisações,comportamentos,práticaseresultadosqueestãofortementeassociadoscom o fracasso escolar"(2002: 47) 67 03_Capitulo2_portugues.indd 67 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 22: Qualificação dos professores no Maranhão Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Alfa ômega Alfa Ômega Alfa ômega alfa ômega Escola conhece currículo oficial 4.0 4.0 4.2 3.8 1.5 1.3 1.6 1.3 Professores conhecem o que 4.4 4.2 4.5 3.9 1.7 1.8 2.9 2.1 ensinam Conteúdos estão organizados em 4.6 4.0 4.4 4.2 1.6 1.4 2.2 2.0 seqüência Professores conhecem o que foi ensinado no 3.5 3.7 4.0 3.9 1.6 1.8 2.7 2.1 ano anterior Resultados esperados são claramente 4.0 3.7 4.1 4.1 1.4 1.5 2.8 2.0 definidos Resultados da aprendizagem são 4.3 4.3 4.0 3.0 1.3 1.2 3.5 2.0 mensuráveis Escala: 1 - Discorda fortemente a 5 ­ Concorda fortemente Tabela 23: Qualificação dos professores na Paraíba Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Alfa ômega Alfa Ômega Alfa ômega alfa ômega Escola conhece currículo oficial 1.8 1.8 3.2 3.1 1.5 1.5 1.6 1.5 Professores conhecem o que 1.8 1.9 3.6 3.6 1.7 1.7 2.4 1.9 ensinam Conteúdos estão organizados em 2.0 1.9 3.5 3.5 1.6 1.6 2.0 2.1 seqüência Professores conhecem o que foi ensinado no 1.8 1.8 2.0 2.0 1.6 1.6 2.7 2.0 ano anterior 68 03_Capitulo2_portugues.indd 68 5/5/2004, 15:03 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais Tabela 23: Qualificação dos professores na Paraíba (continuação) Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Escolas- Alfa ômega Alfa Ômega Alfa ômega alfa ômega Resultados esperados são claramente 1.9 1.9 3.1 3.2 1.4 1.4 2.2 2.0 definidos Resultados da aprendizagem são 1.8 1.8 4.0 3.0 1.3 1.3 2.7 2.6 mensuráveis Escala: 1 - Discorda fortemente a 5 ­ Concorda fortemente Esses números indicam que de maneira geral,no Maranhão,existe uma visão mais otimista que na Paraíba a respeito do desempenho dos seus professores ­ mesmo nas escolas nas quais os estudantes tiveram as classificações mais baixas. Com poucas exceções, todas as respostas dos professores e diretores no Maranhão alcançaram a média de 4.00 ou mais, mostrando um alto grau de satisfação com seu próprio desempenho e com a organização do currículo. Por outro lado,as respostas dos pais e dos estudantes nunca alcançaram uma média maior que 3.0,exceto no caso da opinião dos pais sobre se os resultados do processo de aprendizagem são ou não mensuráveis.A visão dos pais é particularmente negativa. A distinção entre as escolas-alfa e as escolas-ômega demonstra-se mais claramente na percepção dos estudantes. Estudantes nas escolas-alfa tendem a concordar com mais intensidade que nas escolas- ômega que seus professores conhecem o currículo, são familiarizadoscomoquefoiensinadonassériesanteriores,eestabelecemclarosindicadores de aprendizagem. Os Gráficos 13a e 13b mostram as pontuações atribuídas pelos professores e estudantes nas escolas-alfa e nas escolas-ômega ao fator "Qualificação dos professores" no Maranhão e na Paraíba, respectivamente. Neste Gráfico, a categoria"Professores"representa os atores internos, e "Estudantes" representa os externos. Os padrões indicam que, em ambos os estados, há uma significativa divergência entre os dois tipos de escolas. 69 03_Capitulo2_portugues.indd 69 5/5/2004, 15:03 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Gráfico 13a: Qualificação dos professores em escolas-alfa e escolas-ômega de acordo com professores e estudantes - Maranhão Professores - Escolas alfa Professores - Escolas ômega Estudantes - Escolas alfa Estudantes - Escolas ômega Escola conhece Professores Conteúdos estão Professores Resultados Resultados são currículo oficial conhecem o que organizados conhecem o esperados mensuráveis ensinam ensinado no ano claramente anterior definidos Gráfico 13b: Qualificação dos professores em escolas-alfa e escolas-ômega de acordo com professores e estudantes - Paraíba Professores - Escolas alfa Professores - Escolas ômega Estudantes - Escolas alfa Estudantes - Escolas ômega Escola conhece Professores Conteúdos estão Professores Resultados Resultados são currículo oficial conhecem o que organizados conhecem o esperados mensuráveis ensinam ensinado no ano claramente anterior definidos Na Paraíba, professores em escolas-alfa percebem suas qualificações de maneira apenas ligeiramente mais positiva que os professores em escolas-ômega. Isso se aplica a todas as dimensões, exceto à afirmação de que "os resultados são mensuráveis". Professores nos dois tiposdeescolasconferem-seclassificaçõesmaisbaixasquantoasaberemoquefoiensinadono ano anterior,e essa avaliação é tão baixa quanto a dos estudantes nos dois tipos de escolas. Quando comparados com os estudantes, também na Paraiba, professores deram uma classificação mais positiva para todas as dimensões,exceto quando perguntados se sabem o que foi ensinado no ano anterior,quando suas classificações caem para um nível mais baixo 70 03_Capitulo2_portugues.indd 70 5/5/2004, 15:04 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais do que aquele dado pelos estudantes em escolas-alfa e tão baixo quanto as classificações dos estudantes em escolas-ômega. Conforme esperado, estudantes em escolas-alfa têm uma percepção mais positiva a respeito da qualificação de seus professores do que estudantes em escolas-ômega, exceto para a dimensão "conteúdos são organizados", sobre a qual ambos têm a mesma baixa opinião. Um resumo dos resultados significativos incluem: · Qualificação dos professores a respeito do conteúdo daquilo que ensinam. No Maranhão, todos os atores, exceto os pais, concordam que, no que se refere ao conteúdo de suas aulas, os professores são mais bem qualificados nas escolas-alfa do que nas escolas- ômega. De acordo com os estudantes,essa mesma clara distinção ocorre na Paraíba. · Qualificação dos professores para organizar logicamente as práticas de ensino. Todos os atores no Maranhão indicam que os professores são mais aptos para organizar o ensinamento em seqüências lógicas nas escolas-alfa do que nas escolas-ômega. No entanto,na Paraíba as diferenças entre os dois tipos de escolas a esse respeito não são tão evidentes quanto no Maranhão. · Clara definição dos passos e dos resultados. Estudantes no Maranhão concordam que a clareza na forma de ensinar e nas metas de aprendizagem está mais presente nas escolas- alfa do que nas escolas-ômega.Surpreendentemente,na Paraíba a diferença entre os dois tipos de escolas é insignificante. · Resultados mensuráveis. Professores nos dois estados, mas apenas estudantes no Maranhão,apontamqueresultadosmensuráveisdaaprendizagemdistinguemasescolas- alfa das escolas-ômega. Organização do tempo Aspercepçõessobreaorganizaçãodotempocomoumfatordaqualidadedaescolaindicam a existência de diferenças significativas a esse respeito entre escolas-alfa e escolas-ômega rurais.As Tabelas 24 e 25 mostram as percepções da "Organização do tempo" em cada tipo de escola, de acordo com atores escolares,no Maranhão e na Paraíba,respectivamente. 71 03_Capitulo2_portugues.indd 71 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 24: Organização do tempo no Maranhão Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Nãoháperturbações duranteoperíodoletivo 4.0 4.2 4.1 3.6 1.6 1.8 2.8 1.8 Tempo dedicado a cada assunto é claramente 3.8 3.7 3.9 4.1 1.6 1.7 1.4 1.7 definido Professores estão presentes na maior 4.0 4.3 3.2 3.2 1.6 1.4 3.2 1.4 parte das vezes Oensinoestádeacordo comumplanobemdefinido 4.3 4.3 4.8 4.6 1.9 1.9 2.9 1.9 Tempo para ensino prático e teórico está 4.2 4.1 4.6 4.5 1.5 1.5 2.7 1.4 bem equilibrado Normas de presença e atraso para estudantes e 4.0 4.4 3.8 3.7 2.0 1.5 2.0 1.3 professores Escala: 1 - Discorda fortemente a 5 ­ Concorda fortemente Tabela 25: Organização do tempo na Paraíba Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Escola Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Não há perturbação durante o período letivo 3.6 2.0 3.8 3.5 1.7 1.7 2.0 2.0 Tempo dedicado a cada assunto é claramente 3.2 2.2 4.5 3.1 1.7 1.7 1.6 1.6 definido Professores estão na escola na maior parte 4.1 2.1 4.5 3.2 1.7 1.7 1.8 1.3 das vezes Oensinoestádeacordo comumplanobemdefinido 4.2 2.3 4.0 2.2 1.9 1.9 1.6 1.4 Tempo para ensino prático e teórico está 4.2 2.1 4.1 3.6 1.5 1.4 1.7 1.5 bem equilibrado Normas de presença e atraso para estudantes 4.1 1.9 4.0 2.8 1.3 1.4 1.9 1.5 e professores Escala: 1 - Discorda fortemente a 5 ­ Concorda fortemente 72 03_Capitulo2_portugues.indd 72 5/5/2004, 15:04 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais Aspercepçõesindicamqueemambosestados,naquelasescolasondeestudantestiveramclassificação mais alta nos testes de desempenho,o tempo dedicado ao ensino tende a ser menos perturbado,o calendárioescolarémaisbemestruturadoeosprofessoresparecemseguiroplanodeaulas.Estudantes indicamque,demaneirageral,nasescolasondetêmbaixodesempenho,maisfreqüentementedoque naquelasondesesaembem,asaulassãoperturbadas,apresençadosprofessoresémenosconfiável,as aulasnãosãoplanejadasadequadamenteenãoháequilíbrioentreensinopráticoeteórico. OsGráficos14ae14btraçamaspontuaçõesconferidasporprofessoreseestudantesemescolas-alfa eescolas-ômegaaofator"Organizaçãodotempo"noMaranhãoenaParaíba,respectivamente. Nos dois estados,são muito semelhantes os padrões gerais da percepção sobre a organização do tempo, tanto da parte dos atores internos e externos quanto das escolas-alfa e escolas-ômega. Em ambos os estados,como mostram os gráficos abaixo,e ilustra o Gráfico 15, há uma pequena mas clara e consistentedivergênciatantoentreprofessoreseestudantesquantoentreescolas-alfaeescolas-ômega, noqueserefere àorganizaçãodotempoescolar. Gráfico 14a: Organização do tempo segundo professores e estudantes no Maranhão Professores - Escolas Alfa Professores - Escolas Ômega Estudantes - Escolas Alfa Estudantes - Escolas Ômega Não há Tempo dedicado a Professores Ensino de acordo Tempo para Existem normas perturbação cada assunto é geralmente estão com plano bem ensino prático e de presença e durante classe claramente na escola definido teórico bem atraso definido equilibrado Gráfico 14b: Organização do tempo segundo professores e estudantes na Paraíba Professores - Escolas Alfa Professores - Escolas Ômega Estudantes - Escolas Alfa Estudantes - Escolas Ômega Não há Tempo dedicado a Professores Ensino de acordo Tempo para Existem normas perturbação cada assunto é geralmente estão com plano bem ensino prático e de presença e durante classe claramente na escola definido teórico bem atraso definido equilibrado 73 03_Capitulo2_portugues.indd 73 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros O Gráfico 15 indica que quanto à avaliação de um outro aspecto da qualidade da educação - "professores estão presentes na escola na maior parte das vezes" o mesmo padrão volta a ser consistenteparacadatipodeescola:escolas-alfatêmumapercepçãomaispositivadoqueescolas- ômega. Dentro de cada tipo de escola, outro resultado também já verificado é mantido: atores internos têm uma percepção mais positiva do que os externos. Em escolas-alfa, os professores fizeram de si mesmos uma avaliação muito elevada, com uma pontuação de 4.5, enquanto que estudantesnasmesmasescolas-alfaderamaosprofessoresumaclassificaçãomuitomaisbaixa,de 1.8.Professoresemescolas-ômegaderamaoitemumapontuaçãode3.2,enquantoqueestudantes em escolas-ômega deram 1.3 para a mesma questão. Está claro que as pontuações nas escolas- ômegasãoconsistentementemaisbaixasdoquenasescolas-alfa,tantodosatoresinternosquanto dosexternos. Apresençadeprofessoresnasescolastendeasermenosconfiávelnasescolas-ômega doquenasescolas-alfa.ProfessoresnaParaíbaconfirmamqueafaltadeconfiabilidadenapresença doprofessorpodeserumfatorqueleveaofracassoeducacionaleexclusão. Gráfico 15: Divergências entre interessados internos e externos em escolas Alfa e Ômega na Paraíba: Organização do tempo dos professores entre Prática e Teoria Professores Estudantes Professores Estudantes Escolas Alfa Escolas Ômega Outros resultados que vale a pena destacar incluem: · Perturbação do período letivo. Estudantes e professores no Maranhão permitem que se sugiraqueaperturbaçãodoperíodoletivoéumarazãoimportanteparaexplicarporque os estudantes fracassam em algumas escolas. · Planejamento do processo de aprendizagem. Professores na Paraíba e estudantes nos dois estados concordam que é mais comum que professores planejem suas aulas nas escolas onde os estudantes são bem sucedidos do que naquelas onde eles se saem mal nos testes de desempenhoacadêmico. 74 03_Capitulo2_portugues.indd 74 5/5/2004, 15:04 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais · Organização do material teórico e prático. Estudantes nos dois estados e professores na Paraíba concordam que as escolas onde o desempenho dos estudantes é mais alto são aquelas que melhor equilibram os conteúdos práticos e teóricos do currículo. Práticas de ensino Atores escolares externos e internos no Maranhão e na Paraíba indicam percepções diferenciadas quanto a práticas de ensino entre escolas-alfa e escolas-ômega, como demonstrado nas Tabelas 26 e 27. Esse padrão é particularmente aparente entre os estudantes na Paraíba. O segundo padrão que aqui se encontra recorrente é mantido, com atores internos tendo avaliações mais positivas das escolas do que os externos. Tabela 26: Práticas de ensino no Maranhão Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Tempodosestudantes usadoprincipalmente 4.5 4.5 4.0 3.9 1.5 1.8 2.0 1.6 paraaprender Ensinoajustadoàsérie 3.9 3.8 4.3 4.1 1.4 1.4 1.6 1.6 Matemática e Português recebem 4.1 4.1 4.4 4.3 1.7 1.8 2.1 1.8 prioridade Professoressãoclaros 4.2 3.9 4.4 4.5 1.7 1.8 2.0 2.2 Relação entre aulas 4.2 3.6 4.4 4.2 1.7 1.6 2.0 1.4 Curiosidade é estimulada 4.2 3.8 4.7 4.1 1.4 1.8 1.8 1.9 Compreensão é verificada Err? 4.2 4.1 3.6 1.3 1.5 2.2 2.1 Estudantes recebem feedback 4.0 4.0 4.8 4.2 1.3 1.9 2.6 1.9 Crítica positiva e auto- estima estimulada 4.2 4.2 4.8 4.2 1.9 1.7 2.2 2.1 Trabalho de casa dado regularmente 4.1 4.1 4.6 4.6 3.1 3.0 3.0 2.1 Trabalho de casa completado 3.7 3.7 3.8 3.8 3.1 3.0 2.9 2.1 regularmente Trabalho de casa adequado à idade 3.4 3.4 4.4 4.4 2.4 2.4 2.6 2.6 Escala: 1 - Discorda fortemente a 5 ­ Concorda fortemente 75 03_Capitulo2_portugues.indd 75 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Tabela 27: Práticas de ensino na Paraíba Atores internos Atores externos Dimensões Diretores Professores Pais Estudantes Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Alfa Ômega Tempo dos estudantes usado principalmente para 3.3 3.1 4.0 3.1 1.5 1.5 2.0 1.9 aprender Ensino ajustado à série 3.9 2.3 4.3 2.3 1.5 1.4 2.0 1.8 Matemática e Português recebem 4.1 3.6 4.4 3.7 1.8 1.7 2.2 1.8 prioridade Professores são claros 3.9 2.8 4.4 2.4 1.8 1.6 1.6 1.4 Relação entre aulas 3.6 2.6 4.4 3.1 1.7 1.6 1.8 1.2 Curiosidade é estimulada 3.8 2.6 4.7 2.5 1.4 1.4 1.5 1.3 Compreensão é verificada 4.1 2.6 4.1 2.5 1.3 1.3 1.7 1.4 Estudantes recebem feedback 4.0 2.7 4.7 3.7 1.9 1.2 1.4 1.1 Crítica positiva e auto- estima estimulada 4.2 1.1 4.7 3.7 1.3 1.3 1.9 1.3 Trabalho de casa dado regularmente 3.3 3.1 4.0 3.1 1.5 1.5 2.0 1.9 Trabalho de casa completado 3.9 2.3 4.3 2.3 1.5 1.4 2.0 1.8 regularmente Trabalho de casa adequado à idade 4.1 3.6 4.4 3.7 1.8 1.7 2.2 1.8 Escala: 1 - Discorda fortemente a 5 ­ Concorda fortemente Os Gráficos 16a e 16b desenham as classificações dadas por professores e estudantes em escolas-alfa e escolas-ômega a todas as dimensões de "práticas de ensino", para os dois estados. Na Paraíba, professores em escolas-alfa têm uma percepção consideravelmente mais positiva das práticas de ensino do que professores em escolas-ômega, em todas as dimensões. No Maranhão esta tendência não é tão clara. As pontuações dadas por atores internos e externos e por escolas-alfa e escolas-ômega são muito dispersas: os atores internos deram uma pontuação média de 4.4 em escolas-alfa,e nas escolas-ômega os atores externos deram 1.4. 76 03_Capitulo2_portugues.indd 76 5/5/2004, 15:04 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais Gráfico 16a: Práticas de ensino em escolas Alfa e escolas Ômega segundo professores e estudantes - Maranhão 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 Tempo usado Ensino Matemática e Professores Relação Curiosidade Compreensão Estudantes Crítica positiva Trab. de casa Trab. de casa Trab. de casa principalmente ajustado Português são claros entre aulas é estimulada é verificada recebem e auto-estima dado completado adequado para aprender à série recebem feedback estimulada regurlamente regurlamente à idade prioridade Professores - Escolas alf Professores - Escolas ômega Estudantes - Escolas alfa Estudantes - Escolas ômega Gráfico 16b: Práticas de ensino em escolas Alfa e escolas Ômega segundo professores e estudantes - Paraíba 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 Tempo usado Ensino Matemática e Professores Relação Curiosidade Compreensão Estudantes Crítica positiva Trab. de casa Trab. de casa Trab. de casa principalmente ajustado Português são claros entre aulas é estimulada é verificada recebem e auto-estima dado completado adequado para aprender à série recebem feedback estimulada regurlamente regurlamente à idade prioridade Professores - Escolas alf Professores - Escolas ômega Estudantes - Escolas alfa Estudantes - Escolas ômega O Gráfico 17 compara divergências entre estudantes e professores no Maranão nos dois tipos de escola. De novo, professores representam atores internos, e estudantes representam os externos.Práticas de ensino no Maranhão são o mais claro caso de divergência de percepções entre atores internos e externos, nos dois tipos de escola. Isto é, os professores têm uma percepção significativamente mais positiva do que estudantes em todas as dimensões. Na Paraíba,professores em escolas-alfa têm uma percepção consideravelmente mais positiva das práticas de ensino do que professores em escolas-ômega,em todas as dimensões. 77 03_Capitulo2_portugues.indd 77 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Gráfico 17: Divergências entre interessados internos e externos em escolas Alfa e Ômega no Maranhão: Práticas de ensino Professores Estudantes Professores Estudantes Escolas Alfa Escolas Ômega Outros resultados relevantes incluem: · Prioridade dada à Aprendizagem. Professores da Paraíba, principalmente, e também estudantes no Maranhão, são os que mais concordam com a afirmação de que os alunos têm melhor desempenho em escolas onde se dá prioridade às atividades de aprendizagem. · Ajustamento do ritmo de ensino às necessidades dos estudantes. Professores e diretores na Paraíba indicam que o ajustamento do ritmo do ensino às necessidades dos estudantes ocorre mais freqüentemente nas escolas-alfa do que naquelas onde estudantes têm um desempenho fraco. No entanto, no Maranhão, esse ajustamento não é considerado um aspecto importante nas escolas-alfa. · Clareza no ensino. Para estudantes na Paraíba (e ligeiramente no Maranhão), clareza no ensino tende a ser mais freqüentemente reconhecido como uma característica das escolas-alfa do que das escolas-ômega. Isso ajuda a explicar o desempenho inadequado dos estudantes e sua exclusão educacional. · Relação entre aulas. De acordo com todos os atores nos dois estados, não há conexão entre as aulas nas escolas-ômega, mas as aulas são vistas como bem relacionadas nas escolas onde os estudantes têm melhor desempenho. · Estímulo à Curiosidade. Na Paraíba, essa dimensão parece diferenciar os dois tipos de escolas, embora os pais não a considerem um elemento diferenciador importante. No Maranhão, apenas diretores e professores concordam que, quando a curiosidade dos estudantes é estimulada,eles tendem a se sair bem. · Trabalhos de casa regulares. De acordo com os estudantes, nas escolas onde os trabalhos de casa não são exigidos regularmente os estudantes tendem a fracassar. 78 03_Capitulo2_portugues.indd 78 5/5/2004, 15:04 Aspectos Qualitativos da Exclusão Educacional em Escolas Rurais Conclusões Diversas conclusões deste estudo confirmam as características excludentes de escolas rurais em dois dos mais pobres estados brasileiros. De modo geral, foi observada uma significativa divergência das percepções de atores internos e externos dentro das escolas, no que se refere aos três fatores de qualidade da educação aqui considerados. Assim, o principal aspecto detectado pelo estudo é a predominância de professores e diretores a- críticos. O segundo são pais insatisfeitos, mas sem voz. Em geral, as visões dos professores e diretores contrastam marcadamente com as dos pais e estudantes, que tendem a ter uma visão desfavorável das escolas. Além disso, os educadores parecem não distinguir as escolas onde estudantes têm melhor desempenho e aquelas onde fracassam. Este fator poder estar relacionado com a baixa qualificação e treinamento dos mesmos. Na Paraíba, embora os educadores vejam suas escolas de uma perspectiva mais positiva do que as dos pais e estudantes, eles tendem a ser muito mais críticos do que seus colegas no Maranhão. Mais importante ainda, os educadores nas áreas rurais da Paraíba tendem a ter suas percepções mais claramente distintas nos dois tipos de escola, particularmente no que se refere às práticas de ensino e à organização do tempo. Espelhando sua pobreza, os pais das áreas rurais cujos filhos freqüentam escolas públicas geralmente vêem as condições dessas escolas como muito deficientes, tanto no Maranhão quanto na Paraíba. Independentemente de se o desempenho da escola a coloca entre as escolas-alfa ou as escolas-ômega, a resposta média dos pais a respeito de todos os aspectos analisados não excede o nível 3,em uma escada de 1 a 5. Em outras palavras,a insatisfação dos pais é alarmante, até porque, destituídos social e economicamente como são, sua mobilização como agentes de mudança é improvável. Os estudantes são ligeiramente mais positivos do que seus pais, e certamente têm maior capacidade de perceber pequenas, mas consistentes, diferenças entre as práticas escolares das escolas-alfa e das escolas-ômega. Esse feedback pode fornecer indicações úteis sobre as características das escolas nas quais os estudantes fracassam e são, portanto, mais passíveis de repetir séries e abandonar a escola. Finalmente, respostas dos estudantes permitem induzir que tarefas de casa regulares, verificação do trabalho de casa, planejamento, e disciplina podem fazer grandes diferens mesmo quando o ambiente é carente e os estudantes pobres. 79 03_Capitulo2_portugues.indd 79 5/5/2004, 15:04 03_Capitulo2_portugues.indd 80 5/5/2004, 15:04 CAPÍTULO IIII GRUPOS ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS: EDUCAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS Maria-Valéria Junho Pena Bárbara Brakarz Vânia Medrado de Franco 04_Capitulo3_portugues.indd 81 5/5/2004, 15:04 04_Capitulo3_portugues.indd 82 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas Quão colorido é o Brasil? O Brasil é uma das mais diversas sociedades da América Latina, com descendentes de numerosos grupos étnicos miscigenados: populações indígenas nativas, colonizadores portugueses e holandeses, invasores franceses, imigrantes europeus e asiáticos, e africanos trazidoscomoescravosdesdeoiníciodoperíodocolonial.Contrariamenteàcrençapopular, nem sempre foi harmônica a miscigenação. Ela produziu resultados injustos e desiguais em termos do acesso a recursos e oportunidades, e também do controle da propriedade. Certostiposdediscriminaçãopermeiamtodaaestruturasocialeestãorefletidosnosistema educacional. Este texto trata de alguns traços da persistência da exclusão educacional entre dois dos mais vulneráveis grupos do país e da região Nordeste:povos indígenas e habitantes de quilombos. Quase todos os grandes pensadores brasileiros - como Darcy Ribeiro, Caio Padro Jr, Celso Furtado, Sérgio Buarque de Hollanda e Gilberto Freyre - enfatizaram a tríplice raiz da população brasileira:índios,europeus e africanos,conformando um padrão de colonização marcadamente diferente do que ocorreu no caso da colonização britânica na América do Norte. Enquanto na última se replicava o formato social de seu império original através de famílias de colonos que se reconheciam com autonomia individual e local, os portugueses tentaram submeter os habitantes locais a uma Coroa centralizada, trazendo aventureiros e, às vezes, criminosos (degredados) para povoar o novo território. No formato brasileiro,a integração da população indígena ao império português foi buscada deliberadamente, através de um conjunto de instrumentos que incluíam doações de terras, missões religiosas e catequese,aprendizagem forçada da língua portuguesa e a imposição das leis da metrópole.Esse era um modelo que,sendo radicalmente explorador,buscava também incorporar a colônia ao padrão dominante português. Com os portugueses viajando para o Brasil sem esposas e sem mulheres, a miscigenação era inevitável.1 Como Pena (2002) demonstrou através do estudo do genoma humano brasileiro, 60 % dos brasileiros que se consideram brancos têm,na verdade,pelo menos uma ancestral indígena ou africana. 1Em 1552, em carta endereçada ao rei D.João, o padre Manuel da Nóbrega pediu à Coroa que enviasse ao Brasil mulheres brancas para que os homens pudessem se casar com elas e viver "longe dos pecados em que agora vivem". A Coroa, no entanto, após 1755, determinou formalmente, através de um Alvará de Lei do Marquês de Pombal, a criação de incentivos para casamentos entre mulheres indígenas e homens portugueses. Claramente, a idéia era promover a ocupação espacial da colônia. Os negros foram excluídos dos incentivos.(Souza Ramos 2002) 83 04_Capitulo3_portugues.indd 83 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Assim, devido à miscigenação, o padrão de colonização foi, em grande medida, binário: de um lado, era discriminatório, exclusivo e hierárquico; de outro, era integrativo, cordial e móvel. Apesar disso, a estrutura de poder, economicamente baseada em grandes doações de terras, feitorias, seguiu o mandato discriminatório do Estatuto [Português] de Pureza do Sangue, com o acesso a posições dentro do estado e da igreja monopolizado pelos que tinham"sangue limpo".2 Essa duplicidade de cordialidade e exclusão marca,de diversas formas,as relações raciais no Brasil.Primeiramente,osbrasileirosseconsideramresultadodeumatrípliceancestralidade. Quase a metade dos brasileiros não se considera nem negra nem branca, confirmando a intensa identificação com o processo de mestiçagem. Dúzias de identidades de pele foram construídas através dos séculos, as mais conspícuas sendo mamelucos, o resultado da miscigenação de portugueses e índios; cafuzos, o resultado da miscigenação de africanos e índios; e, como resultado da miscigenação de africanos e europeus, mulato, moreno, escuro, claro, roxinho, entre outras. Pardo, a denominação usada pelos censos e amostras de domicílio, abrange mais de cem identificações de cor da pele como resultado de uma identidade que se assegura"misturada". Em segundo lugar, dado o grau de miscigenação, a cor não poderia ser, e não é, considerada uma característica da família, mas sim individual. Membros de uma mesma família podem ter cores diferentes, dependendo de como suas peles sejam vistas em relação a outras cores de pele em um dado ambiente de interação, incluindo o da família. Terceiro, a cor da pele varia geograficamente. Alguém pode ter uma cor numa região e cor diferente em outra. E, finalmente, a mobilidade ascendente é embranquecedora, enquanto a mobilidade descendente é escurecedora. Apesar disso, os censos e as pesquisas de domicílios têm indicado, seguidamente, que renda, educação, emprego e acesso a serviços são mais inadequados entre negros, pardos e índios do que entre brancos.Descendentes de asiáticos têm o mais alto padrão de vida de todo o espectro do arco-iris social brasileiro. O Censo brasileiro de 2000 registra uma população de 170 milhões de habitantes (eram 146 milhões em 1991). Em termos absolutos, o Brasil tinha em 2000, em comparação com 1991,20 milhões a mais de brancos; 3 milhões a mais de negros; 400 mil índios a mais e 2.5 milhões a mais de pardos. Durante o período, a proporção de brancos cresceu de 51.6 % para 53.4 %; a proporção de população negra também cresceu de 5 % para 6 %; e, finalmente, a proporção de índios 2Boxer, apud Souza Ramos,2002 84 04_Capitulo3_portugues.indd 84 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas seguiu a mesma tendência, crescendo de 0.2 % para 0.4 %. Apenas a proporção de pardos diminuiu - de 42.4 % para 38.9 %. A Tabela 28 abaixo mostra que o número absoluto de negros cresceu quase 40 % entre os Censos, enquanto que o número absoluto de pardos apenas 4 %. Mostra também que o tamanho da população indígena em 2000 é mais que o dobro do que era em 1991. Tabela 28: População brasileira por etnias, 1991-2000 Cor/Raça 1991 2000 Diferença Diferença % Total % Total % Absoluta Relativa Variação Total 149,925,350 100 170,143,862 100 20,218,512 13.5 - Brancos 77,308,354 51.6 90,831,475 53.4 13,523,121 17.5 3.5 Negros 7,490,497 5 10,423,567 6.1 2,933,070 39.2 22.6 Amarelos 644,016 0.4 868,732 0.5 224,716 34.9 18.9 Pardos 63,635,915 42.4 66,150,797 38.9 2,514,883 4 -8.4 Índios 300,361 0.2 702,886 0.4 402,525 134 106.2 Não sabe 546,207 0.4 1,166,405 0.7 620,198 - - O aumento na proporção de negros e a diminuição na proporção de pardos não pode ser atribuído a uma taxa de fertilidade mais alta entre os primeiros.Na verdade,a mudança na identificação étnica entre pessoas com mais de nove anos de idade foi a responsável pelo recente aumento na participação de negros na população brasileira3. Como parte desse renascimento da identidade negra no Brasil, grupos remanescentes de descendentes de escravos, os quilombolas,começaram a reentrar na história brasileira. Tal como no caso dos negros,ocorreu também uma mudança no que se refere à identidade depovosindígenas,particularmentenoNordeste.Atémuitorecentemente,povosindígenas vivendo naquela região eram considerados sertanejos, a designação para os pobres rurais naquela área. Lentamente, começou a ocorrer um processo de reconhecimento da nova identidade. No início, esse reconhecimento veio com a designação genérica de índios nordestinos ­ em outras palavras, um conjunto de grupos que não eram identificáveis em termos culturais, históricos ou institucionais, mas apenas geograficamente. Daí o nome "índio misturado",um estigma que ainda constitui um obstáculo para a identidade cultural e identificação legal desses grupos (Pacheco Oliveira 1999). 3De acordo com Petrucelli (2002), mesmo considerando a mortalidade, houve um crescimento substancial da identificação negra durante os anos 90. 85 04_Capitulo3_portugues.indd 85 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros No entanto,o fato é que se dez etnias indígenas eram reconhecidas no Nordeste na década de 1950, a lista cresceu para 23 meio século depois. Como agudamente observado por Pacheco de Oliveira (1999),esse aumento constitui uma contradição absoluta: o surgimento recente de povoscujadefiniçãoéserem"originários"(desdeaorigem),seremasprimeirasnações.Foiapenas nocontextodeumademandaporterraeassistênciadaFundaçãoNacionaldoÍndio­FUNAI que os grupos indígenas do Nordeste começaram a ser conhecidos como tal. Nesse processo, teve um papel particularmente importante o Encontro Anual da Associação Antropológica Brasileira de 1975 (Pacheco de Oliveira 1999). Em síntese,a etnia nunca foi uma questão racial e no Brasil,nem sequer de ascendênica, pois sempre consistiu em um processo social no qual identidades são construídas e/ou destruídas. É nesse contexto que ela desempenha um papel na promoção da exclusão educacional: quanto mais o grupo estiver identificado com seu status original de excluído, mais persiste sua exclusão. Este texto trata da persistência desta exclusão educacional em alguns estados do Nordeste. O que se segue se baseia nas seguintes fontes: (a) avaliações preliminares em áreas indígenas e de quilombos no Maranhão, em Pernambuco e na Paraíba; (b) entrevistas com a população local e com líderes em Pernambuco; (c) questionários qualitativos auto-aplicados por estudantes indígenas e quilombolas da oitava série; (d) o Censo das Escolas Indígenas de 1999, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em todas as escolas indígenas do Brasil; e (e) um relatório realizado em 2000 pela Secretaria de Educação de Pernambuco sobre cada uma das escolas indígenas do estado. Educação Indígena Até a década de 1980, a educação dos índios no Brasil visava à integração lingüística e cultural, buscada desde os tempos coloniais com o principal objetivo de incorporar as línguas e a cultura indígenas em um brasileirismo abrangente - em outras palavras, em um antropocentrismo europeu. O quadro mudou com a Constituição de 1988, que deu aos povos indígenas o direito a uma educação gratuita intercultural e, quando necessário, bilíngüe (Constituição Federal,artigo 210).A Constituição também declarou que a cultura indígena é uma herança brasileira que pertence a todos, parte da identidade nacional, enfatizando que o Estado tem o dever de protegê-la e preservá-la. 86 04_Capitulo3_portugues.indd 86 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas A Constituição de 1988 fornece o apoio legal para a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garante aos povos indígenas, nos artigos 78 e 79, o mesmo tipo de educação definida no artigo constitucional 210.A Resolução 3/99 do Conselho Nacional de Educação - CNE complementou a legislação, criando a categoria "escolas indígenas", estabelecendo normas e procedimentos para seu funcionamento e definindo responsabilidades administrativas no que toca ao gerenciamento e ao financiamento das escolas. Escolas indígenas são entendidas como aquelas "localizadas em territórios habitados por povos indígenas, que atendem exclusivamente àquelas comunidades onde o ensino é oferecido na língua materna dessas comunidades, com uma organização escolar adequada." A partir de 1991, o MEC assumiu a responsabilidade pela educação dos índios, até então uma atribuição da FUNAI - que, por sua vez, tinha herdado essa função do Serviço Nacional de Proteção ao Índio. A transferência dessas responsabilidades educacionais para oMECnãoocorreusemconflitos.Atéhoje,muitospovosindígenasseopõemàdiminuição do papel da FUNAI que, a despeito de críticas, é vista como a única instituição dentro do Governo que entende a etnia e pode oferecer proteção a ela. Em princípio, as escolas indígenas, tal como todas as escolas do nível fundamental (que abrange as Caixa 3: Tamanho da oito séries dos antigos ciclos primário e ginasial) População Indígena Jovem são administradas pelos governos municipais ou Grupos Etários Total (milhares) estaduais com recursos de transferências federais que são proporcionais ao número de estudantes 0-4 77.6 matriculados. Financiamento adicional é fornecido 5-9 72.2 pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do 10-14 67.4 Ensino e Valorização do Magistério ­ FUNDEF, 15-14 43.8 também em base per capita de estudante. Os 18-19 29.5 governos estaduais têm o mandato de supervisionar Fonte:IBGE:Censode2000 a implementação das diretrizes interculturais e de treinar professores indígenas. Essas atividades são financiadas com fundos federais via transferências do MEC, que também paga material de ensino, incluindo livros texto e guias do professor, desenvolvidos através de uma parceria entre universidades, ONGs e organizações indígenas. Na prática, a FUNAI ainda opera algumas escolas, e outras são operadas pelos estados. 87 04_Capitulo3_portugues.indd 87 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Caixa 4: Partilhando a responsabilidade pela educação dos povos indígenas O governo federal deve (a) planejar e monitorar; (b) transferir fundos para municípios paraqueoperemescolasindígenas,deacordocomonúmerodeestudantesmatriculados; (c) transferir fundos para governos estaduais para treinamento de professores e desenvolvimento de material de ensino e diretrizes culturalmente apropriados; (d) através de programas especiais, apoiar a construção e reabilitação de escolas, educação a distância,equipamentoscomocomputadores,TVsevídeos,e(e)promoveraparticipação dos pais e a potencialização de seu poder. Governos estaduais, dentro de suas fronteiras geográficas, devem: (a) supervisionar a educação dos índios e suas escolas; (b) definir um programa de educação multicultural; (c) produzir material de ensino; e (d) promover o treinamento de professores. Governosmunicipais devem: (a) criar e manter escolas indígenas de nível fundamental; (b) prover essas escolas com professores adequados; e (c) buscar apoio adicional de programas especiais de educação do governo federal. Organizações da Sociedade Civil, ONGs e Universidades devem colaborar com os governos estaduais no desenho de material didático adequado e diretrizes de ensino específicas. Organizações indígenas devem: (a) participar, junto com organizações da sociedade civil, ONGs, universidades e governos estaduais no desenho de material didático adequado e na definição de diretrizes de ensino especificas; (b) participar nos processos internos de decisão no âmbito das escolas, através de programas financiados pelo MEC para promover o envolvimento da comunidade e dos pais. 88 04_Capitulo3_portugues.indd 88 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas Resultados do Censo de Escolas Indígenas de 1999 · Há 1.392 escolas indígenas no Brasil, a maioria delas localizada na região Norte, onde vive a maior parte dos povos indígenas. Cinqüenta e cinco por cento dessas escolas são municipais,com os estados sendo responsáveis pelas restantes.De modo geral,as escolas indígenas são tratadas como escolas rurais comuns, operando em uma pequena sala e não necessariamente localizadas em comunidades indígenas. Gráfico 18: Estudantes indígenas por região 18% 7% Norte 3% Nordeste Sudeste 50% Sul 22% Centroeste · Cerca de 75.000 estudantes estão matriculados nessas escolas indígenas, 43 % no primeiro ano do ensino fundamental, 23 % no segundo ano, 15 % no terceiro, 9% no quartoanoeorestanteentreaquintaeaoitavaséries.Cercade15%dosestudantesestão na pré-escola ou em classes de alfabetização, e uma pequena proporção está nas séries posteriores. · Cerca de 4.000 professores trabalham nas escolas indígenas. · A grande maioria dos professores é indígena (75 %) · A grande maioria dos professores é do sexo masculino (73 %). · Os professores não são bem qualificados. Vinte e oito por cento não completaram os primeiros oito anos de educação fundamental, e apenas 4.5 % completaram o ensino médio. Apenas uma mínima proporção dos professores (1.5%) tem um diploma universitário. · A cultura indígena não faz parte do currículo de quase metade (46 %) das escolas indígenas.Apenas um terço das escolas usa material didático especificamente desenhado e culturalmente adequado, mas, em geral, não há conexão entre o que é ensinado na escola e as tradições indígenas dos estudantes. · Em geral, os resultados da educação nas escolas indígenas são pobres, com número decrescente de estudantes ao longo do percurso educacional. 89 04_Capitulo3_portugues.indd 89 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros A Tabela 29 apresenta os resultados do Censo Escolar Indígena com relação à educação intercultural nas escolas indígenas do Nordeste e do Sudeste do Brasil,as regiões às quais se refere este estudo. Tabela 29: Número e proporção de escolas que usam materiais culturalmente apropriados Escolas Matrícula Regiões e Escola que usam materiais Em escolas que usam materiais Estados adequados adequados Total Total % Total Total % Brasil 1,392 424 30.5 93,037 28,999 31.2 Nordeste 283 10 3.5 20,141 1,499 7.4 Maranhão 138 1 0.7 6,148 30 0.5 Ceará 24 4 16.7 1,829 181 9.9 Paraíba 29 0 0.0 3,396 0 0.0 Pernambuco 46 1 2.2 4,036 192 4.8 Alagoas 10 1 10.0 1,374 575 41.8 Sergipe 1 0 0.0 128 0 0.0 Bahia 35 3 8.6 3,230 521 16.1 Sudeste 24 7 29.2 2,755 1,620 58.8 Minas Gerais 5 5 100.0 1,575 1,575 100.0 Espírito Santo 10 1 10.0 552 21 3.8 Rio de Janeiro 2 0 0.0 27 0 0.0 São Paulo 7 1 14.3 601 24 4.0 Sul 89 46 51.7 6,336 2,544 40.2 Paraná 24 15 62.5 1,819 833 45.8 Santa Catarina 25 21 84.0 1,085 631 58.2 R. G. Do Sul 40 10 25.0 3,432 1,080 31.5 A educação dos índios em Pernambuco,no Maranhão e na Paraíba No estado de Pernambuco, existem nove grupos indígenas distintos, compreendendo uma população de aproximadamente 20.000 indivíduos. Há 96 escolas indígenas, com 288 professores,eessasescolassãofreqüentadasporcercade6.300estudantes. Amaiorpartedesses estudantesestámatriculadanosquatroprimeirosanosdociclofundamental(1.056noprimeiro ano,721nosegundo;477noterceiro;310noquarto,comumaquedapara140noquintoano). Emquasemetadedessasescolas,aculturaindígenanãoépartedoscurrículos,apenasumterço usa material especialmente desenhado e culturalmente adequado e, em geral, não há conexão 90 04_Capitulo3_portugues.indd 90 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas entre o que é ensinado na escola e a tradição cultural dos estudantes. Na maioria dos casos,as escolasoferecemapenasasquatroprimeirassériesdociclofundamental,dentrodeumformato polivalenteecomprofessoresquenãoforamtreinadosnessapedagogia. Os números decrescentes de estudantes ao longo dos oito anos do ciclo fundamental indicam altastaxasdeevasão.Análisesqualitativascomestudantesevisitasdecampoaescolasindígenas revelam que há duas principais razões pelas quais os estudantes indígenas abandonam a escola depois da quarta série, não completando o ciclo fundamental, ambas relacionadas com a falta de acesso fácil,confortável e rápido que a escola pública deveria prover4. Em primeiro lugar,as escolas que oferecem as séries mais adiantadas não estão localizadas em vilas indígenas.Devido a razões culturais e ao medo do preconceito, os pais relutam em mandar seus filhos para tais escolas. Em segundo lugar, como as vilas indígenas, de modo geral, estão localizadas longe da sede do município, os estudantes teriam que caminhar grandes distâncias para chegar até elas mesmo se quisessem frequentá-las. Em conseqüência, um novo círculo vicioso reproduz a pobrezadosíndios,emdecorrênciadesuaetnia:àscriançaslhesénegadooacessoporestarem as escolar fora dos limites de suas comunidades; sem escolaridade, tornam-se adultos com limitadasoportunidades. Durante as quatro primeiras séries, as sucessivas repetências parecem a principal razão de os estudantes abandonarem as escolas. Os questionários aplicados nas escolas indígenas indicam quearepetênciaémaisaltaentremeninosdoqueentremeninas.Diferentementedosestudantes dos quilombos, o trabalho infantil ou juvenil não parece ser um motivo para a evasão entre criançasejovensindígenas.Poucosdelestrabalham.Aquelesqueofazemsão,emgeral,meninas ajudando suas mães em casa. A falta de interesse e a apatia associada à baixa qualidade das escolasparecemserasprincipaiscausasdoprocessorepetência/evasão. NoestadodoMaranhãovivemcercade20.000índios.Elespertencemaoitoetniasquediferem tanto cultural quanto lingüisticamente: Tenetehara/ Guajajara, Krikati, Gavião/ Pykobjê, Apaniekra/ Canela, Ramkokamekra, Urubu/ Ka'apor, Awá/ Guajá e os descendentes dos Timbiras.DepoisdosestadosdoAmazonaseMatoGrosso,oMaranhãoéoestadocomomaior númerodeescolasindígenas:157escolasem16municípios,com297professores,amaiorparte delesindígenasrecrutadosdentrodesuasprópriascomunidades. A inadequação da educação oferecida aos índios no estado não é muito diferente do que ocorre em Pernambuco ­ por exemplo, quase nenhum estudante encontra-se matriculado 4Sobre a relação entre localização espacial e justiça,ver Bigman e Diechmann (2000) 91 04_Capitulo3_portugues.indd 91 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros no secundário e muito poucos nos últimos quatro anos do fundamental. Na verdade, a grande maioria dos estudantes está nas quatro primeiras series do fundamental (3.625 na primeira; 801 na segunda; 351 na terceira e 125 na quarta), apenas uns poucos (22) na quinta série e nenhum nas séries mais adiantadas.Apenas em 2001 o Maranhão começou o processo de criar as quatro últimas séries do ensino fundamental nas escolas indígenas. As razões para os estudantes não prosseguirem para os quatro últimos anos do ensino fundamentalnãosãomuitodiferentesdasdePernambuco,incluindo:(i)inexistênciadeescolas acessíveis na localidade que ofereçam os quatro últimos anos do ensino fundamental; (ii) no quartoano,arepetênciajácobrouseupreço,eosestudantesestãoacimadaidadeecarecemde incentivos para continuar; e (iii) eles passam a ser considerados adultos e são requisitados para desempenharpapéisdeadultos.Asmeninasàsvezesengravidamedeixamaescola. Como mais recentemente em Pernambuco,no Maranhão as escolas indígenas são operadas pelo estado. No entanto, como essa responsabilidade já é mais antiga, as escolas têm sido elegíveis para se beneficiarem de programas como merenda escolar,manutenção de escolas e treinamento e pagamento de professores indígenas - enquanto que, em Pernambuco, algumas vezes as escolas ficam em uma espécie de "limbo" institucional. Outro programa que beneficia os povos indígenas é o que treina membros da comunidade para a gestão participativa das escolas. O estado, em parceria com os professores indígenas, produz material didático apropriado para as necessidades culturais específicas dos grupos. A produção desse material, no entanto, é lenta e inadequada, também devido ao grande número de grupos e idiomas envolvidos. Ainda assim, algum progresso tem sido feito. Em 1999, seis livros de geografia indígena foram publicados, e em 2000 foram produzidos três livros para alfabetização,dois em Tenetechara e um em Timbira. Caixa 5: Características do tipo de escola desejada pelos povos Indígenas · Qualidade e diversidade · Planejamento adequado para atender às necessidades dos estudantes · Respeito pelas culturas indígenas · Técnicas modernas de ensino · Currículo e calendário que respeitem organizações indígenas,a cultura e necessidades econômicas · Professores entusiásticos · Autonomia das escolas no manejo dos recursos financeiros · Participação dos pais Fonte: Visita de Campo, março 2002 92 04_Capitulo3_portugues.indd 92 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas Na Paraíba, ao contrário do que ocorre no Maranhão, não existia em 2002 de campo quando visitas foram realizadas,qualquer política relativa à educação dos índios e nenhum critério para definir que tipo de escola pode ser qualificada como"indígena." Portanto,em certa medida, o estado não supervisiona a educação dos índios, conforme requerido pelo MEC,nemfazcumpriromandatodegarantirsuadiversidadecultural.Talcomonosoutros dois estados, a evasão é evidenciada pelo número de matrículas nos cinco primeiros anos dociclofundamental:994;724;508;238ezero,respectivamente,deacordocomoCensode Escolas Indígenas de 1999. Durante uma visita de campo para este estudo à Bahia da Traição, um município com maioria de população indígena, notou-se que nenhum dos professores trabalhando com estudantes indígenas tinha qualquer treinamento especial. Não existem materiais culturalmente apropriados, como requerido pela Constituição e pelo MEC. O trabalho de campo revelou que as escolas na Bahia da Traição são caracterizadas por: · Falta de relação entre o que é ensinado na escola e as tradições indígenas. · Falta de atividades recreativas como parte do processo de ensino. · Ênfase excessiva em fazer com que os estudantes memorizem informações, em vez de fazê-los pensar. · Ausência de educação bilíngüe. · Ausência de responsabilidade institucional pelas políticas e pelas regulamentações legais. · Insuficiente oferta de livros. · Representações inexatas das organizações e tradições indígenas; e · Estudantes com baixo desempenho acadêmico.. Educação em Quilombos NoestadodePernambuco,osquilombolassãoumapopulaçãodeaproximadamente33.300 pessoas5, distribuídas entre 39 comunidades, mas apenas cinco delas têm uma escola. Isso não significa que as crianças não estejam matriculadas em alguma escola, mas indica uma falta de preocupação em conceder a elas um fácil acesso a serviços educacionais. 5Não existem dados precisos a respeito da população quilombola. No entanto, os dados mostram que há 8.318 famílias em comunidades quilombolas,e,a partir daí,foi estimado que cada família tem,em média,quatro membros. 93 04_Capitulo3_portugues.indd 93 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Visitas de campo e questionários qualitativos preenchidos pelos estudantes quilombolas em Pernambuco detectaram uma situação particularmente preocupante entre os jovens. Os que responderam ao questionário eram jovens entre as idades de 12 e 24 anos, mas todos matriculados na oitava série. Claramente,a distorção idade-série entre os estudantes quilombolas é maior do que na população estudantil como um todo, chegando a até 10 anosoumaisnocasodosestudantesde24anos.Sendoarepetênciaoprimeiropassodeum processo que termina com o completo abandono do sistema escolar,as chances de crianças e jovens desse grupo serem excluídos é maior do que na população em geral. Três fatores explicam a distorção de idade encontrada quando foram analisados os questionários respondidos pelos estudantes da oitava série. Primeiro, crianças vivendo em quilombos entram na escola mais tarde do que a idade oficialmente prescrita de 7 anos. Segundo, a metade do número de estudantes matriculados repete as séries, e não é incomum encontrar até três repetências da mesma série; terceiro, alguns dos estudantes tendem a abandonar temporariamente a escola. Esse comportamento é visto tanto entre meninasquantomeninos,masémaisfreqüentenocasodemeninosetendeaseestenderpor períodos mais longos.Alguns meninos ficam até 7 anos fora da escola.No caso de meninas, as razões dadas pelas estudantes para evadir giram em torno de fatores relacionados com a escola, tais como"não há vaga na escola"ou"a escola é muito longe de casa." Os meninos sistematicamente justificam suas ausências temporárias da escola em termos de trabalho, dizendo:"Eu tinha que sobrevier"ou"Eu tinha que ajudar minha família." Escolas e estudantes quilombolas apresentam algumas características das escolas e dos estudantes indígenas,mas não todas: · As poucas escolas localizadas em vilas quilombolas oferecem apenas os primeiros quatro anos do ciclo fundamental. Para se matricular nas últimas séries, os estudantes têm, às vezes, que caminhar diversos quilômetros até a sede do município mais próximo. A maior parte deles não cursa as últimas séries. · As escolas são improvisadas.As condições físicas das escolas são alarmantes: carecem de eletricidade,sanitários e água corrente.Com freqüência,a merenda escolar não chega até elas. Uma das escolas visitadas (Quilombo do Castaninho, em Pernambuco) funciona em uma pequena igreja porque os pais consideram que a escola "oficial" está localizada em uma área muito perigosa. Porque essa escola é não oficial, não recebe recursos do FUNDEF. Uma outra escola, também não oficial, está localizada no mesmo prédio onde se processa a farinha (casa de farinha), de modo a facilitar o trabalho das crianças enquanto estudam. Paradoxalmente, também funciona no mesmo local o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. 94 04_Capitulo3_portugues.indd 94 5/5/2004, 15:04 Grupos Especialmente Vulneráveis: Educação em Comunidades Indígenas e Quilombolas · As escolas são polivalentes,com professores sem treinamento nessa metodologia. · Diferentemente de crianças e jovens indígenas, quase todos os estudantes quilombolas trabalham de alguma maneira,meninos e meninas. · Aconstanterepetênciaestáassociadacomtrabalho,distânciadaescola,faltadequalidade doensinoefaltadeânimodosestudantes.Aevasãoestáassociadacomosmesmosfatores, etambémcomarepetência.Amatrículaestáassociadaànormasocialquedentrodeuma faixa etária,se deve estar na escola; e a incentivos como o PETI e a merenda escolar. · Estudantes quilombolas são próximos dos estudantes indígenas no sentido de que ambos se sentem discriminados pelos"brancos".Por outro lado,e talvez justamente pela semelhança de experiências,estudantes indígenas e quilombolas discordam a respeito de quem sofre mais discriminação. Em alguns casos, chegam a minimizar a discriminação contra o outro grupo como uma forma de sublinhar sua própria discriminação. "Os índios têm sofrido discriminação,mas não tanto quanto os negros"(jovem quilombola); "Os negros já foram capazes de ganhar um lugar na sociedade,muito mais que os índios" (jovem indïgena). Conclusões No caso das populações indígenas e quilombolas, a exclusão educacional parece basear-se menos nas características socioeconômicas dos indivíduos, embora sejam muito pobres, e maisnascaracterísticasdogrupo.Tudosepassacomoseofatodeestarempróximosdoque foram orginalmente não lhes conferissem direito a direitos que foram constituídios mais contemporâneamente.Em outras palavras,sua origem lhes nega sua cidadania.Nesse caso, não é tanto que a qualidade das escolas seja inadequada ou que os professores precisem de treinamento. O problema é que as escolas quase não existem. Claramente existe a incapacidade institucional do sistema educacional de lidar com grupos em constante reafirmação de uma identidade diferenciada, de direitos ancestrais e de um inquebrantável orgulho de serem diferentes. A exclusão deriva, principalmente, da incapacidade de ouvir vozes alheias,e,para aqueles que têm uma voz,de falar em defesa dos que não são ouvidos. Como a titulação de suas terras e a manuternção de suas fronteiras sem invasão são os eixos centrais de suas vidas e, como as mesmas são fontes de cotidianos conflitos, ao final, a localização de uma escola em lugar acessível parece significar a geração da permanência daqueles que teimam em ficar quando a expectative é que saiam. 95 04_Capitulo3_portugues.indd 95 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Aspectos detectados em escolas tanto indígenas quanto em quilombolas são · Falta de ênfase no multiculturalismo, identificada como: · Falta de relação entre o que é ensinado nas escolas e as tradições e histórias indígenas e quilombolas. · Ausência de número suficientes de professores bilíngües, sentida principalmente no Maranhão (em Pernambuco só existe um grupo bilinge). · Material escolar inadequado (quando existente). · Quaseinexistênciadeescolasfundamentaisacessíveis:emPernambuco,apenasquatro dos 39 quilombos têm escolas em suas áreas. · Precária metodologia de aprendizagem: · Excessiva ênfase em fazer com que os estudantes memorizem informações, em vez de estimular o pensamento individual. · Ausência de atividades de recreação como parte do processo de ensino. · Irregularidades institucionais nas relações entre as escolas e os governos nos três níveis com nenhum deles assumindo total responsabilidade pela observância de políticas e regulamentos relativos à educação dos índios. · Insuficiente oferta de livros texto, infraestrutura precária, falta de eletricidade, água limpa e sanitários. · Professores dedicados mas insuficientemente qualificados. 96 04_Capitulo3_portugues.indd 96 5/5/2004, 15:04 CAPÍTULO IV COMO OS ESTUDANTES PERCEBEM EXCLUSÃO, DESIGUALDADES E OPORTUNIDADES Tânia Salem 05_Capitulo4_portugues.indd 97 5/5/2004, 15:04 05_Capitulo4_portugues.indd 98 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades Objetivos e Metodologia É uma verdade auto-evidente que os jovens de hoje serão os cidadãos de amanhã, e que seu comportamento futuro é moldado pelos processos através dos quais suas percepções são consolidadas. Analisar o que os estudantes pensam sobre o Brasil envolve, em grande medida, a análise do que uma rede de instituições - suas famílias, suas escolas, a mídia e seus colegas ­ está ensinando e pregando. Este estudo baseia-se em dados qualitativos obtidos através das respostas a um questionário relativamente não estruturado preenchido por 95 estudantes (40 homens e 55 mulheres) entre as idades de 12 a 24 anos, todos eles freqüentando a oitava série do ensino fundamental nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco. O objetivo do questionário foi colher informações sobre como os estudantes vêem e avaliam as principais questões relacionadas com a exclusão, em termos de gênero (papéis e relações),etnia (negros e índios) e desigualdade social e pobreza.No Brasil,todos esses grupos sofrem discriminação e apresentam grandes disparidades, conforme descrito. As respostas ao questionário também lançam luz sobre os maiores problemas nos capìtulos anteriores do país e revelam as soluções visualizadas pelos futuros cidadãos brasileiros. Embora a pesquisa não tenha pretendido ser estatisticamente representativa, ela abrangeu estudantes de diferentes origens sociais e com variadas experiências de vida. O questionário foi aplicado a estudantes freqüentando escolas privadas e públicas. No Brasil, existe um significativo hiato entre esses dois tipos, em termos de qualidade da educação oferecida e do status socioeconômico dos estudantes,para não mencionar as condições físicas das escolas.1 As escolas privadas onde foi feito o trabalho de campo estão localizadas em duas regiões2: em Recife, capital de Pernambuco, e na cidade do Rio de Janeiro.3 Das escolas públicas 1UmadasescolasprivadasnoRio,porexemplo,cobraqueéoequivalenteaonzesaláriosmínimosbrasileiros. Asdisparidades na qualidade da infraestrutura de escolas públicas e privadas podem ser ilustradas pelas reclamações de alguns estudantes: enquantoosquefreqüentamescolaspúblicasmuitasvezesserefiramàsujeira(especialmentenosbanheiros),osfreqüentando escolas privadas lamentam que não haja aparelhos de ar refrigerado em algumas salas de aula. 2Devido às semelhanças entre as respostas de estudantes freqüentando essas escolas privadas, sua localização regional não é especificada na análise,exceto onde necessário. 3 Uma das escolas privadas no Rio é um estabelecimento tradicional para alunos de classe média, operado por freiras. Ultimamente, no entanto, essa escola tem oferecido bolsas de estudo para atrair uma clientela menos afluente. Dado que ela sua clientela é mais diversificada do que a da maior parte das escolas privadas, será referida como "escola privada mista", quando necessário. 99 05_Capitulo4_portugues.indd 99 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros pesquisadas, a única localizada no Rio fica em um subúrbio da zona norte, onde a pobreza é claramente mais acentuada do que na zona sul da cidade. No caso de Pernambuco, a fim de levar em conta possíveis variações nas percepções dos estudantes devidas a suas origens raciais, o questionário também foi aplicado em jovens vivendo em um quilombo (situado em uma área rural a cerca de 100 quilômetros de Recife) e em uma comunidade indígena (localizada em uma pequena cidade, Águas Belas, a cerca de 150 quilômetros da capital). Todos os estudantes indígenas, bem como aqueles vivendo no quilombo, estudavam em escolas públicas.4 Nesta análise, eles serão designados como "estudantes quilombolas" ou "estudantes indígenas",enquanto que o nome"escola pública"é usado aqui para estudantes freqüentando o estabelecimento de educação pública no Rio. Do total de 95 respondentes, 43 estavam em escolas privadas (24 mulheres e 19 homens),20 vieram da escola pública no Rio(10homense10mulheres),16viviamnoquilombo(8homense8mulheres)e16eram índios (13 mulheres e 3 homens). Deve-ser ter em mente os seguintes pontos, já que têm um impacto sobre a análise que se segue: · Primeiro, o gênero dos estudantes e o tipo de escola que freqüentavam (ou sua classe social) afetavam a maneira como se expressavam. Além de escrever melhor e cometer menos erros na escrita, as mulheres eram, em geral, mais fluentes do que os homens. Elas se expandiram mais em suas respostas, sugerindo uma tendência de serem mais reflexivas sobre as questões apresentadas pelo questionário. Entre as mulheres, as índias foram as mais sucintas em suas respostas, mas notadamente menos do que os índios.As mulheres, além disso, pareciam mais comprometidas com responder ao questionário; a maior parte das não-respostas ou de "não sei" (que foram particularmente notáveis nas questões relativas aos índios e às vantagens ou desvantagens de seu próprio gênero) veio dos homens. · Segundo, estudantes de escolas privadas foram capazes de expressar suas idéias de maneira mais clara, especialmente quando comparados com os das outras escolas (no Rio,quilombolas e indígenas).Foi difícil decifrar a escrita dos estudantes dessas últimas, tantoemtermosdecaligrafiaquantodeconteúdo,ehaviafreqüenteserrosdegrafia.Pelo menos em parte, as diferenças entre as maneiras como se expressam os estudantes da escola pública e de escolas privadas podem ser atribuídas às disparidades na qualidade 4 Quando foi realizada a pesquisa, as aulas nas escolas públicas freqüentadas pelos estudantes quilombolas e indígenas estavam suspensas por causa de uma greve de professores por melhores salários.Por isso,os jovens tiveram que ser buscados, e responderam ao questionário nas comunidades onde viviam. 100 05_Capitulo4_portugues.indd 100 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades da educação oferecida aos alunos ricos e pobres5 (e, ao mesmo tempo, servem para comprovar essas disparidades). · Terceiro, entre os estudantes quilombolas, as mulheres deram respostas mais cuidadosas que os homens, e sua caligrafia era muito clara. No entanto, ambos cometeram muitos errosdegrafia-maisaindadoqueosestudantesdaescolapúblicanoRio,etantosquanto os estudantes indígenas.6 Ainda assim, homens e mulheres dos quilombos pareciam levar muito a sério a tarefa de responder ao questionário. Não houve questões deixadas em branco, e, quando não davam uma resposta direta, os estudantes tinham o cuidado de justificar,e alguns pediam desculpas.7Além disso,foram muito assertivos em algumas respostas, o que reflete o fato de que tinham maior consciência política e compromisso social do que estudantes dos outros tipos de escola. Por exemplo, embora não gostando das freqüentes greves de professores, muitos deles entendiam por que elas aconteciam: "Nãogosto(emminhaescola)dasgreves,masaculpaédogoverno:osprofessoresfazem greve porque não recebem um salário justo, e os estudantes é que sofrem mais. Não por causadagreve,maspelasuspensãodasaulas"(menina).Noentanto,quandoperguntados sobre o que não gostavam em suas escolas, alguns foram capazes de generalizar (o que não ocorreu entre os estudantes das classes média e média alta),afirmando,por exemplo, que"não apenas minha escola,mas todas as escolas públicas no Brasil,têm que melhorar a qualidade do ensino, ensinar melhor" (menino). Em suma, apesar dos erros na escrita e da ilegilibidade, alguns dos estudantes quilombolas apresentaram argumentos surpreendentemente bem articulados. Características dos respondentes NoBrasil,aidadeapropriadadosestudantesqueestãonaoitavasériedoensinofundamental é de 13 a 15 anos. Quase todos os respondentes das escolas privadas (em Pernambuco e no Rio de Janeiro) e da escola pública no Rio estavam nessa faixa,com exceção de apenas duas 5Embora extrema,a citação abaixo é ilustrativa das dificuldades de se expressarem claramente.Um menino da escola pública no Rio responde à questão sobre por que há pessoas ricas e pobres no Brasil: "Dependendo de quais pessoas, se elas forem honestas ou não. Porque se elas forem honestas dignas de ser um cidadão umas tem sortes e outras não.Agora se é por causa da corruptura eu considero essas pessoas falsas no caso dos políticos". 6Por exemplo: nesseçario; viulencia em vez de violência; "misera" em vez de miséria; "disenpengo" em vez de desemprego; "sovão"em vez de só vão;"emgearia"em vez de engenharia;"baguza"em vez de bagunça, etc. 7Como dito por um dos meninos:"Não posso falar dos indígenas porque não os conheço muito bem. Só ouço falar deles na TV, e é por isso que eu não quero falar de uma coisa que eu não sei.Esta é minha resposta.Sinto muito". 101 05_Capitulo4_portugues.indd 101 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros meninas de 15 anos de uma das escolas privadas,que tinham repetido uma série.Dado que repetência e taxas de evasão são altas, particularmente entre os pobres, os respondentes da escola pública no Rio devem ser considerados uma exceção. No caso de estudantes indígenas e quilombolas, suas respostas ao questionário permitiram identificar algumas das principais razões por que estudantes pobres tendem a se sair mal na escola.Os estudantes quilombolas matriculados na oitava série que deram suas opiniões nos questionários tinham entre 12 e 24 anos, e, na média, as mulheres eram mais jovens que os homens. Apenas 6 dos 16 estudantes quilombolas tinham 15 anos ou menos, e, entre esses, quatro eram meninas e dois eram meninos. Entre aqueles com 19 anos ou mais,quatro eram mulheres e quatro eram homens.Três fatores explicam essa distribuição etária entre os estudantes quilombolas. Primeiro, alguns parecem ter entrado tarde na escola. Segundo, a metade deles teve reprovações (até três repetências). Terceiro, alguns mencionaram abandonos temporários da escola por até sete anos.A esse respeito, é claro o papel desempenhado pelo gênero: embora tanto homens quanto mulheres tenham sofrido interrupções em sua vida escolar, isso foi mais freqüente entre os homens, e por períodos mais longos. Além disso, as razões dadas para essas evasões temporárias eram claramente diferenciadas por gênero. Enquanto as mulheres falaram de "falta de vaga na escola" e "a escola era muito longe de casa", os homens inevitavelmente justificavam suas interrupções dizendo que tinham que trabalhar: "Eu tinha que sobreviver" e "Eu tinha que ajudar a minha família". Estudantes indígenas tinham idades entre 13 e 19 anos, e sua relativa juventude, quando comparados com os quilombolas, parece ser devida ao fato de que nem os homens nem as mulheres tinham entrado no mercado de trabalho. As idas e vindas para a escola, que são uma característica dos estudantes que trabalham, não parecem estar presentes aqui, e não houve nenhum caso de abandonos temporários entre esses estudantes indígenas. Por outro lado, quando comparados com todos os outros grupos entrevistados, os estudantes indígenas tinham as mais altas taxas de repetência, com 62 % deles tendo de uma a quatro repetências. A maioria dos respondentes nos dois estados vivia em famílias com a "configuração nuclear padrão" (dois adultos e seus filhos)8, embora esse formato seja mais predominante entre aqueles freqüentando as escolas privadas (84 %), e menos entre 8Incluídos nessa categoria estão os estudantes que viviam com um dos pais e um padrasto ou madrasta: seis estudantes das escolas privadas e três freqüentando a escola pública no Rio. 102 05_Capitulo4_portugues.indd 102 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades os índios (43.7 %). Sessenta e cinco por cento dos estudantes freqüentando a escola pública no Rio e 62.5 % daqueles do quilombo viviam em famílias padrão. Não houve diferença significativa entre estudantes das escolas públicas e da escola privada no Rio, em termos da estrutura da família (com um só responsável, ou com dois): 9.3 % e 10 %, respectivamente, vivem em famílias chefiadas por mulheres. Isso claramente distingue as situações familiares desses estudantes com as dos jovens índios e quilombolas, dos quais 37.5 % de cada grupo vivem em famílias com apenas um adulto responsável, a mãe. A "família extensa" (que consiste em pelo menos um dos pais, usualmente a mãe, filhos e ainda outros parentes) é mais comum entre estudantes da escola pública no Rio e entre estudantes indígenas: 25 % e 18.5 %, respectivamente. O pai era ausente em 10 % das famílias da escola pública e em 12.5 % das famílias indígenas. Nas três escolas privadas, apenas um dos estudantes vivia em uma família extensa (2.3 %), e não foi registrado nenhum caso entre os estudantes quilombolas. Educação e Ocupação dos Pais Adespeitodofatodequenãohouvenoquestionárionenhumaperguntadiretasobrearenda familiar, é possível inferir a classe social dos estudantes através de suas respostas a questões sobre o nível educacional e as ocupações de seus pais.A maioria significativa tanto de mães quanto de pais cujos filhos estavam nas escolas privadas tinha uma formação universitária, e os estudantes freqüentemente usam a expressão "se formou" para indicar isso. Alguns poucos pais (cerca de 16%) tinham um mestrado, enquanto que outros poucos também (cerca de 16 %) só tinham completado o ensino médio. Em famílias nucleares, por volta de 70 % de ambos os pais estavam envolvidos em uma atividade profissional. Nas famílias com um só responsável(tantoaquelasnuclearesquantoasqueagregavamoutrosparentes), todas as mulheres, com uma única exceção, trabalhavam fora de casa, totalizando cerca de 12 %. A soma desses casos - que chega a mais de 80 % - indica a notável percentagem de mulheres adultas de classe média (mães ou madrastas) que estão engajadas no mercado de trabalho. As mães tinham profissões variadas: professora, advogada, empresária, bióloga, técnica em laboratório médico, secretária, médica, analista de computador e dentista. Os pais trabalhavam como engenheiros, médicos, jornalistas, advogados, analistas de computador, funcionários públicos (basicamente em Recife) e executivos. Um dos pais era diretor de uma empresa pública e o outro um treinador de futebol. É notável que, entre os pais das classes alta,média e média alta,não exista nenhuma distinção aguda entre os gêneros, em termos de instrução formal ou de ocupação. Apenas muito poucas mulheres estavam envolvidas no que se consideram profissões "tradicionalmente femininas", e, com algumas exceções, tanto mulheres quanto homens estavam engajados em carreiras que requerem 103 05_Capitulo4_portugues.indd 103 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros formação universitária e/ou são geralmente vistas como de prestigio.9 Não há informação disponível sobre se as mães ganham menos que os pais,mas é interessante que os jovens de classesmédiaemédiaaltaestãomuitoconscientesarespeitodediscriminaçãodegênerono mercado de trabalho (ver abaixo). As respostas dos estudantes da escola pública no Rio revelam grandes diferenças entre eles e os que estudam nas escolas privadas, em termos dos níveis de educação e das ocupações de seus pais.10 A significativa maioria dos pais dessa escola pública nunca completou o primeiro grau, uns poucos fizeram parte do segundo grau e apenas dois o completaram. A expressão "se formou", usada por estudantes de classe média e média alta para denotar que seus pais têm um diploma universitário, foi algumas vezes usada por jovens da escola pública do Rio para indicar que seus pais tinham completado o primeiro grau, como se ajustando suas expectativas à realidade. Sessentaporcentodasmãesdessesestudantesnãotrabalhavamforadecasa,mesmoaquelas com um nível formal de educação mais alto que o de seus maridos. A grande maioria das mães que trabalhavam fora era chefe de família. Dizendo ao contrário, em famílias onde ambos os pais estavam presente, apenas a minoria das mulheres (25 %) trabalhava fora de casa. A maior "domesticidade" das mães das classes mais baixas (seu papel como donas de casa) as coloca em claro contraste com as mães de classes média e média alta com filhos nas escolas privadas. Essa característica, que será discutida abaixo, parece ter um impacto importante sobre como as meninas freqüentando a escola pública vêem as questões de gênero. Os pais de estudantes da escola pública do Rio trabalhavam como bombeiros, padeiros, eletricistas ou têm ocupações informais na rua.As poucas mães que trabalhavam eram cozinheiras,costureiras e recepcionistas.Assim,tanto as mães quando os pais estavam basicamente engajados em atividades semiprofissionais; ou seja, em trabalhos que não requerem um nível mais alto de educação e/ou que têm nível mais baixo na escola de 9 Mais uma vez, alguns estudantes da escola privada mista apontaram exceções: por exemplo, seus pais e/ou mães, quando trabalhavam fora de casa, estavam engajados em atividades semiprofissionais (tais como vendedor em uma loja). Isso reconfirma a relativa diversidade dos estudantes que freqüentam essa escola privada. Ainda assim, não há dúvida de que a maior parte desses estudantes é de classe média (por exemplo, suas mães trabalhavam como contadoras ou consultoras de administração). 10Alguns estudantes da escola pública (bem como alguns da escola privada mista) não sabiam o nível de educação de seus pais ou mães. Em dois casos, os jovens explicaram sua ignorância dizendo que não conheciam seus pais, mas houve muitos casos de"não sei"(particularmente a respeito da educação do pai) entre estudantes quilombolas e indígenas. 104 05_Capitulo4_portugues.indd 104 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades prestígio ocupacional. Também deve ser notado que, nesse nível, são claramente maiores as diferenças entre as ocupações de mulheres e homens, quando comparadas com a quase indiferenciacao entre os homens e mulheres da classe média. O fato de que os pobres têm acesso apenas limitado a oportunidades educacionais é mais perceptível ainda nos quilombos. O número de mães e/ou pais analfabetos é significativo (cerca de oito casos). A maior parte dos outros pais freqüentou a escola elementar, mas apenas muito poucos a completaram. Quase todos os pais trabalhavam como pedreiros (apenasumeraumtrabalhadorrural,etodaafamíliatrabalhavajuntocomele),oquepode ser evidência da falta de alternativas de trabalho.Por outro lado,a grande maioria das mães não trabalhava fora de casa, incluindo algumas que eram chefes de família. As poucas que trabalhavam fora faziam trabalhos informais e inconstantes, quando encontravam algum. Algumas trabalhavam em suas próprias hortas ou roças de subsistência; no entanto, os estudantes não consideravam esse tipo de ocupação como sendo trabalho fora de casa,mas como parte do trabalho doméstico.Assim,as mães nos quilombos eram mais domesticadas que outras, o que parece ter conseqüências sobre a maneira como suas filhas percebem as questões de gênero. Pode-se dizer que a pobreza (tanto em termos de meios quanto de recurso) é mais aguda nos quilombos do que nas áreas urbanas. A faixa de variação dos níveis educacionais dos pais de estudantes indígenas era mais ampla do que entre os pais dos estudantes quilombolas: os pais indígenas tinham desde analfabetismo (quatro casos) até mães e/ou pais que tinham feito o ciclo médio (seis, segundo os estudantes, tinham mesmo completado esse nível). Ainda assim, a maior parte desses pais (cerca de 50%) tinha freqüentado escolas do primeiro grau,mas sem completar todas as séries. Seu envolvimento com o trabalho dentro e fora de casa é particularmente interessante. Em 10 das 16 famílias indígenas, nenhum adulto trabalhava fora de casa, e, em duas famílias com estrutura nuclear, ambos os pais tinham empregos. Apenas três pais indígenas recebiam salários, um sendo chofer da FUNAI, um trabalhando como pintor de paredes e o outro trabalhando no campo. Apenas seis mulheres tinham uma atividade profissional, e mesmo as que eram chefes de família não necessariamente trabalhavam fora de casa. Quando o faziam, uma levava sua máquina de costura para outras casas, duas trabalhavam na FUNAI e três eram professoras na escola indígena localizada na área.11 Assim, as mães dos estudantes indígenas também eram notavelmente domesticadas. A despeitodofatodequeamaioriadospaisnãotrabalhava,a"domesticidade"(comonocaso 11 Uma das moças indígenas reclamou que havia muito poucas alternatives para mulheres; tinham que ser professoras ou agentes de saúde, sempre na FUNAI. 105 05_Capitulo4_portugues.indd 105 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros das mães) não é uma maneira pertinente de caracterizar sua situação, dado que, como será notado mais adiante, muitas vezes as meninas e jovens índias reclamaram que os homens ­ pais e irmãos ­ não faziam nenhum trabalho doméstico. Essa informação também é crucial para entender como essas crianças e jovens percebem os gêneros. Em suma, a análise dos níveis educacionais dos pais e de suas ocupações demonstra duas claras associações: estar numa escola pública e vir de um grupo de baixa renda,de um lado, e estar numa escola privada e pertencer a um grupo de classe média e média alta,de outro. Trabalho Infantil e Juvenil Adespeitodesuasdiferençassocioeconômicaseculturais,háumanotávelsemelhançaentre estudantes das escolas no Rio de Janeiro e estudantes indígenas: com raras exceções, eles não trabalham. Estudantes da escola pública no Rio estavam bastante conscientes de que é comum que jovens como eles trabalhem, e que esse trabalho freqüentemente leva a que os jovens abandonem a escola. Alguns entrevistados também tinham consciência de estarem emumaposiçãoprivilegiada."Eugostodeiràescola,porquetenhoodireito(sic)deestudar e muitas pessoas não têm" (menina da escola pública). O reconhecimento do esforço e do custo que representam para seus pais é traduzido em um senso de obrigação e no desejo de retribuir.Quando respondendo às questões sobre seus"sonhos"no futuro,muitos disseram que queriam "um bom emprego" para ajudar seus pais "em suas necessidades", "para que eles possam parar de trabalhar"e/ou"comprar uma casa para eles".12 Aesserespeito,asituaçãoprivilegiadadosestudantesindígenasedosdaescolapúblicanoRio é particularmentenotável,quandocontrastadacomadaquelesvivendonosquilombos:seis desses(cincomoçoseumamoça),dototalde16,trabalhamforadecasa,todoscom16anos ou mais.No entanto,mais importante ainda que idade,gênero parece ser um determinante chave nessa questão; enquanto as meninas ficavam em casa e eram responsáveis por tarefas domésticas (ver abaixo), os meninos tinham que "trabalhar fora". Na realidade, a única menina quilombola que trabalhava fora era uma monitora do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (PETI), enquanto que os cinco meninos trabalhavam em açougues e empregosinformais.Umdelesdissequeera"desempregado".Doistrabalhavamcomoresto da família em roças de subsistência,mas,como já foi notado,os estudantes consideram isso 12Esse mesmo senso de obrigação é expresso por alguns dos estudantes quilombolas:"Eu quero ajudar minha família a sair dessa vida infeliz"(menino). 106 05_Capitulo4_portugues.indd 106 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades como parte do trabalho doméstico. Aqueles que tinham uma remuneração ganhavam, no máximo, um salário mínimo. Enquanto os poucos estudantes urbanos que trabalhavam disseram que seu dinheiro era para "gastos pessoais", os estudantes quilombolas disseram que o usavam para"comprar comida"e"ajudar a família". Com exceção dos estudantes das escolas privadas (homens emulheres) e dos jovens índios, todos os outros estudantes disseram que tinham que fazer trabalhos domésticos. Mas houve diferenças entre eles quanto ao tipo de trabalho. Independentemente do gênero, adolescentes que estudavam nas escolas privadas mencionaram que eram responsáveis, principalmente, por "arrumar a cama (e, mais raramente, arrumar o quarto) e lavar louças". Em contraste, os da escola pública não apenas tinham maior variedade de coisas a fazer, mas também, especialmente no caso dos meninos, tinham tarefas mais pesadas. Os meninos mencionaram "limpar banheiro", "encerar o chão", "lavar os tapetes" e "capinar o quintal", enquanto as meninas falaram de "cozinhar", "lavar roupa" e "ajudar a limpar a casa", e também tomar conta dos irmãos mais novos. Nota-se, portanto, que os trabalhos domésticos dos estudantes da escola pública são muito mais diferenciados por gênero do que os dos estudantes de escola privada. Junto com as diferenças já mencionadas a respeito das ocupações dos pais dos estudantes, isso leva a uma conclusão mais geral: a distinção entre os terrenos feminino e masculino tende a ser mais acentuada entre a classe baixa do que entre a classe média. O exame das tarefas domésticas dos estudantes quilombolas e indígenas reforça essa conclusão. As jovens foram menos específicas que os jovens a respeito de suas tarefas domésticas, muito freqüentemente afirmando que estavam envolvidas "em todas" as tarefas familiares. É possível tomar essas respostas como evidência de que elas estão mais envolvidas com a família do que meninas das classes média e média alta. Os meninos, ao contrário, eram muito envolvidos com tarefas domésticas, e essas eram claramente diferenciadasdastarefasdadasàsmeninas.Osmeninosquilombolasafirmaramclaramente que trabalhavam"fora"­ seja no campo, ou tomando conta de animais. Considerando que mais meninos do que meninas quilombolas estavam no mercado de trabalho,pode-se dizer que,tantonocontextodomésticoquantoforadele,faz-seadistinçãoentrefeminino/espaço interno e masculino/espaço externo. Os três índios que responderam ao questionário, ou nãoajudavamemcasa,outinhamtarefasmínimas,como"levarolixoparafora".Amarcada diferenciação entre os domínios feminino e masculino é, portanto, muito perceptível entre os estudantes indígenas. Adespeitodofatodequetinhamtarefasdomésticas,tantoosestudantesdeescolasprivadas quanto os da escola pública no Rio se referiram a suas casas como lugares onde "não há 107 05_Capitulo4_portugues.indd 107 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros nada para fazer" e, por essa razão, algumas vezes as viam como "chatas". Essa é uma das razões por que a maioria dos estudantes preferia ir para a escola a ficar em casa. Interagir com amigos e "garantir um bom futuro" (destacado especialmente por estudantes das classessociaismaisbaixas)foramtambémrazõesinvocadasparajustificarsuaspreferências pela escola. Estudantes quilombolas unanimemente escolheram a escola como o melhor lugar para estar. Nenhum deles se referiu a suas casas como lugares agradáveis, e, ainda maisimportante,explicaramsuapreferênciadizendoquenaescola"agenteaprendecoisas". Embora essa afirmativa não seja uma peculiaridade dos estudantes quilombolas, soa mais forte e menos retórica vinda deles, quando comparadas com as respostas dos estudantes de classe média ou média alta: "Meu futuro está lá, a despeito de tudo" (rapaz, 19 anos); "Estudar é muito importante,e eu gostaria de ter completado o fundamental,mas,como já expliquei (referindo-se a interrupções), eu não tinha tempo" (rapaz, 20 anos); "Na escola, você descobre a importância de aprender a ler"(menina).O fato de o analfabetismo,e suas conseqüências sobre as perspectivas no mercado de trabalho, serem experiências muito familiares para os habitantes dos quilombos parece explicar, pelo menos em parte, o valor conferido à instrução formal pelos estudantes quilombolas.Estudantes de classe média,em contraste, parecem ver a educação como um privilégio incontestável. Etnia A última característica dos respondentes a ser examinada é etnia ­ ou, em termos mais brasileiros, a "cor da pele". O questionário deixou essa questão aberta, pedindo que os próprios estudantes explicassem seu significado. As respostas revelam as idiossincrasias brasileirasarespeitodaquestãodaraça,quandosecomparaoBrasilcomosEstadosUnidos, por exemplo. Na cultura americana, uma lógica dicotômica governa a percepção da raça, dividindoapopulaçãoemdoisgruposmutuamenteexclusivos:negrosebrancos.NoBrasil, em contraste, prevalece uma lógica de gradações. Entre os dois extremos, há categorias intermediárias, como morenos, pardos e claros.13 As respostas dos jovens indicaram que elespreferemaimprecisão.UmadasmeninasdaescolapúblicanoRiochegouasedescrever como"quase branca".Apenas cinco estudantes (5 % da amostra) se consideraram negros,e dois deles eram habitantes de quilombos; 42 % se designaram como brancos,e os restantes 53% se classificaram no meio termo, a maior parte como morenos, com a inevitável gradação de moreno escuro a moreno claro. 13Um dos respondentes em Recife recusou-se a se classificar em termos de cor,alegando que"cor não existe".Essa é,aliás,uma forma freqüente de expressar oposição à discriminação por cor,ou racismo. 108 05_Capitulo4_portugues.indd 108 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades O que torna etnia algo ainda mais complicado é que, provavelmente, o significado de "moreno" não é necessariamente o mesmo para todos os estudantes; ou, em termos mais gerais, a cor da pele não necessariamente tem o mesmo peso na construção de suas identidades. Como será visto abaixo, independentemente da cor de pele que os estudantes quilombolas se atribuam, raça parece ser mais importante para eles, quando se trata de definir suas identidades. Percepções sobre Gênero e Desigualdade Gênero é uma dimensão importante da classificação social. Essa classificação, no entanto, não é neutra (como tende a ser, por exemplo, olhos azuis ou pretos), e os estudantes apontaram a severa discriminação social contra mulheres, os homens ainda sendo vistos como responsáveis pelo sustento da família. OqueasMeninaseMoçasPensamaRespeitodeGêneroeDesigualdade De acordo com os estudantes urbanos, a mais freqüentemente mencionada "vantagem" das mulheres, estudem elas em escolas privadas ou públicas, foi a habilidade de "gerar um novo ser". Dessa mesma perspectiva,não ter essa"vantagem"foi visto como o aspecto mais negativo de ser um homem, pois eles são "incapazes de experimentar tal emoção".14 No entanto, a natureza nem sempre foi percebida como estando do lado das mulheres. Quase todas as estudantes citaram menstruação e cólicas (e, segundo algumas, as dores do parto) como os maiores problemas enfrentados pelas mulheres ­ e correspondendo,inversamente, a algumas das vantagens de ser um homem:"Eles não menstruam","Os homens só assistem ao parto e não sentem nenhuma dor, nem têm que ficar com uma enorme cicatriz causada por uma cesariana". Algumas jovens também mencionaram os benefícios de certos privilégios sociais,tais como "Não ter que servir o exército", "Ter preferência em filas, por causa do dito: primeiro as damas" e "Ser poupada de trabalhos pesados". Não é sempre claro se essas prerrogativas estão baseadas, em última instância, em diferenças naturais entre os gêneros ou se são meramente umprodutodeforçasculturais.Apesardisso,surgiuumaligeiradiferençaentre 14 Muito freqüentemente, as meninas se referiram a essa "dádiva" enfatizando seu aspecto físico, ou seja, enfatizando, em particular, a experiência física da gravidez,ou de"ter uma pessoinha dentro de sua barriga". 109 05_Capitulo4_portugues.indd 109 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros estudantes pobres e não-pobres a respeito dessa questão. Enquanto as jovens das escolas públicas tenderam a enfatizar diferenças baseadas na natureza (estão mais à vontade para se referir aos homens como o "sexo forte"), as das escolas privadas foram mais relutantes em fazê-lo. A citação que se segue ­ de uma jovem de uma escola privada ­ expressa uma ambivalência entre não endossar um estereótipo e,por outro lado,reconhecer as vantagens de ser considerada o sexo frágil:"As mulheres têm uma imagem de serem um sexo fraco e frágil, mesmo se não forem. É por isso que nós somos excluídas de certas coisas das quais, realmente, não é agradável participar, como, por exemplo, trabalhos pesados, aqueles que exigem muita força física". Por razões naturais ou sociais, ou por ambas, o fato é que as jovens estão conscientes do peso carregado pelos homens em conseqüência de eles serem representados como sexo forte, literalmente ou como provedores de sustento. Essa é, de acordo com muitos estudantes homens, a coisa mais difícil sobre ser um homem: "Algumas vezes, os homens são sobrecarregados em ocupações que requerem força física", "A sociedade põe uma demandaexcessivasobreoshomensaodarsóaelesaresponsabilidadedemanterafamília", e "As pessoas pensam que os homens são máquinas, e põem muita pressão sobre eles". Mesmo com a grande maioria das mães de classe média e média alta trabalhando e, além disso, atuando em profissões semelhantes às dos homens, essas percepções predominaram entre os estudantes, e, entre as meninas e moças, ainda persiste a idéia de que, em última instância, os homens são mais responsáveis pelo sustento da família do que as mulheres.15 Alémdasdificuldadesquederivamdesuacondiçãobiológica,asjovensevocaramlimitações sociais como uma desvantagem adicional de ser mulher. Elas percebem os homens como tendo mais liberdade do que as mulheres. Mas, novamente, notam-se algumas diferenças entre as jovens urbanas, dependendo de sua classe social. As das escolas privadas repetidamente enfatizaram a maior liberdade física dos homens, afirmando que os homens não têm que dar tanta importância à aparência como as mulheres; eles "podem urinar em quase todos os lugares", "Podem usar roupas mais largas e mais confortáveis" e "Não têm que depilar as pernas". As jovens da escola pública, em contraste, referiram-se mais à liberdade dos homens:"Eles podem ir a qualquer lugar","São menos controlados que nós"e 15As respostas dessas jovens que freqüentam a escola privada em Recife sugerem uma separação mais clara entre os domínios dos homens e das mulheres, embora, como já visto, todas as suas mães trabalhem fora de casa.. Por exemplo, algumas jovens disseram que uma das coisas ruins de ser uma mulher é que "os homens não ajudam a cuidar dos filhos e da casa". É bem sabido que a região Nordeste tende a ser culturalmente mais conservadora do que o Sudeste, e isso se manifesta também nas relações entre gêneros. 110 05_Capitulo4_portugues.indd 110 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades "Não têm que explicar aonde vão a suas mulheres".Além disso, as jovens da escola pública afirmaramqueasdiferençasdegênerosãomaismarcantesnaclassebaixadoquenasclasses maisaltas.Elastambémdisseram,comfreqüência,que,porquesão"maisfortes",oshomens "podem se defender" e/ou "têm menos chance de serem assaltados e estuprados". Essas afirmações indicam que a ameaça da violência é uma experiência muito familiar para elas. Ainda assim, a pior desvantagem social carregada pelas mulheres, segundo essas jovens, é a discriminação, seja da parte dos homens (alguns dos quais ainda consideram as mulheres "inferiores" e/ou "as maltratam") ou no mercado de trabalho (dificuldade de achar um trabalho ou discriminação no salário). Embora algumas jovens tenham enfatizado que mudanças positivas ocorreram nos anos recentes, elas insistiram que a discriminação persiste. Por exemplo: "Embora sejam perfeitos idiotas, é mais fácil para eles achar um emprego" (jovem de Recife);16 "Mesmo hoje, há mulheres que sofrem preconceito, por exemplo, elas recebem um salário menor apesar de trabalharem as mesmas horas que os homens" (jovem de uma escola privada); "As mulheres sofrem preconceito porque elas são pessoas que ainda pensam em termos medievais, acreditando que as mulheres devem calar-se na frente dos homens, e porque elas ainda não têm permissão para ocupar certos empregos"(moça de uma escola privada). Mais uma vez, há uma intrigante diferenciação socioeconômica entre essas jovens. Embora algumas da escola pública no Rio de Janeiro tenham explicitamente mencionado a discriminação contra as mulheres no campo do trabalho, sua principal reclamação foi contra um tipo de "discriminação" [sic] que existia antes de elas entrarem no mercado de trabalho - seu confinamento dentro de casa. Duas jovens apontaram o fato de que "os homens podem ficar fora de casa o dia todo", enquanto outras afirmaram que "Nenhuma mulher gosta de ser dona de casa.Elas gostam de trabalhar fora,como os homens"e"A pior coisa a respeito de ser mulher é a discriminação; por exemplo,muitas pessoas acham que as mulheres nasceram para cuidar da casa". É interessante notar que as jovens quilombolas e índias foram particularmente radicais a respeito de sua insatisfação com a relação entre os gêneros. Muitas delas disseram explicitamente que não há nenhuma vantagem em ser mulher e/ou nenhuma desvantagem em ser homem ("tudo é bom para os homens").Algumas mencionaram sua discriminação no mercado de trabalho, mas as justificativas que deram para suas maneiras de perceber as diferenças entre gêneros foram muito além disso. Em primeiro lugar, elas acreditam, 16Algumas jovens de Recife referiram-se aos homens como"babacas"e"grossos." Portanto,um dos aspectos ruins de ser uma mulher tem a ver com"agüentar os homens"ou"aguarnter a estupidez dos homens".Ver nota 21. 111 05_Capitulo4_portugues.indd 111 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros unanimemente,que os homens desfrutam"maior liberdade social":"Quando eles decidem ir a algum lugar, eles vão, e ninguém pode impedir";"A mulher é mais trancada em casa, e nunca pode ir aonde quer sem a permissão dos pais";"As mães não implicam com os filhos, e eles podem fazer o que quiserem"; "Nós somos muito governadas por nossos irmãos só porque somos mulheres". Em segundo lugar, essas mulheres enfatizaram, mais que as com outras origens, que as mulheres são maltratadas pelos homens e sofrem "humilhação", "abandono", abuso sexual e violência doméstica: "As mulheres sofrem violência e são obrigadas a fazer coisas que não querem"17; "Quando o casal tem discussões, os homens batem nas mulheres" (jovem índia); "Os homens sofrem menos [referindo-se a traições amorosas]" e "Os homens são mais fortes e podem se defender de bandidos e ladrões". Em terceiro lugar, elas mostram os homens como "violentos", "egocêntricos", "grossos", "agressivos", seres que"Só pensam neles mesmos"e"Não dão amor para as mulheres". Asjovensíndiasacrescentaramreclamaçãoespecífica,emuitorecorrente,dequeoshomens são "preguiçosos": "Eles só pensam em comer e dormir", "acordam quando querem e são muitopreguiçososparairàescola","elesnãoajudamasmulheresacuidardosfilhosnemda casa".Em quarto lugar,embora algumas jovens quilombolas reconheçam que são poupadas do trabalho pesado que se espera dos homens (inclusive prover o sustento da família),nem elas nem as jovens índias idealizavam ou tinham fantasias românticas sobre seu gênero.Ao contrário, algumas viram uma ligação entre o papel da mulher e a escravidão."A pior coisa desermulheréterquecasarecuidardacasa,dosfilhosedomarido.Eunãoqueroissopara mim. Eu quero casa, mas não quero ser uma escrava" (moça quilombola). Essa aversão ao confinamento da mulher à casa é generalizada; apenas uma jovem quilombola viu o cuidar da casa como uma vantagem do seu gênero. As jovens índias, em particular, enfatizaram que "as mulheres trabalham demais em casa, sem a ajuda dos homens". Em suma, seu descontentamento é o resultado da combinação de as mulheres terem que trabalhar demais em casa e de os homens serem preguiçosos. Finalmente, as jovens quilombolas e índias dificilmente mencionaram as mulheres como tendo qualquer vantagem "natural"; apenas duas delas mostraram entusiasmo com a idéia de "ter filhos". Tampouco qualquer uma delas enfatizou alguma desvantagem feminina baseada na "natureza", e todas tenderam a enfatizar, em vez disso,os perigos sociais que as mulheres enfrentam. 17Essa afirmação parecer ser uma alusão ao abuso sexual, pois essa mesma jovem quilombola disse que o pior aspecto dos homens é que"eles são violentos". 112 05_Capitulo4_portugues.indd 112 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades O que os Meninos e Jovens pensam sobre Gênero e Desigualdade Os meninos e rapazes - particularmente aqueles da escola privada mista, da escola pública noRiodeJaneiro,eosdeescolasindígenas?forammaislacônicosdoqueasmeninasemoças em suas respostas a respeito de gênero, e, algumas vezes, até irônicos.Alguns responderam com um conciso"Não sei".Outros,quando se defrontando com as questões sobre o gênero feminino,deramamesmaresposta:"Nãosei,porquenuncafuimulher".Mas,demodogeral, muitas das respostas dos meninos e rapazes sobre os gêneros coincidiram com as respostas dadas pelas jovens.Eles concordaram que"dar vida a um novo ser"e"menstruação,parto e TPM"eram, respectivamente,o melhor e os piores aspectos de ser mulher. Opesodeseroprincipal,senãooúnico,responsávelpelosustentodafamíliafoienfatizado pormuitosjovensdasescolasprivadas,publicaequilombolascomoamaiorresponsabilidade resultante de seu gênero. "A mulher não tem que suar tanto todos os dias". Os jovens dos quilombos, em particular, acrescentaram o fato de serem pobres à sua definição de ser um homem, o que pode ser uma indicação de sua dificuldade em separar as duas condições. Por exemplo, alguns estudantes disseram que o pior aspecto de ser um homem é se sentir responsável por "ser pobre, desempregado e sem nenhuma educação", tendo que "ver seus filhos com fome"e,"quando chega a adolescência,ter que achar um trabalho". Todos os jovens reconheceram que os homens têm uma vantagem no mercado de trabalho e também em outras áreas. Como notado por um jovem quilombola: "As mulheres ganharam o direitodesercidadãs,masaindahámuitacoisaaserfeita.Elasaindasãomuito discriminadas".Ou,destacando a discriminação dupla sofrida pelas mulheres quilombolas, "Elas sofrem com uma porção de preconceitos morais e raciais".Mais ainda,todos os jovens reconheceram que são "mais livres" do que as mulheres, e exemplificaram essa vantagem masculinaemtermosde"nãoterqueusarsutiã"e"poderurinarempé",etambémdeserem menos controlados:"Podemos ir a qualquer lugar". O conceito de liberdade é particularmente notável nas respostas de jovens que freqüentam a escola pública, bem como a percepção de si mesmos como o "sexo forte". Um contraste interessanteéoferecidopelaafirmaçãofeitaporumjovemdeclassemédiaalta,queescreveu que o maior peso de ser um homem é que"as pessoas dizem que os homens são fortes,não devem chorar e não têm sentimentos. Em muitas situações, eles dizem uma coisa, mas pensam outra,devido a essa imposição social".Dizendo em termos mais gerais,enquanto os jovens que vivem na pobreza tendem a explicar as diferenças entre homens e mulheres em função de fatores naturais (que são difíceis de mudar), os jovens das classes média e média alta pareceram mais inclinados a invocar limitações culturais. 113 05_Capitulo4_portugues.indd 113 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Em contraste,jovens freqüentando a escola pública do Rio de Janeiro e as escolas indígenas muito raramente expressaram a consciência da discriminação contra as mulheres. Apenas um jovem da escola pública do Rio mencionou esse ponto ("para nós, é mais fácil achar trabalho").Um outro jovem da escola pública concordou com a avaliação das mulheres,ao notar que uma das piores coisas a respeito de ser mulher é "ser uma dona de casa, porque eu acho que as mulheres querem a mesma liberdade de trabalhar fora que têm os homens". Um dos jovens índios disse que uma das coisas ruins para uma mulher é que"ela tem que fazer tudo em casa". Além dessas exceções, não houve nenhum sinal nas respostas dos jovens da escola pública e das escolas indígenas de que eles percebessem - e, muito menos, criticassem ­ a existência de desigualdades de gênero. Desse ponto de vista, parece que as moças da mesma classe social ou grupo étnico desses jovens têm boas razões para reclamar. No entanto, essas observações devem ser tomadas com cuidador, pois o que os jovens não disseram pode ser tão importante quanto o que foi dito por eles. Percepções de Discriminação e Desigualdades Étnicas A análise que se segue está baseada nas opiniões dos estudantes a respeito de cor e discriminação,respondendo a duas questões abertas.A primeira era:"Você acha que pessoas negras e brancas têm as mesmas oportunidades no Brasil?"A segunda pedia que escrevessem oquesabiameoquepensavamsobreosíndiosbrasileiros.Emgeral,osestudantesconcordam que existe discriminação racial no Brasil, que os negros não têm as mesmas oportunidades que os brancos e que a sociedade branca oprime os povos indígenas, inclusive tomando suas terras. Essas afirmações, embora algumas vezes expressas de modo simplório, refletem uma crescente preocupação com as desigualdades raciais na sociedade brasileira.18 Cor,Discriminação e Pobreza Três dos 20 meninos e jovens que freqüentam as escolas no Rio não responderam à última questão sobre os índios ("nada a declarar"), enquanto que um outro simplesmente respondeuque"deveserbomdemais!".Alémdosestudantesindígenas,somenteumajovem da escola mista privada no Rio de Janeiro admitiu ter ancestrais indígenas. 18Ver Silva (2001). O autor indica crescente consciência da discriminação racial, com recentes pesquisas mostrando que, embora a maioria dos entrevistados afirme não ter preconceito,também se refere à existência de discriminação no país. 114 05_Capitulo4_portugues.indd 114 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades Apenas 5 % dos respondentes se descreveram como negros, enquanto um número significativo - 53 % - se identificou como pertencendo às categorias intermediárias (morenos,mulatosepardos).Édifícildizerseessesjovenssepercebemcomomaispróximos dos negros do que dos brancos, ou vice-versa. Alguns deles se referiram às pessoas negras como "elas", mas a maioria dos estudantes, independentemente da cor que se atribuíram, respondeu à questão sobre descriminação sem usar"nós"ou"eles".Estudantes quilombolas foram a exceção, o que não é de surpreender. Embora sua auto-atribuição de cor não os tenha diferenciado dos demais estudantes (apenas dois se viram como negros, e a maioria se considera morena), ser descendente de escravos é, sem dúvida, uma parte importante de suas identidades. Assim, ao responder à questão sobre o que os fazia ter orgulho de serem brasileiros, 25 % dos estudantes quilombolas (todos eles"morenos") responderam"minha cor,é claro". Em outras palavras,muito mais do que a cor,o fato de esses jovens serem parte de um quilombo é crucial para sua identidade, em termos de sua "etnia". No entanto, vale notar que não houve diferenças significativas nos conteúdos das respostas sobre discriminação racial quando se consideraram as autodefinições em termos de cor da pele19. Caixa 6: O que os Estudantes Pensam Sobre Discriminação Racial "Eu acho que é muito errado ter preconceito, porque, independentemente da cor da pessoa, todo mundo é igual"(jovem branco de escola privada). "Eles são gentes"(jovem morena da escola pública). "As pessoas negras devem ter as mesmasoportunidades porque todo mundo é carne e ossos, e nós somos todos filhos do mesmo pai que é Deus"(menina quilombola). Todososjovensexpressaramaopiniãodequenegrosebrancosbrasileirosnãotêmasmesmas oportunidades. Uma exceção, curiosamente, foi um jovem"moreno"da escola pública no Rio: "Nós todos temos as mesmas oportunidades, só temos que lutar pelo que queremos". Todos os outros sustentaram que o"racismo"está disseminado por todo o país. Mesmo os poucos que espontaneamente disseram ter havido alguns progressos na relação entre raças acrescentaram que "a discriminação persiste". Muitos comentaram sobre a injustiça dessa situação e enfatizaram explicitamente que eram contra a discriminação racial ­ usualmente dizendo que a cor não faz (ou não deveria fazer) qualquer diferença.A avaliação de que essa 19Os estudantes classificaram sua cor de pele em uma questão aberta do questionário. 115 05_Capitulo4_portugues.indd 115 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros discriminação é um erro baseia-se na idéia, expressa principalmente por estudantes das escolas privadas, de que diferenças entre negros e brancos são "uma criação dos brancos" (jovem branco) e não uma regra da natureza. Dado que é uma construção social, pode e deve ser mudada. Houve consenso quanto à percepção de que os brancos são os agentes da discriminação: "Quase todas as pessoas brancas não gostam de negros" e "Muitas pessoas brancas pensam que os negros não têm valor" (meninas do quilombo); "Muitos brancos são patrões e vêem os negros como escravos; eles querem dar ordens por causa de sua cor" (jovem negra da escola pública). A maior parte dos que justificaram seu antagonismo ao preconceito social enfatizou a"igualdade de todos os seres humanos". Osestudantesimediatamenteidentificaramsernegrocompobreza.Umjovembrancodeclassemédia foidiretamenteaoponto:"racismogerapobreza".Outrosdescreveramosnegroscomoaprisionados nomesmocírculoviciosoqueospobres(verabaixo),ouseja:comoaspessoasnegrassãopobres,têm menosoportunidadeseducacionaise,assim,sãoincapazesdeconseguirbonstrabalhos,econtinuam pobres.20 Por outro lado, a maior parte dos estudantes enfatizou explicitamente que a raça piora a pobreza,oqueéumacomplicaçãoadicionaldasrelaçõesraciaisnoBrasil. Caixa 7: Etnia e Pobreza Segundo os Estudantes "A maioria das pessoas negras é pobre, e isso torna difícil que elas possam aproveitar as oportunidades"(menino branco de escola privada). "O Brasil é um país muito preconceituoso, e a maior parte das pessoas não consegue trabalho por causa de sua cor. E, muitas vezes, são confundidas com ladrões, criminosos e assassinos"(menina branca de escola privada). "A discriminação no Brasil é grande.Imagine que um negro e um branco estão tentando conseguir um emprego em um escritório.É óbvio que a pessoa branca ganhará"(menina mulata da escola pública). "Um exemplo da discriminação contra os negros são as lojas,supermercados e farmácias em Garanhuns: a maioria das pessoas que trabalham lá tem pele clara e aparência muito boa"(menina quilombola). 20Ainda assim, continuando seu argumento, esse mesmo jovem escorregou para o racismo:"É por isso que as pessoas negras nemmesmotentamencontrarumtrabalhoouorganizarsuasvidasdeumamaneirahonesta". Deve-senotarqueocasodeste estudante foi o único em que apareceu esse tipo de viés. 116 05_Capitulo4_portugues.indd 116 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades A discriminação é especialmente notável no mercado de trabalho,mas o racismo vai muito além das fronteiras do mercado. As duas primeiras citações abaixo, bem como a última acima,mostramqueosjovensnãoapenasouviramfalardadiscriminaçãocontraosnegros, mastambématestemunham:"Hámuitopreconceitosocialnestepaís.Bastaolharemvolta: quantos negros há nesta escola?"(jovem branco de escola privada),e"Se uma pessoa negra tenta ir a um restaurante muito classe alta em um bairro onde só vive gente branca,a maior probabilidade é de que não será admitida. As pessoas brancas têm mais privilégios do que as negras" (jovem negro de escola privada). Também,"Existe muito preconceito de cor no Brasil, tanto no que se refere à admissão em trabalhos quanto à admissão como sócios de clubes"(jovembrancodeescolaprivada).Finalmente,"Osbrancostêmprioridadeemtudo, e os negros sempre vêm em segundo lugar"(uma jovem quilombola). Alguns estudantes mostraram algum senso de conexão com a história quando, falando sobre negros no Brasil,se referiram ao sistema escravista do passado.A escravidão pode ser vista como uma causa da atual discriminação racial ou como evidência da persistência das condições injustas sofridas pelo povo negro através da história brasileira. Por exemplo,"as pessoas negras são mais discriminadas porque foram escravas" (menina quilombola); "A idéia de que os negros são inferiores veio da escravidão, e ainda existe na cabeça de muitas pessoas" (menina de escola privada); "Devido à nossa herança escravista, o preconceito ainda existe"(menino de escola privada). Povos Indígenas e Discriminação Como a idéia de que todas as pessoas nascem iguais prevaleceu entre os estudantes, eles lamentaram os preconceitos contra os índios, que vêem como discriminados. No entanto, os estudantes praticamente não se concebem como tendo uma herança indígena.Os povos indígenas são vistos como"diferentes"e como"o outro". Em geral, todos os estudantes não indígenas tenderam a pensar da mesma forma sobre os índios, com comentários que iam do neutro "Não tenho nada contra eles" (jovem negra da escola pública) a palavras mais enfáticas de simpatia. As qualidades imaginárias que os estudantes atribuem aos índios incluem "pacíficos", "inteligentes", "extrovertidos" e "corajosos"; também os "admiram" por sua "cultura", "harmonia com a natureza" e por "preservarem e cuidarem das nossas florestas". As jovens, em particular, freqüentemente disseram ter"pena"dos índios. 117 05_Capitulo4_portugues.indd 117 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Ao falar sobre os índios, muitos jovens focalizaram "as condições terríveis e injustas" nas quais vivem. Lamentaram seu crescente empobrecimento, deploraram o fato de que "estão sendo extintos",e que ninguém se preocupa com eles."Eles não vivem como pessoas normais [sic] porque, hoje em dia, as aldeias indígenas são muito precárias. Muitas nem mesmo têm escolas,e eles vivem como analfabetos sem trabalho.Eles comem apenas o que plantam ou pescam, mas, como são muitos, muitas vezes passam fome e sofrem porque sabem que, apesar dessa situação horrível,ninguém se importa com eles". As citações acima mostram que, para alguns estudantes, os índios são quase sinônimo de pobres,a ponto de confundirem as duas categorias.Desse ponto de vista,alguns estudantes visualizaram para os problemas indígenas as mesmas soluções que tinham sugerido para os pobres: mais escolas, mais empregos e melhores casas. Outros acharam que os problemas dos índios derivam, basicamente, das disputas pela terra. Como resultado, esses estudantes culparam os "brancos" (incluindo os mineradores e o movimento dos sem terra) e, uma vez mais, o governo, dizendo que, enquanto os brancos "atacam" e "roubam" os índios,"o governo e os políticos não fazem nada a respeito". Caixa 8: Povos Indígenas e Terra, Segundo os Estudantes "Os índios estão lutando para não terem suas terras invadidas pelo movimento dos sem terra, por garimpeiros, e até por homens brancos que vão lá cortar as árvores para fazer coisas como lápis..."(menino da escola pública). "É um absurdo a invasão de suas terras pelos brancos. Cada um de nós tem seu próprio espaço, e não deveria invadir o espaço de outros. Nós devíamos deixá-los em paz, para não causar dano a eles"(menina da escola pública). "Os homens brancos estão tomando as terras dos índios, forçando-os a irem para as cidades para achar outro lugar para viver"(menino de escola privada). Quase todos os estudantes representaram os índios como sendo culturalmente diferentes de "nós". Em outras palavras, as especificidades que distinguem a cultura indígena são, precisamente, o que os define, e, de acordo com alguns estudantes, essa é a razão por que eles são discriminados:"Eles são discriminados por causa de sua cultura"(menina da escola pública). Na opinião dos jovens, os índios têm essa identidade cultural separada porque "aprenderam com seus pais, já que não têm escolas";"Eles acreditam que os rios, o sol e a natureza são deuses";"Eles não são tão desenvolvidos como nós: não têm shopping centers, sóproduzemoqueénecessárioparasobrevier,esobrevivemvendendoartesanato".Quando 118 05_Capitulo4_portugues.indd 118 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades alguns estudantes se referiram aos índios que ainda vivem na floresta,pareciam pensar que essa é uma vida invejável:"Não há poluição,crime nem inimigos,e eu acho que é uma vida muito feliz e que vale a pena"(menina de escola privada). Noentanto,hátambémoreconhecimentodisseminadodequeosíndios"estãoperdendosua cultura".Alguns estudantes viram isso como tendo um impacto negativo sobre a diversidade culturaldoBrasil.Emoutraspalavras,algunsdosestudantesvalorizaramadiversidadecultural e sua preservação e, portanto, explicitamente lamentaram o fato de que os índios estão sendo integrados à sociedade brasileira. Alguns até sugeriram que o contato com os brancos é pernicioso para os índios, já que, como resultado, eles são expostos a novas doenças. Sendo assim,a melhor coisa a fazer é"deixá-los por conta própria".Outros admiram"sua resistência à tecnologia" (menina de escola privada): "Os índios estão perdendo seus costumes e tradições.Issomedeixatriste,porqueeupensoqueumadascoisasmaispreciosasdeumgrupo de pessoas é sua cultura. Se eles a perdem, deixam de fazer uma diferença como um grupo étnico particular e se tornam iguais a todo mundo. Penso que os índios deviam andar nus ou usando suas vestimentas nativas"(menina de uma escola privada). Por outro lado,houve estudantes que louvaram os índios por se"adaptarem"à"civilização". Não viram isso como um problema,mas como parte da solução para a pobreza dos índios: "O governo esqueceu que os índios também são seres humanos como nós. É obrigação do governo ajudá-los a sair de suas comunidades isoladas e trazê-los mais para perto do resto do mundo. E o governo deveria ajudá-los a encontrar casa e emprego" (menino da escola pública); "As pessoas insistem em pensar os índios como personagens de história que só usam tangas. Mas, se prestassem mais atenção aos índios, perceberiam que eles se vestem como as pessoas civilizadas e querem os mesmos direitos que nós temos. Portanto, essas pessoas deveriam tentar ajudar os índios a adquirir seus direitos, como alguns já estão fazendo"(menino de uma escola privada). Caixa 9: Percepções sobres os povos indígenas expressas por um estudante urbano com (admitida) ancestralidade indígena "Eles eram donos da terra e a terra foi tomada deles. Eles eram supersticiosos [sic], tinham suas próprias religiões e crenças, e sua cultura foi destruída. Devemos tanto aos indígenas porque eles nos deram a terra, e, em troca, nós os humilhamos, queimamos e os expulsamos de suas terras. Meus avós eram indígenas e portugueses, e, apesar disso, eles se casaram. Tenho muito orgulho de ser descendente deles, porque realmente são pessoas que merecem um país como o Brasil". 119 05_Capitulo4_portugues.indd 119 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Direitos dos Povos Indígenas. Os estudantes usaram três tipos de argumentos para justificar o "direito a ter direitos"dos povos indígenas.Primeiro,a despeito do fato de serem"diferentes", os índios são iguais a "nós" porque eles são "seres humanos" (ou, como enfatizado por alguns quilombolas,"porqueelessãofilhosdeDeus").Comoresultado,deacordocomosestudantes, elesdeveriamrecebernãoapenasrespeito,mastambémdireitoseoportunidadesiguais:"Não há razão para pensar que eles não são iguais a nós apenas porque têm uma cultura diferente e pertencem a um grupo étnico diferente" (menina de uma escola privada.) Segundo, eles eramosprimeiroshabitantesdoBrasil.Esse"direitodosquechegaramprimeiro"foiumadas razõesinvocadaspelosjovensparajustificarqueosíndiosmerecemasmesmasoportunidades, merecem ser ajudados e/ou têm direito a terra:"Eles eram os primeiros habitantes do Brasil e agora não têm nem mesmo um décimo do seu território.Então eles têm o direito de esperar a ajuda de outros" (menina de uma escola privada). E, terceiro, "Nossa cultura deve muito à cultura deles", como escreveu um estudante, demonstrando um senso de obrigação; "Eles contribuíram muito para a cultura de nosso país. Muitas palavras do nosso vocabulário, por exemplo, vêm da língua tupi. Eles são uma raça maravilhosa que não deveria desaparecer" (meninodeumaescolaprivada).E"Muitasdascoisasquenósvestimos,comemos,bebemose fazemosvêmdeles,comoochimarrão,ofuteboleapeteca.Enósdevemosseguirseuexemplo, pois eles não causam dano à natureza"(menino da escola pública). A Percepção dos Estudantes Indígenas sobre os Povos Indígenas A partir das respostas dadas pelos estudantes indígenas em seus questionários, foi possível concluir que suas percepções a respeito dos povos indígenas e de seus direitos não eram muito diferentes daquelas dos estudantes não-indígenas. No entanto, houve algumas exceções. Primeira, os estudantes indígenas foram muito mais receptivos às perguntas sobre a discriminação que sofrem devido a sua cor, raça e crenças. E, com freqüência, mencionaram sua própria escola - chamada por alguns de "escola para brancos"21 ­ como um lugar onde sofrem discriminação. 21As escola indígenas em Águas Belas oferecem apenas os primeiros quatro anos do ciclo fundamental, e, para freqüentar as outras quatro, os estudantes têm que buscar escolas fora de suas comunidades, junto com outros estudantes do município. Uma visita feita a essa área confirmou a discriminação sentida pelos estudantes indígenas. Os funcionários da Secretaria de Educação local mencionaram que eles são preguiçosos, dependentes do governo e não querem trabalhar. Como visto antes, essa é uma opinião partilhada pelas meninas e moças indígenas,pelo menos no que se refere aos homens indígenas.É verdade que,entre os indígenas da região,existe a percepção de que o governo deve prover a subsistência dos índios em troca da terra "que foi roubada". 120 05_Capitulo4_portugues.indd 120 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades Segunda, eles seguidamente se declararam "orgulhosos" de serem índios: "A melhor coisa que já existiu no país: eles são corajosos, e tenho muito orgulho de ser índio". E, terceira, eles foram os únicos entrevistados que reescreveram a questão no questionário: em vez de "o que você sabe sobre os povos indígenas do Brasil",eles mudaram para"índios no Brasil". Algumas vezes, foram muito claros a respeito de sua dupla identidade:"Se tivéssemos mais oportunidades,e se nossos talentos fossem reconhecidos,seríamos vistos como tendo valor, mas continuaríamos a ser o que somos: índios"(uma moça). Caixa 10: O que os estudantes indígenas acham que pessoas não-indígenas pensam deles "Meus colegas ­não todos, mas alguns ­ sempre dizem que os índios são preguiçosos e chatos, e outras coisas também"(menina). "Eles (estudantes brancos) nunca querem que nós participemos de trabalhos de grupo na escola, porque dizem que os índios não sabem falar e, quando falam, falam errado." (menina). "Eles dizem que os índios são ignorantes e não deveriam estudar na mesma escola que os brancos. Mas nenhum preconceito me fará negar minhas origens"(menina). Diferenças e Semelhanças nasVisões sobre Índios e Negros Há uma importante diferença entre a maneira como os estudantes se referiram às minorias raciais e étnicas. Comparados com os negros, os índios são mais claramente vistos como um tipo mais distante que"outros".22 Em primeiro lugar, os índios foram sistematicamente chamadosde"eles",emcontraposiçãoa"nós".Segundo,umnúmerorazoáveldosestudantes disse que sabe "muito pouco" sobre os povos indígenas, ou nunca teve a oportunidade de encontrar um índio. A distância entre estudantes indígenas e não-indígenas é notável na observação de um jovem de uma escola privada, que escreveu que, se tivesse a chance de encontrar um menino índio,"não teria medo dele".Terceiro,enquanto os estudantes nunca se referem a uma cultura negra particular e específica, eles indicaram que os índios eram culturalmente diferentes de "nós". Ainda mais importante, enquanto os negros são vistos como vítimas da discriminação social e econômica, os índios são considerados como 22As respostas dos estudantes indígenas não estão incluídas nestas observações. 121 05_Capitulo4_portugues.indd 121 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros sofrendo de exclusão social. Três meninas de escolas privadas explicaram sua ignorância a respeito dos povos indígenas dizendo que"em nossa sociedade, eles são muito excluídos, e isso nos impede de saber mais a respeito deles". Dois jovens de escolas privadas disseram explicitamente que os índios são"marginalizados"ou"estão excluídos"de nossa sociedade, e outro sugeriu que "os índios não conquistaram um lugar em nosso país" ­ indicando, talvez, que ainda não são parte da nação. Um menino da escola pública, depois de escrever sobre a discriminação que sofrem os índios, concluiu: "eles não estão muito presentes na vidabrasileira".Emsuma,osestudantesrepresentaramosíndioscomomuitodiferentesdos negros,como estando fora ou como sendo uma não-parte da nação.23 Alguns jovens índios parecem concordar:"Nós não temos um lugar definido no Brasil"(moça). Caixa 11: Porque os Pobres são Pobres, Segundo os Estudantes "A maior parte dos pobres nao tem a oportunidade de estudar porque o dinheiro que deveria ir para educacao é gasto com outras coisas".(menino de escola privada) "A renda é distribuída desigualmente, a oferta de empregos é pequena e os poucos empregos disponíveis sao ocupados pelos que têm um nível mais alto de educação". (rapaz de escola privada.) "Nós todos sabemos que há pobres e ricos em todos os países, mas, no caso do Brasil, e também em outros,o grau de pobreza é maior devido à falta generalizada de educação.A culpa é do governo".(uma estudante quilombola) Finalmente, os estudantes quilombolas estão mais próximos dos estudantes indígenas, no sentidodequeambossofremdiscriminaçãoporpartedos"brancos".Poroutrolado,etalvez justamente por causa dessa semelhança de experiências, eles também discordam a respeito de quem sofre mais. Em alguns casos, chegam a minimizar a discriminação sofrida pelo outro grupo a fim de realçar a sua: "Os índios têm sofrido discriminação, mas não tanto quanto os negros" (menino quilombola)."Os negros já conseguiram conquistar um lugar na sociedade, muito mais que os índios. Por exemplo, já existem negros que são juizes ou advogados.Sehouveralgumíndionessasprofissões,serãomuitopoucos"(meninaindígena). 23 Também é interessante notar que eles nunca falam de"índios brasileiros"mas de"índios no Brasil."No entanto,a pergunta feita no questionário continha o mesmo viés. Apenas um menino de escola privada em Recife falou dos índios como brasileiros ­ além de alguns estudantes indígenas,como apontado acima. 122 05_Capitulo4_portugues.indd 122 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades Alémdisso,háalgumascríticassutismútuas.Umameninadoquilombo,diferentementedo que foi dito a respeito dos índios pela maior parte dos estudantes, escreveu que"O que sei sobreosíndioséqueelesfazemtudoquequerem,enãopensamemninguémmais.Euacho que eles deviam pensar primeiro em Deus".E um menino índio escreveu:"Acho que alguns negros não querem ter as mesmas oportunidades que os brancos". Percepções sobre a Desigualdade Social Foram feitas duas perguntas para saber como os estudantes percebiam a pobreza:"Por que há pessoas pobres e ricas no Brasil?" e "Como pode uma pessoa pobre sair da pobreza?". Quando respondendo à primeira questão, os estudantes, independentemente do tipo de escola que freqüentam, apontaram cinco fatores: distribuição desigual da renda (uma das marcas registradas do Brasil),desemprego,riqueza (ou falta dela),corrupção ou roubo,e o egoísmo dos ricos. A desigualdade como uma razão da pobreza A maior parte dos jovens da escola pública enfatizou a distribuição desigual da renda (ou "do capital","dos pagamentos"ou"do dinheiro").Os que freqüentam escolas privadas,bem como os estudantes quilombolas e indígenas, tenderam a ser mais específicos. Segundo eles, as disparidades sociais são causadas por diferenças de oportunidades ou "privilégios" ­ especialmente em educação e, conseqüentemente, no mercado de trabalho: "Algumas pessoas têm mais educação do que outras", e "Algumas pessoas têm mais privilégios, e outras não têm nenhum". Alguns estudantes chegaram a enfatizar um círculo vicioso, dizendo que os pobres são pobres porque têm poucas oportunidades na vida,e têm poucas oportunidades porque são pobres. Pobreza e desemprego foram vistos como uma mesma coisa, especialmente pelos estudantes quilombolas e indígenas: "Existem pobres e ricos porque algumas pessoas têm um emprego permanente, e outras não" (menino quilombola). Ao mesmo tempo, dado que o analfabetismo é uma experiência muito familiar para eles, esses jovens eram particularmente sensíveis ao peso que tem a falta da educação na promoção do desemprego - e, conseqüentemente, da pobreza. Reconhecendo que educação significa ser alfabetizado, um estudante indígena escreveu que "atualmente, para quase todos os trabalhos, uma pessoa tem que saber escrever e ler". 123 05_Capitulo4_portugues.indd 123 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Muito freqüentemente, os jovens também sublinharam o fato de que as desigualdades sociais,longe de serem devidas ao mérito de alguns,são causadas por algum tipo de destino injusto:"A vida no Brasil é injusta".24 Isso significa que, independentemente de sua origem social, os estudantes não culpam os pobres por serem pobres. Nenhum deles sugeriu que os pobres são preguiçosos ou são responsáveis por sua sorte. Ao contrário, os estudantes diagnosticaram pobreza e desigualdades como problemas sociais "criados pelos homens" [sic],e viram os que sofrem privações materiais principalmente como vítimas de condições injustas. Como resultado, o pessimismo perpassa as respostas dos estudantes sobre essa questão, o que é perceptível em suas afirmações a respeito da ampliação das desigualdades socioeconômicas:"Os ricos estão ficando mais ricos,e os pobres,mais pobres".Duas jovens índias foram extremamente fatalistas a respeito das razões para existirem pobres e ricos: "Deus quis que fosse assim",e"É a vontade de Deus". Junto com (e tão importante quanto) diferenças de oportunidades e/ou distribuição desigual da renda, quase todos os estudantes se referiram a "roubalheira","exploração","o governo ruim que dirige o país" e, particularmente,"corrupção" como explicações para as desigualdades sociais.25 Por exemplo:"Há pessoas que roubam de outras, que exploram as pessoas e não dão aos pobres nenhuma oportunidade de ganhar dinheiro, e também por causa da corrupção". Finalmente, alguns estudantes ­ especialmente os de escolas privadas e os que vivem no quilombo ­ atribuíram as desigualdades sociais ao egoísmo dos ricos, vistos como sem compromisso social: "Os ricos não mostram nenhum interesse em abrir mão de algo que têm para ajudar os pobres"; "Os ricos não entendem que, com uma pequena contribuição, eles poderiam ajudar muita gente" (menina quilombola);"Os ricos não partilham seu dinheiro com os pobres, e por isso eles não têm onde morar" (menina quilombola); "Esta é uma pergunta sobre a qual não precisamos falar muito, e pode ser respondida com três palavras: o governo, os poderosos, e a relação entre eles (menino quilombola)"; "Os ricos querem ser cada vez mais ricos, e não querem dar nenhuma oportunidade aos pobres. Eles acham que, porque são ricos e estudaram em melhores escolas, eles são mais capazes"(menina quilombola);"Os ricos são egoístas e não oferecem empregos para os pobres"(menino quilombola).Ao mesmo tempo,alguns dos mais pobres lembram que eles são dependentes dos ricos: "Os pobres têm que ser humildes porque dependem dos ricos para empregos"(menina quilombola). 24A única resposta que atribuiu as desigualdades ao mérito veio, curiosamente, de uma menina da escola pública: "Uma metade da população sabe como administrar seu dinheiro,e a outra metade,não". 25Seis moças e rapazes de escolas privadas no Rio e em Recife mencionaram "capitalismo" como uma explicação para a existência de ricos e pobres no Brasil e em outros lugares:"Todas as sociedades capitalistas têm grandes desigualdades sociais. Dizer que essas são classes econômicas [sic] significa que as pessoas não têm as mesmas condições e oportunidades na vida". 124 05_Capitulo4_portugues.indd 124 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades Como a pobreza pode ser superada Ao responder à segunda questão ­ como uma pessoa pode deixar de ser pobre ­ os estudantes enfatizaram dois fatores. Primeiro, que o esforço e a vontade individuais são elementos chave.Eles consideram que"estudar muito"e"ir atrás de um bom emprego"são maneirasdeosmenosprivilegiadospoderemmelhorarsuasituaçãoeatéreduziradistância que os separa dos ricos. Segundo, mas não menos importante, os jovens responderam "sorte", um fator fora do controle das pessoas.26 Caixa 12: Como os pobres podem deixar de ser pobres? "Os pobres deveriam trabalhar duro para conseguir a estabilidade na vida, embora isso seja quase impossível de alcançar hoje em dia". "Quando o pobre tem seu próprio negócio e não tem muitas despesas, porque, com nossa renda,nós só podemos pagar as despesas". "Isso é impossível no Brasil". "Saindo do Brasil". Essasduasconsideraçõesnãosãomutuamenteexclusivas,e,algumasvezes,osestudantessereferiram a ambas. No entanto, os que apenas mencionaram a sorte, ou deram a ela a maior prioridade, claramenteacreditavamqueoesforçopessoalnãoésuficienteparavencerasforçassociaise/oua pobreza.Emoutraspalavras,elespercebemasociedadebrasileiracomoexcessivamenterígidapara permitir a mobilidade econômica ascendente.Algumas citações ilustram essa opinião pessimista. Uma menina de escola privada respondeu que nem mesmo a loteria é acessível para todos: "É muito complicado para uma pessoa pobre tornar-se rica,porque,algumas vezes,elas são pobres porquenãotêmeducaçãosuficienteparagarantirumbomempregonofuturo.Então,asaídaseria ganhar na loteria, mas algumas delas não conseguem nem mesmo jogar, e não podem ganhar". Umaoutrameninadeescolaprivadaescreveu:"Namaiorpartedoscasos,umapessoapobrefica ricaquandodásorte.Mascomo,atualmente,asdiferençassociaissãotãograndes,édifícilparaum pobresuperarapobrezaapenasatravésdotrabalho".Finalmente,deumameninaquilombola:"Só comummilagredeDeusumpobrepodeficarrico". 26Estudantes quilombolas mencionaram"Deus"­ ajuda de Deus,fé em Deus ­ ainda mais que sorte. 125 05_Capitulo4_portugues.indd 125 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Em comparação com os estudantes de escolas privadas, os de escolas públicas, indígenas e quilombolastenderamadarmaisênfaseàimportânciadosesforçosindividuais,emvezdasorte, parasuperarapobreza.Elesenfatizaram"trabalharcomhonestidadeedignidade"e"comdedicação e determinação"como uma maneira de o pobre melhorar sua situação. No entanto, essa ênfase não foi freqüente nem suficientemente forte para concluir que esses estudantes acreditavam ser possívelqueospobressuperemapobrezapelameraforçadevontade.Nemsãoelesmaisotimistas que os estudantes de escola privada. Ao contrário, é clara sua consciência de que a estrutura socioeconômica brasileira é resistente à ascensão,e isso aparece em seus comentários sobre quão poucoospobrespodemconseguir,ecomosãoinsuperáveisasdificuldadesqueenfrentam. Percepções sobre o Brasil De modo geral,os estudantes têm uma visão sombria do Brasil,da sociedade e dos políticos brasileiros. E também revelam um certo desespero a respeito do futuro do país. Os Maiores Problemas do Brasil: Desigualdade Em suas respostas à primeira questão, os estudantes reiteraram que percebem as desigualdades sociais como o maior problema do país. Também foram freqüentemente mencionados"racismo" ou "discriminação", principalmente por estudantes brancos, indígenas e quilombolas27 - mas não tantopelosnão-brancos.Algunsestudantes,especialmenteosdoNordeste(indígenas,quilombolas eescolasprivadas)tambémcitaramdrogase,commenorfreqüência,prostituição(particularmente mencionada por estudantes indígenas e quilombolas). Os estudantes também apontaram a desigualdadeeadiscriminaçãocomorazõesparateremmenosorgulhodeserembrasileiros. Caixa 13: Desigualdade - O Maior Problema do Brasil "O principal problema é a grande diferença entre as classes sociais. Muito poucos têm demais, e muitos têm muito pouco"(menino de escola privada). "Parece que estamos voltando para a Idade Média, quando os que nasciam pobres morriam pobres e os que nasciam ricos morriam ricos"(menino de escola privada). 27Deve-se notar que, com freqüência, o termo"discriminação"foi usado de forma imprecisa, referindo-se tanto a grupos particulares (mulheres,negros,índios)quanto,maisgenericamente,aoscarentes-"adiscriminaçãocontraopovobrasileiro"(meninaquilombola). 126 05_Capitulo4_portugues.indd 126 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades No entanto,os jovens escreveram mais amplamente sobre disparidades sociais entre ricos e pobres. Muitos deles, especialmente os das escolas privadas, referiram-se a "desigualdades sociais" diretamente, enquanto outros apontaram algumas de suas conseqüências ou manifestações, tais como o fato de os pobres terem pouco acesso aos serviços de saúde, miséria,analfabetismoefome.Estudantesquilombolaseindígenas,pelasrazõesjásugeridas, deram muita ênfase à falta de educação como um dos grandes impedimentos para se conseguir um emprego. Alguns dos estudantes deram a impressão de que, mais ainda que pobreza, o principal problema do Brasil é a distância entre pobres e ricos, principalmente quando se considera a rígida estratificação existente. Os Maiores Problemas do Brasil:Violência e Desemprego Os estudantes, particularmente os quilombolas, indígenas e da escola pública no Rio, também listaram"violência"e"desemprego"como importantes problemas do Brasil.28 Isso parece indicar que os jovens de classe baixa estão mais expostos a esses problemas que os estudantes mais ricos, embora tenham incluído seqüestros (que é mais provável de atingir os ricos que os pobres) em suas definições de violência,ao lado de roubo e assassinato.Um dos estudantes da escola pública no Rio foi ainda mais específico, afirmando que o que o tornava menos orgulhoso de seu país era "a taxa de mortalidade nas favelas", como um indicador de crimes violentos. Estudantes de escolas privadas também fizeram menções freqüentes à violência como um dos problemas mais sérios do Brasil, e tenderam a vê-la como sintoma da desigualdade social: "Pessoas pobres, sem educação, causam a violência", "Os pobres roubam porque estão morrendo de fome", e "A fome gera a violência". Ao apontar a violência como um grande problema, estudantes de classe média e média alta pareciam conscientes das conseqüências negativas da pobreza não apenas para os pobres, mas também para a sociedade como um todo. Os maiores Problemas Brasileiros: Corrupção e Políticos Junto com esses problemas sociais e econômicos,os estudantes se referiram também,muito freqüentemente,ecomamesmaênfase,àincompetênciae/oumáadministraçãodogoverno 28Os estudantes quilombolas chegaram a mencionar a violência dentro de suas próprias escolas. 127 05_Capitulo4_portugues.indd 127 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros como um dos maiores problemas do país."Falta de respeito e de consideração dos políticos para com os pobres"e"a inatividade da justiça,que não faz nada para proteger ou defender os cidadãos" também estavam entre aquilo que os torna menos orgulhosos de seu país. No entanto, acima de tudo, e quase unanimemente, os estudantes sublinharam o problema moral ­ corrupção no governo e na política ­ ou, nas palavras de um estudante quilombola, a "falta de ética" dos políticos. Todos os estudantes, independentemente de gênero, classe social ou região, mencionaram "corrupção" em suas respostas ao questionário.29 Ainda assim, referiram-se ao governo ("essa roubalheira e bagunça que é o nosso governo") não apenas como a raiz dos problemas, mas também como resposta aos mesmos. Eles consideraram a corrupção como um problema tão sério e incontrolável, que uma menina da escola privada mista sustentou que "mesmo que todo o governo seja substituído, a corrupção continuará existindo". A corrupção chega mesmo a ser freqüentemente culpada pelasdesigualdadesentreasclassessociais,jáquedesviarecursospúblicosquepoderiamser aplicados em educação e/ou criação de empregos. Caixa 14: O que tem que ser feito no Brasil "Mais dignidade na política" "Maior punição para políticos corruptos" "Ter pessoas honestas e boas no governo" "Eleger melhores políticos e governo do que esses que estão prejudicando o país" "Políticos honestos poderiam mudar o país" "Rezar a Deus" Essas considerações levam à indagação sobre quem deve ser culpado pelas misérias do país. Como já mencionado, embora alguns estudantes invoquem o egoísmo dos ricos, todos eles vêem os políticos e o governo como os principais vilões. Culparam o governo de tudo ­ desde as desigualdades entre ricos e pobres até os problemas dos índios, seja por 29Em comparação com os outros estudantes, os indígenas referiram-se menos ao governo ­ seja como vilão ou como salvador. 128 05_Capitulo4_portugues.indd 128 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades não agirem ("eles não fazem nada sobre isso"e"os políticos só fazem promessa que nunca cumprem") ou porque suas ações são equivocadas: existem ricos e pobres "por causa do presidente e do governo", e "porque os políticos ajudam mais os ricos do que os pobres" (meninos quilombolas). Como Superar os Principais problemas do Brasil Não é de surpreender, portanto, que as respostas dos estudantes a "como você acha que os principais problemas do Brasil podem ser solucionados" ­ independentemente de gênero, classe social e origens raciais ou étnicas - tenham enfatizado a necessidade de mudanças no governo e de políticos,principalmente através da eleição de representativos com mais moral. Deus, moralidade e punição são as principais recomendações dos estudantes para resolver o maior de todos os problemas do país ­ a desigualdade social.Ao mesmo tempo,os jovens também identificaram algumas ações concretas para superar esse problema. No entanto, enquanto os estudantes das escolas privadas e também alguns jovens quilombolas sugeriram que os recursos públicos deveriam estar concentrados na educação, aqueles que freqüentam a escola pública, os estudantes indígenas e alguns quilombolas enfatizaram a necessidade de o governo criar empregos. Na verdade, um número significativo de estudantes manifestou a clara crença na educação como o mais eficiente corretivo para a pobreza e as desigualdades, e não apenas em um espírito de igualitarismo radical. Segundo uma das moças,"é utópico acreditar que o problema da desigualdade social possa ser completamente resolvido". Alguns propuseram que o governo deveria"dar oportunidades de educação para todos".Os pobres então seriam capazes de aproveitar essas oportunidades para adquirir qualificações que, quando usadas no mercado de trabalho, os ajudariam a subir a escada social e, assim, diminuirasdisparidadessociaisnoBrasil:"Ogovernodeveriamaumentarasoportunidades educacionais porque, fazendo isso, as pessoas teriam condições de freqüentar uma boa universidade e aumentar suas chances de conseguir um bom emprego" (uma jovem de escola privada). Os estudantes da escola pública, indígenas e quilombolas, por seu lado, sentiram que o governo deveria dar prioridade à criação de empregos como uma solução para a desigualdade social. Dois deles, um rapaz e uma moça, foram alem, sugerindo a adoção de uma política industrial intensiva em mão de obra:"Em vez de usar máquinas,elas deveriam ser deixadas de lado para criar mais empregos para as pessoas".A principal conclusão a tirar de seus comentários é que esses estudantes não dão valor à educação, mas que o problema do desemprego é muito próximo e muito familiar para eles e/ou sua classe social. 129 05_Capitulo4_portugues.indd 129 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros Quem pode fazer o quê? Apesardenãoterhavidonoquestionárionenhumaperguntaespecíficasobrequemdeveria ser responsável por ações para resolver os problemas do país, as respostas dos estudantes deramalgumasindicaçõessobreaquestão.Elesparecemsentirqueoquepoderia,edeveria, ser feito não pode ser deixado por conta dos pobres, vistos como vítimas de grandes forças sociais. Uns poucos estudantes disseram "Todos nós". Outros poucos propuseram que os ricos deveriam fazer algum sacrifício ­ seja através de redistribuição ou filantropia: "Deveríamos distribuir os bens que sobram"(aluno de escola privada). Da perspectiva da vasta maioria dos estudantes, independentemente de gênero e classe social,a sociedade civil"não tem nada a ver"com a solução dos problemas ou,no máximo, deveria eleger cuidadosamente os melhores representantes possíveis (enfatizando, assim, a importância do voto). De acordo com um rapaz e uma jovem da escola pública, "Nós podemos resolver os problemas no Brasil votando em alguém que tenha valor",e"Tudo que podemos fazer é escolher bem nossos representantes nas eleições". Por outro lado, é indiscutível que os estudantes vêem "o governo" e "os políticos" (e, algumas vezes, o Presidente) como sendo responsáveis pela solução dos problemas do país.30 Essas pessoas são vista, portanto, como os maiores vilões e, ao mesmo tempo, como os grandes salvadores do país. Por exemplo:"Nós podemos ajudar, mas não podemos resolver osproblemas.Aspessoasquetêmqueresolvê-lossãoospolíticos,queestãoficandocadavez piores" (rapaz de escola privada); ou "Não podemos resolver, mas o governo deveria fazer alguma coisa a respeito"(menina quilombola);e"Não podemos resolver nossos problemas, mas os políticos podem"(menina da escola pública). A Fonte do Orgulho dos Brasileiros Dada a consciência que têm jovens da severidade dos problemas e das desigualdades existentes no Brasil, não é de surpreender que derivem seu orgulho de serem brasileiros de fontesnãoligadasàsrealizaçõescoletivas,esimresultantesdanatureza,nosentidodeserem "heranças". A única exceção é o futebol (particularmente mencionado pelos meninos e rapazes),mas muito acrescentaram que até o time brasileiro e a política do futebol são hoje 30Culpar o estado pela persistência da pobreza e das desigualdades é uma atitude que aparece recorrentemente na pesquisa feita por Elisa Reis a respeito das elites brasileiras.A autora mostra a sensação de alienação dos membros da elite perante o Estado, mesmo quando são atores estatais (Reis,2001). 130 05_Capitulo4_portugues.indd 130 5/5/2004, 15:04 Como os Estudantes Percebem Exclusão, Desigualdades e Oportunidades um motivo de vergonha.Assim,as razões mais repetidamente citadas,quase sem variações, foram, de um lado, as belezas naturais do país e, de outro, traços específicos de caráter atribuídos aos brasileiros, particularmente sua persistente"alegria de viver", a despeito das dificuldades que têm que enfrentar. Deve-se notar que esse bom humor ­ interpretado como um tipo de resiliência ­ une ricos e pobres,como se mascarando as diferenças sociais que os separam:"Chova ou faça sol,os ricos e os pobres estão sempre sorrindo"(menina de uma escola privada). Em suma, os estudantes parecem estar aprisionados em um perverso círculo vicioso. De um lado, têm consciência da multiplicidade e magnitude dos problemas enfrentados pelo país, mas, por outro, põem as soluções nas mãos dos que, de acordo com eles mesmos, são os menos confiáveis de todos ­ o governo e os políticos. Portanto, não é de surpreender a generalizadafaltadeesperança,crençaouconfiançaemsuasrespostas.Algunsresponderam "Nada" à pergunta sobre o que lhes dava orgulho de serem brasileiros, e muitos outros disseram explicitamente que não viam"nenhuma solução"para os problemas do país. 131 05_Capitulo4_portugues.indd 131 5/5/2004, 15:04 05_Capitulo4_portugues.indd 132 5/5/2004, 15:04 CONCLUSÕES Maria - Valéria Junho Pena Maria Madalena Rodrígues dos Santos 06_conclusoes_portugues.indd 133 5/5/2004, 15:04 06_conclusoes_portugues.indd 134 5/5/2004, 15:04 Conclusões Este livro mostrou que, no Brasil, ainda persiste um alto grau de exclusão educacional, a despeito da inegável expansão da cobertura alcançada nos últimos anos. Existe um número grande de crianças e jovens em idade escolar, nos cinco estados analisados, que não desfrutam de acesso amplo e com qualidade ao sistema educacional, seja porque nunca freqüentaram uma escola ou porque desistiram e abandonaram os estudos. Tendo em vista a contradição entre aumento da cobertura e a permanência de grau significativo de exclusão, um dos principais desafios para os formuladores de políticas educacionais no Brasil é, além de atingir as crianças e jovens que não conseguem pleno acesso ao sistema, oferecer-lhes uma escola digna,eficiente,atraente e que seja capaz de funcionar como o real instrumento de oportunidades que,afinal,é a justificativa última de sua existência. Os caminhos que levam à pobreza são variados: alguns são estruturais e de superação mais longa, dependendo da atuação de variados atores e grupos sociais, públicos e privados. Outros, como educação de qualidade, já se demonstrou internacionalmente constituírem um caminho factível em prazos mais curtos para a promoção do desenvolvimento ­ vide o exemplomaisconspicuodaCoréiadoSul.Educaçãofoiocaminhoqueestelivroprivilegiou por estar ao alcance dos tomadores de decisão e ao qual as conclusões e recomendações que se seguem estão referidas, em sua grande maioria atingindo crianças sem escolaridade, que seriam jovens em risco. Conclusões Gerais As seguintes conclusões gerais podem ser tiradas deste estudo: · A combinação dos três fatores que definem a exclusão educacional ­ nunca ter ido à escola, ter pelo menos três anos de distorção idade-série, ou já ter abandonado a escola ­ mostra que uma grande parte das crianças e jovens entre 7 e 17 anos corre o risco de exclusão social futura: 46% no Maranhão,39 % na Paraíba,40 % em Pernambuco,36 % noRioGrandedoNortee22%noRiodeJaneiro.Emtermosabsolutosealarmantes,isso representa 2.6 milhões de crianças e jovens em situação de risco.Em outras palavras,um desafio crucial para a educação no Brasil é o processo que cria, pela ausência da mesma, uma juventude de magnitude considerável que é vulnerável à pobreza, ao desemprego, à insegurança e,em alguns casos,ao crime. · Em termos estatísticos, os principais determinantes da exclusão educacional são de natureza socioeconômica. O processo que cria a pobreza é o mesmo que leva à inadequação da escola oferecida aos pobres e à sua exclusão. Embora existam 135 06_conclusoes_portugues.indd 135 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros determinantes específicos de exclusão em diferentes faixas etárias e em diferentes estados, três deles aparecem, consistentemente, como os principais determinantes, nos cinco estados e em todos grupos de idade: renda familiar, educação dos pais e entrada prematura no mercado de trabalho. · A vulnerabilidade à exclusão aumenta para meninas e mulheres jovens nas áreas rurais, e entre estudantes não-brancos no Rio de Janeiro. Em alguns grupos mais jovens, a migração ­ seja intermunicipal ou interestadual ­ também é um fator alterante que contribui para a evasão e a exclusão. · Existe uma forte segmentação entre escolas privadas e públicas,em termos de qualidade. As escolas privadas tendem a ser mais homogêneas quanto a condições socioeconômicas dosalunos­quetêmpaisemãescomníveluniversitárioe,quenocasodoRiodeJaneiro, são predominantemente brancos. Nessas escolas, a repetência é menos freqüente, o ambiente é limpo, existem bons equipamentos, as demandas quanto ao desempenho dos professores são altas, o repertório de temas no currículo é amplo, e as famílias têm interesse na educação de seus filhos e o demonstram.As escolas públicas,por outro lado, sãoheterogêneas,freqüentadasporalunoscomdiferentesorigensétnicasecomdiferentes statussocioeconômicos.Nasáreasrurais,particularmentenascomunidadesquilombolas e indígenas, as diferenças de idade em uma mesma sala de aula são notáveis.As salas são superlotadas, as construções da escola são precárias e, muito freqüentemente, faltam água tratada,sanitários e eletricidade.A merenda escolar é imprevisível e insuficiente. · Os professores bem treinados da escola publica freqüentemente trabalham também em escolas privadas, que demandam deles um alto desempenho, enquanto mantém seus empregos nas escolas públicas, que às vezes pagam mais e oferecem mais benefícios. Este parece ser mais um subsídio oferecido pelo sistema educacional aos mais aquinhoados. · Emboraospaiscritiquemescolaspúblicas,elessofremdelimitaçõesemtermosderenda, escolarização, poder e tempo, o que torna difícil sua atuação como um grupo de pressão ativo, capaz de demandar uma melhor educação para seus filhos. · Os principais elementos que explicam casos de melhor desempenho dos estudantes em escolas pobres estão relacionados com a disciplina exigida e com a qualidade da administração e dos professores. Escolas onde estudantes têm melhor desempenho são aquelas onde não é aceitável que alunos e professores cheguem atrasados, onde as aulas começam na hora, os alunos recebem tarefas de casa e testes, os professores dão retorno a respeito das tarefas e dos testes,e acompanham o desempenho de cada aluno. · Tantoospaisquantoosestudantesusamdoisparâmetrosparaclassificarsuasprioridades. O primeiro é baseado em suas próprias condições, e o segundo, nas condições do Brasil. O que é visto como pertencendo à esfera do país, demandando intervenções públicas, é considerado como um problema e como prioritário para ação governamental. Assim, 136 06_conclusoes_portugues.indd 136 5/5/2004, 15:04 Conclusões corrupção,violênciaurbana eviolência nocamposãoconsideradas prioridadesparaque o governo faça algo. No entanto, pobreza, relações desiguais entre os gêneros, violência domésticaeescolasruinssãovistascomoumatristerealidade,masnãocomoprioridades para a ação porque trata-se de mais um elemento do destino. Isso não indica, de forma alguma, que não são consideradas importantes, mas sim condições imutáveis, a respeito do qual nada pode ser feito. Conclusões Específicas As seguintes são conclusões específicas derivadas da análise da relação entre pobreza, etnia e exclusão educacional nos cinco estados: Exclusão em Números Absolutos · A cobertura educacional é bastante alta em todos os estados, representando uma melhoria substancial quando se fazem comparações com coortes de mais idade. No entanto, o tamanho absoluto da população que nunca esteve na escola é maior nos estados nordestinos do que no Rio de Janeiro. Isso é verdadeiro para todas as faixas etárias, mas principalmente entre aqueles com mais de 26 anos de idade. · A freqüência à pré-escola (creche, jardim de infância) está longe de ser satisfatória. Quatro quintos das crianças abaixo de cinco anos nunca estiveram em uma escola. É curioso que alguns milhares dessas crianças em cada estado já deixaram de freqüentar a escola depois de terem estado apenas numa delas. Embora se possa prever que elas retornarão à escola, o fato indica que a fragmentação da experiência escolar começa muito cedo,especialmente entre as crianças pobres do Nordeste. · Parte dessa fragmentação é devida aos altos níveis de repetição, que acabam levando à evasão definitiva. Cerca de um quarto de todos os estudantes no Rio de Janeiro estavam pelos menos três anos atrasados com relação à série na qual deveriam estar, e as percentagens relativas aos estados do Nordeste são ainda muito mais elevadas. No Maranhão, por exemplo, um de cada dois estudantes tem pelo menos três anos de distorção idade-série. · Nos estados do Nordeste, quase todas as crianças e jovens que abandonaram a escola ainda não tinham completado o ensino fundamental, enquanto que, no Rio de Janeiro, essa percentagem é de 10%. A proporção de evasões cresce acentuadamente a partir dos 12 anos. Tipicamente, quando a criança passa dos 11 para os 12 anos, a taxa de 137 06_conclusoes_portugues.indd 137 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros evasão cresce de 1% ou menos para 2% ou mais. E é essa, justamente, a coorte onde se acumulamasmaiorespercentagensdecriançasacimadaidadedoseugrauadequado,em quase todos os estados. · Nas comparações entre homens e mulheres, há diferenças entre os fatores que explicam a evasão,eelesvariamsegundoasfaixasetárias.Assim,nacoortede7a9anos,serummenino migranteaumentaaprobabilidadedeevasão,mas,paraasmeninas,asvariáveisexplicativas mais relevantes são renda e educação dos pais. Na coorte de 10 a 14 anos,a única diferença entre os gêneros é que ser uma migrante interestadual aumenta a probabilidade de evasão das meninas, mas não dos meninos. Para a coorte de 15 a 17 anos, a localização tem peso relevante no caso de uma jovem e,especialmente,das jovens na área rural. · Há diferenças na explicação da evasão entre brancos e não-brancos,que também variam de acordo com as idades. No entanto, muitas variáveis são igualmente importantes para ambos. Para a coorte de 7 a 9 anos, no grupo dos não-brancos, a probabilidade de abandonar a escola depende da condição de migrante e da educação dos pais. Para os brancos, a única diferença acrescenta-se a renda familiar. Para as coortes de 10 a 14 anos ede15a17,parecehaverummaiorgraudediferenciaçãoentregruposcomraízesraciais diferentes. Para as duas coortes, o número de irmãos explica as taxas de evasão para os brancos, mas não para os não-brancos. Lições aAprender com as Escolas Rurais · Embora desprovidos de voz ativa, os pais não estão felizes com a qualidade da educação recebida por seus filhos e nem com a maneira como funcionam as escolas. · O trabalho de campo feito com pais, professores, diretores e estudantes em escolas rurais destaca: (a) professores e diretores, extremamente positivos a respeito de seus próprios desempenhos,em contraste com pais e estudantes críticos ao sistema de educação,com as escolasecomosprofessores;(b)diferençaspequenas,masconsistentes,entre escolasrurais nasquaisosalunossesaírammelhornoSAEB(escolasalfa)eaquelasondetiveramospiores desempenhos (escolas ômega). As principais diferenças a favor das escolas alfa foram: (i) osprofessoresparecemconhecermais asmatériasqueensinam;(ii)emgeral,ocalendário escolar não é perturbado e as aulas não são interrompidas; (iii) os professores planejam suasaulas;(iv)amaiorpartedotempodeensinoédedicadaamatemáticaeportuguês;(v) as aulas estão relacionadas e os professores se referem aos conteúdos dos anos anteriores e de outras disciplinas; (vi) os professores dão tarefas de casa e testes,corrigem tarefas e dão feedback para os alunos; e (vii) os alunos recebem críticas construtivas e constante reforço positivo. 138 06_conclusoes_portugues.indd 138 5/5/2004, 15:04 Conclusões Exclusão entre Índios e Quilombolas · Estudantes indígenas e quilombolas incluídos neste estudo expressa, muito claramente, alguns dos principais traços que afetam a trajetória educacional dos segmentos sociais excluídos secularmente. Pelo menos três fatores explicam o fato que estudantes estejam tão defasados do grau que deveriam estar cursando: (a) alguns entraram na escola mais tarde que a idade esperada; (b) reprovações freqüentes; e (c) o nível de deserção temporária, diferenciado em função do gênero, e particularmente alto entre jovens masculinos,em alguns casos dura longos períodos de tempo. Recomendações Recomendações em muitas áreas podem ser retiradas dos capítulos anteriores, particularmente no que respeita à educação, pobreza, gênero, igualdade racial, emprego e desenvolvimento social. Aqui, no entanto, enfatizam-se aquelas diretamente relacionadas ao sistema escolar. · O grupo de idade 15-24 representa cerca de uma quinta parte da população brasileira. Muitos não estão na escola e muitos outros, que estão, não adquirem as qualificações demandas pelo mercado de trabalho e não têm oportunidade de expandir seu conhecimento como requerido pela nova dinâmica da globalização e desenvolvimento tecnológico. No entanto, juventude apenas recentemente transformou-se em uma área de preocupações na definição e implementação de políticas. Tais políticas e ações ainda são extremamente tímidas para resolver satisfatoriamente a exclusão deste segmento da população. Educação adequada deveria envolver qualidade de ensino mas também, principalmente no curto prazo, programas de treinamento para aperfeiçoamento de habilidades técnicas e adequadas ao mercado de trabalho. Programas especiais de treinamento são necessários para aqueles e aquelas que evadiram o sistema educacional e cujas chances de retorno são pequenas. Treinamento deve então ser inspirado pelas características e demandas do mercado de trabalho. · O sistema educacional necessita definir responsabilidades e funções claras para todos aqueles que estão envolvidos com suas políticas e com seu mandato. Respostas financeiras e gerencias necessitam ser estabelecidas de maneira a promover a qualidade das escolas e sua própria capacidade de responder aos pais, estudantes e contribuintes que, afinal, as financiam. Treinamento inovador e contínuo é necessário para todos aqueles que são partes do sistema. Nesta contexto, convém verificar os resultados obtidos por escolas 139 06_conclusoes_portugues.indd 139 5/5/2004, 15:04 Vulnerabilidade entre Crianças e Jovens: Pobreza, Exclusão e Risco Social em Cinco Estados Brasileiros que exercitaram experiências de maior autonomia escolar. Em estudo paralelo a esse trabalho, foi verificado que nos casos de autonomia escolar os alunos obtém resultados mais positivos, apesar de todas as condições mencionadas neste trabalho estarem presentes. · Embora exista ainda a necessidade de expandir a cobertura nas regiões rurais, tanto nelas quanto nas regiões urbanas, a qualidade da educação, dos professores, bem como a relevância do currículo constituem fontes de preocupação que demandam prioridade. Em escolas rurais, a política educacional deveria levar em conta, principalmente, seu isolamento e as condições da escola, onde em geral os professores não são devidamente qualificados, os métodos de trabalho são obsoletos, há escassez de professores e os alunos repetem constantemente. Essas escolas necessitam ter um sistema de suporte técnico-administrativo específico a fim de produzirem os resultados esperados para alunos e comunidades. Adicionalmente, em ambas escolas - rurais e urbanas - a política educacional deveria também dar prioridade à integração das famílias à escola, promover autonomia escolar, criar um ambiente interativo, e abrir os olhos estudantís aos problemas contemporâneos do mercado de trabalho, violência, drogas e tecnologia . · Um conjunto específico de políticas de demanda e oferta é importante para que se enfrente a exclusãodosindígenasedaquelesquefreqüentamescolasemáreasquilombolas.Localização, acesso a graus superiores às quatro séries iniciais e respeito a identidades culturais são fontes de preocupações,cujas repostas os estados estão mais aptos a produzir,com apoio do Ministério da Educação e envolvimento comunitário. Uma política de primeiro emprego para jovens deveria considerar as qualificações requeridas pelo mercado de trabalho mas, ao mesmo tempo, ser flexível e abrangente ,incluindo incentivos especiais a grupos indígenas e quilombolas, aproveitando a vantagem específica desses grupos em produzemvbensculturalmentediversos. 140 06_conclusoes_portugues.indd 140 5/5/2004, 15:04 BIBLIOGRAFIA 07_bibliografia_portugues.indd 141 5/5/2004, 15:04 07_bibliografia_portugues.indd 142 5/5/2004, 15:04 Bibliografia Bigman, Davud; Uwe Deichmann. 2000. "Spatial Indicator of Access and Fairness for the Location of Public Facilities." In David Bigman and Hippolyte Fofack, Geographical Targeting for Poverty Alleviation.The World Bank.Washington D.C. Corseuil, Carlos Henrique; Santos, Daniel D., e Foguel, Miguel N. (2001)"Decisões críticas em idades críticas: a escolha de jovens entre estudo e trabalho no Brasil e em outros países da América Latina" Economia Aplicada, v. 5, n? 4 (Outubro -- Dezembro). 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