Relatorio do Banco Mundial sobre
        Investigayao de Polltica




        o Ajustamento       ~



        NaMrica
        Reformas, Resultados e
        o Rumo a Seguir
:i
I:
:1




II
        RESUMO                             I




                                           I
                                           I




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        Banco Mundial
        Washington, D. C.
                                           I




II.
             Nota Ao Leitor

                A presente brochura contem um resume dos principais pontos de
             Adjustment in Aftica: Refonns, Results and the Road Ahead. Inclui            0

             prefacio, 0 capitulo das considerar;6es gerais (com ligeiras modifica
             r;6es) e uma "caixa" explanat6ria sobre os paises e 0 perfodo de
             tempo estudados. E tambem fornecida uma lista dos capitulos e dos
             subtitulos do relat6rio.
                o   relat6rio completo est<l disponivel em ingles (publicado pela
             Imprensa da Universidade de Oxford para 0 Banco Mundial), e em
             frances. Para encomendar exemplares deste relat6rio e favor utilizar
             o formulirio que se encontra no verso da presente brochura.




                            © 1994 Banco Internacional de ReconStCuyao
                               e Desenvolvimento/BANCO MUNDIAL 

                                        1818 H Street, N.W. 

                                      Washington, D.C. 20433 


                                      T odos os direitos reservados 

                               Publicado nos Estados Unidos da America 

                                Primeira impressao em Junho de 1994 


                                          ISBN 0-8213-2851-4 


                 @)Texto impresso em papel que cumpre com os pad roes minimos de
               durabilidade estabelecidos pelo Instituto Nacional Americano de Pad roes
                                           (ANSI Z39.48-1984)




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                       ·
Pre                   10



      ARA REDUZIR A POBREZA NA AFRICA SUBSARIANA                      E DE

P      imporrancia vital seguir urn padrao de bases amplas de rapido cres
       cimento econ6mico. Muitos paises africanos em preen de ram pro
gramas de ajustamento estrurural para inverter a marcha do declinio eco
nomico da decada de 1980 e para acelerar 0 crescimento. Conrudo, 0
crescimento do PIB per capita permanece baixo, 0 que suscita interroga
<;6es perturbadoras quanto it extensao e eficacia dos esfor<;os de reforma
das politicas . Por esse motivo, a Vice-Presidencia encarregada da
Economia do Desenvolvimento realizou urn esrudo para avaliar ate que
ponto foram executadas reformas de polftica na Africa, qual 0 exito que
alcan<;aram, e 0 que ainda resta a fazef. No presente relat6rio 0 Ajusta
mento Na Africa: Reformas, Resultados E 0 Rumo A Seguir estao resumi
dos os resultados dessa investiga<;ao. Urn relat6rio associ ado publicado
por Ishrat Husain e Rashid Faruqee e intitulado Adjustment in Africa:
Lessons frbm Country Case Studies (0 Ajustamento Na Africa: Ensina
mentos Obtidos dos Estudos de Casos de Palses) (World Bank 1994)
documenta os esfor<;os de reforma desenvolvidos em sete palses.
   Os programas de ajustamento sao necessarios, mas nao sao suficientes
para elevar 0 crescimento economico. Como foi longamente exposto em
A Africa Subsariana: Da Crise ao Crescimento Duradouro (Banco Mundial
1989), os investimentos em capital humano e infra-estrururas, os esfor<;os
no senti do de edificar as institui<;6es necessarias a uma economia de mer
cado que funcione bern, e as iniciativas para aumentar a capacidade tec
nica, tern que prosseguir igualmente a passo acelerado. 0 presente
relat6rio cujo ponto focal e 0 ajustamento, destina-se a complementar
outras publica<;6es do Banco Mundial que tratam das diversas facetas da
estrate~a de desenvolvimento a longo prazo para a Africa.
    o AJustamento Na Africa examina as reformas de politica normalmente
incluidas nos program as de ajustamento em Africa durante a segunda me
tade da aecada de 1980, e analisa a rela<;ao existente entre estes e 0 desem
penho economico. A evidencia mostra que os progressos tern sido mistos e
que as principais reformas ainda estao incompletas em cada pais africano.
   Porem, 0 ajustamento tern as suas recompensas, pois os paises que foram
mais longe na execu<;ao de boas politicas - especial mente de boas poUticas

                                                                               iii
     NA AFRICA



                 macroecon6micas - tiveram urn ressurgimento do crescimento. Mas 0 nive!
                 de crescimento per capita, mesmo nos paises que mais se ajustaram, ainda
                 permanece inferior ao que e necessario para uma reduc;ao rapida da pobreza.
                     Que rumos devem daqui por diante seguir os programas de ajusta
                 mento? 0 re!atorio conclui que nos sectores de macroeconomia, comercio
                 e agricultura a prinicipal tarefa e prosseguir a abordagem actual as refor
                 mas de polftica. Nos sectores financeiro e das empresas publicas impoe-se
                 repensar a estrategia a seguir. 0 presente relatorio da relevo a func;ao que
                 o ajustamento deve desempenhar para melhorar a conjuntura de politica,
                 para prestar os servi<;:os sociais fundamentais e para proteger 0 ambiente.
                     Para garantir 0 exito, e condi<;:ao sine qua non 0 Governo participar acti
                 vamente no programa de reformas economicas. Mas esse envolvimento nao
                 se deve limitar ao governo. Os dirigentes politicos devem edificar urn con
                 senso de bases amplas sobre a necessidade de reformas, para que os podero
                 sos grupos de interesses nao fa<;:am descarrilar os programas de
                 ajustamento. Urn dos principais desafios que se poem a nova gerac;ao de
                 programas de ajustamento e que, tanto os governos, como os doadores, en
                 contrem maneiras de ampliar 0 seu envolvimento e de edificar 0 consenso.
                    o   presente estudo e 0 segundo de uma serie de Relatorios sobre Inves
                 tigac;ao de Politica que se destinam a comunicar a uma grande audiencia
                 os resultados das investiga<;:oes do Banco Mundial sobre questoes de po
                 Iftica de desenvolvimento. Sendo relatorios sobre quest6es de polftica,
                 estes livros deveriam ajudar-nos a fazer 0 balan<;:o daquilo que sabemos
                 - e daquilo que nao sabemos. Sendo em bora acessiveis aos que nao sao
                 especialistas na materia, e1es deveriam contribuir para 0 debate sobre os
                 objectivos e instrumentos de polftica publica apropriados as economias
                 em desenvolvimento entre os meios academicos e as autoridades respon
                 saveis. E, como documentos de investiga<;:ao, estes livros poderao igual
                 mente provocar 0 debate, tanto no interior, como no exterior do Banco,
                 concernente aos metodos analfticos utilizados e as conclusoes tiradas.
                     o Ajustamento Na Africa foi produzido pelos funcionarios do Banco
                 Mundial e os criterios nele expressos nao reflectem necessariamente a opi
                 niao do Conselho de Administrac;ao do Banco, nem dos governos por e!e
                 represen tados.




                                                      Michael Bruno
                                                      Vice-Presidente Encarregado da
                                                         Economia do Desenvolvimento e
                                                         Economista Principal
                                                      Banco Mundial


IV
                   tdera~oes                            Gerais

                      OS PAISES AFRICANOS, QUE INICIARAM E
                      mantiveram importantes reformas de polftica, 0
                      ajustamento ewi a funcionar. Mas alguns paises
                      ainda terao que por em execu~o as reformas neces
                      sarias para restaurar 0 crescimento. E mesmo entre
                      os que mais se ajustaram, nenhum pais chegou ao
fim do percurso na reestrutura~o da sua economia.
    Dos "rinte e nove paises estudados no presente relatorio (e enumerados
na caixa I pagina 18), os seis em que houve maiores melhoramentos de
          da
polftica acroecon6mica entre 1981-86 e 1987-91 desfrutararn de urn
ressurgimento mais forte do desempenho economico. Eles tiveram urn au
mento mediano de quase 2 pontos percentuais da taXa de crescimento do
produto interno bruto (PIB) per capita, e1evando a sua taxa mediana de
crescimento de urn nivel negativo para uma media de 1,1 por cento anual
durante 1987-91. 0 aumento das taxas de crescirnento da industria e das
exporta~6es foi ainda mais espectacular. E 0 crescimento da agricultura
acelerou-se igualmente nos paises que menos tributararn os agricultores.
Em contrapartida, os paises que nao adoptaram melhores medidas de po
litica viram cair 0 seu crescimento mediano do PIB para urn nivel de-2
por cerlro anuais, 0 que muito provavelmente fez e1evar 0 numero de po
bres.
    fu reformas de politica tern sido desiguais atraves dos secrores e atraves
dos paises. Os paises aqui estudados tern geralmente tido maior exito em
melhorar as suas poHticas macroecon6micas, comerciais e agrfcolas do que
os seus sectOres publicos e financeiros. Quase dois terc;os dos paises conse
guiram instaurar melhores poHticas macroecon6micas e agricolas ate ao
final da decada de 1980. Os melhoramentos do quadro macroecon6mico
permitiram igualmente aos paises adoptar sistemas mais baseados no mer
cado para a afectac;ao de divisas,e menos controlos administrativos sobre
as importa0es.

                                                                                 1
    MENTO NA AFRICA




                         As reformas, contudo, restam incompletas. Nenhum pais africano al
                      can~ou   uma s61ida postura de politica macroecon6mica - 0 que, em ter
                      mos gerais, significa uma infla~ao inferior a 10 por cento, urn defice
                      or~amental muito baixo, e uma taxa de cambio competitiva. Em urn ter~o
                      dos palses, a polftica macroecon6mica de facto degradou-se durante essa
                      decada. Alem disso, os palses ainda estao a tributar fortemente os agricul
                      tores por meio de juntas de comercializa~ao e/ou de taxas de cambio so
                      brevalorizadas. A maioria dos palses tern que ir ainda mais longe,
                      eliminando as barreiras nao aduaneiras e adoptando urn nlvel de protec
                      ~o aduaneira moderada. As despesas sociais, embora nao revel em urn de
                      c1fnio global durante 0 periodo de ajustamento, estao mal distribuidas
                      dentro dos sectores de saude e educa~ao. E a reforma, diffcil do ponto de
                      vista politico, dos sectores de empresas publicas e financeiro esta muito
                      atrasada.
                         Adicionalmente, ha grande preocupa~ao em que as reformas empreen
                      didas ate agora sejam frageis e que estejam meramente a fazer com que a
                      Africa retorne ao caminho de lento crescimento das decadas de 1960 e
                      1970. Existe simultaneamente a esperan~a de que a Africa, como a Asia
                      oriental ha trinta anos, entre numa via de desenvolvimento mais rapido.
                      Para que isso aconte~a, sera necessario realizar mais progressos na reform a
                      macroecon6mica para proporcionar urn ambiente estavel no qual possa
                      florescer a actividade economica. Sed igualmente necessario realizar pro
                      gressos acrescidos na reforma do comercio, da agricultura e do enquadra
                      mento regulamentar, para criar urn c1ima favoravel aos neg6cios e para
                      que a Africa possa vir a fazer parte da economia mundial. E para que 0
                      crescimento seja equitativo, imp6e-se uma vontade politica decisiva para
                      fazer frente as empresas publicas que estao a sofrer perdas, e as burocracias
                      excessivas, para libertar os recursos necessarios a me/horar os servi~os basi
                      cos de salIde e educa~ao dos pobres.
                         o  ajustamento unicamente nao colocara os paises no caminho do cres
                      cimento duradouro e da redu~ao da pobreza. Esse e 0 desafio do desenvol
                      vimento a longo prazo que requer uma me/hor politica econ6mica assim
                      como mais investimentos em capital humano, em infra-estruturas e na edi
                      fica~o de institui~6es, associado a uma melhor governa~ao. Mas 0 desen
                      volvimento nao pode prosseguir quando a infla~o e alta, a taxa de cambio
                      esta sobrevalorizada, os agricultores sao tributados excessivamente, a
                      ofena de importa~6es vitais e fraca, os pre~os e a produ~o sao fonemente
                      regulamentados, os principais servi~os publicos estao em mau estado, e
                      nao existem os servi~os financeiros basicos. Em tais casos, e necessaria
                      uma reestrutura~o fundamental da economia para possibilitar 0 desen
                      volvimento. 0 objectivo dos programas de ajustamento estrutural e por
                      tanto criar urn conjunto de incentivos favoraveis ao sistema de mercado

2
que possam nco ajar a acumulac;ao de capitais e uma distribuic;ao mais
eficiente dos recusos.
   o presen e reI t6rio aborda tres quest6es: ate que ponto os paises afri
canos em vi de justamento mudaram de politica? As suas reformas de
poiftica restaurar m 0 crescimento? Equal e 0 caminho a seguir para 0
ajustamentd? Ao responder a estas interrogay6es, 0 relat6rio avanya 0 de
bate sobre 0 ajustamento ao proporcionar os dados ate agora mais abran
gentes sobre: as modificay6es de politica na Africa subsariana. Ele examina
atentamente se as reformas estao a dar resultado, e identifica os campos
para os qullis a estrategia de ajustamento deve ser dirigida. 0 relat6rio
mostra que os paises africanos fizeram grandes progressos no melhora
mento das suas politicas e na restaurayao do crescimento, mas que ainda
tern urn longo caminho a percorrer para adoptar as polfticas necessarias a
urn crescirhento mais rapido e para reduzir a pobreza. 1



As PoU~cas Estao AMelhorar

         S VINTE E NOVE rAIsES AFRlCANOS AQUI EXAMINADOS DELI


O         nearam programas de ajusramento na decada de 1980             progra
          mas desrinados a melhorar as politicas deficientes que consriruiram
a principal causa da quebra de 15 por cento do PIB per capita da Africa
entre 1977 e 1985. Qual foi 0 resultado? As reformas macroecon6micas
impulsionaram a concorrencia externa, enquanw que mantiveram a inflac;ao
baixa. As refonnas do comercio aumentaram 0 acesso as imponay6es neces
sarias para 0 crescimenw. E a redu<;ao da tributac;ao na agricultura ajudou os
pobres, corajando simultaneamenre a produ<;ao e as exporta<;6es.

   · Na frente macroecon6mica, seis dos paises em vias de ajusramenro
      rinham melhorado muito as suas poifricas, nove tinham melhorado
     urn pouco, e em onze rinha havido uma degradac;ao.2 Eles reduzi
     ram, no seu conjunto, os seus defices or<;amentais (num valor me
     diano de 1,9 por cento do PIB entre 1981-86 e 1990-91) e
     afrouxaram a infla<;ao para niveis moderados. E os paises com taxas
     de cambio flexiveis (os que esrao fora da zona do franco CFA) depre
     daram a taxa de cambio efectiva real em 50 por cenro e reduziram 0
     premio no mercado paralelo de divisas (de urn valor mediano de 60
     Ror cento durante 1981-86 para 25 por cento durante 1990-91) .
   · .rlIo que respeira 0 comercio, muitos paises reduziram consideravel
     mente 0 numero de importa<;6es sujeiras a barreiras nao aduaneiras
     e comeyaram a racionalizar a estrurura das pautas aduaneiras. A

                                                                                 3

    MENTO NA AFRICA




                            maioria dos paises com taxas de cambio flexiveis passaram a adoptar
                            sistemas mais automaticos de concessao de licen'Yas de divisas.
                         ·  No que respeita a agricultura, dois ter'Y0s dos paises em vias de ajus
                            tamento estao a tributar menos os agricultores. Apesar dos enormes
                            decrescimos dos pre'Yos reais das exporta'Y0es, as mudan'Yas de polf
                            tica aumentaram os pre'Yos reais do produtor para as exporta'Y0es de
                            produtos agrfcolas em dez paises. Dos quinze governos que impuse
                            ram grandes restri'Yoes a compra, distribui'Yao e venda privada dos
                            principais cultivos alimentares antes do ajustamento, treze retira
                            ram-se quase totalmente da comercializa'Ylio.

                          Para as empresas publicas e financeiras, porem, houve poucas mudan
                      'Yas de polftica.
                        ·  Os govern os africanos liquidaram apenas uma pequena parcela dos
                           seus activos. 0 valor das privatiza¢es na Nigeria entre 1988 e 1992
                           foi inferior a 1 por cento ao da Argentina, da Malisia ou do Mexico,
                           mesmo depois de ajustado em fun'Ylio do PIB menor da Nigeria. 3 Os
                           fluxos financeiros explfcitos e implfcitos para as empresas publicas
                           ainda permanecem elevados. Mas uma tendencia encorajante e que os
                           governos deixaram de expandir os seus sectores de empresas publicas.
                        ·  Na maioria dos paises africanos, 0 sector financeiro, apesar dos esfor
                           'YQS de reforma, ainda esta fortemente onerado pela procura de credito
                           pdo sector publico - absorvendo s6 0 governo central (excluindo as
                           empresas publicas) mais de 30 por cento do credito interno.



                      As Politicas Melhores Compensam


                      T
                             EM-SE FALADO MUlTO DOS CUSTOS DO AJUSTAMENTO, E
                              menos acerca dos seus beneffcios consideraveis. A maio ria dos
                              paises que melhoraram as suas polfticas reverteram a taxas positi
                      vas de crescimento do PIB per capita. Esta inversao de marcha demons
                      tra que as polfticas de ajustamento funcionam quando sao executadas
                      apropriadamente. E, embora as taxas de crescimento do PIB per capita
                      permane'Yam baixas, nao e razoavel esperar que os paises africanos pos
                      sam equiparar rapidamente 0 crescimento eel ere dos paises com melhor
                      desempenho da Asia ou de outras regioes. Mesmo antes da crise macroe
                      con6mica de infcios da decada de 1980, a Africa subsariana estava a cres
                      cer mais lentamente do que outras regioes.
                         Como fizemos no tar, os seis paises em vias de ajustamento que mais
                      melhoraram as suas politicas macroecon6micas tiveram urn aumento me

4
diano do c esci ento do PIB per capita de quase 2 pontos percentuais
entre 1981 86 e 1987-91 (ver a FIgura 1). Isso e comparivel com urn au
mento de 1.5 ponto percentual para os paises que menos melhoraram as
suas politi , e urn declinio de 2,6 pontos percentuais para aqueles em
que houve rna degradac;:ao das politicas. 0 aumento mediano do cresci
mento das exportac;:6es foi de quase 8 pontos percentuais para os paises
que mais melhoraram as suas politicas macroeconomicas, enquanto que                                                As refonnas de politica traduziram-se
                                                                                                                   em taxas mais elevadas de cresci
nos paises em que as politicas se degradaram, 0 crescimento das exporta                                            mento dos rendimentos, das expor
c;:6es declinou 0.7 ponto percentual.                                                                              ta~s e da agricultura.




FIgUra 1       aria~        Medianas das Taxas Medias de Creseimento Anual dos Paises Africanos em Vias de
Ajustame       0   entre 1981-86 e 1987-91
          Varlalj'iio do Creselmento do PIB per Capita                                  Varlalj'iio do Creselmento Real das Exportalj'o..s
Pontos percentuala                                                              Pontos percentuals
 4                                                                              10 

                                                                                 9

 3
                                                                                 8
 2                                                                               7
                                                                                 6
 1
 o
                                                                                 5
                                                                                                                     ----------------------------i
                                                                                 4
                                                                                 3
                                                                                                                          ------------------~
-1
                                                                                 2
-2                                                                               1 
-3
                                                                                 o
                                                                                -1
-4 -                                                                            -2
        Paises que multo     Paises que pouco     Paises em que a                         Paises que multo             Paises que pouco   Paises em que a
         mehorar.m a           mehoraram a            politica                              mehoraram a                  mehoraram a          politlca
           politics               politlca        macroeconomics                                  politica                  politlca      macroeconomlca
        macroeconomlca        macroeconomica       se deterlorou                          macroeconOmlca               macroeconomlca      se deterlorou



                   Vartlj'io do Cresclmento Industrial                                               Vartalj'io do Crescimento da Agrtcultura

Pontos percentuals                                                              Pontos percentuals
 8                                                                               3 ··      ......- .....- .... .

 7
 -
                                                                                 2

 6
 5                                                                               1

 4

 3                                                                               o
 2
                                                                                -1                                              .
                                                                                      + - - - -..-.. ..... ...... ..- ... - -- _._ . 

 1
 o                                                                              -2      --- ---
                                                  Paises em que a                         Paises que multo             Paises que pouco   Paises em que a
                                                      politlca                              mehoraram a                  mehoraram a          politlca
                                                  macroeconomlca                              politlca                      politlca      macroeconomlca
                                                   se deterlorou                          macroeconomlca               macroeconOmlca      se deterlorou

            nos quadros em que se baseiam estes dados a iista dos palses de cada grupo.
           Quadro 5.1 e quadros do apendice A.19 e A.22.


                                                                                                                                                       5

    MENTO NA AFRICA




                          Para os que tiveram um melhor desempenho, 0 crescimento indus
                      trial acelerou-se em mais de 6 pontos percentuais, comparado com 1,7
                      pontos percentuais nos paises com politicas degradadas. E os paises que
                      reduziram substancialmente a tributa<;ao dos agricultores de cultivos
                      para exporra<;ao, aumentaram 0 crescimento mediano da agricultura em
                      2 pontos percentuais, enquanto que os paises que mais tributaram os
                      agricultores verificaram uma quebra do crescimento de 1,6 pontos per
                      centuais.
                          Os conjuntos de medidas de polftica para enfrentar os choques exter
                      nos negativos e as taxas de juro reais muito sobrevalorizadas dos principios
                      da decada de 1980 tiveram resultados notaveis. Os paises que procederam
                      a uma deprecias:ao real de 40 por cento ou mais entre 1981-86 e 1987-91
                      - todos eles com taxas de clmbio flexiveis - tiveram um aumento me
                      diano do crescimento do PIB per capita de 2,3 pontos percentuais. Os
                      paises em que houve uma aprecias:ao - todos eles com taxas de cambio
                      fixas - sofreram um declinio mediano de 1,7 ponto percentual.
                          Estes resultados demonstram que os melhoramentos de politica com
                      pensam. E quais sao os resultados das boas politicas? Os paises que man
                      tiveram ou que acabaram por ter polfticas macroecon6micas justas ou
                      adequadas durante 1987-91 estiveram melhor do que os paises com poli
                      ticas deficientes ou muito insatisfat6rias (figura 2). A taxa mediana de
                      crescimento do PIB per capita nos paises com uma melhor postura de po
                      litica macroecon6mica foi de 0,4 por cento anual entre 1987 e 1991, 0
                      que foi baixo, mas pelo menos foi positivo, invertendo a marcha dos de
                      clinios anuais de cerca de 1 por cento anual nos principios da decada de
                      1980. Em contraposis:ao, nos paises que tiveram politicas insatisfat6rias
                      ou muito insatisfat6rias, 0 crescimento mediano do PIB per capita decres
                      ceu em media 2,1 por cento anuais. A medida em que 0 govemo interviu
                      nos mercados tambem fez diferen<;a no crescimento. Os paises que limita
                      ram a sua intevens:ao nos mercados tiveram um crescimento mediano do
                      PIB per capita de quase 2 por cento durante 1987-91, em comparas:ao
                      com as quebras de mais de 1 por cento nos paises onde houve uma maior
                      interven<;ao.

                      As Transferencias Extemas A,judaram

                         Os aumentos das transferencias extemas (um aumento mediano de 2,4
                      por cento do PIB entre 1981-86 e 1987-91) tambem contribuiram para
                      um crescimento mais rapido. Dezasseis paises beneficiaram de transferen
                      cias extemas mais elevadas. Os paises com aumentos das transferencias ex
                      ternas (um aumento mediano de 0,6 por cento do PIB) tiveram uma
                      progressao mediana do crescimento do PIB per capita de 1,2 pontos per

6
f"agura 2 Di         - 0 cia Politica Econ6mica e Crescimento Medio do PlB per Capita em Paises Africanos em Crescimento
                 Politlca Macroecon6mlca e Cresclmento                                  Politlca de Intervent.ao no Mercado e Cresclmento
Cresclmento mJ llo anual                                                      Cresclmento medlo anual
1987-91 (em pjtrcentllgem)                                                    1987-91 (em percentagem)
 3                                                                             3      . - -. .-   ..

 2

                                                                                                          ---_... ......-
                                                                                                                       -       - -"-'--"
 o ..~. . . .~...                     -                                        o
-1                                                                           -1

-2

-3
            Pai_ com politlcas
           razoiwels ou adequadas
                                                             ... _J
                                             Paises com politlcas
                                             deftclentes ou multo
                                                                             -2

                                                                             -3
                                                                                     Pai_ com IImltada Paises com media
                                                                                       Intervenc;ao       Intervenc;ao
                                                                                                                               Paises com forte
                                                                                                                                 IntervenC;ao
                 em 1990-91                deftclentes em 1990-91                        em 1992            em 1992                em 1992

     N.B. Ver nos quadros em que se baseiam estes dados a Ijsta dos palses de cada grupo.
     FOllies: Quadro 5.1 e quadro do apendice A.13.

                                                                                                       Os paises com melhores politicas
                                                                                                       econ6micas tiveram um cresc:imento
centuais. Aqueles em que houve redu<;:6es (uma redu<;:ao mediana de 0,6                                mais rcipido do PIS per capita.
por cento do PIB) sofreram urn pequeno abrandamento do crescimento
do PIB per capita. As transferencias externas aliviaram os constrangimen
tos das importa<;:6es, financiaram os investimentos, e abrandaram as varia
<;:oes do donsumo - precisamente aquilo que deveriam fazer. Mas, de
uma maneira geral, as reformas de politica estiveram mais fortemente as
sociadas a progressao das (axas de crescimento do que foi 0 caso com as
transferencias externas.

Os Efeitos Do Ajustamento Sobre Os Pobres E0 Ambiente

     Nos ~aises africanos que empreenderam algumas reformas e consegui
ram alg m aumento do crescimento, a maioria dos pobres estao provavel
mente em melhores condi<;:oes e com certeza quase absoluta nao estao
pior. Os pobres encontram-se sobretudo nas zonas rurais e, como produ
tores, eles tern a tendencia a beneficiar das reformas da agricultura, do co
mercio e das taxas de cambio, e da desmonopoliza<;:ao de actividades
comerciais importantes. Como consumidores, os pobres das zonas, tanto
urbanas como rurais, tern a tendencia a serem prejudicados pelos aumen
tos dos produtos alimentares. Mas as medidas de ajustamento raramente
tiveram fortes repercussoes sobre os pre<;:os dos alimentos, seja no mercado
aberto, seja no mercado paralelo, que abastece a maioria dos pobres. Nos
paises em que 0 racionamento foi generalizado, como na Tanzania, os pre
<;:05 reais dos principais bens de consumo tern mesmo caido. Parelamente,

                                                                                                                                              7
    NA AFRICA




                os despedimentos dos funcionarios do sector publico, que sao dos que
                rnais sofrem com 0 ajustamento, nao se acrescentaram em geral ao nu
                mero de pessoas pobres. Muitos daqudes que perderam 0 emprego conse
                guiram encontrar outro trabalho, regressando frequentemente as zonas
                ruralS.
                     A ausencia de estudos empiricos toma dificil documentar qualquer li
                gac;:ao clara e espedfica entre as reformas de ajustamento e as alterac;:oes da
                conjuntura na Africa subsariana. Na medida em que as reformas de polf
                tica encorajaram a estabdecer prec;:os correctos para a energia, os fertilizan
                tes, e os recursos hfdricos, des reduziram 0 desperdicio na distribuic;:ao e
                no consumo. Contudo, nem todas as dis torsoes foram e1iminadas, e ainda
                ha muitos progressos a fazer na instituic;:ao de sistemas apropriados de pre
                c;:os e de tributac;:ao dos recurs os naturais.



                As Politicas Nao Sio Boas - Ainda

                         PESAR DOS ESFORC;:OS NO SENTIDO DE MELHORAR A CON


                A         juntura macroecon6mica, de abrir os mercados, e de robustecer
                          os sectores publicos e financeiros, a maioria dos paises africanos
                ainda carecem de politicas correctas segundo os pad roes internacionais.
                Mesmo os paises africanos cujo desempenho e me/hor tern po/[ticas
                macroecon6micas piores do que as economias recentemente industriali
                zadas da Asia. Poucos deles, alem do Gana, se aproximam de ter polfticas
                monerarias, fiscais e cambiais adequadas. E 0 Gana fica arras de outros
                paises em vias de ajustamento noutras regioes - como, por exemplo, 0
                Chile e 0 Mexico - nas reformas do comercio e das empresas publicas.
                    No que respeita 0 comercio, muitos palses da Africa, ao e1iminar os vas
                tos controlos sobre as importac;:oes, voltaram aos regimes que tinbam antes
                da crise, que foram ajudados em muitos casos por depreciac;:oes bern suce
                didas da taxa de cimbio que restaurou a competitividade. Outros paises
                que nunca passaram por uma grave crise macroecon6mica, como 0 Que
                nia e 0 Zimbabwe, dirigiram-se lentamente para a liberalizac;:ao das impor
                tac;:oes. A actual postura de politica nos paises que tern taxas de cambio
                flexiveis esra isenta dos pesados controlos administrativos que caractiza
                ram 0 periodo anterior ao ajustamento, mas a maioria dos paises africanos
                ainda tern algumas barreiras nao aduaneiras e pautas aduaneiras e1evadas e
                dispersas.
                    A postura de politica para a determinac;:ao dos prec;:os agricolas e de ou
                tros controlos de prec;:os e mais dificil de quantificar. A maior parte dos
                paises eliminaram os controlos de prec;:os e as restric;:oes 11 comercializac;:ao

8
                                                                                R



e a determi ac;:ao dos prec;:os dos produros alimemares de base, e muiros
eliminaram as 0 erosas subvenc;:6es aos fertilizames (sem que houvesse
uma reduc;:a, apareme do uso de fertilizames) e liberalizaram a sua distri
buic;:ao. M, ,os g,overnos cominuam a imervir fortememe na comerciali
zac;:ao dos c Itiv06 para exportac;:ao.
    A escassa evidencia sobre a reforma das empresas publicas sugere que
nao houve uma reduc;:ao significativa dos fluxos financeiros para as empre
sas public~ ou do volume dos activos detidos pelo governo. Tambem nao
houve urn lnelh ramenro cominuado da eficiencia das empresas que per
manecem publicas. A penuria de dados reflecte em parte as debilidades
instirucionrus, mas provavelmeme tam bern a falta de empenho da parte
dos governos nos resultados.
    A reforma financeira tambem deixa a desejar. A situac;:ao financeira do
secror ban irio e debil devido a gesrao macroeconomica deficieme, 0 que
induz a monetizac;:ao dos defices fiscais atraves dos bancos. E tam bern
debil por causa do ritmo lemo da reforma do secror das empresas publi
cas. E reflecte a cominuac;:ao da imerferencia do governo na gestao do sec
ror financeiro. Uma grande parcel a dos emprestimos bancarios ainda vai
para 0 secror das empresas publicas, 0 que dificulta mais 0 acesso a em
prestimos pelo secror privado.
    Embora as despesas publicas com a saude e a educac;:ao nao tenham
afrouxadb durame 0 pedodo de ajustamemo - 0 que foi notivel, dados
os problemas fiscais dos paises africanos - hi pouca evidencia de essas
despesas erem aumemado. Tambem nao hi muitas provas de que as des
pesas puplicas nesses secrores estejam a ser reafectadas, afastando-se dos
programk terciirios dispendiosos e dirigindo-se para os servic;:os basicos
que co mais probabilidade atingem os pobres.



o Rumo A Seguir Para 0 Aiustamellto
         PROVEITANDO AS EXPERItNCIAS BEM SUCEDIDAS DE OUTRAS


1\J-   regi6es e levando em coma as circunstancias da Africa subsaria
       na, hi tres pdncipios que podem orientar os governos africanos
ao emp eenderem programas de reforma.

  ·  Acertar as suas politicas macroeconomicas. Manter defices orc;:amemais 

       pequenos ajuda a controlar a inflac;:ao e a evitar problemas de ba

       lanc;:a de pagamentos. Manter uma taxa de cambio realista resulta 

       I)uma maior competitividade imernacional e em apoio as moedas 

       GOnvertiveis. 


                                                                                    9
     MENTO NA AFRICA




                         ·  Encorajar a concorrincia. Concorrencia significa maior produtividade,
                            e as firmas que sao fon;:adas a competir sao mais eficientes do que
                            aquelas que tern urn acesso privilegiado ao credito ou a divisas. A
                            grande prioridade das reformas na Africa e aumentar a concorrencia
                            por meio da desreglliamenta~ao interna, da reforma do comercio e
                            da privatiza~ao das empresas publicas.
                         ·  Utilizar a escassa capacidade institucional judiciosamente. Visto a maioria
                            dos paises africanos terem uma capacidade limitada de boa governa
                            ~o, deveria ser concedida uma alta prioridade as reformas tenden
                            tes a minimizar a participa~ao desnecessaria do governo nos
                            mercados. Por exemplo, as juntas de comercializa~o deveriam ser
                            abolidas, as empresas publicas privatizadas, e as restri~6es as impor
                            ta~6es substituidas por pautas aduaneiras.


                           Muitos paises africanos estao a dirigir-se no born senti do no que res
                       peita as suas politicas macroecon6micas, agrfcolas e comerciais, e a maio
                       ria das autoridades responsaveis estao de acordo sobre aquilo que ainda e
                       necessario fazer. Mas poucos progressos foram realizados na reforma das
                       empresas publicas e do sector financeiro, e existe urn consenso muito
                       menor quanto a maneira de proceder. A reforma nestes sectores e especial
                       mente diffcil por causa dos poderosos interesses adquiridos que foram
                       criados por meio da interven~o governamental. Urn forte consenso social
                       sobre a necessidade de uma melhor governa~ao e, por conseguinte, uma
                       condi~o sine qua non para que sejam realizados progesssos.


                       Ayan~ar   Nos Casos Em Que Hci Consenso

                          Acertar as politicas macroeconomicas. Os paises deveriam prosseguir a
                       estrategia actual: evitar as taxas de cambio sobrevalorizadas e manter a
                       infla~ao e os defices or~amentais baixos. As boas politicas macroecon6
                       micas deram resultado na Asia oriental, e tam bern darao bons resultados
                       na Africa. De facto , esses resultados ja estao a fazer sentir-se.
                          A maior parte dos paises da regiao ainda terao que reduzir os seus defi
                       ces or~entais e as perdas fiscais indirectas (as que sao cobertas pelo sis
                       tema bandrio) para necessitarem menos de proceder a urn financiamento
                       inflacionista ou a urn financiamento externo adicional. Ha pouca latitude
                       para contrair as despesas publicas em muitos paises, embora a composi~o
                       das despesas possa e deva ser melhorada. Assim, a melhor maneira de re
                       duzir os defices e aumentar as receitas tributarias, mas os aumentos deve
                       riam resultar da aplica~o de impostos de bases amplas que nao penalizem
                       indevidamente as empresas, e da concessao de menos isen~6es que favore
                       ~m os que estao bern relacionados politicamente.


10
                                                                                                 RE SU



                                       que em Africa e climinuta em relas:ao a outras regi6es
em                                  tern que se expanclir para financiar 0 investimento. Urn
                                     e e1iminar as grandes taXas de juro reais negativas. Mas,
          '-VJlljf)'l,-""-,,,,,,'U" de formular medidas de polftica adicionais para enco

                             privada, awnentar a poupanc;a publica e, a curto pram, a
                        A maneira mais segura de expandir a poupanc;a a longo pram
e                      0 crescimento, porque 0 crescimento e a poupanc;a reforc;am
se mutuarqente nwn drculo virtuoso em que urn maior crescimento leva a
maior pou~anc;a, que por sua vez conduz a maior crescimento.
    Tributar menos a agricu/tura. Na agricultura a tarefa principal e conti
nuar a requzir a imposi<;ao fiscal dos agricultores, liberalizando os pre<;os
e a comercializas:ao, e reduzindo a protec<;ao 11 industria. Foram realiza
dos progressos, mas os paises tedo que fazer mais para ajudar os agricul
tores, e a eliminas:ao das empresas paraestatais de comercializa<;ao de pro
dutos agrfcolas, especialmente para os cultivos de exporta<;ao, devem
             m
receber u1 a alta prioridade. Liberalizar os mercados para que os agentes
privados possarn concorrer com as paraestatais, e estabelecer uma rela<;ao
entre os pre<;os do produtor e os pre<;os do mercado mundial, poderao
ser mecanismos transit6rios a utilizar no curto prazo. Estas reformas
podem ~judar os agricultores a colher os beneficios das deprecia<;6es das
taxas de clrnbio que, de outro modo, apenas poderiarn escorar a lucrati
vidade financeira das paraestatais.
     Deve-se prestar aten<;ao em nao minar os esfor<;os de liberaliza<;ao dos
mercados mediante procedimentos de concessao restritiva de licenc;as e
outras interven<;6es que dao as paraestatais vocacionadas para a comercia
lizas:ao uma vantagem concorrencial indevida. Os comerciantes enfren
tarn ffe~uentemente uma regulamenta<;ao confusa relativa as licen<;as, aos
transpo tes, ao movimento de mercadorias, as horas e locais de comercio,
e aos p sos e medidas. E essencial que estes pesados obstaculos sejarn e1i
minados para poder aumentar a lucratividade e a produs:ao na agricultura.
Igualm nte importante e progredir simultanearnente na agenda do desen
10lvim nto. Melhorar a qualidade das despesas publicas com as redes de
~ransp rtes, infra-estruturas rurais, e investiga<;ao e extensao agricolas le
  ara a e1horar os resultados obtidos pela adops:ao de uma melhor polf
tica pa a a agricultura.
    Cokiear primeiro os exportadores. Visto as exporta<;6es propiciarem tanto 0
crescimento, os pafses deveriarn ponderar cuidadosamente as necessidades
dos exportadores e aplicar a regra de "primeiro os exportadores". Uma
maneira facil de 0 governo ajudar os exportadores e remover os impedi
mentos desnecessirios de poiftica, proporcionando 0 acesso automatico a
divisas, eliminando os monopolios de exportas:ao, e facilitando 0 acesso a
1l10'YU./vo intermedios e a bens de capital. Os govern os necessitam igual-




                                                                                                         11 

     A MENTO NA AFRICA




                         menre de acolher a participac;:ao estrangeira, porque as firmas estrangeiras
                         podem trazer conractos e conhecimenros sobre a produc;:ao que sao neces
                         sarios para penetrar os mercados mundiais. Mas os governos e os organis
                         mos inrernacionais deveriam abandonar a pratica de tentar escolher "os
                         vencedores" - isto e, favorecer certas exportac;:6es em particular - por
                         que eles tern conrinuamenre feito mas escolhas no passado. As zonas de
                         transformac;:ao para exportac;:ao raramenre foram mais eficazes do que sim
                         ples zonas francas e areas de produc;:ao alfandegadas; portanro e importan
                         te enconrrar ourros mecanismos para ajudar os exportadores a evitar os
                         impedimentos administrativos, regulamentares e aduaneiros. Deve ser
                         concedida uma alta prioridade a desenvolver esquemas viaveis para dar
                         acesso aos exportadores a insurnos isentos de direitos.
                            o    potencial de crescimento das exportac;:6es e grande porque os paises
                         africanos estao a comec;:ar de uma base muito baixa. Mesmo urn exito mo
                         desto em alargar a sua parcela dos mercados mundiais se traduzira por urn
                         tremendo crescimento. 0 futuro esta nas exportac;:6es nao tradicionais,
                         porem as exportac;:6es tradicionais ainda devem fazer parte de uma estrate
                         gia orientada para 0 exterior. Conseguir mesmo que seja uma pequenis
                         sima enrrada no mercado mundial de bens tradicionais e com intensidade
                         de mao-de-obra, tais como, 0 vestuario e 0 calc;:ado, levaria a expandir con
                         sideravelmente as exportac;:6es da regiao. Mas isso nao significa que a
                         Africa deva abandonar a sua exportac;:ao tradicional de produros prima
                         rios, mesmo daqudes para os quais ha uma procura mundiallimitada.
                         Embora a regiao ja detenha uma grande parte do mercado de urn pu
                         nhado de produtos agricolas de base, nomeadamente do cacau, ainda e
                         possivel ampliar essa parcela. A adopc;:ao de polfticas acertadas e a realiza
                         c;:ao de investimentos em infra-estruturas e em actividades de investigac;:ao
                         e de extensao podem contribuir para aumentar a produrividade dos pro
                         dutores africanos, e para tomar 0 lugar dos produtores com custos mais
                         e1evados de outras regioes (como a Indonesia e a Malasia demonstraram).
                              Racionalizar as ban-eiras a importa~io. Foram realizados progressos na
                         liberalizac;:ao das importac;:6es, mas a maioria dos paises apenas foram ate
                         metade do caminho. Os paises africanos deveriam continuar a eliminar
                         as barreiras nao aduaneiras (BNA) para racionalizar 0 regime comercial e
                         aumentar a transparencia. Eles deveriam concentrar-se, nao em rectificar
                         os nfveis das pautas aduaneiras, mas em estabelecer urn calendario credi
                         vel para substituir as BNA por pautas aduaneiras. Mesmo pautas adua
                         neiras muito altas, se forem impostas apenas por urn perfodo de tempo
                         c1aramente limitado, podem apoiar os objectivos do ajustamento. Os
                         novos passos que estao agendados sao simplificar a estrutura das pautas
                         aduaneiras, reduzir as taxas mais altas para niveis mais moderados, e ins
                         tituir urn imposto minimo - desde que existam sistemas efectivos para

12
dar acesso a sex : ortadores a importa~6es isentas de direiros. Estas refor
mas podem freq entemente gerar rendimentos suficientes para com pen
sar urn aba xam nro global bastante substancial das pautas aduaneiras,
conduzindo simultaneamente a urn ambiente rnais concorrencial e a
ganhos de Frodutividade. Para alem disso, os progressos adicionais a rea
lizar na cria~ao de uma estrutura de pautas aduaneiras baixas e completa
mente uniformes nao deveriam ser em prejuizo das receitas fisca.is.

Repensar 0 Ajustamento Quando Ha Menos Exito - EMenos Consenso

   Privatizar as empresas publicas. Os esfor~os desenvolvidos para privatizar
as empres;;.s estatais e melhorar 0 desempenho das mesmas produziram
ate agora escassos resultados. Os governos africanos tern resistido a priva
tiza~o, especial mente das empresas publicas mais importantes. Mas as
alternativas - impor fortes restri~6es or~amentais, conceder uma maior
autonomia as empresas e coloca-Ias em pe de igualdade com as empresas
comerciai - raramente dao resultado.
    Paises de outras regi6es estao contornando os obstaculos aprivatiza~ao,
e a experiencia deles poderia ser util aAfrica. Alguns desses paises fomen
taram uma maior dissemina~ao da propriedade, dando aos cidadaos priva
dos coupons equivalentes a ac~6es das empresas publicas, ou reservando
ac~6es para os funcionarios. Outros estao a usar diversos tipos de socieda
des de investimento e de controlo ("holding") privadas para melhorar a
gestao das empresas. A aliena~ao sem venda dos activos - mediante "lea
sing", concess6es e contratos por desempenho com base em incentivos 
pode desenvolver a gestao pelo sector privado das empresas de servi~os pu
blicos e de outros monopolios naturais, e aumentar a produtividade das
mesmas.
    Refonna financeira prudente. A abordagem global ao desenvolvimento
financeiro esta certa, mas as reformas tern sofrido por se ter confiado
demasi~do nas solu~6es faceis. Os paises africanos precisam continuar a
s(:guir uma estrategia em tres vertentes, a saber, reduzir a repressao finan
ccira, restaurar a solvencia bandria e melhorar a infra-estrutura financei
ra. Porem, os programas de ajustamento tem-se apressado demasiado a
"limpar" os balan~os e a recapitalizar os bancos numa situa~o em que a
capacidade institucional e debil e os principais mutuarios (0 governo e as
empresas publicas) estao em dificuldades financeiras. Muitos programas
fundavam-se na premissa de que os bancos poderiam melhorar 0 seu
desempenhb simplesmente se retirassem 0 crediro mal parado dos seus
baian<;os, se substituissem os gerentes, e se injectassem novos capitais
para e1evar os activos ao nivel dos padroes internacionais. Isso era geral
mente insuficiente por varias razoes: as reformas nao eram acompanha

                                                                                13
     Jtt STAMENTO NA AFRICA




                              das pelas alteras:oes macroeconamicas e estruturais necessarias, os geren
                              tes dos ban cos continuavam a estar expostos a ingerencia polftica, e as
                              capacidades regulamentar e de supervisao eram insuficientes e s6 podiam
                              ser desenvolvidas com 0 tempo.
                                  Uma estrategia mais prudente para restaurar a solvencia dos bancos im
                              plica reduzir a dimensao dos bancos publicos do Estado, privatiza-los
                              quando posslvel, e encorajar a crias:ao de novos bancos. Visto que a maio
                              ria dos paises africanos carecem de capacidade para regulamentar e super
                              visar, 0 desafio que se poe e de conceber urn sistema financeiro que preveja
                              mais modalidades de protecc;ao contra riscos - estabelecendo racios de
                              suficiencia de capital mais altos do que 0 normal, dependendo mais dos
                              bancos estrangeiros, e limitando a entrada a bancos com boa reputas:ao e
                              uma salida base de capital. Os paises tern que estabelecer 0 equilfbrio
                              entre a necessidade de aumentar a concorrencia e a necessidade de assegu
                              rar a solvencia das instituis:oes financeiras.
                                  o aperfeis:oamento da gestao do sector publico permanece urn desafio
                              de envergadura no futuro, mas que provavelmente vai alem daquilo que as
                              reformas de polftica para 0 ajustamento, unicamente, podem fazer. 0
                              maior desafio talvez seja edificar uma Funs:ao Publica mais eficaz para pro
                              porcionar os elementos necessarios a uma economia de mercado que fun
                              cione bern, inclusivamente 0 enquadramento jurfdico e macroeconamico
                              correcto e urn sistema para pres tar os servis:os sociais basicos compatfvel
                              com 0 objectivo de crescimento equitativo. :t. cada vez mais reconhecido
                              que os programas de ajustamento, que se cent ram na contenc;ao dos cus
                              tos da Func;ao Publica, tern tido urn exito limitado em atacar os problemas
                              mais fundamentais do sector publico, tais como, a falta de responsabiliza
                              c;ao e de transparencia, 0 emprego na Funs:ao Publica e as praticas de re
                              munerac;ao que nao tern relas:ao com a competencia tecnica nem com a
                              produtividade, os padroes regressivos de mobilzac;ao de recursos, as despe
                              sas que estao em contradis:ao com as prioridades do desenvolvimento, e a
                              capacidade limitada para efectuar uma analise de polftica. Impoe-se, por
                              conseguinte, seguir uma abordagem ampla para enfrentar as tarefas diff
                              ceis de robustecer a estrutura administrativa e de criar condis:oes para uma
                              melhor governas:ao.

                              Mais A;ustamento - ENio Menos - A;udaria Os Pobres E 0 Ambiente

                                 As conclusoes a que se chegou em relac;ao ao Brasil, aCote d'Ivoire e ao
                              Peru demonstram que a falta de ajustamemo e 0 que mais prejudica e faz
                              aumentar 0 numero de pobres. Uma parte importante da estrategia para
                              reduzir a pobreza e, portamo, abordar as distors:oes fundamemais de polf
                              tica que impedem 0 crescimento.

14
    Os pobres lucram mais com urn aumento do crescimento se os progra
mas de despesas para 0 aperfei<;:oamento dos recursos humanos forem pro
tegidos dUfante 0 processo de ajustamento, e se as medidas de politica
eliminarem as distor<;:6es existences no que respeita a mao-de-obra, as ter
ras e os mercados de produtos que colo cam os pobres em desvantagem.
Poderia e deveria ter-se feito rna is para reduzir a pobreza no contexte dos
programas de a;ustamenco. Isto tern mudado nos ultimos anos, 11 medida
que os programas se esfor<;:am por melhorar as despesas publicas nos sec
tores sociais. Mas 0 desafio fundamental do desenvolvimenco, de aperfei
<;:oal' a b~ de recursos humanos em Africa, requer mais do que uma
mudan<;:a de politica - requer igualmente investimentos continuados e 0
fortalecimento instituicional.
    Alem de reduzir a po breza, os programas de ajustamento na Africa sub
sariana podem promover a utiliza<;:ao judiciosa dos recursos naturais, ao
insrituirem reformas de politica que afectem os pre<;:os dos produtos agri
colas e florestais, os produtos petroliferos, a energia, e asssim por diante.
Mas as poifticJls macroecon6micas e as poifticas sectoriais amplas sao de
ambito muito geral e nao se podem substituir as interven<;:6es espedficas
no ambiente. Nao e facil conceber sistemas efectivos para proteger 0 am
biente quando a capacidade institucional e limitada. Podera ser preferivel
dar as firmas e comunidades incentivos para proteger 0 ambiente, em vez
de depender da capacidade governamental para imp6r e fazer cumprir a
regulamenta<;:ao. Como no caso da po breza, muitos problemas ecol6gicos
requerern urn misto de reforma de politica, de investimemo e de fortaleci
memo ihstitucional.

Aiuda ECrescimento

    A ajuda aos paises africanos tern de ser estruturada de maneira a acele
rar, em vez de impedir, 0 crescimento. Os rendimentos mais altos produ
zem maior poupan<;:a interna, e simultaneamente reduzem a dependencia
da pou~an<;:a externa. Mas 0 grande volume das ajudas comporta actual
mente certos perigos: elas poderiam abrandar as restri<;:6es or<;:amentais e,
assim, ft nanciar 0 adiamemo das reformas do sector publico. A amplia<;:ao
dos fluxos de ajuda deveria, por conseguinte, estar ligada a s6lidos progra
mas de reforma e a uma melhor governa<;:ao. Vma questao importante ao
financ ar programas de ajustamento para paises especificos, que tenham
uma boa probabilidade de poduzir reformas substanciais, e conceber me
canismos de transferencia e atribuir as ajudas por paises e sectores, de
modo a que elas apoiem urn quadro de politica e de investimento visando
uma ~rande acumula<;:ao de capital e a expansao da poupan<;:a publica.
Outra questao importante econceber a ajuda de modo a que preste apoio

                                                                                15
     US TAMENTO NA AFRICA




                            as reformas sem acrescer distorc;:oes aos mercados de divisas e laborais, e
                            por forma a forralecer as instituis:oes em vez de as sobrecarregar. Urn dos
                            principais desafios que se poem no futuro e encontrar maneiras de ajudar
                            os governos a promover urn envolvimento generalizado nos programas de
                            ajustamento e obter 0 apoio dos grupos interessados que mais tern a lucrar
                            com as reformas.
                               Os esfors:os realizados pelos doadores para conrrair 0 volume da divida
                            da Africa para niveis viaveis, quando associ ados a esfors:os decisivos de
                            ajustamento, ajudam os paises a auferir os beneffcios das reformas de po
                            !fdca. 0 encargo da divida de muitos paises africanos e enorme, e muitos
                            deles continuarao a ter uma divida demasiado grande, mesmo no ambito
                            das propostas de a1ivio da divida muito favoraveis que estao a ser ponde
                            radas. Ate agora, os fluxos das ajudas e os emprestimos concessionais mais
                            do que compensaram os pagamentos do servis:o da divida. Mas, a medio e
                            lange prazos, it medida que os paises adoptarem politicas melhores, e pro
                            vavel que 0 6nus da divida constitua uma dissuasao ao investimento pri
                            vado. E 0 6nus do servis:o da divida ameas:a absorver as receitas de
                            exportas:ao e a poupans:a interna acrescidas, que poderiam ser de outro
                            modo utilizadas na prossecussao de objectivos de desenvolvimento a
                            lange prazo. Para os paises que estao a iniciar reformas de politica abran
                            gentes e firmes, reduzir 0 6nus do volume da divida para urn nlvel mais
                            viavel levari a a melhores perspectivas de desenvolvimento. Isso significa
                            que se deve repensar a actual estrategia de alivio da divida, que ainda deixa
                            muitos paises com urn servis:o da dlvida a pagar que excede a sua capaci
                            dade de pagamento. E necessario concenrrar-se em reduzir 0 volume da
                            divida para niveis viaveis, mesmo que isso signifique tratar os paises de
                            maneira diferenciada.
                               Mesmo com aiteras:oes de po!ftica, maiores poupans:as e melhores in
                            vestimentos, a Africa ainda necessitara de uma assistencia extern a excep
                            cional durante pelo menos mais uma decada. Mas os paises nao podem
                            esperar urn influxo acrescido de recursos estrangeiros se nao empreende
                            rem as reformas necessarias ao crescimento e it redus:ao da pobreza. E essas
                            reformas econ6micas nao terao provavelmente lugar ate que sejam criadas
                            as condis:oes de urn born governo .

                                                              ····
                                 o ajustamento e 0 primeiro passo necessario no caminho para 0 cresci
                            mento duradouro a fim de reduzir a pobreza. Mas os programas de ajusta
                            mento na Africa subsariana tern sido onerados por grandes esperans:as,
                            pouco realistas, parcialmente provocadas pelo reconhecimento da pobreza
                            real, que 0 crescimento econ6mico pode ajudar a aliviar. Alguns propo

16
nentes do al             pensaram que e!e poderia colocar rapidamente os
paises africanos num caminho de muito maior crescimento do que ante
riormente. Muito frequentemente, poucos esforyos foram realizados para
determinar se 0 desempenho econ6mico decepcionante da Africa, a nive!
global, represe nta a incapacidade de se ajustar ou 0 fracasso do ajusta
mento. Os opositores tern rejeitado ou criticado 0 ajustamento sem razao,
como alternativa para as medidas de apoio ao desenvolvimento a lange
prazo. A cbnfusao resultante levou por vezes a urn debate esteril sobre a
eficacia das poHticas de ajustamento. Eo que e rna is importante, isso fez
correr 0 risco de criar urn pessimismo indevido entre os paises africanos e
os doadores. Esse pessimismo e injustificado, pois tern sido realizados pro
gressos. A inversao da marcha do crescimento denota que 0 ajustamento,
mesmo q\le etc seja incompleto, pode colocar os paises africanos nova
mente no caminho do desenvolvimento.


Notas
    1. Schadler e outros (1993) examinaram questoes se         2. Os dados macroecon6micos disponiveis eram para
melhantes, referentes ao grupo de paises que beneficiaram   apenas vinte e seis paises.
do Serviyp Financeiro Reforyado de Ajustamento Estru
tural do Pundo Monecirio Internacional. Eles utilizaram        3. Os dados sobre 0 valor das privatizayoes provem de
uma metodologia diferente, mas chegaram de urn modo         Schwartz elopes (1993).
geral a conclusOes anilogas.




                                                                                                                 17 

                M ENTO NA AFRICA




     Cobertura per Paises e Periodo Abrangido PeIo Estudo
     o   PRESENTE £STUDO CENTRA-SE EM VlNTE E                              sendo 0 "perlodo de ajustamento", embora a experi~
     nove paIses da Africa subsariana que se enconuavam                    cia individual dos paises nem sempre seja exactamente
     em proccsso de ajustamento estnlrural entre 1987 e                    conforme a esta defici~o. Usamos 1987 como ponto
     1991 (vide 0 quadro abaixo). Exclufmos as economias                   de partida porque ma.is de metade dos paises tinham
     de multo pequena dimcnsao. das quais algumas ri                       iniciado programas de reforma at~ essa altura. E esta
     nham programas de ajustamento, porque ha menos in                     belecemos 1991 como limite porque s6 dispunhamos
     fo~Oes sobre elas. e porqUf a ajuda externa afecta                    de dados macroecon6micos para todos os paises ate ao
     de maneira desproporcionada 0 seu desempenho ma                       final desse ano. Alguns pa1ses cia amostra, como 0
     croecon6mico. Exclufmos igualmcnte os pafses que                      Gana. 0 Qumia, e 0 Malawi. realmente iniciaram os
     112.0 tinham programas de ajustamento entre 1987 e                    seus programas de ajustamento nos princfpios da de
     1991, seja porque sofreram grandes distUrbios sociais                 cada de 1980, e ja rinhan executado algumas reformas
     ou guerras civis durante a maior pane desses anos, seja               duradoUJ:2S at~ 1987. O urros pafses, incluindo a cate
     porque - sobrerudo no caso dos pa£ses da Uniao Al                     d'Ivoire e a zambia, iniciaram 0 ajustamcnto nos prin
     fand.egma do Sul da Africa - des tiMam tradicional                    cfpios da decada de 1980, mas mais tarde alteraram
     mente melhores polfticas e eram menos afectados pelos                 completamcnte as rerormas importantes; e mais tarde
     problemas enernos dos principios da dCcada de 1980.                   ainda adoptaram novos programas. Varios outros pai
     Mauricio tambem foi excluido porque este pafs "gra                    ses, como Burkina Faso. Ruanda, Sierra Leone e Zim
     duou-se" do ajustamento em meados da decada de                        babwe, nao iniciaram reformas ate muito tardiamente
     1980. 0 texto refere-se ao periodo de 1987-91 como                    durante 0 periodo de ajustamento.

     ~dOl"'"


          Palses nil amostrll tio .",tio                                                      Paises com
     (que Ie ~ tltInmse 1987-91)                                                            tlimirbios avis
     Benin                       Mauridnia                    Cabo Verde                       Angola            Botswana
     Burkina Faso                ~biquc                       Comoros                          Eti6piab          Lcsoto
     Burundi                     Niger                        Djibouti                         Liberia           Mauricio
     Camar6cs                    Nigeria                      Guine Equatorial                 SomoUia           Nam1bia
     Chade                       Quenia                       5ao Tome                         Sudao             Suazilindia
     Congo                       Republica Centro-              e Principe                     Zaire
     COte d'lvoire                  Mricana                   Seychelles
     Gabio                       Ruanda
     GAmbia                      Senegal
     Gana                        SicmLcone
     Guine                       Tanzania
     GuiDi-Bissau                Togo
     Madagascar                  Uganda
     Malawi                      ZAmbia
     Mali                        Zimbabwe
         a. Com popu1a¢es iD6:riora a 500.000 habiranra em 1991.
         b. A Eri6pia pas recentemeDte lim 1 guerra civil e iniciou urn vasto programa de rcrormas.




18
Indice Do Relatorio 




Prefacio
A Equipa Responsavel Pelo Relatorio
Agradecimen tos
Definilfoes E Notas Sobre Os Dados

   Consideralfoes Gerais 

   As Policicas Escao A Melhorar 

   As Poliricas Melhores Compensam 

   As Pol/ricas Nao Sao Boas - Ainda 

   o  Rumo A Seguir Para 0 Ajustamento 

   Notas 


1  Por Que Ra:cio A Africa Tinha Que Se Ajustar
   Compreender A Estagnac;:ao E 0 Declinio
   A Mudanc;:a Necessaria De Politica
   Notas

2  Passar A Politicas Macroeconomicas Acertadas
   Diminuiram Mas Ainda Persistem Os Defices Fiscais
   A Politica Monetaria Esta Em Geral No Caminho Certo
   Progressos Mistos Na Politica Cambial
   E Necessario Mais Progresso Na Politica Macroeconomica
   Notas

3  Desencadear Os Mercados
   Reformas Do Comercio
   Reformas Da Agricultura
   Deixar Os Outros Mercados Funcionar
   Estabelecer Urn Quadro De Incentivos Acertado: Resultados Mistos
   Notas

                                                                      19
     TAMENTO NA AFRICA




                         4  Reformar 0 Sector Publico
                            Reforma Das Empresas Publicas: Pouca Evidencia De Progressos
                             Significativos
                            Reformas Financeiras: Sinais Limitados De Progressos Duradouros
                            Melhorar A Gestao Do Sector Publico: Urn Desafio A Longo Prazo
                            Notas

                         5  As Recompensas Da Reforma
                            Como Avaliar As Recompensas Da Reforma
                            As Polfticas Macroecon6micas Melhores Impulsionam 0
                              Crescimento
                            A Agricultura Esta A Crescer Mais Rapidamente
                            A Indusrria Esta A Expandir-se
                            As Exporta~6es Estao A Crescer
                            Nao Ha Uma Reac~ao Rapida No Investimento Ou Na Poupan~a
                            Notas

                         6  A Pobreza E 0 Ambiente
                            Ajustamento, Crescimento E Pobreza
                            o Ambiente
                            Notas

                         7  0 Rumo A Seguir Para 0 Investimento
                            Dos Prindpios Orientadores Do Ajustamento
                            Avan~r Quando Ha Consenso
                            Repensar 0 Ajustamento Quando Ha Menos t-xito -- E Menos
                              Consenso
                            As Reformas De Politica E Os Pobres
                            As Politicas De Ajustamento E 0 Ambiente
                            Divida, Ajuda E Ajustamento
                            Urn Comprometimento Mais Amplo A Reforma
                            Conclusao
                            Notas

                         Apendice A: Quadros De Estatisticas

                         Apendice B: Os Indices Da Politica Macroecon6mica Varia<?o E Postura

                         Apendice C: Indicadores Da PoHtica Agricola

                         Referencias


20
                                ENCOMENDAR AS PUBLICA<;OES DO BANCO MUNDIAL

                                                            CLIENTES FORA DOS ESTADOS UNIDOS: Para obler infonnayCles
                                                            sobre pr~os em moeda local e condiyi5es de pagamento, e favor contactar
                                                            o seu distribuidor local de Publicayi5es do Banco Mundial. (Ver na pagina
       Box ...,.",.., _'Ill;"                               seguinte uma lista completa dos distribuidores.) Se na lista nllo houver
                                                            nenhum distribuidor no seu pais, use este fonnulario e devolva-o para a
       Philadelphia, PA 19170-8619                          morada nos Estados Unidos.
       U.S.A.                                               As encomendas que forem enviadas de palses onde houver
Pague com <iart1l0 de credito, Iigando para 0               distribuidores para a morada nos Estados Unidos seriio devolvidas ao
(202) 473-1 155 ou envie por fax este coupao de             cliente.
encomenda preenchido pra 0 (202) 676-0581.



Quantidade                       Titulo                                            No. de Inv.           Pr~o          Total
                  Adjustment in Africa (relat6rio completo) em ingles                 60994             $19.95

                  Adjustment in Africa (relat6rio completo) em frances                12530             $19.95
                                                                                                                   ,
                  Adjustment in Africa (resumo) em ingles                             12795              $6.95

                  Adjustment in Africa (resumo) em frances                            12796              $6.95
'" Se for usada uma ordem de compra, sera                                                 Subtotal em US$
cobrada a franquia postal efectiva. Se 0                                    Franquia postal e envio em US$
pagamento for feito por cheque ou cartAo                                                      Total em US$
de cr&litp, os encargos da franquia postal e do
envio serao de US$5.OO por encomenda. Para
enviar por via a6rea fora dos EUA, incluir
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o   Junto incluo 0 meu cheque paglivel ao Banco Mundial.
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::I Envic -me a factura. (Unicamente para c1ientes de instituyCles. A ordem de compra deve estar inclufda).

EFAVPR ESCREVER CLARAMENTE EM LETRA DE IMPRENSA

Nome____~~~---------------------------------------------------------------------
Mornda__- :__7-______________________________________________________________________

Cidade __~__-=---___________ Estado ________________________ C6digo Postal________________~_

                                                          Telefone______________________________________
Pais ____-:::-~.,_----------------

                                                                                                                           1039
                            Distribuidores das Publica~oes do Banco Mundial

ARGENTINA                     Renouf Publishing Co.         EGIPTO, REPOBLICA            13114 Chittaranjan Avenue
Carlos Hirsch, SRL            1204 Algoma Road              ARABEDO                      Calcuta - 700 072
Galeria Guemes                Ottawa, Ontario KIB 3W8       Al Ahram
Florida 165, 4th Floor                                      Al Galas Street              Jayadeva Hostel Building
 Ofc.453/465                  CHILE                         Cairo                        5th Main Road,
1333 Buenos Aires 
           Invertec IGT S.A.                                          Gandhinager
                              Av. Santa Maria 6400          The Middle East Observer     Bangalore - 560 009
AUSTRALIA, PAPUA 
            Edificio INTEC, Of. 201       41, Sherif Street
NOVA GUINE, 
                 Santiago                      Cairo                        3-5-1129 Kachiguela 

FIJI, ILHAS SAUOMAO, 
                                                                     Cross Road 

VANUATU, 
                    CHINA                         FINLANDIA                    Hyderabad - 500-027 

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D.A. Information Services       Publishing House            P.O. Box 128                 Prarthana Flats, 2nd Floor
648 Whitehorse Road           8, Da Fo Si Dong Jie          SF-OOIOI Helsfnquia 10       Near Thakore Baug,
Mitcham 3132                  Beijing                                                    Navrangpura
Victoria                                                    FRAN<;A                      Ahmedabad - 380-009
                              COLOMBIA                      World Bank Publications
AUSTRIA                       Infoenlace Ltda.              66, avenue d'Iena            Patiala House 

Gerold and Co.                Apartado Aereo 34270          75116 Paris                  16-A Ashok Marg 

Graben 31                     Bogota D.E.                                                Lucknow - 226-00 I 

A-lOll Wien                                                 ALEMANHA
                              COTE D'IVOIRE                 UNO-Verlag                   Central Bazaar Road 

BANGLADESH                    Centre d'Edition et de        Poppelsdorfer Allee 55       60 Bajaj Nagar 

Micro Industries Develop      Diffusion Africaines (CEDA)   D-5300 Bonn I                Nagpur 440 010 

 ment Assistance Society      04 B.P. 541
(MIDAS)                       Abijao 04 Plateau             HONG KONG, MACAU            INDONESIA
House 5, Road 16                                            Asia 2000 Lda.              Pt. Indira Limited
Dhanmondi R.lArea             CHIPRE                        46-48 Wyndham Street        Jalart Borobudur 20
Dhaka 1209                    Center of Applied Research    Winning Centre              P.O. Box 181
                              Cyprus College                2nd Floor                   Jakarta 10320
  Sucursal:                   6, Diogenes Street, Engomi    Central Hong Kong
  Pine View, 1st Floor        P.O. Box 2006                                             IRAO
  100 Agrabad Commercial      Nic6sia                       HUNGRIA                     Kowkab Publishers
   Area 
                                                   Foundation for Market       P.O.Box 19575-511
  Chittagong 4100 
           DINAMARCA                     Economy                     Teerao
                              Samfunds Literatur            Dombovarl Ut 17-19
  76, K.D.A. Avenue 
         Rosenoerns Aile II            H-1117 Budapest             IRLANDA
  Kulna 9100 
                DK-1970-Frederiksberg C                                   Government Supplies
                                                            iNDIA                        Agency
BELGICA                       REPOBLICA                     Allied Publishers Private   4-5 Harcourt Road
Jean De Lannoy                DOMINICANA                     Lda.                       Dublim 2
Av. du Roi 202                Editora Taller, C. por A.     751 Mount Road
1060 Bruxelas                 Restauraci6n e Isabella       Madras - 600 002            ISRAEL 

                              Cat6lica 309                                              Yozmet Literature Lda. 

CANADA                        Apartado de Correos           Sucursal:                   P.O. Box 56055
Le Diffuseur                   2190Z-1                        15 J .N. Heredia Marg     Tel Aviv 61560
151A Boul. tie Mortagne       Santo Domingo                   Ballard Estate            Israel
Boucherville, Quebec                                          Bombay - 400 038
J4B 5E6
                                                                Continua~iio

                                     NOVA ...."'...."'H ..."'""            PORTUGAL
Licosa Commissionaria                EBSCO NZ Ltd.                         Livraria
 Sansoni SPA                         Private Mail          99914           Rua do Carmo, 70-74
Via Duca di Calabria, III            NewMarket                             1200 Lisboa                    Regeringsg.atan 12, Box
Casella Postale 552                  Auckland                                                             16356
50125 Florem~a                                                             ARABIA SAUDITA,                S-103 27 Estocolmo
                                                                           QUATAR
JAPAn                                University Press Limited              Jarie Book Store               Para encomendar
Eastern Book Service                 Three Crowns Building                 P.O. Box 3196                  assinaluras:
       3-Chome, Bunkyo-ku            Jericho                               Riade 11471                    Weltmer'grell-Willia'mS AB
113                                  Private Mail     5095                                                P.O. Box 1305
                                     Ibadan                                SINGAPURA, TAIWAN,             S-171 25 Solna
                                                                           MYANMAR, BRUNEI
QUENIA                               NORUEGA                               Gower Asia Pacific Pte. Ltd.   SUiCA
Africa Book Service (E.A.)           Narvesen Information Center           Golden Wheel Building          Para tltulos Xlnl7Ptfl'.<-"
 Lda,                                Book Deparment                        41, Kallang Pudding #04-03     Librairie
        House, Mfangano              P.O. Box 6125 Etterstad               Singapura 1334                 Case
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Nairobi                              PAQUISTAo                             BOTSWANA                       Para encomendar
                                     Mirza Book                            Para tftulos singelos:         assinaturas:
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