MNIST ERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO Secretarw de Politica Urbano - SEPUVP OVO L . 3 Instituto de Pesquisa Económica Aplicado - IPEA Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGPIPMSS PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO PMSS . ~ ~ ~. . E .E 1 E E .!1 l.., g E! E1 r E w Brasília, março de 1997 CI FPYr Mwo OPL4NroeFoARQ~o MPO SERETAm oE POLA L4wm - SEPURB beyinooE PE5« EcocA APiAA - IPEA Pto de m o do Setor Sanrmento - PUSS Un~d de GCncíamento do Proyto - UGP A . 2- RESUMO DOS SEMINARIOS REAUZADOS Fortalecimento da Gestáo Ambiental do Saneamento 1e WORKSHOP -02 de dezembro de 1995 Participantes Companhias estaduais de saneamento básico -CESBs (CASAN, SANESUL, EMBASA e CESAN), entidades ambientais dos estados da Bahia e de Santa Catarina, consultores do PMSS e representantes do Banco Mundial Uma das conclusões centrais do evento é que as CESBs, devido à falta de definições mais claras da legislação vigente e da fragilidade institucional e operacional das entidades ambientais, desempenham hoje atividades que claramente competem às entidades ambientais. Ao executar (precadamente) tarefas próprias daquelas, as CESBs oneram seus custos operacionais, comprometendo seu desempenho operacional e financeiro. Uma vez que se trabalha com a perspectiva da flexibilização do setor, prevendo-se inclusive a operação de sistemas por operadores privados (mediante concessão dos serviços), toma- se necessário rever o perfil de atuação dessas empresas, colocando-as em condições de competir efetivamente no mercado. As entidades ambientais, por sua vez, necessitam ter reforçada sua capacidade de gestão, assegurando-se às mesmas autonomia institucional e fontes adequadas de financiamento (via licenças, taxas, multas, etc...) para executar suas funções de forma eficaz, racionalizando-se inclusive os instrumentos que compõem o sistema de licenciamento ambiental vigente. Outro ponto importante é que os estados dispõem hoje de um amplo conjunto de leis e normas sobre matéria ambiental que requer compatibilização com os instrumentos jurídicos de alçada federal e municipal, com vistas à maximização da eficiência da prestação dos serviços, assegurando-se, simultaneamente, mediante a regulação e o controle, as condições para a conservação dos recursos hídricos e ambientais. E portanto necessário integrar tanto o trabalho dos órgãos participantes do sistema estadual de gestão ambiental em saneamento, como a atuação desses com as municipalidades e com as promotorias de meio ambiente dos estados. AnexoA.2 -*11 A~~DOPAL~MOE O R MPO 5 ~A DE PoLtU~ - SEPUR ~TUTDEPaPe EcO04 APu - IPEA ~ow#t de MemL St«or Snmento PMSS UnMk de Genchnwnto do P~to. - UGP 2e WORKSHOP 11 e 12 de dezembro de 1996 Participantes Lazaro de Godoy Neto (SANESUL-MS); Luzia Figueiredo de Jesus (EMBASA-BA); Luiz Antonio Gualberto (CAGEPA-PB); Carlos Ovídio Lopes de Mendonça (CAGEPA -PB); Dauzelei B. Pereira (CASAN- SC); Juan Quintero (Banco Mundial); Maurício Galinkin (consultor do PMSS); César Pimentel (consultor do PMSS); Augusto Sergio Guimarães (GAIA - Engenharia Ambiental); Sineval Rodrigues (consultor do PMSS); Alexandre Fortes (consultor do PMSS); Paulo P. do Amparo (assessor do PMSS). Os levantamentos efetuados nas CESBs confirmaram a fragilidade institucional das unidades ambientais nos estados pesquisados. Os programas dessa unidades são em geral muito ambiciosos e ultrapassam de muito a capacidade operativa das mesmas. Ainda há pouca percepção das questões ambientais no âmbito da companhia como um todo e as unidades ambientais participam pouco nas fases de planejamento e tomada de decisões das empresas. Os recursos humanos são escassos e necessitam de capacitação para manter uma intedocução técnica com os demais departamentos.. As CESBs também dialogam pouco com a população usuária e os mecanismos de consulta não são adequadamente utilizados. Em comparação com as dificuldades institucionais e técnicas das unidades ambientais nas CESBs, a situação dos órgãos ambientais chega a ser dramática - salários baixíssimos; equipamentos precários, baixa capacidade operativa e equipes técnicas pouco preparadas para exercer efetivamente suas funções de fiscalização, monitoramento e licenciamento de projetos de saneamento. No tocante à separao de funções entre as unidades ambientais nas CESBs e os órgão ambientais, a Bahia apresenta melhores condições, pois o CRA, por conta do Projeto de Despoluição da Baia de Todos os Santos se encontra fortalecido, estando portanto em condições de exercer uma boa interlocução com a EMBASA. A situação é o inverso no Mato Grosso do Sul onde a SEMADES se encontra praticamente paralizada, chegando a SANESUL a preparar todo o processo de licenciamento que é então referendado pela SEMADES. Em Santa Catarina, tanto a FATMA está bastante fragilizada, como a unidade ambiental da CASAN é tecnicamente pouco preparada e pouco inserida no conjunto da empresa. Com base no diagnóstico ambiental efetuado, o grupo examinou na manhã do dia 12 as linhas de ação que devem ser aprofundadas nas propostas a serem montadas pela GAIA para os estados integrantes do PMSS 1. Essas linhas de ação serão traduzidas em termos de referência que lancem as bases de um trabalho de fortalecimento institucional das companhias e órgão ambientais nas seguintes áreas: e capacitação técnica e jurídica; e instrumentalização das equipes (equipamentos); elaboração de manuais técnicos (trabalho a ser desenvolvido em conjunto com o PMSS Il); AnooA.2 -2t2 ~Poropu W rOEO,ÇA~ Ew o SECaOA4 DE POLA4MU - SEPURO mnfoOEPE~sJa4 EcoA4 APJCA - IPFA ProJeo do iod.miço do Setor Sneamento - PMSS Unr de Gr~ncam.nto do Pro%to - UGP * procedimentos de auditoria ambiental; * montagem de sistema de monitoramento e banco de dados; * elaboração de modelos de editais e contratos com atendimento a padrões ambientais; * formulação e difusão da Política Ambiental e correspondentes procedimentos institucionais, operacionais e funcionais, com aasignação de responsabilidades ambientais aos departamentos e unidades-fim das companhias; * apoio ao fortalecimento das ações de licenciamento e fiscalização' dos órgãos ambientais; * definição de mecanismos permanentes de consulta à sociedade. 'Hái o problema de como fmanciar as ações que envolvam os órgãos ambientais, já que esses nào tem contato com o Banco Mundial. Foi sugerido que se inicie contatos com o PNMA-MMA par tanto. Anexo A.2 -312 WNISTZÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO Secretaria de Polftico Urbana - SEPURB Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/PMSS PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO- PMSS .. . .....'.' ~ ~. ...... Brasília, março de 1997 FRCM tCPGECE P,iLõE NO. : 085 2726929 mar. 21 1997 10: 12nm F GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDÉNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ESTA LICENÇA NOA AUTORI C PRÉVIA ZA O INICIO DAS OBRA.55 O Superintendente da SEMACE, no uso de suas atrnbuições, expede a presen u autoriza a: FIRMA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEAR_ ATIVIDADE PRIWCIPAL ABASTECIMENTO D'ÃGUA CGC 07.040.10810001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAURO VIEIRA CHAVES. 1030 - AEROPORTO MUNICíPI- FORTALEZA ESTADO CEARÁ A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condições: Licença referente i Estaçio Elevat&ria de água tracada, com capacidade de 2,4 m3 / s a ser implantada na Estaçao Elevatõria Gavião Velho, no município de Pacatuba,Estado do Ceara. - Atender ao que preconiza a legislação ambiental e sanítãria vigente, quando da elaboração do projeto a ser aprestnstado; - Quando da solicitacao da licensa de Instalação apresentar: Projeto executívo da obra; Localízação em plantas planialt±metrica e hidrogeologica, contendo delimitação das faixas de 1? e 2a categorias dos recursos hldricos existentes na area, emitl dos pela SEDURB; . Delimitar as areas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento,.csiderando **CONTINUA EM FOLBA ANEXA** Esta LP é válida pelo período de c a contar desta data, contorme processo SEMACE N9 96209252-5 observadas as condições deste documento e seus anexos, que emDora nao transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, 11 de março de 1997. SUPE AHlyj RENA UMA ARAGAO -U:CE-_E ^.. 5272-29 Mar. 21 1997 :5:0C'I p2 AML ESTAWO DO CEARA I UP:^INTãNOtftCIA £SIAOUA. zC M'C *'JC:E>:Tç - sI A C. ANEXO DA LICZNÇA P /7 LA as Bacias H1drogrãf±cas dos o Uso e ocupação do solo; - Cronograma de execução dos proJetos; xxxEC XXXXX xxXXXXXXXXXXXXXXSXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX7XXXXXX xxZxxxZxxxxxxxxxx=.xxxxsxxxxxxxxxxxZx x2xsxxxxxxxXZxxZ~xxxxxY.xxxxxxxxxxx xxxxxxx 80. 3.@t.O o 9POrI : CgGECE PHONE NO. : 085 2726929 ilar. 21 1997 10: 12AM P: GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDÉNCIA ESTADUAL DO M.4E1O AMBIENTE - SEMACE =1 ~~~~~LlCENÇ%.A PREVIA i S 'STA LICENÇA NÃC) AUITORI. CE1APRVI O Supeintendente da SEMACE, no uso de suas atribuiçoes, expede a presente fu autoriza a: FIRMA COUPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARU . ATIVIDADE PRINCIPAL ABASTECIMENTO D'AGUA CGCD 07.040. 108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAURO VIEIRA CHAVES. 1030 - AEROPORTO MUNICPiO - FORTALEZA ESTADO CEARÁ A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condições: Licenr,a referente a Linha de reca1que com ,d±inetro de 1000 =e extensio de 3340 m a ser implantada no trecho ETA Gaviio - Adutora do Acarave. -aralela ã linha existente de 550 m, no Estado do Ceara. - Atender ao que preconiza a legislacio ambiental e sanitaria vigente, quando da elaboraçio do projeto a ser apresentado; - Quando da solícitação da licenca de Instalação apresentar: . Projeto executivo da obra; . Localização em plantas planialtimetrica e hidrogeol6gica, contendo de1imitaçso das faixas de la e 2a categorias dos recursos hidricos existentes na area ,emiCi dos pela SEDURB; _ . Delimitar as areas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento,considerando ** CONTINUA EM FOLHA ANEU *** Esta LP é válida pelo período de i% a contar desta data contõorme processo SEMACE N9 96209252-5 observadas as condiçoes deste docurnento e seus anexos, que embora náo transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, 11 de marco de1997 _ NIDH-Et MM RACE FROM: CRGECE FP-4OsE O4. : e,s 2720929 Mó. 99 ESTADO DO CEARA A17E%O DA LICENCA PREVIA A C as Bac±as Hidrograficas dos ru o uso e ocupação do solo; - Cronograza de execurío dos projetos; xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx ;xxxXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXZZXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXZXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e so. a.m.00 fRDM : GCPECE PHONE NO. : 085 2726929 Mar. 21 1997 10:13PM F GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE I ESTA Ll, LICENCA PREVIA ( 31 IZA O INICIO D^J^24^> O Superintendente da SEMACE, no uso de suas atribuições, expede a presenK nte-P~ que autoriza a: FIRMA: COMPAN'HIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ ._ ATIVIDADE PRINCIPAL ABASTECIMENTO 'ÁGUA CGC 07.040.108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAURO VIEIRA CHAVES, 1030 - AEROPORTO MUNICíPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condições: Lícença referente i Linha do Iacro-Sistema de Transfer~ncia4 Trecho 11-12-dilmetro de 900 mm e exten&éo de 3000 m; Trecho 12-13-14-diametro de 800 mm e extensão de 2400 m; Trecho 9-26-d~imetro de 1100 mm e extensao de 3810 m e trecho 30-54- diime tro de 1000 mm e extensao de 1446 m; envolvendo os municipios de Pacatuba,Maracanau e Fortaleza. no Estado do Ceará. - Atenderaro que preconiza a legislação ambiental e sanitaria vigente. quando da ela boração no projeto a ser implantado; - Quando da solicitaçio da licença de Instalaçio apresentar: Projeto executivo da obra; Localzaçao em plantas planíaltimetrica e hídrogeológ±ca, contendo del1mítaçio das faixas de l~ e 2~ categorias dos recursos hidrícos existentes na area, *** CONTINUA EH FOLHA ANEXA *** Esta LP é válida pelo período de a contar ~eta data, contorrme processo SEMACE N° 96209252-5 observadas as condições deste documento e seus anexos, que embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, 11 de março SUPERIN ASMAC ANTON1,d2aOLM aRrÀo 1. h :5 3< 3< 3< 3< 5. O 3<3< 'e o 'e o0 o 'ei 'e ah Oo,:5 I3 u II' O 1- 5< 3< N o 4 lis 'e 3<3< S0 :5 IJ o u. 4' Ii ; j - lI 1' * 1 'a -  3 d e, = 'a 3.' 'a 111 4 o. O - - *0 'e 3 O * *0 * U O >ÇMUÇ 4 14' 3<3<3< 'a '5. :5 * 4 34 O <104,  04 5-' ' ,. -O '-4 *0 II UIIW 'e 'aei0111 <103.' ei 3414 'e 34R3< E II Li 3<3<3< 5 o ti FROrm C1GECE PHONE NO. : 085 2726929 mar. 21 1997 10: 14AM P' GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDENCIA ESTADUA! DO MEIO AMBIENTE -SEMACE E-STA LICENÇC4 N O A ,UTOR- iLCENÇA PRÉVIA 4 24/9 ZA O INICI1 O A QA S j O , A O Superintendente ca SEMACE, no uso de suas atribuições, expede a presente 'ençã que autoriza a: FIRMA: COÇlAIH1A DE AGUA E ESGOTO DO CEARL ATIVIDADE PRINCIPAL ABASTEC1MENTO D'ÁGUA CGC 07.040.108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL_ _ __ ENDEREÇO RUA LAURO VIEIRA CHAVES. 1030 - AEROPORTO MUNICiPIO. FORTALEZA ESTADO CEARÃ A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condiçes: Lícença referente a Rede de Dístribuicio com diãmetros variiveis e extensão total de 530.000 m , a sere_ imp2antados nos diversos setores do município de Fortaleza no Estado do Cearã. Atender ao que preconiza a legíslacio ambiental e sanitiria vigente, quando da elaboração do projeto a ser ap.re&e~tado; -Quando da solicitação da lícença de Instalacao apresentar: Projeto executivo da obra; Localização em plar.tas plan£altimetrica e hidrogeologica, contendo delimitacão das faixas de l e 2§ categorias dos recursoa hidricos existentes na arca , emiti dos pela SEDURB; Delimitar as ãreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento.considerzxo CONINU -E E f _FL_RA SE **_ Esta LP é válida pelo período de a contar desta data. contorme processo SEMACE N9 96209252-5 observadas as condições deste documento e seus anexos, que emoora não transcritas são partes integrantes do rnesmo. Fortaleza, 11 de março d 1997 .. IHTE ATO U1 AA FWUT: C«iE5;E r,_ O. :85 0àS Za52 - iMar. -21 1997 e5: 10M r-5 , TACO 00 CEARÁ W $#CtlNtCN"NCsslaokL% 9D u,lC AIU9,ÇNll t c et^C AN1:ZO DA LICENÇA Pt elmtidos pela SEDURB; - Deltitar as ireas direza e lídiretamenta afttatas pelo empreendtrmento, consi derasndo as Bacias Pidrogrilicas dos mu=icípios e o uso e ocupa;io do solo; - Cronogra=a de xe,cucão dos projetos; 6. 1.. . c FRoM : C-_-CE PHONE NO. : 085 2727_ 29 Mar. 21 1997 10:16Rr1 i G`OVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MAEIO AMBIENTE - SEMACE --- ~LICENrCA PRÉVIA :-TA LICENÇA NÃO AUTORI- PRÉVIA `A O 1NICO A3- Qt3rAS j 0 D y I O Superintendente da SEMACE, no uso de suas atribuições, expede a presen l que zutoriza a: F:$!rk: CObIPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CACECE ATIVIDADE PRJNCIPAL ABASTECIMENTO D'ÁGUA CGC 07.040.108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUYA LAURO VIEIRA 1030 - AEROPORTO MUNICiPIO FORTALEZA ESTADO CEARA4 A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condições: Lícença referente ao Sistem.a de Esgotamento Sanitãrio para o município de Aracati. no Estado do Cearã. - Apresentar quando da solicitaçao da Licença de Instalaçao. projeto executivo que atenda ao que preconiza a legislação ámbiental e sanitária vigente, devendo cons tar no mesmo: Localizacão dos sistemas propostos em plantas planialtimtricas e hidrogeo5logicas, com delimitação das faixas de 18 e 28 Categorias dos recursos hIdrícos existentes na arca; - As arcas d±reta e indiretamente afetadas pelo empreendimento, considerando as Ba cias Ridrogrãficas dos municipios e o uso e ocupacão do solo; - Inormaçao sobre os corpos receptores dos efluentes tratados nas ETE's e locà1ízaçio *** CONTINUA EM FOLHA MA *** Esta LP é válida pelo período de a contar desta data, contorme Processo SEMACE NW 96209251-7 observadas as condições deste documento e seus anexos, que embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, l8de março de 19 97. s A~-dTw.~Loau4 o UMA atti.4 FROM CAG-!C PHONE NO. : e35 2729g9 rMar. Z 1957sS:1:-'T PIO ESTADO DO CEARA ~SItfrnNO4Wêt4& ISTACU&L Do meio AMBSILENTE A SiM' c ANUSO DA LICENÇA FKk" dos pontos de lançamento; - Alternativas tecnolõgicas para o caso de pane nas bcabas ou falta de energia elétrica, co-. execucao de " by - pass "; - Dados indivualLzados sobre a capacidade depuradora das ETE's propostas. quan to ã reducão de coliformes e da carga orgãnica (DBO); - Cronograma de execuçso dos projetos. s = cXXXXXXXXXZXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXZXZX X XXXXXx=XXX=:xxxxxxxxxxxx XXXXXZXX2XZXXXXXXXXXXXX XXX2XXXXZXX5XX~XXXXZTXXXXXXXXXXX2X =xxxxx xxxzxxxx L5 0.0.0 rRom : C:-ECE PHONE NO. : 085 2726929 Mar. 21 i997 10:17QM P GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARiA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ESTA LICENÇA NÃO AUT PJ.pL1CENCA PREV'IA *ZA O INICIO DAS OBRAS| O Superinterdfente da SEMACE, no uso de suas atribuições, exped-e a presente éça¥ . que autc.r.a a: RMkI COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE ATIVIDADE PRINCIPAL ARASTECMENTO D'ÁGUA CGC 07.040.108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDE-REÇO RUA LAURO VIEIRA. 1030 - AEROPORTO MUNICiPIO_ FRTALEZA DO CEARÁ A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condições: LI-cença referente ao Sistema de Esgotamento Sanitfrio para o muntedpio de Cascavel no Estado do Cears. - Apresentar quando da solicitaçio da Licenca de Instalaçio, projeto executivo que atenda ao que preconiza a legislaçio ambiental e saniítria vigente, devendo cons tar no mesmo: Localizac_o dos sistemas propostos em plantas planialtil_trlcas e hidroge6logicas, com delimitação das faixas de 1! e 28 Categorias dos recursos hídrícos existentes na ãrea; - AS areas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento, considerando as Ba cías HIdrozrãficas dos miuncipios e o uso e ocupaçio do solo; - infortaçao sobre os corpos receptores dos efluentes tratados nas ETE's e Iocalizaço *** CQBTINI1A EM FOL)A AWEXA ***___ Esta LP é válida pelo período de a contar desta data, contorme processo SEMACE NW 96209251-7 observadas as condições deste documento e seus anexos, que embora não trarscritas são partes integrantes do mesmo. Fonaleza, 18 de março de1997. s ROM CAGE-CE NO.: c; 2726929 ,ar. 21 1997 05:13Pm P11 EST^oO DO CEARA 1 SSUt6SNTSt04NCIA £STACU&L. no melO AUDIE £T U A e e A=O DA LICENÇA PRtVIA^ iI* dos pontos de lar.çamiento; - Alternativas tecrol5gicas para o caso de pane nas bombas ou falta de energia eletrica, com execução de " by - pass "; - Dados indivualizados sobre a capacidade depuradora das ETE's propostas, quan to à redução de colifor=es e da carga orgãnica (DBO); - Cronogra-a de execução dos projetos. x~xxxxxxxxxxzxxxxxxxxxxzxxxxxxxxxxxxmxxxxxxxxxxxxXXxxxxxxzzzzxxxxx m = Xxc xxxxxxxxx XX=X xx SG. 3.1X.00 .Ct FRCx: CaGECE F-J3NE NO. : OS5 2726929 Mar. 21 1997 10:14At Pt GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDENC!A ESTADUAL DO MEIO AMABIENTE - SEMACE 3TA LICENÇA NÃO AUTORI- LICENCA PREVIA A O INICIO DAS OBRASI L Ç 28 9; O Superintendente da SEMACE, no uso de suas atribuições. expede a presenteicente4, qus autoriza a: FIRMA. COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE ATIVIDADE PRINC IPAI ASASTCIM£NTO D 'GUA CGC 07.040.108/0001-57 !NSCRIÇAO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAVRO VIEIRA. 1030 - AEROPORTO MUNICÍPIo FORTALEZA ESTADO CEARÁ A desenvolver estudos de implantação e localização, observando as condições: Licença referente ao Sistema de Esgotamento Sanitirio para o municipio de Crateús no Estado do Ceara. Apresentar quando da sol1ictaçio da Licença de Instalacio, projeto executivo que atenda ao que preconiza a legislação aibiental e sanitaria vigente, devendo _ors tar no mesmo: - Localização dos sistema; propostos em plantas planialtimetricas e hidrogeologicas. com delimitacão das faixas de 1! e 2a Categorias dos recursos hidrícos existentes na arca; As íreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento, considerando as Ba cias Hidrogrificas dos municipios e o uso e ocupaçao do solo; - Informação sobre os corpos rece7tores dos efluentes tratados nas ETE's e localízaçao CONTINUA EM POL Esta LP é válida pelo período ce a contar desta data, contore processo SEMACE N9 96209251-7 observadas as condições deste documnto e seus anexos, cue embora nao transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, 18 de narço E) ~~~DA SEMACE ._M:m CAMCE PHONE tN0. 035 2726929 mar. 21 19>. m;1izmn ESTADO DO CEARÁ Su.!fm.'NO(NCIA £5TACUA. 0 U;:O (NU - 3-- A ! ANEXO DA LICENÇA PRÉVLA 228 1 aL~ coo pontos ce lançamento; - Alternativas tecnolõgicas para o caso de pane nas bombas ou falta de energia eletrica, com execução de ' by - pasr '; - Dados IndIvualizados sobre a capacidade depuradora das ETE's propostas, quan to a reducio de coliforzes e da carga orgãnf.ca (DBO); - Cronograma de execuçio dos projetos, xxx£xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx sxxxx xxx xxxxxxsxxxxxxxxmcxx xxxz xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx s. i.st. FRL1M: CAG:CE PHONE NO. : 085 2726929 Ma-. 21 1997 10:15SrM P, GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SOU SUPERINTENDÉNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ,TA LICENCA INÃO AUT,ORq l ICENÇA PREVIA O I Nt1C10 o 4 ;DrA A "-- C) I- i O Supenntendente da SEMACE, no uso de suas atribuições, expede a presente que autoriza a: fIRMA: CO>PANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CACECE ATIVIDADE PRINCIPAL ARAISTFC=5TOXI D'n'IA CGC 07.040.108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAURO VTIRA. 7 13n - AEROPORTO MUNICíPIO FORTALEZA ESTADO CEARA A de8envolver estudos de implantação e localização, observando s condições: Llcença referente ao Sistema de Esgotamento Sanitãrio para o município de Maracanau no Estado do Cearí. - Apresentar quando da solicitaçào da Lícença de Instalação, projeto executivo que atenda ao que preconiza a legislac;o ambiental e sanitiria vigente. devendo cana tar no mesmo: - Localização dos sistemas propostos em plantas planialtimetricas e hidrogeõlogicas, com delimitacço das faixas de 1! e 2a Categorias dos recursos hidricos existentes na area; As ãrcas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento, considerando as Ba eias Hidrográficas dos municipios e o uso e ocupaçao do solo; -Inf oretaco sobre os corpos receptores dos _ef luentes tratados nas ETE'1s e localizaçao *** CONTINUA EM_ FOLHA Esta LP 4 válida pelo período de a contar desta data, contonme processo SEMACE N9 96209251-7 observadas as condições deste documento e seus anexos, que emtora nao transcritas são panes integrantes do mesmo. Fortaleza, 18 de rçdeo997. yLoRR l OUNIA aRAÇãO FR171 : CAC =-_SE ^^. :. 035 2726929 mar. 21 1997.05:11PnM ESTADO DO CEARÁ SUP9MNTUNOI9CIÁ fSTAClML 0 'tO *dt.V *Me*I.C -S P. bII e e |NUO DA LICENÇA PR9V DI dos pontos de lançamento; - Alternativas tecnolõgicas para o caso de pane nas bombas ou falta de energia elétrica, com execução de ` by - pas; - Dados indivualizados sobre a capacidade depuradora das ETE's propostas, quan to a reduçio de coliformes e da carga orginica (DBO); - Cronograma de execuçio dos projetos, zXxxxxxxxxxxxxxxXxXXroxXXxxxxxXXXZxXXX X sxX2zxXxzxx *xxxxxXXXXxx Dcxxxxxxxxxxx ao.x. xxsix.oXx xx w0. *.81.e0 FRors : CQUE PHON- NO. : ea5 272692 Mar. 21 1997 10:j1BaM F GuVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU SUPERiNTENODNCiA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ;S-TA LICENCA NÃO AUTORI-) LICENÇA PRÉVIA 'A O INICIC DAS> O( ASj O Superntendente da SEMACE, no uso de suas atribuições, expede a present n auI;:«riza a: FI-R.QJKA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CACECE ATIVIDADE PRINCIPAL ARASTECIMENTO l'ÁIcuA CGC 07.040.108/0001-57 iNSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAURO VIEIRA. 1030 - AEROPORTO MUNICiPiO _ FORTALEZA ESTADO CEARA A desenvolver estudos de implantação e localização. observando as condições: Licença referente ao Sistema de Esgotamento Sanitario para o município de Maranguape no Estado do Ceari. Apresentar quando da solicitaçio da Licença de Iustalação, projeto executivo que atenda ao que preconiza a 1egíslacio dmbíental e sanitãría vígente, devendo cons tar no mesmo: - Localizaçao dos sistemas propostos em plantas planialtimetricas e hidrogeólogicas, com delimitaçco das faixas de le e 2a Categorias dos recursos hidrícos existentes na area; - As ãreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendílento, considerando as Ba cias _idrogrãficas dos uuilcíiPios_ e_o uso e ocupação do solo; - Informação sobre os corpos receptores dos efluentes tratados nas ETE's e localizao PONTINUA EM FOLHA MI=;= Esta LP é válida pelo periodo de a contar desta data, coniorme processo SEMACE N° 96209251-7 observadas as condições oeste documento e seus anexos, que embora nao transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, 18de março de 19 :97, SU~~~~~ FPh04E No. : wS 272929 rMar. 21 1:?' C5:11PM P6 ESTAO0 30 CEARA SUOZEINTtMIDtNCIA tG"LO0_^k O "tIC Aaar%. S c- M. c e ANEXO DA LICENÇAk PRE dos pcr.tos de 1ança;.enco; - Alternativas tecnol1gicas para o caso de pane nas bombas ou falta de energia elétrica, com execucão de " by - pass "; - Dados ind£vualizados sobre a capacidade depuradora das ETES' propostas, quan tc ã reducio de coli formes e da carga orgãnica (03O); - Cronograza de execu;ao dos projetos, XXXZXXXXXXXXXX~XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX=XXXXXXXXXXXZXXZ=X=XXXXXXXXXXXXXXXx X5X.X. XXXXXXXXXXXXXXXXXX0X1XXXXXXXXXX0 x= 9O. *..010 §Oc -ROt: C.GECE PHONE NO.: e85 2726929 mar. 21 i997 10:15AM P7 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MiEIO AMBIENTE - SDU SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE TA LICENÇA NAO AUTORI- LICENÇA PREVIA A O INICIO DAS 0BRA5Rtl O Superintendente da SEMACE, no uso de SUaS atribuigões, expede a presentt que autoriza a: FIRMA. COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE ATIVIDADE PRINCIPAL ABASTECIMENTO D'ÁGUA CGC 07.040.108/0001-57 INSCRIÇÃO ESTADUAL ENDEREÇO RUA LAURO VIEIRA, 1030 - AEROPO1.TO MUNICíPIO FORTALEZA ESTADO CEARÁ A desenvolver estudos de implantação e localização. observando as condiçoes: Licenca referente ao. Sistema de Esgotamento Sanitario para o município de Quixade no Estado do Cearã. - Apresentar quando da solícitaçso da Licença de Instalaç o, projeto executivo que atenda ao que preconiza a legislação ambiental e sanitaria vigente, devendo cons tar no mesmo: - Localizaç4o dos sistemas propostos em plantas plan±altímetrícas e hídrogeólogicas, com delimitacao das faixas de la e 2a Categorias dos recursos hidricos existentes na area; - As ãreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento, considerando as Ba cias Uidrogrã.ficas dos munic{píos e o uso e ocupaçao do solo; - Informaçao sobre os corpos receptores dos afluentes tratados nas ETE's e localizaç&o _* _CONTINUA EM FOLBA A_U&** Esta LP é válida pelo período de a contar desta data, conrame pmcesso SEMACE N9 96209251-7 observadas as condições deste docurnento e seus anexos, que embora nào transcritas são partes integrantes do mesmo. Fortaleza, 18 de março de1 SMACE FROM: CAGECE PHO'.S2 i-. :ss 272-92, Mar. 21 1597,05:11PM Pe ESTADO 00 CEARÁ 6 UPt~frlNOtHCIM E$TAWAE W ME10 .Ug,EtJf -_r r, L.% C E AMOZ DA LICENCA PEfV dos pontos de lançamento; - Alt*cr.ativas tecnolõgicas para o caso de pane nas bombas ou falta de energla elétrica, com execuçio de " by - pass "i - Dados indlvualizados sobre a capacUade depuzadora das ETE's propostas, quan to ; reduçio de colífortes e da carga orgínica (D30); - Cronograma de execu;ao dos projetos¶ xxzxxxxx=xx=xx=xrxx xxxxxr.xrxxxxxxx xxxxxX_xxxxrxxxxxxxxxxx XXX XxxxxxxxxxxxxxrzxxCXZXXXxxXXXXXXXXXrXXXXXSXXX ~~-t-ws----xxxXXXXXX xXXX 50. 8.01.5 oc {-l~~~~~~~~~~L z`.W.ÚJI. .h... .'g.,n~ ..... er"l.,. dc CUnttcIc LICENÇA DE INSTAL-AÇAO LI DRN NQ O §/96 A COMPANHIA F'ERNAMBUCANA DE CONTROLE DA POLUI;AO. AMBIENTAL E DE ADMINISTRA:fAO DOS RFECURSOS HItOFICOS - CPRH. nu u_, :i ls, at.ritbui ci;es ttut:: 1 hE e Ci un{' ror*fE1:: pie LejmQ 75i *.ie 12 d* .:Je:*zef,br'c) *::le l.9;" artig ;,o .<3 C:Cit.l a ncia~0 ,vO' *ll no!i- e rio i36J 1. dc. *l,de Seettdbrc) *.e 1 980., e de a.cc)r,:o com o sisterú< :1' 1 i C: cnc i a-,íentc a.J t .i i ':iades corisi d era:das e fet . , uU FPoterac:i a7~ <;er1.; p<:í1 cJi or"as 1 i . nituitic> pelo Gec re to F ele,"pt 1 n r.ierc 2.-4: d'.it.' d le 1junhc d(e- 1990Ç , art. -1 iuic - n e:. e pei,e d . pr'eseít,e LICENCQA [jE INSTALAÇCAO. cque autor-iza a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESAr COEC O) 9 709 03.5 /0 O ~i 64 c uo, endereço a tv. Cru:: Catugqè., 1387 - Santo Amaro;. Recife-PE E a implantar a instal a4k.o do eh¶preendimenrto EBAFRRAGEM D[O FIO DAi PRATA. localizadio em areas dos Municípios de Belém de Maria. Sao Joaqu i m do Monte e Bonita. Flara efeito desta Licença d.e rnstalacao o empreenidedor fica obrigado a cumprir almér. das medidas propostas no EIA/RIMA (Proc CPRH NQ 1548/95 e seus anexos) e recomendaç5es do documento "Parecer Final", referente à analise *io EIA/RIMA,. às seguintes exige:ncias(1 , recomendaç5es(2) e condicionantes especiais(3): 1 Exi gências 1.1-Dados Necessários para Solicitação da Licença de Operação - LO (3a Fase) -Requerimento "So1icitacço de Licença de Operaçao - LO" (impresso P'roFl r'i o dai. CF'R H -For .u 1 à r ia o d e Caracterziaç;ao dio empreendime> to;, deviagmtent e d doE l:!X:)rv:il e a i ,inad p Felo pro>ri etârio ou represenrtante 1egajal, e ou1C. 'r doc:umenítas necessar-icis para anéi.1t ise conformhie i ristruçGies I0 t:'í'-t~ít i. vM : daii:P IF'RI-I; - el ia tcir i e sr-i 1. iva *:ie ac.op )rdaar.Ient<:t do proaesso cde ií,dn (! vi Í. -.i-, :í de' t,erra- z e er-fe i tor iaas previstazs nau area ':i`d i n l` I u,lénr:: i ;. :ido projf.-tt ( i n.c: 1 ui r daldos e;tat i st.i cos dos resul tados, ob1 til da.i. termci *::le ai jUites ass i nadé as esoluç8íes que faram II.--- S.,l t1 :1l;(., @ I I.rP into 460 #ICC,P Pe 4p.sb.i) 44 1 SII/7 1 .,. «ii ,, 111 lI>líu CGC I i ;a i uO 0n Cl-fi% on%p.an1 Pctn umOU.NhIB.n dc Cor.trole .J. 5'.i;,ucacu AnmbietUJi , Af l«Fs Se g «' ií: ;C'~ A4IIi.liSU:. wt.:n Stcie1Jeci,jaE; *au,ritr.í aoi jud:iciàr'io F ara osi caSCl': d:o( r'iaC .cej.tac.^' c t~~~~~~~~~~~~~~e> Fsor partedt:s intere-EZ-;sa.tdwios, o-.Cc)rv ro-.i e a u{ cor.dc)c:; firt.idos ' eri-tr,re E Cor..esi- f outr'as in.sLi tiLui ;Qes Cotl Vistas r e I.est aÇ ç :i de em areas críticas no entorno do lago montante da barragem, especialmente aquelas pról-imaas aos entros urbanos. Os resultados deverão ser encaminhados rimestralmente a CPRH, através de relatórios devidamente nterpretados; Deverá ser e::ecutado `Monitoramento das alteracoes no meio iotico", antes do inicio da fase de operação(abastecimento), través da realização de um levantamento quali-quantitativo de lora e fauna planctBnicas (análises hidrobiolágicas) e a roposiçao de medidas para sanar eventuais problemas detectados, elacionados a uma possivel influência na qualidade d agua> specia 1mente no tocante aos aspectos de eutrofizacao, .b,jetivFkrndo prevenir a proliferaçao de algas tóxicas. Tais estuItad.>ts ser ao e::igidos para a emissZo diEt Licença CiE!e 0eraç'ço; D evera s.er' a presentado, antes da fase de oper'açáo *io b,ípr'<:eera.::Ii mnernt(:.. Projeto Técnico específico. iriclui rido o roIic:,'.ír'arEjt ide execuça:o das obr'as, referente aos si st.et:mas de iigotosi c;armi,i <.rios coCtM ETE da Vila do Alto Bonito e Munic fp io d.e AFrreseritar à CtF'FH, ncí prra.o de 30 (trintita:' di a s . c(i-a'r *.i do onrv.ri í .::le coopreraçio têcnica enítre Compesa/Itep. quainto aLo ori,rol e tecni:íl uigic:o do coricreto durante a fase d* e::ECuCc .ia Raw Sanlana tV 367 CGzsa Fone - CEP 52060-460o Recole- PE - Fone 441 .5877 Fo.x M t1> 441I 608U CGC 1 26eB o02/oaoí -0 1 (1 (rir1 p P .t : i nsi, 1:, é r- r-ti~:;a 1 ck ~t :IJ e; ? c .i i o ut . aÇ~ r. e ;r- vn .1 ) <9 i r-- i. rIi r - 9i aok . p e.r, a.k J -T c; O ( da.k < o J. et~ e 'i;d3:au L,út b O i - ei c -oNelcl: 1:> t- e ri t r, CF RH. norp de 60 (sesserit t) d , taS' c^ i. p' -1 d o P Fi:í gram<.~~~-. *:ic ~j *r.~~at~i~ieríto r'ecOmF>osi lt o o i esor:,.,.` *:i..... -.; C, de rt7o dojs pei;xes hOfgrz-ttorios comi respectivos pl1anos-- *Je:f trabalho e cir,g~os erívolvidos; quarito a, ex-ecuçC~'o do) F) 1 ãru: do -f 1 -forestaer_nto del takt& ci izr- a- reservatÓr i o d'a EJarrá gemt' do R io d'i-at F>rata cji natureo de contorro dio reservatório)., deverá ser- apresenta*da cópi, 'de doc umento que comprove a responsatbi l1 idade inlstitucional(antes do enctiimerito do latgo); -Encaminhtar à CPRH, trimestralmente, relatório de acompanhamento dRs medidas mitigadoras e dos programas ambientais propostos no EIA/RIMA , para a fase de instalação do empreendimento , dio tér.ino d pra f a sese e-tecutiva do empreendimento e das conclus5es das medid&s de miti9aao , com vistas h u sua opereçnio. Deverá inforar d. i na datt prdavfsta para enrchirmiento do reservatesrvio; t 1 euai. dora d p 1 a rti o, edF> ` les utai nti zada asl, p rti ces a.imiL 'ada r O on das e spé porc i e s 1ri aseta da c c s ( te~[rmc:ino.ir fdados sobre tas condiço es dos conJunetos e/ou daseamerito p a.ra. os . s fo)r-a e. sti nd ao s v as fam 1 ies rçemo Deva's da i .oar d ain:.I~i a. a. no que diz respeit t.oa ecrifmentiot p *nc rerertatooL i r',: I .. doi trer arciInt:i > 3 .<,.,~i~~,i~at~ :í.7C...aFoIfte CEPl !>P060-460 Rtgalu.PE Fl.tiao Aninsent. I C ;i-, Admii,iiS:aua. t §} } _ ~~~~doK; ilectirsos -:.:o o atcar, a dis-posi iç'o dca fiscaljzi:k4o d:ia CPRH, " r)i ,r'o de ('c:,rNr'jinc: j 'i: qu,ç *íies.eJvr pertàékncc.:r no c .:rnteirO d ie r:)br -s - i ComF>esa- dever'a atender,. durnaríte c- e ec uc o da:,s se 2r'vi ços 1Ddas < isol 1.i c citç;e de or.irení te<-ri i c a erSt bel e:.(:idi l' í>*;. -iciSliaçá:; da CFIRH, por' ocasi U d.ie vi si tas et.i i:it.mpO 2. fRecomendaç5es P- LCCOF'esai ieverá et:ercerr gestUSes junto a àPrefeitur'Ja ,:ie Bloríi to tio senittidco ,ie tbuscazr' soluc.`o par'tè a correta aiisoQiçáo firnal Ct ti'.itarent,O idos resíduos solidcos provenientes daquele flunici:pio -Derwiarcar os trechos a serem inundados previamente para evitar o die.smatamento desni±cessiaric das a~reas adJacentes ao reF>res«aenerlto; -proceder a demarcação prévi& da fai:a de preservaç'ác ao reservatorio, observados os limites estabelecidos pela resoluç'áo 0>4/85 CONAMA; -proceder a remoçao da fitomassa presente na área a ser inundada, quando dia formaçao do reservatário, em conformidade com o exrposto no EIA/RIMA. Para este fim deverão ser evitados o uso de herbicidas e a prática de queimadas; -objetivando a prevenção de acidentes com animais peçonhentos, proceder articulação com os órgãos competentes, com vistas a dispor a regiZo de soros anti-ofídicos antes do período de enchi mento do reservatório; -estabelecer um cronograma de modo que o início do enchimento do reservatorio se dE? logo apás a conclusao dos trabaltios de d.smat.amento; - tlo caso de utilizaçao de e:xplosivos, encaminhar a CF'FH, COt, aretec:edência.. conjurnto de medidas preventivas que serao ado4.adas g'ara evitar acidentes:, quanto ao uso e/ou acondicionamento; - zc`(:.ons F.! ru,idos produz:idos por equipamentos dur;.nte a e:ecwaç'ao *1:as obr;:ks : s(e!i,evr"c) obedecer a limites e horarit:)s estabeleci dos Fpela legisli : vigente; -quarit.<:>£ ein tr:al aces dAo canteiro de obras: éN 3adocão dse procedirmentos a.:deqjuados para o tratamento e destirno fi n,a, Sios ef u uerntes 1 i s:os e resíduos s5lisios; 4 I1,j : ijnmi@luB t ti Ji/ u.X:,. 441.5877 - Fax 441.60ttU CGC 1 1 260 8fl210oct 01 t-E ELI Cou:j PfrnamtLuc"aca de Controtc da Pcltasçao Anibic:rniol e Cti Administrlc. j t ;} r atKt~~~uS RticulGos I-Ié.iríco> Ca n cr 1 (,i c) *:-koCi trab:tl sc hiC asi arsar e qute seru ut it-ir o u zadas *ei Ost e:8r..p ei. itefj.~;-~ rc emn *Iti>o o s ervrvi cos de d :e uon lrz.uc t> *1l. o b r - i1:'?vra.:o Eit.r die-.e..;a:t i vsnua.< .._ e Lbt.~t1t .:ist a lM pr'C)yr'a rà di' rt,IcuFieraç'ao -r-ei r't;e /raç~ci; e p> a s JE L C: i rc:nlarre - 1 fImF> 1 a n';a. c ;a:1 :i p r i rj- ! i o ,>i.;i .p e> : iFZtc: -. fi ri d ns trech os d oe err-i::>Jn: *: 1<> .r'eca: .:io ;)r'c>,jt l,: (::), Fx' p s 1 t r,< i rí:d cz .jt'í,jui .. t l ;,ti or-= aít l:it: «'ríz .:i 3. Condicionantes Especiais -A` pre sente Li ceí-cr ç & 1 rstr 1 a :-o rnl;o caontem m p 1 é, é,cr' t :açc: o ç 1 t.íP i arít<<çáo de pr,oj et:íF; z,g ricol as irr' -gados - As a ti,i dudes f gr- i c o a «.:t5 in ri u s i ve o a*p rovei tamf2'ent o .as .; re-as die V&Zan Ite e/o0 a1 iusarite d.o Weservatõrioo deperLderao dE F>révi o 1 cerici mento .tíient1ai por piUrte da CPRH; -a autorizaçáo para o início efetivo da atividade constitui a 3d .tapa do licenciamento amtbiental, a Licença de Operação - LOC. O .4mpreendedor deverá obrigatoriamente requerer a LO coM. vistas ao ftuncionamento e manutenção do empreendimento BARRAGEM DO RIO DA 'RATA, conforme Decreto Federal nQ 99274/90, art. 19, irnc III; -a licença ex:pedida perderâ a validade se violadas quaisquer das _ondiçoes estabelecidas, bem como mudanças das características do 'rrojeto apresentado e/ou substancial dano ao meio ambiente. Esta Licença de Instaláção-LI é válida pelo prazo Je 01 (um) ano, a contar d*a presente data, conforme processo CPRH -Q 154-Y1/95, observadas as condiçoes deste documento e seus anexaos que, embora nZo transcritos, sgo partes integrantes do mesmo. :(ecife, 19 de julho de 1996. {t.iJ d.ie A(.. Pikr .kh,*jha Fi lho eronr CLhv-e .:ia. URFli Gerente de fionitoramerrl o :1 VaL `e cír cit ri rc. ora dJe Retur'sc>s Ih< tura 1S iE Je~~~~~~~~~~~ ijSai,,N i a -iuCP.U ..eiCl.,Foctj. .i187 .. 11 4.MU CC 121 020 '- 03/05/97 10:12 I 55 081 4211048 DT COMPESA Ps. 02 £R -JSt% -t * ' E~\ VJS. 3057~ F~FnS ' 7,0i 1 r»T.tl 4Z3&ICEP s2 * E -- ~~~~~~C.G.C »*1126. 2W00D141 INSC EST. IMA= ~t.l 1 Com.pe.h.e P ~COrns. de Centrfvc' da Poauk.o AMb.@filS. e de ÃdmmeIageO aoe *ec..'Io Itoneo, CF. D,RN n? 023/S7 Recife ,24 cde feverci-ro de N9g Senhxor Diretor: fm resposta ao Ofíclo DT n° ir.7/97 dessa Cia, referente às exigências ccnstantes na L.icença de Instalação n9 058/96, relativa ao enpreendinmento Barracem do Rio do Prata, informamos que estamos de acordo com o adiamento da apresentação do Detalha mocnto dos'Planos Ambientais para o mês de Julho/97, face ao atraso nc cronogram.a i da obra, ber, como, com a renovação da referida Licença de Instalacão, por mais 01 (Hu-n) ano, a partir daquela data. Infornamos porem que a C@4PESA deverã solicitar oficialmente a renovação da l.icen- ça de Instalação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o final da vali daide da mesma. No ensejo, renovwas nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Diretora de Recursos Naturais ilno. Sr. D-. ARTUR N-WEIROS \I.LD. Diretor Tecnico da CLOPESA \csca GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDAÇÃO ESTAD1IAL DO MEIO AMNIBIENrE - FEMA Oficio n' 1 DINF 1 CM1CA i TE-('/ 96 Cuiabá, 30 de Dezembro de 1996 Prezado Senhor, Acusamos o recebimaenito dc seu oficio no 42/96-DRE, soiicitando unia declaração de dispensa ou não do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, para ampiiaçãu do Sístema de Abastecimento de AÁRu de Juína, compreendendo: * Ampliação da capacidade de captação, com aquisição e instalação de 02 conjuntos Moto-bomba de 125 cv; • Execução de 3.371,00< m de Adutora de água em tubulação de DeFoFo O 250 mm; • Excecuçáo de ETA de 50 L'seg; • Execução de Reservatório Apoiado de 1~.00 mi; • Execução de Estação Pressurizadora com potência de 20 cv; * Asnpliação da Casa de Química; o Execução de 19.700,00 m de Rede em diâmetros vwiiveis de 0 50 a 200 nim; * Execução de 1.600 Ligações Domiciliares. Informamos que para as atividades acima, esta Fundação não exige a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - ETA, e respectivo RIMA, de acordo conm o Art 24, da Lei complementar n° 3X de 21 de Novembro de 1995 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Sem mais para o momento, colocazno-nos a inteira disposição para quaisquer informações que se fizerem necessarias. Atencioamente, Eng' Fr: rioGuilbierme de Moura Muücr Secretario Especial de Meio Ambiente Presidente da FEMA - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - *-i-- I-- .-- ---G . -e i - - - GOVERNO DO ESTADO DE I',ATO GROSSO 1.51d0 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA C I1rlIDÃO() 1D)1 ':ONI)0 MI JLAT)l, ,AMI li\N'5`AI A IIUND)AÇAC JESTAD)UAI, 1)( MUlU AMMIN3lTNI. DU MATOC) JR)SSO, FE}MA MT, wlid;sFaido o conlunio de proposais anprcsel)tnadis peJn SAJ HMAT, p,ira O cquic.ionimenio do ahatixcimcntc) de ággua das; cidad&ks de CUJIAEIA, VARYl'A ('RAND. PON3TNlFS e LAMCIRA, JUN.A, JUARA, SINll)> L SORRISO, no iuÇl)mbI do PWMSS 1J. ates-a que as mesmas nntidlim aios padrói.s amnbicztais V$i9cntc'S, ccrti;icand<>, por este in!,trwntmto, a vinhbilidadc ;inbic»L:i do suW implaniaç.ão. Cuiauhi? 17 dcjaneiro dc 1997. rcdericocuilIherm~c .c Mourai NlMllcr *Sccreiário Uspecial do Meio Ambiente e I'CesidCei)C da F'UMA Rua D, S/N - Preclio do Antigo DtiP Palacio Paiaguás - Centro PoMtico Administrativo Fones: (065) 313-2054 - 3296 - 2212 - Telex: 65-2512 - Fax: (065) 644-2566 - Cuiabá - Ml * 0GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL A FUNIDAÇÃO ESTkDUAL DO MEIO0 AMBRIENTE DE MA1TO GROSSO, FE.MA,MT, analisando o conjtnto do propostas apresentadas pela SANEMAT, para o equacionamento do esgotamento sanitário de partc de CUIABA e VARZEA GRANDE, no ámbito do PMSS II, atesta que as mesmas atendecn aos padrões ambientais vigentcs, certificando, por este iistrumento. a viabilidade ambiental de sua implantaçio, obedecidai. quaido de seu detalhamento e operação, as seguintes condicionantes: 1-Após a implantaçáo das novas unidades de tratamento dos esgotos, bem cumo aa continuidade da operação dos existentes, deverá ser providenciado o monjtoramento dos cfluentes conforme as aormativas da FEMA-.MT; 2-Os efluentes provenicntes das ElEs, poderio ser lançados nos cursos d'água desde que atendam ás seguntes exigánclar DBO-60 mg/1 SS = 100 mg1 3-A localizaio das novas ETEs, projetadas deverá obedecer a =ua distância mairc de 50 metros das unidades residenciais existentes. A VEMA-MT, recohce que tanto os niveis de fósforo quanto de ooliformes fcais, rsultantes das opções tconológicas adotadas pelos projetos apresentados, implicam em valorec dos meumos no forpo receptor supeor aos recomendados, no entamto, considera que do ponto de vista ambiental, tendo em vista o purte do corpo receptor o os nlveis de traamnento propostos, secundário, aio adequados ao momento tal e desta furma, concorda com as proposiçêcs dos projetos. Cuiaba, 17 de Janeiro de 1997. Frederico Guilherme de Moura Müller Secretário Especiía do Mcio Ambiente e Presidente da FEMA. Rua D. S/N - Prédio do Antigo DOP Palácio Paiaguás - Centro Politbco Administrativo Fones: (065) 313-2054 3296 - 2212 Telex: 65-2512 - Fax: (065) 844-2556 - Cuiabá - MT 0 RCRA SE~~Aao 00OZ.~~0 C~A E ~Ou CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMIBIENTAL Fica, através desta, a Empresa Municipal de Aguas e Saneamento S/A - EMASA, CGC 34.079.590/0001-01, ciente que é viável a ampliação das Unidades de Reservação, Sub-adução e Rede de Distribuição de Águia de Itabtna, como sendo, a implantação de dois reservatórios de 5.000 m; cada, wun reservatório de 2.000 m; e dois de 1.000 m;, uma Estação Elevatónra Principal, uma Estação Sectndária, 1.660 m de trechos de sub-adutora, 1.340m de interligações entre anéis e reservatórios, 22.500 m de rede principal e 7.400ru de rede secundária, além do rebaixamento de 10.000 m de rede existente e automatização das elevatórias e "boosters" do sistema distribuidor, mediante o cumprimento dos seguintes condicionantes: 1. Deverá ser elaborado umi programa de informação e divulgação do projeto junto à comunidade, visando o entendimento do mesmo, no sentido de minimizar os impactos negativos provocados pela execução das obras. 2. O projeto executivo deverá ser elaborado obedecendo-se as normas técnicas da ABNT pertinentes. Ilhéus, 10 de dezembro de 1996 Helmut F. Zimmermann Gcrente de Av;Iliação c Controle de Impmctos Ambientais MSTYlAU 3O~AFJfA.T,-f^ f TECh;X; CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL Fica, através desta, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A - EMASA, CGC 34.079.590/0001-01, ciente que é viável a ainpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal de Itabuna, comiposto de 25.687 m de rede coletora, 8.044 m de interceptores, 32.336 mn de ramais condominiais, ampliação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), construção de duas outras ETEs e de wna Estação Elevatória, mediante o cumprimento dos seguintes condicioniantes: 1. Após a implantação das ETEs deverá ser feito monitoramento do afluente e efluente desta, com frequência semanal, analisando-se os seguintes parâmetros: Vazão, Temperatura, Cor, Turbidez, DBOs, DQO,OD, Sólidos Totais, Sólidos em Suspensão, Óleos e graxas, Coliformes Totais e Fecais, Nitrogênio Total, Fósforo, pH. 2. Os efluentes provenientes das ETEs,só poderão ser lançados no rio,mediante os seguintes parâmetros: DBO<= 60mg/1 e MS<= 1 00mg/1. 3. A localização das ETEs deverá obedecer a una distância minima de 50 m de qualquer unidade residencial. 4. Deverá ser prevista a construção de leitos de secagem para o lodo das ETEs que, após cura e secagem, poderá ser utilizado como adubo orgânico, ou disposto em aterro sanitário. 5. Criar um sistema de comunicação social visando informar e envolver a comunidade no projeto, facilitando assim a implantação das obras. Ilhéus, 09 de dezembro de 1996 Helmut F. Zimmermann Genrntc de Avaliaç3o e Conirole de Impaictos Anthientais +075-Brl-27e0 SPE DE JUrZEIRO d55 F 1 MR N? ' 17:00 2#rI'4' 00 Mfif4o CItF 5 VCcao4 CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL Fica através desta, a Empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CGC no 14.659.59310001-07, ciente que é viável a am.pliação das unidades de reservação, sub-adução e rede de distribuição de ászua de Juazeiro, como sendo. a implantação de 4 reservatórios elevados 300 m3 cada, 12.570 m de sub-adutora e implantação de 16.000 hidrômetros do tipo multijato magnético de 3 m'/h, mediante o cumprimento dos seguintes condicionamentos: 1. Todas as pavimentações que forem dernolidas serão feitas nas mesmas condições anteriores à execução dos serviços; 2. O bota-fora proveniente das escavações para execução dos serviços será depositado em local adequado, indicado e aprovado pela fiscalização do CRA; 3. Manter o percurso das obras sempre sinalizado; 4. Criar um sistema de comunicação- socíal visando informar e envolver a comunidade no projeto, facilitando assim a implantação das obras; 5. Informar ao CRA qualquer anormalidade ou perigo de extravasamento de suas instalações; 6. O projeto executivo deverá ser elaborado obedecendo-se as normas técnicas da ABNT pertinente. Juazeiro, 24 de fevereiro de 1997 HELMUT t. ZIIVERMANN Gerente de AvaUação e Controle RUA RIO SÃO FRANCISCO 01 - MONT SERRAT- SALVADOR - BAHIA- TEL (071) 312.7191 FAX (071> 312-7198 CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL Fica através desta, a Empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CGC n° 14.659.59310001-07, ciente que é viável a ampliação do Sistensi de Esgotamento Sanitário da sede municipal de Juazeiro, composto de 75.450 m de rede coletora, assim distribuidas: 3.241 ligações domiciliares, 9.998 ligações prediais, mediante o cumprimento dos seguintes condicionamentos: 1. Todas as pavimentações que forem demolidas serão refeitas nas mesmas condições anteriores à execuçao dos serviços; 2. O bota-fora proveniente das escavações para execução dos serviços será depositado em local adequado, indicado e aprovado pela fiscalização do CRA; 3. Manter o porcurso das obras sempre sinaliaRda; 4. Criar um sistema de comunicação social visando informar e envolver a comunidade no projeto, facilitando aassim a implantação das obras; 5. Informar ao CRA qualquer anormalidade ou perigo de extravasamento de suas instalações. Juazeiro, 24 de fevereiro de 1997 HELMUT F. ZIEVIMERMANN C;erente de Avaliação e Controle RUA RIO SÁO FRANCISCO 01 - MO.N7 SERRAT * SALVADOR B.41AH* TEL (071) 312.7191 - P,AX (07?) 312.7198