RP72 Vol. 3 EMPRESAS- PAR - ` \~~~~~~ S> X lr'to `~~ f-: Techo: Miorum ANEXOS 2, 39 4, 59 6 7 B '1 O~- FIECPY`` -4-%0s -v 11~~~vNdi. .. . rC,' 1 ,.A,t AN EXO 2 FW~1,1-).iLU I DO METROPOUTANO.PE SÃO PAULO O = I 1M: Rua Augusta, 1626- CEP 01304-902 -TIx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-522 -Tel. (011) 2e3-7411 Caixa Postal 7423. CEP 01064.970 - Endereço Teiegráfico METROPOLITANO. São Paulo - SP- Erasil CGC. nc 62.070.362/ 0001 - 06- lnscnrção Estadual Ng 10t4978.186 113 RESOLUÇCO DE DIRETORIA RD 086/94 ASSUNTO: APROVAC;O DO PLANO DE REALOCACrO DA PGPULAC'O - PRP-, PARA IMPLANTACZO DA LINHA 4 - AMARELA DO M[TR8 DE £20 PAULO. A Diretoria, em sua reuinião de 27.04.94, com base no rElat,:,rio GPM n2 001/94, resolve: Aprovar, para fins de imiplantaçáo da Lini-a 4 - Amarela do MEtr<, de São Paullo, o 'Plano de Realocaçco da Pop u'lac:o - PRP , conforme relatcr-io 6PM n` COi/94, qu)e contenm as diretri-es pertinentes ao desenvolvimento de atividades necessr,ias ao deslocanmento E reinsErçào de fami'lias que vieren, a ser inmpactadas pelas obras dali decorrEntEs, constituindo-se tais diretri=Es em. í. tratanmento ison:íNiico a todas as famílias atingidas, tendo como tõnica o encaniinhamento para consecuçlao de acordos anigáveis; '. aprcsentacáo de opCEes diversificadas para r,nsei-çac, considerando a heterogeneidade do puiblico deslocado; 3. pronmocço de nmedidas visando o deslo-amento e rein erçao das familias antes do iniício das obras; e 4. apoio à Comiunidade 1 cal, comn vi s t a s a minimi=ar o impacto social dos desloca mentos e reinserçáo, promovendo integraçao entre a Conmpanhia do Metr-?. e aqlue a Comullln i dade. Aprovar, ainda, a criacáo de Gruipo de Trabalho - G., miltidisciplinar interno, para promovEr a im1plantaçÇo do 'Plano de Realocacão da PopulaÇão - PRP', segundo as diretrizes ora aprovadas, considerando o â mbito do Decreto Exp propriattrio a £er editado. Justifica-se esta reso içuo levando ent conta que se constitui ens procedimento das entidades financiadoras o estabelecimento de diretr i zes que possibilitemn niinimizar o impacto scC 1 al verificado qsuando da adoçao de processos qule envolvam deslocanicnto de pessoas e ou famílias para atendimento de obras necess,rias à Populacão enm geral, tendo essa prem issa sido ronsiderada salutar pela Companhia do MetrS, apesar de a neEn,a já ter desenvolwido atividades corrElatas em outras areas, tamb='l, Cr'-: cuicesso. 87 Rua Auc,ustá, 1626- CEP 01304-902- Tlx 1138104 MSPO B . Fax (0tt) 283.5228. Tel. (011) 283.7411 Caixa P.,síat 7423. CEPO064-970 - Enderaç: Telegrárico METROPOLITANO- São Paulo - Brasil CGC nw 62.070,36210001 -06- InscriçAo Estadual N9 104.978.186.113 continuacão da RD O96/94 Esta resolução fundamenta-se no Artigo 19, inciso XX, dc,s Estatutos Sociais, que. dispõe: Compete à Diretoria a prática de todos os atos necessarios para assegurar o funcionamento regu1ar da sociedade, especificaniente: decidir sobre casos onissss, quando não forem de compet;encia do Conselho de Adnminfstracao ou da Assembléia GEral].. A presente resolcã;o náo implica em despesa para a Companhia. / ~~~Secreta~rio Proc.: GPM c.c. : DJU 88 - . OMPAU1fA DOMETROPOUTANO DE SAO PAULO s1 RuA..st*. 162S-CEPQ1304 TI*( 11221ISP g 3-5229-f 0 1 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Número : DM/001/94 Data : 25/04/94 Proponente : DM - PEDRO PEREIRA BENVENUTO Unidade de origem: GPM - Gerência de Planejamento e Projeto Funcional de Transporte Metropolitano Relator : DA - ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA SOBRINHO Assunto : APROVAÇÃO DO PLANO DE REALOCAÇÃO DA POPULAÇÃO- PRP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO. A Diretoria, sua em reunião de / /94, apreciandc o exposto pelo Diretor Relator, com base no Relatório GPM / /94, resolve: Aprovar, para fins de implantação da Linha 4 - Amarela do Metrõ de São Paulo, O Plano de Realocação da População - PRP conforme relatório GPM 001/94, que contém as diretrizes pertinentes ao desenvolvimento de atividades necessárias ao deslocamento e reinserção de famílias que vierem a ser imDactadas pelas obras dalS decorrentes, constituindo-se tais diretrizes em: - Tratamento isonômico a todas as famílias atingidas, tendo como tónica o encaminhamento para consecução de acordos amigáveis; - Apresentação de opções diversificadas para reinserção, considerando a heterogeneidade do público deslocado; - Promoção de medidas visando o deslocamento e reinserção das famílias antes do início das obras; - Apoio à Comunidade local, com vistas a minimizar o impacto social dos deslocamentos e reinserção, promovendo integração entre a Corpanhia do Metrô e aquela Comunidade. Aprovar, ainda, a criação de Grupo de Trabalho - GT, multidisciplinar interno, para promover a implantação do Plano de Realocação da População - PRP segundo as diretrizes ora aprovadas, considerando o ãmbito do Decreto Expropriatório a ser editado. 89 RusAJ*LuSI* t 62B .CEPOl304-TeI. tl12201 3USP0 9R- Fa.Zo 1 Ua t522I* ao,w(O1 1X.26-741 1 $Io Paklc -Br asil Justifica-se a presente resolução levando em conta que se constitui em procedimento das entidades financiadoras, o estabelecimento de diretrizes que possibilitem ninimizar o impacto social verificado quando da adoção de processos que envolvam deslocamento de pessoas e ou famílias para atendimento de obras necessárias à população em geral, tendo essa premissa sido considerada salutar pela Companhia do Metrô, apesar de a mesma já ter desenvolvido atividades correlatas em outras áreas, também com sucesso. Fundamenta-se a presente resolução no Artigo 19, inciso XX dos Estatutos Sociais da Companhia ,que dispõe: "Compete à Diretoria a prática de todos os atos necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, especificamente: Decidir sobre casos omissos, quando não forem de competência do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral." Esta Resolução não implica em despesa para a COMPANHIA DO METRÔ. PEDR PEREIRA BENVENUTO OE OBR Dire or de Planeja=ento dos or Administra Transportes Metropolitanos - 90 , COMPANHIA DO METROPOLTANO DESAO PAUW %&At ,gh sta. 1624 CEPO13O .T 4i1122013SÉSPOD R-F&.(01 1)283.5225-Fa~(01 1)263 7411- SáoPaulo. -Iasi; RELATóRIO Número : GPM/001/94 Data : 25/04/94 Assunto : APROVAÇÃO DO PLANO DE RECOLOCAÇÁO DA POPULAÇÃO - PRP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO. 1. HISTóRICO 1.1 De modo a suplantar as dificuldades orçamentarias para expansão de seu sistema de transporte, a Companhia do METRO em conjunto com a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, buscou durante o ano de 1993 a obtenção de recursos financiados por entidades internacionais, resultando na entabulação de negociações com o Banco Mundial (BIRD) para financiamento de parte dos recursos necessários para a implantação da Linha 4 - Amarela do METRO de São Paulo, no seu trecho prioritário Vila Sônia - Paulista. 1.2 Entre as exigências feitas pelo BIRD para a obtenção do financiamento, foi solicitado à Companhia do METRO, conforme docunento identificado por "Aide-Memoire" datado dezembro/93 integrante do processo administrativo específico, que estabelecesse diretrizes para condução do processo de deslocamento e reinserção das famílias impactadas pela implantação da nova linha, considerando o caráter social daquela instituição. 2. RELATóRIO 2.1 Para atender à solicitação do BIRD e, levando em conta a experiência da Companhia do METRO em processos dessa natureza, foram desenvolvidos estudos visando consolidar os procedimentos já praticados pelo Metrô, bem como, a conceituação de propostas de mecanismos de reinserção de famílias impactadas, dentro do próprio princípio legal de ser priorizado o acordo amigável entre as partes, mediante o pagamento da justa indenização, ao processo judicial e 91 CEP0130r-T.- . 1122 r13M5P0 .A 1 -S*oP.~ rSi todas as consequências dele decorrentes. 2.2 Em contatos pessoais mantidos com os representantes do BIRD, foram expostos os resultados preliminares desses estudos, sendo certo que, em 12 de abril p.p., através "fac-símilell que se encontra juntado ao processo administrativo específico, aquela instituição financeira ratificando tais resultados, solicitou fossem os mesmos mais detalhados e submetidos à Diretoria da Companhia do METRó, estando consolidadas as diretrizes e atividades pertinentes ao deslocamento e reinserção de famílias impactadas no Plano de Recolocação da População - PRP constante do Relatório GPM 001/94, que se encaminha para apreciação. 2.3 Os objetivos que nortearam o desenvolvimento dos estudos antes aludidos, dentro de uma visão social do processo, foram: 2.3.1 Liberar tempestivamente e através de mecanismo socialmente justos e economicamente viáveis, as áreas necessárias à implantação e operação da Linha 4 - Amarela; 2.3.2 Garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado; 2.3.3 Promover a reinserção das famílias no parque de moradias, preferencialmente em suas relações de origem. 2.4 O resultado destes estudos, consolidados no relatório "Deslocamento e Reinserção de População - Mecanismos de Tratamento - Linha 4 - Amarela 1", constante do processo administrativo específico, foi o traçado das seguintes diretrizes para atuação da Companhia do METRO, frente as desapropriações a serem promovidas para a implantação da obra: 2.4.1 Tratamento isonômico a todas as famílias atingidas, tendo como tônica o encaminhamento para consecução de acordos amigáveis; 2.4.2 Apresentação de opções diversificadas de reinserção, considerando a heterogeneidade do público deslocado; 2.4.3 Promoção de medidas visando o deslocamento e reinserção das famílias antes do inicio das obras; 2.4.4 Apoio à Comunidade local, com vistas a minimizar o À. 92 -COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SO |PAULO *M Ru9L.% ta. 1626- CEPO1304-T40* 11220151P0 BR- Fa.t,162S-C OE1D30-T~1122013M5P0 Fá-101 IU3 5228 ~.(01 )2533 7111 - UP-1-- 0,--- financiadoras, o estabelecimento de diretrizes c*'e possibilitem minimizar o impacto social verificado quando da adoção de processos que envolvam deslocamento de pessoas e ou famílias para atendimento de obras necessárias à população em geral, tendo essa premissa sido considerada salutar pela Companhia do Metra, apesar de a mesma já ter desenvolvido atividades correlatas en outras áreas, também com suzesso. 3.1.4 Fundamenta-se a presente resolução no Artigo 19, inciso XX dos Estatutos Sociais da Companhia ,que dispõe: "Compete à Diretoria a prática de todos os atos necessários para assegcurar o funcionamento regular da sociedade, especificamente: Decidir sobre casos onissos, quando não forem de competência do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral." 3.1.5 As aprovações ora pretendidas não implican em despesa para a Corpanhia do METRO. RO ERO B?LDA OS PRADO Gerx rte de\Planejamento e Chefe do Departamento Pro to Funcional de Transporte Jurídico Metropolitano 95 Relatório GPM 001/94 LINHA 4 - AMARELA PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇAO ABRIL 1994 APROVADO PELA RD-086/94 APRESENTAÇÃO A Companlia do Metropolitano de São Paulo vem se empenhando em aperfeiçoar o tratamento da dimenrsão sócio ambiental no planejamento, implantaçio e opacção de seus empreendimentos. Este esforço tem se traduzido em otimizações de traçado tendo em vista impactar o menor número possível de imóveis e, consequientmente, minimizar o deslocamento de população. Manifesta-se, também, em contatos com a comunidade através de reuniões de apresentação do projeto, debates e audiencias públicas, possibilitando h população o conhecimento do empreendimento, seus impactos e práiücas da Companhia para tratamento dos mesmos. Em fevereiro de 1994 a Cia. do Metropolitano de São Paulo concebeu o texto 'Dimensionamento, caracterização e alternativas de tratamento para famílias sujeitas a deslocamento compulsório", marcando a reorientação da empresa no equacionamento de questões sócio-ambientais. O documento ora apresentado resulta de um processo de aperfeiçoamento do referido texto. O período que transcorreu, entre a edição daquele texto e o presente docurnento foi marcado por discussões do mesmo pelo corpo técnico da Companbia e por seus dirigentes. Esse processo gerou, além de aperfeiçoamentos técnicos, manifestação oficial da empresa sobre a política subjacente ao texto (vide anexo A). Propiciou, também, conhecimento de experiências sinmilares, notadamente da aplicação do mcanismo 'carta de crédito', atualmente denominado 'tftulo de crédito' (vide anexo B). Ensejou, concomitantemente, contatos com agentes públicos e privados, cuja atuação é considerada imprescindível para viabilização da polftica de tratamento das amflias deslocadas compulsoriamente. Entre esses contatos destacam-se aquele realizado com o CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, e aquele realizado com o BANESPA - Banco do Estado de São Paulo. O primeiro constitui elemento chave para instalação da Bolsa de Imóveis, mecanismo insrumentaizador do Título de Crédito. O segundo representa elemento capital para viabilizar abertura de uma linha de financiamento da casa própria, outra alternativa de tratamento visando a reinserçcão de famílias. Página - 2 ÍNDICE 1. FUNDAMENTOS 1. 1. Conhecimento do Problema 1.2. Entendimentos 2. OBJETIVOS E DIRETRIZES 2. 1. Objetivos 2.2. Diretrizes 3. ESTRUTURA DO PLANO 3. 1. Programa de Aquisição de Imóveis e Deslocamento da População 3.1.1. Indenização 3.2. Programa de reinserção da População Deslocada 3.2.1. Título de crédito 3.2.2. Abertura de linha de financiamento da casa própria 3.2.3. Medidas complementares 3.3. Programa de Interação com a Comunidade 3.4. Programa de Monitoramento e Avaliação 4. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE IMóVEIS, DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO 5. MATRIZ DE RESPONSABILIDADES DE AÇõES E FUNDOS DE RECURSOS 6. CRONOGRAMA Anexos A - Manifestação de Diretoria sobre os Mecanismos de Tratamento (R.D.) B - Experiéncia Similar (Carta de Crédito adotada pela CESP) C - Caracterização Sócio-Econômica das Familias Residentes em Imóveis Cedidos D - Critérios ABIPEME E - Súmula de Reunião METRO/CRECI F - Carta Resposta BANESPA/METRO sobre Linhas de Financiamento Página - 3 1. FUNDAMENTOS A proposta que segue fundamenta-se em duas vertentes. Uma, referente ao conheimento do problema, gerou seu caráter pluralista. Outra, relatva ao entendimento do car"ter assimntrico da relação custos x benefícios sociais da implantação do empreendimento, justificou o caráter compensatório das medidas destinadas à mitiga impactos advindos do deslocamento compulsório de famílias. 1.1. Conhecimento do Problema Uma pesquisa realizada em todos os imóveis inseridos ao longo da futura Linha 4- Amarela, indicou 87 imóveis residenciais inseridos no tTecho Paulista-Vila Sonia. Destes, 19 estavam desocupados. Nos 68 domicnios restantes residiam, no momento da pesquisa, 78 famnlias. Resultados da mencionada pesquisa apontaram significativa beterogeneidade do universo populacional que deverá ser deslocado. Um dos principais traços distintivos dessa população diz respeito às condições de ocupação dos imóveis: 64% dos chefes de família entrevistados se declararam proprieq"rios, contra 21% de locatários e 9% de famílias residindo em imóveis cedidos . (Veja quadro 1, no final deste capítulo). Além de sua composição heterogénea, a pesquisa revelou importantes indicadores de arraigamento das famílias em seus atuais domicílios. Com efeito, 74% das famílias reside no imóvel há mais de 6 anos. Além dos indicadores relativos ao enraizamento das famílias, os resultados da pesquisa indicam presença de outras variáveis que contribuem para resistência a mudanças. Entre elas destaca-se a idade dos cbefes de família: 57% deles estão cm faixas et~rias acima de 50 anos. Nas áreas Paulista-Faria Lima; Pinheiros e Vital Brasil-Morumbi, os chefes de famflia se concentram na faixa etária de 51 a 60 anos. Na área do Pátio Vila Sônia, 31 % dos chefes de família estão na faixa etária de 61 a 70 anos. No que diz respeito ao tabalho dos chefes de familia e renda familiar mensal, os resultados da pesquisa apontam que 36% são assalariados; 10% proprietários de seu próprio negócio; 25% são autônomos e 14% aposentados. (Veja quadro 2). No que concerne ao tempo de emprego/trabalho, constatou-se uma situação de predominante estabilidade dos chefes de família, com 54% deles com mais de seis anos em seu atual emprego/trabalho. (Veja quadro 3). Quanto à renda farailiar, verificou-se que o empreendimento deslocará uma população em situação economicamente confortável quando comparada com a média brasileira: 34% das famflias auferem mais de 15 alários mínimos mensais. A área da Paulista-Fara Lima se difere da tendência geral, com 48% das famílias ganhando menos de 8 salários naimos por mês. (Veja quadro 4). Em síntese, a implantaçáo da Linha 4 - Amarela, provocará deslocamento de chefes de famíia em f s etrias maduras, com alto grau de fixação em suas auis residências, com relativa estabilidade de empregoltrabalho e desfrutando de faíxs de renda familiar confortáveis para a média brasileira. Página - 4 Assim, a política para tratamento do problema leva em conta, por urn lado, a diversidade de condições patiirnoniais da população e por outro lado seu potencial de resisa ao deslocamento, bem como sua potencial cgpacidade de pagamento para aderir k mecanismos compensatórios não tradicionais. QUADRO 1 CONDIÇÕES DE MORADIA (ntinero de famílias) ÁREAS DE CONDIÇõES DE OCUPAÇÃO PESQUISA ----------------------------------------------- PROPRIETÁRIOS | LOCATÁRIOS | CEDIDOS ITOTAL (*) l.Paulista 4 8 2 14 F.Lima 2 1 2.Pinheiros | 13 | 4 1 _ | 17 3.V. Brasil 8 - 1 _ Morumbi 18 4.Pátio 22 8 5 35 Vila Sônial 2 À - TOTAL 1 47 (64%)1 20 (27%)j 7 (9%)j 74(100%) ( o) cr teç1i ir5 de 3 rea. QUADRO 2 RELAÇõES DE TRABALHO DOS CHEFES DE FAMfLIA (número de farllias) ÁREAS DE CONDIçLS DE 0aJPÂÇX0 PESQCISA ÂSSktlÀIJtI f PROPRIItlRIOS | 1F)OO|ACETD OCITROS (1) | OIAL <.*) F.Liia 6 |1 2 14 2.Pinbeiros 10 j 2 j 4 1 O 1 17 3.V. Brasil 1 1 3 1 3 8 4.pátio 10 2 1 1 35 Vila Sónial MIL j 27 19 14 j 7t ()1 chefe 6Tea, 2 des viva de pcsio, 2 pdas ticésts. .1 DE420 X E *SR EC 1.PaulhstaI | - |4 l4 I i | |1 2 2 2.Pinbiiros ( 1 (- 15 1 4 2 24 1 - 3.V. Brsil - 12 12 1 |1 4.Pátio 2 1 1 1 1 71 vila sónial4 2- j57 TOTÂL f 3 (5,61)1 8 (151)I 13 (241f1 7 (131) 1 8 (15%) 1 14 (261) 1 1 (1,9S) Q1JADRO4 NUMERO DE FAMíLIAS POR FAIXAS DE RENDA MEDIA FAMILIAR IREãS DE FAIAS DE RMIETS (S.N.) PESQtISA----------------------------------------------- K!NOS DE 4 4 A 8 8,1 1 15 15,1 A 30 |K DE 30 |1 0 DL LTCAL() .Paulista | 1 3 1 - 2 í14 2.PRibeirosl - |3 |5 1 3 | 5 1 17 3.v. Brasil 1 I1 1 li 1 3 ( 2 I8 NoruLbi j 1 1 1 1 1 4.Pátio j 6 1 7 i 5 1 - 35 Vila Sónial 1 í 1 z OAL 1 11 (15) 1(17 (231) 16 (22%> 1 12 (16%1)1 13 (181)( 5 (6,8%) 1 74 (100%) (k) fi: aaflaçla ci=c trMcu Iàe^uu 1.2. Entendimentos Numa metrópole com elevado contingente populacional e gande extensão fisica, como São Paulo, caracterizada ainda por longos tempos de viagens, devido às peculiaridade da distribuição espacial da população e dos empregos, os benefícios de uma linha de metr são incontestáveis. Nessa perspectiva, a linha 4 - umarela, beneficia milhões de pessoas, tornando claro o interesse público em viabilizar sua implantação. Pagina - 6 A liberação de áreas para a sua construção gera, no entanto, custos diversos, parte dos quais assumidos por aquela parcela da população a se desapropriada ao loDgo do traçado da linha. Essa populaçâo - que se destaca daquela beneficiada pelo novo modo de tanorte - por arcar com o ónus do empreendimento, constitui-se no objeto da prey te propsta. Esse encaminhamento assenta-se, portanto, no reconhecimento, por parte da Cia. do Metrô da assimetria da relação com que os dois conjuntos acima caateriz partilham respectvamente dos custos e dos benefícios associados b construçSo da linha. Página - 7 2. OBJETIVOS E DIRETRIZES 2.1. Objetivos 2.1.1. Geral Liberar tempestivamente e através de mecanismos socialmente justos, e economica.mente viáveis, as ~res necessárias à implantação e cperação da Linha 4; 2.1.2. Específicos: - Garantir o justo pagamento pelo imôvel desapropriado; - Promover a reinserção das famílias no parque de moradias, preferencialmente em suas regiões de origem. 2.2. Diretrizes Gcrais - Isonomia Todos os proprietários elou residentes na área sujeita a desapropriação constituem público alvo de medidas destinadas ao tratamento do problema; - Pluralidade de Opções O tratamento do problema terá caráter pluralista, de forma a contemplar a heterogeneidade dominial e as particularidades sócio-econômicas da população; - Antecipaçoo As medidas propostas serão implementadas tempestivamente, de for-ma a possibilitar o deslocamento e a reinserção das famnflias antes do início das obras principais de engenharia; - Garantia dc Recursos A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadas constitui-se em requisito básico para a implantação das alternativas de tratamento. - Participação e Negociação Social A negociação será a tônica do relacionamento entre a Companhia e a população a ser deslocada. A aguisição dos imóveis será, sempre que possfvel, amigável utilizando-se caminhos judiciais apenas em último caso, uma vez esgotadas todas as possibilidades de negociação; - Coordenação Interna No ambito da Companhia, o process-o de liberação de áreas, deslocamento e reinserção de população se coordenado por um grupo de tralho interdepatar tal, especificamente constituído para tanto. Página - 8 3. ESTRUTUPA DO PLANO O plano para tratamento do tema estar estruturado em quatro programas centrais: - O primeiro, denominado programa de aquisição c liberação de Ér=a, organiza ações referentes à aquisiçãol dos imóveis, ao deslocamento das famllias, ao desmonte dos imóveis e limpeza da Area. Seu mecanismo básico é a desapropriação calcada em indenizações amrigáveis ou por ação judicial; - O segundo, intitulado programa de rcinserção, desfina-se, conforme indica seu tftulo, a promover a reinserção das farnmlias deslocadas Do parque de moradias. Seus mecanismos operacionais são o Titulo de Crédito e a Abertura de Linhas Especiais de Finnciamento; - O terceiro, chamado de programa de interação com a comunidade, sistematiza ações de comunicação social e de negociações, visando a condução do processo dentro dos fundamentos e diretrizes assumidas; - Finalmente, o quarto programa, é aquele de monitoramento e avaliação, com um duplo objetivo. Por um lado preteDde o acompanhamento permanente da implantação dos outros programas, com o intuito de correções tempestivas de eventuais distorções dos mesmos. Por outro lado, objetiva avaliações do processo na perspectiva de observar-se o cumprimento dos objetivos propostos pelos programas, bem como seus resultados sobre a população deslocada. Busca, concomitantemente, avaliar assertivas correntes de valorização do entorno do empreendimento, que contribuiriam para expulsão de população de menor renda. Uma abordagem especifica de cada um é realizada na sequência. 3. 1. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas Objetivos: - aquisição de imóveis inseridos na área necessária à implantação do empreendimento; mudança da população residente; - desmonte dos imóveis e limpeza da área. . Público alvo: - proprietários dos imóveis. . Sistemática: - Desapropriação amigável através de Indenização, Tftulo de Crédito ou Abertura de Linhas de Financiamento e desapropriação através de Ação Judicial. Página - 9 . Principais ações: - Dimensionamento e caracterização das famllias inseridas na área; - Dimensionamento e caracterização física dos imóveis (cadastro fico); - Decreto de Utilidade Pública; - Lei orçamentária aprovada pela Assembléia Legislativa; - Pesquisa documental; - Avaliação dos imóveis; - Aprovação dos valores pela diretoria da empresa; - Apresentação dos valores aos proprietários, negociação; - Apresentação das altemativas de deslocamento e reinserção; - Adesão (alternativa de ressarcimento: Indenização, Título de Crédito, Inserção em linhas de financiamento); - Não adesão (desapropriação por Ação Judicial); - Imissão de posse; - Mudança das fanmlias; - Demolição dos imóveis, limpeza da área e início das obras. Os mecanismos utilizados neste programa consideram a alternativa prevista cm legislação - Desapropriação Arnigável ou por Ação Judicial - e, além destas outras duas alternativas - Tftulo de Crédito e Aberatra de Linh~a de Financiamento. Estas duas garantem a reinserção das famflias deslocadas no parque de moradias. O primeiro mecanismo descreve-se a seguir, e os outros dois, acrescidos das medidas complementares destnadas a locatários e residentes em imóveis cedidos, compõem o Programa de Reinserção da População. 3.1.1. Indenização Publicado o Decreto, declarando o imóvel de utilidade pública, a Cia. tem 5 anos para concluir acordo amigável com o proprietário, ou na impossibilidade desse, propor a competente ação judicial, que se denomina Ação de Desapropriação. Acordo A desapropriação amigável ocorre, presumindo-se que garantida a verba para as indenizações aos proprietários a preços de mercado; que estes concordem com os valores dos imóveis obtidos por avaliação técnica elaborada pelo Departamento de Patrimônio Imobiliário da Cia.. A partir desses requisitos básicos, opera-se a transferência de domínio, por escritua pública, lavrada em Cartório e registrada na Circunscrição ImobiIilfia própria, não existindo portanto, qualquer necessidade de procedimento judicial. Ação Judicial Se não houver possibilidade de acordo, a ação judicial é então pro , cabedo aí ao proprietário particular discutir, apenas, o preço ofertado ou vício do processo. Página - 10 Contestada a açáo, que significa que o proprie~rio particular não aceita o preço ou valor of«rtado pela Companhia, o que ocorr em até 1S dias após o proprietário ter sido informado (citado) pelo Poder Judiciário que havia urna ação de dropriação objetivando o seu imóvel, a empresa pode se utilizar de um incidente processual para alegar urg8nca na execução da obra pública e requeer a Imissão Prov na Posse. Esse incidentC, na Companhia é muito comum e ocorre, via de regm, quando a frente de trabaho precisa de um imóvel já declarado de utilidade pública e em processo de desapropriação, para poder dar continuidade à obra. Neste caso, o Poder Judiciário autoriza a Companhia a tomar posse do bem, desalojaDdo o proprierio ou ocupante do imnóvel, mediante o dósito do preço anteriormente ofertado. Isto como regra geral. Ocorre, todavia, que o Poder Judiciário de São Paulo tem o entendimento assente de que, o caso de alegação de urgência para fins de Imissão Provisória na Posse de Imóvel residencial wO qual resida o próprio dono (não seja caso de ocação), é determinada a elaboração de Laudo de Avaliação Prévia, que em 5 dias determina o preço de mercado do imóvel e a Companhia tem que depositar em jufzo 100% desse preço para que o proprietário tenha que desocupar a residência. Esse entendimento afronta o estatuido pelo Decreto-lei nD 1.075, de 1970, que determina o depósito de apenas 50% do valor achado na Avaliação Prvia, mas é o entendimento que tem prevalecido junto aos Jufzes de Direito que julgam essas ações. A Ação de Desapropriação, todavia, haja ou não a Imissão Provisória na Posse, prossegue, e nesta fase, pela Avaliação Definitiva, que é elaborada por um engenheiro, perito avaliador, uomeado e de confiança do Juiz de Direito que preside o feito expropriatório. As partes, ou seja, a Companhia do Metró e o proprietáiio do Imóvel, tem o direito de nomear um perito próprio, denomrinado assistente t6cnico, que vai concordar ou criticar o Laudo Avaliatório elaborado pelo Perito nomeado pelo Juiz. Esse Laudo tem por objetivo encontrar o justo valor do imóvel, para fins de indenização ao proprietário, pelo princfpio da reposição do património atingido. Elaborados o Laudo e as críticas - quando ocorrem, ou sem elas quando há consenso, o Juiz designa Audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento, em dia e hora, e na sala de audiencias de uma das Varas Judiciais da Fazenda Pública, presentes o Juiz e os advogados das partes. Nessa audiência, onde as partes debatem e fazem as suas alegações finais, o Juiz ainda tenta um acordo final que, se alcançado, é homologado pelo Juízo, o preço é pago e a adjudicação do imóvel autorizada, encerrando-se a Ação de Desapropnação. Se não alcançado o acordo, pOT impossibilidade ou intransigência de uma ou de ambas as partes, sobrevem a Decisão final, consubstanciada na Sentença Judicial, cujos efeitos as partes são obrigadas a cumprir, caso não seja reformada pelas Instáncias Superiores do Poder Judiciário. Nessa Sentença, e pelo entendimento jurisprudencial atualmente assente, a Companhia é condenada a pagar além da indenização fixada pelo Juiz, ainda, juros compensatórios, à razão de 12% ao ano, contados diariamente desde a Imissão Provisória na Posse, descrita no infcio deste e caso tenha ocorrido, mais juros moratórios à razão de 6% ao ano, contados diariamente desde o tito em julgado da decisão, ou seja, desde que a Sentença foi prolatada, mas, a Companhia não pagou os valores fixados porque dela recorreu para à Instncias Superiores; mais todas as custas do processo judicial e os honoririos do Perito Judicial que elaborou o Laudo de Avaliação, bem como os honorários dos Assistentes Técnicos, tao o da Companhia como o do desropriado. PAgina - 11 Isso se deve ao fato de que o Poder Judiciário Brasileiro entende que, nas despropriações o propnetádio particular, cm compensação à obrigação de ceder a sua propriedade à utilidade pública à qual será destinada, não deve arcar com qualquer prejufzo patimonial, não podeDdo lhe ser atribuída qualquer despesa na defesa dos seus diritos. Assim, uma vez pago o preço e adjudicado o bem que passa a integrar o patrimônio da Companhia, encerra-se a Ação de Desapropriação. Ao contário dos demais mecanismos propostos, a indenização não garante a reinserção da população no parque de moradias. Ela constitui, basicarnente, mecanismo para deslocamento de população, através da aquisição dos imóveis. Muito embora nada impeça que o desapropriado utilize o montante recebido para adquirir outro bem com função semelhante, o montante recebido pelo imóvel pode ter outras desinações que a compra de uma nova residência. Notadamente se levado em conta que o tempo transcorrido entre a avaliação do imóvel, a efetivação do depósito do valor e sua retirada pelo proprietáuio não raro descaracterizam o valor de mercado do bem, garantido no momento da avaliação. Além de desvantagens potenciais para os proprietários, a indenização pode também ser desfavorável ao empreendedor, visto a necessidade do mesmo dispor de liquidez financeira para pagamento massivo em um mesmo horzonte temporal. - Não obstante, a indenização poderá constituir em mecanismo de reinserção incentivando-se o máximo possível os indenizados a aplicar o montante recebido na aquisição de outro imóvel residencial. A presença de uma Bolsa Imobiliária ao longo da futura linha, poderá contribuir para tanto. 3.2. Programa de Reinserção da População . Objetivos = Promover a reinserção da população deslocada no parque de moradias. . Público Alvo proprietários residentes nos imóveis desapropriados; -ocatãrios e residentes em imóveis cedidos. . Sistemática A reinserção será operacionalizada através de dois mecanismos centrais, quais sejam o Título de Crédito e a Abertura de Linhas Especiais de Financiamento na r6de banc"ria, e vários mecanismos complementares. Página - 12 3.2.1. Título de crédito Conforme subjacente à sua denominação, o tftulo em tela é um mecanismo de crédito. Outorgado a proprietirios dos imóveis o título propi ia aquisioço de imóvel no mercado imobiliário local e estadual, conforme preferência do intsressado. Ap,s chegar-se ao valor do imóvel, em comum acordo entre a Companhia e o proprietáiio do mesmo, a empresa emitirá um documento estipulando: - o valor do título em URV (ou outro indexador permitindo sua permanente atualização). Esse valor será aquele acordado entre as partes quando da avaliação do imóvel; - o título em pauta terá uma validade mínima e uma validade máxima. O prazo mínimo será aquele compatibilizado com o cronograma das obras e a liquidez financeira da Companhia para bonTar os títulos expedidos. EnteDde-se que tanto o processo de avaliação como a emissão dos títulos ocorrerão pelo menos tres meses antes do incio das obras, será pertinente cuidar para que o início dos 'descontos' dos títulos junto ao mercado imobiliário coincida com disponibilidade de recursos. O prazo de validade máxima refere-se ao horizonte temporal máximo para desconto do título, de forma a evitar-se que o mesmo se transforme em mecanismo de poupança do proprietário, não sendo descontado por muitos anos. Como referência pode-se apontar como prazo de validade o tempo coincidido com aquele da construção do empreendimento. Não utilizado Deste período, o título perde validade recebendo o proprietáio a indenização. A lmissão de Posse do imóvel à Companhia (necessária para demolição do imóvel e limpeza da área) é feita quando da emissão do título de crédito, través de contrato socialmente negociado entre a Empresa e o proprietário. De posse do titulo, o proprietário buscará no mercado imobiliário (preferencialmente na Bolsa de Imóveis) o imóvel a ser adquirido. Localizado o imóvel, o mesmo é adquirido com o Tftulo de Crédito. Este último é entregue à Imobiliária credenciada para operar o sistema, sendo que esta última procederá seu desconto junto à Companhia. Constituem requisitos para viabilizar o Titulo de Crédito: a) Assinatura de convênio com o CRECI, prevendo credenciamento de imobiliárias id.z de t pcçe*1os eoce*im - Gwa.ntira da nu~ ou - tsta-m de um rreann que Unlha c~s ~o à pro riedaíd*. prq au uçàoda mn a de Frfu ntn gt arantia de 1nandmr wI , a MQi ~T Ifl wwc"ft - o prf C io paa rl do no trr- rn o~dtoptindo e financi o ~ m-.~ - os tnquino que deeem u1 cppo Intr&Jrmeta o vbt de fmcvia deved,iopa.rai w >tr rerndim s e d*r reqLio~ wtugdos p.Wo 1ndlor. 4- idas LoIeúnro eaModor e - mK"zarhpac d,e boa*is - pagarr.nt cauçÇà do pr6dmo rrpb1710s em lrró Ira Cãodoaj3 o i eatd om hwei odkdo quterValrotD de ocao não pom se b rwc de Inhas d frie - pag&W da rL~a = ~~~7A~1. _ ' 4. )'LUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULAÇÃO Página - 19 FLUXOGRAMA DO PROCESCO DE AQUISÇAO DE IM6VEI8. DESLOCAMENTO E REINSERQAO DE PPU1AdAO CONTAS -- | ---- 1 PREÇ I PO81t~~~~~~~~~~~~~~~~~~~O DE~~~~~~fLtDC X l 0 _ ~~~~~~~~~~~~~~~pFLA _ _CRMT>IOS DE ----- _ D8o___ __RlA OF L~ _ t~~~~~~o CE rI TAS D E O DETCRIA CESAF'~ OE FINANCAENTO MEAN ---- F A ---- ALTT-NAT1VAS _____AV_________ A Pa'ULAÇAo 5õcio- DE TATAMENTO _- _ 1 1 O r~~~~~~~~CONOUICA - _ A,LERNATWVAS DE TRATAMENTO _ - NAO~~ ---- 1 tLUXOCGRAMA DO PROCEB8O DE AOUI1IÇAO DE IM~SVEI. DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULIÇAO …| N0EW2AÇ6E1 |-_ DEOUÇAo IOlo DAS PROCURA - -- UDANA E UMPEZA OORAS EMUSAO! C _ _LOCAUZ. ÁREA …____ST1!IA>Ol T.CRÉDrTO. LINHAS INANC. __ sOIo.6m Lo. .N MONtTofAM!NTO I~~~I ,_ t . I , 2t* S. MATRIZ INSTITUCIONAL DA ATIVIDADE RELACIONADA COM A LIBERAÇAO DE ÁREAS, DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULAÇAO E UNIDADES ATINGIDAS Página - 22 MA1U Dg n~ IS AI1V~x" WLACNII~ tcom AÇO nc AU., DEagst« E REI8ÇJD DE P~~ r iuf~ ECCflUICA ATH)A r"e i DrFt19V~ DTDA lTRalMT : Iao rtEO 0#wcB J 1 flm DO DA E Ao _ t A ll V ) m. ==.L |M ~b E rw ESTtEO RWVAM T. RE~f RATi | . w _E 1^ _ L. |T 1 on~ mc PFoUJ ma~ ESt DE F MA o (M O) a'MA' u _ 9ENM8 CWNI - CBl Mqw de 1uC. AL1EATIYAMM COc TADA 0C0 E1ILFR PUAAT 72~I TROA WP. FEPASA W Et 74M CET IO'Q7/t1 __ __ _ I _ __ _ _ _ _ _ _ _W11191 em~ DETALHANIOALTE14NATrVA FIRMA OU M,R "ceCMfA E DEMnm~o CONTRATADA FwWqIN DO PelmERO DESM'K1!lÇA .lW-- -. - - .,L- - . Fi em oO rpmA DE |OPCPCI BA8s POT RASCO CONTRATADA ~ACPRI I o.',g.ou. CNTÀATOCOMACOMUNIDAE P ImI -13 I ~ OS1AF1l R8|PRELjMHN DAS CONPLXT. DM GPMPML PcOJUICAS DE TRATMlEl TOPP1A 15.a5~ PnÉ-AVALOÇ~AZFMNEIRA tE c"C1 (PM PUL- ___ |& |8 I FCIRUAAO 0E COUrTt NTFRNO r DEIIRTWlI I IpUJT4AO DO PLANI DA CIA. 1PRENAÇAZ 5DA48R uTRD I DFT -L& DSLSOCAMENTO E RrINWRÇAO DA Ci& 27tro a 1i Alm AVALJAPAO rANÇERA E1 aTwA |E |CPTIII FAI£ cOO. _._~c~ DEBpe#tt18 W. -utaASET fl07 FCRIWLIUÇAI DOS8C5NOS aw OcPO D_ - METO-AENTESFIN~AREROC M X P MEICô-tlrC 1106. 31m I~W~ DAPPAT1CIP~DO Da C _ ___ . POP. COtM>DE NO PLANO INtRNO _ fLV. v ~ ~~~ 12J!8 1 t2/ M.tM1u tDOS PFOCESSS 1J'. _ S itR~~~A~TR _ ___N__0_ 17 ?/"9O EM RO DO VALCR DE _DlRTC AVJAç DOS IDsIiVEI9 DA CLA 1 ~ 31>00 APRE"E4T~O DOPuWO PS COMITÉ - PiP. iNTBRESSACOS INtERNO EN~V. 1 i& .a i~ rUMA& DjjlZ11) DE AJ D OPCPR DA DOl 19 .81112 PE EN FTÇAO DE NCOVO -CP. »bU .urrv A BOSA> DE NtERNO pEN. 1111-2WN5 MSD~ C~ r- NT . DA GO .II 1/11-5~S IIM8SAONAPOOSE DA _ _ 1107. 31110 cct4m o D DEMOiJUCIA DA OC _ 1111 -; DciçLAo '~ C(ITO_ DA O3c 1 l NItT NO C OM Nr. _ T_ . AVAUAçk% EUPn cc*Pw. C`OM. INT. - - _ _f . _ . _ l _ _ B ~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~EN'VLV. l _ l. flOB9.:~ D k AS DcU. DO~ Dl DPE1tfIA DEWOF»~~AW DE DiRETC$ DE ERJO.~ E C WN1RIJXRO9 DE DRt §&l OE FiNNA mi D^IU DE Pu>IAN1J 0E WMêt1E oME1DwAMJA OCP êiÉNcU OE COUIT Gm OF1lNCtA DE colnB1 COt G: OEfRNCIA DE OEQILN7 E CEOM aoF iRoBÉNCIA DE OPEIES FIUNACEP1A GcP oFWNCLI DE DERAÇS WC OmtwNCl DE PnOtTO CM E OBEPNCÇLN DE PLA. N1TU E POE1U F*C10N.L DE TRWAN3DtE MET'OJlTANO DU OtICULA DE P£O.1 DE SISTEMAS C« GEnNCLA DE 9ERYÇOê ADMIN1TA¶M) em; ~MTAMEN1- DE WIS R ,I SANCO DO ESTADO DE SAO PAIIO S.A. tOTU O.^ANWU eR.EA DE TnENS UFI13O CAMCA NOS9O tCO CAIXA ECO~A DO ESTAO DE SAO PALAO CET COAIA OE UENDE DE 1T!EOO DO'ND AT 9V DOPAIW TRtMNIO HISITRICO AXECtõG3CO. ARIfSTCO E LrTSC CO ESTAO 6. CRONOGRAMA Página - 26 LINHA 4 - TRECHO OPlRRACIONAL VITAL BRASIL - PAULISTA COM PÁlIO VILA. SÓNIA CROW M DM UMEIIAÇO DE ~A , D LOC nM o E RXm(xçAO DE POtULAÇÃO C ND £ ATUMaD ATIVIDADES 1194 t 1 * s uAR AE R LW JI JUL ACO SKT O4T mlv O- »A r « - DIMENIONAMtM E :-WARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇ CO E_ - - UMlDAD tS «t L_ _ _ -PROPOStA PML1i4A DA POUTiCA DE T^tAm M__K - MINUTAS DOS DEC2ME=S DE 1rUDADE tucA P.L_A - PRErVISÃO DE PUBUCAÇÃO DOS DECRT DE UTIUDADE PO3BLICA z…- -CADAStRAINO DC :De V EIS - PCSQVISA DOCUMEN.-A.1.-CERTIDA0 DE FILIAÇÃO VINTEARIA__.__ __ ATUAUZADA COM N-CXTIVA DE ÕNUS E AUKNAÇÃO -., -SUPLEJ4TAÇO ORÇAiNTARIA -ORCANIZAÇ;:iO DA PlAPAt>OP DA aItUNI AD£ NO PLANO DE _._. D;SLOCAMEWO e PIlHRE O (COMITt cOUUNITARIO - - - FORMAÇçAO DE COMI-.E INTERNO DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESSCLI2 K mm~_ J ~- PRt - V~L çO rn~ww ._ -Aw,AÇÃO DAS D1=' ZES DE DESz OCA M E rl= == = = - AVAUAÇÃO 1NANCERA DEinN`InVA - , - - = = - = - MONTACEM DOS PRCCZnS - _ - PROPOSTA Dt DIRE=. S PARA TRATAMENTO DA REMOÇÃO DOS ILSVEiS COLIIlGAIS - NEG-CIAÇÃO DA IM1=SÃO DE POSSE Dt ESCOLAS E UNIDADCS - - DE SAÚDE N - FORUALIZAÇÃO DOS 0 _ V& õs M.r x«, A ^X«" rtoe (......LJ%ba de 7n*~wo pua Ca- P.) h .M,ir x CRta (F~ rn_ t duma Bols de 1~v em t»oMllírtu _ _5 Xts~~ -- - C^o>_ -AP~OYAÇ,O D4 RD DO VALOR DOS IMC5VKlS - - APRE$!NTAÇÃO DO PLArID Dt RI MNSERçAO AOS I?tTSSADOS - FRMALZAÇÃO DA ESWLHA DAS ALTWVITIVAS……r_ - AJUIZAMIO DE AÇÃO DEAPROPRTOIA (PRAO U)LUT.) - CULARIZAÇÃO DA DOCUI4TACAO DOS IlOVEIS - PCSQVISA c oeTeNÇÃo DE NOVOS MVEIS JUNTO A BOLSA DE _ IIJõVVS OU MICADO -MUAN.TÇM }=- = -- - - -ImISI DE me (18 IãwIi Tm.mogYae0) -__ - . Uialde de S d - CONTRATAÇÃO DA D!ELIDORA - MONITORAUT C LiO DO D o0C5-AMNTO E RE1NSMO ___ DE POP~JAO E UtCADES ECONOMICAS ATINGIDAS *A_Iu.awDus,u~*(r~~. ,in .t Uo _= '- II2I ,, fl«Ulp 2,' 24" !6 t . ID44 PL4108lDEtAP0-0MA-Ms: NOTAS: 1 Sçe. asem , a &t *isL s carcterlstkis & e t aR ~ tas de trat~u pra as tg lhs reside,tts a i»óveis cedi?cs. 2 P- .iores detalbes be o prfil sócio-ainco das f.Uiis E o texto 'ie 5siorto, etl rizaç& e altretim e tnt&mlo pan ftiI siu jeItas & des1~z et -Iúrio - LiL4, feyerr de 1994. Página - 28 FICHA TECNICA Coorde o Diretoria de Planejamento de Transporte Metropolitano Gerência de PlaDejamento e Projeto Funcional de Transpote Metropolitano Departamento de Planejamento de Transporte Metropolitano Consultoria Marflia Scombatti Colaboração DJU - Departamento Jurfdico DMI - Departamento de Marketing Institucional DRF - Departamento de Recursos Financeiros GO-C - Gerência de Orçamento e Controle GOF - Gerência de Operações Financeiras GPC - Gerência de Projeto Civil ANEXO 3 e * ..*. e e e~~~~~~~~~~~~~~~~~~i SoPal. ai ueAuguta. l*XCIPO1AO4*TeIex1122O13MSPOeaRFio t11w3-262I.oe.<11>2S3 7411 SãoPeub-.Srag, ESTUDO PARA RELOCAÇÃO DE EMPRESAS QUE OCUPAM IMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS PARA A CONSTRUÇÀO DA LINHA 4 (AMARELA) DO METRÔ DE SÃO PAULO PLANO DE DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DAS EMPRESAS SÃO PAULO Dezembro11994 APRESENTAÇÃO O presente documento é parte integrante dos programas de gestão ambiental do empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, e, apresenta políticas de tratamento para o impacto das desapropriações no que se refere às unidades não residenciais a serem deslocadas com a implantação do emnpreendimento. O conjunto de Planos e Programas ambientais dessa linha tem um duplo objetivo: atender às solicitações do agente financiador do empreendimento Banco Mundial-BIRD e atender às exigências da legislação ambiental em vigor que através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SMA, prevê sua inclusão no Estudo de Impacto Ambiental-EIA e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente-RIMA, para fins de aprovação do empreendimento. Esse estudo já se encontra em fase de tramitação para o recebimento de Licença Prévia LP, nessa Secretaria, que pressupõe uma aprovação prévia à linha. As fases seguintes Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO pressupõe o detalhamento das politicas de tratamento aos impactos identificados como provenientes do empreendimento. A desapropriação, constitui-se num desses impactos, necessitando portanto de Planos específicos para tratamento do problema. O Plano de Relocação de População, concluído em junho/1994, refere-se às propostas de tratarnento para deslocamento e reinserção de famílias, já aprovado pela diretoria do Metrô e encaminhado ao BIRD e SMA. A política a ser adotada quanto às unidades não residenciais, conteúdo do presente estudo, foi solicitada pelo BIRD, conforme Fax da Dra. Tereza Serra emitido em 4 de agosto de 1994 (Anexo 1). Para tanto, torna-se primneiramente necessária sua aprovação e posterior envio ao Banco para apreciação e à SMA para inclusão na fase de Licença de Instalação que antecede o início das obras. Dentro desse quadro, o presente documento compõe o 'Plano de Relocação e Reinserção de Empresas" , totalizando as propostas de tratarnento quanto ao impacto da desapropiiação necessária à construção da Linha 4 - Amarela. O Plano de Relocação e Reinserção de Empresas consubstanciado nesse documento é composto por 3 capítulos: O 1° Capítulo tem por objetivo fomecer um quadro de referência para a leitura do Plano. Apresenta o empreendimento e seu contexto situando a Linha 4 - Amarela na Região Metropolitana de São Paulo e no processo de planejamento dos transportes. O 20 capítulo apresenta a caracterização e dimensionamento das unidades empresariais atingidas pelo empreendimento por força de sua implantação. O 3° Capítulo descreve a atual política de tratamento adotada pela Cia., analisando sua adequação ao perfil sócio-econômico das empresas a serem deslocadas. O 4° capítulo volta-se especificamente para as propostas de tratamento do problema, incluindo sugestões quanto aos procedirnentos a serem adotados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-CMSP, mediante aprovação pela diretoria e respectivos encaminlentos. ÍNDICE APRESENTAÇÀO 1. 0 EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO 1.1. Planos de Ação para a Expansio do Sistema Estrutural de Transporte sobre Trilhos 1.2. A Linha 4 - Amarela - Trecho Butanta (Vital Brasil/Paulista) 1.3. A Experiência do Metrô no Tratamento das Questõ¶es Sócio-Ambientais 2. DIMENSIONAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS 2.1. Metodologia 2.1.1. Universo da Pesquisa 2.1.2. Unidade de Análise 2.1.3. Procedimentos e Encamninhamentos 2.2. Ordem de Grandeza 2.3. Caracterização dos Estabelecimentos 2.3.1. Situação Dominial 2.3.2. Ramo de Atividade 2.3.3. Porte da Empresa 2.3.4. Situação da Empresa 2.3.5. Grau de Fixação na Região 2.4. Conclusão 3. TRATAMENTO USUALMENTE ADOTADO PELA CIA. DO METRÔ 3.1. Problemas Decorrentes do Tratamento Usual 4. PLANO DE DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DAS EMPRESAS 4.1. Objetivos 4.1.1. Objetivo Geral 4.1.2. Objetivos Específicos 4.2. Diretrizes 4.3. Plano de Ação 4.3.1. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas 4.3.2. Programa de Reinserção das Empresas 3 1. O EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO O plano para relocação e reinserção de empresa registrado no quarto capítulo desse documento refere-se ao projeto linha 4 - Amarela do metrô, no trecho prioritário Butantã (Vital Brasil)JPaulista com extensão ao Pátio Vila Sônia. Esse projeto integra-se à rede de alta capacidade existente, promovendo maior acessibilidade a diversas porções da Região Metropofitana de São Paulo. A fim de melhor compreeender o significado do empreendimento, descreve-se a seguir um quadro referencial sumário caracterizando essa região. Constituída pela capital do Estado e por mais 38 municípios circunvizinhos, a Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, concentra 14,5 milhões de habitantes e 5,5 milhões de empregos numa área de aproximadente 8.000 krn2. Em linhas gerais, a metrópole se caracteriza, fisicamente, por uma área central relativamente infra-estruturada, com alta concerxtração de empregos e bairros onde reside grande parte da população de alta e média renda. Esta área se contrapõe a uma vasta zona periférica carente de infra-estrutura, com baixas taxas de emprego, onde reside a maioria da população com os menores níveis de renda. Essa configuração espacial resulta em densidades populacionais que variam de um extremo de menos de 50 habitantes por hectare, nas áreas periféricas a valores superiores a 500 habitantes por hectare nas áreas centrais. Devido à sua formação histórica, a Região Metropolitana é constituída de um número reduzido de subcentros, cabendo à área central papel altamente polarizador das atividades econônicas da metrópole, tomando a estrutura de empregos fortemente dependente deste centro. Considerando a proporção dos modos de transporte no atendimento das 30 rnilhões de viagens diárias produzidas na metrópole, percebe-se a precariedade da oferta do modo coletivo, principalmente de alta capacidade. Desse total de viagens, mais de 10 milhões se realizam a pé, 10,5 milhões pelo modo coletivo e 8,5 milhões pelo modo particular. As viagens sobre trilhos, trem e metrô, absorvem 26% do total de viagens do modo coletivo, relegando muitas vezes ao ônibus finções tipicas de outros modos. 1.1. Planos de Ação para a Expansão do Sistema Estrutural de Transporte sobre Trilhos Diante do quadro descrito, a importancia da expansão do sistema de alta capacidade toma- se evidente. Nesse sentido, o plano de expansão da rede de metrô com horizonte para o ano de 2010, leva em conta a utilização intensiva da rede ferroviária existente e a ampliação do sistema metroviário para 7 linhas, com extensão de 146 lam e um atendirnento diário de 7,4 milhões de passageiros, triplicando o número de passageiros tansportados atualmente (Figura 1). 4 fRANCCO MORATO GUARUÂHOS LINA SANT SÃO MIGUEL PAULSM P:IRrUSAAINA A NORTE BA FUN AC SUL JAGUAFE C~ t \ t\ BUTANTA hPINH PAPAíO o v. ~AO 1 APO . i \ ~ANA OS AAN rE VILA SÔNIA B | _ t _ER - R SNESCRUZ F t s ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~SANTAMRÉ A _ _ NTL AMA0 O REGIÃO METROPOEITANA DE SÃO PAULO / Nro^UAPo ~~~~~~~~~REDE DE METRõ PROPOSTA CAPAO RE )N LINHA NORTE-SUL _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ N-LINHA LESTE-OESTE _ \ _~~~~~~~~~~~~~~~~~~111 LINHA V. MAOALENA-VUPRUDENTE \ ~~~~~~~~~~~~~~~LINltA SUDOESTE-SUDESTE _ - _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA SANTO AMARO-GUARULHOS ^- < -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA ARCO NORTE _ v _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA ARCO SUL _~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ J FERROVIA - -RIO/REPRESA SIESCALA RGOURA1 METRÔ o Dentro desse plano a linha 4 - Amarela, Luz/Vila Sónia, é considerada prioritária não só no atendimento à demanda da região Sudoeste como também no papel que ela cumpre na rede de alta capacidade ao promover elevado número de interconexões com outras linhas ferroviárias e de metrô. O trecho Butantã (Vital Brasil)lPaulista, da Linha 4 - Amarela, ora em estudo, é também parte integrante do programa de ação da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo, à qual a Cia. do Metrô está subordinada (Figura 2). Esse programa de ação, denominado Sistema Integrado Metropolitano-SINI, tem como principal objetivo viabilizar a rede estrutural de transporte na RMSP, efetivando mecanismos integrados de gestão, operação e expansão do sistema de alta capacidade (Figura 3). FIGURA 2 Quadro Institucional do Sistema de Transporte Coletivo na RMSP _EEIRO- 0711ANIiA X) _O PFADRA A) V5 FSIF:tR( )!.ITNO 3DE SÃO PAULO liNHAS í)? i: 5I R, GOVERNO I ESTADO D. :SECRETARIA L)OS rTRNSI'ORI-ES __CI-'M-COhlPANHIA PAUI.ISTA DE 0PERAI)ORA D) S SOI AULO | IETROP(I.IlANOS IRLNSMlIROPG)LITANOS lINHAS DElEENS IPASSALOII1R\SI I EMIU-lEMPRESA METOOPOL ITANA : _PERADORA E *DI)ETRANSP)R;ESIJEBANOS 1FISCALIZADORA DO SISTEMA DE ONIBUS |INTERMUNICIPAL fI'REFEI1lJR4S DA RFGIÀO IEMPRESAS,P1l.ICA.SEPRIVADAS OPERAD)RAD P4S! METROPOLITANA D EÔNIIBUS lINHAN DE ONIIlUS MIJlNIIII' 555 1.2. A Linha 4 - Amarela - Trecho Butantã (Vital Brasil)/Paulista Na concepção geral do projeto Sistema Integrado Metropolitano-SIM e no Plano de Expansão da Rede de Metrô, a ligação Butantã (Vital Brasil)/Paulista cumpre um papel fundamental na estruturação da rede de alta capacidade sobre trilhos da Região Metropolitana de São Paulo, ao promover a articulação das regiões oeste e sudoeste, predominantemente residenciais, hoje segregadas pela barreira natural do Rio Pinheiros, a importantes pólos da metrópole. A linha interligará diretamente dois importantes subcentros de atividades: o pólo Pinheiros/Faria Lima, de atendimento regional de comércio e serviços e o pólo Paulista, centro de negócios, financeiro, de serviços, cultura e saúde, de abrangência metropolitana. Através da integração intermodal, a linha permitirá ainda o acesso mais rápido a outras porções da metrópole. Para a operação da Linha 4 entre as estações Butantã (Vital Brasil) e Paulista, os estudos de demanda elaborados pela CMSP estimam uma demanda diária aproximada de 360.000 passageiros para o horizonte do ano 2000 e um carregamento máximo na hora-pico manhã de 20.000 passageiros, entre as estações Mourato Coelho e Incor. Através da Integração intermodal e de implantação de terminais de ônibus junto às estações, prevê-se o seccionamento de cerca de 20 linhas de ônibus, gerando uma redução da quilometragem rodada pelo transporte coletivo, o que repercutirá de forma positiva na redução de poluentes emitidos por ônibus e na circulação viária em geral. O trecho Butantã (Vital Brasil)/Paulista propiciará ainda, a reorganização e reestruturação do sistema de transporte por ônibus de densos bairros periféricos destas regiões, criando uma nova alternativa de trajeto - com redução dos tempos de viagens, maior conforto e segurança - para os usuários do transporte coletivo. 1.3. Experiência do Metrô no Tratamento das Questões Sócio-Ambientais A Linha 4 - Amarela será a primeira linha de metrô a ser objeto de licenciarnento ambiental, cumprindo determinação definida através da Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Esse licenciamento prevê a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - ELA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, cuja aprovação é condicionante à implantação do empreendimnento. (ver Anexo 2). A exigência legal do referido estudo é relativamente recente, de 23/01/86, e deverá inclusive levar em conta a experiência da Cia., já incorporada em sua atuação, que antecede a essa legislação. As preocupações da Cia., com os aspectos sócio amnbientais estiveram sempre presentes ao longo dos 25 anos de existência do metro e se refletem num conjunto de nornas e procedimentos que se iniciam desde o planejarnento de sua rede até a implantação e operação de suas linhas. É fato que, ao longo dos anos, essas preocupações sofrem mudanças e interferências externas à Cia., principalmente no que se refere às alterações de ordem política, econômica e social, gerando novas formas de atuação. Dentre as transformações sócio-ambientais provocadas por uma linha de metrô, os impactos sobre o patrimônio econômico e social urbano constituem umn tema delicado, pois é por seu intermédio que ganham evidência as transformações compreendidas nos planos em que essas obras se apoiam, refletindo a multiplicidade de fatores envolvidos num processo de mudança que implica em ganhos e perdas. Nesse sentido, as interferências causadas na superficie como as alterações do sistema viário, a preservação do patrimônio histórico, a desapropriação e a comunicação social se destacam, implicando no aperfeiçoamento constante das formas de atuação da Cia. A preservação do patrimônio arquitetônico é primeiro ponto a destacar. Dentro desse aspecto, a Cia. procura restrigir ao máximo as interferências no patrimônio histórico, quando possível, e, quando não, procura se utilizar de tecnologias avançadas, de modo a preservar a identidade do ambiente urbano constituído, que representa o registro da história coletiva e individual da cidade. Quanto ao relacionamento com a população, o Metrô reconhece no usuário o seu permanente interlocutor, desde a fase de pré-implantação de uma linha até e durante sua operação. Assim, a criação e consolidação de uma série de canais oficiais para expressão de opiniões, reclamações, treinamentos e imagem do serviço oferecido têm sido a diretriz adotada ao longo dos 25 anos de existência do Metrô. A fim de consolidar esses canais de instrumentalizar sua atuação, a Cia. realiza uma série de pesquisas junto ao usuário e à população, e, ao mesmo tempo desenvolve trabalhos de informaçào e orientação sobre o sistema, incorporando sugestões. Quanto à intervenção no patrimônio individual por força da desapropriação, a Cia. tem adotado posturas diferenciadas ao longo do tempo. Em parte pela adoção ou não de diretrizes de transformação urbana no entomo das línhas a serem construídas, e, principalmente pela adoção de novas tecnologias e métodos construtivos que pernitem não só restringir o número de desapropriações, como também reduzir as interferências sobre a superficie na fase de implantação do empreendimento. Alia-se a isso, a predisposição da Cia. em favorecer indenizações amigáveis de forma a garantir a reinserção dos ocupantes dos imóveis atingidos, sejam elas familias ou unidades empresariais, através de uma nova politica de tratamento para a questão. Nesse sentido, para a Linha 4 - Amarela, trecho Butantã(Vital Brasil)/Paulista, o número de desapropriações restringiu-se ao mínimo necessário e, para os imóveis atingidos, foramn concebidos o Plano de Relocação de População e o Plano de Relocação e Reinserção de Empresas que procuram garantir a reinserção da população e das empresas deslocadas compulsoriamente, por força de implantação da linha, reduzindo o impacto das desapropriações. Cabe lembrar que a experiência desses planos deverão, ainda, implicar numa forma de atuação da Cia. no tratamento da questão do deslocamento compulsório, em seus próximos empreendimentos. O presente documento, trata especificamente da relocação das empresas atingidas, complenentando o tratamento a ser adotado quanto ao impacto das desapropriações no Programa de Gestão Ambiental da Linha 4. 7 2 - DIMENSIONAMENTO E CARACIERIZAçIO DAS EMPRESAS 2.1. Metodologia 2.1.1 - Universo de Pesquisa Com finalidade de gerar subsídios para a concepção e desenvolvimento do Plano para Relocação de Empresas, a pesquisa elaborada, entre 07/03/94 e 24/04/94, teve como universo todos os imóveis não residenciais passíveis de desapropriação ao longo do Trecho Paulista-Vla Sônia da Linha 4 - Amarela do Metrô, que constavam de levantamento elaborado pelo Departamento de Patrimônio Imobiliário da Cia., e que apontava um total de 153 imóveis. No decorrer do processo, um imóvel ocupado por uma escola deixou de ser objeto deste estudo, por motivo de adequação do traçado da linha, ficando assim um rol de 152 imóveis.A verificação de campo indicou que 16 imóveis possuíam mais de uma numeração ficando, portanto, um universo de 137 imóveis. Destes, 5 são terrenos vagos, um passou para uso residencial e 5 encontravam-se desocupados/fechados, chegando-se, portanto, a 126 imóveis. Destes, dois pesquisados recusaram-se a responder ao fornulário, 9 estabelecimentos ocupavam um total de 25 imóveis e um imóvel era ocupado por dois estabelecimentos, chegando-se a 108 entrevistas, confonne discriminado no quadro a seguir (Quadro 2.1.1) QUADRO 2.1.1 Imóveis Não Residenciais Sujeitos a Desapropriaçio Linha 4 - Amarda AREA PESQUISADA l IMOVEIS 1 TERRENOSI MUDANÇA IDESOCUPADOS/ 1 RECUSAS 1 ENTREVISTAS I--------------------I VAGOS 1 DE USO I FEChADOS I I REALIZADAS lPREVISTOSlEXlSTENTESl l 1. Paulista/F.Limal 53 1 46 1 1 1 1 2 1 1 40 (2) 2. Pinheiroa l 10 l 10 l - _ l 1 9 3.V.Bra3ii/Morumbi) 28 1 27 1 2 1 - I1 1 19 (3) 4.V11a SOnia 1 61 1 53 l 2 1 - 1 1 1 40 (4) TOTAL I 152(1)) 136 1 5 1 1 1 5 1 2 1 io8 TONTE: XETeR - Ci.. do Mtropolitano d. Sio Pulo FSI - D.p tt.ato dm PaiWonio Isobili&.lo Da - D.part.mnto da >Uk.tiog Institucií*I F180 - D.part...to do P1..j_.to de Tr.oport. <11 alguns móveí,s aproesnta. man de u. nu.raç&o <2 e.tub.lclilnto ocupa doí. im-vei <3> t,a. .atabelcinto. ocup oito iovis 14) clóco *st.b..ci.nto. ocup. quina. i.o.i. m imóv.l 6 ocuprdo pou doí. *.tab.t.cla,nt. O universo da pesquisa foi setorizado em 4 áreas de trabalho ( mesma setorização adotada na pesquisa residencial ) a saber: área 1 - irnóveis entre a estação Paulista e Faria Lima área 2 - imóveis atingidos em Pinheiros área 3 - imóveis entre a estação Vital Brasil e Morumbi área 4 - imóveis atingidos pelo Pátio Vlia Sônia ~~~~~~~~~~~~~~~N t o~~~~~~~~~~~~~~TUCURWVI ffiM4~~~~~~~~~~~~~~~l~~~~~O ~~~~~~~~RAIO~~~UINAE <;~ ~~~~~~RGà METROPLITAN DESO AL ~~~~~~~~SIT M INER OMTOPL A O-SI - \ >_ óóPM~~~~~~~BRR FU L Z ITAOUEPF t~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ER f - REuturas linhasDl2 V WENA RViaSnaLSuVELT BIANT HELROS 4 -AS t p tSTóRrF VLA: A I CAA iEDNTò AMARO CAPÃO F4EDONDO g + ~REGIÃO METRtOPC>LITANA DE SÃO PAULO ^ 9 ~~~~~~SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM _ < ~~~~~~~~LEGENDA _ ~~~~~~~~~~~~~~TREM METROPOLITANO - em operação _ i *i-""~~~~~~~~~~~~... TREM METROPOLITANO - futuras linhas _ > Y L S _~~~~~~~~~ METRÔ - em operação _ METRÔ - em implantação METRÔ - futuras linhas LINHA 4 - Vila Sônia-Luz LINHA 4 - trecho príoritário S/ ESCALA FIGURA 3 FIGU-A 4 LEGENDA LINHAk 4 - AMARELA g33 FSA ~~^T E T . M LTR - >0 VILA S PASTA _ FST. E " TNI 23 ESt I#t.MILTACÃO - -LA UADALEA- ORfATOR1 ÁA 3-VtnL ARASÍL- MfuMa ARAS DE PESQISA ETEXI3TE*TT ARCA 4 -VILA sêRl t*LIIIR- VILA *IAOALEIIA -ORATÓRIOÁRA4-l S sE 2.1.2. Udae de Análise A unidade de análise foi a empresa. As entrevistas foram reaizaas com o proprietário ou responsável (gerente) pelo estabelecimento, no próprio estabelecimento. 2.1.3. Procedimentos e Encaminhamentos Foram adotadas as seguintes ações para a realização da pesquisa: a) Encaminhamento com antecedência, de carta aos estabelecimentos informando sobre a implantação da nova linha, enfatizando a importância da pesquisa e solicitando a colaboração do entrevistado. Essa carta, ainda, colocava à disposição um telefone, através do qual poderiam ser esclarecidas dúvidas sobre o empreendimento e atuação da Companhia. b) O formulário utilizado passou por um teste de 15 entrevistas, que possibilitou sua consistência. Para a sua elaboração foi adotado o pressuposto de que a caracterização fisica dos imóveis abrangidos seria fornecida pelo Departamento do Patrimônio ImobiLiário. c) Foram adotados os procedimentos a seguir como forma de controle da aplicação dos formulários: - revisita de 200/% das entrevistas, escolhídas aleatoriamemte após a revisão dos formulários; -contato telefônico, agradecendo a colaboração e verificando eventuais lacunas. 2.2. Ordem de Grandeza do Problema Conforme já explicitado no item 2.1.1 deste relatório, foram realizadas 108 entrevistas, sendo que o maior número de estabelecimentos a ser deslocado encontra-se na área 1 (Paulista-Faria Lima - 41 casos), seguido de perto pela área 4(Viia Sônia - 40 casos), área 3 (Vital Brasil - 19 casos) e área 2 (Pinheiros - 9 casos). 9 QUADRO 2.2 Número de Estabelecimentos por Árca de Pesquisa AREAS t ESTABELECIMENTOS NA % I.PaulístafFaria Lima i 40 1 37,0 4. Vlla Sônia 40 1 37,0 3.Vital BrasilUMorumbi 1 19 1 17,6 2. Pinheiros 1 9 1 8,4 TOTAL 108* 1 100,0 lONTE: Ci.. do H tropolíta.o de Sio Paulo, P.aqui.. de Co (') não luv& consid.raç&o *X duéa recusas. 2.3. Caracterização dos Estabelecimentos Os estabelecimentos sujeitos ao deslocamento compulsório compõem um universo bastante heterogêneo quando comparados entre si mediante variáveis tais como situação dominial, rarno de atividade, porte, empregos, grau de fixação na região, tipo de consumidor, número de clientes e etc. 2.3.1. Situação Dominial Conforme os dados constantes do Quadro 2.3.1. observa-se que 76% das empresas pesquisadas ocupam imóveis alugados contra 23% que ocupam imóveis próprios. Com exceção da área 2 - Pinheiros, onde dos nove estabelecimentos pesquisados, seis estão instalados em imóveis próprios, nas demais áreas a maioria dos estabelecimentos encontra- se em imóveis alugados. QUADRO 2.3.1 Situação do Imóvel SITUAÇÃO DO IMõVEL l 1 - - TOTAL ÁREAS 1 PRÓPRIO (ALUGADO 1 ARRENDADO 1 NA A % 1 NA} % ( NA 1 % 1 NA % 1 1 4 110,0 136 190,0 1 - 1 - 1 40 1100 2 16 1667 1 3 133,31- - 9 1100 3 16 131,6 112 163,1 1 1 1 5,3 1 19 1100 4 19 122,5 131 1 77,5 1 - t - 1 40 100 TOTAL 125 1 23,2 182 1 75,9 1 1 1 0,9 108 100 1C~?1; Cia. do x*tropdlitnoe 5. £So Paulo, Pesquisa 5. Campo [o 2.3.2. Ramo de Atividade Das 108 empresas pesquisadas, 43% dedica-se à atividades de serviços, 390/0 ao comércio varejista e o restante (18%) está distribuído em indústria, profissional liberal e empresas que atuam em mais de um ramo de atividade ( industria e comércio varejista - 1 caso; comércio atacadista e varejista - 4 casos; comércio varejista e serviços - 5 casos e industria, comércio aacadista e varejista - 1 caso). QUADRO 2.3.2 Ramo de Atividade I AMO DE ATIVIDADE ÁREAS 1 INDúSTRIA I COM. ATACADO 1 CCO.VAREJO 1 SERVIÇOS l PROF.LIBEFRAL 1 MISTO lTOTAL l NA lt1 l N NA A 1 NA 1A l l NA 1 % lNAI % lNAI 1 l _ l _ l _ _ l24 l 60,0 l 14 1 35,01 -l - 2 5,01 401 100 2 l - l- - l - 1 3 1 33,3 l5 1 55.61 - 1 - 1 11,11 91 100 3 1 1 1 5,3 1 - 1 _ 1 2 1 10,5 1 12 1 63,21 - l - l 4 1 21,01 191 100 4 1 4 110,0 1 1 l 2,5 1 14 1 35,0 1 15 1 37,51 2 l 5,0 1 4 1 10,01 401 100 TOTAL 5 1 4,6 1 1 l 0,9 1 43 l 39,8 l 46 1 42,61 2 1 1,9 1 11 1 10,211081 100 FNTE: cia. do Mtropolitano de £to Paulo, FPequiaa do Cepo Com exceção da área 1 - Pauiista/Faria Lima, onde há predominância de comércio varejista e da área 4 - Vila Sônia, onde as atividades de comércio varejista e de serviços estão equilibradas, nas duas áreas restantes a predominância é de atividades ligadas a serviços. No tocante à especificação de atividades o quadro a seguir apresenta um resumo das mesmas. QUADRO 2.3.2 - A Especificação da Atividade ESPECIFICAÇAO l ÁREAS DE PESQUISA DA ATIVIDADE …---------- --…--------- …................................ l 1 1 2 1 3 1 4 1 TOTAL I_______--__________________________________________________ l NA l % l NA l lAl A l ' A l A l NA l a Bar/Restaurante/ 1 10 1 25,0 1 2 l 22,2 1 - l - l 4 l 10,0 l 16 1 14,8 Lanchonete/Pastelaria I I 1 1 1 1 * 1 Confecç5es/Roupa3 1 6 1 15,0 1 - l - l - l _ l _ l - l6 1 5,6 Escola 1 2 1 5,0 1 1 1 11,1 1 - 1 - 1 2 1 5,0 1 5 1 4,6 Médico/Dentistal I 1 1 2,5 1 1 1 11,1 1 1 1 5,3 1 2 1 5,0 1 5 I 4,6 Psicólcogo l l 1 1 1 1 1 1 1 1 Posto Combustivel 1 2 1 5,0 1 - 1 - 1 3 1 15,8 1 - I I 5 1 4,6 Of.MecdnicasTapeçarla/1 1 1 2,5 1 - 1 - I 2 1 10,5 1 2 1 5,0 1 5 1 4,6 Vldraçarla/A.Elétrica 1 1 1 1 1 l 1 1 l Estacionamento 1 3 l 7,5 l - l - I 1 1 5,3 f - 1 - l 4 l 3,7 Padaria 1 - 1 - l - l - 1 1 1 5,3 l 3 l 7,5 1 4 1 3,7 outros 1 15 l 37,5 1 5 l 55,6 1 l1 I 57,8 l 27 l 67,5 l 58 I 53,1 TOTAL l 41 1100,0 1 9 1100,0 1 19 1100,0 1 40 1100,0 1109 1100,0 *TEI: Cia. do >4tropollte.o do 510 Paulo, P*aqui.e d. C II ro 2.3.3. Porte da Empresa Nesta questão apresenta-se a visão do entrevistado com relação ao seu empreendirnento, destacando-se que não foram feitas perguntas de controle, como por exemplo o faturanento da empresa por se tratar de questão que poderia dificultar o prosseguimento da entrevista. Excetuando-se a área 3 - Vital Brasil/Morumnbi onde dos 19 estabelecimentos, 37% foi classificado como pequena empresa, nas demais áreas predomina a categoria de micro empresa como se observa no quadro a seguir: QUADRO 2.3.3 Porte da Empresa PORTE DA EMPRESA ÁREAS I MICRO I PEQUENA I MÉDIA GRANDE 1 AUTóNCPIA I TOTAL INAS I 8 NAS Io I NAI o I NAI 'o M Al 'o M A I t 1 1 20 1 50,0 1 13 1 32,5 1 7 1 17,5 f - 1 - - I - 1 40 1 100,0 2 1-5 55,6 1 1 1 11,1 2 1-22,2 1 -- 1 -I- 1 1 11,1 1 9 1 100,0 3 1 5 1 26,3 1 7 1 36,8 1 3 1 15,8 1 4 1 21,1 1 - 1 - 1 19 1 100,0 4 1 15 1 37,5 1 9 1 22,5 1 12 1 30,0 1 1 1 2,5 1 3 1 7,5 1 40 1 100,0 TOTAL I 45 1 41,7 1 30 i 27,6 1 24 1 22,2 1 5 1 4,6 1 4 1 3,7 1108 I 100,0 Y?E: Cie. do 14tropolit&no d. Sio P*ulo, Pesquío d. Cpo Com relação ao número de pessoas que trabalham nos estabelecimentos 670/o apresentam no máximo dez pessoas,ficando a maior concentração, 29'%, na faixa entre 6 e 10 pessoas por estabelecinento. No total dos 108 estabelecimentos trabalham 1586 pessoas. QUADRO 2.3.3 - A Número de Pessoas que Trabalham no Estabelecimento N° DE TRABALKADCRES AREAS 1 ATÉ 2 1 3 A 5 1 6 A 10 1 11 A 20 1 21 A 50 1 MAIS DE 50 1 TOTAL INA I o I NA I % I NAI 4 INAI A I NA I NA A 'h AIN I NAI 1 1 1 4 1 10,0 1 12 1 30,0 1 11 1 27,5 1 4 1 10,0 1 8 1 20,0 1 1 1 2,5 1 40 1 100 2 1 1 1 11,1 1 1 1 11,1 1 4 1 44,5 1 2 1 22,2 , 1 1 11,1 1 - 1 - 1 9 1 100 3 1 2 1 10,5 1 2 1 10,5 1 5 1 26,3 1 5 1 26,3 1 4 1 21,1 1 1 1 5,3 1 19 1 100 4 1 9 1 22,5 1 10 1 25,0 1 11 1 27,5 1 6 1 15,0 I 1 1 2,5 1 3 1 7,5 1 40 1 100 TOTAL 1 16 1 14,ô 1 25 1 23,2 1 31 1 26,7 1 17 1 15,7 1 14 1 13,0 1 5 1 4,6 1106 1 100 P0iTS Ci.. do fltropolitano do SUo Paulo, P?.qui.o d. Cpo 2.3.4. Situação da Empresa No que se refere a este iteni, 801/o das empresas pesquisadas são únicas, 14% são filiais, 4% matrizes e 2% correspondem à depósitos fechados que não possuem empregados próprios. 12 Das cinco empresas que aparecem como mares cumpre ressaltar que uma delas possui uma filial, também em imóvel que será desapropriado. 13 QUADRO 23.4 Situação da Empresa I SITUAÇCO DA EM?RESA I …--- --- - -- - - - - - ----------…~1 AREAS I ONICA I MATRIZ l FILIAL I DEP0SITO I TOTAL INA I INA I % I NA I P4 I NA I 1, NA I lá 1 1 32 1 a0,0 1 3 1 7,5 1 5 1 12,5 1 - - 1 40 1 100,0 2 _ 7 3 77,8 a - _ - 3 2 1 22,2 1 - 3 - _ 9 1 100,0 3 1 16 1 84,2 1 - 1 - I 3 1 15,8 I - I - I 19 1 100,0 4 1 32 1 80,0 1 1 1 2,5 1 5 1 12,5 1 2 3 5,0 1 40 1 100,0 TOTAL I 97 1 a0,6 1 4 1 3,7 1 15 1 13,9 1 2 1 1,3 I 109 1 100,0 _- - -- -- -- - - -_-- _- - -- - - - --_ - -- -__- -- - _ -- --- - -- ~; Ci£. do atropolitêoe d. Sno Paulo, P.9qui d. Cpo 2.3.5. Grau de Fixação na Região No que diz respeito ao tempo que as empresas estão ocupando os imóveis a serem desapropriados, das 108 empresas pesquisadas, 30°/O foi fundada e está no local há mais de 20 anos. Na área 1 - Paulista/Faria Lima, das 40 empresas 12 delas (300/o) estão na situação acima mencionada; na área 3 - Vital Brasil/Mornubi das 19, nove (47%) e na área 4 - Vila Sônia, onze (28%), das 40 empresas foram fundadas e estão no imóvel há mais de 20 anos Levando-se em conta apenas o tempo de fundação das empresas, cerca de 80% (85) já atua no mercado há mais de 10 anos, sendo que destas 66 está há mais de 20 anos no mercado. QUADRO 2.3.5 Tempo de Instalação no Imóvel TEMPO NO IMÔVEL EM ANOS ÁREAS I NS/NR IMENOS DE 3 I 1 A 5 1 6 A 30 1 11 A 20 1 MAIS DE 201 TOTAL | NA I % | NAI % I NA a M I NA ' % I NA I M I NA I I NAI i 1 1 1 1 2,5 1 4 1 10,0 I 10 1 25,0 1 6 1 15,0 1 7 I 17,5 1 12 1 30,0 1 40 1 100 2 1 - 1 - I 1 1 11,1 1 5 1 55,6 1 - 1 - I 3 1 33,3 1 - 1 9 1 100 -----------------------------------------------------------------------__----__------------- 3 1 - I - I - I - I 6 I 31,6 1 1 5,3 1 3 1 15,8 1 9 I 47,3 1 19 1 100 ---------------------------------------------------..------------------__----__-------------- 4 1 - 3 - I 3 1 7,5 1 13 1 32,5 1 6 1 15,0 1 7 1 17,5 1 11 1 27,5 I 40 1 100 TOTAL I 1 1 0,9 1 8 31 7,4 1 34 1 31,5 1 13 1 12,1 1 20 1 16,5 1 32 1 29,6 1108 1 100 P0~5: Ci.. do ftropolítano da $&o daolo, Paaquiaa d- CamPO 14 QUADRO 2.3.5 A Tempo de Fundação da Empresa TPODF JnMAÇAO0 EM ANOS AREAS IMENOSDE 1 1 1 A 5 1 61 1A20 -1 AID_E_2O TOTAL -Al e'% INA 1 e' NA1lk ' NAl e' % NAI e' I NAI e' 1 1 1 1 2,5 1 _2 1 5,0 4 1 10,0 1 4 1 10,0 1 29 1 72,5 1 40 1 100 2 1 - 1 - l 4 44,5 1 - - 1 3 1 33,3 1 2 1 22,2 1 9 1 100 3 1 - 1 - 1 2 1 0.5 1 2 1 10,5 1 5 1 26,3 1 10 52,7 1 19 1 100 4 1 1 1 2,5 1 4 1 10,0 1 3 1 '7,5 1 O 1 20,0 24 60,0 1 40 1 100 TOTAL 2 1 1,9 1 12 1 11,1 1 9 8 ,3 i 20 1 18,3 I 65 1 60,0 1108 1 100 PW4'TU; CI.. do P4.tropolitano de 580 r&ulo. P.squic do Camp. Com relação ao tipo de consumnidor, das 1OS empresas pesquisadas, 76 (70%) atendem exclusivamente a consurnidor final e 23 (21%), alémn de consumiúdor final atendem tamnbém emnpresas privadas e/ou entidades públicas. Cumpre ressaltar que dois estabelecimentos não têm consumnidores uma vez que são depósitos fechados. O único caso que atende exclusivarnente entidade pública é o Instituto Ana Rosa da Associação Barão de Souza Queirós de Proteção à Criança e à Juventude. QUADRO 2.3.5 B Tipo de Consumidor TIPO DE CONSUMI DOR ARDAS N DA 1 PNAL C1IIENT.PIJBL.12)1 £HP.PRIV.43)1 1 4 2 1 1 + 3 1 1 + -43 - TTA I NAI%I1NA 1 INAI e 1 NAl e' % NAI 'h NAl e NAl e' NAl e 1 1- 1 36 1 90,01 - 1 - 1 li 2.5 1- 1 - 1 -1 1 3 1 7,5 1 401 100 2 1-l-1 6 166,71 - 1 - 2 22,2 1 - 1 - 1 - 1 - 1 1 11,1 1 9~ 100 3 1-l-1 9 1 47,41 - l 1- 2- 10,5 1 - 1 3 115,8 1 5 I 26,3 1 191 100 4 1 2 15,01 25 1 62,51 1 1 2,5 1 1 2,5 I 1 1 2,5 4 110,0 1 6 í 15,0 1 401 100 TOTAL 2 11,81 '76 1 70,41 1 1 0,9 6 1 5,6 1 1 l 0,9 1 71 6,5 1 15 113,9 [1081 100 FON4TE: Cia. do >i.tropolIt.no de Sao Pe.lo. Pi.qui.a de Ceao Com relação à localizção da clientela atendida pelas empresas pesquisadas, 52 (48%) delas tem maior número de consunmidores na vizinhança ( até cinco quarteirões ) do próprio estabelecimento. QUADRO 2.3.5. C Localização da Clientela ~~~~~~~~LOCALIZAÇAO DA CLIENTELA -------1-----------… ÁREAS 1 N S A IVIZIN}AÇ ARO IARVII4OBI.ITNEOUTROS MUICiPIOI TOTAL INAI e'1 NAl %' INAI ' 1 NAl1 e' MNAl e 1 NAI e' MAl e 1 I 1 -I20 151,3 1 2 I 4,9 1 11 I 27,5 1 6 I 15,0 1 1 I 2,5 I 40 l 100 2 1 - 1 1 11,1 I - 1 - 1 6166,7 11 1 11,1 I 1 1 11,1 1 9 1 100 3 1 -1 - 91I47,4 1 1 1 5,-3 ( 4 121,0 1 4 1 21,0 1 1 1 5,3 I19 1 100 4 1 3 1 '7,51 21 152,5 1 2 1 5,0 1 4 110,0 1 7 1 17,5 1 3 I 7,5 1 40 I 100 TOTAL 1 3 1 2,81 511I47,7 1 5 1 4,6 1 25 I 23,1 I 18 1 16,1; 1 6 1 5,6 10oe 1 100 FONITK: elae. do Netropolitano d. Sio P.ul., P..quis4 do. a No tocante ao número de clientes dos estabelecimentos envolvidos neste estudo foi declarado um atendimento total de de aproximadamte 26.000 pessoa diariamente. Com relação às escolas afetadas elas dão atendimento a 1.643 alunos, cumprindo ressaltar que a escola situada na área 2 - Pinheiros ( R Capri ), no imóvel a ser desapropriado funciona apenas parte da adminio do Colégio Equipe. A distribuição por fixa de atendimento, no total, não apresenta nenhuma concentração mais marcante. Na análise por área, com exceção da área 1 - PaulistalFaria Lima, onde cerca de 32% das 40 empresas fazem um atendimento diário na faixa de 101 a 500 clientes, nas demais áreas as maiores concentrações ficam na faixa de atendimento de até 20 pessoas por dia, como se observa no quadro a seguir: QUADRO 2.3.5 D Número de Clientes NúMERO DE CLIENTES AREAS 1 ATÉ 20 1 21 A 50 1 51 A 100 011 A 500 IM1 ISDE 500 I TOTAL NÃAI % Io NÃ4A Io I NÃI ' I N I 1 NA ' I?4A 1 to INAI 1 1 1 7 17,5 1 6 1 15,0 1 5 1 12,5 1 13 1 32,5 1 9 1 22,5 1 40 1 100 2 1 4 1 44,5 1 1 1 11,1 1 1 1 11,1 1 3 3 33,3 I - I - I 9 1 100 3 1 6 1 31,6 1 4 1 21,0 1 1 3 5,3 1 5 1 26,3 1 3 1 15,6 1 19 1 100 -----------------------------------------------------------------------__----__ 4 1 14 1 35,0 1 9 1 22,5 1 4 1 10,0 1 7 1 17,5 1 6 1 15,0 1 40 1 100 TOTAL 1 31 1 29,7 1 20 1 18,5 1 11 1 10,2 1 28 1 25,9 1 1ô 1 16,7 1109 1 100 VltE.: CI.. do N.btsolt.70 d. 8Po Pulo, Poqul.. d. Cpo 2.4 - Conclusão As análises obtidas a partir dos resultados da pesquisa nos permiite as seguintes considerações: a) As empresas pesquisadas possuem um bom grau de fixação na região, sendo que 60% ( 65 empresas ) estão nos imóveis que serão desapropriados, há mnais de 5 anos, e destas empresas, metade (32) estão nos imóveis há mais de 20 anos. Cerca de 80% delas são estabelecimentos únicos e atendem prioritariamente mercados de escala local. As áreas 1 e 4 ( Consolação/Faria Lima e Vila Sônia ) possuem o maior número de estabelecimentos a serem desapropriados com empresas ocupando os imóveis há mais de 20 anos, portanto com pontos comerciais bem fixados. b) O deslocamento compulsório das empresas coloca em risco o desaparecimento de aproximadamente 1.600 postos de trabalho. Para se ter uma idéia ao nível da Grande São Paulo, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundção SEADE e DIEESE, estes postos de trabalho representam 0,022% da População Ocupada - PO, no mes de julho/94, cuja estimativa atingiu a cifra de 6.784.000 pessoas. I6 Na hipótese pessimista, de probabilidade praticamente nula, de deapar ento dos 1.600 postos de trabalho, a Taxa de Desemprego para essa região que em julho/94 era de 14,500/% da População Econonmcamente Ativa - PEA, passaria para 14,51%, registrando, portanto um acréscimo de 0,01%. Embora de pouca signIficancia, esse acréscimo, no entanto, se daria numa conjuntura desfavorável tendo em vista que Taxa de Desemprego encontra-se num patamar já bastante elevado. Essa conjuntura desfavorável do mercado de trabalho pode ser constatada quando se observa que o tempo médio de procura de trabalho em janeiro de 1994 era de 24 semanas, de acordo com a Pesquisa Emprego e Desemprego na Grande São Paulo - SEADEFDIEESE. A manutenção desses empregos irá depender de como as empresas reagirão ao deslocamento compulsório, ou seja depende da capacidade de reorganizarem seus negócios e se reinserirem no mercado. Algumas empresas, em função de condições próprias, tais como porte e situação econômico-financeira, não deverão encontrar maiores dificuldades nesse sentido. Assim, na verdade, os empregos gdos pelos bancos, 1l9; pelas escolas, 220; por revenda autorizada de veículos automotores, 253, não deverão ser ameaçados pelo deslocamento. c) As micro e pequenas empresas, são as que apresentam maiores dificuldades para a reinserção, tendo em vista a failidade técnica, gerencial e financeira, que em geral apresentam. A condição de ocupação dos imóveis pelas empresas constitui-se em outro fator preocupante na medida em que 77% das empresas entrevistadas ocupam imóveis alugados. Essa situação jurídico-dominial fgiliza essas empresas uma vez que a legislação brasileira não permite que indenização a terceiros ocupantes decorrentes de eventuais perdas e danos resultante de deslocamento compulsório, que possam ser incorporadas à ação desapropriatória, devendo ser pleiteada através de ação ordinária, por iniciativa da empresa deslocada. d) O deslocamento compulsório das empresas poderá interromper o fornecimento de bens e serviços a um contingente aproximado de 26.000 pessoas/dia. Assim como no caso dos empregos, a magnitude da interrupção estará em função da capacidade de reinserção das empresas. Ocorre que na maioria dos ramos de atividades estudados, as empresas em questão atuarn em segmentos de mercado cujas estruturas se aproximam à concorrência perfeita. Um grande número de produtores atuam nesses mercados de forma que a paralízação temporária da produção de alguns deles não implicará em dininuição significativa na oferta global do produto. Deverá, no entanto, ocorrer um processo espontineo de substituição no mercado, que de início poderá provocar algum transtorno, mas que deverá ser rapidamente estabilizado, inclusive sem provocar desabastecimento e elevação de preços. e) Cabe ainda considerar que a dinmiica urbana e econômica da metrópole impõe processos de renovação de seus espaços e de sua base produtiva. Nesses processos atividades mais tradicionais sucumbem frente a concorrência de outras que dispõem de estuturas mais sofisticadas, complexas e que apresentam-se mais eficientes e produtivas. Provavelmente algumas empresas consideradas nesse trabalho, eventualmente não conseguirão se reinseiir no mercado. Tal fato deve ser entendido dentro desse processo, uma vez que a própria implantação de uma linha de metrô constitui-se em manifestação inconteste dessa dinâmica. "i 3. TRATAMENTO USUALMENTE ADOTADO PELA COMPANHIA DO METRó A Companhia do Metrô de São Paulo, para a liberação e aquisição de áreas necessárias a implantação dos seus empreendimentos, desenvolve mecanismos pautados em regras e jurisprudência do Direito Brasilero. De acordo com as informações prestadas em 25/05/94 pelo Departamento Jurídico da Companhia-DIU, em resposta a Comunicação Interna Cl- GPM-056 de 16105194, os procedimentos adotados por esta Ca., ao promover a desapropriação de imóveis de uso nío residencial, são os seguintes: a) Após a decretação de utilidade pública, a ação de desapropriação será ajuizada, mediante a oferta do valor venal do exercício em curso. - Se a desocupação não for ininente, protestar-se-á pela oportua alegaçlo de urgência. O processo terá andamento normal e unma vez fixada a indenização (por sentença), a Expropriante não poderá mais se imitir na posse do bem mediante o simples depósito do valor venal: terá de depositar o preço (indenização) para obter a imiussão. - Em sendo iminente a desocupação, alegar-se-á urgência na inicial e no prazo improrrogável de 120 dias será feito o depósito da oferta requerida a imissão de posse (desocupação do bern). b) Deferida a expedição do mandado de imissão de posse, será designado oficial de justiça para proceder à desocupação. - Caso o ocupante seja indústria ou se o inquilino for comerciante (com Fundo de Comércio protegido) e se sintam prejudicados com a iminente mudança, poderão requerer, em processo apartado, exame pericial nas instalações e livros comerciais, sustando por, no mínimo, de quinze a trinta dias a imissão de posse, enquanto o perito procede à constatação do estabelecimento. Liberado o imóvel, terá prosseguimento a desocupação, utilizando-se inclusive força policial para tanto, ordenada pelo Juiz do feito, caso haja desobediência, informada pelo meirinho. - Consultórios, escritórios e demais prestadores de serviços - a rigor - não podem sustar a ifnissão de posse, tal qual o comerciante, porque o local do imóvel não é um dos elementos que atraem clientela (como seria o "ponto comercial", em tese). - Escolas - (estabelecimentos de ensino autorizado e fiscalizado pelo Poder Público) por analogia à ação de despejo (art. 63, parágrafo 2°, da lei 8245/91) o Juiz, respeitado o prazo mínimo de seis meses e o máxio de um ano, disporá de modo que a desocupação coincida com o período de férias escolares. c) Ainda que contrariamente ao que dispõe a lei, poderá ser indeferida a expedição de mandado de imissão por alegada insuficiência de oferta. Nessa hipótese, o Juiz poderá determ a avaliação prévia do bem (apesar de não destinado à residência do proprietário, mas ter uso não residencial) e estabelecer seja depositado 50% ou 100% do valor dai resultante - o que ensejará a interposição de recurso pela Expropriante para fazer prevalecer a lei, ao Tribunal de Justiça e deste à instância superior, ficando, neste interíi, sem a imissão almejada (a menos que razões de oportunidade e conveniência da empresa recomendem a sujeição à decisão impugnada para fim de ocupar, de pronto, o bem). ,. Ainda no referido documento a DIU esclaree que: ...terceir que residm no imóvel expropriado, NÃO terão direito algun contra a Expropriante ou contra o locador no tocante à desocupação, pois é pacífico que a desapropriação resolve/põe fim aos contratos de locação, mesmo que a locação seja comercial e tenha protegido o fundo de comércio. Isto posto, se o imóvel desapropriado nião tiver uso comercial o locatário não tem direito a embaraçar a imissão de posse do poder expropriante. Restar-lhe-á, apenas, se for comerciante com fundo de comércio protegível, o direito de cobrar, por ação ordinária, indenização pelos prejuzos que por acaso venha a sofrer em decorrência da mudança compulsória, desde eomprovados os danos diretns por regr perícia _nntábil. Finalmente, vale destacar: 1) terceiros que ocupam o imóvel, somente através de ação ordinária, apartada portanto, da ação desapropriatória, mediante perícia técnica, poderão requerer indenização por perdas e danos decorrentes do deslocamento compulsório; 2) a ação desapropriatória é ajuizada mediante a oferta do valor venal do bem para o exercício eim curso; 3) indenzação por perdas e danos relativa a interrupção temporária da atividade, lucros cessante, fundo de comércio, a danos em instalações e etc., somente poderão ser requeridas pelo ocupante, seja ele proprietário ou não do bem em questão, através de ação ordinária contra o expropriante. 3.1. Problemas Decorrentes do Tratamento Usual Após a apresentação, no ítem anterior, do tratamento e procedimentos usualmente adotados pela Companhia do Metrô ao promover a desapropriação de imóveis não residenciais, com objetivo de analisar sua adequação no caso da Linha 4, cumpre-nos coteja-los vis-a-vis ao dimensionamento e caracterização das empresas afetadas, bem como as exigências preconizadas tanto pelo Banco Mundial quanto pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por conta do financiamento e licenciamento ambiental do empreendimento, respectivamente. Respeitadas as especificidades das duas instituições, ambas, a grosso modo, propõem que após exaustivo diagnóstico, identificação e avaliação dos principais impactos negativos sejam propostas medidas para mitigação dos mesmos. Assim coerente com essas proposições e através de análise dos dados obtidos pela pesquisa 'Dimensionamento e Caracterização das Empresas sujeitas a Deslocamento Compulsório", foi possível identificar e dimensionar os principais impactos negativos de primeira ordem decorrentes do deslocamento compulsório de 108 empresas, quais sejam: 1) 1.586 empregos ameaçados; 2) ameaça de diminuição da renda familiar de aproximadamente 6.000 pessoa; 3) ameaça de diminuição da oferta diária de bens e serviços para aproximadamente 26.000 pessoas. 19 No entendimento do probema, fica claro que a dimensão dos impactos depende de como as empresas vão reagirao deslocamento compulsório, ou seja, depende da capacidade de reorganizarem seus negócios e se reinseriren no mercado. O porte das empresas é um dos fatores determinantes da capacidade de recomposição, sendo que, em geral, as micro e pequenas empresas são aquelas que apresentam maiores dificuldades, tendo em vista sua fiagilidade técnica, gerncial e financeira. Por outro lado, essa capacidade de recomposição vai depender, também, da possiblidade de serem indenizadas pelas eventuais perdas e danos soflidas no processo de deslocamento. Assim, cabe no momento cotejar, em função das acterísticas das empresas, essa capacidade frente à politica de tratamento usualmente adotada pela Companhia do Metrô de São Paulo. Quanto a indenização acima aludida deve-se ter em mente que no tratamento dado ao problema o Metrô propõe: ..Após a decreta çâo de utilidad pública, a acão de desapropriaçdo será ajuizada mediante a oferta do valor venal do exercício em curso. Esse procedimento constitui-se, sem dúvida, em fator limitante para possibilidade de recomposição das empres uma vez que o valor venal dos bens difere em muito do seu valor de mercado. QUADRO 3.1 Fa po CA . de n CuOç Pofte F°^' r~ _daXPofted_.__ oca~ ft~Peqim M~ Gia Aatâom TOW '° I 1 10,19 5 4,63 5 4,63 3 1,78 1 0,93 25 23,15 Alhgti 34 31 ,48 25 23,15 19 17,59 l 0,93 3 2,7S S2 75,93 !6 m o o o o o o X 0.3 O O 1 0,93 ____TAL_ 45 41.67 30 277 24 22,22 5 3.64 _ 3,71 10 FONTE: Cií. do Mdqoao de SL Pauo, Puiw de C~o Observando-se o Quadro 3.1, verifica-se que aproximadamente 76% das empresas entrevistadas ocupam imóveis alugados, sendo que quase 55% dessas são micro ou pequena empresa. Esses dados são bastante preocupantes uma vez que o tratamento dado pela Companhia do Metrô de São Paulo para o problema determina que: ...terceiros que ocupam o imóvel, somente através de ação ordinái£, apartada de ação de desapropriação, mediante perícia técnica, poderão requerer indenização por perdas e danos decorrentes do deslocamento compulsório. Ou seja, a indenização de instalações e benfeitorias são incorporadas ao valor do próprio imóvel a ser pago ao proprietário, restando ao terceiro ocupante, ainda que não tenha amortizado o investimento das instalações, recorrer à ação ordinária. Esse tratamento agrava ainda mais a situação das micro e pequenas empresas no que tange à possibilidade de sua recomposição e reinserção no mercado. 2C Quadro 3.2 -EmcIr C oa de Oc oue Port eF Ra E n- _ mim P dAlà_mo Td~ % % % % 0% 0% 129 8,1 39 2,46 196 12,36 300 16,92 4 0,25 08 42,12 upo 296 16e,14 344 21 ,69 260 16,20 40 2,52 õ 0,36 008 57,12 o_ O O O O O o o o o 12 0,7e O o 12 076 TOTAL 385 24,27 363 24.15 456 28675 352 12211 10 063 1586 1 000 Fenb: Cdo M o de Sao Paulo, P«q de Campo No Quadro 3.2 podemos notar, por outro lado, que além de tudo, quase 50%/0 dos empregos estudados são gerados por micro e pequena empresas. Nota-se, também, que mais de 57% dos empregos são gerados por empresas que ocupam imóveis alugados. Quadro 3.3 - Número de Clientes Diários por Condição de Ocupação e Porte da Empresa ~-o Pofb des Ewo de Mr Pequ Gade ao Tdal Ocuoacfo % 9b % _ S % % P~qxb 1.591 e,21 225 0,88 2000 7,80 1.549 6,04 8 0,03 5.373 20,97 7.273 28,38 6.2B6 24,53 5268 20,56 500 1,95 26 0,1 19.353 72,52 __o__ O O O O O O 900 3,51 O O 900 3,51 TOTAL 8864 3450 6.511 25,41 7.268 2836 2.94 11,51 34 0,13 25.606 100 FONTE: Cado Metoprao de Sio Pwb, P«qu de Campo No quadro 3.3 pode-se observar que 73% dos clientes estudados são atendidos por emnpresas que ocupam imóveis alugados, e que mais de 52% dos clientes em questão são atendidos por micro ou pequena empresa que ocupam imóveis alugados. Assim, de acordo com os dados apresentados, bem como as exigências preconizadas pelo Banco Mundial e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entende-se que o tratamento usualmente adotado pela Cia.do Metrô de São Paulo para a Aquisição e Liberação de Áreas de uso não residencial, conforme infomiação da DJU, não se mostra adequado para ser aplicado na Linha 4, uma vez que não consegue contribuir para a mitigação dos principais impactos negativos identificados. 4.PLANO PARA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DAS EMPRESAS 4.1. Objetivos 4.1.1. Objetivo Geral Liberar tempestivamente, as áreas necessárias à implantação da Linha 4 - Amarela, do Metrô de São Paulo, no Trecho PaulistafVilaSônia, através de mecanismos que possibilitem a reinserção no mercado das empresas atingidas. 4.1.2. Objetivos Específicos a) Garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado, ou seja, que o valor recebido pelo referido imóvel possibilite a aquisição de imóvel equivalente. b) Facilitar a reinserção no mercado das empresas que ocupam esses imóveis e que serão deslocadas compulsoriamente. 4.2 Diretrizes a) Isonomia Todos os proprietários e/ou empresas residentes na área sujeita a desapropriação constituem público alvo de medidas destinadas ao tratamento do problema; b) Pluralidade de Opções O tratamento do problema terá caráter pluralista, de forma a contemplar a heterogeneidade dominial e as especificidades das empresas; c) Antecipação As medidas propostas serão implementadas tempestivamente, de forma a possibilitar o deslocamento e a reinserção das empresas antes do início das obras. A antecipação constitui caminho crítico do processo na medida em que evitará períodos de transição indesejáveis, nanifestos em casos de empresas que não dispõem de tempo hábil para se reinstalar em outro imóvel em função de serem deslocadas no momento que a obra tem início. Não apenas o deslocamento, mas também a reinserção deverá ser antecipada ao início das obras, evitando-se com isso a ocorrência de perdas e danos às empresas decorrentes de lucros cessantes e paralização temporária das atividades; d) Garantia de Recursos A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadas constitui-se em requisito básico para a viabilização das altermativas de tratamento. Assim, a CMSP engendrará todos os esforços possíveis para a aprovação da lei orçamentária que garantirá não apenas a contraparte dos recursos para as obras de engenharia, mas sobretudo aqueles necessários ao deslocamento e reinserção das empresas; e) Participação e Negociço Social A negociação será a tônica do relacionamento entre a CMSP e a população a ser deslocada. A aquisição será sempre que possível, amigável utilizando-se caminhos judiciais apenas em último caso, uma vez esgotadas todas as possibilidades de negociação; 1) Coordenação Interna No âmbito da CMSP, o processo de liberação de áreas, deslocamento e reinserção de empresas será coordenado por um grupo de trabalho interdepartamental, envolvendo todas as áreas intervenientes no processo. Será indispensável garantir, através dessa coordenação, interação permanente entre as áreas envolvidas no processo, de forma a garantir sincronia entre objetivos e cronograma do plano de relocação e reinserção e aqueles da engenharia; g) Suporte Técnico O detalhamento e implementação do plano, bem como os ajustes processuais que se façam necessários, contarão com recursos técnicos pertinentes, seja através da mobilização dos quadros da CMSP, seja por contratação de consultores externos. h) Haverá, onde necessaáia e oportuna, atuação conjunta com outras instâncias governanentais, de modo a operacionlizar o plano. Fica não obstante, a CMSP como responsável pelo deslocamento e reinserção das empresas, respondendo pelo conteudo e resultado do plano. 4.3 Plano de Ação As ações necessárias à consecução do plano deverão estar estruturadas em dois programas centrais: O primeiro, denominado Programa de Aquisição e Liberação de Áreas, organiza ações referentes à aquisição dos imóveis, ao deslocamento das empresas, ao desmonte das edificações e limpeza da área. Seu mecanismo básico é a desapropriação calcada em indenizações amigáveis ou por ação judicial. O segundo, Programa de Reinserção , procura facilitar a reinserção das empresas no mercado colocando à disposição das mesmas mecanismos de apoio técnico e financeiro. 'Vale aqui esclarecer que o objetivo do programa consiste apenas em facilitar a reinserção das empresas. Obviamente o programa não garante essa reinserção, posto que se aplica em ambiente no qual prevalecem os estatutos jurídicos da propriedade privada e da liberdade econômica. 23 4-3.1. Prorama de Aquisição e Liberação de Áreas a) Objetivos - aquisição de 136 imóveis não residenciais inseridos na área necessária à implantação do empreendimento. - deslocanento de 110 empresas residentes nos imóveis em questão. - desmonte dos 136 imóveis não residenciais e limpeza da área. b) Público Alvo - proprietários e empresas residentes nos 136 imóveis afetados. c) Sistemática Or mecanismo de aquisição de áreas estará pautado em regras e jurisprudência do Direito Brasileiro, bem como na experiência da CMSP na implantação das demais linhas. Deverão ser favorecidos os acordos amigáveis mediante a oferta do valor de mercado para os referidos bens. Na impossibilidade dos acordos aludidos, a desapropriação processar-se-á por via judicial. Ocorre no entanto, que 76 % das empresas em questão ocupam imóveis alugados, fato que impede a desapropriação amigável, uma vez que esta não garante a desocupação do imóvel. Assim sendo, de acordo com o procedimento usual da Cia. nesses casos, a Ação Desapropriatória deve necesaiamente ser ajuizada para que se ponha fim aos contratos de locação, e para que mediante a alegação de urgência, bem como depósito do preço, seja requerida a Imissão de Posse ( desocupação do bem). Esse procedimento restringe sobremaneira as possibilidades de mitigação dos impactos decorrentes do deslocamento compulsório. Apenas 24%ko das empresas envolvidas seriam alvo da desapropriação amigável, ficando as 76% restantes sem o tratamento exigido pelo BIRD e Secretaria do Meio Ambiente. Diante disso, sugere-se que a Cia. do Metrô, sem prejuízo de seus direitos e condição jurídica para tratamento do problema, favoreça os acordos anigáveis, inclusive com os proprietários dos imóveis ocupados por terceiros. Esses acordos necessariamente, ainda que de forma indireta, deverão envolver as empresas locatárias, para acertos junto ao proprietário, nos casos de indenização de benfeitorias e instalações não passíveis de remoção. Nos casos de impossibilidade dos acordos aludidos, a desapropriação processar- se-á por via judicial. Vale destacar, nesse momento, que o tratamento em questão apresenta-se bastante viável na medida em que pode interessar a todas as partes envolvidas, quais sejan: CMSP, proprietários dos imóveis e empresas locatárias. 24 Interessa à Cia do Metrô por duas raztSes: - a primeira, na medida em que, sem aumento do valor indenizatório, já que as benfeitorias compõem o valor do imóvel, atende ao que preconizam o BIRD e SMA, pois adquire as áreas necessárias e ao mesmo tempo flcilita a reinserção das empresas em questão, minimizando os impactos negativos decorrentes, - a segunda, na medida em que reduz o custo da desapropriação dado que o acordo amigável não requer custos judiciais que, no caso, são bastante significativos uma vez que 76% dos imóveis a serem desapropriados encontram-se nessa condição. Interessa aos proprietários porque: - possibilita receber a indenização prontamente; - dispensa as despesas relativas ao honorários advocaticios, inevitáveis se ajuizada a ação desapropriatória. Finalmente, interessa às empresas locatárias porque lhes possibilita, sem prejuizo de seus direitos, pleitear, junto aos propijetários, indenização relativa às benfeitorias por elas promovidas nos imóveis, ainda não amortias, mas que integram o valor indenizatório. d)Procedimentos Assim, são enumerados os procedimentos a serem adotados para os casos em que a Diretoria da Cia. do Metrô definir a sua aplicabilidade: - No momento oportuno, ao invez de ajuizar a ação desapropriatória, convocar-se-á fonnalmente o proprietário para comparecer na Cia. do Metrô para tratar de assuntos de seu interesse; - No comparecimento far-se-á explanação ao proprietário, com o seguinte conteúdo: * Informe de que o imóvel em questão deverá ser desapropriado para a construção da Linha 4; * Apresentação do valor indenizatório oferecido pela Cia; * Manifestação de que ao Metrô interessa a desapropriação amigável; * Explicação de que a desapropriação amigável somente é possível nos casos do imóvel estar ocupado pelo proprietário ou desocupado; * Explicação de que caso o proprietário consiga a desocupação do imóvel, junto a empresa loctária, a desapropriacão aniigável se viabiliza; Definição de prazo máximo para desocupação do imóvel, caso o propretário resolva por essa alternativa, a partir do qual deverá ser ajuizada a ação. 25 4.32. Progrma de Reinserçio das Empresas Tendo em vista as dificuldades que as empresas sujeitas ao deslocamento compulsório terão para se reinserirem no mercado, propõem-se medidas de apoio a sua reinserção, quais sejam: a) apoio para a localização de imóveis de uso não residencial; b) Apoio Técnico e Gerencial e c) Apoio Financeiro. a) Objetivos - facilitar a reinserção, no mercado, das 110 empresas que ocupam os imóveis a serem desapropriados. b) Público Alvo - empresas residentes nos imóveis a serem desapropriados. c) Sistemática - a promoção à reinserção se dará colocando-se a disposição das empresas deslocadas, mecanismos de apoio técnico, gerencial e financeiro. 4.3.2.] . - Apoio para localização de imóveis de uso não residencial A exemplo do que foi estabelecido para as famílias deslocadas compulsoriamente, propõe- se que seja estendido às empresas os serviços a serem oferecidos pelo CRECI a fim de organizar a oferta de imóveis de uso não residencial à venda, bem com para locação, nas imediações dos locais de origem dessas empresas, quando o zoneamento de uso assim permitír. 4.3.2.2. - Apoio Técnico e Gerencial às Empresas Tendo em vista que a grande maioria das empresas atingidas é constituída por pequenas empresas com carências do ponto de vista técnico e gerencial, sugere-se que o Empreendedor estabeleça contatos com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, no intuito de colocar os serviços desta instituição para auilio da reinserção das empresas. Dentre os vários Programas que o SEBRAE-SP oferece, um deles adequa-se bastante ao tipo de apoio que se pretende. Chamado de "Balcão Etinerante" , que é constituido de infra-estrutura móvel (fuc, telefone, micro ligado em rede, audio visual) e consultores, oferece informações e esclarece dúvidas nas mais diferentes áreas, visando orientar os empresários das pequenas empresas. 4.3.2.3. - Apoio Financeiro - Linhas de Crédito Sugere-se que a exemplo do financiamento da casa própria para as famílias deslocadas, estenda-se às empresas os serviços financeiros conveniados com o Sistema Bancário. Dentro do leque de linhas de financiamento para empresas, destacam-se: 26 a) PRODEM - Programa Banespa de Apoio ao Desenvolvimento e Modemização de Micro e Pequenas Empresas, cujo objetivo consiste em eslar a modemização das micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo através do apoio financeiro à expansão, reorgamzação, aquisição de novas tecnologias, racionaização energética, controle ambiental e capacitação gerencial. b) Programa Banespa de Apoio às Franquias, cujo objetivo consiste em apoiar financeiramente a implantação de empreendimentos franquiados no pais. 4.3.2.4. Apoio à Reinserção de Mão de Obra Apesar de todas as medidas propostas no presente estudo para apoio à reinserção das empresas a~ngidas, existe o risco de desaparecimento de algumas empresas ao longo desse processo, e com elas, há a possibilidade de perda de empregos. A fim de fomecer apoio a esse contingente, sugere-se a distribuição de folhetos informativos no Posto de Informações e o encaminhamento do interessado ao SINESP - Sistema Nacional de Emprego em São Paulo, vinculado ao Ministério do Trabalho, para fins de reinserção no mercado. Esse sistema consiste num cadastramento e entrevista com o interessado cujas informações são cnrzadas com as vagas disponiveis permitindo o encaminhamnento rápido adequando a vaga ao perfil do candidato. Adicionalmente, o SINESP possui o Programa de Requalificação Profissional que consiste nma série de cursos ministrados por entidades de formação profissional, visando a reinserção do trabalhador. "7 FICHA TÉCNICA DIRETOR DE PLANEJAMENTO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS Pedro Pereira Benvenuto GERENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETO FUNCIONAL DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS Rogerio Belda CBFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJANTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO João Carios Scatena COORDENADORA DE PLANOS E PROGRAMAS DE TRANSPORTES Ama Mana Galvão Leme SUPERVISÃO Klara Amna Maria Kaiser Mori ANALISTAS Adalberto Santos Capello Angela Bebber Áurea do Carno P.M. Marques Emilia Mayumki Hiroi Ignes Angela Brossi Maria Cecília M.A. Oliveira Tãnia Olga Solitrenick COLABORAÇÃO D1U - Departamento Jurídico DM1 - Departamento de Marketing Institucional DRF - Departamento de Recuros Financeiros GOC - Gerência de Orçamento e Controle GOF - Gerência de Operações Financeiras GPC - Gerência de Projeto Civil GPL - Gerência de Planejamento APOIO Elisabeth Savi Vilela CONSULTORIA Ronaldo Margini Marques 2* METRÔ O ANEXO 1 0UG B4 '94 11:52AM WB.L*TEN R267B37C/M.G.A. P. 1/13 Headqusrt&s: Washington, D.C. 20433 U.S.Ã. Tel. No. (202) 477-1234 /1 Faz Tel. No. (202) 477.6391 11 Telx No. RCA 248423 FACSMILE COVER SHEET AND MESSAGE DATE: August 4, 1994 NO. OF PAGES: 13 MESSAGE NtJMBER: \ (intIudilg dii c) TO Name: Dr. Pedro Benvenuto Fax Tel. No. (5511) 283-5228 Organization: Companhia do Metropolitano City: São Paulo de São Paulo Country: Brazil PROM Name: Teresa Senra Fax Tel. No.: (202) 676-9373 Dept/Div: LAT Environment Division Dept/Div No.,: 328-60 Room No.: I-8411 Te. No.: (202) 473-5754 SUBT : Plano de Relocação de População - Linha 4 MESSAGE: Pedro, F'Lér ver O anexo. Saudaçêes à equipe. Abraços, Teresa ansmisstoz LQdaor.zed by: Teresa Sai. EnviroTnmentai Specialist. LATEN vou experimc any problom in recciving thir transmision, inforri the sender at the telephone or fax numbCtr Iist above. 1oI (2909) 0JG 04 '94 11:52PM WB LATEN 2026769373 P.2'_i The Wcjré .; C" 1c::^:'"'.' 'ç0: '."'D.a. rí~no~L d POR RECOTP CMn K ANO Dà v aaur w DOC. 20433 C~ A £zks: INTAFR.D WTIONAL DEVAIOUH ASSllO N UA. FAX; l202) C76.g373 August 4, 1994 Dr. Pedro Benvenuto Diretor de Planejamento dos Transpornes Metropolitanos Companhia do Metropolitano dc São Paulo Rua Augusta 1626 São Paulo, SP 00134 Prezado Dr. Pedro, Encaminho em anexo comentarios sobre o Plano de Relocação de População Afetada - Linha 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo (2 volumes), Revisão A, de junho 1994. Registro também o recebimento do Relatorio de Acompanhamento referente aos meses de maio e junho de 1994, que denota o expressivo avanço feito na preparação do projeto, em csal no tocante aos contatos com a comunidade e a assinatura dos convenios com o CRECI e o BANESPA. Está excelente a proposta do programa (ou pIano) dc monitoramento e avaliação, que faltava na primeira versão do Plano de Relocação examinada pelo Banco durante a missão de abril passado. Deverá prover para a Companhia não só um instrumento valioso de gerenciamento do plano durante o pernodo de implantação, como ainda subsidios para a tomada de decisão no tocante à política geral que a Companhia visualiza preparar para enfrent problemas futuros na arca de relocação de população associados à expansão do sistema metroviario. Aguardamos o envio das propostas de tratamrento que a CMSP adotará no caso das empresas sujeitas a deslocamento compulsorio. Sugerimos que estas propostas, junto com uma pequena introdução, sejam agregadas ao documento que trata do dímensionameuto e caracterização das empresas afetadas. Para facilitar o trabalho dc revisão do plano, devolvo o exemplar do Volume 1 do plano, contendo em manuscrito as alteraçôes de texto propostas. Estou à disposiç&o da equipe da CMSP e da Dra, Marilia Scombatd para quaisquer esclarecimentos que se façam necessarios. Informo que copia desta correspondencia está sendo encaminhada aos Drs. Jorge Fagali Neto, FLIG 04 '94 11:53r1 WB LATEN 2026769373 P.3fl3 -2 - Secretano Estadual dos TIansportes Mctropolitanos, e Paulo Vieira de Souza, Diretor para Assuntos Especiais da CMSP. Saudações a toda a equipe. Cordialmnente, Teresa erra Environmental Specialist Enviionment Division Technical Department Latin America and the Caribbean Region METRO s ANEXO 2 O Proceso de Lkencamento Ambiental do Empweendhe A legislação brasileira, através da Resolução 001=86, de 23101/8B, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, instituiu a obrigatoriedade da elaboração e apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respecbvo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, para o lioendamento de atividades consideradas modificadoras do meio ambiente. O processo de elaboração e aprovação dos referidos documentos obedece os procedimentos técnicos e administrativos adotados pela Se«etaria do Meio Ambiente- SMA e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema no âmbito do Estado de São Paulo. Para o Jicenciamento das atividades estabelecem-se um roteiro básico para o desenvolvimento e elaboração do EIA e do RIMA. Este roteiro aplica-se aos diferentes tipos de atividades ou empreendimentos cabendo à equipe técnica responsável pela elaboração de seus documentos a seleção dos indicadores a serem utilizados ou mesmo, se necessário a inclusão de novos fatores. A seguir, a sequência resumida desse roteiro básico: lnformaçêes Gerais Induem-se neste item informações básicas sobre o empreendimento como: lwcalização, tipos de atividades a serem desenvolvidas, síntese dos objetivos e justificativas do empreendimento, identficação do empreendedor, entre outras. Caractertzação do Empreendimento Preve a caracterização do empreendimento nas fases de planejamento, implantação e operação. Se a implantação ocorrer em etapas, as infonnações deverão ser detalhadas em cada uma delas, devendo apresentar também escementos sobre alerativas tecnológicas ou locacionais. mrea de Influencia Os limites da área geográfica a ser afetada, denominada área de influência deverá conter áreas de incidência dos impactos 'a ser afetada direta ou indiretamente abrangendo distintos contornos para as diversas variáveis enfocadas. Diagnóstco Ambiental da Ares de Influencia Este item abrange a descrição e a análise dos fatores ambientais e suas interações caracterizando a situação ambiental da área de influência antes da implantação do empreendimento. Qude Ambienhl Quadro sáiteco expondo as interações dos fatores ambientais a serem afetados pelo empreendimento. Fatores Ambientais Os aspectos a serem abordados serão aqueles necessários para a caracterização do meio físico, biológico e antrõpico, de acordo com o tipo e o porte do empreendimento e segundo as características da região. Analise dos Impactos Ambientis Refere-se à apresentação da identfficação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais ocorrdos nas fases de planejamento, implantação e operação e, se for o caso, de desativação do empreendimento. Proposição de Medidas Mitigadoras Neste item deverão ser explicitadas as medidas que visam minimizar os impactos adversos identificados e quantificados no item anterior. Programa de Acompanhamento e Monítoramento dos Impactos Ambientais Trata-se da apresentação dos prgramas de acompanhamento e evolução dos Impactos ambientais positivos ou negativos causados pelo empreendimento considerando as fases de planejamento, inplantação e operação. Com relação à sistemática de a~mitaão dos EIAJRIMA no Estado de São Paulo, seque esquema anexo. UNHA 4 - AMARELA CARACTERZAÇÃO AMUIeNTAL FLUXOGRAMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA PRÉVIA do la~~~~~~~~~~fro dal~~~~~o CUC o rO W~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~I t1 RtM Prôi _ot - - arICc< J P~~~~~~~ 200 Apartamento 2,94 4,41 2,94 _ __ _ Edificação com 1 paviment - 1,47 10,29 5,88 14,71 1,47 Edificação c/ 2 ou + pavime 5,88 14,71 10,29 1 10,29 8,82 5,88 Total 8,82 20,59 23,53 16,18 3,5 7,35 1.2 População Estima-se o deslocamento compulsório de cerca de 90 famílias, envolvendo aproximadamente 300 pessoas. Embora a grande maioria das famílias residentes nos imóveis seja proprietária dos mesmos ( 64% do total), é procedente destacar a diversidade do universo a desapropriar, uma vez que 35% do total corresponde a locatários e ocupantes conforme figura n° 2. gura 2 Tipologia de ocupação dos imóveis residenciais Condicão de Ocupação Locatários 27% Proprietários 64% Ocupantes ~~~~~9% Visualizam-se possibilidades de resistência das famílias ao deslocamento., tendo em vista o grau de enraizamento (73% das famílias ocupam os imóveis a mais de 5 anos ), bem como a idade dos chefes de família, grande parte deles em faixa etária menos propensa à alterações de trajetória de vida (56% dos chefes de família tem, mais de 50 anos de idade), conforme ilustram figura n° 3 e no 4. Figura 3 Tempo de residência dos chefes de familia Tempo de Residencia 80 - 70 60- 50- CP 40 30 20 o- At 2anos 3 a 5 anos > S anos Tempo Figura 4 Idade dos chefes de família Idade do Chefe de Família 3S anos j 31 a so anos ;. 'j. ;;; Ate 30 anos O 10 20 :s 40 so a A exemplo dos demais indicadores sócio-econômicos também a renda familiar corrobora a diversidade da população a desapropriar conforme ilustrado na figura no 5. Figura 5 Renda familiar Renda Familiar Mensal i ,~~~~~~~~~~~~~~~~s l ~40- . i. 30 30 , %20 1 Salario MínnoL 1.1.3 Atividades Econômicas A implantação da Linha 4 deverá provocar o deslocamento compulsório de atividades econômicas desenvolvidas em 112 estabelecimentos, cuja distribuição por ramo de atividade concentra-se no comércio e serviços, conforme ilustra figura n°l 6. Figura 6 Tipologia de ramos de atívidades Profissional Liberal misto 2% 10% Indústria 5% serviçose Comércio Comércio Varejista Atacadista 40% 1% As principais atividades desenvolvidas nos imóveis, concentram-se nos restaurantes/bares e lanchonetes (15%), seguidas pelo comércio de roupas e confecções (6%), conforme figura n° 7. Figura 7 Principais atividades desenvolvidas nos imóveís Principais Atividades Of...JTapp.Aça,ua Pee de C: o 2 4 e a 10 12 14 1C A maioria das empresas atingidas é constituída por micro e pequenas empresas (- 70%). Cerca de 76% das empresas atingidas alugam o imóvel, conforme dados do quadro ne 2 e da figura n° 8. Quadro 2 Empresas por condição de ocupação e porte Enpesas por ConcI30 de OcwaÇão o Porto Codo Pote da Epresa die Mcro Peqnw Módi Qande ALiOnono Total Ocupçã % % % # % % Prdplo 1 10,1 5 4,93 5 4,63 3 2,78 1 0,93 25 23,1 Ahuad 34 31,4 25 23,1 1 17,5 1 0,93 3 2,78 82 75,9 Arrendado o o o o 1 0,93 O o 1 0,93 MOTAL 45 41,6 30 27,7 24 22,2 5 4,63 4 3,70 10 100,0 Figura 8 Empresas por condição de ocupação e porte Empresa X Cond. Ocupação e Porte 356 25 20 Xdo~~~~~~~~~d Arrendado Micro Média Pequena Grande Autõnomo A desapropriação afetará cerca de 1300 postos de trabalho, dos quais 58% deles gerado por empresas locatárias, segundo dados da figura n° 9. Figura 9 Empregos gerados pelas empresas sediadas nos imóveis sujetos à desapropriação Emprego X Cond. Ocupação e Porte 25 201 Alugado p INDICE PARTE 1 QUADRO DE REFERÊNCIA ..............................................4 1 MAGNITUDE E CARACTERiSTICAS DO PROBLEMA . ................. .. ... . ... ........ .... 4 1.1 Imóveis ...............4 1. 2 Atividades L.con. .micas....................................................... .5 PARTE 2 PLANO DE AÇõES .........................................................8 2 PLANO PARA RELOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÒhIlCAS ..........................................................8 2. 1 Objetivos ...................................................... .8 2.1. Objetivo Cera] .. .............. ...G. .............................................................................. ....8............................... ...8 2.1.2 Objetivos Específeos ..................8............................................................................ 8 2.2. Diretrizes ...................8 2. 3. Plano de Ação ..........9 2.3.1 Prograrna de Aquisição e Liberação de Arcas ................................................... 1O 2.3.2 Programa de Reinserção das Atividades Econmicas ................................................... 10 2.3.2.1 Apoio para Relocalização de Imóveis de Uso Não Residencial .................................................. 11 2.3.2.2 Apoio Técnico e Gerencial para Empresas Deslocadas ......... ............... ....I ._ .............. ........... .. 11 .3.2.3 Apoio Financeiro - Linhas de Crédito ....... ................................. I 2.3.2.4 Sistema dc Crédito para Pequenas e Médias Empresas ....... ................................. 11 2.3.2.5 Apoio à Reinserção de Mão-de-obra ................................... ................................................. J I 2.3.3 Prograrna de Comunicação e Interação Social ...................... ...... ....................................... 12 2. 4...loir..ora.nenío ....... ..................................... 12 2.5 A valiação .................................. ................................ 13 2.6 Mecanismos de gestão do Plan o .................................. 14 IINDICE DE QUADROS E FIGURAS * Quadros Q(UADRO 1 EMPRESAS POR CONI)IÇÃO DE) OCUPAÇÃO EI POR TI ..................................6......... .................6 * Figuras FIGURA 1 TIPOLOGIA DE USOS DOS IMÓVEIS SUJEITOS A DESAPROPRIAÇÃO ...............4 FIGURA 2 TIPOLOGIA DE RAMOS DE ATIVIDADES ................................................................................................ FIGURA 3 PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS IMÓVEIS .....................................5 FIGURA 4 EMPRESAS POR CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO E PORTE ......................................... 6 FIGURA 5 EMPREGOS GERADOS PELAS EMIRESAS SEDIADAS NOS IMÓVEIS SUJEITOS À DESAPROPRIAÇÃO . 7 METRÔ E PARTE 1 QUADRO DE REFERÊNCIA 1 MAGNITUDE E CARACTERISTICAS DO PROBLEMWA 1.1 Imóveis A implantação da LINHA 4 implica desapropriação de 197 imóveis, dos quais 44% corresponde ao uso não residencial e 37% ao uso residencial, conforme figura 1. FIGURA 1 TIPOLOGIA DE USOSDOSIMóVEIS SUJEITOSA DESAPROPRIAÇÃO Terreno Vago M isto 10% 9% Nao Residencial Residencial 37% 4 1.2 Ativi(latdes Econômicas A implantação da Linha 4 deverá provocar o deslocamento compulsório de atividades economicas desenvolvidas em cerca de 120 estabelecimentos (108 pesquisados), cuja distribuição por ramo de atividade concentra-se no comércio e serviços, conforme ilustra figura n0 2. FIGURA 2 TIPOLOGIA DE RA,MS DE A 711VIDA DES Profissional Liberal misto 2% 10% Indústria 5% 42%° J Comérclo Comércio Varejista Atacadista 40% 1% As principais atividades desenvolvidas nos imóveis, concentram-se nos restaurantes/bares e lanchonetes (15%), seguidas pelo comércio de roupas e confecções (6%), conforme figura n° 3. FIGURA 3 PRINCIPAIS A 7 V7D,4 DES DESENVOL VIDAS NOS IMóVEIS Principais Atividades Padaria Estacioriamesto Oi.Meca IJTapewariaiAulo_ EletrIVidraçarra c i rV Posto de Combusive ,. MédicolDentisWlPsicólogo Escola ConfecçõesiRoupas BatIRestaurant&Lanchonet/ _ I Pastelaria o 2 4 6 b 10 12 14 16 METRÔ s A maioria das empresas atingidas é constituída por micro e pequenas empresas (- 70%) Cerca de 76% das empresas atingidas alugam o imóvel, conforme dados do quadro n° 1 e da figura n0 4. Quadro 1 Empresas por condição de ocupação e porte Empresas por Condição de Ocupação e Porte Condição Porte da Empresa de Micro Pequena Média Grande Autónom Total o Ocupação % % % % % % Próprio 11 10,2 5 4,6 5 4,6 3 2,8 1 0,9 25 23,2 Alugado 34 31,5 25 23,2 19 17,6 1 0,9 3 2,8 82 75,9 Arrendado 0 0 o 0 o o 1 0,9 0 o 1 0,9 TOTAL 45 41,7 30 27,8 24 22,2 5 4,6 4 3,7 108 100,0 IG;URA 4 EÈJPRESAS POR CONDIÇÃO DE OCUPA ÇÃO E PORrE Empresa x Cond. Ocupação e Porte 30 25 15108 Alugado Próprio Arrendado Micro M rédia Pequena Grande Autônomo A desapropriação afetara cerca de 1300 postos de trabalho, dos quais 55% deles gerado por empresas locatárias, segundo dados da figura n° 5. FIGURA 5 EMPREGOS GERADOS PE_AS EMPRESAS SEDIA 1),A4 NOS IM VEIS SUJE1 10<.'Vi DE,SA PROPRIA ÇÃ(O Emprego X Cond. Ocupação e Porte 220 15 10 5 Alugado óprio Cond. Arrendado Ocup. Porte METRO 4> PARTE 2 Plano de Ações 2 PLANO PARA RELOCAL/ZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS 2.1 Objetivos 2.1.1 Objetivo Geral Minimizar, o máximo possível, os efeitos adversos decorrentes da perda de patrimônio e do deslocamento compulsório das empresas inseridas nos imóveis desapropriados para construção da Linha-4. 2.1.2 Objetivos Específicos a) Garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado, ou seja, que o valor recebido pelo referido imóvel possibilite aquisição de imóvel equivalente. b) Facilitar a reinserção no mercado das atividades econômicas que ocupam esses imóveis e que serão deslocadas compulsoriamente. 2.2. Diretrizes a) isonomia Todos os proprietários elou atividades econômicas instaladas na área sujeita a desapropriação constituem público alvo de medidas destinadas ao tratamento do problema. b) Livre Opção O desapropriado optará livremente por sua adesão (ou não) aos mecanismos facilitadores da reinstalação de atividade econômica, organizados pela Companhia, Para exercício da opção, disporá do conhecimento prévio de todos os mecanismos, conhecimento este formado através de ações de informações indicadas no 'Programa de Comunicação Social e Interação com a Comunidade". c) Antecipação As ações de desapropriação e reinserção de empresas estarão concluidas com antecedência de 30 dias da data estabelecioa para desocupação dos imóveis. d) Garantia de Recursos A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadas constitui-se em requisito básico para a viabilização das alternativas de tratamento. Assim, a CMSP engendrará todos os esforços possíveis para a aprovação da lei orçamentária que garantirá não apenas a contraparte dos recursos para as obras de engenharia, mas sobretudo aqueles necessários ao deslocamento e reinserção das atividades econômicas. e) Participação e Negociação Social A negociação será a tônica do relacionamento entre a CMSP e a população a ser deslocada. A aquisição será sempre que possível, amigável utilizando-se caminhos judiciais apenas em último caso, uma vez esgotadas todas,as possibilidades de negociação. f) Suporte Técnico O detalhamento e implementação do plano, bem como os ajustes processuais que se façam necessários, contarão com recursos técnicos pertinentes, seja através da mobilização dos quadros da CMSP, seja por contratação de consultores externos. g) Haverá, onde necessária e oportuna, atuação conjunta com outras instâncias governamentais, de modo a operacionalizar o plano. Fica não obstante a CMSP como responsável pelo deslocamento e reinserção das atividades economicas, respondendo pelo conteúdo e resultado do plano. 2.3. Plano de Ação As ações necessárias à consecução do plano deverão estar estruturadas em três programas centrais: O primeiro, denominado Programa de Aquisição e Liberação de Áreas, organiza ações referentes à aquisição dos imóveis, ao deslocamento das atividades econômicas, ao desmonte das edificações e limpeza da área. Seu mecanismo básico é a desapropriação calcada em indenizações amigáveis ou por ação judicial. O segundo, Programa de Reinserção, procura facilitar a reinserção das atividades económicas no mercado colocando à disposição das mesmas mecanismos de apoio técnico e financeiro. Vale aqui esclarecer que o objetivo do programa consiste apenas em facilitar a reinserção ds atividades econômicas. Obviamente o programa não garante essa reinserção, posto que se aplica em ambiente no qual prevalecem os estatutos jurídicos da propriedade privada e da liberdade econômica. O terceiro, Programa de Comunicação e Interação Social, procura alinhar ações de diálogo entre a Companhia e empresários afetados, no sentido de dotar esses últimos de todas as informações sobre o processo de desapropriação e sobre a utilização dos mecanismos facilitadores da reinstalação da atividade econômica. 9 2.3.1 Programa de Aquisição e Liberação de Áreas a) Objetivos * aquisição dos imóveis não residenciais inseridos na área necessária à implantação do empreendimento; * deslocamento das atividades econômicas instaladas nos imóveis em questão; * desmonte dos imóveis não residenciais e limpeza da área. b) Público Alvo * proprietários e usuários dos imóveis afetados. c) Principais Ações O mecanismo báscio do programa em pauta é a indenização, envolvendo as seguintes ações: * Publicação do Decreto de Utilidade Pública. * Aprovação de Lei Orçamentária pela Assembléia Legislativa. • Cadastro físico dos imóveis. * Avaliação dos imóveis. * Pesquisa documental visando identificar, com antecedência imóveis com problemas documentais visando agilizar regularização. * Aprovação dos valores pela Diretoria da Empresa. * Negociação: apresentação dos valores atribuídos aos imóveis aos proprietários. * Pagamento da indenização. • Imissão de posse dos imóveis, incorporando-os ao patrimonio da Companhia. * Mudança. * Demolição dos imóveis, limpeza da área e início das obras. 2.3.2 Programa de Reinserção das Atividades Econômicas Tendo em vista as dificuldades que as atividades econômicas sujeitas ao deslocamento compulsório terão para se reinserirem no mercado, propõem-se medidas de apoio de reinserção, quais sejam: a) apoio para a localização de imóveis de uso não residencial; b) apoio técnico e gerecial e c) apoio financeiro. a) Objetivos Facilitar a reinsercão, no mercado, das atividades econômicas que ocupam os imóveis a serem desapropriados. 10 b) Público Alvo Usuários dos imóveis a serem desapropriados. c) Sistemática A promoção à reinserção se dará colocando-se a disposição dos usuários deslocados, mecanismos de apoio técnico, gerencial e financeiro. 2.3.2.1 Apoio para Relocalização de Imóveis de Uso Não Residencial A exemplo do que foi estabelecido para as familias deslocadas compulsoriamente, propõe-se que seja estendido às atividades econômicas os serviços a serem oferecidos pelo CRECI, a fim de organizar a oferta de imóveis de uso não residencial à venda, bem como para locação, nas imediações dos locais de origem, quando o zoneamento de uso assim permitir. 2.3.2.2 Apoio Técnico e Gerencial para Empresas Deslocadas Consiste na facilitação do uso de programas de apoio técnico e gerencial a empresas, oferecidos por instituições tais como o SEBRAE-SP. Operacionalmente, o papel da Companhia reside em articular-se com a referida instituição, celebrando convênios para agilizar o uso de seus programas por parte dos empresários antigos. 2.3.2.3 Apoio Financeiro - Linhas de Crédito Sugere-se que a exemplo do financiamento da casa própria para as famílias deslocadas, estenda-se às atividades econômicas os serviços financeiros conveniados com o Sistema Bancário. 2.3.2.4 Sistema dc Crédito para Pequenas e Médias Empresas O presente mecanismo trata de organizar facilitadores para obtenção de crédito para reinstalação das atividades econômicas deslocadas, e/ou para sua reorganização, aquisição de novas tecnologias, racionalização energética, controle ambiental e capacitação gerencial, objetivando o desenvolvimento e modernização de micro e pequenas empresas atingidas. Operacionalmente, tal apoio é consubstanciado através de ações da Companhia junto ao sistema financeiro, visando convênios facilitadores da inserção dos desapropriados em linhas de crédito. l l 2.3.2.5 Apoio à Reinserç$o de Mão-dc-obra Apesar de todas as medidas propostas no presente estudo para apoio à reinserção ds atividades econômicas atingidas, existe o risco de desaparecimento de algumas delas ao longo desse processo, e com elas, há a possibilidade de perda de empregos. A fim de fornecer apoio a esse contingente, sugere-se a distribuição de folhetos informativos no Posto de Informações e o encaminhamento do interessado ao SINESP - Sistema Nacional de Emprego em São Paulo, vinculado ao Ministério do Trabalho, para fins de reinserção no mercado. Esse sistema consiste num cadastramento e entrevista com o interessado cujas informações são cruzadas com as vagas disponíveis permitindo o encaminhamento rápido adequando a vaga ao perfil do candidato. Adicionalmente, a SINESP possui o Programa de Requalificação Profissional que consiste numa série de cursos ministrados por entidades de formação profissional, visando a reinserção do trabalhador. 2.3.3 Programa de Comunicação e Interação Social Comparecem como objetivos do programa em tela: • Ordenar campanhas de informação a sociedade paulistana em geral, divulgando o empreendimento, seu cronograma e andamento das obras. * Durante a fase de obras, garantir aos moradores e usuários do entorno das mesmas informações sobre alterações de trânsito e eventos centrais de obra. 2.4. Monitoramento Constituem objetivos gerais de monitoramento: * Registrar sistematicamente o progresso das ações do Programa de Liberação e Aquisição de áreas; do Programa de Apoio à Reinstalação empresarial e do Programa de Comunicação Social e Interação com a comunidade, com medições periódicas de avanço das mesmas, detectando entraves e indicando encaminhamentos necessários para superação dos mesmos. * Zelar para que os programas e suas respectivas ações sejam implantadas dentro dos preceitos básicos do Plano, expressos em suas diretrizes. * Formar um Banco de Dados que possibilite dispor do conhecimento da situação das empresas anteriormente ao evento da desapropriação, gerando o `marco zero" necessário à avaliação ex- post do Plano. I2 Como objetivos específicos estão definidos * Acompanhamento documental de imóveis e ações antecipadas de regularização documentaria visando reduzir ao máximo possível entraves à uma indenização negociada, g Acompanhamento do grau de informação dos desapropriados sobre o processo desapropriatório; em especifico sobre os mecanismos facilitadores da reinstalação de atividades econômicas, * Acompanhamento sistematizado das ações de Negociação (Apresentação dos valores dos imóveis aos proprietários; adesão aos mecanismos facilitadores da reinstalação das atividades econômicas, apresentando-se alternativas de ajustes, quando pertinente); * Acompanhamento da liberação do imóvel; * Seguimento da trajetória de reinserção das atividades econômicas desapropriadas, no período que vai desde a mudança do imóvel desapropriado até um ano após a inserção no novo imóvel. 2.5 Avaliação A avaliação do Plano terá caráter ex-post devendo iniciar-se um ano após a saída dos desapropriados dos imóveis. Seu objetivo geral é identificar, mensurar e analisar os efeitos da relocalização nas condições de restabelecimento e funcionamento das empresas. O modelo de avaliação proposto é aquele com grupo de controle que oferece maiores chances de isolar-se os efeitos da desapropriação daqueles que se produziriam independente dela, por força de condicionantes do contexto sócio-econõmico. O esquema incluído a seguir ilustra a estrutura geral do Plano caracterizada anteriormente neste documento. PROGRAMA DE AÇÕES PARA RELOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTRUTURA GERAL PROGRAMAS | MECANISMOS BÁSICOS COMPONENTES PROGRAMA DE AOUISIÇAO E INDENIZAÇAO EM DINHEIRO LIBeERAÇAO DE ÁREA | PAGAMENTO DE MUDANÇA PROGRAMA DE APOIO A FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL REINSMTALAÇO DE ATIVIDADES FINANCIAMENTO P/ REINSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS RECONSMICAS SUPORTE TECNICO P/ REINSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONóMICAS I ___________________________ BOLSA DE IMóVEIS PROGRAMA DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO DESAPROPRIADOS COMUNICAÇÃO E \ SOCIEDADE EM GERAL INTERAÇÃO SOCIAL RESIDENTES/USUARIOS POSTOS DE INFORMAÇÃO PERIMETRO DE OBRA MONITORAMENTO | AVALIAÇAO 1 I. METRÔ O 2.6 Necanismos de gestão do Plano A implementação do Plano de Relocação envolve uma série de ativi ades, de diferentes naturezas, implicando mobilização de várias áreas de eficácia da CMSP. Como a implementação do Plano envolve ações sob responsabilidade de diversas áreas de eficácia da CMSP, importa definir os mecanismos de coordenação e mobilização oportuna dessas unidades organizacionais. A pertinéncia desse propósito fica expressa nos seguintes fatos: * A CMSP está estruturada organizacionalmente em uma presidencia, cinco diretorias, 18 geréncias e 61 departamentos. * Toda esta estrutura está mobilizada para a concepção, implantação e operação de linhas de metrô, bem como para estudos e planejamento junto com outros órgãos estaduais e municipais, do transporte público da Região Metropolitana de São Paulo. • Os mecanismos de reinserção adotados pelo plano de relocação e consequentemente várias de suas ações, não fazem parte da rotina consagrada que move a complexa estrutura organizacional da CMSP. Assim a distribuição das ações do plano por várias unidades organizacionais da empresa consubstancia uma dispersão de atividades. A garantia de coordenação do processo reside na existència da Gerència de Planejamento Empresarial, que é responsável pelo planejamento e controle das ações das áreas de eficácia para a consecução de qualquer projeto ou empreendimento. O planejamento do Plano de Relocação precisa, portanto, estar casado com sua estrutura organizacional. Em outras palavras: sempre que o planejamento remeter a mecanismos e ações inéditas deve existir uma contrapartida de operacionalização na estrutura organizacional. Neste caso, não cabe criar novas unidades especificamente destinadas a implementação do Plano de Relocação, mas o estabelecimento de mecanismos de gestão que possibilitem a atua,ão permanente de várias unidades já existentes, regidas por uma coordenação. Por outro lado, na estrutura organizacional compete à Gerência de Tecnologia e Concepção de Transportes - GTC, através do TCT - Departamento de Tecnologia e Viabilidade de Projetos, a responsabilidade de desenvolver e gerenciar o Plano de Relocação. A atuação do TCT envolve permanente interação com os técnicos e administradores das seguintes áreas: planejamento jurídico; engenharia; patrimônio imobiliário; finanças; marketing institucional e áreas de projetos especiais, constantes do organograma da empresa. Nesta área ficará centralizado o conjunto de documentos, registros, cartografia entre outros elementos, atualmente dispersos por várias áreas da empresa, necessários ao gerenciamento do Plano de Relocação. Caberá ao TCT, como coordenador do processo, a autoridade para o exercício das ações necessárias à implementação do Plano. A indicação do TCT está referenciada pelos diretores da empresa e pelo presidente da mesma, na medida da existència de Ato Administrativo com a delegação das funções. 14 A primeira tarefa de gerenciamento constituira na formulação de um roteiro detalhado de trabalho, apontando atividades a realizar, prazos e recursos técnicos necessários à implementação do Plano de Relocaçao. O mencionado roteiro deverá ser submetido á aprovação da diretoria da empresa. 15 METRÔ O FICHA TÉCNICA Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes Metropolitanos Caetano Jannini Netto Gerente de Tecnologia e Concepção de Transportes Pedro Pereira Benvenuto Chefe do Departamento de Tecnologia e Viabilidade de Projetos Renato Pires de Carvalho Viégas Coordenadora de Viabilidade de Projetos Anna Maria Galvão Leme Analista Tania Olga Solitreníck Colaboração: GJU GMK DRF GPC GPE Apoio: Patrícia Marcantonio Tania Machado Cândia Tibério Elaine Carvalho de Lima Paggiossi Consultor Ronaldo Marques 1 8106/9S TCI`- TOS D)KS 039 (R-097-97.DOC) 16 ANEXO 6 DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO A~~~~~~~~~~~~~~~~~~~88@ lr6Pod'0 7L..aMa o8?1 -. -J _ _ _ eio idndw - e ae. aad«»w_i0a DlEClOM? 3S.S86, DsEtIVE ABU). DE194. Iwaoa~i. - - 0~ Aã cc~. coa~ _ I_e o _C o ,eedo poa? 1 02AS :0e0. deL p 2Oaq«a p. *> 01 108.5s Odamam.. MoIDO 2? o O do k l O q de. u ta654»0. 4o LI-» 010 uat~~m~~mM00 DJ~~I00Ml01 O iadO l* date cm moe deS 40.C~. d0C de niot4 4~ ~ ~ ~ ~ ~~~eJ iaeL eM .aU .dcuc e, clnCm eqee me , iia » omp..b o el qimadeado.>, 1P o aquinteo ftr f O K 0 -2-341. co '-o de são pa - MirT* =± ,Iitlbl. w....... . 96 654. de *o aer. finh, 12(296,00 m). o i~oo ks1 n O. GOovee.Gor« do.I. MM1458W iiIA E . _ da Av PPr co 1. o lO deou aC la e 4.1A2 C do~ 2a.ab am. ode h~ dos kY , 2- , 5 n ~1- do D 418 00 U 500<10 w ar____ -.d. n~ e~ F ml5.od21 de ~ashde 19-EI. sha pdo~as , 1 Ma = parEU P,1 *3- 064«=1 no Ufi _ LaiaadaA- 7 de 21 de ~o de 1156, at 6. 6 de 15 ~M DIlcm de Mwaida lih~ $-I 064,00.) ao ~ o od a975 em de02 7 de d=~a de ~ ................. ` muco de ao da km" que - em pama a 1978. ....... ............ d LCo. e A d a . pme,&iComp~hi do Meoeopouan de tm7n peatee dee~«o c~eo pwe ceoa de sadoiad to P . MEI~ . Sdxo do D . Mip *< . t~ u......... ........ t l do teaopo o de Slo eoo- MTo, c Co~ de io paulo. &dx 1- Vaitan-e deo«sol cm u«a dai dc t~o so - t co meq Pat/do do. Dandda 28 de a ee9 de e ° u&ona oa da obanta .................... 0 p .Z ANTmO 7~Y ILHO ` 0 W4. 0 00280E. -O. A aua a M w = a 01 lMWOtlt Hm ~O Vdnm'JOM odhiaem d que. eomas doui eiouua GUO S 1# Wl U V Ipel m ao caom o o dcle pelo a! OIUttlRfl tOMsoPoalmua. irolpa 2 os pPm da. _A aquele - UeMOR Andada Coalho lisA re o mdgo 2 oe deceto,. a tOcO de __ _ *_ ,,, u_cddo do GOteemO 36.sAa (9S1 e Kai ati. O0e0 O dbqtent e 2s" bblo de Sw n de Lado do G a D tm~.l 2d de dl de 1994.L - I * : 1-24-1. 450 dee a * *IM ioF, 2m (18~. no W0A~o ph do a=m ies ~DE_ ............... .......o*lbJER I 0M O.7( 8,10 _ _~~~~~~~w _n_^ 19711, xq _ 12-1 14- ma16-1Xc« I4t30,0 pa P ab 242.0.) dvi. - mu.vg 021801 Mio _DI0 plT ll ol t D e ~. ____ll2-1)d o P r 5flU1WOll l __ doS ........do. olt-Fk...dp,~ da - aio- 15-14 (6,~ ao I bilu par4-a i= A ~ K~ lor. GeL"ó,0 U. onhmee rqde L e ouAflar a 3o deeSS o o* p ot a 4 f vd o- * d 1aba .1 í, ao pd aw0 . à .~-osapi~ ,nsdo~a i eeo ~odo~k elapitàçom dc Y dc 11-"ae 2o de7 da.i de _>~~~~~~~~l A~ I- - zdod _de 14 p~ C_b da a=d _oezoAiXoo bdo4,decoo ~ &i dero d-ipep.ao pelo Co,aiol d, Meo- , bUMi s.utnu MiutIle c4IuIPo5 Ldutileo quallficadas para lnteração com a comunidade. 5. Ficou acertado que será estabelecido um Comvênio entre as partes para viabilizaçgo dessa sistemática. DM/PPB/vt. 27/04/94S -COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO Rua Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tix 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283.5228 . Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Teleorico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil CGC ng 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual N' 104.978.186.113 CONVONIO NP 1790489101 - COOPERAÇRO RECfPROCA QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SZO PAULO - METR8 E O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI. Pelo presente instrumento feito em 5 (cinco) vias de igual teor- e para um único efeito, os abaixo-assinados, de um lado, a COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SZO PAULO - METR8, CGC ME 'n- 62.070.362/0001-06, com sede nesta Capital, na Rua Augusta, 1626, doravante denominada simplesmente COMPANHIA DO METR8, neste ato representada por seus Diretores e, de outro lado, o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI, com sede nesta Capital, na Rua Pamplona, ±200, CGC MF n° 62.655.246/0001-59, neste ato representado por seus r-epresentantes legais, de ora em diante denominado simplesmente CRECI, e CONSIDERANDO, - que, a COMPANHIA DO METR8, para fins de implantação da Linha 4- Amarela do METRS de Sao Paulo, a ser financiada por organismos internacionais, aprovou diretrizes que deverao ser adotadas para minimizar os deslocamentos e reinserção das famílias impactadas pelas obras citadas, conforme orientaçao daquelas entidades, sendo certo que tais diretrizes deveriam ser desenvolvidas por Grupo de Tr-abalho multidisciplinar inter-no; - que, conforme conclusões do referido Grupo de Trabalho, os deslocamentos e -einsersao das famílias impactadas haveria de ser feitD com o menor impacto social, adotando-se, sempre que possível, o acordo amigável para consecuçao das desapropriaçoes que vierem a ser necessárias; - que, a vista de as desapropriaç5es podei-em sei- feitas antes do início da implantaçáo das obras já referidas, uma vez que já foi editado o deci-eto expr-opr-iatót-io respectivo, a existência de outros imóveis à disposicáo das famílias atingidas poderá facilitar a reinserção das mesmas; - que, o CRECI, é a entidade ofi.ial que congrega as empresas direcionadas à comercializa4ío/loca4ao de imóveis, nesta Capital, sendo portanto, capaz de oferecer suporte necessário para que a COMPANHIA DO ',ETRk possa atingir os objetivos pertinentes às diretrizes antes referidas, RESOLVEM, de comum acor-do, celebrar o presente Convênio, que se regera sob as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, as quais se comprometem a observar, cada qual dentro de seu a(mbito de atuao. i1> Rua Augusta, 1626- CEP 01304-902 - Tix 1138104 MSPO BR - Fax (011) 2e3 5228 -Tel. (011> 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegrálico METROPOLITANO - Sáo Paulo SP- Brasil CGC n' 62.070.362 / 0001 - 06 - lnso Esladual N 104.978.186.113 1. OBJETO 1.1. O objeto deste Convênio é a formação, pelo CRECI, de uma Bolsa de Imóveis constituídas por imóveis de diferentes tipos e valores,localizados ou não em regiões próximas àquela a ser atingida pelas desapropriações necessári.as à implantaçao da Linha 4 - Amarela do METR8 de São Paulo, para venda ou locação, a serem ofertados às famílias que vierem a ser impactadas pelas obras antes mencionadas. 2. VIGaNCIA 2.1. O presente Convenio terá vigêrcia de 02 ^ s f, Qt; -t' t' 5-P~ ~~T. i 4 :' - - o :-, t z- ,r r r-. 7 r flt re.t :r: ' - ,: - . ' , ;e - ;. - o. *;r:-r -, .y . d:Cios< 4:_r, --?c,.-rs'tc -..i ., r _-C', C. . - -.. t ;; r'L, t, l,= c^ . ' ^t a~~~~~~~~~~~~~~~P ^ -, v, c, r~ v .:.r. * c'..14t. PANCO DIO ES7AriO SO FPAULO S.A. IDICIM - UIF: IA DE CRE'!ITO IMOE:ILI4RIO. £,B, 24 * C(# 01304 -T YL (em )3013 mi PS D * MI<011I W4226 - ~t <>011} "3-7 C1.h NÉt30313 * 5p 00 - . igráfc MrT ~ ANO - 8.4. P.-@ * p - CT.P.OC/ 20 de abril de 1994 Ilustrissimo Senhor Doutor JAIRO A. MACHADO JR. --Dignissimo Diretor de Crédito Imobiliário do \ cI BANCO DO ESTADO DE SÁO PAULO S.A. - BANESPA São Paulo - SP Prezado Senhor O Governo do Estado de São Paulo está negociando com o Banco Mundial/BIRD, financiamento no montante aproximado de US$ 435,0 milhões para implantação de parte da quarta linha do Yetropolitano de São Paulo (trecho Paulista/Vila Sónia), com extensão de 9,4 km. Para execução das obras do referido trecho serão necessárias 187 desapropriações, compreendendo imóveis residenciais, comerciais, escolas, unidades de saúde e vagos. Por exigéncia do Banco Mundial/BIRD, a Companhia do Metrô está criando um Programa de Deslocamento e Reinserção das familias que ocupam imóveis residenciais ao longo da área a ser desapropriada. Ao todo serão desapropriados 87 imóveis residenciais, a saber: 68 ocupados 19 vagos Dentre os 68 imóveis ocupados, distribuem-se em: 47 proprietários 20 locados 1 cedido Dentre os 20 imóveis locados, apenas 5 demonstraram interesse em + aquisiçio de imóvel próprio para deslocazento. Dos 47 proprietários, todos são potenciais compradores de novos imóveis. O único cedido é pretenso comprador. Tendo-se, portantoi O seguinte perfil dos eventuais compradores: 47 proprietarios 5 locatários 1 cedido 53 total 74~DE sAo PAULOs k a , ?I * Ccap&~ -TIL.X I fM)OMUSPrO > - FAZ 1 a 21 - 9 tI¶ .4' C«9a&w. ta *U W OZ OO - L~~ !e9r6 i.« UET7400 4 - as o * - CT.P. 061/94 .2. Os 47 proprietérios deverão receber da Companhia do Netrô Tltulos de Crédito, pelo valor da desapropriaçáo, que serLo atualizados aonetariamente ao longo do teapo. Os locat6rios e o único cedido não deverão ter qualquer indenização. Os proprietários de posse do TItulo de Crédito, deverão procurar novo inóvel e, eventualmente, necessitarão de parcela adicional para aquisição do »esmo. Já os 5 locatários e o único cedido, demandarão financiamento até o limite máximo para aquisição do novo imóvel. A Companhia do Metrõ está negociando cou o CRECI, a formação de uma Bolsa de Imóveis, com I»obiliárias previamente cadastradas, visando facilitar a aquisição pelos interessados. Face ao acima exposto e tendo em vista a ixportância social do Programa, estamos solicitando desse Banco a possibilidade da formalização de un Convênio, para atendimento de até no máximo 52 desapropriados na obtenção de apoio financeiro complementar ou pelo limite mAximo de financiamento, através da Carteira de crédito Imobiliário, com recursos do Sistema Pinanceiro da Habitação-SFH. Fica, entretanto, condicionado que os pretendentes ao financiamento deverão se enquadrar às Normas Operacionais do Banco e do Sistema Financeiro da Habitação-SFH para obtenção dos ditos financiamentos. No aguardo de um pronto pronunciamento de Vossa Senhoria tendo em. vista a importáncia social do assunto, antecipamos nossos agradecimentos pela atenção que dispensar & presente e colocamo- nos ao inteiro dispor para informações adicionais que se fizerem necessárias. Atenciosamente CELSO.. G..O.. CELSO GIOSA CELSO GlOSA Presidente c.c.PDRF P NDI. MF NS AIM Banco do Estado de Sfo Paulo SA banespa CO`NVJIO CELEBRáDD EtIRE á COiE,UtHIA DO hEIROEOLII6bN DE SD EáULD=zEIRÔ E O BANCO DO ESIADO DE SãO EAULO SaRANESE, A Companhia do Metropol itano de S.io paulo-Metra, CGC N£2 062.070.362/0001-06, de um lador doravante designada Simplesmente METR8, neste ato representada por seu Presidente Ens° Celso Giosa, RG. 3.096.505 e CPF. 398.034.738-91, e pelo Diretor de Planejamento de Transportes Metropolitanos, EngQ Pedro Pereira Benvenuto, RO. 5.742.063 e CPF. 807.236.088-49, e de outro, o Banco do Estado de Sã(o Paulo S.A. - Banespa, COO n_ 61.411.633/000í-87, estabelecido à Praça Antonrio Prado, n° 6 Sao Paulo, representado por seu Presidente, Dr. Carlos Augusto Meinberg, RO. 3.573.215 e CPF. 040.281.128-34, e Pelo Vice- Presidente de Investimentos, Dr. Mário Carlos Beni, RG. 1.952.532 e CPF 060.8R8.948-00, abalxo assinados, doravante designado simplesmente BANESPA, têm justo e acordado um convênio Para a obtençao de financiamentos habitacionais, na modalidade Aquisiçgo Isolada-SFH - imdveis novos e usados, através da Carteira de Crédito Imobiliario, para o má>ximo de 53 (cinquenta e três) futuros desapropriados, em virtude da execuçSo das obras para a implantaaço de parte da Linha 4-Amarela do Metropolitano de Sao Paulo rd\conv-sfh ANEXO 9 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS A DESAPROPRIAR Critérios de Avaliação Na fase do projeto básico, são determinadas as áreas necessárias à implantação do empreendimento. O critério utilizado pela Companhia do Metrô é o da área mínima, ou seja, a estritamente necessária para os objetivos a que se propõe. Assim, várias análises são feitas sendo a alternativa escolhida a que melhor relação de custo/benefício apresenta. Aspectos sociais, impactos de implantação, desvios de tráfego, ruídos, vibrações são algumas das muitas variáveis consideradas na avaliação das soluções. Assim, é fundamental, a consolidação destes estudos para que se tenha com segurança os limites de desapropriação, que farão parte do Decreto de Utilidade Pública, assinado pelo Sr. Governador do Estado após a análise da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, na qual se insere a Companhia do Metrô, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria da Justiça e da Secretaria da Fazenda. Na avaliação das somas envolvidas na desapropriação usam-se os critérios do valor médio tanto para o metro quadrado do terreno, quanto para o metro quadrado da benfeitoria erigida no terreno. Estes valores médios são obtidos levando em consideração o zoneamento, o sitio urbano onde cada uma das áreas decretadas se insere, o padrão médio dos imóveis, os valores mercadológicos dos imóveis pesquisados em imobiliárias da região e junto a declarados vendedores de imóveis. A seguir serão apresentadas as etapas para a obt:enção da avaliação dos imóveis a desapropriar. CADASTRAKET DOS IVEIS O trocesso começa na seleção cuidadosa das firmas que írâo executar o serviço, .que devem ser idôneas e capazes para trazer aos engenheiros avaliadores um retrato fidedigno, da sítuaçâo de campo. Desde o papel até o modelo do preenchimento, tudo é -cuidadosamente observado no sentido de que se obtenha um trabalho exato e dentro dos padrões da Companhia. Assim são descritos: local, nome do proprietário,número do Decreto de Utilidade Piblica, tipo de desapropriaç&o, parcial ou total, área necess6ria, per£metro do terreno, -frente e divisas do terreno; descriíço das benfeitorias (construções), tipo de ocupaçáo (comercial ou residencial), estado de conservação, idade, número de compartimentos, número de pavimentos, padrão de acabamento (piso, paredes, forros, esquadrias, aparelhos e acessórios) e áreas. *Em-seguida é apresentada fotografia e planta individual do imóvel (terreno e construção) com suas confrontações e per1Imetro. A totalidade das plantas individuais devem conferir com o fechamento da planta de quadra para que o' serviço possa ser considerado topograficamente correto. São separados lotes de imóveis de taneira aleatória (azostras) que B&o verificadas pela equipe, interna da Companhia para checar a qualidade. dos serviços das firmas cadastradas. Se as amostras Jse mostrarem defeituosas, o serviço deve ser refeito. Se a qualidade nao-atender aos padrões técnicos exigidos, a firma será dispensada. Além dos instrumentos de controle de que a Companhia dispõe para checar a qualidade dos serviços (plantas de quadra, amostragem e outras informações), há ainda a ida de engenheiros avaliadores até o local, na ocasião da avaliação do iíóvel que tem, entre suas atribuições, a de conferir os serviços de cadastraménto e. anotar em vermelho na folha de descrição do imóvel qualquer di.screp&ncia observada. PESQUISA DE VALORES A pesquisa de valores unitários de terrenos deve suceder-se ã publicação do Decreto de Utilidade Pública porque, uma vez conhecidos os imóveis que serão desapropriados, os demais, nas adjacências, tém seus valores estabelecidos de forma definitiva, tendo er vista o fato de que nfão serão desapropriados , de que serão contemplados COu o benefício do nosso melhoramento, a linha de Netrô, e que serão procurados pelos proprietários dos imóveis desapropriados que quiserem se manter na região. Imóveis próximos à região desapropriada que estiverem em oferta servirão de base para a elaboraç&o.da pesquisa de .alores. Para coleta de dados que.irão alimentar a pesquisa de valores são contratados engenheiros avaliadores cadastrados na Companhia, de reconhecida competência è reputação ilibada para coletarem na região próxima à área a ser desapropriada, com características geo-econômicas similares às daquela area, dados de oferta e transações com as seguintes informações: bairro, zona de uso, nome do logradouro, setor, quadra e Indice local (conforme a planta genérica de valores da Prefeitura), informações relativas ao terreno (frente, topografia, tipo de solo,, rea), informações relativas às benfeitorias erigidas sobre o terreno (tipo, padrão, ocupaçao, idade, estado de conservação), preço-do imôvel, dados da fonte (nome do ofertante, endereço e telefone) e croqui de situação do imóvel, além de utilidades públicas <água, esgoto, luz domiciliar, luz pública, pavimentação, gás,-telefone) e fotografia do imóvel. o número de dados a sereu coletados depende da extensão da desapropriação e são quase sempre de algumas centenas de imóveis ao longo da linha de desapropriação de maneira a garantir resultados consistentes e confiíveis para pesquisa. Cada ficha de dados contém as §equintes informações: Terrenos: Forma - Dimensões - Topografia - Tipo de solo - Possibilidades de aproveitamento. Construções: Finalidade - Características Construtivas - Dimensões - Conservação - Obsoletismo Fisico e funcional - Idade. Gravames: Servidões - Restrições construtivas. Localização: Situação - Melhoramentos públic0b - Meios de acesso - Adaptabilidade - Possibilidade de Expansão - Zoneamento - Obsoletismo Sítuacional. DErERnINAÇÃO DOS VALORES UNIT/RIoS BaSICOS Frequentemente os terrenos não são absolutazente idénticos na forma, nas dimensões topográfica, localização, época-da oferta ou transação, etc: tornando dif£cil uma comparação direta. Cumpre pois, homogeneíz2-los para possibilitar a. comparação. A homogeneização consiste em aplicar coeficientes corretivos do preço do terreno em oferta ou transação para um preço que o terreno teria, se tivesse dimensões ideais (frente de referência, profundidade mInima e uáxima recomendadas para o local, etc), se a época da oferta ou da transação fosse a da data da avaliação e seu imóvel estivesse localizado no local em que está o terreno objeto da avaliação. Assim, consideramos os seguintes fatores: - ReduCão da 1reo à vista Para ofertas a prazo, nas quais não haja indicação de reajuste, deve-se descontar a correção da moeda previsível na data da oferta. Se as ofertas não fazem indicação de cobrança de juros, deve-se descontar doze por cento ao ano e, se não especificarem facilidades, devemos admitir que essas facilidades sáo as normalmente consideradas no local da pesquisa. A fórmula a ser empregada é: vv-Vt/A.(0,5+O,5IFVA/n ) para 50% à. vista e o restante em n prestações onde Vv - valor - vista por netro quadrado do terreno da amostra VT = o preço total do terreno da amoEtra A - área do terreno da amostra FVA fator de valor atual, obtido em livros de xatemática financeira 0,5 50% a vista e 50% e= n meses sem juros 1., n - número de prestações (meses): Correco elasticidade ga ínformacã o. fattor d foe Para maioria das ofertas, costuma-se proceder a um desconto de 10%, admitindo-se que estejam superestimadas. CÁLCULO DA PROFUNDIDADE EQUIVALENTE E DO FATOR PROFUNDIDADE Esta correção é dada a seguinte fórzula: Vt _ A * Vi * (pmi/pe) em caso de a profundidade equivalente estar compreendida entre a profundiade wInima recomendada para o local e a metade dessa profundidade xínima; vt 'A - vi - (Pe/Pjaa)2 em caso de a profundidade equivalente estar compreendida entre a profundidade máxima recomendada para o local e o dobro dessa profundidade aáxiía. Onde: Vt -valor. do terreno A - área do terreno Ui - dvalor unitário do terreno Pe- profundidade equivalente Pai - profundidade mínima recomendada: para o local Pma - profundidade maxima.recomendada para o local A profundidade equivalente é o resultado da divisão da área do terreno pela sua frente efetiva. Frente efetiva é a projeção da frente real sObre -a' perpendicular a uma das divisas, quando arba. São obl£qúas no mesmo sentido. É a corda no caso de frentes curvas. É,a frente prolongada no caso de esquinas chanfradas. As profundidades recomendadas como máxima e íninma para cada região são: 1I ZONA: residências isoladas de padrão elevado: 30,00m ã 60,00m 2* ZONA: apartamentos e/ou escritórios de padrão elevado: 30,00m à 60,00m 3' ZONA: residências de padrão médio: 20,00m & 40,00m 4' ZONA: apartamentos de padrão "édio e/ou comércio de densidade média. 25,00m 50,00m 5' ZONA: comércio de densidade alta 20,00m & 40,00m 6' ZONA: residências de padrão modesto e/ou comércio de densidade baixa 15,00 & 30,00m CAlCULO DO PATOR DE FRENTE A frente efetiva deverd ser relacionada a uma das fontes de referência recomendadas: Pr 10,00m para as 3', 4', 5' e 6' zonas (ZN) Fr 15,00m para as 1I e 2' zonas (ZN) A valorização ou desvalorizaç&o será dada pela seguinte fórmula: Cf - (Fr/Fe)1/4 Onde: Cf - coeficiente do fator de frente Fr - frente de referência Fe - frente efetiva do Terreno CAICULO DO FATOR DE TRANSPOSIÇ&O Para o cálculo do fator de transposição, utilizam-se via de iegra: - indices de plantas genéricas de valores ou - valores de lançamentos fiscais As normas, em geral, recomendam evitar Indices com variação de 50% para mais ou para menos, sobre o local. Com número grande de elementos, pode-se abandonar os de esquina ou de mais de uma frente, de homogeneização duvidosa Ft -L1 LlQ l . g avaliaQço) IL2 (local do elemento pesquisado) Ft - fator de transposíção IL1 -ndice local para o local da avalíação. IL2 - Sndice local do elemento pesquisado CÁLCUL0 DO FATOR DE ATUALIZAÇçO Sendo o elemento da pesqulsa ofertada ou vendido em data a anterior a da avaliação, procede-se ao cálculo do fator de atualização. Basta dividir-se o valor pelo índice de custo de vida (da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP, índice geral de preços da Fundação Getúlio Vargas etc) da data em que foi ofertado ou vendido o elemento e multiplicá-lo pelo índice estimdvel da data da avaliação. Fa e índice ±utirado da data A gvalicGo lndice da data da oferta ou transação As normas, em geral, recomenda= evitar elementos de amostra com mais de dois anos da data da avaliação. A Companhia face às condições de mercado, só utiliza valores atuais. Há ainda que se considerar que a pesquisa de valores deve abranger elementos da nesma regiáo geo-económica e que se evitem elementos de zonas de uso (previstas nas leis de zoneamento) diferentes do imóvel em avaliação e de setores fiscais diferentes do terreno considerado. Calculados os resultados homogeneizados de todos os elementos da pesquisa, procede-se & determinação da média aritmética dos unitãrios. Em seguida, eliminam-se os elementos com valores 30 (trinta por cento) acima e 30% {trinta por cento) abaixo da média, determinando-se com os elementos restantes una nova média, denominada saneada, que deverá representar o Valor Básico Unitário procurado. Na avaliação de benfeitorias será aplicada *a tabela Edificações Valores de Vendas do estudo procedido pela Comissão de Peritos nomeada pelo Provimento na 02/86 dos M.H.Juizes de Direito das Varas da Fazenda Hunicipal da Capital, que contém a classificação com seus respectivos critérios (em anexo). Uma vez enquadrada no padrão construtivo adequado, a benfeitoria é avaliada segundo a seguinte fórmula: Vb - C X S x D Onde: Vb - valor da benfeitoria X r.. C - valor unitário, de acordo com o padrão construtivo S - drea da benfeitoria D - coeficiente de depreciação O coeficiente de depreciação é tirado da tabela da folha 16 do Estudo Edificações Valores de Venda conforme o tipo de imóvel e conforme a sua idade aparente. Em seguida, para os terrenos que contém benfeitorias, são deduzidos os valores das benfeitorias, restando o valor liquido do terreno, o qual, uma vez homogeneizado, entra no cálculo das médias aritmética e saneada que vão resultar no valor unitário nédio básico para a rua, no setor e quadra do terreno que será avaliado. o aotivo pelo qual se incluem terrenos com benfeitorias tendo o valor das benfeitorias calculado & parte e abatido dó valor do imóvel é que é impossível conseguir o grande n@iero de ofertas e transações de que se necessita constituído apenas por terrenos nus. APROVAÇçO DOS VALORES UNITÃRIOS BÁSICOS Os valores unitários básicos são então submetidos ã aprovaçao da Diretoria, tornando-se ofidiais para as avaliações dos imóveis a serem adquiridos. *ONTAGEN DOS PROCESSOS ADHIN1STRAIIVOS t aberto um processo, com o nome do proprietário, o endereço do imóvel, se trata de desapropriação total ou parcial, é dado um número ao processo e é assinalado o trecho da linha a que se refere. O nome do proprietário é tirado da ficha de transcrição de lançamento da Prefeitura que consta da primeira folha do processo. Dela consta também o número do co*tribuinte que contém o número do setor e da quadra -em que se localiza o imóvel objeto da desapropriação.. Con esse número, pode-se localizar perfeitamente o izõvel para fins de cadastramento e ainda encontrar o seu Indice local correspondente através da Planta Genérica de Valores que vai servir para o cálcul do fator de transposição, conforme exposto na descrição de pesquisa de valores. A segunda folha do processo contém a descrição do terreno; a terceira, a descrição das benfeitorias; a quarta a fotografia do imóvel: a quinta a,planta do terreno, com a benfeitoria e suas confrontações. 8 - AVALIAÇÃO DOS IM6VEIS A pasta contendo esses elementos, é entregue a um engenheiro avaliador credenciado pela companhia, profissional de renome e reputação ilibada, que terá como tarefa proceder à avaliação do Imóvel. Juntamente com a pasta, o engenheiro recebe o preço do terreno padrão, na rua e quadra em que se situa o imóvel que ele irá avaliar. o engenheiro perito avaliador deverá então utilizá-lo na avaliação dos terrenos dos imóveis que lhe foram entregues. De préferência receberá imóveis situados em uma mesma rua, numa iesma quadra, para que não haja discrepância entre imóveis vizinhos. Na avaliação, o engenheiro utilizará o método do custo que é o resultante da soma dos valor'es do terreno da. construção. Para determinação do valor do terreno ele utilizará o preço básico obtido da pesquisa de valores elaborada pela companhia, com a aplicação das fórmulas retro apresentadas que levam em consideração as condições específicas do terreno objeto de sua avaliação. Para a construção, ele utilizará o Estudo Edificações Valores de Venda, onde ele deverá enquadrar a construção que irá avaliar. Ser-lhe-á dado um prazo compatível com o número de avaliações que lhe foram confiadas. Normalmente é suficiente um prazo de cerca de 10 (dez) dias para efetuar a avaliação de cerca de 07 (sete) imóveis, uma vez que ele já possui a pesquisa de valores e que os 4.móveis ce situam todos no nesmo local. Portanto, contratando cerca de lO (dez) profissionais é posslvel elaborar aproximadamente. 70. (setenta) avaliações a cada 10 (dez) dias. Na vistoria local, o engenheiro deverá proceder a ura verificação dos elementos cadastrados e anotar em vermelho, nas folhas de descrição do imóvel qualquer discrepância observada, levando-a em conta na sua avaliações. Os trabalhos entregues pelos engenheiros aveliadores serão examinados pela equipe de engenheiros da companhia & luz das Normas para Avaliações de Imóveis Urbanos do Hetrô que seguem os padrões preconizados pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, através da NB-502 - Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos. As normas internas da companhia visam apenas adaptar as normas gerais vigentes aos padrões exigidos pela companhia para efeito de uniformidade, não contrariando em sua essência nenhum dispositivo das normas da ABNT.