Nota 3 Reforma do Sector de Águas Programa de Águas e Saneamento e Saneamento no Uganda: Umaparceriainternacional Uma Transformação comoobjectivodeajudaros pobresateremacesso contínuoaumabastecimento Liderada pelo Governo melhoradodeáguae serviçosdesaneamento Região de África A água, o saneamento e a higiene são componentes vitais para o desenvolvimento sustentável e para a redução da pobreza. Em toda a África, líderes políticos e especialistas do sector estão a gerar uma novadinâmicanestasáreastãoimportantes. Esta Nota de Campo, em conjunto com outras da mesma série, é uma contribuição atempada para esse trabalho. Pretende essencialmenteajudarospolíticos,oslíderes e profissionais nas suas actividades. Como EmbaixadordaÁguaparaÁfrica,convidado peloBancoAfricanoparaoDesenvolvimento e com o apoio da Equipa Africana de Trabalho para o Sector de Águas e da Conferência Ministerial Africana para o Sumário Sector de Águas (AMCOW), chamo a vossa Nos últimos quatro anos, o Governo do Uganda tem vindo a reformar o sector de águas e atençãoparaestanota. saneamento. Esta reforma é muito promissora. Está intimamente ligada aos planos governamentais de alívio da pobreza, e é largamente financiada por fundos de alívio da dívida. O governo tem tomado a dianteira, estabelecendo um alto nível de confiança e consenso com os seus parceiros de desenvolvimento do sector e com os intervenientes da Salim Ahmed Salim sociedade civil, dando início a reformas progressivas e inovadoras em todo o sector. Embaixador da Água para África O processo de reformas implicou uma abrangente avaliação do sector de águas e saneamento, incluindo estudos do sub-sector rural e urbano assim como a preparação de planos de acção e de investimentos. As principais estratégias que emergiram destas avaliações incluem uma prestação de serviços mais descentralizada, o aumento da participação do sector privado e a necessidade de uma abordagem programática alargada do sector. Muitos observadores independentes concordam que se trata do processo de reformas deste sector mais dinâmico e de maior sucesso na África sub-Sahariana, e que contém lições úteis para os outros países. No entanto, ainda é muito cedo para dizer o quão efectivas serão estas reformas na transformação de boas intenções em melhorias tangíveis nos serviços de água e saneamento, com benefícios para as populações pobres. de 50%, o crescimento médio anual do PIB ultrapassou os 6%, a inflação caiu de 42% para 6% e tanto os investimentos Em África Existe como as exportações cresceram substancialmente, embora o último declínio no preço do café seja uma preocupação. Sempre Algo Apesar destes sucessos, a média do rendimento per de Novo capita só agora se está a aproximar da cifra anteriormente alcançada em 1970. O progresso no desenvolvimento social PLINY e humano tem sido modesto. Os serviços básicos são inadequados e os indicadores sociais do Uganda continuam abaixo da média dos países da África Sub-Sahariana. Neste momento, tanto a economia como a sobrevivência das pessoas estão dependentes da agricultura2 e a maior parte da população Ugandesa, incluindo 96% da classe pobre, vive em zonas rurais. Historial Iniciativas para a O Uganda foi devastado por um conflito prolongado Redução da Pobreza entre 1971 e 1985. Esta nação, em tempos fértil e rica, saiu deste período com profundas cicatrizes; a economia ficou em ruinas; instituições de excelência, O governo reconheceu que as deficiências e fraquezas tais como a famosa Universidade de Makerere, caíram em de recursos na prestação de serviços básicos colapso; muitos dos trabalhadores formados fugiram para representam constrangimentos críticos para o o exterior; as infra-estruturas ficaram em mau estado; e a desenvolvimento. Daí que a política nacional tenha sido maior parte dos serviços básicos deixaram de funcionar. redireccionada em três aspectos principais: Desde o fim do conflito em 1986, o Uganda tem vindo · Descentralização (devolução do poder e autoridade às a registar uma notável recuperação. A economia registou autoridades locais para melhorar o acesso e a qualidade um forte renascimento económico durante os primeiros dos serviços básicos) anos da década 90, quando reformas efectivas e o aumento · Privatização (retirar do Estado a responsabilidade por das receitas do café1 proporcionaram o impulso para um "operações comercialmente viáveis") grande crescimento económico. O novo governo também · Alívio da Pobreza (estimular a economia e melhorar o se comprometeu com o alívio da pobreza, atraindo assim desenvolvimento social) muito apoio de agências externas de assistência. Nos anos A aplicação destas abordagens tem sido alimentada 90, a média de rendimentos familiares aumentou em cerca por uma série de processos interactivos e participativos iniciados pelo governo em meados dos anos 90. O primeiro produto foi o Plano de Acção Acesso ao abastecimento de água e saneamento rural de Erradicação da Pobreza de 1997 (PEAP), 100 um quadro de desenvolvimento que explicitamente abordou os desafios do 90 alívio da pobreza e que teve a intenção de 80 orientar o governo e os seus parceiros de 2001 70 (%) desenvolvimento da política, planeamento , 60 e decisões sobre a atribuição de recursos. O MoH 50 PEAP estabeleceu metas específicas, incluindo o acesso universal à educação Cobertura 40 águarural primária, cuidados primários de saúde e 2001a; 30 saneamento rural , água potável, assim como garantiu a D objectivos para o sector rural W 20 liberdade política e direitos humanos. D 10 O PEAP, revisto em 2000, foi usado como base para o Documento da Estratégia de 0 Fonte: 1990 1995 2000 2005 2010 2015 Redução da Pobreza do Uganda (PRSP). O 1 Metade das receitas de exportação do Uganda provêm do café. 2 A agricultura é responsável por 43% do PIB do Uganda, e é o principal meio de subsistência para 80% da população. 2 Banco Mundial e o FMI aceitaram o Documento serviços de e seleccionaram o Uganda para o alívio da dívida no abastecimento quadro da Iniciativa dos Países Pobres Fortemente de água e Endividados (HIPIC). s a n e a m e n t o eram fornecidos Razões para a com melhor desempenho e Reforma do Sector eficácia em termos de custos; de Águas e Saneamento e reduzir a carga UGANDA financeira do governo sem Foram feitos investimentos substanciais na área da comprometer provisão de serviços de abastecimento de água e a provisão saneamento rural e urbano, com maior incidência na de serviços última década. Contudo, estes investimentos não e q u i t a t i v o s conseguiram melhorar a cobertura ou o nível dos serviços e sustentáveis. tão extensivamente quanto se esperava, e presentemente O primeiro passo no processo da reforma foi o menos de 60% da população tem acesso ao abastecimento fortalecimento do quadro regulador, e a provisão de uma de água potável ou a serviços de saneamento. Para além base para a recuperação de custos3através da introdução disso, muitos dos sistemas rurais já não funcionam e, desde da Política Nacional de Águas de 1999. A seguir, veio o a descentralização, as autoridades locais têm-se esforçado desenvolvimento de uma estratégia alargada para o sector por operar e manter os sistemas urbanos. com base em estudos sub-sectoriais, nas seguintes áreas: O fraco desempenho dos investimentos anteriores ilustra · Abastecimento de Água e Saneamento Rural a magnitude da tarefa contida nos objectivos do PEAP e as · Abastecimento de Água e Saneamento Urbano recentes revisões do sector identificaram constrangimentos · Água para a Produção adicionais ao progresso, que incluem: insuficiência de fundos · Gestão de Recursos Hídricos para o sector; deficiente coordenação no sector; capacidade Os estudos Urbanos e Rurais foram finalizados em local inadequada; uso deficiente de recursos; e projectos 2000/01 e fizeram recomendações específicas para com uma abordagem virada para a oferta. a reforma destes sub-sectores. Os estudos foram O reconhecimento dos desafios inerentes aos ambiciosos igualmente importantes na criação de um consenso sobre objectivos do PEAP e os constrangimentos estruturais do a importância de uma abordagem alargada para o sector sector, fizeram com que as reformas do sector de água e (SWAP) já adoptada, com algum sucesso, pelos sectores saneamento se tornassem uma necessidade urgente. A da Saúde e Educação. atribuição subsequente de uma grande parte dos fundos de alívio da dívida do HIPIC ao sector de água e Abordagem Alargada saneamento, e o aprofundado escrutínio da actuação do sector que inevitavelmente envolveu esta atribuição, foi para o Sector (SWAP) outro factor que liderou a reforma. Processo de O avanço para uma Abordagem Alargada para o Sector (SWAP), é talvez a mais radical das reformas propostas. Reforma do Sector Esta abordagem surge do reconhecimento das de Águas e Saneamento desvantagens da implementação de actividades de desenvolvimento através de projectos pontuais, e dos problemas associados com a coordenação de um sector que está ainda fortemente dependente de apoio externo. Em 1998, o governo demonstrou o seu compromisso Actividades anteriores foram geralmente efectuadas pouco em atingir as metas do PEAP iniciando as reformas do a pouco e dirigidas por doadores, com diversas abordagens sector de água e saneamento. Os objectivos definidos que dependiam dos actores envolvidos. Isto resultou em nas reformas do sector eram: assegurar que os duplicações, seguimentos inapropriados, originando 3A Política Nacional de Águas define que os utentes devem contribuir com 2-5% dos custos de investimento, e 100% dos custos de operação e manutenção. 3 deficiências no sistema de governação, reduzindo assim do envolvimento do sector privado na prestação de serviços. os benefícios dos investimentos e diminuindo a As autoridades distritais são encorajadas a desenvolver e a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e utilizar as capacidades locais do sector privado, para a saneamento prestados. concepção, construção e operação e manutenção do O conceito de SWAP envolve uma mudança quantitativa abastecimento de água rural e sistemas de saneamento, na forma como o sector opera, e na relação entre o governo assim como para o abastecimento e distribuição de peças e os seus parceiros de desenvolvimento. Existem dois sobresselentes e equipamento adequado. elementos chaves numa SWAP: a substituição das Um dos principais resultados do estudo do sub-sector abordagens actuais baseadas em projectos por programas de abastecimento de água e saneamento rural foi um plano sectoriais abrangentes; e caminhar no sentido de de investimento para o período 2000-2015. Este plano foi um financiamento coordenado para a provisão de desenvolvido pela Direcção de Desenvolvimento de Águas água e saneamento, através dos orçamentos do governo. do Ministério das Águas, Terra e Meio Ambiente. O plano A SWAP necessitará de uma forte liderança por parte do separa os investimentos para o abastecimento de água governo, e um alto nível de confiança por parte dos seus rural dos destinados ao saneamento rural. Este é um ponto parceiros de desenvolvimento. significativo, que reflecte tanto os complexos dispositivos institucionais para a provisão do saneamento rural4como a Reforma do política do governo relativa aos subsídios para latrinas. A política do governo define que os custos de Abastecimento de Água investimento das instalações de saneamento familiar e Saneamento Rural deverão ser suportados na totalidade pelos agregados familiares, isto é, que não haja subsídios para latrinas. Assim, a componente de saneamento do plano de investimento para o sector de abastecimento de água e O eixo principal da reforma do sub-sector de saneamento rural cobre apenas a provisão de latrinas abastecimento de água e saneamento rural incide no públicas comunais5, a promoção do saneamento, e apoio fortalecimento da prestação descentralizada de serviços. aos programas distritais. O governo central tem como tarefa coordenar o sector e facilitar a assistência técnica aos governos locais, enquanto que os fundos para o abastecimento de água e saneamento Reforma do rural deverão ser canalizados directamente para as autoridades distritais, e a capacidade das autoridades Abastecimento de Água distritais no sector de água e saneamento deverão ser e Saneamento Urbano substancialmente alargadas. Deverão ser introduzidas abordagens integradas e centradas na procura com base na posse e gestão A reforma do sub-sector de abastecimento de água e comunitária dos sistemas de abastecimento de água e saneamento urbano centra-se na introdução de saneamento rurais, com maior atenção dedicada à promoção da higiene, à sensibilização das questões de operações comerciais, sobretudo através do aumento género, e planeamento participativo. Os custos de operação da participação do sector privado. O estudo do e manutenção deverão ser sustentados pelos utentes, com sub-sector recomendou uma parceria entre o sector público o apoio do governo local e central para reabilitações e e o sector privado, onde o sector público retém a posse dos grandes reparações. sistemas de abastecimento de água e saneamento urbano, Claramente, estas novas abordagens irão requerer um e o operador privado leva a cabo a prestação de serviços. aumento de capacidades assim como ajustes operacionais, Na prática, isto traduziu-se em abordagens ligeiramente tanto no governo como entre os utentes das comunidades. diferentes para as "grandes cidades" e as "pequenas cidades". Durante a fase de transição, estão a ser estabelecidas, em · Grandes cidades: A estratégia para o grupo das grandes cada região, Unidades de Apoio Técnico. O seu objectivo é cidades, que compreenderá cerca de 30-35 cidades criar capacidades a nível local e encorajar a adopção de com uma população acima dos 15.000 habitantes, é de novas ideias, ao mesmo tempo assegurando uma aplicação passar a responsabilidade pela gestão de todos os uniforme das políticas nacionais e abordagens do sector. serviços urbanos de abastecimento de água e saneamento Um outro aspecto das reformas do sub-sector de a um único operador privado internacional sob um contracto abastecimento de água e saneamento rural é a promoção de arrendamento de dez anos. Os bens referentes 4 O Ministério da Saúde é o órgão principal na promoção do saneamento familiar e higiene; o saneamento nas escolas está sobre a alçada do Ministério da Educação e Desportos; o saneamento nos centros de crescimento rural (e áreas urbanas) ficam sobre a tutela do Ministério de Águas, Terrae Meio Ambiente. 5 Nos centros de crescimento rural, escolas e escritórios do governo. 4 ao sistema de abastecimento de água e saneamento um processo participativo sem precedentes, com fortes urbano serão totalmente passados para a posse de uma ligações ao processo do PRSP, e por isso, ao objectivo principal Autoridade de Bens Governamentais que irá monitorar a do governo de alívio da pobreza. Este processo participativo actuação do operador, gerir os bens alugados, e planear tem sido de alta qualidade, sustentado e influente. Reuniu investimentos futuros. a sociedade civil, as ONGs, as agências externas de · Pequenas cidades: A estratégia para o grupo das pequenas assistência e o governo, conduzindo a uma parceria real e cidades que compreenderá 43-48 sistemas de a um entendimento mútuo entre os parceiros do sector. abastecimento de água e saneamento urbano, não incluídos Fomentou também o desenvolvimento de redes de no grupo de arrendamento, é que tanto a responsabilidade defensores dessa política, tais como a Rede de Águas e como a posse dos sistemas irá permanecer com o governo Saneamento do Uganda (UWASNET)6 e legitimou o papel local, que será também responsável por assegurar que o da sociedade civil na monitorização do uso dos fundos de sistema seja gerido numa base comercial. Para tal, a alívio da pobreza. prestação de serviços será feita com base em contratos, As provas destes processos em curso são variadas. tanto para as recém criadas autoridades locais de água e Têm ocorrido uma grande variedade de actividades no saneamento, como para os operadores privados. Onde sector, num período muito curto: foram finalizados estudos possível, serão consolidados vários sistemas de forma a do sub-sector e documentos sobre a estratégia: foram capturar economias de escala na gestão e fazendo com assinados memorandos de entendimento; iniciaram-se que a operação do sistema seja mais atractiva para novos órgãos de coordenação; foram resolvidas dívidas operadores privados. Adicionalmente será criada uma substanciais do governo; e, mais de metade dos distritos agência nacional de desenvolvimento do sector de água e formaram com todo o pessoal necessário, Equipes Distritais saneamento urbano para apoiar o governo local e as de Água e Saneamento. autoridades locais na provisão de serviços de abastecimento de água e saneamento urbano efectivos e descentralizados. Financiamento da A participação do sector privado necessita de alguma forma de regulamentação. Assim, será criada uma Reforma do Sector instituição reguladora independente no Uganda. A sua função principal será estabelecer tarifas, garantir a protecção do consumidor e resolver disputas entre os intervenientes O processo de reforma elevou também o perfil do sector do sector. de água e saneamento, e aumentou a confiança entre os seus defensores. Como resultado, os fundos para o Análise da sector triplicaram ao longo dos últimos quatro anos, sendo a maior contribuição a do Governo que aumentou Reforma do Sector de USD $2 milhões para USD $20 milhões7 desde 1997. Principais aspectos do processo de reforma O Uganda não está nem sozinho no esforço de realização das reformas do seu sector de água e saneamento, nem é único nas reformas a que se propôs. No entanto, o processo de reforma do sector no Uganda salienta-se das reformas semelhantes em curso noutros países africanos de duas formas principais. · Primeiro, o processo de reforma está a ser orientado pelo Governo do Uganda (GoU), em vez de estar a ser imposto a partir de fora. As reformas foram criadas a partir de planos internos de desenvolvimento e estão a ser aplicadas através de canais governamentais. Como resultado, existe uma sensação genuína de posse por parte dos que estão envolvidos nas reformas, e isto está a gerar um processo de reforma positivo e enérgico. Construção manual de um poço com uso de caixilhos temporários. · Segundo, as reformas foram desenvolvidas através de 6UWASNET é uma organização abrangente para ONGs e Organizações de Base Comunitária envolvidas em actividades no sector de água esaneamento do Uganda. 7Taxa de Câmbio: 1 US$ = 1.750 Ush (2001). 5 Financiamento do Sector de que as reformas do sector ganham ímpeto, surge uma Água e Saneamento necessidade crescente para o governo e os seus parceiros 160 de desenvolvimento coordenarem os seus esforços. Uma provisórios 140 Governo do Uganda vasta gama de intervenientes no sector esteve envolvida são 120 Agências Externas de Assistência na revisão conjunta, incluindo os cinco ministérios centrais, 100 representantes dos governos locais, de agências 2001 (bilhões) multilaterais e bilaterais e representantes de ONGs. 80 2001 para A Revisão Conjunta do Sector foi considerada como Ush , 60 tendo resultado numa "estrondosa convergência" sobre a dados 40 conveniência da Abordagem Alargada para o Sector, e das Moller os 20 reformas em curso nos sub-sectores, urbano e rural. 0 Contudo, foram também identificadas áreas preocupantes Fonte: Nota: 1997 1998 1999 2000 2001 e foram propostas tarefas para as resolver. · A Revisão Conjunta do Sector notou que o número de O processo de reforma do sector envolve algumas fontes de água providenciadas por ano não aumentou grandes transformações institucionais, que levarão tempo significativamente durante os últimos quatro anos, apesar a ser alcançadas. Apesar deste facto, os progressos para do aumento massivo de fundos para o sector. Da mesma se atingirem as metas do PEAP do sub-sector para o ano forma, os subsídios para a operação e manutenção 2001/02 têm sido bons. No subsector do abastecimento do abastecimento de água rural continuam altos e de água e saneamento urbano, oito pequenas cidades mesmo assim cerca de 30% das infra-estruturas não estão a operar na base de contratos de gestão desde estão a funcionar. meados de 2001 e, todas menos duas, estão já ou estão · A provisão do saneamento está atrasada em relação ao quase a alcançar a recuperação total dos custos de operação abastecimento de água, ameaçando assim os impactos e manutenção. positivos na saúde, esperados dos grandes investimentos Estão igualmente a ser desenvolvidos esforços no sentido em curso. No saneamento rural, os problemas têm sido de fortalecer a situação operacional e financeira da principalmente resultantes do envolvimento de três Corporação Nacional de Água e Sistemas de Esgotos ministérios na provisão de serviços. Todavia, existem (NWSC), de forma a reduzir os seus riscos comerciais e também razões estruturais para as diferenças. Tanto o atrair ofertas competitivas de arrendamento quando esta for privatizada. Neste momento, o contrato de desempenho investimento no saneamento como as suas metas de entre a NWSC e o GoU, parece estar a gerar melhorias cobertura são consideravelmente mais baixas do que operacionais, incluindo a redução de pessoal, aumento das aquelas aplicadas no abastecimento de água. Estes taxas de ligação e uma viragem de uma perda de USD $1 problemas podem ser explicados pela decisão do governo milhão em 1999 para um lucro de mais de USD $2 milhões de não subsidiar a construção de latrinas familiares e, em em 2001. As reformas também contêm alguns elementos vez disso, investir os fundos do governo em actividades que são claramente a favor das camadas pobres, tais como mais dificilmente mensuráveis de promoção da higiene e a recente redução de 60% nas taxas de ligação para o assistência técnica. Infelizmente, esta abordagem parece abastecimento de água urbana, a atribuição de 30% das ter reduzido a importância e a atenção dada ao saneamento, novas ligações de abastecimento de água a agregados no processo de reformas do sector. pobres, e a proposta de um desconto para ligações · O sub-sector urbano é o mais afectado pelas reformas. domésticas nas novas tarifas de água. Neste momento, existe consenso no facto de que a participação do sector privado irá aumentar a eficiência da Revisão prestação dos serviços no sector de abastecimento de água e saneamento urbano no Uganda. Contudo, é menos claro Sectorial Conjunta se os modelos de gestão do abastecimento de água e saneamento urbano seleccionados são os melhores, e se o nível de riscos associados a estes modelos é aceitável, dado Uma outra medida do sucesso da reforma vem nas o espaço limitado para se procederem a alterações uma conclusões da recente Revisão Conjunta do Sector. Esta vez que os contratos de gestão estiverem a funcionar. revisão conjunta estava em conformidade com os Preocupações específicas incluem o potencial para uma princípios de parceria do PEAP, e reconhece que à medida competição genuína no reduzido mercado existente no 6 Uganda, e a possibilidade de as reformas virem a ter um ligá-las ao processo do PRSP tem resultado na posse impacto negativo nos fornecedores independentes, de governamental do processo de reforma e fez com que o pequena escala, de serviços de abastecimento de água e GoU se empenhe genuinamente na liderança de mudanças saneamento urbano, especialmente aqueles que servem rápidas e efectivas no sector. as camadas pobres. Reformas Efectivas do Sector Requerem Trabalho em Curso uma posse alargada do processo É importante que o sentido de posse e responsabilidade pela reforma do sector se estenda para além do governo. Isto pode ser alcançado com a participação continuada dos A reforma do sector de água e saneamento no Uganda intervenientes do sector no processo de reforma. No está ainda no princípio. A maior parte do processo de Uganda, um grupo alargado de intervenientes, incluindo reformas ainda está para ser planeado e organizações da sociedade civil, tem estado envolvido, no implementado, e muitos dos processos estão em curso. planeamento, concepção e revisão do processo de reforma. A provisão descentralizada de serviços ainda está na sua Isto resultou numa forte convergência na política, e em fase preliminar, e levará ainda algum tempo antes que as empreendimentos acordados mutuamente para a rápida novas instituições desenvolvam capacidades suficientes para resolução de problemas e avanço do processo. levarem a cabo, de forma efectiva, as suas funções. A transição para a SWAP foi dificultada pelo ambiente Reformas Efectivas do institucional relativamente complexo do sector mas, neste Sector Atraem Investimentos momento, constitui a prioridade principal das reformas. Os Uma melhoria tanto no acesso a serviços básicos como principais passos ainda por realizar incluem: na prestação destes serviços é crucial para o alívio da · Realinhamento dos projectos e programas existentes com pobreza. Um sector de água e saneamento forte e efectivo os princípios da SWAP constitui um investimento atraente tanto para o governo · Um acordo formal de que a assistência externa será como para as agências externas de assistência. O providenciada através de apoio orçamental financiamento total para o sector de água e saneamento · Modalidades revistas para financiamentos do Uganda tem crescido a uma média de mais de 30% por · Desenvolvimento de normas, políticas e requisitos para ano, desde que tiveram início as reformas do sector. a prestação de contas comuns Durante o mesmo período, o crescente empenho do · Formulação de um plano de acção (em 2002) e plano de governo para com o sector tem vindo a ser demonstrado investimentos do sector (até 2003) através de aumentos no financiamento na ordem dos As acções acordadas pelo governo e seus parceiros de 70% por ano. desenvolvimento na Revisão Conjunta do Sector, abarcam muitos dos problemas acima identificados, e há boas Metas demasiado ambiciosas podem perspectivas para o futuro da reforma do sector. As acções reduzir a eficácia da reforma do sector principais eram: reavaliar os objectivos do sector; dar O estabelecimento de metas requer um equilíbrio entre prioridade aos recursos para a promoção do saneamento e utilizar metas ambiciosas para impulsionar a actividade, e da higiene; rever as tarifas e as políticas de preços; e o estabelecimento de confiança no sector através de assegurar a provisão melhorada de serviços aos sectores crescentes conquistas e desenvolvimentos. Presentemente, urbanos mais pobres. as metas para a reforma do sector no Uganda aparentam ser demasiado ambiciosas, tendo em conta o processo de Lições Aprendidas descentralização em curso e o nível de reestruturação e planeamento que ainda têm de ser terminados. Estas metas reflectem as elevadas necessidades das comunidades, mas A Liderança do Governo existe o risco de que se as metas forem irrealistas, as é Crucial para o Sucesso abordagens baseadas na comunidade podem cair por terra As reformas lideradas pelo governo têm sempre maiores e a operação e manutenção poderão ser negligenciadas. probabilidades de eficácia do que as impostas Este facto iria reduzir a sustentabilidade dos serviços externamente. Neste caso, construir as reformas com base prestados de abastecimento de água e saneamento, na estratégia de transformação económica do GoU e e levaria a uma reforma menos efectiva do sector. 7 Referências · Collignon, B. and M. Vézina. Independent Water and Sanitation Providers Water and Sanitation in African Cities. Washington D.C.: Water and Sanitation Program, Program-Africa Region (WSP-AF) 2000. 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