---3BRAZIL R<AIN F{OITESl
t l u I ['PROGRAM UPDATE
21899
Volume 8                                                                                       Número 1 (2000)
Negócios Sustentáveis na Amazônia
Capacitando Pequenos Produtores em Gestão Empresarial e Comercialização
Acaba de ser iniciado um novo projeto destinado a      goveemamentais (ONGs) locais, elas sofrem da falta de
apoiar  o  desenvolvimento   sustentável  através  do      conhecirnento e habiLidades cruciais em tecnologia de
fornecimento de tecnologias de produçào, know-how de       produçào, comercializaçào e administração de negócios.
negocios, assistência no marketing e apoio a iniciativas   Elas sào também prejudicadas pela falta de acesso a linhas
promissoras na gestâo de recursos da floresta tropical.    de financiamento adequadas, ou a mercados para seus
O Projeto de Negócios Sustentáveis está atualmente     produtos.
sendo elaborado por uma equipe de oficiais do governo          Sem os necessários insumos técnicos, financeiros e
brasileiro, para ajudar produtores rurais inovadores na    administrativos, essas iniciativas provavelmente terão
Amazônia (principalmente associaçoes e cooperativas        poucas chances de sucesso a longo prazo, mesmo com
comunitárias) a obter os insunios necessários para criar e  amplo apoio inicial do Programa Pilotc.. Atualmente, não
manter   negócios  viáveis  com   produtos  florestais     existem  mecanismos compreensivos de serviços que
sustentaveis.                                              preencham essas lacunas críticas.
O Programa Piloto é bem conhecido por seu apoio             Na tentativa de tratar dessas deficiências, uma equipe
ao manejo sustentável de recursos naturais da floresta, e  do Banco Mundial e do govemo brasdleiro se reuniu em
pelas iniciativas de  conservação  em  seus Projetos       julho de 1999 para desenvolver o projeto Negócios
Demonstrativos (PD/A) e de Manejo dos Recursos             Sustentáveis na Amazônia, com o objetivo de criar um
Florestais e da Várzea. Além disso, há diversas ati%idades  mecanismo de longo prazo para    assistência técnica e
comunitárias e privadas fora do Programa Piloto, que       apoio financeiro aos produtores rurais.
visarn o uso   produtivo e sustentável dos recursos             Uma proposta preliminar está sendo elaborada, e
florestas.                                                 haverá urna oficina em  junho de 2000 para rever a
Uma das premissas dessas iniciativas é de que a       proposta e estimular parcerias para a implementação do
conservaçào da floresta tropical e o desenvolvimento       projeto. Participantes da oficina incluirão representantes
sustentável podem   ser tratados concomitantemente,        de aproximadamente 30 instituições do setor privado, do
mediante  uma    combinaçào   equilibrada  de  fatores     governo brasileiro, ONGs, doadores e do Banco Mundial.
ecológicos, econômicos e sociais. Embora essas iniciativas  Embora   o  projeto  ainda  nào  esteja  pronto, ele
sejam conduzidas com   grande entusiasmo pela maioria      provavelmenteincluirá os seguintes elementos:
das comunidades rurais, com apoio das organizaçóes nào-                    (a"u         na págra 6)
Sobw o Pmgrwia
O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil apoia um conjunto integrado de projetos que contribuirão para
a reduçào da ta= de desrnatamento das florestas tropicais do Brasil de maneira consistente com o desenvolvimento sustentável dos
recursos naturais e humanos da área, e que proporcionarmo lições a serem utilizadas na elaboraçào de luturas atividades. O
Prograrna Piloto foi criado a pedido dos paises do Grupo dos Sete (G-7), e recebe apoio financeiro também da Comissão das
Comunidades Européias e da Holanda. O montante total de compromissos de assistência financeira e técnica ao Programa Piloto
até apresente data, induindo projetos bilaterais associados, eqüiv&ale a aproximadamente US$250 milhòes. O Programa Piloto é
coordenado pelo Banco Mlundial, em conformidade com os acordos celebrados entre os Participantes do Proga Piloto (os
doadores e o Brasil). O Programa Piloto tem como objetivo tratar das causas fundamentais do desmatamento nas florestas tropicais
do Brasil através de uma tripla abordagem. Os proietos a)udarào a fortalecer a capacidade do setor público para criar e executar uma
política ambiental sólida, melhorar o gerenciamento de areas protegidas especiais, incluindo parques, reservas extrativistas, florestas
nacionais, e reservas indígenas; e aumentar a base de conhecimento sobre a conservação da floresta tropical e utilização sustentável
de seus recursos.



BRAZIL RAIN FOREST PILOT PROGRAM UPDATE
Informações sobre Projetos * ***************....*..
MANEJO DE RECURSOS DA VÁRZEA                      (4) apoio à conservação e ao manejo florestal comunitários
Embora o Projeto de Manejo de Recursos da Várzea   na Flona Tapajós no Pará.
ainda não esteja formalmente efetivado, muito já foi      O   Grupo   de Estudos do    Setor Florestal do
realizado para assegurar seu bom começo.               componente Estudos Estratégicos se reuniu em fevereiro
Sob a liderança do recém-contratado Coordenador de  e abril de 2000 para preparar o plano de trabalho das
Projeto, Mauro Ruffino, a Unidade de Coordenação do    atividades do Componente 1, e para definir alguns dos
Projeto (UCP) já está equipada, e os manuais operacionais  estudos estratégicos. Especialistas de várias disciplinas
e o plano de ação inicial estão em  fnalização.  Os    estarão encarregados dos estudos neste componente, que
escritórios da UCP em Manaus estão equipados com infra-  irá avaliar e revisar as polticas que afetam o setor florestal,
estrutura básica, e o especialista técnico do Departamento  bem como propor um novo sistema de incentivos para o
de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido        manejo florestal sustentável. O ProManejo está totalmente
(DfID) já assumiu o posto.                            integrado  com   o  Departamento   de   Florestas  e
,                Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MIMMA),
O projeto de US$15,5 milhões é co-financiado pelo  e osierstude             do             projent  ido
Bac Almod.ecntuâ (KW,.DI                     ud        e os estudos estratégicos que resultarem do projeto "rão
Bsanco Alemão de Reconstrução (KfW), DfID e o Fundo    alimentar diretamente o componente de Manejo Florestal
Fiduciário para as Florestas Tropicais (RFQ. O projeto  adoeProgramaNacional       deo  Florestas
vis  prmvracnevçou s           ainld        o lPrograma Nacional de Florestas, que foi lançado em
visa promover a conservação e o uso racional de        abril de 2000.
ecossistemas da várzea, com ênfase na pesca e outras      A cms      e   ua
formas de vida aquática.                                  A conussao executiva do ProManejo selecionou tres
das oito propostas iniciais para financiamento pelo
Os acordossleais p     fncimento do fidoe do       componente Iniciativas Promissoras. Um segundo edital
ass                 O d           d  f             para a seleção de novas propostas foi lançado em fevereiro
projeto agora depende da aprovação e assinatura final do  de 2000. Um manual de operações para as instituições
acordo legal do governo brasileiro com o KfW alemão. A  interessadas em receber apoio para projetos de manejo
doaçâo do RFI deve tornar-se efetiva logo a seguir, e uma  florestal encontra-se no website do Instituto Brasileiro do
oficina para lançamento do projeto está planejada para  Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
junho de 2000iA                                        (IBAMA), no endereço u    ws-   thwuagibr. O prazo
MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS                     para apresentação de propostas é junho de 2000. Entre as
A implementação do Projeto de Manejo de Recursos   propostas aprovadas em primeira instancia estão a de
Florestais (ProManejo), iniciado em janeiro de 1999, está  manejo florestal da Untversidade do Amazonas com a
bem adiantada. O principal objetivo do ProManejo é     firma Gethal Amazonas, e a do Instituto Sócio-Ambiental
promover o manejo florestal sustentável na Amazônia    (ISA) em parceria com os índios Xicrin. Além disso, foi
mediante: (1) estudos estratégicos para a reformulação de  aprovada uma proposta da Fundaçao da Floresta Tropical
politicas e incentivos que afetam o setor florestal; (2)  de produzir um filme de treinamento sobre manejo de
apoio a iniciativas promissoras de  manejo florestal na  florestas tropicais.
Amazônia; (3) desenvolvimento e teste de um sistema de    O projeto contratou um consultor para auxiliar na
monitoramento e controle de atividades florestais; e   troca  de  informações  entre  as  várias  iniciativas
comunitárias de manejo florestal. O ProManejo tem se
beneficiado muito também das experiências avançadas do
Esuma para nts nos segntóes endereçvos.              PD/A,    principalmente  no  que   se  refere  aos
E ne Worad Bank                                   procedimentos de avalação e seleção, e à definição de
Pilot Program to Conserve the Brazilan Rain Forest  indicadores de desempenho  para a monitoria dos
Attn.: Pilot Program Update - Rm. 16-177          subprojetos.
18181H Strect, N. W.                                 Várnas atividades estão sendo desenvolvidas na Flona
Washington, DlvC. 20433. EUA                      Tapajós. O Plano Operativo Anual foi revisado pelo
Endereço em Boaei:u                                   Grupo Gestor da Flona em dezembro de 1999, quando
Banco Mundia                                     também   foi realizado um  curso de agente ambiental
SCN Quadra 02, Lote A                             voluntário para comunidades da Flona e do entorno. Em
Ed. Corporate Financial Center, Salas 303/304     fevereiro de 2000 houve uma oficina em Santarém para a
Brasilia, DF 71710-500                            revisão do plano de ecoturismo da área. Uma proposta de
Te!: (061) 329-1000; Fox: (061) 329-1010                      *
.el: B0  2.0  FaFres4061id2an10 .                 educação ambiental será revisada durante a oficina
Emaz(: BCRan Foresnpwor~korg
(Con~ a~ár2 3)



BRAZIL RAIN FOREST PILOT PROGRAM UPDATE
Recursos Florestais ......................( . (GonL da~   2)  técnicos e participativos da regularização de terras
planejada para maio de 2000.  Além disso, o Grupo      indígenas na Amazônia    brasileira. Com  base nos
Gestor está analisando quatro  projetos de manejo      resultados de estudos financiados pelo projeto até o
comunitário, e um  plano de vigilância para a Flona    momento, a FUNAI está introduzindo melhoramentos na
Tapajós está sendo elaborado.                          área de procedimentos de identificação e diagnósticos
ãdo Projeto (UCP)       ambientais. O PPTAL também revisou as metodologias
Uidoade  de C  enaçmo                     a     de diagnóstico sócio-econômico relacionadas a posse de
dispôe de quadro de pessoal completo e está em pleno   terra,  e  os  procedimnentos  para  indenizaçâo  e
funcionamento. Há grande intercambio de experiências   reassentamento de popeiações nâo-indígenas que vivem
com  o PD/A   no desenvolvimento de procedimentos
operacionais para o ProManejo, e a equipe financeiro-  em areas idígenas.
administrativa recebeu treinamento em procedimentos de     O PPTAL está também apoiando as atividades para
administração de projetos.  Assessores técnicos da     aumentar a participação indígena nas demarcações,
Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) têm          principalmente nas TIs do Vale do Javari, Munduruku e
apoiado atividades da própria UCP na administração do  Poyanawa. Estudos etno-ecológicos inovadores estão
projeto  como  um  todo   e na implementação    do     sendo realizados em  onze terras indígenas, que irão
componente Flona Tapajós. Nos próximnos meses, serão   fornecer uma perspecti-ra abrangente das características
contratados consultores para trabalhar na UCP em       biofísicas, de uso da terra e sócio-econômicas da área e de
Santarém  e  para   auxiliar  na  implementação  do    seus habitantes, e serão úteis no planejamento do manejo
componente Tapajós.                                    e do uso sustentável de recursos naturais pela população
TERRAS INDÍGENAS                         indígena.
O Plano Operativo Anual tPOA) 2000 do Projeto          Apesar do progresso substancial na preparação de
Integrado de Proteçio às PopAuaçes e Terras Indogenas  uma lista revisada de indicadores de resultado, o sistema
da Anrazônia Legal (PPTAL) foi aprovado pelo Banco     de monitoramento e avaliação ainda não se encontra
MdaAmazônia   Lealo   (PPTAL) fmroi arvd  pe0Alos Bano  plenamente operacional, dependendo da elaboração final
metas deste ano incluem  a identificaçlo de 20 terras  de uma lista dos principais indicadores de impacto. A lista
indígenas (ds s), a  demarcaçdo   de   32   TIs, e  a  de prioridades para terras indígenas, revisada anualmente
implementaçâo participativa de planos de vigilancia e  em conjunto com o POA, continua a funcionar como um
proteção em seis áreas indígenas. Até o momento, o     poderoso instrumento de monitoramento. *
PPTAL apoiou a regularização de mais de 20 milhões de         PROJETO DEMONSTRATIVO DOS
hectares de terras indígenas na Amazônia brasileira.                  POVOS INDÍGENAS
O  POA    2000 visa intensificar os esforços de        Após atrasos na definição de seu escopo e das fontes
regularização de terras ao longo deste ano, de modo que o  de financiamento, a preparação de um  novo Projeto
PPTAL possa alcançar os seus objetivos. Durante a mais  Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), que será
recente visita de supervisão feita conjuntamente pelo  adicionado ao PD/A, está progredindo. A   avaliação
Banco Mundial, KfW   e   GTZ foi observado que o       formal do componente proposto aconteceu em fevereiro
desempenho do projeto diminuiu muito em       1999.    de 2000, sob a liderança do KfW e do GTZ.
Somente sete dos quinze grupos de trabalho previstos       A preparação do projeto está agora sendo concluída
foram  formados para conduzir as identificações. O     com uma doação de US$494,800 do Japão, a qual irá
progresso das demarcações foi lento, com nenhuma das   financiar  diversas  atividades  participativas  com
atividades de demarcação concluida em  1999 devido a   organizações indígenas em  agosto de 2000, incluindo
atrasos por parte das licitações.                      oficinas para discutir a primeira versão do manual
Embora o ritmo do projeto tenha aumentado na        operacional para o componente e visitas aos subprojetos
segunda metade de    1999, a equipe identificou  a     do PD/A.
necessidade de esforços adicionais por parte da Secretaria  O objetivo geral do PDPI é contribuir para a proteção
Técnica e da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) para   das florestas tropicais brasileiras mediante a melhoria da
superar bloqueios administrativos. O recente pedido de  sustentabilidade  econômica,  social e  cultural  das
demissão do presidente da FUNAI, Carlos Marés, fez     populações indígenas. O PDPI também visa promover a
crescerem as preocupações sobre o impacto da contínua  conservação de recursos naturais em terras indígenas,
mstabilidade administrativa no desempenho do projeto.  mediante o apoio para o planejamento e a implementação
(Um  novo presidente, Glênio da Costa Alvarez, foi     de iniciativas participativas locais que poderiam  servir
nomeado em 18 de maio de 2000).                        como projetos demonstrativos para outras comunidades.
Apesar de tudo, o PPTAL continua a registrar                         (C      o na~p4gi  4)
importantes avanços, especialmente quanto aos aspectos



BRAZIL RAIN FOREST PILOT PROGRAM UPDATE
PDPI ............................(cbnt dpg        3)   Um relatório revisado de consultoria e uma avaliação
O   PDPI incluirá  quatro  subcomponentes: (1)     separada pelo MMA foram distribuídos pela Secretaria
pequenas doações para subprojetos de vigilância e      Técnica do PPRN em abril de 2000. Esses documentos
proteçâo de terras indígenas, de atividades economica-  foram  revisados em  maio numa reuni3o do NMMA,
mente sustentáveis e de revitalizaçâo cultural; (2) gerência  doadores e Banco Mundial para se chegar ao documento
e administraçâo  de subprojetos; (3) capacitaçâo  e    final da revisão de meio termo. Um resumo execuiuvo do
disseminaçâo  dos resultados de subprojetos; e (4)     documento em inglês estará disponível em junho. Uma
fortalecimento institucional de organizações indígenas.  missâo de supervisão, programada para a prnmeira metade
m ds rde julho de 2000, irá analisar o comprormisso a nível de
Um dos resultados esperados do PDPI é a melhona    estaocmagmsrcmnaõscaeeaipe
da capacidade das comunidades e organizações imdígenas  mentaçd o destas.
de planejar, implementar e administrar recursos em
benefício de projetos locais. Também, iniciativas bem     Enquanto isso, uma emenda aos dois acordos de
sucedidas serão identificadas e os resultados disseminados  doação do projeto para novas atÍi,idades foi negociada e
para comunidades e organizações indígenas, ONGs,       assinada pelo MMA e pelo Banco Mundial em janeiro de
especialistas em  instituições govemrnamentais e não-  2000, finalizando un processo que começou em junho de
governamentais e tomadores de decisão. Finalmente, as  1996 com a reformulaçâo do projeto. A emenda basica-
organizações indígenas serão fortalecidas e portanto mais  mente formaliza os procedimentos e a estrutura do
capazes de negociar com os governos locais, estaduais e  projeto, que já estavam valendo na prática, e prevê a
federal, com o setor privado e organizações sem fins   realização de duas atividades importantes: (1) uma
lucrativos, segundo suas necessidades e prioridades.   campanha de fiscalizaçâo entitulada Amazznia Fiqe Lega],
executada pelos escritórios federal e regional do IBAMA
A  implementação do componente irá acontecer       e m
durante um pen'odo de cinco anos. O financiamento do   (2 cestdos s    re i st entos   de meio  dente; e
projeto deverá incluir DM 20 milhões do governo alemâo  i2) estudos sobre anentos econôcos de gestào
através do KfW, cerca de DM 2.5 milhões em assistência       nt .
técnica do GTZ, e cerca de US$2.5 milhões em              Durante o último trimestre de 1999, a Secretaria
contrapartida do govemo brasileiro. O Departamento do  Técnica do projeto contratou oito pessoas para sernirem
Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional       de representantes estaduais da Secretaria da Amazônia
também  expressou interesse em  fornecer apoio para    Legal do MMA.     Suas responsabilidades induem  a
fortalecimento institucional e doações de subprojetos.  melhoria da coordenação entre o PPRN    e outros
Este será o primeiro exemplo de um projeto do Prograrna  programas ambientais federais e iniciativas nos nove
Piloto (componente) sem a participaçâo do RTF.         estados amazônicos. O MMA identificou um candidato
Em   resposta  ao  pedido  da Coordenaçâo  das     qualificado em  fevereiro de 2000, para a posiçào de
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),  representante no estado do Pará.
a Unidade de Coordenação do PDPI será localizada em       Durante novembro e dezembro de 1999 foram
Manaus e administrada por Gersen José dos Santos, um   aprovados Planos Anuais de Implementaçào para os
líder indígena do Alto Rio Negro e ex-Secretário de    estados do Acre, Amazonas e Pará, além dos que foram
Educaçâo do governo municipal de Sâo Gabriel da        aprovados para o Amapá (setembro de 1999), Tocantins
Cachoeira no estado do Amazonas.-'                    (junho de 1999), e Mato Grosso (julho de 1999). Em
POLÍTICA DE RECURSOS NATURAIS                    julho e setembro de 1999, planos de açào para o uso dos
fundos comprometidos na Rondônia foramn também
A revisão de meio-termo do Projeto de Política de  aprovados.*:
Recursos Naturais (PPRN) teve início em novembro de
1999, quando uma equipe de 14 consultores foi contratada        NOTAS & N          O   AD
pela Secretaria Técnica para realizar uma avaliação      últimos Dados de Desmatamento Anuínciados
independente do projeto. O relatório deles, baseado em
consultas com todos os nove estados da Amazônia Legal,    Os Ministros da Ciência e Tecnologia e do Meio
confirmou as principais preocupações compartilhadas por  Ambiente anunciaram em abril de 2000 os iiltimos dados
todos os atores e destacou novas questões. Outros temas  sobre o desmatamento na Amazônia. Durante 1997-98,
importantes, tais como se o projeto está atingindo seus  cerca de 17.383 km2 (aproximadamente metade do
objetivos e se os objetivos ainda sâo válidos, não foram  tamanho da Bélgica) foram desmatados. Esta estimativa
tratados na ocasiâo.                                   substitui outra ligeiramente menor para o mesmo penrodo,
m sanunciada em fevereiro de 1999.                                        Isto representa um
Um seminano com todos os princpais atores do       aumento de 31% acima do período 1996-97, quando uma
projeto aconteceu em Pirenópolis em janeiro de 2000,           d                        5)
fornecendo insumos úteis para a avaliação independente.              (C       na~         5)



_BRAZIL RAIN FOREST PILOT PROGRAM UPDATE
Desmatamento    ...................(Cont. da       4)   encontros da CCC    são  geralmente precedidos por
área de 13.227 km2 foi desmatada.                      reuniões da Comissão de Coordenação Brasileira (CCB) e
Os dados se referem apenas a conversão de áreas de  do Comitê de Coordenaçâo      dos Doadores (CCD)
floresta primária em pastagem e atividades agrícolas, e não  sediados em  Brasília, que formulam  as suas própnras
,~ ~~~~ ~ ,, , , ,,.         ,     psçes sobre questões a serem     discutíidas na CCC.
incluem áreas de floresta afetadas pela extração seletiva de  posiç
fogo. Até o momento, a Amaz n ia               Atualmente, o   Banco   Mundial está  prestando  o
madeira ou p                                     ja     Secretariado inicial da CCC.
perdeu 15% de sua cobertura ogin                           Durante os dois primeiros encontros em dezembro de
O monitoramento florestal conduzido pelo Instituto
O , mo.ito t  f     l c     d   pl   n1999 e fevereiro de 2000, a CCC revisou e aprovou seu
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é considerado o
mais  abrangente do mundo, baseado em técnicas de       proprio regulamento interno e uma nova matriz de papéis
sensonamento remoto e de Sistema de Informação          para os participantes do PPG7. A cormissão  também
o an       29 iags dsa            n  a      discutiu critérnos para a alocaçâo dos recursos não-
Geográfica. T                                           comprometidos do RFT; aprovou o apoio para o
escala de 1:250.000 são interpretadas.  O  INPE vem                   M             r       d .
calculando as taxas de desma ento anual desde 1988. A   suprograma da Mata AtlUntaca e para redes da socedade
,  ., ,      ,             *,       civil nas regiões da Amazonia e da Mata Atiantica;
taxa anual mais alta, até o momento, foi em 1995 quando
cerca de 29.000 km2 de floresta natural foram desmatados.   aprovou um  orçamento conMunto para a coordenaçc o do
*  PPG7 pelo MMA e pelo Banco Mundial, com recursos do
Os Ministros também   anunciaram  uma estimativa    RFT; e aprovou os termos de referência, uma lista curta de
para o período de 1998-99 de cerca de 16.926 km2,       candidatos e o processo de seleção para a revisão de meio-
representando uma diminuição de aproximadamente 3%     termo do PPG7 (veja artigo abaixo). Além disso, a CCC
comparados com 1997-98. Esta estimativa é baseada na    aprovou um formato para futuras apresentações de idéias
análise de uma amostra de 47 imagens Landsat que        conceituais para novos projetos.
cobrem as areas cnticas de desmatamento (no chamado
"ac de demt.    nno da Amazór. a.                          O reguaento da CCC e as minutas das reuniôes
estão disponíveis em inglês e português no website do
Comissão de Coordenação Conjunta Facilita a           PPG7, Banco    Mundial (uu     tw~ko7g/4bn/extdr/
Tomada de Decisões para o Programa Piloto           qEp/lac/ppg7) sob o título Coordenação do Programa.+
A nova Comissão de Coordenaçco Conjunta (CCC»               O Programa Piloto passa por uma
do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais             Revisão de Meio Termo
do Brasil (PPG7) está em pleno funcionamento.              Um   consórcio de duas fira   -- Indutor Oy da
Estabelecida em  outubro de 1999 para ajudar a      Finlândia e STCP Engenharia de Projetos Ltda do Brasil -
organizar o processo de tomada de decisâo do PPG7, a    deu início à tão esperada Revisão de Meio Termo (Rno I,
CCreúne-se quatro vezes ao ano para tratar de assuntos  referente à primeira fase do Programa Piloto.  Essas
importantes relacionados ao Programa Piloto como um     firmas foram  selecionadas em  fevereiro de 2000 para
todo, tais como a formulação de estratégias, a inclusão de  conduzir a Revisão de Meio Termo do PPG7, seguindo
novos projetos, a alocação dos recursos do Fundo        um processo detalhado que envolveu os países doadores,
Fiduciário para as Florestas Tropicais (RFT  e o apoio a  ONGs, Banco Mundial e o governo brasileiro.
organizações da sociedade civil. A CCC também discutirá    Baseado nos termos de referência aprovados durante
questões políticas relacionadas a florestas tropicais.  a Reunião dos Participantes em  outubro de 1999 em
A Reunião dos Participantes continua servindo como  Brasflia, a equipe da RMT irá avaliar o progresso do
o fórum de mais alto poder de decisão para o Programa   Programa Piloto como um todo, bem como o avanço de
Piloto, que agora deve ocorrer a cada dois anos, em vez de  cada projeto em relação aos objetivos propostos.  A
uma ou duas vezes por ano, para tratar das questoes     revisão irá também fornecer uma estratégia para o futuro
estratégicas de mais alto nível do Programa.            para orientar os próximos anos do Programa Piloto. A
A Comissão de Coordenação Conjunta é presidida      equipe da RMT está trabalhando sob a liderança do Dr.
pelo  Secretário  Executivo  do  Ministério  do  Meio   Eduardo Martins, um   consultor ambiental do setor
Ambiente (MMA) e é formada por seis representantes do   privado, e consiste de 13 especialistas técnicos do Brasil e
governo  brasileiro  (incluindo um  do  MMA), dois      da Finlandia. A equipe irá também utilizar assistência
representantes de govemos estaduais, dois da sociedade  técnica suplementar da Alemanha, com dois consultores
civil, sete representantes de doadores e um do Banco    enfocando assuntos relacionados à Mata Atlantica e ao
Mundial. As decisões são tomadas por consenso ou, se    desenvolvimento sustentável.
não, em consulta com os Participantes oficiais do PPG7     Uma das primeiras tarefas da equipe da RMT foi a
(govemo brasileiro, doadores e Banco Mundial). Os       preparação de um plano de ação e um cronograma, que
(C&Ub~nap~g         6)



BRAZIL RAIN FOREST PILOT PROGRAM    v i' i 1 1-.
Negócios Sustentáveis  ............. (Cm dipa~    1)    a nível nacional, estadual e local. Esta fase de consulta
*  Avalia ção de iniciativas sustentáveis promissoras   intensiva visa estimular o sentido de posse e participação
na Amazônia. Este componente incluiria uma análise      na RâMT. Nesse estágio, resultados chave da avaliação
das iniciativas apoiadas pelo PD/A e outros programas,  serão disseminados publicamente e discutidos através do
com a finalidade de selecionar 40-60 iniciativas candidatas  website interativo da RM  (uesambr), e de oficinas,
a apoio dentro do projeto Negócios Sustentáveis na      questionáros, entrevistas e reuniões consultivas. As
Amazônia.                                               primeiras oficinas a nível estadual ocorreram nos meses
de abril e maio de 2000.
*  Estabelecimento    de  um    banco   de  dados.
Informações sobre iniciativas selecionadas, investidores    A fase de avaliação da RMT consiste de uma oficina
potenciais (tais como fundos de capital de risco e bancos  interna para rever e avalar os principais resultados das
de crédito), firmas de consultoria comerciais e potenciais  completar a coleta de dados; e da prcs paraçâo de um
parceiros financeiros seriam consolidadas em um banco    relatório abrangente de avaliação do Programa Ploto e de
de dados para facilitar a assistência necessária às iniciativas  cada projeto. A fase fial de "cenário futuro" da RMT ird
selecionadas.caapoeoAfaefnld"cnroftr                                                              aRM    iá
enfocar a preparação de uma matriz lógica para as
+  Promoção     de  parcerias   sustentáveis.  Este     atividades futuras e de um conjunto de recomendações
componente iria catalisar parcerias entre inicativas locais  estratégicas para a segunda metade de vida do Programa.
e parceiros comerciais, tais como varejistas, atacadistas ou  A avaliação abrangente deverá ser concluída em julho
firmas interaionais interessadas na compra de produtos  de 2000, e servirá de insumo para a reunião de cúpula do
ou no investimento em iniciativas.                      G-8 em Tóquio, bem como para o encontro do Grupo
*  Apoio para iniciativas promissoras. Recursos         Consultivo Intemacional do PPG7 (IAG), planejado para
seriam alocados para: (1) treinamento em administração  o mesmo mês. O cenário futuro e o relatório fial da
de negócos, contabilidade e elaboração de projetos; (2)  RMT deverão estar disponíveis em setembro de 2000.
planejamento de negócios; (3) pesquisa de mercado; e (4)       Fortalecimento da Coordenação do
apoio legal, entre outras coisas. Cerca de 60% do apoio
seria destinado  à assistênca  das 40-60  iniciativas                    Programa Pi0oto
seleconadas.  Os fundos remanescentes poderiam  ser         O         Programa  das  Nações  Unidas  para  o
investidos mediante um sistema de demanda competitiva,  Desenvolvimento  (PNUD)    recebeu  umna  doação  de
no qual as iniciativas adicionais seriam  convidadas a   US$500,000 do RFT, para apoiar o governo brasileiro no
nompapelos recursos disponíveis,                        fortalecimento da sua coordenação do Programa Pioto. A
competir pdoação também financiará uma unidade especial para o
*  Adaptação   de   crédito  oficial e  sistema  de     estabelecimento de um  subprograna da Mata Atlintica
extensão   rural. Isto  incluiria  a  capacitação  de   dentro do PPG7. Essa unidade irá preparar uma proposta
funcionários de bancos oficiais e agências de extensão  para o subprograma até novembro de 2000.
rural responsáveis pelo fornecimento de financiamento e     Além  disso, um  novo Projeto de Coordenação do
assistência técnica às inicativas apoiadas pelo projeto.  l'G7, de três anos, financiado pela Holanda e pelo RFT,
Uma avaliação da proposta do projeto Negócios        está planejado para ter ini'cio mais tarde este ano, visando
Sustentáveis na Amazônia está prevista para a segunda   fortalecer ainda mais a liderança e a coordenação brasileiras
metade de 2000. O custo total do projeto está estimado  do programa.
em US$5 milhões, dos quais cerca de US$3.8 milhões
deverão vir do governo da Holanda. Outros doadores                      PPG7 Web Site Online
serão identificados durante a preparação do projeto. :        O Banco Mundial lançou o website do Progma Pioto
Revisão de Meio Termo .............   (Cb  a~ S)           em outubro de 1999. Este website apresenta infomnações
foram  submetidos à CCC do Programa Pioto para             sobre o Programa Piloto relacionadas à organização,
revisuo e comentários. Embora a equipe da RMT tha          coordenação, financiamento e projetos específicos, incluindo
começav o a traaolar eni março ae equi, seu plano denhan cópia co últimno Braz.lRain Fo.e .Pot      Ude. O
o at,                                se p                site também  inclui ligaçoes de parceria com  websites
ação será ajustado para tratar de quaisquer mudanças       relevantes do governo brasileiro, doadores, do Banco Mundial
sugeridas pelo Comité, tanto à metodologia quanto ao       e do Mecanismo Global para o Meio Ambiente (GEF).
cronograma. Uma fase inicial preparatória, que inchliu a      Você   pode   visitar  o  website  no  endereço
elaboração do plano de ação e o registro das reuniões      wwwwordbankeorg/html/extdr/offrepAac/ppg7/
iniciais com atores chave do Programa Piloto, tem desde    indexhtmn..  O  Prograima Ploto aprecia comentários e
então sido substittúda por una fase de consulta intensiva  sugestões para o site. Aguardamos sua participação!