Plano estratégico 2016–2020 Plano Estratégico 2016–2020 PGE 2020 Melhorar a aprendizagem e a equidade através de sistemas de educação mais sólidos Crianças da Escola Primária em Addis Ababa, Etiópia. PGE/Midastouch Os nossos princípios A Parceria Global para a Educação está empenhada na defesa dos seguintes princípios em todos os aspetos do trabalho: A educação como um bem público, um direito humano e um cata- lisador de outros direitos. Concentrar os nossos recursos com vista a garantir a aprendi- zagem, equidade e inclusão das crianças e jovens mais margi- nalizados, incluindo os afetados por situações de fragilidade e de ­conflito. Alcançar a igualdade de género. Proporcionar um diálogo sobre políticas, inclusivo e fundamen- tado, envolvendo os governos nacionais, doadores, sociedade civil, professores, o setor privado e o setor filantrópico. Prestar apoio à promoção da apropriação e identificação das prio- ridades pelo país e que seja vinculado ao desempenho do país na melhoria da equidade e aprendizagem Aumentar a eficácia do desenvolvimento mediante a harmoniza- ção e alinhamento da ajuda com os sistemas nacionais. Promover a responsabilização mútua e a transparência em toda a parceria. Atuar de acordo com a nossa convicção de que uma parceria in- clusiva é o meio mais eficaz para se alcançar resultados de desen- volvimento. Os Princípios da PGE aplicam e respeitam a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda 2005), o Programa de Acção de Acra (2008), e a Parceria de Busan para uma Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento (2011). Plano estratégico 2016–2020 MENSAGEM DA DIRETORA EXECUTIVA A PGE está pronta a responder O mundo tem grandes expeta- no sentido de controlar o nosso valor acrescen- tivas em relação à Parceria Glo- tado e os nossos resultados. bal para a Educação, como aliás deveria. O PGE 2020 traça um O financiamento que concedemos aos países percurso ambicioso e obriga- baseia-se firmemente nas necessidades e na nos a avanços significativos recompensa do bom desempenho. Inserimos em matéria de resultados de na nossa gestão de subvenções a f lexibilidade alice albright aprendizagem e de equidade ao para responder a crises, mantendo-nos sempre Diretora Executiva longo dos próximos cinco anos. centrados nos mais vulneráveis. Definimos padrões de qualidade mais sólidos para as nos- Como uma parceria ampla e global, e unida sas operações e adotámos uma abordagem de por uma missão única, dispomos agora de gestão de risco mais rigorosa. duas ferramentas para ajudar os governos dos países em desenvolvimento a fornecer serviços Para além de nos prepararmos para investir da de educação de qualidade. A PGE congrega o melhor forma os recursos da PGE, estamos de- maior conjunto de talentos em educação de terminados a assegurar financiamento adicio- todo o mundo, todos dedicados a ajudar as nal para a educação nos países mais pobres. crianças mais vulneráveis a aprender. Somos uma força coletiva, que alcança progressos Estamos prontos a pôr à prova as nossas ambi- para além das capacidades dos nossos membros ções através do nosso marco de resultados, que individuais. O PGE 2020 define, em termos será reavaliado pelo nosso Conselho ainda este práticos, a forma como iremos garantir em ano e quando serão estabelecidas metas especí- conjunto estas competências e os recursos para ficas para cada indicador. esse fim. Arregaçámos as mangas e aperfeiçoámos o Desenvolvemos grandes esforços para reforçar nosso modelo de funcionamento. Estamos a PGE nos últimos anos. Temos um modelo de preparados para responder com urgência às negócios aprimorado, novas estruturas organi- necessidades prementes de todos aqueles a zacionais e de capacidade técnica e humana, e quem ainda é negada uma educação de boa um compromisso extensivo a toda a parceria qualidade. 4 Plano estratégico 2016–2020 MENSAGEM DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Um compromisso global renovado com a educação Em 2015, com o total apoio das única organização global de desenvolvimento Nações Unidas, o mundo reno- centrada exclusivamente na educação. Estamos vou o seu compromisso com o empenhados em reforçar os sistemas nacionais combate à pobreza e à desigual- de educação para aumentar consideravelmente dade e prometeu criar, até 2030, o número de crianças que estão na escola e a uma era de desenvolvimento aprender. A realização de uma transformação Julia Gillard sustentável através da realização desta ordem exige recursos locais e globais, Presidente do Conselho de 17 metas globais bem como as competências e o compro- de Administração misso de muitos, trabalhando em conjunto A Meta nº 4 afirma o nosso para uma missão comum e prestando contas compromisso de garantir uma ­reciprocamente. educação equitativa e de qualidade para todos. Para além desta meta específica e ambiciosa, O PGE 2020, o nosso plano estratégico de cinco o mundo reconheceu a educação como um anos, especifica qual a missão comum e as catalisador primordial da prosperidade, da paz medidas necessárias para a cumprir, captando e da visão mais ampla de desenvolvimento a nossa visão, a nossa abordagem prática e a sustentável. nossa dedicação à parceria. No entanto, mais de 120 milhões de crianças Recomendo-vos o PGE 2020. Este plano re­ f lete em idade do ensino primário e do secundário a aspiração unificada e o compromisso da inferior não frequentam a escola hoje e muitas nossa parceria singular: mais de 60 governos de delas vivem em áreas afetadas por conf litos países em desenvolvimento, mais de 20 países violentos. Outras milhões recebem um ensino doadores, várias organizações internacionais, de tão baixa qualidade, que acabam por não sociedade civil, setor filantrópico, professores e aprender. Os recursos à disposição do ensino es- o setor privado. colar e pré-escolar, em particular para os mais pobres e mais marginalizados, são manifesta- Centenas de milhões de crianças de todo o mente inadequados. mundo estão a contar connosco. Com o vosso apoio, os sonhos destas crianças com uma edu- A Parceria Global para a Educação está de- cação de boa qualidade e de um futuro melhor terminada a vencer estes desafios. A PGE é a tornar-se-ão realidade. 5 Introdução: A Nossa Forma Única de Trabalhar A Parceria Global para a Educação ocupa-se dos desafios Financiamento baseado nos resultados mais significativos da educação que os países em desen- A concessão das subvenções para a implementação volvimento enfrentam, através de apoio prestado aos depende de uma avaliação externa do plano setorial de governos para aumentar a equidade e a aprendizagem educação e do compromisso do país parceiro em aumen- mediante o reforço dos sistemas de educação. tar (ou manter elevado) o financiamento interno com A PGE é um fundo global e uma parceria centrada intei- educação. Utilizamos um modelo de financiamento ba- ramente na educação nos países em desenvolvimento. A seado em resultados, no qual 30% da concessão da cada parceria tem um papel único: estabelecer padrões para a subvenção depende de os países alcançarem os resultados definição de políticas e planeamento na área da educa- acordados em relação à aprendizagem, equidade e efici- ção, mobilizar o financiamento para o desenvolvimento ência do sistema. por doadores dos setores público e privado de todo o Em ambientes frágeis e de crise, a PGE adapta a sua mundo e monitorizar a implementação dos planos. abordagem por forma a permitir uma maior f lexibili­ dade e uma resposta mais rápida a necessidades urgentes. Apoio ao planeamento do setor O nosso objetivo é permitir que os serviços de educação da educação e análise sejam restaurados ou iniciados o mais depressa possível, As subvenções iniciais concedidas pela PGE aos países em criando ao mesmo tempo as bases para melhorias de lon- desenvolvimento parceiros (PDP) financiam os processos go prazo num futuro mais estável. de planeamento do setor da educação. Enquanto os gover- A PGE mantém-se envolvida enquanto os planos são pos- nos dos países em desenvolvimento assumem a liderança tos em prática e as subvenções para implementação são do planeamento e são responsáveis pela sua realização, a utilizadas, havendo ainda uma supervisão rigorosa quer PGE proporciona a análise das necessidades, trabalha para por agentes controladores de subvenções do país, quer reforçar a capacidade técnica e agrega o talento e recursos pelo Secretariado. O progresso face ao plano é avaliado de terceiros. Como resultado, existem na maior parte dos periodicamente numa revisão setorial conjunta, um pro- países fóruns colaborativos formais das partes interessa- cesso inclusivo que envolve todos os parceiros. das, conhecidos como grupos locais da educação (GLE). A PGE apoia ativamente a participação da sociedade civil, do setor privado e das organizações de professores nos Uma forte parceria baseada GLE. Contribuímos ainda para que os processos de plane- na responsabilização mútua amento contemplem a investigação e melhores práticas A nossa parceria tem raízes na responsabilização mútua. partilhadas, incluindo a criação de oportunidades para Todos os parceiros têm de cumprir metas e objetivos que os PDP possam discutir e aprender com as experiên- claros e específicos e nós medimos, sistematicamente, o cias de terceiros. impacto das nossas ações através de um marco de resul- tados. A PGE investe agora muito mais do que alguma A existência de planos nacionais robustos para o setor da vez em dados e sistemas de recolha de dados para moni- educação dá uma maior confiança aos doadores e permite- torizar o progresso e promover uma melhor tomada de lhes coordenar melhor os seus esforços. decisões. Assistência a países com maiores O nosso compromisso renovado com a monitorização e a necessidades avaliação irá permitir que continuemos a testar e a aper- feiçoar a nossa abordagem durante os cinco anos deste A maior parte das nossas subvenções são alocadas para plano estratégico. financiar a implementação dos planos setoriais de educa- ção. Desta forma, a PGE apoia os países mais pobres com Este método de trabalho único da PGE foi desenvolvido as maiores necessidades de educação, incluindo nações porque a nossa teoria da mudança é que as melhorias com números elevados de crianças que não frequentam duradouras no domínio da equidade e da aprendizagem a escola e com baixas taxas de conclusão de escolaridade. são realizadas pelo reforço de todo o sistema educativo, Cerca de metade dos países em desenvolvimento parcei- através de iniciativas de parcerias, ao nível de cada país, ros da PGE são países frágeis e/ou afetados por conf litos. apoiadas por ações globais. GPE Strategic Plan 2016–2020 Plano estratégico 2016–2020 PGE 2020—O Plano num Relance VISÃO Garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. MissÃo Mobilizar esforços globais e nacionais destinados a contribuir para uma educação e aprendizagem de qualidade para ­todos, através de uma parceria inclusiva, de um enfoque em sistemas de educação eficazes e eficientes e do aumento do ­ financiamento. METAS 1 2 Resultados de aprendizagem Maior equidade, igualdade melhores e mais equitativos de género e inclusão 3 Sistemas de educação eficazes e eficientes ObjetiVOs A nível nacional 1 2 3 Reforçar o planeamen- Apoiar a responsabiliza- Assegurar uma prestação to do setor da educação ção mútua através do diá- eficiente e eficaz do e a implementação de logo inclusivo sobre políti- apoio da PGE ­políticas cas e da monitorização A nível global 4 5 Mobilizar mais e melhor Criar uma parceria financiamento mais forte Menina na escola Shree Mahendrodaya, em Sindhupalchowk, Nepal. PGE/Aya Kibesaki Plano estratégico 2016-2020 A Nossa Visão e Missão A PGE 2020 é um plano estratégico de cinco anos, com início em 1 de janeiro de 2016 e fim em 31 de dezembro de 2020. Este plano alinha a nossa visão e a nossa missão com as Metas Globais para o Desenvolvimento Sustentável. Ao fazê-lo, reconhecemos especificamente que a educação é fulcral para alcançar todas as outras Metas Globais. NESTE SENTIDO, ADOTAMOS COMO NOSSA VISÃO PARA O PGE 2020 AS PALAVRAS DA META GLOBAL 4: “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.” A nossa missão responde ao apelo da comunidade internacional à PGE (na Declaração de Incheon e Enquadramento de Acção de Educação 2030 e a Agenda de Acção de Adis Abeba da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento) de assumir um papel reforçado na realização da Meta Global 4. PARA REALIZAR A NOSSA VISÃO, A MISSÃO DA PGE É: “Mobilizar esforços globais e nacionais que contribuam para alcançar uma aprendizagem e educação de qualidade e equitativa para todos, através de uma parceria inclusiva, com um foco em sistemas de educação eficazes e eficientes e no aumento do financiamento.” O Plano Estratégico da PGE foi endossado pelo Conselho de Administração na sua reunião de dezembro de 2015. O documento do Conselho e a decisão do Conselho estão disponíveis em: www.globalpartnership.org/ content/2016-2020-strategic-plan e www.globalpartnership.org/content/board-decisions-december-2015 9 Plano estratégico 2016–2020 Resultados: os nossos indicadores-chave Os indicadores-chave destacam os principais resultados que queremos alcançar e fazem parte de um conjunto abrangente de indicadores através dos quais ire- mos monitorizar o progresso do GPE ao longo dos próximos cinco anos. O Marco de Resultados Integral do PGE 2020 figura no Anexo 1. METAS  esultados de 1 R  elhores resultados de aprendizagem a nível do ensino primário M aprendizagem M ais crianças com menos de 5 anos em processo de  melhores e mais ­ d esenvolvimento no domínio da saúde, da aprendizagem equitativos e do bem-estar psicossocial  aior equidade, igualdade 2 M M elhores  taxas de conclusão do ensino primário e de género e inclusão secundário inferior, total e por género  istemas de educação 3 S A  umento das despesas públicas com a educação eficazes e eficientes M elhor proporção entre alunos e professores qualificados Melhor reporte de dados OBJETIVOS A nível nacional 1 Reforçar o planeamen-  Melhores planos setoriais de educação que cumprem os padrões to do setor da educação mínimos, inclusive em países afetados por situações de fragilida- e a implementação de de e de conflito ­p olíticas 2  A poiar a responsabiliza-  Melhores revisões setoriais conjuntas que cumprem os pa- ção mútua através do diá- drões mínimos logo inclusivo sobre polí- m onitorização ticas e da ­ 3 A  ssegurar uma presta-  Subvenções da PGE alcançam alvos de equidade, eficiência ção eficiente e eficaz do e aprendizagem apoio da PGE A nível global 4  M obilizar mais e melhor  Aumento das contribuições dos doadores à PGE financiamento Subvenções da PGE alinhadas com os sistemas nacionais  5 C  riar uma parceria mais Maior  clareza dos papéis e responsabilidades dos parceiros forte e mais responsabilização nos processos nacionais Plano estratégico 2016–2020 METAS ESTRATÉGICAS DO PGE 2020 Escolhemos três metas claras e ambiciosas que contêm aquilo que tem de ser feito para impedir que crianças e jovens sejam excluídos ou fiquem para trás porque os sistemas de educação não estão a funcionar como deveriam. Ao longo dos próximos cinco anos, iremos mobilizar mais fundos, bem como os conhecimentos de toda a parce- ria em apoio destas metas. Meta nº1 Resultados de aprendizagem melhores e mais equitativos, através de um ensino e aprendizagem de qualidade Indicadores Melhores resultados de aprendizagem ao nível do ensino primário M ais crianças com menos de 5 anos em processo de desenvolvimento no domínio  da saúde, da aprendizagem e do bem-estar psicossocial Estima-se que 250 milhões de crianças em idade escolar tos, em todos os planos setoriais de educação, e através de em todo o mundo enfrentem “exclusão silenciosa”, o que todas as subvenções para a implementação dos mesmos. significa que ou não estão matriculadas na escola, ou que estão matriculadas, mas aprendem pouco. Esta crise de Detetar alterações nos resultados de aprendizagem é um acesso e de aprendizagem no ensino básico tem implica- desafio, mas essencial para estimular tanto os resultados ções no sucesso em todos os níveis de educação. Os pro- de educação, como o progresso da PGE. Como um pri- blemas só podem ser resolvidos se os sistemas nacionais meiro passo, iremos elaborar um relatório anual sobre de educação forem bem planeados e com elevado desem- tendências em resultados de aprendizagem aos níveis penho, com mais professores, melhor ensino, aumento do ensino primário e ensino pré-primário, utilizando os do acesso ao ensino pré-primário para preparar melhor dados nacionais e internacionais disponíveis. Através da as crianças para a escola, melhores materiais didáticos e prestação de apoio técnico e de investimentos, ajudamos ambientes de aprendizagem seguros e acolhedores. os governos a aumentar a sua capacidade para avaliar a aprendizagem e a utilizar essa informação para aumentar A PGE irá melhorar os resultados de aprendizagem colo- a qualidade. cando uma tónica mais forte em cada um destes elemen- 11 Plano estratégico 2016–2020 Meta nº 2 Maior equidade, igualdade de género e inclusão para todos num ciclo completo de educação, visando os mais pobres e os mais marginalizados, incluindo por género, deficiência, etnia e conflito ou fragilidade Indicadores A umento do número de crianças na escola com o apoio da PGE  A umento das taxas de conclusão do ensino primário e do ensino secundário  inferior, total e por género A umento das matrículas no ensino pré-primário  Redução das taxas de não frequência escolar, total e por género  M aior equidade nas taxas de conclusão do ensino secundário inferior (género,  geografia e condições económicas) Milhões de crianças e de jovens nos países em desenvolvi- No âmbito do PGE 2020, direcionaremos o apoio financeiro mento enfrentam múltiplas barreiras à educação, incluin- para os países de baixo rendimento e de rendimento médio do o género, a pobreza, a deficiência e a etnia. Entre os baixo, sobretudo para aqueles com números elevados de mais desfavorecidos estão as raparigas em áreas rurais crianças fora da escola e disparidades de género significati- remotas e as crianças que vivem em países em situação de vas, incluindo os países afetados por situações de crise e de fragilidade e de conf lito. Por exemplo, na África Subsaria- fragilidade. na apenas três em cada quatro meninas iniciam o ensino Tais critérios significarão necessariamente que o financia- primário e menos de uma em dez meninas conclui o mento continua a centrar-se no ensino básico, definido ensino secundário. como pré-primário, primário, ensino secundário inferior e Conforme referido na Declaração de Incheon e Marco de segundas oportunidades de aprendizagem. Quando resul- Acção de Educação 2030, a PGE reconhece que: tados de aprendizagem equitativos estiverem bem consoli- dados ao nível de ensino básico, a PGE poderá vir a forne- “. . . todas as pessoas, independentemente de sexo, idade, cer investimentos adicionais para os cuidados à primeira raça, cor, etnicidade, língua, religião, opinião política, infância ou para o ensino secundário superior. origem nacional ou social, pobreza ou nascimento, bem como as pessoas com deficiência, migrantes, grupos indí- A PGE irá igualmente explorar oportunidades para genas, crianças e jovens, principalmente os em situação trabalhar com terceiros, fora do setor da educação. Por de vulnerabilidade ou outro status, deveriam ter acesso a exemplo, iremos trabalhar com o setor da saúde porque uma educação de qualidade inclusiva e equitativa, bem consideramos que a educação, em particular das rapari- como a oportunidades de aprendizagem ao longo da gas e mulheres, promove sólidos resultados de saúde e vida.” uma boa saúde melhora os resultados de aprendizagem. 12 Plano estratégico 2016–2020 Meta nº 3 Sistemas de educação eficazes e eficientes que prestam serviços de educação equitativos e de qualidade para todos Indicadores Aumento das despesas públicas com a educação Distribuição equitativa dos professores Melhor proporção entre alunos e professores qualificados Redução das taxas de abandono escolar e de repetição Melhor reporte de dados Melhores sistemas de avaliação da aprendizagem Com frequência, as tentativas anteriores para melhorar os Taxas elevadas de abandono escolar e de repetição são resultados da educação eram fragmentadas, centrando-se indicadores de um sistema que é ineficiente e ineficaz. A em áreas problemáticas isoladas, tais como o número de PGE irá também prestar apoio destinado a avaliar e solu- professores, a qualidade dos materiais ou das infraestru- cionar estes problemas. turas escolares. Contudo, alcançar uma mudança perma- Todos sabemos que o ensino de qualidade é fundamental nente à escala exige um enfoque no sistema de educação para a aprendizagem das crianças. Assim, é necessário como um todo, incluindo a aplicação eficiente e eficaz haver professores qualificados, devidamente formados e do financiamento para a educação a fim de maximizar os apoiados. Iremos monitorizar se a distribuição de profes- resultados de aprendizagem de todas as crianças. sores é efetuada de forma justa, ou se está distorcida em Nem a eficiência nem a eficácia de qualquer sistema de favor de áreas mais ricas, e resolver quaisquer questões educação podem ser compreendidas, a menos que sejam problemáticas nesse domínio. avaliados os resultados de aprendizagem. Esta tarefa é A PGE irá ajudar os países parceiros a reforçar a base de um desafio bastante maior do que simplesmente contar dados para os seus planos setoriais e a monitorização dos os números de alunos que frequentam a escola. indicadores-chave. Nestas circunstâncias, a PGE concederá apoio técnico Juntamente com a eficácia e a eficiência, o financiamen- e investimentos, incluindo financiamento baseado em to adequado é de importância crítica. A PGE reconhece resultados, para ajudar os governos a criarem sistemas de que os países em desenvolvimento, através dos seus avaliação robustos que irão permitir a monitorização dos próprios recursos, são a maior fonte de financiamento da resultados de aprendizagem e apoiar a melhoria da qua- educação. A PGE trabalha com os nossos parceiros para lidade. Esta informação tem de ser utilizada, não apenas que haja transparência na apresentação de relatórios e a para informar os formuladores de políticas, mas também alocação orçamental dos governos para a educação atinja para permitir que os professores possuam os dados neces- o valor de referência previamente acordado internacio- sários para melhorar a qualidade do ensino nas suas salas nalmente de 20% do total da despesa, com uma parte sig- de aula. nificativa deste montante (45%) para o ensino primário. 13 Plano estratégico 2016–2020 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS As nossas metas são ambiciosas. Para as atingir, estabelecemos ob- jetivos específicos, tanto ao nível nacional como global. Mobilizare- mos parceiros em todo o mundo para apoiar os governos dos países em desenvolvimento com o intuito de maximizar o impacto local­ mente. Em parceria, a nível global e a nível nacional, conduziremos a nossa ambição comum de criar sistemas de educação mais sólidos. Objetivos a nível nacional No âmbito do PGE 2020, pretendemos reforçar a nossa será a base da nossa abordagem de financiamento, pro- capacidade única para congregar melhor planeamento, movendo assim a equidade, a aprendizagem e a eficiên- desenvolvimento de políticas, monitorização e financia- cia. Apoiaremos também a inclusão da sociedade civil mento. Adotámos novos padrões de qualidade que iremos e das organizações de professores nas tarefas vitais de aplicar no nosso plano de trabalho, monitorização da planeamento, diálogo sobre políticas e monitorização. implementação e recolha de dados. Os padrões de quali- dade serão aplicados em todo este trabalho. No entanto, Manteremos a implementação das subvenções no para os países afetados por uma situação de fragilidade e caminho certo e mostraremos o impacto de forma de conf lito, a PGE adaptará o seu enfoque ao contexto. ­transparente. No que toca ao planeamento, promoveremos novas Ao longo dos próximos cinco anos, os parceiros da PGE abordagens em matéria de ensino e de aprendizagem, serão mutuamente responsabilizados pela realização de inclusão de grupos marginalizados, eficiência de todo o cada um destes elementos. sistema de educação e dados. O trabalho de planeamento 14 Plano estratégico 2016–2020 Objetivo nº 1 Reforçar o planeamento do setor da educação e a implementação de políticas Indicadores Melhores planos setoriais de educação que cumprem os padrões mínimos, inclusive em países  afetados por situações de fragilidade e de conflito Planos setoriais de educação contêm estratégias para o ensino e a aprendizagem, grupos margina-  lizados e eficiência Estratégias nacionais para a recolha de dados cumprem os padrões de qualidade  Objetivo nº 2 Apoiar a responsabilização mútua através de um diálogo eficaz e inclusivo sobre políticas setoriais e da monitorização Indicadores Melhores revisões setoriais conjuntas que cumprem os padrões mínimos  Grupos locais de educação incluem representação de professores e da sociedade civil  Objetivo nº 3 O financiamento da PGE apoia eficiente e eficazmente a implementação dos planos setoriais centrados na melhoria da equidade, da eficiência e da aprendizagem Indicadores Subvenções apoiam a concretização dos objetivos no domínio da equidade, eficiência e ­aprendizagem Subvenções apoiam uma melhor gestão das informações e dos sistemas de avaliação da ­aprendizagem Manuais escolares adquiridos, professores qualificados e salas de aula construídas ou renovadas,  conforme planeado Subvenções em processo de implementação  15 Objetivos a nível global O PGE 2020 aproveita a força da parceria a nível global dos seus parceiros internacionais com os planos setoriais para acelerar o progresso ao nível nacional. Utilizaremos de educação e os sistemas nacionais desenvolvidos pelo o nosso poder de convocação e investiremos na sensibili- país. zação para um maior compromisso mundial com a edu- Continuaremos a reforçar os nossos sistemas operacionais cação, através de mobilização de recursos internacionais e a eficácia e eficiência organizacional através da criação e nacionais, a fim de atender as necessidades educativas de sistemas mais robustos para garantir a qualidade, a dos mais pobres e dos mais marginalizados. gestão de riscos, o apoio nacional e a supervisão fiduciá- As estimativas mais atuais apontam para o facto de ria. Continuaremos também a aumentar as capacidades mesmo com um aumento das despesas nacionais com do Secretariado para servir a parceria. educação, serão necessários mais USD 39.000 milhões de O PGE 2020 exige clareza relativamente aos papéis, res- financiamento externo a cada ano para se conseguir uma ponsabilidades e obrigações. Nestas circunstâncias, pro- educação para todos. A PGE reconhece que são necessá- moveremos e coordenaremos papéis, responsabilidades rias novas ideias e amplas iniciativas para compensar este e obrigações consistentes a nível nacional entre os gover- enorme défice anual de recursos. Trabalharemos para nos, parceiros de desenvolvimento, agentes controladores atrair novos doadores para a educação, bem como para de subvenções, sociedade civil, organizações de professo- aumentar o financiamento junto dos doadores tradicio- res e o setor privado. Para tal, utilizaremos mecanismos nais. A PGE está determinada a angariar novos investi- de coordenação sólidos e um modelo operacional refor- mentos na educação recorrendo a meios inovadores para çado. Aproveitaremos o intercâmbio de conhecimentos a mobilizar financiamento, incluindo novos instrumentos nível global e transnacional e prosseguiremos uma estra- financeiros. tégia de monitorização e avaliação, que é uma ferramen- Adicionalmente, defenderemos a necessidade de melhor ta para a aprendizagem e responsabilização mútua e no alinhamento e harmonização do financiamento da PGE e trabalho da parceria. Objetivo nº 4 Mobilizar mais e melhor financiamento Indicadores Aumento das contribuições dos doadores à PGE  Aumento do número de doadores, incluindo de fontes não tradicionais  As subvenções da PGE estão alinhadas com os sistemas nacionais e usam mecanismos de financia-  mento partilhado A PGE apoia o diálogo sobre políticas relativas às questões de financiamento interno  Objetivo nº 5 Criar uma parceria mais forte Indicadores Maior clareza dos papéis e responsabilidades dos parceiros e mais responsabilização nos proces-  sos nacionais Intercâmbio de conhecimentos e boas práticas para melhorar a política de educação  Aumento de iniciativas de sensibilização, realizadas com parceiros, para reforçar o compromisso  mundial com a educação Aumento do apoio ao país e da supervisão das subvenções por parte do Secretariado.   ublicação de relatórios, avaliações e revisões de resultados  P Plano estratégico 2016–2020 MEDIR O NOSSO IMPACTO Em todos os níveis da educação, desde as escolas locais monitorização de disparidades no progresso registado por até os governos nacionais e as discussões globais, existe raparigas e por rapazes e para ajudar a solucionar outras um reconhecimento cada vez maior de que a escassez de desigualdades. dados, especialmente sobre resultados de aprendizagem, está a impedir o progresso. Sem uma melhor informação Detetar progresso em ambientes frágeis e afetados por e análise, o nosso mundo não conseguirá alcançar uma conf litos representa também um desafio particular e educação de qualidade para todos. uma prioridade. A PGE compreende este desafio e está ciente da sua res- As nossas metas e objetivos estratégicos estão intimamen- ponsabilidade central na solução deste problema. Assim, te ligados ao nosso marco de resultados, que apresenta- o PGE 2020 gira em torno de dados e resultados. mos na íntegra no Anexo 1 abaixo. O marco é o principal instrumento para medir o progresso e para responsabi- Estamos determinados a abrir novos caminhos no que lizar todos os membros da parceria. É também o veículo toca à recolha, análise e utilização de dados. No âmbito que serve para testar a eficácia do nosso modelo opera- do PGE 2020, passaremos da fase de medir o acesso para cional e a validade da nossa teoria de mudança. Durante a de compreender melhor o que está a acontecer com a 2016, concluiremos metodologias e metas para os nossos aprendizagem. indicadores. Iremos também incorporar os novos indica- dores de metas de desenvolvimento sustentável ao nosso Utilizaremos os nossos fundos para alavancar melhorias marco de resultados uma vez que esses indicadores são consideráveis nos dados nacionais, incluindo os resulta- desenvolvidos e adotados pelas Nações Unidas. dos da aprendizagem. A PGE assume o compromisso de transparência e, conse- Recorrendo às fontes de informação disponíveis, fornece- quentemente, iremos reportar os nossos resultados todos remos análises de algumas áreas importantes (tais como os anos. Iremos monitorizar e estudar o nosso impacto acompanhamento do financiamento interno) de uma com outros diagnósticos e avaliações periódicos. forma bem mais próxima do tempo real. Trata-se de um enorme avanço num mundo em que atrasos de dois a três Conseguir uma educação de qualidade para todos é a anos na disponibilidade de dados são comuns. nossa paixão. Estamos determinados a ver uma mudança para centenas de milhões de crianças em todo o mundo. A PGE está centrada na equidade, pelo que os nossos A PGE está pronta a assumir esta responsabilidade e acei- dados de indicadores serão desagregados para permitir a ta com agrado o facto de prestar contas a terceiros. O PGE 2020 é o nosso plano estratégico, mas também é um convite aberto que lhe fazemos para colaborar connosco nesta causa de garantir uma educação de qualidade para todos. 17 Aluno no Vietname GPE/Koli Banik Plano estratégico 2016–2020 Anexo 1 Marco de resultados e indicadores da pge1 IMPACTO Resultados (por nível) Indicadores OBJETIVO Resultados de aprendizagem melho- 1.  Proporção de países parceiros de desenvolvimento (PPD) que ESTRATÉGICO 1: res e mais equitativos, através de um apresentam um aumento nos resultados da aprendizagem (ensino ensino e aprendizagem de qualidade básico) Resultados de 2.  Percentagem de crianças com menos de 5 anos em processo de aprendizagem desenvolvimento no domínio da saúde, da aprendizagem e do melhores e mais bem-estar psicossocial equitativos OBJETIVO Maior equidade, igualdade de género e 3. Número de crianças apoiadas anualmente pela PGE no ensino bási- ESTRATÉGICO 2: inclusão para todos num ciclo comple- co (primário e secundário inferior) to de educação de qualidade, visando Maior equidade, os mais pobres e os mais marginaliza- 4.  Proporção de crianças que completam o: (a) ensino primário; (b) ensino básico igualdade de género dos, incluindo por género, deficiência, e inclusão etnia e conflito ou fragilidade 5. Índice de paridade de género entre crianças que completam: (a) ensino primário; (b) ensino básico 6. Percentagem bruta de matrículas no ensino pré-primário 7.  Taxa de não frequência escolar para: (a) crianças em idade do ensi- no primário; (b) crianças em idade do ensino secundário inferior 8.  Índice da paridade de género na taxa de não frequência escolar para: (a) ensino primário; (b) ensino secundário inferior 9.  Índice de equidade (considerando sexo/género; localização geográfi- ca e situação socioeconómica) RESULTADO Resultados (por nível) Indicadores OBJETIVO Sistemas de educação eficazes e Indicador de financiamento interno: ESTRATÉGICO 3: eficientes que prestam serviços de 10.  Proporção de PPDs que (a) aumentaram a despesa pública com a educação equitativos e de qualidade Sistemas de para todos educação; ou (b) mantiveram os gastos do setor em 20% ou mais educação eficazes e Indicadores de capacidades: eficientes 11. Distribuição equitativa de professores, medida pelo coeficiente de correlação entre o número de professores e o número de alunos, por escola em cada PPD 12. Proporção de PPD com o rácio aluno/professor qualificado abaixo do limiar (<40) a nível do ensino primário 13. Redução das taxas de repetições e abandono escolar, medidas pelo coeficiente interno de eficiência, a nível do ensino primário, em cada PPD Indicadores de dados: 14.  Proporção de PPD que reportam no mínimo 10 dos 12 indicadores- chave internacionais para a educação ao IUE (Instituto de Estatística da UNESCO)—(incluindo os principais resultados, prestação de ser- viços e indicadores de financiamento, conforme indicado no PGE) 15. Proporção de PPD com um sistema de avaliação de aprendiza- gem para o ciclo do ensino básico, que cumpre com os padrões de ­qualidade 1 Os indicadores principais estão a azul. Ver também a pág. 10. Para uma lista completa e atualizada de indicadores, metodologia e fontes de dados, por favor consulte www.globalpartnership.org/data-and-results Nota: Os indicadores deverão ser desagregados por países frágeis/afetados por conflitos (PFAC) e outros países; sexo/género; localização geográfica (urbana ou rural); situação socioeconómica; e deficiência, quando aplicável e possível 19 Plano estratégico 2016–2020 OBJETIVOS A NÍVEL Resultados (por nível) Indicadores NACIONAL Objetivo (a)  Apoiar planos setoriais fundamen- 16.a Proporção de (a) planos setoriais de educação (PSE) ou (b) planos estratégico 1: tados de interesse nacional, com de educação transitórios (PET) aprovados e que cumpram com os enfoque na equidade, eficiência e padrões de qualidade Reforçar o aprendizagem 16.b Proporção de PSE/PET que tenha uma estratégia de ensino e apren- planeamento do dizagem que cumpra com os padrões de qualidade setor da educação e 16.c Proporção de PSE/PET que tenha uma estratégia de resposta a a implementação de grupos marginalizados que cumpra padrões de qualidade (incluindo políticas género, deficiência, e outras dimensões) 16.d Proporção de PSE/PET que tenha uma estratégia para melhorar a eficiência que cumpra os padrões de qualidade (b)  Melhorar a implementação de planos 17. Proporção de PDP que tenha uma estratégia de dados que cumpra setoriais, através do intercâmbio de aos padrões de qualidade conhecimentos e de boas práticas, desenvolvimento de capacidades e melhor monitorização e avaliação, particularmente nas áreas do ensino e da aprendizagem e de equidade e inclusão OBJETIVO (a)  Promover um diálogo setorial sobre 18. Proporção de revisões setoriais conjuntas (RSC) que cumpram os ESTRATÉGICO 2: as políticas que seja inclusivo e padrões de qualidade fundamentado e a monitorização do Apoiar a setor através de grupos de educação responsabilização locais, monitorizados pelo governo, mútua através de e o processo de análise conjunta do setor, com a participação da socieda- um diálogo eficaz de civil, organizações de professores, e inclusivo sobre o setor privado e todos os parceiros políticas setoriais e de desenvolvimento da monitorização (b)  Reforçar as capacidades da socie- 19. Proporção de PDP com representação da sociedade civil e dos dade civil e das organizações de professores em GEL professores, para encetarem um diálogo de políticas fundamentado e a monitorização do setor relativa- mente à equidade e aprendizagem, utilizando a responsabilidade social para melhorar os resultados dessas atuações OBJETIVO (a)  Financiamento da PGE é utilizado 20. Proporção de subvenções para apoio aos sistemas de gestão de ESTRATÉGICO 3: para melhorar a monitorização educação EMIS e de avaliação de aprendizagem nacional de resultados, incluindo a O financiamento da aprendizagem PGE apoia eficiente (b)  Financiamento da PGE é utilizado 21. Proporção de manuais escolares adquiridos através de subvenções e eficazmente a para melhorar o ensino e a apren- da PGE, em relação ao total previsto implementação dos dizagem nos sistemas de educação 22. Proporção de professores formados através de subvenções da PGE, nacionais planos setoriais em relação ao total previsto centrados na (c)  Financiamento da PGE é utilizado 23. Proporção de salas de aulas construídas ou renovadas com subven- melhoria da para melhorar a equidade e o acesso ções da PGE, em relação ao total planeado equidade, da aos sistemas nacionais de educação eficiência e da (d)  O modelo de financiamento da PGE 24. Proporção de programas de implementação de subvenções da PGE é implementado com eficácia, per- aprovados desde 2015: (a) que identificam metas de indicadores aprendizagem mitindo alcançar metas, escolhidas de desempenho do modelo de financiamento, relativas a equidade, pelo país, em equidade, eficiência e eficiência e aprendizagem; (b) que alcançam metas de indicadores aprendizagem de desempenho do modelo de financiamento, relativas a equidade, eficiência e aprendizagem (e)  O financiamento da PGE é avaliado 25. Proporção das subvenções da PGE consideradas em processo de com base no cumprimento da sua implementação implementação Nota: Os indicadores deverão ser desagregados por países frágeis/afetados por conflitos (PFAC) e outros países; sexo/género; localização geográfica (urbana ou rural); situação socioeconómica; e deficiência, quando aplicável e possível 20 Plano estratégico 2016–2020 OBJETIVOS A NÍVEL Resultados (por nível) Indicadores NACIONAL OBJETIVO (a)  Promover um maior financiamento 26. Financiamento à PGE por doadores não-tradicionais (setor privado e ESTRATÉGICO 4: internacional à educação, sustentá- novos doadores da PGE) vel e mais bem coordenado, através Mobilizar da diversificação e aumento da base 27. Financiamento pelos doadores através da PGE mais e melhor internacional de doadores da PGE e 28. Proporção de doadores da PGE que: (a) aumentaram o seu financia- financiamento fontes de financiamento mento à educação; ou (b) mantiveram o seu nível de financiamento (b)  Promover um melhor alinhamento e 29. Proporção de subvenções da PGE em linha com os sistemas harmonização do financiamento da nacionais PGE e dos seus parceiros internacio- 30. Proporção de subvenções da PGE que utilizam: (a) mecanismos de nais com os planos do setor da edu- financiamento de projetos partilhados; (b) mecanismos de financia- cação nacionais e sistemas do país mento de setores partilhados (c)  Apoiar um aumento do financiamen- 31. Proporção de missões em países para questões financeiras internas to interno à educação, eficiente e equitativo, através de ações trans- nacionais, responsabilização mútua, uma monitorização e apresentação de relatórios transparentes OBJETIVO (a)  Promover e coordenar, a nível na- 32. Proporção de: (a) PDP e (b) outros parceiros que apresentam uma ESTRATÉGICO 5: cional, funções, responsabilidades maior claridade das funções, responsabilidades e deveres, nos e compromissos, entre governos, processos nacionais da PGE Criar uma parceria parceiros de desenvolvimento, mais forte agentes controladores de subven- ções, sociedade civil, organizações de professores e o setor privado, através de grupos de educação locais e de um modelo operacional reforçado (b)  Utilizar eficazmente o intercâmbio 33. Número de instrumentos políticos, técnicos e/ou outros produtos de de conhecimentos e boas práticas, a conhecimento desenvolvidos e divulgados com o financiamento ou nível global, para introduzir melhores apoio da PGE políticas e sistemas educativos, es- pecialmente nas áreas da equidade e aprendizagem (c)  Alargar a função de convocação e de 34. Número de iniciativas realizadas em conjunto com parceiros e ou- sensibilização da parceria, trabalhan- tras agências externas para apoiar as metas e objetivos estratégicos do com os parceiros no sentido de da PGE reforçar o compromisso global para o financiamento à educação (d)  Melhorar a eficiência e eficácia orga- 35. Proporção de relatórios de auditoria de subvenções analisados em nizacional da PGE, criando sistemas relação aos recebidos mais sólidos de garantia de qualida- de, gestão de risco, apoio dos países e supervisão fiduciária 36. Tempo dedicado pelo pessoal do Secretariado da PGE a funções nos países (e)  Investir na monitorização e avaliação, 37. Proporção de relatórios de resultados, avaliações e análises das para comprovar os resultados da melhores práticas e atividades publicados, em relação às metas PGE, reforçar a responsabilização estabelecidas mútua e melhorar o trabalho da parceria Nota: Os indicadores deverão ser desagregados por países frágeis/afetados por conflitos (PFAC) e outros países; sexo/género; localização geográfica (urbana ou rural); situação socioeconómica; e deficiência, quando aplicável e possível 21 Plano estratégico 2016–2020 Localização do Escritório: 1850 K St NW Suite 625 Washington, DC, 2006 Estados Unidos Morada Postal: Pareceria Global para a Educação MSN IS6-600 1818 H St NW Washington DC, 20433 Estados Unidos www.globalpartnership.org facebook.com/globalpartnership twitter.com/gpforeducation 22