34446 Destaques do exercício financeiro de 2005 Tabela 1 Garantias emitidas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 FY90­05 SEUQATSED Número de garantias emitidas 53 66 59 59 55 62 773 Número de projetos apoiados 37 46 33 37 35 33 486 Montante de nova emissão, Bruto (US$ B) 1,6 2,0 1,2 1,4 1,1 1,2 14,0 Montante de nova emissão, Total (US$ B)1 1,9 2,2 1,4 1,4 1,1 1,2 14,7 Exposição bruta (US$ B)2 4,4 5,2 5,3 5,1 5,2 5,1 ­ Exposição líquida (US$ B)2 2,8 3,2 3,2 3,2 3,3 3,1 ­ 1 Inclui quantias impulsionadas por meio do Programa de Subscrição de Cooperativa (CUP). 2 Exposição bruta é a máxima acumulação de risco menos o resseguro. 1. Membros No exercício financeiro de 2005, as Maldivas passaram a fazer parte da MIGA, elevando o número de países membros para 165. in Percent, as of June 30, 2005 Nota: Todas as quantias em dólar usadas neste Relatório Anual são dólares dos EUA, salvo especificação em contrário Garantia para as Quatro Áreas Prioritárias da MIGA1 q 20 projetos em mercados de transição q 12 projetos em países afetados por conflito q 7 projetos de infra-estrutura q 4 investimentos Sul-Sul2 Destaques q 20 projetos de garantia e 20 projetos de assistência técnica a países elegíveis à AID3 q Oito novos projetos de garantia e 11 projetos de assistência técnica a países da África Subsaariana SEUQATSED q Primeira cobertura de garantia para investidores do Líbano e Índia q Seis novos países anfitriões: Belarus, Burkina Fasso, República Democrática do Congo, República Popular Democrática do Lao, Letônia e Tailândia q Apoiou três projetos de gestão de lixo, o primeiro envolvimento da agência nesse subsetor q Lançou mecanismo de garantia de investimentos para o Afeganistão em parceria com a República Islâmica do Afeganistão, Banco de Desenvolvimento da Ásia, governo do Reino Unido e AID q 84 atividades de assistência técnica conduzidas em 33 países, juntamente com várias iniciativas regionais e mundiais q Parceria de fundo fiduciário no valor de e4,5 milhões com a Agência Européia de Reconstrução para custear atividades de assistência técnica nos Bálcãs q Lançou Programas de referência empresarial no Afeganistão, África, Bálcãs e China Parcerias q Resseguro facultativo fornecido à MIGA por outras seguradoras: US$ 353 milhões para 11 projetos; e pela MIGA: US$ 3,6 milhões para um projeto q Programa de Subscrição Cooperativa: US$ 6,8 milhões colocados no mercado q Por intermédio do Programa de Extensão do Investidor Europeu, em parceria com os intermediários na promoção dos investimentos nos Bálcãs Ocidentais e com parceiros de desenvolvimento dos países interessados em investir na região Cooperação do Grupo do Banco Mundial q Trabalhou com o programa de garantias do Banco Mundial no projeto do Gasoduto da África Ocidental (Gana), projeto de securitização de hipotecas (Letônia), bem como no Umeme (Uganda) e projetos de energia elétrica Nam Theun 2 (RDP do Laos/Tailândia) q Coordenou com o Serviço de Assessoria sobre Investimento Estrangeiro (FIAS) na Etiópia, Fiji, Azerbaidjão, Tadjiquistão, China, Peru e Bangladesh e globalmente em uma série de estudos de caso sobre promoção de investimentos. q Trabalhou com o Banco Mundial na promoção de oportunidades de negócios para o setor privado no Afeganistão e no Projeto do Portal de Gâmbia q Conduziu trabalho em conjunto com a Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre projetos de assistência técnica no Panamá e Marrocos q Participou de vários fóruns do Banco Mundial, inclusive o Fórum de Desenvolvimento do Setor Privado para a América Latina, Fórum Anual do Conhecimento para a Europa e Ásia Central e participou da organização do Fórum da África realizado na África do Sul Pedidos de indenização e Mediação q Dois pedidos de indenização, totalizando US$ 1,54 milhão, pagos a investidores por prejuízos na Argentina e no Nepal 1Alguns projetos tratam de mais de uma área prioritária. 2Investimentos de um país em desenvolvimento feitos em outro país em desenvolvimento. 3A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), um membro do Grupo do Banco Mundial, ajuda os países mais pobres do mundo a reduzir a pobreza fornecendo "créditos" --que são empréstimos a juros zero-- e doações. Carta do Presidente ao Conselho de Governadores SEUQATSED o Banco Mundial ainda tem uma importante função a exercer nos países em desenvolvimento que estão em rápido crescimento, os chamados países de "renda média" onde, apesar de tudo, ainda vivem centenas de milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. Finalmente, na condição de instituição multilateral de desenvolvimento, o Banco Mundial está em posição privilegiada para ajudar o mundo a tratar de algumas preocupações do "patrimônio natural da humanidade", Este Relatório Anual registra as conquistas da Agência como o desenvolvimento da energia sustentável e o alívio Multilateral de Garantia de Investimentos durante o das crises mundiais de saúde. último ano de mandato de meu ilustre antecessor, Jim Wolfensohn. É uma enorme responsabilidade receber a Da sua parte, a garantia de investimentos, os serviços tarefa de liderar esta extraordinária instituição. Agradeço de mediação de controvérsias e a assistência técnica da a Jim pelo muito que fez para fortalecê-la durante a MIGA produziram excelentes resultados neste exercício última década. financeiro. A agência concedeu 62 garantias, num total de US$ 1,2 bilhão para 33 novos projetos. Apesar dos muitos êxitos desta instituição e de seus parceiros no desenvolvimento, ainda há muito a fazer. A Em todo esse trabalho, o Banco Mundial tem a sorte Cúpula do G-8 realizada em Gleneagles no início deste de poder contar com uma equipe excepcionalmente exercício financeiro lançou um foco de otimismo sobre dedicada e profissional. É uma honra e um privilégio os desafios de desenvolvimento global, especialmente trabalhar com eles no dia a dia. na África. Reafirmou também o papel central do Banco Mundial em grande parte do trabalho, além de nos Paul D. Wolfowitz confiar mais tarefas ainda. 30 de junho de 2005 À medida que avançamos, precisamos manter um equilíbrio entre as diferentes prioridades do desenvolvimento. A primeira delas é dispensar atenção especial às necessidades das pessoas de mais baixa renda dos países mais pobres do mundo. Ao mesmo tempo, Destaques das Atividades da Diretoria Um Conselho de Governadores e uma Diretoria, avaliação das operações e eficácia do desenvolvimento representando 165 países membros, orientam os com o objetivo de monitorar o progresso do cumprimento programas e atividades da Agência Multilateral de da missão de redução da pobreza da MIGA. A Comissão Garantia de Investimentos. Cada país indica um de Pessoal assessora a Diretoria em remuneração e outras SEUQATSED governador e um suplente. O Conselho de Governadores questões importantes da política de pessoal. Além disso, é investido de todos os poderes corporativos da MIGA. os diretores trabalham na Comissão de Governança e O Conselho, por sua vez, delega a maior parte de seus Assuntos Administrativos dos Diretores Executivos. poderes a uma diretoria composta por 24 membros. O direito de voto é ponderado de acordo com o capital No exercício financeiro de 2005, a Diretoria da MIGA acionário que cada diretor representa. Os diretores analisou e contribuiu com garantias de investimento reúnem-se regularmente na sede do Grupo do Banco para 37 projetos. A Diretoria também supervisionou e Mundial em Washington, D.C., onde analisam e decidem analisou o processo orçamentário e de planejamento da sobre os projetos de investimento e supervisionam as MIGA para o próximo exercício financeiro. A Diretoria políticas gerais de gestão. aprovou o documento da estratégia da MIGA para o exercício financeiro 2005-2008 (ver mensagem do Vice- Os diretores também servem em uma ou mais comissões Presidente Executivo) e, em colaboração com o Conselho permanentes, que ajudam a Diretoria a desempenhar suas de Governadores, endossou uma análise dos cinco anos responsabilidades de supervisão por meio de exames das atividades da agência durante o exercício financeiro aprofundados de políticas e procedimentos. A Comissão 2000­2004. Uma nova metodologia de provisionamento de Auditoria assessora a Diretoria em gestão financeira e para a agência também recebeu a aprovação da Diretoria. outras questões de governança para facilitar as decisões Ademais, durante as Reuniões Anuais de 2004 o Conselho da Diretoria sobre questões de política financeira e deGovernadoresaprovouummecanismoparaaobtenção controle. A Comissão de Orçamento analisa aspectos da paridade de votos entre os países da Categoria 1 e de processos de negócios, políticas administrativas, Categoria 2. Finalmente, a Diretoria analisou a Revisão padrões e questões de orçamento que tenham impacto da Eficácia do Desenvolvimento de 2004 na MIGA e significativo sobre a eficácia em termos de custo das aprovou o Relatório Anual de 2005, ambos preparados operações do Grupo do Banco Mundial. A Comissão de pela Unidade de Avaliação de Operações, que avalia de Eficácia do Desenvolvimento assessora a Diretoria na forma independente as atividades da MIGA. Diretoria Executiva da MIGA em 30 de junho de2005 De pé, da esquerda para a direita: Robert Holland*, Herwidayatmo, Pietro Veglio, Eckhard Deutscher, Mathias Sinamenye, Thomas John Austin, Tom Scholar, Chander Mohan Vasudev, Thorsteinn Ingolfsson, Sid Ahmed Dib, Yahya A. M. Alyahya, Nuno Mota Pinto*, Otaviano Canuto, Pierre Duquesne, Paulo Fernando Gomes, Gino Pierre Alzetta, Gobind Ganga*, Alexey G. Kvasov, Luis Marti Sentados, da esquerda para a direita: Mahdy Ismail Aljazzaf, Jiayi Zou, Jaime Quijandria, Yoshio Okubo, Adrianus P.W. Melkert Absent: Biagio Bossone, Marcel Massé * Suplente Mensagem da Vice- Presidente Executiva complementares; um amplo contexto de gestão de risco; e maior colaboração com o Grupo do Banco Mundial. Realmente, nossa cooperação mais estreita com o Grupo SEUQATSED do Banco Mundial está produzindo bons resultados, conforme demonstra nosso trabalho conjunto em vários projetos de destaque ao longo do ano passado. Esperamos que este seja apenas o início de uma abordagem de desenvolvimento mais integrada, para tornar-se uma característica ainda mais marcante de nossa maneira de fazer negócios. Comopartedamudançaparaumnovofoconosnegócios, reunimos também nossas unidades operacionais --garantias e assistência técnica-- sob o comando de um único diretor em um novo Departamento de Operações. A mudança é um reconhecimento de que o tratamento dos desafios de atrair e reter FDI exige mais do que apenas seguro contra riscos políticos. Requer O exercício financeiro de 2005 foi um ano importante, que a MIGA proporcione aos países clientes um pacote tantoemtermosdemontantedeinvestimentoestrangeiro integrado de produtos para tratar do risco e de fatores a direto para ajudar o mundo em desenvolvimento quanto ele relacionados que afetam o investimento. para a MIGA, com relação ao seu papel na redução de riscos para assegurar o máximo de valor agregado para Juntamente com essa reestruturação, ocorreu uma os investidores estrangeiros, bem como para os países estratégia operacional revisada que contribui para nossa anfitriões. característica mais forte no mercado --atrair investidores e seguradoras privados para ambientes operacionais O exercício financeiro também foi importante para difíceis. A nova estratégia enfoca áreas específicas onde a MIGA, que implementou mudanças internas podemos fazer a maior diferença. significativas destinadas a fortalecer o impacto da agência no desenvolvimento e o valor agregado para r O desenvolvimento de infra-estrutura é uma seus acionistas e clientes. A agência está passando importante prioridade para a MIGA, devido à por significativa transição, com o lançamento de um necessidade estimada de US$ 230 bilhões por novo modelo de negócios e uma estratégia operacional ano, somente em novos investimentos, para lidar revisada. com os centros urbanos em rápido crescimento e as populações rurais carentes dos países em O novo modelo de negócios da MIGA está focado no desenvolvimento. papel exclusivo da agência como atenuador de risco r Mercados em transição --países e mercados de multilateral, aproveitando sua estrutura de governança alto risco e/ou baixa renda-- representam ao para apoiar os investimentos que têm o maior impacto mesmo tempo um desafio e uma oportunidade sobreodesenvolvimentoecomplementarasatividadesde para a agência. Esses mercados são os que em geral outros. Isso significa um foco em áreas que as entidades têm a maior necessidade e são mais beneficiados públicas e privadas não podem atender também, tais com o investimento estrangeiro, mas não são bem como mercados de maior risco e outras áreas em que a atendidos pelo mercado privado. MIGA possui exclusiva vantagem comparativa. r Investimento em países afetados pelo conflito é O modelo de negócios consiste em três elementos outra prioridade operacional para a agência. Embora principais que se reforçam entre si para formar uma esses países tenham a tendência de atrair uma estratégia integrada: marketing proativo e produtos boa vontade considerável dos doadores quando o conflito termina, os fluxos de ajuda acabam por No aspecto da mediação, completamos a revisão e diminuir, tornando o investimento privado funda- solução de 49 pedidos de indenização originados pelas mental para a reconstrução e crescimento. Com ações de expropriação do governo de Mengistu, Etiópia, muitos investidores receosos de riscos potenciais, há mais de 30 anos. A solução de muitas dessas antigas SEUQATSED o seguro contra o risco político torna-se essencial solicitações de investimento estrangeiro devem estimular para o avanço dos investimentos. o fluxo de investimentos adicionais na Etiópia. A MIGA tratou também de mais de doze controvérsias sobre r Investimentos Sul-Sul (investimentos entre países investimento envolvendo clientes durante o exercício em desenvolvimento) estão contribuindo com uma financeiro e pagou duas solicitações. proporção maior de fluxos de FDI. Mas o mercado de seguros privados nesses países não é sufici- No exercício financeiro de 2005 a MIGA também realizou entemente desenvolvido, ou as agências de crédito uma análise de cinco anos de suas atividades, que foi nacionais para exportação não têm habilidade nem aceita pela Diretoria e encaminhada ao Conselho de capacidade para oferecer seguro contra o risco Governadores da agência para sua aprovação. político. Com relação ao futuro, estou animada com as per- A MIGA oferece vantagens comparativas em todas estas spectivas para o próximo exercício financeiro. Algumas áreas --desde seu pacote exclusivo de produtos e sua das novas iniciativas que estamos preparando --tais capacidade de recuperar a confiança da comunidade de como um mecanismo de garantia pós-conflito para a negócios, até sua colaboração contínua com o mercado África e o nosso Programa de Pequenos Investimentos-- de seguros, público e privado, para aumentar o montante possuem um imenso potencial para a obtenção de inves- de seguros disponível para a comunidade de negócios. timentos críticos para mercados não tradicionais. Todas essas mudanças constituíram os resultados oper- Finalmente, gostaria de aproveitar esta oportunidade acionais do exercício financeiro de 2005 da MIGA. Ao para agradecer à Diretoria por sua assistência contínua longo do ano, o montante de garantias emitidas alcançou ao desenvolvimento de nossa estratégia no último US$ 1,2 bilhão --representando o primeiro, embora ano. Gostaria também de expressar minha gratidão ao modesto, aumento em garantias totalmente novas desde Presidente anterior do Grupo do Banco Mundial, James o exercício financeiro de 2001. Até o final do exercício Wolfensohn, por sua liderança e sua visão como chefe da financeiro, cinco cartas de compromisso estavam em MIGA durante o ano e dar as boas-vindas a seu sucessor, mora, totalizando mais US$ 123,3 milhões em garantias. Presidente Paul Wolfowitz. Muitos dos contratos enfocam nossas áreas prioritárias: 20 são para projetos em mercados em transição, quatro apóiam os investimento Sul-Sul, 12 são para projetos em países afetados pelo conflito e sete apóiam investi- Yukiko Omura mentos em infra-estrutura. 30 de junho de 2005 O trabalho da MIGA na área de assistência técnica também acumulou bons resultados. Durante o ano, realizamos 84 atividades de assistência técnica em 33 países, junto com várias iniciativas regionais e mundiais, inclusive os Programas de Referência Empresarial na África, Afeganistão, Bálcãs e China. A assistência técnica da MIGA complementa o trabalho do Banco Mundial e da IFC, com os quais colabora em diversas frentes, inclusive estudos de caso sobre promoção de investimentos con- juntos e a promoção de oportunidades de negócio do setor privado no Afeganistão e Gâmbia. Dirigentes e gerentes da MIGA SEUQATSED Moina Varkie Luis Dodero Frank Lysy Diretora de Assessor Jurídico Geral Economista-Chefe e Ajuda Externa e E Vice-Presidente Diretor de Parcerias Assuntos Jurídicos Economia e Política e Solicitações Amédée Prouvost Yukiko Omura Marcus Williams Diretor e Vice-Presidente Executivo Consultor de Executivo Sénior Estratégia e Operações de Finanças Tessie San Martin W. Paatii Ofosu-Amaah Aysegul Akin-Karasapan Diretora de Vice-Presidente e Diretora da Unidade de Operações Secretário Corporativo Avaliação de Operações A MIGA em mercados em transição Levar novos investimentos a um país caracterizado por OTNE baixa renda e alto risco é um desafio. É compreensível que os investidores privados, voltados para os resultados MIVLOVNESED finais, relutem em investir em nações onde a infra- estrutura é questionável, ou não existe, onde as leis que regem os contratos e a posse de terra não são claras e onde transações financeiras relativamente simples, como a obtenção de uma linha de crédito comercial expresso OD localmente, podem ser penosas. E para países que saem do conflito, a adoção de pequenos passos na direção de OTCAP uma energia empresarial renovada e de investimento pode ser assoberbante. MI Mas há histórias de sucesso que atestam o valor da causa. Moçambique, por exemplo, que atraiu US$337 milhões em FDI em 2003, experimentou uma redução de 16% da pobreza geral desde o final do conflito, em 1997, impulsionada, em grande parte, pelo sólido investimento estrangeiro na fundição de alumínio de Mozal. O êxito Os fluxos de FDI para o mundo em desenvolvimento do projeto, por sua vez, estimulou outras entidades a alcançaram US$ 165 bilhões em 2004, quase US$ 13 investirem em um país pobre que ainda se recuperava bilhões a mais do que o ano anterior. Embora a notícia de uma devastadora guerra civil, o que proporcionou a seja boa, se examinarmos melhor os números, veremos perspectiva mais positiva de hoje em dia. que do grande grupo de nações em desenvolvimento, os benefícios estão concentrados em apenas alguns. Nações mais estáveis, ou regiões de nações, tais como O caso do investimento estrangeiro no o corredor industrial costeiro da China, estão ficando mundo em desenvolvimento com a maior parte do FDI, enquanto outros estão sendo vistos com pouco interesse. Vale a pena observar, Um novo consenso está surgindo entre os pensadores contudo, que apesar da concentração da FDI em alguns e líderes nos diversos ângulos do espectro do países, o investimento que é feito em outros países em desenvolvimentodequeéfundamentalatrairinvestimento desenvolvimento gera benefícios significativos, se vistos privado novo e sustentável para melhorar a qualidade a partir da ótica da razão FDI-PIB. de vida de todos os cidadãos das nações emergentes --inclusive os mais pobres. Eles estabeleceram um complexo vínculo entre o crescimento econômico e a redução da pobreza e entre o aumento do investimento estrangeiro direto e a melhoria das economias locais. Além da ajuda de doadores e investimento no setor público, o setor privado pode desempenhar um papel fundamental na redução da pobreza, por exemplo, construindo estradas, fornecendo água limpa e eletricidade e, acima de tudo, proporcionando empregos. Assumindo essas tarefas, o setor privado pode ajudar as economias a crescer e, ao mesmo tempo, permitir que os governos usem os fundos para tratar de necessidades sociais agudas. Países em transição podem oportunidade de negócios é considerada atualmente a beneficiar-se mais melhor oportunidade de melhorias de longo prazo na qualidade de vida dos bilhões de pessoas que hoje vivem Os países em transição são definidos como países de na pobreza. alto risco e/ou baixa renda. Esses são os mercados de maior necessidade e que podem beneficiar-se mais com o A MIGA nos mercados de transição investimento estrangeiro, mas são também os mercados dos quais a maioria dos investidores estão receosos e O papel da MIGA é complexo e reflete a difícil tarefa de que, portanto, atraem poucos negócios estrangeiros. melhorar as perspectivas econômicas dos países pobres Existem também mercados nos quais outras seguradoras e aumentar a receita das pessoas de baixa renda. A OTNE de investimento raramente estão preparadas para entrar. disponibilidade de garantia de riscos políticos da MIGA é geralmente o fator determinante da decisão de um MIVLOVNESED Os países em transição, ou às vezes regiões de países, investidor privado de continuar ou não com um projeto- são muitas vezes mal atendidos por empresas que estão chave. A assistência técnica da MIGA e a disseminação apenas começando a entender as oportunidades de de informação sobre investimentos para as empresas negócio no mundo em desenvolvimento, bem como as privadas, bem como funcionários do governo, ajuda a formas de atenuar os riscos percebidos. Esses mercados aumentar as possibilidades de que os projetos tragam estão geralmente em países de baixa renda, onde os retornos positivos --tanto para a empresa quanto para a OD riscos de fazer negócios são considerados altos e onde comunidade local. OTCAP há falta de informações prontamente disponíveis sobre as oportunidades de investimento que existem. Um A MIGA focaliza projetos e atividades que contribuam subconjunto das nações em transição é formado por para a estratégia geral do Grupo do Banco Mundial. Isso MI aquelas nações que emergem de uma guerra ou conflito significa trabalhar com o Banco Mundial, investidores e que, para os investidores influenciados por anos de e governos anfitriões na identificação de projetos e notícias negativas geradas pelo conflito, podem ser programas que se ajustem ao contexto de estratégias consideradas como de risco adicional. de assistência a países e estratégias regionais do Banco Mundial. Significa também enfocar países que Aí está o papel da MIGA. Graças a seu programa de tenham forte compromisso com a melhoria do clima de garantia de investimentos, a MIGA está em posição investimento, um fator crítico no processo de seleção do privilegiada para facilitar o forte impacto que o setor local. privado pode causar no desenvolvimento, bem como o forte caso de negócios para lucros nos resultados finais. Aumentando a atração dos mercados em Essa combinação de impacto do desenvolvimento e transição O foco externo da MIGA também traz para a mesa do desenvolvimento um entendimento do que os investidores privados estão procurando quando buscam novos locais para a expansão de seus negócios. As empresas querem nações que ofereçam um bom contexto institucional --com estabilidade política e macroeconômica, um ambiente jurídico e normativo transparente e não-discriminatório, procedimentos e processos institucionais que não sejam burocráticos. Buscam também um local que ofereça uma oportunidade de negócios viável --contexto econômico e social forte, mercado amplo que continue a crescer, sistema de comunicações eficiente, força de trabalho qualificada, fornecedores locais eficientes e boas políticas de incentivos. As nações em transição podem carecer de alguns ou todos esses atributos. Acima de tudo, os investidores muitas vezes nem conhecem as oportunidades de investimento em países em desenvolvimento, quanto mais as consideradas "avançadas". 4A MIGA usa a definição da IFC para países em transição: Países de alto risco são aqueles com uma Classificação de crédito do país do investidor institucional igual ou inferior a 30. Países de baixa renda são classificados pelo Banco Mundial de acordo com a renda nacional bruta per capita, usando-se o método do Atlas do Banco Mundial. Devolver a confiança aos investidores por industriais seja uma solução disponível para aqueles meio de garantia contra riscos políticos países afetados pelo conflito cujos ambientes de política e segurança são muito instáveis. A garantia de riscos políticos da MIGA é a essência das ofertas de produtos da agência. As garantias para Dois casos em particular ilustram o efeito abrangente, investidores e financiadores cobrem os riscos de de longo alcance, que a MIGA pode ter com relação a expropriação, quebra de contrato, restrição à transferência ajudar países em transição afetados pelo conflito a se de moeda e guerra e distúrbios civis. As garantias da reerguerem: O apoio da MIGA a investimentos na Bósnia- MIGA impulsionam a confiança do investidor e podem Herzegovina e Moçambique. produzir redução nos custos do empréstimo, reduzindo, OTNE em última análise, o custo total do projeto. A MIGA, por intermédio de sua cobertura de expropriação, também Bósnia: de "dinheiro no colchão" para MIVLOVNESED atenua o risco sub-nacional, um grande obstáculo que hipotecas, um caso de sucesso do setor impede o aumento do investimento privado no crítico setor de infra-estrutura. bancário O setor bancário é a essência da saúde de uma nação. No exercício financeiro de 2005, a MIGA forneceu Além da infra-estrutura física, uma das primeiras coisas garantias para 20 projetos em 11 países em transição. que a equipe encarregada de escolher o local para as OD instalações de uma empresa considera ao avaliar as OTCAP opções é a situação financeira do país. E as empresas em Adaptando medidas para países que se busca de um bom local não querem investir em um lugar onde a rotina bancária seja complicada. MI recuperam da guerra Somente a assistência de doadores não é suficiente No final da guerra, em 1955, poucos bancos operavam para reconstruir países no final da guerra. O setor na Bósnia. Aqueles que o faziam --em sua maioria privado é fundamental na criação de uma nova base pequenas empresas locais-- estabeleciam taxas de juros para o crescimento sustentável, desde a reconstrução muito elevadas, tornando quase impossível para o cidadão da infra-estrutura necessária para que a produção seja comum obter um empréstimo. Além disso, com a exigência restabelecida, até a criação de empregos. Os esforços da de diversos avalistas para assinar os empréstimos, MIGA associam garantias para atenuar os reais riscos muitas pessoas descartavam o processo. A dificuldade na políticos que o setor privado enfrenta quando investe obtenção de empréstimos e o alto custo do crédito também nessas nações, com assistência técnica para orientar desestimulavam muitos candidatos a donos de negócios, autoridades governamentais sobre como informar os piorando os infortúnios econômicos do pós-guerra. investidores sobre oportunidades de investimento e como criar um clima atraente para o investimento. Essas A má gestão de bancos era tão comum quanto o roubo soluções personalizadas estão sendo desenvolvidas em aberto por parte de funcionários corruptos. Outros, colaboração com outros membros do Grupo do Banco deparavam-se com imensas dívidas relacionadas com a Mundial para tratar das necessidades específicas dos guerra e iam à falência, levando consigo economias que as países em situação de estresse. Por exemplo: atualmente, pessoas haviam acumulado durante toda a vida. Muitos a agência acredita que o desenvolvimento de instalações cidadãos não acreditavam na segurança das instituições, preferindo guardar seu dinheiro embaixo do colchão e em outros antigos repositórios das finanças domésticas. Nos anos que se seguiram à Guerra, começou a surgir um grande número de bancos novos, com o mínimo de exigências para capitalização e de regulamentações para mantê-los sob controle. O setor bancário --a mola mestra do bom funcionamento da economia-- estava em crise. Hoje, o setor está transformado. Um fluxo de atividades por parte de bancos estrangeiros, adquirindo bancos locais ou abrindo novos, trouxe vitalidade e vantagem competitiva para a indústria moribunda, impulsionando uma ampla diversidade de novas atividades econômicas e de consumo. "A transformação do setor bancário foi notável. Quase já não me lembro da situação de 1997. Havia quatro moedas em uso, 76 bancos, nenhum deles nacional, e três sistemas bancários que não estavam sendo usados pelos cidadãos", diz Peter Nicholl, ex-Governador do Banco Central. A mudança radical do cenário bancário é, em parte, resultado da abertura de um novo Banco Central em 1997, imposta pelo Acordo de Paz de Deaton, que estabeleceu exigências e normas rigorosas para capitalização. Junto com a solicitação de uma nova lei para a privatização de todos os bancos, essas mudanças abriram caminho para a entrada de bancos estrangeiros. Mas a reforma do setor bancário não é tudo. Os bancos estrangeiros, que tendem a financiar expansões por OTNE meio de empréstimos concedidos por suas matrizes, geralmente não têm o gosto pelo risco de seus MIVLOVNESED competidores nacionais e, portanto, tendem a buscar garantia de risco político. Na realidade, três dos quatro maiores bancos do país, em termos de participação no mercado, receberam garantia de risco político da MIGA. Os bancos concordam que a cobertura da agência foi fundamental para a liberação de empréstimos por suas OD matrizes. OTCAP O impacto dos bancos estrangeiros no cenário bancário nacional foi muito benéfico, tanto do ponto de vista MI comercial quanto de desenvolvimento. Os bancos mudança radical, com o rápido crescimento de depósitos estrangeiros ajudaram a reduzir as taxas de juros, e empréstimos. aumentaram a confiança do consumidor no sistema bancário, instituíram uma abordagem de marketing mais Os bancos apoiados pela MIGA estão liderando essas agressiva, com ampla gama de serviços, lançaram novas mudanças. Com o apoio da MIGA, o Banco Central de ferramentas, como o leasing, e trouxeram novas maneiras Lucros HVB assumiu o comando de um banco nacional de fazer negócios, tornando os empréstimos acessíveis falido e atualmente é líder do mercado de novos para o cidadão comum e não apenas para aqueles que produtos e serviços. Por exemplo: o banco desencadeou tinham conexões. uma enorme demanda com o recente lançamento de um empréstimo pessoal a juros baixos que não requer As taxas de empréstimo, que estavam em torno de assinaturasadicionais.Poucassemanasapósadivulgação 30% em 2000, são agora de 9%, em média. Os bancos do produto, consumidores ávidos haviam recebido 15 estrangeiros aumentaram as opções de financiamento, milhões de marcos conversíveis (aproximadamente sete inclusive os empréstimos de longo prazo para grandes milhões de euros) em novos empréstimos, muito acima mutuários, que fornecem os principais bens e serviços da meta do banco. e geralmente são os maiores empregadores do país. O setor bancário para o público também passou por uma Os empréstimos pessoais ao consumidor, principal produto da carteira do HVB, tradicionalmente ajudavam a financiar a reconstrução de propriedades danificadas pela guerra. Mas agora a busca por financiamento para a compra de casa própria está aumentando, junto com a atividade de construção de casas novas --um forte condutor do crescimento econômico. Com baixas taxas de inadimplência e aumento da demanda por seus produtos, o banco descobriu uma oportunidade oculta para construir um forte fluxo de receita e, ao mesmo tempo, contribuir para o crescimento e estabilização de uma economia que estava dilacerada apenas alguns anos antes. As garantias da MIGA também desempenharam um papel fundamental no compromisso do Raiffeisen Zentralbank's com a Bósnia. Quando o banco austríaco investiu pela primeira vez no país, havia poucos bancos em operação. Hoje, o RZB é o maior banco da Bósnia, com dois milhões de marcos conversíveis (KM) em ativos, 424.000 clientes e 66 agências. Um dos principais clientes do RZB e peça fundamental programa para privatizar os serviços públicos, que são no dia a dia dos cidadãos de Saravejo, a Gras, empresa dispendiosos para os usuários finais e aumentam o custo de transportes públicos da cidade, que fornece serviços de operação das empresas. Essas reformas, junto com as de transporte para quase meio milhão de clientes por oportunidades oferecidas por um setor bancário capaz dia. Os bens da Gras foram seriamente danificados de funcionar plenamente, são passos importantes para o durante a guerra, um prejuízo na casa dos 100 milhões aumento dos investimentos estrangeiros no país. de KM. O RZB está apoiando a recuperação da empresa e seus planos de modernização, que incluem a substituição contínua de veículos, cuja vida útil é em A história de Moçambique geral de 10 anos, e o lançamento de ônibus movidos a OTNE gás natural, além de mais trilhos para os bondes. Até o Esta é uma história relacionada com a capacidade de momento, a Gras já recebeu do RZB 20 milhões de KM rápida recuperação e o resgate do espírito empresarial. MIVLOVNESED em empréstimos garantidos pela MIGA. "Todos esses É um exemplo de como os investimentos externos --e a projetos são necessários para a cidade de Saravejo", diz confiança que essa atividade inspira-- podem dar início a Todorovic Predrag, sub-gerente Técnico da Gras. "Esses umamudançatangíveleduradouraeamelhoriasdefinitivas empréstimos são a única forma de alcançar uma situação na qualidade de vida dos cidadãos de um país. Também é sustentável e modernizar a frota." a história da MIGA em outro país em transição. OD Devido à nova disponibilidade de crédito comercial e A longa Guerra civil de Moçambique, de 1977 a 1992, OTCAP outros serviços bancários, bem como à estabilidade é um dos muitos conflitos que deixaram marcas no do setor, outras empresas também estão crescendo, continente africano. Antes da guerra, Moçambique já aumentando o número de empregos e contribuindo para era um dos países mais pobres do mundo. O conflito MI os cofres públicos, de modo que o país possa continuar a fez com que a expectativa de vida e outros indicadores reformular sua infra-estrutura e melhorar seus serviços. sociais e econômicos despencassem ainda mais. E todas as atividades econômicas pouco formais que surgissem Apesar do forte potencial, o investimento estrangeiro eram quase totalmente interrompidas. Após a guerra, o na Bósnia ainda precisa decolar em outros setores. Os novo governo trabalhou ativamente para promulgar novas investidores indicam impedimentos como um oneroso leis e reformar leis antigas, tornando-se um exemplo com processo de registro de empresas, uma estrutura sua rígida obediência à legislação. As mudanças graduais normativa complicada e incongruente e altos custos e o aumento da estabilidade política permitiram que os de mão-de-obra. Mas já há importantes reformas em investidores --e o mundo-- começassem a ver o país, andamento. O país implementará, por exemplo, um não somente em termos de um conflito assustador, mas novo sistema de imposto sobre o valor agregado em sim do que ele tinha a oferecer. E realmente, Moçambique, 2006. Ademais, o Banco Mundial está assessorando com seus recursos naturais abundantes e clima ideal atualmente o governo em outras reformas que afetam para a agricultura oferece excelentes oportunidades de o clima de investimento; está sendo preparado um negócios para os investidores corretos. Em resumo MIGA na Bósnia e Moçambique Desde sua fundação, a MIGA já emitiu 32 garantias, totalizando US$ 335 milhões em cobertura para projetos na Bósnia. O país é o oitavo em termos de garantias da MIGA. O investimento estrangeiro direto no país foi de US$ 438,6 milhões em 2004. Moçambique é o sexto país em termos de garantia. Até o momento, a MIGA já emitiu 27 contratos para projetos no país, totalizando US$ 423 milhões em cobertura de garantias. O investimento estrangeiro direto no país foi de US$ 337 milhões em 2003. da MIGA emitida no exercício financeiro de 2001 está ajudando a reabilitar a maior fazenda de cana de açúcar de Moçambique, criando milhares de empregos e gerando significativos benefícios econômicos e sociais na região subdesenvolvida de Marromeu. A MIGA concedeu garantia de investimento no valor de US$ 65 milhões ao "Grupo Sena" --um consórcio de empresas mauricianas-- e à Industrial Development Corporation of South Africa Ltd., garantindo seus investimentos de capital, o contrato de gestão e assistência técnica e o OTNE empréstimo para o projeto. MIVLOVNESED O projeto, localizado no Rio Zambezi, compreende a recuperação e gestão da antiga Fábrica de Açúcar Sena, seriamente prejudicada durante a guerra civil. Até o momento, o investimento proporcionou o processamento de quase 750.000 toneladas de cana de açúcar por ano, tanto para o mercado interno quanto estrangeiro. OD OTCAP A minuciosa estruturação de um investimento O projeto é uma das maiores tarefas de desenvolvimento estrangeiro em um vultoso projeto de fundição de econômico e importante empregador no norte de alumínio, conhecido como Mozal, começou a renovar Moçambique, que sempre atraiu pouco FDI. O projeto MI uma economia devastada. A MIGA desempenhou um trouxe grandes benefícios para a comunidade local e para importante papel no projeto --o maior investimento o país. A empresa emprega atualmente 5.000 pessoas, estrangeironopaísatéhoje--fornecendoUS$40milhões das quais mais da metade trabalha em regime de emprego em garantias para a Industrial Development Corporation permanente de tempo integral. Vários benefícios sociais of South Africa Ltd. Com a ajuda do Banco Mundial, o fizeram uma diferença fundamental para os residentes projeto foi um importante aviso para outros investidores locais, inclusive a elevação das rendas, o que permite que de que Moçambique não estava apenas aberto para os residentes mandem seus filhos à escola, melhorem negócios, mas que também oferecia oportunidades suas moradias e comprem bicicletas. Os empregados comerciais viáveis. Mozal estimulou também o podem beneficiar-se também de uma pequena clínica surgimento de uma pequena rede de fornecedores ao patrocinada pela Sena, enquanto o hospital próximo, em oferecer o tipo de apoio social, ambiental e educacional Beira, recebe água, eletricidade, equipamentos e remédios que contribui para o crescimento sustentável e melhor gratuitamente da empresa. A própria Sena construiu qualidade de vida. uma usina hidrelétrica para a comunidade, trouxe seu próprio gerador de eletricidade e construiu a refinaria. Após o êxito desse projeto contínuo, a MIGA desviou seu O investidor também recuperou uma escola que opera foco para outro setor promissor do país. Uma garantia em três turnos, 24 horas por dia, para acomodar três turmas separadas. Os prédios que não são utilizados pela empresa são fornecidos gratuitamente para outras entidades, inclusive uma ONG que administra um orfanato para órfãos do HIV. A Sena continua a realizar todos os reparos e toda a manutenção. Essa é apenas uma pequena parcela do compromisso contínuo da MIGA com Moçambique, onde as garantias da agência protegem investimentos em diversos setores, inclusive mineração, petróleo e gás, manufatura, agronegócios, turismo, infra-estrutura e serviços financeiros. A MIGA também ajuda o país a comercializar suas oportunidades de investimento. Por exemplo: a MIGA está apoiando o Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique em seu trabalho para atrair o investimento estrangeiro direto e fortalecer os vínculos com a comunidade de negócios local. A agência está prestando seu apoio de várias formas: fornecendo assessoramento à implementação de uma zona franca, fazendo uma OTNE MIVLOVNESED OD revisão no setor de turismo e realizando uma análise Afeganistão, assolado por décadas de guerras e conflitos, OTCAP comparativa de empresas. provavelmente não aparecerá nessa lista. Afinal, grande parte da infra-estrutura do país foi destruída. Continuam a Hoje, a vida dos moçambicanos está melhorando, um existir incertezas políticas. Os mercados financeiros estão MI tributo à sua capacidade de rápida recuperação e seu em estado embrionário. E o contexto jurídico e normativo vigor, bem como ao impacto positivo do incentivo aos para apoiar uma economia em bom funcionamento investimentos e ao sério investimento estrangeiro, está apenas começando a aparecer. Agora, com o difícil elaborado com atenção nas necessidades de negócios trabalho de reconstrução da economia ainda em fase do investidor e nas prioridades de desenvolvimento do inicial, a MIGA está desempenhando um papel crítico em país. uma abordagem em etapas, em estreita colaboração com outras partes do Banco Mundial. Afeganistão: Reconstruindo uma nação e Para estimular mais investimentos, a MIGA está focando sua infra-estrutura a implementação de mudanças que tornarão o país mais atraente do ponto de vista do investidor privado. Se pedirmos aos investidores para fazerem uma lista A MIGA está trabalhando com a Agência Afegã de Apoio dos países com o maior potencial de investimento, a Investimentos para ajudar a formular sua capacidade de trabalhar com eficácia com investidores estrangeiros, enfatizando a comercialização de oportunidades de investimento nos setores-alvo. Os esforços buscam identificar hiatos nas políticas onde sejam necessárias novas leis ou reformas normativas capazes de melhorar o clima de negócios. Todas essas iniciativas estão voltadas para atrair o tão necessário investimento na infra-estrutura industrial e outras áreas. A orientação da MIGA também está proporcionando aos funcionários do governo afegão um plano com os tipos de incentivos que seriam mais eficazes para atrair os investimentos apropriados. Essa assistência técnica complementa um novo mecanismo de garantia de investimentos destinado a ajudar a cobrir o hiato entre o desejo dos investidores de aproveitar as oportunidades de negócio do país e suas preocupações com os riscos políticos. O Mecanismo de Garantia de Investimentos no Afeganistão, administrado pela MIGA, atenuará os principais riscos para os investidores estrangeiros por intermédio do fornecimento de garantia contra o risco político para seus investimentos, ao mesmo tempo em que estimulará parcerias com empresas nacionais.