Fact Sheet* Analise de factores de redução dos resíduos plásticos no ambiente aquático Análise nacional de lixo marinho em Moçambique Motivações e metodologia Conteúdo • Lista de possíveis factores de alavanca que permitem a redução dos resíduos plásticos no ambiente marinho. • Apresentação dos factores de acordo com os seguintes Objectivos Principais 8 eixos, dos quais os 5 primeiros representam o ciclo de • Apresentar possíveis factores de redução dos resíduos vida dos produtos plásticos plásticos no ambiente marinho 1. Importação Metodologia 2. Produção/Oferta • Análises de estudos, relatórios e apresentações, como 3. Compra/Demanda também do quadro legal existente 4. Descarte • Foco nos plásticos mais problemáticos: os plásticos PET, PP e LDPE de um só uso 5. Circularidade 6. Resíduos existentes no ambiente Tipo Exemplos de produtos 7. Actores marítimos PET Garrafas… 8. Actores políticos PP Utensílios (tampas, recipientes…) LDPE Sacos, pelicula aderente… • Em alguns casos, apresentação de dados específicos ao contexto moçambicano. Em outros casos, menção de ini- ciativas no estrangeiro. • Entrevistas com pessoas chaves e analise estratégica. Figura 1 Sistema de retenção de plástico do Limitações escoadouro Baia, na provincial de Maputo • Ausência de análise detalhada custo/beneficio dos facto- res apresentados. • Ausência de análise do potencial de replicabilidade * Esse factsheet é um resumo do relatório completo do mesmo nome. O estudo foi coordenado pela equipe de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul do Banco Mundial em Moçambique, apoiado pelo Ministerio de Mar, Águas Interiores e Pescas, e financiado pelo PROBLUE, um fundo fiduciário multi-doador administrado pelo Banco Mundial. Ao nivel da importação Ao nivel da compra/demanda • Introdução de taxas para limitar a importação de certos • Educação ambiental em geral para mudar os padrões de produtos. consumo e de descarte • Proibição de alguns tipos de produtos. • Comunicação de forma visível acerca do impacto am- • Incentivo a importação de embalagens mais ambiental- biental do producto (Ecolábel). mente sustentáveis. • Modificação da pauta aduaneira com dados relacionados Ao nivel da circularidade com as embalagens dos produtos, com publicação dos • Transição do informal para o formal. dados. • Apoio ao investimento em infra-estruturas de tratamento de resíduos. Ao nivel da produção • Principio efectivo do Poluidor pagador, com o poluidor • Introdução de sistemas de vasilhames retornáveis apoiando a sustentabilidade com subsídios. • Redução do peso, aumento da duração de vida. • Aplicação local dos compromissos internacionais de • Mistura limitada dos polímeros para facilitar a reciclagem. grandes grupos. • Inclusão de quantidades mínimas e máximas de matéria- • Definição de metas ambiciosas pelo governo, liberdade -prima reciclável na produção. de organização do sector privado para cumprir. • Garantia da existência e visibilidade dum código de iden- tificação dos plásticos. Ao nivel dos residuos já no ambiente • Incentivo a procura e uso de eventuais materiais de subs- • uso de tecnologias para monitorar e identificar os pontos tituição. e locais críticos • Associação de taxas a alguns produtos. • Instalação de sistemas de retenção de residuos nos es- • Proibição de alguns productos com impacto ambiental coadouros negativo. • Actividades de limpeza e recolha, com ligação com os • Promoção da produção mais sustentável, considerando: atores da valorização No PET: Diminuição do peso das garrafas, uso de PET trans- parente, eliminação das etiquetas de papel e/ou da cola na Ao nivel dos atores envolvidos garrafa. em actividades maritimas No PP: Aumento da duração de vida dos produtos. • Consciencialização dos Atores. No LDPE: Limite do uso de sacos plásticos ao estrito mínimo. • Definição de metas específicas nos portos, com monitoria. • Parcerias com pescadores para recolha de plásticos. Ao nivel do descarte • Melhoria dos sistemas de gestão de resíduos municipais e Ao nivel dos atores politicos distritais para diminuir as fugas de resíduos no ambiente. • implementação de quadros legais favoráveis. • Aumento dos recursos financeiros e das capacidades das • Gestão de resíduos marítimos devidamente abordada ao autoridades locais. nível nacional. • Promoção da separação na fonte e da reciclagem em ge- • Fiscalização eficaz e abrangente, envolvendo a socieda- ral. de civil. • Cooperação ao nível regional e internacional. NÃO É LIX R A EI OM RAÃO MO A Ç A Z ZU L I N OV