Esquema do Sistema de Abastecimento de Água de Bita IV – TFS, AIAS e Proposta Avaliação do Impacto Ambiental e Social Documentos para as Redes de Distribuição de 4 CD Anexos CONTEÚDO APÊNDICE A: MAPEAMENTO DE ROTA GOOGLE EARTH................................................................ 1 APÊNDICE B: DESCRIÇÃO E FOTOGRAFIA DO PERCURSO ......................................................... 31 APÊNDICE C: TABELAS DE TRABALHO DE PROSPECÇÃO ........................................................... 91 APÊNDICE D: PLANO DE CONSULTA E ENGAJAMENTO DE PARTES INTERESSADAS.............. 109 APÊNDICE E: PROJECTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA BITA IV: CÓDIGO DE CONDUTA PARA DONOS DE OBRAS E FUNCIONÁRIOS ......................................................... 318 APÊNDICE F: PROCEDIMENTO RELATIVO A "ACHADOS" PARA O PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BITA IV................................................................. 325 APÊNDICE G: CADERNO DE ENCARGOS PARA ESTUDOS AMBIENTAIS E SOCIAIS FUTUROS 327 APÊNDICE H: PLANOS DE GESTÃO DO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA EXISTENTES NO LOTE B4 .................................................................................................................. 332 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 i Esquema do Sistema de Abastecimento de Água de Bita IV – TFS, AIAS e Proposta Avaliação do Impacto Ambiental e Social Documentos para as Redes de Distribuição de 4 CD Anexos APÊNDICE A: MAPEAMENTO DE ROTA GOOGLE EARTH AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 1 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos MAPA PRINCIPAL AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 2 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos ÁGUA BRUTA AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 3 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 4 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 5 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 6 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 7 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO DE ÁGUA 1 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 8 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 9 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 10 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 11 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 12 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 13 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 14 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO DE ÁGUA 2 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 15 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 16 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 17 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 18 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 19 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO DE ÁGUA 3 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 20 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 21 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO DE ÁGUA 4 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 22 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 23 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 24 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 25 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 26 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 27 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 28 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 29 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO DE ÁGUA 5 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 30 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE B: DESCRIÇÃO E FOTOGRAFIA DO PERCURSO TOMADA DE ÁGUA DO RIO A localização indicada do canal de tomada de água bruta é no rio Luwei, um afluente do rio Kwanza. As coordenadas de referência para a captação proposta, no momento do estudo são (G.R. 9.1304 S, 13.3171 E), embora a localização exacta esteja sujeita a confirmação posterior com maior precisão. As plantas existentes sugerem que o canal entre a Estação de Bombagem de Água Bruta e o edifício de controlo terá cerca de 500 m de comprimento por 25 m de largura, com vias de acesso em ambos os lados do canal, com aproximadamente 10 m de largura. Assim, a implantação operacional total do canal de tomada de água será assim de cerca de 45 m x 500 m. Vista leste para a várzea do rio Kwanza em direção do Parque Nacional da Quiama. DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE O rio Luwei neste local está sob a influência das marés do mar. Durante uma visita à zona ribeirinha em 22 de Maio de 2018, observou-se que o rio fluía da direita para a esquerda, em direção a leste, para o interior. Contudo, numa visita de regresso em 1 de Junho de 2018, o rio fluía da esquerda para a direita, para oeste, em direcção ao mar. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 31 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos A influência das marés pode afectar a salinidade da água, e é necessário um levantamento hidrológico minucioso para confirmar isso. Dado que Maio é no final da estação chuvosa, o nível de água nesta época do ano pode ser considerado relativamente alto. Observaram-se no rio grandes quantidades de jacintos-de-água, uma espécie invasora, o que pode ter implicações quanto a projectos de captação de água. Verificou-se que a comunidade local utiliza o rio neste local para lavar roupa e pescar e foram avistadas redes de pesca na água. Além de caminhos pedestres para a orla e uma pista de 4x4 logo acima do leito maior do lado norte, não há nenhuma outra infra- estrutura. A planície tem juncos e papiros, que são cortados e secos pela comunidade local. Foi reportada a presença de crocodilos no rio. Logo acima da planície de inundação, na margem da captação de água proposta, foi indicada uma área para a construção da Estação de Bombagem de Água Bruta (sujeito a confirmação). Esta área, cerca de 10 m acima do nível do mar, está atualmente cultivada e estavam em crescimento plantas jovens de tomate no momento da visita. No final da estação chuvosa, a fertilidade do solo deverá ter sido reposta, devido ao depósito pelo rio de novos sedimentos na margem da planície aluvial durante a estação chuvosa. Outras culturas incluíram o milho e a mandioca. Rio Luwei na Proximidade da Captação de Água Fluvial (e jacintos-de-água) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 32 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Uso do Rio para Lavagem e Pesca Pela Comunidade Local Área Identificada para Implantação de Estação de Bombagem de Água Bruta AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 33 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos TOMADA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ESTAÇÃO DE BOMBAGEM DE ÁGUA BRUTA PARA A ALDEIA DE JÚLIO Desde a Estação de Bombagem de Água Bruta (Marco 478 (0,0 km), a proposta atual preconiza instalação de tubos com diâmetro 2 x 1600 mm transporte água bruta para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bita; uma distância de 5,5 km. Desde a estação de bombagem, as tubagens serão dispostas na base do vale com acesso por trilho 4x4 com 2-3 m de largura. Uma largura de trabalho de 16 m tem sido considerada adequada até à aldeia de Júlio. Estima-se que além dos terrenos necessários para a estação de bombagem e obras (projecto ainda não confirmado), e para um cálculo de 20 árvores que têm de ser retiradas, a largura de trabalho das tubagens poderá ocupar 150 m x 15 m = 2250 m2 de terreno agrícola a expropriar. O vale eleva-se a norte e sobe 1 km até ao planalto a cerca de 80 m acima do nível do mar. Daí em diante as tubagens propostas permanecem na parte superior do planalto, virando a noroeste e passando debaixo de uma linha de alta tensão a 1,0 km e seguindo depois para a aldeia de Júlio, a 1,8 km. Dado que o terreno entre o fundo do vale e a aldeia de Júlio (lado direito da estrada) parece pouco desenvolvido e abandonado, ainda não foram registadas como bens a valorizar as árvores no vale (além das 20 árvores calculadas no local proposto da estação de bombagem de água bruta) que deverão ser removidas. Vista Norte Acima e Depois da Saída do Vale das Tubagens de Água Bruta a Partir do Marco 478 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 34 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista Sul para a Saída do Vale das Tubagens de Água Bruta A partir de observações da geologia da área local, pode ser encontrada uma camada de pedra calcária dura a cerca de 40 m acima do nível do mar, ao sair deste vale. Ao chegar à aldeia de Julio do sudeste, o terreno do lado leste da estrada com 2-3 m de largura é geralmente aberto e com vegetação, sem nenhuma habitação. Há um número crescente de casas no lado esquerdo da Estrada na aproximação da vila. ALDEIA DE JÚLIO PARA CRUZAMENTO DE BITA LESTE Entre Júlio e a ETA de Bita, além do transporte de água bruta para Bita, está previsto uma linha de distribuição desde a ETA de Bita para Júlio (110 mm para os primeiros 0,8 km e 60 mm para os 2,9 km seguintes). Caso as tubagens de distribuição e as tubagens de água bruta sejam colocados ao mesmo tempo, foi considerada uma largura de trabalho de 18 m – isto pode reduzir com a construção faseada de linhas de distribuição e água bruta. No centro da vila de Julio, as tubagens de água bruta viram para oeste e passam na estrada principal através da aldeia, que tem geralmente cerca de 6 m de largura e tem uma obstrução de linha de baixa tensão (BT) a sul (lado esquerdo). Com uma largura de trabalho na ordem do 16 a 18 m haverá expropriação de terrenos, bens e impactos em árvores através da aldeia. Estima-se que dentro da aldeia, sem mitigação aplicada e além do terreno, podem ser afectadas até 6 propriedades, juntamente com a remoção de 23 árvores. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 35 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista para Oeste Através de Júlio – Linhas de BT para Sul (à esquerda) Em direcção a oeste ao sair de Júlio, a estrada reduz para 4-6 m. A linha de BT, inicialmente do lado sul (à esquerda) atravessa e estrada para o lado norte (à direita) da estrada. 1 km a Oeste da Aldeia de Júlio ao Marco 483 – linha de BT do Lado Norte da Estrada (à direita) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 36 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 485 - Campos de Mandioca Junto à Estrada a Oeste da Aldeia de Júlio No Marco 485 (3,8 km) GPS uma propriedade do lado esquerdo, e a linha de BT do lado direito, criam um ponto de estreitamento. No Marco 486 (4,35 km) a estrada serpenteia sob a linha de BT brevemente. Entre o Marco 486 e o Marco 489 (distância de 350 m), a estrada estreita com vegetação e linhas eléctricas a norte (direita) e propriedades (aproximadamente 4) do lado sul (esquerda). AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 37 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Propriedades a Sul (à esquerda) e Linha de BT a Norte (à direita) entre o Marco 486 e o Marco 487 No Marco 489 (4,7 km), na cidade de Bita Este, chega-se a um cruzamento e as tubagens viram para a direita e para norte. Neste cruzamento, as linhas de BT para Júlio continuam para oeste em direcção à cidade de Bita. Uma segunda linha de BT está à direita (leste) da estrada, para norte. Assim, neste ponto as tubagens deverão atravessar sob duas linhas de BT. Marco 489 Vista Sul – Estrada da Aldeia de Júlio à Esquerda Entre Júlio e o cruzamento da estrada para norte (incluindo as propriedades e as árvores que exigem remoção descrita em Júlio), um total de 10 Propriedades, 100m de muros, 71 árvores e aproximadamente 31.900 m2 (3,19 hectares) de terrenas podem exigir expropriação. CRUZAMENTO DE BITA ORIENTAL PARA ETA DE BITA A norte do Marco 489 a estrada alarga para cerca de 12 metros de largura ao longo de 800m até à ETA de Bita a 5,5 km. Além das duas tubagens de água bruta, as linhas de distribuição propostas ao longo desta secção são de 110 mm. Inicialmente, há um muro do lado oeste (esquerda) da estrada e uma linha de BT a leste (direita), bem como habitação ao longo do lado leste (direita). Assim, considera-se que as tubagens devem ser colocadas do lado oeste (esquerda) da estrada no sentido norte, para evitar maior impacto com propriedades a leste. À esquerda há um muro ao longo de cerca de 120 m. A frente de trabalho de 18 m de largura implica remoção do muro e alguma expropriação de terrenos. Deste ponto até à ETA de Bita no Marco 481, o terreno do lado oeste da estrada permanece livre, com habitações do lado direito. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 38 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 481 em Cruzamentos da ETA de Bita - Vista Sul – Propriedades à Esquerda (leste), Terreno Livre à Direita (lado oeste) Entre o Marco 489 (cruzamento norte) e a ETA de Bita, 0 propriedades, 150m de muro, 17 árvores e cerca de 8.800 m2 (0,88 hectares) de terrenos que podem exigir expropriação. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA O lote aproximadamente rectangular de terra atribuído para a ETA de Bita e Centro de Distribuição abrange cerca de 13 hectares e localiza-se a nordeste da comunidade de cidade de Bita. Não há propriedades no terreno, mas há aproximadamente 30 árvores, com o restante terreno sobretudo em ervado. Verificou-se que um pastor local usa a terra para pasto de algumas cabras, e em outra ocasião, algumas cabeças de gado estavam a pastar. Encontram-se linhas de BT na fronteira sul e oeste do lote de terreno da ETA. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 39 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista para as Pastagens do Local Proposto para a ETA de Bita Desde a Extremidade Sudoeste LINHAS DE ADUÇÃO ADUTORA 1 – ETA E CD DE BITA ATÉ AO NÓ 1 A partir da ETA e CD de Bita, a proposta atual é instalação de tubarias com diâmetro de 2 x 1400 mm para transporte de água tratada até ao nó 1 a partir do qual um ducto de adução se dirige para oeste até ao CD de Mundial e dois ductos de adução se dirigem para nordeste para o CD de Cabolombo. A distância de tubagens do CD de Bita ao nó 1 é de 11,2 km. Para a maior parte deste percurso as linhas de distribuição também serão dispostas ao longo dos mesmos alinhamentos. Caso a adução e distribuição sejam colocadas ao mesmo tempo, deve considerar-se uma largura de trabalho de 15 a 17,5 m, em função do diâmetro da conduta de distribuição – a largura da frente de trabalho poderá reduzir com a construção faseada das linhas de distribuição de água potável e de adução água bruta. Para Norte do CD de Bita A primeira secção do alinhamento segue para norte a partir do CD de Bita (0,0 km) até um cruzamento (Marco 490) a 0,5 km onde vira para oeste. A conduta de distribuição nesta secção tem 600 mm, além das condutas de adução (2 x 1400 mm). A estrada tem 8-10 m de largura, e admite- se largura de trabalho de 17,5 m se for necessária a instalação de adução e distribuição ao mesmo tempo (não faseada). Um muro percorre o lado oeste (esquerdo) da estrada em quase todos os 500 m de desenvolvimento e uma linha de BT corre ao longo do lado leste. Uma grande propriedade e muro do lado esquerdo nos primeiros 100 m devem ser evitados. Daí em diante até ao entroncamento existem algumas propriedades do lado leste (direita) da faixa que devem ser evitadas. Portanto presume-se que 300 m de muro do lado oeste podem exigir remoção, E consequentemente uma parte do terreno atrás do muro poderá ser objeto de expropriação. Para os 500 m entre a ETA/CD de Bita e o Marco 490 (entroncamento), 0 Propriedades, 300 m de muro, 19 árvores e cerca de 4.250 m2 (0,43 hectares) de terreno podem exigir expropriação. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 40 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista Norte ao Longo do Alinhamento da Tubagem Desde a ETA e CD de Bita – Com Linha Eléctrica para Leste (direita) Vista Sul ao Marco 490 Cruzamento (0,5 km) – Linhas Eléctricas e Muros AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 41 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista Oeste Desde o Cruzamento no Marco 490 (0,5 km) – Muro para sul (esquerda) e Árvores de Fruto/ Agricultura Informal para Norte (direita). A Oeste do Marco 490 cruzamento com o Marco 498 (subestação eléctrica) Entre o km 0,5 e 1,6 km (para oeste no cruzamento mo Marco 490) não há nenhuma tubagem de distribuição proposta, portanto a largura de trabalho a considerar será de 15m para este trecho das tubagens de adução de 2 x 1400 mm de diâmetro. Há um muro do lado sul (esquerda) da estrada entre o km 0,5 e 0,7 km com agricultura e árvores de fruto atrás. O terreno do lado norte (à direita) é predominantemente utilizado, bem como 3 pequenos edifícios que não estão aparentemente ocupados. Para a presente análise presume-se que o muro não será removido e portanto poderá haver expropriação dos 3 edifícios aparentemente não utilizados do lado norte (à direita). Ao km 0,7 e depois km 0,9 há cruzamentos com estradas que vêm do Norte (à direita), de Luanda/ leste de Kilamba, em direcção à cidade de Bita a sul (à esquerda). Ao km 1,6 há mais cruzamentos (Marco 493), sendo este o principal trecho a sul de Kilamba leste. Para oeste deste ponto até ao Marco 498 a 3,5 km, propõe-se também uma linha de distribuição de 75 mm, assim sendo a largura de trabalho incrementa-se de 15 m para 17m no pressuposto de que ambas as linhas serão instaladas ao mesmo tempo. A 2,2 km (Marco 494) há outro cruzamento. Também cruza a conduta proposta neste ponto (sentido norte-sul) uma linha de alimentação de MT. O Engenheiro da EPAL (Eng.º Luciano Guilhermano) indicou que este também é o local de uma uma adutora existente, de Sul para norte, que abastece Kilamba e cruza deste modo a linha agora proposta para Bita. Assim, a linha aérea de MT e a tubagem de água enterrada são restrições a gerir neste ponto. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 42 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista Oeste Marco 494 Cruzamento Com Linhas (aéreas) de MT Cruzam da Esquerda para a Direita Sobre Adutora (subterrânea) de Kilamba A 2,6 km (Marco 495) "Zona Benvindo Bairro: Bita Ambriz" situa-se à direita. Está suficientemente afastado do corredor de trabalho e como tal não haverá interferências. No Marco 497 (3,4 km) encontra-se um muro de propriedade com 50 m de comprimento do lado sul (esquerda). A largura de trabalho deve evitar interferir com este muro, já que o terreno no lado norte está livre. A 3,5 km (Marco 498) chega-se ao local da subestação eléctrica proposta de Bita (400/220/60kV) (MINEA, GAMEK, Dar, Odebrecht). Neste ponto é atravessada uma linha de alta tensão norte-sul. A actual proposta de tubagem de adução prevê a passagem a oeste através do terreno subestação. Tendo em conta as implicações de segurança a que as adutoras obrigam nas proximidades desta subestação, entende-se que o empreiteiro do projecto irá procurar um trajecto alternativo para o alinhamento, possivelmente através de terreno livre a sul do local proposto da subestação. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 43 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 495 Zona Benvindo Bairro: Bita Ambriz Marco 498 – Local da Subestação Elétrica Proposta Presume-se que o desvio necessário através de terrenos abertos para evitar a subestação proposta será da ordem dos 500 m de comprimento, regressando ao trajecto proposto/ estrada do lado oeste do terreno da subestação. Adicionalmente, no local da subestação eléctrica antevista, foi proposta colocação de tubagem de distribuição (sentido norte-sul) de 75 mm a instalar através do local da AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 44 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos subestação. Esta tubagem de distribuição também deverá ser objeto de reperfilamento para evitar a subestação. Entre o Marco 490 (0,5 km) e o Marco 498 (3,5 km), 3 Propriedades, 0 m do muro, 91 árvores e cerca de 27.300 m2 (2,73 hectares) de terreno poderão exigir expropriação. A Oeste do Marco 498 (3,5 km - subestação elétrica) para o Marco 503 (8,05 km - norte para a aldeia de Quenguela) Em direcção a noroeste desde a subestação eléctrica, as adutoras de 2x1400 mm são acompanhadas de uma tubagem de distribuição de 200 mm de diâmetro, com largura de trabalho de 17m. A 4,1 km, é o início de uma longa vedação (4 km de extensão) do lado direito (norte) da estrada. Vedação para Norte (à direita) da Estrada – ao Longo de 4 km AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 45 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 500 com Restrição de Linha de MT a Sul Paralela à Estrada Marco 502 com Propriedade do Lado Sul e Vedação do Lado Norte – Expropriação a Evitar A estrada permanece estreita, mas além da vedação no lado norte, a terra geralmente não está em uso em ambos os lados da estreita. No Marco 500 (6,8 km) uma linha de MT aproxima-se da estrada a sul (esquerda) e corre paralelamente ao alinhamento da tubagem do lado sul. Assim, a partir deste ponto, há a restrição da vedação do lado norte e da linha eléctrica do lado sul. O espaço entre o AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 46 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos muro e linha eléctrica é aproximadamente 13 m, embora a Estrada tenha geralmente 8-10 m de largura. Porém, entende-se que há necessidade de a largura de trabalho ficar a 5 metros da linha de MT. Logo, a vedação do lado norte e uma pequena largura de terreno adjacente (cerca de 9 m) exigirá expropriação entre o Marco 500 (6,8 km) e o Marco 503 (8,05 km), uma distância de cerca de 1300 m. Há uma propriedade e vedação contra o lado sul da estrada no Marco 502 (7,55 km) estreitando o espaço entre as duas obstruções para 7 m, mas para evitar a linha eléctrica, a largura de trabalho é a norte da estrada, a expropriação desta vedação do lado sul e propriedade deverá ser evitada. No Marco 503 (8,05 km) o trajecto da tubagem vira a norte no sentido de Quenguela. Neste ponto, a tubagem de distribuição de 200 mm prossegue para oeste. Marco 503 Onde a Adutora Vira para norte em Direção a Vila de Quenguela Entre o Marco 498 (3.5 km) e o Marco 503 (8.05 km), 0 propriedades, 1300 m de vedação, 31 árvores, e aproximadamente 54.500 m2 (5.45 hectares) de terreno pode exigir expropriação. Norte do Marco 503 (8.05 km) até Marco 506 Estrada Lar Patriota (Quenguela, 8.6 km) As tubagens de adução (largura de trabalho de 15 m) viram para norte (direita) ao Marco 503 (8,05 km) na direcção de Quenguela. O curto trecho até ao Marco 505 (8,35 km) corta aparentemente uma secção de rocha sedimentar fraca. Uma propriedade e muro com 80 m de comprimento situa- se a oeste (esquerda) da estrada, com vedação contínua no lado leste (direita) da estrada. A distância entre o muro a oeste e a vedação a leste é de aproximadamente 7 m. Dada a largura de trabalho, provavelmente tem de se remover a vedação desde o Km 1,3 até ao Marco 503, sendo recomendável para evitar a expropriação de propriedade, que a vedação do lado leste (direita) da estrada nesta curta secção norte seja também removida, dado que não há propriedades no lado leste da vedação. O trajecto proposto para a tubagem segue para oeste da linha de vedação, ficando a norte e deixando a estrada no Marco 505 a uma distância de cerca de 270 m, antes de encontrar a Estrada Lar Patriota com orientação este-oeste. Infelizmente, este trajecto entre o Marco 505 e o Marco 506 implica a expropriação de até cinco propriedades e terrenos associados. Essas propriedades estão bem tratadas, implantadas, com árvores de fruto e galinhas no jardim. Dado que a largura de trabalho já teve que localizar no lado leste da vedação na aproximação deste povoado, recomenda-se que as tubagens permaneçam no lado leste da vedação, evitando o pequeno povoado, mas expropriando terrenos não cultivados à direita da vedação como traçado alternativo. Embora a recomendação seja no sentido de localizar a conduta no lado este da vedação, por uma questão de prudência a avaliação teve em conta os impactos da rota actualmente proposta para as AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 47 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos tubagens nas propriedades, terrenos e árvores. As tubagens unem-se à Estrada Lar Patriota na comunidade de Quengela no Marco 506 (8,6 km). Entre o Marco 503 (8.05 km) e o Marco 506 (8.6 km), 5 Propriedades, 300 m de vedação, 22 árvores e aproximadamente 6.400 m2 (0,64 hectares) de terreno podem exigir expropriação. Marco 505 com Linha de Vedação para Leste e Estrada a Divergir para Oeste Uma das Cinco Propriedades no Local (Marco 505 e Marco 506) – Expropriação a Evitar AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 48 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 506 - Ponto onde a Tubagem de Adução (da esquerda) Encontra a Estrada Lar Patriota A Aldeia de Quenguela, no Marco 506 – Vista Norte AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 49 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos A Oeste do Marco 506 (8,6 km) até ao Nó 1 - Marco 508 (11,2 km) A Oeste da aldeia de Quenguela, entre o Marco 506 (8,6 km) e até ao Km 9,3 as de linhas de adução são acompanhadas por uma linha de distribuição de 250 mm de diâmetro, e portanto a largura de trabalho considerada é de 17,5 m para esta secção. A oeste do Marco 506 (8,6 km), há dois muros do lado sul da estrada. O primeiro muro tem 65m de comprimento (a largura da estrada é cerca de 12 metros até ao muro), seguido de um vão de 175 m. O segundo muro estende-se por 400m (estrada alarga para cerca de 20m). Há uma linha de BT neste ponto a atravessar a estrada. Uma vez fora do Quenguela, a estrada tem 12 a 15 m de largura. Ao km 9,3 a tubagem bifurca para a direita e dirige-se para noroeste, junto à Estrada Lar Patriota. A tubagem de distribuição ao longo desta secção é de 75 mm de diâmetro, e a largura de trabalho considerada é de 17 m. A largura da estrada é de 12 a 15m. Existem postes de vedação do lado norte da estrada, mas terreno livre do lado sul. Ao km 10,7 chega-se a um novo cruzamento. A tubagem ruma à esquerda (oeste), acompanhando uma Estrada com 20 m de largura. A tubagem de distribuição aqui é de 350 mm de diâmetro e a largura de trabalho considerada é de 17,5 m. Ao fim de 500 m a conduta adutora atinge o Nó 1 – Marco 508 (11,2 km). Entre o Marco 506 (8,6 km) e o Marco 508 (11,2 km), 0 propriedades, 100 m de muro, 8 árvores, e aproximadamente 3.500 m2 (0,35 hectares) de terreno pode exigir expropriação. Desde o Marco 506 (vila de Quenguela) Vista Oeste ao Longo do Trajecto da Tubagem e a Estrada Lar Patriota AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 50 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Cruzamento 1 no Marco 508 – para Norte LINHA DE ADUÇÃO 2 – NÓ 1 ATÉ AO NÓ 2 (CD DE CABOLOMBO) A partir do Nó 1 a propõe-se instalação de condutas de 2x1400 mm de diâmetro para água potável no sentido nordeste para o CD de Cabolombo; 5,7 km de desenvolvimento. Neste percurso da adutora, as linhas de distribuição também acompanharão os mesmos alinhamentos. Para linha de distribuição propõe-se 250mm de diâmetro para a maior parte da instalação, e diâmetro de 600 mm nos 100 m mais próximos do centro de distribuição. Caso a adutora e a distribuidora sejam colocadas ao mesmo tempo, admite-se uma frente de trabalho de 17,5 m; isto pode ser eventualmente reduzido a 15 m com construção faseada de adutora de água bruta e condutas de distribuição. No troço final de 100 m junto ao CD de Cabolombo, considera-se que a adutora será instalada no lado norte da picada larga 20m (Estrada Lar Patriota) e a tubagem de distribuição ao sul do lado da via com larguras de trabalho estimado de 29 m. Nos primeiros 400 m, para norte, existem paredes e propriedades do lado oeste (esquerdo) da estrada e linha eléctrica MT do lado leste (direita) da estrada. Esta estrada não-asfaltada neste ponto tem cerca de 15 m de largura, mas alarga-se até 20-25 m mais para norte, ao aproximar-se da povoação de Quenguela Norte, aproximadamente a 3,5 km a norte. Dado que é necessária uma largura de trabalho de 17,5 m com um muro a oeste e uma linha eléctrica a este do trilho, considera- se que a metodologia de construção da conduta terá de ser modificada, por exemplo, com a instalação faseada de condutas adutoras e de distribuição, de forma a reduzir a largura de trabalho para 15 m ou menos e para não ter impacto no muro da propriedade. Contudo, uma vez que se encontram várias árvores imediatamente a oeste do muro, e uma vez que o seu sistema radicular pode ser afectado pela construção da vala, essas árvores poderão ter de ser derrubadas e foram incluídas no resumo dos impactos. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 51 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 509 Vista Norte – 15m entre o Muro da Propriedade a Oeste (à esquerda) e Linha Eléctrica a Leste (à direita) Marco 510 Vista Norte – Vila de Quenguela Norte para Oeste (à esquerda), Estreitamento do Corredor para 8-10 m. A linha eléctrica de AT (66 kV) permanece no lado leste da estrada, e o terreno do lado oeste é predominantemente utilizado. Entende-se que esta via será asfaltada no futuro próximo. Uma vez AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 52 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos no Quenguela Norte, a largura da estrada reduz para 8-10 m (Marco 510), com o povoado apenas no lado oeste da estrada. Uma vez que a largura de trabalho que atravessa este espaço se espera que seja de 17,5 m, prevê-se que sejam afectadas até 7 propriedades. Na saída norte Quenguela Norte, a estrada alarga novamente para 20-25m. Ao km 5,70 chega-se ao CD de Cabolombo, lado leste da estrada onde a tubagem cruza com a Estrada Lar Patriota. Nó 2 para o CD Cabolombo Desde o Nó 2 até ao CD Cabolombo existe uma distância aproximada de 100 a 150 m. Existirão duas condutas adutoras de água tratada de 1400 mm que conduzirão ao CD Cabolombo e três condutas adutoras de água tratada (1200 mm, 1200 mm, 1000 mm) que sairão do CD Cabolombo. Desta forma, serão cinco condutas de água no total, além de uma conduta de distribuição de 600 mm no lado sul da estrada. A largura de trabalho e a metodologia empregue para o assentamento deste número de condutas paralelas requer confirmação do empreiteiro do projecto. Com base nas visitas feitas ao local e nas fotografias tiradas, crê-se que o terreno no lado norte da estrada que leva ao CD Cabolombo já pertence à EPAL. Assim sendo, não se considera necessário adquirir mais terrenos neste ponto. A construção do CD Cabolombo não está abrangida pela AIAS, embora tenha sido tida em conta na AIAS, uma vez que os impactos neste ponto terão consequências directas nos componentes abrangidos pela AIAS. Vista do CD de Cabolombo – Norte-Oeste em Direção a Entrada do CD na Estrada Lar Patriota Entre o Nó 2 Marco 508 (0 km) e o CD de Cabolombo (5.7 km), prevê-se que 7 propriedades e 35 árvores exijam expropriaçãp. Não se prevê que quaisquer terrenos ou muro/vedação exijam expropriação. CONDUTA DE ADUÇÃO 3 – CD DE CABOLOMBO A CD DE CAMAMA Desde o CD de Cabolombo até ao CD de Camama, propõe-se instalação de tubo 1x1000 mm de diâmetro homologado para água potável. O comprimento total da tubaria entre os dois centros de distribuição é 7,1 km. Neste troço prevê-se que as linhas de distribuição sigam o mesmo perfil. O lado este (à direita da via) ficará reservado para a adutora, e no lado oeste (esquerda) instalar- se-á a tubaria de distribuição (até à Via Expresso). Antecipa-se que as condutas de distribuição AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 53 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos iniciem com 350mm de diâmetro e se prolonguem com 200mm de diâmetro. Considera-se uma frente de trabalho de 7,5 m para a linha de adução no lado direito da estrada e 7,0 m para a rede de distribuição no lado esquerdo. Atendendo a que a estrada tem entre 20 e 25m de largura, prevê- se que a actual via, até à Via Expresso, comporte toda a frente de trabalho. As condutas partem do CD de Cabolombo pela Estrada Lar Patriota ao longo de 100m após o que fletem para nordeste. A picada segue para nordeste e tem 20-25m de largura. A linha aérea de alta tensão (cerca de 66kV) mantém-se no lado este da via. A 2,1 km a estrada passa a ter pavimento asfáltico (Marco 512). A oeste da Estrada (lado esquerdo) situa-se um edifício do estado (a 2.3 km de CD de Cabolombo) e um posto da polícia (a 3,3 km) do lado direito (este) da via (Marco 515). Ao Km 4,2 (Marco 513) encontra-se uma linha de água que importa vencer. Sob a via existente está instalado um aqueduto que desemboca no lado este da estrada num descarregador/dissipador de energia. Forma-se nesse ponto uma bacia de drenagem com 6m profundidade. Ao Km 4,3 (Marco 514) está em construção uma estrada com duas faixas de rodagem. No momento do estudo, só era permitido trânsito na direção sul. Um desvio de trânsito no sentido este, para Kilamba estava a praticar-se à data do inquérito. O traçado proposto para a tubaria continua ao longo do lado este da via asfaltada, estrada que será a faixa de rodagem para norte da autoestrada em construção. Neste ponto (Marco 514) a infraestrutura (via rápida em construção e linhas aéreas de MT) torna-se congestionada. Prevê-se que esta secção da estrada venha a ser, num futuro próximo, uma faixa de rodagem asfaltada, uma vez que já se encontra em construção a faixa de rodagem asfaltada a norte e a sul. A largura da faixa de rodagem resultante será adequada para os 7,5 m necessários para a largura de trabalho da conduta adutora (do lado direito), e para os 7,0 m de largura de trabalho para a conduta de distribuição (do lado esquerdo). Marco 511 – Vista para Nordeste (largura da via aprox. 20 m) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 54 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 512 – Vista para Nordeste (via passa a ser asfaltada junto a um edificado governamental) Marco 513 – Vista para Nordeste Linha de Água, Descarregador e Coletor (interferência subterrânea a vencer) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 55 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 514 – Vista para Nordeste, Pontos de Conflito (estrada, aglomerado urbano e linha eléctrica. Vista para Nordeste Através da Zona Congestionada. Para Norte da zona congestionada, a tubagem continua até ao cruzamento com a Via Expresso (Primeira Circular). O traçado proposto segue para este, mantendo-se em terrenos incultos a sul e paralelamente à Via Expresso ao longo de 500 m antes de cruzar um duplo aqueduto construído com box-culverts até chegar ao CD de Camama do lado norte da Via Expresso. A propriedade dos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 56 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos terrenos dos 500 m no lado sul da Via Expresso é incerta e, por isso, foi considerada como pertencendo a alguém e requerendo expropriação. Entre o CD de Cabolombo Nó 2 e o CD de Camama estima-se 3750 m2 de terrenos serão passíveis de expropriação ao longo do lado sul da Via Expresso, embora não se prevejam impactos em propriedades e árvores. ADUTORA 4 – DESDE O NÓ 1 ATÉ AO NÓ 3 (ALVARENGA) Do Nó 1 até ao Nó 2 (Alvarenga), a proposta em estudo é de tubaria homologada para água potável em 1x700 mm de diâmetro. No Nó 3 a adutora deriva para norte em direcção ao CD de Mundial e outra adutora segue para oeste e sudoeste para o CD de Ramiros. O comprimento da tubagem do Nó 1 até ao Nó 2 é de 10.7 km. Neste percurso a conduta de distribuição assume o mesmo trajecto. A rede de distribuição terá diâmetros entre 300 mm e 600 mm. Caso a conduta de adução e de distribuição sejam instaladas simultaneamente, prevê-se uma frente de trabalho de 10,0 m, podendo eventualmente ser reduzida 7,5 m caso se opte por construção alternada das linhas de adução e distribuição. Para Oeste do Nó 1 até ao Marco 519 (povoado) Partindo do Nó 1 (Marco 508), o perfil compreende 1x700 mm (adução) e 1x350 mm (distribuição), em direção a oeste cuja via tem cerca de 10-12 m de largura. Há um muro no lado norte da via e uma linha de alta tensão (66 kV estimado) do mesmo lado. Fomos informados por um engenheiro eletrotécnico, que a maior altura desta linha eléctrica é menos limitativa em termos de segurança no trabalho do que uma linha de MT (33kV) mais baixa. Neste último caso, normalmente a distância de trabalho necessária é de pelo menos 5m de distância abaixo da linha de MT. Marco 508 (Nó 1) Vista para Oeste, Muro e Linha Eléctrica (MV) a Norte (lado direito) O muro a Norte (lado direito da via) termina a 200m, após o que um outro muro de 250m de comprimento (do lado esquerdo da via) se desenvolve a Sul (Marco 516). No entanto muro do lado Sul tem 10m de afastamento relativamente ao limite da Estrada de terra batida. No Marco 517 (1,6 km) implanta-se uma grande vivenda, num terreno com cerca de 1,7 ha, do lado norte da estrada. O marco 518 (km 2,0) assinala a localização da propriedade bem como 100m de muro do lado sul da via. Com a linha de média tensão a Norte a largura útil para frente de trabalho é de cerca de 10m. Entre o km 2,5 e o km 3,2 o aglomerado de Tanque Serra é atravessado (Marcos 519 e 520). AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 57 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Há construções de ambos os lados da Estrada mas a largura da via cifra-se em 12-15m. Assim, a interferência com a obra é improvável. Excepção feita no marco 520, onde um reservatório de água a sul juntamente com um edificado sob a linha de MT do lado oposto constituem constrangimento da frente de trabalho. Poderá ser necessário expropriar o edificado sob a linha de média tensão. Marco 516 Vista para Oeste – Propriedade Murada a Sul e Linha Eléctrica de MT a Norte Marco 518 Vista para Este; Ponto de Estrangulamento com Propriedade a Sul (dir.) e Linha Eléctrica a Norte (esq.) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 58 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 519 Vista para Oeste – Entrada no Povoado de Tanque Serra, Constrangimento da Linha Eléctrica a Norte (à direita) e Propriedades a Sul (à esquerda) Marco 520 Vista para Oeste – Atravancamento entre Propriedade e Linha Eléctrica a Norte (à direita) e Reservatórios de Água a Sul (à esquerda, confronte-se também reservatório em cimento armado) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 59 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos A Oeste desde o Marco 519 (vivenda) até aos Marcos 521/522 Este troço inclui 1x700 mm de linha adutora e 1x300 mm de conduta distribuidora. A vivenda ao Marco519 (3.0 km) situa-se a uma cota aproximadamente 110m acima do nível do mar, e os 6 km seguintes, para oeste, a tubagem desce até cerca de 25m acima do nível do mar. O declive máximo deste troço encontra-se entre o km 3,0 e o km 4,6 com 45m de descida vertical nesse intervalo. A linha eléctrica de MT continua no lado Norte da estrada. A imagem seguinte captado no Marco 521 (km 4,8) ilustra a disposição da propriedade murada (lado Sul) relativamente à estrada. Marco 520 Vista para Oeste – Limite da Vivenda de Tanque Serra na Longa Descida para o Vale AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 60 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 521 Vista para Oeste – Propriedade Murada a Sul, e Linha Eléctrica de MT a Norte Do Marco 521/522 até ao Marco 523/524 Neste troço prevê-se instalação de 1x700 mm de linha adutora e 1x400 mm de conduta distribuidora. No Marco 522 (6,2 km) existe uma vedação à esquerda e linha eléctrica de MT à direita, que constrange a largura da frente a 8 m de largura. Ao Marco 523 (6,8 km) passa-se por outra vivenda. A largura de via é escassa e a tubagem perfilar-se-á pelo eixo da via, não se prevendo expropriações. Entre o Marco 523 (km 6,8) e o Marco 524 (8,8 km) atinge-se o ponto mais baixo da adutora, cerca de 25m acima do nível do mar. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 61 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 522 Vista Oeste – Propriedade Vedada a Sul Linha Eléctrica (MT) a Norte Marco 523 Vista Oeste – Propriedade Murada a Sul Linha Eléctrica (MT) a Norte Marcos 523/524 até ao Nó 2 (Alvarenga) Este troço inclui 1x700 mm de adutora e 1x600 mm de conduta de distribuição. A tubagem segue em direcção a Oeste, subindo 35m ao longo de 1,9 km até Alvarenga a cerca de 60m acima do nível AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 62 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos do mar. A caminho de Alvarenga surgem mais edificados em ambos os lados (Norte e Sul da via). O Nó 3, a leste de Alvarenga, atinge o km 10,7 (Marco 524). Marco 524 (Nó 3) Vista Noroeste – no Sentido da Derivação da Adutora 4A Marco 524 (Nó 3) Vista Este AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 63 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Entre o Nó 1 no Marco 508 (0 km) e o Nó 3 no Marco 524 (10,7 km), 2 propriedades, 200 m de vedação, 47 árvores, e cerca de 3500 m2 (0,35 ha) de terrenos são passíveis de eventual expropriação. ADUTORA 4A – DO NÓ 3 ATÉ AO CD DE MUNDIAL Do Nó 3 (Alvarenga) até CD Mundial, a propõe-se instalação de adutora de 1x600 mm de diâmetro em conduta homologada para água potável até ao centro de distribuição. O comprimento a instalar entre o Nó 3 e o CD de Mundial é de 3,8 km. Ao longo deste trajecto, a rede de distribuição acompanhará a adutora. A conduta de distribuição prevê-se com diâmetros entre 400mm e 600mm. Se instalados em simultâneo admite-se uma frente de trabalho de 10m, valor que pode ser reduzido até 7,5m com desfasamento criterioso das obras de instalação das condutas de distribuição e adução. Do Nó 3 até antes do Marco 525 Começando no Nó 3 (Marco 524), a instalação compreende 1 x 300 mm de adutora e 1 x 600 mm de conduta de distribuição, atravessa sob a linha eléctrica (MT) e num estreito trilho de terra batida no sentido noroeste com largura de cerca de 7 m. Ao assumir este trilho a tubaria evita interferências nas imediações do aglomerado de Alvarenga. Será necessário alguma ocupação de solo mas não se antevê necessidade de reconstrução visto que as edificações têm pelo menos 2 m de afastamento relativamente ao caminho. 200m adiante, o caminho estreito entronca com uma Estrada mais larga, com 10-12m de largura seguindo para Norte. Tanto a Oeste (à esquerda) como a Leste (à direita) o caminho é ladeado por construções dispersas sob linhas eléctricas de BT. A 1,5 km a conduta de distribuição reduz o diâmetro de 600mm para 400mm. Caminho Estreito para Assentamento da Tubagem, na Direção do Nó 3 (Marco 524) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 64 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Continuação das Condutas para Norte, Entroncamento com via de Maior Largura, com Cerca de 10-12 m Da imediação do Marco 525 até ao CD de Mundial Deste ponto (antes do Marco 525), os perfis a instalar incluem 1x600 mm para adução e 1x400 mm conduta de distribuição. Ao km 2,6 chega-se a uma pequena rotunda sob várias linhas eléctricas de BT. Neste ponto, a tubagem flecte de Norte para Noroeste. Do km 2,6 ao km 3,7 o caminho tem 10- 12m de largura sendo a Norte e Sul ladeado de construções e limites de propriedade sem necessidade de tomar posse de terrenos ou prever reconstruções. A conduta deriva para Norte (direita) por um caminho um pouco mais estreito (6-8m) onde de ambos os lados surgem terrenos incultos. Após 200m a tubagem chega ao lote destinado ao CD de Mundial. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 65 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista Sul a Partir do Marco 525 Vista Norte desde o Marco 525 à Chegada da Rotunda onde a Tubaria Flecte para Noroeste AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 66 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Noroeste em Direcção ao CD de Mundial – Via Mais Larga (10-12 m) Sob Linha Eléctrica de Baixa Tensão (algum atravancamento) Parcela de Terreno Proposto para Implantação do CD de Mundial Entre o Nó 3 (Marco 524) ao km 0, e o CD de Mundial (Marco 491) ao km 3,8, 0 propriedades, 0 m de vedação, 13 árvores, e aproximadamente 11.100 m2 (1,11 ha) de terreno exige expropriação. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 67 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO 4B – DO NÓ 3 ATÉ AO CD DE RAMIROS Do Nó 3 (Alvarenga) até CD de Ramiros, propõe-se conduta homologada para água potável em diâmetro 1 x 300 mm até ao centro de distribuição. O comprimento de conduta a instalar entre o Nó 3 até ao CD de Ramiros será de 7,5 km. Neste troço também se prevê instalação de rede de distribuição. As condutas de distribuição terão diâmetros entre 110 mm e 300 mm. Caso adução e distribuição sejam instalados em simultâneo considera-se que a frente de trabalho seja de 9.0 – 9,5 m de largura. Esta largura poderá ser reduzida até 7,0 m com construção da distribuição e adução criteriosamente alternada. Do Nó 3 até ao Marco 529 Começando no Nó 3 (Marco 524) A Leste de Alvarenga, a 60 m acima do nível do mar, a tubagem segue para Oeste até à cidade numa via com largura de 8 a 10 m. A linha eléctrica de AT (aproximadamente 66 kV) segue para Norte (lado direito). Ao km 1.35 (Marco 527) soma-se uma linha eléctrica de MT (cerca de 33 kV) a Sul (lado direito). O afastamento entre linhas eléctricas é de cerca de 10m ladeando a estrada ao longo de 4,0 km. Ao km 1,9 (Marco 528) o espaço entre as linhas eléctricas diminui para 4-6m, e voltam a afastar-se para 8-10m. Ao km 2,85 a tubagem desce até 40 m acima do nível do mar voltando a subir. Ao km 4,0 (Marco 529), e já a 67m de cota, a tubagem vira para Sudoeste. Neste ponto há diversas linhas de MT cruzando a via. Vista Oeste do Marco 524 (Nó 3) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 68 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 527 vista Oeste – Linhas Eléctricas de Ambos os Lados do Caminho Marco 528 vista Oeste – Afastamento entre Linhas Eléctricas (esquerda e direita) Diminui até 4-6 m AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 69 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 529 vista Este da Curva em Alvarenga onde se Avista o Nó 3 ao Longe – Linhas Eléctricas Ladeiam a Via Marco 529 Vista para Nordeste, Curva da Estrada AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 70 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Do Marco 529 até ao CD de Ramiros Ao longo dos 2,75 km seguintes, a conduta proposta desce dos 67 m até aos 24 m acima do nível do mar. Depois a tubagem flecte para Sudeste. A linha eléctrica de média tensão continua a Este (lado esquerdo) da via ao longo de cerca de 200m e cruza para oeste (lado direito da via). Encontra- se uma vedação a Este (lado esquerdo) marcando o limite duma larga extensão de terreno inculto e diversos muros e vedações a Oeste (lado direito da via). O caminho ao longo deste trajecto assume uma largura de 12-15m. Após 5,6 km, o lado Oeste da via vai tendo cada vez mais população residente. Ao km 6,75 (Marco 530) a 24 m acima do nível do mar, a conduta vira para Sul ao longo da berma do terreno inculto a Este do aglomerado de Ramiros. O caminho estreita-se para 8-10m. Ao km 7,5 a conduta chega às imediações do CD de Ramiros e a largura do caminho diminui para 6,5m. Marco 529 Vista Sudoeste Sobre a Curva do Caminho e no Alinhamento da Tubagem AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 71 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 529 vista Sudoeste na Direcção da Conduta – Terreno Inculto a Este (lado esquerdo). Linha Eléctrica de Média Tensão Cruza de Leste (esquerda) para Oeste (direita) Sobre o Caminho. Marco 530 vista Este da Curva AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 72 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Marco 530 vista Sul, Sobre a Curva, na Direcção do Alinhamento da Conduta Curva no CD de Ramiros (à esquerda na imagem) Vista para Nordeste AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 73 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Àngulo Sobre o CD de Ramiros – Vista Este para Terreno Virgem Curva no CD de Ramiros – vista Oeste, Local Proposto Entre Nó 3 (Marco 524) ao km 0, a o CD Ramiros ao km 7.5, 1 propriedade, 0 m de vedação, 48 árvores, e cerca de 2500 m2 (0,25 ha) de terrenos podem exigir expropriação. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 74 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO 5 – NÓ 2 PARA O CD BENFICA II Do Nó 2 até ao CD Benfica II, a actual proposta é de 2 tubagens com 1200 mm de diâmetro para transportar água tratada para o centro de distribuição. A distância da conduta do Nó 2 até ao CD Benfica II é de 8,75 km. Em toda a extensão desta rota de adução serão também assentes linhas de adução ao longo dos alinhamentos. Estas tubagens de distribuição terão diâmetros que vão desde 200 mm até 350 mm. Caso as tubagens de adução e as tubagens de distribuição sejam assentes ao mesmo tempo, ter-se-á em consideração uma largura de trabalho entre 14,5 m e 17 m – podendo vir a ser reduzida para uma largura de trabalho entre 11,5 m e 14,5 m com a construção faseada das linhas de adução e distribuição. LINHA DE ADUÇÃO 5A – NÓ 2 PARA A VIA EXPRESSO Desde o Nó 2, o alinhamento segue para noroeste ao longo da Estrada Lar Patriota (E.L.P), uma estrada, até ao momento, não pavimentada. Os primeiros 0,5 km do trilho desde o Nó 2 têm 15 – 20 m de largura. Neste ponto, existe uma escola à esquerda (lado oeste) da estrada, a seguir à qual existem muros de delimitação/vedações em ambos os lados da estrada durante os seguintes 0,2 km (entre o quilómetro 0,5 e o quilómetro 0,7 desde o Nó 2). Ao longo dos muros de delimitação existem pequenas propriedades, a maioria das quais se pensa serem de natureza comercial. Contudo, a largura do trilho existente permanece com a largura suficiente para acomodar a largura de trabalho recomendada de 17 m, mas se houver nova incursão no traçado entre a data do último levantamento (10 de Setembro de 2018) e o início da construção, poderá ser necessário que a construção seja faseada e, por isso, a largura de trabalho reduzida para 14,5 m. A 1,1 km desde o Nó 2, existe uma linha eléctrica de média tensão que começa no lado direito (este) da estrada, mas que é pouco provável que cause problemas durante a construção, uma vez que o traçado entre os muros de delimitação de cada lado da estrada tem, aproximadamente, 30 m. Nos 1,5 km seguintes do alinhamento, a área começa a ser mais industrial; as estradas secundárias são asfaltadas, pelo que as propriedades são de fácil acesso para os camiões, e as linhas eléctricas tornam-se mais frequentes, parecendo os edifícios ser utilizados para fins industriais. A 4,8 km do Nó 2, existe um complexo industrial significativo que começa no lado direito (este) do trilho. Este complexo tem uma área aproximada de 82 ha e é ladeado por um muro de betão. O alinhamento segue este muro até ao fim, até chegar à Via Expresso (a 5,8 km do Nó 2). No lado esquerdo (oeste) do trilho existem várias propriedades mais pequenas, a maioria das quais tem os seus próprios muros de delimitação ou vedações. Regra geral, para este troço, o trilho mantém uma largura de 15 m a 20 m. Contudo, em alguns pontos, estreita-se até um mínimo de 12 m que, com a construção faseada das linhas de adução e distribuição, deverá ser ainda um traçado adequado para acomodar a largura de trabalho necessária. À medida que o alinhamento se aproxima do lado sul da Via Expresso, a área torna-se mais congestionada com transeuntes, motociclos e automóveis. Existem também linhas eléctricas suspensas de baixa, média e alta tensão que poderão requerer uma ponderação cuidada durante a construção. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 75 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos A 0,7 km a Noroeste do Nó 2 – Vista em Direcção ao Nó 2 na Direcção Sudeste, Mostrando Pequenas Propriedades em Ambos os Lados do Alinhamento. Exemplo de uma das Propriedades Comerciais Situadas ao Longo do Trilho. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 76 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Exemplo de Estrada Secundária de 3 km ao Longo do Alinhamento, em Direcção a Ocidente. Edifícios Industriais do Lado Direito (este) dos Cerca de 3 km desde o Nó 2. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 77 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Muro de Betão a Marcar o Limite de um Complexo Significativo de 82 ha no Lado Direito (este) do Trilho – Vista para Sudeste, em Direcção ao Nó 2. Cruzamento onde a Estrada Lar Patriota se Encontra com o Lado Sul da Via Expresso – Vista de Noroeste Mostrando Linhas Eléctricas de Média e Alta Tensão Suspensas e a Natureza Congestionada da Área. Entre o Nó 2 e o lado sul da Via Expresso não se prevê a necessidade de realojamento ou expropriação. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 78 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos LINHA DE ADUÇÃO 5B – CRUZAMENTO DA E.L.P./VIA EXPRESSO ATÉ AO PONTO DE PASSAGEM Quando o alinhamento chega ao lado sul da Via Expresso, vira para este ainda seguindo o perímetro do complexo de 82 ha. Em toda a extensão desta secção do alinhamento, existem linhas de electricidade de baixa e alta tensão junto ao limite sul da propriedade e que, em geral, não deverão criar problemas durante a construção, uma vez que estão a uma altura suficiente para que as máquinas de escavação das valas possam operar por baixo delas; no entanto deverão ser tidas em conta. Cerca de 20 m a seguir ao cruzamento entre a E.L.P. e a Via Expresso, a rota da conduta passa entre os alicerces de uma ponte pedonal no lado norte e uma linha eléctrica de alta tensão no lado sul. Isto representa alguma complicação, uma vez que o traçado se reduz para um mínimo de 6 m, que terá de acomodar 2 linhas de adução de 1200 mm e 1 linha de distribuição de 200 mm. Tal necessitaria, normalmente, de uma largura de trabalho de 16,5 m, embora possa ser reduzida para 14 m se a construção for faseada. Além deste ponto de congestionamento, os 1,3 km desde o cruzamento da E.L.P/Via Expresso até ao ponto de passagem têm cerca de 10 – 15 m de largura. Assim, embora o traçado seja, em geral, adequado, existem alguns outros problemas neste troço que deverão ser tidos em conta durante a construção. Por exemplo, a 0,2 km do cruzamento existe uma entrada asfaltada para o complexo de 82 ha, agora no lado sul do alinhamento proposto. Além disso, passados mais 0,3 km, existe outro ponto de acesso ao mesmo local, embora este seja um pouco mais formal. É provável que a construção da conduta afecte estes dois pontos de acesso, mas se as tubagens forem assentes em momentos ligeiramente diferentes, poderá ser evitado o corte completo do acesso. Acresce ainda que quaisquer danos provocados pela construção deverão ser os mínimos possíveis e estes pontos de acesso deverão ser repostos de forma aceitável. Após outros 0,25 km (quase 1 km desde o cruzamento da E.L.P./Via Expresso) existe uma entrada alcatroada para uma nova estação de serviço (que ainda não é visível no Google Earth). Esta estação de serviço tem dois pontos de acesso: um que funciona como entrada e o outro como saída. Poderá ser necessário fechar esses pontos de acesso durante um curto período de tempo durante a construção. A seguir à estação de serviço, a curva do trilho de terra no lado sul da estrada tem de cerca de 10- 15 m de largura até chegar a uma galeria já existente. Actualmente, esta galeria conduz um pequeno curso de água à volta do qual há sinais da prática agrícola. A construção da conduta não deverá perturbar estas práticas. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 79 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista do Cruzamento E.L.P/Via Expresso para Este, em Direcção ao Ponto de Passagem, Mostrando as Linhas Eléctricas de Baixa e Alta Tensão que Passam ao Longo do Alinhamento no Lado Sul do Trilho. Ponto de Congestionamento entre o Poste de Electricidade e os Alicerces da Ponte Pedonal Sobre a Via Expresso – Vista para Oeste do Cruzamento, entre a E.L.P e a Via Expresso. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 80 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Entrada Formal para o Complexo de 82 ha, a 0,9 km do Cruzamento entre a E.L.P e a Via Expresso – Vista para Este, em Direcção ao Ponto de Passagem. Entrada Alcatroada para a Estação de Serviço, Perto de 1 km para Este Desde o Cruzamento da E.L.P/Via Expresso. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 81 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Vista para Oeste em Direcção à Estação de Serviço e ao Cruzamento da E.L.P/Via Expresso, Mostrando o Trilho de Terra e os Postes Eléctricos Suspensos de Alta Voltagem. Galeria no Lado Sul da Via Expresso, Utilizada para Transportar Água Sob a Rodovia. A Galeria Está a 1,3 km a Este do Cruzamento da E.L.P/Via Expresso. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 82 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Práticas Agrícolas em Terras Férteis em Redor do Pequeno Curso de Água que é Actualmente Transportada Sob a Via Expresso, Utilizando a Galeria Mostrada Acima. Entre o cruzamento E.L.P/Via Expresso e o ponto de passagem, não se prevê que seja necessário realizar qualquer realojamento ou expropriação. LINHA DE ADUÇÃO 5C – PONTO DE PASSAGEM PARA BENFICA II As 2 condutas de 1200 mm passam por debaixo da rodovia, através da galeria existente, e saem pelo lado norte da mesma. Neste ponto, as tubagens atravessam também os limites municipais deste Belas até Talatona, uma área, em geral, mais estruturada e desenvolvida. Como tal, a maioria das estradas está asfaltada, mas existe uma reserva central de 12 m entre as faixas que se presume virá a ser utilizada para assentar as tubagens, mas que será confirmada no projecto detalhado. Ao longo deste troço, existem duas áreas residenciais significativas: uma habitada por uma população predominantemente chinesa no lado direito (este) da estrada, e a outra habitada por uma população predominantemente portuguesa, no lado esquerdo (oeste) da estrada. A 1 km do ponto de passagem (a 8 km do Nó 2), existe uma rotunda, a norte da qual não existe reserva central. Em vez disso, ambas as faixas se fundem numa estrada asfaltada à direita (este), na qual existe um trilho de terra que poderá ser usado para assentar 2 condutas de adução de 1200 mm. O trilho tem cerca de 20 m de largura e existe iluminação pública durante 3 m até ao desvio, deixando um traçado de 17 m, o que é suficiente para acomodar a largura de trabalho necessária de 14,5 m. A 0,25 km a norte da rotunda (1,25 km a norte do ponto de passagem e 8,25 km ao longo da rota desde o Nó 2), o alinhamento vira para oeste ao longo de um trilho não pavimentado com cerca de 15 – 20 m de largura. Desde esta curva, a conduta continua para oeste durante mais 0,5 km até chegar ao CD Benfica II. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 83 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Galeria do Lado Norte da Via Expresso, Virada para Sul. Reserva Central a Norte da Rodovia Via Expresso – Vista Para Sul em Direcção à Via Expresso. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 84 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Área Residencial Chinesa no Lado Direito (este) do Alinhamento, Aproximadamente 0,3 km a Norte do Ponto de Passagem. Área Residencial Portuguesa no Lado esquerdo (oeste) do Alinhamento, Aproximadamente 0,5 km a Norte do Ponto de Passagem. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 85 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Alinhamento a 0,2 km a Norte da Rotunda (1,2 km a norte do ponto de passagem) – Vista Para o Norte. Vista do Local Benfica II em Direcção a Este, ao Longo dos Últimos 0,5 km do Alinhamento. Entre o lado norte da Via Expresso e o CD Benfica II, não se prevê que seja necessário realizar qualquer realojamento ou expropriação. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 86 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos CONTAGEM TOTAL DE IMPACTOS NÃO MITIGADOS SOBRE PROPRIEDADES Avaliações in situ desde a tomada de água no rio e nos diversos centros de distribuição permitem estimar que o total de expropriações (antes da mitigação) atinge os seguintes valores: • 28 propriedades; • 159 750 m2 (15,98 ha) de ocupação de solo; • 452 árvores; • 2450 m de muros ou vedação. Deve-se notar que se excluem destas estimativas: • Quaisquer impactos resultantes de zonas de armazenamento provisório de materiais de obra, novos acessos rodoviários e similares. RESERVATÓRIOS CD E ETA DE BITA Vista para a ETA e CD de Bita – Gado a Pastar em Campo Aberto O lote de terreno indicado para o CD e ETA de Bita é um local ermo com cerca de 13 ha. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 87 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos MELHORAMENTO DO CD DE CAMAMA CD de Camama Existente Propõe-se ampliar a capacidade do CD de Camama. Execução a detalhar. MELHORAMENTO DO CD DE BENFICA 2 CD de Benfica 2 Existente Propõe-se o aumento de capacidade do CD de Benfica 2. Execução a detalhar. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 88 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos CD DE MUNDIAL Localização Proposta para o CD de Mundial A parcela de terreno proposta para implantação do CD de Mundial, com área aproximada de 0,7 ha, está presentemente limpa e desmatada e é usada como espaço de circulação informal. O espaço é rodeado de propriedades residenciais. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 89 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos CD DE RAMIROS Local Proposto para o CD de Ramiros A parcela proposta para o CD de Ramiros tem área aproximada de 0,6 ha, sita no local onde previamente se implantou um pequeno centro de distribuição. Existem parcelas próximas de uso residencial, a Norte, Sul e Oeste. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 90 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE C: TABELAS DE TRABALHO DE PROSPECÇÃO AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 91 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) 1) Captação de A confirmar • Captação de água no • Ausência de infra-estruturas. • Nenhum • A visita foi no final da estação das • O local de captação proposto O local actual: Terça-feira 22 Obter água não tratada Luwei, um afluente do • Não existe trilho no local onde chuvas e os níveis de água deverão não está actualmente a ser P522038- 42. Maio 2018. confirmação do Desenho Degremont Kwanza. ser relativamente elevados. utilizado. ficará situada a captação, a área local da revisto, Canal captação • Caudal afluente de precisa de ser limpa. • A limpeza da zona pantanosa irá ter • A área pantanosa que rodeia o captação e cerca 25 m largura, com Exemplo de Oeste para Leste na • Possibilidade de crocodilos no rio. implicações ecológicas. local de captação está a ser projecto. largura adicional para a aparência Visita 1 e de Leste para • Localizado numa planície aluvial o • A redução da disponibilidade da água usada para o corte e secagem estrada em ambos os depois de Oeste na Visita 2, que poderá dificultar a manobra pode ter impacto ecológico. de canas. Possibilidade de lados do canal 10 m x 2 = concluído Considerar sugerindo influência da das máquinas do estaleiro. perturbação ou perda de 45 m largura de pegada. (Captação de necessidade de maré. subsistência. • Necessário teste de • A área pantanosa pode colocar Culumbo): melhor relatório salinidade. riscos de saúde e segurança P5190028-54. sobre a situação • Grandes quantidades aos trabalhadores da John Mc – fotos ecológica de de jacinto-d'água construção, incluindo doenças adicionais. partida. presentes no rio. como malária e presença de crocodilos. 2) Canal aberto A confirmar A água subirá pelo canal • Ausência de infra-estruturas. • Nenhum • A limpeza da zona pantanosa irá ter • Área pantanosa utilizada para P522031- 49. Terça-feira 22 Obter desde captação através da sucção da • Não existe trilho no local onde implicações ecológicas. pesca, corte e seca de canas. Maio 2018. confirmação do da água não Desenho Degremont Poderá haver necessidade de estação elevatória. ficará situado o canal, a área • Perturbação e sedimentação do rio local e projecto tratada à estação revisto, Canal captação indemnizações em caso de John Mc – fotos precisa de ser limpa. aumentam a turvação do rio, do canal. elevatória cerca 25 m largura, com perturbação da pesca. adicionais. • Possibilidade de crocodilos no rio. diminuindo a transparência – largura adicional para a Planície aluvial composta • Localizado numa planície aluvial o perturbação da presença local de • A área pantanosa pode colocar estrada em ambos os maioritariamente por Considerar que poderá dificultar a manobra peixe. riscos de saúde e segurança lados do canal 10 m x 2 = cana palustre e papiro. necessidade de das máquinas do estaleiro. aos trabalhadores da 45 m largura de pegada. Observada ecologia de melhor relatório construção, incluindo doenças Canal c. 400 m aves saudável. sobre a situação como malária. comprimento ecológica de Planície aluvial habitat de caranguejos de água partida. doce 3) Estação A confirmar Terça-feira 22 Maio 2018. • Nenhum • Perturbação da ecologia da área • Alguma da terra está a ser P522050 - 56. elevatória pantanosa. usada para cultivar milho- painço, tomate e mandioca. John Mc – fotos Necessária confirmação adicionais. Poderá ser necessário pagar do local exacto. indemnizações em caso de tomada de solo e perturbação das práticas agrícolas. 4) Conduta da água Diâmetro da conduta: • As condutas percorrem 5,5 km desde a estação elevatória da • A conduta de • Limpeza de alguma vegetação no vale. • A povoação de Julio tem uma P5220057- Terça-feira 22 não tratada da água não tratada para a ETA e o CD Bita distribuição de 60 mm • Perturbação da ecologia. estrada estreita (8-10 m). A Conduta de Maio 2018. estação 2 x 1600 mm. no mesmo traçado do Centro Cerro estima que irá • A totalidade do trilho da estação elevatória para a ETA Bita é • Compactação do solo por máquinas, água não elevatória para Comprimento da vala: arenoso – não asfaltado adutor entre a curva com excepção do trilho. necessitar de uma largura de tratada_Foto 7 ETA e CD Bita 5,5 km. • A partir da estação elevatória, as condutas sobem o trilho do da estrada de Bita • A aproximadamente 40 m acima do trabalho de 16 m. Isto irá Canto sul. vale durante 800 m com um gradiente de aproximadamente 7%. Leste e o trilho para nível do mar prevê-se um pequeno provavelmente resultar em Profundidade da vala: John Mc – fotos O trilho é estreito (2-3 m) e a superfície irregular. Julio (marco 489) (4,7 depósito (1-2 m espessura) de calcário tomada de solo e possível 2-3 m. km) e a povoação de transferência de populações de adicionais. • A rota vira para noroeste e passa por baixo de uma linha de alta duro. Largura máx. trabalho: tensão entre 900 m e 1000 m. Julio (1,8 km). • Mistura da terra vegetal e subsolo - 10 propriedades dependendo do • Depois alcança-se um planalto aproximado embora com • A conduta de não relevante para o solo sob o trilho. alinhamento exacto da conduta. 18 m. suavidade na direcção da povoação de Julio a 1,8 km. O trilho distribuição de 110 • As valas das condutas poderão originar • Poderá haver necessidade de . tem cerca de 3 m de largura. mm no mesmo tomada de solo no Bairro Bita fluxo de água na vala, conduzindo a • Na aproximação à povoação de Julio o terreno no lado leste da traçado do adutor erosão da vala e alterações Leste, pois a estrada tem uma estrada está vazio. Existem alguns edifícios no lado oeste. entre a curva da hidrológicas – um problema sobretudo largura de cerca de 12 m, mas a • No centro da povoação de Julio, a conduta vira para oeste e estrada de Bita Leste nas encostas descendentes, como nos transferência de populações é continua no trilho principal através da povoação. A estrada que e o trilho para Julio primeiros 800 m. pouco provável. passa por Julio tem em geral cerca de 6 m de largura, com (marco 489) (4,7 km) • Possível necessidade de linhas de • As linhas de baixa tensão edifícios em ambos os lados, linha de baixa tensão no lado sul e a ETA de Bita (5,5 drenagem adicionais para prevenir a poderão ter de ser da povoação; poderá ser necessária expropriação. km). inundação da largura de trabalho temporariamente desligadas • Na saída de Julio, a oeste, o trilho estreita-se para durante chuva/estação das chuvas. durante a construção. aproximadamente 4-6 m mas a terra em ambos os lados é • Risco de poluição para cursos de água • Possíveis danos a cercas. maioritariamente não utilizada. As linhas de baixa tensão são temporários atravessados, por • A vala da conduta poderá aéreas, inicialmente no lado sul do trilho, cruzando para o lado exemplo, no marco 480. E rota dos interromper trilhos de acesso norte. primeiros 800 m de condutas. comunitário (Servidões de AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 92 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) • No marco 485 (3,8 km), a vedação de propriedade à esquerda e • Importação de pedra para a base da Passagem) durante a a linha de baixa tensão à direita criam um ponto de vala – localização de pedreiras para construção. estrangulamento. abastecimento (impacto) • Impactos no trânsito devido ao • No marco 486 (4,35 km), a linha de transmissão de electricidade • Eliminação de material em excesso da movimento das máquinas/ fecho passa para o centro do trilho durante uma curta distância. vala. de estradas ao trânsito local. • Do marco 486 (4,35 km) ao marco 489 (4,7 km), 350 m, o trilho • Abastecimento de combustível das • Impactos gerais da construção - estreita-se, com vegetação à direita e propriedades à esquerda máquinas e potencial para derrame de sobretudo negativos associados (cerca de 5) colocando constrangimentos à rota. combustível. ao aumento da poluição sonora, • A conduta continua a seguir a estrada enquanto vira para norte • Eliminação de bidões de combustível redução da qualidade do ar, para a parte leste da povoação principal de Bita (Marco 489). • Eliminação de resíduos etc., mas também Para efeitos deste relatório, esta secção será referida como gerais/equipamento. oportunidades de trabalho. Bairro Bita Leste. Neste ponto, cruzam-se duas linhas de • Necessidade de áreas para pousar as • Impactos gerais da operação - transmissão de electricidade - este-leste entre Bita e Julio, e condutas e o equipamento que não a sobretudo positivos, como uma mais pequena norte-sul para a ETA largura de trabalho abastecimento de água mais • Mesmo após a curva para norte existe um muro no lado leste da • Considerar possível necessidade de barato, melhor saúde e estrada e uma pequena linha de transmissão de electricidade a estradas de acesso temporárias. saneamento, maior leste, sendo a distância entre os mesmos de aproximadamente • Achados arqueológicos? produtividade (menos tempo 12 m (ver "Conduta de água não tratada_Foto 7 Canto Sul"). • Particularmente durante a estação das despendido no abastecimento • O muro termina após aproximadamente 120 m. A partir deste chuvas, drenagem da vala e previsão de água), etc. ponto, existem edifícios no lado leste da estrada, sendo o lado de locais de descarga da água. oeste da estrada maioritariamente não utilizado. • Durante o comissionamento, teste da • Após 600 m, o lote para a ETA e CD Bita situa-se no lado leste pressão das condutas - previsão de da estrada. locais para captação de água e descarga de água. 5) ETA e CD Bita Perímetro: 1,72 km. • O lote para ETA e CD • As linhas de baixa tensão descem • A confirmar • Limpeza e eliminação de vegetação do • Terra actualmente utilizada para P5220072- Quarta-feira Bita é uma área de para as fronteiras sul e oeste (ver local. pequena pastagem (semelhante P5230209 23 Maio 2018. Área: 0,13km2 (13 ha) prado aberto com P5220072 e P5230208). • Perturbação da ecologia. a terra comunitária), que ficará poucas árvores em perdida para os pastores locais. John Mc – fotos • Fronteira oeste (norte-sul) é duas • Compactação do solo por máquinas. geral. adicionais. linhas de transmissão de • Alteração aos fluxos de água de • As linhas de baixa tensão • O local é utilizado para electricidade paralelas. superfície, que se estima serem na poderão ter de ser pastagem. • Fronteira sul, linha de direcção leste temporariamente desligadas • Parece existir apenas electricidade no lado direito da • Importação de pedra – localização de durante a construção. um único lote de estrada, cruzando também (este- • Impactos gerais da construção - pedreiras para abastecimento terreno. oeste) o trilho principal norte-sul. sobretudo negativos associados (impacto) • Existe um trilho estreito ao aumento da poluição sonora, (2-3 m) que circunda • Eliminação de material em excesso. redução da qualidade do ar, todo o perímetro do • Abastecimento de combustível das etc., mas também local. máquinas e potencial para derrame de oportunidades de emprego combustível. locais. • Eliminação de bidões de combustível • Impactos gerais da operação - • Eliminação de resíduos sobretudo positivos (relativos às gerais/equipamento. áreas de distribuição e não à • Necessidade de áreas para pousar as comuna de Bita) melhor saúde e saneamento, maior condutas e o equipamento produtividade (menos tempo • Achados arqueológicos? despendido no abastecimento • Consideração de teste de descarga de de água), água mais barata, etc. água e localizações. • Durante o comissionamento, teste da pressão das condutas (dentro e fora do local) - consideração dos locais para captação de água e descarga de água. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 93 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) 6) De ETA e CD Bita Diâmetro da conduta: • As condutas percorrem 11,2 km do CD Bita ao Nó 1. • Conduta de • Limpeza de alguma vegetação ao • Tomada de solo e possível DSCF3410- Quarta-feira ao Nó 1. • Começando no canto noroeste da ETA e CD Bita, a conduta distribuição de 600 longo da conduta. transferência de população de 3 P5230275 23 Maio 2018. 2 x 1400 mm. segue o trilho (8-10 m largura) em direcção a norte. mm no mesmo • Perturbação da ecologia. edifícios no lado norte da Comprimento da vala: traçado (em direcção estrada fora do Bairro de Bita John Mc – fotos • Muro a oeste, linha de baixa tensão a leste. Alguns edifícios • Compactação do solo por máquinas, adicionais. 11,2 km. situam-se 10 m atrás do trilho no lado leste. a norte) durante 500 com excepção do trilho. Leste. • Após 500 m, a conduta vira 90 graus para oeste (curvas de 2 x m como adutor entre • Nas encostas descendentes, as valas • Evidência de práticas agrícolas Profundidade da vala: 45 graus) e continua a seguir o trilho. ETA Bita e (marco das condutas poderão originar fluxo de no lado sul (cajueiros e 2-3 m. • Muro a sul durante 200 m, terreno predominantemente não 490) onde o adutor água na vala, conduzindo a erosão da mangueiras). Poderão ser Largura máx. trabalho: utilizado no lado norte com excepção de 3 edifícios (150 m após vira para oeste. vala e alterações hidrológicas – um necessárias indemnizações virar para oeste). • Conduta de problema sobretudo nas encostas para compensar a perda de 17,5 m. • 1.º cruzamento N-S a 700 m e 2.º a 900 m. distribuição de 75 mm descendentes. produtividade. • O 3.º cruzamento N-S (marco 493) é a 1,6 km. Esta é a estrada no mesmo traçado • Possível necessidade de linhas de • Provável transferência de principal (15 m de largura) da Via Expresso directamente para (em direcção oeste) drenagem adicionais para prevenir a população de pelo menos 3 sul até à comuna do Bita. Prosseguindo para oeste, o trilho do marco 493 (0,5 km) inundação da largura de trabalho edifícios, possivelmente até 6. estreita-se para 3-5 m (P5230210). A vegetação em ambos os ao marco 498 (3,45 durante chuva/estação das chuvas. • Impactos gerais da construção - lados do trilho torna-se mais densa. km). • Risco de poluição para cursos de água sobretudo negativos associados • No 4.º cruzamento N-S (marco 494) aos 2,2 km, 10 m largura, • Múltiplas condutas de temporários atravessados. ao aumento da poluição sonora, uma linha de média tensão cruza o trilho (P5230217) na distribuição (75 mm e • Importação de pedra para a base da redução da qualidade do ar, direcção N-S. A conduta continua a seguir a estrada para oeste. 200 mm) no marco vala – localização de pedreiras para etc., mas também • Aos 2,6 km, (marco 495) passa-se à direita o edifício “Zona 498 (também local da abastecimento (impacto) oportunidades de trabalho. Bemvindo Bairro: Bita Ambriz”. subestação eléctrica). • Eliminação de material em excesso da • Impactos gerais da operação - • Ao marco 497 alcança-se um muro de propriedade com 50 m de • Conduta de vala. sobretudo positivos, como comprimento no lado sul da estrada. O lado norte da estrada distribuição de 200 • Abastecimento de combustível das melhor saúde e saneamento, parece ser terreno sem construções. mm no mesmo máquinas e potencial para derrame de maior produtividade (menos • Ao marco 498 (3,5 km), é alcançado o local proposto da traçado (em direcção combustível. tempo despendido no subestação eléctrica Bita (400/220/60 kV) (MINEA, GAMEK, oeste) do marco 498 • Eliminação de bidões de combustível abastecimento de água), etc. dar, Odebrecht). (ver P5230233) (3,45 km) ao marco • Eliminação de resíduos 503 (7,95 km). gerais/equipamento. • Geralmente entre a curva aos 0,5 km e este cruzamento aos 3,5 km, o terreno em ambos os lados do trilho não tem em grande • Além disso, no local • Necessidade de áreas para pousar as parte construções, com alguns lotes com cerca, mas apenas da subestação condutas e o equipamento que não a cerca de 3 casas junto do trilho. eléctrica, foi proposta largura de trabalho uma conduta de • No cruzamento da subestação, é provável que a conduta que • Considerar possível necessidade de distribuição norte-sul atravessa actualmente o terreno da subestação necessite de ser estradas de acesso temporárias. de 75 mm no local da reencaminhada. Conflito de água e electricidade. O • Achados arqueológicos? subestação. Esta realinhamento natural será no exterior da fronteira sul da • Particularmente durante a estação das deverá agora ser subestação. chuvas, drenagem da vala e previsão reencaminhada para • A linha de média tensão é cruzada no sentido N-S no de locais de descarga da água. evitar a subestação. cruzamento da subestação. • Durante o comissionamento, teste da • Conduta de • A conduta segue depois o trilho norte-oeste. No marco 499 (3,9 pressão das condutas - previsão de distribuição de 250 km), alcança-se o sinal indicando a fronteira oeste da locais para captação de água e mm no mesmo subestação. A fronteira sul da subestação tem cerca de 440 m descarga de água. traçado (em direcção de comprimento. oeste) do marco 506 • Aos 4,1 km alcança-se o início de uma longa vedação de limite (8,6 km) à bifurcação (mais de 4 km) no lado norte da estrada. direita (9,3 km). • O trilho permanece estreito, mas além da vedação delimitadora • Conduta de no lado norte, o terreno não é geralmente utilizado em ambos os distribuição de 75 mm lados. no mesmo traçado • Ao marco 500 (6,8 km) a linha de média tensão junta-se ao (norte-oeste) da trilho a partir da esquerda, por conseguinte, existe um bifurcação direita (9,3 constrangimento da vedação à direita (norte) e da linha de km) à bifurcação transmissão de electricidade à esquerda (sul). A largura é de esquerda (entre marco cerca de 13 m. 506 e marco 508) • A vedação continua a norte, o lado sul é maioritariamente não (10,7 km). utilizado, excepto por uma ou duas propriedades que parecem • Conduta de desocupadas (P5230240) e a linha de transmissão de distribuição de 350 electricidade. O trilho entre a linha de transmissão de mm no mesmo electricidade e a vedação tem 13 m (marco 501) traçado (oeste) da • O trilho tem geralmente 8-10 m de largura. bifurcação esquerda • É alcançada uma propriedade e uma vedação ao (marco 502). (10,7 km) ao Nó 1 Ponto de estrangulamento entre a vedação da propriedade no (marco 508) (11,2 lado sul e a vedação do terreno no lado norte, com 7 m de km). largura. Da vedação do terreno para a propriedade são cerca de 15 m. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 94 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) • A rota da conduta vira para a direita (norte) no marco 503 (8,05 km) em direcção à povoação de Quenguela (verificar). • Este curto troço (marco 504) corta uma secção de rochas sedimentares pouco resistentes. No lado esquerdo (oeste) do trilho, localiza-se uma propriedade e um muro com 80 m de comprimento, com vedação continuando no lado direito (leste) do trilho. O espaço entre o muro e a vedação é de cerca de 7 m. • A conduta segue a linha da vedação que deixa a estrada no marco 505. A conduta segue a vedação fora da estrada durante 270 m antes de se juntar à Estrada Lar Patriota. • Neste ponto, é provável que a rota cause a transferência de algumas pessoas pois algumas pessoas construíram casas junto à linha da vedação (P5230261 (a)). Estas propriedades estão bem edificadas, cuidadas, com árvores de fruto e galinhas no quintal. Foi obtido o contacto de uma destas propriedades – Mestre Milton (Tel. 995911488). Em alternativa, existe uma vedação interior que poderá permitir um alinhamento alternativo (P5230263). • A rota junta-se à comunidade Quenguela central (Estrada Lar Patriota) e vira para oeste aos 8,6 km (marco 506). Muro no lado sul, edifícios no norte, trilho com aproximadamente 10-12 m de largura. • Existem dois muros no lado sul. O primeiro é durante 65 m (largura da estrada de 12 m durante o comprimento do muro), seguido de um intervalo de 175 m. O segundo muro estende-se por 400 m (a largura da estrada aumentou para cerca de 20 m). Neste ponto, existe uma linha de baixa tensão que cruza a estrada. A partir daqui, o lado sul está desocupado. Assim que sai de Quenguela, a largura da estrada aumenta para 12-15 m. • A conduta bifurca-se à direita e noroeste aos 9,3 km, acompanhando a ELP. Postes de vedação no lado norte mas terreno desocupado no lado sul. Largura da estrada 12-15 m. • Numa nova bifurcação, a estrada toma a direcção da esquerda (oeste) e une-se a uma estrada com cerca de 20 m de largura durante 500 m até a conduta chegar ao Nó 1 (marco 508) aos 11,2 km. • O canto nordeste do Nó 1 tem um poste de média tensão (66 kV estimados). A linha eléctrica segue o lado leste da estrada que vai para norte em direcção ao CD Cabolombo e o lado norte da estrada que vai para oeste em direcção ao CD Ramiros e Mundial. • O canto noroeste do nó 1 tem um muro de 15 m entre este e o poste eléctrico no canto nordeste (P5230274). 7) Do Nó 1 ao Nó 2 Diâmetro da conduta: • A conduta percorre 5,70 km na direcção nordeste do Nó 1 ao • Conduta de Consultar subsecção 6 da conduta. • A povoação de Quneguela P5230276- Quarta-feira (fora do CD CD Camama. distribuição de 250 Norte não deverá sofrer P5230280. 23 Maio 2018. Cabolombo). 2 x 1400 mm. • Durante os primeiros 400 m norte, existem muros e mm no mesmo qualquer tomada de solo ou Comprimento da vala: traçado (nordeste) do transferência de populações, John Mc – fotos propriedades no lado esquerdo (oeste) da estrada. Nó 1 (marco 508) ao pois a estrada é suficientemente adicionais. 5,70 km. • A largura da estrada não asfaltada aumenta para 20-25 m entre o Nó 1 e a povoação de Quenguela Norte aproximadamente 3,5 entroncamento do CD larga para colocar as condutas. Profundidade da vala: km a norte. Cabolombo (5,6 km). • No entanto, provavelmente irão 2-3 m. • Linha de média tensão (estimados 66 kV) permanece no lado • Conduta de sofrer com os impactos gerais Largura de trabalho: leste da estrada e o lado esquerdo (oeste) é distribuição de 600 da construção - sobretudo predominantemente não utilizado. Está previsto que esta rota se mm no mesmo negativos associados ao 8 m. torne uma auto-estrada importante. traçado (este) do aumento da poluição sonora, • Existe uma propriedade no lado oeste da estrada (marco 509) Entroncamento do redução da qualidade do ar, aos 3,2 km com um muro de 70 m de comprimento. Isto resulta Cabolombo (5,6 km) etc., mas também num ponto de estrangulamento com a largura de 15 m ao CD Cabolombo oportunidades de trabalho. relativamente à linha de alta tensão no lado leste da estrada. (5,7 km). • Impactos gerais da operação - • Entrando em Quenguela Norte, a largura da estrada diminui sobretudo positivos, como para 8-10 m (marco 510) (P5230280) mas a povoação encontra- melhor saúde e saneamento, se apenas no lado oeste da estrada, permanecendo a linha de maior produtividade (menos média tensão (66 kV estimados) no lado este. tempo despendido no abastecimento de água), etc. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 95 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) • À saída de Quenguela Norte a largura da estrada volta a aumentar para 20-25 m. • O CD Cabolombo é alcançado aos 5,70 km no lado este da estrada onde a conduta se intersecciona com a ELP. 8) CD Cabolombo Perímetro: 1 km. • O CD Cabolombo está N/A Fora do nosso âmbito. Fora do nosso âmbito. P5210001- Segunda-feira EW irá fazer o em construção e P5210030. 21 Maio 2018. seguimento Área: 0,06 km2 (6,26 recebe um ha2). junto de MZ financiamento relativamente alternativo. Por aos contratos de conseguinte, está fora empreitada. No do âmbito dos EIAS de local MZ Bita. mencionou que • A construção está uma actualmente suspensa. determinada • Como a conduta 2 de percentagem do adução de água tratada trabalho deverá está dentro do âmbito ser atribuída à do EIAS, o ponto de população local. entrada para o CD Cabolombo permanece no âmbito do EIAS. • O ponto de saída da conduta de adução para Camama e Benfica 2 também faz parte do EIAS. • As condutas de distribuição que saem de Cabolombo também estão dentro do âmbito do EIAS. 9) Do Nó 2 (fora do Diâmetro da conduta: • A conduta percorre 7,2 km na direcção nordeste do CD • Conduta de Consultar subsecção 6 da conduta. • Impactos gerais da construção - DSCF3491- Segunda- CD Cabolombo) Cabolombo ao CD Camama. distribuição de 350 sobretudo negativos associados P5230295. feira, 10 de ao CD Camama 1000 mm mm no mesmo ao aumento da poluição sonora, • A conduta sai do CD Cabolombo na ELP por 100 m antes de Setembro de Comprimento da vala: traçado (nordeste) do redução da qualidade do ar, John Mc – fotos virar para nordeste. O trilho permanece com uma largura de 20- 2018. cruzamento de etc., mas também adicionais. 7,2 km. 25 m. • A linha de média tensão (66 kV estimados) permanece no lado Cabolombo ao edifício oportunidades de trabalho. P9100156- Profundidade da vala: P9100178 leste da rua. do governo no lado • Impactos gerais da operação - 2-3 m. • Aos 2,1 km, a estrada muda de não asfaltada para asfaltada oeste (esquerdo), em sobretudo positivos, como Largura máx. trabalho: (marco 512) (DSCF3491). que a estrada se torna melhor saúde e saneamento, • O edifício do governo situa-se no lado oeste (aos 2,3 km) e a asfaltada (marco 512) maior produtividade (menos 7,5 m. linha eléctrica permanece a leste. Alinhamento final depende do aos 2,1 km. tempo despendido no traçado das linhas de transmissão de electricidade. • Conduta de abastecimento de água), etc. • Existe uma esquadra de polícia (aos 3,3 km) no lado leste da distribuição de 200 • Se o empreiteiro responsável estrada (marco 515). mm no mesmo pela concepção e construção • Aos 4,2 km (marco 513) existe um grande buraco erodido que traçado (nordeste) do conseguir efectuar adaptações à deverá ser atravessado pela conduta, com uma câmara de edifício do governo no sua técnica, a espropriação e a drenagem da água pluvial no fundo. O buraco tem cerca de 6 m lado oeste (esquerdo), tomada de solo poderão ser de profundidade. em que a estrada se evitadas. • Aos 4,3 km a estrada de sentido duplo está em construção e, no torna asfaltada (marco momento da prospecção, o trânsito apenas é permitido na 512) (2,1 km) à Via direcção sul. Está actualmente em vigor um desvio para Expresso (6,5 km). Kilamba. • A conduta proposta continua ao longo da estrada poeirenta junto à estrada asfaltada, que será a faixa norte da auto- estrada. É necessária uma largura de trabalho de 7,5 m no lado direito para a conduta adutora de 1000 mm e uma largura de trabalho de 7 m no lado esquerdo para a conduta de distribuição. • A estrada de terra batida tem uma largura de cerca de 7 m com pontos de estrangulamento não inferiores a 5 m. Por AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 96 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) conseguinte, neste troço de 0,6 km o empreiteiro poderá ter de efectuar adaptações à sua técnica de assentamento de condutas. • A norte desta secção, a conduta continua para a intersecção com a Via Expresso (primeira estrada de circunvalação). Situa- se em terra árida ao sul e paralela à Via Expresso (VE) durante aproximadamente 600 m antes de atravessar uma galeria coberta gémea, juntando-se ao CD Camama no lado norte da VE. 10) Do Nó 2 (fora Diâmetro da conduta: • A rota segue para nordeste do nó 2 ao longo da Estrada Lar • Diversas condutas DI Consultar subsecção 6 da conduta. • Impactos gerais da construção - do CD Patriota, uma estrada ainda não pavimentada. Os primeiros 0,5 percorrem o trilho, sobretudo negativos associados Cabolombo) a 2 x 1200 mm km da estrada têm 15 – 20 m de largura. desde 350 mm a 200 ao aumento da poluição sonora, Benfica II Comprimento da vala: • Em cerca de 0,5 km da estrada existe uma escola no lado mm. redução da qualidade do ar, 8,8 km. esquerdo (P9100020). Depois da escola, existem muros de etc., mas também limite de propriedade e pequenas propriedades em ambos os oportunidades de trabalho. Profundidade da vala: lados do trilho (P9100023). • Impactos gerais da operação - 3,5-4 m. • A maior parte parecem ser tendas de mercado que vendem sobretudo positivos, como Largura máx. trabalho: vários produtos. (P9100030) no entanto, como o trilho melhor saúde e saneamento, permanece suficientemente largo para acomodar a largura de maior produtividade (menos 17 m. trabalho necessária não se prevê a necessidade de adquirir tempo despendido no terrenos ou de transferir populações. abastecimento de água), etc. • Existem muros de limite de propriedade em ambos os lados do • Se o empreiteiro responsável trilho durante o total de 0,2 km. Após isto, a largura do trilho pela concepção e construção aumenta para aproximadamente 20 m. conseguir efectuar adaptações à • Após cerca de 0,5 km, começa uma linha de média tensão no sua técnica, a perturbação lado direito da estrada, mas a largura continua a ser de causada aos peões que utilizam aproximadamente 20 m. a passagem aérea para • A partir deste ponto, ambos os lados da estrada se tornam mais atravessar a auto-estrada serão industrializados, observando-se frequentemente complexos mínimas. murados em ambos os lados da estrada. • A 0,3 km mais a norte no trilho existe um edifício industrial importante (P9100039), a largura da estrada continua a ser de 20-25 m. • Após 2 km, é visto o canto sudoeste de um complexo de 82 ha no lado (este) direito da estrada (P9100055). O alinhamento segue o perímetro deste complexo durante os próximos 1 km até à Via Expresso. • Embora, em geral, a largura do trilho continue a ser suficiente para acomodar a largura de trabalho de 17 m necessária para a conduta de 2 x 1200 mm existem alguns pontos estreitos com um mínimo de 12 m. • Assim que o alinhamento alcança o lado sul da Via Expresso, vira novamente para este, seguindo o perímetro do complexo de 82 ha durante 1 km adicional. • Na curva, existe um ponto de estrangulamento significativo entre as fundações de uma passagem aérea para peões sobre a auto-estrada e um poste de alta tensão. • Sem contar com este ponto de estrangulamento, o trilho tem geralmente uma largura inferior à largura de trabalho necessária, mas prevê-se que com algumas alterações à metodologia de assentamento das condutas a tomada de solo ou a transferência de populações não serão necessárias. • 0,25 km a leste do ponto de estrangulamento situa-se a entrada para as instalações industriais de 82 ha (P9100090). Esta entrada está asfaltada, pelo que poderá sofrer algumas perturbações durante a construção, embora a gravidade destas perturbações não possa ser conhecida até o empreiteiro efectuar um desenho detalhado. • O trilho não pavimentado continua durante mais 0,3 km e a sua largura situa-se aproximadamente entre 10-15 m, ligeiramente inferior à largura de trabalho preferencial de 17 m. • Neste ponto, existe outra entrada asfaltada mais formal para o mesmo complexo de 82 ha (P9010098). Como acima, a entrada para o complexo sofrerá algumas perturbações, mas assim que AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 97 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) a construção estiver finalizada, o empreiteiro terá de repor a entrada de acordo com um padrão acordado. • Durante outros 0,25 km da rota existe uma entrada para uma bomba de gasolina que sofrerá igualmente perturbações durante a construção, cuja gravidade está por determinar. • Após a bomba de gasolina, a berma do lado sul da estrada tem cerca de 10-15 m de largura até alcançar uma galeria (P9100121). Actualmente passa pela galeria um pequeno curso de água, em redor do qual existe evidência de agricultura (P9100122). A construção da conduta não deverá causar perturbações a estas práticas. • A água corre depois sob a Via Expresso e sai no lado norte da auto-estrada (P9100153). • O alinhamento é agora no Município de Talatona, uma área geralmente mais estruturada e desenvolvida de Lunda do que Belas, mais recente (onde o alinhamento foi efectuado até este ponto). Como tal, as estradas são asfaltadas e existem construções ao longo do lado oeste e leste da estrada. P9100142 mostra a entrada para um complexo chinês no lado leste da estrada com cerca de 400 edifícios. P9100144 mostra um complexo português no lado oeste da estrada. • Neste troço de 1 km existe um separador central com 12 m de largura. Prevê-se que as condutas sejam assentadas neste espaço. • 1 km a norte da curva da Via Expresso existe uma rotunda, a norte desta rotunda o separador central desaparece mas, em seu lugar, existe uma berma lateral de terra batida no lado leste da estrada com aproximadamente 20 m de largura. No entanto, existem postes de electricidade 3 m em frente do limite oeste da berma lateral de terra batida reduzindo o trilho disponível a aproximadamente 17 m (P9100139). • 0,3 km a norte da rotunda, o alinhamento vira para a direcção oeste num trilho não pavimentado com uma largura de cerca de 15- 20 m. • A partir desta curva a conduta continua na direcção oeste durante mais 0,5 km até alcançar o CD Benfica II. 11) Do Nó 1 ao Nó 3 Diâmetro da conduta: • A conduta percorre 10,7 km a oeste do Nó 1 até ao cruzamento • Conduta de Consultar subsecção 6 da conduta. • Impactos gerais da construção - P5220154- Quarta-feira Alinhamento (Alvarenga). de Alvarenga (marco 524). distribuição de 350 sobretudo negativos associados P5230316 23 Maio 2018. sugerido: sul do 1 x 1200 mm. mm no mesmo ao aumento da poluição sonora, • Com início no Nó 1 tomando a estrada em direcção oeste existe centro da linha Comprimento da vala: traçado (oeste) do Nó redução da qualidade do ar, John Mc – fotos um muro no lado norte da estrada bem como uma linha de da estrada. adicionais. 10,7 km. média tensão (66 kV estimados) (P5230296) no mesmo lado. 1 (marco 508) à etc., mas também • A estrada tem uma largura de 10-12 m. cidade no marco 519 oportunidades de trabalho. Profundidade da vala: • O muro no lado norte termina após 200 m e começa outro muro (2,6 km). • Impactos gerais da operação - 2-3 m. no lado sul da estrada (250 m comprimento). No entanto, este • Conduta de sobretudo positivos, como Largura de trabalho: muro está localizado cerca de 10 m atrás da berma da estrada distribuição de 300 melhor saúde e saneamento, (P5230300). Marco 516. mm no mesmo maior produtividade (menos 8 m. • O marco 517 (1,6 km) assinala a localização de uma grande traçado (oeste) da tempo despendido no residência no lado direito (norte) da estrada. cidade aos (marco abastecimento de água), etc. • O marco 518 (2,0 km) assinala a localização de uma 519) 2,6 km e ponto propriedade e de um muro com 100 m de comprimento no lado intermédio (marco 521 sul do trilho. Com a linha de tensão média no lado norte, a e marco 522) aos 5,5 largura disponível é de cerca de 10 m de largura. km. • Dos 2,3 aos 3,3 km passa-se pela cidade de Tanque Serra • Conduta de (marcos 519 e 520). Existem edifícios em ambos os lados da distribuição de 400 estrada mas a estrada tem uma largura de 12- 15 m pelo que a mm no mesmo transferência de populações e a tomada de solo são traçado (oeste) do improváveis. A cidade situa-se aproximadamente 110 m acima ponto intermédio do nível do mar e pelos 6 km seguintes a oeste a conduta desce (marco 521 e marco até cerca de 25 m acima do nível do mar. 522) 5,5 km e ponto • A parte mais íngreme desta descida é entre o 3,0 km e o 4,6 km intermédio (marco 523 com uma descida de cerca de 45 m. e marco 524) aos 8,9 • A linha eléctrica continua no lado norte da estrada. km. • Conduta de distribuição de 600 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 98 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) • Até à cidade de Alvarenga aos 10,7 km existem limites de mm no mesmo propriedades no lado sul da estrada mas a largura da estrada traçado (oeste) do permanece entre 10-12 m. Foto tirada ao marco 521 (4,8 km) dá ponto intermédio um exemplo do trilho face a uma propriedade murada no lado (marco 523 e marco sul da estrada. 524) aos 8,9 km e Nó • Marco 522 (6,2 km) terreno com vedação à esquerda e linha 2, Alvarenga (marco eléctrica à direita limitam a largura disponível a 8 m. 524) aos 10,7 km. • Marco 523 (6,8 km) passagem por cidade. Largura da estrada limitada – conduta deve seguir a linha central da estrada. • Marco 523 – 524 (8,8 km) ponto mais baixo da conduta a cerca de 20 m acima do nível do mar. A conduta sobe depois 40 m na vertical em 1,9 km para Alvarenga e 60 m acima do nível do mar • Na estrada para Alvarenga, começam a aparecer mais edifícios nos lados norte e sul. • Nó 2 é no lado leste de Alvarenga aos 10,7 km (marco 524). 12) Do Nó 3 Diâmetro da conduta: • Começando no Nó 2, a rota da conduta vira para noroeste e • Conduta de Consultar subsecção 6 da conduta. • É improvável que seja P5230317- Quarta-feira (Alvarenga) ao passa sob a linha de média tensão e através de uma secção distribuição de 600 necessário tomada de solo ou P5230336 23 Maio 2018. CD Mundial 1 x 900 mm. estreita da estrada entre dois edifícios (P5230325). Ao tomar mm no mesmo transferência de populações na Comprimento da vala: esta rota estreita, esta conduta evita perturbar o centro da traçado (norte) do Nó cidade de Alvarenga, no John Mc – fotos cidade, nas proximidades. 2 (marco 524) ao entanto, deve notar-se que este adicionais. 3,8 km. • A estrada tem cerca de 7 m de largura, pelo que pode ser ponto intermédio do será um ponto de Profundidade da vala: necessária alguma tomada de solo, mas é pouco provável que Nó 2 (marco 524 e congestionamento. 2-3 m. seja necessário transferir populações, pois os edifícios estão marco 525) aos 1,5 • As linhas de baixa tensão e Largura de trabalho: afastados do trilho pelo menos 2 m. km. comunicação poderão ter de ser • A conduta segue o trilho para norte e após 200 m volta a juntar- • Conduta de temporariamente desligadas 7,5 m. se a um trilho mais largo (10-12 m). distribuição de 400 durante a construção. • Tanto o lado oeste como o lado leste do trilho têm edifícios que mm no mesmo • Impactos gerais da construção - formam conjuntos residenciais não estruturados (P5230328) traçado (norte e sobretudo negativos associados com linhas de baixa tensão e comunicação aéreas. No entanto, depois oeste), do ao aumento da poluição sonora, o trilho continua a ter uma largura de 10-12 m. ponto intermédio do redução da qualidade do ar, • Aos 2,6 km existe uma pequena rotunda (P5230332) com uma Nó 2 (marco 524 e etc., mas também série de linhas aéreas de baixa tensão e a conduta vira para marco 525), aos 1,5 oportunidades de trabalho. noroeste. km, ao ponto próximo • Impactos gerais da operação - • Dos 2,6 km aos 3,7 km o trilho tem a largura de 10-12 m e do CD Mundial aos sobretudo positivos, como embora existam edifícios e limites de propriedade tanto no lado 3,7 km. melhor saúde e saneamento, norte como no lado sul, não deverá haver necessidade de • Conduta de maior produtividade (menos tomada de solo ou de transferência de populações. distribuição de 600 tempo despendido no • A conduta bifurca-se depois para norte (para a direita) ao longo mm para os 100-200 abastecimento de água), etc. de um trilho ligeiramente mais estreito de 6-8 m em que o m finais em traçado terreno em ambos os lados está desocupado. partilhado para o CD • Após 200 m a conduta alcança o lote para o CD Mundial. Mundial. 13) CD Mundial Perímetro: 0,35 km. • O lote para o CD • As linhas de baixa tensão descem • A confirmar • Como o lote é actualmente P5220169- Quarta-feira a Mundial é actualmente a fronteira sudeste do local utilizado como estrada, as P5230337. 23 Maio 2018. Área: 0,69 ha utilizado como uma (P5220174). pessoas poderão ter de tomar estrada mas além disso uma rota alternativa ou John Mc – fotos adicionais. o terreno não é simplesmente passar à volta do utilizado. limite do terreno. • A área está limpa e tem • Impactos gerais da construção - solo arenoso. sobretudo negativos associados ao aumento da poluição sonora, redução da qualidade do ar, etc., mas também oportunidades de trabalho. • Impactos gerais da operação - sobretudo positivos, como melhor saúde e saneamento, maior produtividade (menos tempo despendido no abastecimento de água), etc. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 99 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Secção da Conduta/ Descrição dos Descrição da secção – Constrangimentos Principais à Constrangimentos Principais Impactos Ambientais Principais Impactos Sociais Referências de Data da Outro/ Acções Subsecção/ Centros Adutores – Diâmetro, Descrição Narrativa Construção da Adução – Cumulativos à Linha Fotos Última Visita CD Estimativa da Pegada Desta Secção Largura do Trilho, Outras Infra- de da Superfície Estruturas, etc. Adução/Distribuição (Todas as Direcções / Distâncias Indicadas na Mesma Direcção dos Caudais de Adução) 14) Do Nó 3 Diâmetro da conduta: • Começando no Nó 2 (60 m acima do nível do mar) no lado leste • Conduta de Consultar subsecção 6 da conduta. • As linhas de baixa tensão e P5230338- Quarta-feira (Alvarenga) ao de Alvarenga, a conduta continua para oeste pela cidade. distribuição de 110 comunicação poderão ter de ser P5230353. 23 Maio 2018. CD Ramiros. 1 x 700 mm. • Largura da estrada entre 8-10 m, linha de média tensão mm no mesmo temporariamente desligadas Comprimento da vala: traçado (oeste) do Nó durante a construção. John Mc – fotos (estimados 66 kV) no lado norte e linha de média tensão adicionais. 7,5 km. (estimados 33 kV) inicia-se no lado sul. Estas têm uma distância 2, Alvarenga (marco • À medida que a conduta se de cerca de 10 m (P5230340). Marco 527 (1,35 km) 524) e curva aos 4,00 aproxima de Ramiros, um muro Profundidade da vala: • Marco 528 (1,9 km) o espaço entre as duas linhas eléctricas km (marco 529). faz com que a estrada se 2-3 m. estreita-se para 4-6 m (P5230341). • Conduta de estreite. O terreno no outro lado Largura de trabalho: • À medida que a estrada avança na direcção oeste, a distância distribuição de 300 do muro não está a ser utilizado, entre as linhas eléctricas no lado norte e no lado sul aumenta de mm no mesmo pelo que o muro poderá ter de 7,5 m. novo para 8-10 m. traçado (sudoeste) da ser derrubado e tomado o solo. • Aos 2,85 km a conduta baixa para os cerca de 40 m acima do curva aos (marco 529) • Impactos gerais da construção - nível do mar, antes de subir de novo. 4,00 km e CD Ramiros sobretudo negativos associados • Aos 4,0 km (marco 529) e 67 m acima do nível do mar, a aos 7,5 km. ao aumento da poluição sonora, conduta vira para sudoeste e desce para 24 m acima do nível • Conduta de redução da qualidade do ar, do mar durante os 2,75 km seguintes. Neste ponto, existem distribuição de 110 etc., mas também múltiplas linhas de média tensão que cruzam o trilho mm em traçado oportunidades de trabalho. (P5230345). partilhado para os 100 • Impactos gerais da operação - • Depois de a conduta virar para sudoeste, a linha de média m finais para o CD sobretudo positivos, como tensão continua no lado este da estrada por aproximadamente Mundial. melhor saúde e saneamento, 200 m antes de cruzar a estrada e prosseguir para o lado oeste. maior produtividade (menos • Existe uma vedação no lado este (esquerdo) da estrada, que tempo despendido no assinala a fronteira de terras áridas e vários muros/limites de abastecimento de água), etc. propriedade no lado oeste (direito) (P5230350). • A estrada tem uma largura de 12-15 m. • Após 5,6 km, o lado oeste da estrada começa a ficar cada vez mais povoado, mas a largura do trilho continua a ser de 12-15 m. • Aos 6,75 km (marco 530) e 24 m acima do nível do mar, a conduta vira para sul ao longo da fronteira de terras áridas e para este da comunidade de Ramiros. • A largura da estrada diminui para 8-10 m. • Aos 7,5 km, a conduta aproxima-se do local para o CD Ramiros. • A largura da estrada diminui para 6,5 m. Embora a terra para oeste da estrada não esteja a ser utilizada, existe um muro (P5220190 e P5220202). Poderá ser necessária tomada de solo neste ponto. 15) CD Ramiros Perímetro: 0,32 km. • O local parece • A linha de média tensão entra no • A confirmar • Impactos gerais da construção - P5220186- Quarta-feira 2 actualmente não estar local. sobretudo negativos associados P5230358. 23 Maio 2018. Área: 0,64 ha a ser utilizado mas era ao aumento da poluição sonora, anteriormente um redução da qualidade do ar, John Mc – fotos adicionais. centro de distribuição etc., mas também de água. oportunidades de trabalho. • Impactos gerais da operação - sobretudo positivos, como melhor saúde e saneamento, maior produtividade (menos tempo despendido no abastecimento de água), etc. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 100 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Bita – Impactos cumulativos das condutas de água não tratada (ANT) / adução (AD) e distribuição (DI) que ocupam o mesmo traçado 04/10/2018 (i) Se o espaço o permitir, é preferível que as condutas AD e DI sejam colocadas em lados opostos da estrada. Mas pressupõe-se que é conhecido o perfil transversal da estrada para o desenho futuro. (ii) Quando as condutas AD e DI ocupam o mesmo corredor de trabalho, deixe 1,5 a 2,0 m de separação horizontal e 50 cm de separação vertical. Sugestão para condutas DI de 200 mm ou menos, aumentar a largura de trabalho em 2,0 m, e para as condutas DI de mais de 200 mm aumentar a largura de trabalho em 2,5 m. (iii) A profundidade da vala para condutas AD é de 3 m (parede vertical). A conduta DI necessita de cerca de 1 m de profundidade adicional, incluindo uma separação vertical de 30-50 cm em relação à conduta AD, a profundidade da vala da conduta AD deverá aumentar para 4,0 m (3,5 m possível - pequena conduta de DI). Com uma vala de 4,0 m considere um possível aumento da instabilidade da parede vertical da vala. (iv) Em secções de estrada estreita, o traçado de auto-estrada (Estradas de Classe 3e – menos de 100 veículos por dia) será tomado, o que equivale a 7 metros. Desta forma, para uma secção de conduta que necessite de uma largura de trabalho de 18 m mas numa estrada de Classe 3e, será tomado solo na forma de 18 m – 7 m = 11 m (multiplicado pelo comprimento da secção da conduta em metros, para dar uma indicação da tomada de solo em m 2). Sempre que o trilho existente já seja superior a 7 m, a diferença entre a largura do trilho existente e a largura de trabalho será geralmente tomada, sem que haja outros constrangimentos a dirigir a posição da conduta, por exemplo, linhas eléctricas aéreas. Condutas Distância Conduta Nova de água Largura Condutas AD/DI Nova Secção da largura Sec não de de (fixações profundidade Largura do trilho Resultados conduta de N.º tratada / trabalho distribuição AD/ANT da vala trabalho adução apenas) ANT S.0 Água não 2 x 1600 16 m nenhum Nenhum 16 m 3,0 m 3,0 m 150 m x 15 m = 2250 m2 de solo agrícola tratada mm (1700 m) tomado no início da conduta. 20 árvores (captação para estimadas. Árvores a partir desse ponto até Julio) Julio em terreno desabitado, aparentemente sem proprietário (maioritariamente encostas) e não registado aqui. S.1 Água não 2 x 1600 16 m 2,9 km 18 m 3,7 m 4-6 m 10 propriedades, muro de 100 m, Tomada de tratada (Julio mm 60 mm solo [18 m – 7 m = 11 m x 2900 m = 31 900 até Bita Leste) m2 estimados], 71 árvores. S.2 Água não 2 x 1600 16 m 110 mm 0,8 km 18 m 3,8 m 12 m 0 propriedades, muro de 150 m, Tomada de tratada (Bita mm solo [18 m – 7 m = 11 m x 800 m = 8800 m2 Leste a CD estimados], 17 árvores. Bita) CD Local de Aprox. 30 árvores no local a remover. Bita Linha S.3 Norte à 2 x 1400 15 m 600 mm 0,5 km 17,5 m 4,0 m 8-10 m 0 propriedades, muro de 300 m, Tomada de AD 1 saída de CD mm solo [17,5 m – 9 m = 8,5 m x 500 m = 4250 Bita m2 estimados], 19 árvores. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 101 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Condutas Distância Conduta Nova de água Largura Condutas AD/DI Nova Secção da largura Sec não de de (fixações profundidade Largura do trilho Resultados conduta de N.º tratada / trabalho distribuição AD/ANT da vala trabalho adução apenas) S.4 Oeste 2 x 1400 15 m nenhum (1,1 km) 15 m 3,0 m 3-5 m 3 propriedades, Tomada de solo [15 m – 7 m desde o 1.º mm = 8 m x 1100 m = 8800 m2 estimados], 29 Canto ao árvores. marco 493. S.4A Oeste 2 x 1400 15 m 75 mm 1,85 km 17 m 3,5 m 3-5 m 0 propriedades, Tomada de solo [17 m – 7 m desde marco mm = 10 m x 1850 m = 18 500 m2 estimados], 62 493 a Subest. árvores. S.5 Oeste 2 x 1400 15 m 200 mm 4,6 km 17 m 3,7 m 3-5 m Tomada de solo de secção de matagal = 500 desde mm (incluindo m x 17 m = 8500 m2. cruzamento 0,5 km de Secção principal = 0 propriedades, Tomada Subest. até matagal) de solo [17 m – 7 m = 10 m x 4600 m = 46 curva norte 000 m2 estimados]. para Quenguela. Tomada de solo total = 8500 + 46 000 = 54 [Nota: Na 500 m2. Subest., cabo Vedação de 1300 m, 31 árvores eléctrico não pode passar, foi estimada uma linha de 500 m pelo matagal para sul antes de voltar a unir-se ao trilho.] S.5A Norte 2 x 1400 15 m 200 mm (0,55 15 m 3,0 m 3-5 m 5 propriedades, 300 m vedação, Tomada de desde 8,05 km mm km) solo [15 m – 7 m = 8 m x 275 m = 2220 m2 + na Conduta 1 270 m na 15 m x 280 m = 4200 m2 = 6400 m2], 22 para a Cidade estrada; árvores. de Quenguela. 280 m em matagal. S.6 Oeste 2 x 1400 15 m 250 mm 1,3 km 17,5 m 3,8 m 10-15 m 0 propriedades, muro de 100 m, Tomada de desde mm solo [estimados 500 m2], 1 árvore. Quenguela até à bifurcação direita AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 102 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Condutas Distância Conduta Nova de água Largura Condutas AD/DI Nova Secção da largura Sec não de de (fixações profundidade Largura do trilho Resultados conduta de N.º tratada / trabalho distribuição AD/ANT da vala trabalho adução apenas) S.7 NO da 2 x 1400 15 m 75 mm 1,4 km 17 m 3,5 m 12-15 m Utilizar lado esquerdo bifurcação mm 0 propriedades, Tomada de solo [estimados direita à 3000 m2], 7 árvores. bifurcação esquerda S.8 Oeste 2 x 1400 15 m 350 mm 0,5 km 17,5 m 4,0 m 20 m Utilizar lado esquerdo desde a mm 0 propriedades, 0 tomada de solo, 0 árvores. bifurcação esquerda até ao Nó 1. Linha S.9 Norte do 2 x 1400 15 m 250 mm 5,6 km 17,5 m 4,0 m 15-25 m Usar talvez ambos os lados? Alinhar DIST AD 2 Nó 1 ao mm (ponto de com vala de telecom. à esquerda?? Cruzamento congestionamento 7 propriedades, 0 tomada de solo,35 árvores. CD 8-10 m) Na povoação, no marco 510, (Quenguela Cabolombo Norte), a estrada estreita-se para 8-10 m com (Nó 2) propriedades no lado esquerdo, com apenas 17,5 m larg. trab. necessária o que afecta 7 propriedades. S.10 SE para 2 x 1400 26,5 m 600 mm 0,1 km 29 m 4,0 m 20 m Esquerda AD, Direita DIST 0 impacto. CD mm Embora se preveja uma larg. trabalho de 29 Cabolombo 2 x 1200 m para acomodar 4 linhas de adução (além mm de uma linha de distribuição) não se prevê a 1 x 1000 necessidade de tomada de solo pois em princípio os terrenos são controlados pela mm EPAL. Linha S.11 CD 2 x 1000 7,5 m 350 mm 2,0 km 7,5 m 3,0 m 20-25 m Direita AD Esquerda DIST (alinhar com vala AD 3 Cabolombo mm lado de telecomunicações?) (Nó 2) para direito 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada edifício do (AD) e 7 existente. governo m lado (asfalto) marco esquerdo 512 (DI) S.12 Edifício 1 x 1000 7,5 m 200 mm 4,3 km 7,5 m 3,0 m 20-25 m estimados Direita AD Esquerda DIST do governo mm lado (dupla faixa de (asfalto) – direito rodagem marco 512 até (AD) e 7 actualmente em 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada Via Expresso m lado construção) existente. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 103 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Condutas Distância Conduta Nova de água Largura Condutas AD/DI Nova Secção da largura Sec não de de (fixações profundidade Largura do trilho Resultados conduta de N.º tratada / trabalho distribuição AD/ANT da vala trabalho adução apenas) esquerdo (DI) S.12A Leste 1 x 1000 7,5 m Nenhum 0,5 km 7,5 m 3,0 m Sem trilho Situação de propriedade da terra no lado sul da mm desconhecida. Estima-se que seja Via Expresso propriedade privada, logo 500 m x 7,5 m = 3750 m2 tomada de solo. S.12B Norte 1 x 1000 7,5 m Nenhum 0,1 km 7,5 m 3,0 m Sem trilho 0 impacto, larg. trabalho dentro do terreno sob a Via mm (além de existente da EPAL. Expresso por galeria) galeria coberta até CD Camama Linha S.13 Oeste do 1 x 700 7,5 m 350 mm 2,6 km 10,0 m 3,0 m 10-12 m Lado direito, devido rota da 2.ª estrada de AD 4 Nó 1 à mm circunvalação (sec. conduta n.º 13-16 e 20). povoação do 0 propriedades, 0 tomada de solo, 3 árvores. marco 519 S.14 Oeste 1 x 700 7,5 m 300 mm 2,9 km 10,0 m 3,0 m 10-15 m Lado direito, devido rota de 2.ª estrada de desde marco mm circunvalação 2 propriedades, 0 tomada de 519 cidade até solo, 14 árvores. No marco 520 ao ponto entre congestionamento com linha eléctrica à marco 521 e direita e depósito de água à esquerda. 522 S.15 Ponto 1 x 700 7,5 m 400 mm 3,4 km 10,0 m 3,0 m 10-12 m com Lado direito, devido rota da 2.ª estrada de entre marco mm ponto de circunvalação 521 e marco 0 propriedades, 2000 m2 tomada de solo, 522 até ponto estreitamento de 8m vedação de 200 m, 28 árvores. entre marco 523 e 524. S. 16 Ponto 1 x 700 7,5 m 600 mm 1,8 km 10,0 m 3,5 m 10-12 m 0 propriedades, 1500 m2 tomada de solo, 2 entre marco mm árvores. 523 e 524 até Nó 3 (Alvarenga). Linha S. 17 Nó 3 1 x 600 7,5 m 600 mm 1,5 km 10 m 3,5 m Geralmente Necessária toda a estrada mas à direita do AD 4A (marco 524) mm centro norte até ponto 7m Tomada de solo [10 m – 7 m = 3 m x 1500 m = 4500 m2] 8 árvores. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 104 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Condutas Distância Conduta Nova de água Largura Condutas AD/DI Nova Secção da largura Sec não de de (fixações profundidade Largura do trilho Resultados conduta de N.º tratada / trabalho distribuição AD/ANT da vala trabalho adução apenas) entre C2 e marco 525. S.18 Ponto 1 x 600 7,5 m 400 mm 2,2 km 10 m 3,0 m Várias Necessária toda a estrada mas à direita do entre C2 e mm centro marco 525 até Estimar 7 m 0 propriedades, tomada de solo [10 m – 7 m n.º CD Mundial = 3 m x 2200 m = 6600 m2] 5 árvores. S.19 Para CD 1 x 600 7,5 m 600 mm 0,2 km 10 m 3,5 m 10 – 12 m Necessária toda a estrada mas à direita do Mundial mm centro (incluído em S18) Linha S.20 Nó 3 1 x 300 7,0 m 110 mm 4,0 km 9,0 m 2,5 m 8-10 m mas ponto Necessária toda a estrada mas à direita do AD 4B (marco 524) mm de centro oeste para 0 propriedades, 1000 m2 solo, tomado, 47 congestionamento Canto (marco árvores.) 529) 4-6 m Entre marco 527 e 529 (2,6 km comprimento) graves constrangimentos com linhas eléctricas em ambos os lados da estrada. Em alguns lugares, o espaço estreita-se para 4-5 m quando é necessária uma larg. trabalho de 10 m.) S.21 Canto 1 x 300 7,0 m 300 mm 3,5 km 9,5 m 3,0 m 12-15 m mas Necessária toda a estrada mas à direita do (marco 529) mm estreita-se para 8- centro sudoeste para 1 propriedade, 1500 m2 solo, 1 árvore.) CD Ramiros 10 m S.22 Para CD 1 x 300 7,0 m 110 mm 0,1 km 9,0 m 2,5 m 6,5 m Necessária toda a estrada mas à direita do Ramiros mm centro 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada existente. Linha S.23 Nó 2 até 2 x 1200 14.5 m 350 mm 1,8 km 17,0 m 4,0 m 20 – 30 m Entroncamento mm Necessária toda a estrada mas à direita do AD 5A centro. de Linha de Distribuição de 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada 350 mm/300 existente. mm S.24 350 2 x 1200 14.5 m 300 mm 2,3 km 17,0 m 4,0 m 20 – 25 m Entroncamento mm Necessária toda a estrada mas à direita do de 350 centro. mm/300 mm AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 105 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Condutas Distância Conduta Nova de água Largura Condutas AD/DI Nova Secção da largura Sec não de de (fixações profundidade Largura do trilho Resultados conduta de N.º tratada / trabalho distribuição AD/ANT da vala trabalho adução apenas) até 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada Entroncamento existente. de Linha de Distribuição de 300 mm/200 mm S.25 300 mm / 2 x 1200 14,5 m 200 mm 1,5 km 16,5 m 3,5 m 20 m Entroncamento mm Necessária toda a estrada mas à direita do de 200 mm até centro. Via Expresso 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada existente. Linha S.26 Leste no 2 x 1200 14,5 m 200 mm 1,3 km 16,5 m 3,5 m 15 m Prevê-se que, dado o valor comercial das lado sul da Via mm propriedades no lado sul da largura de AD 5B trabalho, o empreiteiro será capaz de Expresso modificar o assentamento das condutas para permanecer dentro da largura de trabalho disponível de 15 m, semelhante à largura estimada necessária de 16,5 m. Devido a torres de transmissão de energia eléctrica, a largura de trabalho e o método de assentamento de condutas poderão ter de ser reduzidos a 12 m em alguns locais. 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada existente. Linha S.27 Galeria (a 2 x 1200 14,5 m Nenhum 2,0 km 14,5 m 3,0 m 20 m AD 5C construir) a mm necessário norte sob a Via (poderá 0 impacto, larg. trabalho dentro da estrada Expresso e haver existente. continuando condutas de até Benfica II DI existentes) AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 106 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Resumo Linha Secção Propriedades Solo (m2) Muro / Vedação (m) Árvores 0 0 2250 0 20 Água S1 10 31 900 100 71 não tratada S2 0 8800 150 17 CD Bita CD Bita 0 0 0 30 1 S3 0 4250 300 19 S4 3 8800 0 29 S4A 0 18 500 0 62 S5 0 54 500 1300 31 S5A 5 6400 300 22 S6 0 500 100 1 S7 0 3000 0 7 S8 0 0 0 0 2 S9 7 0 0 0 S10 0 0 0 0 3 S11 0 0 0 0 S12 0 0 0 0 S12A 0 3750 0 0 S12B 0 0 0 0 4 S13 0 0 0 3 S14 2 0 0 14 S15 0 2000 200 28 S16 0 1500 0 2 4a S17 0 4500 0 8 S18 0 6600 0 5 S19 0 0 0 0 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 107 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Resumo Linha Secção Propriedades Solo (m2) Muro / Vedação (m) Árvores 4b S20 1 1000 0 47 S21 1 1500 0 1 S22 0 0 0 0 5A S23 0 0 0 0 S24 0 0 0 0 S25 0 0 0 0 5B S26 0 0 0 0 5C S27 0 0 0 0 Totais 28 159 750 m2 2450 m 452 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 108 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D: PLANO DE CONSULTA E ENGAJAMENTO DE PARTES INTERESSADAS AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 109 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 110 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos ÍNDICE ÍNDICE DE FIGURAS ..................................................................................................................... 114 ÍNDICE DE TABELAS ..................................................................................................................... 115 ÍNDICE DE IMAGENS..................................................................................................................... 116 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 117 1.1 DESCRIÇÃO DO PROJECTO ................................................................................... 117 1.2 LÓGICA DO PROJECTO .......................................................................................... 118 1.3 NECESSIDADE DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS..................... 118 1.4 ABORDAGEM AO ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS....................... 118 2 REQUISITOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS E DIVULGAÇÃO ............................................................. 120 2.1 REQUISITOS NACIONAIS ........................................................................................ 120 2.2 REQUISITOS INTERNACIONAIS.............................................................................. 121 2.2.1 NORMAS DE DESEMPENHO IFC................................................................................................... 121 2.2.2 SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS .................................................................................. 122 3 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DAS PARTES INTERESSADAS .................................. 123 3.1 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS .................................................... 123 3.2 AVALIAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS ........................................................... 124 3.2.1 METODOLOGIA ................................................................................................................................ 124 3.2.2 AVALIAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS ................................................................................ 125 4 MÉTODOS E OBJETIVOS DE ENVOLVIMENTO ...................................................... 128 4.1 DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ....................................................... 128 4.2 MÉTODOS E OBJECTIVOS DE ENVOLVIMENTO ESPECÍFICO DAS PARTES INTERESSADAS ...................................................................................................... 129 5 PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS ...................... 132 5.1 PROJECTO DE CONCEPÇÃO ................................................................................. 133 5.1.1 ENTREVISTAS COM INFORMADORES-CHAVE ........................................................................... 133 5.1.2 LEVANTAMENTO SOCIAL DE ALTO NÍVEL .................................................................................. 140 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 111 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 5.1.3 CONSULTAS PÚBLICAS – FASE UM ............................................................................................. 143 5.2 PROJECTO DETALHADO ........................................................................................ 151 5.2.1 ENTREVISTAS COM INFORMADORES-CHAVE ........................................................................... 151 5.2.2 CONSULTA PÚBLICA - FASE DOIS ............................................................................................... 151 5.2.3 LEVANTAMENTO DAS PESSOAS AFECTADAS PELO PROJECTO .......................................... 153 5.3 CONSTRUÇÃO ........................................................................................................ 154 5.3.1 ENTREVISTAS COM INFORMADORES-CHAVE ........................................................................... 154 5.3.2 MECANISMO DE REPARAÇÃO DE RECLAMAÇÕES .................................................................. 154 5.4 OPERAÇÃO ............................................................................................................. 154 6 MECANISMO DE REPARAÇÃO DE RECLAMAÇÕES............................................... 155 6.1 RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS EM TERRENO ............................................... 155 6.2 RECLAMAÇÕES NÃO FUNDAMENTADAS EM TERRENO ....................................... 155 6.3 QUEIXAS POR VIOLÊNCIA BASEADA EM GÉNERO OU EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL ................................................................................................................... 156 6.4 PROCEDIMENTO DE REPARAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DO GABINETE DE LIGAÇÃO COMUNITÁRIA......................................................................................................... 156 7 MEDIDAS A JUSANTE ............................................................................................. 160 7.1 MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO ............................................................................ 160 7.2 RELATÓRIOS........................................................................................................... 160 APÊNDICE D1: ACTAS DE REUNIÕES COM AS PARTES ............................................................. 161 APÊNDICE D2: FORMULÁRIO DE INQUÉRITO SOCIAL DE ALTO NÍVEL ...................................... 201 APÊNDICE D3: EXEMPLO DA CARTA CONVITE DA EPAL PARA SESSÕES DE CONSULTA PÚBLICA .................................................................................................................. 203 APÊNDICE D4: ENTREGAS EM CONSULTAS PÚBLICAS, SESSÕES REALIZADA EM SETEMBRO DE 2018 ................................................................................................................... 205 APÊNDICE D5: APRESENTAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS, SESSÕES REALIZADAS EM SETEMBRO DE 2018 ............................................................................................... 220 APÊNDICE D6: REUNIÃO UM DE CONSULTA PÚBLICA, REALIZADA NA SEDE DA EPAL A 6 DE SETEMBRO DE 2018 ............................................................................................... 237 D.6.1 LISTA DE PARTICIPANTES..................................................................................... 237 D.6.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS ............................................................................... 239 D.6.3 IMAGENS RECOLHIDAS ......................................................................................... 260 APÊNDICE D7: CONSULTA PÚBLICA REUNIÃO DOIS REALIZADA NO INSTITUTO DE GESTÃO DO KILAMBA A 12 DE SETEMBRO DE 2018.................................................................. 263 D.7.1 LISTA DE PRESENÇAS ........................................................................................... 263 D.7.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS ............................................................................... 266 D.7.3 IMAGENS RECOLHIDAS ......................................................................................... 279 APÊNDICE D8: CONSULTA PÚBLICA REUNIÃO TRÊS REALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DE RAMIROS A 13 DE SETEMBRO DE 2018 ........................................................... 282 D.8.1 LISTA DE PRESENÇAS ........................................................................................... 282 D.8.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS ............................................................................... 284 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 112 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.8.3 IMAGENS RECOLHIDAS ......................................................................................... 292 APÊNDICE D9: CONSULTA PÚBLICA QUATRO, REALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO URBANO DA CAMAMA A 14 DE SETEMBRO DE 2018 ............................................ 295 D.9.1 LISTA DE PRESENÇAS ........................................................................................... 295 D.9.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS ............................................................................... 296 D.9.3 IMAGENS RECOLHIDAS ......................................................................................... 314 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 113 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1-1: Abordagem de Envolvimento das Partes Interessadas, Dar 2017 ...................... 119 Figura 4-1: Espectro de Envolvimento das Partes Interessadas .......................................... 128 Figura 5-1: Atividades de Envolvimento das Partes Interessadas para cada Fase do Projecto ......................................................................................................................................... 132 Figura 5-2: Locais de Levantamento e Síntese das Respostas............................................ 142 Figura 5-3: Locais das reuniões de consulta pública de fase um. ........................................ 144 Figura 6-1 : Mecanismo de Reparação de Reclamações do B4WSP ................................... 157 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 114 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1-1: Lotes B4WSP ................................................................................................. 117 Tabela 3-1: Descritores de Dependência das Partes Interessadas ...................................... 124 Tabela 3-2: Descritores de Influência das Partes Interessadas............................................ 124 Tabela 3-3: Determinar a Categoria das Partes Interessadas.............................................. 125 Tabela 3-4: Influência das Partes Interessadas e Matriz de Dependência............................ 125 Tabela 3-5: Sumário de Partes Interessadas Primárias, Secundárias e Terciárias ............... 127 Tabela 4-1: Objectivos, Métodos e Frequência de Envolvimento ......................................... 129 Tabela 5.1: Resumo de Entrevistas com Informantes-Chave.............................................. 134 Tabela 5.2: Explicação e Justificação da Escolha do Local do Levantamento ..................... 141 Tabela 5.3: Calendário das Reuniões de Consulta Pública................................................. 143 Tabela 5.4: Agenda para as consultas públicas durante a fase de projecto de concepção... 144 Tabela 5.5: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública da Reunião um (6 de Setembro de 2018). .......................................................................... 145 Tabela 5.6: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública Reunião Dois (12 de Setembro de 2018)............................................................................... 147 Tabela 5.7: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública Reunião Três (13 de Setembro de 2018)............................................................................... 148 Tabela 5.8: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública Reunião Quatro (14 de Setembro de 2018). .................................................................. 150 Tabela 5.9: Proposta de Cronograma de Actividades para a Fase Dois............................... 152 Tabela 5.10: Agenda Proposta para Workshop de Fase Dois.............................................. 152 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 115 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos ÍNDICE DE IMAGENS Mesa de boas vindas exibindo a folha de presenças, programa da sessão e um sumário não- técnico do sumário executive da ESIA................................................................................ 260 Placards afixados para visualização durante as consultas públicas ..................................... 260 Directora Lourdes da EPAL apresentando o projecto. ......................................................... 261 Representante do Municipio de Belas a abrir a reunião....................................................... 261 Participantes da reunião. ................................................................................................... 262 Sebastião Barros e Emma Woodward da Dar apresentando o processo ESIA e explicando como as medidas de mitigação irão reduzir os impactos ambientais e sociais............................... 262 Representante municipais na abertura da reunião .............................................................. 279 Diretora Lourdes da EPAL a abrir a reunião ....................................................................... 279 Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA.................................................... 280 Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA.................................................... 280 Estudantes seniores da escola de hospedagem assistindo a apresentação e lendo os folhetos. Vários desses alunos colocaram questões significativas em relação aos impactos ambientais e sociais do projecto. ............................................................................................................ 281 Equipa de projecto com representantes municipais e sobas da área de projecto ................. 281 Representante do município na reunião de abertura ........................................................... 292 Exterior do local do encontro: Centro Comunitário Juvenil dos Ramiros............................... 292 Participantes da reunião .................................................................................................... 293 Sebastião Barros da Dar apresentando os resultados dos estudos ESIA e RPF. ................. 293 Equipa de projecto, com representantes municiapais e participantes da reunião após a reunião de Ramiros........................................................................................................................ 294 Luciano Gwilhermano da EPAL, Sebastião Barros da Dar e Emma Woodward da Dar respondendo a perguntas do público sobre o projecto. ....................................................... 294 Participantes da reunião. ................................................................................................... 314 Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA.................................................... 314 Participante na reunião colocando uma questão. ................................................................ 315 Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA.................................................... 315 Participante na reunião colocando uma questão. ................................................................ 316 Equipa de projecto com representantes municípais e participantes da reunião. ................... 316 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 116 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 1 INTRODUÇÃO Este documento apresenta uma Consulta às Partes Interessadas e o Plano de Envolvimento (SCEP) como um apêndice para a Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS/ESIA) para o Projecto de Abastecimento de Água de Bita IV (B4WSP). O Envolvimento das Partes Interessadas (SE) é definida como "um processo bidirecional, contínuo de comunicação entre um projecto e cada uma das suas partes interessadas, que perdure ao longo da vida do projecto. Como tal, o actual protocolo SCEP foi concebido na fase inicial do projecto Bita para garantir um envolvimento robusto com as partes interessadas principais desde a fase de concepção através do projecto detalhado, construção e operação. Este protocolo SCEP e a ESIA supramencionada foram produzidos em conjunto com um Enquadramento Político de Realojamento (RPF) para cumprir os termos e condições necessárias para uma garantia do Banco Mundial. Como tal, este documento é orientado pelas Normas de Desempenho (2012) da International Finance Corporation (IFC) e Salvaguarda Ambiental e Social (ESS) do Banco Mundial (2017). 1.1 DESCRIÇÃO DO PROJECTO O B4WSP é um investimento projectado para expandir e melhorar o serviço de abastecimento de água nas cinturas urbanas e periurbanas do sul de Luanda. O projecto tem quatro etapas principais que exigem alguma forma de SE: projecto de concepção (fase actual), projecto detalhado, construção e operação. O projecto é composto por 13 componentes-chave, ou lotes, que são descritos na Tabela 1 1. Se a garantia do Banco Mundial for concedida, a fase de projecto detalhado pode iniciar e serão confirmados os empreiteiros para cada lote. Tabela 1-1: Lotes B4WSP Estimativa de Custos Contrato Âmbito Estado Actual mais recente (milhões de dólares USD) Captação, Canal, Estação de Novo concurso para 6 Bombagem de Água Bruta, m3/s em 2015. Lote B1 298.9 Canalização de Água Bruta e ETAR de Bita Não Financiado Linhas Adutoras de Água Lote B2 Tratada do CD de Bita a todos Não Financiado 182.4 os outros CDs Financiado. Lote B3 CD de Bita 23.68 Não iniciado Financiado Lote B4 CD de Cabolombo 19.40 Em Construção Lote B5 CD de Ramiros Não Financiado 14.10 Lote B6 CD de Mundial Não Financiado 16.51 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 117 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Estimativa de Custos Contrato Âmbito Estado Actual mais recente (milhões de dólares USD) Novo concurso para 6 Lote B7 ETA de Processo de Bita m3/s em 2015. 9.90 Não Financiado Distribuição de Bita e ligações Lote B8 com contador Distribuição de Cabolombo e Lote B9 ligações com contador Distribuição de Ramiros e Lote B10 ligações com contador Não Financiado A determinar Distribuição de Mundial e Lote B11 ligações com contador Actualização do CD de Camama Lote B12 e modernização da distribuição Actualização do CD de Benfica II Lote B13 e modernização da distribuição ÚLTIMA ESTIMATIVA TOTAL 564.9 1.2 LÓGICA DO PROJECTO Apenas cerca de 37% dos 7 milhões de habitantes de Luanda estão ligados à rede da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL), enquanto 22% obtêm água de dispositivos de abastecimento públicos. Os restantes dependem de serviços privados, não regulados e extremamente dispendiosos de camiões-cisterna (25%), ou consomem água não tratada de ligações ilegais ou rios (16%). Mesmo nas áreas servidas, o abastecimento é intermitente e não fiável, com uma média diária de abastecimento de água de apenas 9 horas. Como evidenciado pelos surtos de cólera nos últimos anos, as condições gerais dos serviços de água, saneamento e higiene (WASH) são pobres em toda a área metropolitana de Luanda, com vastas áreas urbanas e periurbanas dependentes de meios informais de abastecimento de água e de eliminação de águas residuais. Com um crescimento da população de 4% ao ano, a EPAL enfrenta um grande desafio para expandir e melhorar o seu serviço. 1.3 NECESSIDADE DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS O envolvimento das partes interessadas é realizado para garantir que as opiniões das partes interessadas são registadas e para facilitar: • a inclusividade, fornecendo um enquadramento no qual podem ser obtidas as opiniões das partes interessadas; • a transparência dos objectivos B4WSP entre os implementadores do projecto e as partes interessadas; • a clareza e abrangência, garantindo que as informações são fornecidas em formato prontamente disponível e compreensível para o público-alvo, e • a continuidade, fornecendo informações relevantes, adequadas e oportunas para as partes interessadas em fases relevantes do projecto. 1.4 ABORDAGEM AO ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS Qualquer protocolo SCEP é um documento vivo que evolui no decurso do projecto. Logo, foi desenvolvida uma abordagem contínua do Envolvimento das Partes Interessadas para o B4WSP conforme mostrado na Figura 1-1:. Isto funciona como um ciclo de feedback positivo. Os objectivos, AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 118 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos as partes interessadas consultadas, as técnicas de envolvimento, etc., mudam à medida que é adquirido mais conhecimento como parte do progresso do projecto e envolvimento contínuo. Figura 1-1: Abordagem de Envolvimento das Partes Interessadas, Dar 2017 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 119 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 2 REQUISITOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS E DIVULGAÇÃO 2.1 REQUISITOS NACIONAIS Os requisitos nacionais angolanos para SE e divulgação pública de informações são estabelecidos em duas peças legislativas principais: • Decreto-Lei n º 51/04, de 23 de Julho (Lei de Avaliação de Impacto Ambiental); e, • Lei n. º 5/98, de 19 de Junho (Lei-Quadro Ambiental). A primeira delas, comumente referida como a lei EIA, estipula que: • Projectos sujeitos a EIA exigem consultas públicas obrigatórias promovidas pelo Ministério responsável pela área ambiental; • A consulta pública começa com a divulgação prévia de um Resumo Técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIS), que inclui os efeitos mais significativos que o projecto pode gerar no ambiente, incluindo o uso de recursos naturais, emissões, criando perturbações (intensidade luminosa e temperatura, a ruído, odores) ou a eliminação de resíduos, identificando métodos preventivos para os avaliar e reduzir o impacto no ambiente, bem como os impactos do projecto no ambiente socio-económico; • A divulgação dos elementos acima referidos deve respeitar o sigilo comercial e o cumprimento das normas legais; • As consultas consideram o uso de exposições durante a consulta pública e tomam nota das queixas relacionadas ao projecto; • As consultas públicas devem ser realizadas por um período não inferior a 5 nem superior a 10 dias para os projectos descritos nos Anexos; • Após a consulta pública, deve ser elaborado um breve relatório detalhado das medidas tomadas, a participação registrada e as conclusões retiradas num prazo de oito dias; • Os custos das consultas públicas correm a expensas do construtor; • As decisões finais sobre os projectos avaliados nos termos desta lei, e os processos relacionados devem ser sujeitos a divulgação pública, sujeitos a limitações conforme determinado por lei (Art.º 14); e, • Todos os cidadãos têm direito de acesso a informações relacionadas à gestão do ambiente do país. Nenhum direito de terceiros deve prejudicar os legalmente protegidos (Art.º 21). Adicionalmente, a Lei-Quadro Ambiental de Angola estipula que: • Todos os cidadãos têm o direito e a obrigação de participar na Gestão Ambiental (Art.º 8); • Todos os projectos e acções cujas actividades afectam os interesses das Comunidades/ interferem com os recursos ecológicos e naturais devem ser objecto de audiências públicas obrigatórias (Art.º 9); • Todas as acções planeadas, cujas actividades envolvem os interesses da Comunidade, interferem com o equilíbrio ecológico e usam os recursos naturais em detrimento de terceiros, devem ser sujeitas a processos ESIA, em que é obrigatória a prática de Consultas Públicas (Art.º 10); AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 120 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos • Para garantir a necessária participação das comunidades locais e o uso adequado dos seus conhecimentos e capacidades, o Governo deve promover a criação de uma comissão de oficiais de supervisão comunitária (Art.º 32); e, • As decisões finais sobre os projectos considerados para fins de licenciamento ambiental, bem como os respectivos processos, deverão ser de divulgação pública, sem prejuízo das limitações estabelecidas na legislação (Art.º 9). 2.2 REQUISITOS INTERNACIONAIS Para assegurar uma garantia do Grupo Banco Mundial, o projecto deve cumprir as orientações definidas pelo IFC nas suas Normas de Desempenho. O Banco Mundial começará a apresentar nova orientação sobre Envolvimento das Partes Interessadas (entre outras questões), no final de 2018 como parte do seu Enquadramento Ambiental e Social. Como o calendário para a implementação deste projecto ainda é indeterminado, a orientação do Enquadramento Ambiental e Social é também considerada na Secção 2.2.2. 2.2.1 NORMAS DE DESEMPENHO IFC Como parte da primeira Norma de Desempenho da IFC, relativa à Avaliação e Gestão dos Riscos e Impactos Ambientais e Sociais, é necessário realizar a Envolvimento das Partes Interessadas, registada e usada para aumentar as oportunidades de desenvolvimento. Segue-se um resumo dos pontos mais relevantes que foram considerados no desenvolvimento do presente protocolo SCEP. O IFC (2012) estabelece que o "envolvimento das partes interessadas é a base para a construção de relacionamentos fortes, construtivos e responsivos que são essenciais para o êxito da gestão de impactos ambientais e sociais do projecto". O processo Envolvimento das Partes Interessadas pode eventualmente envolver identificação e planeamento das partes interessadas (Secção 3), divulgação e disseminação de informações (Secção 4.1), consulta e participação (Secção 5), mecanismo de queixa (Secção 5.2.3), e relatório em curso (Secção 7). As melhores práticas consideram a Envolvimento das Partes Interessadas como um processo contínuo e iterativo. A Norma de Desempenho 1 exige ainda o desenvolvimento e implementação de um Plano de Consulta e Envolvimento das Partes Interessadas (SCEP) que deve ser adaptado para o projecto e comunidades por ele afectadas (doravante designado de Populações Afectadas pelo Projecto (PAP)). Além disso, o protocolo SCEP deve incluir medidas diferenciadas para permitir a participação efectiva das pessoas identificadas como desfavorecidos ou vulneráveis. O PS 1 do IFC estabelece que "este estatuto de desfavorecido ou vulnerável pode originar da raça do indivíduo ou do grupo, cor, género, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro estatuto. Devem também ser considerados fatores como sexo, idade, etnia, cultura, alfabetização, doença, deficiência física ou mental, pobreza ou desvantagem económica e dependência exclusiva dos recursos naturais". A Norma de Desempenho 1 afirma que o envolvimento eficaz das partes interessadas é um processo bidirecional que deverá: • iniciar precocemente o processo de identificação de riscos e impactos ambientais e sociais e continuar de forma permanente à medida que surgem os riscos e impactos; • basear-se na divulgação prévia e disseminação de informação relevante, transparente, objetiva, significativa e facilmente acessível culturalmente apropriada e numa linguagem e formato compreensível para as comunidades PAP; • envolvimento inclusivo dos diretamente afetados em vez daqueles não diretamente afetados; • isento de manipulação exterior, ingerência, coerção ou intimidação; • permitir a participação significativa, se for caso disso; e, • ser documentado. O projecto irá adaptar seu processo de consulta com as preferências de idioma das comunidades PAP; o seu processo de tomada de decisão e as necessidades dos grupos desfavorecidos ou vulneráveis. Se o projecto já está envolvido neste processo, proporcionará evidência documentada adequada desse envolvimento. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 121 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 2.2.2 SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS As salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial fazem parte do Enquadramento Ambiental e Social que está a ser estabelecido neste momento. Os projectos que necessitam de financiamento, ou neste caso da garantia de um membro do Grupo Banco Mundial, devem cumprir a orientação de Outubro de 2018. A salvaguarda ambiental e social 10 estabelece os requisitos do Banco em relação a Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações. Os requisitos são em grande parte semelhantes aos estabelecidos na Norma de Procedimento 1 do IFC. No entanto, existem alguns desenvolvimentos chave que incluem: • A medida em que Envolvimento das Partes Interessadas está integrado em outras áreas de projecto, tais como o envolvimento com os trabalhadores e disposições especiais na prontidão para emergência e resposta; • Uma ênfase maior na consulta significativa que deve a) Começar suficientemente precocemente no processo para os pontos de vista das partes interessadas poderem informar o projecto; b) Encorajar e permitir comentários das partes interessadas, particularmente em relação à concepção do projecto, a identificação dos impactos ambientais e sociais e respectivas medidas de mitigação; e, c) Basear-se na divulgação prévia da informação relevante num período de tempo adequado. • Preparação e implementação de um Plano de Compromisso Ambiental e Social (ESCP) que descreve os planos para o envolvimento em curso; e, • o uso de estruturas existentes de envolvimento e mecanismos de queixa dentro da infra- estrutura institucional, que pode em seguida, se necessário, ser complementado com disposições específicas do projecto. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 122 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 3 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DAS PARTES INTERESSADAS 3.1 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS As partes interessadas foram definidas como aqueles que serão afectadas, ou que irão afectar o projecto ao longo de seu curso. Estas partes interessadas foram identificadas através de pesquisas no local, com base em pesquisa teórica, o anterior ESIA e consultas com a EPAL e o Banco Mundial. Segue-se uma lista provisória das partes interessadas identificadas: • Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL); • Banco Mundial; • Bancos Comerciais • Empreiteiros de Projecto e Obra (P&C); • Instituto Nacional de Recursos Hídricos de Angola (INRH); • Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC); • Ministério da Energia e Água (MINEA); • Ministério do Ambiente (MINAMB); • Ministério da Administração do Território (MAT); • Representantes do Município de Belas; • Representantes do Município de Talatona; • Representantes do Município de Viana; • Líderes comunitários, também conhecidos como sobas; • Operadores de água privada atual (ou seja, os operadores de camiões de água e aqueles com tanques de propriedade privada que revendem água aos seus vizinhos); • Comunidades de PAP, incluindo não exclusivamente: − Júlio (área de serviço de Bita) − Alvarenga (área de serviço de Mundial), e − Quenguela (área de serviço de Cabolombo); • Beneficiários do projecto; • Populações afectadas pelo Projecto (PAP); • Populações vulneráveis (conforme definido na Secção 2.2.1), e • Reunião de Desenvolvimento (Organizações Não-Governamentais, ONG); Como os contratos de Projecto e Construção (P&C) ainda não foram adjudicados para todos os lotes de projecto, todos os empreiteiros foram identificados e analisados como um grupo homogéneo. À medida que o projecto avançar e os empreiteiros de P&C forem confirmados para todos os lotes, essas partes interessadas serão identificadas e analisadas individualmente. Adicionalmente, as Organizações Comunitárias (OBC) e as Organizações Religiosas (FBO) são e continuam a ser consideradas partes interessadas importantes, mas como nenhuma foi ainda identificada ainda não foram incluídas na análise seguinte. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 123 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 3.2 AVALIAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS 3.2.1 METODOLOGIA Esta lista inicial das partes interessadas foi então classificada mediante a sua dependência e influência no projecto. Neste contexto a dependência é definida como o grau em que uma parte interessada é A influência é definida como o nível de poder formal de uma parte interessada sobre o projecto e a sua capacidade de alcançar o seu objectivo. Essas definições e os seus descritores associados mostrados na Tabela 3-1 e Tabela 3-2, para dependência e influência, respectivamente, são adaptados do Manual de Responsabilização de Envolvimento das Partes Interessadas. Tabela 3-1: Descritores de Dependência das Partes Interessadas Dependência Descrição Elevada As partes interessadas são altamente dependente do projecto atingir o seu objetivo e serão significativamente e diretamente afetadas pelo resultado (positivo ou negativo). Média As partes interessadas podem ser indiretamente afetadas pelo resultado de projecto (positivo ou negativo), mas os impactos não serão provavelmente significativos. Baixa As partes interessadas podem ser indiretamente afetadas pelo resultado de projecto (positivo ou negativo), mas quaisquer impactos serão insignificantes. Tabela 3-2: Descritores de Influência das Partes Interessadas Influência Descrição Elevada As partes interessadas têm um elevado nível de poder formalmente reconhecido, o que é relevante para o projecto e como tal poderão: • Remover ou conceder a sua licença para operar; • Limitar ou dar acesso a fundos de investimento; e, • Limitar ou dar acesso a recursos, operação de locais, pesquisas ou dados. Média As partes interessadas têm algum nível de poder formalmente reconhecido (embora não directamente relevante para o projecto) e portanto podem ter capacidade de influenciar o andamento do projecto. Baixa As partes interessadas não têm poder formalmente reconhecido sobre o projecto ou a sua capacidade de atingir o seu objetivo. Uma vez estabelecida a dependência e influência das partes interessadas, a Tabela 3-3 pode ser usada para classificar os interessados numa das seguintes categorias: • Partes Interessadas Primárias: Susceptíveis de ser diretamente afetadas (positivamente ou negativamente) por um projecto. Esta categoria inclui, normalmente, as populações locais, grupos particularmente pobres e marginalizados que tradicionalmente têm sido excluídos de participar nos esforços de desenvolvimento. • Partes Interessadas Secundárias: Influenciam uma intervenção de desenvolvimento ou são indiretamente afetados por ela. Isto inclui normalmente organizações da sociedade civil, empresas do sector privado, agentes de financiamento e os seus acionistas e outras agências de desenvolvimento, ou • Partes Interessadas Terciárias: Mais afectadas pelo projecto indirectamente do que as partes interessadas secundárias. Os que mostrarem interesse pelo projecto e quiserem ser informados sobre o projecto à medida que progride. Estas partes interessadas também podem fornecer informações necessárias sobre o projecto e podem ter capacidade de influenciar o projecto. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 124 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Tabela 3-3: Determinar a Categoria das Partes Interessadas Dependência Influência das Partes Interessadas no Projecto das Partes Interessadas Baixa Média Elevada no Projecto Elevada Parte Interessada Primária Parte Interessada Primária Parte Interessada Primária Média Parte Interessada Primária Parte Interessada Secundária Parte Interessada Secundária Baixa Parte Interessada Primária Parte Interessada Secundária Parte Interessada Terciária 3.2.2 AVALIAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS A Tabela 3-4 avalia a influência e a dependência das partes interessadas e categoriza-as em conformidade com a metodologia supra. Tabela 3-4: Influência das Partes Interessadas e Matriz de Dependência Dependência Influência das Partes Interessadas no Projecto das Partes Interessadas Baixa Média Elevada no Projecto Elevada • Comunidades PAP e • Município de Belas • EPAL seus líderes • Município de Talatona • Beneficiários do projecto • Município de Viana • PAP • Populações vulneráveis • Operadores de água privados actuais Média • Empreiteiros de Projecto e • Banco Mundial Construção • MINAMB • MINEA • INRH • MAT • INBAC Baixa • Reunião de Desenvolvimento • Bancos Comerciais 3.2.2.1 Partes Interessadas Primárias As comunidades de PAP enumeradas na secção 3.1 estão situadas ao longo do percurso da rede de tubagens de transmissão e são portanto susceptíveis de sofrer impactos directos e significativos. No entanto, as comunidades têm pouco ou nenhum poder formalmente reconhecido sobre o projecto. Portanto, estas comunidades e os seus líderes são classificadas como tendo uma alta dependência, mas baixa influência, tornando-os partes interessadas primárias. Da mesma forma os beneficiários do projecto também são propensos a sofrer impactos directos e significativos na forma que acedem à água, mas têm pouco poder formalmente reconhecido sobre como e quando isso vai acontecer. Como resultado, os beneficiários do projecto são categorizados como partes interessadas primárias. Os deslocados pelo projecto (PAP), fisicamente ou economicamente, também irão sofrer impactos significativos e diretos. Isto combinado com um baixo nível de influência devido à falta de poder formal torna este grupo parte interessada primária. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 125 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Populações vulneráveis incluídas nas comunidades de PAP e a população beneficiária também é susceptível de ser altamente dependente do projecto como tradicionalmente são mais propensos a ser negativamente afectados pelos impactos do projecto, e/ou são mais limitadas do que outros na sua capacidade de tirar partido das vantagens do projecto devido ao seu estatuto social. Este grupo de partes interessadas tem muito pouca influência sobre o projecto, ainda menos do que o resto da população de PAP, e é portanto, considerada parte interessada primária. Os representantes dos Municípios de Belas, Talatona e Viana consideram-se altamente dependentes do sucesso do projecto pois os seus cidadãos confiam nele para um novo abastecimento de água; se o projecto for indevidamente atrasado podem ser responsabilizados. No entanto, os representantes do município só têm um nível médio de influência sobre o projecto. Enquanto todos eles têm algum grau de poder formalmente reconhecido, isso pode ser desconsiderado pelo governo provincial e nacional. Os representantes dos Municípios de Belas, Viana e Talatona são, portanto, considerados partes interessadas primárias. A EPAL tem um elevado grau de dependência e influência sobre o projecto. Sendo a empresa pública de águas de Luanda e intimamente relacionada com o MINEA, a EPAL tem um elevado nível de poder formalmente reconhecido e como tal pode restringir ou fornecer acesso aos recursos. No entanto, a EPAL também é altamente dependente do sucesso do projecto e é provável que sofra impactos significativos e directos se não cumprir o seu objectivo. Em conformidade com a Tabela 3-3, a EPAL é, portanto, classificada como parte interessada primária. Aqueles que actualmente transportam ou vendem água na área de influência do projecto são considerados altamente dependentes do projecto, pois a perda de negócios terá um impacto significativo e directo. Além disso, este grupo de partes interessadas tem relativamente pouca influência sobre o projecto, sem poder formalmente reconhecido. Os actuais operadores privados de água são, portanto, considerados partes interessadas primárias. 3.2.2.2 Partes Interessadas Secundárias Os contratos de projecto e construção ainda não foram adjudicados para todos os lotes de projecto, portanto, conforme descrito na Secção 3.1, são presentemente considerados como um grupo homogéneo. Uma vez identificados os empreiteiros individuais, a sua dependência e influência sobre o projecto irá depender duma série de factores, nomeadamente a dimensão da empresa, ou seja, local, nacional ou internacional. Atualmente, pensa-se que os empreiteiros de projecto e construção irão ter um grau médio de influência sobre o projecto e o seu progresso. Pensa-se que a sua dependência é também média, nesta fase, tornando-os uma parte interessada secundária. O Banco Mundial atua como um fiador em nome do Banco Comercial e como tal é classificada como uma das partes interessadas altamente influentes, pois pode restringir ou fornecer acesso a fundos de investimento. No entanto, ao Banco não é altamente dependente do sucesso do projecto, pois em última análise não são os financiadores diretos e não são susceptíveis de ser significativamente afectadas, tendo, portanto, uma dependência média do projecto. Assim o Banco é considerado uma parte interessada secundária no B4WSP. O MINAMB é a parte responsável pela concessão de licenças EIA em Angola e, portanto, pode restringir ou conceder licença do projecto para construir e operar; São considerados uma parte interessada altamente influente. A dependência do Ministério no projecto é considerada média porque enquanto estão indiretamente ligados ao projecto através da concessão de licenças e não são susceptíveis de ser significativamente afetados pelo sucesso ou fracasso do projecto. Dada a elevada influência do MINAMB e a dependência média do projecto é considerado parte interessada secundária. As entidades governamentais MINEA e INRH têm um elevado grau de poder formalmente reconhecido e como tal podem restringir ou fornecer acesso a recursos, pesquisas e dados relevantes para o projecto. Apesar de ambas as partes interessadas estarem ligadas ao projecto através da EPAL, nenhuma é diretamente dependente dela. Assim o MINEA e o INRH são considerados partes interessadas secundárias. O MAT é o responsável por supervisionar o processo de realojamento e aquisição de terras. Como um Ministério governamental é reconhecido como tendo um elevado grau de poder formalmente reconhecido e como tal têm o potencial de restringir ou fornecer acesso aos recursos necessários para o progresso do projecto. A dependência do Ministério dos resultados do projecto, no entanto, é média; esta parte interessada está preocupada com o resultado do projecto, especialmente a AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 126 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos forma de realojamento e expropriação, não sendo susceptível de ser diretamente ou significativamente afectada pelo resultado do projecto. O MAT é, portanto, classificado parte interessada secundária. O INBAC é uma instituição nacional do MINAMB e é responsável pela implementação e coordenação das políticas de conservação da biodiversidade nacional e a gestão da rede nacional de áreas protegidas. A influência do INBAC sobre o projecto é considerada elevado como o ponto de entrada de água num pântano, uma área de biodiversidade normalmente sob jurisdição do Instituto. O Instituto pode ser afectado indiretamente pelo sucesso ou fracasso do projecto, mas os impactos não são susceptíveis de ser significativo. Como resultado, o INBAC é considerado parte interessada secundária. Sendo a mais antiga ONG de Angola, o Development Workshop tem experiência de implementação de projectos de água em zonas periurbanas e a aquisição de terrenos da empresa e reinstalação. A ONG tem atraído muito respeito entre os funcionários angolanos e tem capacidade de influenciar indiretamente o progresso do projecto. No entanto, como o Development Workshop não está diretamente envolvido no projecto, é improvável que seja afetado pelo resultado do projecto, se houver algum impacto para a ONG será provavelmente de natureza menor. Por esta razão, o Development Workshop é considerado uma parte interessada secundária. 3.2.2.3 Intervenientes Terciários Nesta fase inicial do projecto os Bancos Comerciais, que em última análise irão financiar o projecto se for concedida a garantia do Banco Mundial, é considerada com elevado nível de influência sobre o projecto pois o conhecimento de um banco corporativo que actua como potencial financiador afecta a forma como se desenvolve o projecto. No entanto, até ao momento da redação da presente, a sua dependência do projecto é baixa, dado que o Banco Mundial está em processo de garantir o investimento seguro. Nesta fase do projecto, os bancos comerciais são considerados parte interessada terciária, embora sujeita a alteração no decorrer do projecto. 3.2.2.4 Sumário da Análise A Tabela 3-5 sintetiza a análise acima e lista as partes interessadas primárias, secundárias e terciárias associadas ao B4WSP. Tabela 3-5: Sumário de Partes Interessadas Primárias, Secundárias e Terciárias Partes Interessadas Primárias Partes Interessadas Partes Interessadas Terciárias Secundárias Comunidades de PAP e seus Empreiteiros de Projecto e Bancos Comerciais líderes Construção Beneficiários do Projecto Banco Mundial - PAP MINAMB - Populações Vulneráveis MINEA - Município de Belas INRH - Município de Viana MAT - Município de Talatona INBAC - EPAL Development Workshop - Operadores de água privada - - actual A categorização dos interessados em primário, secundário e terciário esclarece a sua relação com o projecto e permite que a natureza, o nível e intensidade das actividades de envolvimento devem ser adaptados às necessidades de cada interessado. São descritas nas secções subsequentes deste relatório mais pormenores sobre a forma que esse envolvimento irá tomar. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 127 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 4 MÉTODOS E OBJETIVOS DE ENVOLVIMENTO 4.1 DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A divulgação de informações relevantes de projecto pode contribuir para a compreensão do projecto pelas partes interessadas, seus potenciais impactos ambientais, económicos e sociais e apaziguar as preocupações da Comunidade. Dá também às partes interessadas a oportunidade de sugerir alternativas, medidas de mitigação e geralmente estabelecer laços de confiança entre um projecto e as suas partes interessadas, e em última análise, manter a sua licença social para operar. A divulgação de informações tem os seguintes objectivos: • Fornecer informação aos interessados sobre as actividades planeadas, agenda de trabalho e mecanismos de feedback e; • Aumentar a conscientização sobre o projecto; e, • Informar o público sobre o uso planeado do projecto das actuais melhores práticas de protecção ambiental, saúde ocupacional e segurança dos trabalhadores. Qualquer informação divulgada aos interessados será feita de forma culturalmente apropriada e atempada, na língua local, neste caso em Português. Por exemplo, a ESIA, seus anexos e o RPF serão divulgados no site tanto do Banco Mundial como da EPAL, em Português, durante um período mínimo de sete dias. Embora os benefícios da divulgação de informações iniciais sejam evidentes, é algo que deve ser cuidadosamente considerado e planeado pois a partilha de informações incorrectas ou que pode ser sujeita a alterações especialmente envolvendo questões tão sensíveis como o realojamento e a aquisição de solos, pode ser prejudicial à sustentabilidade social do projecto. Assim, é importante considerar o nível apropriado de interacção que o projecto deve ter com cada grupo de partes interessadas; A Figura 4 1, espectro de envolvimento das partes interessadas, é uma ferramenta útil para referência quando se considera isso. Figura 4-1: Espectro de Envolvimento das Partes Interessadas AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 128 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 4.2 MÉTODOS E OBJECTIVOS DE ENVOLVIMENTO ESPECÍFICO DAS PARTES INTERESSADAS A análise realizada na Secção 3 identifica as partes interessadas primárias, secundárias e terciárias de acordo com a sua dependência e influência no projecto. Este, por sua vez, informa os objectivos específicos de envolvimento das partes interessadas e os métodos e técnicas adequadas de envolvimento, frequência de envolvimento e onde os intervenientes se posicionam no espectro do envolvimento (Figura 4-1). A Tabela 4-1 mostra isso para cada das partes interessadas identificadas na Secção 3.1. Tabela 4-1: Objectivos, Métodos e Frequência de Envolvimento Parte Interessada Objectivos do Envolvimento Métodos de Envolvimento Frequência de Envolvimento Espectro das e Comunicação Partes Interessadas PARTES INTERESSADAS PRIMÁRIAS Comunidades de PAP e • Melhor compreensão da área, as pessoas, seu relacionamento Oficinas públicas, Pelo menos duas vezes durante o Capacitar seus líderes atual com a água e como acham que isso pode mudar em virtude exposições de casa aberta, processo ESIA com oportunidade do projecto; folhetos, cartazes e website para perguntas de Beneficiários do Projecto • Actualizar as comunidades sobre o andamento do projecto; da EPAL. acompanhamento iterativo. Populações vulneráveis • Ouvir o feedback das comunidades sobre os planos propostos e Envolvimento adicional enquanto usar isso para informar o projecto; e, estiverem a ser desenvolvidos o • Garantir que as comunidades se sintam significativamente Plano de Construção Ambiental e consultadas e envolvidas no projecto, portanto mantenham a sua Gestão Social (CESMP) e o Plano licença social para operar. de Gestão Operacional Ambiental e Social (OESMP) PAP • Apresentar o projecto e explicar porque será necessário Oficinas públicas, Pelo menos duas vezes durante o Capacitar expropriação de terrenos e realojamento. exposições de casa aberta, processo ESIA com oportunidade • Apresentar e discutir as opções e alternativas. folhetos, cartazes e website para perguntas de • Determinar o valor de qualquer activo ou terra perdida e chegar a da EPAL. acompanhamento iterativo. acordo sobre um mecanismo de indemnização e encontrar um Além disso, visitas Envolvimento adicional enquanto que seja apropriado para os PAP e aceitável para os padrões do domiciliares para avaliar e estiverem a ser desenvolvidos o Banco. combinar um preço para os Plano de Construção Ambiental e • Estabelecer e concordar com um mecanismo aceitável de queixas bens/ terreno perdidos e Gestão Social (CESMP) e o Plano especificamente para PAP. O RPF para este projecto propõe dois; mais consulta conforme de Gestão Operacional Ambiental um informal para resolver consultas gerais e outro processo necessário. e Social (OESMP) formal envolvendo o MINEA, representantes do município, EPAL e o Consultor entre outros (ver RPF para mais detalhes). Município de Belas • Reunir informações de administradores sobre recursos hídricos, Reuniões e e-mails/ 1-2 reuniões durante o processo Colaborar população, saúde e saneamento; chamadas telefónicas de ESIA e oportunidade para Município de Viana • Actualizar os administradores sobre o andamento do Projecto; e, acompanhamento sempre seguimento enquanto o CESMP e Município de Talatona • Obter feedback do administrador sobre os planos propostos (mas que necessário. o OESMP são desenvolvidos. sem indicação de alinhamentos de tubagens nesta fase devido a incertezas). AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 129 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Parte Interessada Objectivos do Envolvimento Métodos de Envolvimento Frequência de Envolvimento Espectro das e Comunicação Partes Interessadas EPAL • Garantir que todas as suas necessidades são satisfeitas; Reuniões, e-mails, Continuamente ao longo da vida Colaborar • Solicitar quaisquer informações relevantes para o projecto; e, videoconferência e visitas do Projecto. • Manter-se atualizado com as alterações que possam ser ao local necessárias. Operadores de água • Para sensibilizar e informar sobre o B4WSP. Workshops públicos, Operadores de água privados Sensibilizar e privados actuais exposições abertas, actuais informar sobre o folhetos, cartazes e site da B4WSP EPAL. PARTES INTERESSADAS SECUNDÁRIAS Empreiteiro P&C • Para compreender o projecto da rede de água e apreciar a Reuniões e 1-2 reuniões Colaborar variedade e importância ambiental e social. acompanhamento de e- • Para apreciar as práticas de construção padrão que são mails/ telefone sempre que normalmente usadas, certifique-se que estão em conformidade necessário. com as normas do Banco Mundial e discutir formas de mitigar os impactos ambientais e sociais. • Para discutir o uso de projectos alternativos e práticas de construção a fim de minimizar os impactos de construção e impactos operacionais. Banco Mundial • Para garantir que a ESIA, RAP e RPF são realizados de acordo Reuniões, e-mails, Continuamente ao longo da vida Informar com as normas do Banco Mundial. videoconferência e visitas do projecto. ao local. MINEA • Para solicitar qualquer informação relevante; e, Reuniões e e-mails / Equipa do projecto reuniu-se com Consultar • Para os actualizar sobre o projecto e receber quaisquer chamadas telefónicas de o INRH primeiro e obteve uma comentários/ feedback. acompanhamento sempre série de informações em relação que necessário. aos rios Luwei e Cuanza. Assim, neste momento não há nenhuma intenção de envolver mais o MINEA. INRH • Para solicitar qualquer informação relevante, especificamente Reuniões e e-mails / 1-2 reuniões Consultar sobre o rio Cuanza; e, chamadas telefónicas de • Para os actualizar sobre o projecto e receber quaisquer acompanhamento sempre comentários/ feedback. que necessário. MAT • Para discutir o processo de Realojamento, incluindo taxas de Reuniões e e-mails / 1-2 reuniões Consultar indemnização, os direitos à terra e a nomeação de um avaliador; chamadas telefónicas de • Para solicitar qualquer informação relevante; e, acompanhamento sempre • Para os actualizar sobre o projecto e receber quaisquer que necessário. comentários/ feedback. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 130 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Parte Interessada Objectivos do Envolvimento Métodos de Envolvimento Frequência de Envolvimento Espectro das e Comunicação Partes Interessadas MINAMB • Para discutir o âmbito do estudo, especificamente a captação do Reuniões e e-mails / 1-2 reuniões Consultar rio Cuanza e a zona húmida em volta do ponto de captação; chamadas telefónicas de • Para os actualizar sobre o projecto e receber quaisquer acompanhamento sempre comentários/ feedback, e que necessário. • Para esclarecer o papel de licenciamento EIA. INBAC • Para os actualizar sobre o projecto e receber quaisquer Reuniões e e-mails / 1-2 reuniões Consultar comentários/ feedback, e chamadas telefónicas de • Para discutir e solicitar quaisquer informações disponíveis. sobre acompanhamento sempre a biologia do rio Cuanza. que necessário. Development Workshop • Para obter informações sobre como implementar projectos de Reuniões e e-mails / 1-2 reuniões Envolver água em Luanda; chamadas telefónicas de • Para solicitar informações/dados sobre recursos hídricos, acompanhamento sempre população e saúde; e, que necessário. • Para obter feedback sobre os planos propostos. PARTES INTERESSADAS TERCIÁRIAS Bancos Comerciais Sem envolvimento necessário nesta fase. N/D N/D Informar (como e quando apropriado). AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 131 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 5 PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS O SE deve ser contínuo ao longo da vida do projecto e pode assumir várias formas. Durante as quatro principais etapas do projecto, a EPAL será responsável por garantir que o SE é realizado em conformidade com as melhores práticas internacionais. No entanto esta responsabilidade pode ser delegada aos consultores independentes da Ambiental e Social (E&S). A Figura 5-1 mostra as atividades SE a realizar em cada fase do projecto. Figura 5-1: Atividades de Envolvimento das Partes Interessadas para cada Fase do Projecto AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 132 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos A secção seguinte descreve as actividades de SE que foram realizadas na fase de projecto de concepção e propõe novas actividades SE para cada uma das etapas seguintes do projecto. 5.1 PROJECTO DE CONCEPÇÃO Em conjunto com a EPAL, a Dar envolveu-se com vários intervenientes na fase de projecto de concepção. Os métodos de envolvimento foram adaptados para atender cada interessado (conforme indicado na Tabela 4-1) mas, geralmente, recaiu numa das três categorias seguintes: • Entrevistas com informadores-chave; • Levantamentos sociais de alto nível, e • Consultas Públicas. 5.1.1 ENTREVISTAS COM INFORMADORES-CHAVE As entrevistas com informadores-chave foram usadas principalmente para partes interessadas institucionais que geralmente se envolvem dessa maneira. Os objectivos destas reuniões incluem: • Conscientizar os informadores-chave do projecto e seus impactos prováveis; • Solicitar aos informadores-chave a partilha de qualquer informação que considerem relevante para o progresso do projecto; e, • Aconselhar os informadores que a equipa da ESIA irá realizar levantamentos nas áreas de serviço. Para cada reunião foi elaborada uma agenda, as actas foram efectuadas e traduzidas para Inglês e Português (mostrado no apêndice D1). Sempre que solicitado, as actas das reuniões foram partilhadas com os intervenientes em causa. A Dar envolveu-se com as seguintes partes interessadas desta forma: • EPAL; • Administração de Belas; • INRH; • MAT; • Development Workshop; • INBAC; e, • MINAMB. Um resumo destas reuniões e suas principais conclusões são indicadas na Tablea 5.1. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 133 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Tabela 5.1: Resumo de Entrevistas com Informantes-Chave Partes Membros do Data Conclusões Principais Interessadas Projecto Envolvidos Agux Andrade Engenheiro Civil Elias Elkhoury Engenheiro Civil • A EPAL deverá acompanhar a equipa da Dar durante visita ao local da captação, estação de bombagem, trajecto de tubaria de água bruta para a ETA e CD de Bita e outros locais de CDs. Elline Coronho • A EPAL deverá acompanhar a equipa da Dar a Centro Cerro durante a visita ao local para trajectos de Engenheiro Civil tubaria. • As redes de distribuição são susceptíveis de não ter nenhum impacto ambiental e social significativo, e EPAL Emma Woodward 21/05/18 portanto serão realizados levantamentos por amostragem, um em cada área de distribuição. Especialista • A equipa da Dar solicita qualquer mapa disponível abrangendo as áreas de serviço. Ambiental e Social • Em projectos anteriores da EPAL não passou por um processo regulamentado para aquisição de terrenos e realojamento. Em vez disso, comprometeram-se a negociações com o proprietário directamente. Foi John McCawley explicado que mesmo que não fosse amplamente utilizado, a Dar pretende compreender o quadro Especialista institucional em torno de realojamento. A EPAL irá investigar. Ambiental Melhem Zoghzoghi Engenheiro Civil • O Sr. Nounes trabalhou em diversos projectos da EPAL que exigiram aquisição de terrenos e realojamentos. A maior parte dos terrenos tomados era agrícola. Houve alguns realojamentos, mas não houve nenhum procedimento claro para isto. • O dinheiro é geralmente a única forma de compensação dado que é a preferência das pessoas. • Os canais apropriados são apenas usados quando a tubaria perturba infra-estruturas existentes. Isto é Elias Elkhoury depois negociado com o Ministério ou entidade competente. Engenheiro Civil • O Ministério da Agricultura definiu valores de compensação para terrenos agrícolas, incluindo as culturas e árvores frutíferas. A EPAL deverá fornecer à Dar esta informação. Emma Woodward • Em teoria, a equipa de projecto deve ser acompanhada por um representante do governo (do Ministério da Especialista agricultura, Ministério da Construção ou Ministério das Obras Públicas) para certificar-se de que as pessoas Ambiental e Social estão a obter um preço justo para os bens perdidos, no entanto, entende- que este não é geralmente o caso EPAL (Nounes em projectos da EPAL. 30/05/18 Domingo) John Davey • As PAP são divididas em três categorias: Gestor Ambiental 1. As PAP compraram legalmente os terrenos ao governo e possuem títulos de arrendamento com data de expiração futura. Neste caso, o proprietário pode negociar um preço para a compensação. John McCawley 2. As PAP têm licença legal para viver no terreno (com um título provisório e alguns direitos de uso), mas Especialista não possuem a terra em si. Neste caso, o GoA recomenda uma taxa de compensação de 14 dólares/m2 . Ambiental 3. As PAP ocupam o terreno, mas não têm qualquer direito formal para isso. Neste caso, o GoA recomenda uma taxa de compensação de até 14 dólares/m2. • A expropriação de terras já aconteceu antes, mas é evitada tanto quanto possível. • Somente o proprietário é elegível para compensação não os seus locatários ou descendentes. • O público é apenas oficialmente esclarecido do projecto após a fase de projecto detalhado num evento organizado pelo MINEA. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 134 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Partes Membros do Data Conclusões Principais Interessadas Projecto Envolvidos • A data-limite de elegibilidade para compensação é normalmente posterior à pesquisa de posse de terra/alinhamento estar completo e antes de iniciar a obra, limitando a quantidade de tempo que as pessoas têm para se mudar para a terra e reclamar uma indemnização. Porém, mesmo que haja uma pesquisa confirmando as propriedades legitimamente elegíveis para compensação isto não é sempre respeitado e a EPAL muitas vezes paga compensação a pessoas que se instalaram nos terrenos após a data-limite. • A EPAL deve fornecer à Dar um questionário padrão para a posse da terra do inquérito que foi feito em 2001. • Não foi realizada consulta pública em Angola na fase de projecto de concepção, dado que as pessoas sabendo do projecto vão instalar-se no terreno para ser compensado. A EPAL pode portanto ser relutante em realizar consultas públicas nesta fase do projecto. • As mulheres recebem a mesma remuneração que os homens. • Não existem disposições extra para grupos vulneráveis. • As perdas não-tangíveis, tais como fruta colhida são compensadas na medida do possível. Todavia, não é oferecida nenhuma compensação por perdas como um tempo de aumento da jornada de trabalho/escola, etc. • Se for dado novo terreno, a PAP terá os mesmos direitos para o novo terreno como tinha a sua antiga terra. Elias Elkhoury Engenheiro Civil • Os documentos, incluindo o Plano Nacional da Água e o Plano Director do Rio Cuanza, serão fornecidos a Elline Coronho Dar, assim que a EPAL os tiver solicitado formalmente. Engenheiro Civil • O caudal mínimo registado para o Cuanza inferior é de 122 m3/s. Historicamente, o caudal do Cuanza, durante a estação chuvosa, foi registado em 2000 m3/s. Emma Woodward • Um estudo piloto, financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo angolano, está actualmente a analisar a Especialista quantidade de água extraída do Cuanza, legal e ilegalmente, mas actualmente não há dados sobre o INRH Ambiental e Social 06/06/18 assunto. • A Barragem de Cambambe (a montante do ponto de tomada) liberta 450-500m3/s. A prática comum dita John Davey que pelo menos 14% disso (o que equivale a 70 m3/s) é necessário para manter o ecossistema do rio. Gestor Ambiental • O Decreto Presidencial 82/14, entre outras coisas, dá ao INRH autoridade para revogar a licença de captação de uma empresa, se for considerado necessário. John McCawley • O INRH mencionou que Allan Cain, da Development Workshop, tem experiência na implementação de Especialista projectos hídricos e pode ser uma fonte de informação útil. Ambiental Elline Coronho • O ministério é responsável pela gestão da terra numa grande área que inclui grande parte do B4WSP. Engenheiro Civil • O Departamento de Gestão Urbana do MAT pode ajudar na tentativa de encontrar registros cadastrais de proprietários de terras com título. Emma Woodward Especialista • Quando o ocupante da terra não tem título, dirige-se ao soba da aldeia. MAT Ambiental e Social 13/06/18 • A maior parte da expropriação das terras é realizada pelo Ministério. • A consulta pública é realizada pelo Município, pela instituição governamental de ordenamento do território e John Davey pelo Ministério. Gestor Ambiental • As pessoas afectadas são contactadas pelo município relevante. • Terrenos e bens são avaliados pelo Ministério da Agricultura, para terrenos agrícolas ou pelo Ministério do John McCawley Urbanismo, para terrenos urbanos. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 135 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Partes Membros do Data Conclusões Principais Interessadas Projecto Envolvidos Especialista • O dinheiro é o meio usual de compensação. Terreno para troca de terras está disponível, à escolha do Ambiental proprietário do terreno afectado. • De acordo com a Lei da Terra de 2004, todos os grupos são tratados de forma igual e não há medidas especiais para qualquer grupo. • A reparação de reclamações depende do problema. A revisão do Município pode rejeitar a compensação, mas se não resolver, os casos geralmente vão a tribunal. • Os locatários não são compensados, toda a compensação vai para o detentor da terra. • A Development Workshop (DW) trabalha em Angola há 35 anos, nos domínios da posse da terra, urbanismo e desenvolvimento, governança, água e drenagem. • A DW publicou um livro explicando o seu modelo de gestão comunitária de água que é atualmente usada pelo governo e pode ser útil para o B4WSP. • A DW trabalhou e continua a trabalhar com vários ministérios do governo incluindo Urbanismo e Habitação, Energia e Água, Ambiente, Ordenamento do Território como também muitas administrações municipais nas províncias angolanas. • A publicação da DW sobre preços de terra foi baseada na pesquisa realizada em 2010, que foi uma altura de pico para os preços dos imóveis. A DW estima que esses preços são agora 30-50% do que foi publicado nessa altura. Elias Elkhoury • Nenhuma compensação é paga por terra sem título, que o governo considera ilegal. O Código Civil é a lei Engenheiro Civil de base, que estabelece que os ocupantes de terras de boa fé devem ser titulares de registos dos seus direitos sobre a terra. Estes direitos foram removidos pela lei da terra de 2004, enfraquecendo os direitos de Elline Coronho posse dos ocupantes. Engenheiro Civil • A DW advoga contra essa mudança na legislação e usa a Nova Agenda Urbana (Quito, 2016) como um veículo para essa mudança. Emma Woodward • A DW defende que os ocupantes da terra em valor de mercado atual devem ser compensados por essa Development Especialista terra ao valor de mercado actual, em vez de receberem terra noutro lugar. 13/06/18 Workshop Ambiental e Social • Apesar de a Lei da Terra exigir consultas públicas, isso nunca acontece e os ocupantes geralmente recebem um aviso de alguns dias antes de terem de sair. John Davey • Os despejos são geralmente realizados pela Polícia ou pelo Exército. Gestor Ambiental • A DW recomenda que as pesquisas e fotos aéreas devem ser tiradas numa data limite. Deve ser comunicado ao público que esta data limite será usada para estabelecer os direitos de compensação e John McCawley qualquer pessoa que ocupar a terra após essa data não terá direito. Isto deverá ser feito em coordenação Especialista com a equipe jurídica do Ministério do Território e Habitação. Ambiental • A DW recomendou a utilização de dois mecanismos para consulta pública: • A abordagem formalmente reconhecida é dirigir-se ao Administrador Municipal, que então envolverá o soba de cada assentamento e Conselho Consultivo da Comunidade (CACS) de cada área, nomeado pelo governo. O CACS pode ajudar a organizar reuniões públicas. No entanto, o conselho do CACS é nomeado pelo governo e não é susceptível de ser inteiramente representativo da população. Além disso ainda não foi estabelecido CACS em todos os locais. • A abordagem informal é usar os Fóruns da Comunidade. Esses fóruns existem na maioria dos lugares e são mais representativos da comunidade e seus interesses. Além disso, os fóruns são geralmente compostos por Organizações Comunitárias e Religiosas, que podem ter necessidades mais específicas que o projecto deve abordar. A DW ajudou a configurar esses fóruns e portanto pode fornecer contatos úteis. • Informações sobre as reuniões podem ser divulgadas via CACS, fóruns, sobas, jornais e rádio. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 136 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Partes Membros do Data Conclusões Principais Interessadas Projecto Envolvidos • A DW destacou que algumas comunidades no sul de Luanda (área da Bita) são comunidades deslocadas de outras partes de Angola (Moxico em particular). Essas comunidades mudaram-se para a área em massa, inclusive com seus sobas e idiomas diferentes. Alguns grupos foram intencionalmente realojados, como os refugiados de Katanga (DCR), que foram dados como exemplo. • O recurso de reclamação só se aplica aos titulares. Se a compensação proposta não for aceite, a PAP pode reclamar junto do Município e depois do Tribunal. • O tribunal é caro e provavelmente demora anos. Não há procedimentos de recurso independente. • Quem não possui títulos não tem direito a indenização, pelo que aceitam o que for oferecido. • A Lei da Terra não prevê nenhuma disposição especial para nenhum grupo especial. Todos são teoricamente tratados igualmente. • A DW sugeriu que a Dar envolva populações vulneráveis na estrutura de gestão da comunidade. Por exemplo, os utilizadores de cadeiras de rodas costumam transportar água nos seus auxiliares de mobilidade, o que dá às pessoas com deficiência possibilidade de participar activamente e beneficiar do Projecto. Elline Coronho Engenheiro Civil Emma Woodward Especialista MINAMB Ambiental 21/06/18 • Foi fornecida uma actualização para o projecto e área do projecto. Agux Andrade Engenheiro Civil Sebastian Akl Engenheiro Civil John McCawley Especialista • Os Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) pediu dados sobre a ecologia do INBAC Ambiental 21/06/18 Rio Cuanza Inferior. Porém não estavam disponíveis. Ângela Kisalu Engenheira Civil • Quanto ao RPF, a Dar solicitou novamente que o estado da posse de terra entre o fundo do vale do rio e o povoado de Júlio fosse confirmado. A EPAL marcou encontro com a administração de Belas para confirmar Elias Elkhoury o estado desta terra. Engenheiro Civil • Em relação a ESIA e de acordo com comentários do Banco Mundial, a DAR solicitou o seguinte: EPAL 16/08/18 − Estrutura organizacional da EPAL actualizada; Sebastião Barros − Esclarecimento sobre a existência ou não de um sistema de gestão de qualidade dentro da EPAL, para incluir a ESIA, bem como o plano de gestão ambiental e social, para garantir a aplicação dos Engenheiro Civil estudos no trabalho; − Esclarecimentos do estado das terras localizadas ao longo do alinhamento dos tubos de água bruta, de EBAB à ETA. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 137 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Partes Membros do Data Conclusões Principais Interessadas Projecto Envolvidos Elias Elkhoury Engenheiro Civil • A administração de Belas confirmou que tinham recebido o pedido do EPAL para confirmar o estado da Administraçã posse da terra entre a tomada de água e a aldeia de Júlio. o Municipal 21/08/18 • A administração de Belas confirmou que trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Agricultura, de Belas Sebastião Barros para confirmar os preços de terra onde pode ser necessária expropriação e realojamento. Engenheiro Civil • A EPAL solicitou dados de saúde do município de Belas e irá enviá-los para a Dar assim que recebidos. • Uma discussão em torno das licenças e autorizações exigidas resultou no facto de a EPAL poder necessitar de obter uma 'licença de instalação' para iniciar a construção e até uma concedida para cada lote. No entanto, esta licença pode não ser necessária, sendo concedida a critério do Município. • A EPAL tem autoridade para captar água conforme declarado pelo Decreto Presidencial 72-A/01 de 5 de Outubro. • A EPAL não precisa de uma licença para comprar ou armazenar produtos químicos usados no processo de tratamento de água. No entanto, a compra desses produtos químicos tem de ser aprovada pelo Ministério do Comércio. • Além disso, antes do início da construção, as plantas devem ser aprovadas pelo MINEA (se o projecto for Elias Elkhoury inferior a 1000 milhões de kwz) ou pelo Presidente de Angola (se o projecto for superior a 1000 milhões de Engenheiro Civil kwz). • Se uma estrada não asfaltada precisar ser fechada durante a construção, a EPAL colaborará com os Sebastião Barros comités dos moradores locais e acordará trajectos alternativos para evitar a separação completa entre as Engenheiro Civil pessoas e as suas casas, locais de trabalho e negócios. Este acordo é verbal e geralmente não é colocado por escrito. EPAL 19/09/18 John Davey • Se uma estrada asfaltada precisar ser fechada durante a construção, a EPAL enviará cartas oficiais ao Gestor Ambiental Gabinete de Trânsito e Mobilidade de Luanda e ao Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA). Cópias destas cartas devem também ser enviadas à polícia local, ao governo provincial e municipal. Emma Woodward • Obras nas ruas sem asfalto: a EPAL-EP informa verbalmente a Comissão de Moradores, que por sua vez Especialista divulgará as informações aos moradores; Ambiental • Uma vez que o empreiteiro de P&C tenha feito um projecto detalhado para as redes de distribuição, isto será partilhado com a EPAL, juntamente com quaisquer restrições identificadas, e a EPAL tentará remover quaisquer restrições, por ex. pedir às pessoas que removam os seus carros. • O empreiteiro de P&C das redes de distribuição deve instalar uma torneira externa e um contador dentro dos limites da propriedade do cliente. No entanto, se o cliente desejar receber água, deverá pagar uma taxa de ligação de 15.000 kwz e uma taxa de registo de 5.000 kwz. Uma vez isso pago, o cliente começará a receber água. O cliente pode então decidir ligar a torneira exterior à canalização interior, mas esse custo será suportado pelo cliente. • Foram enviadas cartas oficiais aos administradores distritais relevantes para informá-los das sessões de consulta pública realizadas na semana passada e solicitaram que compartilhassem a hora, data e local das reuniões com as suas respectivas jurisdições. Foi fornecido um exemplo de uma dessas cartas. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 138 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Partes Membros do Data Conclusões Principais Interessadas Projecto Envolvidos • A DW tem informação para os municípios de Cazenga, Cacuaco e Viana, mas não para Belas. A Dar perguntou se essas áreas eram de qualquer forma semelhantes a Belas e, portanto, se seria razoável supor que a prevalência de doenças transmitidas pela água eram mais ou menos idênticas. A DW respondeu que Belas é uma das áreas recém estabelecidas na cidade, e não se presume que tenha as mesmas características dos outros municípios pesquisados. • A DW trabalhou com municípios locais para recolher os dados de saúde de Cacuaco, Cazenga e Viana, Elias Elkhoury mas antes destes inquéritos, o município tinha dados de saúde mínimos para sua população. Engenheiro Civil • A DW recomendou o poço de infiltração como o nível mínimo de saneamento que um agregado familiar deve ter para obter uma ligação doméstica. Reservatórios de retenção e fossas sépticas não são muito John Davey comuns na área do projecto. A DW sugeriu que algo mais que um poço de infiltração desincentive as Development Gestor Ambiental 20/09/18 pessoas de fazer ligações domésticas e tornar a água exorbitante. Workshop • A DW trabalhou com a EPAL no passado e conseguiu a distribuição de água através de seu Modelo de Emma Woodward Gestão Comunitária de Água (MOGECA) que foi agora adoptado pelo MINEA. A DW sugeriu que quando Especialista um indivíduo não pode pagar uma ligação doméstica ou não tem o nível de saneamento mínimo necessário Ambiental para instalar uma ligação doméstica deve seguir este modelo para fontenários e fontes dentro da Comunidade. Este modelo elege um comitê de água, que é responsável pela recolha das tarifas da água da EPAL, mantendo os fontenários e fontes e distribuição de água para a comunidade. • A DW estaria interessada em fazer parte do processo de GRM para Bita IV, e disponibilizou-se para elaborar uma proposta e estimativa de custos para EPAL. • A DW recomendou que a Dar contatasse o Programa de Luta contra a Pobreza Urbana de Luanda (LUPP) pois é composto de várias organizações comunitárias com experiência em questões da mulher. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 139 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 5.1.2 LEVANTAMENTO SOCIAL DE ALTO NÍVEL Após a reunião com os intervenientes institucionais informando-os do projecto, a equipa da ESIA pode então prosseguir com um levantamento social de alto nível com as áreas de serviço. Esses objectivos incluem: • Para obter uma melhor apreciação da situação socio-económica, nomeadamente em matéria de abastecimento de água; • Para investigar a necessidade de uma nova fonte de água em Cabolombo e Mundial; e, • Para investigar a necessidade de uma fonte de água melhorada no Benfica II e Camama. 5.1.2.1 Metodologia Uma ESIA anterior foi realizada para este projecto em 2014, baseado num alinhamento alternativo da tubaria (como discutido na Secção 7 da ESIA). A equipe ESIA anterior realizou um levantamento semelhante nas áreas de serviços de Bita e Ramiros. Como os dados já estavam disponíveis para estas áreas e era importante não aumentar a fadiga das partes interessadas, o consultor centrou- se nas quatro áreas de serviço restantes; Cabolombo, Mundial, Camama e Benfica II. A Tabela 5-2 fornece uma explicação e justificação dos locais de levantamento. Devido aos recursos e tempo limitado, o tamanho da amostra foi restrito a 10 respondentes de cada uma das quatro áreas de serviço. O Apêndice D2 mostra a forma utilizada durante o levantamento. Os locais de todos os levantamentos e um resumo das respostas dadas em cada local são indicados na Figura 5-2. Uma análise mais aprofundada dos resultados do inquérito pode ser encontrada na Secção 6 da ESIA. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 140 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Tabela 5.2: Explicação e Justificação da Escolha do Local do Levantamento Data de Área de Local nº Descrição do Local Justificação do Local Visita Distribuição 18/06/2018 Cabolombo 1 O CD de Cabolombo e os seus assentamentos O assentamento foi seleccionado para levantamento devido à sua envolventes são localizados no distrito urbano de proximidade com o CD de Cabolombo. Como a construção já começou Cabolombo e divididos entre os bairros de Quenguela, neste CD é provável que este assentamento seja o primeiro a beneficiar Luquembo B e Luquembo C (Figura 5 2). do projecto. 2 O assentamento de Quenguela está localizado no Foi seleccionado devido à sua proximidade às linhas de transmissão centro de um bairro e um distrito urbano com o mesmo propostas. Como não é possível uma pesquisa social plena de PAPs e nome e será abastecido pelo CD de Cabolombo, que é comunidades PAP devido a restrições de tempo, o Consultor aproveitou de aproximadamente 5,5 km a noroeste do essa oportunidade para passar mais tempo na área e envolver-se com assentamento (Figura 5 2). as populações relativamente ao tema da água e seu abastecimento. 18/06/2018 Mundial 3 Alvarenga é uma cidade localizada no distrito urbano de Alverenga foi selecionado devido a sua proximidade às linhas de Ramiros mas na área de distribuição Mundial. Encontra- transmissão propostas. Como não é possível uma pesquisa social plena se na fronteira oriental, entre os bairros do Tanque II e de PAPs e comunidades PAP devido a restrições de tempo, o Consultor Maruvo. A cidade será abastecida pelo CD de Mundial, aproveitou essa oportunidade para passar mais tempo na área e que se situa a cerca de 3 km a noroeste (Figura 5-2). envolver-se com as populações relativamente ao tema da água e seu abastecimento. 4 O local do CD de Mundial encontra-se no distrito urbano Ao contrário do CD de Cabolombo, o CD de Mundial ainda não começou de Ramiros, Belas. Mais especificamente no lado leste a construção, mas quando isso acontecer, as comunidades em redor do bairro Km 30, a aproximadamente 3,5 km da costa são susceptíveis de ser afectadas (embora sem realojamentos ou (Figura 5-2). expropriações previstas). Como não é possível uma pesquisa social plena devido a restrições de tempo, o Consultor aproveitou essa oportunidade para passar mais tempo na área e envolver-se com as populações relativamente ao tema da água e seu abastecimento. 20/06/2018 Benfica II 5 O quinto local de levantamento situou-se no Lar do Este local foi escolhido devido à sua proximidade ao CD de Benfica II. Patriota, um distrito urbano de Talatona e apenas 0,5 Quanto mais perto dos fogos estiverem os CDs, mais provável é que km ao norte do CD de Benfica II (Figura 5 2). O local e o venham a ter um abastecimento de água fiável e de boa qualidade. No restante da área de distribuição de Benfica II são entanto, se este não for o caso, tão perto assim do CD, o abastecimento presentemente abastecidas pela ETA Sudeste, irá provavelmente tornar-se menos fiável quanto mais longe estiver do abastecimento que será reforçado pelo abastecimento CD. Isto suporta o argumento de ligação do CD de Benfica II ao sistema da ETA de Bita. Bita IV. Camama 6 O local final do levantamento está contido dentro do Como com Benfica II, este local é pesquisado para obter uma indicação distrito urbano de Talatona de Camama, mas cruza as da fiabilidade e da qualidade de água corrente fornecida. Caso os fronteiras de vários bairros, incluindo Campe, Baury e clientes tenham problemas persistentes com a sua fonte de Major Canhangulo. O assentamento é atualmente abastecimento de água isso apoiaria o argumento da ligação do CD de abastecido pelo CD de Camama, que é Camama ao sistema Bita IV. aproximadamente 3,5 km a Sul (Figura 5 2). O local do levantamento e a restante área de distribuição de Camama é presentemente abastecido pela ETA Sudeste, cujo abastecimento será reforçado pelo abastecimento da ETA de Bita. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 141 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Figura 5-2: Locais de Levantamento e Síntese das Respostas AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 142 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 5.1.3 CONSULTAS PÚBLICAS – FASE UM Em circunstâncias normais é incomum para um projecto consultar o público numa fase tão precoce, porque uma série de variáveis podem ainda ser alteradas entre a concepção e o projecto detalhado, designadamente o acesso ao financiamento. No entanto, como este projecto exige uma garantia ao Banco Mundial de proceder a consultas públicas, as mesmas foram realizadas para cumprir as normas para um projecto de Categoria B. O benefício de apresentação do projecto ao público, nesta fase inicial é que eles têm a oportunidade de contribuir significativamente para o seu projecto. Além disso, como as consultas públicas são algo que a EPAL nunca tinha feito antes, as sessões também iniciaram com um discurso aberto com o público sobre o projecto, construção de confiança e melhoria das relações públicas da EPAL. Além disso, estas consultas também permitiram à Dar abordar e sempre que possível aliviar as preocupações da Comunidade sobre os impactos ambientais e sociais do projecto. Foram realizadas quatro reuniões de consulta pública em Setembro de 2018 e junto à área de estudo. Os objetivos dessas reuniões incluíram: • Auxiliar os grupos afectados e as partes interessadas a entender as prováveis implicações do B4WSP e levantar quaisquer preocupações que possam ter; • Para a equipa de projecto (EPAL e Dar) escutar a quando possível satisfazer as preocupações da Comunidade sobre o projecto; e, • Para incentivar uma troca bidirecional de informações para garantir a sustentabilidade social do projecto. Foram enviados pela EPAL convites de reunião para todos os administradores de distrito urbano dentro da área do projecto. Os administradores foram convidados a informar as pessoas na sua jurisdição da hora, data e local da reunião. O Apêndice D3 apresenta um exemplo de uma destas cartas. A Tabela 5 3 mostra a data, local e área de captação dos participantes para cada uma destas reuniões. A Figura 5-3 mostra a localização de cada uma das reuniões em relação à área do projecto. Embora com horários diferentes, todas as reuniões seguiram o formato mostrado na Tabela 5 4. Tabela 5.3: Calendário das Reuniões de Consulta Pública Reunião Data Local Local Específico Áreas de Captação dos Presentes nº 1 Quinta-feira 6 de Talatona Sede da EPAL Partes interessadas institucionais Setembro de 2018 2 Quarta-feira 12 Cabolombo Instituto de Gestão Representantes de bairros das áreas de Setembro de do Kilamba de serviço da Bita e Cabolombo. 2018 3 Quinta-feira 13 Ramiros Comunitário Juvenil Representantes de bairros das áreas de Setembro de dos Ramiros de serviço de Mundial e Ramiros. 2018 4 Sexta-feira 14 de Talatona Administração do Representantes de bairros das áreas Setembro de Distrito Urbano da de serviço de Benfica II e Camama. 2018 Camama AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 143 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Figura 5-3: Locais das reuniões de consulta pública de fase um. Tabela 5.4: Agenda para as consultas públicas durante a fase de projecto de concepção Hora Actividade Responsabilidade 9:30 - 10 Após a chegada, é solicitado aos participantes que assinem um programa Dar e EPAL da reunião e um resumo não técnico do esboço do resumo executivo da ESIA no idioma local (mostrado no Apêndice D4). Os participantes também são convidados a olhar para os pósteres A3 colocados em redor da sala. 10-10:15 O representante do município local abriu a reunião. Município Local 10:15-10:30 A EPAL forneceu uma breve descrição do projecto. EPAL 10:30 – 11 A Dar apresentou o seguinte (os slides usados são mostrados no Apêndice Dar D5): • Benefícios do projecto; • O processo ESIA, incluindo uma explicação das visitas ao local, estabelecendo uma linha de base, avaliação dos impactos e medidas de mitigação previstas; • Processo de RPF e o objectivo do documento; e, • Linha do tempo do projecto e as próximas etapas. 11 - 12 A reunião foi então aberta a perguntas do público. A EPAL, Dar, e os Dar, EPAL e representantes do município local responderam conforme apropriado e Município Local solicitado por qualquer pessoa que tenha colocado uma pergunta que também tenha escrito a sua pergunta num formulário de comentários para os registros do Consultor. 5.1.3.1 Reunião Um - Quinta-feira, 6 de Setembro de 2018 A primeira das consultas públicas foi realizada na sede da EPAL e destinou-se predominantemente a partes interessadas institucionais, embora os membros do público também fossem livres de participar. Um total de 48 pessoas compareceram, excluindo as do Consultor e do Proponente do Projecto. Os representantes das seguintes áreas estiveram presentes (uma lista completa de participantes nesta sessão pode ser vista no Apêndice D6.1): AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 144 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos • Vila Verde; • Kenquela; • Cabolombo; • Moradores; • Morro dos Veados; • Zona Verde I; e, • Ramiros; • Municipalidade de Belas; • Kilamba; • Zona Verde II. As questões levantadas durante a sessão de perguntas e respostas foram, como esperado, relacionadas sobretudo à necessidade de um serviço de abastecimento de água melhorado em Luanda, em vez de questões ambientais ou sociais. As folhas de comentários recebidos e as fotos tiradas durante este evento são mostradas no Apêndice D6.2 e D6.3, respectivamente. A Tabela 5- 5 resume os comentários recebidos e as respostas dadas. Tabela 5.5: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública da Reunião um (6 de Setembro de 2018). Questão nº Questão/Comentário Resposta 1 O projecto levará muito tempo para ser É intenção da EPAL iniciar a construção o mais implementado e a comunidade precisará de rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria uma solução mais rápida para o problema. dos locais terá de continuar dependendo das fontes de água actuais. 2 A comunidade precisa de alternativas de curto É intenção da EPAL iniciar a construção o mais prazo. rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria dos locais terá de continuar a depender das fontes de água actuais. 3 O projecto é bem-vindo, mas a EPAL deve É intenção da EPAL iniciar a construção o mais considerar a implementação de soluções mais rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria imediatas, como camiões-cisterna para as dos locais terá de continuar a depender das fontes áreas que serão servidas pelo Bita IV. de água actuais. 4 O Camama II existe há 40 anos e nunca teve Frequentemente áreas mais antigas são tão bem um abastecimento de água canalizada, mas estabelecidas que é difícil projectar um sistema de novas áreas como o Kilamba têm. Qual é a abastecimento de água para um assentamento resposta da EPAL? existente. 5 A população precisa de soluções de curto É intenção da EPAL iniciar a construção o mais prazo. rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria dos locais terá de continuar a depender das fontes de água actuais. 6 Os administradores dessa área devem Isso está fora do controle de Dar e da EPAL, no trabalhar com as comissões de moradores entanto, o projecto continuará a colaborar com para implementar o projecto e minimizar os representantes da comunidade e administradores impactos sociais e ambientais. municipais e incentivará outras partes interessadas a fazer o mesmo. 7 a. Os empreiteiros para as redes de a. Os empreiteiros de P&C para as redes de distribuição não foram apresentados. distribuição ainda não foram nomeados. b. Parece que não houve transparência na b. A EPAL escolheu os empreiteiros de P&C selecção dos empreiteiros de P&C. com base nos custos e na qualidade do trabalho anterior. 8 O projecto deve fortalecer o abastecimento de O projecto irá reforçar o sistema Bita III e água em áreas onde a oferta não é fiável. fortalecer o abastecimento de água nas áreas de Benfica II e Camama. 9 O projecto é bom e necessário, mas o custo O custo de implementação deve ser mantido a um da implementação deve ser negociado para mínimo, desde que isso não comprometa a que possa beneficiar o maior número de qualidade do projecto, construção ou operação do pessoas. projecto. 10 Durante a construção, a EPAL deve É intenção da EPAL iniciar a construção o mais considerar fontes alternativas de água das rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria áreas de serviço da Bita IV, tais como fontes. dos locais terá de continuar a depender das fontes de água actuais. 11 a. Não houve menção de períodos de c. Esta informação não é conhecida nesta fase, garantia ou de trabalhos de manutenção mas o público será informado disso mais subsequentes. tarde no processo. b. O projecto não deve repetir os erros d. A EPAL terá um consultor internacional para anteriores cometidos pelos empreiteiros ajudar na implementação do projecto e irão chineses, onde os materiais eram de aconselhar sobre a adequação dos materiais AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 145 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Questão nº Questão/Comentário Resposta muito má qualidade e não eram para atender a expectativa de vida do duráveis. projecto. 12 O projecto é louvável e bem apresentado, mas É intenção da EPAL iniciar a construção o mais a população precisa de uma solução de curto rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria prazo para o problema do abastecimento de dos locais terá de continuar a depender das fontes água. de água actuais. 13 a. O projecto é aceitável, mas levará muito a. É intenção da EPAL iniciar a construção o tempo para ser implementado, a mais rapidamente possível. Enquanto isso, comunidade precisa de alternativas mais a maioria dos locais terá de continuar a rápidas. depender das fontes de água actuais. b. Os mais próximos dos tubos devem ser b. A água será fornecida às áreas com base abastecidos com água primeiro. no projecto hidráulico detalhado do sistema, não na proximidade das tubagens. 14 O objectivo do projecto de distribuir água Os planos de gestão e monitorização devem ser potável é louvável. Os riscos potenciais implementados para mitigar quaisquer impactos devem ser mitigados o máximo possível. negativos que os empreiteiros de P&C serão contratualmente obrigados a implementar. 15 O projecto deve considerar o emprego da O estudo ESIA reconhece o problema do força de trabalho local, não qualificada, desemprego na área e sugere que o pessoal local considerando os atuais níveis de tenha prioridade, nos cargos para os quais são desemprego. qualificados, para maximizar o benefício económico do projecto para a população local. 16 a. Como é que a EPAL planeia abastecer a. É intenção da EPAL iniciar a construção o água para a área de serviço de Bita IV mais rapidamente possível. Entretanto, a durante a construção? maioria dos locais ugares terá de continuar a b. Quantos sistemas estão operacionais depender das fontes de água actuais. neste momento? b. A EPAL possui atualmente três sistemas c. Como é que o projecto vai ser operacionais de água em Luanda. financiado? c. Se o Banco Mundial conceder a garantia, os bancos comerciais irão financiar o projecto. 17 a. Por que Vila Verde não está na área de a. Vila Verde está na área de serviço. A maior serviço? parte do distrito urbano será servida pelo CD b. Quando começará o projecto? de Cabolombo, porém uma pequena área a leste do distrito será servida pelo CD de Mundial. b. A data de início dos projectos depende do acesso ao financiamento. Nesta fase é cedo demais para dizer. 18 E o abastecimento de água fora da área de Isso está fora do âmbito actual do projecto. serviço de Bita IV? Os lugares que mais precisam de água devem ter prioridade. 19 a. O município deve colaborar com a a. Isso está fora do controlo da Dar e da EPAL, comunidade para executar o projecto. no entanto, o projecto continuará a colaborar b. O custo do realojamento e expropriação com representantes da comunidade e de terrenos deve ser incluído no administradores municipais e encorajará financiamento do projecto, uma vez que outras partes interessadas a fazer o mesmo. o município não tem recursos para b. Os custos associados a expropriações de oferecer compensação. terrenos e realojamentos serão suportados pela EPAL. Dito isto, o município continuará a desempenhar um papel vital na implementação de qualquer realojamento ou aquisição de terrenos. 20 a. Este projecto levará muito tempo para c. É intenção da EPAL iniciar a construção o ser implementado e as comunidades mais rapidamente possível. Enquanto isso, a precisam de uma solução de curto prazo. maioria dos locais terá de continuar a b. Por que algumas áreas têm acesso a depender das fontes de água actuais. água e outras não? d. Isto está fora do âmbito actual do projecto. 5.1.3.2 Reunião Dois - Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Esta reunião realizou-se numa escola em Kilamba denominada Instituto de Gestão do Kilamba e foi predominantemente destinada a beneficiários do projecto das áreas de serviço e Bita e Cabolombo. Um total de 90 pessoas participaram da reunião, excluindo as do Consultor e do Proponente do Projecto. As pessoas das seguintes áreas estavam presentes (a lista completa de participantes nesta sessão encontra-se no Apêndice D7.1): AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 146 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos • Santa Marta; • Bita; • Kilamba; • Bita Progresso; • Vila Verde; • Cabolombo; • Belas; • Camama II; • Vitrona; e, • Quenguela. Como a reunião foi realizada num ginásio da escola, estudantes seniores da escola também foram convidados a participar da reunião, muitos dos quais leram os folhetos em detalhe e fizeram perguntas significativas sobre os impactos ambientais e sociais do projecto. Todos os comentários recebidos e fotos tiradas durante este evento são apresentados no Apêndice D7.2 e D7.3, respectivamente. A Tabela 5-6 resume os comentários recebidos e as respostas dadas. Tabela 5.6: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública Reunião Dois (12 de Setembro de 2018). Questão Questão/ Comentário Resposta nº 1 A falta de água potável é um grande Exactamente. O B4WSP pretende abordar isso. problema e tem sido um problema para grande parte da população. 2 a. Por que novas áreas estão a ser a. Muitas vezes as áreas mais antigas estão tão bem ligadas antes de áreas mais antigas estabelecidas que é difícil projectar um sistema como Golf I e Casenga? de abastecimento de água num assentamento b. Por que é que algumas áreas têm existente. água e outras não? b. Isto está fora do âmbito actual do projecto 3 a. Quais são os procedimentos para a a. O Consultor avalia a probabilidade e a avaliação de impactos ambientais e consequência dos impactos ocorrem chegarem a sociais? um valor de significado global. Isto é explicado b. Depois de o projecto ter abastecido inteiramente na ESIA que deve ser divulgado no a área mencionada vai continuar a site da EPAL e do Banco Mundial. desenvolver ou vai parar? b. A primeira fase do projecto irá abastecer a área indicada. A segunda fase irá aumentar a capacidade do sistema para abastecer áreas mais a norte 4 a. Que medidas serão implementadas a. O projecto irá continuar a consultar com o público para garantir que a população pode nas fases chave de projecto, abertura de confiar no projecto? comunicação entre a EPAL e o público. b. O projecto irá abastecer outras Informações relevantes sobre o projecto também áreas também? serão divulgadas no site da EPAL. b. A primeira fase do projecto irá abastecer a área indicada. A segunda fase irá aumentar a capacidade do sistema para abastecer áreas mais a norte. 5 O projecto deve colaborar com os O RPF prescreve que qualquer realojamento ou coordenadores de bairros afetados para expropriação de terrenos deve ser feita em garantir que qualquer realojamento ou coordenação com as autoridades competentes do expropriação necessária é feita de forma bairro. amigável. 6 Quantos municípios estão incluídos no Três - Belas, Talatona e Viana. projecto? 7 Felicito o projecto e espero que reduza o O projecto espera atingir isso, fornecendo ligações tempo e a distância que as pessoas têm domésticas. actualmente de percorrer para recolher água. 8 a. Que empresa será contratada para a. O projecto é dividido em 13 lotes, cada um dos realizar o projecto? lotes terá o seu próprio empreiteiro. b. Qual é o valor estimado do projecto? b. Os custos totais de construção são atualmente c. Eu preferia um empreiteiro não estimados em 887 milhões de dólares. chinês para realizar as obras, pois c. As empresas chinesas têm o direito de concorrer no passado eles usaram materiais a trabalhos em Angola e, se a EPAL considerar de baixa qualidade. que o seu trabalho é de qualidade aceitável, os contratos podem-lhes ser adjudicados. 9 O projecto será benéfico para o município Não necessita resposta. de Belas. 10 Como é que a EPAL irá impedir os bairros O ESIA descreve um plano de manuseamento de junto a construções de ser invadidos e solos e terraplenagem a que os empreiteiros irão aderir. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 147 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Questão Questão/ Comentário Resposta nº garantir a segurança contínua para a população? 11 Por que é que Vila Verde não tem o seu A maioria de Vila Verde será servida pelo CD de próprio CD? Como será distribuída água Cabolombo e uma pequena área no canto sudeste do para Vila Verde sem um CD? distrito urbano vai ser abastecido pelo CD de Mundial. 12 a. Porque é que o projecto não foi mais a. O projecto ainda está em fase de concepção, pelo amplamente discutido? Parece que que os pequenos pormenores de projecto ainda o projecto é escondido da não estão confirmados. Quando tiverem sido população. Deveria ser mais confirmados, o projecto vai começar a envolver o exposto. público em maior escala. b. O projecto não deve apenas incidir b. Diversas áreas dentro de Belas são sobre o município de Belas e outras subdesenvolvidas em termos de seu áreas urbanas porque essas áreas abastecimento de água e precisam de um já são desenvolvidas. As zonas projecto como este. rurais, que são menos desenvolvidas, também devem ser consideradas. 5.1.3.3 Reunião Três - Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Esta reunião foi realizada no Comunitário dos Ramiros e era predominantemente destinada a beneficiários de projectos nas áreas de serviço de Mundial e Ramiros. Um total de 67 pessoas participou da reunião, excluindo o pessoal do Consultor e do Proponente do Projecto. As pessoas das seguintes áreas estavam presentes (uma lista completa de participantes nesta sessão encontra- se no apêndice D8.1): • Ramiros; • Cuca; • Mundial; • Zona B; • Zona A; • Km 32; • Benfica; • Zona Verde I; • Km 26; • Zona Verde II; • Vitronia; • Vila Verde; • Canhanga; • Tanque II; • Maruvo; e, • Tanque Sico. Algumas da questões-chave levantadas durante esta sessão foram de âmbito social, quanto à possibilidade de realojamento e como isso funcionaria, mas também o problema do desemprego na área do projecto e como o projecto pode ajudar. Todos os comentários recebidos e fotos tiradas durante o evento constam no Apêndice D8.2 e D8.3 respectivamente. A Tabela 5 7 resume os comentários recebidos e as respostas dadas. Tabela 5.7: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública Reunião Três (13 de Setembro de 2018). Questão Questão/ Comentário Resposta nº 1 O projecto é bem-vindo e esperamos que o Banco Não é necessária nenhuma resposta. Mundial aprove o financiamento para que o abastecimento de água possa ser melhorado. 2 a. Eu gostaria de saber que ajuda o governo Isso está fora do actual âmbito do projecto. dará às mães que ficarão desempregadas quando o projecto começar. b. Além disso, o soba não ganha dinheiro para comprar água antes de o projecto chegar ao município, quero pedir ao Administrador para ajudar o Soba a comprar água porque ele ganha muito pouco. O Soba não entra naquelas pessoas que roubam a EPAL porque já estão felizes com o projecto. 3 Como é que a construção do projecto vai afectar a Para a maior parte desta estrada, a via é estrada de acesso que sai de Ramiros para Bita? suficientemente larga para acomodar as Não há nenhuma outra via alternativa. actividades de construção sem ter de fechar a estrada. No entanto, quando isto não é o AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 148 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Questão Questão/ Comentário Resposta nº caso, será implementado um Plano de Gestão de Tráfego e serão dadas alternativas razoáveis. 4 a. Gostaria que o projecto fosse implementado a. A EPAL pretende implementar o projecto o mais rapidamente possível e nos irá ajudar assim que possível. a garantir que os oportunistas não se vão b. O estudo ESIA reconhece o problema do aproveitar do projecto. desemprego na área e sugere que o b. Gostaria que o projecto considerasse pessoal local tenha prioridade nos cargos empregar jovens locais. para os quais são qualificados, para maximizar o benefício económico do projecto para a população local. 5 O projecto é bem-vindo e a escala de tempo Não é necessária resposta. parece razoável. 6 O projecto será muito benéfico e parece viável. Se É o plano do EPAL construir os componentes possível o projecto deve construir a estação de de projecto simultaneamente. tratamento de água, centros de distribuição e redes de distribuição ao mesmo tempo para que a água chegue à população rapidamente. 7 a. Que tipo de realojamento será realizado para a. O realojamento e a expropriação de o projecto? terrenos serão realizados em b. Sugiro que o projecto empregue jovens para conformidade com a legislação abordar a questão do desemprego juvenil na angolana e os padrões do Banco área. Mundial. O Banco favorece as trocas de terra-por-terra, mas isso será negociado caso a caso. b. O estudo de ESIA reconhece a questão do desemprego na área e sugere que seja dada prioridade ao pessoal local, nas posições para as quais esteja qualificado, para maximizar o benefício económico do projecto para a população local. 8 Gostaria que a EPAL, entretanto fornecesse um É intenção da EPAL iniciar a construção o reservatório de água na Comunidade. mais rapidamente possível. Enquanto isso, a maioria dos locais terá de continuar a depender das fontes de água actuais. 5.1.3.4 Reunião Quatro - Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Esta reunião foi realizada nos escritórios da Administração do Distrito Urbano da Camama e foi predominantemente destinada a beneficiários do projecto das áreas de serviço de Benfica II e Camama. Um total de 23 pessoas participaram da reunião, excluindo o pessoal do Consultor e do Proponente do Projecto. As pessoas das seguintes áreas estavam presentes (a lista completa de participantes nesta sessão encontra-se no Apêndice D9.1): • Simione; • Dangereux; • MBondo; e, • Jardim do Edém; • Simione II; • MBondo II. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 149 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Os participantes saudaram o projecto, mas também queriam uma solução mais rápida para o problema de abastecimento de água na área do projecto. Alguns queriam fazer perguntas sobre outros projectos da EPAL, pois não tinham tido a oportunidade de o fazer anteriormente. Todos os comentários recebidos e fotos tiradas durante este evento são apresentados no Apêndice D9.2 e D9.3, respectivamente. A Tabela 5-8 resume os comentários recebidos e as respostas dadas. Tabela 5.8: Perguntas Recebidas e Respostas Dadas Durante a Consulta Pública Reunião Quatro (14 de Setembro de 2018). Questão nº Questão/ Comentário Resposta 1 O projecto é extremamente importante para a Não é necessária resposta. população, pois ajudará a mitigar um grande problema. 2 As casas em Camama estão ligadas há 5 Actualizando as redes de distribuição e CD anos, mas não recebem água. O projecto é de Camama espera-se que o projecto vá bem-vindo. responder a essa questão. 3 É um projecto de grande valia para os Não é necessária resposta. municípios, pois garantirá um abastecimento de água mais fiável e de melhor qualidade. 4 Este projecto será benéfico para a Não é necessária resposta. comunidade e é muito útil. 5 a. O que acontece depois de o projecto a. Quando a primeira fase estiver estar operacional? operacional, a segunda fase irá b. Deve haver agências de recolha para aumentar a capacidade do sistema controlar o consumo de água e recolher pode começar. o pagamento. b. Isto está além do âmbito do presente projecto, mas é algo que a EPAL pode vir a considerar. 6 Eu gostaria de agradecer por virem à Não é necessária resposta. comunidade assim, trouxe paz de espírito muito necessária. 7 Gostaríamos que a pressão de água fosse O problema foi registado e é um problema melhor. operacional que EPAL irá tentar resolver. 8 O projecto é bem-vindo e deve trabalhar em A EPAL pretende trabalhar com as partes parceria com os serviços distritais e interessadas a todos os níveis, para garantir comunitários existentes que o projecto cumpre as expectativas da Comunidade e se integra com os serviços existentes 9 As minhas preocupações foram abordadas Não é necessária resposta. durante a apresentação. 10 O projecto parece bom e congratulamo-nos Não é necessária resposta. com ele para a área. Esperamos muito tempo por isto. 11 O projecto é bem-vindo, porque no momento Não é necessária resposta. não temos qualquer água. O fornecimento de água vai melhorar o nosso trabalho na Comunidade. 12 O projecto deve ser expandido para incluir Isto está fora do âmbito do projecto actual. outras áreas sem água. 13 Houve um projecto de água na área em 2014, A Fase 1 do B4WSP não serve este bairro, mas as pessoas que abriram conta na EPAL embora posteriormente vá abastecer. ainda não receberam água. O bairro está dividido entre pessoas com água e sem água. 14 Um projecto semelhante foi realizado em A Fase 1 do B4WSP não serve este bairro, 2014 e isto não abasteceu o bairro de embora posteriormente vá abastecer. Dangereux e outras áreas que também necessitam de água. Esperamos que este projecto forneça água a essas áreas. 15 A EPAL deve trabalhar com os A EPAL e outras partes envolvidas no coordenadores do bairro e com a comissão B4WSP continuarão a reunir. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 150 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Questão nº Questão/ Comentário Resposta de moradores para implementar este projecto. 16 O projecto é bem-vindo, mas deve abranger A Fase 1 do B4WSP não serve este bairro, o bairro de Dangereux, que precisa de muita embora posteriormente vá abastecer água. 17 Eu gosto do projecto, a apresentação Não é necessária resposta. abordou todas as minhas preocupações. 18 Eu gostaria que o entulho fosse usado como Isso está além do âmbito do presente ESIA, aterro nas estradas da região. mas é algo que o Empreiteiro de P&C adjudicado pode querer considerar. 5.2 PROJECTO DETALHADO Como mostra a Tabela 1 1, o B4WSP é subdividido em 13 lotes, cada um dos quais exigirá uma ESIA mais detalhada e, se aplicável, um Plano de Ação de Realojamento (RAP). Estes estudos devem ser realizados de acordo com a lei angolana e as melhores prácticas internacionais, sendo que ambas exigem consulta pública. O Consultor recomenda que a EPAL, em coordenação com o seu consultor E&S designado e o consultor de gestão de realojamento, realize as seguintes actividades de Envolvimento das Partes Interessadas durante a fase de projecto detalhado: • Entrevistas com informantes-chave; • Consultas públicas; e, • Levantamento de Pessoas Afectadas pelo Projecto (PAP). É importante que essas actividades sejam coordenadas por um ponto central dentro da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), provavelmente o Gabinete de Ligação Comunitária (CLO), que supervisiona os 13 empreiteiros de P&C. Se esse não for o caso, as partes interessadas podem ser contactadas várias vezes por diferentes empreiteiros de P&C, o que aumentará a fadiga das partes interessadas e poderá levar as partes interessadas a relutarem em se envolver novamente com o projecto no futuro. 5.2.1 ENTREVISTAS COM INFORMADORES-CHAVE Durante o projecto detalhado, o envolvimento adicional com informadores-chave encorajará um relacionamento contínuo entre o projecto e as suas partes interessadas institucionais. Além disso, também proporcionará uma oportunidade para apresentar uma análise mais detalhada dos impactos ambientais e sociais do projecto. Os seguintes interessados, em particular, devem ser consultados novamente na fase de projecto detalhado: • Administradores do município de Belas; • Administradores do município de Viana; • Administradores do município de Talatona; e, • Líderes comunitários. A responsabilidade de agendar, presidir e registar essas reuniões é do proponente do projecto e do seu Consultor E&S. Como e quando necessário, os empreiteiros nomeados de P&C também devem estar presentes. O objectivo dessas reuniões é informar o governo local sobre como o B4WSP irá afectar as suas respectivas jurisdições e solicitar que as licenças de construção necessárias e/ou autorizações sejam concedidas antes do início da fase de construção. 5.2.2 CONSULTA PÚBLICA - FASE DOIS Uma vez que o Banco Mundial garanta o projecto e a fase de projecto detalhado inicie, a EPAL, através dos seus Consultores E&S designados empreenderão uma ESIA mais detalhada e, se necessário, um RAP. Os documentos de projecto devem ser preenchidos, o que inclui um plano de consultas públicas, que será então revisto e acordado pelo consultor supervisor, EPAL e MINAMB, ponto em que o plano poderá ser executado. Os comentários e feedback recebidos durante esta consulta serão então apresentados nos relatórios finais. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 151 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Todos os estudos deverão ser realizados de acordo com as normas angolanas e como o projecto será financiado por uma Instituição Financeira Internacional (IFI), as Normas de Desempenho da IFC também terão de ser cumpridas, sendo que ambos exigem consultas públicas. Esta secção apresenta o plano proposto pelo consultor para as consultas públicas da fase de projecto detalhado. Sugere-se que esta fase de consultas assuma a forma de workshops, nos quais o público possa informar e influenciar o projecto detalhado. Isso também identificará grupos potencialmente vulneráveis (por exemplo, mulheres) que podem exigir medidas especiais, tais como Discussões de grupos de interesses específicos (FGD), para garantir que tenham oportunidades iguais de colocar as suas preocupações e apresentar as suas contribuições. Os workshops devem ser realizados num espaço público acessível num fim de semana para que aqueles que se dirigem ao centro da cidade de Luanda para o trabalho durante a semana possam participar. Deve ser realizado um em cada uma das áreas de distribuição: Benfica II, Camama, Ramiros, Mundial, Cabolombo e Bita. Os workshops serão organizados por dois a três funcionários da EPAL de língua portuguesa. As reuniões devem durar 90 minutos e os residentes de todos os bairros da PAP devem ser convidados. A data, hora e local da reunião devem ser anunciadas no website da EPAL, pelo menos sete dias antes da realização das reuniões. Além disso, devem ser enviadas cartas formais da EPAL para o soba, CACS e fórum de todos os assentamentos na área de influência do projecto, informando-os dos detalhes da reunião e solicitando a disseminação dessas informações para as pessoas dentro de sua jurisdição. As informações da reunião também podem ser divulgadas por meio de anúncios em jornais e rádios. A Tabela 5-9 apresenta um cronograma proposto que deverá ser realizado para as consultas da fase dois. A Tabela 5-10 contém uma proposta de agenda para os workshops públicos da fase dois. Tabela 5.9: Proposta de Cronograma de Actividades para a Fase Dois Actividade Actividade Partes Responsáveis nº 1 Encontrar e alugar locais apropriados em Benfica II, EPAL Camama, Ramiros, Mundial, Cabolombo e Bita. 2 Anunciar o tempo, a data e a localização das reuniões no EPAL website da EPAL, informar sobas, CACS e fóruns da comunidade quanto à reunião e solicitar que partilhem essas informações com as suas respectivas comunidades. 3 Preparar materiais para as reuniões. EPAL e Consultor E&S 4 Reunião em Ramiros EPAL e Consultor E&S 5 Reunião em Mundial EPAL e Consultor E&S 6 Reunião em Bita EPAL e Consultor E&S 7 Reunião em Cabolombo EPAL e Consultor E&S 8 Benfica II meeting EPAL e Consultor E&S 9 Benfica II meeting EPAL e Consultor E&S Tabela 5.10: Agenda Proposta para Workshop de Fase Dois Agenda Discussão 1 • Á chegada, os participantes serão convidados a fazer o registo e recebem um resumo não técnico do esboço do resumo executivo da ESIA/ RAP no idioma local. • Abrir a reunião apresentando a equipa presente e agradecer aos participantes por terem vindo. 2 Apresentar mapas indicando onde os centros de distribuição serão localizados (ex. Figura 5.3) e a abrangência das redes de distribuição. 3 Apresentar um cronograma de implementação do projecto, se possível específico para essa área de distribuição. 4 Explicar o Mecanismo de Reparação de Reclamações (GRM) aos presentes. 5 Exercício Um: Os participantes serão convidados a entrar em grupos, idealmente, cada grupo representando um bairro dentro dessa área de distribuição. Depois serão convidados a classificar os seguintes atributos associados à água em ordem de importância: • Limpo; AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 152 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Agenda Discussão • Acessível; • Fiável; • Próximo; e • Outros. Este exercício lançará alguma luz sobre quais são as prioridades em relação à água e seu abastecimento. Este exercício também destaca diferenças entre grupos sociais. Por exemplo, as mulheres que são normalmente encarregadas de recolher a água, podem dizer que é mais importante que o abastecimento de água esteja próximo. 6 Um grupo será questionado em que ordem classificam os seus cartões e porquê; e os outros grupos serão convidados a explicar como e porquê os seus cartões diferem. NB: Serão tiradas fotos do exercício e seus resultados. 7 Exercício Dois: Agora que os participantes têm mais informações sobre o Projecto, eles serão questionados sobre o que eles veem como suas vantagens e desvantagens, ou seja, como eles veem isso impactando o seu dia-a-dia. Cada grupo receberá pequenos pedaços de papel e será solicitado a escrever uma vantagem ou uma desvantagem para cada um e criar duas listas de vantagens e desvantagens, ordenadas por ordem de importância. 8 Um representante de cada grupo será convidado a ler uma vantagem principal e uma desvantagem principal. Cada grupo será solicitado a fazer o mesmo até que haja uma lista das três vantagens e três desvantagens do Projecto. NB: Serão tiradas fotos do exercício e seus resultados. 9 Depois disso, os participantes terão a oportunidade de fazer mais perguntas sobre o Projecto. 5.2.3 LEVANTAMENTO DAS PESSOAS AFECTADAS PELO PROJECTO Para os contratos de P&C que podem envolver realojamentos (provavelmente apenas os lotes B1 e B2), é necessário um RAP. Um RAP totalmente abrangente inclui a recolha de dados socio- económicos básicos adequados e precisos para identificar todas as pessoas afectadas, determinar sua elegibilidade para compensação e assistência e desestimular a entrada de requerentes inelegíveis e fraudulentos. Dado que os projectos de água são vistos como prioritários para as comunidades a serem atendidas, a pesquisa proposta do P4WSP PAP incluirá entrevistas semiestruturadas visando 100% da amostra de domicílios diretamente afetados, e empresas de negócios, ou seja, aquelas que sofrem perda de terra e/ou bens imoveis e/ou serem realojados ou deslocados. Os detalhes do levantamento, os resultados obtidos e a sua análise serão apresentados no RAP. Se por qualquer motivo o projecto atrasar indevidamente sem que o processo de expropriação esteja concluído, será importante actualizar as informações do levantamento antes de qualquer exercício de expropriação subsequente. O RPF preenchido para os propósitos da garantia estabeleceu uma estrutura dentro da qual o realojamento pode ocorrer. Esta orientação deve ser cumprida por qualquer empreiteiro de P&C necessário para executar o RAP. 5.2.4 COMPROMISSO ESPECÍFICO RELACIONADO COM VIOLÊNCIA DE GÉNERO Durante o projecto detalhado, poderá também ser necessário trabalhar com mulheres especificamente sobre o tema da violência de género (GBV). Como parte de uma avaliação de risco e plano de acção relativo a GBV (cujo ToR está incluído no Anexo G), a EPAL e o seu consultor E&S designado deverão consultar as orientações do Banco Mundial, designadamente a Good Practice Note on Addressing GBV in Investment Project Financing involving Major Civil Works (Nota de boas práticas de resposta à GBV em obras de construção civil importantes que envolvam financiamento de projectos de investimento) (2018) e considerar as seguintes actividades de compromisso nos casos em que o risco de GBV é considerado elevado • A utilização de tecnologia para abrir linhas de comunicação entre as comunidades afectadas e o projecto, acompanhar percepções de riscos de GBV associados ao projecto e informar as comunidades de serviços e informações relacionados com GBV; • Procurar orientações das comunidades e dos seus líderes para identificar riscos locais de GBV existentes e potenciais, bem como potenciais medidas de mitigação e monitorização; AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 153 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos • Reconhecer a dinâmica de poder relacionada com o género existente e a dinâmica social que podem inibir a participação de alguns grupos vulneráveis; e • Garantir que as actividades de participação fornecem oportunidades de partilha de informações com as partes interessadas sobre riscos relacionados com o projecto e as medidas de apresentação de relatórios e resposta propostas, com enfoque especial em mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis. 5.3 CONSTRUÇÃO 5.3.1 ENTREVISTAS COM INFORMADORES-CHAVE Deverão ser realizadas mais entrevistas com informadores-chave antes da construção, em particular: • Administradores do município de Belas; • Administradores do município de Viana; • Administradores do município de Talatona; e, • Líderes comunitários. A responsabilidade de agendar, presidir e registar essas reuniões é do proponente do projecto. Como e quando necessário, o empreiteiro de P&C também deve estar presente. O objectivo dessas reuniões é: (i) informar o governo local sobre a localização, data e natureza de quaisquer actividades de construção na sua jurisdição; (ii) os potenciais impactos que estes terão no meio ambiente e nas pessoas; (iv) que medidas serão implementadas para minimizar, mitigar a gestão desses impactos; e, (v) pedir o seu feedback e cooperação durante o período de construção. Um dos principais pontos da agenda para os KII durante o período de construção será o impacto do projecto em grupos vulneráveis. Deverá ser solicitado aos líderes da comunidade feedback sobre quaisquer problemas que surjam, tais como aumento da incidência de GBV, e o Consultor E&S designado, em nome da EPAL, deverá alterar o Plano de acção de GBV, adicionando ou alterando os acordos actuais conforme apropriado. Isto pode exigir que o consultor E&S realize FGD com mulheres na área de forma a que estas possam ser envolvidas na procura de uma melhor forma de gerir a ocorrência de GBV. 5.3.2 MECANISMO DE REPARAÇÃO DE RECLAMAÇÕES O Mecanismo de Reparação de Reclamações (GRM), detalhado na Secção 6, proporcionará oportunidade para acompanhamento iterativo durante a construção. O GRM deve ser gerido centralmente pelo CLO incorporado na UIP. O público deve estar ciente do GRM através da segunda fase de consultas públicas, folhetos entregues a líderes e comités comunitários, cartazes na área do projecto e nas suas proximidades (incluindo as entradas dos locais de construção) e no site da EPAL. 5.4 OPERAÇÃO Quando o projecto estiver operacional, a UIP continuará a operar o mesmo processo de GRM detalhado na Secção 6 durante o período de responsabilidade por defeitos, geralmente um ano após a conclusão da fase de construção. Depois disso, a EPAL será responsável por resolver quaisquer outras reclamações. De notar que as actividades de participação propostas incluídas nas Secções Error! Reference source not found., Error! Reference source not found. e Error! Reference source not found. são sugeridas, sendo que a abordagem referida acima poderá necessitar de ser ajustada à medida que surjam mais detalhes do projecto. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 154 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 6 MECANISMO DE REPARAÇÃO DE RECLAMAÇÕES O tratamento de reclamações e queixas é um dos principais problemas para os quais existe uma diferença significativa entre a actual prática angolana e a política do Banco Mundial. Cabe, portanto, à EPAL desenvolver um Mecanismo de Reparação de Reclamações (GRM) que esteja em conformidade com a política do Banco e possa ser acelerado ao abrigo da legislação angolana existente. O mecanismo proposto nesta secção irá reforçar a actual prática angolana e satisfazer os requisitos da OP 4.12. A prioridade ao lidar com disputas é a sua solução de forma justa e amigável, tendo como resultado que o individuo afectado pelo projecto ou comunidade afectada pelo projecto não fique pior do que estava antes do projecto. A maioria das reclamações irá provavelmente enquadrar-se numa das categorias seguintes: • Fundamentado em terreno; • Não fundamentado em terreno, ou • Violência Baseada em Género ou Exploração e Abuso Sexual. 6.1 RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS EM TERRENO Em relação à expropriação de terrenos, perda de bens e realojamento, o procedimento começa com a oferta de compensação do GoA/ EPAL à PAP. Com base no "custo total de substituição", muitos PAPs B4WSP considerarão aceitáveis as ofertas iniciais de compensação feitas pelo GoA/ EPAL. Se isto for aceitável, a expropriação procede e o terreno é posteriormente desocupado para o projecto. Se a oferta não for aceitável, os detentores de terras com título formal apelarão através da disposição existente da Lei de Terras ao Tribunal Provincial. Os usuários da terra com títulos provisórios ou sem título apelarão ao seu soba local ou coordenador do bairro que irá considerar o caso através dos procedimentos habituais. Devido ao seu envolvimento próximo com a apropriação de terras, a expropriação e o realojamento, o CLO na UIP conhecerá cada um desses casos e irá monitorizar o resultado de todos os acordos em relação aos requisitos da OP 4.12 do Banco Mundial. Se os detentores da terra, qualquer que seja o seu título, ainda estiverem insatisfeitos, podem apelar por escrito através do soba ou coordenador do bairro para a Secretaria do GRM do CLO, onde a entrega irá receber um número de referência de caso. Alternativamente, os PAPs podem fazer entregas por escrito directamente. 6.2 RECLAMAÇÕES NÃO FUNDAMENTADAS EM TERRENO Da mesma forma, as reclamações durante o período de construção, por exemplo, danos à propriedade por funcionários ou veículos do empreiteiro, vandalismo ou roubo de propriedade por equipes de construção, abuso verbal, agressão violenta, barulho excessivo ou poeira, etc., podem ser feitas através do soba, do coordenador do bairro, ou pelo próprio autor da denúncia. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 155 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 6.3 QUEIXAS POR VIOLÊNCIA BASEADA EM GÉNERO OU EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL Em Angola, tal como noutros países, é frequentemente associado um estigma às vítimas de violência baseada em género (VBG) e exploração e abuso sexual (EAS), pelo que muitas vezes preferem sofrer em silêncio, sem partilhar a sua experiência com a polícia ou família. As vítimas do sexo feminino podem apenas querer transmitir o seu sofrimento a amigos chegados do mesmo sexo depois de algum tempo e depois de o trauma ter passado. Os homens vítimas de EAS também podem querer manter o sofrimento para si mesmos, uma vez que a EAS é tipicamente considerada um problema feminino. Qualquer evento desse tipo atribuído a equipes de construção da B4WSP, engenheiros de projecto ou outros será tratado com simpatia e de maneira que mantenha a identidade da vítima em sigilo. Envios escritos para a Secretaria da GRM podem ser feitos pela vítima, por amigos ou parentes, ou, no caso de vítimas do sexo feminino, por meio de uma ONG/Organização Comunitária de interesse feminino. Dentro do Secretariado, estas entregas serão encaminhadas através do procedimento por um membro feminino do Comité de Reclamações, a menos que o reclamante solicite de outra forma. 6.4 PROCEDIMENTO DE REPARAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DO GABINETE DE LIGAÇÃO COMUNITÁRIA O procedimento completo de reparação de reclamações é ilustrado na Figura 6-1. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 156 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Figura 6-1: Mecanismo de Reparação de Reclamações do B4WSP Assim que praticamente possível após um evento que cause queixa, o reclamante deve preencher um Formulário de Reclamação para ser submetido ao Secretariado do GRM no CLO dentro da UIP. Os formulários serão amplamente distribuídos aos sobas e coordenadores de bairro, aos distritos urbanos e aos gabinetes municipais, comissões de moradores, fóruns da comunidade, escritórios de portaria do estaleiro de obras e outros lugares. Cartazes em posições de destaque em cada assentamento afectado indicarão a fonte de formulários mais próxima e também fornecerão o número de telefone e endereço de e-mail do CLO. O formulário também pode ser baixado da página web do B4WSP da EPAL. Os formulários completos podem ser devolvidos através dos mesmos canais, ou o requerente pode enviá-los para o CLO da UIP. As inscrições podem ser feitas por e-mail, com o formulário preenchido digitalizado e anexado, ou os detalhes relevantes fornecidos no texto do e-mail. Em cada local de CD também pode ser usada a caixa postal na entrada do local. As reclamações também podem ser feitas verbalmente pessoalmente nos escritórios da CLO ou por telefone, onde alguém escreverá os detalhes num Formulário de Reclamações conforme forem entregues. Após o recebimento pelo CLO, a cada reclamação será dado um número de referência de caso único e os detalhes básicos inseridos num Registo de Reclamações para facilitar o AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 157 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos acompanhamento e posterior monitorização e avaliação. As informações que o ficheiro do caso deve conter variam entre queixas fundamentadas em terreno e não fundamentadas em terreno, incluindo: • Nome e detalhes de contato do reclamante; • Uma fotografia do reclamante; • Uma cópia ou fotografia do Bilhete de Identidade Civil do reclamante; • Data da reclamação recebida; • Detalhes da reclamação e qualquer prova fornecida; • Nome da pessoa que recebe a queixa; • Uma tabela rastreando o andamento da reclamação; e, • Resultado e data da resolução da reclamação. Para reclamações relativas à apropriação de terras e perda de bens deve também ser submetida uma cópia de qualquer contrato de “direito de posse”. Para recorrer de uma decisão do Tribunal Provincial ou dos procedimentos habituais, devem ser apresentados todos os detalhes e documentos de apoio das informações por eles consideradas e quaisquer documentos comprovativos. Todas as queixas, com exceção das queixas da VBG/ EAS, serão entregues através da Secretaria para a abertura de reuniões do Comitê de Reclamações. Para reclamações fundamentadas em terreno, que tenham sido anteriormente revistas pelo Tribunal Provincial ou por procedimentos usuais, este Comitê simplesmente confirmará que existe uma queixa válida para considerar e encaminhar o ficheiro do caso para o Comitê de Recurso. No início do projecto, a EPAL deveria tentar divulgar o projecto e o GRM na rádio e no Jornal de Angola. O Comitê de Reclamações dará a devida consideração a todas as outras queixas com base nas entregas feitas. Os que se referem a VBG ou EAS serão pré-revistos por um pequeno subgrupo de membros da comissão, nomeados por ONGs com especial preocupação pelos interesses das mulheres e pela igualdade de género. Este subgrupo partilhará suas descobertas com o comité completo, fornecendo apenas os detalhes considerados pertinentes e, em particular, evitando a identificação da vítima. Durante o período principal de expropriação de terrenos no início do projecto, tanto o Comité de Reclamações como o Comité de Recurso irão reunir a cada duas semanas, durante a primeira e terceira semana do mês, e a segunda durante a segunda e quarta semana. Quando o nível de queixas gerado for conhecido, esses períodos podem ser encurtados ou alongados conforme necessário. É de esperar que à medida que a expropriação de terras seja concluída, o Comitê de Recurso possa reunir com menos frequência. As apelações contra decisões do Tribunal Provincial ou resultado de procedimentos usuais devem ser apresentadas ao CLO num prazo de 10 dias úteis a partir da data de recepção da decisão. Os pedidos relativos a queixas não fundamentados m terreno -terrestres devem ser apresentados no prazo de 5 dias úteis após o incidente a que a queixa se refere. Para queixas de VBG e EAS, não é definido nenhum limite de tempo, mas as vítimas devem ter em mente que os contratos de construção Bita IV são limitados no tempo e um longo atraso pode significar que o criminoso tenha deixado Angola antes de o caso ser resolvido. As reclamações e apelações serão apresentadas antes da próxima reunião do comité depois de as secretarias receberem o ficheiro. A maioria será resolvida nessa reunião. Quando forem necessários esclarecimentos ou informações adicionais, estas serão concluídas antes da próxima reunião do comité. Se as reclamações não forem resolvidas num prazo de 25 dias úteis, o reclamante será informado do andamento, da razão do atraso e do prazo dentro do qual será tomada uma decisão. As decisões dos comités serão notificadas ao reclamante por escrito, e também por telefone. Se a reclamação foi feita por e-mail, será fornecida uma resposta por e-mail. Se o reclamante não puder ser localizado, será enviada uma mensagem através do administrador do distrito urbano para o soba relevante para solicitar que o reclamante entre em contato com o CLO. As cartas de decisão serão entregues ao reclamante em pessoa e ele irá assinar para confirmar a recepção. As cartas não serão deixadas com nenhuma outra parte, por exemplo com sobas, para aguardar a recolha. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 158 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Quando as decisões forem aceites, pode ser solicitada assistência adicional, a ONGs e Organizações Comunitárias, caso necessário. As queixas que passam por Recurso sem terem sido resolvidas a contento do queixoso, têm a liberdade de prosseguir o assunto através dos Tribunais Angolanos. As duas comissões devem incluir pessoas com conhecimentos e experiência na área temática. Ambos serão estabelecidos antes da implementação do RAP e as actas das suas deliberações serão realizadas e divulgadas. O Comité de Reclamações, em particular, está estruturado para equilibrar os interesses do proponente do projecto com os do PAP e incluirá as seguintes pessoas ou seu representante nomeado. • Chefe do Gabinete de Ligação Comunitária da UIP (Presidente) • Ministra da Acção Social, Família e Protecção das Mulheres • Administradores dos Distritos Urbanos Envolvidos • Assessor Jurídico da EPAL • Workshop de Desenvolvimento (ONG) • • Rede de Luta contra a Pobreza Urbana de Luanda (ONG); e, • Gabinete de Ligação Comunitária da UIP (Secretariado). Depois de receber a oferta de compensação da EPAL e apelar através do Tribunal Provincial ou procedimentos habituais, os PAPs só poderão recorrer através dos Tribunais, o que em Angola é dispendioso e moroso. Isto é inaceitável para o Banco Mundial e deve ser estabelecido um Comité de Recurso superior para que o número de PAPs que prosseguem para tribunal seja o menor possível. O Comité de Recurso deve ser composto pelas seguintes pessoas ou seus representantes nomeados: • Ministro da Energia e da Água (Presidente) • Administradores dos Municípios envolvidos • Instituto de Geografia e Cadastro • Director da Development Workshop em Angola • Organização das Mulheres Angolanas (ONG) • Liga das Mulheres Angolanas (ONG); e, • Gabinete de Ligação Comunitária da UIP (Secretariado). AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 159 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos 7 MEDIDAS A JUSANTE 7.1 MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO À medida que o projecto progride, o relacionamento que se mantém com as suas partes interessadas também evoluirá. Ao monitorizar a implementação deste plano e avaliar o seu sucesso, os métodos, objectivos e frequência de envolvimento podem ser adaptados para acomodar essa evolução. Além disso, o processo de monitorização e avaliação mantém ou aumenta a eficiência e eficácia das actividades de participação das partes interessadas. O CLO incorporado na UIP deve ter um departamento responsável por monitorizar e avaliar a conformidade com este SCEP, o PGAS e o PGR. No início de cada fase do novo projecto, este departamento reavalia a dependência e influência de cada interessado sobre o projecto, usando a metodologia mostrada na Secção 3. Se uma parte interessada passar da categoria um (por exemplo, terceira parte interessada) para outra (por exemplo, parte secundária) será incluído no relatório mensal de progresso. Este relatório também deve incluir: • O número e actas das reuniões realizadas com as partes interessadas; • Novas reclamações apresentadas; • Queixas em andamento; • Número de queixas recorridas; • Queixas resolvidas; e, • Outros comentários suscitados. O relatório mensal de progresso deve ser apresentado na reunião mensal de progresso, em que a EPAL, os Empreiteiros de P&C e o consultor responsável pela supervisão analisam e, se necessário, agem de acordo com a informação apresentada. 7.2 RELATÓRIOS Como mencionado anteriormente, ESIA mais detalhados, e quando necessário RAPs, serão realizados pelos consultores E&S designados pela EPAL após a recepção do projecto detalhado por parte dos empreiteiros P&C. Estes relatórios devem incluir um plano detalhado de envolvimento que considere as recomendações do presente SCEP. Todos os relatórios devem ser vistos e aprovados pelo consultor supervisor, EPAL e MINAMB. Além disso, estes planos deverão registar e reportar todo e qualquer envolvimento de partes interessadas que ocorra durante todo o período do contrato. Isto deve ser apresentado no ESIA e/ou RAP, que também deve ser divulgado ao público através do site da EPAL durante um período não inferior a sete dias. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 160 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D1: ACTAS DE REUNIÕES COM AS PARTES Client/ Cliente: EPAL Project/ Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant/ Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: EPAL Ficheiro nº REGISTRO DE REUNIÃO nº 1, de 21/05/2018 Meeting nº / Reunião nº: 1/2018 Place /Local: CD Cabolombo Date /Data: 21/05/2018 Present / Intervenientes Name / Nome Company /Empresa 1 Lourdes Tito EPAL 2 Cesaltina Quivota EPAL 3 José Brandãu EPAL 4 Cicero Fragata. EPAL 5 Melhem Zoghzoghi Dar 6 John McCawley Dar 7 Emma Woodward Dar 8 Elias ElKhoury Dar 9 Elline Coronho Dar 10 Agux Andrade Dar Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS EM DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante das Partes Interessadas 3 Consultants contact / Contacto dos Consultores 4 Project requirements in respect of site visits / Requisitos de projecto em relação às visitas ao local 5 Project requirements in respect of distribution area / Requisitos de projecto em relação à área de distribuição 6 Project requirements in respect of maps / Requisitos de projecto em relação a mapas 7 Project requirements in respect of stakeholders / Requisitos de projecto em relação às partes interessadas AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 161 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº. 1, de 21/05/2018 Reunião nº: 1/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline / by/ Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar introduced the team, gave A Dar apresentou a equipa, deu some background to the project algumas informações básicas do and explained the scope of the projecto e explicou o âmbito de ESIA and the RAP. aplicação da ESIA e RAP. 2 Stakeholder’s representative Representante das Partes Name: Lourdes Tito Interessadas Position: Project Coordinator Nome: Lourdes Tito Telephone: +244 923 754 795 Cargo: Coordenador de Projecto E-mail: projectobita@gmail.com Telefone: +244 923 754 795 email: projectobita@gmail.com 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Site Visits Visitas ao Local EPAL team will split into Dois A equipa da EPAL irá dividir-se teams on Tuesday, May the 22nd em duas equipes na terça-feira, as per the following: 22 de Maio, da seguinte forma: a. Directora Lourdes and Eng. a. A Directora Lourdes e o Eng.º Luciano will have a meeting Luciano terão uma reunião with the Contractor (Centro com o Empreiteiro (Centro Cerro) during which, the Cerro) durante a qual, o scope of Lot B2 will be âmbito do Lote B2 vai ser finalized (number of barrels finalizado (número de barris from node to node, exact de nó a nó, encaminhamento pipeline routing to CDs, etc.) exacto das tubagens para os and the most updated pipeline CD, etc.) e será solicitado do routing will be requested from Empreiteiro. o the Contractor. encaminhamento mais b. Cesaltina Quivota, José recente das tubagens Brandão and Cicero Fragata b. Cesaltina Quivota, José will accompany DAR’s Brandão e Cícero Fragata Environmental team during vão acompanhar a equipa de the site visit of S4 system Ambiente da DAR durante a components (Intake, raw visita ao local dos water pipeline routing (Dois componentes do sistema S4 barrels from pumping station (tomada, encaminhamento da to ETA BITA), Water tubagem de água bruta, dois Treatment Plant location, and barris de estação de all CDs location). It will be bombagem para a ETA de necessary to understand the BITA), localização da ETA e water abstraction process localização de todos os CDs). from the Cuanza Será necessário floodplain/wetland. compreender o processo de As for the transmission line, the captação de água desde a corresponding site visit will be várzea/planície de inundação agreed upon with the Contractor do Cuanza. during the above mentioned Quanto à linha de transmissão, a meeting which will take place on correspondente visita ao local AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 162 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº. 1, de 21/05/2018 Reunião nº: 1/2018 Tuesday, May the 22nd, as será acordada com o Empreiteiro Centro Cerro is carrying out the durante a reunião supra design and has the latest/most mencionada, que terá lugar na updated pipeline routing. terça-feira, 22 de Maio, dado que a Centro Cerro está a realizar o projecto e terá o mais recente/ actualizado encaminhamento das tubagens. 5 Distribution Areas Áreas de Distribuição Regarding the Service Areas that Quanto a Áreas de Serviço que will be covered with distribution serão abrangidas pelas redes de networks, given the great scale of distribuição, dada a grande escala the latter, and the likelihood that destas e a probabilidade de que there will be no negative social não haja nenhum impacto social impacts / expropriation / land take, negativo/ expropriação/ ocupação then we will aim to conduct de terreno, o objectivo será sample reviews / assessments – realizar análises/ avaliações optimally Um for each distribution amostra – Idealmente uma para area. This will start with cada área de distribuição. Isto irá Cabolombo service area, for iniciar com a área de serviço de which some experience has Cabolombo, para a qual já existe already been gained through prior alguma experiência adquirida em visits made. visitas anteriores. 6 Maps Mapas Dar requested to obtain maps A Dar solicitou a obtenção de covering our project area that mapas abrangendo a nossa área provide community names, etc., de projecto com nomes de EPAL will contact IGCA and try to comunidades, etc., A EPAL irá provide us with the requested contatar a IGCA e tentar fornecer information. as informações solicitadas. EPAL was asked to provide Dar Foi solicitada à EPAL o with maps showing the fornecimento à Dar de mapas que municipalities’ delineation indiquem a delimitação dos covering the project area of municípios, abrangendo a área de influence. influência do projecto. 7 Stakeholders Partes Interessadas EPAL requested a list of A EPAL solicitou uma lista de stakeholders that Dar partes interessadas que a equipa Environmental team wishes to da Dar Ambiente deseja conhecer meet in the short-term, along with a curto prazo, juntamente com as questions that will be presented to questões que serão apresentadas the stakeholders. às partes interessadas. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 163 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: EPAL Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 30/05/2018 Reunião nº: 2/2018 Place /Local: CD Cabolombo Date / Data: 30/05/2018 Present / Intervenientes: Company / Name / Nome Empresa 1 Nounes Domingo EPAL 2 John McCawley Dar 3 Emma Woodward Dar 4 Elias ElKhoury Dar 5 John Davey Dar Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contacto dos Consultores 4 Project requirements in respect of previous experience / Requisitos de projecto em relação a experiência anterior 5 Project requirements in respect of administrative divisions / Requisitos de projecto em relação a divisões administrativas 6 Project requirements in respect of compensation / Requisitos de projecto em relação a indemnização 7 Project requirements in respect of expropriation process / Requisitos de projecto em relação a processo de expropriação 8 Project requirements in respect of PAP Identification and Classification / Requisitos de projecto em relação a Classificação e Identificação de PAP 9 Project requirements in respect of compulsory purchase of land / Requisitos de projecto em relação a expropriação de terras 10 Project requirements in respect of public consultations / Requisitos de projecto em relação a consultas públicas 11 Project requirements in respect of cut-off date / Requisitos de projecto em relação a data- limite 12 Project requirements in respect of PAP surveys / Requisitos de projecto em relação a Pesquisas das PAP AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 164 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 30/05/2018 Reunião nº: 2/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de discussão For action Deadline / by/ Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar introduced the team, gave A Dar apresentou a equipa, deu some background to the project algumas informações básicas do and explained the scope of the projecto e explicou o âmbito de ESIA and the RAP. aplicação da ESIA e RAP. 2 Stakeholder’s representative Representante das Partes Name: Lourdes Tito Interessadas Position: Project Coordinator Nome: Engª Lourdes Tito Telephone: +244 923 754 795 Cargo: Coordenadora de Projecto E-mail: projectobita@gmail.com Telefone: +244 923 754 795 email: projectobita@gmail.com 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Previous Experience Experiência Anterior Nounes has worked on several O Sr. Nounes já trabalhou em projects involving land acquisition vários projectos envolvendo a and resettlement, including: aquisição de terras e a. 1998-2000: 1000mm realojamentos, incluindo: pipeline over 26km financed a. 1998-2000: tubo de 1000mm by Government of Angola. em mais de 26km, financiado b. 2005-2007: Kifangondo pelo Governo de Angola. 600mm pipeline financed by b. 2005-2007: tubo de 600mm Government of Angola. de Kifangondo financiado c. 2008-2010: Camama pelo Governo de Angola. pipeline which involved a lot c. 2008-2010: Tubagem de of expropriation. Camama que envolveu Most of the land taken during muitas expropriações. these projects was agricultural, A maioria das terras tomadas although there were a few durante esses projectos era resettlements there was no clear agrícola, embora houvesse alguns procedure for this as the country realojamentos não houve nenhum was still at war, or recovering from procedimento claro para isso pois it. Finance was not from WB but o país estava em guerra, ou em from a Brazilian Funding Agency. recuperação. O financiamento não foi do Banco Mundial mas de uma Agência de Financiamento Brasileira. 5 Administrative Divisions Divisões Administrativas Luanda province is divided into A Província de Luanda é dividida municipalities, municipalities are em municípios, os municípios divided into communities, dividem-se em comunidades, as communities are divided into comunidades dividem-se em bairros (neighbourhoods) and bairros e os bairros divididos em bairros divided into commissions. comissões. 6 Compensation Indemnização On past projects EPAL has, to Em projectos anteriores, para save time, gone straight to the economizar tempo, a EPAL tem owner of the land/property and ido directamente ao proprietário AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 165 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 30/05/2018 Reunião nº: 2/2018 negotiated a form of da terra/ propriedade negociar compensation (usually cash as uma forma de indemnização this is the preference of the (normalmente dinheiro, que é a people) with the owner directly. preferência geral) diretamente The proper channels are only com o proprietário. Os canais used when the pipeline will disturb apropriados são usados somente the existing infrastructure then this quando as canalizações is negotiated with the appropriate perturbam infra-estruturas ministry or authority. existente, sendo então negociado There are set compensation rates com o Ministério ou entidade for agricultural land and crops / apropriada. fruit trees on the land set by the Há taxas de indemnização para Ministry of Agriculture. EPAL to terrenos agrícolas e culturas / send a copy of this to Dar. árvores de fruto no terreno Renters and descendants of the definido pelo Ministério da owner are not compensated. Only Agricultura. A EPAL rá entregar the owner of the land is eligible for uma cópia à Dar. compensation. Locatários e descendentes de Women are paid the same proprietários não são compensation as men. compensados. Somente o proprietário da terra é elegível There are no extra provisions para indemnização. made for vulnerable groups. As mulheres recebem a mesma Non-tangible losses such as indemnização que os homens. unharvested fruit are compensated as far as possible. Não existem disposições extra However, no compensation is para grupos vulneráveis. offered for losses such as an Perdas não-tangíveis, como fruta increased journey time to colhida são compensadas tanto work/school etc. quanto possível. No entanto, não If given new land the PAP will há qualquer indemnização para have the same rights to the new perdas como aumento do tempo land as he had to his old land. de viagem para o trabalho/ escola, etc. Se for dada nova terra, a PAP terá os mesmos direitos à nova terra que tinha à antiga terra. 7 Expropriation Process Processo de Expropriação Usually the contractor will survey Normalmente o empreiteiro the pipeline routing. This is given pesquisa o encaminhamento das to EPAL who negotiates the tubagens. Isto é entregue à EPAL, pipeline routing with the contractor que negoceia o encaminhamento to avoid as many houses / das tubagens com o empreiteiro properties as possible. The final para evitar o máximo de casas/ route is given to the project team propriedades possível. A rota final who does a detailed survey of é dada à equipa de projecto que affected properties and agrees a faz um levantamento detalhado price with the owner on the spot. das propriedades afetadas e The project team should, in acorda um preço com o theory, have a government proprietário no local. representative doing the surveys A equipa de projecto deve with them to ensure everyone is teoricamente ter um getting a fair price for their land, representante do governo a fazer but this has never been the case os inquéritos com eles para on any of EPAL’s projects. garantir que todos recebem um Depending on the nature of the preço justo pela sua terra, mas land to be expropriated the nunca foi o caso em nenhum dos government representative may projectos da EPAL. Dependendo be from either the Ministry of da natureza da terra a expropriar, Agriculture, Ministry of o representante do Governo pode ser do Ministério da Agricultura, AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 166 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 30/05/2018 Reunião nº: 2/2018 Construction or Ministry of Public Ministério de Construção ou Works. Ministério das Obras Públicas. If a Project Affected Person (PAP) Se uma pessoa afetada pelo refuses to sell the land the projecto (PAP) se recusar a alignment may need to be altered. vender o terreno o alinhamento Um reason for refusal to sell land pode ter de ser alterado. Uma das may be because in some cases razões para a recusa em vender a landowners/ tenants may have terra pode ser porque em alguns buried their dead on the land. casos os proprietários/ inquilinos enterram familiares no terreno. 8 PAP Identification and Classificação e identificação de Classification PAP Land owners are identified via a Os proprietários da terra são walkover survey, or if the owner of identificados através de um the land isn’t present or identified inquérito, ou se o dono da terra at the time of the walkover survey não estiver presente nem for then it is best to go through Um of identificado no momento do the relevant administrative inquérito presencial, é preferível authorities to find out who the land passar por uma das autoridades belongs to. administrativas relevantes para PAPs can be divided into three descobrir a quem pertence a categories: terra. As PAP podem ser divididas em três categorias: a. The PAP legally bought the land from the government a. As PAP, legalmente, and has a leasehold title compram as terras do deed with a future expiry governo e têm uma escritura date. In this case the owner de penhora com data de can negotiate a price for the vencimento futuro. Neste compensation. caso, o proprietário pode negociar um preço para a b. The PAP is legally allowed indemnização. to live on the land (has a provisional title with some b. As PAP são legalmente rights of use) but does not autorizadas a viver na terra own the land itself. In this (têm um título provisório com case the GoA recommends alguns direitos de uso), mas US$14/m2. não são proprietárias da terra em si. Neste caso o Governo c. The PAP occupies the land de Angola recomenda 14 but has no formal right to it. dólares por m2. In this case the GoA recommends up to US$ c. As PAP ocupam a terra, mas 14/m2. não têm nenhum direito formal a isso. Neste caso, o The above prices are Governo de Angola recommended for all of Luanda recomenda até 14 dólares province (i.e. north of the por m2. R.Cuanza). Os preços acima são recomendados para todas as províncias de Luanda (a norte do Rio Cuanza). 9 Compulsory Purchase of Land Expropriação de Terras Compulsory purchase of land has A expropriação de terra já happened before on EPAL aconteceu antes em projectos projects but is avoided as far as EPAL mas é evitada tanto quanto possible because this requires possível, porque exige o involving the provincial envolvimento do governo government (as municipal provincial (pois os governos governments often don’t have the municipais muitas vezes não têm capacity to deal with these issues) capacidade para lidar com estas AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 167 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 30/05/2018 Reunião nº: 2/2018 and can delay a project for at least questões) e pode atrasar um 6 months. projecto pelo menos 6 meses. 10 Public Consultation Consulta Pública The public are only officially made O público é apenas oficialmente aware of the project after the informado do projecto após a fase detailed design stage at an event de projecto detalhado num evento organised by the Ministry of organizado pelo Ministério da Energy and Water (MINEA). This Energia e Água (MINEA). Este event is advertised through the evento é anunciado através da media. At this event the Minister comunicação social. Nesse explains the project. evento, o Ministro explica o Public consultation has not been projecto. undertaken in Angola at the A consulta pública não foi concept design stage as once realizada em Angola na fase de they know about the project concepção uma vez que se sabe people will move onto the land to que a população irá deslocar-se claim compensation. EPAL may para o terreno para reclamar uma be reluctant to undertake public indemnização. A EPAL pode ser consultations at this stage of the relutante em realizar consultas project. públicas nesta fase do projecto. 11 Cut-off Date Data-Limite The cut-off date for receiving A data-limite para receber compensation is usually after the indemnização é normalmente alignment/land ownership survey após a pesquisa da propriedade is complete and just before da terra/ alinhamento completo e construction begins, limiting the antes de iniciar a construção, amount of time people have to limitando o tempo disponível para move onto the land and claim ocupar terrenos e reclamar compensation. However, even if indemnizações. Contudo, mesmo there is a survey confirming which que haja inquéritos confirmando properties are legitimately eligible as propriedades legitimamente for compensation this is not elegíveis para indemnização isto always respected, and EPAL often nem sempre é respeitado e a pays compensation to people who EPAL por vezes paga have moved onto the land after indemnizações a pessoas que se the cut-off date. EPAL showed mudaram para o terreno após a Dar an example property survey data-limite. A EPAL deu à Dar um sheet. This included only basic exemplo de ficha de inquérito de data related to compensation – propriedade. Inclui apenas dados name, property details. It was not básicos relativos à indemnização a detailed socio-economic survey. (nome, detalhes da propriedade), não sendo um inquérito detalhado socioeconómico. 12 PAP Surveys Inquéritos às PAP EPAL EPAL to provide Dar with a A EPAL deverá fornecer à Dar um sample questionnaire for land questionário de amostra para os ownership surveys which was inquéritos da propriedade de made in 2001. terrenos aplicados em 2001. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 168 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: Instituto Nacional de Recursos Hídricos de Angola (INRH) Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº1, de 06/06/2018 Reunião nº: 1/2018 Place / Local: Escritórios do INRH Date /Data: 06/06/2018 Present / Intervenientes: Name / Nome Company /Empresa 1 Eng. Luciano Gwilhermano EPAL 2 Elias Elkhoury Dar 3 John McCawley Dar 4 John Davey Dar 5 Emma Woodward Dar 6 Manuel Quintino INRH 7 Monica Cypriano INRH Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contato dos Consultores 4 Project requirements in respect of documentation / Requisitos de projecto em relação a documentação 5 Project requirements in respect of scope of ESIA / Requisitos de projecto em relação a âmbito do ESIA 6 Project requirements in respect of ecological impact / Requisitos de projecto em relação a impacto ecológico 7 Project requirements in respect of legislation/ Requisitos de projecto em relação a legislação 8 Project requirements in respect of NGOs / Requisitos de projecto em relação a ONGs AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 169 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 06/06/2018 Reunião nº: 1/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline by / Para / Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar to introduce the team and A Dar apresentou a equipa e deu give some background to the alguma contextualização do project. projecto. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name: Monica Cypriano Interessada Position: Consultant Nome: Mónica Cypriano Telephone: +244 935 521 881 Cargo: Consultora E-mail: Telefone: +244 935 521 881 monica.cyprianoat@gmail.com email:monica.cyprianoat@gmail.com 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Documentation Documentação EPAL to INRH can supply the following O INRH pode fornecer os seguintes formally documents to EPAL on receipt of documentos à EPAL, na sequência request the a formal request from them: de um pedido formal: documents listed./ A • PNA- National Water Plan • PNA - Plano Nacional da Água EPAL (CD can be provided) (pode ser fornecido em CD) deverá • Cuanza River Masterplan • Plano Director do rio Cuanza solicitar • PNEA exectutive summary • Sumário Executivo PNEA formalmente (full document awaitng (aprovação formal do os formal approval). It was documento completo está documentos indicated that at least pendente). Foi indicado que listados. Executive Summary can pelo menos o Sumário be provided. Executivo pode ser fornecido. • MINEA Action Plan (2018- • Plano de Acção do MINEA 2022) (2018-2022) • General Plan for the • Plano Geral para o Development and Use of Desenvolvimento e Utilização Hydrological Resources in dos Recursos Hídricos da Bacia the Cuanza Basin do Cuanza (PGDURHBH). (PGDURHBH). 5 Physical Impact Impacto Físico The minimum flow recorded for O caudal mínimo registado para o the lower Cuanza is 122 m3/s. Cuanza inferior é de 122 m3/s. A Release from Cambambe Dam libertação da Barragem de is regulated at up to 500 m3/s. Cambambe está regulada até 500 Historically (before Cambambe m3/s. dam) the Cuanza’s flow, during Historicamente (antes da barragem the wet season, has been de Cambambe) o caudal do Cuanza recorded as high as 2000m3/s. durante a estação chuvosa foi This Figura was recorded by a registado em 2000 m3/s. Este valor gauging station which has since foi registado por uma estação de been destroyed. medição entretanto destruída. For abstractions up to 2 m3/s, a Para captações até 2 m3/s, é concession (concessao) from the necessária uma concessão do Minister is required. For Ministro. Para abstrações propostas AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 170 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 06/06/2018 Reunião nº: 1/2018 proposed abstractions greater superiores a 2 m3/s, é necessária than 2 m3/s, permission from the licença do Presidente. President is required. Um estudo-piloto, financiado pelo A pilot study, funded by the Banco Mundial e o Governo World Bank and the Angolan Angolano está atualmente Government is currently looking investigando quanta água é captada into how much water is do Cuanza, legal e ilegalmente, mas abstracted from the Cuanza, não tem nenhum dado atualmente. both legally and illegally, but Foi baixada uma cópia (PAD 1942) there is no data on it presently. A a partir do website da Development copy (PAD 1942) has been Workshop. downloaded and saved from WB website. Consulta Pública O INRH realizou recentemente uma Public Consultation Consulta Pública em conformidade INRH recently held a Public com as Normas da UE e teve um Consultation this was done to resultado positivo. O INRH prometeu EU standards and had a positive fornecer à Dar o documento de outcome. INRH promised to consulta. supply dar with the consultation document. 6 Ecological Impact Impacto Ecológico DNA report goes into detail but O relatório DNA apresenta maior in summary: detalhe, mas em resumo: Cambambe Dam releases 450- A Barragem de Cambambe liberta 500m 3/s. It was indicated by 450-500 m3/s. Foi indicado pelo INRH that according to guidance INRH que de acordo com a they received, at least 14% of orientação recebida, pelo menos this (70 m 3/s) is needed to 14% (70 m3/s) são necessários para maintain ecology. There was no manter a ecologia. Não havia indication of period of time that nenhuma indicação de período de such low flow was acceptable tempo que esse baixo caudal seria for, before longer term impacts aceitável antes de resultar em resulted. impactos de longo prazo. The minimum flow recorded for O caudal mínimo registrado para o the lower Cuanza is 122 m3/s. Cuanza inferior é 122 m3/s. 7 Legislation Legislação INRH mentioned Presidential O INRH menciona o Decreto Decree 82/14 which, among Presidencial 82/14, que entre outras other things, gives the INRH the coisas, dá ao INRH autoridade para authority to revoke (or limit for a revogar a licença de captação de period of time) a company’s uma empresa (ou limitar por um abstraction license if it is período de tempo) se for deemed necessary. considerado necessário. 8 NGOs ONGs INRH mentioned the Allan Cain O INRH mencionou que Allan Cain at the Development Workshop do Development Workshop possui has experience in implementing experiência em implementação de water projects and could be a projectos hídricos e pode ser uma useful Fonte of information. fonte de informação útil. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 171 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Promotor / Promotor: Ministério da Administração do Território Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 Place /Local: Date /Data: 13/06/2018 Present / Intervenientes: Name /Nome Company /Empresa 1 Eng. Luciano Gwilhermano EPAL 2 Elias Elkhoury Dar 3 John McCawley Dar 4 John Davey Dar 5 Emma Woodward Dar 6 Elline Coronho Dar 7 Luciano Gui Heshano EPAL 8 Maria Manuela Ferraz Município de Belas Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contato dos Consultores 4 Project requirements in respect of Ministry’s Scope / Requisitos de projecto em relação a Âmbito do Ministério 5 Project requirements in respect of cadastral data / Requisitos de projecto em relação a dados cadastrais 6 Project requirements in respect of roles and responsibilities regarding land expropriation / Requisitos de projecto em relação a papéis e responsabilidades em matéria de expropriação de terras 7 Project requirements in respect of expropriation procedure as per 2004 Land Law / Requisitos de projecto em relação a procedimento de expropriação, conforme a Lei da Terra de 2004 8 Project requirements in respect of public consultation / Requisitos de projecto em relação a consulta pública 9 Project requirements in respect of contacting affected persons / Requisitos de projecto em relação a entrar em contato com pessoas afetadas 10 Project requirements in respect of documentation / Requisitos de projecto em relação a documentação 11 Project requirements in respect of valuation of land and assets / Requisitos de projecto em relação a avaliação de terrenos e activos 12 Project requirements in respect of vulnerable groups / Requisitos de projecto em relação a grupos vulneráveis 13 Project requirements in respect of grievance redress procedure / Requisitos de projecto em relação a procedimento de reparação de reclamações 14 Project requirements in respect of form of compensation / Requisitos de projecto em relação a forma de indemnização 15 Project requirements in respect of compensation to renters / Requisitos de projecto em relação a indemnização para locatários AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 172 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão: For action Deadline / by/ Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar to introduce the team and A Dar apresentou a equipa e give some background to the breve contextualização do project. projecto. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name: Maria Manuela Ferraz Interessada Position: Deputy Technical Nome: Maria Manuela Ferraz Manager, Infrastructure Função: Gerente Técnica-adjunta, Telephone: +244 941 35 88 35 infra-estruturas E-mail: Telefone: +244 941 35 88 35 admin.tec.inf.16@gmail.com email:admin.tec.inf.16@gmail.com 3 Consultants contact Contato dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Ministry’s Scope Âmbito do Ministério The ministry is responsible for O Ministério é responsável pela land management over a large gestão da terra numa grande área area that include much of the BIta que inclui grande parte do project. projecto de BIta. 5 Cadastral Data Dados Cadastrais Cadastral records are held by Os registos cadastrais estão na IGCA, the Geographic Institute, posse do IGCA, o Instituto which is part of the Ministry of Geográfico, que faz parte do Territorial Administration. Ministério da Administração do Records are held on paper and Território. electronically. Os registos devem ser mantidos em papel e eletronicamente. 6 Roles and Responsibilities Papéis e Responsabilidades To find a land holder with title, Para encontrar um titular de terra take a map to the Department of com escritura, levar um mapa ao Urban Management at the Departamento de Gestão Urbana Ministry. do Ministério. For occupants/users without title, Para ocupantes/utilizadores sem go to the village soba. título de propriedade, dirigir-se ao Most land expropriation is soba da aldeia. undertaken for project proponents A maioria das expropriações é such as EPAL by the Municipality. realizada para os proponentes do projecto como a EPAL pelo Município. 7 Expropriation Procedure Procedimento de Expropriação A preliminary flow chart was Foi produzido um fluxograma produced. A composite flow chart preliminar. Um fluxograma produced from this and other composto produzido a partir desta meeting is attached to these e doutras reuniões é anexado à Minutes. presente Acta. The expropriation procedure is O procedimento de expropriação very quick, even for title holders; é muito rápido, mesmo para os Um week to Um month. If the case titulares de escrituras; de uma AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 173 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos goes to court it can go on for semana a um mês. Se o caso for years. a tribunal poderá demorar anos. 8 Public Consultation Consulta Pública Public consultation is undertaken A consulta pública é realizada by the Municipality, by IPGUL, a pelo Município, pelo IPGUL, uma government land management instituição governamental de institution, and the Ministry. gestão de terrenos, e o Ministério. 9 Contacting affected persons Contacto com Pessoas Affected persons are contacted by Afectadas the Municipality. As pessoas afectadas são contactadas pelo Município. 10 Documentation submitted for Documentação Apresentada compensation para Indemnização (Question skipped because of lack (Pergunta ignorada devido à falta of time) de tempo) 11 Valuation of Land and Assets Avaliação de Terrenos e The valuation of land and produce Activos is by the Ministry of agriculture for A valorização da terra e produção agricultural land, and by the é feita pelo Ministério da Ministry of Urbanism for urban Agricultura para terras agrícolas e land. pelo Ministério de Urbanismo para Cash is the usual mean of terreno urbano. compensation. Land-for-land Papel-moeda é o meio habitual de swaps are available; it is the indemnização. Trocas de terra- choice of the affected land holder. por-terra estão disponíveis; à escolha do titular do terreno afectado. 12 Vulnerable Groups Grupos Vulneráveis Under the Land Law all groups Segundo a Lei das Terras, todos are treated equally and there is no os grupos são tratados special treatment for any group. igualmente, e não há tratamento especial para nenhum grupo. 13 Grievance Redress Procedure Procedimentos de Reparação Grievance redress depends on de Reclamação the problem. The Municipality A reparação de reclamações varia review rejected compensation, but conforme o problema. Se a then cases usually go to Court. análise do Município rejeitar a indemnização, os casos vão geralmente a Tribunal. 14 Forms of Compensation Formas de Indemnização Most people ask for cash in-hand. A maioria das pessoas prefere For those who hold bank receber papel-moeda. Para os accounts, a bank transfer can be titulares de contas bancárias pode arranged. ser disponibilizada uma transferência bancária. 15 Compensation to Renters Indemnização para Locatários All compensation payments Todos os pagamentos de accrue to the land holder/’owner’. indemnizações revertem para o No payments are paid to renters titular da terra/ 'proprietário'. Não but they can try to negotiate with são feitos pagamentos a the owner. inquilinos, mas estes podem tentar negociar com o proprietário. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 174 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: Development Workshop Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 Place /Local: Escritórios da Development Workshop Date /Data: 13/06/2018 Present / Intervenientes: Name/ Nome Company/ Empresa 1 Elias Elkhoury Dar 2 John McCawley Dar 3 John Davey Dar 4 Eline Coronho Dar 5 Emma Woodward Dar 6 Allan Cain Development Workshop 7 Joáo Domingos Development Workshop 8 Leonardo Samunga Development Workshop Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contacto dos Consultores 4 Project requirements in respect of social impact studies / Requisitos de projecto relativamente a estudos de impacto social 5 Project requirements in respect of government entities / Requisitos de projecto relativamente a entidades governamentais 6 Project requirements in respect of land acquisition and resettlement procedure / Requisitos de projecto relativamente a procedimentos de expropriação e realojamento 7 Project requirements in respect of public consultations / Requisitos de projecto relativamente a consulta pública 8 Project requirements in respect of vulnerable populations / Requisitos de projecto relativamente a populações vulneráveis 9 Project requirements in respect of CBOs and FBOs / Requisitos de projecto relativamente a Organizações de Base Comunitária e Organizações Confessionais AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 175 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline / by/ Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar to introduce the team and A Dar apresentou a equipa e give some background to the alguma contextualização do project. projecto. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name: Allan Cain Interessada Position: Nome: Allan Cain Telephone: +244 222 44 83 66/71 Função: E-mail: Telefone: +244 222 44 83 66/71 allan.devworks@angonet.org email:allan.devworks@angonet.org 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Social Impact Studies Estudos de Impacto Social DW have been in Angola since O Development Workshop está the end of the civil war (their presente em Angola desde o fim Luanda office was set up in 1981) da guerra civil (escritório em and continue to work with various Luanda criado em 1981) e ministries in land tenure, urban continua a trabalhar com vários development, governance, water Ministérios relativamente a posse and drainage, with funding from de terrenos, empreendimentos WB, USAID, EU and others. urbanos, governança, água e Many of their publications are drenagem, com financiamento do available on-line. Banco Mundial, USAID, UE e doutros. A copy of their new book on the Management of Community Water Muitas das suas publicações estão (in Portuguese), was gratefully disponíveis online. Uma cópia do accepted by Dar and will be left in seu novo livro sobre Gestão the Luanda office library. Comunitária da Água (em Português), foi aceite com gratidão pela Dar e será depositado na biblioteca dos escritórios de Luanda. 5 Government Entities Entidades Governamentais There are really no other NGOs Não há de facto nenhuma outra involved in urbanism in Angola. ONG envolvida em urbanismo em Other NGOs active in Angola Angola. Outras ONG activas em focus on Human Rights. Angola visam os Direitos For government entities and other Humanos. stakeholders involved in Para entidades governamentais e resettlement see attached chart. outras partes interessadas For entities in public consultation envolvidas no realojamento ver see Q7 below. tabela em anexo. Aside from working with Para entidades em consulta government entities in Angola, pública consultar Q7 abaixo. DW frequently provide employees Além de trabalhar com entidades to the Ministries that have trained governamentais em Angola, a within DW. Development Workshop fornece frequentemente funcionários aos Ministérios que já tiveram AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 176 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 formação na Development Workshop. 6 Land Acquisition and Procedimentos de Expropriação Resettlement Procedure e Realojamento DW partners in urbanism include Os parceiros da Development Ministries of Urbanism; Energy Workshop em urbanismo incluem and Water; Environment; and, os Ministérios do Urbanismo, da Territoral Planning and Housing, Energia e Água, do Ambiente, e do and various municipal Planeamento do Território e administrations in Angolan Habitação, bem como diversas provinces. They have sub-offices administrações municipais nas in Huambo, Cunene and Cabinda províncias angolanas. Têm allowing them to work throughout delegações no Huambo, Cunene e the country. Cabinda, permitindo-lhes trabalhar The DW paper on land price in em todo o país. Luanda Province was undertaken O papel da Development in 2010, the height of the property Workshop no preço da terra na boom. Prices have since fallen província de Luanda foi realizado and DW do not foresee these em 2010, na altura do boom prices being attained again imobiliário. Os preços entretanto anytime soon. Prices are now caíram e a Development probably 30-50% of those given in Workshop não prevê que esses the paper. preços sejam atingidos novamente For land with title or concession, tão cedo. Os preços são agora valuation is fixed by the provavelmente 30-50% dos government. No compensation is indicados no artigo. paid to non-titled land as the Para terra com título ou government see it as being held concessão, a avaliação é fixada illegally. No compensation is pelo Governo. Não é paga payable to owners/occupants indemnização por terra sem títulos without tenure. de propriedade pois o Governo The Codigo Civil is the “mother encara a sua ocupação ilegal. law” and states that land Nenhuma indemnização é paga a occupiers that are located in good proprietários/ocupantes não faith, should have land rights. permanentes. These rights were removed in the O Código Civil é a lei de base e 2004 Land Law, and has estabelece que os ocupantes de subsequently weakened terrenos instalados de boa-fé occupiers’ land rights. DW devem ter direito à terra. Esses advocate against this change in direitos foram retirados pela Lei de legislation, and are using the New Terras de 2004 e reduziu os Urban Agenda (Quito, 2016) as a direitos à terra dos ocupantes. A vehicle to effect this change. DW Development Workshop opõe-se a further advocate that occupiers of essa alteração na legislação e está expropriated land should be a usar a Nova Agenda urbana compensated for that land at (Quito, 2016) como veículo para current market value, rather than esta mudança. A Development be provided with land elsewhere. Workshop defende que os Where land for land is given, the ocupantes de terras expropriadas new plots are on the periphery of devem ser compensados por essa the Luanda area, with no terra pelo valor de mercado, em comparable access to water, vez de receberem terra noutro schools, markets or earning local. potential. Quando é feita permuta de terra The land Law 2004 includes for por terra, os novos terrenos são na fair compensation and public periferia da área de Luanda, sem consultation but this does not acesso comparável à água, really take place. Notice may be escolas, mercados ou potencial de only a few days. For non-tenured remunerações. land, just Um days’ notice is often AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 177 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 given with subsequent eviction by A Lei das Terras de 2004 inclui the Police/Army. indemnizações justas e consulta To establish who may be entitled pública mas pode efectivamente to compensation, it was não ocorrer. O aviso prévio pode recommended that aerial ser apenas de alguns dias. Por photographs be taken at a set terras sem títulos, é apenas dada date once the project is defined, uma antecedência de dias, com to provide a cut-off date. It should subsequente despejo pelo be communicated to communities exército/polícia. that this cut-off date will be used Para estabelecer quem pode ter to establish rights to direito a indemnização, foi compensation, and anyone recomendado que fossem tiradas occupying land after this date fotografias aéreas numa data would not be entitled. Working definida, uma vez que o projecto with the legal team at the Ministry inclui a definição de uma data- of Territory and Housing in this limite. Deverá ser comunicado às regard will be necessary. comunidades que essa data-limite será usada para estabelecer os direitos a indemnizações e quem ocupar terras após esta data não terá direitos. Será necessário trabalhar com a equipa jurídica do Ministério do Território e Habitação a este respeito. 7 Public Consultations Consultas Públicas DW have developed procedures A Development Workshop for community and individual desenvolveu procedimentos para engagement but this varies envolvimento da comunidade e project-by-project. individual mas variam de projecto Public consultations can, and para projecto. As consultas should, be done in Dois ways, públicas podem e devem ser feitas formally and informally. The de duas maneiras, formalmente e formally recognized approach is to informalmente. organize meetings via Municipality A abordagem formal reconhecida é Administrator, who then involves organizar reuniões através do the soba of each settlement. Administrador do Município, que The Municipality will contact the então envolve o soba de cada government-appointed povoação. Consultative Council (CACS) and O município entra em contato com ask them to organise meetings. o Conselho Consultivo (CACS) However the CACS council is nomeado pelo governo e pedir- appointed by the government and lhes para organizar reuniões. No is not likely to be entirely entanto, o Conselho de CACS é representative of the population. nomeado pelo governo e não é Additionally CACS have not been susceptível de ser inteiramente established in all locations yet. representativa da população. Além The informal method of disso ainda não foram conducting public consultations is estabelecidos CACS em todos os to use Community Forums. These locais. forums exist in most places and O método informal de realização are more representative of the de consultas públicas é usar community and its interests. Fóruns Comunitários. Estes fóruns Furthermore the forums often existem na maioria dos lugares e comprise of civil society são mais representativos da organisations (CBOs and FBOs Comunidade e dos seus included) i.e. Non-government interesses. Adicionalmente, os bodies. See also attached chart. fóruns são muitas vezes DW helped set up these forums compostos por organizações da and therefore provide useful sociedade civil (incluindo contacts. Organizações Comunitárias e Organizações Religiosas) ou seja, AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 178 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 Venues can include Municipality órgãos não-governamentais. Ver offices, schools, churches, village tabela em anexo. A Development meeting areas. Open air meetings Workshop auxiliou o also take place. estabelecimento destes fóruns e, DW advised Dar to contact portanto pode fornecer contactos relevant municipalities first and úteis. ask them to circulate to CACS Os locais podem incluir escritórios and forums; then via newspapers do município, escolas, igrejas, and radio. Ask local associations locais de reunião da povoação. As to disseminate. Also involve reuniões podem também decorrer sobas. ao ar livre. DW made a point that a number A Development Workshop of communities in south Luanda aconselhou a Dar a contactar os (Bita area) are displaced municípios relevantes primeiro e communities from other parts of pedir-lhes para divulgar aos CACS Angola (Moxico in particular). e fóruns; depois através de jornais These communities have moved e rádio. Solicitar associações into the area en masse, including locais para divulgar. Também with their sobas and differing incluir sobas. languages. Some groups have A Development Workshop been intentionally resettled, e.g. ressaltou que uma série de Katanga (DCR) refugees was comunidades do sul de Luanda provided as an example. (área de Bita) são deslocados de Grievance redress only applies to comunidades de outras partes de title holders. If compensation Angola (Moxico em particular). proposed is not accepted, PAP Estas comunidades mudaram-se can only go back to Municipality, em massa para a área, incluindo then to Court. os sobas e diferentes idiomas. Court is expensive and likely to Alguns grupos foram realojados take years. There is no intencionalmente, como os independent review procedure. refugiados de Katanga (DCR). No-title owners are not entitled to A reparação de reclamações compensation so they will accept queixa só se aplica a detentores whatever is offered. de título de propriedade. Se a indemnização proposta não for DW have been working closely aceite, a PAP pode apelar ao with communities to develop a município e depois ao Tribunal. model for water distribution, and published the book, “Modelo de O Tribunal é dispendioso e é Gestao Comunitaria de Agua” provável que demore anos. Não há published in October 2013, as nenhum procedimento de guidance. mediação independente. Os proprietários sem-título de propriedade não têm direito a indemnização e portanto irão aceitar o que for oferecido. A Development Workshop trabalha em colaboração com as comunidades no desenvolvimento de um modelo de distribuição de água e publicou o livro, "Modelo de Gestão Comunitária de Agua" publicado em Outubro de 2013, como orientação. 8 Vulnerable Populations Populações Vulneráveis The Land Law makes no special A Lei das Terras não tem qualquer provision for any special group. disposição especial para qualquer Everyone is, in theory, treated grupo especial. Todos são equally. teoricamente tratados igualmente. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 179 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 13/06/18 Reunião nº: 1/2018 DW suggested Dar involve A Development Workshop sugeriu vulnerable populations in the à Dar envolver populações community management vulneráveis na estrutura de gestão structure. For example wheelchair comunitária. Por exemplo, users often transport water on utilizadores de cadeira de rodas their mobility aids, this gives muitas vezes transportam água disabled people a chance to nos seus auxiliares de mobilidade, actively participate in and benefit dando às pessoas com deficiência from the Project. a oportunidade de participar ativamente e beneficiar do projecto. 9 CBOs and FBOs Organizações Comunitárias e DW has experience with a wide Organizações Religiosas range of CBOs and FBOs, For A Development Workshop tem their likely role in Bita, see Q7 experiência com uma ampla gama above. de Organizações Comunitárias e Organizações Religiosas, pelo seu papel provável em Bita; consultar Q7 supra. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 180 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: Ministério do Ambiente Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO n 1, de 21/06/18 Reunião nº: 1/2018 Place / Local: Escritórios do MINAMB Date / Data: 21/06/2018 Present / Intervenientes: Name/ Nome Empresa 1 Elline Coronho Dar 2 Emma woodward Dar 3 Agux Andrade Dar 4 Sebastian Akl Dar 5 Cicero Fragata EPAL 6 Nelin Caetano MINAMB 7 Inuy Santos MINAMB Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contato dos Consultores 4 Project requirements in respect of Project Updates / Requisitos de projecto em relação às atualizações de projecto REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 21/06/18 Reunião nº: 1/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de discussão For action Deadline / by /Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar to introduce the team, give A Dar apresentou a equipa, a some background to the project contextualização do projecto e and explain the scope of the explicou o âmbito da ESIA. ESIA. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name: Nelin Caetano Interessada Position: Directora Nome: Nelin Caetano Telephone: +244 924 564 705 Cargo: Directora AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 181 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 21/06/18 Reunião nº: 1/2018 E-mail: nelinaligia@hotmail.com Telefone: +244 924 564 705 email: nelinaligia@hotmail.com 3 Consultants contact Contato dos Consultores Name: Elline Coronho Nome: Elline Coronho Telephone: +244 998 352 610 Telefone: +244 998 352 610 E-mail: elline_mirian@hotmail.co.uk email:elline_mirian@hotmail.co.uk 4 Project Updates Actualizações de Projecto An update on the project and Foi fornecida uma actualização do project area was provided. projecto e da área do projecto. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 182 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant /Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: INBAC – Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 21/06/18 Reunião nº: 1/2018 Place / Local: Escritórios do INBAC Date / Data: 21/06/2018 Present / Intervenientes: Name / Nome Company / Empresa 1 John McCawley Dar 2 Angela Kisalu Dar 3 Dr. Aristófanes Romão da Cunha Pontes INBAC Agenda: REF TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact/ Contato dos Consultores 4 Project Description Dar explained the scope of Bita IV project. / Descrição do Projecto: a Dar explicou o âmbito do projecto Bita IV. 5 Questions to INBAC about their role and data they may hold on biodiversity of the River Cuanza. / Questões ao INBAC sobre o seu papel e dados podem incluir a biodiversidade do rio Cuanza 6 Any Actions Arising / Quaisquer Acções Decorrentes REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 21/06/18 Reunião nº: 1/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline / by / Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar (John McCawley) and INBAC Apresentações da Dar (John introductions. McCawley) e do INBAC. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name : Dr. Aristofanes Pontes Interessada Position: Director General Nome: Dr. Aristófanes Pontes Telephone: Cargo: Diretor-geral E-mail: Telefone: email: AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 183 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 21/06/18 Reunião nº: 1/2018 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Project Description Descrição do Projecto Dar explained the scope of Bita IV A Dar explicou o âmbito do project especially in relation to projecto Bita IV, especialmente sustainable water abstraction from em relação à captação de água the River Cuanza, and the sustentável do rio Cuanza e o potential impact on the wetlands impacto potencial sobre as zonas of the Lower Cuanza floodplain. húmidas da planície de inundação do Baixo Cuanza. 5 Data Request Solicitação de Dados As the Institute for Biodiversity, it Como o Instituto de was hoped that INBAC may hold Biodiversidade, esperava-se que reports and data on River Cuanza o INBAC pudesse ter relatórios e biology that could be referenced dados sobre a biologia do rio for the ESIA. This was especially Cuanza que pudessem servir de so, since MINAMB had suggested referência para o ESIA. that INBAC may hold such Especialmente porque o MINAMB information. sugeriu que o INBAC poderia ter Dr Pontes indicated that as far as essas informações. he was aware, they did not hold O Dr Pontes indicou que tanto such information. He suggested it quanto sabia, não têm essa was better to approach: informação. Sugeriu como melhor • National Directive for abordagem: Environment, and • Directiva Nacional para o • National Directive for Ambiente e Biodiversity • Directiva Nacional para a Biodiversidade 6 Any Actions Arising Qualquer Acção Decorrente Dr Pontes indicated that a O Dr Pontes indicou que um colleague of his, who is currently colega, presentemente de baixa away from work sick, may hold por doença, poderá ter a biodiversity information on the informação sobre biodiversidade River Cuanza. do rio Cuanza. This requires follow up. Esta questão exige acompanhamento. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 184 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Ficheiro nº Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant /Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: EPAL REGISTO DE REUNIÃO nº 1, de 16/08/18 Reunião nº: 3/2018 Place / Local: Escritório da DAR – Zango I Date / Data: 16/08/18 Present / Intervenientes: Name / Nome Company / Empresa 1 Elias Elkhoury Dar 2 Sebastião Barros Dar 3 Lourdes Tito EPAL 4 Luciano Guilharmano EPAL Agenda: REF TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions/Introdução 2 Stakeholder’s representative/ Contacto do representante do promotor 3 Consultants contact/ Contato do consultor 4 Project requirements in respect of costs of Bita Phase 1/ Requisitos do projecto em Custos do Bita Fase 1 5 Project requirements in respect of the Resettlement Policy Framework (RPF)/ Requisitos do projecto em Quadro de Política de Reassentamento 6 Project requirements in respect of Technical Feasibility Study (TFS)/ Requisitos do projecto em Estudo de Viabilidade Técnica 7 Project requirements in respect of Environmental and Social Impact Assessment (ESIA/ Requisitos do projecto em Estudo de Impacto Ambiental e Social 8 Project requirements in respect of Clarification of the Competition for the Implementation of Distribution Networks and Domiciliary Connections of Influence Zones of the Distribution Centers of System 4 (BITA) / Requisitos do projecto em Esclarecimentos do Concurso da Implementação de Redes de Distribuição e Ligações Domiciliares das Zonas de Influência dos Centros de Distribuição do Sistema 4 (BITA). REGISTO DE REUNIÃO nº 3, de 16/08/18 Reunião nº: 3/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline / by / Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Introdução No âmbito da preparação do AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 185 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 3, de 16/08/18 Reunião nº: 3/2018 As part of the preparation of the processo da aprovação do approval process for the financing financiamento pelo Banco Mundial by the World Bank of the project do projecto de construção do to build Water Supply System 4 Sistema 4 (Bita) de (Bita) for the City of Luanda, and Abastecimento de água para a following the drafting by the DAR Cidade de Luanda, e na of the Environmental and Social sequência da elaboração pela Impact Studies / Framework DAR dos Estudos do Impacto Resettlement Policy (EIAS / QPR) Ambiental e Social / Quadro de and the Technical Viability Study Política de Reassentamento (EVT) of the 4 - Bita System, a (EIAS / QPR) e do Estudo de meeting was convened by DAR Viabilidade Técnica (EVT) do with EPAL - EP to follow the costs Sistema 4 – Bita, foi convocada / prices of the scope of Bita Phase pela DAR uma reunião com a 1 chosen by EPAL (as received by EPAL-EP, para seguimento dos Director Venceslau on August 10, custos/preços do escopo do Bita 2018), as well as requesting some Fase 1 escolhido pela EPAL information from the World Bank's (conforme o e-mail recebido do comments on the above- Director Venceslau no dia 10 de mentioned studies prepared by Agosto de 2018), assim como DAR. solicitar algumas informações segundo os comentários do Banco Mundial relativos aos estudos supramencionados elaborados pela DAR. 2 Stakeholder’s representative Contacto do representante do cliente Name: Loudres Tito Position: Project Coordinator Nome: Loudres Tito Telephone: +244 923 754 795 Posição: Project Coordinator E-mail: projectobita@gmail.com Telefone: +244 923 754 795 E-mail: projectobita@gmail.com 3 Consultants contact Contato do consultor Name: Elias Elkhoury Name: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telephone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Cost of Bita Phase Um Custos do Bita Fase 1 Dar requested the updated price Dar solicitou O preço actualizado of the Degremont consortium as do consórcio Degremont assim well as a description of the como uma descriminação do proposed value, from now on, valor proposto, desde já, according to Director Venceslau's segundo o e-mail do Director e-mail received on August 10, Venceslau recebido no dia 10 de 2018, the Degremont consortium Agosto de 2018, o should submit a technical and consórcio Degremont deverá financial proposal for framing Lot apresentar uma proposta técnica B3 on lots B1-B7 in an integrated e financeira para enquadramento manner, and defined the scope of do lote B3 nos lotes B1-B7 de work as follows: forma integrada, e definiu o • The uptake should be escopo de trabalhos como se dimensioned to 6m3 / s; segue: • Intake ducts of raw water • A captação deverá ser (2x1600mm); dimensionada para 6m3/s; • The water treatment plant • As condutas adutoras de should be designed for 3m3 água bruta (2x1600mm); / s; • A Estação de tratamento de água deverá ser projectada para 3m3/s; AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 186 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 3, de 16/08/18 Reunião nº: 3/2018 • Civil works should be • As Obras civis deverão ser carried out for a capacity of executadas para uma 6m3 / s; capacidade de 6m3/s; • Electromechanical • Os Equipamentos equipment should be sized Electromecanicos deverão to 3m3 / s. ser dimensionados para 3m 3/s. Giving also requested a proposal Dar também solicitou uma from Centro Cerro defining the proposta da Centro Cerro scope of work with a price definindo o escopo de trabalho discrimination and meeting the com uma descriminação do preço, EPAL (Treated Water Conduction e cumprimindo o requisito da 1x1400) requirement according to EPAL (Conduta adutora de água the email address of the Director tratada 1x1400) segundo o e-mail Wenceslas received on August do Director Venceslau recebido 10, 2018. no dia 10 de Agosto de 2018. DAR reported that the above mentioned is important for the A DAR informou que o acima incorporation of the mencionado é importante para a corresponding prices in order to incorporação dos preços have the final costs of Bita Phase correspondantes a fim de ter os 1. EPAL confirmed that it will custos finais do Bita Fase 1. A contact Centro Cerro about the EPAL confirmou que vai aforementioned. contactar a Centro Cerro acerca do supramencionado. In addition, EPAL reported that the consortium Degremont, has submitted its updated proposal, Além disso, a EPAL informou describing the proposed value que o consórcio Degremont, next week. ficou de remeter a sua proposta actualizada, descriminando o In addition, EPAL informed that valor proposto na próxima after receiving the proposal from semana. the Degremont consortium, there will be a possibility to leave Ademais, a EPAL informou que SINOHYDRO's initial contract for depois da recepção da proposta Lot B3 and to add to the do consórcio Degremont, haverá Degremont consortium pumps for uma possibilidade, de deixar o direct supply to the various Bita contrato inicial da SINOHYDRO system CDs. do Lote B3, e de adicionar ao consórcio Degremont, bombas para abastecimento directo aos varios CDs do sistema Bita. 5 RPF RPF Regarding the Resettlement Relativamente ao Quadro de Policy Framework, in order to Política de Reassentamento, e no close it, DAR again raised the sentido de fechar o mesmo, a issues previously requested by DAR novamente levantou as the World Bank (attached e-mail). questões que foram solicitadas pelo Banco Mundial anteriormente The EPAL scheduled a (e-mail em anexo). meeting, next Monday (08/20/2018), at 12:00 in the • A EPAL agendou uma Belas administration, in reunião, na próxima order to have answers / segunda-feira (dia clarifications to the 20/08/2018), as 12:00 horas, aforementioned requests. na administração de Belas, no sentido de ter AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 187 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 3, de 16/08/18 Reunião nº: 3/2018 respostas/esclarecimentos aos pedidos supracitados. 6 TFS TFS Regarding the Technical No que diz respeito ao Estudo de Feasibility Study, and following Viabilidade Técnica, e na sequência do e-mail enviado pela the email sent by the DAR (e-mail DAR (e-mail em anexo), foi attached), the information solicitado novamente as previously requested by the World informações solicitadas Bank was requested again in anteriormente pelo Banco Mundial order to close the Study in afim de fechar o Estudo em question. questão. A EPAL ficou de levantar EPAL was left to raise the internamente as informações necessary information internally in necessárias de modo a compilar a order to compile its responses. suas respostas. 7 ESIA ESIA Regarding ESIA, and according to Relativamente ao EIAS, e the World Bank's comments, DAR segundo os comentários do Banco Mundial, a DAR solicitou o requested the following: seguinte: • Updated EPAL organizational • Estrutura Orgânica structure; actualizada da EPAL; • Clarification on the existence • Clarificação sobre a or not of a quality existência ou não dum management system within sistema de gestão da qualidade dentro da EPAL, the EPAL, to include the ESIA, para inclusão do EIAS assim as well as the environmental como o plano de gestão and social management plan, ambiantal e social, para to ensure the implementation assegurar a implentação dos of the studies in the work; estudos na obra; • Clarification on the status of • Clarificação sobre o estatus dos terrenos localizados ao the lands located along the longo do alinhamento das alignment of the raw water condutas de água bruta, da pipes, from EBAB to ETA. EBAB até a ETA. EPAL was left to send the current A EPAL ficou de enviar a organic structure, but for the estrutura orgânica actual, porém, relativamente ao sistema de quality management system, gestão de qualidade, a EPAL EPAL reported that its internal informou que a sua equipa environmental team will analyze ambiental interna, vai analisar as the concerns of the World Bank in preocupações do Banco Mundial order to get a clear response on de modo a obter uma resposta the matter. clara sobre o assunto. Quanto ao estatus dos terrenos, As for the status of the land, this isso vai ser discutido durante will be discussed during our nossa reunião junto com a meeting with the Belas administração de Belas na administration next Monday. próxima segunda-feira. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 188 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant /Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: Administração Municipal de Belas Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 21/08/18 Reunião nº: 2/2018 Place / Local: Administração Municipal de Belas Date / Data: 21/08/18 Present / Intervenientes: Name / Nome Company / Empresa 1 Maria Manuela Ferraz Adm. Mun. De Belas 2 António Barros Hispanhol Adm. Mun. De Belas 3 Nadia P.F. Leitão Adm. De Kilamba 4 Arnardo de Jesus Simões Dir. Min. En. Águas 5 Hélder C. Virgínio Adm. Mun. De Belas 6 Lourdes Tito EPAL 7 Luciano Guilharmano EPAL 8 Sebastiao Barros Dar 9 Elias Elkhoury Dar Agenda: REF TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions/Introdução 2 Stakeholder’s representative/ Contacto do representante do promotor 3 Consultants contact/ Contato do consultor Project requirements in respect of status of land between raw water pumping station and 4 Julio Village/ Requisitos do projecto em status da terra entre a estação de bombeamento de água bruta e Julio Project requirements in respect of the project details/ Requisitos do projecto em Detalhes 5 do Projecto 6 Project requirements in respect of land prices/ Requisitos do projecto em Preços da terra REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 21/08/18 Reunião nº: 2/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline / by / Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 189 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 21/08/18 Reunião nº: 2/2018 1 Introductions Introdução The Belas Administration A Administração de Belas opened the meeting and procedeu abertura da proceeded with the formalities reunião, tendo prosseguido for the presentation of the com as formalidades de members. apresentação dos integrantes da mesma. Subsequently, EPAL gave a brief history of the Bita Posteriormente, a EPAL fez project, noting that a process um breve histórico do is currently under way for the projecto Bita, tendo referido approval of funding through que actualmente encontra-se the World Bank for the em curso um processo da implementation of water aprovação do financiamento projects aimed at improving através do Banco Mundial the distribution of the para implementação dos precious liquid to the projectos de águas que visam populations. The objective of a melhoria na distribuição do the meeting is to gather precioso líquido às responses on issues within populações. Sendo que, o the Resettlement Policy objectivo da reunião é de Framework, as well as the colher respostas relativas às Environmental and Social questões do âmbito do Impact Assessment. Quadro de Política de Reassentamento, assim como o Estudo de Impacto Ambiental e Social. 2 Stakeholder’s Contacto do representante representative do cliente Name: Loudres Tito Nome: Loudres Tito Position: Project Coordinator Posição: Project Coordinator Telephone: +244 923 754 Telefone: +244 923 754 795 795 E-mail: E-mail: projectobita@gmail.com projectobita@gmail.com 3 Consultants contact Contato do consultor Name: Elias Elkhoury Name: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 Telephone: +244 949 782 571 571 E-mail: E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com Elias.Elkhoury@dar.com 4 Status of Land between Status da terra entre a raw water Pumping station estação de bombeamento and Julio de água bruta e Julio Among the issues raised by Dentre as questões levantadas pelo Banco the World Bank is the request Mundial, encontra-se, a for compensation for solicitação dos valores plantations, the condition of praticados para the land along the stretch indemnizações das from the crude water plantações, o estado dos pumping station to Vila Júlio, terrenos ao longo do troço that is, whether the land is entre a estação de vacant or no or even if they bombagem de água bruta have owners or not. até Vila Júlio, ou seja se os terrenos são baldios ou não AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 190 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 21/08/18 Reunião nº: 2/2018 ou ainda se têm proprietários The Belas Administration ou não. confirmed the reception of the issues raised by the World A Administração de Belas Bank and reported that it will confirmou a recepção das work with its technical team questões levantadas pelo to respond to EPAL within the Banco Mundial e informou next week, however, it que vai trabalhar com, a sua requested official approval of equipa técnica para the matter, for better action. responder à EPAL dentro da próxima semana, contudo, solicitou oficialização do assunto, para melhor acção. 5 Project Details Detalhes do Projecto The Belas Administration also A Administração de Belas, requested the draft of the solicitou também o projecto conduct in question, for do traçado da conduta em better coordination and questão, para melhor monitoring of the state of the coordenação e seguimento do aforementioned lands. estado dos terrenos supra mencionados. DAR reported that pipeline design is not yet • A DAR informou que o a project, only a traçado da conduta não é proposal is being ainda um projecto, prepared for apenas foi produzido uma implementation and proposta que está em that, in later stages, estudo para executive projects will be implementação e que, em produced by the etapas mais avançadas, Contractor, based on the serão produzidos alignment of the projectos executivos pelo pipeline. Empreiteiro, baseando-se no alinhamento poposto. 6 Land Prices Preços da terra EPAL Concerning the situation of Relativamente à situação dos prices for plantations, the preços para indemnizações Belas Administration informed das plantações, a Administração de Belas that it has the support of the informou que conta com o Ministry of Agriculture, which apoio do Ministério de is responsible for the Agricultura, entidade definition of plantation prices. encarregue pela definição dos preços das plantações. DAR reported that the situation of the section A DAR informou que a between the crude water situação do troço entre a pumping station to Vila Júlio estação de bombagem de was raised in order to água bruta até Vila Júlio, foi guarantee the relative costs levantada, no sentido de avalizar os custos relativos, so that they are taken care of de modo que sejam within the value of the acautelados dentro do valor guarantee. da garantia. EPAL was to send to the Belas Administration the map of the AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 191 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 2, de 21/08/18 Reunião nº: 2/2018 route of the pipeline between A EPAL ficou de remeter à the crude water pumping Administração de Belas o station, to the village Julúl, mapa do traçado da conduta after the meeting. entre a estação de bombagem de água bruta, até a vila Júlio, após a reunião. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 192 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: EPAL Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 Place / Local: Escritórios do Dar- Zango Date /Data: 19/09/2018 Present / Intervenientes: Name / Nome Company /Empresa 1 Lourdes tito EPAL-EP 2 Luciano Guilharmano EPAL-EP 3 Paulo Francisco EPAL-EP 4 Diogo Velasco EPAL-EP 5 Sebastiao Barros Dar 6 Elias Elkhoury Dar 7 John Davey Dar 8 Emma Woodward Dar Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contato dos Consultores 4 Project requirements in respect of Municipality level health statistics particularly in relation to waterborne diseases and child stunting/ Requisitos do projecto no que diz respeito às estatísticas de saúde a nível municipal, particularmente em relação às doenças transmitidas pela água e à desnutrição infantil. 5 Project requirements in respect of licences and permits required at all project phases / Requisitos do projecto em relação às licenças e autorizações exigidas em todas as fases do projecto. 6 Project requirements in respect of connection fees / Requisitos do projecto em relação às taxas de conexão. 7 Project requirements in respect of people invited to PC sessions/ Requisitos do projecto em relação a pessoas convidadas para sessões de PC. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 193 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline / by / Para Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar to introduce the team and A Dar apresentou a equipa e deu give some background to the alguma contextualização do project. projecto. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name: Lourdes Tito Interessada Position: Director of Bita Project Nome: Lourdes Tito E-mail: projectobita@gmail.com Cargo: Director of Bita Project E-mail: projectobita@gmail.com 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Health Statistics Estatísticas de saúde EPAL have requested this A EPAL solicitou esta informação information from Belas’ health do departamento de saúde de department yesterday (18.09.18). Belas ontem (18.09.18). Após a After the meeting EPAL informed reunião, a EPAL informou a Dar Dar that Belas municipality did not que o município de Belas não have any such data. dispunha de tais dados. 5 Permits and Licences Licenciamento/autorização 5.1 Land Acquisition 5.1 aquisição de terras DAR questioned EPAL-EP about A DAR questionou à EPAL-EP the stages that integrate a land sobre as etapas que integram um acquisition process, in the scope processo de aquisição de terras, of a licensing / authorization, for no âmbito dum licenciamento / the implementation of a project. autorização, para implementação EPAL-EP reported that the initial dum projecto. A EPAL-EP action is to select a space, then informou que, a acção inicial identify the owner, through Local consiste em seleccionar um Administration. espaço, seguidamente identificar If the space belongs to a public o proprietário do mesmo, através entity, EPAL-EP addresses a da Administração local. Caso o letter to this entity, offering a espaço, pertencer a uma entidade proposal in exchange, which may pública, a EPAL-EP endereça be, building some social uma carta a esta entidade, equipment, such as a school. oferecendo uma proposta em And if the land belongs to a troca, que pode ser, construção private entity or a natural person, de algum equipamento social, EPAL-EP offers directly a como por exemplo uma escola. negotiation proposal, which can E caso o terreno pertencer a uma be in cash, a plot or a house, entidade privada ou pessoa depending on the state of the singular, a EPAL-EP oferece space in question. directamente uma proposta de 5.2 Water Abstraction negociação, que pode ser em DAR has asked EPAL-EP if it has dinheiro, um terreno ou uma casa, any license to extract water from a dependendo do estado do espaço river. em causa. EPAL-EP reported that it is a legal 5.2 extracção de água num rio entity, to extract water in a river, whose authorization is granted by AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 194 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 the Angolan State through its A DAR questionou à EPAL-EP se organic constitution process and possuí alguma licença para by Presidential Decree number extrair água num rio. A EPAL-EP 72-A /01 5thOctober. informou que é uma entidade por 5.3 Chemical Licences direito, para extrair água num rio, DAR has asked EPAL-EP whether cuja autorização é concedida it has a license / authorization for pelo Estado Angolano através do the acquisition, storage and seu processo orgânico de handling of chemicals and constituição e por Decreto reagents suitable for water Presidencial, número 72-A/01 de treatment. 5 de Outubro. With regard to the licenses for the 5.3 aquisição uso de produtos acquisition, storage and handling químicos e reagentes of chemical elements and A DAR questionou à EPAL-EP se reagents, EPAL was left to possuí licenciamento / comment on matters later. autorização para aquisição, (On 21.09.2018, through a armazenagem e manuseio de telephone connection, EPAL produtos químicos e reagentes clarified the following: to buy próprios para o tratamento de chemical products, EPAL requests água. Relativamente às licenças a pro forma invoice from a para aquisição, armazenagem e supplier, after receiving it, it is manuseio de elementos químicos referred to the Ministry of e reagentes, a EPAL ficou de Commerce, which, in turn, issues pronunciar-se a posterior sobre a license and sends it to EPAL. assunto. (No dia 21.09.2018, EPAL sends the elements to the através duma ligação telefónica, supplier and the supplier makes a EPAL esclareceu o seguinte: the chemicals available to EPAL. para comprar produtos químicos, He also informed that he does not a EPAL solicita uma factura need a license to store the proforma a um fornecedor, após chemicals, only a Government receber a mesma, é reencaminha entity has a team that passes with ao Ministério do Comércio, que some regularity in the EPAL por sua vez, emite uma licença e facilities, to verify the state of remete à EPAL. A EPAL envia os storage and conservation of the elementos ao fornecedor e este chemicals). disponibiliza os químicos à 5.4 Construction EPAL. Regarding the licensing / Informou também que não authorization for the construction precisa de licenciamento para of projects, EPAL-EP reported armazenar os produtos químicos, that it does not require a license to apenas uma entidade do build a Water Distribution Center Governo tem uma equipa que and / or Water Treatment Plant, passa com alguma regularidade expansion of these or other nas instalações da EPAL, para structures within the spaces of verificar o estado de these infrastructures, structures. armazenamento e conservação However, for construction of other dos produtos químicos). structures outside the areas of 5.4 Construction CD's or ETAs (commercial agencies, EPAL headquarters Quanto ao building, etc.), then, you need a licenciamento/autorização building permit. para construção de Consequently, after the projectos, a EPAL-EP preparation of a construction informou que, não necessita project, it is sent to MINEA, which de licença para construção authorizes EPAL to implement it, dum Centro de distribuição however, a copy is sent to the de Água, e/ou Estação de Local Administration, which issues Tratamento de Água, a single building permit, for ampliação destes ou outras structures outside the areas of estruturas dentro dos CD's or ETA's. And for the espaços destas infra- AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 195 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 projects of the Water Distribution estruturas. Contudo, para Centers, Water Treatment Station, construção de outras the license is only issued, if it so estruturas fora das áreas dos wishes, if not, it is still the CD´s ou de ETA´s (Agências beginning of the implementation of comerciais, edifício sede da the project. EPAL-EP stated that, EPAL, etc.), aí sim, precisa regarding the authorization of de licença de construção. projects, this item is regulated by Pelo que, após a elaboração the Public Contracts Law, which dum projecto para clearly defines the competencies of the different Entities to construção, o mesmo é authorize the execution of remetido ao MINEA, que Contracts, for a certain amount. autoriza à EPAL a sua 5.5 Road Closures implementação, entretanto, Regarding the licensing / uma cópia é enviada à authorization to close roads for Administração local, que network installations, EPAL-EP emite uma licença única de reported that it proceeds as construção, para estruturas follows: fora das áreas dos CD´s ou • Works on the streets without de ETA´s. E para os asphalt: EPAL-EP verbally projectos dos Centros de informs the Residents distribuição de Água, Estação Committee, which in turn will de Tratamento de Água, a disseminate the information licença só é emitida, caso to the residents; assim entender, caso não, • Works on the streets with ainda assim dá-se início da asphalt: EPAL-EP issues a implementação do projecto. letter to the Transit and A EPAL-EP referiu que, no Mobility Office of Luanda, tocante a autorização dos with knowledge of the projectos, este item é Provincial Government of Luanda, Local regulado pela Lei dos Administration and the local Contratos Públicos, que Police. Another letter is also define claramente as issued to INEA, for competências das distintas information only. Entidades para autorizar a execução de Contratos, mediante um valor determinado. 5.5 fechamento de estradas para instalações de redes Relativamente ao licenciamento/autorização para fechamento de estradas para instalações de redes, a EPAL-EP informou que procede da seguinte forma: • Trabalhos nas ruas sem asfalto: A EPAL-EP informa verbalmente à Comissão de Moradores, que por sua vez vai difundir a informação aos munícipes; • Trabalhos nas ruas com asfalto: A EPAL-EP emite uma carta para o Gabinete de Trânsito e Mobilidade de Luanda, AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 196 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 com conhecimento do Governo Provincial de Luanda, Administração local e a Polícia local. É emitida também uma outra carta para INEA, apenas a título de informação. 6 Connection Fees Informações relacionadas DAR questioned the EPAL-EP, às ligações domiciliares the limit of the work in the scope A DAR questionou à EPAL-EP, o of launching the home limite dos trabalhos no âmbito de connections. lançamento das ligações EPAL-EP reported that the domiciliares. networks of home connections A EPAL-EP informou que, as have been made up to the limit of redes das ligações domiciliares the space of the resident, with têm sido efectuadas até no meter, and for connection is interior do limite do espaço do charged to the resident a rate in morador, com contador, sendo the order of 15,000.00 kz (Fifteen que, para ligação é cobrada ao thousand kwanzas ), plus a morador uma taxa na ordem de contract rate in the order of 15.000,00 kz (Quinze mil 5,000.00 kz (five thousand kwanzas), acrescida a uma taxa kwanzas). de contrato na ordem de 5.000,00 In addition, the villager must also, kz (cinco mil kwanzas). at his / her own cost, connect the Além disso, o morador deve connection provided by EPAL-EP também, no seu próprio custo, to his internal network / quental ligar a conexão fornecida pela faucet. EPAL-EP a sua rede interna/torneira de quental. 7 List of Invitees for PC Lista de convidados para PC DAR solicitou à EPAL, a lista dos DAR requested EPAL, the list of convidados que foram the guests who were officially oficialmente notificados sobre as notified about the Public Consultas Públicas, ou as cópias Consultations, or the copies of the dos ofícios.Foi esclarecido pela letters. EPAL-EP que os ofícios emitidos It was clarified by EPAL-EP that eram apenas os convites da the letters issued were only the primeira consulta pública (do dia invitations to the first public 06 de Setembro de 2018), consultation (on 06 September relativamente às consultas 2018), with regard to the public públicas que se seguiram, foi feito consultations that followed, uma coordenação interna entre internal coordination was made EPAL-EP e as administrações between EPAL-EP and the district distritais (com apoio da administrations ( with the support administração municipal de Belas, of the municipal administration of convocada através dum ofício à Belas, convened through a letter primeira consulta pública). to the first public consultation). AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 197 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Client / Cliente: EPAL Project / Projecto: Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Consultant / Consultor: Dar Stakeholder/ Parte Interessada: Development Workshop (DW) Ficheiro nº REGISTO DE REUNIÃO nº2, de 20/09/2018 Reunião nº: 2/2018 Place / Escritórios do DW Date /Data: 20/09/2018 Local: Present / Intervenientes: Name / Nome Company /Empresa 1 Cupi Baptista DW 2 Allan Cain DW 3 Leonardo Samunga DW 4 Elias Elkhoury Dar 5 John Davey Dar 6 Emma Woodward Dar Agenda: REF. TOPICS OF DISCUSSION / TÓPICOS DE DISCUSSÃO 1 Introductions / Apresentações 2 Stakeholder’s representative / Representante da Parte Interessada 3 Consultants contact / Contato dos Consultores 4 Project requirements in respect of Municipality level health statistics particularly in relation to waterborne diseases and child stunting where poor WASH conditions contribute/ Requisitos do projecto no que diz respeito às estatísticas de saúde a nível municipal, particularmente em relação às doenças transmitidas pela água e à desnutrição infantil em que as más condições de WASH contribuem 5 Project requirements in respect of Sanitation and Drainage/ Requisitos do projecto em relação ao saneamento e drenagem 6 Project requirements in respect of water distribution / Requisitos do projecto relativos à distribuição de água 7 The project’s proposed Grievance Redress Mechanism/ O Mecanismo de Reparação de Reclamações proposto pelo projecto 8 Project requirements in respect of a NGO or CBO which specialises in dealing with GBV and SEA / Requisitos do projecto em relação a uma ONG ou OCB especializada em lidar com GBV e SEA AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 198 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 Ref. Topics of Discussion / Tópicos de Discussão For action Deadline by / Para / Prazo acção por ENGLISH PORTUGUES 1 Introductions Apresentações Dar to introduce the team and give A Dar apresentou a equipa e deu some background to the project. alguma contextualização do projecto. 2 Stakeholder’s representative Representante da Parte Name: Lourdes Tito Interessada Position: Director of Bita Project Nome: Lourdes Tito E-mail: projectobita@gmail.com Cargo: Director of Bita Project E-mail: projectobita@gmail.com 3 Consultants contact Contacto dos Consultores Name: Elias Elkhoury Nome: Elias Elkhoury Telephone: +244 949 782 571 Telefone: +244 949 782 571 E-mail: Elias.Elkhoury@dar.com email: Elias.Elkhoury@dar.com 4 Health Statistics Estatísticas de saúde DW tem algumas dessas DW has some of this information but informações, mas não para o not for the municipality of Belas. They município de Belas. Eles have collected some health information coletaram algumas informações in Cazenga, Cacuaco and Viana. de saúde em Cazenga, Cacuaco Dar asked if these areas were in e Viana. anyway similar to Belas and therefore Dar perguntou se essas áreas Um could reasonably assume that the eram semelhantes a Belas e, prevalence of waterborne diseases portanto, seria razoável supor que were roughly the same. DW responded a prevalência de doenças that Belas is Um of the newly settled transmitidas pela água fosse areas in the city and they would not aproximadamente a mesma. A assume that it has the same DW respondeu que Belas é uma characteristics as the other das áreas recém-colonizadas da municipalities surveyed. cidade e não presumiria que ela DW worked with local municipalities to tivesse as mesmas características collect the health data in Cacuaco, das outras municipalidades Cazenga and Viana but prior to these pesquisadas. surveys the municipality had minimal A DW trabalhou com os health data for its population. municípios locais para coletar os dados de saúde em Cacuaco, Cazenga e Viana, mas antes dessas pesquisas o município tinha dados mínimos de saúde para sua população. 5 Sanitation and Drainage Saneamento e Drenagem DW recomendou que o nível DW recommended the minimum level mínimo de saneamento que um of sanitation a household must have in agregado familiar deve ter para order to obtain a household connection obter uma ligação doméstica é um is a soakaway. Holding tanks and soakway. Tanques de retenção e septic tanks are not very common in fossas sépticas não são muito the project area and the few that are comuns na área do projecto e os there are probably very old and haven’t poucos que estão lá been cleaned in a while so don’t work. provavelmente são muito antigos If a holding tank becomes full most e não foram limpos há algum wouldn’t empty it but rather just get tempo então não funcionam. Se another. DW suggested that anything um tanque de armazenamento more than a soakaway may ficar cheio, a maioria não o disincentivise people making household AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 199 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos REGISTO DE REUNIÃO nº 4, de 19/09/2018 Reunião nº: 4/2018 connections and make water esvazia, mas apenas pega outro. unaffordable. DW sugeriu que qualquer coisa mais do que um soakway pode desincentivar as pessoas que fazem conexões domésticas e tornam a água inacessível. 6 Water Distribution Distribuição de água DW has worked with EPAL in the past A DW trabalhou com a EPAL no and has managed water distribution via passado e geriu a distribuição de their Modelo de Gestão Comunitária de água através do seu Modelo de Água (MOGECA) or Community Water Gestão Comunitária de Água Management Model which has now (MOGECA) ou Modelo been adopted by MINEA. DW Comunitário de Gestão da Água, suggested that where an individual que foi agora adoptado pelo cannot afford a household connection MINEA. A DW sugeriu que, or they do not have the minimum level quando um indivíduo não puder of sanitation required to install a pagar por uma conexão household connection that this model doméstica, ou não tenha o nível be followed for standpipes and mínimo de saneamento fountains within the community. necessário para instalar uma This model elects a water committee conexão doméstica, esse modelo which is repsonsible for collecting deve ser seguido para os EPAL’s water fees, maintaining the fontanários e fontes dentro da standpipes and fountains and comunidade. distributing water to the community. Este modelo elege um comité de DW expressed an interest in also água que é responsável por collecting the household connection recolher as taxas de água da fees as people feel more comfortable EPAL, manter os fontanários e with this system and it works well. fontes e distribuir água para a comunidade. A DW expressou interesse em também coletar as taxas de conexão doméstica, pois as pessoas se sentem mais confortáveis com este sistema e funciona bem. 7 Grievance Redress Mechanism Mecanismo de Reparação de (GRM) Reclamações (MRR) A DW estaria interessada em DW would be interested in being part of fazer parte do processo de GRM the GRM process for Bita IV, they para a Bita IV, eles ficariam would be happy to put together a felizes em montar uma proposta e proposal and a cost estimate for EPAL. uma estimativa de custo para a EPAL. 8 Gender Based Violence and/or Violência Baseada no Género e Sexual Exploitation and Abuse / ou Exploração e Abuso Sexual DW recommended Dar contact Luanda A DW recomendou que Dar Urban Poverty Programme (LUPP) as contatasse o Programa de they are comprised of several CBOs that Pobreza Urbana de Luanda have expereince in dealing with (LUPP), pois eles são compostos women’s issues. de várias OCBs que têm experiência em lidar com questões femininas. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 200 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D2: FORMULÁRIO DE INQUÉRITO SOCIAL DE ALTO NÍVEL AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 201 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Projecto de Abastecimento de Água Bita IV Inquérito Preliminar no Local Geral/ General Date / Data: Interviewers/ Entrevistadores: Time / Hora: Local/ Location Municipality /Municipio: CD: Urban District / Distrito Urbano Naighbourhood / Bairro: Other / Outros: Waymark no./Nº: Informação do Respondente/ Respondent Information Name / Nome: Occupation / Função: Age /Idade: Length of residency / Duração da Residência: Gender / Género: Água/ Water Primary source of water / Principal Fonte de Água: Secondary source of water/ Fonte Secundária de Água: a. mains / condutas a. mains / condutas b. well / poço b. well / poço c. fountain / fontanário c. fountain / fontanário d. river /rio c. river / rio e. tanker / camião-cisterna d. tanker / camião-cisterna f. other (specify) / outra (especificar) e. other (specify) / outra (especificar) If (a) is water source reliable? / Se o (a) é uma origem fiável de água? If (b), (c ) or (d) what is the distance travelled to get water? / Se (b), (c) ou (d) qual é a distância percorrida para obter água? If (e) how frequent is the supply? / Se (e) qual é a frequência do abastecimento? How much do you pay for water? / Quanto paga pela água? Is the water you receive clean? / A água que recebe é limpa? Do you have any other comments or concerns about your water supply? / Tem outros comentários ou preocupações sobre o seu abastecimento de água? AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 202 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D3: EXEMPLO DA CARTA CONVITE DA EPAL PARA SESSÕES DE CONSULTA PÚBLICA AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 203 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 204 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D4: ENTREGAS EM CONSULTAS PÚBLICAS, SESSÕES REALIZADA EM SETEMBRO DE 2018 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 205 INTRODUÇÃO Luanda cresceu rapidamente desde que o acordo de paz terminou com 27 anos de agitação civil em 2002 e a EPAL, autoridade hídrica provincial, tem lutado para se manter a par da crescente procura. A área da Grande Luanda possui atualmente uma população de cerca de 6,5 milhões, com um consumo total de 750.000 m3/d, mas este consumo é suprimido, pois a capacidade de produção diária é de apenas 500.000 m3. O Projecto de Abastecimento de Água Bita IV foi projetado para atender as extensas áreas de rápida expansão do desenvolvimento urbano ao sul e sudoeste da capital, principalmente os municípios de Belas, Talatona e Viana, que atualmente possuem infraestrutura inadequada ou ausente de distribuição de água potável. O sistema de abastecimento de água de Bita 4 é dividido em quatro áreas de abastecimento principais, indicadas juntamente com as redes de transmissão propostas e os centros de distribuição existentes e propostos na Figura 1. Figura 1: Áreas de Serviço Componentes do Sistema de Abastecimento de Água Bita 4 O trabalho proposto para a Área 1 é essencialmente um novo sistema de abastecimento de água com quatro novos CDs, enquanto o planeado para as Áreas 2 e 3 reforma as redes de distribuição e os centros de distribuição existentes. Espera-se que os sistemas existentes na Área 4 passem a fazer parte do sistema Bita IV. Um dos principais benefícios do projecto Bita IV será a redução da pressão social e política sobre o sistema existente para abastecer a população em rápida expansão do centro da cidade de Luanda. Essas comunidades não servidas pela rede existente são abastecidas por fontes inseguras, como fontanários ou camiões cisterna. Mesmo onde existem ligações, os domicílios raramente recebem abastecimento devido à falta de recursos hídricos tratados. Cerca de 77% da população de Bita IV depende presentemente de cisternas de água, enquanto menos de 10% têm acesso a uma torneira na sua casa ou nas imediações. DESCRIÇÃO DO PROJECTO As áreas ao longo das quais cada CD distribuirá água são mostradas na Figura 2. Figura 2: Rede de Transmissão e Áreas de Distribuição. A Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA) estava preparada de acordo com a estrutura e as diretrizes da Avaliação de Impacto Ambiental 4.01 do Banco Mundial para um Projecto Categoria B e com todas as outras políticas relevantes de salvaguarda do Banco Mundial, bem como com os requisites locais do Ministério do Ambiente. A documentação de apoio, o Enquadramento Político do Realojamento (RPF) e o Plano de Acção de Realojamento (RAP) seguem a Política Operacional OP 4.12 do Banco Mundial relativo a Realojamento Involuntário. Quantidades adequadas de água potável de qualidade são um requisito fundamental para a manutenção da vida. As consequências de não colocar em operação uma nova fonte no Rio Cuanza, o seu tratamento e distribuição em toda a área do projecto terão graves consequências e impactos cumulativos para muitos milhares de residentes, incluindo não exclusivamente: • Redução adicional do acesso atualmente deficiente a água adequada; • Maior bombagem de poços ilegais e sem licença; • Aumento das despesas domésticas com água potável; • Maior dependência de água de má qualidade para banho, lavagem de roupa e preparação de alimentos; • Maior dependência de abastecimentos por camião cisterna, muitas vezes de fontes não- potáveis; • Maior prevalência de doenças transmitidas pela água; • Discórdia social no seio das famílias; e, • Conflito entre quem tem acesso a água potável e quem não tem. Exemplos de paisagem típica e terreno de construção Bita IV são ilustrados nas Imagem 1,2,3 e 4. A natureza não-metálica das vias e trilhos existentes é típica da maioria dos 72 km das principais rotas de transmissão. Imagem 1: Vista para a Várzea do Rio Cuanza no local da Tomada de Água e Estação Imagem 2: Trajecto da Tubaria entre a Tomada de Água e o Local das de Bombagem Instalações Bita. Imagem 3: Vista do Local Proposto para as Instalações Bita. Imagem 4: Vista para Norte em Direção ao Local do CD de Cabolombo. ENQUADRAMENTO POLÍTICO E LEGISLATIVO O EISA foi conduzido de acordo com uma série de controlos regulamentares e legislativos que são abrangentes, nomeadamente as Políticas Operacionais do Banco Mundial, as normas e convenções internacionais e qualquer legislação Ambiental e Social Angolana relevante. Em relação às Políticas Operacionais do Banco Mundial (Salvaguardas), aquelas que se espera que sejam acionadas pelo Projecto de Abastecimento de Água da Bita IV são indicadas na Tabela 1. Tabela 1: Probabilidade de Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial accionadas por Bita IV Sim Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01) Categoria B Habitats Naturais (OP/BP 4.04) Sim Controlo de Pragas (OP 4.09) Presumidamente não Povos Indígenas (OP/BP 4.10) Não Recursos Físicos Culturais (OP/BP 4.11) Sim Realojamento Involuntário (OP/BP 4.12) Sim Género e Desenvolvimento (OP/BP 4.20) Não Florestas (OP/BP 4.36) Não Segurança de Barragens (OP/BP 4.37) Não Projectos em Cursos Fluviais Internacionais (OP/BP Não 7.50) Projectos em Áreas Disputadas (OP/BP 7.60) Não CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DE BASE Como é prática comum, o ESIA de Bita IV considera as condições ambientais e sociais básicas em relação ao ambiente físico, ambiente biológico e ambiente socio-económico. LINHA DE BASE FÍSICA Luanda desfruta de um clima quente, seco e semi-árido modificado pela proximidade do Oceano Atlântico. Existem duas estações distintas; uma estação seca de Maio a Agosto com temperaturas entre 18 e 22⁰C e uma estação chuvosa de Setembro a Abril, com temperaturas entre 25 e 33⁰C. A precipitação média anual em Luanda é de cerca de 323 mm. A área do projecto tem subjacente uma sequência de depósitos do Cretáceo Inferior até ao Quaternário, que se sobrepõem à subcamada profunda de rochas metamórficas da Placa Africana. Os estratos do Cretáceo e mais jovens compreendem principalmente unidades clásticas e calcárias, enquanto os depósitos Quaternário e Recentes são predominantemente de origem pluvial e aluvial. Na Bacia do Cuanza os solos são jovens e mal desenvolvidos. Os rios e planícies aluviais que compreendem lamas, areia e cascalho. Além da planície de inundação, na maior parte da área do projecto, os solos são luvissolos, predominantemente argilosos ou psamíticos, predominantemente areias mais grossas, com tendência a tornarem-se finas com a profundidade. A África Ocidental tem muito pouca actividade sísmica e os terremotos que ocorrem são de baixa magnitude. Desde 1900 foram registados apenas 12 terremotos em Angola, variando de M4 a M5.3. A área do projecto enquadra-se na eco-região "savana escarpada e floresta" que se estende desde a costa Atlântica até ao centro de Planalto a uma altitude de cerca de 1.000 m, embora na província de Luanda as elevações não excedam 200 m. Ao norte do Rio Cuanza a paisagem é dominada por árvores de alta envergadura, cercadas por ervas altas, com áreas de mangue, juncos e papiros nas margens dos rios e no estuário. A fonte de água para a Bita IV é uma tomada na margem norte do Rio Luwei, um afluente do Cuanza, a cerca de 30 km da sua foz na Barra do Cuanza. O rio tem uma área de captação de 152.570 km2 e um comprimento de cerca de 965 km, dos quais os 250 km inferiores permanecem navegáveis. A planície de inundação do Cuanza tem cerca de 3,7 km de largura no local de captação, o canal de fluxo principal tem 130 m de largura e o fluxo de base é de 300 m3/s. O Luwei, com cerca de 80 m de largura e localizado nas proximidades do extreme norte da planície de inundação do Cuanza, ilustrado na Figura 4-2, está sujeito a invasão significativa, mas ainda não completa, de jacinto-de- água. Angola sofreu uma enorme reviravolta socio-económica desde o final da guerra civil em 2002, quando as pessoas migraram para a capital e suas áreas envolventes na expectativa de ser mais seguro do que outras zonas do país. A electricidade e água potável são escassas, e a maioria da população da cidade vive em assentamentos informais conhecidos como musseques. Quanto ao “verde” das cidades, Luanda ocupa uma posição mediana no ranking de energia e dióxido de carbono, resíduos e saneamento, mas classifica-se bem abaixo da média no uso do solo, transportes, água e ordenamento ambiental. A ONU Habitat estima que 92% da população da cidade tenha acesso a algum tipo de saneamento, mas raramente a sistemas de descarga. Luanda é uma das poucas capitais que ainda não iniciou a construção de um sistema moderno de transportes públicos com metro, autocarros, metro ligeiro ou trânsito de autocarros expresso. Os trabalhadores que vivem nos novos subúrbios de Talatona e Zango enfrentam com frequência um trajeto de duas a três horas ou mais na travessia para o centro da cidade e regresso. Numa altura em que os países mais desenvolvidos estão a eliminar progressivamente o gasóleo, 70% de todos os veículos em Angola são movidos a diesel e a procura aumenta 6% por ano. Com 4.000 mortes em 2014, Angola tem a terceira maior taxa de mortalidade por exposição a PM2.5 na África Austral. Tanto quanto foi possível verificar, não existem vestígios arqueológicos ou históricos na área de Bita IV. LINHA DE BASE BIOLÓGICA Devido ao seu tamanho e localização no continente africano, Angola engloba uma grande variedade de características ambientais. A província de Luanda situa-se na região das planícies costeiras do norte, caracterizada por florestas secas e esparsas de Adansonia-Acacia (baobá-acácia) intercaladas por arbustos e ervas xerófitas. A região não é homogênea, no entanto, e possui manguezais, sapais salgados e planícies de maré em estuários ao longo da costa, bem como pântanos de água doce nas várzeas. A própria Luanda é fortemente influenciada pela actividade humana, resultando em degradação ambiental generalizada e redução da cobertura vegetal. A urbanização, a agricultura e o desmatamento para madeira e combustível alteraram a comunidade ecológica da área de estudo. A competição por recursos e a caça colocam os humanos em conflito com a comunidade ecológica nativa, reduzindo a variedade de espécies dentro da província e limitando o valor da biodiversidade local. A área de estudo incorpora marismas de água doce, manguezais de água doce e habitats de cerrados degradados. No Rio Cuanza e Rio Luwei encontra-se habitat aquático de água doce onde será localizada a tomada de abastecimento a Bita. A flora dominante no curso d'água é hidrófita invasora, Eichhornia crassipes (jacinto-de-água-doce). A presença desta espécie indica que a salinidade média do Luwei no consumo não é superior a 4 g/l. Ao longo do curso do Rio Cuanza foram identificadas 54 espécies de peixes de 14 famílias. As mais numerosas pertencem a famílias de carpas, ciclídeos e bagres. Foram reportados crocodilos e tartarugas de água doce, e muito raramente o Trichechus sengalensis (peixe-boi africano). Quase nenhuma informação é conhecida sobre a vida dos anfíbios e invertebrados, mas as poucas espécies conhecidas são altamente endêmicas, como as espécies de caranguejo de água doce Potamonautes macrobranchii e Potamonautes kensleyi. Os pântanos de água doce estão localizados na planície de inundação do Cuanza, ocupando uma largura de 3,6 km na tomada de Bita. Esta área está permanentemente saturada com água doce, e a cobertura vegetal é herbácea e densa. As espécies nativas comuns no habitat incluem: Phragmites mauritianus (caniço comum), Cyperus papyrus (papiro), Typha capensis (junco), Pennisetum purpureum (capim Napier) e Echinochloa stagnina (capim-arroz). As terras húmidas de água doce suportam os níveis tróficos inferiores, onde se alimenta uma avifauna diversa, tendo sido observados calaus, cegonhas, corujas de pesca e falcões. A invasão da expansão urbana e da agricultura em Luanda alterou a cobertura vegetal de terras não geridas e limitou o seu valor ecológico. As árvores Adansonia-Acacia são a espécie mais esparsa e estão presentes espécies não-nativas, introduzidas para a agricultura, como a Azadirachta indica (nim), Anacardium occidentale (caju), Mangifera indica (manga) e Carica papaya (mamão). As aglomerações urbanas tendem a apoiar a pequena fauna generalista, como os roedores. São portanto encontrados predadores de roedores no mato de Luanda, bem como predominantemente cobras e lagartos. O gado e as cabras foram introduzidos através da agricultura e pastam a vegetação rasteira, suprimindo o crescimento de ervas e arbustos. Na área de influência da Bita IV encontram-se manguezais costeiros, nos 20 km mais baixos da planície de inundação do Cuanza, ao longo da costa da lagoa do Mussulo e em pequenas ilhas dentro da lagoa. São um habitat altamente especializado, marcando a interface entre os ecossistemas marinhos e terrestres. Mais importante ainda, em Luanda, os mangais servem de habitat para alimentação, poiso e nidificação da avifauna; estão identificadas sessenta e uma espécies de aves aquáticas que se congregam no Ilhéu dos Pássaros, em bandos suficientemente grandes para serem importantes para as populações nacionais. O habitat marinho costeiro da Baía do Mussulo suporta uma variedade de vida marinha baseada em habitats de coral, algas e algas marinhas e a lagoa é um viveiro importante para peixes de recife e pelágicos. Acredita-se que todas as cinco espécies de tartarugas marinhas nidificam em Angola. Numa época de nidificação, foram contados 150 ninhos de várias espécies ao longo das praias da província de Luanda, com quarenta e sete apenas no Mussulo. A tartaruga-verde, de juvenil a indivíduos maduros, habita permanentemente a Lagoa do Mussulo, e as tartarugas-oliva são comuns. São também encontradas tartarugas-de-casco-mole. A expansão urbana de Luanda teve um efeito claramente prejudicial na comunidade biótica terrestre. A agricultura de subsistência resultou no desmatamento dos solos e no cultivo de espécies não-nativas que se espalharam para o meio ambiente. O desmatamento tem explorado a paisagem para combustível doméstico e material de construção, e expulsou populações nativas de mamíferos de médio a grande porte e avifauna. Como consequência, há uma área limitada de valor ecológico real no planalto de Luanda. Os habitats ribeirinhos e de zonas húmidas do Cuanza também são influenciados pela actividade humana. Não existe informação sobre a saúde das unidades populacionais de peixes, pelo que o efeito da pesca é desconhecido. Os canaviais de Phragmites mauritianus são cortados nas zonas húmidas para obtenção de material de construção e vime. Apesar da exploração dos ecossistemas da província de Luanda e arredores, ainda há uma rica diversidade de vida e altos níveis de endemismo nos habitats de água doce, marinhos e zonas húmidas. Esses ambientes permanecem vulneráveis aos efeitos da população humana e devem ser devidamente geridos pelo future empreendimento. LINHA DE BASE SOCIOECONÔMICA O Plano Metropolitano de Luanda elaborado em 2015 constatou que a capital tinha uma população de pouco mais de 5,5 milhões. Durante a Guerra Civil, muitas pessoas se mudaram das províncias remotas, onde ocorreu a maioria dos combates, para a relativa segurança da capital. Este êxodo em massa de Populações Domésticas em direcção a Luanda acelerou o crescimento da população da cidade, e como o país estava em guerra civil, as infra-estruturas sociais e físicas não puderam dar resposta às necessidades crescentes. Em Angola, particularmente em Luanda, 48% da população tem menos de 15 anos de idade, o que é atribuído a uma série de factores, como baixa esperança de vida, a maior taxa de natalidade do mundo e a segunda maior taxa de fertilidade do mundo. Existe um alto índice de dependência; para cada 100 pessoas em idade activa (15-64 anos), 97 não estão em idade activa (menores de 14 anos ou acima de 65 anos) e, portanto, economicamente dependentes de outra pessoa. Embora isto seja típico da África Subsaariana, Angola é um dos casos mais extremos, combinando a população predominantemente jovem com a falta de infra-estruturas sociais, particularmente escolas e oportunidades de emprego, o que leva a grandes desigualdades. O agregado familiar médio em Luanda tem 5,8 pessoas. A Constituição da República de Angola de 1992 confere ao governo autoridade final sobre toda a terra, água, ar, solo e outros recursos naturais. Como tal, aqueles que não têm meios para comprar terras ao estado não têm capacidade de aceder, vender e fixar-se a terrenos no mercado formal. Este é um problema para muitos residentes do Bita IV. Angola gasta 8,2% do seu Orçamento de Estado em educação; mais de metade no ensino primário, mas apenas 0,95% do orçamento da educação no ensino secundário. Há uma disparidade de gênero acentuada entre aqueles que terminaram a escola primária; 33% das mulheres e quase 60% dos homens. Enquanto a taxa de matrícula no ensino primário é de quase 87%, esta cai rapidamente para 54% no ensino secundário e menos de 9% no ensino superior. As taxas de analfabetismo são de 34% em Angola e 13% em Luanda. Como mencionado anteriormente, a guerra civil interrompeu a educação para muitas gerações de estudantes e fez com que a população tivesse pouca oportunidade de aprender novas competências e ofícios ou de prosseguir os estudos. O desemprego juvenil é de quase 20%, enquanto o desemprego total e o desemprego feminino se aproximam dos 10%. Novamente, o elevado desemprego entre os jovens é comum em toda a África Subsaariana, devido a uma série de razões, incluindo o desequilíbrio entre oferta e procura, baixo nível de formação e altos níveis de corrupção. Desde 2010, o sector primário, que inclui a agricultura, pescas e caça, tem sido a principal fonte de emprego: dos 600.000 novos empregos criados entre 2009 e 2011, 32% estavam no sector primário. O sector informal, a parte da economia que não é tributada nem monitorizada por agências governamentais, é a principal fonte de emprego entre a população jovem, porque envolve trabalho relativamente pouco qualificado e oferece recompensas instantâneas. Estima-se que a cidade de Luanda absorveu 3 milhões de deslocados durante a guerra civil e que cerca de 80% dos que se mudaram para Luanda ainda lá permanecem. A maioria estabeleceu-se em assentamentos informais, conhecidas localmente como musseques. Essas áreas tendem a ser ambientalmente arriscadas, com características físicas que dificultam a instalação de água canalizada. Ao abastecer os musseques e outros assentamentos informais, pode-se esperar que Bita IV traga importantes benefícios para a saúde, com reduções nas enfermidades e doenças directa ou indirectamente ligadas à falta de água e saneamento adequados. As doenças mais predominantes em Angola são: • Doenças diarreicas, como a cólera - Responsáveis por 15% das mortes infantis; • Malária – Causando mais de 5.000 mortes infantis e 25% de mortalidade materna; • HIV/SIDA – A prevalência do HIV em Angola é de 1,9%, cerca de 280.000 indivíduos; • Tuberculose – A aumentar em Angola, com cerca de 400 casos por 100.000 habitantes; • Febre-amarela – Mais prevalente em Luanda devido a lixo não recolhido nas ruas; e • Esquistossomose – Prevalente em áreas pobres e com saneamento deficiente. Entre 1990 e 2008, a percentagem da população de Angola com melhor acesso ao saneamento mais do que duplicou, passando de 25% para 57%. No entanto, isso foi principalmente em áreas urbanas; daqueles com melhor acesso, apenas 18% estavam em áreas rurais. No entanto, o saneamento continua a ser um grande problema para Luanda, e as estações de tratamento abrangem apenas uma fracção do esgoto gerado, sendo a maioria deixada sem tratamento e eliminada através de fossas sépticas, tanques de retenção, tubagens, camiões ou baldes para canais de drenagem e finalmente para o Oceano Atlântico. No âmbito do Bita IV, só serão feitas novas ligações de água a casas com um nível adequado de saneamento, isto é, ligadas a um sistema de esgotos local ou a uma fossa séptica. Tal como acontece com a população, o volume de resíduos sólidos em Luanda aumentou na medida em que grandes quantidades são deixadas na rua e causam sérios riscos à saúde e segurança. O Governo da Província contrata empresas privadas para recolher lixo municipal da maior parte do centro da cidade, mas as necessidades excedem largamente a capacidade de recolha. Luanda não tem esquemas de reciclagem, e todo o lixo é direcionado para um único aterro a cerca de 20 km do centro da cidade. As áreas informais, em particular, têm muito pouco acesso aos serviços de recolha e eliminação de lixo, portanto o lixo é geralmente despejado em esgotos a céu aberto, causando muitas vezes obstruções e ocasionando inundações e água estagnada. Os grupos considerados vulneráveis incluem aqueles definidos com base em raça, cor, género, idade, idioma, religião, alfabetização, opinião política, origem social ou nacional, doença ou deficiência, bens, nascimento ou outro estatuto são relativamente bem tratados no Código Civil angolano, mas não recebem tratamento especial para garantir que possam partilhar os benefícios de um projecto como o Bita IV. Os grupos que podem ser encontrados na área da Bita IV incluem mulheres e meninas que às vezes são recrutadas por empresas de construção e forçadas à prostituição em campos de construção, e migrantes masculinos da China, Sudeste Asiático, Brasil, Namíbia, Quénia e Congo que foram anteriormente sujeitos a trabalhos forçados na indústria da construção de Angola. As crianças e os deficientes são também grupos vulneráveis, pois são alvos fáceis de exploração, com 25% das crianças angolanas a trabalhar a tempo inteiro em vez de frequentarem a escola. Dentro da área do Bita IV, não foram encontradas evidências de grupos etnolinguísticos específicos ou povos indígenas, e as pessoas deslocadas internamente durante a guerra civil foram geralmente assimiladas pela sociedade de Luanda. ANÁLISE DE ALTERNATIVAS Embora os vários componentes do projecto Bita IV permaneçam para serem entregues aos empreiteiros de Projecto e Construção, já foram consideradas várias alternativas de projecto durante o desenvolvimento do projecto e preparação do estudo de viabilidade técnica. Mais significativamente os seguintes: • Percurso da Tubaria Adutora; • Extensão das Áreas de Distribuição; • Localização do CD de Cabolombo; • Percurso da Tubaria Adutora para o CD de Benfica II; e, • Níveis de Serviço a fornecer. Nesta secção do ESIA, a consideração de cada um deles é discutida contra os benefícios da alternativa escolhida como apresentada no estudo de viabilidade técnica. Também é avaliada a situação que surgirá se o B4WSP não for implementado, a alternativa "Sem Projecto". Não obstante essa consideração prévia, nem todas essas questões foram resolvidas pelo estudo de viabilidade técnica, enquanto outras foram excluídas do âmbito de trabalho do TFS. Os componentes que continuam para ser abordados pelos empreiteiros de Projecto e Construção durante o período de projecto para uma solução e construção final incluem não exclusivamente: • Localização das obras de admissão no Rio Cuanza; • Fluxo do processo de tratamento de água bruta; • Percurso da Tubaria Adutora para o CD de Benfica II; • O traçado de cada rede de distribuição; e, • Fluxo de tratamento de água de processo IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS A avaliação dos impactos ambientais e sociais utiliza um procedimento formalizado para avaliar a importância de uma ampla gama de questões ambientais e sociais, desde o projecto, passando pela construção e operação, até à desactivação. Os impactos ambientais potenciais são identificados pela sobreposição de elementos e actividades do projecto nas condições naturais existentes, e em seguida fazendo avaliação com base na natureza do efeito, magnitude, extensão espacial, duração, fase do projecto e grau de reversibilidade. É um pressuposto subjacente do processo de avaliação que todos os trabalhos serão realizados com o devido cuidado com questões de segurança e ambiente, usando boas práticas de engenharia actuais e razoáveis. Para cada impacto potencial, o ESIA pontua as consequências esperadas, a probabilidade de ocorrência e o seu significado, com ou sem mitigação, para identificar onde será vital a mitigação de impactos significativos e onde poderão ocorrer os impactos residuais desde que geridos de forma ambientalmente responsável desde já. É apresentada uma síntese na Tabela 2. Tabela 2: Resumo do Significado de Impacto Pré e Pós-Mitigação Actividade de Importância Medidas Típicas de Mitigação (medidas Importância Sensibilidade Projecto & Descrição antes da adicionais indicadas no texto) Residual do Impacto Mitigação Ocupação Projecto e escolha cuidadosa do alinhamento 6 6 Biodiversidad permanente de terras da tubaria. e Desmatamento do Elaborar Plano de Gestão de Erosão e 4 4 local Sedimentação. Actividade de Importância Medidas Típicas de Mitigação (medidas Importância Sensibilidade Projecto & Descrição antes da adicionais indicadas no texto) Residual do Impacto Mitigação Elaborar Plano de Gestão de Espécies Invasivas. Introdução de 8 Formação do pessoal e sensibilização das 4 espécies invasoras comunidades. Nenhuma introdução de espécies exóticas. Selecção cuidadosa de locais para todos os componentes do projecto. Remoção de estradas de acesso temporárias Acesso induzido 4 2 após a conclusão da obra. Controle de acesso em estradas de acesso permanentes. Caça de animais Elaboração do Plano de Gestão de Caça e 3 3 selvagens Comércio de Animais Selvagens. Volume de Captação 4 Realizar estudo hidrológico. 2 de Água Hidrologia O projecto deve considerar as condições Salinidade de hidrológicas locais. 3 2 Captação de Água Terraplenagem 6 2 Ocupação de terras Elaborar Plano de Gestão de Erosão e 9 3 temporária Sedimentação. Drenagem temporária 9 3 Erosão Do Solo Limitar o acesso a solos expostos. Tráfego de obra 6 2 Realizar supressão de poeiras. Ligar apenas os fogos com instalações Falta de saneamento 12 sanitárias aceitáveis e aumentar a cobertura de 9 saneamento. Limitar o tráfego no solo exposto. Terraplenagem 9 3 Cobrir os estoques. Gestão de estoques 9 Cobrir para evitar a erosão da chuva e vento 3 Drenagem temporária 6 3 Usar tanques de sedimentação para reduzir Resíduos de sedimentos. 4 3 construção Equipamento Estacionar longe dos cursos de água. Qualidade de 6 3 Águas mecânico motorizado Não efectuar manutenção no local. Superficiais Fabrico e instalação 4 Trabalhar longe dos cursos de água. 2 Água residual e 3 Manter longe de cursos d'água 3 esgoto durante a obra Água residual e Estabelecer procedimentos para a esgoto durante a 6 3 movimentação e controle de materiais operação da ETA/CD Manter casas de banho do local distantes dos Falta de saneamento 9 6 cursos de água. Resíduos de Elaborar o Plano de Gestão de Resíduos de 2 2 construção Construção. Água residual e Fornecer saneamento básico em todos os Qualidade do 4 2 esgoto locais de trabalho. Solo e das Águas Água residual durante Estabelecer procedimentos para a Subterrâneas a operação da 9 3 movimentação e controle de materiais ETA/CD Falta de instalações Ligar apenas os fogos com nível adequado de 9 3 sanitárias saneamento instalado. Actividade de Importância Medidas Típicas de Mitigação (medidas Importância Sensibilidade Projecto & Descrição antes da adicionais indicadas no texto) Residual do Impacto Mitigação Estudo da água antes de qualquer captação, para informar um Plano de Gestão Sustentável da Água. Uso da água 3 3 Promoção da eficiência hídrica e reciclagem de água: implementar medidas de gestão de Materiais e consumo para evitar o desperdício. Recursos De acordo com as recomendações do Fornecimento de fabricante. 4 3 material/uso Adoptar aquisições sustentáveis. Gestão de resíduos 6 Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos. 2 Emissões de veículos devem cumprir as Tráfego de obra 6 4 normas nacionais. Qualidade do Equipamento Emissões de escape devem cumprir as normas 6 4 Ar mecânico motorizado locais. Água residual e 2 Controlar o odor 1 esgoto Terraplenagem 12 Limitar a laboração em condições de vento 6 Gestão de estoques Cobrir os estoques ou proteger com vedação 9 6 Pó de tábuas Tráfego de obra Pulverizar para suprimir o pó. 12 6 Cobrir cargas granulares. Tráfego de obra Garantir que todos os veículos cumprem as 12 9 normas locais de ruído Equipamento Garantir que os defletores recomendados Ruido mecânico motorizado 12 pelos fabricantes são instalados e mantidos em 9 boas condições. Fabrico e instalação 12 Limitar laboração em horário nocturno 9 Nenhum – o alinhamento e terraplanagem Terraplenagem 6 associada são impostos pelos requisitos de 6 projecto de engenharia. Gestão de estoques 4 Limitar a altura. 4 Ocupação de terras Evitar locais sensíveis e reduzir a ocupação de permanente pela 8 8 terras. tubaria ETA e CDs permanentes, Pintar de cores apropriadas. 12 9 Visual incluindo Torres de Plantar árvores para vedação Distribuição Ocupação de terras 4 2 temporária Desmatamento do 4 Ocultar da visão com painéis. 3 local Resíduos de 4 3 construção Reduzir a iluminação ao exigido para Emissões luminosas 9 6 sinalização e segurança Reassentamento, ocupação de terras, Selecção cuidadosa de todos os componentes Deslocament do projecto, evitando a ocupação de áreas perda de ativos e o de habitadas ou consideradas de alto valor pelas interrupção de Pessoas, comunidades. atividades 12 6 Propriedade, económicas. Desenvolver e executar o Plano de Acção de Bens e Recursos Perdas estimadas Realojamento (RAP - Resettlement Action atuais: 17 Plan). propriedades, 15,7 ha Actividade de Importância Medidas Típicas de Mitigação (medidas Importância Sensibilidade Projecto & Descrição antes da adicionais indicadas no texto) Residual do Impacto Mitigação de terra, 2,5 km de muro ou vedação e 365 árvores. Expectativas de Desenvolver um Plano de Emprego, com emprego direto da requisitos e procedimentos de emprego claros população local não para a mão-de-obra de construção e 4 operação/manutenção. 2 atendidas e relações comunitárias mal Priorizar o emprego de mão de obra angolana Emprego e geridas. local. Desenvolvim ento Redução da procura Priorizar o emprego dos que anteriormente Económico de fornecedores actuavam de forma privada no sector dos privados de água e recursos hídricos, mas que ficaram motoristas de 9 9 desempregados devido ao projecto, mas camiões-cisterna, com apenas em funções para as quais estão perda de meios de qualificados. subsistência Deslocamento ou danos a locais Desenvolver um Plano de Gestão do Património arqueológicos, Património Cultural. 4 2 Cultural históricos ou Implementar um procedimento de “Criação de património cultural Oportunidades” durante a Obra. recente Saúde Pública e Realizar uma boa manutenção do estaleiro de 12 4 Segurança obra e procedimentos de gestão Aumentar a ocorrência Implementar um sistema de gestão de saúde de doenças para a mão-de-obra. transmissíveis, como Saúde e HIV/ AIDS e DSTs, 9 6 Segurança da devido à interação Comunidade entre a mão-de-obra e as comunidades locais Alterações na Fornecer informação, educação e exposição a doenças comunicação sobre o uso seguro e higiénico 6 3 relacionadas com a da água água Interação da Conflito devido à Garantir os Procedimentos de Trabalho, definir Mão-de-obra migração de mão-de- um Código de Conduta Apropriada para todos 9 6 com a obra do exterior. os trabalhadores, incluindo comportamento Comunidade aceitável em relação à comunidade local. Má gestão da saúde Práticas de emprego e condições de trabalho ocupacional e conforme as Normas da Organização 16 4 segurança dos Internacional do Trabalho (OIT) e as trabalhadores. regulamentações nacionais. Conflitos na força de A base para diferenças no padrão de trabalho devido a acomodação deve ser não discriminatória; Condições diferenças de 9 deve ser documentado e comunicado de forma 6 Laborais e de nacionalidade, etnia, transparente à mão-de-obra Trabalho religião, etc. Exposição e Obter aprovação das autoridades angolanas detonação de minas 4 relevantes antes de passar para um novo local. 4 terrestres e UOX Exploração do Garantir que não são contratadas crianças com 6 3 trabalho infantil. menos de 14 anos. A eficácia esperada da mitigação proposta em termos de redução da importância do impacto inicial é demonstrada na Tabela 3 abaixo. Tabela 3: Efeito Previsto da Mitigação Contagem Percentagem Importância do Com Mitigação Com Mitigação Impacto Sem Mitigação (Importância Sem Mitigação (Importância Residual) Residual) Elevado 10 0 18 0 Médio 16 7 28 12 Baixo 25 19 44 33 Negligenciável 6 31 11 54 Espera-se que a aplicação da mitigação recomendada reduza todos os impactos para "significado médio" ou para impactos residuais de baixa significado. A maioria dos impactos está diretamente relacionada à construção e é de natureza temporária. Com a aplicação das medidas de mitigação propostas não são esperados impactos de alto significado e todos os impactos residuais são considerados aceitáveis. No entanto, isto só é possível com a implementação eficaz e eficiente do Plano de Gestão Ambiental Bita IV. GESTÃO AMBIENTAL, SOCIAL E DE SEGURANÇA, MONITORIZAÇÃO E PLANO DE RELATÓRIO O objetivo desta secção é identificar e explicar as medidas que o empreiteiro de construção e os subempreiteiros devem implementar para proteger os receptores sensíveis dentro e nas proximidades das áreas de projecto e corredores reservados durante as actividades de construção. Essas medidas de mitigação são necessárias para reduzir o significado dos impactos residuais previstos para níveis aceitáveis, conforme indicado na secção anterior. No entanto, todas as medidas de mitigação devem ser implementadas na medida do praticável no interesse das boas práticas ambientais e sociais gerais. Os controlos de gestão fornecidos incluem: • Qualidade do ar; • Ruído e vibração; • Impacto luminoso e visual; • Sustentabilidade na construção; • Gestão de resíduos; • Gestão de erosão e sedimentos; • Gestão de solos e terraplenagem; • Gestão de águas subterrâneas; • Gestão de veículos; • Amassadura de betão e transportes conexos; • Ecologia terrestre; • Gestão da qualidade da água; • Resposta a incidentes ambientais; • Deslocamento físico e econômico de pessoas, propriedades, bens e recursos; • Gestão de relações com a comunidade; e • Condições laborais e de trabalho. Para cada área de impacto, é fornecida uma tabulação descrevendo: • O aspecto de mitigação; • Os requisitos gerais; e • Os requisitos específicos. CONSULTAS E COMUNICAÇÕES As principais partes interessadas foram definidas como aquelas que serão afectadas ou afectarão o projecto durante todo o curso. Essas partes interessadas foram identificadas através de pesquisa no local, pesquisa teórica, estudo do ESIA anterior e consultas com o Cliente e com o Banco Mundial. Segue-se uma lista provisória de partes interessadas identificadas nesta fase, uma vez que à medida que o projecto progredir, esta lista irá provavelmente aumentar: Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL); Banco Mundial; Standard Chartered; Empreiteiros de Projecto e Construção (P&C); Instituto Nacional de Recursos Hídricos de Angola (INRH); Ministério da Energia e Águas (MINEA); Ministério do Ambiente (MINAMB); Representantes do Município de Belas; Representantes do Município de Talatona; Representantes do Município de Viana; Líderes comunitários, designados de sobas; Os actuais operadores privados de água (ou seja, operadores de camiões-cisterna e aqueles com tanques privados que revendem água aos seus vizinhos (Secção 6); Populações Afectadas pelo Projecto (PAP), especialmente: Júlio (CD de Bita), Aldeia Bita Leste (CD de Bita), Alvarenga (CD de Mundial), Quenguela (CD de Cabolombo), Beneficiários do Projecto, Populações Afectadas pelo Projecto (PAP), Comunidades Vulneráveis, Development Workshop (ONG) e Ministério da Administração do Território. (MAT). À medida que o projecto avança e as empreitadas de Projecto e Construção (P&C) foram adjudicadas, esses intervenientes serão identificados e analisados individualmente. Adicionalmente, as Organizações Comunitárias (CBOs) e Organizações Religiosas (FBOs) têm sido e continuarão a ser consideradas partes interessadas importantes, mas como nenhuma foi ainda identificada, ainda não foram consideradas em mais detalhe nesta fase. A necessidade nas próximas fases de envolvimento, incluindo o envolvimento público adicional, será descrito posteriormente. Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D5: APRESENTAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS, SESSÕES REALIZADAS EM SETEMBRO DE 2018 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 220 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 221 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 222 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 223 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 224 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 225 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 226 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 227 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 228 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 229 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 230 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 231 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 232 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 233 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 234 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 235 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 236 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D6: REUNIÃO UM DE CONSULTA PÚBLICA, REALIZADA NA SEDE DA EPAL A 6 DE SETEMBRO DE 2018 D.6.1 LISTA DE PARTICIPANTES Nome Organização Número de Contacto Email Emma Woodward Dar 441927715813 emma.wodward@dar.com John Davey Dar 244926333443 John.Davey@dar.com Melhem Zoghzoghi Dar 930083514 melhem.Zoghzoghi@dar.com Elias ELKoury Dar 949782571 elias.elkoury@dar.com Elline Coronho Dar 998352610 elline.coronh@dar.com Nabil Mina Dar 941622548 nabil.mina@dar.com Sebastião Barros Dar 916669038 sebastiao.barros@dar.com Ana Nogueira Abelha Distrito Vila Verde 912268195 ana.coelho.nogueira@gmail.com Martins António Vicente Cabolombo 912520960 m_antoniovicente@hotmail.com Álvaro Pio A. Gourgel Coordenador Cabolombo 924764373 Eunice Buma Administração Morro dos 933202076 Veados Moisés de elíudes Administração Ramiro 934708792 kanhanga José Paulino Administração Morro dos 927458950 Veados Jorge Muteka Rocha Chefe do Sector Cabolombo 923473080 Edson Alfico Administração do KiLamba 921640161 edsonalfico5@gmail.com Nádia Tembe Bilale BANCO MUNDIAL 943190520 ntembebilale@gmail.com Jorge M. M. Van-Dúnem G.P. Kenquela 925748134 Fátima Maciene EPAL - EP/G.J 925506185 fatimamaciene@hotmail.com Pier Mantovani THE WORLD BANK 1240643493 António Romos Administrador Adj. dos 925953537 Ramiros Rosário Eduardo Jungo Comissão de Moradores 924203724 Bairro Aldemar Almeida Comissão de Moradores 923468426 aldemarcarvalho@hotmail.com Eudeusdeth dos Santos Comissão de Moradores 938081674 eudeusdeth.santos@gmail.com KK5000 Lourdes de J. Correia Comissão M. C II 939046771 André Cuhefuia Comissão M. C II 945433699 Mário Rizzowo BANCO MUNDIAL 258848199079 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 237 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Nome Organização Número de Contacto Email Bartolomeu Simões Morro dos Veados 923602066 zezinhosimoes43@gmail.com Pier Mantovani Banco Mundial 1240643493 Habacuque José Zona Verde - 1 929889247 José Adriano Zona Verde - 1 924595110 António B. Hespanhol Cabolombo 923579204 Djamila Branco Distrito do Kilamba 938302121 djamila.franco@cidadedokilamba.gov.ao Wilson Piassa Banco Mundial 923754729 wpiassa@worldbank.org Ramos da Cruz Administrador/ D.MV 923346244 antoniocruz53@H.com Carlos Rodrigues EPAL - EP 924333320 crodrigues04.cr27@gmail.com Francisco Gomes Cabolombo 923408515 fpgmes1947@gmail.com José Ngualí Distrito cabolo 926156676 Honorato Gomes MINAMB 936532701 Fernando Mendes Morro dos Veados 928610940 Basil de Murta Morro dos Veados 923315584 bosilmurot4@gmail.com Ramiro de Almeida Distrito KIilamba 924967227 ramirodealmeida@hotmail.com Arnaldo de J. Simões Admin. Município de Belas 927217074 gugugouveia61@gmail.com Eliseu Gouveia Admin. Município de Belas 923989615 Domingos L. Freitas Distrito Vila Verde 913193311 Jorge Eduiardo M Distrito Vila Verde 935941344 Carlos Alberto M. Neves Distrito Morro dos Veados 931539406 João Carlos Tati Zona Verde II - Tendas 912203192 Domingos Augusto Cabolombo 923678827 Manuel Bondoso 924643985 Gonçalves D. F. Neto EPAL- EP 926073313 Geogina Cruz EPAL - EP 927569516 georgina27cruz@gmail.com José Matos Cambolo Distrito Morro dos Veados 943354080 Joseph Chalhoub Dar 923676220 Distrito Kenguela 947031086 Cícero Ambriz EPAL - EP 991019320 cicerofragata@hotmail.com Luciano Guilhermano EPAL - EP 923754745 projectobita@gmail.com Cesaltina Quivota EPAL - EP 914876121 lenda_cesaltin@yahoo.com.br Daniel Germano Nunes EPAL - EP 924863481 danielnunes_1500@hotmail.com Paula Lourenço EPAL - EP 925556393 Siraje Françe EPAL - EP 931877219 ticha-france@hotmail.com Faris Alamoudi Standard Chartered 447849502261 faris.alamoudi@sc.com Agostinho Pedro ANGOLINK 923695934 agpedro@angolink.com Celeste Bragança EPAL - EP 923328470 celestebragança@hotmail.com João de Oliveira Distrito Vila Verde 929160846 Venceslau Chissupa EPAL 929334416 Gaspar Pedro Distrito Urbano do Kilamba 923506603 Abel Distrito Urbano do 923713754 Cabolombo Abílio Bali Distrito Morro 923411534 Lourdes Tito EPAL - EP 923340796 projectobita@gmail.com AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 238 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.6.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 239 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 240 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 241 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 242 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 243 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 244 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 245 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 246 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 247 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 248 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 249 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 250 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 251 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 252 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 253 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 254 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 255 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 256 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 257 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 258 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 259 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.6.3 IMAGENS RECOLHIDAS Placards afixados para visualização durante as consultas públicas Mesa de boas vindas exibindo a folha de presenças, programa da sessão e um sumário não-técnico do sumário executive da ESIA. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 260 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Representante do Municipio de Belas a abrir a reunião Directora Lourdes da EPAL apresentando o projecto. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 261 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Sebastião Barros e Emma Woodward da Dar apresentando o processo ESIA e explicando como as medidas de mitigação irão reduzir os impactos ambientais e sociais Participantes da reunião. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 262 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D7: CONSULTA PÚBLICA REUNIÃO DOIS REALIZADA NO INSTITUTO DE GESTÃO DO KILAMBA A 12 DE SETEMBRO DE 2018 D.7.1 LISTA DE PRESENÇAS Nome Organização Número de Contacto Email John Davey DAR 926333443 John.Davey@dar.com Melhem Zoghzoghi DAR 930083514 melhem.Zoghzoghi@dar.com Paulino Sicangue Santa Marta 928640919 Sebastião Barros DAR 916669038 sebastiao.barros@dar.com Edson Alfico Administração do Kilamba 921640161 edsonalfico5@gmail.com Anaris Moche Administração Vila Verde 912416472 moch31@gmail.com Conselho M. Belas Conselho M. Belas 946257660 Luis A. da Silva Conselho M. Belas 928318373 João Baptista de S. Diogo E- Quarteirão 924018804 dadex18@hotmail.com Ricardo T. M. Pires Conselho N. S. Civil 916323353 / 929083103 Elias ELKoury DAR 949782571 elias.elkoury@dar.com Geovánia M. P. Majaja ENSEMB 924401064 majajaperola@hotmail.com Carlos Lopes Coordenador Q 923311575 Pedro Filipe Mombo Coordenador Bº Jacaré 940943107 / 992806593 Distrito Vila Verde Manuel Correia Miguel Distrito Vila Verde 927328447 António Tchihinga 1º Vice Coordenador Bº 945197055 / 912818148 tchihingaantonio@hotmail.co Vitrona m Yuri Filipe Administração DUK 931450421 Armando Manuel Miguel Apresid. Com. Do Bita - Prog 931171174 Florência B. Wumba BITA Progresso 925486281 Mário João BITA Progresso 943395098 António Canhanga BITA Progresso 924203724 Carlos Pinto BITA Progresso Arnaldo de Jesus Simão Adm. Municipal de Belas 927217074 arnaldojesus@hotmail.com Aure Administração do Kilamba 937998374 vianaduprit@hotmail.com Manuel Administração Cabolombo 924685578 Gaspar Pedro Comissão de Moradores 923506603 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 263 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Nome Organização Número de Contacto Email André Cuhífuia Milingo Comissão de Moradores 945433699 Camama II Celestino Lungongo 924106080 celestino@hotmail.com Hermenegildo Jasse 923502452 hermenejasse@hotmail.com Sebastião Makuzulo 941835833 Francisco 921641469 Ernestina Corrêa Escola Nº 2003/ 14 de Abril 923600384 VictorJacinto António Quiala Comissão Canhaga 996713772 Roberto Sonhi Comissão da Canhaga 941163261 Kizpmba Martins Coordenador Q.J 928013733 Joaquim Carros EPAL- EP 942435622 Vivaldo J.C. Chapulo EPAL - EP 942458265 Julia Chova Comissão de Moradores 925099025 Tainha Francisco SOBA 924828530 Lucas Francisco Presidente Adjunto 939962233 Capesele Luis Mouzinho 924249597 Albino Morais EPAL - EP 940956664 Manuel Bondoso Quenquela Centro 924643985 António Vongula Quenquela Centro 929137890 Fausto João Quenquela Centro Álvaro Pio da A. Gourgel Coordenador Sector Sul 924764373 João Quintas Chefe de Sector 934784787 Luciano Guilhermo EPAL - EP 923754745 projectobita@gmail.com Ambrósio Pontes Comissão de Moradores 922686182 apsa76pontes@gmail.com Bº Santa Marta Coordenador do Bita Kacati 947031086 Manuel Ngando Vogal do Bita Kacati 931872671 Emma Woodward DAR 937048037 emma.wodward@dar.com Hamilton Nelo Administração Cabolombo 924211293 Agostinho Vilolo Pedro Administração Cabolombo 928660881 Tutse Evaristo Cavaleca CNSC 924413597 cavaleca@gmail.com Joaquim M. Nlandale Soba 94345655 Marcos Fernando Soba 933335469 Meyth Fançony Coord, Adj. QG 923784242 meyth.fancony8@gmail.com Garibaldino Constantino Adm. Dist. Urbano Cabolo 923599951 garibaldino39@gmail.com Ricardo José de Castro Coordenador de Física 928897331 ricardodick2012@yahoo.com Ivaneth J. Félix Quizenga inanethjulia@hotmail.com Deusa dos Santos Djamiladeusa@gmail.com Laurinda dos Santos 922921943 Dorcas Valente José 935179637 fernanda@duarth Luciano dos Santos 925007858 Estefânia Gabriel 922529888 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 264 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Nome Organização Número de Contacto Email Manuel Kemalandua 926897303 emanuelwenner04@gmail.co m Anderson Cassange 948784604 andersonjose@gmail.com Pedro A. Mavilacana 93388094 Maria Lourenço 922960620 Domingas Morais 948684079 mivaldamorais@gmail.com Umbilina M. Cardoso 921615059 Domingas José 926268017 cavaleca@gmail.com Rufina J. Correia 944860788 kilambarufinad18@gmail.com Sávio Miguel 940925369 / 913217293 savio miller011@gmail.com Zeferino Bernassucoco 942166790 Fernanda Mendonça 949331274 Alfoncina Zacarias 947899850 Letícia Monteiro 914759087 Fátima João 947187762 Ana Tomás 932020870 anafernando20@gmail.com Fernanda Tavares 935630361 935630361fb0@gmail.com Rosa G. Mudile 945227786 Teresa Matias 944043252 João K. Ndombaxi 939575893 Welwitchia Ambriz 995512380 Mónica Quitumba 943219498 Solange Mangange 940451027 Leonardo Cassanje 996734854 Moisés Bonifácio J. 929080663 António Arafath Miguel 941203056 Estefânio M. Paulo 932199445 Janeth de Carvalho 923864117 Hermenegildo Monteiro 943005564 João Tombo MB 92662629 José Manuel 940172759 Fernando Manuel 992645258 Izequias Kuica 923936740 Gilberto Barroso 949597121 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 265 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.7.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 266 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 267 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 268 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 269 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 270 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 271 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 272 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 273 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 274 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 275 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 276 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 277 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 278 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.7.3 IMAGENS RECOLHIDAS Representante municipais na abertura da reunião Diretora Lourdes da EPAL a abrir a reunião AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 279 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 280 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Estudantes seniores da escola de hospedagem assistindo a apresentação e lendo os folhetos. Vários desses alunos colocaram questões significativas em relação aos impactos ambientais e sociais do projecto. Equipa de projecto com representantes municipais e sobas da área de projecto AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 281 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D8: CONSULTA PÚBLICA REUNIÃO TRÊS REALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DE RAMIROS A 13 DE SETEMBRO DE 2018 D.8.1 LISTA DE PRESENÇAS Nome Organização Número de Contacto Email Lurdes Tito EPAL - EP 923340796 projectobita@gmail.com Luciano Guilhermo EPAL - EP 923754745 projectobita@gmail.com Sebastião Barros DAR 916669038 sebastiao.barros@dar.com Emma woodward DAR 937048037 emma.wodward@dar.com John Davey DAR john.davey@dar.com António Nogueira Kosi Adm. Distrito Vila Ramiros 990098008 katressa77@gmail.com Conceição Francisco Chefe de Gabinete do 924117574 Administrador Raúl Manuel Coordenador Bº Autódromo 923612864 / 992612864 kimbalukila@gmail.com Avelino Miguel Soba Bº Ramiro 926115880 José Adelino Cassoma Bº Kilamba Mundial 931515455 Carlos F. Gato Ramiros Z (A) 925083066 Cristiano Ambrósio 923012945 / 995718988 Maria Pande Mucongo Coordenadora distrital 937837884 João Galiano António BENFICA 923911542 Inocente Mukendi KM 26 923863737 José Waia Miguel Coordenadora Cabarril 923310364 Filipe Martins Dala Coordenador 934692883 Fernando Justo Coordenador Vitrone 927656182 Venâncio Ferreira Vitrona 923710246 Fernando Feliciano Canhanga 926049134 Nelson Ekuikui Canhanga 925303025 Domingos Sebastião Canhanga 913193311 Mário Jaime Coordenador Calulo 922564201 Fernando da Graça 939545018 Francisco Calivro Coordenador Bº Maluvo 923865970 Mbiyavanga António Coordenador Bº Macuya 916454649 / 946445484 blanchembiyavanga@yahoo.Fr Luis A. Silva CNSC M.B 928318373 Rodrigues Tutota Coordenador Bº Palmeirinhas 930868515 Miguel Solares Diogo Coordenador Foz do RIO 923592638 / 918320707 Mauro Grande Quindandi coordenador 929073925 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 282 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Nome Organização Número de Contacto Email Miguel dos Santos Coordenador da Comissão de 945036823 Moradores Aurélio Lab Rodrigues Secretário Comissão de 925099025 Moradores Tanque Serra Damião Joaquim Filipe Vice Coordenador Bº 28 Agosto 922454509 / 993454509 Reis Fernando Coordenador Bº Cuca 923229915 Araújo A. Guilherme Vogal Bº Cuca 941087578 Mateus M. Mendes Coordenador Bº Kilamba 926292051 Rufino Pedro Manoka Coordenador KM26 933916110 Joaquim Paciência Coordenador Bº Vitrona 933446302 Vasco Diniz Vieira Ramiros 923522236 Kacoma André Coordenador Zona B 929434806 Jorge Domingos Sebastião Coordenador Catiba 938439210 jorgedomingos@gmail41 José Ribeiro Balanja Coordenador Adjunto 926898584 Domingos Moco Coordenador KM 32 929103860 Luciano João Coordenador Adjunto 929309842 Marcelino Fonseca Unge Vice presidente da Assembleia 922455651 fonsecaunge@hotmail.com João António Patrício Membro da Comissão 934448045 Elias Henriques Presidente Zona B 936521785 Francisco João António Coordenador KM 30 923563014 Fernando J. Kunga Coordenador Adjunto 933631588 Jacinto Matias Viaje Secretário 937054634 João Carem Tati TENDAS 923754745 Habacuque José ZONA VERDE - 1 929889247 Bartolomeu Simões Silas ZONA VERDE - II 923602066 / 913741605 zezinhosimoes43@gmail.com Osvaldo Tibério ZONA VERDE - II 924100793 Bonifácio Manuel Domingos Vila Verde Canhanga Odair Mendonça Vila Verde Canhanga Agostinho Neto Chefe dos Serviços Comunitários 924809405 Domingos Diniz Destaque 922716738 Palanca Dambuca Barra do Kuanza Destaque 925175239 Afonso Domingos Destaque 941091429 Jacinto Paulo Lopes Destaque Bº Vitrona 916205046 Hermiquis Mendes João Bairro Vitrona 937011024 Custódio A. Afonso Bairro Autódromo 923840603 Mário Cassessa Maria Tanque - 2 924160186 / 995741985 Pascoal Domingos Tanque - 3 927354351 Lourenço R. António Bairro da PAZ 923248423 André António Zinho Bairro da PAZ 929518699 Francisco Candala Zona C 923429049 Miguel João 942254153 Tomás Frraz Vice Coordenador 943968782 / 990968792 Bairro Tanque Seco Simão Issenguele SOBA 915437622 Bairro Tanque Seco Carlos João F. da Costa Antigo Combatente 938458047 Melhem Zoghzoghi DAR 930083514 melhem.Zoghzoghi@dar.com Elias ELKoury DAR 949782571 elias.elkoury@dar.com AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 283 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.8.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 284 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 285 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 286 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 287 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 288 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 289 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 290 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 291 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.8.3 IMAGENS RECOLHIDAS Exterior do local do encontro: Centro Comunitário Juvenil dos Ramiros Representante do município na reunião de abertura AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 292 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Sebastião Barros da Dar apresentando os resultados dos estudos ESIA e RPF. Participantes da reunião AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 293 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Luciano Gwilhermano da EPAL, Sebastião Barros da Dar e Emma Woodward da Dar respondendo a perguntas do público sobre o projecto. Equipa de projecto, com representantes municiapais e participantes da reunião após a reunião de Ramiros AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 294 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE D9: CONSULTA PÚBLICA QUATRO, REALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO URBANO DA CAMAMA A 14 DE SETEMBRO DE 2018 D.9.1 LISTA DE PRESENÇAS Nome Organização Número de Contacto Email John Davey DAR john.davey@dar.com Elias ELKoury DAR 949782571 elias.elkoury@dar.com Emma Woodward DAR 937048037 emma.wodward@dar.com Elline Coronho DAR 998352610 elline.coronho@dar.com Fernando Luis Van Baster Comissão de Moradores Bº CAMS 912722916/ Fernandomanferras 941612397 Fernando Miguel Jirissa Simione Mucune1 922025446 Domingos Bernardo Mupila Dangereux Sector B-2 927401853 Xavier Allhico Dangereux Sector D-4 923696754 Cardoso Fernando Dangereux Sector C-3 926166193 Joaquim Vidal Mbondo Chope 2 940916977 André Muanamuata Mbondo 2 (Presidente) 923093156 muanamuataandre32@gmail.com Pedro Neto Ordenã Bº Mbondo Chope Centro 934195850 Armando Pinto Abel Dangereux 946208392 Sebastião E. Francisco Simione II 942861094 Mateus António Maurício Bº Mbondo Chope Centro 931688484 Dácia Itelvina S. João Bº Mbondo Chope Centro 929585000 João Joaquim Benguela Bº Mbondo Chope Centro 929345858 José Sousa Sangombe Bº Mbondo Chope Centro 923619334 Ana Freire Urbanização Jardim do ÉDEN 924174479 anyfreire32@gmail.com Fernando Fernando Bº Antigos Guerrilheiros 943020290 sussunando@live.com.pt Nelson Rita 15 de Fevereiro 931874601 nelsonrita42@yahoo.com Frederico Paulino Bº Mbondo Chope 1 924682049/ 995255584 Bielino António Bº Mbondo Chope 2 949962150 Pedro António Bento Bº Dangereux 923346134 Luciano Guilhermo EPAL - EP 923754745 projectobita@gmail.com Bruno Canje Distrito da Camama 923841073 brunocanje@hotmail.com Rufino André Bº Dangereux 929249087 rufinoandre70@gmail.com Lurdes Tito EPAL - EP 923340796 projectobita@gmail.com Luciano Guilhermo EPAL - EP 923754745 projectobita@gmail.com Paula Lourenço EPAL - EP AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 295 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.9.2 COMENTÁRIOS SUSCITADOS AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 296 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 297 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 298 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 299 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 300 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 301 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 302 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 303 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 304 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 305 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 306 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 307 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 308 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 309 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 310 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 311 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 312 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 313 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos D.9.3 IMAGENS RECOLHIDAS Participantes da reunião. Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 314 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Sebastião Barros da Dar apresentando o processo ESIA. Participante na reunião colocando uma questão. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 315 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Participante na reunião colocando uma questão. Equipa de projecto com representantes municípais e participantes da reunião. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 316 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 317 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE E: PROJECTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA BITA IV: CÓDIGO DE CONDUTA PARA DONOS DE OBRAS E FUNCIONÁRIOS A fim de evitar os piores excessos que possam resultar do influxo de um grande número de trabalhadores da construção civil para uma periurbanas área pouco desenvolvida, tal como grande parte da área do projecto Bita IV, as empresas contratantes e seus funcionários, qualificados, semi- qualificados e não qualificados, estrangeiros e locais, deverão cumprir um Código de Conduta (CoC) por todo o período de construção, o Período de Responsabilidade por Defeitos bem como durante qualquer outro período antes dos trabalhos concluídos serem entregues à EPAL. Embora o CoC não possa antecipar todas as situações que possam ter lugar, espera-se que todos os funcionários apliquem o Código em todas as suas actividades, exercendo um julgamento independente e evitando os erros pertinentes à condução de seus deveres e responsabilidades em nome de Dono da Obra deles. As respostas às violações do CoC devem ser determinadas pelo gerente de projectos da empresa e podem incluir medidas disciplinares sérias, suspensão ou demissão, ou conforme aplicável de acordo com as leis angolanas. As empresas contratantes devem conduzir os seus negócios de forma justa, imparcial, de maneira ética e adequada, e em conformidade com todas as leis e regulamentos angolanos aplicáveis. Os mais altos padrões de conduta ética nos negócios deverão ser aplicados na execução de suas responsabilidades contratuais. O CoC tem de ser assinado por todos os empregados dos empreiteiros (incluindo sub-empreiteiros), consultores de fiscalização e outros consultores com presença no terreno da área do projecto e, como tal, ser traduzido para um idioma que seja compreensível pelos empregados. No mínimo, o CoC deve ser apresentado em português, mas deverá também estar disponível em idiomas compreensíveis por empreiteiros internacionais, ou seja, inglês e mandarim. COMPROMISSOS DA EMPRESA A empresa está obrigada a criar e manter um ambiente que previna problemas de violência de género (GBV) e abuso/exploração de menores (CAE) e em que a inadmissibilidade de GBV e acções contra crianças seja comunicada a todos os envolvidos no projecto. Para prevenir a GBV e o CAE, serão aplicáveis os seguintes princípios fundamentais e normas mínimas a todos os empregados, sem excepção: • A GBV ou o CAE constitui actos de transgressão grave e, por conseguinte, fundamento de sanções, penalizações e/ou cessação de emprego. Todas as formas de GBV e CAE, incluindo aliciamento, são inaceitáveis, seja no local de trabalho, nas imediações do local de trabalho ou em campos de trabalhadores. Serão instaurados processos contra aqueles que cometerem GBV ou CAE; • Tratar mulheres, crianças (pessoas com menos de 18 anos) e homens com respeito, independentemente da raça, cor, idioma, religião, opiniões políticas ou outras, origem nacional, étnica ou social, propriedade, deficiência, nascimento ou outro estatuto; • Não utilizar linguagem ou comportamentos face a mulheres, crianças e homens considerados inadequados, assediantes, abusivos, sexualmente provocantes, humilhantes ou culturalmente inadequados; AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 318 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos • A actividade sexual com crianças com menos de 18 anos — incluindo através de meios digitais — é proibida. A convicção errada quanto à idade de uma criança e o consentimento da criança não constituem defesa; • Os favores sexuais ou outras formas de comportamentos humilhantes, degradantes ou abusivos são proibidos; • As interacções sexuais entre os empregados do empreiteiro e do consultor, em qualquer nível, e um membro das comunidades circundantes do local de trabalho que não sejam acordadas com total consentimento de todas as partes envolvidas no acto sexual são proibidas (consultar a definição de consentimento acima). Tal inclui relações que envolvam a recusa/promessa de prestação efectiva de benefícios (monetários ou não monetários) a membros da comunidade em troca de sexo – tal actividade sexual é considerada "não consensual" no âmbito deste Código; • Todo o pessoal, voluntários, consultores e sub-empreiteiros são vivamente incentivados a denunciar situações suspeitas ou efectivas de GBV e/ou CAE por um colega de trabalho, quer na mesma empresa contratante ou não. As denúncias devem ser efectuadas em conformidade com os Procedimentos de denúncia padrão; • Todos os empregados estão obrigados a participar num curso de formação inicial antes de iniciarem o trabalho no local, de modo a garantir que estão familiarizados com o Código de Conduta relativo a GBV e CAE; • Todos os empregados terão de participar num curso de formação obrigatório uma vez por mês pela duração do contrato, com início na primeira formação inicial antes do início do trabalho, de modo a reforçar o conhecimento do Código de Conduta institucional relativo a GBV e CAE. • Todos os empregados terão de assinar um Código de Conduta individual que confirme o seu acordo em apoiar as actividades relativas GBV e CAE; • Cumprir com o Plano de gestão ambiental e social (ESMP) e a Estrutura de política de realojamento (RPF) e os Procedimentos de resposta a emergências (ERPs) preparados para o projecto Bita IV, bem como com o Plano de gestão ambiental da construção (CEMP) e o Plano de acção de realojamento (RAP) preparados para o âmbito de trabalho específico da empresa; • Formação para todos os empregados no tocante aos requisitos do ESMP, RPF, ERPs, CEMP e RAP; • Comprometer-se a observar um amplo âmbito de gestão ambiental, minimizando a implementação ambiental do projecto e a contribuição para as alterações climáticas; • Comprometer-se a fornecer um local de trabalho seguro e saudável e prover uma formação a cada empregado no tocante às práticas de trabalho seguras. Nenhuma pessoa deverá ser obrigada a trabalhar em condições inseguras/perigosas para a saúde; • Fornecer Equipamentos de protecção individual (EPI) apropriados para a execução segura das tarefas a serem realizadas; • Respeitar os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos; • Proporcionar um nível aceitável de alojamento para todos os residentes do campo de construção; • Fornecer as quantidades adequadas de alimentos e de água para todos os residentes do campo. Tomar em consideração as preferências étnicas e religiosas de cada um deles; • Proporcionar aos empregados bem-estar social, incluindo a capacidade de participar nas práticas religiosas que eles escolherem; • Fornecer instalações de saneamento suficientes nos locais de trabalho a fim de que os empregados não recorram à defecação ao ar livre; • Fornecer gestão de saúde para todos os empregados, incluindo serviços médicos permanentes; • Proporcionar instalações recreativas razoáveis para os residentes do campo fora do horário de trabalho e permitir-lhes a entrada e a saída sem obstáculos para e do acampamento, respectivamente; • Após terem sido feitas cópias para serem guardadas nos registos da empresa, permitir que todos os empregados retenham a posse de documentos pessoais, incluindo passaportes, documentos de identificação nacionais e licenças/cartas de condução; • Assegurar que todos os empregados estão em dia com os regulamentos de imigração angolanos com respeito à entrada, residência e saída; • Aplicar procedimentos de contratação justos e transparentes, bem como as condições de contratação; • Formar todos os empregados nos assuntos da Saúde e Segurança, através de palestras regulares de caixa de ferramentas e de cartazes, a serem repetidos conforme for necessário com respeito aos novos nomeados, e estabelecer um procedimento claro e transparente concernente aos relatórios de conformidade de Saúde e Segurança, incluindo as reclamações relativas à Saúde e Segurança; • Não empregar crianças menores de 14 anos de idade; • Não exigir que os jovens se envolvam em trabalhos potencialmente perigosos; • Desenvolver Procedimentos de resposta a emergências (ERPs) para incidentes que ameaçam seriamente a saúde e segurança humanas ou a segurança no local de trabalho, e garantir que todos os AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 319 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos empregados entendem as suas responsabilidades em caso de ocorrência de um incidente. Os ERP incluem a detecção de minas terrestres; • Impor práticas de emprego e trabalho que cumpram com as condições da Organização Internacional do Trabalho (OIT); • Fornecer formação de consciencialização para incluir os riscos e a ocorrência de VIH/SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis (STD); e • Cumprir o Decreto Presidencial de 6 de Março de 2017 sobre o tratamento equitativo dos trabalhadores angolanos e estrangeiros. Confirmo, por este meio, que li o Código de Conduta acima, aceito cumprir as normas contidas no mesmo e compreendo as minhas funções e responsabilidades para prevenir e responder a Violência de género e Abuso/exploração de menores. Compreendo que qualquer acção inconsistente com o presente Código de Conduta ou a não tomada de medidas exigidas pelo presente Código de Conduta poderão resultar em acção disciplinar. PARA A EMPRESA Assinado por ____________________ Cargo: _________________________ Data: _________________________ COMPROMISSOS DO GESTOR Os gestores de todos os níveis têm responsabilidades específicas de criar e manter um ambiente que previna GBV e CAE. Têm de apoiar e promover a implementação dos Códigos de Conduta da Empresa. Para esse fim, terão de cumprir os Códigos de Conduta do Gestor e também assinar Códigos de Conduta Individuais. Tal obriga os gestores a apoiar e desenvolver sistemas que facilitem a implementação deste plano de acção e a manter um ambiente de trabalho isento de GBV e seguro para as crianças. Estas responsabilidades incluem, entre outras: MOBILIZAÇÃO • Estabelecer uma Equipa de conformidade com GBV e CAE (GCCT) do pessoal do empreiteiro e do consultor para elaborar um Plano de acção que irá implementar os Códigos de Conduta relativos a GBV e CAE. • O Plano de acção deverá, no mínimo, incluir i. Procedimento de denúncia padrão para denunciar problemas de GBV e CAE através do Mecanismo de resposta a reclamações (GRM) do projecto; ii. Medidas de responsabilização para proteger a confidencialidade das pessoas envolvidas; e iii. Protocolo de resposta aplicável a sobreviventes e autores de GBV. • Coordenar e monitorizar o desenvolvimento do Plano de acção e submeter para aprovação pelas equipas de salvaguarda VPMU e TFSU, bem como ao Banco Mundial, antes da mobilização. • Actualizar o Plano de acção de modo a reflectir feedback e garantir que o Plano de acção é cumprido integralmente. • Fornecer recursos e oportunidades de formação adequados para desenvolvimento de capacidades, de forma a que os membros da GCCT se sintam confiantes no cumprimento dos seus deveres. A participação na GCCT será reconhecida no âmbito de trabalho do empregado e nas avaliações de desempenho. • Garantir que o pessoal do empreiteiro, do consultor e do cliente estão familiarizados com o GRM da B4WSP e que o conseguem utilizar para denunciar de forma anónima preocupações relacionadas com GBV e CAE (consultar a Secção 4.2 do Plano de acção). • Realizar reuniões de actualização trimestrais com a GCCT para debater formas de reforçar recursos e o apoio à prevenção de GBV e CAE para empregados e membros da comunidade. • Em conformidade com as leis aplicáveis e no limite máximo das suas capacidades, impedir a contratação, a recontratação ou o destacamento de autores de exploração e abusos sexuais. Utilizar verificações de antecedentes e registo criminal para todos os empregados. • Garantir que, ao participar em acordos de parceria, subvenções ou sub-destinatário, estes acordos: a) incorporam este Código de Conduta em anexo; b) incluem a linguagem apropriada que exige que estas entidades contratantes e indivíduos, bem como os seus empregados e voluntários, cumprem o presente Código de Conduta; e AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 320 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos c) indicar expressamente que a não tomada, por partes dessas entidades ou indivíduos, conforme apropriado, de medidas preventivas de GBV e CAE, a não investigação de alegações dos mesmos ou a não tomada de medidas correctivas sempre que tenha ocorrido GBV e/ou CAE, constituirão fundamento para sanções e penalizações. FORMAÇÃO • Todos os gestores estão obrigados a participar num curso de formação inicial antes de iniciarem o trabalho no local, de modo a garantir que estão familiarizados com as suas funções e responsabilidades concernentes ao cumprimento dos Códigos de Conduta relativos a GBV e CAE. Esta formação será separada do curso de formação inicial exigido a todos os empregados e proporcionará aos gestores o entendimento e o apoio técnico necessários para iniciar o desenvolvimento do Plano de acção para resolver problemas relacionados com GBV e CAE. • Disponibilizar tempo durante o horário de trabalho para garantir que os subordinados directos participam em iniciações obrigatórias à formação relacionada com GBV e CAE exigidas a todos os empregados antes de iniciarem o trabalho no local. • Garantir que todos os subordinados directos participam no curso de formação de actualização mensal exigido a todos os empregados para combater o aumento do risco de GBV e CAE durante obras de construção civil. • É exigido aos gestores a participação e a assistência com cursos de formação mensais facilitados para todos os empregados. Será exigido aos gestores a apresentação das formações e o anúncio das auto-avaliações. • Recolher inquéritos de satisfação para avaliar experiências de formação e fornecer aconselhamento quanto à melhoria da eficácia da formação. PREVENÇÃO • Todos os gestores e empregados deverão receber uma declaração escrita clara dos requisitos da empresa no que respeita à prevenção de GBV e CAE, complementarmente à formação. • Os gestores deverão explicar oralmente e por escrito os códigos de conduta da empresa e individuais a todos os subordinados directos. • Todos os gestores e empregados deverão assinar o "Código de Conduta relativo a GBV e CAE" individual, incluindo o reconhecimento de que leram e aceitam o código de conduta. • Para garantir a eficácia dos Códigos de Conduta, os gestores deverão exibir de forma visível e clara os Códigos de Conduta da Empresa e Individuais em áreas públicas do local de trabalho. Os exemplos de áreas incluem áreas de espera, descanso e átrios dos locais, áreas de refeição e clínicas médicas. • Todas as cópias publicadas e distribuídas dos Códigos de Conduta da Empresa e Individuais deverão ser traduzidas para o idioma apropriado de utilização nas áreas do local de trabalho (por exemplo, Bislamá, francês, inglês). • Os gestores explicarão o processo do GRM a todos os empregados e incentivá-los-ão a denunciar situações suspeitas ou reais de GBV e/ou CAE. • Os gestores deverão promover iniciativas de sensibilização internas (por exemplo, workshops, campanhas, demonstrações no local, etc.) por toda a duração da sua nomeação na colaboração com a GCCT e em conformidade com o Plano de acção. • Os gestores terão de fornecer apoio e recursos à GCCT para criar e divulgar as iniciativas de sensibilização internas através da estratégia de sensibilização ao abrigo do Plano de acção. RESPOSTA • Será exigido aos gestores que forneçam input, decisões finais e aprovação relativamente aos Procedimentos de denúncia padrão e ao Protocolo de resposta desenvolvidos pela GCCT como parte do Plano de acção. • Após a aprovação, os gestores cumprirão as Medidas de responsabilização previstas no Plano de acção para manter a confidencialidade de todos os empregados que denunciem ou (alegadamente) cometam incidências de GBV e CAE (salvo se a violação da confidencialidade for necessária para proteger pessoas ou propriedade contra prejuízos graves ou sempre que exigido por lei). • Se um gestor tiver preocupações ou suspeitas relacionadas com qualquer forma de GBV ou CAE por parte dos seus subordinados directos, ou por um empregado que trabalhe para outro AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 321 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos empreiteiro no mesmo local de trabalho, é vivamente incentivado a denunciar o caso através do mecanismo de denúncia identificado. • Após a determinação de uma sanção, espera-se que o(s) gestor(es) relevante(s) seja(m) pessoalmente responsável(is) por garantir que a medida é efectivamente aplicada, num prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a decisão foi tomada. • Os gestores que não cumpram esta disposição podem ser, por sua vez, sujeitos a medidas disciplinares, a determinar e adoptar pelo Director Executivo, Director-Geral ou gestor de categoria superior equivalente. Estes medidas podem incluir: i. Aviso informal ii. Aviso formal iii.Formação adicional iv. Perda de uma semana de salário. v. Suspensão de emprego (sem pagamento do salário), por um período mínimo de 1 mês até um máximo de 6 meses. vi. Cessação de emprego. • Em última análise, a não resposta efectiva a casos de GBV e CAE no local de trabalho por parte dos gestores ou Director Executivo do empreiteiro pode constituir fundamento para acções judiciais por parte das autoridades. Confirmo, por este meio, que li o Código de Conduta acima, aceito cumprir as normas contidas no mesmo e compreendo as minhas funções e responsabilidades para prevenir e responder a Violência de género e Abuso/exploração de menores. Compreendo que qualquer acção inconsistente com o presente Código de Conduta ou a não tomada de medidas exigidas pelo presente Código de Conduta poderão resultar em acção disciplinar. PARA DONO DA OBRA Assinado por ____________________ Cargo: _________________________ Data: _________________________ COMPROMISSOS INDIVIDUAIS Eu, ______________________________, reconheço que a prevenção da violência de género (GBV) e do abuso/exploração de menores (CAE) é importante. As actividades de GBV ou CAE constituem actos de transgressão grave e, por conseguinte, fundamento de sanções, penalizações ou cessação de emprego. Todas as formas de GBV e CAE são inaceitáveis, seja no local de trabalho, nas imediações do local de trabalho ou em campos de trabalhadores. Serão instaurados processos contra aqueles que cometerem GBV ou CAE, conforme apropriado. Aceito que, durante o trabalho com a B4WSP: • Aceitarei a verificação de antecedentes criminais. • Tratar mulheres, crianças (pessoas com menos de 18 anos) e homens com respeito, independentemente da raça, cor, idioma, religião, opiniões políticas ou outras, origem nacional, étnica ou social, propriedade, deficiência, nascimento ou outro estatuto; • Não utilizarei linguagem ou comportamentos face a mulheres, crianças ou homens considerados inadequados, assediantes, abusivos, sexualmente provocantes, humilhantes ou culturalmente inadequados. • Não participarei em actividades sexuais com menores, incluindo aliciamento ou através de meios digitais. A convicção errada quanto à idade de uma criança e o consentimento da criança não constituem defesa; • Não participarei em favores sexuais ou outras formas de comportamentos humilhantes, degradantes ou abusivos. • Não terei interacções sexuais com membros das comunidades circundantes do local de trabalho e de campos de trabalhadores que não sejam acordadas com total consentimento de todas as partes envolvidas no acto sexual (consultar a definição de consentimento acima). Tal inclui relações que envolvam a recusa ou a promessa de prestação efectiva de benefícios (monetários ou não monetários) a membros da comunidade em troca de sexo – tal actividade sexual é considerada "não consensual" no âmbito deste Código. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 322 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos • Assistirei e participarei activamente em cursos de formação relacionados com o VIH/SIDA, GBV e CAE, conforme solicitado pelo Dono da Obra. • Denunciarei, através do GRM ou ao meu gestor, situações suspeitas ou reais de GBV e/ou CAE por um colega, quer seja da minha empresa ou não, ou quaisquer violações do presente código de conduta. • Não participarei em quaisquer actividades que possam criar um conflito de interesses para a empresa ou para mim próprio; • Promoverei um comportamento ético e encorajarei outros a dirigirem-se aos supervisores ou gestores sempre que tiverem alguma dúvida quanto ao melhor curso de acção a ser tomado numa determinada situação; • Não agirei em violação de qualquer lei, norma ou regulamento de Angola; • Não procurarei ganhos pessoais através do uso inadequado de instalações, veículos ou dos equipamentos do empreiteiro; • Não oferecerei subornos, tangíveis ou intangíveis, sob qualquer forma; • Reportarei imediatamente qualquer incidente ilegal ou antiético de má conduta ou qualquer actividade ilegal, anonimamente, se preferir, com respeito à gerência ou à alguma outra autoridade apropriada; • Tratarei todos os indivíduos de qualquer nacionalidade, etnicidade, género, religião, orientação sexual ou estatuto de emprego com respeito, tolerância, dignidade e sem preconceito ou assédio; • Procurarei inteirar-me a respeito dos perigos associados ao meu local de trabalho e às tarefas de mim exigidas. Cumprirei todos os requisitos de saúde e segurança aplicáveis, usarei equipamento de segurança prescrito e evitarei acidentes que a princípio podem ser evitados; • Denunciarei as condições ou as práticas no local de trabalho as quais possam representar um risco para a Saúde e a Segurança de todos ou ameaçar o meio ambiente, e tomarei medidas razoáveis para aliviar tais riscos; • Promoverei os direitos humanos e respeitarei os moradores das comunidades em que as Obras estão a ser executadas; • Não cortarei árvores ou outra vegetação fora das áreas de trabalho designadas ou das Faixas de Domínio; • Não me aventurarei para dentro das áreas designadas como estando "Fora dos Limites" pelo Dono da Obra; • Não me associarei a mulheres ou jovens locais, e denunciarei quaisquer incidentes de tráfico sexual, trabalho forçado ou ofertas de sexo com menores que causarem suspeitas; • Não me envolverei na compra, venda ou uso de narcóticos ilegais; • Não irei recolher ovos de aves, participar em caça ou capturar espécies vivas; • Cumprirei o procedimento de "Descoberta Fortuita" (Chance Find) do projecto, caso algum objecto remanescente ou artefacto que seja considerado de importância arqueológica ou histórica venha a ser desenterrado durante as Obras; • Não comprarei quantidades significativas de produtos agrícolas de barracas de beira de estrada e dos vendedores ambulantes; • Não retirarei nada de terras cultivadas, edifícios ou casas, salvo se em contrário autorizado pelo proprietário; • Não me envolverei em nenhum acto de vandalismo contra a propriedade existente; • Todos os funcionários têm a responsabilidade de denunciar as suas suspeitas no tocante a quaisquer violações deste Código de Conduta. Nenhuma medida de retaliação tomada contra os empregados que demonstrarem ter preocupações genuínas deverá ser tolerada. No que respeita a crianças com menos de 18 anos: • Sempre que possível, garantirei que outro adulto está presente durante trabalhos nas proximidades de crianças. • Não convidarei crianças não acompanhadas para minha casa, salvo se estiverem em risco imediato de ferimento ou perigo físico. • Não dormirei com crianças sem supervisão, salvo se absolutamente necessário, situação em que terei de obter autorização do meu supervisor, e garantirei que outro adulto estará presente, se possível. • Utilizarei quaisquer computadores, telemóveis ou câmaras de vídeo e digitais de forma adequada, e nunca com o intuito de explorar ou assediar crianças ou para aceder a AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 323 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos pornografia infantil através de qualquer meio (consultar também "Utilização de imagens de crianças para fins relacionados com trabalho"). • Abster-me-ei de punições físicas ou castigos a crianças. • Abster-me-ei da contratação de crianças para trabalhos domésticos ou outros que sejam inadequados tendo em conta a sua idade ou estágio de desenvolvimento, que interfiram com o seu tempo disponível para actividades educativas ou recreativas ou que as coloque em risco significativo de ferimentos. • Cumprirei toda a legislação local relevante, incluindo leis laborais relacionadas com o trabalho infantil. Utilização de imagens de crianças para fins relacionados com trabalho Ao fotografar ou filmar uma criança para fins relacionados com o trabalho: • Antes de fotografar ou filmar uma criança, terei de avaliar e esforçar-me por cumprir as tradições ou restrições locais para reprodução de imagens pessoais. • Antes de fotografar ou filmar uma criança, terei de obter o consentimento informado da criança e de um dos pais ou do tutor da criança. Como parte deste processo, terei de explicar como a fotografia ou o filme será utilizado. • Terei de garantir que as fotografias, filmes, vídeos e DVD apresentam as crianças de forma digna e respeitosa e não de uma forma vulnerável ou submissa. As crianças devem usar vestuário adequado e não estar em poses que possam ser consideradas como sexualmente sugestivas. • Terei de garantir que as imagens são representações honestas do contexto e dos factos. • Terei de garantir que as etiquetas de ficheiros não revelam informações de identificação acerca da criança ao enviar imagens electronicamente. Compreendo que é da minha responsabilidade utilizar o senso comum e evitar acções ou comportamentos que possam ser interpretados como Violência de género ou Abuso/exploração de menores ou uma violação do presente código de conduta. Confirmo, por este meio, que li o Código de Conduta acima, aceito cumprir as normas contidas no mesmo e compreendo as minhas funções e responsabilidades para prevenir e responder a Violência de género e Abuso/exploração de menores. Compreendo que qualquer acção inconsistente com o presente Código de Conduta ou a não tomada de medidas exigidas pelo presente Código de Conduta poderão resultar em acção disciplinar e poderão afectar a continuação do meu emprego. Assinado por ____________________ Cargo: _________________________ Data: _________________________ • AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 324 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE F: PROCEDIMENTO RELATIVO A "ACHADOS" PARA O PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BITA IV Todos os Empreiteiros deverão ter em conta que será concedida ao Ministério da Cultura (MC) e ao Instituto Nacional do Património Cultural (INPC) a oportunidade de controlar o trabalho nas imediações de locais arqueológicos conhecidos e supostos. Como tal, os Empreiteiros deverão conceder aos representantes do MC/INPC acesso a todas as partes dos locais do Bita IV durante o período de construção. Nesse sentido, o termo local arqueológico será utilizado para abranger todos os locais de natureza arqueológica, histórica ou cultural que sejam do interesse do MC/INPC. O MC será considerado o proprietário de todos os locais após declarar ou supor o seu valor arqueológico, quer se encontrem em propriedade privada ou pública, abrangida ou não pelo direito de passagem. Antes de dar início ao trabalho, os Empreiteiros deverão preparar uma lista de acções que os seus engenheiros, supervisores administrativos e trabalhadores deverão seguir caso descubram vestígios arqueológicos não registados. Esta lista irá incluir detalhes de contacto do inspector local do MC/INPC e da equipa de gestão da construção, incluindo a EPAL PIU. Todos os gestores da área, chefes de turno e supervisores administrativos irão receber cópias da lista, e estas serão também afixadas em locais como escritórios do local, dos cronometristas e nas zonas de trabalho. Antes de dar início ao trabalho nas imediações de locais arqueológicos, o Empreiteiro deverá reunir com os representantes da PIU e do MC/INPC de forma a garantir que são tomadas as medidas adequadas para proteger estes locais, tal como especificado pelo MC. Todos os locais arqueológicos conhecidos ou recém-descobertos deverão ser "interditos" a equipas de construção, quer estejam ou não em serviço, excepto com a autorização expressa da PIU. Esta autorização apenas será concedida se for necessário acesso para protecção do local ou para garantir a segurança pública e/ou dos trabalhadores. Os Empreiteiros deverão ter em conta nos seus programas de trabalho a existência de locais arqueológicos conhecidos, assim como a necessidade de uma inspecção durante a construção por parte do MC/INPC. Se forem descobertos novos vestígios arqueológicos durante a realização dos trabalhos, o Empreiteiro deverá informar o MC e a PIU imediatamente. Nestes casos, o Empreiteiro deverá ajustar e/ou adiar as suas actividades nas imediações desses locais, e/ou utilizar outras fontes de materiais caso o local se encontre integrado numa área de abastecimento ou numa pedreira, de forma a permitir que o MC/INPC realize inspecções e escavações de recuperação de emergência. O trabalho nas imediações de vestígios investigados não poderá ser retomado até que seja concedida uma autorização por escrito por parte do MC. Respeitante às cláusulas relevantes das Condições do Contracto, não será concedida uma prorrogação do prazo ou do pagamento de despesas para ajustar a sequência de trabalho. A PIU apenas poderá conceder uma prorrogação se o trabalho tiver sido suspenso devido a uma inspecção arqueológica. As responsabilidades dos Empreiteiros relativamente a locais arqueológicos abrangem danos realizados por trabalhadores da construção, em serviço ou não, cuja reparação será paga pelo AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 325 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos Empreiteiro. A violação sucessiva de locais por parte dos trabalhadores tornará o Empreiteiro passível de pagar o reforço do local. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 326 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE G: CADERNO DE ENCARGOS PARA ESTUDOS AMBIENTAIS E SOCIAIS FUTUROS SECÇÃO REQUISITO PLANO DE ACÇÃO DE REALOJAMENTO COMPLETO 1 Descrição do Descrição geral do projecto e identificação da área do projecto. projecto 2 Potenciais Identificação de: impactos, gestão e a. componentes ou actividades do projecto que dão origem ao realojamento; mitigação b. zona de impacto de tais componentes ou actividades; c. alternativas consideradas para evitar ou minimizar o realojamento; e, d. mecanismos estabelecidos para minimizar o realojamento, na medida do possível, durante a implementação do projecto. 3 Objectivos Os principais objectivos do programa de realojamento. 4 Estudos socio- As conclusões dos estudos socio-económicos a realizar nas fases iniciais da preparação económicos do projecto e com o envolvimento de pessoas potencialmente deslocadas, incluindo: a. os resultados de um recenseamento que abranja: i. ocupantes actuais da área afectada para estabelecer a base para a concepção do programa de realojamento e excluir fluxos subsequentes de pessoas de elegibilidade para compensação e assistência ao realojamento; ii. características padrão de agregados familiares deslocados, incluindo uma descrição dos sistemas de produção, trabalho e organização do agregado familiar; e informações de base sobre meios de subsistência (incluindo, conforme relevante, níveis de produção e rendimento obtido de actividades económicas formais e informais) e padrões de vida (incluindo estado de saúde) da população deslocada; iii. a magnitude da perda - total ou parcial - esperada de activos, e a extensão do realojamento, físico ou económico; iv. informações sobre grupos ou pessoas vulneráveis conforme previsto na OP 4.12, par. 8, para quem poderão ter de ser feitas provisões especiais; e v. provisões para actualizar informações sobre os meios de subsistência e os padrões de vida das pessoas deslocadas em intervalos regulares, de forma a que as informações mais recentes estejam disponíveis a tempo do seu realojamento. b. Outros estudos que descrevam o seguinte: i. sistemas de propriedade e cessão de terras, incluindo um inventário de recursos naturais de propriedade comum dos quais as pessoas obtenham os seus meios de subsistência e sustento, sistemas de usufruto não baseados em título (incluindo pesca, pastagem ou utilização de áreas florestais) regidos por mecanismos de alocação reconhecidos localmente, e quaisquer problemas suscitados por sistemas de propriedade diferentes na área do projecto; ii. os padrões de interacção social nas comunidades afectadas, incluindo redes sociais e sistemas de apoio social, e como serão afectados pelo projecto; iii. infra-estruturas públicas e serviços sociais que serão afectados; e iv. características sociais e culturais de comunidades deslocadas, incluindo uma descrição de instituições formais e informais (por exemplo, organizações comunitárias, grupos rituais, organizações não- governamentais (ONG)) que possam ser relevantes para a estratégia de consulta e para a concepção e implementação das actividades de realojamento. 5 Quadro legal As conclusões de uma análise do quadro legal, que abranjam: AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 327 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos SECÇÃO REQUISITO a. o âmbito do poder de domínio eminente e a natureza da compensação associada ao mesmo, em termos de metodologia de avaliação e calendarização do pagamento; b. os procedimentos legais e administrativos aplicáveis, incluindo uma descrição das reparações disponíveis para pessoas deslocadas no processo judicial e o calendário normal para esses procedimentos, e quaisquer mecanismos de resolução de litígios alternativos que possam ser relevantes para o realojamento ao abrigo do projecto; c. legislação relevante (incluindo leis consuetudinárias e tradicionais) que regem a posse de terras, a avaliação de activos e perdas, a compensação e os direitos de utilização de recursos naturais; lei consuetudinária de carácter pessoal relacionada com realojamento; e leis ambientais e legislação de bem-estar social; d. leis e regulamentos relacionados com agências responsáveis pela implementação de actividades de realojamento; e. lacunas, se existentes, entre as leis locais que cobrem o domínio eminente e o realojamento e a política de realojamento do Banco, e os mecanismos para colmatar essas lacunas; e f. quaisquer medidas legais necessárias para garantir a implementação efectiva de actividades de realojamento ao abrigo do projecto, incluindo, conforme apropriado, um processo para reconhecimento de reclamações de direitos legais a terras, incluindo reclamações que resultem da lei consuetudinária e do uso tradicional (consultar a OP 4.12, par. 15 b). 6 Quadro As conclusões de uma análise do quadro institucional, que abranjam: institucional a. a identificação de agências responsáveis por actividades de realojamento e ONG que podem desempenhar um papel na implementação do projecto; b. uma avaliação da capacidade institucional dessas agências e ONG; e, c. quaisquer medidas propostas para melhorar a capacidade institucional de agências e ONG responsáveis pela implementação do realojamento. 7 Elegibilidade Definição de pessoas deslocadas e critérios para determinar a sua elegibilidade para compensação e outra assistência ao realojamento, incluindo datas limite relevantes. 8 Avaliação e A metodologia a utilizar na avaliação de perdas para determinar o seu custo de compensação por realojamento; e uma descrição dos tipos e níveis de compensação propostos ao abrigo perdas da lei local e medidas suplementares consideradas necessárias para alcançar o custo de substituição por activos perdidos. 9 Medidas de Uma descrição dos pacotes de compensação e outras medidas de realojamento que realojamento prestarão assistência a cada categoria de pessoas deslocadas elegíveis para cumprir os objectivos desta política. Para além de serem técnica e economicamente viáveis, os pacotes de realojamento deverão ser compatíveis com as preferências culturais das pessoas deslocadas e preparados em consulta com estas. 10 Selecção do Locais de realojamento alternativos considerados e explicação dos seleccionados, local, preparação abrangendo: do local e a. acordos institucionais e técnicos para identificar e preparar locais de realojamento, realojamento quer rurais, quer urbanos, para os quais uma combinação de potencial produtivo, vantagens de localização e outros factores seja, no mínimo, comparável aos locais antigos, com uma estimativa do tempo necessário para adquirir e transferir a terra e os recursos auxiliares; b. quaisquer medidas para impedir a especulação de terras ou o fluxo de pessoas inelegíveis aos locais seleccionados; c. procedimentos para realojamento físico ao abrigo do projecto, incluindo calendários para a preparação e transferência dos locais; e d. acordos jurídicos para regularização da posse e cessão de títulos aos realojados. 11 Alojamento, Planos para fornecer (ou financiar o fornecimento aos realojados de) alojamento, infra- infra-estruturas e estruturas (por exemplo, abastecimento de água, estradas afluentes) e serviços sociais serviços sociais (por exemplo, escolas, serviços de saúde); planos para garantir serviços comparáveis às populações de acolhimento; quaisquer projectos de urbanização, engenharia e arquitectónicos necessários para estas instalações. 12 Gestão Uma descrição das fronteiras da área de realojamento; e uma avaliação dos impactos ambiental ambientais do realojamento proposto e medidas para mitigar estes impactos (coordenadas, conforme apropriado, com a avaliação ambiental do investimento principal que exige o realojamento). 13 Participação da Medidas para mitigar o impacto do realojamento em quaisquer comunidades de comunidade acolhimento, incluindo: a. consultas com as comunidades de acolhimento e os governos locais; b. acordos para apresentação de propostas oportunas de quaisquer pagamentos devidos às comunidades de acolhimento por terras ou outros activos fornecidos aos realojados; AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 328 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos SECÇÃO REQUISITO c. acordos para resolução de quaisquer conflitos que possam surgir entre os realojados e as comunidades de acolhimento; e d. quaisquer medidas necessárias para aumentar serviços (por exemplo, educação, água, saúde e serviços de produção) nas comunidades de acolhimento para torná- los, no mínimo, comparáveis aos serviços disponíveis aos realojados. 14 Integração com Medidas para mitigar o impacto do realojamento em quaisquer comunidades de as populações de acolhimento, incluindo: acolhimento a. consultas com as comunidades de acolhimento e os governos locais; b. acordos para apresentação de propostas oportunas de quaisquer pagamentos devidos às comunidades de acolhimento por terras ou outros activos fornecidos aos realojados; c. acordos para resolução de quaisquer conflitos que possam surgir entre os realojados e as comunidades de acolhimento; e d. quaisquer medidas necessárias para aumentar serviços (por exemplo, educação, água, saúde e serviços de produção) nas comunidades de acolhimento para torná- los, no mínimo, comparáveis aos serviços disponíveis aos realojados. 15 Procedimentos Procedimentos comportáveis e acessíveis para resolução de litígios de terceiros de reclamação resultantes do realojamento; tais mecanismos de resolução deverão ter em conta a disponibilidade de recurso judicial e mecanismos de resolução de litígios comunitários e tradicionais. 16 O quadro organizacional para implementação do realojamento, incluindo identificação de Responsabilidades agências responsáveis pelo cumprimento de medidas de realojamento e prestação de organizacionais serviços; acordos para garantir a coordenação apropriada entre agências e jurisdições envolvidas na implementação; e quaisquer medidas (incluindo assistência técnica) necessárias para reforçar a capacidade das agências de implementação para conceber e realizar actividades de realojamento; provisões para a transferência para as autoridades locais ou para os próprios realojados da responsabilidade pela gestão de instalações e serviços prestados ao abrigo do projecto e para a transferência de outras responsabilidades das agências de implementação do realojamento, quando apropriado. 17 Calendário de Um calendário de implementação que abranja todas as actividades de realojamento implementação desde a preparação até à implementação, incluindo datas alvo para a concretização dos benefícios esperados para os realojados e as comunidades de acolhimento e cessação das várias formas de assistência. O calendário deverá indicar como as actividades de realojamento estão associadas à implementação do projecto global. 18 Custos e Tabelas que apresentem estimativas de custos por rubricas para todas as actividades de orçamento realojamento, incluindo a contabilização da inflação, do crescimento da população e de outras contingências; planos de despesas; fontes de fundos; e acordos para o fluxo oportuno de fundos, e financiamento do realojamento, se existente, em áreas fora da jurisdição das agências de implementação. 19 Monitorização e Acordos para monitorização das actividades de realojamento pela agência de avaliação implementação, complementados por supervisores independentes, conforme considerado adequado pelo Banco, para garantir informações completas e objectivas; indicadores de monitorização do desempenho para medir entradas, saídas e resultados das actividades de realojamento; envolvimento das pessoas deslocadas no processo de monitorização; avaliação do impacto do realojamento por um período razoável após todas as actividades de realojamento e desenvolvimento relacionadas terem sido concluídas; utilização dos resultados da monitorização do realojamento para orientação da implementação subsequente. PLANO DE ACÇÃO DE REALOJAMENTO ABREVIADO 1 Introdução Descrição geral do projecto e identificação da área do projecto. 2 Descrição do Identificação de: projecto a. componentes ou actividades do projecto que dão origem ao realojamento; b. zona de impacto de tais componentes ou actividades; c. alternativas consideradas para evitar ou minimizar o realojamento; e, d. mecanismos estabelecidos para minimizar o realojamento, na medida do possível, durante a implementação do projecto. 3 Estudos socio- Um recenseamento das pessoas deslocadas e avaliação de activos. económicos 4 Avaliação e Descrição da compensação e outra assistência ao realojamento a prestar. compensação por perdas 5 Participação da Consultas com pessoas deslocadas acerca de alternativas aceitáveis. comunidade AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 329 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos SECÇÃO REQUISITO 6 Acordos Responsabilidade institucional pela implementação e pelos processos de reparação de institucionais para reclamações. implementação e GRM 8 Monitorização e Acordos para monitorização e implementação. avaliação 9 Custos e Um plano e orçamento. orçamento PLANO DE RESTAURO DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA 1 Introdução Descrição geral do projecto e identificação da área do projecto. 2 Descrição do Identificação de: projecto a. componentes ou actividades do projecto que dão origem ao realojamento; b. zona de impacto de tais componentes ou actividades; c. alternativas consideradas para evitar ou minimizar o realojamento; e, d. mecanismos estabelecidos para minimizar o realojamento, na medida do possível, durante a implementação do projecto. 3 Quadro legal Descrever e explicar políticas sociais internacionais, nomeadamente a OP 4.12, e outras para políticas orientações de melhores práticas relativamente aos LRP. Debater e destacar quaisquer sociais mecanismos de apoio social nacionais para grupos vulneráveis e a sua actividade na área do projecto. 4 Descrição geral Esta secção deverá apresentar: das pessoas a. introdução; afectadas pelo b. metodologia que inclua um estudo teórico, um estudo no terreno e as limitações e projecto constrangimentos de um LRP; c. Identificação e avaliação de grupos vulneráveis; d. Critérios de elegibilidade para pacotes de assistência ao restauro dos meios de subsistência; e e. Prova de elegibilidade. 5 Estratégia de Apresentar: restauro dos meios a. os beneficiários pretendidos do LRP; de subsistência b. Estratégia de implementação do pacote; c. Pacotes de restauro dos meios de subsistência; d. Etapas de implementação e responsabilidades; e e. Orçamento para implementação do LRP. 6 Acordos de Descrever etapas de implementação do LRP e calendários associados. Mais detalhes implementação e do orçamento necessários para implementar efectivamente o LRP. orçamento 7 Envolvimento da Descrever e detalhar qualquer planeamento de envolvimento das partes interessadas, comunidade consultas públicas, divulgação de informações e como e quando as PAP podem aceder ao GRM. 8 Monitorização e Procedimentos de monitorização internos e externos e calendários. Metodologia e avaliação indicadores de monitorização. Prestação de auditoria. Plano de acção relacionado com violência de género 1 Introdução e Apresentar o projecto, explicar que características do projecto requerem a produção de contexto do um Plano de acção relacionado com GBV e como é que este Plano de acção se enquadra projecto no Plano de gestão ambiental e social alargado. 2 Avaliação de Em linha com as orientações do Banco Mundial fornecidas na sua Good Practice Note riscos on GBV (Nota de boas práticas relativas a GVB), apresentar a metodologia e os resultados de uma avaliação de riscos de GBV. 3 Estratégias de Este capítulo deverá apresentar: mitigação e • Estratégia de consciencialização, que descreva a forma como os trabalhadores e sensibilização as comunidades locais serão sensibilizados para os riscos de GBV e as responsabilidades dos trabalhadores ao abrigo do Código de Conduta (CoC); • Prestadores de serviços de GBV para os quais os sobreviventes de GBV podem ser remetidos e os serviços que lhes estão disponíveis; e • Procedimentos de alegação de GBV: Como é que o projecto prestará informações a empregados e à comunidade sobre como denunciar casos de violações do CoC de GBV ao GRM. 4 No mínimo, deve incluir: Responsabilização AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 330 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos SECÇÃO REQUISITO e quadro de • Procedimentos de alegação de GBV para denunciar problemas de GBV a resposta prestadores de serviços, e internamente para procedimentos de responsabilização por casos que devem especificar claramente requisitos de confidencialidade para lidar com os casos; e • Quadro de resposta que inclua: - Mecanismos para responsabilizar alegados autores associados ao projecto; - O processo GRM para registar a divulgação de GBV; e - Um percurso de encaminhamento para remeter sobreviventes para os serviços de apoio adequados. O "Quadro de resposta" destaca também a acção disciplinar pela violação do CoC pelos trabalhadores. É essencial que essas acções sejam determinadas e realizadas de forma consistente com a legislação laboral local e os acordos industriais aplicáveis. 5 Monitorização e Esta secção deverá apresentar um plano, projectado pelo consultor de fiscalização, para reporte a monitorização e reporte da eficácia da implementação do Plano de acção de GBV para prevenir e mitigar riscos de GBV associados ao projecto. O reporte deverá ser realizado mensalmente. AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 331 Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos APÊNDICE H: PLANOS DE GESTÃO DO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA EXISTENTES NO LOTE B4 AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 332 I PLANO DE SEGURANCA LOTE 84 ESAUDE 5.2.4 Plano de Trabalhos n Horario de trabalho A durayao do trabalho e a organizayao dos horarios de trabalho sao aplicadas o disposto na lei e nas convenyoes colectivas aplicaveis. n Serao afixados no estaleiro: a) O periodo de funcionamento e os horarios de trabalho praticados, comunicando-se ao dono da obra tais elementos e subsequentes alterayoes, sem prejuizo das comunicayoes previstas na lei; b) 0 texto, complete e devidamente actualizado, dos instrumentos de regulamentac;ao colectiva de trabalho aplicaveis e a disposic;ao dos interessados. ] A realizayao de trabalhos fora das horas regulamentares e por turnos serao objecto de autorizayao do organismo oficial competente e sera submetido, com antecedencia suficiente, o respective programa a aprovac;:ao do dono da obra. Os trabalhos cuja realizayao o caderno de encargos expressamente interdite fora das horas regulamentares diurnas s6 poderao ter lugar nestas condiy6es, desde que a urgencia da execuc;:ao da obra ou outras circunstancias especiais o exijam e autorizados pelo dono da obra. 0 Plano de Trabalhos e uma das pec;:as fundamentais no planeamento da execuyao dos trabalhos da empreitada. O objective do Plano de Trabalhos e fixar a sequencia, prazo e ritmo de execuyao de cada uma das especies de trabalhos que constituem a empreitada. 0 Plano de Trabalhos sera semanal e mensalmente actualizado. Julho/2017 J ESTUDO, PROJECTO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DO CENTRO DE DISTRIBUICAO ZONA VERDE/CABOLOMBO J PSS Rev. oo Pag.24/39 ( k J ,slK§HYDRO PLANO DE SEGURANCA E SAUDE LOTE 84 0 - Obrigat6rio EPI - Equipamento de ProteC9<30 Individual Colecte OU Cinto de Mascar T-Temporario Auriculares Botas Capacetes Facha Fatos Luvas Oculos Viseira Seguranr;a a n Reflectora Fiscalizacao T 0 0 0 T T T T T T Director de Obra T 0 0 0 T T T T T T n Encarreqado T 0 0 0 T T 0 T T T Armador de Ferro T 0 0 0 T T 0 T T Carpinteiro T 0 0 0 T 0 T T n Carpinteiro Toscos T 0 0 0 T T 0 T T T Canalizador T 0 0 0 T T 0 T T Electricista T 0 0 0 T T 0 T T Mecanico T 0 T 0 T 0 T T '"' Motorista T 0 T 0 T 0 T T p Montador de Cofragem T 0 0 0 T T 0 T T Montador de Andaime T 0 0 0 T T 0 T T ] Marteleiro Pedreiro T T 0 0 0 0 0 0 T T T T 0 0 T T T T 0 Pintor T 0 0 0 T T 0 T T LI Soldador Serralheiro T T 0 0 0 0 0 0 T T T T 0 0 T T T T 0 0 T 0 0 0 T T 0 T J Servente Visitantes T 0 0 T T .J 5.2.9 Controlo de Trabalhadores Controlo de Trabalhadores J A Sinohydro organiza um registo de todos os trabalhadores no estaleiro. Tai registo inclui: ► ldentifica�o completa e a residencia habitual; J ► A categoria profissional ou profissao; ► As datas de inicio e do termo previsivel do trabalho no estaleiro; ► As ap6lices de seguros de acidentes de trabalho "Registo de Seguros de Acidentes de J Trabalho", em ANEXO. Julho/2017 J ESTUDO, PROJECTO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DO CENTRO DE DISTRIBUICAO ZONA VERDE/CABOLOMBO J PSS Rev. oo Pag.30/39 J l r r r r [l SOX3N'1 LI ll u LI LI I 1 u LI LI t V.LIH 01afO.Id s01uawedJnba a SJeJ.1a1ew 'sJeossad 'o�:iezn1qow ap oue1d LI LI lJ r f l r r� r 0110.AH�XIS � r r I u L IJ oy8N3A3�d 3 SOJSI� 30 3SITy'N'v' L [I r OX3NV r r f� r r r r r r r [ ll 1' OX3NV u LI SVH�l:I LI LI u Esquema De Abastecimento De Água De Sistema IV Bita– EVT, Avaliação de Impacto Ambiental e Social AIAS e Documentos do Concurso para as Redes de Distribuição de 4 CDs Anexos AN18058-0100D-RPT-ENV-03 REV 3  MAIO 2019 333