Histórias de sucesso PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Esta série apresenta uma visão geral sobre parcerias público-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestrutura nas quais a IFCfoi a principal consultora. IFC Serviços de Consultoria em Parcerias Público-Privadas 2121 Pennsylvania Ave. NW e Washington D.C. 20433 ifc.org/ppp Panamá: Instituto de Recursos Hidraulicos y de Electrificacion Em 1997 o IFC assessorou o Governo do Panamá no processo de privatização de sua empresa de serviços públicos, IRHE, e sua reestruturação em quatro empresas de geração de energia, três empresas de distribuição e uma empresa de transmissão. A privatização resultou em uma entrada imediata de capital privado no valor de US$ 600 milhões e reduziu as tarifas de venda em 10%. A transação foi concluída em 1999. Participações estratégicas em empresas de geração de energia foram vendidas por um valor total de US$ 302 milhões; 49% das ações da Fortuna foram cedidas a um consórcio da Coastal Power e da Hydro-Quebec por US$ 118 milhões, 49% das ações da Bayano e da Chiriqui foram vendidas à AES Corporation por US$92 milhões e 51% das ações da Bahia las Minas foram cedidas à Enron International por US$301 milhões. Participações estratégicas nas empresas de distribuição foram vendidas por um total de US$301 milhões. A Union Fenosa comprou a Metro Oeste e a Chiriqui por US$212 milhões e a Constellation Power comprou a Noreste por US$89 milhões. A privatização do IRHE mostra que sistemas relativamente pequenos podem ser divididos com sucesso. Ela também demonstra a importância de um órgão regulador forte com um histórico constante de manutenção do interesse do investidor, bem como o papel essencial de um consultor experiente para guiar o governo através de possíveis armadilhas. Corporação Financeira Internacional Grupo Banco Mundial CIA PPPseries IRHE PR.indd 1 2/7/2013 12:28:12 PM HISTÓRICO LICITAÇÃO O Governo do Panamá contratou o IFC para assessorá-lo na Apesar de coincidir com a crise financeira na Rússia, que fez privatização de sua empresa de serviço público de eletricidade com que investidores buscassem investimentos menos arriscados, verticalmente integrada. O objetivo era diminuir os níveis da a licitação resultou em preços atrativos para os ativos panamenses, tarifa de US$0,15 por kWh, que eram relativamente altos. Devido confirmando uma decisão importante tomada pelo Governo a essas altas tarifas, durante os seis ou sete anos que precederam a e pelos consultores do IFC de prosseguir com a operação, privatização, o governo subsidiou clientes residenciais com baixo independentemente das incertezas do mercado. Em 1998, consumo no valor de cerca de US$ 400 milhões. De acordo com a participações estratégicas em quatro empresas de geração de visão do governo, as tarifas colocam o Panamá em desvantagem se energia foram vendidas por um valor total de US$302 milhões: comparado com outros países da região. 49% das ações da Fortuna foram cedidas a um consórcio formado Em 1997, a empresa de serviços públicos Instituto de Recursos pela Coastal Power e pela Hydro-Quebec por US$118 milhões, Hidraulicos y de Electrificacion (IRHE) tinha uma capacidade 49% das ações da Bayano e da Chiriqui foram vendidas à AES instalada de 920 MW - sendo dois terços hidrelétricos e um terço Corporation por US$92 milhões e 51% das ações da Bahia las termoelétrico - e uma rede de distribuição com 450.000 conexões, Minas foram cedidas à Enron International por US$92 milhões. cobrindo 67% do país. Sua receita para aquele ano contabilizou Dez por cento das ações da Bahia las Minas e 2% das ações das US$350 milhões, sendo que quase metade de suas vendas estavam empresas de geração de energia foram reservadas para a compra concentradas na área metropolitana ao redor do Canal do Panamá. por empregados com 6% de desconto. O IRHE tinha 5.800 empregados, com um grande excesso de Dezessete operadoras foram pré-classificadas para fazer ofertas funcionários de acordo com normas internacionais. Além disso, pelas empresas de distribuição e 26 pelas empresas de geração suas perdas técnicas e comerciais em seus sistemas de distribuição de energia. Os licitantes não podiam fazer ofertas por empresas totalizaram 21%, gerando apenas 65MW, valor muito abaixo individuais ou combinações selecionadas, de acordo com as de sua capacidade instalada. Foi estimada uma necessidade de restrições gerais sobre integração vertical ou horizontal. O financiamento no valor de US$1,5 milhão para projetos de processo competitivo de licitação pública por preço foi dispêndio de capital urgentes na área de geração, transmissão realizado em 1999. Participações estratégicas nas três empresas e distribuição para os próximos cinco anos. de distribuição foram vendidas por um valor total de US$301 milhões. A Union Fenosa (Espanha) comprou a Metro Oeste e O PAPEL DO PFPP a Chiriqui por US$212 milhões e a Constellation Power, uma O IFC foi contratado pelo Governo no final de 1997 para atuar subsidiária da Baltimore Gas & Electric, comprou a Noreste por como assessor principal na privatização do IRHE. O objetivo do US$89 milhões. Dez por cento das ações foram reservados para a Governo era reduzir as tarifas das vendas em 10%, introduzir a compra por empregados com 6% de desconto no preço oferecido concorrência na geração, transmissão e distribuição de eletricidade, a investidores estratégicos. melhorar o serviço e a eficácia e atrair capital para investimentos de recuperação. Para tanto, o IFC reuniu uma equipe de consultoria multidisciplinar que contava com consultores técnicos e jurídicos e se comunicava com os consultores de reestruturação do IRHE e com o comitê interministerial que estava gerindo o processo de privatização. ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO A privatização do IRHE fazia parte de um programa de reforma setorial mais amplo que envolvia o estabelecimento de uma nova estrutura regulatória, a introdução de um mercado de eletricidade a atacado e a adoção de uma nova regulamentação de tarifas. O IRHE seria reestruturado em quatro empresas de geração de energia (Bayano, 192MW, Bahia las Minas, 292 MW; Fortuna, eegae eeepea rvds 300MW; e Chiriqui, 222 MW); três empresas de distribuição ounýrdý*d 0 onvlmdod aia (Metro-Oeste, 195.000 consumidores; Noreste, 148.000 dsuuro n s consumidores; e Chiriqui, 65.000 consumidores) e uma empresa de transmissáo que permaneceria sob o controle do estado. De acordo com a nova lei aprovada para o setor de eletricidade, os recursos provenientes da venda de ações foram Corporação separados para um fundo de investimento especial para projetos 1 K 1 F C Financeira Internacional de saúde e educação. Grupo Banco Mundial 12/2008 CIA_PPPseries_IRHE_PR.indd 2 2/7/2013 12:28:13 PM