Ernst & Young Tel: +351 217 912 000 Audit & Associados - SROC, S.A. Fax: +351 217 957 586 Avenida da República, 90-6º www.ey.com 1600-206 Lisboa Portugal Relatório de Auditoria RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Opinião Auditámos as demonstrações financeiras do Projeto Strengthening Maternal and Child Health Service Delivery in Guinea Bissau no âmbito do Donativo nº D3280-GW, concedido pelo Banco Mundial (Associação Internacional de Desenvolvimento) para o Governo da Guiné-Bissau, que compreendem o Mapa de Origem e Aplicação de Fundos em 31 de dezembro de 2019 (que evidencia uma origem de fundos total de 350.000.000 XOF e uma aplicação de fundos total de 213.568.334 XOF) e o Mapa das Transações e Disponibilidades de Fundos da Conta Especial que evidencia um saldo de 136.421.577 XOF naquela data, e as Notas às demonstrações financeiras do projeto que incluem a declaração de gastos (que evidencia um montante nulo de valor documentado no período entre 16 de abril e 31 de dezembro de 2019) e um resumo das principais políticas contabilísticas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, a posição financeira do Projeto Strengthening Maternal and Child Health Service Delivery in Guinea Bissau em 31 de dezembro de 2019 e os seus fluxos de caixa relativos ao período entre 16 de abril e 31 de dezembro de 2019, de acordo com as políticas contabilísticas definidas na nota 1.2 das notas às contas. Bases para a opinião A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor” abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. Responsabilidades da direção do Projeto pelas demonstrações financeiras A direção do Projeto é responsável pela: ► preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira e os fluxos de caixa do Projeto de acordo com as políticas contabilísticas definidas na nota 1.2 das notas. ► criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro; ► adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e ► avaliação da capacidade do Projeto de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Sociedade Anónima - Capital Social 1.335.000 euros - Inscrição n.º 178 na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - Inscrição N.º 20161480 na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Contribuinte N.º 505 988 283 - C. R. Comercial de Lisboa sob o mesmo número A member firm of Ernst & Young Global Limited Projeto Strengthening Maternal and Child Health Service Delivery in Guinea Bissau Donativo nº D3280-GW Relatório de Auditoria 31 de dezembro de 2019 Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também: ► identificamos e avaliamos os riscos de distorção material do referido mapa, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno; ► obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno do Projeto; ► avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e respetivas divulgações feitas pela direção do Projeto; ► concluímos sobre a apropriação do uso, pela direção do Projeto, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade do Projeto para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que o Projeto descontinue as suas atividades; ► avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada; e ► comunicamos com os responsáveis do Projeto, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificado durante a auditoria. Lisboa, 30 de junho de 2020 Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº178) Representada por: Manuel Ladeiro de Carvalho Coelho da Mota (ROC nº 1410) Registado na CMVM com o nº 20161020 2/2