PESCA Governança, Crescimento e COMUNIDADE Economia Azul MEIO DE SUBSISTÊNCIA em Moçambique ©2019 International Bank for Reconstruction As fronteiras, cores, denominações e outras informações and Development / The World Bank mostradas em qualquer mapa neste trabalho não 1818 H Street NW implicam qualquer julgamento por parte do Banco Washington DC 20433 Mundial sobre o status legal de qualquer território +1 202-473-1000 ou o endosso e aceitação de tais fronteiras. www.worldbank.org Direitos e Permissões Este trabalho é um produto do Banco Mundial com O material deste trabalho está sujeito a direitos autorais. contribuições externas. As constatações, interpretações Como o Banco Mundial incentiva a disseminação do seu e conclusões expressas neste trabalho não refletem conhecimento, este trabalho pode ser reproduzido, na sua necessariamente a opinião do Banco Mundial, de sua totalidade ou em partes, para fins não comerciais, desde Directoria Executiva ou dos governos que representam. que haja uma atribuição total dos direitos autorais. O Banco Mundial não garante a precisão dos dados incluídos neste trabalho. Todas as fotos são de autoria do Banco Mundial e do Governo de Moçambique (Mais Peixe Sustentável). PESQUEIRAS Governação, Crescimento e COMUNIDADES Economia Azul MEIOS DE SUBSISTÊNCIAS em Moçambique Visão Geral O potencial para captura sustentável tem Capturas anuais uma estimativa são estimadas em de 300.000 em 238.500 toneladas toneladas de pescado por ano O litoral de 2.700 km de Moçambique está repleto de vida Cumprindo o Potencial marinha rica, abrigando a pesca abundante e diversificada e apoiando meios de subsistência para centenas de comunidades O sector das pescas de Moçambique oferece um significativo costeiras remotas. Apesar de uma contribuição relativamente potencial de crescimento sustentável. Embora os pescadores baixa para o PIB (abaixo de 2%), o valor social do sector artesanais realizem 85% das capturas anuais, apenas 10% da pesqueiro é significativo. A pesca é uma fonte importante de força de trabalho do sector é empregada no processamento e alimentação e nutrição para a população do país e uma parte comercialização, indicando oportunidades econômicas substanciais. vital do mercado de trabalho rural. Enquanto os homens estão Os benefícios da pesca semi-industrial e industrial registram um envolvidos principalmente com a pesca no mar, as mulheres, que desempenho muito abaixo do potencial, especialmente tendo em compõem quase metade da força de trabalho, são as principais conta o crescente interesse das pequenas e médias empresas pela responsáveis pela venda e colecta—juntando pequenos peixes e pesca de peixes como atum, peixe-espada e outras espécies de mariscos ao longo da costa. Representando uma fonte importante alto valor. Se o sector for capaz de aproveitar este potencial, não de rendimento monetário para muitos agregados familares, a só contribuiria significativamente para a segurança alimentar pesca frequentemente complementa os meios de subsistência, e alívio da pobreza, mas também aumentaria o número de tendo muitas famílias recorrendo à ela quando outras formas de empregos rurais e impulsionaria o desenvolvimento económico, produção de alimentos e geração de rendimento são insuficientes. assegurando simultaneamente que a população de peixes e os ecossistemas permaneçam saudáveis para as gerações futuras. Para apoiar a economia azul de Moçambique e promover o desenvolvimento rural sustentável, o Banco Mundial está a trabalhar para tornar o sector da pesca mais sustentável A economia azul refere-se ao uso sustentável de recursos oceânicos para e rentável, alinhando o desenvolvimento económico gerar o crescimento econômico e melhorar as condições de vida, criando com a gestão sustentável dos recursos marinhos. empregos e preservando a saúde dos ecossistemas. Em Moçambique, isso inclui o desenvolvimento de uma indústria pesqueira saudável e próspera, controle efectivo de resíduos e escoamento tóxico, “Se o sector das pescas conseguir atingir o seu promoção de actividades alternativas de subsistência marinha, como pequenas potencial, impulsionará significativamente a produção empresas de eco-turismo e uma gestão sustentável e efectiva das indústria econômica, aumentará os meios de subsistência de extração offshore. Com extensos recursos costeiros e 540.000 km2 de rurais e contribuirá para o alívio da pobreza.” Zona Económica Exclusiva, Moçambique está bem posicionado para beneficiar da economia azul se for capaz de gerir e proteger de forma sustentável o seu –– Miguel Langa, Presidente do Conselho de Administração do Fundo valioso ambiente marinho. de Fomento Pesqueiro, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas 4 Superando os Desafios Apesar do grande potencial, desafios significativos estão restringindo o crescimento sustentável e a gestão dos recursos marinhos. Os principais desafios incluem: Comunidades remotas: A maioria das comunidades de pescadores de Moçambique é pequena, isolada e pobre, com acesso limitado a mercados maiores ou infraestrutura adequada. Clima de negócios fraco: embora haja interesse na 90% dos p ix s expansão da pesca semi-industrial para espécies de alto c ptur dos s o d p sc valor, o acesso a capital de investimento é fraco. rt s n l p r subsistênci ou m rc do loc l Gestão e supervisão limitadas: Gestão e monitoria de recursos ineficaz significa que o conhecimento e a capacidade necessários 66% dos moç mbic nos para gerir a extensa linha costeira de Moçambique são escassos. viv m n on cost ir Métodos de pesca insustentáveis e sobrepesca de espécies-chave: A expansão rápida e descontrolada da pesca 27% d in st o d artesanal está causando danos significativos ao ecossistema prot ín v m d p ix e afetando negativamente os estoques de peixes. 20% d popul ç o d p nd d p sc p r Além desses desafios, estão os impactos sempre presentes das su r nd com um p rt ind m ior mudanças climáticas que, quando combinados com o fraco d p nd ndo d indústri p r gerenciamento costeiro e baixa resiliência, continuam a causar s ur nç lim nt r perda de habitat e degradação do ecossistema, colocando em risco o capital natural, a subsistência e a saúde de todo o país. 5 Banco Mundial e a Economia Azul Capturar oportunidades de economia azul exige uma abordagem O Portfólio de Gestão Integrada da Paisagem (ILM) reúne investimentos integrada e intersectorial. Colaborando em áreas como a no terreno, assistência técnica, trabalho analítico e financiamento pesca, turismo, desenvolvimento rural, energia renovável e baseado em resultados para promover o manejo sustentável dos recursos transporte marítimo, os projectos de pesca do Banco Mundial naturais renováveis (florestas, vida selvagem, terra e pesca) e melhorar os estão a trabalhar dentro do Portfólio de Gestão Intagrada da meios de subsistência das comunidades rurais mais vulneráveis do país. Paisagem (ver box) para cumprir dois objectivos principais: Ao gerenciar actividades e projectos coletivamente, o Portfólio ILM aproveita da partilha de conhecimentos e Fortalecer a pesca e a recursos, resultando em uma melhor governança costeira gestão de recursos naturais e áreas protegidas, bem como benefícios que vão muito além do ciclo de vida dos projectos. Aumentar os benefícios O trabalho do Banco Mundial no desenvolvimento da economia azul e no econômicos da economia azul fortalecimento da gestão da pesca faz parte do Portfólio ILM. Para mais informações visite: worldbank.org/Mozambique/ilm O Banco Mundial está a trabalhar com o Governo de Moçambique para aumentar a economia azul ao: O Banco Mundial trabalha em • Aumentar a pesquisa, como por • Fortalecer a governança e gestão. estreita colaboração com o exemplo, acompanhamento das Ministério do Mar, Águas Interiores e mudanças climáticas. • Melhorar a colecta e análise de dados Pesca (MIMAIP) no desenvolvimento • Reabilitação de ecossistemas. • Expandir o financiamento para empresas do sector pesqueiro da economia azul do país e no apoio ao • Construção de infraestrutura de para aumentar a cadeia de valor da pesca sustentável. uso sustentável dos recursos de água suporte. oceânica e interior. • Promoção do crescimento • Oferecer oportunidades alternativas de subsistência para econômico sustentável. As principais prioridades do MIMAIP reduzir a pressão sobre algumas espécies chaves de peixe. incluem: • Melhor planejamento espacial. • Combate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada. 6 SWIOFish O trabalho do Banco Mundial no desenvolvimento da economia azul e na gestão costeira e das pescas é implementado principalmente no âmbito do Programa SWIOFish, que estará ativo até 2021. O Programa SWIOFish de Moçambique (US $ 37 milhões) faz parte de uma colaboração regional entre doze países do Sudoeste do Oceano Índico (SWIO) que estão trabalhando para reduzir a degradação de recursos e fortalecer a gestão pesqueira para impulsionar a economia regional e melhorar os meios de subsistência locais. No SWIO, ecossistemas costeiros e marinhos saudáveis são parte de um bem comum maior, com cada país contando com seu vizinho para manejar recursos de forma sustentável e manter águas limpas para o benefício da região. FishCC Entre 2015 e 2019, o Banco Mundial, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento Nórdico, trabalhou com o MIMAIP para implementar o Projeto de Pesca Artesanal e Mudanças Climáticas (FishCC). O FishCC trabalhou para melhorar os meios de subsistência das comunidades pobres de pescadores, através do gerenciamento da pesca baseada em direitos e de uma campanha de marketing social para provocar mudanças comportamentais. O que forneceu uma base substancial para o co-gerenciamento em comunidades pesqueiras e os resultados e lições aprendidas agora estão sendo incorporados e ampliados através de outras actividades de economia azul do Banco Mundial. 7 Governança Pesqueira A forte governança e o gerenciamento efectivo das pescas são a pedra angular de uma economia azul robusta e sustentável. É p sq uis crucial que as zonas costeiras e marinhas de Moçambique sejam ri ito o d d c monitoradas e geridas de perto para garantir um crescimento on li ç do ol económico sustentável, o desenvolvimento dos meios de subsistência, m v s ct a segurança alimentar e ecossistemas costeiros saudáveis. Para isso, é necessário ter capacidade técnica para colectar L NA polí LO e analisar dados abrangentes e confiáveis e implementar NACIO tic s sust nt v CAL políticas efectivas baseadas em evidências que protejam os p cid d st o estoques de peixes. O Banco está a trabalhar para melhorar a Fort l cim nto robust s is governança e a capacidade nos níveis regional, nacional e local. d Gov rn nç d P sc fort d c Atum, camarão de águas rasas, crustáceos de profundidade e pequenos peixes pelágicos são classificados como pesca prioritária em Moçambique. RE GIO N AL Todas as actividades do Banco Mundial relacionadas às pescas são projectadas para gerenciar de maneira sustentável esses estoques, ao on c t h ci r o ên mesmo tempo em que geram benefícios socioeconômicos para as pessoas n s cim s t ist p n co- subs que dependem deles. A priorização de acções baseia-se em critérios sociais, econômicos, nutricionais e ambientais, bem como o papel das espécies no rê n t o ci ecossistema maior. m io s d Uma economia azul saudável e produtiva requer gerenciamento e planejamento integrados no nível da paisagem. 8 Governança Nacional O Banco Mundial está a trabalhar em estreita colaboração A Política e Estratégia do Mar delineia legalmente com o MIMAIP e outras agências governamentais para regulamentações nas áreas marinhas nacionais do país. implementar uma forte legislação marinha e desenvolver planos Como parte dessa estratégia, o MIMAIP está a desenvolver um efectivos de gestão costeira. Exemplos específicos incluem: Plano Espacial Marinho Nacional que combina a supervisão O Plano Director de Estatísticas da Pesca inclui um novo sistema da pesca off-shore, na Zona Econômica Exclusiva, com a de informação que colecta e registra dados para ajudar o MIMAIP regulamentação de pescadores menores, trabalhando na zona a tomar decisões baseadas em evidências. Essas informações costeira. Uma melhor ligação entre a pesca off-shore e costeira são críticas para o monitoramento, controle e vigilância, além de leva a um sistema de gestão mais integrado e eficaz que informar decisões importantes, como a de emissões de licenças compartilha conhecimento, recursos e dados. O Banco Mundial de pesca e restrições de localização, permitindo assim que as está apoiando o desenvolvimento deste Plano por meio de: populações de peixes se recuperem. O Banco está auxiliando • Treinamentos e assistência técnica ao pessoal nacional este processo através de actividades de capacitação para garantir que os funcionários públicos sejam capazes de: • Trocas de experiências para aumentar o conhecimento de como criar e manter estratégias • Usar o software OpenARTFISH para seguir as diretrizes da efectivas de planejamento espacial marinho. Organização de Alimetação e Agricultura para a colecta e gerenciamento dos dados de peixes baseados em amostras. • Maior colaboração entre o MIMAIP e outros escritórios do governo—como o Ministério da Terra, Meio Ambiente • Usar o novo Banco de Dados do Sistema de Informações e Desenvolvimento Rural—para estabelecer políticas Pesqueiras para colectar, analisar e compartilhar coerentes de planejamento espacial entre os sectores. dados precisos e atualizados sobre a pesca. Com o apoio do Banco, o MIMAIP está a implementar e • Compartilhar informações precisas entre o MIMAIP atualizar três Planos Nacionais de Manejo de Pesca para e vários bancos de dados e criar tópicos específicos os estoques de peixes prioritários: camarão de águas para apoiar a supervisão e a tomada de decisões. rasas, demersal e crustáceos de águas profundas. 9 Governança Local As comunidades rurais estão no centro de todas as actividades fornecer incentivos e oportunidades para influenciar a tomada do Portfólio ILM e o Banco Mundial colabora estreitamente com de decisões e o desenho de políticas, o Banco Mundial está as comunidades, o governo local e a sociedade civil para garantir trabalhando com o MIMAIP para capacitar as comunidades a que aqueles, cuja subsistência depende dos recursos costeiros assumirem seus recursos e mudar o equilíbrio de poder para que e marinhos, se beneficiem das actividades do SWIOFish. Ao possam opinar sobre como seu ambiente local é gerenciado. Partilhando Lissões entre Culturas Em 2017, o Porfólio ILM organizou para acções incentivam o pensamento de longo que uma delegação do MIMAIP visitasse prazo e o comportamento sustentável. Este o Ministério das Indústrias e Inovação da conhecimento de primeira mão provou ser Islândia. A troca de conhecimentos permitiu inestimável para a delegação do MIMAIP, que à delegação moçambicana ver em primeira agora está trabalhando para atingir o que mão como a Islândia—um país que, como seus colegas islandeses denominaram de “os Moçambique, depende muito do seu sector três elementos-chave para o sucesso”: análise pesqueiro—utiliza um sistema de quotas, profunda dos dados biológicos, administrativos que funciona como direitos de propriedade e econômicos; total transparência de gestão; privada e que podem ser negociados. Quando e um sistema eficaz de monitoria, controle e combinados com uma forte supervisão, essas vigilância baseado em riscos. Mulheres desenvolvendo um importante papel na governança local e tomada de decisão Representantes do MIMAIP visitando um navio de pescas islandês. 10 Cooperação Regional O Programa SWIOFish de Moçambique faz parte da maior Ecossistemas costeiros e marinhos saudáveis no SWIO são Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC), parte de um bem comum maior, com cada país contando uma colaboração regional entre doze estados membros. O com seu vizinho para manejar recursos de forma sustentável Programa SWIOFish foi desenvolvido como uma série de projectos e manter águas limpas para o benefício da região. destinados a aumentar os benefícios econômicos, sociais e O Banco intensificou o seu apoio ao sector das pescas, dando ambientais da pesca sustentável nos países do SWIOFC. suporte ao SWIO, em resposta ao pedido dos países membros Enfrentando desafios semelhantes em relação à fraca governança, para fortalecer a governança sustentável, a integração baixa capacidade humana e institucional e frágeis ambientes de da gestão pesqueira regional e aumentar a contribuição negócios, os países do SWIOFC estão usando uma plataforma socioeconômica potencial da pesca marinha. Além de regional para compartilhar experiências na implementação de Moçambique, os projetos SWIOFish também estão sendo políticas sustentáveis e economicamente viáveis e aumentar implementados em Comores e na Tanzânia, com planos sua capacidade de participar de negociações internacionais. de expansão para outros países do SWIOFC no futuro. Evitando uma Tragédia dos Comuns O atum é um recurso valioso para todos os países e de recursos, evitando conflitos e mantendo os da SWIO. E se a colheita desta espécie migratória ecossistemas marinhos saudáveis. não é gerida de forma sustentável e coordenada a Para ajudar Moçambique a desenvolver o seu nível regional, as unidades populacionais esgotam- mercado sustentável de exportação de atum, o se rapidamente, com graves implicações para a Banco Mundial financiou as auditorias necessárias segurança alimentar e a economia regional. a laboratórios que mantenham a acreditação A coordenação estreita entre os países vizinhos é internacional e desenvolvam capacidades apoiadas fundamental para reduzir a concorrência econômica pelo Instituto Nacional de Inspecção de Pescas. Olhando para o norte ao longo da costa Moçambicana e através do Oceano Índico 11 Benefícios Economicos 25% do v lor d c ptur f it p l s p qu n s médi s mpr s s v nd dor s individu is s o p rdid s pós o d s mb rqu O Banco Mundial está ajudando as comunidades pesqueiras a diversificar os meios de subsistência, reduzir a pressão sobre as pescarias prioritárias e melhorar as oportunidades econômicas, oferecendo pequenas doações e esquemas de crédito para empresas, empreendedores e grupos comunitários. Ess s p rd s pod m, muit s v s, s r tribuíd s Essas oportunidades financeiras podem ser usadas para desenvolver novos negócios infr structur s alternativos (que reduzem a pressão sobre a pesca) ou para fazer investimentos s rviços d r d dos que aumentem o lucro sem aumentar o impacto ambiental (como caixas térmicas). Investindo em Infraestructura Para expandir as cadeias de valor e aumentar a lucratividade, o Banco Mundial está investindo em infraestructura. Com mais recursos, como acesso melhorado a mercados e instalações de resfriamento, os pescadores e empresas artesanais são capazes de lucrar mais com menos recursos, aumentando essencialmente o valor do sector pesqueiro. Os principais investimentos incluem mercados de peixe e escritórios para os conselhos comunitários de pesca. Construindo Desenvolvimento Na aldeia de Mongicual, na província de Nampula, o “Produtos de maior qualidade contribuirão Portfólio ILM está a apoiar a construção de um mercado para a produtividade geral e segurança de peixe comunitário. Mais de 80% das famílias na área trabalham na pesca, mas nos últimos anos a comunidade alimentar na região.” pesqueira se dispersou devido à falta de infraestructura e acesso limitado a um local central para vender peixe. Além de melhorar o padrão de vida em áreas remotas, “O novo mercado dará aos fornecedores um lugar para o aumento na estructura e manutenção, associados Inicio da construção do novo mercado de peixe manter peixe fresco e conservando, valorizando os seus a projectos como a construção de novos mercados Mongicual, Província de Nampula produtos ”, afirma Jaime António Jovahale, Secretário de pescado, estimula o crescimento do emprego e Permanente do Distrito Mongicual. aumenta a renda. 12 Mais Peixe Sustentável Lançado no início de 2019, o Mais Peixe Sustentável é um programa de subvenções que ajuda a população local a melhorar a infraestructura e os recursos para que eles possam lucrar mais com menos peixes. Para incentivar os investimentos sustentáveis, os beneficiários cobrem uma parte do investimento total, enquanto a maioria dos custos é coberta pelo programa. O Mais Peixe Sustentável tem dois objectivos demográficos: Pescadores artesanais que procuram melhorar os meios de Maria Costa de pé próximo de sua comunidade subsistência por meio de investimentos que aumentam o valor Larde, Província de Nampula de seus peixes, melhorando métodos de armazenamento e transporte, como painéis solares, peixes fumados e resfriadores. Menos de três meses após o lançamento, o programa já recebeu mais de 2.800 aplicações, de 1.170 pessoas (cerca de 3 ideias Mecanismo de Subvenção para Lucro por pessoa). Essa alta demanda mostra um grande sucesso em Maria Costa vende peixe fresco na comunidade de Larde, província de termos de confiança no Programa e estimulará contribuições Nampula. Recentemente, ela se candidatou a uma bolsa do Maixe Peixe significativas do sector privado em pescarias sustentáveis. Sustentável para ajudá-la a comprar uma moto e um pequeno refrigerador. “Com uma moto e um refrigerador, poderei percorrer a Micro, pequenas e médias empresas que apóiam o área vendendo peixe fresco nas comunidades vizinhas.” desenvolvimento econômico rural e aumentam a renda expandindo inclusive cadeias de valor—os investimentos Com acesso a melhores instalações de transporte e resfriamento, pessoas incluem fábricas de processamento de pescado ou locais como Maria, são capazes de expandir seu mercado e aumentar os lucros. empresas de transporte que oferecerão oportunidades A história de Maria é um exemplo de como as concessões do Mais Peixe podem de emprego. Até o momento, o Programa recebeu um ajudar as pessoas a acessar recursos básicos, como pequenos refrigeradores e motocicletas, e transformar rapidamente seus meios de subsistência. número de candidaturas maior do que o esperado. 13 As comunidades em Moçambique dependem de um ambiente costeiro saudável e produtivo para a alimentação, renda e redução do risco de desastres. Clube de Poupança e Crédito Rotativos Para ajudar as comunidades de pescadores a melhorar O apoio aos clubes de poupança também está melhorando as sua resiliência financeira, o Porfólio ILM está apoiando o ligações entre os pescadores e aqueles que trabalham no sector estabelecimento de grupos rotativos de poupança e crédito. —particularmente as mulheres—para mercados e cadeias de Oferecendo programas de poupança que também funcionam valor. Ao melhorar a alfabetização financeira nas comunidades como uma linha de crédito para quando os membros precisam e fornecer assistência para o desenvolvimento de planos de empréstimo—investimentos para melhorar seu trabalho de negócios sólidos, espera-se que os clubes ou membros ou como seguro em caso de emergências—os clubes fornecem individuais estejam em condições de se inscrever e se beneficiar apoio financeiro a indivíduos e grupos comunitários. dos subsídios correspondentes do Mais Peixe Sustentável. 14 Capacitando mulheres através dos clubes de poupança Na pequena cidade de Zavora, delimitada pelo Oceano “O clube também é um evento social para a Índico a leste e lagos costeiros a oeste, Carolina Rafael comunidade. É hora de se reunir e discutir lidera um Clube de Crédito e Poupança chamado questões locais ou apenas cantar e dançar.” Boa Sorte. “O clube tem mudado sua vida” diz ela, explicando como os 16 membros de seu grupo, 13 Sua música favorita: uma música local que diz: “um dos quais são mulheres, agora podem pagar por necessidades básicas e expandir seus negócios. dia eu poderei comprar meu próprio carro 4x4” —uma referência clara ao empoderamento econômico das Com as economias que adquiriu por meio do mulheres que economizam e, portanto, são menos clube, Carolina reformou a sua casa, financiou as dependentes de maridos e parentes do sexo masculino. mensalidades escolares para seus filhos e comprou dois refrigeradores que ela usa para armazenar os produtos que vende. Clubes de Poupança podem transformar as vidas das mulheres nas comunidades locais. 15 Olhando para o Futuro A indústria pesqueira de Moçambique e a saúde de seus aumento da expansão industrial e dos corredores de ecossistemas oceânicos enfrentarão novos desafios na transporte marítimo, bem como o aumento dos impactos próxima década, com por exemplo receitas da indústria de desastres naturais relacionados ao clima. extrativista—particularmente a extração de gás Com base na experiência passada e atual e no conhecimento offshore—que deverá crescer exponencialmente. no terreno, o Portfólio ILM identifica a economia azul, o co- Embora isso tenha o potencial de transformar a economia gerenciamento, as economias locais e as soluções digitais do país, o frágil ambiente costeiro será testado pelo como as chaves para enfrentar com êxito esses desafios. Os serviços ecossistémicos e os recursos costeiros Moçambique está a trabalhar no sentido de promover uma de Moçambique são frequentemente desvalorizados economia azul que integre as pescas no planeamento da zona na sua contribuição para a economia azul. costeira e nas estratégias de gestão dos recursos naturais. O ambiente costeiro e marinho fornece ao país serviços importantes, como a regulação climática e É necessário, no entanto, mais apoio para reunir sectores que o armazenamento de carbono. Recursos, como os sejam interdependentes mas geridos de forma independente, manguezais, oferecem locais de reprodução abrigados tais como: aquacultura, planeamento da zona costeira, para peixes e ajudam a reduzir o impacto das mudanças turismo, conservação e a indústria extrativa. Além disso, é climáticas e desastres naturais, como os ciclones, necessário dar maior valor à importância dos serviços dos os quais Moçambique é particularmente vulnerável. ecossistemas marinhos e dos recursos costeiros (ver caixa). 16 A expansão da co-gestão (como testada no FishCC) em todas as regiões costeiras requer um amplo desenvolvimento de capacidades nos governos locais, partes interessadas e Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs). Para que o co-gerenciamento seja bem sucedido, as CPCs precisam funcionar como associações capazes de atender aos requisitos de licenciamento dos planos de gestão locais e às necessidades locais e os governos precisam aumentar o monitoramento da CCP para garantir que os planos sejam seguidos e cumpridos. Com uma regulamentação legal propícia, Moçambique tem potencial para aproveitar experiências recentes e ampliar os acordos de co-gestão. O fortalecimento da economia local é fundamental para expandir as cadeias de valor e fornecer meios de subsistência alternativos para famílias altamente dependentes da pesca. Mais apoio ao sector privado, em particular pequenas e médias empresas, é necessário para aumentar as oportunidades de investimento e trazer crescimento e recursos para comunidades remotas. O sector privado é fundamental para expandir o mercado de trabalho­—como em empreendimentos turísticos ou processamento e venda de pescado—para diversificar e sustentar a renda. Isso reduzirá a pressão sobre os recursos marinhos e coibirá a pesca excessiva, além de melhorar as oportunidades econômicas para as mulheres, que se dedicam principalmente à limpeza e venda de produtos pesqueiros. A adoção de soluções digitais para monitoramento e avaliação transparente e eficiente é necessária para integrar totalmente a tecnologia e as bases de dados on-line ao trabalho e planeamento diário. A capacidade de usar tecnologia digital—como bases de dados de código aberto e imagens de satélite—permanece baixa e é necessário mais apoio para melhorar a eficiência e a transparência no sector. 17 1818 H Street, NW Governo de Moçambique Washington, DC 20433 USA ph: +1 202 473 1000 worldbank.org/Mozambique/ilm