w GOVERNO * DA BAHIA S PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - CPE . * - -Tu i os r mp-r 7PF OMMENTAL (ElA)) E RELAIóORt * E MKACTO AMBIEN-FAL ffl]MA FARA WMLANAÇÃO DO »TEMA WrTEURAIM DE@ TIRANSPO RTE-@ DE SALVADO R -M @TRõ DE SALVADOR. X t:@,.R LAFà -J FRMAJ . * ~CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO * ~DO EMPREENDIMENTO . HIGE5A Inl ~E-242 < ~E n g e n h a r i a L t d a .VOL. 3 . *e . ' , -,, , ' '' , ,' e . * E?HIGESA * GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - CPE . , ~ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATORIO DE * ~IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA IMPLANTAÇÂO DO SISTEMA : ZINTEGRADO DE TRANSPORTE DE SALVADOR - METRÔ DE 3 ~SALVADOR. e ~la ETAPA DE IMPLANTAÇÃO - TRECHO LAPA - PIRAJÁ 3 a ~CARACTERIZAÇAO E LOCALIZAÇAO DO EMPREENDIMENTO * ~~~~~VOLUME I . . e R-118AOT 9 . e- * BOHIGESA . . * APRESENTAÇÃO . A MIGESA Engenharia LTDA, apresenta nesse documento o Relatório de Caracterização e a Localização do Empreendimento - Volume 1, como parte integrante do Estudo de Impacto t Anmbiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Empreendimento "Sistema * Integrado de Transporte de Salvador - Metrô de Salvador, ia Etapa, trecho Lapa-Pirajá", proposto para ser implantado pela Prefeitura Municipal de Salvador, através da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, juntamente com o Governo do Estado. . * Neste Relatório são apresentadas informações gerais, de caracterização e localização do * empreendimento, bem como a estrutura institucional e o embasamento legal vigentes, que direta ou indiretamente dizem respeito ao empreendimento em análise. O referido documento foi realizado visando atender as solicitações dos Termos de Referência, elaborado e aprovado 3 pelo CRA - Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia e CEPRAM - Conselho 3 Estadual de Proteção ao Meio Ambiente. O referido Estudo de Impacto Ambiental é composto por 04 volumes listados abaixo: e - Volume 1 - Caracterização do Empreendimento; * - Volume II - Diagnóstico Ambiental da Área; * - Volume III - AIA - Avaliação dos Impactos Ambientais; - Volume IV - RIMA - Relatório de Impacto Ambiental. e e . e . * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-21 6 -etrô de Salvador a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Caracierização do EmpreendimentoI . * OHIGESA . EQUIPE TÉCNICA * Roberto de Oliveira Facchinetti Engenheiro Geotécnico (Diretor) * Maria Thaís Menezes Freire Engenheira Sanitarista * José Maurício Fiúza Engenheiro Ambiental Maria Gravina Ogata Advogada José Mário G. Miranda Engenheiro Civil / Recursos Hidricos * Eduardo Cesana Engenheiro Químico * Emanuel Barros Geólogo Carlesi Souza da Silva Bióloga Dária Maria C. Nascimento Geógrafa Maria da Conceição Cunha Geógrafa 3 George Correia dos Santos Engenheiro Civil / Transportes Eduardo Neira Alva Arquiteto / Urbanista Edgard Porto Arquiteto / Urbanista Angela Borges Socióloga * César Vaz Júnior Economista *b Paulo Gonzalez Economista COLABORADORES: * Mônica Silva Silveira Estagiária em Engenharia Sanitária Ubiraj ara Good Gloves Designer e . * S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~P-216 -Metrô de Salvador a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Caracterização do Empreendimento 2 e * 3HIGESA . E íNDICE . . 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EMPREENDIMENTO 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO * 1.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO * EIA/RIMA 1.3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO * 1.4 EMPREENDIMENTOS SIMILARES EM OUTRAS LOCALIDADES * 1.5 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, FEDERAL, * ESTADUAL OU MUNICIPAL, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇõES NÃO GOVERNAMENTAIS, LIGADAS AO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO * 1.5.1 Dos Aspectos Institucionais * 1.5.2 Das Instituições Envolvidas no Licenciamento Ambiental 1.6 HISTORICO DO EMPREENDIMENTO a 1.7 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO 1.7.1 Objetivos * 1.7.2 Justificativa 1.8 ESTRUTURA INSTITUCIONAL VIGENTE AFETA À IMPLANTAÇÃO DO * EMPREENDIMENTO * 1.8.1 órgãos Estaduais * 1.8.2 Órgãos Municipais * 1.8.3 Instituições da Sociedade Civil 1.9 PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE INFLUENCIA * DO EMPREENDIMENTO 1.10 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 1.10.1 Da Legislação Federal Pertinente 1.10.2 Da Legislação Pertinente à Nível Estadual 1.10.3 Da Legislação Municipal Pertinente v 1.11 ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1.12 EMPREENDIMENTO(S) ASSOCIADO(S) E DECORRENTE(S) * 1.13 NACIONALIDADE DE ORIGEM DAS TECNOLOGIAS A SEREM * EMPREGADAS . * RP-216-Metrô de Salvador Caracterizazçco do Empreendimenlo 3 . * EOHIGESA 2 CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO * 2.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO EMPREENDIMENTO 2.2 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO 2.3 DEMANDA A SER ATENDIDA COM A IMPLANTAÇÃO DO * EMPREENDIMENTO 2.4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2.5 CARTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E LIMITES DAS AREAS DE * PROTEÇÃO . * 2.6 MÃO-DE-OBRA OPERANTE DO EMPREENDIMENTO 2-7 RECURSOS NATURAIS EXISTENTES t 2.8 JAZIDAS DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO e * 2.9 O EMPREENDIMENTO 2.9.1 Características Básicas do Empreendimento 2.9.2 Estudo de Demanda - 2.9.3 Estimativa da Demanda 3 2.9.4 Adequação da Oferta a Demanda 2.9.5 O Veículo 2.9.6 Marcha Tipo 2.9.7 Pré-Dimensionamento da Frota 2.9.8 Operação das Estações * 2.9.9 Controle de Operação i 2.9.10 Os Sistemas i 2.9.11 Centro de Controle Operacional 2.9.12 Centro de Manutenção e e * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-216 -Metrô de Salvador Caracternzação do Empreendimento 4 * zHUIESA . e . e e Ç E ESSB MREDET . e . NeaatrzçodoEpeniet o * zOHIGESA * 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO * Prefeitura Municipal de Salvador Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE Endereço: Travessa da Ajuda, 02, 2° Andar - Edificio Sul América t Telefone: (071) 243 - 6355 * Fax: (071) 321 - 4584 1.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPREA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ELA/RIMA * HIGESA Engenharia Ltda. * Rua Ademar Fontes, 3 5 - E - Pituba CEP.: 41.820-240 Salvador - Bahia - Brasil *j Tel.: (071) 359-7222 * Fax.: (071) 359-2140 E-Mail: higesa"ae-netcom.br e 1.3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO . * O Empreendimento proposto, localiza-se na Cidade do Salvador, no Estado da Bahia - Brasil * (DES - 216 - CAR - 01) e compreende parte do Projeto Sistema Integrado de Transporte de Salvador - Metrô de Salvador - Primeira Etapa de Implantação, a qual é parte integrante do a Programa Sistema Integrado Multimodal de Transportes da RMS, desenvolvido pela * CONDER - Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, órgão a vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia - SEPLANTEC, do Governo do Estado da Bahia, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE e o Ministério dos Transportes. * O Programa, acima mencionado, é composto por 04 subsistemas. RP-22 6 -Metro de Saivador Caracterização do Empreendimenw 6 . e 5 {1\W> aS ",AU *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~,T ESM .E~G e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Áe * , * . e D . A (RIMA) PAR IMPLANTAÇà DO DA~~~ ~ ~ CALADNIAÁ e~~~~~ *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~DRlR «~ * j~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~j e e- PAU ^D-L . - * 7,> ,wi . .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AOA~j M (ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTA~~~~~~PL VORA)ERLTIOOC IZ v | DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA I~COMPLNAÃODDCAEEA *~~~ SITMFNERD ETASOT ESLAOR -METODSAVORDOITEAEMTO e oES <,`HOS * EJHIGESA B - CORREDORES PRINCIPAIS (METRÔ) - Lapa - Cajazeiras e Campo Grande - Calçada - * Rodoviária - Mussurunga, os trechos mais carregados da RMS. * - FERROVIA - Calçada - Paripe - Mapele - Simões Filho e Mapele - Simões Filho - Camaçari. - HIDROVIARIO - Ilha de Itaparica - Salvador, através do sistema Ferry-Boat. a -OÔNIBUS - corredores secundários a serem operados por ônibus em via exclusiva ou em u tráfego misto, complementando e integrando os demais subsistemas. . O Projeto em estudo, hoje de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Salvador, através * da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, trata-se da primeira etapa de implantação dos * Corredores Principais, cuja tecnologia a ser empregada será o sistema metroviário e tem como * investimento previsto para essa etapa U$ 3 50 milhões. A Rede Básica do Sistema, possui 45Km de extensão e é composta por duas linhas, a Linha _ Norte - Sul: LAPA - CAJAZEIRAS e a Leste - Oeste: CALÇADA - MUSSURUNGA (DES v 216 - CAR - 02). A Linha LAPA - CAJAZEIRAS será implantada em três etapas e a CALÇADA - MUSSURUNGA em quatro. A primeira etapa contempla o Trecho LAPA - PIWAJÁ (D[ES 216 - CAR - 03), a segunda os Trechos PIIAÁ - PAU DA LMA e CALÇADA m RODOVIARIA (DES 216 - CAR - 04), a terceira contempla os Trechos PAU DA LIMA - e CAJAZEIRAS e RODOVIÁRIA - IMBUI (DES 216 - CAR - 05) e finalmente a quarta etapa * .contempla o Trecho IMBUI - MUSSURUNGA (DES 216 - CAR - 06). 3 1.4 EMPREENDIMENTOS SIMILARES EM OUTRAS LOCALIDADES O Sistema de transporte do tipo metroviário já está sendo utilizado nas grandes cidades do mundo e em algumas capitais do país. a No Brasil, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte já têm esse * sistema de transporte funcionando. Em Brasília está em fase experimental e em Porto Alegre e Fortaleza já tem o projeto executivo. O desenho abaixo apresenta as principais cidades do mundo que são atendidas pelo sistema de v transporte do tipo metroviário e a data de implantação do referido sistema. RP-21 6 -Metrô de Salvador Caracterizaçjo do Empreendimento 7 A~~~~~~~~~~~~~~~SUk MUSURNG * i " ` - 9 CAJAZEIRAS~~IRAJ @~~~~~~~~~~~~~ Tm , * h~~~~~~~ALÇADA . JUA : ` X `«Á~~GUA DE MENIO _ \ J SAO GO~~~~~~NÇALO ? ~~~~~~DOIS LEõE ABCX M SUI @ ~~~~~CAMPO DA *3 ~~~LA PA, BROAS ;4p i w , `'r + _o RO~~~DOVIRIM '!`COSNE * ` - ' ' 7 ~~-DE FAÈIAS`-- : ` _ - ,.-: E -`. SISTEMA INTEGRADO~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- DETASO- DESAVAO - METR DE SAVAO.' LIHA - LAP CAJAZEIRAS . * * SITEM INEGRAO D TRNSPRTE E SLVAOR METÕ D SAVADR. LNHA - APACAJAZEIRAS * AESCU:RCALÇADA MUSSURUNGA GOVERNO 5Hir= LHIGESA . ~ AGUADDAMENIIA _ ::aJ::A;:10:S;~~~N~fl:íra0sfg * ", jF-E`::-'-Z'0Z;i CA0:' ``0LÇ fjiiADA.' * ~ ~ ~ ~ A BRO St''` iZ!` TAS' -eCC` i0Z:00Q02:02ROD' 'R" _eG Sai: St00 ZAt;3sM D e i dVi i` 000 X ,j ,A;-"iIA ^ ~ ~ SSM INXTEGRADO DE0SX00VV TRAN04SPOTEDE SAVAO - ER ESLADR e;-;tA? fta: S i ': Q$: 0' S fiSa E,40 0,i`0 E iT ECH, ' I GOVER 'e2iijE , DA eA IA _ CALÇADA J ------ -- - -- * ~ 0 13-t2f _ 1$ ':d;`` C-AA`Z:: 0ijÁ,fZ~~~~~~ itiÂo' GONÇALOi i:tSS:, 7:gn * DOaDV'i-$S :i `ZAL0 L,` i /,-:- _* ZgI''iSSFNiSZE l F ARIA -;;C; 9E >j _eiZ$;ssd ssdiVi ,X0 S * Sii0:a e 2:w A;0, `j: E" A A - ei :>n :`: *~~~~~~~~~~~~~~~~~A DALMA, * PF' * AD PAU DALIMA * 3 },_SJ MATA ESCURA * V5 PIRAJA *~~~~~~~ SÃO CAETANO *ig- CALÇADA .JUA Y u~~~~~~ÁGUA DE MENINOS 22sGP' - SÃO GONÇALO * DOIS LEOE b ABACAXI IMBUi * ~~~~~CAMPO DA PL LYORA BROTAS 1 e LAPAxg wXK BROTA #t --:RODO ,XR-g COSME DE RoDÁA * `- ` FARIAS SISTEMAas aINTGRD DE>1 TRNPOT DE SAVAO -D METR DE. SAVAOR TRCH . PIAÁ-PA ALM * i@á- tef4 '-"Atf ; 33 0 ,AÇD ,OOIR * ~ ~ D BANIA ODVIRI e 3 *~~AUHA ; e ;0`fEA2 `g|';' M0000'if00 2 ~~ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA> E RELATÓRIO METRÔ DE SALVADOR ^ ~~DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA IMPLANTAÇÃO DO 3 a E T A P A ~~~~SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE SALVADOR - METRÔ DE SALVADOR. TRECHO - PAU DA LIMA - CAJAZEIRAS * >R OD OV IAÃR IA IM BUIí GOVERNO taa.::40 EI-IIESA DA BAHIA 0 Egnri Ld e r * t St y E~~~~~~~~~CAJAZEIRAS * s`i, t ~~~~~~~PAU [MALI5 * t,= X X > ~~~~~~MATAESCURA MUSSURUNGA gz - / / ~PIRAJÁ 0> / iS~-ÃO CAETANO Sg5fi / WT« ' , \JUA @ iv ~~~~~CALÇADA X * xA~~~~~~GUA DE MENINOS tçin _ BROTAS t ,_ 3 . -$ ` 7PA RODVAI íf1 * ~~~~~~COSME DE .Ig * ,~~~~~~ARIAS - W,AJ ,t,;~~~~W SISEM INERD DES TRNPOT DESLAO - METR DE" SAVDO. E T APA em ,,",sft,C-27>6.zTRCO _ - MU,' URUNGA _ DE CMAT MINA RM)PR MLNAà O 4a,JAZEIARA _ SITM NERD ETASOT ESLAO METAÔ E SCALAO. TEH-IMU- MUSSURUNGA * SCO CAETANORNO HIGESA DA BA GIA D MENINOS * ,4 ¨ a EJHIGESA . . * ~~~FONTE:: Encdclopéd4iaMicr~sflt Encart e - ~1.5 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ:ÃO DIRECTA OU INDIRETA, FEDERAL, ~~ F~STADUAL OU MUNICIPAL, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇõES NÃO GOVERNAMENTAIS, LIGADAS AO LICENCIAIMENTO DO ^ ~~EMPREENDIMENTO - ~~1.5.1 - Dos Aspectos Institucionais @ ~~Para que possa existir uma gestão ambiental realizada de miodo integrado e descentralizado * ~~criou-se um sistema, onde são identificadas as funções de cada organismo que participa da * ~~adn-inistração do meio ambiente. . Nesse sentido, através da Lei Federal n. 6938, de 31 de agosto de 1981, foi criado o Sístema t ~~Nacional do Meio Ambiente/SISNAM. O Município faz parte do SISNAMA, sendo * ~~identificado por "Órgão Local-, com as funções que se encontram abaixo indicadas. . 1.5S. 1 .1. Do Sistema Nacional do Meio Amibiente - SISNAMA . a ~~De acordo com a Lei n. 6938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente/SISNAMA é * ~~composto pelos seguintes órgãos: . . * MRP-216etrõ de Salvador a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Caracterização do EmpreendimenloG8 . OT: nilpdaMcootnat * EBHIGESA B a) Orgâo Superior do Meio Ambiente/CSM4: Conselho de Governo, b) Órgão Consultivo Deliberativo: CONAVA, que assessora, estuda, propõe diretrizes, * delibera sobre normas e padrões; * c) órgão Central: Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hidrícos e Amazônia * Legal/4, que planeja, coordena, supervisiona e controla a Política Ambiental do pais; * d) órgão Executor: IBAMA, que executa a Política Atmbiental; e) órgaos Setoriais: órgaos federais da administraçâo diretalindireta; f) Órgãos Seccionais: órgãos estaduais responsáveis pela execução, controle e a fiscalização; * g) órgaos Locais: órgãos municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização. * Dentro desse SISNAMA, cumpre destacar o papel do CONAMA, que se constitui no Conselho Nacional do Meio Ambiente, com o papel deliberativo, normativo e consultivo, a * nível nacional. Dentre suas competências, podem ser mencionadas: - a) Estabelecer, mediante proposta do Ministério do Meio Ambiente, normas e critérios 3 para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras a ser concedido pelos Estados e Distrito Federal; * b) Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos a órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as e informações indispensáveis à apreciação dos estudos de impacto ambiental e * respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional; c) Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores terrestres, aeronaves e embarcações, mediante * audiência dos Ministérios competentes; . RP-21 6-Metrô de Salvador Caracterizaçao do Empreendimento 9 . r E0HIGESA * d) Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da * qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, * principalmente os hídricos; * e) Decidir, como última instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio sobre multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA; dentre outras i atribuições que lhe são indicadas no Decreto 1.205/94, que substituiu o art. 7o. Do * Decreto 99.274/90. . Quanto ao órgão Central, no caso, o Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, lhe cabe prover os Serviços de Secretaria Executiva do CONAMA e de suas e Câmaras Técnicas, e coordenar o intercâmbio de informações entre os órgãos componentes * do SISNAMA, dentre outras atribuições. O órgão Executor é o IBAMA e tem por tarefa fazer executar a Política Nacional Ambiental *> e suas diretrizes. * Os Órgãos Setoriais, Seccionais e Locais se incumbem de executar a Política Nacional do * Meio Ambiente, dentro de suas áreas de competência, responsáveis pela execução, controle e fiscalização. Os Municípios são os "Orgãos Locais" responsáveis pela execução, controle e - fiscalização , dentro de sua esfera de competência. e * 1.5.1.2. Do Sistema Estadual de Administração de Recursos Ambientais - SEARA . O Estado da Bahia também tem o seu sistema de administração dos recursos ambientais. * Trata-se do SEARA, instituído pela Lei Estadual n. 3858, de 03/ 1/80, e regulamentado pelo * Decreto n. 28.687, de 11/02/82. . A nível estadual, a estrutura do sistema é bem mais simplificada que a do SISNAMA e assim e se apresenta: . a) órgão Superior: Conselho Estadual de Meio Ambiente/CEPRAM; * b) órgão Executor: Centro de Recursos Ambientais/CRA; RP-21 6 -Metr de Salvador aCaracterização do Erpreendineoto 10 . * EOHIGESA c) órgãos Setoriais: órgãos da administração estadual, Secretarias de Estado, através de seus núcleos específicos. Dentre as competências do CEPRAM, se encontram, conforme o art. 10 do Decreto Estadual d n. 28.687/82: a) Formular apolítica ambiental para o Estado da Bahia; b) Aprovar os projetos dos órgãos e entidades da administração pública estadual que interfiram na conservação, defesa e melhoria do ambiente; * c) Exercer o poder de polícia preventivo e corretivo no que diz respeito à defesa, conservação e melhoria do meio ambiente; e * d) Expedir licenças de localização, implantação e funcionamento de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente; e) Sugerir estudos destinados a analisar situações específicas causadoras da poluição do * ambiente; *f Orientar a política global de desenvolvimento científico e tecnológico do Estado; g) Apurar as denuncias relativas à ocorrência de degradação do ambiente ou de ameaças * potenciais à qualidade de vida das pessoas ou comunidades, feitas por fontes devidamente identificadas; h) Fixar os limites máximos permitidos para cada parâmetro de efluentes de industrias já instaladas, que venham a se instalar ou ampliar-se * O parágrafo único desse mesmo artigo, define, ainda, uma série de atividades especificas do CEPRAM, cumprindo destacar, dentre elas: i a) Determinar a avaliação do impacto ambiental para a fundamentação das decisões a * respeito de atividades degradantes do ambiente; RP-216-Metrr de Salvador Caractenzação do Empreendimento 1 e EBHIGESA * b) Propor normas que objetivem o cumprimento da legislação federal quanto ao uso * adequado dos recursos naturais; c) Decidir em grau de recurso a matéria que lhe seja submetida a apreciação; * d) Propor a perda ou restrição de beneficios fiscais concedidos pelo Poder Público e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. . a Trata-se, pois, o CEPRAM, de instância máxima de decisão na medida em que expede * licenças ambientais, caracterizando-se, assim, o seu caráter deliberativo, além de seu caráter normativo e consultivo. ,*> O CEPRAM, atualmente, é composto por 15 membros, sendo 5 representantes do Poder * Público Estadual, 5 representantes de entidades ambientalistas e 5 representantes de outros segmentos da sociedade civil, conforme definiu a Lei Estadual n. 6529/93, de modo a dar cumprimento ao art. 213 da Constituição Estadual/89, parágrafo lo., que reza que o * Conselho Estadual de Meio Ambiente, deverá se constituir em um colegiado normativo e * deliberativo, tripartite e paritário. ã t Essa exigência da Constituição Estadual se deu no sentido de fazer com que as decisões fossem tomadas de modo democrático uma vez que delas participam representantes do * Governo e das demais instituições não governamentais. . * Quanto ao órgão executor da Política Ambiental do Estado, o Centro de Recursos Ambientais/CRA, cabem as seguintes atribuições legais, de acordo com o previsto no art. 11 do referido Decreto: v a) Elaborar o Plano Estadual de Meio Ambiente; b) Coordenar a política estadual de recuperação e preservação do meio ambiente; . e * RP-216-Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 12 . ¨ e EOHIGESA B c) Identificar as atividades do Poder Público e da iniciativa privada que efetiva ou * potencialmente são causadoras de impactos ambientais, estabelecendo normas para o * seu controle, * d) Promover meios de conscientização publica para a proteção do ambiente e realizar programa sistemático de educação ambiental; e) Manter o sistema de infor-mação relativo ao meio ambiente, bem como sobre as fontes, e causas e níveis de poluição e de degradação ambiental; . a f) Avaliar a qualidade ambiental e os impactos das atividades degradantes do meio t anmbiente; . t g) Elaborar os inventários de recursos ambientais e propor ao CEPRAM padroes de qwalidade e critérios para o seu manejo sustentado; hli) Emitirparecer para concessão de licenças ambientais com base em análise prévia de projetos específicos e laudos técnicos; e i) Exercer o poder de polícia ambiental, no que concerne ao controle, disciplina e * fiscalização das atividades efetiva ou potencialmente causadora de impactos -f ambientais; e * j) Promover a realização de estudos visando assessorar o CEPRAM na definição de espaços territoriais protegidos e seus componentes representativos dos ecossistemas originais do Estado; k) Aplicar as penalidades administrativas previstas ern lei e indispensáveis ao exercício do poder de polícia ambiental; 1) Exercer a gestão do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente. . * O parágrafo único desse artigo dá conta de que o CRA deverá, ainda, dentre outras atribuições, propor ao CEPRAM o estabelecimento de normas necessárias à execução da política ambiental; solicitar e avaliar os estudos de impacto ambiental causado por atividades a degradantes do ambiente. Em outras palavras, o CRA exerce o poder de polícia ambiental; * RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçjo do Empreendimento 13 . e E0HIGESA * assessora tecnicamente o CEPRAM, constituindo-se na sua Secretaria Executiva e coordena a * política ambiental do Estado. Quanto aos órgãos Setoriais, relativos àqueles que compõem a estrutura administrativa do Estado, prevê a legislação estadual que devem: . * a) Executar a Política Ambiental do Estado, através de planos, programas, projetos e atividades que tenham repercussão no meio ambiente; . a b) Manter núcleo de articulação com o CEPRAM, com a finalidade de acompanhar a E execução do Programa Ambiental na parte atinente à sua área de competência; . c) Fornecer informações ao CRA relativas à qualidade ambiental; 3 * d) Realizar Estudos Preliminares de Impactos Ambientais nos projetos ou atividades de f sua competência; e e) Propor o estabelecimento de normas necessárias à execução da Política Ambiental do * Estado. 3 * Conforme se pode verificar das competências arroladas no art. 12 desse Decreto, os Órgãos Setoriais se constituem em organismos executivos da Política Ambiental, para atividades de sua competência. . * Com relação aos Estados e Municípios, o art. 214 da Constituição Estadual/89, trata da * obrigação que têm, através de sua Administração direta e indireta, de promoverem a conscientização pública para a proteção ambiental; a garantia de acesso da comunidade à g informação sobre a qualidade do meio ambiente, estabelecer e controlar os padrões de e qualidade ambiental; exigir o estudo de impacto ambiental; definir espaços protegidos v representativos de todos os ecossistemas originais do Estado; garantir o acesso à praia; promover medidas judiciais e administrativas no sentido de responsabilizar os causadores de poluição; estabelecer, na forma da lei, a tributação das atividades que utilizem recursos * ambientais e que impliquem em degradação ambiental, dentre outras obrigações. * 1.5.1.3. Gestão Ambiental pelo Município * RP-216-Metrô de Salvador CaracterimaçÇo do Empreendirnento 14 . ¨ * OHIGESA . * Os Municípios fazem parte do SISNAMA e isto significa que eles têm um papel a cumprir no * conjunto das ações que devem ser levadas a efeito para preservar, conservar ou recuperar o meio ambiente, dentro de seu espaço territorial e dentro das matérias que têm a ver com o interesse local. . * As Leis Orgânicas Municipais podem ter exigido a criação de um Conselho de Meio * Ambiente de modo a auxiliar o Poder Executivo na gestão ambiental, de modo participativo, envolvendo entidades do Poder Público e da sociedade civil organizada. Esse Conselho i deverá ter sua composição definida conforme prevê a Lei Orgânica, devendo elaborar seu * Regimento próprio, estabelecendo, assim, as suas regras de funcionamento. . No caso da Lei Orgânica do Município de Salvador, o art. 221, fala que o Município instalará *fi o Conselho Municipal do Meio Ambiente, definindo-o como órgão superior de administração 3 de qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso m adequado dos recursos naturais para ... "organizar, coordenar e integrar as ações de organismos da administração pública e da iniciativa privada". Conselho esse existente no organograma municipal definido pela Lei n. 5.245/97, devidamente ligado á Secretaria _ lMunicipal de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. * A Lei Orgânica prevê, também, que o Município deve formular o Plano Municipal de Meio Ambiente e elaborar o Código de Defesa do Meio Ambiente, conforme se encontra estabelecido nos arts. 223 e 234, respectivamente. No entanto, essas atividades ainda não se a concretizaram, embora estejam previstas desde 1989, quando se promulgou a Lei Orgânica * Municipal. . 1.5.2 - Das Instituições Envolvidas no Licenciamento Ambiental . * A Resolução do CONAMA 01/86, no seu art. 2o. reza que... " dependerá de elaboração de * estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental-RIMA, a serem submetidos à aprovação de órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: * I - Estradas de rodagem com duas ou maisfaixas de rolamento; II - Ferrovias; ..." * RP-216 -etró de Salvador Caracterização do Empreendimento 15 . * MHIGESA e * O Estudo de Impacto Ambiental é tratado na legislação pátria em diversos diplomas legais. * Na Constituição Federal/88, conforme se pode constatar da leitura do "caput"do art. 225, do Capítulo do Meio Ambiente, tem-se: . b "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum * do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ; coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes efuituras gerações. . e .'§ 1. - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: . * IY - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade" * Vale ressaltar que, anteriormente à Constituição FederalV88, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, já definia a "avaliação de impactos ambientais", juntamente com o "licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou * potencialmente poluidoras" como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, no * art. 9o., incisos Lll e IV. Nove meses antes dessa Lei Federal Ambiental ser promulgada, a Lei Estadual 3858/80, já havia tratado desse assunto, de acordo com o que se constata da análise do seu art. 9o., inciso u IX. Ela se refere a competência do CRA de propor ao CEPRAM os requisitos relativos ao * estudo prévio de impacto ambiental, mencionando o fato de que se deve dar publicidade a * esse estudo, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. . a Essa Lei Estadual, que instituiu o SEARA, foi regulamentada pelo Decreto n. 28.687/82, * dedica o Capítulo 1, do Título IV, ao "Impacto Ambiental" como instrumento de avaliação e * controle. . . * RP-216 -Metrô de Salvador Carac erização doErnpreendi»ento 16 . * EOHIGESA * No Estado da Bahia, quem licencia o tipo de atividade em tela é o CEPRAM, cabendo ao v CRA a coordenação e orientação na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental por parte * dos órgãos setoriais ( art. 96) . O art. 98 desse Decreto, indica que o EIA será avaliado pelo CRA e encaminhado ao CEPRAM, acompanhado do parecer conclusivo que permita a decisão, favorável ou não, à determinada ação. O CRA poderá requerer do interessado e informações, pareceres, estudos, medições e pesquisas que julgar necessários, segundo os * termos de referência específicos elaborados, conforme estabelece o Parágrafo Único desse artigo. * A legislação ambiental estadual, assim como a nacional, estabelece licenças de localização, de * implantação e de operação. No caso dessas licenças, o interessado deverá atender ao disposto * nos arts. 103, 104 e 106 do Regulamento da Lei Estadual. Vale ressaltar que as licenças podem ser modificadas ou canceladas pelo órgão competente, no todo ou em parte, pelos motivos que se seguem, apresentados no art. 110 do Decreto Estadual: * a) Violação de quaisquer das condições; e b) Falsa descrição, erro ou omissão no relato dos fatos relevantes solicitados para * expedição da licença e/ou pela fiscalização; a c) Mudança das características dos recursos envolvidos, descoberta de novos dados relevantes; substancial dano para a saúde e bem-estar humano e/ou superveniência de normas sobre o assunto. . * No que tange ao papel do Município, vale ressaltar, antes de mais nada, que um dos * importantes papeis da administração municipal, diz respeito ao que se encontra estabelecido no artigo 30 da Constituição Federal/88. Ela definiu que o Município tem competência para ordenar o seu uso do solo, no que couber. Isto significa que cabe ao Estado o papel de b ordenador do seu espaço regional, porém, cumpre aos Municípios instituírem leis de uso e * ocupação do solo, de acordo com as normas definidas em macro-planos e zoneamentos a nível regional. . RP-216-Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 17 . * EBHIGESA B Nos planos e projetos urbanísticos municipais, devem ser levados em conta os padrões de * qualidade ambiental considerando taxas de ocupação e de áreas verdes. A aprovação desses * índices depende da Câmara Municipal e devem objetivar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bem-estar dos habitantes, conforme se encontra estabelecido no art. 225 da Constituição do Estado da Bahia/89. . * No que tange às autorizações municipais, no caso do Município de Salvador, não há, conforme foi mencionado anteriormente, uma lei ambiental municipal específica, de modo a que se aplicam os instrumentos previstos nas Leis n.o 3853/88 e Lei n. 3377/84, que dizem * respeito ao ordenamento do uso e ocupação do solo. De acordo com esses instrumentos legais, se prevê o poder de polícia administrativa para o ordenamento do uso e ocupação do solo. * Nesse particular, reza o art. 43 dessa Lei, que todos os projetos de empreendimento que configuram o uso e a ocupação do solo serão obrigatoriamente submetidos 'a apreciação do * órgão competente da Administração Municipal. * O art. 46 desse importante diploma legal municipal indica que a Administração Municipal, através do órgão competente, fornecerá Análise de Orientação Prévia-AOP, como etapa precedente à aprovação dos projetos de empreendimentos, não conferindo ao interessado * prerrogativa em relação à aprovação do respectivo empreendimento. * Os empreendimentos que configuram uso e ocupação do solo estão sujeitos às obrigações constantes do Anexo 8o. da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Salvador, que se referem às e obrigações relativas ao desmatamento, às escavações, às terraplenagens, às intervenções nos e recursos hídricos, dentre outros importantes aspectos ambientais, vistos pela ótica do * urbanismo. Além disso, a aprovação dos projetos de empreeendimentos, exige a aplicação da legislação específica relativa às obras. s Todas as atividades a serem realizadas em território do Município, e que configurem o uso e * ocupação do solo, serão obrigatoriamente licenciadas pelo órgão competente da * Administração Municipal. Assim prevê o art. 53 da referida Lei Municipal. Qualquer alteração de uso implica na aprovação do órgão municipal competente. . e . RP-216-Metro de Salvador Caracterizaçffo do Empreendimento 18 . ¨ f OHIGESA z A título de síntese, cumpre lembrar que o Município de Salvador não dispõe de legislação a ambiental específica que discipline o licenciamento ambiental, porém, cabe ao município * acompanhar e coordenar as atividades relativas ao licenciamento ambiental dessa atividade. Cabe, antes de mais nada a aplicação da legislação urbanística, que dispõe de licenças e autorizações específicas e que, porventura, contemplam questões ambientais, não se a constituindo, entretanto, em `licença ambiental". . Vale ressaltar que a Resolução do CONAMA 01/86, atribui essa tarefa ao órgão estadual, que no caso do Estado da Bahia, conforme já se mencionou anteriormente, cumpre ao CEPRAM. . * A atuação de órgão federal, o IBAMA, no que tange ao licenciamento ambiental só se dará * em caráter supletivo. Cabe a essa instituição o licenciamento ambiental de atividades e obras com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, conforme se pode observar no disposto no art. 10 da Lei n. 6938/81, acrescentado pela Lei n. 7084, de 18 de * julho de 1989. E evidente, porém, que não se trata do caso em questão. * É importante inserir aqui os comentários referentes às alterações apresentadas pela Resolução CONAMA n. 237197. . a Ao Governo Federal compete, através do IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e atividades de significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, conforme identifica o Art. 4' e seus incisos, a saber; . * "I - localizadas ou desenvolvidas conjuntwnente no Brasil e em país limítrofe, no mar * territorial, plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas * ou em unidades de conservação de domínio da União. . . a 11- localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados. . * III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais * do País ou de um ou mais Estados. . RP-216 -1Aetrõ de Salvador Caracterizaçdo do Empreendimento 19 . n EOHIGESA o IV - destmados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e * dispor material radioativo, em qu~lquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em * qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN . a V- bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a * legislação específica-" . Os parágrafos 1' e 20 desse artigo mencionam que o IBAMA fará o licenciamento dessas c atividades após considerar o exame técnico elaborado pelos órgãos ambientais dos Estados e * Municípios envolvidos com o empreendimento. Além disso, poderá delegar aos Estados o e licenciamento de atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito regional, uniformizando as exigências. e O Art. 5O da referida Resolução do CONAMA, determina que compete aos Estados o * licenciamento das seguintes atividades: "1 - localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em * unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal. e a, I- - localizados ou desenvolvidos nasflorestas e demaisformas de * vegetação nural de preservação permanente relacionadas no art. 2 a da Lei n. 4771, de 15 de setembro de 1965, e em todas as que assim forem consideradas por normnasfederais, estaduais ou municipais. III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios. IV- delegados pela União aos estados ou ao Distrito Federal, por * instrumento legal ou convenio. n O parágrafo 1° desse artigo estabelece que, o Estado ou o Distrito Federal procederão ao * licenciamento após ouvir os Municípios envolvidos na atividade do empreendimento ou, ainda, os órgãos da União, Estado e do Distrito Federal, envolvidos no procedimento de licenciamento. . * ?RP-216 -Metro de Salvador Caracterização doEmpreendimento 20 . * 0 HIGESA * Ao Município, coube, através dessa Resolução do CONAMA o licenciamento de v empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas e pelo Estado, por instrumento legal ou convênio (Art. 6). A título de síntese, cumpre destacar que, cabe ao Estado, através do CEPRAM, o *t Licenciamento Ambiental da atividade em tela, sem prejuízo das licenças e autorizações * definidas na Lei de Uso do Solo, de caráter urbanístico/ambiental. . 1.6 HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO * O equacionamento do problema do transporte de passageiros da RMS, vem sendo analisado, * em termnos de planejamento e estudos, desde 1974. e A identificação dos Corredores de Transporte de Massa de Salvador resultou de estudos f sistematizados, desenvolvidos pela CONDER em conjunto com o Ministério dos Transportes * e Prefeitura Municipal de Salvador. Eles se baseiam em diretrizes de planejamento urbano- e metropolitano, em resposta às crescentes deficiências verificadas no atual sistema de transporte da cidade. A sua execução se mostra essencial, em níveis variados de prioridades, * visando dotar a Região Metropolitana de Salvador de um sistema de transporte público c eficiente e racional. Para a formulação da proposta de implantação dos Corredores de Transporte de Massa, buscou-se atualizar e consolidar os dados e informações já disponíveis, bem como * desenvolver a nível de projeto, as recomendações oriundas dos Estudos e Planos a seguir * relacionados: e - EUST - Estudo de Uso do Solo e Transportes - GEIPOR/CONDER, 1974/77; - TRANSCOL - Plano de Melhoria dos Transportes Coletivos Urbanos - * GEIPORtCONDER, 1974/77; v - PLANDURB - Plano de Desenvolvimento Urbano de Salvador - OCEPLAN/ISP, 1976/78; - PSTtRMS - Plano Setorial de Transportes da RMS - GEIPOTICONDER, 1978/79; . RP-216 -etrè de Salvador Caracienzação doEmpreendnmenro 21 . OEJHIGESA - RELATÓRIO - "Análise de Alternativas Tecnológicas para o Transporte de Alta * Capacidade de Salvador" - GT/EBTU/GEIPOT/CONDER, 1979/80; * - PMD - Plano Metropolitano de Desenvolvimento - CONDER, 1982; - Estratégia de Desenvolvimento da RMS - CONDER - 1984; * - Transporte de Massa de Salvador - 1985; v - Bondes Modernos - 1985; * - Plano de Transportes da RMS - 1986. * Este conjunto de estudos perfaz um todo coerente, apresentando soluções para diferentes e horizontes, de forma a constituir parte integrante da estratégia de desenvolvimento da RMS. * Cada um destes estudos realizados, apesar de diferenças quanto aos procedimentos metodológicos, consolidam sugestões estruturais para o sistema de transporte público de passageiros. u A coerência deles quanto às recomendações indica, desde 1976, a inquestionável necessidade * e viabilidade de um sistema de transporte rápido, de grande capacidade, para a RMS em ã horizonte imediato. * Estes estudos, também identificaram os corredores de transportes que melhor viabilizam o 3 sistema e que atendem as necessidades de deslocamento diário da população, definindo-se o uso e o carregamento de cada via, considerando-se os vários modos de transporte. a Todos os estudos levaram em conta a necessidade de integrar o sistema de transporte às * nucleações de emprego aos vetores de assentamento habitacionais e corredores de tráfego no * contexto da estrutura urbana e regional, bem como atender às necessidades de interligar os vários núcleos de atividade metropolitana, preconizados na estratégia de desenvolvimento da * ~RMS, * De 1976 até a presente data, a solução dos problemas de transporte na RMS, seja por falta de * recursos financeiros, por falta de decisão política ou má gestão de recursos alocados, tem ficado na maioria das vezes, apenas no papel. A única tentativa mais concreta de se resolver a v questão, aconteceu em 1986 com o Projeto do Bonde Moderno, o qual, por questões de má * gestão dos recursos financeiros conseguidos pela Prefeitura de Salvador, resultou em obras RP-216 -Metrô de Salvador Caractenização do Empreendimento 22 . * E3HIGESA . * inacabadas, apresentando também distorções, quanto às soluções preconizadas pelos amplos * estudos de transporte já realizados. Diante de tantos estudos elaborados, pode-se afirmar que a RMS já conta com alternativas de * solução para o transporte público de passageiros, totalmente compatíveis com as suas s caracteristicas sócio-econômicas, de organização espacial e de uso do solo. . Considerando a existencia dos documentos citados arnteriormente, definiu-se que o estudo global dos Corredores de Transporte será desenvolvido em três fases: . * - FASE I * Definição dos Corredores de Transporte de Massa, Estudos de Viabilidade e Anteprojeto Funcional dos Corredores Prioritários 3 i - FASE Il e Projeto Executivo dos Corredores Prioritários e Estudos e Anteprojetos dos demais * Corredores. * * - ~FASE HII * Estudo Global da Rede Futura, com base na atualização das pesquisas referentes à rendas * das populações atendidas, origem/destino, atração e geração de viagens, dentre outras, e sua projeção considerando horizontes de curto, médio e longo prazos. . * Para desenvolver o estudo global dos Corredores de Transportes, o Governo do Estado da * Bahia através da CONDER e a Prefeitura Municipal de Salvador assinaram um Protocolo de Intenção com o Ministério dos Transportes em 12 de maio de 1984, o qual resultou no Termo Aditivo do Convênio CBTU/Governo do Estado da Bahia/Prefeitura de Salvador, que além de * destinar verbas para os estudos, estabeleceu a criação de três grupos de trabalho para dar * continuidade aos Estudos Preliminares do Transporte de Massa de Salvador, iniciados pela * CONNDER em novembro de 1982. RP-216 -Ietr de Salvador CaracterizaçUo do Empreendimento 23 . o EOHIGESA * 1.7 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO E 1.7.1- Objetivos E * Articular os serviços metropolitanos de passageiros, facilitando a integração intermodal * nas Estações Ferroviária, Rodoviária e Hidroviária (Ferry-Boat) existentes; a * Integrar a Área Central e Centro Histórico aos subcentros Iguatemi e Calçada, * * Priorizar o atendimento às áreas de baixa renda com grandes densidades populacionais, articulando-as às principais nucleações de emprego; * Atender às condicionantes fisicas ambientais e às diretrizes do desenvolvimento urbano e G metropolitano; * * Integrar os diversos municípios que compõem a RMS e os pólos industriais. *fi 1.7.2- Justificativa 3 O desenvolvimento acelerado e desordenado, característico da maioria das cidades brasileiras, - aliado à falta de investimentos adequados na infra-estrutura básica, tem agravado progressivamente os problemas urbanos. Dentre eles, se destaca a questão dos transportes públicos de passageiros. O transporte se constitui em um serviço fundamnental para toda a população das cidades * grandes. É indispensável para propiciar o desenvolvimento econômico, tendo sérias * implicações sociais. É um elemento estruturador do uso e ocupação do solo, produz impactos ambientais e consequentemente afeta a qualidade de vida nas áreas urbanas. . b Com o crescimento populacional, a expansão fisica da área urbana e o constante aumento das * distâncias a serem percorridas, cresce a demanda pelos serviços de transportes, para os * deslocamentos de casa para o trabalho, para a escola, e para as mais diversas finalidade. Além disso, o transporte público de passageiros se constitui no único meio de deslocamento acessível às famílias de baixa renda. . . RP-216 -Meirê de Salvador CaracterizaçSo do Empreendimento 24 . * E0HIGESA * Neste país as dificuldades de transporte urbano, tanto quanto as graves deficiências do saneamento básico, se constituem em um desafio das grandes cidades. A Região Metropolitana de Salvador - RMS não foge a esta regra. Com uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes, a RMS enfrenta graves problemas com o transporte b público e com o seu sistema de tráfego. Há uma dependência total de um serviço ineficiente * de ônibus. Os corredores de tráfego geral encontram-se operando com baixos níveis de serviço, provocando grandes congestionamentos. O sistema de transporte público da RMS é responsável por quase 2,0 milhões de viagens por dia, através de uma rede de quase a 450 linhas de ônibus, operadas por uma frota superior a 2.200 veículos. u Os principais canais de transporte metropolitano: Lapa - Cajazeiras - Simões Filho e Campo Grande - Calçada - Rodoviária - Lauro de Freitas, encontram-se operando com baixos níveis de serviço. Os corredores Lapa - Cajazeiras e Campo Grande - Calçada - Rodoviária, * integrantes destes canais, encontram-se saturados. No primeiro, o carregamento máximo - atinge valores superiores a 20.000 passageiros por hora por sentido, e no segundo, o carregamento máximo alcança quase 30.000 passageiros por hora por sentido. Estas demandas estão incompatíveis com o transporte realizado por ônibus, os quais só conseguem atender * satisfatoriamente à demandas inferiores a 12.000 passageiros/hora/sentido. O corredor da Av. e Suburbana, opera de forma insatisfatória um serviço de ônibus com fluxo de * 167 veículos/hora/sentido, enquanto ao seu lado corre uma ferrovia de passageiros, operando de forma precária, atendendo apenas 10.000 passageiros/dia. Como conseqüência, temos um * serviço de transporte de péssima qualidade, trazendo para a RMS problemas sociais e a econômicos. . a A população da RMS, deverá crescer, nos próximos anos, mantidas as tendências atuais, a uma taxa de 3,16% a.a., devendo chegar ao ano 2000 com cerca de 3,3 milhões de habitantes. e Isto significa que a cada ano, a RMS absorverá, em média, quase 90 mil novos habitantes. A * disponibilidade de solo, tanto em razão de adensamentos populacionais como por ocupação de a novas áreas, reforça o potencial de expansão urbana que não se esgota nos horizontes acima considerados. As elevadas taxas de crescimento esperadas e as mudanças nos padrões de urbanização tendem a aumentar, cada vez mais, as necessidades de deslocamentos da * população, agravando as fortes pressões existentes sobre o transporte coletivo. . RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçjo do Empreendimento 25 w- * E3HIGESA . E Para sanar as distorções decorrentes da expansão desordenada do passado e atender esta demanda adicional não bastará, de acordo com os estudos já realizados, apenas ampliar o t serviço oferecido pelo sistema de ônibus, o principal meio de deslocamento da Região Metropolitana de Salvador. Ê necessário um amplo programa de investimentos para modernizar e expandir a oferta de transportes, com emprego de veículos de maior capacidade n e tecnologicamente mais avançados, prioritariamente nos corredores mais carregados, além de * uma profunda reformulação na operação do sistema. . Paralelo a isto, torna-se imperioso um programa de descentralização da oferta de serviços * básicos como educação, saúde e abastecimento, para eliminar ou reduzir as viagens * desnecessárias que sobrecarregam o sistema atual. Desde 1974, quando se desenvolveu o primeiro estudo de transporte e uso do solo, que todos - os Planos de Desenvolvimento da RMS e os Planos de Desenvolvimento Urbano da Capital estabeleceram os critérios básicos para a implantação de um sistema de transporte: * * criação de grandes eixos viários para ligação urbano - regional; * Corredores de Transportes de Massa que facilitem o acesso da população aos principais * núcleos de emprego; X * vias secundárias em condições de distribuir o tráfego. e Desde 1974, também, que todos os estudos de transporte indicam a necessidade de se t implantar corredores de alta capacidade para atender a demanda de transporte público. Todos * esses estudos convergem para a solução do metrô nos corredores mais carregados da RMS, * hoje, identificados como sendo prioritário o trecho Lapa - Pirajá. . 1.8 ESTRUTURA INSTITUCIONAL VIGENTE AFEITA A IMPLANTAÇAO DO * EMPREENDIMENTO A estrutura institucional afeita à implantação do empreendimento se refere à atuação direta dos órgãos do setor público ligados à sua gestão- Esses órgãos são: . . RP-216 -Metrô de Salvador Caracterização doEmpreendimento 26 . * OHIGESA e~~~~~~~~~~ 1.8.1 - órgãos Estaduais * a) Conselho Estadual de Proteção Ambiental/ CEPRAM, órgão colegiado vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, cujas atribuições e composição já foram comentas anteriormente; . * b) Centro de Recursos Ambientais/CRA, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento, * Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, cujas funções foram descritas acima, * c) Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador/CONDER, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da c Bahia, que tem como objetivo, dentre outros, a captação de recursos para a realização de obras de infra-estrutura na Região Metropolitana. * * d) Secretaria de Transportes: responsável pela definição da Política de Transportes do Estado. 1.8.2 - Órgãos Municipais . e Na atual estrutura da administração Pública Municipal do Salvador, conforme definição da * Lei 5245, de 05 de fevereiro de 1997, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, alterada pela Lei n. 5351, de 23 de janeiro de 1998, tem-se a seguinte estrutura organizacional, assim mencionado no art. 15 dessa Lei: * Secretaria Municipal de Governo; * Secretaria Municipal da Administração; * Secretaria Municipal da Fazenda; * * Secretaria Municipal da Comunicação Social; a * Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos, * Secretaria Municipal da Educação e Cultura; . . RP-216-Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 27 t EJIHIGESA E * Secretaria Municipal da Saúde, * Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social; * Secretaria Municipal de Serviços Públicos; * Secretaria Municipal do Saneamento, Habitação e Infra-estrutura Urbana; * Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Dentre essas Secretarias, está vinculada ao Projeto do Metrô de Superficie, a Coordenadoria de Projetos Especiais, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, que tem por finalidade, b conforme reza o art 17 da Lei Municipal n. 5245/97, coordenar estudos, orientar, acompanhar * e realizar negociações, visando a implantação de projetos estratégicos, assim considerados por * ato do Chefe do Poder Executivo. *> No caso desse Projeto, toda a coordenação do estudo é realizado através dessa Coordenadoria * que, para desenvolver seus trabalhos, ouve as demais Secretarias Municipais. Destaca-se, a seguir, as principais funções das Secretarias que se encontram mais afeitas ao Projeto, dentro da estrutura administrativa municipal: e * a) Secretaria Municipal de Serviços Públicos: tem por finalidade planejar, fiscalizar e * administrar o comércio em vias e logradouros públicos, o funcionamento de máquinas e motores, a administração do serviço de iluminação pública, a limpeza urbana e as b atividades relacionadas com mercados, feiras livres, cemitérios e serviços funerários, bem como a defesa do consumidor e o salvamento marítimo. b) Secretaria Municipal do Saneamento, Habitação e Infra-Estrutura Urbana: tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política de saneamento, infra-estrutura e * urbanização no Município, a coordenação e execução de atividades relacionadas com a * defesa civil, a administração das áreas verdes e os programas de habitação de interesse social, com a seguinte área de competência: a 1 - estudos, projetos, execução e conservação de obras, vias públicas e estradas; II - estudos, projetos e execução de programas de saneamento, * II1 - elaboração do plano diretor de saneamento do município; . RP-216-Metrô de Salvador Caractenzaçffo do Empreendimento 28 . . * EOHIGESA . * IV - estudos, projetos e execução de obras de infra-estrutura urbana; * V - estudos, projetos, execução e conservação de edificações públicas do Município, i inclusive de unidades de saúde e de estabelecimentos escolares; VI - coordenação e execução de atividades relacionadas com a defesa da cidade e de sua população em situação de emergência e calamidade pública; i VII - intervenção em encostas e áreas de risco, * VIII - ação preventiva em relação às encostas; * IX - administração dos parques e das reservas naturais do Município; X - preservação e aproveitamento das áreas paisagísticas; i XI - administração dos jardins e áreas verdes; * XII - execução de programas e reflorestamento; * XIII - elaboração, coordenação e execução de planos, programas e projetos habitacionais de interesse social; XIV - desenvolvimento e coordenação de estudos e projetos de erradicação de condições subumanas de moradia. * Essa Secretaria Municipal tem a seguinte estrutura básica: _ 1 - órgão Colegiado: Conselho Municipal de Defesa Civil II - Órgão da Administração Direta: a a) Coordenadoria de Infra-estrutura Urbana: * 1. Subcoodenadoria de Áreas de Risco * b) Coordenadoria de Saneamento: 1. Subcoordenadoria de Articulação * c) Coordenadoria de Promoção Habitacional, * d) Coordenadoria Especial de Defesa Civil: * 1. Subcoordenadoria de Planejamento; 2. Subcoordenadoria de Apoio Administrativo, e 3. Subcoordenadoria Operacional das Ações de Defesa Civil; e 4. Subcoordenadoria de Apoio às Ações de Defesa Civil. * RP-216 -Metrô de Salvador aCaracterização do Empreendime-nto 29 . * 23HIGESA . . 111 - Entidades da Administração Indireta: * a) Superintendência de Urbanização da Capital - SURCAP * b) Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade - SUMAC c) Superintendência de Áreas Verdes - SUAVE . a Prevê a Lei Municipal em tela que, junto ao Gabinete do Secretário Municipal do * Saneamento, Habitação e Infra-estrutura Urbana, funcionará, conforme o art. 32, uma * comissão de coordenação de obras e serviços, constituida por representantes dos órgão e entidades do poder público do Município e do Estado, com a finalidade de coordenar, o fiscalizar e compatibilizar a execução de obras e serviços por órgão e entidades * governamentais, das diferentes esferas de poder, em vias e logradouros públicos municipais. . b) Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade exercer as funções de planejamento urbano, política ambiental e promover o desenvolvimento econômico do Município, com a seguinte área de competência: 1 - definição, coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o planejamento urbano; II - elaboração, acompanhamento, desenvolvimento e avaliação do Plano Diretor de X )Desenvolvimento Urbano; * III - promoção e coordenação de estudos e projetos votados para o desenvolvimento * econômico; IV - promoção, fomento e potencialização das vocações econômicas do Município, em i especial as industrias e de centros comerciais, realização de feiras e exposições, e bem como atrair novos empreendimentos; * V - promoção do desenvolvimento tecnológico do Município, como base de sustentação e dinamização da sua economia; VI - elaboração do plano diretor de áreas verdes de lazer do Município; i VII - promoção de medidas para prevenir e corrigir as alterações do meio ambiente * natural, urbano, rural e insular; * VIII - análise de situações específicas causadoras de poluição do meio ambiente; [X - proposição de normas necessárias ao controle, prevenção e correção da poluição ambiental; RP-21 6 -tetro de Salvador Caracterização do Etnpreendimnento 30 . * E HIGESA . * X - promoção de ações de educação ambiental em articulação com a Secretaria Muni- * cipal da Educação e Cultura, bem como campanhas e eventos voltados para a * comunidade; XI - monitoração e fiscalização das atividades industriais, comerciais de prestação de a serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou que possam causar impacto a ou degradação; * XII - estabelecimento de diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora, bem como para o reflorestamento; XHII - promoção e execução de projetos e atividades voltados para a garantias de padrões e adequados de qualidade ambiental do Município; * XIV - controle do ordenamento do uso e ocupação do solo e preservação do meio * ambiente; XV - definição da política de uso e ocupação do solo e aplicação das normas de ordenamento correspondentes, bem como da administração e fiscalização do cumprimento das normas sobre publicidade em logradouros públicos, a XVI - exame e aprovação de projetos, de empreendimentos, de edificações, de parcelamento do solo, projetos de atividades e fiscalização das normas relativas ao uso e ocupação do solo; G XVII - desenvolvimento e manutenção do Cadastro de Terras Públicas Municipais. * Essa Secretaria Municipal tem a seguinte estrutura básica: e 1 - órgãos Colegiados * a) Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CONDURB * b) Conselho Municipal do Meio Ambiente e e e e * A~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~P-2] 6-Metro de Salvador a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Caracterização do Empreendimento 3 e w * EBHIGESA . * B II - órgãos da Administração Direta: * a) Coordenadoria Central de Planejamento e Promoção Econômica * 1.Subcoordenadoria de Apoio e Fomento Técnico-Econômico; 2. Subcoordenadoria de Estudos e Pesquisas. b) Coordenadoria Central de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: b 1. Subcoordenadoria de Estudo para o Planejamento; * 2. Subcoordenadoria de Planejamento. c) Coordenadoria Central de planejamento Ambiental: 1. Subcoordenadoria de Planejamento Ambiental; * 2. Subcoordenadoria de Avaliação de Impacto Ambiental; o 3. Subcoordenadoria de Educação Ambiental, c 4. Subcoordenadoria de Controle Ambiental. * TII - Entidades de Administração Indireta: * a) Fundação Mário Leal Ferreira; b)Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM. Na verdade, ainda que o Poder Público Municipal conte com essa estrutura, toda a * coordenação do projeto se encontra efetivamente sob a Coordenadoria de Projetos Especiais e que, sempre que julgar necessário, ouve as Secretarias acima indicadas. Nesse sentido, por ser e um Projeto especial, não segue nenhum trâmite previamente definido, passando a ter a condução que lhe for dada pela Coordenadoria referida. 1.8.3 - Instituições da Sociedade Civil a) Entidades Ambientalistas, a exemplo do GAMBÁ, GERMEN, Onda Azul, dentre outras; b) Entidades Profissionais: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado da i Bahia/CREA, Ordem dos Advogados-Secção da Bahia/OAB-Ba, Associação de h Engenharia Sanitária e Ambiental/ABES, Clube de Engenharia da Bahia/CEB, dentre * outras. e c) Demais instituições interessadas. e e * RP-216 fietró de Salvador CaracterÍzaçto do Empreendimento 32 . e * EBHIGESA B 1.9 PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NA AREA DE INFLUÊNCIA v DO EMPREENDIMENTO . Dos programas governamentais que estão sendo implementados na área de influência direta do Metrô-Salvador, especialmente no município/cidade de Salvador, citam-se a seguir aqueles e de maior relevância, não apenas pelo aporte financeiro envolvido, como também pelas * interferências afetas do projeto ern análise. . Menciona-se que tais programas são adicionais ao Programa de Melhoria do Transporte a Urbano que envolve o Metrô-Salvador, ora em análise. * - Programa Bahia Azul 3 *> Trata-se de um conjunto de obras e ações na área de saneamento e meio ambiente implantadas 3 na região circundante à Baía de Todos os Santos, beneficiando uma população de * estimadamente 2,5 milhões de pessoas que vivem nos municípios localizados naquela área. 3 Com recursos na ordem de US$ 600 milhões financiados pelo Banco Interamericano de * )Desenvolvimento - BID, pelo Banco Mundial - BIRD e pelo Governo do Estado, o Programa 3 tem como componentes ações na área de esgotamento saiútário; abastecimento de água; 3 resíduos sólidos; proteção ambiental e fortalecimento institucional Gerenciado pela Secretaria de Recursos Hfidricos, Saneamento e Habitação (SRHSH) do Governo do Estado, encontra-se atualmente em etapa de execução de obras, com a implantação de 1.900 kin de rede coletora a de esgoto, 10 estações de tratamento (na componente esgotamento sanitário), dentre outras * obras, com destaque a 700 km de rede de distribuição de água e a implantação de um aterro sanitário central para absorver o lixo urbano gerado nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho. e * A execução de tais obras encontram-se ao encargo da Empresa Baiana de Águas e * Saneamento - EMBASA, a Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador - CONDER e do Centro de Recursos Ambientais - CRA. . e RP-216 Metrô de Salvador Caracterizaçffo do EmPrpeendrnento 33 . * EOHIGESA - Programa Metropolitano a Sobre a gerência e execução da CONDER, esse programa em etapa final de implantação, e * recursos de Banco Mundial (BIRD), beneficia os municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador, compreendendo os seguintes componentes: * Programa de Saneamento Básico - como parte integrante da Baía Azul contempla obras * de esgotamento e ampliação da rede na Bacia do Rio Lucaia, e nos bairros da Barra, Pituba, além de ações de recuperação / promoção social e de educação ambiental; * Revitalização de Micromedição - corresponde à instalação de 30.000 hidrômetros na * cidade do Salvador; e - Limpeza UTrbana * Compreende ações e obras na área de resíduos sólidos envolvendo a construção e pré- * operação do "aterro centro" a implantação do programa 'lixo-aberto" que corresponde à a operacionalização de um sistema de coleta em áreas de dificil acesso; a implantação de coleta seletiva com a instalação de 13 pontos para captação e recebimento do lixo reciclado em Salvador. Menciona-se que um Sub-Programa (Limpeza Urbana) terá sua operacionalização sob a responsabilidade da Prefeitura de Salvador. * - Recuperação Urbana * Compreende a implantação de ação de recuperação dos Parques do Abaeté, Pituaçu e Costa Azul, em Salvador. v Recuperação Ambiental dos Parques de São Bartolomeu e Mata dos Dois Rios, * respectivamente no subúrbio ferroviário de Salvador e no bairro de Pau da Lima, que * compreende o "miolo de Salvador' o qual inclui-se na área de influência direta do Programa do Metrô de Salvador. . * RP-216-Metrr de Salvador Caracterização do Empreendimento 34 w * EBHIGESA o - Desenvolvimento Insitucional a * Corresponde a um sub-programa de interesse e beneficiamento da prefeitura Municipal de Salvador, vez que se propõe a desenvolver o cadastro técnico de Salvador e v informatização do setor cadastral da prefeitura. . * * Recuperação da Iluminação Cênica do Centro Histórico de Salvador e construção do estacionamento da Baixa dos Sapateiros, com beneficiamento direto à região do a Pelourinho, além de melhorias da infra-estrutura fisica e social daquela área. . * - Transporte . Na área de transportes as intervenções do poder público resumiram-se nos últimos anos à - manutenção do sistema existente. Todavia além da implantação do metrô, objeto principal - desse estudo, deve-se registrar a implantação do Programa de D pansortes Ititegrado de - Salvador, com financiamente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES. Esse programa a ser executado em curto espaço de tempo tem uma dotação orçamentária de cêrca de R$ 200.000.000,00 e contemplará entre outras obras a Via Exclusiva Lapa - Roviária, a * Av. do Descobrimento, melhoramentos na BR 324, obras essas importantíssimas para o trânsito da ciadade e discutidas com um maior nível de detalhes em sequência, além da execução de vias secundárias transversais aos corredores principais de trânsito da cidade. Para esse fim serão criadas as estações de transbordo de Mussurunga, CAB e Plataforma. Os * aprimoramentos no sistema de sinalização e a renovação e adequação da frota de ônibus estão * também previstos no programa. Poderia-se afirmar que esse programa seria a atenuação da * situação hoje existente para o transporte urbano de Salvador até o fim desse século e o início do próximo, ao passo que a implantação do metrô será o grande programa para o transporte urbano para o próximo século. e * Entre os projetos e obras mais importantes e já, praticamente, em andamento no setor de * infraestrutura viária com influência direta no trasporte público em Salvador,a um nível mais pontual, listam-se: . RP-216 -Metrô de Salvador CaraclerizaçjodoEmpreendimento 35 . * EBHIGESA . * Avenida do Descobrimento A circulação do tráfego da cidade se dá hoje praticamente através de corredores longitudinais, ou sejam a BR-324, as Avenidas Luís Viana Filho, Suburbana, e Otávio Mangabeira, bem * como das avenidas de vale. Além de produzir longos percursos, este modelo de circulação * gera excesso de fluxos em algumas das interseções destes corredores com as vias de * distribuição, resultando na formação dos principais pontos críticos da cidade, citando-se como exemplo os congestionamentos constantes na Calçada, Rótula do Abacaxi e Iguatemi. A construção da Avenida do Descobrimento com extensão de 5,0 km, ligará o Largo do i Retiro a Avenida Luís Viana Filho, sem cruzar a Rótula do Abacaxi e evitando a área do * Iguatemi. Além disso permite a articulação da Península de Itapagipe com a Orla através da * Avenida Jorge Amado e proporciona mais acessos aos bairros de Pernambués e Cabula. - Ligação Dois Leões - Água de Meninos * A Ligação Dois Leões - Água de Meninos com 4,15 km de extensão representa mais uma alternativa para os deslocamentos entre as cidades alta e baixa, hoje somente possível pela Avenida do Contorno, pela Ladeira da Montanha, pelo Túnel Américo Simas ou pelo Viaduto 3 dos Motoristas, os quais apresentam sérios problemas de capacidade. 3 A construção de uma via de ligação de alta capacidade de tráfego, em pista dupla, entre o * Largo Dois Leões e Água de Meninos, utilizando-se o traçado da Estrada da Rainha e da Rua General Argolo, e cruzando a baixa da Soledade em viaduto, vai permitir vários beneficios e para o tráfego da cidade entre os quais: * nova ligação viária entre a Avenida Barros Reis e a cidade baixa, desviando parte do v tráfego que hoje utiliza o Túnel Américo Simas e o Viaduto dos Motoristas, reduzindo os * níveis de congestionamentos destas artérias; * implantação de novas conexões entre a áreas da Soledade, do Barbalho, do Pau Miúdo, Liberdade e Baixa de Quintas; d * implantação da Avenida Vale do Queimado, ligando a Estrada da Rainha à Soledade e à * Liberdade; * duplicação da Rua General Argolo, melhorando os acessos aos bairros de Cidade Nova, IAPI, Caixa D'água, Pau Miúdo e Pero Vaz. . RP-216--Metrô de Salvador Caracteriza`ço do Empreendimento 36 . * 03HIGESA . . E Complexo Viário da Calçada * A área da Calçada é um dos principais subcentros comerciais de Salvador. Nele se * concentram uma série de casas comerciais que ofertam produtos que vão desde autopeças até * insumos industriais, complementados por bancos e outros prestadores de serviços. Nos últimos anos a área vem sofrendo um processo de degradação, função das más condições de e acessibilidade, dos altos níveis de congestionamento e da falta de espaços para * estacionamento. . A Calçada é um dos principais entroncamentos viários da cidade, convergindo para lá o tráfego proveniente da Av. Suburbana, do Viaduto dos Motoristas, da Avenida Frederico d Pontes, da Rua Barão de Cotegipe e da Avenida. Fernandes Vieira, gerando um volume de t tráfego superior a 60.000 veículos por dia. e A recuperação da área começa melhorar os níveis de acesso, a circulação do tráfego, e criação de novas áreas de estacionamento e as propostas buscam solucionar as apontadas através de: e * * Implantação de novas ligações entre: - a Avenida Suburbana e a Península de Itapagipe; - o Largo do Tanque e a Avenida Suburbana; * - o Largo do Tanque e a Península de Itapagipe; p - São Joaquim e o Largo do Tanque sem passar no Largo da Calçada; * - São Joaquim e a Av. Suburbana sem passar no Largo da Calçada, - a Península de Itapagipe e Água de Meninos usando a praia do Canta Galo; * - criação de novas áreas de estacionamento, . * Avenida Luís Viana Filho . * A Avenida Luís Viana Filho, também conhecida como Avenida Paralela é um dos principais * corredores de transporte de Salvador e da RMS. A avenida tem pista dupla, com três faixas de * tráfego por sentido e um canteiro central com largura média em torno de 50m. Os fluxos de tráfego atingem em dias úteis, valores superiores a 65.000 veículos. . . . RP-216-Metrc de Salvador Caracterizaçã do Empreendimento 37 . * EB-HIGESA B Nesta via se registra um elevado número de acidentes de tráfego, com um alto índice de c atropelos. São propostas as seguintes intervenções para aumentar a sua capacidade e segurança: * Implantação das interseções em níveis diferentes * Implantação de passarelas: Via Jaguaribe A via Jaguaribe, terá extensão de aproximadamente 10 km, conectará a BR-324 à Avenida * Luís Viana Filho, e através da Estrada da Base Naval e da Avenida Orlando Gomes permitirá a interligação da Orla da Baía de Todos os Santos e a Orla Atlântica. Complementação da Via Exclusiva para Ônibus Lapa -Rodoviária A complementação das intervenções previstas no trecho, contribuirão para acelerar a Z implantação do corredor Lapa - Mussurunga. Tais intervenções , por trecho, são as seguintes: *3 - Trecho Lapa/São Jorge 3 As intervenções são as seguintes: o no sentido Lapa-São Jorge será priorizada uma via para o transporte público, até atingir o trecho de Via Exclusiva. * * serviços de recapeamento, sinalização horizontal, vertical e semafórica do trecho, bem como a urbanização da área. - Trecho da Av. Vasco da Gama Estão previstos neste trecho as seguintes intervenções: * * relocação dos retornos existentes para um ponto intermediário de modo a haver apenas * uma retenção de tráfego; * reforço de sinalização horizontal e vertical com priorização do transporte coletivo. RP-216-Metrô de Salvador Caractenzaçjo do Empreendimento 38 * Ez-HIGESA z - Trecho Avenida Vale do Ogunjá j Estão previstos neste trecho as seguintes intervenções: * * priorização para transporte coletivo de uma faixa de tráfego em cada sentido; * pequenas melhorias fisicas e operacionais nas ligações com as avenidas Vasco da Gama e Bonoc. . * - Trecho Avenida Bonocô . o A Av. Bonoco já conta com a Via Exclusiva em seu canteiro central, com apenas um retorno * em nível em toda sua extensão. Estão previstas as seguintes intervenções: * relocação do retorno existente; -* o criação de um novo retorno; -- * reforço de sinalização em toda sua extensão- e - Trecho Acesso Norte/Paralela Neste trecho estão previstos: X * Construção de cerca de 4 km de Via Exclusiva; 3 * Complementação dos viadutos rodoviários previstos no Projeto LIP. Melhorias no Corredor da BR-324 A BR-324, em seu trecho mais próximo a Salvador já apresenta tráfego de configuração v tipicamente urbano. Para atender ao transporte público, estão previstas as seguintes a intervenções: e * Implantação de baias padrão em oito das paradas de ônibus; * Tratamento específico para o ponto de ônibus da Jaqueira do Carneiro. . r Melhorias no Corredor Av. San Martin * Nesta avenida, que se constitui a ligação mais curta da área do Miolo e Camurugipe com a * Calçada, estão previstas as seguintes intervenções: * recuperação da drenagem existente, para a proteção do pavimento; * * recuperação do piso asfáltico de toda a avenida; RP-21 6 -Metrô de Salvador Caracterização do Enpreendirnento 39 . * EBHIGESA B * sinalização horizontal e vertical, de modo que a via funcione com suas quatro faixas de * tráfego; *i * Melhorias fisicas na interseção com o acesso a Santa Mônica; * Melhorias fisicas no trecho em "S" nas proximidades do Largo do Tanque. . * Programa de Integração do Transporte Coletivo n Este programa, cuja primeira etapa está inserida num convênio firmado entre a Prefeitura, o Governo do Estado, Entidades Privadas além do BNDES, contempla os seguintes aspectos: Estações de Integração *> Estão previstas no contexto geral do projeto de Integração, a construção de doze estações de integração e transbordo. Entretanto, na primeira etapa, a ser implantada até o ano 2000, * apenas as estações de Mussurunga, de Plataforma e do CAB serão construídas. Melhorias Operacionais dos Corredores de Ônibus Tratam-se de intervenções de baixo custo e ação imediata, nos corredores de ônibus com a priorização de circulação para o transporte coletivo, compostas de: 3 * * Sinalização Horizontal e Vertical; * Implantação de Redes de Sincronização Semafórica. . * Os seguintes corredores serão beneficiados, Av. Garibaldi, Av. Juracy Magalhães, Av. ACM, a Corredor Campo Grande - Sé, Av. Vale do Canela, Av. Tancredo Neves, Av. Aliomar Baleeiro, Corredor França- Mares, Corredor Orla Marítima, Av. Suburbana, Retiro - * Aquidabã, Av. San Raphael, Av. Paulo VI, Av. Barros Reis, Corredor Politeama-Nazaré. . z Enfatiza-se mais uma vez, o tempo perdido ao longo de sucessivas administrações municipais, na implementação de novos empreendimentos, razões que justificam os problemas que a cidade enfrenta no setor de transporte público de passageiros. RP-216 -Metrô de Salvador CaracterizaçJo do Empreendimento 40 . * 0OHIGESA . * As intervenções descritas intentam conseguir melhorar o nível de atendimento da população usuária do transporte público, e alem disso preparar a cidade para receber um modelo mais * moderno e eficiente, no caso o metrô. Com relação ao sistema metrô a correlação entre estas proposições pode ser considerada positiva, uma vez que algumas delas servirão de canal de alimentação através das estações de * transbordo (como por exemplo a implantação da Via do Descobrimento e as obras na Avenida Luís Viana Filho) as quais deverão ser paulatinamente implantadas, bem como em outros casos (a exemplo da Ligação Dois Leões - Água de Meninos, Melhorias na Avenida San e Martin) contribuirão para absorver eventuais transtorno que possam vir a ser criados em v decorrência da implantação do sistema proposto. . g 1.10 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL _ 1.10.1 - Da Legislação Federal Pertinente * 1.10.1.1 . A Constituição Federal/88 Na Constituição Federal se encontram as regras básicas que disciplinam a distribuição de -* competências entre União, Estados e Municípios, a definição dos bens da União e dos Estados e disposições fimdamentais sobre matérias como: meio ambiente; áreas definidas como Patrimônio Nacional; a propriedade privada e sua função social e outras que deverão ser consideradas, a obrigatoriamente, nas atividades relativas à questão ambiental. a O artigo 225 da Constituição Federal/88 cuida especificamente do Meio Ambiente. Embora trazendo inovações, deve ser observado que retrata, de um modo geral, as disposições da Lei 6.938/8 1, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, dando a essas regras, o Hstatus" constitucional e, portanto, maior segurança em sua manutenção e eficácia. * Dispõe o artigo 225 que.. ."Todos têm direito ao meio amubiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes efilturas geraçoes. RP-21 6-etrô de Salvador Caracternzaç,7o do Empreendimento 41 . * E HIGESA * f 1°. - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; . a IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente * causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto * ambiental, a que se dará publicidade; a VI -promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização * ppública para apreservação do meio ambiente; VII - proteger afauna e aflora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem _ em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os r animais a crueldade. e § 20. - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técmca exigida pelo órgão público _ competente, naforma da lei. e * i§ 3°. - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas fisicas ou jurídicas, a sançòes penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. . * § 4. - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atklnfica, a Serra do Mar, o * Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira são património nacional, e sua utilização far-se-á naforma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio * ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. * O § 4°. do art. 225 diz que a Mata Atlântica, a Serra do Mar, a Zona Costeira (dentre outros) são Patrimônio Nacional e que a sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que e assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. q Considerando-se as diferentes opiniões existentes sobre a natureza desse pacrimônio nacional, * cumpre tecer algumas considerações sobre o assunto. * RP-216--Aetrô de Salvador Caracterização do Empreenditento 42 . * EJ-HIGESA . * Não se deve confundir --Patrimônio Nacional" com "Patrimônio Federal". Patrimônio Federal * são os bens da União, definidos no art. 20 da Constituição Federal/88, sobre os quais a União exerce seu domínio, com exclusão de terceiros, sejam estes entes particulares ou públicos. . u O Patrimônio Nacional, pelo contrário, não se caracteriza pelo domínio real sobre bens * específicos. Trata-se de um domínio exercido pelo disciplinamento legal de seu uso, podendo ser * relativo tanto aos bens pertencentes a entes públicos como também os pertencentes a particulares, submetidos a disciplina jurídica específica, sujeitando-os a regime especial de * polícia administrativa e de tutela pública. . * No caso da Bahia, dentre as áreas de Patrimônio Nacional mencionadas na Constituição Federal/88, tem-se a Zona Costeira e a Mata Atlântica. A Constituição, ao dizer que a Zona Costeira é Patrimônio Nacional, pretende considerá-la de interesse público submetendo o uso e _ gozo dos bens públicos e privados nela existentes a disciplina especial, tendo em vista a proteção 3 do meio ambiente e dos recursos naturais. O empreendimento em análise se situa em área considerada Patrimônio Nacional por se situar na - Zona Costeira. Nela são exercidas plenamente todas as competências normativas e - administrativas da União, dos Estados e dos Municípios, como em qualquer outra parte do país. 3 Porém, sendo um patrimônio de interesse nacional, com vistas à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, nornas especiais para isso deverão ser editadas. A competência para tanto é dos três níveis de Governo, onde a finalidade é a conservação e proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, matéria de competência legislativa concorrente e administrativa comum. * Das Competências Definidas Constitucionalmente i Com relação ao tema que se está tratando vale ressaltar as seguintes competências a nível da * União, dos Estados e dos Municípios: * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-216 -elro de Salvador Caracterização do Empreendimento 43 * EJHIGESA a a) Competências da União: de ordem administrativa. * O art. 21 da CF/88 estabelece que cabe à União ' ... instituir diretrizes para para o * desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos" (art. 21, inciso XX). . a ~b) Competências da União: de ordem legislativa * O art. 22, diz que, compete à União, legislar privativamente sobre desapropriação; diretriz da política nacional de transportes; trânsito e transporte; normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, conforme indicam seus incisos II, IX, IX, a XXVII, respectivamente. . * c) Competência comum: União, Estados e Municípios Além das competências administrativas e privativas, a União, juntamente com os Estados e *> os Municípios, detêr, também, a competência comum, como nos casos previstos no art. * 24, a saber: 3 "III- proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios e arqueológicos; * IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; . a YI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas * formas; e VII- preservar asflorestas, afauna e aflora." * Cabe à União, ao Estado e ao Município o cuidado com os itens acima explicitados, sempre a nível de cooperação, de modo a se alcançar a eficiente gestão dos recursos indicados. . . * RP-216 Metrô de Salvador CaracterizaçãodoEmpreendimento 44 . OHIGESA d) Competência concorrente: União e Estados * Por competência concorrente para legislar se entende que a União se limita a estabelecer as normas gerais. No caso de as mesmas não existirem, os Estados podem exercer a competência legislativa plena, para atender às suas peculiaridades. No caso de surgir a norma federal e, portanto, de caráter geral, ficam suspensos aspectos da legislação estadual que lhe forem contrários. Nesse particular, a Constituição Federal/88, no seu art. 24 e incisos, estabeleceu que isso vale para os casos relativos aos seguintes temas: e - Direito urbanístico; - Floresta, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição; _ - Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; - Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. e * Apesar de a Constituição Federal não mencionar que cabe aos municípios legislar * concorrentemente sobre essas matérias, entende-se que isso é possível desde que esteja afeto *- ao interesse local, meramente municipal, conforme se depreende da leitura do art. 30 da Carta Magna. . e) Competência municipal * O art. 30 da CF188 estabelece que cumpre aos Municípios: "I - legislar sobre assunto de interesse local; * II - suplementar a legislaçãofederal e estadual no que couber; . * RP-216 -fetrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 45 * EJHIGESA z V- organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, * os serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; YIII -promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante * planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX- promover a proteção do patrimõnio histórico-cultural local, observada a d legislação e a açãofiscalizadora federal e estadual." Das Principais Leis Federais Infra-Constitucionais Além da Constituição, são de extrema importância para o caso em questão, o estudo das seguintes leis: e a) Código de Águas, Decreto n. 24.643, de 10/07/34; 3 * b) Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, Decreto-Lei n. 25, de 30/11/37; c) Lei de desapropriação por interesse social, Lei n. 4132, de 10/09/62, d) Código Florestal, Lei n° 4.775, de 15/09/65; e) Código de Mineração, Decreto-lei n. 277, de 28/02/67; f) Lei sobre o parcelamento do uso do solo urbano, Lei n. 6766, de 19/12/79; e g) Lei das diretrizes básicas para o zoneamento industrial, Lei n. 6803, de 02/07/80, h) Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6938, de 31/08/81, e seu Decreto n. 99.274, de 06/06/90, * i) Decreto sobre a Mata Atlântica, Decreto n. 750, de 10/02/93; RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçdo do Empreendimento 46 O3HIGESA o j) Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Lei n. 7661, de 16/05/88 k) Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, Lei n. 9.433, de 8.1.97. Resoluções do CONAMA: a) 04/85, de 18/09/85, que estabelece definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas; . b) 01/86, de 23/01/86, que define impacto ambiental; c) 06/86, de 24/01/86, que aprova modelos de publicação de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e respectiva concessão; d) 09/87, de 03112/87, que dispõe sobre a análise do RIMA em audiência pública; e) 01/90, de 08/03/90, que estabelece normas sobre emissão de ruídos; * f) 237197, de 19 de dezembro de 1997, que estabelece normas para o licenciamento * ambiental. 1.10.2 - Legislação Pertinente a Nível Estadual 1.10.2.1 Constituição Estadual/89 A Questão dos Transportes e * No que tange à questão específica dos Transportes, a Constituição Estadual/89, no art. 206, se * refere ao fato de que os sistemas viários e os meios de transporte subordinam-se à preservação da vida humana, à segurança e conforto dos cidadãos, à defesa do meio ambiente e à preservação do patrimônio arquitetônico, paisagístico e ecológico. RP-216 -Metrô de Salvador Caracterizaçjo do Empreendirnerlo 47 * EzHIGESA . . z Diz, também, que são considerados transportes coletivos urbanos de passageiros os que * circulam em áreas metropolitanas, aglomerações urbanas e micro-regiões existentes ou que * venham a ser criadas. Isso é explicitado no parágrafo único do art. 207, ao se referir ao fato de que o transporte coletivo de passageiro se constitui em um serviço público essencial incluído S entre as atribuições do Poder Público. . * Ainda no Capítulo sobre Transportes, no art 208, diz que o Poder Público estimulará a substituição de combustíveis poluentes , privilegiando a implantação de sistemas de transportes que utilizem combustíveis menos poluentes ou menos impactantes ao meio u ambiente. . * Define a Constituição Estadual que compete ao Município o planejamento e a administração do trânsito urbano e operação do serviço local de transporte coletivo de passageiros, providenciada a adaptação de veículos para uso dos deficientes fisicos ( art. 209). A Questão Ambiental e Com relação à questão ambiental, a Constituição Estadual da Bahia define diversos aspectos * inmportantes, podendo ser destacados, entre eles, as áreas de preservação permanente, no art. _ 215: "I - os manguezais; II - as áreas estuarinas; . * III - os recífes de corais; IV - as dunas e restingas; e * V - os lagos, lagoas e nascentes existentes em centros urbanos, mencionados no * Plano Diretor do respectivo Município; . VI - as áreas de proteção das nascentes e margens dos rios, compreendendo o * espaço necessário à sua preservaçao; * VII - as matas ciliares; RP-216 -Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 48 . OEHIGESA . . * VIII - as áreas que abriguem exemplares raros da fauna, da flora e de espécies * ameaçadas de extinção, bem como aquelas que sirvam de local de pouso ou reprodução de espécies migratórias; . IX - as reservas de flora apícola, compreendendo suas espécies vegetais e enxames * silvestres; . X - as áreas de valor paisagístico; . * SI- as áreas que abriguem comunidades indígenas, na extensão necessária a sua * subsistência e manutenção da sua cultura; 0 ,YII - as cavidades naturais e subterrâneas e cavernas; J _ XIII - as encostas sujeitas à erosão e deslizamento. t O Município deve zelar juntamente com outros órgãos públicos das esferas federal e estadual, a sociedade civil pela defesa das áreas de preservação permanente. Vale ressaltar que _ qualquer obra que seja construída essas áreas, poderá ser demolida sem que haja direito por parte do empreendedor, a qualquer ressarcimento pelo que ali construiu. e * Além das áreas de preservação permanente, acima referidas, a Constituição reza também que as florestas nativas existentes no Estado . ."são consideradas indispensáveis ao processo de a desenvolvimento equilibrado e à sadia qualidade de vida de seus habitantes e não poderão * ter suas áreas reduzidas, devendo ser demarcadas pelo Estado, através de zoneamento agro- * ecológico" (art. 221). . . A Constituição Estadual/89, assim definiu o seu patrimônio estadual: e d Art. 216 " Constituem patrimônio estadual e a sua utilização far-se-á na forma da a lei, dentro de condições que assegurem o manejo adequado do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de seus recursos naturais, históricos e culturais: * RP-21 6 -Aletrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 49 e EBHIGESA I - o Centro Histórico; * II - o Sítio do Descobrimento, inclusive suas áreas urbanas; . III - as cidades históricas de Ccachoeira, Lençóis, Mucugê e Rio de Contas; . * IV - a Mata Atlántica, a Chapada Diamantina e o Raso da Catarina; V - a Zona Costeira, em especial a orla marítíma das áreas urbanas, incluindo a a faixa do Jardim de Alah/cangue Seco, as Lagoas e Dunas do Abaeté, a Baia de * Todos os Santos, o Morro de Sao Paulo, a Baia de Camamu e os Abrolhos; V I- os vales e as veredas dos afluentes da margem esquerda do Rio São Francisco; VII - os vales dos Rios Paraguaçu e de Contas; X VIII - os Parques de Pituaçu e São Bartolomeu." Patrimônio Estadual não significa o mesmo que patrimônio do Estado. Ao contrário, significa a que são áreas de interesse de todos os baianos, razão pela qual todo o cuidado é pouco, em se tratando de matéria ambiental. Para se ter uma idéia sobre a sua importância, reza o parágrafo o 2o. desse artigo que, qualquer projeto de investimento na área referida será precedido de parecer técnico emitido por organismo competente e da homologação pela Câmara Municipal. e 1.10.2.2. A Legislação estadual infra-constitucional * No que tange à legislação básica do Estado da Bahia, do ponto de vista ambiental, cumpre destacar: e * a) Lei n° 3.858, de 03/11/80, que institui o sistema estadual de administração dos recursos ambientais; b) Decreto no 28.687, de 11/02/82, que aprova o regulamento da Lei no 3.858/80; RP-216- Metró de Salvador Caracterização doEmpreenidimento 50 o * EOHIGESA o c) Decreto n° 29.489, de 22/02/83, que aprova o Regimento Interno do CEPRAM; * d) Decreto n° 29.490, de 22/02/83, que aprova o regulamento do Fundo de Recursos Financeiros para o Ambiente - FERFA, * e) Lei Estadual n. 6569, de 17 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado da Bahia; f) Lei n. 6855, de 95, que dispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual de Recursos Hídricos. 1.10.3 - Da Legislação Municipal Pertinente 1. 10.3. 1. A Lei Orgânica do Município de Salvador * A Lei Orgânica do Município de Salvador reza que o Município promoverá o 3 desenvolvimento urbano através de um processo de planejamento visando, dentre outros efeitos, conforme o a art.71: "A7V - Proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e do patrimônio t ccltural de modo a privilegiar os investimentos geradores do bemestar geral e frwição t de bens pelos diferentes segmentos sociais; . * XV - Adequação dos investimentos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, * notadamente quanto ao sistema viário, transporte, habitação e saneamento..." . No que tange às obras públicas, o art. 99 diz que a execução de obras públicas será precedida a sempre do respectivo projeto básico elaborado e aprovado segundo normas técnicas v adequadas. A Lei Orgânica destaca importantes capítulos ao Planejamento Urbano, ao Plano Diretor e ao Desenvolvimento Urbano, visto ser, a questão urbana, uma das principais áreas de exercício e da competência municipal, conforme determina o art. 30 da Constituição Federal/88. RP-216 -Metro de Salvador Caracterização do Empreendimento 51 . OHIGESA Quanto aos aspectos relativos ao Transporte, destaca a Lei Orgânica, que compete ao *, Município o planejamento e controle dos serviços de transporte coletivo, se constituindo em * um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito, sendo de responsabilidade do FPoder Público Municipal o planejamento, o gerenciamento e a operação dos mesmos. O artt 242 define que os planos de transporte devem priorizar, dentre outros aspectos, o atendimento à população de baixa renda e a observância das normas de proteção ambiental * relativas à poluição sonora e atmosférica. 1.10. 3.2. A Lei de Uso e Ocupação do Solo * As Leis n. 3377/84 e 3853/88, dispõem sobre o ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no Município de Salvador, que tem por objetivo ordenar o uso do solo urbano de modo a - poder dar à propriedade, uma função social. e A Constituição Federal estabelece que a função social na área urbana se dá quando se atende *1 às exigências findamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Assim, a * política de desenvolvimento urbano, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A Lei em comento apresenta os seguintes Títulos: e a) Disposições preliminares; b) Empreendimentos públicos e privados que configuram o uso e a ocupação do solo; c) Atividades públicas e privadas que configuram o uso e a ocupação do solo; * d) Base técnica a ser observada no exercício do Poder de Polícia Administrativa para o ordenamento do uso e da ocupação do solo; * e) Competência e exercício do Poder de Polícia Administrativa sobre empreendimentos e atividades para os efeitos da Lei, O Disposições Gerais e Finais. e RP-216-6 Metrô de Salvodor Caracterização do Empreendirmento 52 * EOHIGESA E Dentre todos esses itens, é importante ressaltar como base técnica, destacada no item d) * acima, o Zoneamento da área urbana que, segundo o Decreto n. 5695, de 24/07/79, * compreende: e a) Zonas de Concentração de Usos-Z; * b) Concentrações Lineares de Usos Múltiplos-C; . c) Áreas Sujeitas a Regime Específico-ASRE. . * No que tange a essa última área, destacam-se as de preservação dos recursos naturais/APRN; * as de proteção sócio-ecológica/APSE; a de proteção cultural e paisagística!APCP; e a área programa/AP. * A Lei apresenta diversos anexos que tratam dos conceitos (Anexo 1); dos empreendimentos - que configuram o uso e ocupação do solo (Anexo 2); das atividades que configuram o uso e ocupação do solo (Anexo 3); subcategorias de uso (Anexo 4); Parâmetros para o dimensionamento dos diversos usos( Anexo5); restrições ao uso (Anexo 6); restrições de uso e e de ocupação aplicáveis às zonas residenciais, industriais, comerciais/serviços e de usos - múltiplos (Anexo 7); obrigações com relação aos desmatamentos, terraplenagens intervenções * nos recursos hídricos, amembramentos, desmembramentos, etc. (Anexo 8) e Tabelas sobre sistemas de transporte, com características étnicas para a implantação de corredores (Anexo * 9). e * O Anexo 5 mostra através de croquis, as larguras que deverão ter as vias de tráfego, com dimensões para o passeio, faixa de tráfego, estacionamento, canteiro lateral e acostamento. Isto se aplica às vias expressas, arterial 1 e II, via coletora 1 e II, e via local. . * Com relação ao Código de Obras, Lei n. 3903/88, dispõe sobre normas administrativas para a * habilitação, para o projeto. Trata das licenças, expedição de alvarás, prazos, obrigações, fiscalização e penalidades. Essa Lei estabelece, também, as normas gerais para a edificação. RP-216 -Metrô de Saliador CaracterizaçãodoEmpreendimento 53 * BHIGESA o 1.11 ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO B A implantação/construção do empreendimento proposto está prevista para começar em dezembro/98 com o processo de licitação que deverá ser concluído em maio/99. A partir do mês de junho/99 está previsto o começo das obras de construção do metrô que deverá durar * 03 anos, tendo o seu término previsto para junho/2002. . * As etapas previstas para a implantação do metrô são: serviços preliminares, infra/super- estrutura, construção das obras de artes especiais, construção das estações, obras civis, «g implantação dos sistemas fixos e do material rodante. . * 1. 12 EMPREENDIMENTO(S) ASSOCIADO(S) E DECORRENTE(S) O Sistema Integrado de Transporte de Salvador - Metrô de Salvador, tem como Q empreendimentos associados e/ou decorrentes: o * Implantação do sistema de fiscalização automática do transporte coletivo por * sensoreamento eletrônico; r . Implantação do Sistema Integrado de Transportes com a utilização de ônibus articulados, e * * Implantação da Bilhetagem Automática, dentro do Projeto CitBus, com a utilização do Smart - Card, abrangendo: Passes Estudantis, Vale Transporte, Gratuidades e Venda antecipada de bilhetes; * Implantação do Plano de Melhoria Operacional dos Corredores. 1.13 NACIONALIDADE DE ORIGEM DAS TECNOLOGIAS A SEREM EMPREGADAS * O desenvolvimento do transporte urbano de massa tem registro desde 1500, tendo, todavia, * somente algo parecido com o ônibus moderno aparecido em 1829 quando George Schillibeer, um empresário construtor de carruagens, estabeleceu um serviço de transporte de ônibus em Londres. Paulatinamente as linhas passaram a adotar trilhos que todavia ainda tinha como v força propulsora animais de carga. Em 1860 a maioria das grandes cidades americanas tinham sistema de transporte através de trilhos dessa natureza. RP-2l6-Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 54 * OHIGESA z Com o advento da era industrial e o conseqüente crescimento das cidades, a circulação de * pessoas para trabalhar, vida social, necessidades médicas, etc., tornou-se cada vez mais * importante. Uma grande revolução no transporte urbano surgiu com a implementação em 1888 do primeiro segmento de uma linha eletrificada que outrora tinha veículos puxados por animais em Richmond, Virgínia, por Frank J. Sprague, dando origem aos bondes. Somente o em 1863 foi introduzido o metrô em Londres e em Nova York em 1904, que depois deram * origem aos sistemas hídricos e aos "Sistemas de Transporte Leve sobre Trilhos". . Quando os carros individuais começaram a tornarem-se disponiveis na década de 1910 e i 1920, muitas companhias de bondes urbanos entraram em falência. * Data desse período a introdução de ônibus movidos a gasolina e diesel que permitia uma maior flexibilidade de roteiros desconhecida, até então, para os bondes. O apogeu do e transporte por ônibus ocorreu na Segunda Guerra Mundial devido a escassez de carros e a * restrição de uso de combustível que ocorreu durante as duas grandes guerras mundiais. Os * Estados Unidos, a partir da década de 50, teve um grande aumento de uso de carros * individuais passando de 35% do uso de transporte de massa nos meados da década de 40, a somente 3% nos meados da década de 80 nas grandes cidades. Tal decréscimo, embora tenha * também ocorrido na Europa, não foi contudo, tão significativo como nos EUA. Com o * advento do final do século e a ocorrência de outros problemas até então ignorados, como o * término das reservas de combustíveis fósseis e a poluição (atmosférica e ruído) gerada pelo incremento de veículos no espaço urbano, o transporte de massa passou a ser repensado de modo contundente nas médias e grandes cidades do mundo moderno. . X A maior linha de metrô pertence hoje em dia a Tókio (611 km) seguida da de Nova Yrok (415 km) . . . * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-216-etrò de Salvador « ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~CaracterizaçaEodoEmpreendimenzto 55 . w * EBHIOE5A . . e . . . . . . a e~~2 CRCEIAà OAIAà OEPENIET 3 e . . . . AATRZÇOELCLIAà OEPENIET e e PZ Mtr eStao e aatrzçod mredmno5 * EBHIGESA B 2.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO EMPREENDIMENTO O traçado do Metrô de Salvador é predominante feito através de vales, sendo que, um trecho (entre as Estações Abacaxi e Juá) se desenvolve pela margem esquerda do Rio Camaragipe, e e a partir daí margeando a Represa de Mata Escura até as proximidades da Estação Pirajá. Ainda possui outro trecho, que acompanha o Riacho Bonocô que se desenvolve ao longo da Av. Mário Leal Ferreira (entre as Estações Cosme de Farias e Brotas), quando atravessa na altura do cruzamento com a Rua Frederico Costa para a Bacia do Rio Lucaia (MAPA - 216 - * CAR -07). * 2.2 PRINCIPAIS CARACTERíSTICAS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO 2.2.1 - O Corredor O Corredor do Sistema Metrô de Salvador inicia-se no centro da cidade, na área de influência 3 direta da Estação de Transbordo Clériston Andrade, mais conhecida como Estação da Lapa e desenvolve-se em direção à Av. Mário Leal Ferreira (Av. Bonocô), pela qual prossegue rumo à BR-324, via Acesso Norte até a Estação Pirajá, ponto final dessa la etapa. 3 O referido corredor atravessa bairros cuja ocupação deu-se em períodos diferenciados, desde * os mais antigos que remotam ao período colonial, no centro da cidade, a outros que se seguem a este, datados do final do século passado, na Av. Joana Angélica. O restante da ocupação refere-se a este século e à medida que avança em direção a Pirajá, a ocupação, de fato, a intensificou-se a partir da década de 60 e 70 com a implantação e posterior duplicação da o BR-324. . A abertura da Av. Bonocô, no final dos anos 60, contribuiu para um maior adensamento da * ocupação existente no entorno, dando lugar à mudança de papéis de determinados espaços e, e desse modo, reestruturando-os nas encostas. Com o passar do tempo, estabelecimentos * comerciais e de serviços foram se instalando no vale, propriamente dito. RP-216 -,VLtrô de Salvador Caracterização dompreendimento 57 0 p)]e-< A ;;;`; k vI ,a " i" v "j~~~~~~~~~~~~.-. .- . . . . . . - E.. . . . . . . . n t ti30 4aw; i -ii > ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.......i......` , .....;"',, ........."';"`"".";';"";" " g ~ ~~ ~ ~~~~~ ~ ~~~~~~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ .a .4 . , .. . . . . 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" .... .. .. ................ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 00 O I~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~..... ..... :-: .. :::::::: .:.-: .-:.-::: . ..: ...'::: ...::::. .::-:::-::. .::1 .... .........''. : :: -:::':.:.: :: ':::.::::::::': ,:; j ` l, >; if 0 i 0000 0000 00 00 o 3,E ; g~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.......... .. .",....... . S l M _ I , ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~..``-.---''.-:.,:....... .... ..... ....... 11....... `- .....! L \ 'Z; 2 ; X k `f ` ; IP~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~* S t i J/A S ,X,Xt Cr~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.,:........ ;- '-,;;' ..... ...IIIi - iX~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.. . b-"Aa ` .. ................................ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.... .. .... d '. -: :`. : `-.`.. :...:..-.:.::.-::..: 4 o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.............. ... ................. . .... ...... . . ....... ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ........... ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ Cl ................ . .......... ....~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~~~~~CC, ....... ... . .. ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ i lo~~~~~~~~~~~~~~~~~~.. . .. . ..... ....~~~~~~ ....... . .. ..... ....~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~'.~ .. ..... . ........ ....... ...... .. . .. . .. . . .. - . . .. . . . 1 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ . . . . . . . . . .. ¾ o is~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.. ............... ti~~~~~~~~~~9 . .. .. ... .. ...... ..... ... . ... .. .... ..... ..... 4 1 ~~~~~~~~~~~~~~~~~i 1 III..H~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~... .. '1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 4 A' ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ . .. ..... * OHIGESA * O corredor atravessa ou margeia os seguintes bairros: Barris, Tororó, Nazaré, Brotas, Cosme m de Farias, Luiz Anselmo, Cabula, Cidade Nova, Pau Miúdo, São Gonçalo do Retiro, Fazenda * Grande, São Caetano, Calabetão e Campinas. . Uma área superior a 80% do total pode ser enquadrada como ocupação consolidada, mesmo a que, originalmente, esta tenha sido espontânea (invasão). Apenas em dois pequenos setores * que representa menos de 1% foi identificado com projetos de assentamento para população * carente, parte do Programa Viver Melhor, do Governo do Estado. Os bairros de ocupação consolidada tem como vizinhos grandes áreas caracterizadas como de ocupação não consolidada ou "invasões". Na área dos conjuntos habitacionais destacam-se os situados em e Pernambués e Santo Inácio. . Ao longo do percurso, o Corredor assume características construtivas diferentes tais como: linha subterrânea, linha de superficie e elevados. e 2.2.2 - As Estações 3 O percurso compreendido entre a Lapa e Pirajá abriga quatro estações de integração (Lapa, * Abacaxi, São Gonçalo do Retiro e Pirajá), intercaladas por outras quatro - intermediárias (Campo da Pólvora, Cosme de Farias, Brotas e Juá). As estações intermnediárias acolhem _ passageiros originários de sua área de influência e as estações de integração, mais complexas, i permitem o acesso do usuário tanto a pé, como aqueles trazidos pelas linhas alimentadoras. e A Estação de Integração da Lapa integra um complexo centro comercial, constituída por dois shopping centers, instalados em área de influência direta da Estação de Transbordo Clériston b Andrade (Lapa). Nas dependências da própria encontram-se, em pleno funcionamento, * telefone público, banca de revista, barracas, quiosques com artesanatos e guloseimas, * prestação de serviço como plano de saúde e uma grande loja de tecidos. Um posto policial (24 horas) conjugado ao do Juizado de Menores (08:0/22:00h) complementam as atividades. Esse complexo instalou-se em um dos últimos redutos de área verde do centro urbano de Salvador, representado pelos remanescentes da antiga chácara do Convento da Lapa. e . RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçdo do Empreendimento 58 e O3HIGESA E A Estação Campo da Pólvora será implantada em uma das raras praças da cidade. Esta * estação estará interligada à Lapa por um túnel localizado sob a Av. Joana Angélica. O estado * da praça, ocupada por mendigos, é lamentável. O lago transformou-se em depósito de lixo e o calçamento esburacado, barracas, sanitário público e um posto policial compõem o triste e ~~cenário. . * Construções novas substituem antigas mansões. Fachadas modernas funcionam como tapume, * encobrindo relevos e gradis, marcas de um monumento histórico-arquitetônico e cultural da cidade. Novas mudanças estão por vir para atender às demandas desse trecho do Corredor do c Sistema Metrô de Salvador. . * As Estações Intermediárias de Cosme de Farias e Brotas, têm como limites a Av. D. João VI e a Rua Cosme de Farias, estrategicamente localizadas, serão servidas por duas passarelas que facilitarão o acesso dos usuários e a comunicação entre os respectivos bairros. De um modo * geral, o uso ao longo do Corredor, neste segmento é predominantemente comercial, seguido e do uso misto (comércio/serviço). As residências ocupam as encostas e a verticalização é uma e constante. g A Estação de Integração Abacaxi, localiza-se sob viaduto ao Acesso Norte e próxima à rótula 3 de mesmo nome. Deverá ser alimentada por usuários de Luiz Anselmo - Lot. Santa Tereza, e do Alto do Abacaxi, e por linhas alimentadoras. e * A Estação de Integração São Gonçalo do Retiro, embora localizada em área de influência do DINURB, está localizada em uma área de baixa densidade de ocupação, esta começa a se intensificar no Arraial do Retiro, e o uso residencial é o principal. O padrão de ocupação a identificado na cartografia de base e reconhecido no campo como típico de "invasão". . * A Estação Intermediária Juá, localizada nas imediações da Represa da Mata Escura, apresenta densidades de ocupação diferenciada, e é a última estação de Pirajá antes do ponto final, propriamente dito. e RP-216 Metro de Salvador Caracterizaçaodo Empreendimento 59 e . * E3HIGESA E A Estação de Integração Pirajá é o ponto final dessa etapa do Corredor do Sistema Metrô de * Salvador, estando integrada à Estação Pirajá (transbordo) e será instalada em área de baixa * densidade ocupacional. A implantação desta Estação com a Estação Brotas implicará em * forte impacto do ponto de vista social, implicando em desapropriações, demolições e respectiva transferência de moradores, comerciantes e prestadores de serviços. . * Trata-se de uma situação complexa que demandará um processo de discussão com a * comunidade atingida, dando-lhes oportunidade de opinar sobre as futuras moradias (instalações). . e 2.3 DEMANDA A SER ATENDIDA COM A IMPLANTAÇÃO DO * EMPREENDIMENTO . Os dados básicos para a projeção das demandas a serem atendidas pelo metrô, foram obtidas a * partir da Pesquisa Domiciliar realizada em 1995 pela Consultora Norral contratada pela X Prefeitura Municipal de Salvador e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros * de Salvador -SETPS, e * Posteriormente, os valores encontrados foram trabalhados e em setembro 1997, a Protran t consultora contratada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, apresentou o * Relatório "Programa de Descentralização do Trem Metropolitano - Estudos de Demanda". Finalmente, a Coordenação de Projetos Especiais - CPE, com o apoio da Systra e da TCBR, a empresas consultoras, apresentou no mês de junho de 1998 o documento "Metrô de Superfície * Sde Salvador - Avaliação Econômica", com os dados finais de demanda do projeto para os * anos de 2001, 2005 e 2010, 2015 e 2020. e Este último documento apresenta diferenças nas demandas encontradas pela Protran, E basicamente em função de modificações nos percentuais das taxas de crescimento * populacional, as quais foram superestimadas. * Os dados da Pesquisa Domiciliar permitiram estimar que em 1995 as viagens realizadas diariamente por transporte coletivo que totalizavam 2.143.282, correspondiam a 56,1% dos e RP 216 -1etrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 60 e * z HIGESA z deslocamentos por todos os modos. . s Ainda de acordo com a mesma fonte, o pico máximo ocorria na parte da manhã entre as 06: 15 * e 07:15h e perfaziam ainda no modo ônibus 277.939 viagens. . * Estas viagens se distribuem especialmente por toda a cidade e sua alocação por macrozonas de tráfego, permitiram definir a matriz de Origem e Destino na área de influência do projeto. * A evolução da demanda de passageiros para o metrô, revisada pela CPE, é mostrada a seguir no Quadro 2.3-1. Quadro 2.3-1 - Metrô de Salvador - Previsão do Movimento de Passageiros - Ano 2000 * P ANO PASSAGEIROS TAXA ANUAL DE * AO | PICO DIA CESCIMENTO I 2000 21.238 164.595 X L 2001 22.512 174.468 6,0 3 g 2005 33.001 255.758 10,0 * 2010 38.637 299.437 3,2 3 2015 42.431 328.840 1,9 2020 44.595 345.614 1,0 FONTE: PMS - CPE - Coordenadoria de Projetos FspeciaIs 11997 Já o Quadro 2.3-2 apresenta a distribuição dos carregamentos no horário de pico para todos os modais. Quadro 2.3-2 - Metrô de Superfície de Salvador - Movimento de Passageiros no Pico - Ano 2000 PASSAGEIROS * MODO PERCENTUAL NO PICO Onibus Urbano 316.045 79,60 Onibus bitermunicipal 32.770 8,25 * Onibus bitegração 15.512 3,91 * Metro 21.238 5,35 * Trem 11.463 2,89 Total 397.028 100,00 FONTE: PMS - CPE - Coordenadoria de Projetos Especiais 11997 . . RP-216 -Metró de Salvador Caracterização doEmpreendimento 61 w * 03HIGErA . . * Observa-se nos quadros apresentados que o metrô deverá participar com cerca de 8% da * demanda diária total e com 7,54 da demanda do pico. . No Quadro 2.3-3, visualiza-se o carregamento por estação do metrô no horário do pico da manhã. Esclarece-se que o Sentido 1 corresponde ao movimento Bairro - Centro e o Sentido r 2 ao movimento Centro - Bairro. . r Quadro 2.3-3 - Metrô de Superfície de Salvador - Movimento de Passageiros por Estações no Pico - Ano 2000 * ESTAÇÃO SENTIDOX1 SENTIDO 2 SOBE DESCE SALDO SOBE DESCE SALDO * Pirajá (Integração) 5.042 O O O 796 796 * Juá 2.039 104 5.042 341 526 981 * 1 São Gonçalo do Retiro (Integração) 2.871 306 6.977 97 708 1.592 *i | Abacaxi (Integração) 7.089 443 9.542 185 624 2.031 * Brotas 222 247 16.188 234 180 1-977 Cosme de Fanras 619 902 16.163 328 160 1.809 * Campo da Pólvora O 6.334 15.880 1.083 362 1.088 * 1 Lapa (Integração) O 9.546 9.546 1.088 O o e 17.882 3.356 * 21.238 FONTE: PMS - CPE - Coordenadoria de Projetos Espedais 11997 A partir dos dados apresentados, observa-se que neste horário, o maior embarque ocorre na Estação de Integração Abacaxi e o maior desembarque na Estação de Integração da Lapa, x enquanto o maior carregamento situa-se no trecho entre as Estações Brotas e Cosme de Farias. . * Já o Quadro 2.3-4, apresenta o carregamento no período fora de pico, também para o ano 2000. . e e . RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçjã do Empreendimento 62 e O HIGESA . . E Quadro 2.3-4 - Metrô de Superfície de Salvador - Movimento de Passageiros por Estações Fora do Pico - Ano 2000 * ~~~~~~ESTAÇÃO SOESENTIDO 1 SENTIDO 2 *B ETDESCE SALDO SOBE DESCE SALDO * Pirajá (Integração) 1.018 O O O 747 747 * Juá 321 25 1,018 4 167 910 * São Gonçalo do Retiro (Integraçâo) 424 27 1.314 17 324 1.217 * Abacaxi (Integração) 1.501 122 1.711 37 493 1.673 Brotas 61 27 3-090 o 12 1.685 Cosme de Farias 54 132 3.124 50 71 1.706 * Campo da Pólvora o 893 3.046 725 44 1.025 * Lapa (Integração) O 2.153 2.153 1.025 O O * 3.379 1.858 *D _ -5.237 FONTE: PMS - CPE - Coordenadoria de Projetos Especiais 1 1997 Como foi explicitado anteriormente grande parte do carregamento provém da integração física e tarifária efetuada em algumas das estações do sistema. As linhas propostas para efetuar este tipo de aporte de demanda são mostradas no Quadro 2.3-5. * Nas Estações Pirajá, São Gonçalo do Retiro e Abacaxi, serão construídos Terminais de * Integração de grande porte, para atender passageiros de ônibus e veículos particulares, os e quais não foram computados nas demandas apresentadas pelos relatórios mencionados neste estudo. Os Terminais de Integração deverão prever áreas para implantação de baias e demais i equipamentos que permitam a transição dos usuários de ônibus para o sistema metrô e vice c versa, bem como áreas de estacionamento dotadas de segurança para veículos particulares, * motos e bicicletas . * Nas Estações em que não forem implantados Terminais, devem ser previstos igualmente locais que permitam a realização de integração do usuário do ônibus com o sistema metrô. u A demanda a ser captada constitui-se principalmente dos moradores das regiões do chamado miolo de Salvador onde se situam as pontas das linhas citadas no Quadro 2.3-5, as quais em a sua grande maioria compõem-se de populações de baixa renda. . RP-216--Metrô de Salvador Caracterzzaç& doEmpreendimento 63 OHir=ESA . . o Embora tenham se constatado uma grande movimentação de viagens internas às macrozonas * de tráfego que compõem o miolo, as áreas centrais da cidade ainda são os grandes atratores de * viagens, por nela se situarem o grosso dos empregos. . Esta característica faz com que a os deslocamentos se concentrem nos períodos de pico, na * manhã e na tarde, com movimentação bem menor no horários de entrepico . p Quadro 2.3-5 - Metrô de Superfície de Salvador - Linhas Alimentadoras por Estações/Terminais - Ano 2000 * | :: :ESTAÇÃO LINHA ALMINTADORA * I Castelo Branco/Dom Avelar - Estação Pirajá Canabrava/São Marcos - Estação Pirajá Sete de Abril/Vila Canária - Estação Pirajá a Nova Brasília/JdN.Esperança - Estação Pirajá P CajazeiraVI/VII - Estação Pirajá Aguas Claras/Cajazeira II - Estação Pirajá ? Faz.Grande 1/Cajazeira VII - Estação Pirajá * Estação de Integração Pirajá Fazenda Grande I/III/IV - Estação Pirajá Boca da Mata/Faz. Grande - Estação Pirajá Cajazeira X/XI - Estação Pirajá * Valéria - Estação Pirajá 3 Conj. Pirajá I/Pirajá - Estação Pirajá Calabetão - Estação Pirajá/Palestina * Mal.Rondon/Est. Pirajá - JdSto Inácio/M.Escura i Aquidabã Circular - Estação da Lapa Barra - Estação da Lapa Estação Juá IAPI/Sta Monica - Bom Juá *ERetiro Alto do Peru/Faz. Gde do Retiro - Est. do Retiro R_ta s _ SãooCalçada - Estação Rótula do Abacaxi * ~~~~~~~~~~~~~Sâo Gonçalo - Estação Rótula do Abacaxi Conjunto ACM - Estação Rótula do Abacaxi Tancredo Neves - Estação Rótula do Abacaxi * Cidade Nova - Estação Rótula do Abacaxi * Campinas de Brotas - Estação Rótula do Abacaxi _Barroquinha - Estação Rótula do Abacaxi Estação de Integração Abacaxi PitubalItaigara - Éstação Rótula do Abacaxi * Nordeste - Estação Rótula do Abacaxi _ Luis Anselmo - Estação Rótula do Abacaxi Arenoso/Cabula VI - Estação Rótula do Abacaxi * H.Central/Saboeiro - Estação Rótula do Abacaxi * Aeroporto/Jd.Margaridas - Est. Rótula do Abacaxi Itapoã/A Coqueiriinho - Est. Rótula do Abacaxi * Mussunmga - Estação Rótula do Abacaxi * ______________________________ Sussuarana/N.Sussuarana-Est Rótula do Abacaxi FONTE: PMS - CPE - Coordenadoria de Projetos Especiais 1 1997 RP-216 -Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 64 OHIGESA 2.4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO - 1998 1999 2000 ITEM ETAPAS JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OIT INOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 1.0 PROJETOS 1.1 EIA RIMA - _ _ _ _ 1.2 REASSENTAIENTO 1.3 PROJETO BÁSICO - 2.0 CONSTRUÇÃO…… 2.1 LICITAÇÃO ……- 2.2 SERVIÇOS PREI,IMINARES 2.3 INFRA/SUPER-ESTRUTtRA 2.4 OBRAS DARTE kSPECIAIS 2.5 ESTAÇOES - 2.6 OBRA CVIS _… 2.7 SISTEMAS FIXOS - 2.8 MATERIAL RODANTE…………_ 30 IOPERAÇÃO - - - - _ - = RP-216-Metrô de Salvador Caracterizoação do Empreen gdimento 65 OHIGESA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CONT. ITEM ETAPAS ~~~~~~2001 2002 ITEM ETAPAS JAN FEV MAR ABR MA[ JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN 1.0 PROJETOS 1.1 EIA RIMA 1.2 REASSENTAMENTO 1.3 PROJETO BÁSICO 2.0 CONSTRUÇÃO _ - u - 2.1 LICITAÇÃO - - - 2.2 SERVIÇOS RELIMINARES __= 2.3 INFRA/SUPER-ESTRUTURA__ 2.4 OBRAS D'ARTE ESPECIAIS === 2.5 ESTAÇõES -… 2.6 OBRA CIVIS 2.7 SISTEMAS FIXOS 2.8 MATERIAL RODANTE 3.0 OPERAÇAO - _ - - _ _ - _ - - - - - RP-216 -4vetrô de Salvador Caracterizaçõo doEmpreendimento 66 * EJHIcaESA . . . . e e~~~. AT EUOD OOE IIE A RA EPOEA e e . . . . . . . e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~P7 er eSlao a . AT EUO OSL IIE DAS atriã doEA DE PROnTmEÇÃO . <````"````::`.- X~~~~~~~~~~~o O Eca E CUEg 0 i ;E^` ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~...... ..... .............. 0: ` t ........ :a`aC'StB ; f f ` X 0 M ` 0 Dg ' i i. ii E ...~~~~~~~~~~~... . ....... r. :LU 52~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~2« 1 g | 2'G geS f~~~~~~~~~~~~~~~MW. *@@-@@--@@@@@@-@@@-*@@@@@--~~~~~4 ;@ @*-v*---*--*-**-*@-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . . . ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ - OHIGESA 2.6 MÃO-DE-OBRA PERTINENTE DO EMPREENDIMENTO ESTIMATIVA DE OPERAÇÃO DE 18 H/DIA (3 TURNOS DE 6 HORAS) - ________________________________ ____G _ E S T o SUB-TOTAL TOTAL 1- COMPLEXO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO GERENTE Gerente 1 1 2 4 7 Secretariado 1 2 3 ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO Gerente 1 1 Gcrcntc dc Pcssoal 1 3 1 4 Estudo de Tráfego 2 2 1 1 6 Gerente Financeiro 2 1 1 4 Higiene e Segurança 1 1 2 17 ESTUDO DO SETOR DE EXPLORAÇÃO - Trem 2 1 1 1 5 - Estações 1 1 1 1 4 - Regulamentação 1 1 1 1 4 - Manobra 1 1 1 1 4 Horários 2 2 1 3 8 Formaçao do Pessoal 2 10 1 1 14 Estatisticas e Controle das Operações 1 1 2 Inspeção e Controle das Receitas 1 1 3 5 Relações Públicas 1 1 3 5 Segurança do Sistema 2 10 30 42 Centro de Controle das Tarifas 1 1 3 5 Secreatariado 5 10 1 5 113 CENTRO DE CONTROLE Diretor Operadores 2 15 17 Secretálía _ _ _ 2 11 _ 2 1 20 TOTAL 157 RP-2) 6 -Metrô dc Salvador Caracterização do Empreendimento 68 0HIGESA ESTIMATIVA DE OPERAÇÃO DE 18 HIDIA (3 TURNOS DE 6HORAS) _____________________________________ _________I G E S T o O SUB-TOTAL TOTAL 2PESSOAL SOBRE LINHAS Pessoal das Estaçoes 17 119 136 Pessoal do Trem 35 35 171 JTOTAL 171 G E S T O SUB-TOTAL TOTAL 3-PESSOAL DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES FIXAS DIRETOR 1 1 ELÉTRICA 1 3 4 MECÂNICA 1 3 4 GERAL __2 _ 5 7 16 J AL _ 16 II___ G E I T O SUB-TOTAL TOTAL 4-PESSOAL DE MANUTENÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES FIXAS DIRETOR 1 1 2 ALIMENTAÇCO DO SISTEMA 1 4 5 ESTAÇÃO 1 2 3 OBRAS D'ARTE 1 3 4 TRILHOS _ __ . _ _I 1 4 | | 5 | 19 TOTAL 19 ||TOTALGERAL 363 G - Gerente NOTA: O pessoal de manutenção é estimado sobre a base dos 5 primeiros anos de operação. E - Engenheiro S - Supervisor T - Técnicos O - Operador RP 216 Metró de Salvador Caracterizaçco do Fmpreendimento 69 0HIGErSA 2.7 RECURSOS NATURAIS EXISTENTES A A cidade de Salvador, o espaço geográfico que mais diretamente será influenciado pela implantação do metrô, vem passando, nos últimos anos por uma drástica redução das áreas verdes e recursos naturais. O crescimento populacional que passou a ocorrer, sobretudo após e a criação do Pólo Petroquímico de Camaçari, é um dos fatores determinante para tal. a Assim é que os principais rios que cortam a cidade, como discutido em item específico desse estudo, foram de modo implacável poluídos pelo esgoto produzido pelo adesamento da o população na Grande Salvador que, infelizmente, não teve no emissário submarino, m construído na década de 70, por falta de ligações de redes ou mesmo, a possibilidade de * preservar esses recursos. Pelo mesmo motivo a poluição das praias, que já era intensa na * Cidade Baixa, agravou-se (até pelo maior efeito de criação de novos bairros) na Cidade Alta. * Os parques da cidade como de Pituaçu, São Bartolomeu, Abaeté, etc., devido a pressão 3 imobiliária foram drasticamente estressados, em maior ou menor escala, e só bem * recentemente passaram a ser recuperados pelo poder público, assim como o próprio Dique do Tororó que, através do projeto de Despoluição da Baía de Todos os Santos, já sinaliza uma melhoria ambiental. Essa melhoria deverá se estender as praias da Cidade Alta (através da * revitalização do emissário ) e mais a médio prazo para as praias da Cidade Baixa e aos - próprios rios internos da cidade. . Algumas áreas remanescentes de área verde, vão do Cabula prolongando-se através da * avenida Paralela estendendo-se para o continente até as Barragens do Ipitanga. Essas áreas * merecem estudos no sentido de se disciplinar a ocupação do solo e preservar as manchas * remanescentes de Mata Atlântica que ainda são encontradas na área. O espaço essencialmente urbano da cidade, deve ser também intensamente arborizado e criada * novas áreas verdes no sentido de aumentar os índices desses espaços na cidade, infelizmente * um dos menores das metrópoles brasileiras. RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçffo do Empreendimento 70 I EiHIGESA * 2.8 JAZIDAS DE MATERIAL DE EMPRÉSTIMO * O material de empréstimo será, sempre que possível, aproveitado dos próprios materiais * resultantes dos desmontes. Este aproveitamento visa diminuir a produção de material para bota-fora, remoção de materiais de outras áreas fora das obras e seus impactos arnbientais, Quando a especificação requerida não puder ser preenchida pelos materiais da própria obra, deverão ser utilizados aqueles de jazidas já em operação. O Quadro 2.8-1 a seguir, apresenta Z algumas áreas já exploradas em Salvador e Camaçari. e V Quadro 2.8-1 - Empresas na RMS e Camaçari. - SGM11997. V BEM MINERAL MUNICIPIO EMPRESA ; Civil Comercial Ltda. Pedreira Carangi Ltda. Pedreira Limoeiro Ltda. * ~~~PEDRA SALVADOR Pedreira Omacil Ltda. Pedreiras Aratu Lida. Pedreiras Valéria S/A. AREIA SALVADOR Construtora Garrido Leite Ltda. Ana Rita Watt Peixoto Guerra. Ottomar Míneração Ltda. eJÇ Palmeiras & Cia. Ltda. Itaporanga Mineração Ltda ARGILA SALVADOR Cimento Aratu SIA Ana Rita Watt Peixoto Guerra * CAMAÇARI Empresa Ind Lucaia Ltda. *|l Itaporanga Mineração Ltda * M.M.G. Mineração e Transporte Ltda * Além dos materiais clássicos podem ser utilizados subprodutos da produção da brita, *b constituindo-se de pó e areia de pedra em diferentes granulometrias, utilizáveis como * agregado miúdo. Outra alternativa é a utilização da brita de escória siderúrgica, que vem sendo aplicada em aterros, leitos de estradas e construções. * Ressalta-se que se for necessário utilizar áreas que atualmente não são exploradas e que não possuem o licenciamento ambiental, será necessário realizar os planos de exploração e recuperação das jazidas de material de empréstimo dessas novas áreas, para que possam ser aprovados pelo órgão ambiental . RP-216-Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 71 * 03HIGESA E A partir do final do túnel, a linha metroviária se desenvolve através de um elevado, com extensão de 900 m, possibilitando a inserção do traçado na canaleta de ônibus existente na Av, Bonocô até atingir a estação Cosme de Farias. Neste trecho as rampas máximas previstas são de 4% e os raios mínimos de curva horizontal * ~~de 350m- * BONOCÔ - RÓTULA DO ABACAXI t O traçado neste trecho apresenta 2 estações em superficie, Cosme de Farias e Brotas, sendo m caracterizado pelo aproveitamento da canaleta de ônibus existente ao longo da Av. Bonocô, que atravessa região urbana consolidada, com a presença de estabelecimentos comerciais ao longo de suas laterais. Assim, a partir da estação Cosme de Farias o traçado insere-se na canaleta de ônibus, desenvolvendo-se em superficie, em greide colado, com uma extensão de 1,6 km, passando pela estação Brotas, até atingir a estação Abacaxi, através de um elevado. A extensão total deste trecho é de 2,3 km, com raio mínimo de curva horizontal de 400 m. * RÓTULA DO ABACAXI- PIRAJA e * Neste segmento o traçado atravessa região ocupada por depósitos e poucas edificações comerciais, desenvolvendo-se ao longo do corredor da BR - 324. * A partir da estação Abacaxi o traçado busca a margem esquerda da BR-324 , desenvolvendo- se em superficie, e possibilitando o acesso ao Pátio de injeção de trens a ser ali implantado, até cruzar a rodovia, na altura de São Gonçalo do Retiro, através de um elevado com cerca de * ~ ~~~ 11 00m. Já ao longo da margem direita da BR-324, o traçado desenvolve-se também em superficie * com obras de terraplenagem de médio porte sendo o seu trecho final implantado em elevado, * com cerca de 900 m, de formna a atingir o terminal Pirajá e a região do Complexo de Manutenção. RP-21 6-Aetrô de Salvador CaracterIzação do Empreendimento 73 e ; 0HIGESA Está previsto neste trecho a implantação de 3 estações em elevado, Abacaxi, São Gonçalo do Retiro e Juá e uma estação em superficie, Pirajá, que funcionará durante a operação do n segmento inicial Lapa- Pírajá, como terminal de linha. * A extensão deste trecho é de 5,7 k1m, com rampa máxima de 4% e raio minimo de curva horizontal de 350 m. * Os critérios de projeto que juntamente com os estudos de traçado em planta e perfil em escala t 1:4000 (DESENHOS - mETRÔ DE SALVADR - PROJETO GEOM CO), subsidiarão os projetos de engenharia do sistema do metrô de Salvador, são os seguintes: * Traçado (inclinação das rampas, raios mínimos das curvas de concordância vertical, * comprimento dos elementos do traçado, curvas circulares, aceleração transversal máxima, * curvas de transição, superelevação, rampa de superelevação). e * * Superestrutura (bitola, altura do lastro, dormentes, trilho e fixação, entrevia para vias e retas). 2.9.1.2 - Localização e Tipologia das Estações e *l Os objetivos que definiram a localização e tipologia das estações foram os seguintes: e * atendimento às regiões de maior concentração populacional; * adequação às condições de topografia do terreno; a boas condições de acessibilidade; * * facilidades para a integração com outras modalidades de transporte, * * possibilitar flexibilidade operacional, mediante uma adequada distribuição ao longo do traçado. Assim foram definidas durante os estudos de traçado as seguintes estações: * Lapa: Estação Terninal de Integração, com plataformna central, possibilitando a integração ao terminal rodoviário da Lapa e o atendimento à região central de Salvador; RP-216 -Metrô de Salvador Caractenzação do Empreendimento 74 LEGENDA TONEL ELEVADo n SUPERFICIE XTIz/ POLIGONAL `V4?R? ji2 4 _ NX Li : - - W g c = : SX- p:óW ; 2 C- t g lS W WS @A fi g 1 II  )viv Ii  /1 li r- 7 ti TI 1 /1'] >:  j ir 1 4j3ir 1' Zh r-<- 1  j.  1 \\  1Jfl  1/ 1 Á. r ' k Li r  c%&C SV ¼,, . ; >;; *11% f\ ' O   4 4> < L. =tX~~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~4 A: Cv>; ~' D -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~L RE<1SÃO DESCRIÇAO £LB0|VERFCAÇO ~RENAÇA EA3 -z SsZ M c ,DSN 'TC/BR ,, f,, C fi^t:RDNDW DE PRWEMS EPECWS POR POR DATA PROJETO VERIFICAÇÃO IOSC -SB APROVAÇÃO RESP. TECNICO * OBJETO PROJETO BÁSICO - METRO DE SALVADOR LINHA LAPA - PAU DA LIMA TRECHO LAPA - BONOCO SUBTRECHO DESCRIMINAÇÃO PROJETO GEOMÉTRICO CODIGO TITULO PLANTA DO TRAÇADO TinPO PLANTA BAIXA ESCALA 1/4000 DATA DA EMISSÃO 11 08.98 oREV15à A`7 - =« 4 ~~~~~~~~~~~~~~-¼~~~~~~~~~~~~~~ 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ x~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ : : ::~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~E LEGENDA CORTE/ATERRO ELEVADO X SUPERFICIE 3/ -S. POLIGONAL - ------"-----.-- ,S 9SC Wz9gi 0g9S9~~~~~~- -J1 1 -7 x~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~----- LII~~~~; 1c o 'ii \  \ j - avo  j - ;i'y o - < : 0S ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~1 REMSÃO DESCRIÇAO ELABORAÇAO VERIMCAÇO APROVAÇÃO DATA EMISSÃO C PE *TC1EBR 1 COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECWS mx»a Dt t . . _t'cz POR DATA POR DATA PROJETO VERIFlCAÇAO DESENHO 09.07.98 APROVAÇÃO RESP. TÉCNICO OBJETO PROJETO BASICO - METRO DE SALVADOR UNHA LAPA - PAU DA LIMA TRECHO RÕT. ABACAXI - PIRAJA SUBTRECHO RÓTULA DO ABACAXI DESCRIMINAÇAO PROJETO GEOMÉTRICO CÕDIGO TITULO PLANTA DO TRAÇADO TIPO PLANTA BAIXA 02 1 04 ESCALA 1/4000 DATA DA EMISSÃO 11.08.98 REVISÃO A00tij iX§\ , _ A g :k r, 5vw`< 1 ç / 1  1' / 1 _________________ WORTE/ATERRO ELE`VADO SUPERFíCIr POLIGONAL . R1S5D ODESCRIÇAO EL«RAÇADVERIFICAÇA01 APROVAÇÃO DATA EMiSSA0 C P E V TC/BR , i . í,, . , R, . C00DE PRWEIOS TLNS5 E~W E _ _~ _ | POR DATA POR DATA PROJETO | VERIFICAÇÃO DESENHO 09.07.98 APROVAÇÃO RESP. TÉCNICO OBJETO PROJETO BASICO - METRO DE SALVADOR U'NHA LAPA - PAU DA LIMA TRECHO RÔT. ABACAXI - PIRAJA SUBTRECHO RETIRO - JCiA DESCRIMiNAÇÃO PROJETO GEOMtTRICO CODIGO TITULO PLANTA DO TRAÇADO TIPO PLANTA BAIXA 03/04 ESCALA 1/4000 DATA DA EMISS 1 8 1I LEGEN 1~~ 11j` - ~ ~ r -- - .______ OAE & 2 7 OAE ~~~~ ~ -0+Xk ,%, .l - ~~ ~ OAE ~~~~~~-~ o ~~~~~~ - e, ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~ -~~~~~~~~d N D-)~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1- LEGENDA CORTE/ATERRO 4? ~OAE TiW< = X- ,l~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ -~ ~ ~1 É 1~~~~~~~~f 4 X~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ LEGENDA CORTE/ATERRO ELEVADO - SUPERF[CIE POLIGONAL REVISÃO DESCRIÇAO ELVEORAÇÃO VERIFICAÇÃD APROVAÇÃO DATA EMISSAO 4 CPE `TC/BR ,, * . i . .COORDENADORW DE PROJETOS ESPECLNS .Tw . S_ _________________________________________ POR DATA POR DATA PROJETO VER FICAÇÃO DESENHO 09.07.98 APROVAÇÃO RESP. TÉCNICO OBJETO PROJETO BÁSICO - METRO DE SALVADOR LINHA LAPA - PAU DA LIMA TRECHD PIRAJÁ - PAU DA LIMA SUBTRECHO DESCRIMINAÇÃO PROJETO GEOMÉTRICO CÕDIGO TITULO PLANTA DO TRAÇADO TIPO PLANTA BAIXA 04 104 ESCALA 1/4000 | DATA DA EMISSAO 11 s.q | REVISAD |/;%,1i1, -~~~~~~~~ ::IiiX J -~1 4 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ eb : AUl`'-'--'~~~~~~1 V`gsW-~~~~~~Y~4 ' aHIGESA Campo da Pólvora: Estação Intermediária subterrânea, com plataformas laterais, possibilitando o atendimento à região central da cidade na área junto ao fórum; Cosme de Farias: Estação Intermediária em superficie, com plataformas laterais; Brotas: Estação Intermediária em superficie, com plataformas laterais; Abacaxi: Estação de Integração em elevado com plataforma central; sendo o ponto de cruzamento da linha 1 com a futura linha 2, e de integração com o sistema de ônibus; São Gonçalo do Retiro: Estação de Integração em elevado, com plataformas laterais, situada sobre a futura Via do Descobrimento, possibilitando a integração com o sistema õnibus; Juá: Estação Intermediária em elevado, com plataformas laterais; > Pirajá: Estação de Integração que funcionará durante a primeira fase de operação do Metrô como Terminal, apresentando plataforma central e a possibilidade de integração com o sistema ônibus através do terminal de Pirajá, já existente. :)s Quadros 2.9-1 e 2.9-2 apresentam o dimensionamento das estações e o programa básico de iecessidades a ser seguido para o desenvolvimento do projeto básico, RP-216 -Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 75 aHIGESA ?uadro 2.9-1 - Dimensionamento das Estaçôes PREMISSAS UNIDADE VALOR I 1 TREM TIPO I I 1.1 Capacidade do TUE | pass. 1.250.00 1.2 Capacidade de 01 cairo pass. 312 1.3 Comprimento de 01 carro + engate m 22,00 1.4 Composição de 06 carros + engate m 132,00 1.5 Quantidade de portas por carro un 3,00 L6 Vazão das portas pass.lseg 1,50 1.7 Passageiros por porta pass.iporta 104 1.8 Tempo de escoamento de 01 TUE segundos 70,00 2 HeadWay segundos 120,00 3 Vazão de escoamento 3-1 Faixa de circulação com 1,2m pass./mirn 60,00 3-2 Escada Fixa - Subindo pass./min 45,00 3-3 Escada Fixa - Descendo pass.Imin 55,00 O 3.4 Bloqueios pass.hora 1.200,00 .3.5 Capacidade das bilheterias Pass./min 10 .3.6 Escadas rolantes pass.lhora 8.000 .3.7 Velocidade do pedestre m/s 1,20 ! .4 Estações 1 .4.1 Comprimento total com tolga m 140,00 .4.2 Largura minima (considerando quatro faixas dc circulação dc m 4e00 0,60m + dois recuos de 0,50 + faixa de retenção de 0,60m .4.3 Área minina de plataformas m2 560,00 | .4.4 Densidade de ocupação das plataformas (NS) Unidade Valor Unidade Valor A pass./min 0,31 2 3,25 B pass./min 0,43 m 1pass 2,32 C pass./min 0,72 m ass 1,39 ______ D pass./min 1,08 m/ ass 0,93 E pass./min 2,17 ass 0,46 p F ass./min 3.03 m /pass 0,33 DIMENSIONAMENTO GENÉRICO .1 Intervalo de escoamento Tempo máximo para último passageiro abandonar a plataforma segundos 50,00 .2 Distãncia maxima a percorrer m 60,00 .3 N° de acessos ! saidas (p/ arredondamento) un 2,40 .4 Capacidade de escoamento das plataformas .4.1 Quantidade de portas desembarcando por acesso un 12 .4.2 Quantidade de passageiros desembarcando pass. 1.248 .4.3 Tempo de escoamento (situação de emergência) - com quatro faixas de circulação (0,60 x 4 = 2,40m) mmutos 5,20 - com seis faixas de circulação (0,60 x 6 = 3,60m) minutos 3,47 - com oito faixas de circulação (0,60 x 8 = 4,80m) minutos 2,60 .4.4 Nível de serviço em situação de emergência Quantidade total de passageiros desembarcando pass. 1.250,00 Densidade resultante (plataforma 4,00m) pass./m2 1.250,00 onte: TC/BR - 1998 RP-216-Metrô de Salvador CaracierizaçãdocdoEmpreendimento 76 3 DIMENSIONAMENTOS ESPECIFICOS Item Estação Demanda Pico - EMBARQIJE Demanda Pico - DESEMBARQUE Dcmanda Pico - TOTAL Horizonte = 2.015 (Pico nhã) Horizontc =2.015 (Pico Manh) Horizonte 2.015 (Pico Manhã) (Ipass/h) (pass/min) 01 02 1 1/2 01-4) (pass/min) hd 02 1 1/2 (pass/h) (pass*nin) 01 02 11/2 ________________ ________ headwayheadway headwa, ís1~ pssmn headwav heda haw pssh ps/i_ eadway heada Pirajá 3,474 58 116 58 174 2,270 38 76 38 114 5,744 96 192 96 288 Juá 3,319 56 112 56 168 943 16 32 16 48 4,262 72 144 72 216 S. Gonçalo do Retiro 9,449 158 316 158 474 2,492 42 84 42 126 11,941 200 400 200 600 Abacaxi 4,504 76 152 76 228 2,562 43 86 43 129 7,066 118 236 118 354 Brotas 762 13 26 13 39 596 10 20 10 30 1,358 23 46 23 69 Cosme de Farias 1,618 27 54 27 81 2,890 49 98 49 147 4,508 76 152 76 228 Praça da Pólvora 1,765 30 60 30 90 12,494 209 418 209 627 14,259 238 476 238 714 Lapa 1,569 27 54 27 81 18,412 307 614 307 921 19,981 334 668 334 1,002 Item Estação PLATAFORMAS Circulação Rileteria 3.u Fixas Rolantes NS D Pass/m headway NS: E Ps' headway (m u) (u( ) _ _ _ . S Área de Area de otl Largura Área de Áres de, (de2) Largura Circ Acun. (m2 0 93 Larg Cire. Acu Total (m) 0,33 Pirajá 2.40 2 5 2,40 1 88,67 107,88 196,55 0,93 4,00 133,00 57,42 190,43 0,33 4,00 Juá 2.40 3 5 2,40 1 37,34 104,16 141,50 0,93 4,00 56,00 55,44 111,44 0,33 4,00 S. Gonçalo do Retiro 4,08 3 10 2,90 2 98,00 293,88 391,88 0,93 4,00 147,00 156,42 303,42 0,33 4,00 Abacaxi 2,40 3 6 2,40 1 100,34 141,36 241,70 0,93 4,00 150,50 75,24 225,74 0,33 4,00 Brotas 2,40 3 5 2,40 1 23,34 24,18 47,52 0,93 4,00 35,00 12,87 47,87 0,33 4,00 Cosme de Farias 2,40 2 5 2,40 1 114,34 50,22 164,56 0,93 4,00 171,50 26,73 198,23 0,33 4,00 Praça da Pólvora 4,80 7 12 2,40 2 487,67 55,80 543,47 0,93 5,00 761,20 Lapa 6,72 10 17 2,40 2 716,34 50,22 766,56 0,93 7,00 1.074,50 26,73 1.101,23 0,33 9,00 Fonte: TL/BR - 1998 RP-21 6 -Metrô de Salvador Caraclerização do Empreendimento 77 3HIGESA o 2.9-2 - Programa de Necessidades 1 Quadro de Áreas Estações Unidade Pi Gonçalo Abacaxi Brotas Ci Pavça Lapa ino _ { P . 1 = F - | _ DS |5 10 6 12 17 _______________ Largura jj 5,20 ~ 5,2D 9,20 6,00j 5,21 5,20 lo,8t 14.80 ias _ I T _________________ { ,an 2 L ~ 30 31 31 3! 2 7 10 !______________ _ 1 7rea 1 7,20 10,80 o 10,80 10,0 10,80 1 7,20 25,20 36,00 ncia | Arca 1 3,60 1 3,60 1 3,60 1 3,60] 3,601 3,60 [ 3,60 3,60 1 Venda de Vale TransposteT Área 1 -- I_ ___T 7,50 2 1 3 2000 Controle 1 Are- 1 20,0021 20,00 1 20,00 __20_ 20,00 | 20,00 | 20,00 | 20,00 | ministrativa 1 Area r 12,00 | 12,00 1 12.00 1 12,00 | 12,00 |_ 12,00 F *2,00f 12. Sanitário/Vsiro 1 Sanítario/Vestiáaos Área 24,00 24,00 36,00 24.00 24,00 24,00 24.00 2, Sanitário/Vestiários Ára 1,0 1,0 1,0 800 1100T An O0,L:~~~I 8~~,OO 18,00 1818,00 180 .0 efeitúrio/Estar _ ÁAr 18,00 | 18,0.1 18.00 1 18,00 18,00 18,00 18.00 meiros Socorros 1 Área 1 18,00 1 l8,00 | 18,00 1 18,00 _ 18,00 | 18,00 1 18,00 18,00 efia de Segurança | Área I =_ I _ 1I de Material de Limpeza Área 8,00 8, 800 8,OO 8,00 1 8,001 8.00= 8,00 . o Operacional | Area | 8,0 _ 8,01 8,00 1 8.00 8,00 1 8,00T 8.00 1 8,00 ss Públicos rea 1 Equipamentos da ção36,00 36,00 36,00 36,00 36,001 3600 36,00 36,00 Equipamntos Área 30,00 30,00 ifego _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Baterias - Área 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 staçao e Tráfego ArCondicionado Área 1 12,00 12,001 12,00 12,001 12,00 12,00 1 12,00 rma 1 Área 1 __T_= T_I_r ,ãeoAuxiliar _1Arca 1 50,00] -5 50,00 00 50.01 01 50001 50,00 50,00 Baterias T 1 rea 1 16,00 1 16,00 1 16,00 1 16,00 1 16,00 1 16,00 16,00 1 16,00 LipoGerador 1 Area 1 10,001 10,001 10,001 10,01 ,ool 10,0 10,001 í0o0,o tórios (com reserva de Caapacem 50 50 00 50,001 50.00 50,00 50,00 ______ litros 50,0 50,0 I 500 5 0 , 1 Area 1 25,01_ 25,001 25,00 1 25,00 1 25,00 25,001 25,00 25,00 Ara | 25, 25 250 25.00 25.00 25,00 25,00 25,00 25,00 ,r Hidráulico + Casa de [ Á.rea i 5.0 5,00{ s ooJ 5,00 | 5,00| 500 5,00 as -Ve _5__) ,0L MO ^0 ,0 5 Lixo Área 4,00 | 400 1 4,00 4,00 1 4,00 | 4,00 de ExaustÉo/ V 4rea | 10,00 1 19,00 10,00 10 10,001 10,001 10,001 10,00 - Pilotos com Sanitáriosr ea T noi' Feminino S a 301 1 1 1 370 ode Pilotos 60,00 60,00 - r 3.042,00 2.948,00 3.180,00 3.018,00 2.948 2.945,00 3.670,00 4.568,00 ma 4 Área 1 1 T I _ I I Salas Área_ - 242,00 -145,00 145,001 145,00 145f0i L 145,00 1 235,00 1 332,09 Público_-~-Trsxs Área-- 2.191,001 2.19-1,00 2.191,001 2.191,00 1 2.191,00 1 2.191,001 2.471,00 1 3.031,00] Circulação Vertical Arca - 147,50 1 147,501 147,50 160,001 147,50 1 147,50 1 177,00 1700 1 nio =Área 1 _ _ _1 _ 1 Salas Area W 200,80 | 204,40 223,90 234,40 | 204,401 200,80 1 246,80 287,60 | Público Arca | 260,00 1 260,00 | 460,00! 300,001 260,001 260,00 1 540,00 1 740,00 | ECIBR- 1998 RP-216-Metrô de Salvador Caracternzação do Empreendtnento 78 OHIGESA 2.9.1.3 - Plano de Vias O plano de vias foi concebido de forma a permitir um máximo de flexibilidade operacional e assim atender às diferentes necessidades para a operação dos trens. Dessa forma, foram previstas zonas de manobras nas estações terminais, com possibilidade de manobra antes e após às estações. A Estação de Integração Pirajá também foi contemplada com uma zona de manobras por ser um terminal provisório da primeira etapa do projeto e para permitir a realização de serviço provisório em decorrência de necessidades operacionais. Sua zona de manobras auxilia também, as injeções e retiradas de trens da via principal para o Centro de Manutenção. Também na Estação de Integração Abacaxi foi estabelecida a implantação de zona de manobras para possibilitar a execução dos serviços provisórios ditados pela necessidade operacional e para também facilitar a injeção e retirada de trens do pátio auxiliar localizado na região. Permitirá adicionalmente, a operação com mais de um carrossel, nos horários fora do pico se assim for necessário em decorrência do baixo número de passageiros nos períodos de vale. A Figura 2.9-1, a seguir apresenta uma visão global do perfil do traçado da linha do segmento operacional inicial, Lapa - Pirajá, com os trechos em túnel, elevado e superficie, os raios de curvatura horizontal, a posição das estações e o Plano de Vias proposto. e e e e e e e SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR e * SEGMENTO OPERACIONAL INICIAL * LAPA- PIRAJA e e e e e e * e e e e e -370 4303 4,377 330 6730 7343 3330 2707 2,33 70 77337 <'723,. si ELE  .,. E3.E - 0) 343 - 3300 - ao e e 373 7015 4377 5177 'itO 0073 70773 * - --_______ - ----- ______ ___________ ---4 e e e e O 00 0 77 77 77 e e e 30377033 333700333680 00077904 303*9770 - 00343 - 3603030 0300030 34R7As 303343 333700 BATA 00377077 0w040 e 23333303037077333000 e e e e e * HIGESA . 2.9.1.4 - Conceituação Funcional e Operacional * A conceituação funcional e operacional de um novo sistema de transporte a ser implantado n numa grande cidade como Salvador, requer uma pesquisa cuidadosa dos diferentes aspectos que possam influenciar na sua concepção. . * São condicionantes básicas para a sua definição, a demanda do corredor em estudo e a adequação da tecnologia a ser utilizada para atender a esta demanda projetada. O comportamento esperado para a demanda deve ser estudado em seus diferentes aspectos, no intuito de bem dimensionar a oferta de transporte para garantir o desejável atendimento aos * futuros usuários. Assim, delimitada a área de estudo, foram analisados os estudos de * demanda, os estudos anteriormente feitos para a implantação de sistemas de transporte na região, as perspectivas de crescimento da região, o uso do solo, as condições de acessibilidade, o relevo do terreno etc. e Nesta análise foram considerados o perfil diário da demanda, o carregamento e o sobe e desce da linha, o seu trecho mais carregado e o crescimento da demanda ao longo do período que contempla todo o horizonte do projeto. * De posse destes dados, que levaram em conta os horários de pico e de vale, pôde-se tratar * convenientemente, a interface "demanda x oferta", e deste modo, atender ao pico de demanda diário do ano de início da operação, adequar o grade de oferta ao longo do dia e prever um sistema com tecnologia atual e possibilidade de evoluir, em termos de sua capacidade, até o horizonte do projeto, a fim de atender a demanda futura com intervenções previamente * planejadas. . Buscou-se então a utilização de tecnologia que melhor atendesse às condições de tráfego na s abertura do sistema e ao longo do seu horizonte de projeto. Para a adoção desta tecnologia, * considerou-se que, além de atender às condições impostas pela demanda, deveria também acarretar o menor impacto possível a nível de interferências com o meio urbano. . RP-216 -Metrô de Salvador CaracterizaoçSo doE7npreendunenv 81 OHIGESA Finalmente, foi considerado que o novo sistema deveria ter na sua concepção, características * fisicas e operacionais que atendessem perfeitamente às condições locais e contribuir para a melhoria dos níveis de qualidade de vida dos seus usuários e da população em geral. 2.9.2 - Estudo de Demanda TRECHO PIRAJÁ - LAPA O Gráfico 2.9-la, apresentado abaixo mostra a distribuição das viagens ao longo do dia no corredor em estudo no ano 2002. . * Gráfico 2.9-la - Perfil Diário de Demanda - 2002 - Trecho Lapa - Pirajá Lapa-P irajá-2002 30000 25000 20000 / _e 15000 \ .\/ \i 10000 5000 4 a5 5 a6 6 a7 7 a8 ag 9 a 10 a 11 a 12 a 13 a 14 a 15a 16a 17a 18a lga 20a 21 a 22a 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 `H4 oras O gráfico mostra que o movimento nos horários do pico é bem acentuado em relação ao movimento dos períodos de vale, o que mostra o quão pendular é a distribuição do tráfego diário no corredor. * O Gráfico 2.9-lb a seguir, apresenta o sobe e desce ao longo do trecho, no período de maior afluência de usuários pela manhã. * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-21 6 -AIfe(ró de Salvador d Caraclerízaçdo Ei;úpróeedimenio 82 e w * IEOHIGESA Gráfico 2.9-lb - Sobe e Desce no Horário de Pico 15.00 * ~~~~~10.000 (5.000) - (10.000) tf i- x< < ; 0; (15.000) -L = - ~~Verifica-se que a chegada ao sistema se dá, plincipalmente no trecho Pirajá-Abacaxi e, de forma mais acentuada, nas estações Pirajá e São Gonçalo do Retiro, provavelmente em função - ~~da integração intermodal prevista para ambas as estações. A grande atração das viagens se dá X ~~nas estações de Pólvora e Lapa, com pequena descida em Cosme de Farias. _ ~~Este movimento é confirmado ao se analisar o Gráfico 2.9-lc, a seguir, que apresenta o g ~~carregamento do trecho no período em questão. ~~ (tGráfico 2.9-lc - Carregamento do Trecho Pirajá-Lapa * * * Verifica-se queaj cheada aosistea setr dá Riniamnen.teh iaAbacaxi e,oc deooô óloa Lp .~~~~~5O * foramisacetuaa,nasestçõsPrajeSoGoo p lMente de fdor a Este movimento é confirMado Escrao setr RAaliar o orfc 2.9o a eapresentapo * carregamento do trecho no periodo em questão.16-Mtrô e Savado Gráfico 2.9-lc - Carregamento do TrechCarcteroa Pidorajpr á-Lapato 8 * E3HIGESA Verifica-se que o carregamento que vai se acentuando até o sub-trecho Abacaxi-Brotas que, x com um total de 19755 passageiros por hora, apresenta-se como o mais carregado e referência * para o dímensionamento do sistema, na sua etapa inicial. . 2.9.3 - Estimativa de Demanda . * Também com base nos estudos de demanda. foram levantados os dados para permitir o t dimensionamento do sistema ao longo do seu horizonte do projeto. O Gráfico 2.9-2a procura retratar o que seria a estimativa de crescimento de demanda até o ano de 2030. . * Gráfico 2.9-2a - Variação de Demanda no Período de Projeto . e * 2.9.4 - Adequação da Oferta a Demanda: e Com o objetivo de iniciar o processo de dimensionamento do sistema, buscou-se uma avaliação das possibilidades de atendimento à demanda esperada ao longo do período do * projeto. * Assim, o gráfico 2.9-3a mostra as curvas limites de variação da oferta, consideradas as capacidades de 1.000, 1.250 e 1.500 passageiros/trem e a sua associação com as demandas de 20.000 e 45.000 paslh. e e . e e e s ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-21 6 -.Alfetró de Salvador * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Caracterização do Empreendimento 84 0HIGESA * Gráfico 2.9-3a - Curvas de Capacidade . r 00000- 90000 * 70C0 - 60000 - Cap.1000 S50000 -Cap 1250 S ~~~~~40000/ Cap.1500 30000t 20000 * 10000 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Intervalo (min) Pode-se verificar que a curva relativa a variação de oferta, considerando o trem com _ capacidade para 1250 passageiros, apresenta boas condições de atender a demanda do início e da operação e a demanda prevista para o ano de 2030, variando-se apenas o intervalo entre os e trens. Nota-se também a existência de folga residual que permitirá o crescimento do sistema além do horizonte estudado. t O Gráfico 2. 9-3b representa as curvas de variação da demanda e da oferta ao longo do período * do projeto, considerada a capacidade do trem de 1.250 passageiros. . e e e . * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP 216 -letrô de Salvador a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Caracterização do Emnpreendimento 85 OHIGESA . Gráfico 2.9-3b - Demanda x Oferta no Período do Projeto . 45000 * 40000- 30000 25000- l=~~~~~~~~Demanda; 25000 ~~~~~~~~~~~~~-Cap.1250 20000 * ~~~~~15000 * 10000 D 5Dm-I * 2005 2010 2015 2020 2025 2030 Anos 3 3 * A leitura simples do gráfico mostra a adequação da oferta à demanda esperada ao longo do * período do projeto. * 2.9.5 - Veículo * Partindo-se da premissa de que um trem com capacidade para 1.250 passageiros será o mais indicado para atender à expectativa de demanda ao longo do horizonte do projeto, buscou-se a definição do tipo do veículo a ser utilizado, considerando a tecnologia metroviária, * Duas hipóteses foram então consideradas: * - veículo mais compacto, compondo um trem de 6 carros. - veículo mais amplo, compondo um trem mais curto de 4 carros. . * Levando-se em consideração a futura expansão do sistema metroviário de Salvador, com o V prolongamento da linha 1 até Cajazeiras e a implantação da linha 2 (leste-oeste), que irão requerer um incremento importante na capacidade da linha 1 e ainda, os ganhos advindos da aquisição de um menor número de carros (frota menor) no caso da adoção do trem mais curto, com repercussão significativa nos custos de investimentos do sistema, optou-se pela RP-216 -Metrô de Salvador Car acterizaçdo do Empreendimento 86 e . * EiHIQESA alternativa de se adotar o veículo mais amplo, compondo trem de quatro carros na formaçcão a ABBA, onde o carro A possui cabine de condução e o carro B apenas cabine de passageiros. * As Figuras 2.9-1 e 2.9-2 mostram respectivamente, os desenhos esquemáticos dos carros A e B,em planta e vista lateral e vista de frente. e e _, o 6 6 ?-1 da linha 1, foi elaborado o diagrama de velocidades, representado no Gráfico 2.9-4b. * Gráfico 2.9-4b - Diagrama de Velocidades - Lapa-Pirajá . Os gráficos indicam que, a elaboração do projeto geométrico com raio de curva horizontal o mínimo igual a 300 m e raio mínimo de curva vertical igual a 2000 m, e com vários trechos em tangente ou em longos raios de curva, além de significativas distâncias entre estações, permitiu de acordo com a simulação, a obtenção de um desempenho favorável no deslocamento do veículo ao longo do trecho e, em conseqüência, uma alta velocidade comercial. * Os elevados valores médios obtidos para as velocidades ao longo do trecho possibilitaram também, um tempo de ciclo reduzido, como representado nos Gráficos 2.9-4c e 2.9-4d, vistos na seqüência. RP-216 -Metrá de Salvador Caracterização do Empreendimento 90 OHIGESA Gráfico 2.9-4c - Tempo de Ciclo - Pau da Lima-Lapa 16000 14000 12000 - * 0, 10000 * ~~~~ 8000 * > 6000 * ~~~~4000 * 2000 *~~~~~~ * o 500 1000 1500 2000 2500 * Segundos . O tempo de ciclo para o trecho Pirajá-Lapa encontra-se apresentado a seguir. * Gráfico 2.9-4d - Tempo de Ciclo - Pirajá-Lapa * Da simulação realizada com os dados citados, foram portanto obtidos os seguintes resultados apresentados no Quadro 2.9-4, a seguir: * Quadro 2.9-4 - Resultados da Simulação DISCRIMINAÇÃO VALORES * Velocidade comercial Lapa-Pau da Lima (km/h) 44 Velocidade comercial Lapa-Pirajá (kmnh) 38 Tempo de Ciclo Lapa-Pau da Lima (seg.) 2466 (41.1 min) Tempo de Ciclo Lapa-Pirajá (seg.) 2090 (34.8 min) . 2.9.7 - Pré-Dimensionamento da Frota * A partir do estudo de demanda, os seguintes dados de tráfego se apresentam para o horário de pico matutino no ano de 2002, possível abertura do sistema no trecho Lapa-Pirajá. e RP-216-Metro de Salvador Caracterização do Empreendntnento 91 * EOHIGESA Para uma composição de 4 carros de capacidade teórica de 1.250 passageiros na formação * ABBA e utilizando-se os dados obtidos da simulação de marcha e os dados de demanda, * pode-se construir o Quadro 2.9-5a que apresenta a necessidade de frota para o ano de 2002. . Quadro 2.9-5a - Necessidade de Frota para 2002 - Lapa-Pirajá * DISCRIMINAÇÃO TRENS CARROS * Operacional 9 36 Reserva 2 8 Total 11 44 . * O Quadro 2.9-5b apresenta a frota necessária para os anos de 2005, 2010, 2015, 2020, 2025 e * 2030, cobrindo o horizonte de 30 anos de projeto, considerando o trecho estendido até Pau da Linha. 3 Quadro 2.9-5b - Necessidade de Frota a partir de 2005 - Lapa-Pau da Linha * DISCRIMINAÇÃO 2005 | 2010 [ 2015 | 2020 2025 2030 Operacional 56 64 72 76 84 92 Reserva 12 12 12 12 12 12 * Total 68 76 84 88 96 104 3 e 2.9.7 1 - Operação da linha . A operação da linha 1 do Metrô de Salvador deverá ter sempre como objetivo alcançar altos * padrões de eficiência e segurança. O atingimento desse objetivo depende fundamentalmente, * de quatro aspectos que se interrelacionam: . * Níveis adequados do serviço de manutenção; * * Suprimento de peças sobressalentes; * * Programa de recursos humanos, * Serviços de operação propriamente dita. . RP-216 -Metrõ de Salvador Caracterização do Empreendiienema 92 * EiHIGESA o Dessa forma, a empresa operadora obrigar-se-á a tratar adequadamente a interface entre os * citados aspectos a fim de garantir que a operação se processe de acordo com os níveis de * qualidade desejados pelos usuários. . A concepção da operação do sistema a ser implantado levou em consideração a sua divisão a em três grupos: * * Tráfego ou movimentação dos trens; * * Estações; o Controle. . * 2.9.7.2 - Movimentação de Trens-Tráfego e O tráfego de trens deve ser feito de forma a assegurar o cumprimento de uma programação horária previamente estabelecida para atender a demanda ao longo do dia. * Essa programação considera a variação diária da demanda e também a variação existente - e,ntre os dias úteis e os sábados, domingos e feriados. A execução de vários postos operativos ou de apoio que devem ser mantidos mobilizados. - Grade iorária de Trens Para o horizonte da operação da Linha entre Lapa e Pirajá com aproximadamente 12 km de a extensão, a grade de trem será representada pelo número de trens oferecidos com intervalos e regulares ao longo do dia, com uma variação conseqüente da variação da demanda de tráfego. * Assim, de acordo com o perfil de demanda deverá ser estabelecida a grade de trens para um * dia útil. . . A variação do número de trens ou composições na linha será comandada em função do * horário, devendo ser utilizados prioritariamente o pátio auxiliar da Rótula do Abacaxi e o * Pátio Central de Pirajá para a estocagem de trens retirados da linha após o fim dos horários de pico. A injeção dos mesmos para atender a demanda dos picos, feita a partir dos dois pátios, torna mais fácil o preenchimento do carrossel com a regularização dos intervalos mais curtos * se fazendo mais breve. A operação plena será feita entre as estações terminais da Lapa e de . RP-21 6 -Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 93 O3HIGESA Pirajá com o tráfego sendo feito no sentido ante-horário. As manobras nos terminais serão a feitas prioritariamente após as estações podendo, no entanto, por estratégia operacional serem * feitas antes das estações. Serviços Provisórios e São realizados nas zonas de manobras intermediárias em razão de alguma necessidade * imposta por incidentes operacionais em algum trecho da Linha ou por estratégia operacional. No trecho Pirajá-Lapa foi prevista a possibilidade de execução de serviço provisório na * Estação Abacaxi. x No caso de se necessitar executar serviço provisório em Rótula do Abacaxi, para a implantação de um carrossel entre Lapa e Rótula do Abacaxi ou Pirajá-Rótula do Abacaxi, de acordo com a simulação feita pode-se montar o Quadro 2.9-6 que segue: 3 Quadro 2.9-6 - Dados referentes ao serviço provisório na Rótula do Abacaxi ESTAÇÃO 1 EXTENSÃO CICLO CICLO TRENS/H 3 1 KM (SEG) (MIN) MÁX Pirajá-Abacaxi 5,7 23,4 ] 130 27 Lapa-Abacaxi 5.5 22,7 1 100 36 * Como o número de trens por hora necessários para atender à demanda é inferior ao máximo admitido, a operação pode ser feita sem que haja maiores transtornos. A estação Pirajá, após a ampliação da linha prevista para 2005 estará preparada para que nela também sejam realizados serviços provisórios. e Injeção e Retirada de Trens Ao longo do dia, a fim de ajustar a oferta de trens à demanda de tráfego, serão feitas várias * injeções ou retiradas de trens das vias principais. Esta manobra foi prevista para ser feita a e, RP-216 -Metrô de Salvador Caracterização do Empreendimento 94 * EOHIGESA partir dos pátios de Pirajá e da Rótula do Abacaxi e para facilitá-la, foram projetadas vias de espera que possibilitam um mínimo de interferência com o tráfego das vias principais. e A criação do pátio auxiliar da Rótula do Abacaxi visou atender a necessidade de maior flexibilidade operacional, em função da sua privilegiada localização em relação às estações terminais, o que facilita o estabelecimento mais rápido do carrossel e ainda auxilia no caso de retirada de trens para intervenção leve de manutenção para restabelecimento. * 2.9.8 Operação das Estações e A operação das estações envolverá o primeiro atendimento ao público em geral, com a * preocupação de mantê-lo orientado e seguro no trânsito entre o meio externo e o trem, ? passando pelas operações de venda de bilhetes e pelos deslocamentos nos principais equipamentos das estações. e O controle e supervisão de cada estação será feito primeiramente a local, devendo o 3 responsável pela mesma ser um profissional com alto nível de treinamento para o trato com o público e para o controle do funcionamento das estações e sistemas e equipamentos que as compoem. v Num segundo estágio, a supervisão e controle das estações será feita a nível do Posto de * Controle das Estações localizado no C.C.O, de onde o operador central poderá intervir para orientar as ações do supervisor da estação e de seus agentes. . a 2.9.9 Controle da Operação . * O controle geral da operação será feito a partir de um conjunto de sistemas que, propiciará um alto grau de confiabilidade e de segurança. Esses sistemas permitirão a operação controlada a num primeiro instante, evoluindo para a operação totalmente automática na medida que for necessária a redução dos intervalos entre trens. . . RP-216--etrô de Salvador Caracterizaçãodo Empreendimento 95 i 2OHIGESA Toda a operação é supervisionada e controlada a partir do Posto de Controle de Tráfego de Trens, localizado no Centro de Controle Operacional - C.C.O, onde os controladores de * tráfego e de energia, assim como o de estações, poderão intervir desde que haja necessidade * premente e cumprindo procedimentos pré-estabelecidos. Neste caso de intervenção cabe ao controlador do PCTT orientar os pilotos como agir em relação ao tráfego de trens e, * eventualmente, em relação aos passageiros. . b 2.9.10 Os Sistemas A alta frequência dos trens (intervalos curtos) e a elevada velocidade média, juntamente com r o material rodante e a via permanente são algumas das principais características que definem * a eficiência de um sistema metroviário. Para tanto é importante a implantação de um conjunto * de sistemas que permitam que os altos níveis de performance do sistema sejam amparados por atributos de confiabilidade e segurança. A seguir são apresentados esses principais sistemas. * 2.9. 10. 1 Sistema de Energia É formado pela família de sistemas que abrange desde a alta tensão, recebida pela a concessionária COELBA, até a Baixa Tensão, incluindo a rede de Média Tensão própria do * sistema metroviário. . O sistema metroviário de Salvador será alimentado a partir de dois circuitos distintos de alimentação trifásica em 69 KV de diferentes origens - linha de Barros Reis e linha de Cia 1. . * Esta alimentação será feitas através de duas Subestações Primárias Abaixadoras para a tensão * utilizada como distribuição para todo o sistema Essa distribuição utilizará tensão de 22KV alimentando o conjunto de Subestações Retificadoras e Auxiliares. . Em certos casos, como no trecho subterrâneo e no Centro de Controle Operacional - CCO, * serão utilizados também grupos geradores, conjuntos carregadores/baterias e no-breaks, dependendo de alimentações específicas que não permitam interrupções. . . RP-216 -Metró de Salvador Caracterizaço doEEmpreendimento 96 ; BHIGcESA O Metrô de Salvador deverá ser eletrificado em 1.500 VCC, uma das tensões padronizadas * para tração elétrica. * A energia será levada aos trens através de catenárias ou rede aérea de contato e captadas através de pantógrafos fixados no material rodante. g O projeto irá prever potência instalada suficiente para a operação essencial dos trens, * administração, oficinas e estações, com atenção especial a ser dada aos intertravamentos, para que não haja alimentação simultânea para nenhuma instalação elétrica do sistema. h O Sistema de Energia será composto por: *1 * Subestações em em 69 KV - Principais; * * Subestações Auxiliares; * Subestações Retificadoras; * * Sistema de Catenárias ou Rede Aérea de Tração; * * Rede de Média Tensão; o Rede de Baixa Tensão, * Sistema de Proteção. - 2.9.10.2 Sistemas Operacionais É formado pela família de sistemas que terão influência direta na operação do metrô, em * tennos de tráfego, estações, comunicações e controle. . Sistema de Controle O Sistema de Controle destina-se a efetuar a supervisão e controle de uma linha de metrô, dentro dos padrões atuais da tecnologia aplicada. v A linha do Metrô de Salvador, será composta de vários subsistemas interligados através de meio de comunicação (atualmente por enlaces de fibra ótica), que proporcionam uma operação regular na movimentação dos trens e segura para os passageiros que a utilizam. RP-21 6 -Metrô de Salvador Caractenzoção do Empreendzmento 97 e OEHIGESA O Sistema de Controle será composto por: o* * Subsistemas de Controle de Tráfego e Tração - SCTT; a * Controle de Bilhetagem - SBI; * Supervisão das Instalações Auxiliares e Energia - SIAE. * Sistema de Sinalização Terá por finalidade responder as necessidades de performance elevada, assegurando a segurança do movimento dos trens. . * Inicialmente o sistema será concebido para ser operado com os seguintes modos de condução: * condução manual controlada; condução manual livre e posteriormente, com o crescimento do tráfego, o sistema permitirá a evolução para a condução automática. * Sistema de Circuito Fechado de Televisão 3 O Sistema de Circuito Fechado de Televisão servirá o monitoramento das imagens das plataformas, mezaninos e acessos. Deverá ser um sistema de tecnologia digital e utilizará o enlace de fibra ótica para sua transmissão e recepção. e 3 Sistema de Cronometria . O sistema de relógios atômicos a serem instalados no Centro de Comando Operacional da * Rótula do Abacaxi, servirá de referencia para a sincronização da hora real em todos os * sistemas instalados, bem como a difusão da mesma nas estações, locais operacionais, etc. Sistema de Comunicação de Dados . * O sistema de comunicação tem como suporte uma rede com enlace duplo de fibra ótica, e * cujos protocolos e sistemas operacionais permitem a transmissão e recepção de dados, voz e imagens coloridas entre todos os nós desta rede. . . RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçdo do Empreendimento 9g OHIGESA . 2.9.10.3 Sistemas Auxiliares Ventilação Primária O sistema de ventilação primária a ser projetado para o trecho subterrâneo - Lapa - Bonocô, terá como função manter as condições de conforto, higiene e segurança das instalações, promovendo a renovação do ar interno e, em casos de emergência, a extração de gases elou fumaça. Para o controle da temperatura será previsto um sistema de regulação automática que controlará as vazões dos ventiladores, em função da temperatura média da estação. A fim de manter os níveis sonoros dentro dos limites estabelecidos por normas, serão utilizados atenuadores de ruído junto aos ventiladores, no interior das casas de máquina. Com relação a higiene do ar no interior da estação, o sistema será projetado para assegurar * uma taxa de renovação do qr que seja suficiente para manter a sua boa qualidade. Para a segurança será previsto o funcionamento do sistema de emergência para fazer a extração de gases e/ou fuma,a provocado por incêndios ou outras causas. Sistema de Bombeamento O sistema será projetado para atender as áreas em que haja necessidade de elevar ou pressurizar líquidos, a exemplo: nas estações de superficie para bombear a água limpa da * cisterna, que recebe água da rede pública; na linha que abastece os hidrantes; nas estações subterrâneas, ou sempre que líquidos sejam coletados a um nível inferior às tubulações da rede pública. . RP-216-Metrô de Salvador e Caracterização do Empreendimento 9g *HIGESA Sistema do Ar Condicionado e Ventilação Auxiliar . * Esse sistema terá como função principal manter as condições de temperatura, umidade e * pureza do ar, isoladamente ou em conjunto, nos ambientes em Qua haja a ocupação permanente de pessoal, e que exijam condições de temperatura baixa . * Nos locais de permanência temporária, ou que haja possibilidade de concentração de poeira * ou gases explosivos será prevista a instalação de ventilação do ambiente, atenuando o acúmulo de cargas térmicas. . e Sistema de Escadas Rolantes e Elevadores . * ,Esse sistema terá como finalidade proporcionar o transporte vertical de passageiros entre os diversos níveis existentes nas estações, desde o exterior até as plataformas de embarque, para todos os passageiros e em especial para aqueles que possuem alguma deficiência fisica que dificulte o seu deslocamento no interior das estações. Sistema de Combate a Incêndio e * O sistema de combate a incêndio será projetado com o objetivo de dotar as estações de meios de prevenir, detectar e combater incêndios. 2.9.11 Centro de Controle Operacional . Z O Centro de Controle Operacional - CCO é a edificação que deverá abrigar o controle geral do sistema metroviário de Salvador, e é constituído por vários ambientes, a saber: * Centro de Controle de Tráfego - CCT; * * Salas de Computadores - CPD; * * Sala técnica - STEC; * * Sala de Telefonia - STEL; * Sala de "No-Break"e baterias para os subsistemas; * Sala de Diesel - SDIS RP-216-Metrô de Salvador Caracterizaçõo do Empreendimento 100 * E]uHIGESA * Porão de Cabos - PCAB 2.9.12 Centro de Manutenção O Centro de Manutenção será composto, basicamente, por dois setores principais: o setores de manutenção e o setor de operação. O Setor de Manutenção abriga o conjunto de oficinas que atenderão à manutenção de toda a frota de material rodante do metrô e também, à manutenção de todos os sistemas e demais instalações fixas, edificações, obras de arte, via permanente e veículos auxiliares e catenária. * O Setor de Operação, acolhe o pátio principal de estacionamento da frota e as edificações operacionais, como o centro de controle do pátio e as dependências para os pilotos e supervisores e para o pessoal e material de limpeza. e . ' . . _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-216 -Afetrô de Salvador ~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~CaracterizaçãYodo Empreendimento 10 1