36482 Discurso pronunciado pelo Senhor James D. Wolfensohn, ,Presidente do Grupo do Banco Mundial à Junta de Governadores do Grupo do Banco Mundial, por ocasião das Conversações Anuais Conjuntas 23 Setembro 2003 UM NOVO EQUIL�BRIO GLOBAL O desafio da liderança Altezas Reais, Senhor Presidente, Senhores Governadores, ilustres convidados: É para mim uma grande satisfação dar-lhes as boas-vindas a esta notável cidade de Dubai, sede das Reuniões Anuais do Banco Mundial e do FMI. Quero expressar o meu profundo agradecimento ao Governo e ao povo dos Emirados �rabes Unidos: por sua cálida hospitalidade, seus magníficos preparativos - basta olhar este saguão extraordinário - e seu compromisso em tornar nossas reuniões um sucesso. Muito obrigado, Presidente Villiger, por suas observações e por sua liderança nessas reuniões. Desejo também agradecer meu amigo, Horst Koehler, e nossos colegas do FMI, por outro ano de trabalho conjunto em parceria estreita e eficaz. A região e o mundo Nós nos reunimos no Oriente Médio pela primeira vez - e num momento vital. Os olhos do mundo estão voltados para esta região. E estão voltados para nós. Nós nos reunimos, um total de 184 países, com a responsabilidade de mostrar liderança - e determinar um curso claro para o desenvolvimento e a paz. Nós nos reunimos à sombra do conflito e das perdas. O horror do ataque sobre o complexo da ONU em Bagdá ainda está gravado em nossa memória - e o ataque de ontem nos fez lembrar disso. Deploramos a morte de Sérgio Mello, humanitário excepcional que dedicou sua vida ao desenvolvimento - e com o qual trabalhamos tão estreitamente em muitos países pós-conflitos. E também deploramos a morte da Sra. Alya Sousa, nossa colega do Banco Mundial que perdemos para o terrorismo. Ela foi uma profissional dedicada - e esforçou-se sempre em cuidar dos colegas de trabalho. Uma pessoa de destaque. Conversei com ambos apenas alguns dias antes do ataque. Tal como todos os senhores, nós sofremos com as famílias de todos os que morreram e ficaram feridos na explosão. Como é triste o nosso mundo quando os pacificadores se tornam alvos. Nós homenageamos Sérgio e Alya - e todos os que morreram - continuando o seu trabalho. Posso assegurar-lhes o compromisso do Banco Mundial em ajudar o povo do Iraque, tal como nos empenhamos em apoiar os habitantes do Afeganistão, Bósnia-Herzegovina, Cosovo, Timor Leste, Cisjordânia e Gaza. Um dos resultados de nosso esforço é a avaliação de necessidades que nós e nossas colegas do FMI e da ONU apresentaremos aos doadores em Madri no próximo mês. Aguardamos ansiosamente a oportunidade de ajudar no processo de reconstrução nos próximos anos. O Banco Mundial vem trabalhando nesta região há mais de meio século. Nosso primeiro empréstimo foi, de fato, ao Iraque em 1950 - para o controle de enchentes nos Rios Tigris e Eufrates. Os projetos que apoiamos hoje financiam moradia de baixa renda na Jordânia. Microcrédito a mulheres no Iêmen. Reforço da capacidade administrativa de um novo estado-nação na Cisjordânia e em Gaza E cooperação com 10 países da bacia do Rio Nilo para fornecer água a 300 milhões de pessoas hoje - e 600 milhões daqui a apenas um quarto de século. Também ajudaremos a Arábia Saudita com assistência técnica reembolsável. Os conhecimentos e o intercâmbio de idéias são a chave de nossa colaboração. Por isso preparamos - juntamente com acadêmicos e peritos da região - quatro novos relatórios sobre emprego, comércio, gênero e governança. Por esta razão o nosso site e sua riqueza de experiência no desenvolvimento estão disponíveis em árabe. Esta é uma região antiga que já proporcionou tanto à civilização - em ciências, matemática, cultura e religião. E, no entanto, é ainda uma região jovem, na qual uma parcela impressionante de 60% da população têm menos de 25 anos de idade. Eu gostaria de dirigir minhas observações hoje especialmente aos jovens do Oriente Médio - e de todo o mundo. Na semana passada, em Paris, eu me reuni com jovens líderes que representavam mais de 120 milhões de membros do mundo inteiro. A reunião também incluiu jovens da zona rural e meninos de rua; crianças deixadas órfãs pela AIDS e pelo conflito civil; jovens de uma comunidade romana excluída; e jovens portadores de deficiência. Eles reuniram-se em paz e com respeito mútuo. Perguntaram por que a nossa geração não pode fazer o mesmo. Afirmaram: Estamos prontos para ser parte da solução, para ser parceiros. não queremos um futuro baseado somente em considerações econômicas - é preciso haver mais. Desafiaram-nos a respeito de nossos valores e convicções. A sua paixão e idealismo inspiraram a meus colegas e a mim. Convidamos quatro representantes a se unirem a nós aqui hoje e presenciarem nosso compromisso compartilhado. Em breve jovens começarão a trabalhar nas representações do Banco Mundial nos países para ajudar a examinar projetos e sugerir iniciativas - como já é o caso no Japão e no Peru. Também pediremos aos governos que possibilitem aos jovens participar das discussões sobre estratégias de redução da pobreza. E, em 12 meses, nos reuniremos novamente para avaliar o progresso. Senhor Presidente: até 2015 haverá 3 bilhões de pessoas com menos de 25 anos de idade. Elas são o futuro. Mas, como os jovens afirmaram energicamente em Paris, eles também são o agora. E as suas expectativas são altas. Para responder a eles, precisamos abordar as forças fundamentais que moldam o nosso mundo. Sob muitos aspectos, são forças que causaram desequilíbrio: Em nosso mundo de 6 bilhões de habitantes, um bilhão possui 80% do PIB global, ao passo que um bilhão luta para sobreviver com menos de US$1 por dia. É um mundo desequilibrado. Nos próximos 25 anos, 50 milhões de pessoas serão acrescentadas à população dos países ricos. Cerca de um e meio bilhão serão acrescentados aos países de baixa renda. Muitos enfrentarão uma vida de pobreza, desemprego e desilusão com o que consideram um sistema global ineqüitativo. Um número crescente deixará seu país natal em busca de trabalho. A migração se tornará uma questão crítica. Há ainda desequilíbrio entre os que os países ricos gastam na assistência para o desenvolvimento - US$56 bilhões por ano - em comparação com os US$300 bilhões que gastam em subsídios agrícolas e US$600 bilhões na defesa. Os próprios países pobres gastam US$200 bilhões na defesa - mais do que gastam na educação. Outro importante desequilíbrio. Segundo se projeta, os países em desenvolvimento crescerão duas vezes mais rapidamente do que os países desenvolvidos. Porém muito precisarão de ajuda para cobrir o hiato entre ricos e pobres. Pressões sobre o meio ambiente e recursos naturais, como a água, se tornarão questões centrais. A interdependência será mais evidente. Haverá mais oportunidades mas também haverá mais perigos. Há três anos, os líderes mundiais reuniram-se na Cúpula do Milênio para avaliar o futuro. Comprometeram-se a reduzir a pobreza pela metade até 2015. Concordaram nas Metas de Desenvolvimento do Milênio - para a saúde, educação e oportunidade igual para as mulheres. Estabeleceram as metas para o meio ambiente, desde o ar que respiramos à preservação de nossas florestas e oceanos. São metas notáveis. Muitos líderes a elas se referiram como moralmente certas. Nossa responsabilidade humana, mas também de interesse global. Também concordaram numa negociação - especificada nas reuniões realizadas em Monterrey e Johannesburg.  Os países em desenvolvimento prometeram fortalecer a governança; criar um clima positivo de investimento; construir sistemas jurídicos e financeiros transparentes; e combater a corrupção.  Os países desenvolvidos concordaram em apoiar esses esforços aumentando o reforço institucional, prestando mais assistência e abrindo seus mercados ao comércio. Houve um acordo sem precedentes no tocante a essa negociação, às ações requeridas para implementá-la. Quais são os resultados? As políticas e a governança dos países em desenvolvimento nunca foram tão sólidas. Conforme mencionei, estão crescendo de maneira significativamente mais rápida do que os países ricos. No entanto, esta boa notícia não nos deve fechar os olhos para outras realidades importantes. O progresso na pobreza difere acentuadamente entre as regiões. A China, com 1,3 bilhão de habitantes, alcançará a maioria das metas. A �ndia, com um bilhão de habitantes, está a caminho de realizar a meta da pobreza. Mas em muitos outros países, as Metas não foram alcançadas. A �frica subsaariana com 600 milhões de habitantes terá o pior dos resultados. O número de pessoas que vivem em absoluta pobreza aumentará, não diminuirá. Somente metade das crianças africanas concluirão a escola de primeiro grau; uma em cada seis crianças morrerá antes de atingir os cinco anos de idade, muitas em conseqüência da AIDS. Tal como os jovens com quem me reuni em Paris, eu pergunto: por quê? Parte da razão é o fato de que a reforma não está acontecendo de forma suficientemente rápida nos países em desenvolvimento. Ainda há favoritismo e corrupção em demasia. Em quase todos os países, é do conhecimento comum onde estão os problemas e quem são os responsáveis. Francamente, não há ações suficientemente corajosas e coerentes contra a corrupção, particularmente nos altos níveis de influência. E o que dizer da atuação dos países desenvolvidos no cumprimento da negociação global? Aqui também tem havido progresso:  Compromissos assumidos em Monterrey no sentido de aumentar a assistência em cerca de US$16 bilhões até 2006;  Oferecimentos substanciais para combater o HIV/AIDS e a malária e para a prevenção de conflitos e reconstrução; e  Melhor alocação e utilização de recursos, inclusive melhor harmonização de doadores - como houve no Acordo de Roma celebrado no início deste ano. Mas estas ações, embora louváveis, não correspondem às promessas feitas. Em Dakar, os doadores afirmaram que nenhum projeto de educação de primeiro grau ficaria sem financiamento. Comprometeram-se com a iniciativa “Educação para Todos� que requer vários bilhões de dólares em financiamento de subsídios incrementais por um período de 5 a 10 anos. No entanto, até hoje, nos termos do programa fast track (poder de negociação), somente sete países receberam uma promessa de financiamento, somente no total de US$200 milhões por três anos e atingindo menos de 5% das 115 milhões de crianças que não freqüentam a escola. Isto naturalmente leva os países em desenvolvimento a se preocuparem de onde virão os recursos adicionais para ajudá-los a abrir escolas, contratar professores e planejar o ensino tanto de primeiro como de segundo grau. Preocupam-se com o fato de que os recursos necessários para alcançar as outras metas não estejam a caminho. Que o alívio da dívida não seja suficiente. E que o dinheiro seja destinado às últimas crises ou para combater drogas e o terrorismo - e não ao desenvolvimento de longo prazo. Preocupam-se em que somente metade do fluxo atual de assistência chegue até eles em transferências monetárias diretas para a realização de seus programas. E preocupam-se com o fato de que o pagamento da dívida está debilitando sua capacidade de crescer. Os países em desenvolvimento sabem que envidaram esforços significativos para cumprir a sua parte da negociação global. Mas não vêem resultados suficientes provenientes do outro lado. O recente impasse em Cancun é um exemplo. Dois terços dos pobres do mundo dependem da agricultura para sua sobrevivência. Na opinião dos países em desenvolvimento, os países ricos apresentaram propostas que não atendiam às suas demandas nesta área crucial. Também consideraram inaceitável uma visão das negociações segundo a qual simplesmente se espera que respondam a propostas dos países ricos. Em Cancun, os países em desenvolvimento indicaram sua determinação de pressionar um novo equilíbrio . Assinalaram que deve haver um maior equilíbrio entre os ricos e poderosos, de um lado, e os pobres e numerosos, de outro. Indicaram que, para haver paz e desenvolvimento sustentável, dever haver um conjunto diferente de prioridades. Deve haver uma maior cooperação. Mas permanece o fato de que a assistência atingiu seu nível mais baixo até hoje. Caiu de 0,5% do PIB no início da década de 1960 para cerca de 0,22% atualmente. E esta é uma época em que a renda nos países desenvolvidos nunca foi tão alta. Considerando estes antecedentes, o Banco Mundial examinou detidamente como o progresso para a realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio poderia ser acelerado - por meio de melhores políticas, uso mais eficaz da ajuda e níveis de assistência mais altos. Nossa análise, com base nos planos atuais, chegou às seguintes conclusões:  Primeiro, a ajuda está sendo usada mais eficazmente hoje do que em qualquer outra época - graças a melhorias em muitos países em desenvolvimento e a melhorias na alocação da assistência para o desenvolvimento.  Segundo, nossa análise mostra que os países em desenvolvimento poderiam facilmente absorver duas vezes mais os US$16 bilhões adicionais por ano prometidos em Monterrey até 2006. E esta estimativa é conservadora. Os US$50 bilhões em ajuda adicional por ano propostos pelo Chanceler Brown poderiam ser utilizados com eficácia muito rapidamente. A perspectiva de tal financiamento incentivaria os países em desenvolvimento a introduzirem reformas mais rápidas. Há mais probabilidades de os líderes agirem se souberem que os recursos virão em base coerente. Não agirão se o financiamento e os benefícios da reforma não puderem ser assegurados. A ação no tocante ao comércio é igualmente importante. É incoerente apregoar as vantagens do livre comércio e depois manter os mais altos subsídios e barreiras precisamente sobre os bens nos quais os países pobres gozam de vantagem comparativa. A este respeito, os países em desenvolvimento também precisam ajudar a si mesmos, uma vez que pagam tarifas substanciais no comércio Sul-Sul. O restabelecimento do equilíbrio em nosso mundo não ocorrerá a não ser que haja sérios esforços no sentido de aumentar a compreensão do público a respeito da importância da pobreza e da desigualdade. A minha geração cresceu pensando que havia dois mundos - os que tinham e os que não tinham - e, na maior parte, eles estavam muito separados. Isso era errado naquela época e é ainda mais errado hoje. O muro que, conforme muitos imaginavam, separava os países ricos dos pobres caiu há dois anos em 11 de setembro. Estamos vinculados de tantas formas: não somente pelo comércio e pelas finanças, mas também pela migração, meio ambiente, doenças, drogas, crime, conflitos e - sem dúvida - pelo terrorismo. Estamos vinculados - tanto ricos como pobres - pelo desejo comum de deixar um mundo melhor para nossos filhos. E pela compreensão de que, se fracassarmos em nossa parte do planeta, o resto se tornará vulnerável. Este é o verdadeiro sentido da globalização. Sabemos que as eleições são vencidas e perdidas no campo das questões locais. Mas são as questões globais - e especialmente a pobreza - que moldarão o mundo em que nossos filhos vivem. Os líderes devem justificar o desenvolvimento. Esta é uma questão tanto interna como internacional. É imperativo tomar conhecimento de outros países e outras culturas - e respeitar seus valores e suas aspirações. Precisamos ensinar nossos filhos sobre o restante do mundo. Os jovens com quem me reuni em Paris vivem como cidadãos globais. Estão fundamentados na própria cultura, mas respeitam as outras. O mesmo fazem os jovens de Dubai. No domingo passado, o Banco Mundial realizou aqui uma conferência do Women's College (Colégio de Mulheres). Nós nos conectamos por videoconferência com mulheres jovens estudantes no Afeganistão, Etiópia, Jordânia, Turquia, Uganda, Estados Unidos e Iêmen. Nós lhes perguntamos que questões gostariam de discutir. Assim responderam: educação das meninas; respeito por culturas e religiões diferentes; estereótipos; sonhos; igualdade de gênero; ética; arte; e unidade no meio da diversidade. Esta foi a opinião das jovens estudantes aqui mesmo. Elas são cidadãs globais. E Dubai pode orgulhar-se muito delas - tal como eu me orgulho. Ficamos encorajados com o fato de uma pesquisa global, realizada no início deste ano ter indicado que muitas pessoas no mundo inteiro vêem a conexão entre pobreza e estabilidade. Em alguns casos, elas vêem isso mais claramente do que seus líderes. Senhor Presidente: sugeri como os países podem cumprir suas responsabilidades. O mesmo devem fazer as instituições de desenvolvimento. Juntos - trabalhando com governos, sociedade civil e setor privado - temos apoiado as realizações dos países em desenvolvimento no decorrer dos últimos 40 anos: aumentando a expectativa de vida em 20 anos e reduzindo o analfabetismo pela metade. Mas agora, com apenas 12 curtos anos restantes para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, as organizações multilaterais e bilaterais devem levantar o nível de seu jogo. Isto significa deixar de lado projetos isolados - nós os chamados projetos “para nos sentirmos bem� - e partir para resultados em 50 ou 500 aldeias. Ou 5.000. Falando em nome do Grupo do Banco Mundial, estamos examinando detidamente como podemos atuar melhor - como os programas bem-sucedidos podem ser ampliados. Já temos mais de 2.500 funcionários no campo - para estarmos mais próximos de nossos clientes. Estamos acelerando o tempo de preparação de projetos. As taxas de êxito dos projetos que apoiamos aumentaram - de 71% em 1995 para 85% no ano passado. O desempenho das políticas e a boa governança são agora prioridades nos diálogos com os países. Estamos empenhados seriamente nos campos da AIDS, educação e recursos hídricos e estamos ampliando nossos esforços na infra-estrutura básica. Trabalhando com o FMI e nossos parceiros dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPCs), estamos proporcionando cerca de US$52 bilhões em alívio da dívida para 27 países de baixa renda. E continuamos a atender às necessidades dos países de renda média, onde vivem muitos dos pobres do mundo. Estamos alavancando a tecnologia, com mais de 100 de nossas representações nos países conectadas por satélite. Fazemos 1.500 videoconferências por mês e atingimos mais de 60 países todos os dias. O Portal do Desenvolvimento tem mais de 100 parceiros que ajudam a reforçar a capacidade e proporcionar uma base de informação para a comunidade de desenvolvimento. Estamos introduzindo um novo “cartão do cliente� que proporciona aos formuladores de políticas e aos líderes de equipes a mesma informação, baseada no nosso site, que utilizamos para gerenciar projetos, proporcionar informação financeira e fazer pesquisas em base confidencial. É um poderoso instrumento para apoiar a implementação e, acima de tudo, a transparência. Nossos outros membros do Grupo do Banco Mundial também estão fazendo progressos:  A IFC está incentivando o investimento do setor privado nas pequenas e médias empresas - inclusive na �frica - e está introduzindo novas abordagens como permuta de emissões de carbono.  A MIGA continua a aumentar seu enfoque nos países de baixa renda - no ano passado mais da metade de suas garantias foram destinadas ao países que se qualificam à Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). Na pesquisa global que mencionei anteriormente, as pessoas vêem o Banco Mundial como mais orientados para os clientes, mais eficazes e mais relevantes. Mas também nos advertiram a continuar nossos esforços para sermos menos burocráticos e mais flexíveis - e produzirmos mais resultados. Levamos a sério esse feedback. Na próxima primavera do Hemisfério Norte nós co-patrocinaremos com o Governo da China uma conferência em Shangai sobre o modo de melhorar os esforços de redução da pobreza. Como ampliar programas bem-sucedidos; como capacitar as pessoas de baixa renda a serem a força central da mudança e não um objeto de caridade; como gerenciar programas no correr do tempo para obter resultados que realmente façam diferença. Espero que muitos dos presentes se unam a nós em Shangai. Levar nossos esforços ao nível seguinte é o desafio para a comunidade internacional. É o desafio para o Banco Mundial - e nossa equipe de categoria internacional está decidida a enfrentá- lo. Momento de agir Senhor Presidente: É chegado o momento de examinarmos o futuro de maneira fria e detida. Nosso planeta não está equilibrado. Um número demasiadamente pequeno tem controle demais e um número demasiadamente grande tem demasiadamente pouco a esperar. Demasiado tumulto, demasiadas guerras. Demasiado sofrimento. A demografia do futuro fala de um equilíbrio crescente de pessoas, recursos e meio ambiente. Se agirmos em conjunto, poderemos mudar o mundo para melhor. Se não agirmos, deixaremos para nossos filhos problemas ainda maiores e mais intratáveis. Precisamos reequilibrar nosso mundo para dar a todos a possibilidade de uma vida segura - com o direito de expressão. Direitos iguais para a mulher. Direitos para portadores de deficiência e desfavorecidos. Direito a um meio ambiente limpo. Direito de aprender. Direito ao desenvolvimento. Não são objetivos exóticos. Todos nós, tanto ricos como pobres, queremos o mesmo. Não há melhor momento do que este para nos unirmos num esforço comum para tornar o mundo melhor. Os senhores são os líderes globais que tornarão isso uma realidade. Demorar é uma imprudência. Este é o momento de coragem e ação - para uma nova visão do futuro. Senhor Presidente: eu não falo como sonhador nem como filósofo. Como todos os senhores, eu também tenho família e me preocupo com o futuro. Nós temos os recursos para fazer diferença. Nós sabemos como fazer diferença. Nós temos a coragem para fazer diferença. Precisamos agir agora para fazer diferença. Nós todos compartilhamos um único planeta. É chegado o momento de restabelecer o equilíbrio à forma como o utilizamos. Continuemos a lutar contra a pobreza, a estabelecer a igualdade e assegurar a paz para a próxima geração. Respondamos aos jovens de Paris e aos estudantes de Dubai, que eles podem confiar em nós e que agiremos hoje - aqui - em Dubai. Muito obrigado.