Page 1 A A A N N N G G G O O O L L L A A A H H H A A A M M M S S S E E E T T T P P P R R R O O O J J J E E E C C C T T T P P P l l l a a a n n n o o o E E E s s s t t t r r r a a a t t t é é é g g g i i i c c c o o o d d d e e e G G G e e e s s s t t t ã ã ã o o o d d d e e e R R R e e e s s s í í í d d d u u u o o o s s s h h h o o o s s s p p p i i i t t t a a a l l l a a a r r r e e e s s s e e e m m m A A A n n n g g g o o o l l l a a a D D D R R R A A A F F F T T T 2 2 2 CONSULTOR : ENGENHEIRO ADÉRITO DE CASTRO VIDE LUANDA –NOVEMBRO DE 2004 E1041 Page 2 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 2/127 INDICE Lista de Siglas e Abreviaturas Lista de Tabelas Lista de Figuras Resumo Executivo 1. Introdução 2. Apresentação do País 2.1. Dados Geográficos e Divisão Administrativa 2.2. Dados Demográficos e Indicadores de Saúde 2.2.1. Distribuição da População e Evolução 2.2.2. Indicadores de Saúde 2.3. Esquema Político - Legal 2.3.1. Políticas de Saúde e Ambientais 2.3.2. Organização do Sistema de Saúde 2.3.3. Distribuição das Unidades de saúde 3. A Gestão dos Resíduos hospitalares em Angola: Diagnóstico da Situação 3.1. Práticas existentes 3.2. Breve análise SWOT 3.2.1. Vector A - Pontos Fortes 3.2.2. Vector B – Pontos Fracos 3.2.3. Vector C – Oportunidades 3.2.4. Vector D – Ameaças 3.2.5. Análise cruzada 3.2.6. Conclusão 3.3. Estimativa da Produção de Resíduos Hospitalares 4. Estratégia para a Implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares 4.1. Objectivo estratégico 1 : Reforçar o Quadro Institucional, Legislativo e Regulamentar 4.1.1. Introdução 4.1.2. Acordos Internacionais, Legislação e Princípios Subjacentes 4.1.3. Medidas Legais 4.1.4. Documento de Política e Directivas Técnicas 4.1.5. Acções Previstas 4.2. Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir 4.2.1. Introdução 4.2.2. Fases de Implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares 4.2.3. Acções Previstas 4.3. Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar 4.3.1. Introdução 4.3.2. Recolha. Transporte e Armazenagem Intermédia 4.3.3. Eliminação 4.3.3.1.Quadro Comparativo de Tecnologias Disponíveis 4.3.3.2.Análise de Cenários Tecnológicos e de Gestão 4.3.3.3.Sugestão de soluções Page 3 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 3/127 4.3.3.4. Estimativa do saldo anual existente entre a produção e a capacidade instalada de resíduos hospitalares em Angola 4.3.4. Acções Previstas 4.4. Objectivo Estratégico 4 :Formar 4.4.1. Introdução 4.4.2. Plano de Formação 4.4.3. Curso de Formação de Formadores 4.4.4. Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde 4.4.5. Curso 2 – Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e Limpeza 4.4.6. Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde 4.4.7. Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e Aterros Sanitários 4.4.8. Acções a realizar 4.4.9. Quantificação das Acções de Formação 4.4.10. Metodologia da Formação - Quadro 4.5. Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População 4.5.1. Introdução 4.5.2. Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde e Acções Previstas 4.5.3. Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar e Acções Previstas 4.5.4. Sensibilização da População em Geral e Acções Previstas 5. Quadro Lógico do Plano de Acção 6. Execução do Plano de Acção 6.1. Actividades detalhadas do Plano de Acção 6.1.1. Arranque 6.1.2. Execução 6.1.3. Avaliação 6.2. A fase Pós-Projecto 6.3. Os Principais Actores e Regras de Actuação 6.3.1. Principiais Actores e Regras de Actuação 6.3.2. Quadro-Resumo de Partenariado 6.4. Cronograma do Plano de Acção 7. Avaliação das Necessidades e Estimativa Orçamental 7.1. Avaliação das Necessidades 7.2. Estimativa Orçamental 7.3. Plano de Financiamento 8. Conclusões Anexos Anexo I - Inquérito Anexo II - Relatório de Missão Anexo III - Lista de Personalidades Contactadas Anexo IV - Bibliografia e Documentação Consultada Anexo V - Endereços Electrónicos com Interesse Relevante Anexo VI - Termos de Referência do Estudo Page 4 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 4/127 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS BM – Banco Mundial UNICEF – Fundo das Nações Unidas para as Crianças OMS – Organização Mundial de Saúde BAD – Banco Africano do Desenvolvimento PNUA – Programa das Nações Unidas para o Ambiente SCB – Secretariado da Convenção de Bale US – Unidade de Saúde HIV – Vírus de Imunodeficiência SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida ONG – Organização Não Governamental MINARS - Ministério da Reinserção Social PGRH – Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares GRH – Gestão de Resíduos Hospitalares LISTA DE TABELAS Tabela 1: Indicadores Demográficos Tabela 2: Estimativa populacional e taxa de crescimento (1950 a 2050). População em milhares, taxa em percentagem. Tabela 3: Estimativa da população por idade e sexo para 2000 e para 2025. População em milhares Tabela 4 : Indicadores de Saúde Tabela 5: Força de Trabalho Nacional Tabela 6: Distribuição das Unidades de saúde em Angola Tabela 7: Quadro diagnóstico das Unidades de saúde Visitadas Tabela 8: Estimativa de Produção de Resíduos hospitalares em Angola Tabela 9: Símbolos e Código de Cores Page 5 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 5/127 Tabela 10: Quadro Comparativo das Tecnologias de Eliminação Disponíveis Tabela 11: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários Tecnológicos Tabela 12: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários de Gestão Tabela 13: Estimativa de Produção Anual Tabela 14: Quadro Lógico do Plano de Acção Tabela 15: Quadro – resumo de Partenariado Tabela 16: Cronograma do Plano de Acção Tabela 17: Estimativa Orçamental Tabela 18: Cálculo dos Orçamentos Tabela 19: Plano de Financiamento LISTA DE FIGURAS Figura 1: Pirâmide Etária – Ano 2000 Figura 2: Pirâmide Etária – Previsões para o ano de 2025 Figura 3 : Organigrama do Ministério da Saúde Figura 4: Balde dos resíduos em plástico Figura 5:Foto Balde dos resíduos em alumínio Figura 6:Foto de caixa de resíduos em cartão Figura 7:Foto carrinho tratamentos Figura 8:Resíduos colocados no chão Figura 9:Pessoal de limpeza Figura 10:Recipiente para triagem de agulhas Figura 11:Recipiente para triagem de agulhas Figura 12:Recipiente para triagem de agulhas Figura 13:Recipiente para triagem de agulhas Figura 14:Recipiente para triagem de agulhas Figura 15:Local de armazenagem intermédia Figura 16:Local de armazenagem intermédia Page 6 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 6/127 Figura 17:Local de armazenagem intermédia Figura 18:Local de armazenagem intermédia Figura 19:Local de armazenagem intermédia Figura 20:Suporte rodado para transporte de resíduos (Hospital Josina-Machel) Figura 21:Depósito de resíduos ao ar livre Figura 22:Depósito de resíduos ao ar livre Figura 23:Depósito de resíduos ao ar livre Figura 24: Local de armazenagem fechado (Hospital Pediátrico David Bernardino) Figura 25: Local de armazenagem fechado (Clinica Sagrada Esperança) Figura 26: Lixeira pública nas traseiras da US Figura 27: Queima ao ar livre nas traseiras da US (Posto Saúde Tchioco) Figura 28: Instalação Incineradora da RECOLIX (Província de Luanda) Figura 29: Incineradora numa US (Hospital Central de Cabinda) Figura 30:Lavandaria Figura 31:Lavandaria Figura 32: Ilustração dos Equipamentos de Protecção Individual necessários ao manuseamento dos Resíduos hospitalares por parte de pessoal de limpeza e varredores Figura 33: Organigrama da formação Page 7 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 7/127 RESUMO EXECUTIVO A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, ocupando uma superfície de 1.246.700 km 2 sendo pois, o terceiro país mais extenso da África Subsaariana. A distribuição administrativa de Angola integra 18 Províncias : Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige, Zaire. As principais cidades são Cabinda, Benguela, Lobito, Lubango e Namíbe. Estima-se que actualmente a população da Republica de Angola seja de 10,978,552 habitantes, apresentando uma taxa de crescimento populacional de 1.93%, pelo que as previsões para 2025 apontam para um aumento da população para 14,473 habitantes. As principais causas de mortalidade em Angola são a malária, as doenças diarreicas agudas e as doenças respiratórias agudas. Nos últimos anos o HIV/SIDA têm ganho relevância cada vez maior no quadro de morbi-mortalidade de Angola. Dados estatísticos revelam que a nível mundial a contaminação do vírus da HIV/SIDA por via de manipulação dos resíduos hospitalares infectados representa actualmente perto de 0,2%. Este meio de contaminação constitui um problema de saúde pública e uma preocupação ambiental para o governo na luta contra a HIV/SIDA. Os resíduos hospitalares constituem um factor importante para a degradação do meio ambiental, um factor de risco significativo para a saúde das populações. O seu condicionamento e eliminação devem por isso constituir uma preocupação dos governos e uma atenção especial por todas as entidades dos países e por toda a população. Page 8 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 8/127 Em Angola, os resíduos hospitalares contaminados e o seu manuseamento, armazenamento e eliminação levanta sérias preocupações ambientais e sociais, colocando um real problema de saúde pública . É urgente a necessidade de uma avaliação da gestão e eliminação dos resíduos hospitalares, com enfoque especial na segurança de resíduos infectados pela HIV/SIDA e de outras doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose. Uma correcta Gestão dos Resíduos hospitalares inclui aspectos ligados à definição de políticas e legislação, aos recursos humanos, à afectação de recursos financeiros e à formação e consciencialização das pessoas envolvidas e da população em geral no que se relaciona com as doenças infecciosas (como a HIV/SIDA), outras doenças transmissíveis (como a tuberculose) e endémicas (como a malária). A estimativa da produção total de Resíduos hospitalares em Angola é de cerca de 5495951 Kg/ano, dos quais 20% a 30% representam resíduos hospitalares Infectados, ou seja cerca de 1 373 988 Kg/ano. As práticas de gestão dos Resíduos hospitalares em Angola revelam uma generalizada deficiência não só ao nível de práticas mas também ao nível de infra-estruturas. Os resíduos hospitalares raramente sofrem triagem na fonte, sendo que, quando levada a cabo esta refere-se apenas aos cortantes e às peças anatómicas de elevado porte resultantes de cirurgias. A pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluindo resíduos hospitalares contaminados) é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de plástico, com ou sem saco, por meio de caixas de papelão ou algumas vezes por meio de caixotes de alumínio munidos ou não de tampa, nos serviços. Todos os equipamentos de recolha recebem, sem distinção, restos alimentares, embalagens de medicamentos, compressas e pensos dos tratamentos, sistemas, garrafas de soro, seringas, agulhas, etc. Page 9 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 9/127 Os resíduos hospitalares são removidos e transportados por empregadas de limpeza, recorrendo por vezes ao uso de suportes rodados. No entanto na maioria das vezes, visto não existirem sacos para pré-recolha e recolha dos resíduos, os caixotes do lixo são transportados e vazados em contentores, após o que são lavados ou limpos com panos húmidos. Estes contentores permanecem depois armazenados em salas não específicas ou nos pátios das Unidades de saúde. Na maior parte da unidades de saúde os resíduos são colocados em contentores públicos ao ar livre ou mesmo em lixeiras nas traseiras das Unidades de saúde, não ensacados, de fácil acesso a pessoas e animais e expostos às condições climatéricas. De realçar que dados os elevados níveis de pobreza existentes é frequente encontrar pessoas procurando alimento e materiais nestes locais. Na Província de Luanda os resíduos hospitalares seguem duas vias de eliminação distintas. Os resíduos que são recolhidos por uma empresa privada (RECOLIX) são encaminhados para incineração, em instalações pertencentes á empresa. Os resíduos que são depositados nos contentores públicos ou em lixeiras nas traseiras das Unidades de saúde são recolhidos pelos serviços municipalizados, (ELISAL) e encaminhados para o aterro. Face á análise das práticas de Gestão do Resíduos Hospitalares, foram identificados alguns factores críticos, sendo estes factores considerados decisivos para o sucesso de qualquer intervenção no sector do resíduos hospitalares. Assim foram identificados factores críticos ao nível da Organização e Gestão, dos Recursos Humanos, do Quadro Legislativo, da Sensibilização e Formação e de Questões Financeiras de Investimento. Com base nestes factores críticos é definido um plano de acção, orientado sobre cinco objectivos estratégicos: Objectivo Estratégico 1: Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar; Objectivo Estratégico 2: Organizar e Gerir; Objectivo Page 10 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 10/127 Estratégico 3: Instalar e Equipar; Objectivo Estratégico 4: Formar; Objectivo Estratégico 5: Sensibilizar e consciencializar a população. Legislação nacional é o ponto de partida para melhorar e implementar práticas relacionadas com a gestão de resíduos hospitalares em qualquer país. A legislação estabelece controlos legais e licenças para que a entidade responsável, normalmente o Ministério da Saúde, assuma a sua implementação. Para levar a cabo o objectivo estratégico 1 estão previstas as seguintes acções: Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração de Legislação e Regulamentos; Elaboração pelo grupo de trabalho de Legislação e Regulamentos e fazer aprovar a Legislação e Regulamentos. A organização, o planeamento, a gestão e a utilização de informações de apoio aos dirigentes e responsáveis destas áreas devidamente processadas, são actividades e procedimentos muito importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados, para aumentar a produtividade e melhorar os resultados em termos de impactos dos resíduos na vida das populações. O objectivo estratégico 2 consiste exactamente em proporcionar condições para que no país existe uma melhor qualidade nos serviços de organização e gestão dos resíduos hospitalares. Unidades de saúde que geram resíduos hospitalares devem estabelecer um sistema baseado nos recursos mais adequados com vista a conseguir uma gestão de resíduos segura e amiga do ambiente. O sistema deve começar com medidas básicas e depois ser progressivamente aperfeiçoado. Os primeiros passos abarcam a separação e o manuseamento seguro, tratamento e eliminação final dos resíduos. Algumas actividades importantes a realizar são: ƒ Alocação de recursos humanos e financeiros ƒ Minimização de resíduos, incluindo política de compras e práticas de gestão de stocks ƒ Atribuição de responsabilidades no que respeita à gestão de resíduos ƒ Separação dos resíduos em resíduos nas categorias existentes de resíduos perigosos e gerais. Implementação das opções de manuseamento seguro, armazenamento, acondicionamento, transporte, tratamento e eliminação ƒ Monitorização da produção de resíduos e seu destino Page 11 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 11/127 O objectivo estratégico 2 será levado a cabo através das seguintes actividades : ƒ Seminário nacional de arranque do projecto com a participação de entidades directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível provincial. ƒ Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada unidade de saúde e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, com a participação de entidades directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível provincial. ƒ Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares ƒ Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das unidades de saúde que contemple o sector dos resíduos hospitalares ƒ Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares ƒ Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas unidades de saúde Para que se possam desenvolver as actividades que consolidam um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares é forçoso que existam condições práticas, condições no terreno, que façam a recolha, tratamento, transporte e eliminação dos resíduos nas melhores condições possíveis. Sem instalações e sem equipamentos não são possíveis quaisquer intervenções nas unidades de saúde no âmbito dos resíduos hospitalares. O objectivo estratégico 3 consiste na análise das tecnologias disponíveis dos diversos cenários tecnológicos e de gestão ,de forma a dotar o país das melhores condições de tratamento e eliminação dos resíduos hospitalares. As acções para concretizar este objectivo estratégico são: Page 12 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 12/127 ƒ Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua quantificação, uma vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco Províncias ƒ Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de equipamentos (abertura de concurso, procurement, selecção, fiscalização) ƒ Reuniões prévias com as Unidades de saúde para análise da situação e entrega dos equipamentos ƒ Distribuição de material e equipamentos ƒ Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao armazenamento e tratamento de resíduos hospitalares As soluções sugeridas ao nível dos equipamentos são: ƒ Dotar US de Baldes (1/Centro;10/hospital), Carrinhos (1/centro;4/hospital), Contentores de cortantes, Equipamento de protecção e Equipamento para armazenamento; ƒ Proceder á Reabilitação das US necessárias; ƒ Dotar cada Província com uma autoclave para esterilização; ƒ Dotar cada Província com uma instalação incineradora de dupla-câmara e cada Município com uma incineradora tipo Monffort; ƒ Dotar as US de fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) ƒ Dotar as US com destruidores de cortantes (1/Centro;1/hospital) ƒ Para a Província de Luanda, a sugestão sugerida passará por melhorar o funcionamento da incineradora existente, completando-a com um autoclave e analisar as hipóteses de trabalho conjunto da empresa RECOLIX com os municípios e as US. O investimento na formação dos cidadãos é uma condição indispensável do desenvolvimento. Para além do funcionamento regular dos programas formais de ensino aos diversos níveis (primário, secundário e superior), constata-se a necessidade de atender também às necessidades em formação, reciclagem e de actualização ao longo da vida, de Page 13 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 13/127 muitos profissionais, nomeadamente dos profissionais directamente ligados a toda a fileira dos resíduos hospitalares. O plano de formação proposto irá contemplar vários cursos com vários formatos: A nível central será realizado um Curso de Formação de Formadores. A nível de cada Província são propostos os seguintes cursos: ƒ Curso de formação sobre Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas unidades de saúde ; ƒ Curso de formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza; ƒ Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) ; ƒ Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários. Se as pessoas não estiverem sensibilizadas e conscientes da importância dos projectos no âmbito dos resíduos hospitalares, não se alcançam resultados e não se obtém impactos positivos. A população em geral, os jovens e os agentes que directamente lidam com as questões da saúde precisam de estar fortemente sensibilizados para que o sucesso deste programa seja uma realidade. Para isso é necessário que a mensagem sobre a problemática dos resíduos hospitalares “passe” para a população. O público-alvo das acções de sensibilização está dividido em três grupos com exigências de informação diferentes e por isso com acções diferentes: População em geral, jovens em idade escolar e o pessoal do sector da saúde. No âmbito de todo o projecto será realizada uma avaliação externa que terá três momentos distintos: na fase inicial, a meio do programa e na fase final. A execução deste plano só será verdadeiramente eficaz se houver uma colaboração continua e pro-activa de várias entidades e agentes que estão directamente ligados à problemática dos resíduos hospitalares. As sinergias criadas pelo trabalho em conjunto permite encarar com mais optimismo este grande problema angolano. Os principais Page 14 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 14/127 actores envolvidos são o Governo Central, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, Ministério das Obras Públicas, os Governos Provinciais e Municípios, as Unidades de saúde Públicas e Privadas, as ONG, Organizações comunitárias, Organizações de carácter religioso, os Media, os Parceiros ao desenvolvimento (BM, UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc.) e a PNUA/OMS. A avaliação das necessidades conduziu à estimativa de um orçamento de 5416676 $USD de acordo com o seguinte plano de financiamento: 366100 $USD no Ano 1, 750442 $USD no Ano 2, 3461018 $USD no Ano 3, 654992 $USD no Ano 4 e 263325$USD no Ano 5. A quantificação das necessidades apresentadas correspondem a uma plataforma mínima para a melhoria da Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar soluções adaptadas que garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos ambientais controlados e com investimentos razoáveis. As propostas apresentadas ficam muito aquém da cobertura das necessidades, quer em termos de quantidade, quer em termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da razoabilidade que sempre nos orientou. A capacidade de incineração anual do equipamento proposto está estimada em 3887250 kg. No entanto este valor é ainda insuficiente porque a estimativa de produção anual situa-se em 5495951 kg, continuando a haver um déficit de 1608701 kg de resíduos sem qualquer tratamento ou eliminação após a conclusão do projecto. Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos mais “amigas” do ambiente., bem como o de alargar estas iniciativas a um maior número de unidades de saúde. Page 15 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 15/127 O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o país deverá ser atingido de uma forma faseada aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim quer os investimentos quer a componente “imaterial” de cada fase do projecto são mais razoáveis podendo-se obter uma melhor relação custo/benefício e impactos sociais e ambientais muito mais evidentes. 1. INTRODUÇÃO Os resíduos hospitalares constituem um factor importante para a degradação do meio ambiental, um factor de risco significativo para a saúde das populações, colocando em causa a qualidade de vida das populações. O seu condicionamento e eliminação devem por isso constituir uma preocupação dos governos e uma atenção especial por todas as entidades dos países e por toda a população. Em muitos países a manipulação imprópria dos materiais contaminados pelo HIV/SIDA implica graves consequências junto dos diferentes intervenientes na área da saúde, nomeadamente no pessoal que trabalha nas unidades de saúde, nos municípios, suas famílias, e junto da população (em especial as crianças de rua) que procuram materiais para reciclar nos aterros e nas lixeiras. Esta actividade é ainda mais grave porquanto conduz ao aproveitamento e à manipulação de resíduos contaminados, agravando o risco ambiental e sanitário. Dados estatísticos revelam que a nível mundial a contaminação do vírus do HIV/SIDA por via deste tipo de manipulação, ou seja, dos resíduos contaminados representa actualmente perto de 0,2%. Este problema constitui um problema de saúde pública e uma preocupação ambiental para o governo na luta contra a HIV/SIDA. É neste contexto que se justifica o estudo no âmbito do Projecto HAMSET para Angola. Page 16 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 16/127 Em consequência da prestação de serviços de saúde preventivos e curativos, geram-se quantidades significativas de resíduos, compostos por cortantes (agulhas, seringas, bisturis, etc.), não cortantes (sangue e outros fluidos corporais infectados ou não, químicos, fármacos) e equipamentos médicos. Como resultado de uma deficiente gestão destes resíduos hospitalares, os profissionais de saúde, os profissionais de limpeza e manutenção, os utentes das unidades de saúde e a comunidade em geral, correm riscos de infecção. A implementação de um bom Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, resulta em comunidades mais saudáveis com a consequente melhoria da qualidade de vida, redução dos custos com cuidados de saúde e criação de oportunidades de reciclagem. Uma correcta Gestão dos Resíduos Hospitalares, inclui aspectos ligados à definição de políticas e legislação, aos recursos humanos, à afectação de recursos financeiros e à formação e consciencialização das pessoas envolvidas e da população em geral no que se relaciona com as doenças infecciosas (como o HIV/SIDA), outras doenças transmissíveis (como a tuberculose) e endémicas (como a malária). O projecto Hamset para Angola inclui quatro componentes ligadas: (a) ao sector público (criação de capacidades estruturais , assim como apoio a linhas mestras destinadas à redução do impacto do SIDA, malária, tuberculose e hepatites nos utentes e na comunidade em geral); (b) ao Ministério da Saúde na prevenção e controlo das epidemias do HIV/SIDA, malária,tuberculose e hepatites; (c) à comunidade através de iniciativas comunitárias para fazer face aos desafios colocados pelas epidemias do HIV/SIDA, malária, tuberculose e hepatites; (d) e à coordenação do projecto. Page 17 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 17/127 O Projecto HAMSET , resultou de uma prévia avaliação da situação actual da Gestão dos Resíduos Hospitalares em Angola, obtida com base em visitas e entrevistas no local,nos ministérios, nos governo provinciais, nas empresas e nas unidades de saúde e que foram reveladoras, na sua generalidade, de que o actual sistema de gestão está obsoleto e desadequado. Em Angola e em todos os países do mundo, os resíduos hospitalares contaminados e o seu manuseamento, armazenamento e eliminação levanta sérias preocupações ambientais e sociais. É urgente a necessidade de uma avaliação da gestão e eliminação dos resíduos hospitalares, com enfoque especial na segurança de resíduos contaminados pelo HIV/SIDA e de outras doenças transmissíveis , assim como tuberculose e hepatites. O Projecto HAMSET inclui uma componente relacionada com o estudo e desenvolvimento de um Plano Nacional de Gestão de Resíduos Hospitalares. Os principais objectivos desta componente são a identificação do sistema de gestão e a eliminação dos resíduos hospitalares que seja mais adequado para Angola no aspecto ecológico, tecnicamente exequível, economicamente viável e socialmente aceitável, bem como a preparação de um enquadramento político e de um plano de acção a 5 anos (incluindo investimentos e actividades de formação) de modo a implementar o sistema. As principais fases desse estudo compreendem: a) a avaliação das políticas existentes e das práticas actuais; b) a avaliação das opções tecnológicas, da sua implementação e do seu financiamento; c) a avaliação dos níveis de consciencialização dos profissionais de saúde sobre os resíduos hospitalares; d) a avaliação dos programas de formação existentes. Os resultados do estudo devem incluir: Page 18 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 18/127 · Enquadramento político/legal para regular e reforçar as normas sobre os resíduos hospitalares; · Plano de investimento em tecnologias de eliminação de resíduos; · Necessidades de programas de formação e consciencialização para os profissionais de saúde e público em geral; · Consultas públicas como metodologia corrente do estudo As actividades, que integram um vasto projecto como é da prevenção do HIV/SIDA e de outras doença transmissíveis e endémicas, em particular, o dos resíduos hospitalares exigem uma análise rigorosa de todos os aspectos relacionados com esta importante valência nos cuidados de saúde, aspectos relacionados com as questões tecnológicas e técnicas de engenharia, relacionados com serviços com características sociais e de grande impacto para a população. Toda a assistência técnica prevista no âmbito do referido projecto implica uma importante actividade de gestão, de fiscalização e de acompanhamento. Estas actividades são vitais para que os resultados obtidos sejam positivos, assim como para que se obtenha uma maior eficiência dos investimentos aplicados. A insuficiência de políticas, de legislação, de estratégias, de sistemas de controlo e de avaliação para o manuseamento e eliminação dos resíduos hospitalares em muitos países em vias de desenvolvimento, estão relacionados com uma má gestão desses mesmos resíduos. Em ultima análise, uma gestão menos apropriada dos resíduos hospitalares pode ter sérias consequências na saúde pública e no meio ambiente. Como resultado desta gestão deficiente os pacientes, os médicos, o pessoal de apoio e a população em geral estão a ser expostos cada vez mais a riscos de saúde que podem e devem ser evitados. Um processo de planeamento de gestão de resíduos hospitalares dentro dos estabelecimentos de saúde, irá reduzir significativamente os impactos dos resíduos hospitalares. Este planeamento implica aspectos financeiros, de desenvolvimento de recursos humanos, de responsabilidades, assim como de regras a assumir por todo o Page 19 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 19/127 pessoal envolvido na gestão dos resíduos hospitalares onde obviamente aspectos como o manuseamento, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a eliminação constituem pontos técnicos fundamentais. O desenvolvimento de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, reduz a probabilidade de acidentes e melhora as condições de trabalho do pessoal nos estabelecimentos de saúde. Por outro lado, aproxima os estabelecimentos de saúde a outras entidades e autoridades nacionais e provinciais, elementos que deverão constituir as componentes de um sistema de gestão de resíduos hospitalares global a nível nacional. A gestão de resíduos hospitalares planeada, disciplina o uso de recursos associados ao manuseamento, ao tratamento e à eliminação de resíduos feitos de forma mais segura. Em outros países, tem-se verificado, que o planeamento nesta matéria praticado nas unidades de saúde, conduz a melhores práticas de higiene, contribuindo para a melhoria operacional do sistema de saúde existente. O desenvolvimento de planos de gestão de resíduos hospitalares deverá estar adequado às diferentes dimensões e tipos de unidades de saúde e deverá contar com a colaboração contínua entre os diferentes agentes intervenientes, quer públicos, quer privados. 2. APRESENTAÇÃO DO PAÍS 2.1. Dados Geográficos e Divisão Administrativa A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, ocupando uma superfície de 1.246.700 km 2 (com uma fronteira marítima de 1.650km e terrestre de 4.837 km), sendo pois, o terceiro país mais extenso da África Subsaariana. Page 20 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 20/127 Do ponto de vista geomorfológico Angola apresenta seis grandes zonas com características diferenciadas: a faixa do litoral, a zona de transição para o interior, a cadeia marginal de montanhas, o planalto central antigo, a bacia do Zaire e as bacias do Cunene e do Cubango. De notar, que 60% do território angolano são planaltos com altitude entre 1.000 e 2.000 m e com uma densa e extensa rede hidrográfica. Os principais rios angolanos são o Kwanza, o Cunene e o Cubango cujas bacias hidrográficas ocupam parte importante do território. Devido à sua situação na zona intertropical e subtropical, à corrente fria de Benguela e às características do relevo, Angola apresenta duas regiões climáticas distintas: a região litoral e a região interior, esta com três sub-zonas (Norte, de altitude e Sudoeste) com variações significativas de temperatura e de pluviosidade. Angola tem duas estações climáticas, a estação do cacimbo (estação mais seca e menos quente) de Maio a Setembro e a estação das chuvas (mais húmida e mais quente) de Setembro a Maio, apresentando temperaturas entre 27ºC (média de temperaturas máximas) e 17ºC (média de temperaturas mínimas). A língua oficial de Angola é a língua Portuguesa, língua amplamente utilizada em todo o país. No entanto são faladas significativamente outras línguas nacionais, sendo as mais importantes, o Umbundu, o Kimbundu, o Kikongo e o Tchokwe. A distribuição administrativa de Angola integra 18 Províncias : Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige e Zaire. As principais cidades são Cabinda, Benguela, Lobito, Lubango e Namíbe. A capital da República de Angola é Luanda, situada na Província de Luanda, que ocupando uma superfície de 2.417,78 km 2 representa 0,19% da superfície do território nacional. A Província de Luanda é composta por 9 municípios: Cacuaco, Cazenga, Page 21 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 21/127 Ingombotas, Kilamba Kiaxi, Maianga, Rangel, Samba, Sambizanga e Viana, 24 bairros e cinco comunas. A Província de Cabinda , cuja capital é Cabinda, ocupa uma área de 7.270Km2, e é composta por 4 minicípios, Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize. A Província da Lunda Norte, cuja capital é Dumdo, ocupa uma área de 103.000Km2, e é compostas por 9 municípios, Tchitato, Cambulo, Chitato, Cuilo, Caungula, Cuango Lubalo, Capenda, Camulemba e Xá Muteba. A Província da Lunda Sul, cuja capital é Saurimo, ocupa uma área de 77.637Km2, e é composta por 4 municípios, Saurimo, Dala, Muconda e Cacolo. A Província do Zaire, cuja capital é M’Banza Kongo, ocupa uma área de 40.130Km2, e é composta por 6 municípios, M’Banza Kongo, Soyo, N’Zeto, Cuimba, Noqui e Tomboco. A Província do Uíge, cuja capital é Uíge, ocupa uma área de 58.698Km2, e é composta por 15 municípios, Zombo, Quimbele, Damba, Mucaba, Macocola, Bembe, Songo, Buengas, Sanza Pombo, Ambuíla, Uíge, Negage, Puri, Alto Cauale e Quitexe. A Província do Bengo, cuja capital é Caxito, ocupa uma area de 33.016Km2, e é composta por 5 municípios, Dande, Ambriz, Icolo e Bengo, Muxima e Nambuangongo. A Província do Kwanza Norte, cuja capital é N’Dalatando, ocupa uma área de 24.110Km2, e é composta por 13 municípios, Cazengo, Lucala, Ambaca, Golungo Alto, Dembos, Bula Atumba, Cambambe, Quiculungo, Bolongongo, Banga, Samba Cajú, Gonguembo e Pango Alúquem. A Província de Malanje, cuja capital é Malanje, ocupa uma área de 97.602Km2, e é composta por 14 municípios, Massango, Marimba, Calandula, Caombo, Cunda-Dia-Baza, Page 22 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 22/127 Cacuzo, Cuaba Nzogo, Quela, Malanje, Mucari, Cangandala, Cambundi-Catembo, Luquembo e Quirima. A Província do Kwanza Sul, cuja capital é Sumbe, ocupa uma área de 55.660Km2, e é composta por 12 municípios, Sumbe, Porto Amboim, Quibala, Libolo, Mussende, Amboim, Ebo, Quilenda, Conda, Waku Kungo, Seles e Cassongue. A Província de Benguela, cuja capital é Benguela, ocupa uma área de 31.78Km2, e é composta por 9 municípios, Lobito, Bocoio, Balombo, Ganda, Cubal, Caiambambo, Benguela, Baía Farta e Chongoroi. A Província do Huambo, cuja capital é Huambo, ocupa uma área de 34.270Km2, e é composta por 11 municípios, Huambo, Londuimbale, Bailundo, Mungo, Tchindjenje, Ucuma, Ekunha, Tchicala-Tcholoanga, Catchiungo, Longongo e Caála. A Província do Bié, cuja capital é Kuito, ocupa uma área de 70.314Km2, e é composta por 9 municípios, Kuito, Andulo, Nharea, Cuemba, Cunhinga, Catabola, Camacupa, Chinguar e Chitembo. A Província do Moxico, cuja capital é Luena, ocupa uma área de 223.023Km2, e é composta por 9 municípios, Moxico, Camanongue, Léua, Cameia, Luau, Lucano, Alto Zambeze, Luchazes e Bundas A Província do Namibe, cuja capital é Namibe, ocupa uma área de 58.137Km2, e é composta por 5 municípios, Namibe, Camacuio, Bibala, Virei e Tombwa. A Província da Huíla, cuja capital é o Lubango, ocupa uma área de 75.002Km2, e é composta por 13 municípios, Quilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange, Quipungo, Caluquembe, Caconda, Chicomba eMatala, Jamba, Chipindo e Kuvango. Page 23 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 23/127 A Província do Cunene, cuja capital é Ondjiva, ocupa uma área de 87.342Km2, e é composta por 6 municípios, Cuanhama, Ombadja, Cuvelai, Curoca, Cahama e Namacunde. A Província do Cuando-Cubango, cuja capital é Menongue, ocupa uma área de 199.049Km2, e é composta por 9 municípios, Menongue, Cuito Cuanavale, Cuchi, Cuangar, Longa, Mavinga, Calai, Dirico e Rivungo. 2.2. Dados Demográficos e Indicadores de Saúde 2.2.1. Distribuição e Evolução da População Estima-se que actualmente a população da Republica de Angola seja de 10,978,552 habitantes, apresentando uma taxa de crescimento populacional de 1.93%, pelo que as previsões para 2025 apontam para um aumento da população para 14,473 habitantes. Em termos gerais pode afirmar-se que a população angolana se caracteriza por uma forte dinâmica demográfica, por um desigual crescimento e distribuição em termos provinciais e por uma crescente urbanização. As migrações provocadas pela guerra alteraram de sobremaneira a dimensão e distribuição da população do País. Na Província de Luanda, concebida inicialmente para uma população estimada em 600 mil habitantes, habitam hoje cerca de quatro milhões de pessoas e continua a expandir-se rapidamente. Dados fiáveis indicam que cerca de 2.450.000 pessoas vivem em Luanda na condição de deslocados, mas apenas um milhão são controlados pela Direcção Provincial do Ministério da Reinserção Social (MINARS). Indicadores Demográficos: 2000 e estimados para 2025 2000 2025 Nascimentos por 1.000 população ........................ 47 37 Page 24 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 24/127 Mortes por 1.000 população .................................. 26 21 Taxa de Crescimento Anual(%)............................ 2,1 1.5 Esperança de vida ao nascimento (anos) .............. 37,4 40,4 M ortalidade Infantil por 1.000 nados vivos .......... 198 149 Taxa de fertilidade total (por mulher) ................. 6,5 4,7 Tabela 1: Indicadores Demográficos Ano População Ano População Período Taxa de Crescimento 1950 4.118 1995 9.218 1950-1960 1,5 1960 4.797 1996 9.443 1960-1970 1,6 1970 5.606 1997 9.560 1970-1980 1,8 1980 6.736 1998 9.736 1980-1990 1,8 1990 8.049 1999 9.922 1990-2000 2,3 2000 10.132 2010 12.250 2000-2010 1,9 2001 10.342 2020 14.473 2010-2020 1,7 2002 10.554 2030 16.886 2020-2030 1,5 2003 10.766 2040 19.354 2030-2040 1,4 2004 10.979 2050 21.688 2040-2050 1,1 Tabela 2: Estimativa populacional e taxa de crescimento (1950 a 2050). População em milhares, taxa em percentagem. ---------------2000------------------ -------------------2025-------------------- IDADE TOTAL HOMENS MULHERES TOTAL HOMENS MULHERES 0-4 1.744 879 865 2.335 1.180 1.155 5-9 1.435 725 710 2.090 1.054 1.035 10-14 1.213 614 600 1.915 968 947 15-19 1.024 519 505 1.766 897 869 20-24 887 451 436 1.586 809 777 25-29 769 386 383 1.353 692 661 30-34 681 343 339 1.098 565 533 35-39 585 300 285 842 434 409 40-44 435 235 200 645 330 315 45-49 348 187 161 522 264 258 50-54 294 150 144 434 212 222 55-59 243 118 124 368 175 194 60-64 202 93 108 292 135 156 65-69 141 64 77 186 87 99 70-74 78 36 42 117 53 64 75-79 37 17 20 68 28 39 80+ 17 7 9 41 16 25 TOTAL 10.132 5.124 5.008 15.656 7.899 7.757 Fonte: U.S. Census Bureau, International Data Base, September 2004 version. Tabela 3: Estimativa da população por idade e sexo para 2000 e para 2025. População em milhares. Page 25 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 25/127 Figura 1: Pirâmide Etária - Ano 2000 Page 26 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 26/127 Figura 2: Pirâmide Etária - Previsões para o ano 2025 2.2.2 Indicadores d e Saúde As principais causas de mortalidade em Angola, são a malária, as doenças diarreicas agudas e as doenças respiratórias agudas. Nos últimos anos o HIV/SIDA têm ganho relevância cada vez maior no quadro de morbi-mortalidade de Angola. Como se pode inferir pela análise da Tabela 1, as taxas de natalidade e de mortalidade estão em alta, acompanhando as elevadíssimas taxas de fertilidade e de mortalidade infantil. Como já referenciado, a taxa de prevalência do HIV/SIDA é de 3,9% sendo já significativa. Esperança média de vida (estimativa 2004) = 36,79 anos Taxa de Natalidade ( estimativa 2004) = 45,14 /1.000 população Taxa de Mortalidade (estimativa 2004) = 25,86 mortes/1.000 população Taxa de fertilidade total (estimativa 2004)= 6,33 nascimentos/mulher Taxa de mortalidade Infantil (estimativa 2004) = 192,5 mortes/1.000 nados vivos Taxa HIV/SIDA (adultos) (estimativa 2003) = 3,9% Taxa de mortes por HIV/SIDA (estimativa 2003) = 21.000 FONTE: CIA – The World Fact Book Tabela 4: indicadores de Saúde A tabela seguinte refere- se aos recursos humanos existentes em Angola na área da saúde, e a sua distribuição por categorias profissionais. PROFISSIONAIS 2003 Médicos 811 Page 27 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 27/127 Téc. Sup. Não Médico 42 Enfermeiros Superiores 163 Enfermeiros 16 451 Técnicos de RX 566 Farmácia 716 Laboratório 1 422 Estomatologia 235 Fisioterapia 118 Ortoprotésico 128 Dietista 11 Estatística Médica 274 Electrocefograma 2 Anatomia Patológica 3 Outros 122 Pessoal Administrativo 20 221 Apoio Hospitalar 4 754 Área de Acolhimento 5 379 FONTE: Ministério da Saúde Tabela 5: Força de Trabalho Nacional 2.3. Esquema Político – Legal 2.3.1. Políticas de Saúde e Ambientais A política de saúde desenvolvida pelo governo da República de Angola é executada pelo Ministério da Saúde através dos seus desmembramentos. Esta política pode ser reflectida pelos objectivos de desenvolvimento sanitário do país, o objectivo essencial de aumentar o acesso aos cuidados e de melhorar a qualidade destes últimos. A Lei n.º 21-A/92 (Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde) estabelece as Linhas Gerais da Política de Saúde. O Artigo 19º do Capítulo II, estabelece que compete às Autoridades Provinciais de Saúde propor os planos de actividade e o orçamento respectivo, bem como acompanhar a sua execução e deles prestar contas. O Artigo 31º do Capítulo III, regula o Apoio ao Sector Privado, e no Artigo 33º a intervenção de Instituições Privadas de Fins Não Lucrativo com Objectivos de Saúde. Page 28 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 28/127 A Lei n.º 5/87 (Regulamento Sanitário da República de Angola), estabelece as competências das Autoridades Sanitárias e da Polícia Sanitária e Mortuária assim como a obrigatoriedade de participação das doenças transmissíveis e das etapas a seguir nestes casos. Esta lei contempla também a fiscalização de géneros alimentícios. A política de Ambiente desenvolvida pelo Governo da República de Angola, está consubstanciada no Decreto n.º 51/04, de 23 de Julho – Lei de Bases do Ambiente. A Lei de Bases do Ambiente, define os conceitos e os princípios básicos de protecção e conservação do Ambiente, promoção e qualidade de Vida e do uso racional dos Recursos naturais. De acordo com o Artigo 19º, “ O Governo deve fazer publicar e cumprir legislação de controlo da produção, emissão, depósito, importação e gestão de poluentes gasosos, líquidos e sólidos”. Está também contemplada nesta Lei a Educação Ambiental (Artigo 20º). Em seguimento da Lei de Bases do Ambiente, foi aprovada a Lei nº 6/02, de 21 de Junho – Lei das Águas, que estabelece os princípios gerais do regime jurídico inerente ao uso dos Recursos Hídricos. No Artigo 67º desta Lei estão descritas as actividades interditas, sendo interdito“ b) acumular resíduos sólidos, desperdícios ou quaisquer substâncias em locais e condições que contaminem ou criem perigo de contaminação das águas.”. Na presente data ainda não existe em Angola enquadramento legal para os resíduos hospitalares, nem de quaisquer actividades ligadas ao seu manuseamento, tratamento ou destino final. Existe unicamente um esboço de um plano de gestão dos resíduos sólidos hospitalares a nível das unidades de saúde. 2.3.2. Organização do Sistema de Saúde De acordo com a Lei n.º 21-B/92, de 28 de Agosto – Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, no Artigo 1º, a Prestação de Cuidados Sanitários estabelece-se em três níveis: a) Nível Primário ou de cuidados primários de saúde; Page 29 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 29/127 b) Nível Secundário ou da rede hospitalar polivalente; c) Nível terciário ou de rede diferenciada; Ainda de acordo com esta Lei, as estruturas Básicas de Saúde do Serviço Nacional de Saúde e a sua cobertura, são as seguintes: Posto de Saúde, Centro de Saúde, Centro de Saúde de Referência/Hospital Municipal, Hospital Geral, Hospital Central e Estabelecimentos e Serviços Especiais. Esta Lei, descreve ainda as várias estruturas Básicas de Saúde e as suas competências e obrigações. Segundo o publicado no Diário da República nº2 de 14 de Janeiro de 2000 – Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde, a estruturação administrativa dos cuidados de Saúde, coordenada a nível central pelo Ministério da Saúde, é coordenada conforme o organigrama do Ministério da Saúde abaixo descrito Page 30 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 3 0 / 1 2 7 O R G A N I G R A M A D O M I N I S T É R I O D A S A Ú D E M i n i s t r o V i c e - m i n i s t r o ( s ) Ó r g ã o s C o n s u l t i v o s Ó r g ã o s d e A p o i o T é c n i c o Ó r g ã o s d e A p o i o I n s t r u m e n t a l Ó r g ã o s e x e c u t i v o s C e n t r a i s Ó r g ã o s T u t e l a d o s C o n s e l h o C o n s u l t i v o G a b i n e t e d e E s t u d o s , P l a n e a m e n t o e E s t a t í s t i c a G a b i n e t e d o M i n i s t r o D i r e c ç ã o N a c i o n a l d e S a ú d e P ú b l i c a I n s t i t u t o N a c i o n a l d e S a ú d e P ú b l i c a C o n s e l h o d e D i r e c ç ã o I n s p e c ç ã o G e r a l d e S a ú d e G a b i n e t e s d o ( s ) V i c e - M i n i s t r o ( s ) D i r e c ç ã o N a c i o n a l d e R e c u r s o s H u m a n o s I n s t i t u t o d e C o n t r o l o e C o m b a t e d a s T r i p a n o s s o m í a s e s G a b i n e t e J u r í d i c o G a b i n e t e d e I n t e r c â m b i o I n t e r n a t i o n a l D i r e c ç ã o N a c i o n a l d e M e d i c a m e n t o s e E q u i p a m e n t o s H o s p i t a i s d e R e f e r ê n c i a S e c r e t a r i a G e r a l F u n d o d e D e s e n v o l v i m e n t o S a n i t á r i o d e A n g o l a J u n t a N a c i o n a l d e S a ú d e D e l e g a ç õ e s P r o v i n c i a i s D e l e g a ç õ e s M u n i c i p a i s F i g u r a 3 : O r g a n i g r a m a d o M i n i s t é r i o d a S a ú d e Page 31 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 31/127 2.3.3. Distribuição de Unidades de saúde HOSPITAIS TOTAL UNIDADES NACIONAIS PROVINCIAIS CENTROS DE SAÚDE POSTOS DE SAÚDE PROVÍN- CIA F NF F NF Total F NF Total F NF Total F NF Total HAB./ UNIDA DE Bengo 37 59 0 0 0 5 1 6 2 1 3 30 57 87 6.135 Benguela 100 2 0 0 0 10 0 10 25 0 25 65 2 67 8.580 Bié 46 0 0 0 0 4 0 4 7 0 7 35 0 35 33.261 Cabinda 94 26 0 0 0 4 0 4 11 0 11 79 26 105 2.532 Huambo 87 87 0 0 0 7 1 8 36 0 36 44 86 130 23.770 Huíla 126 169 0 0 0 6 0 6 21 3 24 99 166 265 9.048 Cuando Cubango 27 6 0 0 0 8 3 11 4 0 4 15 3 18 6.148 Kwanza Norte 41 0 0 0 0 2 0 2 12 0 12 27 0 27 12.829 Kwanza Sul 131 68 0 0 0 5 4 9 18 4 22 108 60 168 6.481 Cunene 62 0 0 0 0 2 0 2 8 0 8 52 0 52 4.919 Luanda 59 0 8 0 8 4 0 4 34 0 34 13 0 13 40.966 Lunda Norte 22 38 0 0 0 5 0 5 5 10 15 12 28 40 17.409 Lunda Sul 38 57 0 0 0 3 0 3 3 0 3 32 57 89 5.184 Malange 78 51 0 0 0 10 1 11 18 2 20 50 48 98 15.628 Moxico 164 117 0 0 0 5 1 6 14 0 14 145 116 261 2.622 Namibe 41 0 0 0 0 2 0 2 6 0 6 33 0 33 4.488 Uíge 79 150 0 0 0 5 1 6 19 8 27 55 141 196 14.899 Zaire 42 0 0 0 0 4 0 4 6 0 6 32 0 32 7.452 TOTAL 1.274 830 8 0 8 91 12 103 249 28 277 926 790 1.716 11.167 FONTE: Deleg. Prov., Hosp. Nac. E Departamento de Estatística, Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do MINSA/2002 F= Funcional NF= Não Funcional Tabela 6: Distribuição de Unidades de saúde em Angola 3 GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ANGOLA : DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL 3.1 Práticas existentes Foram realizadas visitas e entrevistas nas seguintes Unidades de saúde : Província de Luanda : Page 32 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 32/127 · Hospital Josina Machel · Maternidade Augusto N’Gangula · Hospital Central Américo Boavida · Hospital Pediátrico David Bernardino · Hospital do Prenda · Hospital do Kilamba-Kiaxi · Hospital dos Cajueiros · Clínica Privada Anglodente · Clínica Privada Sagrada Esperança Província do Bengo : · Hospital do Ambriz · Hospital de Catete Província de Cabinda : · Hospital Central de Cabinda · Hospital Militar Província da Huíla : · Hospital Central A. Agostinho Neto · Hospital Pediátrico Pioneiro Zeca · Centro de Saúde da Mitcha · Centro de Saúde do Tchioco Estas visitas no terreno, revelaram uma certa homogeneidade nas práticas de gestão dos resíduos hospitalares em todas as unidades de saúde á excepção da Clínica privada Sagrada Esperança em Luanda, que não só mantêm algumas metodologias de gestão dos resíduos hospitalares, como possui equipamentos de eliminação em funcionamento. Recolha de Resíduos Hospitalares Page 33 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 33/127 A pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluindo resíduos hospitalares contaminados), é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de plástico, com ou sem saco, por meio de caixas de cartão ou algumas vezes por meio de caixotes de alumínio munidos ou não de tampa, nos respectivos serviços. Todos os equipamentos de recolha, recebem sem distinção restos alimentares, embalagens de medicamentos, compressas e pensos dos tratamentos, sistemas, garrafas de soro, seringas, agulhas, etc. É frequente a permanência destes equipamentos de recolha nas enfermarias, ou nos locais de tratamento, no entanto, em certos casos, as equipas de enfermagem utilizam carrinhos de tratamentos munidos com caixote para resíduos (podendo ser de plástico, alumínio ou cartão), destinados a receber o resíduos dos tratamentos, algodões, pensos e compressas utilizadas, seringas, agulhas, etc. É notória, a frequente falta de higiene, e por vezes existem resíduos sólidos e líquidos no chão das Unidades Sanitárias. Os resíduos líquidos são sem excepção vazados nas pias da casa de banho ou dos laboratórios, tendo por isso como destino, o sistema público de esgoto. Figura 4: balde dos resíduos em plástico Figura 5: Balde dos resíduos em alumínio Page 34 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 34/127 Figura 6: Caixa de resíduos em cartão Figura 7: Carrinho de tratamentos Figura 8: Resíduos colocados no chão Equipas de Limpeza Algumas Unidades de saúde da Província de Luanda têm contratos com empresas privadas de limpeza. No entanto na maiorida das US da capital e em especial nas províncias, a limpeza é assegurada por equipas afectas às respectivas US. Estas equipas de limpeza, são constituídas por empregadas de limpeza que estão encarregues não só da limpeza, mas também da pré-recolha, recolha e frequentemente armazenamento dos resíduos produzidos nas salas de tratamento, enfermarias, blocos operatórios, salas de parto, salas de espera, etc. Os resíduos hospitalares, são removidos e transportados pela empregadas de limpeza, recorrendo por vezes ao uso de suportes rodados. No entanto na maioria das vezes, visto Page 35 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 35/127 não existirem sacos para pré-recolha e recolha dos resíduos, os caixotes do lixo são transportados e vazados em contentores, após o que são lavados ou limpos com panos húmidos. Na generalidade das unidades de saúde, as equipas de limpeza nem sempre utilizam equipamento de protecção, tal como luvas e más caras, mesmo no que diz respeito aos funcionários das empresas privadas de limpeza embora estas forneçam este tipo de equipamento. Figura 9: Pessoal de limpeza Triagem dos Resíduos Hospitalares A triagem dos resíduos varia conforme os serviços das Unidades de saúde em questão, e refere-se essencialmente a agulhas, cortantes e em alguns casos placentas. Com efeito, a nível da maior parte das estruturas sanitárias, os resíduos hospitalares não são objecto de triagem, excepção feita para as agulhas que são escolhidas e armazenadas em frascos de soro, garrafas de plástico ou embalagens de sumo recuperadas. Os frascos ou garrafas cheios, são depois colocados nos contentores de armazenagem juntamente com os Page 36 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 36/127 restantes resíduos, sendo no entanto frequente encontrar agulhas e outros cortantes nos caixotes de lixo. Existem três excepções: ƒ na clínica Privada Sagrada Esperança (Luanda); ƒ na Unidade de Hemoterapia do Hospital Central Agostinho Neto (Huíla) existem receptáculos de plástico imperfurável, herméticos e com destino a incineração; ƒ no centro de Saúde do Tchioco existem caixas de cartão destinadas a incineração, fornecidas pela UNICEF. Nos bancos de sangue, os sacos com sangue declarados positivos ao HBS (hepatite B) e ao HIV (SIDA) são escolhidos e armazenados à parte num equipamento refrigerador antes da eliminação (no caso da Província de Luanda, esta eliminação é efectuada pelo Hospital Central Américo Boavida). As caixas de petri contendo culturas, são colocadas à parte e esterilizadas em autoclave antes da sua rejeição nos caixotes de lixo. As peças anatómicas de elevado porte resultantes de cirurgias, são encaminhadas para os cemitérios para enterro, ou no caso da Província de Luanda são encaminhadas para o Hospital Central Américo Boavida, que depois as encaminha também para enterro. Em algumas Unidades de saúde, sobretudo na capital, também é efectuada triagem nas salas de parto. Os derivados de parto (placentas, e derivados líquidos) são colocados em sacos de plásticos que são posteriormente amarrados, encaminhados para um local de armazenamento intermédio (normalmente casas de banho) e depois colocados nos contentores da empresa de Resíduos hospitalares (RECOLIX). Nas Províncias a situação é diferente, visto que na maior parte das unidades de saúde os derivados de parto são ensacados e colocados no contentor público ou em lixeira pública. No Centro de Saúde da Page 37 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 37/127 Mitcha e no Centro de Saúde do Tchioco (ambos na Província da Huíla), os derivados de parto são levados pelos familiares. A roupa suja é, regra geral, encaminhada à parte para a lavandaria, sendo frequente que os doentes levem a sua própria roupa de cama pelo que nestes casos são os familiares que tratam da roupa suja, contaminada ou potencialmente contaminada. Figura 10: Recipiente para triagem de agulhas Figura 11: Recipiente para triagem de agulhas Figura 12: Recipiente para triagem de agulhas Figura 13: Recipiente para triagem de agulhas Page 38 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 38/127 Figura 14: Recipiente para triagem de agulhas Armazenagem Intermédia A maior parte dos resíduos recolhidos nos diferentes serviços, não sofre nenhuma armazenagem específica. Excepção feita às agulhas, que são primeiramente armazenadas em garrafas de plàstico ou frascos de soro ou ainda em embalagens de sumo, e em seguida colocadas junto aos restantes resíduos. Os outros resíduos, são colocados em caixotes de lixo ou contentores da RECOLIX, situados em salas não específicas ou nos pátios das Unidades de saúde. Assim, o armazenamento intermédio é efectuado nas casas de banho, lavabos, corredores ou mesmo nos pátios das Unidades de saúde. Figura 15: Local de Armazenagem Intermédia Figura 16: Local de Armazenagem Intermédia Page 39 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 39/127 Figura 17: Local de Armazenagem Intermédia Figura 18: Local de Armazenagem Intermédia Figura 19: Local de Armazenagem Intermédia Transporte dos resíduos nas Unidades de Saúde Na grande maioria das unidades de saúde, o transporte dos resíduos é efectuado pelo pessoal de limpeza, em sacos ou em baldes, com ou sem suporte rodado. Os resíduos, são transportados para os locais de armazenagem final, sem qualquer protecção quer dos resíduos quer do pessoal de limpeza (não utilizam luvas, nem sacos) e a qualquer hora do dia, mesmo nos períodos de maior afluência de utentes. A roupa suja é algumas vezes transportada através de suporte rodado. A evacuação dos desperdícios é permanente e faz-se mesmo à hora de maior afluência de utentes. Page 40 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 40/127 Figura 20: Suporte rodado para transporte de resíduos (Hospital Josina-Machel) Armazenagem final nas Unidades de saúde Na maior parte das unidades de saúde visitadas, os resíduos são colocados não ensacados, em contentores públicos ao ar livre ou mesmo em lixeiras nas traseiras das Unidades de saúde, de fácil acesso a pessoas e animais e expostos às condições climatéricas. De realçar, que dados os elevados níveis de pobreza existentes, é frequente encontrar pessoas remexendo no lixo. Em certas unidades de saúde, como na Clínica Privada Sagrada Esperança e no Hospital Pediátrico David Bernardino, ambas em Luanda, os resíduos são colocados em salas de armazenagem fechadas no exterior, que só são abertas aquando da recolha pelos serviços municipalizados ou por parte da empresa privada RECOLIX. É de referenciar, que nesta última Unidade de Saúde, mesmo tendo porta, esta se encontra frequentemente aberta, o que possibilita a entrada de pessoas e animais. F igura 21: Depósito de resíduos ao ar livre Figura 22: Depósito de resíduos ao ar livre Page 41 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 41/127 Figura 23: Depósito de resíduos ao ar livre Figura 24: Local de Armazenagem fechado Figura 25: Local de Armazenagem fechado Hospital Pediátrico David Bernardino Clínica Sagrada Esperança Recuperação/ Reutilização O material utilizado durante as intervenções cirúrgicas (pinças, tesouras, etc.), é esterilizado por autoclave ou estufa, e reutilizado. O material de vidro nos laboratórios, também é utilizado após lavagem ou desinfecção. Transporte para Eliminação Na maioria dos casos, o transporte é efectuado pelo município, pelo que os resíduos hospitalares contaminados têm o mesmo destino que os resíduos urbanos. Em algumas Unidades de saúde na Província de Luanda os resíduos são transportados pela empresa privada RECOLIX, sendo estes recolhidos por norma diariamente. Geralmente, a Page 42 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 42/127 frequência do serviço assegurado pelos municípios não é regular, sendo normalmente a sua recolha efectuada com intervalos de semanas. Sistema de tratamento e de eliminação/lugar de eliminação Os resíduos triados na fonte, principalmente as agulhas, juntam-se invariavelmente ao circuito ao nível da recolha e do armazenamento intermédio tendo pois o mesmo destino final que os restantes resíduos. Isto é particularmente perigoso para o pessoal médico, de limpeza bem como pessoal de recolha do município. Na Província de Luanda, os resíduos hospitalares seguem duas vias de eliminação distintas. Os resíduos que são recolhidos pela empresa privada RECOLIX, são encaminhados para incineração numas instalações pertencentes á empresa. Estas instalações incineradoras são novas, têm elevada capacidade e encontram-se em bom estado de funcionamento, enfrentando no entanto problemas financeiros, devido a deficuldades de tesouraria e pelas despesas com viaturas, devido às más condições das infra-estruturas rodoviárias. Os resíduos que são depositados nos contentores públicos ou em lixeiras nas traseiras das unidades de saúde, são recolhidos pela empresa ELISAL e encaminhados para o aterro. Os Hospitais Américo Boavida e Pediátrico David Bernardino, têm pequenas instalações incineradoras, que não se encontram em funcionamento por ordem de encerramento Estatal. O Hospital Central de Cabinda, tem uma instalação incineradora de dupla câmara. Na altura da visita, esta instalação não se encontrava em funcionamento por dificuldades em adquirir combustível, no entanto foi garantido que estava em boas condições de funcionamento. Page 43 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 43/127 No Hospital Central Agostinho Neto, no Lubango, também existe uma pequena incineradora sendo que para alé de funcionar a temperaturas muito baixas têm problemas no sistema de eliminação de fumos. Na maior parte das Unidades de saúde de menor dimensão, centros e postos de saúde, os resíduos são queimados a céu aberto nas traseiras das instalações. As placentas, são na sua maioria tratadas como os restantes resíduos, visto que são juntas ao circuito ao nível da armazenagem intermédia nas Unidades de saúde, salvo as excepções em que os familiares as levam consigo. Relativamente às roupas sujas, estas são encaminhadas para as lavandarias das Unidades de saúde ou levadas para casa pelos familiares dos pacientes. É de realçar o generalizado estado de degradação e falta de equipamentos encontrado nas lavandarias, sendo que muitas vezes a roupa é lavada á mão em tanques. Esta roupa, uma vez introduzida de novo no circuito da Unidade de Saúde pode provocar contaminações diversas ao pessoal de saúde e utentes. Figura 26:Lixeira Pública nas traseiras da US Figura 27: Queima ao ar livre nas traseiras da US (Posto Saúde Tchioco) Page 44 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 44/127 Figura 28: Intalação Incineradora da RECOLIX (Província de Luanda) Figura 29: Incineradora numa US (Hospital Central de Cabinda) Figura 30: Lavandaria Figura 31: Lavandaria Page 45 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 45/127 Resíduos Líquidos Os resíduos líquidos (sangue, urina, etc.) são eliminados nos lavabos e pias para as redes de esgotos, ou lançados no caixote de lixo com os tubos de análises clínicas. Percepção dos riscos afectos aos Resíduos hospitalares Ao nível das instâncias de direcção existe um desajuste entre a percepção e a realidade em termos de riscos, que poderá ser justificado pelo longo período de guerra a que Angola esteve sujeita. Ao nível da unidades de saúde, o pessoal técnico de saúde têm na maioria das vezes noção dos riscos, mas a falta de equipamentos e de infra-estruturas, assim como o estado de degradação das instalações, levam a que na prática esses riscos sejam muitas vezes relativizados. A percepção dos riscos, ao nível do pessoal de limpeza e da população é muito baixo . Page 46 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 4 6 / 1 2 7 Q U A D R O - D I A G N Ó S T I C O D A S U N I D A D E S D E S A Ú D E V I S I T A D A S T r i a g e m n a f o n t e E q u i p a m e n t o s d e r e c o l h a T r a n s p o r t e i n t e r n o A r m a z e n a g e m t r a n s i t ó r i a E q u i p a m e n t o s d e e l i m i n a ç ã o G e s t ã o d e C o r t a n t e s D e r i v a d o s d o p a r t o P e ç a s a n a t ó m i c a s P r o v í n c i a d e L u a n d a H o s p i t a l J o s i n a M a c h e l R e s e r v a d a à s a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o c o m s a c o s d e p l á s t i c o b r a n c o s e v e r m e l h o s S u p o r t e r o d a d o s e m t a m p a N a s t r a s e i r a s d o e d i f í c i o e d e n t r o d o p e r í m e t r o d a d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a e m p r e s a p r i v a d a e p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s E n t e r r a d a s n o C e m i t é r i o M u n i c i p a l M a t e r n i d a d e A u g u s t o N ’ G a n g u l a R e s e r v a d a à s p l a c e n t a s e a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o c o m s a c o s d e p l á s t i c o , q u e s ã o l a v a d o s a p ó s v a z a d o s n o s c o n t e n t o r e s d e a r m a z e n a g e m t r a n s i t ó r i a . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r d e p l á s t i c o d a e m p r e s a p r i v a d a d e t r a t a m e n t o d e r e s í d u o s H o s p i t a l a r e s , c o l o c a d o n o p á t i o d e e s p e r a d o s u t e n t e s . C o n t e n t o r d a r e d e p ú b l i c a f o r a d o p e r í m e t r o d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a e m p r e s a p r i v a d a e p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . S ã o e n s a c a d a s e c o l o c a d a s n o s c o n t e n t o r e s d a e m p r e s a p r i v a d a E n t r e g u e s n o H o s p i t a l C e n t r a l A m é r i c o B o a v i d a H o s p i t a l C e n t r a l A m é r i c o B o a v i d a N ã o B a l d e s p l á s t i c o s s e m s a c o s . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o T r a s e i r a s d a U n i d a d e d e S a ú d e e m l i x e i r a a c é u a b e r t o N ã o . I n c i n e r a d o r d e s a c t i v a d o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a e m p r e s a p r i v a d a e p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s N ã o M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s E n t e r r a d a s n o C e m i t é r i o M u n i c i p a l H o s p i t a l P e d i á t r i c o R e s e r v a d a à s a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o c o m e S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r d e p l á s t i c o d a N ã o I n c i n e r a d o r d e s a c t i v a d o E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , _ _ _ _ _ _ E n t r e g u e s n o H o s p i t a l Page 47 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 4 7 / 1 2 7 D a v i d B e r n a r d i n o s e m s a c o s . C o n t e n t o r e s d a e m p r e s a p r i v a d a d e r e c o l h a d e r e s í d u o s h o s p i t a l a r e s q u e s e e n c o n t r a m n o s c o r r e d o r e s d a u n i d a d e d e s a ú d e e m p r e s a p r i v a d a c o l o c a d o n o p á t i o d e e s p e r a d o s u t e n t e s q u a n d o e s t á c h e i o . R e s t a n t e s r e s í d u o s s ã o c o l o c a d o s n u m l o c a l f e c h a d o O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a e m p r e s a p r i v a d a e p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . C e n t r a l A m é r i c o B o a v i d a H o s p i t a l d o P r e n d a N ã o C e s t o s d e p l á s t i c o s s e m s a c o s . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o T r a s e i r a s d a u n i d a d e d e s a ú d e e m l i x e i r a a c é u a b e r t o N ã o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s N ã o M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s E n t r e g u e s n o H o s p i t a l C e n t r a l A m é r i c o B o a v i d a H o s p i t a l d o K i l a m b a - K i a x i R e s e r v a d a à s a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o c o m e s e m s a c o s . C o n t e n t o r e s d a e m p r e s a p r i v a d a d e r e c o l h a d e r e s í d u o s h o s p i t a l a r e s q u e s e e n c o n t r a m n o s c o r r e d o r e s d a U n i d a d e d e S a ú d e S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s s e m p r o t e c ç ã o d e n t r o d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e e C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a f o r a d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s e p e l a e m p r e s a p r i v a d a E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s H o s p i t a l d o s C a j u e i r o s N ã o C e s t o s d e p l á s t i c o c o m e s e m s a c o s . C o n t e n t o r e s d a e m p r e s a p r i v a d a d e r e c o l h a d e r e s í d u o s h o s p i t a l a r e s q u e s e e n c o n t r a m n o s c o r r e d o r e s S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s d a e m p r e s a p r i v a d a s ã o c o l o c a d o s n o p á t i o d e e s p e r a d o s u t e n t e s q u a n d o c h e g a a l t u r a d e r e c o l h a . R e s t a n t e s r e s í d u o s s ã o N ã o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a e m p r e s a p r i v a d a e p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s N ã o M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s Page 48 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 4 8 / 1 2 7 d a U n i d a d e d e S a ú d e c o l o c a d o s n o c o n t e n t o r d a r e d e p ú b l i c a . C l i n i c a P r i v a d a A n g l o d e n t e R e s e r v a d a à s a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o e d e i n o x c o m s a c o s S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s , n a r u a n a s t r a s e i r a s d a U S N ã o . O s r e s í d u o s s ã o r e c o l h i d o s p e l a r e d e p ú b l i c a d e r e s í d u o s u r b a n o s E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s E n t r e g u e s n o H o s p i t a l C e n t r a l A m é r i c o B o a v i d a C l í n i c a S a g r a d a E s p e r a n ç a O s r e s í d u o s q u e e s t i v e r a m e m c o n t a c t o c o m o s u t e n t e s s ã o s e p a r a d o s d o s r e s t a n t e s B a l d e s d e i n o x , c o m s a c o p l á s t i c o S u p o r t e r o d a d o c o m t a m p a C o n t e n t o r e s f e c h a d o s I n c i n e r a d o r C o n t e n t o r e s r í g i d o s e i d e n t i f i c a d o s . I n c i n e r a ç ã o d e c o r t a n t e s S ã o i n c i n e r a d a s P r o v í n c i a d o B e n g o : H o s p i t a l d o A m b r i z N ã o C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o S e m s u p o r t e r o d a d o T r a s e i r a s d a U S e m l i x e i r a a c é u a b e r t o N ã o N ã o M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s H o s p i t a l d e C a t e t e N ã o C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o S e m s u p o r t e r o d a d o T r a s e i r a s d a U S e m l i x e i r a a c é u a b e r t o N ã o N ã o M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s r e s í d u o s P r o v í n c i a d e C a b i n d a : H o s p i t a l C e n t r a l d e C a b i n d a R e s e r v a d a à s a g u l h a s H e m o t e r a p i a : S a c o s v e r m e l h o s p a r a r e s í d u o s c o n t a m i n a d o s e s a c o s b r a n c o s p a r a r e s í d u o s S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s s e m p r o t e c ç ã o d e n t r o d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e e c o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a f o r a I n c i n e r a d o r q u e n e m s e m p r e f u n c i o n a p o r d i f i c u l d a d e s n a a q u i s i ç ã o d e c o m b u s t í v e l H e m o t e r a p i a : e n t r e g a o s r e s í d u o s á H e m o t e r a p i a : C o n t e n t o r e s r í g i d o s e i d e n t i f i c a d o s . I n c i n e r a ç ã o d e c o r t a n t e s R e s t a n t e s I n c i n e r a d a s j u n t o c o m o u t r o s r e s í d u o s c o n t a m i n a d o s q u a n d o o i n c i n e r a d o r E n t e r r a d a s n o C e m i t é r i o M u n i c i p a l Page 49 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 4 9 / 1 2 7 c o m u n s R e s t a n t e s S e r v i ç o s : C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o . C a i x a s d e p a p e l ã o d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e « C A B I N D A G U L F » S e r v i ç o s : E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s s u m o , e t c e s t á e m f u n c i o n a m e n t o H o s p i t a l M i l i t a r R e s e r v a d a à s a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a f o r a d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o - C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a f o r a d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . E n t e r r a d a s n o C e m i t é r i o M u n i c i p a l P r o v í n c i a d a H u í l a : H o s p i t a l C e n t r a l A . A g o s t i n h o N e t o R e s e r v a d a à s a g u l h a s C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o . C a i x a s d e c a r t ã o S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s f e c h a d o s e c o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a f o r a d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e I n c i n e r a d o r a b a i x a s t e m p e r a t u r a s e C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a f o r a d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . I n c i n e r a d a s n a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e E n t e r r a d a s n o C e m i t é r i o M u n i c i p a l H o s p i t a l P e d i á t r i c o P i o n e i r o Z e c a R e s e r v a d a a o s c o r t a n t e s C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a d e n t r o d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o . C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a E q u i p a m e n t o s d e s a d e q u a d o s , n o m e a d a m e n t e g a r r a f a s d e á g u a o u d e s o r o , p a c o t e s d e s u m o , e t c . _ _ _ _ _ _ _ C e n t r o d e S a ú d e d a M i t c h a N ã o C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a d e n t r o d a s i n s t a l a ç õ e s d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o . C o n t e n t o r e s d a r e d e p ú b l i c a N ã o S ã o p o r v e z e s l e v a d o s p a r a c a s a p e l a p o p u l a ç ã o . M e s m o d e s t i n o q u e o s r e s t a n t e s _ _ _ _ _ Page 50 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 5 0 / 1 2 7 r e s í d u o s C e n t r o d e S a ú d e d o T c h i o c o R e s e r v a d a a o s c o r t a n t e s C e s t o s d e p l á s t i c o s e m s a c o . C a i x a s d e p a p e l ã o S e m s u p o r t e r o d a d o B u r a c o n o t e r r e n o n a s t r a s e i r a s d a U n i d a d e d e S a ú d e N ã o . T o d o s o s r e s í d u o s s ã o q u e i m a d o s n u m b u r a c o n o t e r r e n o n a s t r a s e i r a s d a U n i d a d e d e S a ú d e C a i x a s d e c a r t ã o f o r n e c i d a s p e l a U N I C E F . S ã o d e p o i s q u e i m a d a s j u n t o c o m o s r e s t a n t e s r e s í d u o s _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ T a b e l a 7 : Q u a d r o - D i a g n ó s t i c o d a s U n i d a d e s d e s a ú d e V i s i t a d a s Page 51 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 51/127 3.2. Breve análise SWOT Um processo de análise institucional que é muito utilizado internacionalmente é o método SWOT, onde são destacados 8 vectores principais: 1. Os vectores FORÇAS associados à gestão de resíduos hospitalares e que vão permitir estabelecer e consolidar o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares; 2. Os vectores FRAQUEZAS associados à gestão de resíduos hospitalares e que interessa eliminar ou reduzir; 3. Os vectores OPORTUNIDADES que reflectem as influências positivas externas na gestão de resíduos hospitalares e que interessa serem trabalhados e potencializados; 4. Os vectores AMEAÇAS, vectores que interessa conhecer em profundidade no sentido de prevenir o seu efeito negativo na gestão de resíduos hospitalares. A selecção dos vectores que caracterizam a gestão de resíduos hospitalares em Angola é uma sequência do inquérito elaborado e apresentado às unidades de saúde, de várias entrevistas e de muitas reuniões com elementos do Ministério da Saúde, dos Governos Provinciais, de unidades de saúde públicas e privadas e de personalidades angolanas realizadas na cidade de Luanda e nas Províncias de Luanda, Bengo, Cabinda, Lunda- Norte, Malange e Huíla. Com base nas informações obtidas junto destas Províncias foi possível inferir para todo o país os seguintes vectores: 3.2.1. Vector A - Pontos Fortes ƒ Consciência, por parte dos responsáveis, da necessidade de mudança; ƒ Predisposição, por parte dos responsáveis hospitalares, para criar e participar em entidades que assegurem uma Gestão Integrada dos Resíduos Hospitalares; ƒ Forte interdependência entre a Gestão dos Resíduos Hospitalares e a Gestão de Resíduos Comuns; ƒ Predisposição para o desenvolvimento de acordos de cooperação com outras entidades nacionais e internacionais; Page 52 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 52/127 ƒ Progressiva consciência da necessidade da participação dos trabalhadores para se atingir os objectivos relacionados com uma Gestão Integrada dos Resíduos; ƒ Sensibilidade crescente para o aperfeiçoamento e profissionalização dos agentes que intervêm neste sector; ƒ Preocupação por parte das entidades governamentais pela organização e implementação de um Plano de Gestão dos Resíduos Hospitalares; ƒ Suficiente capacidade de assimilação e adaptação do pessoal às tecnologias mais adequadas; ƒ Implantação progressiva de acções de formação, nas unidades de saúde, relacionados com a área da Higiene e Sanidade Pública; ƒ Disponibilidade suficiente de técnicos e pessoal para o sector da gestão de Resíduos Hospitalares, a custo razoável; ƒ Existência de algumas incineradoras adequadas; ƒ Existência de projectos de modernização de equipamentos e instalações; ƒ Consciência das necessidades de melhorar toda a logística de transporte e de processamento dos resíduos. 3.2.2. Vector B – Pontos Fracos ƒ Existem lacunas ao nível das Políticas Ambientais; ƒ Existem lacunas ao nível de uma Política de Resíduos; ƒ Existem lacunas ao nível de legislação de âmbito Ambiental; ƒ Consequentemente, existem lacunas ao nível de legislação referente a Resíduos Hospitalares; ƒ Existem lacunas ao nível do tratamento estatístico dos Resíduos Hospitalares; ƒ Existem insuficientes planos de formação dos responsáveis pela gestão dos Resíduos hospitalares mas também de todo o pessoal que os manuseia; ƒ Verificou-se fraca sensibilização para os aspectos de Higiene e de tratamento de Resíduos por parte de entidades, dirigentes, pessoal e utentes; Page 53 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 53/127 ƒ Relativamente à procura de solução no âmbito dos resíduos, verificou-se desmotivação dos quadros dirigentes, devido ao estado de degradação que as instalações apresentam e a dificuldades financeiras; ƒ Os orçamentos das unidades de saúde são geralmente deficitários, pelo que são prioritariamente dirigidos para outras áreas, deixando para segundo plano investimentos e despesas inerentes à problemática dos resíduos hospitalares; ƒ Verificaram-se lacunas ao nível dos equipamentos necessários á gestão dos resíduos hospitalares, nomeadamente para os processos de separação, transporte, armazenagem e destino final dos resíduos; ƒ Verificou-se na maioria das unidades de saúde visitadas a inexistência de equipamento adequado à recolha de material cortante e contaminado; ƒ As unidades de saúde carecem frequentemente de instalações adequadas quer á prática da medicina , de uma maneira geral, quer à gestão de resíduos; ƒ Verificaram-se deficiências na recolha quer de Resíduos Urbanos quer de Resíduos hospitalares (efectuada por via de empresas exteriores às Unidades de saúde); ƒ A instalação de aterros sanitários é deficiente, verificando-se neste ponto duas situações diversas dependendo das Províncias em questão. Na Província de Luanda existe a instalação de um aterro sanitário, embora deficitário, nas restantes Províncias não existem aterros sanitários; ƒ A questão da incineração dos resíduos hospitalares também é diferente entre a Província de Luanda e as restantes Províncias. Na Província de Luanda existe uma instalação incineradora nova e em boas condições mas enfrenta dificuldades financeiras e de acessibilidades. Em algumas das restantes Províncias existem instalações incineradoras localizadas junto aos Hospitais principais, mas não se encontram em funcionamento devido a dificuldades financeiras para a obtenção de combustível ou para assegurar a manutenção. Noutras Províncias não existem sequer instalações incineradoras. ƒ Não existência de empresas dinâmicas no sector, nomeadamente ao nível das Províncias. ƒ Ausência de planeamentos estratégicos a longo prazo, sem objectivos definidos ƒ Deficientes sistemas de gestão Page 54 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 54/127 ƒ Pouca informação sobre a evolução, quantificação e utilização dos resíduos produzidos ƒ Falta de clareza na definição de estruturas organizativas ƒ Inexistência de serviços especializados na prevenção de riscos laborais, segurança e higiene no trabalho. ƒ Escassez de ajudas públicas nacionais e de apoios internacionais para a formação do pessoal e para a sensibilização da população em geral. ƒ Tecnologia pouco desenvolvida, muito artesanal, principalmente a nível das Províncias, com insuficiente grau de modernização ƒ Inexistência de instalações adequadas ƒ Baixa utilização da capacidade instalada. ƒ Falta de organização nos processos ƒ Escasso tratamento de resíduos ƒ Baixo nível de desenvolvimento das actividades laterais e de apoio. ƒ Baixo nível de cooperação entre Unidades de saúde e entidades gestoras dos resíduos. ƒ Dificuldade em desenvolver projectos consistentes de investimento 3.2.3. Vector C - Oportunidades ƒ Economia de Angola em franco desenvolvimento ƒ Aposta clara do Governo em investimentos em infra-estruturas de todo o tipo ƒ Fase de grandes investimentos na Saúde realizados pelo sector público ƒ Mais investimento privado na área da Saúde ƒ Opinião internacional favorável às opções da Economia de Angola ƒ Participação do país em plataformas de desenvolvimento internacionais ƒ Apoio por parte de instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial ƒ Grande interesse por parte de investidores privados nacionais e internacionais ƒ Existência em Angola de um elevado número de projectos em todas as actividades ƒ Existência em Angola de um elevado número de organizações não governamentais com actividade na área da Saúde Page 55 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 55/127 ƒ Disponibilidade das instituições angolanas mais representativas em participar neste projecto ƒ Crescente capacidade de relacionamento e de estabelecimento de parcerias com o mundo empresarial. ƒ Estabilidade social e política. 3.2.4. Vector D - Ameaças ƒ Atrasos significativos nos investimentos em infra-estruturas nomeadamente nas infra- estruturas de saúde e nas acessibilidades ƒ Instabilidade social e laboral ƒ Atraso no desenvolvimento da educação ƒ Continuação da escassez de técnicos de alta qualidade na área da Saúde ƒ Dificuldade de implantação do projecto nos municípios mais remotos por falta de comunicação ƒ Mudança de opinião internacional no processo de desenvolvimento de Angola ƒ Abandono de técnicos qualificados 3.2.5. Análise cruzada Potencialidades (potencial interno a preservar conjugado com as oportunidades externas): ¾ Consciência por parte dos responsáveis para a gestão dos resíduos hospitalares aliado à disponibilidade do Governo e das instituições internacionais para investir em infra- estruturas e no sistema de saúde ¾ Recursos humanos com capacidade de assimilação de novas tecnologias e de novas áreas de conhecimento apoiados pelas ONG’s existentes em Angola e financiados por instituições internacionais favorecem a execução do Plano de Resíduos hospitalares em Angola ¾ A existência de algumas unidades de incineração e a disponibilidade de instalações (embora com necessidades de remodelações) face à fase actual de aumento de Page 56 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 56/127 investimentos quer do Governo quer de entidades financiadoras internacionais pe rmite criar um quadro positivo de condições tecnológicas a curto prazo. Constrangimentos (fraquezas internas a reduzir/eliminar conjugado com as oportunidades externas que podem ser desperdiçadas) ¾ As lacunas existentes nos aspectos jurídico-legais e na gestão de resíduos hospitalares podem comprometer os resultados dos investimentos em infra-estruturas quer do Governo quer de entidades financiadoras internacionais ¾ A grande dimensão do país e as dificuldades de transporte rodoviário condicionam o interesse por parte de investidores privados nacionais e internacionais nesta área de negócio ¾ baixo nível de cooperação entre as unidades de saúde não se adequa aos modelos de financiamento de instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial Vulnerabilidades (forças internas conjugadas com as ameaças externas) ¾ A consciência da necessidade de mudança e de intervenções de fundo no sector dos resíduos hospitalares, por parte dos dirigentes e funcionários, pode não ser suficiente face a dificuldades de implementação do projecto em zonas mais remotas e à escassez de técnicos devidamente formados. ¾ Apesar de haver predisposição para o desenvolvimento de acordos de cooperação entre a unidades de saúde e preocupação por parte do governo na organização e gestão dos resíduos hospitalares, um deficiente trabalho realizado poderá conduzir a uma mudança de opinião internacional no processo de desenvolvimento de Angola. Problemas (ameaças externas conjugadas com as fraquezas internas) Page 57 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 57/127 ¾ Uma mudança de opinião internacional no processo de desenvolvimento de Angola associada ao actual estado de instalações e à não existência de equipamentos constitui um sério problema nesta área de intervenção. ¾ Um outro problema de importância superior relaciona-se com a carência de legislação associada à não existência de Planos de Gestão de Resíduos hospitalares e à escassez de técnicos qualificados ¾ A deficiente sensibilização e consciencialização dos técnicos e da população em geral associado a atrasos em investimentos (quer humanos, quer materiais) dificulta a obtenção de soluções a curto e a médio prazo. 3.2.6. Conclusão Face á análise efectuada no ponto anterior, poderemos desde já indicar alguns factores críticos, sendo estes factores considerados decisivos para o sucesso de qualquer intervenção no sector do resíduos hospitalares. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO · Necessidade de uma gestão adequada a todos os níveis, com planos de gestão integrada, nomeadamente: · gestão estratégica dos resíduos hospitalares quer a nível central, quer a nível provincial quer ainda a nível das Unidades de saúde; · organização e gestão de todo o processo de recolha, armazenagem e destino final bem como das actividades inerentes; · organização e gestão da logística dos transportes; · organização e gestão das unidades incineradoras e aterros sanitários; · Necessidade de encontrar soluções conjuntas para problemas comuns; · Criação de sinergias entre as Unidades de saúde e as entidades gestoras de aterros e de incineradoras; Page 58 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 58/127 RECURSOS HUMANOS · Necessidade de sensibilizar e formar o pessoal ligado ao sector da saúde de forma a o qualificar e o manter motivado a todos os níveis POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO · Definição de políticas Ambientais contemplando o sector dos resíduos hospitalares; · Elaboração de Legislação adequada à problemática ambiental e adaptada às normas ambientais internacionais · Elaboração de regulamentos específicos para os resíduos hospitalares. SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO · Qualquer intervenção na Gestão de Resíduos hospitalares necessita de disponibilidade de todos os agentes envolvidos, pelo que é premente a forte sensibilização de todos estes; · Desenvolver programas de sensibilização, amplos e abrangentes, dirigidos aos agentes intervenientes no sistema de saúde e à população em geral, da necessidade higiene e do tratamento dos resíduos hospitalares. A componente sensibilização deve incidir não só ao nível dos Resíduos hospitalares mas também ao nível da higiene, visto ser muito difícil alertar todos os agentes envolvidos – entidades, dirigentes, pessoal e utentes - para a problemática dos Resíduos hospitalares em Unidades de saúde degradadas e com deficiente situação de higiene; · É de realçar a complexidade das componentes sensibilização e formação , visto implicar mudança de mentalidades, o que se revela sempre num processo moroso; QUESTÕES FINANCEIRAS E DE INVESTIMENTO · As Unidades de saúde têm de dispor de orçamentos que assegurem as actividades de gestão de resíduos hospitalares. Page 59 Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares 59/127 · Tem de haver planos de investimento em infra- estruturas de Unidades de saúde de forma a promover a melhoria da higiene e do tratamento do resíduos hospitalares nas Unidades de saúde. · Desenvolver programas para obtenção de ajudas públicas nacionais e internacionais para a organização e gestão, sensibilização e formação e construção de infra-estruturas gerais e reabilitação de instalações existentes. Page 60 A n g o l a H a m s e t P r o j e c t – P l a n o E s t r a t é g i c o d e G e s t ã o d e R e s í d u o s H o s p i t a l a r e s 6 0 / 1 2 7 3 . 3 . E s t i m a t i v a d a p r o d u ç ã o d e r e s í d u o s h o s p i t a l a r e s e m A n g o l a H o s p i t a i s C e n t r o S a ú d e P o s t o d e S a ú d e T O T A L P r o v í n c i a N º C / H C a m a s u t i l i . P r o d / d i a ( k g ) P r o d / a n o ( k g ) N º P r o d / d i a ( k g ) P r o d / a n o ( k g ) N º P r o d / d i a ( k g ) P r o d / a n o ( k g ) A N U A L ( k g ) B e n g o 5 5 0 1 8 8 1 1 3 4 1 0 6 3 2 3 6 1 3 1 4 0 3 0 1 5 0 5 4 7 5 0 1 0 8 9 5 3 B e n g u e l a 1 0 1 6 7 1 2 5 3 7 5 2 2 7 4 4 6 2 2 5 4 5 0 1 6 4 2 5 0 6 5 3 2 5 1 1 8 6 2 5 5 5 7 3 3 7 B i é 4 1 8 0 5 3 9 3 2 3 1 1 7 9 3 2 7 1 2 6 4 5 9 9 0 3 5 1 7 5 6 3 8 7 5 2 2 7 7 9 7 C a b i n d a 4 1 2 0 3 6 1 2 1 6 7 9 0 0 4 1 1 1 9 8 7 2 2 7 0 7 9 3 9 5 1 4 4 1 7 5 2 9 5 4 4 9 H u a m b o 7 1 6 2 8 5 3 5 1 2 1 8 6 7 5 2 3 6 6 4 8 2 3 6 5 2 0 4 4 2 2 0 8 0 3 0 0 5 0 3 5 7 2 H u í l a 6 1 5 3 6 8 8 4 1 3 1 5 0 6 1 7 2 1 3 7 8 1 3 7 9 7 0 9 9 4 9 5 1 8 0 6 7 5 4 6 9 2 6 2 K u a n g o K u b a n g o 8 1 2 1 7 2 7 4 3 6 1 5 9 1 5 8 4 7 2 2 6 2 8 0 1 5 7 5 2 7 3 7 5 2 1 2 8 1 3 K w a n z a N o r t e 2 7 8 1 1 7 7 0 2 5 6 2 3 1 2 2 1 6 7 8 8 4 0 2 7 1 3 5 4 9 2 7 5 1 5 3 7 3 8 K w a n z a S u l 5 1 0 0 3 7 6 2 2 5 8 2 2 8 9 1 8 3 2 4 1 1 8 2 6 0 1 0 8 5 4 0 1 9 7 1 0 0 3 9 7 6 4 9 K u n e n e 2 1 4 7 2 2 1 1 3 2 4 8 2 9 0 8 1 4 4 5 2 5 6 0 5 2 2 6 0 9 4 9 0 0 1 9 5 7 5 0 L u a n d a 1 2 2 1 6 1 9 4 6 1 1 6 7 4 2 6 0 6 5 3 4 6 1 2 2 2 3 3 8 0 1 3 6 5 2 3 7 2 5 6 7 3 1 7 0 L u n d a N o r t e 5 1 4 8 5 5 6 3 3 3 1 2 1 7 0 9 5 9 0 3 2 8 5 0 1 2 6 0 2 1 9 0 0 1 7 6 4 5 9 L u n d a S u l 3 6 4 1 4 4 8 6 3 1 5 3 6 3 5 4 1 9 7 1 0 3 2 1 6 0 5 8 4 0 0 1 0 9 6 4 6 M a l a n g e 1 0 6 2 4 6 4 2 7 8 1 0 1 5 0 7 1 8 3 2 4 1 1 8 2 6 0 5 0 2 5 0 9 1 2 5 0 3 1 1 0 1 7 M o x i c o 5 8 4 3 1 4 1 8 9 6 8 8 2 1 1 4 2 5 2 9 1 9 8 0 1 4 5 7 2 5 2 6 4 6 2 5 4 2 5 4 2 6 N a m i b e 2 1 7 7 2 6 6 1 5 9 5 8 1 4 5 6 1 0 8 3 9 4 2 0 3 3 1 6 5 6 0 2 2 5 1 5 7 7 9 0 U í g e 5 1 8 9 7 0 8 4 2 5 1 5 5 0 5 2 1 9 3 4 2 1 2 4 8 3 0 5 5 2 7 5 1 0 0 3 7 5 3 8 0 2 5 7 Z a i r e 4 6 4 1 9 2 1 1 5 4 2 0 4 8 6 1 0 8 3 9 4 2 0 3 2 1 6 0 5 8 4 0 0 1 3 9 8 6 8 T O T A L D O P A Í S / A N O 5 9 4 5 2 1 7 0 0 7 1 4 4 8 2 1 6 3 5 9 3 0 4 6 3 0 1 6 8 9 9 5 0 5 4 9 5 9 5 1 N o t a s : A p r o d u ç ã o d e r e s í d u o s p o r H o s p i t a l é e s t i m a d a e m ( d e 0 , 5 a 1 , 3 k g / c a m a / d i a ) = 0 , 6 k g / c a m a / d i a A p r o d u ç ã o d e r e s í d u o s p o r C e n t r o d e S a ú d e é e s t i m a d a e m ( e n t r e 1 5 a 2 5 k g / d i a ) = 1 8 K g / d i a A p r o d u ç ã o d e r e s í d u o s p o r P o s t o d e S a ú d e é e s t i m a d a e m ( e n t r e 5 a 8 k g / d i a ) = 5 K g / d i a T a x a d e o c u p a ç ã o m é d i a d a s c a m a s n o s h o s p i t a i s é e s t i m a d a e m = 7 5 % N o s h o s p i t a i s s e m i n d i c a ç ã o d o n ú m e r o d e c a m a s a t r i b u í - s e o n ú m e r o d e 5 0 c a m a s E s t i m a t i v a d o t o t a l d e r e s í d u o s h o s p i t a l a r e s i n f e c t a d o s e m A n g o l a é d e 2 5 % ( 2 0 a 3 0 % ) = 1 3 7 3 9 8 8 k g E s t i m a t i v a d o t o t a l d e r e s í d u o s h o s p i t a l a r e s c o r t a n t e s e p e r f u r a n t e s e m A n g o l a é d e 3 % ( 2 a 5 % ) = 1 6 4 8 7 9 k g C / H é a m é d i a d e c a m a s p o r h o s p i t a l e m c a d a P r o v í n c i a F o n t e d e i n f o r m a ç ã o s o b r e n . º d e U n i d a d e s d e s a ú d e : M i n i s t é r i o d a S a ú d e T a b e l a 8 : E s t i m a t i v a d e P r o d u ç ã o d e R e s í d u o s h o s p i t a l a r e s e m A n g o l a Page 61 61/127 4. ESTRATÉGIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES 4.1. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar 4.1.1. Introdução Quaisquer actividades ligadas ao ambiente, à higiene e aos resíduos, nomeadamente nos estabelecimentos de saúde, para serem geridas de forma eficaz, necessitam de um enquadramento jurídico-legal que possa dar corpo a intervenções a nível central e a nível provincial. Leis e Regulamentos permitem envolvimentos políticos, definições de planos de execução, intervenções junto das unidades de saúde, alertas para a população, coesão a nível nacional e suporte para que os dirigentes e os agentes activos possam desenvolver actividades com o objectivo principal de minimizar os efeitos dos resíduos gerados pela actividade do Homem. 4.1.2. Acordos internacionais, legislação e princípios subjacentes Nestes domínios os acordos internacionais são muito importantes, tendo sido alcançados em relação aos princípios-base quer da saúde pública, quer da gestão de resíduos perigosos. Tais princípios descritos abaixo, devem ser tidos em consideração aquando da formulação da legislação e dos regulamentos nacionais no âmbito da gestão dos resíduos hospitalares : · Convenção de Basileia, assinada por mais de 100 países, diz respeito aos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos sendo também aplicável aos resíduos hospitalares. Os países que assinaram esta Convenção, aceitaram o princípio de que o único movimento transfronteiriço de resíduos perigosos aceitável, é a exportação por parte de países que não possuam instalações ou conhecimentos necessários à correcta eliminação destes resíduos para outros países com essas capacidades e competências. Os resíduos exportados devem ser rotulados segundo as normas internacionais. Page 62 62/127 · Princípio do “Poluidor – Pagador”, obriga a que todos os produtores de resíduos sejam responsáveis, legal e financeiramente, pela eliminação segura e ambientalmente responsável dos resíduos por eles produzidos. Este princípio aponta também para a responsabilidade do causador dos danos ao ambiente. · Princípio da Precaução, é a principal chave para promover a protecção da Saúde e da Segurança. Segundo este princípio, quando a amplitude de um risco não é conhecida, esse risco deve ser assumido como significante e devem ser tomadas medidas adequadas de protecção da Saúde e da Segurança. · “Princípio do Dever do Cuidado”, estipula que qualquer pessoa que manuseie ou desempenhe actividades de gestão de substâncias perigosas ou equipamento relacionado é eticamente responsável pelo uso do maior cuidado possível. · “Princípio da Proximidade”, recomenda que o tratamento e eliminação de resíduos perigosos deve ser realizado no local mais próximo possível da sua fonte por forma a minimizar riscos inerentes ao seu transporte. De acordo com este princípio, todas as comunidades devem reciclar ou eliminar os resíduos que produzem dentro dos seus limites territoriais. 4.1.3. Medidas Legais A legislação nacional é o ponto de partida para melhorar e implementar práticas relacionadas com a gestão de resíduos hospitalares em qualquer país. A legislação, estabelece controlos legais e licenças para que a entidade responsável, normalmente o Ministério da Saúde, assuma a sua implementação. O Ministério do Ambiente ou a Entidade Nacional para a Protecção Ambiental, devem estar também envolvidos, devendo existir uma clara definição das responsabilidades de cada um antes de a legislação ser decretada. A legislação deve referir documentos sobre política e directivas técnicas, relacionadas com a gestão dos resíduos hospitalares. Este “pacote legal” deve: ƒ especificar regulamentos sobre o tratamento das diversas categorias de resíduos, triagem, recolha, armazenagem, manuseamento, transporte e eliminação dos resíduos; Page 63 63/127 ƒ dar especificações sobre a formação requerida; ƒ ter em conta os recursos, equipamentos e instalações disponíveis no País; ƒ ainda ter em conta os aspectos culturais afectos ao manuseamento dos resíduos. A Lei Nacional de Resíduos hospitalares pode ser levada a cabo isolada ou como parte integrante de legislação mais abrangente, tal como: · Legislação sobre Gestão de Resíduos Perigosos (a sua aplicabilidade aos resíduos hospitalares deve ser evidenciada) · Legislação sobre Higiene Hospitalar e Controlo de Infecções (devendo ser estabelecido um capítulo ou artigo específico para os resíduos hospitalares) A Lei Nacional deve incluir os seguintes pontos: · Definição clara de resíduos hospitalares perigosos ou potencialmente perigosos e todas as suas categorias; · Uma indicação precisa das obrigações legais dos produtores de resíduos hospitalares, no respeitante ao seu manuseamento e eliminação; · Especificações sobre a manutenção de registos e relatórios sobre os resíduos hospitalares; · Especificações para a implementação de um sistema de inspecção por forma a garantir o cumprimento da lei e a aplicação de penalidades pela sua contravenção; · Designação do Tribunal responsável por disputas decorrentes da aplicação ou do não cumprimento da lei. Adicionalmente nas unidades de saúde, os resíduos hospitalares devem ser geridos em concordância com outra legislação nacional relevante, tal como os regulamentos relativos a: · Resíduos em geral · Efeitos na Saúde Pública e no Ambiente · Qualidade do ar · Prevenção e controlo de Doenças Infecciosas · Gestão de materiais radioactivos 4.1.4. Documento da Política e Directivas Técnicas Page 64 64/127 O documento da Política deve esboçar os objectivos nacionais e os passos-chave essenciais para se alcançar esses objectivos. Deverá conter, entre outros, os seguintes itens: · Descrição dos riscos para a saúde e segurança, de uma má gestão de resíduos hospitalares; · Razões para práticas de gestão correctas e seguras de resíduos hospitalares; · Listagem de metodologias aprovadas para o tratamento e eliminação de cada categoria de resíduos; · Avisos sobre práticas perigosas, tais como eliminação de resíduos perigosos em aterros municipais; · Responsabilidades de gestão dentro e fora das Unidades de saúde; · Avaliação dos custos afectos à Gestão de Resíduos Hospitalares; · Aspectos legislativos e Regulamentares; · Operações chave da gestão de resíduos hospitalares, tais como minimização, triagem, identificação, manuseamento, tratamento e eliminação final dos resíduos; devendo ser descritas, em manuais técnicos específicos e separados, todas as especificações técnicas de cada operação; · Manutenção de registos e documentos; · Necessidades de formação; · Regras respeitantes à protecção dos profissionais de saúde. As directivas técnicas associadas à legislação, devem ser práticas e directamente aplicáveis. Estas devem incluir as seguintes especificações: · Quadro legal cobrindo a gestão segura dos resíduos hospitalares, higiene hospitalar, saúde e segurança ocupacional (limites de emissões atmosféricas poluentes e medidas de protecção dos recursos aquáticos podem também ser aqui contemplados e remetidos a outras directivas nacionais); · Práticas para a minimização dos resíduos; · Práticas de triagem, manuseamento, armazenagem e transporte de resíduos hospitalares; · Métodos de tratamento e de eliminação recomendados para cada categoria de resíduos hospitalares sólidos e líquidos. Page 65 65/127 A definição de resíduos hospitalares e a discriminação das suas diferentes categorias, deve ser incluída não só na Lei, mas também nas directivas técnicas. É recomendada a aplicação gradual da Lei, em detrimento de qualquer tentativa de introduzir todas as medidas simultaneamente, particularmente nos locais onde as práticas são de difícil aplicação. Este primeiro objectivo estratégico, consiste exactamente na criação de um quadro jurídico-legal que seja actual, moderno, adaptado às características do País, eficiente, catalisador de acções práticas e mobilizador da opinião pública. 4.1.5. Acções previstas ƒ Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração da Legislação e dos Regulamentos ƒ Elaboração pelo grupo de trabalho da Legislação e dos Regulamentos ƒ Fazer aprovar a Legislação e os Regulamentos 4.2. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2: Organizar e Gerir 4.2.1. Introdução A organização, o planeamento, a gestão e a utilização de informações de apoio aos dirigentes e responsáveis destas áreas devidamente processadas, são actividades e procedimentos muito importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados, para aumentar a produtividade, assim como para melhorar os resultados em termos de impactos dos resíduos na vida das populações. A melhoria da gestão em toda a fileira, desde os serviços centrais até à mais pequena unidade de saúde num local remoto de uma província, é muito importante para que se possam atingir os resultados esperados pelo Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares. Page 66 66/127 4.2.2. Fases de implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares Este objectivo estratégico consiste exactamente em proporcionar condições para que no País exista uma melhor qualidade nos serviços de organização e gestão dos resíduos hospitalares. Para esse efeito, poderemos enumerar alguns passos para o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos hospitalares: a) Designar uma pessoa que assuma a responsabilidade do plano a nível nacional e as equipas a nível nacional, provincial e hospitalar Depois da tomada de decisão de implementar um plano de gestão de resíduos hospitalares, o Governo através do Ministério da Saúde, deve nomear um administrador-gestor oficial, director do planeamento e gestão de resíduos hospitalares. Este director, deve ser responsável pela operação e monitorização do sistema de gestão de resíduos a nível nacional, devendo agir como autoridade delegada no que respeita aos aspectos de fazer cumprir as normas e a legislação entretanto aprovada. O conhecimento do País, do sistema de saúde e da técnica de tratamento dos resíduos, a atitude pró-activa e a motivação são características importantes de forma a melhorar as práticas ligadas aos resíduos, ao controle das infecções e à higiene. A dimensão da unidade de saúde, condiciona a formação das equipas que a nível local irão assegurar todas as tarefas ligadas aos resíduos hospitalares. Assim para um hospital de maior dimensão (hospitais gerais e centrais), sugere-se que a equipa seja formada pelo director do hospital, por directores de alguns departamentos, pelo director farmacêutico, pelo enfermeiro-chefe, pelo elemento com funções de controlo de infecções, pelo engenheiro com responsabilidades nos serviços de manutenção e limpeza, pelo director de gestão de resíduos hospitalares e pelo director financeiro. Na unidades de saúde de menor dimensão, sugere-se que o responsável pelo controlo das infecções seja responsável pelo planeamento de gestão de resíduos hospitalares. b) Recolha de informação, e elaboração de um diagnóstico através de um inquérito sobre a gestão de resíduos hospitalares Page 67 67/127 Deverá ser realizado um inquérito de forma a fazer-se o levantamento da situação sobre a gestão dos resíduos hospitalares em cada estabelecimento de saúde, para se identificar as dificuldades e as necessidades existentes. O director de gestão de resíduos hospitalares, em cooperação estreita com as equipas dos hospitais, deve ser o responsável pelo inquérito e pela análise posterior dos resultados. O inquérito constitui uma base para identificar oportunidades de melhoria na recolha, acondicionamento, manuseamento e eliminação dos resíduos devendo contemplar os seguintes aspectos: i) composição dos resíduos; ii) quantidade dos resíduos; iii) fontes de geração dos resíduos; iv) número de camas. Os resultados do inquérito, devem ser apresentados na forma de quantidade média diária (Kg) de resíduos produzidos em cada categoria de resíduos por cada departamento. As estimativas, devem ter em conta também epidemias ocorridas no passado, assim como outras emergências que afectem a quantidade de resíduos produzidos. O inquérito deverá recolher outro tipo de informações tais como: ƒ Informação geral: tipos de resíduos produzidos no estabelecimento de saúde, número de departamentos médicos, número de camas e taxas de ocupação entre outros; ƒ Inventário dos equipamentos e das instalações de tratamento e eliminação dos resíduos, assim como uma avaliação das suas capacidades e eficiência; ƒ Análise das práticas existentes de gestão de resíduos hospitalares, como sejam a separação, o armazenamento, a recolha, o transporte, o tratamento e a destruição final; ƒ Informação sobre os equipamentos existentes, nomeadamente: quantidade de contentores, carrinhos de transporte e outros equipamentos usados na recolha, manuseamento e transporte dos resíduos; ƒ Informação sobre as responsabilidades e papéis do pessoal envolvido no controle da higiene e na gestão dos resíduos hospitalares e as suas aptidões; ƒ Identificar os custos relativos à gestão de resíduos hospitalares; ƒ Verificar a existência de um sistema de código de cores para contentores e carrinhos de resíduos; ƒ Avaliar a segurança existente (por exemplo roupa de protecção) e medidas de segurança (por exemplo em caso de derrames ou acidentes químicas); Page 68 68/127 ƒ Analisar a capacidade de resposta de emergência (aspectos como medidas especiais para gestão de largas quantidades de resíduos em caso de afloramentos de doenças como a cólera ou febres do tipo hemorrágicas); ƒ Estabelecer um programa de formação e de consciencialização sobre este domínio; ƒ Fazer uma análise das medidas de contingência aplicadas em caso de uma quebra de unidades de tratamento de resíduos hospitalares ou de manutenção planeada; ƒ Recolher desenhos do estabelecimento de saúde e dos departamentos, mostrando os layouts dos departamentos médicos, dos equipamentos e dos locais de tratamento e eliminação de resíduos (tais como os incineradores), os equipamentos e os locais armazenamento de resíduos, os percursos dos carrinhos de transporte de resíduos através da unidade de saúde, o equipamento de segurança, localização dos quartos dos doentes, localização do equipamento para desinfecção e esterilização de utensílios médicos reutilizáveis, as áreas de lavagem e desinfecção dos carrinhos de recolha de resíduos, acessos à unidade de saúde; ƒ Preparar desenhos e especificações dos contentores (para resíduos perigosos e objectos perfurantes/cortantes, entre outros), carrinhos, sacos de plástico (espessura, comprimento e largura) e roupa protectora para ser usada no manuseamento de cada categoria de resíduos (por exemplo luvas, máscaras, aventais de plástico, botas, protecção ocular, etc.). c) Recomendar melhoramentos na gestão dos resíduos hospitalares em cada unidade de saúde, e preparar um conjunto de medidas para a sua implementação. Nas recomendações, importa referir papéis e responsabilidades do pessoal, recursos humanos e materiais (equipamentos e instalações) e necessidades de formação. Devem ter como objectivo final a garantia de que um nível de mínimo de protecção contra riscos seja conseguido. Para isso deve-se: ƒ Determinar o valor da produção de resíduos e dados sobre a sua composição; ƒ Analisar as opções locais (no estabelecimento de saúde) de manuseamento, tratamento e eliminação de resíduos; ƒ Separação dos resíduos hospitalares, em resíduos perigosos e resíduos gerais (para aterros municipais); ƒ Assegurar a formação dos trabalhadores e a segurança no trabalho (por exemplo formação no uso seguro de químicos para desinfecção de resíduos); Page 69 69/127 ƒ Atribuição de responsabilidades dentro do estabelecimento de saúde; ƒ Estabelecimento de regras internas para o manuseamento de resíduos (por exemplo armazenamento com código de cores ou sinais, enchimento, fecho e etiquetagem de sacos/contentores); ƒ Escolha das opções mais adequadas de tratamento e eliminação. As unidades de saúde, devem em primeiro lugar centrar-se nas práticas e nos procedimentos seguros para a separação de resíduos hospitalares, recolha interna e armazenamento, medidas que têm um enorme impacto na redução das graves consequências devido a práticas deficientes de higiene. As melhorias nestes campos devem incluir no mínimo os seguintes aspectos: 1. Separação: · Separação de resíduos em três categorias (resíduos gerais, resíduos hospitalares perigosos e cortantes); · Uso de posters e checklists para ajudar a separar os resíduos; · Uso de códigos de cor nos sacos/contentores ou (se não for possível) etiquetagem clara dos sacos e contentores para diferenciar entre categorias de resíduos; · Uso de etiquetas para resíduos fechados em sacos de cor amarela ; · Existência de medidas de segurança (roupa de protecção, etc.) e de resposta de emergência (em caso de ferimentos com objectos perfurantes, por exemplo); · Aumento da consciencialização e formação prática no local de trabalho ; 2. Armazenamento ƒ Manter áreas de armazenamento intermédias e contentores afastados das áreas dos pacientes; ƒ Separar áreas de armazenamento intermédio e contentores para resíduos perigosos e resíduos gerais; ƒ Estabelecimento de uma rotina/horário de recolha e transporte de resíduos ensacados; ƒ Limpeza e desinfecções periódicas das áreas de armazenamento intermédias e dos contentores. 3. Transporte interno Page 70 70/127 · Uso de códigos de cor nos carrinhos e contentores com rodas ou (se não for possível) colocar sinais coloridos nos mesmos, para diferenciar quais se destinam a resíduos gerais e quais se destinam a resíduos perigosos; · Carrinhos com rodas destinados ao transporte e contentores (estanques e com tampa) para recolha e transporte de resíduos perigosos; · Existência de medidas de segurança (como roupa de protecção e resposta de emergências em caso de derrames ou ferimentos profissionais); · Aumento da consciencialização e da formação prática no local de trabalho. Deve ser desenvolvido um plano de trabalho, que contenha informação prática para melhoramentos na gestão de resíduos em cada departamento médico. Esse plano deve integrar alguns tópicos, nomeadamente: ƒ Listas de verificação contendo os passos para a separação segura das categorias de resíduos, métodos para a esterilização de instrumentos reutilizáveis, entre outros; ƒ Processos a levar a cabo e calendarização para implementação dessas melhorias na gestão de resíduos, em áreas como a da separação, manuseamento e recolha, transporte e tratamento, e ainda a definição de responsabilidades; ƒ Formação e actividades para promoção da consciencialização como forma de introduzir os procedimentos para a implementação de actividades planeadas, por exemplo, posters , folhetos, guias de formação, cursos de formação, visitas e formação O plano de trabalho deve: i) chamar a atenção para os perigos para a saúde ligados a um incorrecto manuseamento dos resíduos; ii) deve dar informação detalhada sobre práticas de segurança e resposta de emergência em caso de incidentes/acidentes associados com resíduos hospitalares; iv) deve sugerir medidas para controlar a implementação de melhorias de gestão de resíduos; v) deve indicar parâmetros de realização e indicadores de execução para avaliar a efectividade das melhorias; Page 71 71/127 vi) vi) deve propor medidas de contingência, incluindo instruções sobre armazenamento de resíduos em caso de perturbação de serviço das unidades de tratamento ou durante fecho para manutenção planeada. d) Aprovar o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares e começar a sua implementação. O Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, deve ser discutido pela equipa de gestão de resíduos hospitalares e submetido a aprovação pela chefia do estabelecimento de saúde. Caso seja aprovado, a implementação passa a ser da responsabilidade da direcção do estabelecimento de saúde. e) Acompanhar a implementação e rever periodicamente o plano de gestão de resíduos hospitalares. Para efeitos de aumento da eficiência a longo prazo, o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, deverá ser revisto periodicamente (por exemplo em cada dois anos). Animadas pelo responsável nacional, estas revisões devem contar com a colaboração das equipas ligadas á implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares nos hospitais de maior dimensão, com a chefia das unidades de saúde de menor dimensão, com os responsáveis municipais do ambiente e dos aterros, com ONG’s e com empresas do sector. Em resumo Unidades de saúde que geram resíduos hospitalares, devem estabelecer um sistema baseado nos recursos mais adequados com vista a conseguir uma gestão de resíduos segura e amiga do ambiente. O sistema, deve começar com medidas básicas e depois ser progressivamente aperfeiçoado. Os primeiros passos abarcam a separação e o manuseamento seguro, tratamento e eliminação final dos resíduos. Algumas actividades importantes a realizar são: ƒ Alocação de recursos humanos e financeiros; ƒ Minimização de resíduos, incluindo política de compras e práticas de gestão de stocks; ƒ Atribuição de responsabilidades no que respeita à gestão de resíduos; ƒ Separação dos resíduos nas categorias existentes de resíduos perigosos e gerais; ƒ Implementação das opções de manuseamento seguro, armazenamento, acondicionamento, transporte, tratamento e eliminação; ƒ Monitorização da produção de resíduos e o seu destino. 4.2.3. Acções previstas Page 72 72/127 Este objectivo será levado a cabo através de : ƒ Seminário nacional de arranque do projecto, com a participação de entidades, públicas e privadas, directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, assim como das entidades a nível central e a nível provincial. ƒ Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada Unidade de Saúde, e de novas proposta para melhoramento do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, através da participação de entidades directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível provincial. ƒ Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do PGRH. ƒ Apoio à elaboração de orçamentos anuais junto das unidades de saúde que contemple o sector dos resíduos hospitalares. ƒ Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares. ƒ Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas unidades de saúde. 4.3. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: Instalar e Equipar 4.3.1 Introdu ção Para que se possam desenvolver actividades que consolidem um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, é forçoso, que existam condições práticas e condições no terreno, que procedam à recolha, tratamento, transporte e eliminação dos resíduos nas melhores condições possíveis. Sem instalações e sem equipamentos não são possíveis quaisquer intervenções nas unidades de saúde no âmbito dos resíduos hospitalares. Este terceiro objectivo estratégico, consiste na análise das tecnologias disponíveis a nível internacional e na apresentação das sugestões mais adequadas para cada caso na aquisição de equipamentos e na construção e/ou recuperação de instalações existentes, Page 73 73/127 de forma a dotar o país das melhores condições de tratamento e eliminação dos resíduos hospitalares. 4.3.2 Recolha, Transporte e Armazenagem intermédia A triagem na fonte é a chave para o sucesso de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares. Para esse efeito, as estruturas sanitárias deverão ser dotadas de equipamento de recolha para os resíduos contaminados ou potencialmente contaminados, resíduos cortantes ou perfurantes, resíduos radioactivos e resíduos de carácter urbano. Desta forma, deverá ser adoptado um sistema de 4 contentores/sacos distintos e facilmente identificáveis, quer através de um código de cores quer através de uma simbologia adequada. TIPO DE RESÍDUOS TIPO DE CONTENTOR CORES SIMBOLOGIA RESÍDUOS EQUIPARADOS A URBANOS Saco Preto _____ RESÍDUOS CONTAMINADOS OU POTENCIALMENTE CONTAMINADOS Saco Amarelo RESÍDUOS CORTANTES OU PERFURANTES Contentor rígido, imperfurável e capaz de conter líquidos Amarelo RESÍDUOS RADIOACTIVOS Contentor rígido, imperfurável e capaz de conter líquidos Vermelho Tabela 9: Símbolos e Código de Cores Page 74 74/127 O transporte dos desperdícios condicionados, far-se-á a horas precisas através de suportes rodados. O pessoal que manuseia os resíduos deverá ser dotado de Equipamentos de Protecção individual. Figura 32: Ilustração dos Equipamentos de Protecção Individual necessários ao manuseamento dos Resíduos hospitalares por parte de pessoal de limpeza e varredores. Em cada departamento hospitalar, terá de ser providenciado um local adequado à armazenagem intermédia, os postos de saúde e as unidades sanitárias básicas procederão da mesma maneira. Este local de armazenagem intermédia deverá ser unicamente acessível ao pessoal designado para manusear os resíduos hospitalares. Os resíduos hospitalares, deverão ser aqui armazenados em contentores rígidos de grandes capacidade e com o mesmo código de cor e simbologia utilizado para os equipamentos de recolha, para que a sua triagem se mantenha. 4.3.3. Eliminação 4.3.3.1 Quadro comparativo das tecnologias disponíveis As tecnologias de eliminação/tratamento de resíduos hospitalares, são hoje muito diversificadas. Page 75 75/127 Na tabela seguinte efectua- se uma análise comparativa das diversas tecnologias disponíveis. Opção Descrição Vantagem Desvantagens Forno ou estufa de secagem, tambor rotativo Forno rotativo com uma câmara de pós- combustão assegurando uma incineração entre 1200 e 1600ºC. Adequado para todos os resíduos infecciosos e farmacêuticos Elevado investimento e elevados custos de operação Incineração pirolítica (Incinerador de dupla câmara) Incineração em dupla câmara (a temperatura média de combustão da 1º câmara é de 800- 900ºC e da 2ª câmara de 1300 ªC) , produzindo cinzas sólidas e gases. Os gases podem ser incinerados na câmara de pós combustão a alta temperatura Elevada eficiência de desinfecção. Redução drástica da massa/volume de resíduos. Adequado para todos os os tipos de resíduos. .Resíduo não identificável após o tratamento .Potencial recuperação de calor Destruição incompleta de resíduos citológicos Custos de investimento/exploração elevados .Formação de dioxinas e furanos .Elevados custos de manutenção, controlo e de reparação Desinfecção química Adicionamento de químicos aos resíduos para exterminar ou inactivar os agentes patogénicos através de um processo de fragmentação antes do tratamento Desinfecção de alta eficiência sob boas condições de operação. Boa redução no volume de resíduos Requer técnicos altamente qualificados para operação e manutenção. Usam-se químicos perigosos. Inapropriado para resíduos farmacêuticos, químicos e alguns tipos de resíduos infecciosos Autoclave Desinfecção térmica húmida baseada na exposição de resíduos triturados a altas temperaturas (121ºC no mínimo), vapor de alta pressão (até 6 bars) Ambientalmente sustentável Redução no volume dos resíduos. Investimento e custos de operações relativamente reduzidos Os trituradores estão frequentemente sujeitos a quebras, avarias e fraco funcionamento. A operação requer técnicos qualificados. Inadequado para resíduos anatómicos farmacêuticos e químicos Radiação microondas Aplicação de radiação microondas a uma frequência de 2450 MHz aquecendo rapidamente a água contida nos resíduos e destruindo os resíduos infecciosos por combustão calorífica Ambientalmente sustentável Boa eficiência de desinfecção sob boas condições de operação. Boa redução no volume de resíduos Elevados custos de investimento e de operações. Problemas potenciais de operação e de manutenção. Os trituradores estão frequentemente sujeitos a quebras, avarias e fraco funcionamento. Incineração em câmara única, tipo Montfort Incineração a baixa temperatura 300-400ºC em incinerador simples Boa eficiência de desinfecção. Redução drástica do peso e volume dos resíduos. Não há necessidade de operadores elevadamente qualificados Emissão significativa de poluentes atmosféricos. Ineficiência na destruição de químicos e medicamentos termicamente resistentes Incinerador de tambor A forma mais simples de Redução do peso e Emissões massivas de Page 76 76/127 cilíndrico incinerador de câmara única volume dos resíduos. Investimento e custos de operação muito reduzidos fumo negro, cinzas dispersíveis e gases de combustão tóxicos. Mau cheiro. Destruição de apenas 99% dos microrganismos. Não existe destruição de muitos resíduos químicos e farmacêuticos Encapsulação Enchimento de contentores com resíduos adicionando um material imobilizante e selando o contentor Simples de custo reduzido e seguro. Pode ser usado para resíduos farmacêuticos Não recomendado para resíduos infecciosos. Enterro seguro (aterros) Enterramento de resíduos dentro do espaço hospitalar, numa cova forrada com material de baixa permeabilidade Baixo custo. Relativamente seguro se a infiltração natural do local for limitada e o acesso restrito Seguro apenas caso o acesso ao local seja restrito e sejam tomadas certas precauções Inertização Mistura de resíduos com cimento e outras substâncias antes da eliminação de forma a minimizar o risco de que substâncias tóxicas contidas nos resíduos vertam Não é dispendioso Não aplicável a resíduos infecciosos Fonte: Gestão segura de resíduos hospitalares. OMS, 1999 Tabela 10: Quadro Comparativo das Tecnologias de Eliminação Disponíveis 4.3.3.2 Análise de Cenários Tecnológicos e de Gestão Perante o contexto socio-económico de Angola e o carácter de urgência da intervenção na questão da Gestão dos Resíduos Hospitalares, a escolha da tecnologia de eliminação deve recair numa tecnologia, que respondendo aos mais elevados critérios de sustentabilidade, seja radical na eliminação dos resíduos com custos de investimento e manutenção razoáveis. A utilização de tecnologias como forno ou estufa de secagem, tambor rotativo, desinfecção química, autoclave, ou radiação microondas, são inadequadas pelos elevados custos de investimento ou pela especificidade dos requisitos de manutenção. A inertização e a encapsulação dos resíduos, não são adequadas por não serem tecnologias radicais na eliminação dos resíduos hospitalares. Page 77 77/127 Assim a solução mais adequada para a eliminação dos resíduos, será através da incineração seguida de enterro seguro das cinzas. No que diz respeito à incineração, existem três tecnologias distintas que são: Incineração em câmara única, tipo Montfort, incinerador de tambor cilíndrico e incineração pirolítica ou de câmara dupla. Estas tecnologias com diferentes consequências ambientais, têm custos de investimento e de manutenção distintos, pelo que se devem utilizar de forma criteriosa. Cenário Descrição do Cenário Vantagens Desvantagens Cenário 1 Utilização de outros processos tecnológicos (..) Elevados critérios de sustentabilidade, Não são radicais na eliminação dos resíduos ou tem custos elevados de investimento e manutenção Cenário 2 Utilização de uma incineradora de dupla câmara e grande capacidade por Província junto da US com maior produção de resíduos; Os resíduos das restantes US seriam transportados para a incineradora Menor investimento; Gestão mais próxima e mais fácil; Número restrito de fontes de poluição atmosférica; Infraestruras rodoviárias deficientes; Riscos de Saúde provocados pelo transporte; Custos transporte elevados; Poluição atmosférica mais acentuada junto à US; Cenário 3 Utilização de maior número de incineradoras de dupla câmara em todas as Províncias. Apesar disso haverá ainda transporte de resíduos de alguns postos de Saúde Gestão menos complexa; Menor número de fontes de poluição atmosférica; Maior investimento; Maiores custos de instalação e manutenção; Infraestruras rodoviárias deficientes; Riscos de Saúde provocados pelo transporte; Custos transporte elevados; Cenário 4 Utilização de uma incineradora de dupla câmara e grande capacidade por Província (em Luanda e em Cabinda utilização das incineradoras já existentes); Utilização de incineradoras simples e de baixo custo junto das pequenas US Menor investimento; Inexistência de transporte de resíduos; Facilidade no aterro seguro das cinzas; Facilidades de utilização e de manutenção; Gestão mais complexa; Maior número de fontes de poluição atmosférica; Nas US mais pequenas utilização de tecnologias mais poluentes; Tabela 11: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários Tecnológicos Page 78 78/127 Cenário Forma Jurídica Vantagens Desvantagens Gestão privada mista Partenariado US/Municíp io/ Empresa gerido por uma sociedade a constituir - Desenvolvimento de partenariados entre as Unidades de saúde - Gestão privada - Criação de emprego - Criação de matrizes do fluxo de resíduos - Transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde - Dificuldade de aplicação dos aspectos institucionais Gestão municipal Partenariado Município/ US - Custos mais reduzidos para as US; - Experiência na gestão de resíduos; - Criação de emprego; - Transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde, e possivelmente durante o trajecto dos resíduos urbanos; - Não há criação de matrizes do fluxo de resíduos; - Gestão menos eficiente; Gestão privada Integral Partenariado US/Municíp io/ Empresa - Eliminação de resíduos centralizada; - Gestão mais eficiente; - Criação de emprego; - Facilidade de rescisão de contrato; - Custos acrescidos para as US - Transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde; Gestão interna Gestão da responsabili dade da US - Não há transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde - Gestão rigorosa dos desperdícios pelas autoridades hospitalares - Criação de matrizes do fluxo de resíduos - Investimento muito elevado para as US - Multiplicação das fontes de incineração; Tabela 12: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários de Gestão 4.3.3.3. Sugestão de soluções A melhor solução para Gestão de Resíduos Hospitalar em Angola passa pela instalação e uso de equipamentos utilizando tecnologias ecologicamente sustentáveis. No entanto tendo em conta o contexto socio-económico de Angola e a urgência de uma intervenção na área da gestão dos resíduos hospitalares e controlo de doenças transmissíveis como o HIV/SIDA e a tuberculose sugere-se intervenções a dois tempos: (1) a curto/médio prazo com carácter de urgência a solução passa pela instalação de incineradoras de média/grande dimensão nas capitais de Província e de pequena dimensão junto das unidades de saúde nos municípios; (2) a médio/longo prazo com soluções mais Page 79 79/127 adequadas em termos de ecológicos e ambientais onde os métodos de recolha selectiva seguidos de esterilização, descontaminação e aterro correctamente controlado são os mais indicados. A incineração é um método de eliminação de resíduos radical que destroi os resíduos e elimina a perigosidade destes limitando desta forma consideravelmente a transmissão de doenças por via dos resíduos hospitalares. A incineração não é no entanto a melhor forma de tratar e eliminar resíduos pois provoca fumos e cinzas que acarretam problemas tanto ecológicos como de saúde. Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos ecologicamente mais viáveis., bem como o de alargar estas iniciativas a um maior número de unidades de saúde. O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o país de grande dimensão como é Angola, deverá ser atingido de uma forma faseada aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Desta forma sugerimos dotar cada Província com uma instalação incineradora de dupla- câmara e em cada município com uma incineradora de pequena dimensão do tipo Montfort. A decisão de instalar uma incineradora do tipo Montfort por município, passa por questões de investimento. Dentro deste cenário a situação ideal seria equipar todas as pequenas unidades de saúde com uma incineradora deste tipo. No entanto, segundo dados do Ministério da Saúde, existem 926 Postos de Saúde e 249 Centros de Saúde. Equipar todas as unidades de saúde de pequena envergadura com uma instalação incineradora deste tipo traduzir-se-ia num investimento muito elevado. Assim podemos prever o transporte dos resíduos das US mais próximas para a US equipada com a incineradora tipo Montfort existente no municipio.. A decisão de proceder a instalação de uma incineradora dupla – câmara, com maior capacidade e melhor qualidade, em cada capital de Província deve-se ao facto de nas capitais das Províncias a quantidade de resíduos produzida ser consideravelmente maior do que em outras localidades. Page 80 80/127 Ainda nas capitais das Províncias sugerimos a instalação de autoclaves. A instalação destes equipamento tem como objectivo principal intervir de forma complementar à da incineradora, descontaminando alguns resíduos hospitalares perigosos. A função dos autoclaves será também a de preparar mentalidades e práticas dos profissionais e da população em geral para uma posterior implementação de processos de tratamento e eliminação de resíduos. A autoclave deverá ficar situada na US de maior dimensão da Província. Deverão existir manuais com regras de utilização destes dois equipamentos, o autoclaves e incineradores, integrados no Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares de cada Província. Todas as US em Angola revelam profundas carências de instalações e necessitam por isso de um grande investimento em termos de reabilitação. A proposta em termos de reabilitação refere apenas a acções de pequena dimensão e específicas do sector dos resíduos, como restauro de salas de armazenamento intermédio, fossas sépticas ou locais para enterro de cinzas de incineração. Tendo em conta mais uma vez o contexto socio-económico de Angola e as diferenças existentes relativa aos resíduos hospitalares entre a situação nas Províncias e a situação em Luanda, a escolha do cenário tecnológico e de gestão deve ser feita analisando pontualmente cada Província e cada município. É necessário e urgente dotar todas as US de equipamento adequado á recolha e triagem dos resíduos hospitalares. As quantidades de equipamento necessárias para atingir este objectivo são muito elevadas. No sentido de se apresentar orçamentos razoáveis, sugerimos a aquisição de equipamentos diversos nas seguintes quantidades: baldes = 1/Centro;10/Hospital; carrinhos = 1/Centro e 4/Hospital); contentores de cortantes = 5/Centro;25/Hospital; equipamento de protecção = 1/Centro;1/Hospital; equipamento para armazenamento = 1/Centro;4/Hospital; destruidor de cortantes = 1/Centro;1/Hospital. 4.3.3.4 Estimativa do saldo anual existente entre a produção e a capacidade instalada de resíduos hospitalares em Angola Page 81 81/127 Estimativa da Produção: Hospitais Centro Saúde Posto de Saúde Província Prod/ano (kg) Prod/ano (kg) Prod/ano (kg) TOTAL ANUAL (kg) Bengo 41063 13140 54750 108 953 Benguela 274462 164250 118625 557 337 Bié 117932 45990 63875 227 797 Cabinda 79004 72270 144175 295 449 Huambo 186752 236520 80300 503 572 Huíla 150617 137970 180675 469 262 Kuanzo Kubango 159158 26280 27375 212 813 Kwanza Norte 25623 78840 49275 153 738 Kwanza Sul 82289 118260 197100 397 649 Kunene 48290 52560 94900 195 750 Luanda 426065 223380 23725 673 170 Lunda Norte 121709 32850 21900 176 459 Lunda Sul 31536 19710 58400 109 646 Malange 101507 118260 91250 311 017 Moxico 68821 91980 264625 425 426 Namibe 58145 39420 60225 157 790 Uíge 155052 124830 100375 380 257 Zaire 42048 39420 58400 139 868 PAÍS/ANO 2 170 071 1 635 930 1 689 950 5 495 951 Tabela 13: Estimativa da Produção Anual Estimativa dos resultados de incineração da capacidade instalada com o projecto é: Incineradoras Montfort pequena dimensão (com capacidade de 30kg/dia) =1 916 250 kg Incineradoras média/grande dimensão (18, produção média de 300kg/dia) = 1 971 000 kg Total: 3 887 250 kg Déficit/ano = 1 608 701 kg Nota: Apesar da dimensão do projecto verificamos que ainda existe um déficit enorme que é urgente ultrapassar 4.3.4 Acções previstas Este objectivo estratégico consiste na aquisição do equipamento mínimo necessário para concretizar o plano de gestão e criar condições de instalação para que o equipamento funcione. Assim estão previsto a compra de equipamento distinto de acordo com a Page 82 82/127 quantidade de resíduos gerados, isto é, para os hospitais o tipo de equipamento de incineração será diferente do dos centros de saúde. As acções para concretizar este objectivo estratégico são: - Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua quantificação, uma vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco Províncias - Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de Equipamentos (abertura de concurso, procurement, selecção, fiscalização) - Reuniões prévias com as Unidades de saúde para análise da situação e entrega dos equipamentos - Distribuição de material e equipamentos - Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao armazenamento e tratamento de resíduos hospitalares 4.4. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: Formar 4.4.1. Introdução A grande evolução tecnológica e metodológica verificada nos serviços, nas empresas e na indústria nas últimas décadas, nomeadamente com a utilização dos sistemas informáticos, conduziram à necessidade de se alterar significativamente todas as fases que constituem qualquer processo económico. Desde a concepção dos produtos até ao seu uso pelo utilizador comum, todos os equipamentos que intervêm, todos os métodos utilizados, todos os processos administrativos e comerciais associados sofreram mudanças radicais. As novas tecnologias nas unidades de saúde é um factor indispensável para se obter qualidade na prestação de serviços, é um factor de progresso, um factor que conduz a maiores e melhores resultados com impactos económicos e sociais acrescentados. Tem de ser uma aposta por parte dos governos, das entidades públicas e privadas, por parte das instituições de ensino e por parte de todas as estruturas de apoio ao sistema de saúde em Angola. Page 83 83/127 O investimento na formação dos cidadãos é uma condição indispensável para o desenvolvimento. Para além do funcionamento regular dos programas formais de ensino aos diversos níveis (primário, secundário e superior), constata-se a necessidade de atender também às necessidades em formação, reciclagem e de actualização ao longo da vida, de muitos profissionais, nomeadamente dos profissionais directamente ligados a toda a fileira dos resíduos hospitalares. Os recursos humanos constituem a componente mais importante em qualquer actividade económica. No caso da gestão e processamento dos resíduos hospitalares é necessário formar o pessoal que intervêm em todas as fases de processo, pessoal nas unidades de saúde, mas também pessoal nos ministérios mais próximos desta actividade, pessoal dos governos provinciais e de outras entidades públicas e privadas (Ong’s, etc.). É nesta conjuntura, que temos de nos confrontar com redireccionamentos de Políticas de Formação para fazer face ao Plano de Gestão dos Resíduos Hospitalares. O objectivo do presente Plano de Formação, consiste em proporcionar condições para que haja em Angola um conjunto de técnicos qualificados e motivados que assegurem de forma eficiente e profissional todas tarefas do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares. Para isso, o plano de formação deve apostar numa formação orientada dos agentes directamente envolvidos. Todo o pessoal do hospital, incluindo os médicos mais experientes, devem estar sensibilizados para a importância da política de resíduos hospitalares e subsequente formação, na área da gestão dos resíduos hospitalares. Será assim uma forma de colaborarem na implementação da referida política. A presença simultânea de profissionais de várias categorias será útil, nomeadamente de médicos e enfermeiros, em cada um dos módulos ou acções de formação. Elementos da administração podem também ser úteis, por darem o exemplo e para mostrarem um compromisso com a política de gestão de resíduos. 4.4.2. Plano de Formação O plano de formação irá contemplar vários cursos com vários formatos: Page 84 84/127 A nível central : - Curso de Formação de Formadores A nível de cada Província: - Curso de formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas unidades de saúde; - Curso de formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza; - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar); - Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários. Quanto ao formato, as acções de formação são presenciais, em sala ou laboratório, com a presença simultânea do formador e dos formandos. O curso de Formação de Formadores prevê também visitas a hospitais e a centros de saúde. O Curso de Formação de Formadores, deverá ser frequentado por pelo menos um elemento de cada Província de Angola, por forma a permitir desmultiplicar a formação ao nível das Províncias e respectivas unidades de saúde, instalações incineradoras e aterros. Apresentamos de seguida, a lista de cursos de Formação que entendemos como necessária, para a formação de recursos humanos, que possam assegurar o bom funcionamento do Plano de Gestão dos Resíduos Hospitalares. 4.4.3. Curso de Formação de Formadores OBJECTIVOS Formação de Recursos Humanos qualificados para ministrar cursos de formação na área dos Resíduos Hospitalares. DESTINATÁRIOS O curso é dirigido fundamentalmente a futuros formadores de acções incluídas no Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares. Será seleccionado pelo menos um elemento de cada Page 85 85/127 Província de Angola. Nas Províncias de maior dimensão, serão seleccionados pelo menos dois elementos. PROGRAMA Resíduos Hospitalares: Conceitos Base; Operações base de resíduos hospitalares: Triagem, recolha, armazenamento e eliminação; Riscos afectos aos Resíduos Hospitalares; Aspectos da política de gestão dos resíduos: Legislação e regulamentação sobre resíduos; Papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo de gestão dos resíduos; Registos e relatórios de Resíduos Hospitalares; Procedimentos para resposta de emergência; Práticas seguras: Instruções técnicas; Equipamentos de protecção e higiene pessoal; Metodologias pedagógicas; Formação, sensibilização e consciencialização de públicos-alvo. N.º DE FORMANDOS: 25 COORDENADOR DO CURSO Consultor a ser contratado a nível internacional DURAÇÃO DA ACÇÃO E HORÁRIOS Prevê-se, que a acção decorra durante 2 semanas e que tenha uma duração total de cerca de 50 horas repartidas por sessões de 4 horas durante as manhãs de 5 dias da semana. Durante as tardes, serão efectuadas visitas a hospitais e a centros de saúde com a duração total de 10 horas. O horário, inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no âmbito dos vários capítulos do programa. As sessões incluirão exposições teóricas complementadas com exemplos práticos. LOCAL DE REALIZAÇÃO Page 86 86/127 As sessões decorrerão em Luanda ou em outra capital de Província. 4.4.4. Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde OBJECTIVOS Sensibilização para a organização e gestão sustentável de resíduos hospitalares nas Unidades de saúde. DESTINATÁRIOS Gestores, pessoal administrativo dos hospitais, directores de centros de saúde e responsáveis pela implementação da legislação e dos regulamentos neste domínio, a nível provincial. PROGRAMA Procedimentos administrativos: Legislação e regulamentação sobre resíduos; Manutenção de registos actualizados; Relatórios e informação sobre derrames, acidentes e outros incidentes; Aspectos da política de gestão dos resíduos; Papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo de gestão dos resíduos; Tratamento Estatístico de resíduos hospitalares; Práticas seguras: Instruções técnicas; Uso de equipamento de protecção; higiene pessoal; Procedimentos para resposta de emergência; Planos de contingência para implementação durante roturas ou manutenção planeada. N.º DE ACÇÕES PREVISTAS: 18 – Uma acção em cada Província N.º DE FORMANDOS POR CADA ACÇÃO: 25 N.º TOTAL DE FORMANDOS NESTE DOMÍNIO: 450 COORDENADOR DO CURSO Page 87 87/127 Formador experiente e familiarizado com o assunto, com frequência do curso de Formação de Formadores . DURAÇÃO DA ACÇÃO E HORÁRIOS Prevê-se que a acção decorra durante 3 dias e que tenha uma duração total de cerca de 15 horas repartidas por sessões de 5 horas durante as manhãs . O horário inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no âmbito dos vários capítulos do programa. As sessões incluirão exposições teóricas complementadas com exemplos práticos. LOCAL DE REALIZAÇÃO Capitais de Província em local a indicar pelo Governo da Província. 4.4.5. Curso 2 – Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e Limpeza OBJECTIVOS Consciencialização para os riscos afectos ao manuseamento de resíduos hospitalares e sensibilização para práticas seguras DESTINATÁRIOS O curso é dirigido fundamentalmente a pessoal de limpeza, pessoal de transporte de doentes e equipamentos, pessoal auxiliar e manuseadores de resíduos hospitalares. PROGRAMA Conceitos Base sobre resíduos hospitalares. Triagem de resíduos hospitalares. Riscos associados ao manuseamento de resíduos hospitalares. Procedimentos adequados para manuseamento, carregamento e descarga de resíduos hospitalares. Procedimentos adequados para lidar com derrames e outros acidentes. Instruções técnicas sobre a utilização de equipamentos de protecção pessoal. Documentação e registo do resíduos hospitalares. Page 88 88/127 N.º DE ACÇÕES PREVISTAS: 18 – Uma acção em cada Província N.º DE FORMANDOS POR CADA ACÇÃO: 25 N.º TOTAL DE FORMANDOS NESTE DOMÍNIO: 450 COORDENADOR DO CURSO Formador experiente e familiarizado com o assunto, com frequência do curso de Formação de Formadores . DURAÇÃO DA ACÇÃO E HORÁRIOS Prevê-se, que a acção decorra durante 2 dias e que tenha uma duração total de cerca de 10 horas repartidas por sessões de 5 horas durante as manhãs . O horário, inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no âmbito dos vários capítulos do programa. As sessões incluirão exposições teóricas complementadas com exemplos práticos. LOCAL DE REALIZAÇÃO Capitais de Província em local a indicar pelo Governo da Província. 4.4.6. Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde OBJECTIVOS Consciencialização para os riscos dos resíduos hospitalares e sensibilização para práticas seguras DESTINATÁRIOS Médicos; pessoal de enfermagem; pessoal auxiliar de saúde PROGRAMA Conceitos Base sobre resíduos hospitalares. Triagem de resíduos hospitalares. Page 89 89/127 Riscos associados ao manuseamento de resíduos hospitalares. Práticas seguras: Instruções técnicas e uso de equipamento de protecção e higiene pessoal. Papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo de gestão dos resíduos. Documentação e registo do resíduos hospitalares. Procedimentos adequados para lidar com derrames e outros acidentes. Procedimentos para resposta de emergência. N.º DE ACÇÕES PREVISTAS: 18 – Uma acção em cada Província N.º DE FORMANDOS POR CADA ACÇÃO: 25 N.º TOTAL DE FORMANDOS NESTE DOMÍNIO: 450 COORDENADOR DO CURSO Formador experiente e familiarizado com o assunto, com frequência do curso de Formação de Formadores . DURAÇÃO DA ACÇÃO E HORÁRIOS Prevê-se, que a acção decorra durante 2 dias e que tenha uma duração total de cerca de 10 horas repartidas por sessões de 5 horas durante as manhãs . O horário, inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no âmbito dos vários capítulos do programa. As sessões incluirão exposições teóricas complementadas com exemplos práticos. LOCAL DE REALIZAÇÃO Capitais de Província em local a indicar pelo Governo da Província. 4.4.7. Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e Aterros Sanitários OBJECTIVOS Page 90 90/127 Consciencialização para os riscos afectos ao manuseamento de resíduos hospitalares e sensibilização para práticas seguras DESTINATÁRIOS Agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários PROGRAMA Conceitos Base sobre resíduos hospitalares. Implicações das operações da estação incineradora sobre o ambiente, a saúde e a segurança. Funcionamento geral da estação incineradora. Procedimentos técnico para a operação da estação incineradora. Manutenção da estação e processo de registos. Resposta de emergência em caso de acidentes de trabalho. Procedimentos para receber, manusear e armazenar/depositar resíduos hospitalares. Instruções técnicas sobre a utilização de equipamentos de protecção pessoal. N.º DE ACÇÕES PREVISTAS: 18 – Uma acção em cada Província N.º DE FORMANDOS POR CADA ACÇÃO: 25 N.º TOTAL DE FORMANDOS NESTE DOMÍNIO: 450 COORDENADOR DO CURSO Formador experiente e familiarizado com o assunto, com frequência do curso de Formação de Formadores . DURAÇÃO DA ACÇÃO E HORÁRIOS Prevê-se, que a acção decorra durante 2 dias e que tenha uma duração total de cerca de 10 horas repartidas por sessões de 5 horas durante as manhãs . O horário, inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no âmbito dos vários capítulos do programa. As sessões incluirão exposições teóricas complementadas com exemplos práticos. Page 91 91/127 LOCAL DE REALIZAÇÃO Local a indicar pelo Governo da Província. 4.4.8. Acções a realizar ƒ Curso de Formação de Formadores – 1 acção ƒ Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província ƒ Curso 2 - Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e Limpeza – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província ƒ Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província ƒ Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e Aterros Sanitários – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província ƒ Seminários – realização de três seminários sobre programas dos cursos e metodologias de ensino ƒ Reuniões – realização de 5 reuniões alargadas com os formadores com periodicidade anual 4.4.9. Quantificação das acções de formação Número total de acções de formação: 73 Número total de formandos: 1825 Número total de horas dos cursos de formação: 860 h Número de horas dos cursos de formação* número de formandos: 21500 h 4.4.10. Metodologia da Formação - Quadro Page 92 92/127 Figura 33: Organigrama da Formação 4.5. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5: Sensibilizar e consciencializar a população 4.5.1. Introdução Se as pessoas não estiverem sensibilizadas e conscientes da importância dos projectos, não existe possibilidade de os implementar. A população em geral, os jovens e os agentes, que directamente lidam com as questões da saúde, precisam de estar fortemente sensibilizados para que o sucesso deste programa seja uma realidade. Para isso é necessário, que a mensagem sobre a problemática dos resíduos hospitalares “passe” para a população. Trabalhar estas questões neste programa é algo de muito difícil e de muito demorado, na medida em que muitas vezes se relacionam com questões culturais, com hábitos curso 1 Formando 1 curso 4 . . . curso 1 Formando 25 curso 4 . . . Formação de formadores (25 formandos) N í v e l C e n t r a l N í v e l d e P r o v í n c i a . . . Page 93 93/127 adquiridos ao longo de muitos anos, com questões ancestrais, cuja mudança exige muito tempo, e muitas vezes, só com resultados após várias gerações. Para além dos aspectos directamente relacionados com os resíduos hospitalares, a sensibilização da população, deverá ter um caracter mais amplo, reforçando os aspectos da higiene, dos cuidados de saúde e ambientais. Este quinto objectivo estratégico, terá pois de ser bem mais estudado e preparado no sentido de se atingir melhor os públicos-alvo previamente definido para cada acção. Terá de se recorrer aos meios de comunicação melhor adaptados, mas ter-se-á de escolher o meio mais adequado, para que a mensagem passe para o seu destinatário. SEM A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NÃO HAVERÁ QUAISQUER IMPACTOS POSITIVOS PELA REALIZAÇÃO DESTE PROGRAMA . O público-alvo das acções de sensibilização está dividido em três grupos com exigências de informação diferentes e por isso com acções diferentes: 4.5.2. Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde e Acções Previstas Para haver um controlo dos resíduos hospitalares e uma gestão mais eficiente a curto prazo a sensibilização de todo o pessoal que de algum modo contacta com os resíduos hospitalares é urgente e fundamental. A estratégia passa pela realização de seminários, reuniões de trabalho e entrevistas com os dirigentes e responsáveis pelas unidades de saúde, acompanhados de documentação técnica de relevo. A elaboração de cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda dirigidos especialmente para este público-alvo faz parte integrante da estratégia de sensibilização do pessoal da saúde. Acções previstas: ƒ Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto ƒ Data: Início do projecto Page 94 94/127 ƒ Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de hospitais, directores de centros de saúde, entidades públicas e privadas ƒ Local: Luanda ƒ Seminário de divulgação na fase final do projecto ƒ Data: Fim do projecto ƒ Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de hospitais, directores de centros de saúde, entidades públicas e privadas ƒ Local: Luanda ƒ Reuniões em todas as capitais de Província (18) ƒ Elaboração e distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os agentes de saúde ƒ Elaboração e distribuição de cartaz especialmente concebido para os agentes de saúde ƒ Elaboração e distribuição de T-shirts 4.5.3. Sensibilização dos Jovens em idade escolar e Acções Previstas Os jovens em Angola constituem o grupo etário de maior dimensão. Os jovens com idade escolar (idade entre os 5 e os 24 anos) correspondem a 45% da população angolana. É por isso, que se propõe acções de sensibilização especialmente vocacionadas para os jovens nesta faixa etária. A sensibilização da camada jovem da população angolana é uma aposta no presente e uma aposta de futuro: - No presente, porque existe um número significativo de jovens que procuram nas lixeiras e nos depósitos dos lixos um meio de sobrevivência. Todos os dias centenas de crianças percorrem os locais de armazenagem de lixos. - Porque um jovem sensibilizado será no futuro, um homem ou mulher mais responsável na produção, no manuseamento e na eliminação dos resíduos de todo o tipo, as grandes questões ambientais só serão ultrapassadas, se os jovens de hoje estiverem totalmente sensibilizados para a sua importância e para a necessidade do seu controlo, da sua redução e eliminação. Page 95 95/127 A estratégia de sensibilização dos jovens angolanos passa pelo trabalho junto do Ministério da Educação e junto das escolas, com programas específicos e com documentos especialmente concebidos. Ao nível do Ministério da Educação propomos que esta temática seja introduzida nos programas das disciplinas mais ligadas aos aspectos ambientais, de higiene e de saúde pública e que haja um envolvimento institucional para o desenvolvimento das acções previstas para as escolas. Ao nível das escolas, a implementação da estratégia prevê a realização de Jornadas Ambientais nas escolas, concursos de desenhos e a elaboração de artigos temáticos em jornais e revistas. Para esse efeito serão distribuídos materiais de apoio como documentos técnicos, cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda ( T- shirts , bonés, autocolantes, etc.). Acções previstas: ƒ Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto ƒ Data: Início do projecto ƒ Destinatários: Representantes do Ministério da Educação, Delegados Provinciais da Educação, Directores de Escolas ƒ Local: Luanda ƒ Reuniões no Ministério da Educação para análise dos curricula escolar e dos manuais escolares ƒ Reuniões com os delegados provinciais da Educação em todas as capitais de Província (18) para arranque das Jornadas Ambientais e concursos de desenhos nas escolas ƒ Elaboração e distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os estudantes ƒ Elaboração e distribuição de um cartaz especialmente concebido para os alunos e a ser amplamente divulgado nas escolas ƒ Elaboração e distribuição de T-shirts , bonés e autocolantes Page 96 96/127 4.5.4. Sensibilização da População em Geral e Acções Previstas A sensibilização da população em geral, passará pela implementação de uma campanha de informação a nível nacional utilizando os meios mais adequados como sejam: spots publicitários e informativos nos media (rádio e Televisão), documentação (cartazes, desdobráveis, folhetos) e produtos de propaganda ( T-shirts , bonés, autocolantes, etc.) a serem distribuídos especialmente junto das unidades de saúde e de outros locais públicos. Acções previstas: ƒ Elaboração e divulgação de um spot publicitário para televisão ƒ Elaboração e divulgação de um spot publicitário para rádio ƒ Reuniões com entidades públicas a nível central e provincial e com entidades privadas (empresas e ONG’s) para arranque da campanha nacional de sensibilização da população. ƒ Elaboração e distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para a população em geral, para ser amplamente divulgado nos locais públicos ƒ Elaboração e distribuição de cartaz especialmente concebido para a população em geral, para ser amplamente divulgado nos locais públicos ƒ Elaboração e distribuição de T-shirts , bonés e autocolantes 5. QUADRO LÓGICO DO PLANO DE ACÇÃO OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: Lógica de intervenção Actividades Indicadores de verificação das Acção Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Resultados Esperados: Desenvolvimento de uma Política Nacional coerente - Constituição de um grupo de trabalho para elaboração da Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Elaborar Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Fazer aprovar Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Documentos sobre a constituição do grupo de trabalho - Documentos sobre a Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Publicação da Legislação no Jornal Oficial Page 97 97/127 - A aprov ação de uma lei sobre Resíduos hospitalares - Aprovação de regulamentos específicos sobre Resíduos hospitalares . Legislação e Regulamentos no Jornal Oficial OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 Lógica de intervenção Actividades Indicadores de verificação das Acção - Melhorar a gestão dos resíduos hospitalares em Angola - Tratamento estatístico dos Resíduos hospitalares Resultados Esperados : - O Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares é executado com êxito na fileira, melhorando a eficácia das acções implementadas -Os resíduos hospitalares são devidamente qualificados e quantificados - Organização da gestão Hospitalar ao nível do Ministérios da Saúde, dos Governos provinciais e das Unidades de saúde - Responsabilização dos agentes directamente envolvidos -Desenvolvimento de mecanismos adequados de financiamento - Envolvimento da Direcção das Unidades de saúde no sentido de se obter dados estatísticos - Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada Unidade de Saúde e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares -Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das Unidades de saúde -Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Projecto de recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas Unidades de saúde - Termos de referência - Actas de reunião - Documentos do plano de gestão - Registos dos Resíduos hospitalares - Relatórios sobre auditorias ao Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Análises estatísticas sobre Resíduos hospitalares OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: Lógica de intervenção Actividades Indicadores de verificação das Acções - Dotar as unidades de saúde de equipamentos de recolha e eliminação, bem como Equipamentos de protecção individual necessários á operação de Resíduos hospitalares Resultados Esperados: - Envolvimento dos Ministérios da Saúde, das Finanças, da Administração Interna, das Obras Públicas e dos Governos Provinciais - Envolvimento das ONG’s - Envolvimento das Instituições financeiras - Provimento de Equipamentos de recolha, tratamento e armazenagem - Reuniões de preparação com as Unidades Sanitárias (contrato, questões financeiras) - Construção ou reabilitação das infra-estruturas para armazenagem intermediária - Distribuição do material de triagem e recolha e - Documento sobre a solução sugerida para cada Província - Facturas de equipamentos providos - Contractos com entidades transportadoras - Redacção dos termos de referência - Actas de reunião - Documento de Avaliação de Impacto Ambiental e Page 98 98/127 - As unidades de saúde estão bem equipadas para levar a cabo operações de triagem, recolha, armazenagem e destino final de resíduos hospitalares - Os resíduos hospitalares são triados, recolhidos, e eliminados em segurança, de forma ecológica e economicamente viável financeiras internacionais - Envolvimento dos países doadores - Programas de Ajudas públicas triagem e recolha e equipamentos de protecção individual de Impacto Ambiental e Autorização de licenças - Instalações incineradoras instaladas - Aterros sanitários instalados OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: Lógica de intervenção Actividades Indicadores de verificação das Acções - Formação orientada dos agentes directamente envolvidos Resultados Esperados - Conjunto de técnicos qualificados e motivados que assegurem todas tarefas do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Realização de cursos de curta e média duração, de seminários e workshops, realçando os riscos inerentes aos resíduos hospitalares - Cursos de Formação de Formadores - Cursos de formação sobre Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas unidades de saúde - Curso de Tratamento Estatístico dos resíduos hospitalares - Curso de formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) - Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários - Documentos de apoio pedagógico às acções formativas - Dossiers de curso contento informações sobre o plano curricular, formador e formandos - Número de pessoal formado OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5: Lógica de intervenção Actividades Indicadores de verificação das Acções Page 99 99/127 Sensibilização e consciencialização sobre as questões de higiene, ambiente e dos riscos inerentes a práticas e atitudes envolvendos os Resíduos hospitalares Resultados Esperados A população está mais sensibilizada e consciencializada para as questões de higiene, ambiente e dos riscos inerentes a práticas e atitudes envolvendo os resíduos hospitalares - Sensibilizar e consciencializar os quadros dirigentes para os riscos inerentes a uma má gestão de resíduos hospitalares - Sensibilizar e consciencializar a população em geral - Sensibilizar e consciencializar a Juventude - Seminários e Reuniões de Trabalho com os dirigentes das Unidades de saúde - Campanha Nacional de informação junto das Unidades de saúde utilizando entrevistas e secções públicas, cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda (T- shirts, bonés, autocolantes, etc.) -Campanha Nacional de informação junto da população em geral, utilizando spots públicitários e informativos nos media, outdoors, cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda (T-shirts, bonés, autocolantes, etc.) -Campanha Nacional de informação junto da juventude, com a inclusão da temática no programa escolar e utilizando artígos temáticos em jornais e revistas, concursos de desenhos nas escolas, realização de Jornadas Ambientais nas escolas - Documentação sobre a organização e realização dos Seminários e Reuniões de trabalho - Documentação sobre os programas das Campanhas Nacionais, nomeadamente spots publicitários e informativos, artigos publicados, cartazes desenhados, produtos de propaganda distríbuidos -Documentação sobre a elaboração do concurso e desenhos escolhidos - Documentação sobre a organização e realização das Jornadas Ambientais - Manuais escolares Tabela 14: Quadro Lógico do Plano de Acção 6. EXECUÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO 6.1. Actividades detalhadas do Plano de Acção 6.1.1. Arranque Apresentamos as acções previstas para a fase de arranque para se atingir os objectivos estratégicos definidos: Objectivo estratégico 1 : Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração de Legislação e Regulamentos. Page 100 100/127 Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir Seminário nacional de arranque do projecto com a participação de entidades directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível provincial. Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua quantificação, uma vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco (5) Províncias. Objectivo Estratégico 4 : Formar Realização de um seminário de arranque da formação com debates sobre programas dos cursos e metodologias de ensino. Realização de uma reunião alargada de preparação com os formadores. Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População ¾ Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto. Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de hospitais, directores de centros de saúde, entidades públicas e privadas. Elaboração de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os agentes de saúde. Elaboração de cartaz especialmente concebido para os agentes de saúde. Elaboração de T-shirts ¾ Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto. Page 101 101/127 Destinatários: Representantes do Ministério da Educação, delegados provinciais da Educação, directores de escolas. Reunião no Ministério da Educação para análise dos curricula escolar e dos manuais escolares. Elaboração de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os estudantes. Elaboração de cartaz especialmente concebido para os alunos e a ser amplamente divulgado nas escolas. Elaboração de T-shirts , bonés e autocolantes ¾ Sensibilização da População em Geral Elaboração de um spot publicitário para televisão Elaboração de um spot publicitário para rádio Reunião com os entidades públicas a nível central e provincial e com entidades privadas (empresas e ONG’s) para arranque da campanha nacional de sensibilização da população. Elaboração de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para a população em geral e para ser amplamente divulgado nos locais públicos Elaboração de cartaz especialmente concebido para a população em geral e para ser amplamente divulgado nos locais públicos Elaboração de T-shirts , bonés e autocolantes 6.1.2. Execução Apresentamos as acções previstas para a fase de execução para se atingir os objectivos estratégicos definidos: Objectivo estratégico 1 : Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração de Legislação e Regulamentos Elaboração pelo grupo de trabalho de Legislação e Regulamentos Fazer aprovar a Legislação e Regulamentos Page 102 102/127 Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das Unidades de saúde que contemple o sector dos resíduos hospitalares Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas Unidades de saúde Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de Equipamentos (abertura de concurso, procurement , selecção, fiscalização) Reuniões prévias com as Unidades de saúde para análise da situação e entrega dos equipamentos Distribuição de material e equipamentos Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao armazenamento e tratamento de resíduos hospitalares Objectivo Estratégico 4 :Formar Curso de Formação de Formadores – 1 acção Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província Curso 2 - Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e Limpeza – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e Aterros Sanitários – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província Page 103 103/127 Seminários – realização de três seminários sobre programas dos cursos e metodologias de ensino Reuniões – realização de 5 reuniões alargadas com os formadores com periodicidade anual Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População ¾ Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde Reuniões em todas as capitais de Província (18) Distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os agentes de saúde Distribuição de cartaz especialmente concebido para os agentes de saúde Distribuição de T-shirts ¾ Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar Reuniões com os delegados provinciais da Educação em todas as capitais de Província (18) para arranque das Jornadas Ambientais e concursos de desenhos nas escolas Distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os estudantes Distribuição de cartaz especialmente concebido para os alunos e a ser amplamente divulgado nas escolas Distribuição de T-shirts , bonés e autocolantes ¾ Sensibilização da População em Geral Divulgação de um spot publicitário para televisão Divulgação de um spot publicitário para rádio Reuniões com os entidades públicas a nível central e provincial e com entidades privadas (empresas e ONG’s) para arranque da campanha nacional de sensibilização da população. Distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para a população em geral e para ser amplamente divulgado nos locais públicos Page 104 104/127 Distribuição de cartaz especialmente concebido para a população em geral e para ser amplamente divulgado nos locais públicos Distribuição de T-shirts , bonés e autocolantes 6.1.3. Avaliação No âmbito de todo o projecto será realizada uma avaliação externa realizada por consultor que terá três momentos distintos: na fase inicial, a meio do programa e na fase final Serão realizadas acções de avaliação sobre dois dos objectivos estratégicos. Assim: Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada Unidade de Saúde e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares, com a participação de entidades directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível provincial. Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População Seminário de avaliação na fase final do projecto Data: fim do projecto Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de hospitais, directores de centros de saúde, entidades públicas e privadas Local: Luanda 6.2. A fase Pós-Projecto Terminada a fase de execução do plano de acção deste projecto, são esperadas algumas mudanças na forma como são geridos os resíduos hospitalares em Angola. Assim: · quadro legislativo deve já estar adequado e a sua aplicabilidade ser uma realidade. Page 105 105/127 ƒ As instalações das unidades de saúde intervencionadas devem estar melhoradas e os equipamentos adquiridos em funcionamento. ƒ Como consequência directa das campanhas de sensibilização e das acções de formação, é esperado que no final da execução deste plano exista uma opinião pública mais receptiva às questões ambientais e consciente das graves consequências de uma deficitária gestão de RH. É esperado também alcançar elevados níveis de sensibilização da população, com enfoque especial nos agentes mais directamente envolvidos, no pessoal da saúde, no pessoal de manutenção e recolha de resíduos e finalmente no pessoal de instalações incineradoras e aterros. Porém um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares não deve ser estático, não deve terminar com o fim do projecto. Durante todas as fases de execução do projecto deveremos preparar todas as vertentes do plano para a fase pós-projecto. Embora de forma incompleta, poderemos referir desde já a algumas importantes iniciativas que consolidam e melhoram a situação em Angola da recolha, processamento e eliminação dos resíduos hospitalares: · Os esforços de investimento no sector da saúde devem ser continuados e reforçados. · A organização e a gestão das actividades ligadas aos resíduos hospitalares deve ser aprofundada e alargada a todas as Províncias de Angola. · As intervenções devem ser alargadas a todas as Unidades de saúde. · Devem ser introduzidas de forma progressiva alterações nos equipamentos utilizando-se tecnologias mais adequadas de eliminação e tratamento de resíduos, nomeadamente tecnologias de reciclagem, auto-clavagem, descontaminação, etc., aumentando desta forma a eficácia e eficiência dos meios de gestão de resíduos hospitalares. · As acções de formação devem ser continuadas no sentido de formar mais técnicos. · As campanhas de sensibilização devem continuar e passarem a ser permanentes, associando outros temas relacionados com os resíduos hospitalares, como sejam a higiene e a saúde pública. 6.3. Principais Actores e Regras de Actuação Page 106 106/127 A execução deste plano só será verdadeiramente eficaz se houver uma colaboração continua e pro-activa de várias entidades e agentes que estão directamente ligados à problemática dos resíduos hospitalares. AS sinergias criadas pelo trabalho em conjunto permite encarar com mais optimismo este grande problema angolano. De seguida apresentamos os principais actores que podem e devem intervir neste projecto e as regras de actuação que devem imperar. 6.3.1 Principais Actores e Regras de Actuação A gestão dos resíduos hospitalares, interpela várias categorias de actores cujos papéis e modos de implicação têm impactos que podem influenciar de maneira diferenciada a eficácia da execução do plano de gestão de resíduos hospitalares. Governo Central: O Governo Central é responsável pelo financiamento do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, através da contemplação deste no OGE, ou da procura de financiamentos junto de organizações internacionais ou ainda de de acordos bilaterais ou multilaterais. Ministério da Saúde: Compete ao Ministério da Saúde a responsabilidade da Elaboração e Execução da Política Nacional de Saúde, tutelando assim instalações que constituem as principais fontes de produção de Resíduos Hospitalares. Neste Ministério a Direcção Nacional de Saúde Pública e as suas Delegações Provinciais, bem como as Direcções dos Distritos Sanitários, revelam-se os actores mais directamente implicados na execução do plano de gestão dos resíduos hospitalares, dando apoio à supervisão e incrementando activamente os planos de sensibilização. Ministério da Educação: Ao Ministério da Educação, compete a responsabilidade pelos conteúdos programáticos leccionados nas escolas em Angola. Desta forma, é da responsabilidade deste Ministério o apoio á sensibilização para os resíduos hospitalares ao nível escolar. Page 107 107/127 Ministério das Obras Públicas: Compete ao Ministério das Obras Públicas a responsabilidade pelo financiamento e construção de infra-estruturas necessárias á implementação do PGRH, quer sejam infra- estruturas sanitárias ou rodoviárias. Governos Provinciais e Municípios: Como delegações do Governo Central, cabe aos Governos Provinciais e aos Municípios o acompanhamento, supervisão e execução do PGRH. Desta forma, é importante o papel desempenhado por estes em pontos-chave do plano, como legislação, recolha e gestão de resíduos, formação e sensibilização. Unidades de saúde Públicas e Privadas: As Unidades de saúde constituem as principais fontes de produção de resíduos hospitalares. Desta forma, a chave para o sucesso da execução do PGRH está na triagem e no tratamento efectuado aos resíduos hospitalares nas US. Nas US públicas verifica-se pouco empenhamento do pessoal de Saúde na Gestão dos Resíduos Hospitalares, aspecto que deveria desempenhar um papel central. Estas, deparam-se diariamente com uma massa considerável de urgências médicas quotidianas, mas sobretudo com dificuldades de funcionamento, sendo que as limitações financeiras comprometem notoriamente as iniciativas com vista a gerir os resíduos hospitalares. Ao nível dos estabelecimentos privados, as limitações colocam-se com muito menos intensidade no caso das clínicas. Torna-se assim prioritário a adopção de referencias técnicos para GRH junto destas US. O papel das US na sensibilização do seu pessoal, assim como da população em geral é fulcral, sendo que é nestes estabelecimentos que se encontram os maiores riscos de exposição aos resíduos hospitalares contaminados. ONG’s, Organizações Comunitárias, Organizações de Carácter Religioso: Muitas destas entidades, interessam-se activamente pelo domínio do ambiente e da saúde, mas nenhuma delas opera actualmente de forma directa na gestão geral dos resíduos nem na GRH. A experiência deste tipo de Organizações no domínio da sensibilização e da formação, poderá ser no entanto um ponto-chave na execução das actividades do projecto, nomeadamente como mobilizadores dos actores, para impulsionar uma dinâmica mais forte de luta contra o HIV/SIDA. Estas organizações, Page 108 108/127 envolvem- se em acções de desenvolvimento local, pluridisciplinares, tendo a vantagem de ter a confiança das populações. Media: O papel dos media é fulcral na execução dos planos de sensibilização e divulgação. Parceiros de desenvolvimento (BM, UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc.): Os parceiros de desenvolvimento, revelam-se fundamentais em países subdesenvolvidos como Angola. O papel desempenhado por estas entidades é fulcral não só na parte do financiamento do plano, como no apoio ao acompanhamento do PGRH. PNUA/OMS: O conhecimento e longa experiência destas entidades em questões ligadas à elaboração e implementação de PGRH, são mais–valias nomeadamente no apoio à elaboração da legislação e na assistência à formação. 6.3.2. Quadro – Resumo de Partenariado Na tabela seguinte, apresenta-se um quadro–resumo de partenariado, onde são evidenciadas as regras de actuação dos diferentes actores nos diferentes objectivos estratégicos do Plano de Acção. Actores Objectivo estratégico 1: Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Objectivo estratégico 2: Organizar e Gerir Objectivo estratégico 3: Instalar e Equipar Objectivo Estratégico 4: Formação Objectivo Estratégico 5: Sensibilização e consciencializa ção da população Governo Central Financiamento através de receitas próprias; Procura de financiamento junto de organizações nacionais e internacionais; Aquisição de equipamentos, construção e reabilitação de infra-estruturas. Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública e Ambiente Elaboração de Legislação. Apoio á elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares ao nível provincial e das unidades de saúde; Supervisão Supervisão. Supervisão. Informar e sensibilizar as Autoridades nacionais e locais. Page 109 109/127 Ministério da Educação ___ ___ ___ Integrar a temática dos resíduos hospitalares e da sua gestão nos conteúdos programáticos escolares. Participar activamente nas campanhas de sensibilização. Ministério das Obras Públicas ___ ___ Financiamento da construção e reabilitação de infra-estruturas. ___ ___ Governos Provinciais e Municípios Fazer repercutir a legislação ao nível local. ___ Melhorar o sistema de recolha. Divulgação das acções de formação ao nível dos agentes interessados; Proporcionar condições para execução das acções de formação ao nível provincial; Participar nas acções de formação. Participar nas campanhas de sensibilização. Unidades de saúde públicas Aplicar e fazer respeitar o disposto na Regulamentaçã o. Elaborar planos de gestão; Assegurar a parceria com o sector privado para a recolha e posterior tratamento. Acompanhar e fiscalizar a instalação dos equipamentos; Assegurar a manutenção. Participar nas acções de formação e incentivar a participação do pessoal Hospitalar nas mesmas. Promover a sensibilização e consciencializa ção do pessoal técnico de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as equipas de limpeza, os utentes e familiares. Unidades de saúde privadas Aplicar e fazer respeitar o disposto na Regulamentaçã o. Elaborar planos de gestão; Assegurar a parceria com o sector privado para a recolha e posterior tratamento dos Resíduos Hospitalares. Aquisição de equipamento de recolha e protecção individual; Aquisição de equipamento de eliminação em parceria com o sector privado para a recolha e tratamento de Resíduos Hospitalares. Participar na formação e incentivar a participação do pessoal técnico hospitalar. Promover a sensibilização do pessoal, utentes e familiares. ONG’s Organizações Comunitárias, Organizações de Carácter Apoiar na disseminação da informação sobre a regulamentação Apoiar na organização da gestão e no financiamento. Apoio ao financiamento e á procura de financiamento. Participar na formação; Formar voluntários. Participar na sensibilização; Mobilizar a população; Sensibilizar de Page 110 110/127 Religioso . maneira específica as crianças de rua e a população carente. Média Disseminação da informação sobre a regulamentação . ____ _____ _____ Participar activamente nas campanhas de sensibilização (p.e, spots televisivos) Parceiros de desenvolviment o (BM, UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc....). _____ Financiamento do plano PNUA/OMS Apoio á elaboração Assistência á formação Tabela 15: Quadro – resumo de Partenariado 6.3. Cronograma do Plano de Acção Anos Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 ACÇÕES E PROJECTOS 1S 2S 3S 4S 5S 6S 7S 8S 9S 10S VECTOR ESTRATÉGICO 1: Reforçar o quadro institucional - Constituição de um grupo de trabalho - Elaborar a Lei de Bases, a Legislação e os Regulamentos - Fazer aprovar a Lei de Bases, a Legislação e os Regulamentos VECTOR ESTRATÉGICO 2: Organizar e Gerir - Seminário nacional de arranque do projecto - Seminário nacional anual de avaliação das soluções - Assistência técnica junto do Ministério da Saúde - Apoio à elaboração de orçamentos anuais - Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação - Recolha, processamento e armazenamento de dados VECTOR ESTRATÉGICO 3: Instalar e Equipar - Estudo alargado sobre soluções adequadas - Concurso para aquisição de Equipamentos - Reuniões com as Unidades de saúde - Distribuição de material e equipamentos - Construção ou reabilitação das infraestruturas VECTOR ESTRATÉGICO 4: Formar - Cursos de Form ação de Formadores - Cursos de Formação Organização e Gestão de R. Hosp. - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde Page 111 111/127 - Curso de formação para técnicos manutenção e serv. rec. - Cursos de formação pessoal de incineradoras e aterros - Seminários - Reuniões de trabalho alargadas VECTOR ESTRATÉGICO 5: Sensibilizar e consciencializar - Seminários no início e no fim - Reuniões de trabalho nas Províncias com os dirigentes - Elaboração de folheto explicativo - Elaboração de cartaz - Elaboração de T-shirts - Elaboração de um spot para televisão - Elaboração de um spot para rádio - Campanha nacional de informação - Unidades de saúde - Campanha nacional de informação - população em geral - Campanha nacional de informação - juventude Tabela 16: Cronograma do Plano de Acção 7. AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES E ESTIMATIVA ORÇAMENTAL 7.2. Avaliação das Necessidades As necessidades em Angola no âmbito de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares são de diferentes tipos e a diferentes níveis. De uma forma geral poderemos dizer que existem necessidades de: 1. Instalações e equipamento 2. Recursos humanos sensibilizados e formados 3. Organização e Gestão As necessidades acima indicadas fazem-se sentir a todos os nível. Naturalmente que a nível superior e no Governo Central as questões mais importantes relacionam-se com carências no financiamento do sistema da saúde, na organização e na Gestão do Plano Nacional, bem como na formação de técnicos ligados ao Ministério da Saúde. Ao nível das Unidades de saúde as carências já são de outro teor onde as infra-estruturas e os equipamentos constituem necessidades prioritárias embora a sensibilização de todo o pessoal e da população em geral e a formação técnica sejam também necessidades vitais para a gestão de resíduos hospitalares. Nos Governos Provinciais as carências Page 112 112/127 relacionam- se com os recursos humanos, com a sensibilização do pessoal e com o financiamento de todo o sector da Saúde. A quantificação das necessidades apresentadas correspondem a uma plataforma mínima para a melhoria do sistema de Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar soluções adaptadas que garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos ambientais controlados, com investimentos razoáveis. As propostas apresentadas ficam muito aquém da cobertura das necessidades, quer em termos de quantidade, quer em termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da razoabilidade que sempre nos orientou. Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos mais “amigas” do ambiente., bem como o de alargar estas iniciativas a um maior número de unidades de saúde. O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o grande país que é Angola deverá ser atingido de uma forma faseada aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim quer os investimentos quer a componente “imaterial” de cada fase do projecto são mais razoáveis podendo-se obter uma melhor relação custo/benefício e impactos sociais e ambientais muito mais evidentes. Assim as intervenções foram dirigidas à resolução dos resíduos hospitalares gerados nos hospitais nas capitais de Província de forma concentrada utilizando incimeradoras de média/grande dimensão. Os resíduos gerados nas unidades de saúde de menor dimensão nomeadamente nos Centros de Saúde e nos Postos de Saúde, serão incinerados com equipamento de menor dimensão, de baixo custo e a nível dos municípios. Quanto à formação de pessoal a estratégia passa pela realização de um curso de formação de formadores que irá capacitar um conjunto de 25 técnicos que terão a responsabilidade de, por sua vez, formar e sensibilizar técnicos em todas as Províncias. Desta forma teremos uma multiplicação das acções de formação que atingirão um número elevado de profissionais da saúde. As acções de sensibilização terão três público – alvo distintos: pessoal da saúde, jovens em idade escolar e população em geral. Assim serão feitas acções especialmente focalizadas nestes três tipos de público - alvo. Page 113 113/127 De segu ida apresentamos uma estimativa orçamental para ser implementada num período de 5 anos. 7.3. Estimativa Orçamental Descrição Unidade Qt Pr/un Total $usd OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Grupo de trabalh o jurídico un 1 25.000 25.000 Sub-Total 25.000 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e Gerir Assistência técnica un 1 394.000 394.000 Seminário nacional de arranque un 1 15.000 15.000 Seminário anual - troca exoeriências un 4 15.000 60.000 Avaliação externa do programa no arranque un 1 15.000 15.000 a meio termo un 1 20.000 20.000 no fim un 1 20.000 20.000 Sub-Total 524.000 Nota: Assistência na organização, fiscalização, recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar Baldes (1/Centro;10/hospital) un 457 18 8.226 Carrinho (1/centro;4/hospital) un 277 450 124.650 Contentor de cortantes Lote 25 1.535 20 30.700 Equipamento de protecção Kit 187 50 9.350 Equipamento para arnazenamento un 277 450 124.650 Reabilitação - Centros Saúde un 157 10.000 1.570.000 Reabilitação - Hospitais un 30 30.000 900.000 Autoclave para esterilização Grande un 5 85.000 425.000 Medio un 6 50.000 300.000 Pequeno un 7 20.000 140.000 Incineradora Dupla-câmara un 16 60.000 960.000 Incineradora tipo Monffort un 175 2.500 437.500 Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) un 175 500 87.500 Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) lote 175 100 17.500 Destruidor de cortantes (1/Centro;1/hospital) un 175 300 52.500 Sub-Total 5.187.576 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 - Formar Formação de Formadores un 2 15.775 31.550 Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares un 18 3.125 56.250 Formação de técnicos da saúde un 18 2.450 44.100 Formação agentes incineração e aterros un 18 2.450 44.100 Formação manutenção, recolha e limpeza un 18 2.450 44.100 Reuniões un 5 5.000 25.000 Seminários un 3 10.000 30.000 Sub-Total 275.100 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 -Sensibilizar e consciencializar a população Spots de televisão un 500 500 250.000 Page 114 114/127 Spots de rádio un 500 50 25.000 Cartazes un 5.000 2 10.000 Desdobráveis un 20.000 1 20.000 T-shirt un 5.000 3 15.000 Concursos nas escolas un 19 25.000 475.000 Sub-Total 795.000 Total 6.806.676 Imprevistos 10% 680.668 TOTAL 7.487.344 Tabela 17: Estimativa Orçamental Cálculo dos Orçamentos Descrição Uni Qt Pr/un total Assistência Técnica Consultor Honorários H/M 60 6.000 360.000 Bilhetes Avião (2 por ano) un 10 1.300 13.000 Comunicações mês 60 100 6.000 Despesas de secretaria mês 60 50 3.000 Transporte local mês 60 200 120.000 Sub-total 394.000 Avaliação do programa Avaliação do programa inicio un 1 15.000 15.000 Avaliação do programa meio un 1 20.000 20.000 Avaliação do programa fim un 1 20.000 20.000 Sub-total 55.000 Formação Curso Formação de Formadores Formador Honorários sem 2 2.000 4.000 Elaboração de documentação un 1 1.000 1.000 Perdiem dia 15 140 2.100 Bilhete Avião un 1 1.300 1.300 Formandos Transporte interno bilhete 25 250 6.250 perdiem dia 15 75 1.125 Sub-total 15.775 Cursos de Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde Formador 0 Honorários dia 3 100 300 Perdiem dia 3 75 225 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoços) un 1 10 250 Transporte local un 1 50 1.250 Custo de um curso 3.125 Cursos para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza Formador Hono rários dia 2 100 200 Perdiem dia 2 75 150 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) Page 115 115/127 perdiem (almoço) un 2 20 1.000 Transporte local un 1 40 1.000 Custo de um curso 2.450 Cursos para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) Formador Honorários dia 2 100 200 Perdiem dia 2 75 150 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000 Transporte local un 1 40 1.000 Custo de um curso 2.450 C ursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários Formador Honorários dia 2 100 200 Perdiem dia 2 75 150 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000 Transporte local un 1 40 1.000 Custo de um curso 2.450 Tabela 18: Cálculo dos Orçamentos 7.4. Plano de Financiamento Descrição Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Total $usd OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar quadro instit. Grupo de trabalho jurídico 25.000 25.000 Sub-Total 25.000 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e Gerir Assistência técnica 78.800 78.800 78.800 78.800 78.800 394.000 Seminário nacional de arranque 15.000 15.000 Seminário anual - troca exoeriências 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000 Avaliação externa do programa no arranque 15.000 15.000 a meio termo 20.000 20.000 no fim 20.000 20.000 Sub-Total 524.000 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar Baldes (1/Centro;10/hospital) 8.226 8.226 Carrinho (1/centro;4/hospital) 124.650 124.650 Contentor de cortantes 30.700 30.700 Equipamento de protecção 9.350 9.350 Equipamento para arnazenamento 124.650 124.650 Reabilitação - Centros Saúde 52.333 52.333 52.333 1.570.000 Reabilitação - Hospitais 300.000 300.000 300.000 900.000 Autoclave para esterilização Page 116 116/127 Grande 425.000 425.000 Medio 300.000 300.000 Pequeno 140.000 140.000 Incineradora Dupla- câmara 960.000 960.000 Incineradora tipo Monffort 437.500 437.500 Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) 87.500 87.500 Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) 17.500 17.500 Destruidor cortantes (1/Centro;1/hospital) 52.500 52.500 Sub-Total 5.187.576 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 – Formar Formação de Formadores 31.550 31.550 Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares 28.125 28.125 56.250 Formação de técnicos da saúde 44.100 44.100 Formação Técnicos Manutenção Recolha Limpeza 22.050 22.050 44.100 Formação agentes incineração e aterros 44.100 44.100 Reuniões 5.000 5.000 5.000 10.000 25.000 Seminários 10.000 10.000 10.000 30.000 Sub-Total 275.100 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 - Sensibilizar e consciencializar a população Spots de televisão 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 150.000 Spots de rádio 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 25.000 Cartazes 10.000 10.000 Desdobráveis 20.000 20.000 T-shirt 15.000 15.000 Concursos nas escolas 95.000 95.000 95.000 95.000 95.000 475.000 Sub-Total 795.000 Total 6.806.676 Imprevistos 10% 136.134 136.134 136.134 136.134 136.134 680.668 TOTAL 529.609 1.312.524 4.021.993 1.213.267 409.934 7.487.344 Tabela 19: Plano de Financiamento 8. CONCLUSÕES A situação actual de gestão de resíduos hospitalares em Angola, não pode garantir a segurança do pessoal, doentes e público em geral, constituindo uma forte ameaça na luta contra as doenças transmissíveis, nomeadamente o HIV/SIDA e a tuberculose. Em Angola verificamos, que existem carências importantes em todas as vertentes ligadas aos resíduos hospitalares. Frequentemente, verifica-se um nível mínimo de segurança na gestão dos resíduos. Algumas das maiores lacunas em estabelecimentos de saúde, relacionam-se com aspectos de organização e gestão, de pessoal, de equipamento Page 117 117/127 e de instalações. A insuficiência de recursos financeiros, constitui também um importante constrangimento. A implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares constitui um factor positivo no controlo dessas doenças e na melhoria das condições de higiene e ambientais. O envolvimento de todas as partes que integram a gestão de resíduos é imprescindível. Deverá haver um forte trabalho em equipa, interligando os serviços centrais com as unidades de saúde e devendo ser privilegiadas parcerias público-privado na implementação das soluções mais adequadas. Em Angola, o “ steering committe ” nacional de gestão de resíduos hospitalares a constituir, deverá alertar para a implementação de planos de gestão de resíduos hospitalares nos hospitais de maiores dimensões e de planos de gestão de resíduos hospitalares a nível provincial para as outras unidades de saúde. É essencial, que todos os funcionários a todos os níveis se consciencializem da importância da gestão de resíduos, como um aspecto essencial e prioritário para melhorar as condições sanitárias dentro dos espaços dos estabelecimentos de saúde. É fundamental, a adesão das chefias dos estabelecimentos de saúde ao processo de planeamento em gestão de resíduos hospitalares. Programas de formação do pessoal deverão ser implementados e mantidos de forma continuada . Programas de sensibilização e consciencialização da população relacionados com a higiene, o ambiente sustentável e particularmente com os resíduos hospitalares, deverão ser amplamente implementados e mantidos de forma continuada a nível nacional. A quantificação das necessidades apresentadas correspondem a uma plataforma mínima para a melhoria do sistema de Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar soluções adaptadas que garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos ambientais controlados, com investimentos razoáveis. As propostas apresentadas ficam muito aquém da cobertura das necessidades, quer em termos de quantidade, quer em termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da razoabilidade que sempre nos Page 118 118/127 orientou. Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos mais “amigas” do ambiente., bem como o de alargar estas iniciativas a um maior número de unidades de saúde. O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o grande país que é Angola deverá ser atingido de uma forma faseada aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim quer os investimentos quer a componente “imaterial” de cada fase do projecto são mais razoáveis podendo-se obter uma melhor relação custo/benefício e impactos sociais e ambientais muito mais evidentes. Apesar do presente projecto ter uma dimensão nacional e um orçamento significativo, a capacidade estimada de incineração anual do equipamento proposto é de 3887250 kg., insuficiente porque a estimativa de produção anual situa-se em 5495951 kg, continuando a haver um déficit de 1608701 kg de resíduos sem qualquer tratamento ou eliminação após a conclusão do projecto. Este assunto deverá merecer uma atenção especial para a fase pós-projecto. Desta forma, haverá uma contribuição forte e positiva para enfrentar os maiores flagelos existentes no domínio da saúde em Angola. Page 119 119/127 A A A N N N G G G O O O L L L A A A H H H A A A M M M S S S E E E T T T P P P R R R O O O J J J E E E C C C T T T P P P l l l a a a n n n o o o G G G e e e s s s t t t ã ã ã o o o d d d e e e R R R e e e s s s í í í d d d u u u o o o s s s H H H o o o s s s p p p i i i t t t a a a l l l a a a r r r e e e s s s e e e m m m A A A n n n g g g o o o l l l a a a A A A D D D E E E N N N D D D A A A P P P L L L A A A N N N O O O P P P A A A R R R A A A 3 3 3 A A A N N N O O O S S S Page 120 120/127 1. JUSTIFICAÇÃO A dimensão do problema dos resíduos hospitalares em Angola e o actual estado da sua gestão e dos procedimentos tecnológicos da sua eliminação, exige uma intervenção de carácter de urgência , focalizada em algumas províncias e municípios criteriosamente seleccionados. Esta opção permite fasear a implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares em todo o País, melhorando a probabilidade de sucesso em cada fase do Plano e aproveitando as experiências e as “boas práticas” adquiridas em fases anteriores. É sempre mais útil implementar com maior rigor um plano vasto, como é o PGRH, de forma faseada, partindo da implementação em algumas províncias e municípios e terminando em todo o País. Esta é a metodologia que agora estamos a propor, criando dois momentos de intervenção: (1) um primeiro com a duração de três anos e em que a implementação se fará em 6 províncias com um total de 73 municípios; (2) um segundo momento em que o plano se alargará a todo o País cobrindo as 18 províncias e os 157 municípios. A existência de projectos previstos e em execução para algumas províncias e municípios e financiados por instituições internacionais, deverá constituir um critério de selecção dos locais onde se deve iniciar a implementação deste projecto. A importância da ligação deste projecto a outros projectos é inquestionável face à inter-penetrabilidade existente entre esta área e todo o Sistema de Saúde. Por outro lado o financiamento de algumas das unidades de saúde para a implementação do PGRH pode-se obter junto dos projectos actualmente existentes, facilitando a sua execução. Page 121 121/127 O principal objectivo desta adenda ao PGRH é a apresentação de um conjunto de propostas concretas que sejam exequíveis num prazo de 3 anos, bem como o respectivo calendário de implementação. Esta adenda deverá pois ser um documento para discussão e aprovação num intervalo de tempo curto, face à urgência existente no arranque do PGRH. 2. METODOLOGIA O plano proposto é para três anos, iniciando-se no 1º trimestre de 2005 e terminando no fim do ano de 2007. As prioridades de execução do plano a 3 anos, quer a nível nacional, quer a nível provincial, relacionam-se com a organização de todo o processo, com a gestão, com a formação e com a sensibilização. A nossa sugestão é de, nesta fase inicial, o PGRH fazer intervenções nas seguintes províncias: ƒ Uíge – uma vez que existe em execução um projecto na área da saúde apoiado pelo BAD – Banco Africano de Desenvolvimento; ƒ Kuanza Norte, Malange – uma vez que existem em execução projectos na área da saúde apoiados pelo BM – Banco Mundial; ƒ Benguela e Huíla – uma vez que existem em execução projectos na área da saúde apoiados pela EU – União Europeia. ƒ Luanda – esta província deverá merecer um tratamento diferenciado devido à dimensão das unidades de saúde existentes, ao número de habitantes que tem, à quantidade de resíduos hospitalares produzidos e às carências existentes. Serão realizadas acções a nível municipal nas 6 províncias indicadas, ou seja, intervenções em 73 municípios. Em termos de equipamentos para os municípios a estratégia é instalar uma incineradora simples tipo Montford e fazer intervenções em Page 122 122/127 todas as unidades de saúde. Haverá ainda ao nível dos municípios intervenções de sensibilização do pessoal e das populações em geral e de formação de técnicos das diferentes áreas ligadas aos resíduos hospitalares. Para as capitais de província a proposta consiste na instalação de incineradoras de dupla – câmara e com maior capacidade de incineração. Todas estas actividades realizadas ao nível das províncias e dos municípios serão coordenadas e acompanhadas ao nível central pelo Ministério da Saúde, assessorado por uma consultadoria internacional. A tecnologia dos equipamentos propostos é a mais adequado às características económico-sociais e ambientais de Angola. De facto a minimização dos efeitos nocivos criados por uma gestão deficiente dos resíduos hospitalares pode ser alcançada com a utilização sistemática de incineradoras de baixo custo e de fácil manutenção. Para se obter resultados satisfatórios não é obrigatório o recurso a equipamentos de alta tecnologia, com custos elevados e de difícil utilização e manutenção. Para a implementação desta fase do projecto será necessário realizar somente três concursos: ¾ Concurso 1: Assistência Técnica (os termos de referência deste concurso deverão integrar a assessoria ao projecto, acompanhamento, apoio à organização do PGRH, apoio à execução das acções incluídas nos objectivos estratégicos, avaliação do projecto, formação de formadores, acompanhamento das acções de formação nas províncias, organização do concurso de equipamentos, procurement, fiscalização da entrega dos equipamentos e das reabilitações das instalações); ¾ Concurso 2: Fornecimento de equipamentos ¾ Concurso 3: Construção civil – reabilitação das instalações Na fase de pré-projecto (antes da assinatura do contrato com a entidade que irá assessorar o projecto) as actividades devem-se centrar na constituição da equipa nacional, na preparação do local de trabalho, na compra de algum equipamento de escritório, nos Page 123 123/127 contactos com os coordenadores dos programas na área da saúde que se desenvolvem nas províncias seleccionadas, nos contactos com outros ministérios e com a comunicação social e na eventual contratação de pessoal. 3. CRONOGRAMA DAS ACTIVIDADES O cronograma das actividades para o Plano de Acção de três anos é o seguinte: 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T VECTOR ESTRATÉGICO 1: Reforçar o quadro institucional Grupo de trabalho jurídico VECTOR ESTRATÉGICO 2: Organizar e Gerir Consultadoria Internacional Seminário nacional de arranque Seminário anual - troca experiências VECTOR ESTRATÉGICO 3: Instalar e Equipar - Estudo alargado sobre soluções adequadas - Concursos para reabilitações e aquisição de Equipamentos - Reuniões com as Unidades de Saúde - Distribuição de material e equipamentos - Construção ou reabilitação das infraestruturas VECTOR ESTRATÉGICO 4: Formar - Cursos de Formação de Formadores - Cursos de Formação Organização e Gestão de R. Hosp. - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde - Cursos de formação para técnicos manutenção e serv. rec. - Cursos de formação pessoal de incineradoras e aterros - Seminários - Reuniões de trabalho alargadas VECTOR ESTRATÉGICO 5: Sensibilizar e consciencializar - Seminários no início e no fim - Reuniões de trabalho nas províncias com os dirigentes - Elaboração de folheto explicativo - Elaboração de cartaz - Elaboração de T-shirts - Elaboração de um spot para televisão - Elaboração de um spot para rádio - Campanha de informação - Unidades de Saúde - Campanha de informação - População em geral - Campanha de informação - Juventude PGRH - CRONOGRAMA DE ACÇÕES E PROJECTOS - 1ª FASE - PLANO PARA 3 ANOS Ano 1 FASE DE PRÉ-PROJECTO Anos ACÇÕES E PROJECTOS Ano 2 Ano 3 Page 124 124/127 4. ESTIMATIVA ORÇAMENTAL A estimativa orçamental para este plano a três anos é a seguinte: Unidade Qt Pr/un Total $USD Grupo de trabalho jurídico un 1 25.000 25.000 25.000 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e Gerir Consultadoria Internacional un 1 375.480 375.480 Seminário nacional de arranque un 1 15.000 15.000 Seminário anual - troca experiências un 2 15.000 30.000 420.480 Nota: Consultadoria Internacional em todo o projecto (na organização, na formação de formadores, no procurement, na fiscalização, na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar Baldes (1/posto,2/Centro;7/hospital) un 882 18 15.876 Carrinho (1/posto,1/centro;3/hospital) un 573 450 257.850 Contentor de cortantes (1/posto,2/Centro;5/hospital) Lote 25 792 20 15.840 Equipamento de protecção (1/posto,2/Centro;3/hospital) Kit 702 50 35.100 Equipamento para arnazenamento (1/posto,1/Centro;1/hospital) un 483 450 217.350 Reabilitação - Centros Saúde un 129 9.000 1.161.000 Reabilitação - Hospitais un 45 25.000 1.125.000 Autoclave para esterilização para Luanda (grande) un 1 85.000 85.000 Incineradora Dupla-câmara un 5 50.000 250.000 Incineradora tipo Monffort (1/município) un 73 2.500 182.500 Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) un 174 500 87.000 Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) lote 174 100 17.400 Destruidor de cortantes (1/posto,1/Centro;1/hospital) un 483 300 144.900 3.594.816 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 - Formar Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares un 6 3.125 18.750 Formação de técnicos da saúde un 6 2.450 14.700 Formação Técnicos Manutenção Recolha Limpeza un 6 2.450 14.700 Formação agentes incineração e aterros un 6 2.450 14.700 Reuniões un 5 5.000 25.000 Seminários un 3 10.000 30.000 117.850 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 - Sensibilizar e consciencializar a população Spots de televisão un 200 500 100.000 Spots de rádio un 200 50 10.000 Cartazes un 3.000 2 6.000 Desdobráveis un 10.000 1 10.000 T-shirt un 2.500 3 7.500 Concursos nas escolas un 6 25.000 150.000 283.500 4.441.646 444.165 4.885.811 Notas: 3.594.816 1.290.995 Sub-Total Sub-Total Sub-Total PGRH - ESTIMATIVA ORÇAMENTAL - 1º FASE - PLANO PARA 3 ANOS Estimativa orçamental equipamentos e instalações = Estimativa orçamental "imaterial" (formação, gestão, coordenação e sensibilização) = Sub-Total Sub-Total OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Descrição TOTAL Total Imprevistos 10% Page 125 125/127 5. ESTIMATIVA ORÇAMENTAL ANUAL A estimativa orçamental anual para o plano a três anos é a seguinte: 5. CÁLCULO DA ESTIMATIVA ORÇAMENTAL Ano 1 Ano 2 Ano 3 Total $usd OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar quadro instit. Grupo de trabalho jurídico 25.000 25.000 25.000 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e Gerir Consultadoria Internacional 125.160 125.160 125.160 375.480 Seminário nacional de arranque 15.000 15.000 Seminário anual - troca experiências 15.000 15.000 30.000 420.480 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar Baldes (1/posto,2/Centro;7/hospital) 15.876 15.876 Carrinho (1/posto,1/centro;3/hospital) 257.850 257.850 Contentor de cortantes (1/posto,2/Centro;5/hospital) 15.840 15.840 Equipamento de protecção (1/posto,2/Centro;3/hospital) 35.100 35.100 Equipamento para arnazenamento (1/posto,1/Centro;1/hospital) 217.350 217.350 Reabilitação - Centros Saúde 580.500 580.500 1.161.000 Reabilitação - Hospitais 562.500 562.500 1.125.000 Autoclave para esterilização para Luanda (grande) 85.000 85.000 Incineradora Dupla-câmara 250.000 250.000 Incineradora tipo Monffort (1/município) 182.500 182.500 Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) 87.000 87.000 Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) 17.400 17.400 Destruidor de cortantes (1/posto,1/Centro;1/hospital) 144.900 144.900 3.594.816 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 - Formar Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares 6.250 6.250 6.250 18.750 Formação de técnicos da saúde 4.900 4.900 4.900 14.700 Formação Técnicos Manutenção Recolha Limpeza 4.900 4.900 4.900 14.700 Formação agentes incineração e aterros 4.900 4.900 4.900 14.700 Reuniões 8.333 8.333 8.333 25.000 Seminários 15.000 15.000 30.000 117.850 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 - Sensibilizar e consciencializar a população Spots de televisão 33.333 33.333 33.333 100.000 Spots de rádio 3.333 3.333 3.333 10.000 Cartazes 6.000 6.000 Desdobráveis 10.000 10.000 T-shirt 7.500 7.500 Concursos nas escolas 50.000 50.000 50.000 150.000 283.500 4.441.646 Imprevistos 10% 148.055 148.055 148.055 444.165 452.665 2.870.981 1.562.165 4.885.811 TOTAL Descrição PGRH - ESTIMATIVA ORÇAMENTAL ANUAL - 1º FASE - PLANO PARA 3 ANOS Sub-Total Sub-Total Sub-Total Sub-Total Sub-Total Sub-Total Page 126 126/127 O cálculo das estimativas tiveram como base as seguintes considerações: Uni Qt Pr/un Total Consultadoria Internacional (assessoria total ao projecto) Honorários H/M 36 6.000 216.000 Bilhetes Avião (2 por ano) un 6 1.300 7.800 Comunicações mês 36 100 3.600 Despesas de secretaria mês 36 50 1.800 Transporte local mês 36 200 7.200 Avaliação do programa inicio un 1 15.000 15.000 Avaliação do programa meio un 1 20.000 20.000 Avaliação do programa fim un 1 20.000 20.000 Actividades de procurement un 1 25.000 25.000 Curso Formação de Formadores e Acompanhamento da Formação Local Formador/orientador Honorários sem 16 2.000 32.000 Elaboração de documentação un 1 1.000 1.000 Perdiem dia 112 140 15.680 Bilhete Avião un 8 1.300 10.400 375.480 Formação Curso Formação de Formadores (orçamento para os alunos) Formandos Transporte interno bilhete 25 250 6.250 perdiem dia 15 75 1.125 441.935 Curso de Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas Unidades de Saúde Formador Honorários dia 3 100 300 Perdiem dia 3 75 225 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoços) un 3 20 1.500 Transporte local un 1 40 1.000 3.125 Curso para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) Formador Honorários dia 2 100 200 Perdiem dia 2 75 150 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000 Transporte local un 1 40 1.000 2.450 Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e Limpeza Formador Honorários dia 2 100 200 Perdiem dia 2 75 150 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000 Transporte local un 1 40 1.000 2.450 Curso de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários Formador Honorários dia 2 100 200 Perdiem dia 2 75 150 Transporte local un 1 100 100 Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000 Transporte local un 1 40 1.000 2.450 P GRH - CÁLCULO DE ORÇAMENTOS - 1º FASE - PLANO PARA 3 ANOS Descrição Sub-total Sub-total Custo de um curso Custo de um curso Custo de um curso Custo de um curso Page 127 127/127 É esperado, com a conclusão desta primeira fase do Plano e face á dimensão das províncias seleccionadas, que a maioria da população angolana (cerca de 51,5% da população total) já tenha tomado consciência da importância de uma boa gestão de resíduos hospitalares, isto é já beneficiou dos esforços desenvolvidos no âmbito deste projecto. Após a conclusão desta primeira fase, já se poderá escolher as melhores metodologias e as acções mais eficazes para serem implementadas na fase seguinte, proporcionando uma taxa de sucesso superior. Com esta metodologia será possível envolver outras entidades ligadas ao Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente entidades financiadoras internacionais, criando-se sinergias e potencializando os esforços em prol da melhoria do nível de saúde da população de Angola. Novembro de 2004