ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS - AISA CONSULTAS PÚBLICAS VOLUME V NOVEMBRO 2019 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA João Azevêdo Lins Filho Governador Ana Lígia Costa Feliciano Vice-Governadora PROJETO COOPERAR Omar José Batista Gama Coordenador Geral ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba AISA – Avaliação de Impacto Socioambiental CAR – Cadastro Ambiental Rural CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COPAF – Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar CPSE – Cadastro de Prestadores de Serviços Especializados EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária FUNETEC - Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba GETEC – Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária IMVA – Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática INSA – Instituto Nacional do Semiárido NEDET – Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial SEAFDS – Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente UFPB – Universidade Federal da Paraíba ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Divulgação das consultas públicas nas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba. ............................................................................................................................. 6 Figura 2 - Modelo de convite enviado por correio eletrônico para consultores e atores chave nas mesorregiões. ................................................................................................... 7 Figura 3 - Modelo de circular enviada para instituições públicas e privadas. .................. 8 Figura 4 - Registro fotográfico da consulta realizada em João Pessoa. ......................... 14 Figura 5 - Registro fotográfico da consulta pública realizada em Areia. ....................... 18 Figura 6 - Registro fotográfico da consulta pública realizada em Campina Grande. ..... 22 Figura 7 - Registro fotográfico da consulta pública realizada em Patos. ....................... 26 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Programação das consultas públicas realizadas para avaliação da AISA do PB Rural Sustentável. ....................................................................................................... 9 Quadro 2 - Síntese dos questionamentos e encaminhamentos efetuados durante as consultas públicas. .......................................................................................................... 27 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V SUMÁRIO 1. Consultas Públicas e Participação Popular ................................................. 6 1.1. Divulgação e Convites ............................................................................ 6 1.2. Locais e Datas de Realização .................................................................. 9 1.3. Metodologia e Pauta ............................................................................... 9 2. Mesorregião da Mata Paraibana ............................................................... 10 3. Mesorregião do Agreste Paraibano........................................................... 15 4. Mesorregião da Borborema ...................................................................... 19 5. Mesorregião do Sertão Paraibano ............................................................. 23 6. Encaminhamentos..................................................................................... 27 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V CONSULTAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR Conforme determinam os procedimentos do Banco Mundial, os documentos produzidos, Marco de Gestão, Avaliação Socioambiental e Plano de Gestão Socioambiental foram submetidos a processo de divulgação e consulta pública. 1. Divulgação e Convites A divulgação e chamada para a consulta pública foram realizadas por meio do site do Projeto Cooperar (http://www.cooperar.pb.gov.br/) e de redes sociais do Governo do Estado, conforme demonstra a Figura 1. Figura 1 - Divulgação das consultas públicas nas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba. No site do Projeto Cooperar a divulgação foi realizada por meio de notícias, onde constavam a pauta das consultas, o público alvo, objetivos e cronograma indicando os locais e horários em todas as mesorregiões do estado. Além da divulgação prévia, a assessoria de comunicação do Projeto Cooperar cobriu todas as consultas divulgando ao todo 3 notícias sobre o andamento das consultas. Adicionalmente, por e-mail, foram enviados convites para 100 consultores cadastrados no sistema Cadastro de Prestadores de Serviços Especializados (CPSE) do 6 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Projeto Cooperar, conforme modelo de convite em anexo, e, ainda, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), atores chaves de cada mesorregião e representantes das gestões municipais dos 100 municípios priorizados no componente de redução da vulnerabilidade, através de ofício enviado pelo Projeto Cooperar, o modelo do convite enviado por correio eletrônico está demonstrado na Figura 2. Figura 2 - Modelo de convite enviado por correio eletrônico para consultores e atores chave nas mesorregiões. 7 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Por fim, foram convidados os representantes de entidades e instituições federais, estaduais e municipais como AESA, SUDEMA, INSA, Secretarias de Governo, Secretarias Municipais e outros, através de comunicação direta, demonstrada na Figura 3. Figura 3 - Modelo de circular enviada para instituições públicas e privadas. 8 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V 2. Locais e Datas de Realização As consultas foram realizadas entre os dias 6 e 9 de abril, organizadas por mesorregião, adequando-se a gestão operacional proposta pelo PB Rural Sustentável, conforme Quadro 1. Quadro 1 - Programação das consultas públicas realizadas para avaliação da AISA do PB Rural Sustentável. Data Cidade Local Horário 6 de abril de João Pessoa Auditório do Projeto Cooperar 09:00h 2015 7 de abril de Areia Auditório do Prédio Central da UFPB 09:00h 2015 8 de abril de Campina Sindicato dos Trabalhadores Rurais no 09:00h 2015 Grande bairro do Catolé 9 de abril de Patos Fundação Ernani Sátiro 09:00h 2015 3. Metodologia e Pauta A metodologia utilizada nas consultas consistiu, inicialmente, na apresentação, de forma expositiva, da concepção e conceitos gerais do Projeto PB Rural Sustentável, realizada por um representante do Projeto Cooperar, com tempo médio de 20 minutos. Então, após o término da primeira exposição, a equipe da FUNETEC apresentou a metodologia de elaboração do Marco, Plano de Gestão e da Avaliação Socioambiental, introduziu conceitos sobre salvaguardas, apresentou os critérios de priorização, os componentes do projeto, e, por fim, a síntese da avaliação ambiental e o plano de gestão, tratando destes temas por, em média, 60 minutos. Após conclusão das apresentações, foi promovido um debate, com duração entre 60 e 70 minutos para agregar contribuições e esclarecer dúvidas sobre os temas apresentados, convergindo assim para o objetivo da promoção dos eventos de participação popular. 9 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Mesorregião da Mata Paraibana Aos seis dias do mês de abril de dois mil e quinze, pelas nove horas e trinta minutos, no auditório principal do Projeto Cooperar, localizado na BR-230 – km 14, s/n – Estrada de Cabedelo, Cabedelo/PB, reuniram-se em consulta pública, presidida inicialmente pelo Gestor do Projeto Cooperar, Sr. Roberto da Costa Vital, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), representantes de outros órgãos e instituições municipais e estaduais, consultores técnicos do Cooperar, associações e cooperativas de agricultores e demais interessados, cuja assinaturas encontram-se em anexo (ANEXO A), com a finalidade de integrá-los ao processo de elaboração dos Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental do Projeto Paraíba Rural Sustentável, juntamente com acréscimo de intervenções, questionamentos e sugestões por parte dos mesmos nos Marcos do PB Rural Sustentável. A consulta pública teve como pauta os seguintes tópicos: a) Apresentação do PB Rural Sustentável; b) Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; c) Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais e Plano de Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; d) Avaliação Social do PB Rural Sustentável; e) Debate e captação de sugestões sobre os documentos apresentados. A apresentação do PB Rural Sustentável (item A) foi presidida por técnico do Projeto Cooperar, e caracterizada pela explanação sobre o objetivo principal e metodologia do PB Rural Sustentável, componentes do PB Rural Sustentável, municípios priorizados de acordo com o Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (IMVA) e Rol de investimentos do PB Rural Sustentável. Dando continuidade à consulta, iniciou-se a apresentação dos itens B, C e D, pelos engenheiros ambientais participantes da elaboração dos Marcos, senhores Pedro Rogério Rocha e Diego Rodrigo dos Santos Machado, abordando todos os critérios e metodologia atrelada à elaboração dos Marcos. 10 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V No item B, foram abordados, os componentes do PB Rural Sustentável, divididos em quatro partes, que são elas: Fortalecimento Institucional, Redução da Vulnerabilidade Agroclimática, Alianças Produtivas e Gestão, Monitoramento e Avaliação. Também, foram explanados a questão da priorização dos municípios de acordo com o IMVA, conforme apresentado pelo Sr. Eduardo Vicentin anteriormente, a divisão do rol de investimentos para cada componente e explicações de como se dará a contrapartida por conta da associação beneficiada por algum tipo de subprojeto, de acordo com o respectivo componente. Ainda no item B, foram abordados os novos subprojetos que serão financiados nesse novo convênio entre o Projeto Cooperar e o Banco Mundial, assim como os subprojetos não elegíveis. E por fim, houve uma explicação sobre as salvaguardas acionadas para a construção do Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental, assim como a questão do licenciamento ambiental e gestão do PB Rural Sustentável. Em seguida, iniciou-se a segunda parte da apresentação, comtemplando os itens C e D, caracterizando-se pela explanação dos tópicos ligados à metodologia de avaliação ambiental dos subprojetos, a divisão dos subprojetos por grupos, totalizando 20 (vinte) grupos de subprojetos, os possíveis impactos ambientais avaliados na implantação desses subprojetos, avaliação socioeconômica, plano de gestão socioambiental, instrumentos de avaliação e controle que servirão de monitoramento para cada subprojeto, programas de gestão ambiental e social e por fim o manual ambiental de obras, concluindo assim, os principais critérios que compõem os Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental desenvolvido para subsidiar o Projeto PB Rural Sustentável. Após a apresentação, abriu-se espaço para críticas e sugestões, às onze horas e treze minutos, dentre as quais destacaram-se: 1. Questionamento: Sr. Lorinal, professor autônomo – Indicou uma possível lacuna na avaliação social do PB Rural Sustentável. Podendo ser acrescentado na fase de avaliação e acompanhamento, após a implantação dos subprojetos, quais foram as melhorias sociais proporcionada pela implementação dos subprojetos nas comunidades beneficiadas. E por fim, ressaltou que achou que houve falta de 11 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V indicadores ou parâmetros para mensurar a melhoria do superávit social acarretado pelo projeto. 2. Questionamento: Sr. Tarcísio, Consultor GETEC – Apresentou preocupação referente à questão ambiental, devido aos aspectos burocráticos de processos que possam vir a atrasar, por exemplo, os licenciamentos ambientais dos subprojetos e questionou como a equipe elaboradora do PB Rural Sustentável enxergava essa situação, pois ressaltou a necessidade da agilidade de resolver esses critérios por parte da equipe técnica que ficará responsável sobre esses aspectos burocráticos. Por fim, sugeriu que haja sempre capacitações junto às comunidades beneficiadas para que o andamento do subprojeto seja duradouro e funcione sempre com êxito na sua gestão, por parte dos próprios beneficiados. Sobre os questionamentos 1 e 2, o engenheiro Pedro apresentou respostas da seguinte maneira: “As preocupações são válidas. Não havíamos incorporado uma avaliação social pós o empreendimento. Pode-se criar uma avaliação posterior e comparar dados entre a etapa prévia e a pós da implementação dos subprojetos. A avaliação social se divide em 10 componentes e dentre estes, existe uma série de questões a serem aplicadas às associações, como exemplo, qual a cor ou raça predominante entre os sócios, qual o perfil de idade dos integrantes das associações, se houve aumento no número de mulheres e por fim qual o ganho social trazido pelo empreendimento. A partir desses questionamentos, pode-se criar indicadores de monitoramento a partir desses dados coletados.” Em seguida, o engenheiro Pedro Rocha demonstrou o questionário socioambiental elaborado para o PB Rural Sustentável e que será aplicado nas associações que venham a receber o financiamento dos subprojetos e para complementar ainda mais os argumentos do engenheiro, o Dr. José Neto, coordenador da análise social, ressaltou que era possível enriquecer ainda mais o questionário com os questionamentos apresentados e também poderia acrescentar a questão da alfabetização de jovens, como parâmetro de avaliação, nas comunidades beneficiadas. Finalizando, como respostas aos questionamentos o engenheiro apresentou os seguintes comentários: “Não podemos deixar de assumir boas práticas por causa de entraves burocráticos. Esbarrar nas dificuldades, nos leva a procurar caminhos 12 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V alternativos. A licença prévia é uma condição básica e todos os manuais consultados, como base para elaboração dos Marcos, aqui apresentados, trabalham nessa condição. Esbarrar em entraves de licenciamento e outros diversos instrumentos de avaliação ambiental são passíveis de ocorrer, mas o diálogo entre o Cooperar e os órgãos responsáveis pelas licenças, com ao SUDEMA e a AESA, estão indo bem e os laços entre estas instituições estão se estreitando. E todos esses instrumentos de avaliação ambiental e controle irão dar a segurança que o Banco Mundial precisa. E os Marcos de avaliação estão em constante mudanças, podendo ser alterados ao longo dos 6 anos, por técnicos previstos para compor esse PB Rural Sustentável, ajudando a alterar ou enriquecer ainda mais os critérios adotados na elaboração dos Marcos, devida à prática ao longo desses anos. A avaliação em si não gera morosidade ao projeto, pois basta ter um bom planejamento para execução do PB Rural Sustentável. ” Os questionamentos seguiram com a ponderação do Sr. Almir, com relação às contrapartidas a serem dadas pelas associações beneficiadas, continua o percentual de 10%, conforme adotado no financiamento passado entre o Projeto Cooperar e o Banco Mundial, para subprojetos de infraestrutura, como passagens molhadas, barragens subterrâneas, etc. Só ocorrerá uma contrapartida de 30% para subprojetos ligados ao componente de alianças produtivas. Questionamento do Sr. Fábio, representando a AESA, sobre a disponibilidade do material apresentado para servir de subsídio para as gerencias regionais e interagir da melhor forma possível com o PB Rural Sustentável. Relato da Sra. Graça, produtora rural, afirmando que esse novo projeto, o PB Rural Sustentável, é direcionado para pessoas empreendedoras e com perfil de desenvolvimento e ao mesmo tempo fala do beneficiamento a partir da condição de vulnerabilidade. Com isso, perguntou se não havia uma dicotomia com esses aspectos apresentados. Respondendo aos questionamentos realizados, o Engenheiro da FUNETEC explicou que as consultas públicas se estenderiam durante toda a semana e após término, se seriam efetuadas as adequações ao material desenvolvido para o PB Rural Sustentável para que houvesse o incremento das sugestões abordadas nas próprias consultas e que após isso seria disponibilizado todo material para consulta pública. Por fim, finalizou dizendo que: 13 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V “Não há dicotomia, pois se tratam de dois componentes distintos. O índ ice está relacionado à redução de vulnerabilidade e é utilizado para projetos específicos que tem esse tipo de priorização, com ênfase em profissionalizar as alianças produtivas. Redução de vulnerabilidade e alianças produtivas são diferentes. Redução de vulnerabilidade é ligado a projetos de infraestrutura e abastecimento de águas, tão importantes e priorizados quanto os de alianças produtivas, onde ambos ocasionam o desenvolvimento econômico e social dos municípios”. Nada havendo mais a tratar, foi encerrada a consulta pública às onze horas e trinta e seis minutos. Abaixo se apresenta o registro fotográfico do evento (Figura 4). Figura 4 - Registro fotográfico da consulta realizada em João Pessoa. 14 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V 1. Mesorregião do Agreste Paraibano Aos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, pelas nove horas e quarenta minutos, no auditório principal da UFPB, Campus de Areia, localizado na cidade de Areia/PB, reuniram-se em consulta pública, presidida inicialmente pelo Gestor do Projeto Cooperar, Sr. Roberto da Costa Vital, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), representantes de outros órgãos e instituições municipais e estaduais, consultores técnicos do Cooperar, associações e cooperativas de agricultores e demais interessados, cuja assinaturas encontram-se em anexo (ANEXO A), com a finalidade de integrá-los ao processo de elaboração dos Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental do Projeto PB Rural Sustentável, juntamente com acréscimo de intervenções, questionamentos e sugestões por parte dos mesmo nos Marcos do PB Rural Sustentável. A consulta pública teve como pauta os seguintes tópicos: a) Apresentação do PB Rural Sustentável; b) Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; c) Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais e Plano de Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; d) Avaliação Social do PB Rural Sustentável; e) Debate e captação de sugestões sobre os documentos apresentados. A apresentação do PB Rural Sustentável (item A) foi presidida por um técnico do Projeto Cooperar e caracterizada pela explanação sobre o objetivo principal e metodologia do PB Rural Sustentável, componentes do PB Rural Sustentável, municípios priorizados de acordo com o Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (IMVA) e Rol de investimentos do PB Rural Sustentável. Dando continuidade à consulta, iniciou-se a apresentação dos itens B, C e D, pelos engenheiros ambientais, integrantes da equipe da FUNETEC, e participantes da elaboração dos documentos, senhores Pedro Rogério Rocha e Diego Rodrigo dos Santos Machado, abordando todos os critérios e metodologia atrelada à elaboração dos Marcos. 15 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V No item B, foram abordados, os componentes do PB Rural Sustentável, divididos em quatro partes, que são elas: Fortalecimento Institucional, Redução da Vulnerabilidade Agroclimática, Alianças Produtivas e Gestão, Monitoramento e Avaliação. Também, foram explanados a questão da priorização dos municípios de acordo com o IMVA, conforme apresentado pelo senhor Eduardo anteriormente, a divisão do rol de investimentos para cada componente e explicações de como se dará a contrapartida por conta da associação beneficiada por algum tipo de subprojeto, de acordo com o respectivo componente. Ainda no item B, foram abordados os novos subprojetos que serão financiados nesse novo convênio entre o Projeto Cooperar e o Banco Mundial, assim como os subprojetos não elegíveis. E por fim, houve uma explicação sobre as salvaguardas acionadas para a construção do Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental, assim como a questão do licenciamento ambiental e gestão do PB Rural Sustentável. Em seguida, iniciou-se a segunda parte da apresentação, comtemplando os itens C e D, caracterizando-se pela explanação dos tópicos ligados à metodologia de avaliação ambiental dos subprojetos, a divisão dos subprojetos por grupos, totalizando 20 (vinte) grupos de subprojetos, os possíveis impactos ambientais avaliados na implantação desses subprojetos, avaliação socioeconômica, plano de gestão socioambiental, instrumentos de avaliação e controle que servirão de monitoramento para cada subprojeto, programas de gestão ambiental e social e por fim o manual ambiental de obras, concluindo assim, os principais critérios que compõem os Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental desenvolvido para subsidiar o Projeto PB Rural Sustentável. Após a apresentação dos itens A, B, C e D, abriu-se espaço para críticas e sugestões, às onze horas e vinte minutos, dentre os quais destacam-se os depoimentos citados abaixo. Questionamento 1 do Sr. Renan, profissional autônomo, sobre qual atividade apresentou maior impacto ambiental durante a análise ambiental. 16 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V A equipe da FUNETEC, respondendo ao questionamento, afirmou que os subprojetos relacionados a atividades de agricultura foram analisados com maior potencial de impacto, mas que isso não está relacionado com a dificuldade de obtenção de financiamento. Questionamento 2 da Sra. Luciana, representante da comunidade Chã de Jardim, com dúvidas em como seria pago os 30% de contrapartida por parte dos possíveis beneficiados com o componente de Alianças Produtivas. Como resposta, os técnicos do Projeto Cooperar ressaltaram que o desembolso será liberado de acordo com as parcelas do financiamento, sendo necessário o depósito inicial dos beneficiados e posteriormente do PB Rural Sustentável, de acordo com o cronograma apresentado no plano de negócios específico do subprojeto. Outro questionamento a Sra. Luciana sobre a possibilidade de se utilizar o reuso de águas cinzas em subprojetos produtivos. A equipe da FUNETEC esclareceu que é possível, sim, desde que haja essa integração na concepção do subprojeto. Novamente a Sra. Luciana perguntou sobre como o número de jovens associados será considerado no projeto e, também, como subprojetos de turismo rural serão enquadrados Como resposta, a equipe do Projeto Cooperar afirmou que a presença de jovens no quadro das associações já está inserida como critério de avaliação e que o turismo rural poderá se enquadrar no componente de Alianças Produtivas. Ainda com a palavra a Sra. Luciana sugeriu que a equipe técnica do Projeto Cooperar fizesse um efetivo acompanhamento nos subprojetos, com recomendações e possíveis punições para os aspectos que estejam divergindo das recomendações e diretrizes apresentadas. Por fim, a Sra. Luciana sugeriu que, com relação ao manejo de pragas, deveria ser desenvolvido cursos de capacitação para os agricultores com o intuito de não utilizarem agrotóxicos e sim métodos naturais para a mesma finalidade. A sugestão foi imediatamente aceita pela equipe técnica do PB Rural Sustentável. 17 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Nada havendo mais a tratar, foi encerrada a consulta pública às onze horas e cinquenta minutos. Abaixo se apresenta o registro fotográfico do evento (Figura 5). Figura 5 - Registro fotográfico da consulta pública realizada em Areia. 18 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V 2. Mesorregião da Borborema Aos oito dias do mês de abril de dois mil e quinze, pelas nove horas e vinte minutos, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina Grande, localizado na cidade de Campina Grande/PB, reuniram-se em consulta pública, presidida inicialmente pelo Gestor do Projeto Cooperar, Sr. Roberto da Costa Vital, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), representantes de outros órgãos e instituições municipais e estaduais, consultores técnicos do Cooperar, associações e cooperativas de agricultores e demais interessados, cuja assinaturas encontram-se em anexo (ANEXO A), com a finalidade de integrá-los ao processo de elaboração dos Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental do Projeto Paraíba Rural Sustentável, juntamente com acréscimo de intervenções, questionamentos e sugestões por parte dos mesmo nos Marcos do PB Rural Sustentável. A consulta pública teve como pauta os seguintes tópicos: a) Apresentação do PB Rural Sustentável; b) Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; c) Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais e Plano de Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; d) Avaliação Social do PB Rural Sustentável; e) Debate e captação de sugestões sobre os documentos apresentados. A apresentação do PB Rural Sustentável (item A) foi presidida por técnicos do Projeto Cooperar, e caracterizada pela explanação sobre o objetivo principal e metodologia do PB Rural Sustentável, componentes do PB Rural Sustentável, municípios priorizados de acordo com o Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (IMVA) e Rol de investimentos do PB Rural Sustentável. Dando continuidade à consulta, iniciou-se a apresentação dos itens B, C e D, pelos engenheiros ambientais e participantes da elaboração dos documentos, senhores Pedro Rogério Rocha e Diego Rodrigo dos Santos Machado, abordando todos os critérios e metodologia atrelada à elaboração dos Marcos. 19 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V No item B, foram abordados, os componentes do PB Rural Sustentável, divididos em 4 (quatro) partes, que são elas: Fortalecimento Institucional, Redução da Vulnerabilidade Agroclimática, Alianças Produtivas e Gestão, Monitoramento e Avaliação. Também, foram explanados a questão da priorização dos municípios de acordo com o IMVA, conforme apresentado pelo senhor Eduardo anteriormente, a divisão do rol de investimentos para cada componente e explicações de como se dará a contrapartida por conta da associação beneficiada por algum tipo de subprojeto, de acordo com o respectivo componente. Ainda no item B, foram abordados os novos subprojetos que serão financiados nesse novo convênio entre o Projeto Cooperar e o Banco Mundial, assim como os subprojetos não elegíveis. E por fim, houve uma explicação sobre as salvaguardas acionadas para a construção do Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental, assim como a questão do licenciamento ambiental e gestão do PB Rural Sustentável. Outrora, registrou-se uma intervenção, realizada por Roberto Vital que ressaltou a importância do componente de Alianças Produtivas, onde serão beneficiados produtores rurais que se organizem em alianças e que atendam a demanda do mercado. Em seguida, iniciou-se a segunda parte da apresentação, comtemplando os itens C e D, caracterizando-se pela explanação dos tópicos ligados à metodologia de avaliação ambiental dos subprojetos, a divisão dos subprojetos por grupos, totalizando 20 (vinte) grupos de subprojetos, os possíveis impactos ambientais avaliados na implantação desses subprojetos, avaliação socioeconômica, plano de gestão socioambiental, instrumentos de avaliação e controle que servirão de monitoramento para cada subprojeto, programas de gestão ambiental e social e por fim o manual ambiental de obras, concluindo assim, os principais critérios que compõem os Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental desenvolvido para subsidiar o Projeto PB Rural Sustentável. Após a apresentação dos itens A, B, C e D, abriu-se espaço para críticas e sugestões, às onze horas e trinta minutos, dentre as quais destacam-se as intervenções apresentadas a seguir. 20 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Ponderação do Sr. Robson, representante da instituição Via do Trabalho PB, sobre as dificuldades que o Projeto Cooperar poderá para atendimento dos critérios ambientais e procedimentos metodológicos apresentados. Ressaltou, ainda, que a forma como está construído o novo modelo de financiamento poderá dificultar o acesso a pequenos agricultores, principalmente no que se refere as contrapartidas das Alianças Produtivas. Por fim, perguntou qual seria a estratégia do Projeto Cooperar diante dessas possíveis dificuldades. Em resposta, a equipe técnica do Projeto Cooperar destacou que serão contratados consultores para desenvolverem os planos de negócios dos empreendimentos e que também serão fornecidos auxílios para obtenção dos licenciamentos através de uma coordenação especifica que tratará do tema. Intervenção do Sr. Wendel, representante da COPAF/NEDET, demonstrando preocupação com relação ao CAR – Cadastro Ambiental Rural e questionando como isso seria integrado a questão do CAR nesse novo financiamento. A equipe da FUNETEC entendeu a preocupação e se comprometeu a inserir um programa de gestão com este escopo. Ponderação da Sra. Nazaré, representante da COPAF, relatando da falta de ligação e de diálogo entre as instituições legais responsáveis pelo licenciamento ambiental e outros procedimentos de regularização dos subprojetos. Os técnicos do Projeto Cooperar afirmaram que há um esforço conjunto do governo para sanar estes problemas e que o novo projeto deve possuir uma maior integração entre os setores da administração estadual. Intervenção do Sr. Ferreira, representante da EMATER, parabenizando o trabalho apresentado pela equipe do Projeto Cooperar e da FUNETEC, e destacando a necessidade de serem ministradas capacitações, em parceria com a EMATER para cursos de manejo agrícola sustentáveis. Intervenção do Sr. Leonardo, Secretário de Agricultura do Município de Livramento, ressaltando que deveriam haver financiamentos para à construção de pequenos abatedouros. E ainda destacou a grande importância de se criar um programa 21 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V para elaboração do CAR dos beneficiados, pois é uma condição mínima e indispensável para qualquer propriedade rural e está sendo muito difícil a obtenção desse CAR por parte dos próprios agricultores. Os técnicos da FUNETEC relataram que serão desenvolvidos novos programas de gestão capazes de atender essa demanda. Nada havendo mais a tratar, foi encerrada a consulta pública às doze horas e trinta minutos. Abaixo se apresenta o registro fotográfico do evento (Figura 6). Figura 6 - Registro fotográfico da consulta pública realizada em Campina Grande. 22 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V 3. Mesorregião do Sertão Paraibano Aos nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, pelas nove horas e trinta minutos, no Auditório da Fundação Ernani Sátiro, localizado na cidade de Patos/PB, reuniram-se em consulta pública, presidida inicialmente pela Gerente Técnica do Projeto Cooperar, Sra. Mônica A. Tavares de Melo, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), representantes de outros órgãos e instituições municipais e estaduais, consultores técnicos do Cooperar, associações e cooperativas de agricultores e demais interessados, cuja assinaturas encontram-se em anexo (ANEXO A), com a finalidade de integrá-los ao processo de elaboração dos Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental do Projeto PB Rural Sustentável, juntamente com acréscimo de intervenções, questionamentos e sugestões por parte dos mesmo nos Marcos do PB Rural Sustentável. A consulta pública teve como pauta os seguintes tópicos: a) Apresentação do PB Rural Sustentável; b) Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; c) Avaliação dos Impactos Ambientais e Sociais e Plano de Gestão Socioambiental do PB Rural Sustentável; d) Avaliação Social do PB Rural Sustentável; e) Debate e captação de sugestões sobre os documentos apresentados. A apresentação do PB Rural Sustentável (item A) foi presidida pela Sra. Mônica e caracterizada pela explanação sobre o objetivo principal e metodologia do PB Rural Sustentável, componentes do PB Rural Sustentável, municípios priorizados de acordo com o índice municipal de vulnerabilidade agroclimática (IMVA) e Rol de investimentos do PB Rural Sustentável. Dando continuidade à consulta, iniciou-se a apresentação dos itens B, C e D, pelos engenheiros ambientais e participantes do projeto, senhores Pedro Rogério Rocha e Diego Rodrigo dos Santos Machado, abordando todos os critérios e metodologia atrelada à elaboração dos Marcos. 23 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V No item B, foram abordados os componentes do PB Rural Sustentável, divididos em quatro partes, a serem: Fortalecimento Institucional, Redução da Vulnerabilidade Agroclimática, Alianças Produtivas e Gestão, Monitoramento e Avaliação. Também foram explanados a questão da priorização dos municípios de acordo com o IMVA, conforme apresentado pela Sra. Mônica anteriormente, a divisão do rol de investimentos para cada componente e explicações de como se dará a contrapartida por conta da associação beneficiada por algum tipo de subprojeto, de acordo com o respectivo componente. Ainda no item B, foram abordados os novos subprojetos que serão financiados nesse novo convênio entre o Projeto Cooperar e o Banco Mundial, assim como os subprojetos não elegíveis. E por fim, houve uma explicação sobre as salvaguardas acionadas para a construção do Marco Conceitual para a Gestão Socioambiental, assim como a questão do licenciamento ambiental e gestão do PB Rural Sustentável. Em seguida, iniciou-se a segunda parte da apresentação, comtemplando os itens C e D, caracterizando-se pela explanação dos tópicos ligados à metodologia de avaliação ambiental dos subprojetos, a divisão dos subprojetos por grupos, totalizando 20 (vinte) grupos de subprojetos, os possíveis impactos ambientais avaliados na implantação desses subprojetos, avaliação socioeconômica, plano de gestão socioambiental, instrumentos de avaliação e controle que servirão de monitoramento para cada subprojeto, programas de gestão ambiental e social e por fim o manual ambiental de obras, concluindo assim, os principais critérios que compõem os Marcos de Gestão e Avaliação Socioambiental desenvolvido para subsidiar o Projeto PB Rural Sustentável. Após a apresentação dos itens A, B, C e D, abriu-se espaço para críticas e sugestões, às onze horas e dez minutos, dentre as quais destacam-se: Ponderação do Sr. Félix Queiroga, diretor da instituição AGRICULTAR do município de Sousa, sugerindo a que fossem previstos cursos de capacitação para o manejo adequado de leite e derivados. 24 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Em resposta à ponderação, os técnicos da FUNETEC afirmaram que seria implementado um programa de gestão que atenda a essa demanda. Intervenção do Sr. Júnior Araújo, engenheiro florestal, ressaltando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), deveria ser uma prioridade do projeto, pois é uma exigência do governo federal e para financiamentos bancários, principalmente em áreas de assentamento. O Sr. Júnior Araújo, engenheiro florestal, em outra intervenção destacou que o projeto deve ter grande preocupação quanto a potencialização dos processos de desertificação no estado e finalizou com a sugestão de que se desenvolverem pesquisas em técnicas para a irrigação. Os técnicos da FUNETEC explicaram que já existe uma preocupação quanto aos processos de supressão de vegetação no projeto PB Rural Sustentável, sendo que todos os subprojetos devem atender um marco específico de habitats naturais que exige a manutenção da vegetação nativa. Questionamento do Sr. Nitos, membro do orçamento democrático do município de Salgadinho, sobre como se promover processos de educação ambiental voltados para a reciclagem de resíduos sólidos junto aos pequenos agricultores. Os técnicos que conduziam o evento explicaram que já existe no PB RURAL SUSTENTÁVEL um programa de gestão para educação sanitária ambiental com possibilidade de financiar cursos de gestão de resíduos sólidos em propriedades rurais. Questionamento do Sr. Laverdoque, conselheiro municipal do município de São José de Espinharas, sobre como se faria a priorização dos municípios para seleção dos subprojetos. Em resposta foi explicado o índice utilizado para o componente de redução da vulnerabilidade e a necessidade de se encontrar um mercado para viabilizar as alianças produtivas. Intervenção do Sr. João Augusto, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Bonito de Santa Fé, afirmando que se deve atentar para a degradação dos solos por parte dos agricultores que não são capacitados e orientados de forma correta para implementação dos subprojetos. 25 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Pedro ressaltou que já está sendo considerado a realização das capacitações com os agricultores, contendo todas as orientações corretas relativas à degradação dos solos. Ponderação do Sr. Adriano, agricultor orgânico, relatando que o estado da Paraíba apresenta condições propícias para desenvolvimento da agricultura orgânica e que esses subprojetos deveriam ser priorizados pelo PB Rural Sustentável. Nada havendo mais a tratar, foi encerrada a consulta pública às doze horas e dez minutos. Abaixo se apresenta o registro fotográfico do evento (Figura 7). Figura 7 - Registro fotográfico da consulta pública realizada em Patos. 26 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V 4. Encaminhamentos Todas as intervenções realizadas durante as consultas públicas foram passíveis de análises, avaliando a necessidade de alteração nos documentos elaborados. Os encaminhamentos efetuados estão apresentados no Quadro 2. Quadro 2 - Síntese dos questionamentos e encaminhamentos efetuados durante as consultas públicas. Representação Consulta Intervenção Encaminhamento Indicou uma possível lacuna na avaliação social do PB RURAL SUSTENTÁVEL, podendo ser acrescentado um método de Consultor Autônomo acompanhamento dos benefícios sociais dos subprojetos, expressando As preocupações foram consideradas e quais foram as melhorias sociais se desenvolveu a Ficha de Avaliação proporcionada pela implementação Social para operação dos subprojetos. dos subprojetos nas comunidades beneficiadas. E por fim, ressaltou que achou que houve falta de indicadores ou parâmetros para mensurar a melhoria do superávit social acarretado pelo projeto. Apresentou preocupação referente Consultor Externo do Projeto Cooperar Os procedimentos de licenciamento João Pessoa ao aspecto burocrático do processo ambiental foram detalhados para cada de licenciamento ambiental e o grupo de subprojetos e a demora na tempo de emissão das licenças, pois emissão das licenças foi destacada pode inviabilizar um subprojeto. quando analisado o arranjo Questionou como esta situação está institucional do PB Rural Sustentável. exposta dentro do Marco Entretanto verificou-se avanço na socioambiental, ressaltando a comunicação entre Cooperar e necessidade da agilidade no SUDEMA e os programas contidos no processo. Plano de Gestão devem contribuir para Por fim, sugeriu que haja sempre celeridade dos processos. capacitações junto às comunidades Quanto as capacitações estão previstas beneficiadas para que o benefício do no Programa de Educação Sanitária e subprojeto seja duradouro e funcione Ambiental. sempre com êxito na sua gestão. Quando haverá a disponibilidade do material apresentado para servir de Destacou-se que o material será AESA subsídio para as gerencias regionais disponibilizado após validação do e interagir da melhor forma possível Banco Mundial. com o PB Rural Sustentável. 27 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Representação Consulta Intervenção Encaminhamento O produtor descreveu o PB Rural Sustentável como um projeto Não há dicotomia, pois se tratam de direcionado para pessoas dois componentes distintos. O Produtor Rural empreendedoras e com perfil de componente de redução de desenvolvimento e ao mesmo tempo vulnerabilidade é ligado a projetos de para beneficiamento de comunidades infraestrutura e abastecimento de águas e pessoas em situação de e o componente de alianças produtivas vulnerabilidade social. Com isso, objetiva a criação de negócios sociais, perguntou se não havia uma portanto podem possuir perfis dicotomia com esses aspectos diferentes sem conflitos. apresentados. Os subprojetos relacionados à Questionou-se qual grupo de atividades agrícolas foram os que Profissional Autônomo subprojetos apresentou maior causam mais impactos, entretanto isso número de impactos ambientais e se não aumenta a dificuldade de seus isso traria maior dificuldade de financiamentos, pois os impactos estão financiamentos para este grupo. coberto por medidas atenuantes ou mitigadoras que devem ser adotadas. Foi esclarecido que os projetos Questionou se há possibilidade se produtivos incorporam as tecnologias incorporar tecnologias sustentáveis ambientais durante adoção de medidas nos subprojetos produtivos. mitigadoras e atenuantes. Os jovens já estão inseridos dentro dos Indagou sobre a possibilidade da critérios de priorização no PB Rural inclusão de jovens como um critério Sustentável e sua inserção está prevista de priorização na seleção de e será avaliada nas Fichas de Avaliação subprojetos. Social. Questionou ainda sobre como será a Areia Quanto ao turismo rural, foi destacado promoção do turismo rural dentro do que pode ser promovido através das escopo do PB Rural Sustentável. alianças produtivas. Sugeriu que a equipe técnica do Cooperar faça um efetivo acompanhamento nos subprojetos, Não houve alterações no projeto com recomendações e possíveis oriundas dessa intervenção. punições para os aspectos que estejam divergindo com os Marcos do PB Rural Sustentável. Sugeriu que, com relação ao manejo de pragas, deveria ser promovido cursos de capacitação para os Foi criado, dentro do Plano de Gestão, agricultores com o intuito de não um programa específico para utilizarem agrotóxicos e sim capacitação nesta área. métodos naturais para a mesma finalidade, como por exemplo curso de manejo de fertilizantes naturais. 28 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Representação Consulta Intervenção Encaminhamento Importante, também, que nos Nos Marcos do PB Rural Sustentável já subprojetos produtivos, deverá haver estava incluso uma análise do arranjo contato direto com os órgãos institucional para gestão do PB Rural responsáveis pelo licenciamento Sustentável. com os beneficiados, para que assim, Também estão detalhados os os beneficiados sempre estejam procedimentos a serem adotados para atentados com as possíveis obtenção da regularidade legal mudanças nos procedimentos de ambiental dos subprojetos. aquisição das possíveis licenças. Destacou a necessidade de Não houve alterações no projeto interligação entre as instituições e oriundas dessa intervenção. setores do Governo. Levantou a possibilidade de se Não houve alterações no projeto Representante da COPAF incubar as empresas criadas pelo PB oriundas dessa intervenção. Rural Sustentável. Questionou sobre a possibilidade de Já está em análise a implementação de criação de um selo de qualidade ou um programa de certificação dos de certificação dos produtos produtos agrícolas financiados pelo proveniente de financiamentos de Cooperar, entretanto não está no subprojetos ligado ao componente de escopo da Avaliação Ambiental. Alianças Produtivas. Manifestou uma preocupação com Campina Grande relação ao CAR, pois os futuros Foi criado, dentro do Plano de Gestão, beneficiados não possuem condições um programa específico para de se adequarem a essa exigência regularização deste aspecto. legal. Ressaltou a importância de se focar Representante da EMATER na questão da utilização de Foi criado, dentro do Plano de Gestão, agrotóxicos nos cultivos agrícolas, um programa específico para alertando para necessidade de capacitação nesta área. capacitações e parcerias com outras instituições. Destacou a grande importância de se Representante da criar um programa para elaboração Agricultura do Município de Secretaria de Livramento do CAR dos beneficiados, pois é Foi criado, dentro do Plano de Gestão, uma condição mínima e um programa específico para indispensável para qualquer regularização deste aspecto. propriedade rural e está sendo muito difícil a obtenção desse CAR por parte dos próprios agricultores. Destacou a necessidade de Representante do AGRICULTAR capacitação junto aos produtores rurais sobre o manejo adequado do Foi criado, dentro do Plano de Gestão, Patos leite, evitando, assim, a existência de um programa específico para a bactérias encontradas no leite Segurança Alimentar. comprometendo a qualidade do mesmo. 29 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Representação Consulta Intervenção Encaminhamento Citou que o CAR deveria ser uma prioridade no PB Rural Sustentável, Foi criado, dentro do Plano de Gestão, pois é uma exigência do governo um programa específico para federal e para financiamentos em regularização deste aspecto. bancos, principalmente em áreas de Engenheiro Florestal assentamento. Já existe uma preocupação na Solicitou atenção especial na elaboração dos Marcos do PB Rural implementação de subprojetos que Sustentável de forma a promover o possam acentuar a desertificação e mínimo possível de intervenção nas finalizou com a sugestão de vegetações nativas locais, expressa no desenvolvimento de pesquisas em Marco Conceitual de Habitats Naturais sistemas de irrigação, visando e Floresta. Há, também, uma otimizar o gasto de água preocupação na análise dos solos antes desnecessário nas plantações. da implementação dos subprojetos, conforme avaliação ambiental prévia. Representante Democrático Orçamento Questionou sobre a existência de do Estado Tal demanda já estava prevista no programas de capacitação no eixo de Programa de Educação Sanitária e reciclagem de resíduos sólidos para Ambiental. pequenos agricultores. Desenvolvimen Sustentável de Representante Municipal de do Conselho Bonito de Santa Fé to Rural Manifestou uma preocupação com a Tal preocupação está coberta pelo manutenção das áreas de vegetação Programa de Educação Ambiental e nativa e reserva legal. pelo Programa de Elaboração do CAR. Tal preocupação está coberta pelo Questionou sobre a possibilidade da Programa de Educação Ambiental e Agricultor Orgânico promoção de capacitações em pelo Programa de Manejo Sustentável técnicas de agricultura orgânica. de Pragas, contidos no Plano de Gestão. Já está em análise a implementação de Sugeriu a certificação da qualidade um programa de certificação dos dos produtos provenientes de produtos agrícolas financiados pelo subprojetos ligados às Alianças Cooperar, entretanto não está no Produtivas. escopo da Avaliação Ambiental. Destaca-se, por fim, que durante a fase de concepção e preparação do Marco de Gestão e da Avaliação Socioambiental a equipe técnica da FUNETEC e os técnicos do Cooperar realizaram diversas reuniões, visitas e contatos com outras entidades governamentais, sendo que tais contatos contribuíram para entendimento dos processos de licenciamento e desenvolvimento do arranjo institucional. 30 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V Anexo A Listas de Presença das Consultas Públicas 31 ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V ANEXO B08 – CONSULTAS PÚBLICAS Volume V