Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas Bank team Sumário Executivo 1. RPPS do Amazonas 2. Modelo de Projeção Previdênciario 3. Cenário Base 4. Medidas de Ajuste Fiscal Title of Presentation 2 RPPS do Amazonas O sistema previdenciário ainda é novo, mas 14,4% do número de efetivos devem se aposentar até 2022; O estado realizou a separação de massas em 2003: Fundo financeiro (pré-2003): deficitário – déficit em 2019: R$ 1,2 bi; O estado estima que esse déficit como % da RCL deve estabilizar nos próximos 5 anos; Políticas de curto prazo necessárias para financiar o déficit; Fundo previdenciário (pós-2003): fundo capitalizado – superavitário em cerca de R$5 bi; Com os militares precisam de outras reformas adicionais para garantir a sustentabilidade do fundo Title of Presentation 3 Servidores públicos estaduais estão na metade superior do salario mensal dos trabalhadores de Amazonas Trabalhadores por decil de salário mensal, Amazonas 2018 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Assalariados informais, conta própria, e empregadores Assalariados formais, setor privado Servidores públicos (federal e municipal) Servidores públicos (UF Amazonas) Fonte: Banco Mundial usando PNAD-C, 2018 39% de servidores públicos estaduais estão no décimo mais alto de salario mensal de Amazonas e 87% estão no 40 por cento mais alto 45% Trabalhadores por decil de salário mensal, Amazonas 2018 39% 40% 35% 30% 25% 21% 20% 19% 15% 10% 9% 6% 5% 4% 0% 0% 1% 1% 0% 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Servidores públicos (UF Amazonas) Servidores públicos (federal e municipal) Assalariados formais, setor privado Assalariados informais, conta própria, e empregadores Fonte: Banco Mundial usando PNAD-C, 2018 46% da população em famílias de servidores públicos estaduais estão nos 10% superior da renda per capita População por decimo de renda familiar per capita, por emprego do trabalhador principal, Amazonas 2018 50% 46% 40% 30% 20% 17% 12% 11% 10% 6% 3% 4% 0% 0% 2% 0% 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Servidores públicos (UF Amazonas) Servidores públicos (federal e municipal) Assalariados formais, setor privado Assalariados informais, conta própria, empregadores Sem emprego Fonte: Banco Mundial usando PNAD-C, 2018 1.Modelo de Projeção Previdênciario 1.Cenário Base Estatísticas resumidas ATIVOS APOSENTADOS Professores Professores Variável Obs = 18836 Variável Obs = 13805 Idade média 47.22 Idade média 67.07 Tempo de serviço 14.27 Tempo de contribuição 25.15 Salário previdenciário R$ 3,231.34 Aposentadoria R$ 2,356.02 Outros civis Outros civis Variável Obs = 34771 Variável Obs = 11213 Idade média 46.68 Idade média 70.40 Tempo de serviço 13.63 Tempo de contribuição 26.76 Salário previdenciário R$ 3,797.17 Aposentadoria R$ 4,995.09 Militares Militares Variável Obs = 9738 Variável Obs = 3196 Idade média 39.83 Idade média 60.46 Tempo de serviço 14.79 Tempo de contribuição 24.82 Salário previdenciário R$ 6,531.88 Aposentadoria R$ 7,466.60 Histograma por categoria Professores Militares 1400 1400 1200 1200 1000 1000 800 800 600 600 400 400 200 200 0 0 24 27 30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60 63 66 69 72 75 78 81 84 87 90 93 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89 92 95 98 Temporaries Pensioners_Female Pensioners_Male Temporaries Pensioners_Female Pensioners_Male Contributors_Female Contributors_Male Contributors_Female Contributors_Male Outros servidores 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89 92 95 98 Temporaries Pensioners_Female Pensioners_Male Contributors_Female Contributors_Male Distribuição de salários e benefícios médios por coorte entre ativos e inativos Salário previdenciário vs Aposentadoria Professores Militares 12000 12000 10000 10000 8000 8000 6000 6000 4000 4000 2000 2000 0 0 24 27 30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60 63 66 69 72 75 78 81 84 87 90 93 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89 92 95 98 Avg. Wage Avg. Pension Avg. Wage Avg. Pension Outros servidores 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89 92 95 98 Avg. Wage Avg. Pension Medidas de Ajuste Fiscal: Previdência Impactos reformas nos Estados • Adoção de reformas federais aprovadas: • Implementação da Unidade Gestora Única • Alíquota similar RPPS federal (14%) • LEI COMPLEMENTAR N. 201, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ; • Outras reformas mandatórias nos próximos anos: • Criação do Fundo Complementar (fundo de pensão com benefício definido até teto do RGPS) até 2021; • Adoção normas e contribuições da inatividade e pensões dos militares de acordo com a União (até 2021): • Manter paridade e integralidade • Alíquota de 10,5% em janeiro 2021 (9,5% em 2020); • Contribuição incidirá sobre todo o valor remuneração dos ativos e inativos • 35 anos de contribuição, sem idade mínima Ref: SPREV, Instrução Normativa Nº 5, de 15 de janeiro de 2020; Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME, Lei federal 13945 e EC 103/2019. Title of Presentation 13 Lei 13945 • O Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios deve ser regulado por lei específica do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como saúde e assistência, e sua forma de custeio. • Não se aplica ao Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a legislação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos • Os proventos do militar transferido para a inatividade remunerada a pedido serão: I - integrais, desde que cumprido o tempo mínimo de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, dos quais no mínimo 30 (trinta) anos de exercício de atividade de natureza militar; • Incide contribuição sobre a totalidade da remuneração dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, com alíquota igual à aplicável às Forças Armadas, cuja receita é destinada ao custeio das pensões militares e da inatividade • Compete ao ente federativo a cobertura de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento das pensões militares e da remuneração da inatividade, que não tem natureza contributiva. • O benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou dos proventos na inatividade remunerada • A remuneração na inatividade é irredutível e deve ser revista automaticamente na mesma data da revisão da remuneração dos militares da ativa, para preservar o valor equivalente à remuneração do militar da ativa do correspondente posto ou graduação • A alíquota de contribuição para o custeio das pensões e da inatividade dos militares, consoante o art. 3º-A da Lei nº 3.765, de 1960, na redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019, será: I - de 9,5% (nove e meio por cento), a partir de 17 de março de 2020, por força do princípio da anterioridade tributária nonagesimal; II - de 10,5% (dez e meio por cento), a partir de 1º de janeiro de 2021. Title of Presentation 14 Cenários de adoção reformas com efeito fiscal imediato Cenário 1 alíquota de contribuição 14% Folha Mensal Folha Mensal Cenário 1 Quantidade Situação Atual Alternativa Diferença Mensal Total Previdenciária R$ R$ Professores 7603 20,484,418.00 19,196,665.00 R$ 2,111,633.15 R$ 2,687,533.10 R$ 575,899.95 R$ R$ Até 2003 Militares 5455 52,104,795.00 46,736,007.00 R$ 5,140,960.77 R$ 6,543,040.98 R$ 1,402,080.21 R$ R$ Demais Servidores 10536 45,588,394.00 35,971,895.00 R$ 3,956,908.45 R$ 5,036,065.30 R$ 1,079,156.85 R$ R$ Professores 10976 44,216,772.00 40,838,469.00 R$ 4,492,231.59 R$ 5,717,385.66 R$ 1,225,154.07 R$ R$ Após 2003 Militares 7141 57,833,716.00 52,158,749.00 R$ 5,737,462.39 R$ 7,302,224.86 R$ 1,564,762.47 R$ R$ Demais Servidores 20823 63,760,705.00 58,023,053.00 R$ 6,382,535.83 R$ 8,123,227.42 R$ 1,740,691.59 R$ R$ R$ R$ Folha Mensal de Ativos 62534 283,988,800.00 252,924,838.00 27,821,732.18 35,409,477.32 R$ 7,587,745.14 Folha Mensal Folha Mensal Quantidade Acima de R$ Acima de R$ Situação Atual Alternativa Diferença Mensal 998,00 5839,46 Contribuição 14% R$ Base de contribuição acima do Aposentados Professores 13710 18,665,825.00 R$ 799,945.13 R$ 87,993.96 R$ 111,992.32 R$ 23,998.35 teto do INSS R$ Aposentados Militares 3127 20,318,980.00 R$ 6,834,347.90 R$ 751,778.27 R$ 956,808.71 R$ 205,030.44 Até 2003 R$ R$ Aposentados Demais Servidores 10991 44,658,247.00 28,512,971.00 R$ 3,136,426.81 R$ 3,991,815.94 R$ 855,389.13 R$ Pensionistas 2754 14,740,273.00 R$ 9,294,395.70 R$ 1,022,383.53 R$ 1,301,215.40 R$ 278,831.87 Aposentados Professores 95 R$ 84,162.78 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Aposentados Militares 69 R$ 354,656.37 R$ 118,224.98 R$ 13,004.75 R$ 16,551.50 R$ 3,546.75 Após 2003 Aposentados Demais Servidores 222 R$ 172,136.43 R$ 27,273.92 R$ 3,000.13 R$ 3,818.35 R$ 818.22 R$ Pensionistas 4274 11,671,368.00 R$ 4,449,443.70 R$ 489,438.81 R$ 622,922.12 R$ 133,483.31 R$ R$ Folha Mensal de Inativos 35242 110,665,648.58 50,036,602.33 R$ 5,504,026.26 R$ 7,005,124.33 R$ 1,501,098.07 R$ R$ R$ R$ Folha Mensal Total 97776 394,654,448.58 302,961,440.33 33,325,758.44 42,414,601.65 R$ 9,088,843.21 Dados Março 2019, Poder Executivo 16 Cenário 2 : Alíquota progressiva 7,5%-22% Folha Mensal Folha Mensal Cenário 2 Quantidade Situação Atual Alternativa Diferença Mensal Total Previdenciária R$ R$ Professores 7603 20,484,418.00 19,196,665.00 R$ 2,111,633.15 R$ 1,771,379.00 -R$ 340,254.15 R$ R$ Até 2003 Militares 5455 52,104,795.00 46,736,007.00 R$ 5,140,960.77 R$ 6,143,286.59 R$ 1,002,325.82 R$ R$ Demais Servidores 10536 45,588,394.00 35,971,895.00 R$ 3,956,908.45 R$ 4,210,346.89 R$ 253,438.44 R$ R$ Professores 10976 44,216,772.00 40,838,469.00 R$ 4,492,231.59 R$ 4,406,859.44 -R$ 85,372.15 R$ R$ Após 2003 Militares 7141 57,833,716.00 52,158,749.00 R$ 5,737,462.39 R$ 6,636,969.82 R$ 899,507.43 R$ R$ Demais Servidores 20823 63,760,705.00 58,023,053.00 R$ 6,382,535.83 R$ 6,060,424.52 -R$ 322,111.31 R$ R$ R$ R$ Folha Mensal de Ativos 62534 283,988,800.00 252,924,838.00 27,821,732.18 29,229,266.27 R$ 1,407,534.09 Folha Mensal Folha Mensal Quantidade Acima de R$ Acima de R$ Situação Atual Alternativa Diferença Mensal Contribuição Progressiva 998,00 5839,46 R$ Base de contribuição acima do Aposentados Professores 13710 18,665,825.00 R$ 799,945.13 R$ 87,993.96 R$ 127,778.60 R$ 39,784.64 teto do INSS R$ Aposentados Militares 3127 20,318,980.00 R$ 6,834,347.90 R$ 751,778.27 R$ 1,088,832.05 R$ 337,053.78 Até 2003 Aposentados Demais R$ R$ Servidores 10991 44,658,247.00 28,512,971.00 R$ 3,136,426.81 R$ 5,064,199.38 R$ 1,927,772.57 R$ Pensionistas 2754 14,740,273.00 R$ 9,294,395.70 R$ 1,022,383.53 R$ 1,658,146.45 R$ 635,762.92 Aposentados Professores 95 R$ 84,162.78 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 0.00 Aposentados Militares 69 R$ 354,656.37 R$ 118,224.98 R$ 13,004.75 R$ 18,160.85 R$ 5,156.10 Aposentados Demais Após 2003 Servidores 222 R$ 172,136.43 R$ 27,273.92 R$ 3,000.13 R$ 4,377.91 R$ 1,377.78 R$ Pensionistas 4274 11,671,368.00 R$ 4,449,443.70 R$ 489,438.81 R$ 727,327.65 R$ 237,888.84 R$ R$ Folha Mensal de Inativos 35242 110,665,648.58 50,036,602.33 R$ 5,504,026.26 R$ 8,688,822.88 R$ 3,184,796.62 R$ R$ R$ R$ Folha Mensal Total 97776 394,654,448.58 302,961,440.33 33,325,758.44 37,918,089.15 R$ 4,592,330.71 Title of Presentation 17 Cenário 3: Alíquota progressiva e contribuição que supere 1 SM Folha Mensal Folha Mensal Cenário 3 Quantidade Situação Atual Alternativa Diferença Mensal Total Previdenciária R$ R$ Professores 7603 20,484,418.00 19,196,665.00 R$ 2,111,633.15 R$ 1,771,379.00 -R$ 340,254.15 R$ R$ Até 2003 Militares 5455 52,104,795.00 46,736,007.00 R$ 5,140,960.77 R$ 6,143,286.59 R$ 1,002,325.82 R$ R$ Demais Servidores 10536 45,588,394.00 35,971,895.00 R$ 3,956,908.45 R$ 4,210,346.89 R$ 253,438.44 R$ R$ Professores 10976 44,216,772.00 40,838,469.00 R$ 4,492,231.59 R$ 4,406,859.44 -R$ 85,372.15 R$ R$ Após 2003 Militares 7141 57,833,716.00 52,158,749.00 R$ 5,737,462.39 R$ 6,636,969.82 R$ 899,507.43 R$ R$ Demais Servidores 20823 63,760,705.00 58,023,053.00 R$ 6,382,535.83 R$ 6,060,424.52 -R$ 322,111.31 R$ R$ R$ R$ Folha Mensal de Ativos 62534 283,988,800.00 252,924,838.00 27,821,732.18 29,229,266.27 R$ 1,407,534.09 Folha Mensal Folha Mensal Quantidade Acima de R$ Acima de R$ Situação Atual Alternativa Diferença Mensal Contribuição Progressiva 998,00 5839,46 R$ Aumento da base de contribuição Aposentados Professores 13710 18,665,825.00 R$ 799,945.13 R$ 87,993.96 R$ 2,920,453.75 R$ 2,832,459.79 para um salário mínimo R$ Aposentados Militares 3127 20,318,980.00 R$ 6,834,347.90 R$ 751,778.27 R$ 2,994,435.93 R$ 2,242,657.66 Até 2003 Aposentados Demais R$ R$ Servidores 10991 44,658,247.00 28,512,971.00 R$ 3,136,426.81 R$ 7,722,420.11 R$ 4,585,993.30 R$ Pensionistas 2754 14,740,273.00 R$ 9,294,395.70 R$ 1,022,383.53 R$ 2,509,035.22 R$ 1,486,651.69 Aposentados Professores 95 R$ 84,162.78 R$ 0.00 R$ 0.00 R$ 15,408.50 R$ 15,408.50 Aposentados Militares 69 R$ 354,656.37 R$ 118,224.98 R$ 13,004.75 R$ 51,967.46 R$ 38,962.72 Aposentados Demais Após 2003 Servidores 222 R$ 172,136.43 R$ 27,273.92 R$ 3,000.13 R$ 37,165.60 R$ 34,165.47 R$ Pensionistas 4274 11,671,368.00 R$ 4,449,443.70 R$ 489,438.81 R$ 1,872,030.14 R$ 1,382,591.33 R$ R$ R$ R$ Folha Mensal de Inativos 35242 110,665,648.58 50,036,602.33 R$ 5,504,026.26 18,122,916.71 12,618,890.45 R$ R$ R$ R$ R$ Folha Mensal Total 97776 394,654,448.58 302,961,440.33 33,325,758.44 47,352,182.97 14,026,424.54 Title of Presentation 18 Comparação dos cenários: efeito no FFIN e inativos Receita mensal adicional para o Executivo, inclui militar Valor Total Valor FFIN beneficiários Mesma 9,088,843 4,420,387 1,501,098 base 14% Supera 17,576,910 11,844,003 9,989,165 1SM Mesma 4,592,331 3,855,884 3,184,797 base Progressiva Supera 14,026,425 12,078,681 12,618,890 1SM Title of Presentation 19 Proposta de ação prévia Adoção da alíquota progressiva para o RPPS por lei complementar até Janeiro de 2020. Vantagens para o governo do Amazonas: • aumento de receita R$ 61 milhões por ano esperado, dos quais R$51 milhões para o Fundo Financeiro • Irá crescer para R$187 milhões com aumento da base de contribuição, sendo receita adicional de R$161 milhões para o Fundo Financeiro por ano • A alíquota única terá receita menor para o FFIN, R$ 158 milhões apenas • Contribuição será maior dos aposentados e pensionistas; • A progressividade é mais justa: quem recebe mais, paga mais Title of Presentation 20