Page 1 1 PROCUREMENT PLAN Date: August 25, 2006 I. General 1. Project information : Angola, HIV/AIDS, Malaria & Tuberculosis Project -HAMSET; Project ID : P083180; Grant No : H140 Project Implementing Agency (PIA): Ministry of Health Project Beneficiaries/Implementing partners: 2. Bank’s approval Date of the procurement Plan: Original:………; Revision 1:…] 3. Date of General Procurement Notice : 16 August 2006 4. Period covered by this procurement plan : July 2006 – 31 December 2007 II. Goods and Works and non-consulting services. 1. Prior Review Threshold : Procurement Decisions subject to Prior Review by the Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines for Procurement: Procurement Method Prior Review Threshold USD Comments 1. ICB and LIB (Goods) 200,000.00 All 2. NCB (Goods) 200,000.00 All 3. ICB (Works) 200,000.00 No works envisaged 4. NCB (Works) 200,000.00 All 2. Pre-qualification : N/A 3. Proposed Procedures for CDD Components (as per paragraph. 3.17 of the Guidelines: Not Applicable 40662 Page 2 2 4 . R e f e r e n c e t o ( i f a n y ) P r o j e c t O p e r a t i o n a l / P r o c u r e m e n t M a n u a l : N / A 5 . A n y O t h e r S p e c i a l P r o c u r e m e n t A r r a n g e m e n t s : N / A . 6 . P r o c u r e m e n t P a c k a g e s w i t h M e t h o d s a n d T i m e S c h e d u l e 1 2 3 4 5 6 7 8 9 R e f . N o . C o n t r a c t ( D e s c r i p t i o n ) E s t i m a t e d C o s t ( U S $ ) P r o c u r e m e n t M e t h o d P r e q u a l i f i c a t i o n ( y e s / n o ) D o m e s t i c P r e f e r e n c e ( y e s / n o ) R e v i e w b y B a n k ( P r i o r / P o s t ) E x p e c t e d B i d - O p e n i n g D a t e C o m m e n t s 1 . A c q u i s i t i o n o f 8 4 W D v e h i c l e s & 3 0 M o t o r c y c l e s I C B N O N O Y E S D o n e I n p r o g r e s s 2 . I E C m a t e r i a l f o r M a l a r i a p r o g r a m m e N C B N O N O N O 0 7 A p r i l 0 7 3 . A c q u i s i t i o n o f Q u i c k T e s t K i t s ( U n i g o l d a n d D e t e r m i n e ) N C B N O N O N O 2 5 A u g 0 6 4 . C o n s t r u c t i o n o f t h r e e ( 3 ) H I V / A I D S V C T c e n t r e s i n L u a n d a I C B N O N O Y E S 0 7 D e c 2 0 0 6 5 . C o n s t r u c t i o n o f o n e ( 1 ) H I V / A I D S V C T c e n t r e i n K u a n d o K u b a n g o N C B N O N O N O 2 2 N o v 2 0 0 7 6 . C o n s t r u c t i o n o f o n e ( 1 ) H I V / A I D S V C T c e n t r e i n L u n d a S u l N C B N O N O N O 2 2 N o v 2 0 0 7 7 . F u r n i t u r e f o r P r o v i n c i a l A I D S C o m m i s s i o n O f f i c e s N C B N O N O N O 0 3 O c t 2 0 0 6 8 . I E C m a t e r i a l f o r t h e A r m y - F A A p r o g r a m s ( M a l a r i a , T B a n d H I V / A I D S ) N C B N O N O N O 2 6 S e p t 2 0 0 6 9 . M o b i l e C l i n i c ( P u b l i c S e c t o r C o m p o n e n t ) N C B N O N O N O M a y 2 0 0 7 1 1 . E q u i p / F u r n i t u r e f o r I T S / H I V / A I D S u n i t s i n t h e l i n e M i n i s t r i e s N C B N O N O N O 2 9 S e p t 2 0 0 6 Page 3 3 1 2 3 4 5 6 7 8 9 R e f . N o . C o n t r a c t ( D e s c r i p t i o n ) E s t i m a t e d C o s t ( U S $ ) P r o c u r e m e n t M e t h o d P r e q u a l i f i c a t i o n ( y e s / n o ) D o m e s t i c P r e f e r e n c e ( y e s / n o ) R e v i e w b y B a n k ( P r i o r / P o s t ) E x p e c t e d B i d - O p e n i n g D a t e C o m m e n t s 1 2 . P T V e q u i p m e n t f o r L o b i t o & C u n e n e M a t e r n i t y N C B N O N O N O 0 2 O c t 2 0 0 6 1 3 . E q u i p m e n t & F u r n i t u r e - D i s e a s e R e s p o n s e G r o u p N C B N O N O N O 2 0 O c t 2 0 0 6 1 4 . A c q u i s i t i o n o f R e a g e n t s f o r 1 5 0 0 0 c a s e s ( T B ) N C B N O N O N O 1 0 N o v 2 0 0 6 1 5 . C o n s t r u c t i o n o f V C T c e n t r e f o r A r m e d F o r c e s N C B N O N O N O 0 1 N o v 2 0 0 6 1 6 . R e n o v a t i o n o f L o b i t o M a t e r n i t y i n B e n g u e l a N C B N O N O N O 2 1 S e p t 2 0 0 6 1 7 . P r i n t i n g o f T A R V M a n u a l N C B N O N O N O 1 8 S e p t 2 0 0 6 1 8 . E q u i p m e n t f o r T B L a b o r a t o r i e s i n C u n e n e & K u a n d o K u b a n g o p r o v i n c e N C B N O N O N O 1 5 D e c 2 0 0 6 1 9 . E q u i p m e n t f o r V C T a t S a n a t ๓ r i o i n L u a n d a N C B N O N O N O 1 7 N o v 2 0 0 6 2 0 . R e h a b i l i t a t i o n o f B i o - s a f e t y T B L a b o r a t o r y L S N O N O N O 1 1 D e c 2 0 0 6 2 1 . A c q u i s i t i o n o f e q u i p m e n t f o r 6 s i t e s ( s e n t i n e l a ) L S N O N O N O 2 9 S e p t 2 0 0 6 2 2 . R e f u r b i s h m e n t o f o f f i c e s p a c e f o r H A M S E T f o c a l p o i n t s i n t h e p r o v i n c e s L S N O N O N O 1 9 S e p t 2 0 0 6 I n p r o v i n c e s : C u n e n e , L . S u l & c a b i n d a 2 3 . R e h a b i l i t a t i o n o f T B L a b o r a t o r i e s i n C u n e n e & K u a n d o K u b a n g o L S N O N O N O 3 0 N o v 2 0 0 6 2 i n K . K u b a n g o & 1 i n C u n e n e 2 4 . M i n o r r e h a b i l i t a t i o n o f H A M S E T p r e m i s e s L D A L S N O N O N O 2 8 A u g 2 0 0 6 2 5 . E q u i p m e n t & R e a g e n t s f o r V C T s – A r m y ( F A A ) L S N O N O N O 0 9 O c t 2 0 0 6 2 6 . R e v i s e / P r i n t & d i s t r i b u t e f o r m s f o r T B / D O T S m a n a g e m e n t / n o r m s o f L S N O N O N O 2 0 S e p t 2 0 0 6 Page 4 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 R e f . N o . C o n t r a c t ( D e s c r i p t i o n ) E s t i m a t e d C o s t ( U S $ ) P r o c u r e m e n t M e t h o d P r e q u a l i f i c a t i o n ( y e s / n o ) D o m e s t i c P r e f e r e n c e ( y e s / n o ) R e v i e w b y B a n k ( P r i o r / P o s t ) E x p e c t e d B i d - O p e n i n g D a t e C o m m e n t s d i a g n o s t i c o f L a b o r a t o r y 2 7 . P r i n t i n g o f t e c h n i c a l d o c u m e n t s ( 6 x 5 . 0 0 0 ) f o r M a l a r i a p r o g r a m L S N O N O N O 2 5 S e p t 2 0 0 6 2 8 . E d i t / P r i n t i n g M a n u a l f o r p a l l i a t i v e c a r e & s t i g m a r e d u c t i o n L S N O N O N O J a n 2 0 0 7 2 9 . C o m m u n i c a t i o n m a t e r i a l f o r ( I N L S ) L S N O N O N O 2 3 A u g 2 0 0 6 3 0 . R e h a b i l i t a t i o n o f V C T c e n t r e a t S a n a t ๓ r i o H o s p i a l i n L u a n d a L S N O N O N O 0 6 O c t 2 0 0 6 N o t e : I C B : I n t e r n a t i o n a l C o m p e t i t i v e B i d d i n g N C B : N a t i o n a l C o m p e t i t i v e B i d d i n g L S : L o c a l S h o p p i n g Page 5 5 I I I . S e l e c t i o n o f C o n s u l t a n t s 1 . P r i o r R e v i e w T h r e s h o l d : S e l e c t i o n d e c i s i o n s s u b j e c t t o P r i o r R e v i e w b y B a n k a s s t a t e d i n A p p e n d i x 1 t o t h e G u i d e l i n e s S e l e c t i o n a n d E m p l o y m e n t o f C o n s u l t a n t s . I n a d d i t i o n , a l l T O R s f o r c o n s u l t a n t s s e r v i c e s , i r r e s p e c t i v e o f t h e v a l u e o f t h e c o n t r a c t , w i l l b e r e v i e w e d b y t h e B a n k . 2 . S e l e c t i o n M e t h o d P r i o r R e v i e w T h r e s h o l d C o m m e n t s 1 . Q C B S ( F i r m s ) 1 0 0 , 0 0 0 A L L 2 . Q B S ( F i r m s ) 1 0 0 , 0 0 0 A L L 3 . L C S ( F i r m s ) 1 0 0 , 0 0 0 A L L 6 . S i n g l e S o u r c e A L L 2 . S h o r t l i s t c o m p r i s i n g e n t i r e l y o f n a t i o n a l c o n s u l t a n t s : S h o r t l i s t o f c o n s u l t a n t s f o r s e r v i c e s , e s t i m a t e d t o c o s t l e s s t h a n $ 2 0 0 , 0 0 0 e q u i v a l e n t p e r c o n t r a c t , m a y c o m p r i s e e n t i r e l y o f n a t i o n a l c o n s u l t a n t s i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f p a r a g r a p h 2 . 7 o f t h e C o n s u l t a n t G u i d e l i n e s . 3 . A n y O t h e r S p e c i a l S e l e c t i o n A r r a n g e m e n t s : N / A . 4 . C o n s u l t a n c y A s s i g n m e n t s w i t h S e l e c t i o n M e t h o d s a n d T i m e S c h e d u l e 1 2 3 4 5 6 7 R e f . N o . D e s c r i p t i o n o f A s s i g n m e n t E s t i m a t e d C o s t ( U S $ ) S e l e c t i o n M e t h o d R e v i e w b y B a n k ( P r i o r / P o s t ) E x p e c t e d P r o p o s a l s S u b m i s s i o n D a t e C o m m e n t s 1 . H i r i n g o f T u t o r N G O s Q C B S Y E S S e p t e m b e r 2 0 0 6 5 C o n t r a c t s E n v i s a g e d 2 . R e s e a r c h a m o n g h i g h r i s k g r o u p s ( S e x w o r k e r s & T r u c k d r i v e r s ) Q B S Y E S O c t o b e r 2 0 0 6 3 . K A P s t u d i e s t o i n t e r n a l c l i e n t s i n t h e M i n i s t r i e s S I C Y E S N o v e m b e r 2 0 0 6 4 . C o n s u l t a n t - L o g i s t i c s s y s t e m f o r T B / H I V / A I D S ( 6 m o n t h s ) S I C Y E S 1 0 A u g 2 0 0 6 R e c r u i t m e n t p r o c e s s o n g o i n g 5 . A n n u a l h i r i n g o f D e p u t y P r o j e c t C o o r d i n a t o r S I C Y E S N / A C o n t r a c t e x t e n s i o n f o r 2 n d y e a r Page 6 6 1 2 3 4 5 6 7 R e f . N o . D e s c r i p t i o n o f A s s i g n m e n t E s t i m a t e d C o s t ( U S $ ) S e l e c t i o n M e t h o d R e v i e w b y B a n k ( P r i o r / P o s t ) E x p e c t e d P r o p o s a l s S u b m i s s i o n D a t e C o m m e n t s 6 . C o n s u l t a n t t o e l a b o r a t e p r o v i n c i a l h e a l t h p l a n Q C B S Y E S M a r c h 2 0 0 7 7 . E l a b o r a t i o n o f M a n u a l f o r p a l l i a t i v e & s t i g m a r e d u c t i o n ( H I V / A I D S ) C Q N O 2 3 O c t 2 0 0 6 8 . E l a b o r a t i o n o f I n t e g r a t e d M a n a g e m e n t M a n u a l f o r T B / H I V / A I D S c a s e s C Q N O M a y 2 0 0 7 9 . R e s e a r c h o f v u l n e r a b l e r i s k g r o u p s C Q N O M a r c h 2 0 0 7 1 0 . H i r i n g o f P r i v a t e S e c t o r C o o r d i n a t o r S I C Y E S C o m p l e t e d R e c r u i t m e n t p r o c e s s o n g o i n g 1 1 . A n n u a l h i r i n g o f P r o j e c t A c c o u n t a n t S I C Y E S N / A C o n t r a c t e x t e n s i o n f o r 2 n d y e a r 1 2 . A n n u a l h i r i n g o f H e a l t h S e c t o r C o o r d i n a t o r S I C Y E S N / A 1 s t C o n t r a c t y e a r a s o f 1 J u l y 2 0 0 6 1 3 . A n n u a l h i r i n g o f C o m m u n i t y R e s p o n s e C o o r d . S I C Y E S N / A C o n t r a c t e x t e n s i o n f o r 2 n d y e a r 1 4 . A n n u a l h i r i n g o f P u b l i c S e c t o r C o o r d i n a t o r S I C Y E S N / A C o n t r a c t e x t e n s i o n f o r 2 n d y e a r 1 5 . A n n u a l h i r i n g o f M & E C o o r d i n a t o r S I C Y E S N / A C o n t r a c t e x t e n s i o n f o r 2 n d y e a r 1 6 . E l a b o r a t i o n o f I E C - B C C m a t e r i a l f o r c o m m u n i t y r e s p o n s e s e c t o r S I C Y E S 1 2 D e c 2 0 0 6 1 7 . D e v e l o p m e n t o f a f r a m e w o r k f o r M o n i t o r i n g & E v a l u a t i o n S I C N O C o m p l e t e d 2 n d p h a s e t o b e c o m p l e t e d i n A u g 0 6 1 8 . C o n s u l t a n t t o d e v e l o p m e t h o d o l o g y o n B e h a v i o u r C h a n g e & C o m m u n i c a t i o n - B C C S I C N O C o m p l e t e d C o n s u l t a n t i n p l a c e a s o f 2 0 A u g u s t 2 0 0 6 1 9 . H i r i n g o f t e a m s t o e v a l u a t e p r o p o s a l s f o r C o m m u n i t y R e s p o n s e C o m p o n e n t C Q N O N / A P r o p o s a l s s h a l l b e e v a l u a t e d c a s e - b y - c a s e 2 0 . 6 m o n t h c o n s u l t a n c y t o d e v e l o p s t r a t e g y f o r r e s e a r c h o f v u l n e r a b l e r i s k g r o u p s C Q N O M a r c h 2 0 0 7 2 1 . A n n u a l p r o j e c t a u d i t C Q N O C o m p l e t e d F o r f i r s t a n n u a l a u d i t 2 2 . E l a b o r a t e t r e a t m e n t M a n u a l f o r I O ( I N L S ) S I C N O A p r i l 2 0 0 7 Page 7 7 1 2 3 4 5 6 7 R e f . N o . D e s c r i p t i o n o f A s s i g n m e n t E s t i m a t e d C o s t ( U S $ ) S e l e c t i o n M e t h o d R e v i e w b y B a n k ( P r i o r / P o s t ) E x p e c t e d P r o p o s a l s S u b m i s s i o n D a t e C o m m e n t s 2 3 . C o n s u l t a n t t o p r e p a r e I E C m a t e r i a l f o r t h e F A A P r o g r a m s ( H I V / A I D S , m a l a r i a / T B ) S I C N O J u n e 2 0 0 7 2 4 . C o n s u l t a n t t o e l a b o r a t e s t r a t e g y f o r I E C m a t e r i a l o n m a l a r i a S I C N O A u g u s t 2 0 0 7 2 5 . H i r i n g o f a n A r c h i t e c t t o d e s i g n m a t r i x f o r t h e c o n s t r u c t i o n o f V C T C e n t r e s i n L u a n d a ( I N L S ) S I C N O 1 7 A u g u s t 2 0 0 6 2 6 . H i r i n g o f C o n s u l t a n t t o e l a b o r a t e p r o c e d u r e s f o r A R V ( I N L S ) S I C N O C o m p l e t e d 2 7 . H i r i n g o f C o n s u l t a n t t o r e v i s e t h e I T S M a n u a l ( I N L S ) S I C N O C o m p l e t e d 2 8 . H i r i n g o f a n A r c h i t e c t t o e l a b o r a t e R F P f o r t h e r e h a b i l i t a t i o n o f T B l a b o r a t o r i e s i n C u n e n e / K K S I C N O 2 5 S e p t e m b e r 2 0 0 6 2 9 . H i r i n g o f a n A c c o u n t i n g A s s i s t a n t S I C N O 2 2 S e p t e m b e r 2 0 0 6 3 0 . C o n s u l t a n t t o E l a b o r a t e I n f o r m a t i o n B u l l e t i n ( I N L S ) S I C N O J a n u a r y 2 0 0 7 3 1 . C o n s u l t a n t t o a d a p t t h e m a n u a l f o r t r a i n e r s o f p a i r s ( I N L S ) S I C N O M a r c h 2 0 0 7 N o t e : Q C B S : Q u a l i t y a n d C o s t B a s e d S e l e c t i o n Q B S : Q u a l i t y B a s e d S e l e c t i o n S I C : S e l e c t i o n o f I n d i v i d u a l C o n s u l t a n t s C Q : C o n s u l t a n t s Q u a l i f i c a t i o n s L C S : L e a s t C o s t S e l e c t i o n Page 8 8 I V . I m p l e m e n t i n g A g e n c y C a p a c i t y B u i l d i n g A c t i v i t i e s w i t h T i m e S c h e d u l e 1 . I n t h i s s e c t i o n t h e a g r e e d C a p a c i t y B u i l d i n g A c t i v i t i e s ( s o m e i t e m s c o u l d b e f r o m C P A R r e c o m m e n d a t i o n ) a r e l i s t e d w i t h t i m e s c h e d u l e w b 1 1 2 7 4 2 M : \ i d u \ i d u 1 \ J E A N N E T T \ T o b e n u m b e r e d \ 4 0 6 6 2 A O P 0 8 3 1 8 0 - H I V _ A I D S M a l a r i a & T u b e r c u l o s i s P r o j e c t - H A M S E T - P r o c u r e m e n t P l a n - R e v i s i o n I . d o c 2 0 / 0 8 / 2 0 0 7 1 1 : 1 1 : 0 0 Page 9 9