Cidades Africanas Abrindo as Portas ao Mundo Visão Geral 01 Cidades Africanas Abrindo as Portas ao Mundo Visão Geral Somik Vinay Lall J. Vernon Henderson Anthony J. Venables Com Juliana Aguilar, Ana Aguilera, Sarah Antos, Paolo Avner, Olivia D’Aoust, Chyi-Yun Huang, Patricia Jones, Nancy Lozano Gracia, e Shohei Nakamura. 1 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Todas as consultas sobre direitos e licenças deverão ser dirigidas a: Aberto ao Mundo Publishing and Knowledge Division, The World Bank, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2625; Endereço eletrônico: pubrights@worldbank.org. © 2017 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank, 1818 H Street NW, Washington DC 20433 Telefone: Superpovoado 202-473-1000 Internet: www.worldbank.org Alguns direitos reservados. Esta obra foi produzida pelos colaboradores do Banco Mundial Desconectado junto com contribuições externas. 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A armadilha do baixo desenvolvimento – as economias urbanas na África estão reduzidas a bens e serviços Todas as consultas sobre direitos e licenças deverão ser dirigidas a: World Bank Publications, The World Bank Group, 1818 H Street NW, não-comercializáveis............................................................. 6 Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2625; Endereço eletrônico: pubrights@worldbank.org Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas – as cidades africanas estão reduzidas à produção Concebido por Zephyr www.wearezephyr.com não-comercializável pela sua configuração urbana...... 10 Fechada para negócios, fora de serviço: a urgência de um novo caminho de desenvolvimento urbano para a África.......................................................................... 21 Libertar as cidades da armadilha do baixo desenvolvimento.................................................................. 23 Abrindo as portas................................................................ 27 Anexo: cidades africanas usadas na análise.................... 28 Referências............................................................................ 30 2 Visão Geral Cidades Africanas: Abrindo as Portas ao Mundo A armadilha do baixo desenvolvimento — as economias urbanas na África estão reduzidas a bens e serviços não-comercializáveis Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana Fechada para negócios, fora de serviço: a urgência de um novo caminho de desenvolvimento urbano para a África Libertar as cidades da armadilha do baixo desenvolvimento Abrindo as portas 3 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo As cidades africanas estão superpovoadas, desconectadas e são dispendiosas. As cidades africanas típicas compartilham três características que limitam o desenvolvimento urbano e criam desafios diários aos seus residentes: Superpovoadas, sem densidade econômica: os investimentos em infraestruturas e estruturas comerciais e industriais como em habitação econômica formal e acessível não acompanharam o ritmo da concentração da população; o acúmulo de pessoas e seus custos daí derivados suplantam os benefícios da concentração urbana. Desconectadas: as cidades se desenvolveram em forma de bairros pequenos e fragmentados, com a falta de transportes confiáveis restringindo oportunidades de emprego dos trabalhadores, enquanto impediam as empresas de se beneficiarem das vantagens das economias de escala e de aglomeração. Dispendiosas para as famílias e para as empresas: custos de transação e salários nominais elevados afastam investidores e parceiros comerciais, especialmente nos setores comercializáveis regionalmente e internacionalmente; os custos elevados da alimentação, da habitação e dos transportes dos trabalhadores aumentam os encargos trabalhistas das empresas, reduzindo assim as expectativas de retorno sobre investimento. 55% Famílias africanas enfrentam custos mais elevados em relação ao seu PIB per capita do que famílias em outras regiões – a habitação é responsável por grande parte dessa diferença, representando um total de 55% a mais nesta comparação. 4 Em oito cidades africanas representativas, as estradas ocupam uma percentagem dos terrenos urbanos muito inferior à de outras cidades no resto do mundo. 20% As cidades africanas são 20% mais fragmentadas do que as cidades asiáticas ou latino-americanas. Nas cidades de Harare, no Zimbabué, e do Maputo, em Moçambique, mais de 30% dos terrenos num raio de 5 km da zona empresarial central permanecem sem construções. 472 milhões As áreas urbanas na África contêm 472 milhões de habitantes. Esse número duplicará nos próximos 25 anos, à medida que mais migrantes são empurrados do campo para as cidades (UN 2014). As maiores cidades apresentam uma taxa de crescimento de 4% ao ano. 5 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Introdução às cidades africanas: abrindo as portas ao mundo As cidades na África Subsariana enfrentam um rápido crescimento populacional. Porém, o crescimento econômico dessas cidades não tem mantido o mesmo ritmo. Por quê? Uma das causas pode ser o baixo investimento em capital, em parte devido à pobreza relativa na África: outras regiões alcançaram níveis semelhantes de urbanização com um PIB per capita superior. Este estudo, no entanto, identifica uma causa mais profunda: as cidades africanas estão fechadas para o mundo. Em comparação com outras cidades em desenvolvimento, as cidades africanas produzem poucos bens e passíveis de serem comercializados em mercados regionais e internacionais (Figura 1). Para que as cidades africanas tenham um crescimento em termos de população? De que forma podem criar econômico equivalente ao crescimento populacional, elos eficazes? Finalmente, como podem atrair empresas elas terão de abrir as portas ao mundo. É necessário e trabalhadores qualificados para um ambiente urbano que se especializem na produção de manufaturados, com um custo mais acessível e melhores condições de juntamente com outros bens e serviços comercializáveis vida? regionalmente e internacionalmente. E de forma a Do ponto de vista de políticas, a solução deve passar atrair o investimento internacional para a produção de pela resolução dos problemas estruturais que bens comercializáveis, as cidades devem desenvolver afetam as cidades africanas. Entre esses problemas economias de escala, associadas ao desenvolvimento estão, principalmente, as restrições institucionais e econômico urbano bem-sucedido em outras regiões. regulatórias que levam a uma distribuição inadequada Essas economias de escala podem surgir na África – e dos terrenos e da mão de obra, fragmentam o surgirão – se os responsáveis pelas cidades e pelo país desenvolvimento físico e limitam a produtividade. desenvolverem esforços conjuntos para criar efeitos de Enquanto as cidades africanas não tiverem legislação aglomeração nas áreas urbanas. Atualmente, potenciais e mercados fundiários operacionais, e investimentos investidores e empresários olham para África e veem previstos e coordenados na infraestrutura, elas cidades superpovoadas, desconectadas e dispendiosas. continuarão cidades locais: fechadas aos mercados Essas cidades inspiram baixas expectativas em relação regionais e internacionais, reduzidas à produção de à escala da produção urbana e do retorno do capital bens e serviços que só são comercializáveis localmente, investido. Como estas cidades podem tornar-se densas e com um crescimento econômico restrito. em termos econômicos e não apenas superpovoadas A armadilha do baixo desenvolvimento — as economias urbanas na África estão limitadas a bens e serviços não-comercializáveis De que forma a produção de bens e serviços de consumo Desde a década de 1980, grande parte do crescimento local e não-comercializáveis aprisionam as cidades num nos países em desenvolvimento dependia do aumento ciclo de baixo crescimento econômico? Simplificando, das exportações resultante da produção industrial e de a produção destinada aos mercados locais limita os uma tecnologia mais avançada. Ao contrário dos produtos retornos de escala. A base de consumo de uma única não-comercializáveis, os bens e serviços comercializáveis cidade, mesmo uma de grandes dimensões, é muito tem uma demanda internacional elástica. Estes podem menor do que um mercado regional ou internacional. A também beneficiar as economias de aglomeração, que especialização em não-comercializáveis para consumo aumentam o retorno ao trabalho (Caixa 1). As cidades local resulta em um retorno reduzido (tanto por motivos com crescimento acelerado necessitam de um aumento tecnológicos como pelos preços que são praticados da empregabilidade, e o retorno na expansão do localmente e decrescem conforme a oferta aumenta). Por trabalho é mais elevado nos setores de bens e serviços outro lado, os mercados de exportação são fundamentais comercializáveis. para um setor industrial dinâmico. 6 Visão Geral | A armadilha do baixo desenvolvimento — as economias urbanas na África estão limitadas a bens e serviços não-comercializáveis FIGURA 1 Percentagem de empresas nos setores comercializáveis e não- comercializáveis internacionalmente varia largamente entre as cidades dos países em desenvolvimento Luanda Gaborone Dar es Salaam Campala Quigali Bamaco Acra Nouakchott África Nairóbi Dacar Adis Abeba Kinshasa Lagos Níger Mombaça Lusaka Harare Médio e Norte Tunes da África Oriente Beirut Amã Cairo La Paz América Latina Assunção Córdoba e Caribe Medellín Bogotá Buenos Aires Lima Rangum Ásia Oriental e Banguecoque Pacífico e Ásia Zhengzhou Oriental Dhaka Shenzhen Delhi Chittagong 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Não-comercializáveis Comercializáveis Fonte: Cálculo dos autores Nota: Últimos dados disponíveis após 2010. Os questionários do WBE (World Bank Enterprise) foram baseado nos questionários realizados após 2010 (com mais de 15 mil empresas nas principais cidades ou em cidades com um mínimo do Banco Mundial (WBE – de um milhão de habitantes e uma amostra mínima abrangendo 50 empresas). Foram entrevistadas World Bank Enterprise). empresas com apenas cinco ou mais empregados. Os estudos de especialização setorial basearam-se na norma internacional das Nações Unidas para a classificação industrial de todas as atividades econômicas (revisão 3.1). O comércio de manufaturados, o comércio atacadista, e empresas de serviços (como, por exemplo, agências de viagens, transportes ou intermediação financeira) constituem todas elas atividades comercializáveis. Por outro lado, construção, serviços locais, comércio varejista, serviços de saúde e sociais e outras atividades locais são classificadas como não-comercializáveis. 7 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Devido à importância da indústria na entrada em para quase 20% (caindo apenas quando a urbanização mercados regionais e mundiais, pode-se observar a ultrapassa os 60%). participação do setor industrial no PIB para ver se uma Por que razão as economias urbanas africanas economia urbana está abrindo suas portas ou fechando- se mantiveram restritas às transações locais? as ao mundo. Por exemplo, comparamos as estruturas Duas razões destacam-se: uma, paradoxalmente, das economias africanas e não-africanas durante os é o desenvolvimento de recursos naturais. Esse períodos em que a parcela urbanizada da população desenvolvimento pode criar uma elevada procura atinge os 60%. Com base num corte transversal das de bens e serviços não-comercializáveis. Como o economias africanas e não-africanas, a comparação crescimento do setor de recursos naturais aumenta mostra que as cidades africanas estão, de fato, presas os preços das matérias-primas, esse setor restringe à produção de bens não-comercializáveis destinados os demais – especialmente, o industrial (Figura 2). Os aos mercados locais. Conforme as economias africanas países com uma forte dependência da exportação de atingem os 60% de urbanização, sua parcela de indústria recursos naturais tendem a gerar economias urbanas no PIB permanece inalterada (ou mostra alguma queda) dominadas por serviços não-comercializáveis (“cidades em cerca de 10%. Em contrapartida, a percentagem da de consumo”). Essa síndrome é conhecida como a indústria nas economias não-africanas aumenta de 10% “doença holandesa”. CAIXA 1 A promessa das cidades: economias de aglomeração e retorno à escala O que é uma economia de aglomeração urbana e Determinados bens públicos, como infraestrutura e como é que esta deriva da densidade econômica? Um serviços básicos, tornam-se mais acessíveis quando as caso simples é a redução dos custos de transporte das populações são maiores em tamanho e densidade. As mercadorias: quando os fornecedores estão próximos empresas situadas próximas umas das outras podem dos clientes, os custos de remessa diminuem. No compartilhar fornecedores, baixando os custos de final do século XIX, quatro quintos dos empregos em produção. Mercados de trabalho densos diminuem os Chicago encontravam-se compactados em um raio custos de recrutamento, proporcionando às empresas de quatro milhas das ruas Madison e State, perto de uma maior seleção de mão de obra. A proximidade habitações e infraestruturas (Grover e Lall, 2015). E no espacial também torna mais fácil a troca de informações início do século XX, Nova Iorque e Londres constituíam entre os trabalhadores e a aprendizagem mútua. Os centros industriais porque as fábricas alí construídas exemplos internacionais mostram que a propagação eram para acessar clientes e serviços de transporte. do conhecimento desempenha um papel crucial no Muitas vantagens da aglomeração aumentam com crescimento da produção nas cidades de sucesso. a escala: cada duplicação do tamanho da cidade Os exemplos da Ásia Oriental (China, República da aumenta a produtividade em 5% e a elasticidade da Coreia, Vietnã) apontam claramente para uma estreita renda referente à população urbana está entre 3% e 8% associação entre os episódios de urbanização acelerada (Rosenthal e Strange, 2004). e o desenvolvimento econômico. Infelizmente, essas Os lucros da produtividade estão intimamente ligados relações são fracas na África Subsariana. As cidades à urbanização através da relação com a transformação africanas não geram economias de aglomeração nem estrutural e a industrialização. À medida que os se beneficiam da produtividade urbana; pelo contrário, países se urbanizam, a mão de obra desloca-se enfrentam custos elevados de produtos alimentares, das áreas rurais para as áreas urbanas, na procura de habitação e de transportes. Esses custos elevados de empregos mais bem pagos e mais produtivos. – decorrentes de falhas de coordenação, políticas De forma semelhante, os empresários instalam mal planejadas, poucos direitos de propriedade e suas empresas em cidades onde as economias de outros fatores que reduzem a densidade econômica – aglomeração irão aumentar a respectiva produtividade. restringem as empresas à produção de bens e serviços A proximidade espacial tem muitas vantagens. não-comercializáveis. 8 Visão Geral | A armadilha do baixo desenvolvimento — as economias urbanas na África estão limitadas a bens e serviços não-comercializáveis Outra razão para as economias urbanas na África terem de custos e as vantagens de recrutamento que abrem um caráter local está relacionada com a configuração as portas de uma cidade ao comércio regional e urbana: a forma em que as cidades são construídas internacional. e organizadas espacialmente. As conclusões deste Mesmo que os sintomas da “doença holandesa” sejam relatório baseiam-se na análise econômica e espacial atenuados pela queda dos preços das mercadorias, a de 64 cidades, abrangendo cidades grandes, médias cidade típica africana permanecerá condicionada aos e pequenas por toda a África, e mostra que as entraves relacionados à sua própria configuração. Essas cidades estão crescendo sob uma teia de restrições – barreiras físicas impedem o investimento regional e mercados fundiários ineficientes, regimes de direitos internacional. E porque é provável que esses fatores de propriedade que se sobrepõem, regulamentação de persistam como as principais restrições ao crescimento urbanização e ordenamento do território ineficientes econômico, enfrentá-los é atualmente um dos desafios e inadequados – que impedem a tendência para uma mais urgentes na África. Este relatório combina os maior integração de projetos. Além disso, os bairros resultados mais recentes com uma nova pesquisa e dispersos resultantes não têm conexões planejadas de análise para explicar como a configuração das cidades transporte e infraestrutura. Sem uma densidade física africanas as aprisiona numa produção local não- elevada nem uma rede de infraestrutura adequada, comercializável e mostrar aos líderes políticas que uma área urbana fica aquém de realizar o seu potencial: podem quebrar essa armadilha. não consegue proporcionar às empresas a redução FIGURA 2 Nos países exportadores de recursos, a urbanização está ligada apenas ligeiramente ao desenvolvimento da indústria e dos serviços Não-Exportadores de recursos Exportadores de recursos 100 África subsariana Taxa de urbanizacão em 2010 De outros 80 60 40 20 20 40 60 80 100 20 40 60 80 100 Participação da indústria e dos serviços no PIB em 2010 (%) Fonte: Gollin, Jedwab e Vollrath, 2016. 9 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Certamente, a configuração urbana não é o único Esses fatores agravam o risco de que as cidades da entrave à competitividade internacional da África. África continuem inacessíveis para o investimento Outros fatores importantes incluem a regulamentação – e o seu desenvolvimento continue por trajetórias de negócios; a falta de acesso a financiamento que impeçam sua entrada em setores de bens (para investimentos residenciais e comerciais); a comercializáveis de maior produtividade. No entanto, peculiaridade da transição demográfica da África; a a ameaça de dependência histórica está intimamente ausência de lucros de produtividade agrícola e, de ligada, e comprovadamente relacionada com a evolução forma mais generalizada, o contexto macroeconômico. da configuração física das cidades. Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana Muitas cidades da África Subsariana partilham três características que restringem o crescimento e o desenvolvimento econômico. Duas delas são diretamente visíveis nas estruturas físicas e na configuração espacial das cidades: estão apinhadas de Cidades superpovoadas pessoas e de habitações, e desconectadas pela falta de As cidades africanas estão superpovoadas na medida uma rede de transportes e de outras infraestruturas. em que estão cheias de pessoas que vivem em Finalmente, e em parte porque estão desconectadas, as moradias urbanas informais e não planejadas, para cidades são dispendiosas. Na realidade, elas estão entre estarem perto do trabalho. Por quê? A razão imediata as mais caras do mundo, tanto para as empresas como é que a urbanização das pessoas não é acompanhada para as famílias – principalmente por causa da sua por uma urbanização do capital (Caixa 2). Faltam configuração espacial ineficiente. habitações, infraestruturas e outros investimentos de capital. Em toda a região, o investimento em habitação está nove anos atrás da taxa de urbanização (Dasgupta, Lall e Lozano-Gracia, 2014). Uma das causas desse superpovoamento é que as cidades africanas não são economicamente densas ou suficientemente eficientes para promover economias de escala e atrair investimentos de capital. Em princípio, as cidades devem beneficiar as empresas e as pessoas por meio de uma maior densidade econômica. As empresas agrupadas nas cidades devem ter acesso a um mercado mais vasto de insumos e compradores, 3 Através de Dar es Salaam, 28% dos moradores vivem pelo menos três para um quarto Este número sobe para 50% em Abidjan 10 Visão Geral | Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana CAIXA 2 Baixo investimento de capital nas cidades africanas subsarianas durante um período de crescimento urbano acelerado As cidades africanas estão superpovoadas porque não possuem um plano urbano formal que esteja ligado aos empregos e serviços. Sem um desenvolvimento formal suficiente, assentamentos informais que são relativamente centrais e, portanto, perto dos postos de trabalho – como é o caso de Kibera em Nairobi e Tandale em Dar es Salaam – veem a sua população aumentar constantemente. Em Dar es Salaam, 28% dos residentes vivem, pelo O investimento em habitação na África também menos, três em cada quarto; em Abidjan, são 50% ficou aquém do realizado em outras economias de (Banco Mundial, 2015a e Banco Mundial, 2016). E em baixa renda e renda média. Entre 2001 e 2011, países Lagos, na Nigéria, dois em cada três habitantes moram africanos de baixa renda investiram 4,9% do PIB em em favelas (Banco Mundial, 2015a). habitação, em comparação com 5,5% em outros países, e os países africanos de renda média investiram em Um dos fatores que contribuem para que as cidades habitação 6,5% do PIB, em comparação com 9% em africanas estejam superpovoadas é a falta de outros lugares (Dasgupta, Lall e Lozano-Gracia, 2014). investimento de capital, que se manteve relativamente baixo na região durante as quatro últimas décadas, Estes números salientam o fato de que a África está se em cerca de 20% do PIB. Em contrapartida, os países urbanizando mesmo sendo pobre, e, na realidade, ainda urbanizados da Ásia Oriental – China, Japão, República se encontra visivelmente mais pobre do que outras da Coreia – intensificaram o investimento de capital regiões em desenvolvimento com níveis semelhantes durante seus respectivos períodos de urbanização de urbanização. Em 1968, quando países no Oriente acelerada. Entre 1980 e 2011, o investimento de capital Médio e na região do Norte de África atingiram 40% da China (em infraestrutura, habitação e edifícios de urbanização, seu PIB per capita era de 1800 dólares comerciais) subiu de 35% do PIB para 48%, enquanto (dólares a preços constantes de 2005). E em 1994, que a parcela urbana da população subiu de 18% para quando países na Ásia Oriental e na região do Pacífico 52%, entre 1978 e 2012. Na Ásia Oriental como um todo, ultrapassaram o mesmo percentual de urbanização, o investimento de capital manteve-se acima dos 40% do seu PIB per capita era de 3600 dólares. Por outro lado, a PIB, no final desse período. África, com uma urbanização a cerca de 40%, tem hoje um PIB per capita de apenas 1000 dólares (Figura de caixa 2.1). FIGURA DE CAIXA 2.1 A África Subsariana está se urbanizando, mas com níveis mais baixos de PIB per capita do que outras regiões $3 617 41 % 41 % 37 % 37 % PIB per capita (dólares $1 860 $1 806 Taxa americanos urbanização de 2005) $1 018 (%) América Latina Oriente Médio e Ásia Oriental y África e Caribe Norte da África el Pacífico subsariana (1950) (1968) (1994) (2013) Fonte: Estimativas dos autores com Nota: Os anos indicados entre parênteses são aqueles com dados disponíveis nos quais base nas referências das Nações a região estava mais próxima da proporção atual de urbanização da África Subsariana, Unidas de 2014 e dos WDI 2014 para cerca de 40%. Em 1950, a urbanização da América Latina e Caribe (LAC) era de 41%; em a parcela da população urbana, e 1968, a urbanização no Oriente Médio e no Norte de África (MENA) era de 41%; em 1994, a dos WDI 2014 e do Maddison Project urbanização na Ásia Oriental e na região do Pacífico (EAP) era de 37%; em 2013, a urbanização para estimar o PIB per capita. na África Subsariana (SSA) era de 37%. 11 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo FIGURA 3 Conexões entre pessoas como função da população próxima do centro da cidade: Nairobi, no Quênia, é mais fragmentada e com menos ligações do que Pune, na Índia Nairobi: 4,625,000 Pune: 5,574,000 0–364 365–1,032 1,033–2,294 2,295–4,041 4,042–6,734 6,735–9,776 9,777–13,984 13,985–19,534 19,535–27,747 27,748–39,955 Fonte: Henderson e Nigmatulina, 2016. Nota: As barras azuis mostram as densidades mais elevadas da cidade. Em Pune, estes picos 39,956–53,912 são concentrados, enquanto em Nairobi são separados por densidades menores 53,913–71,973 12 Visão Geral | Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana com custos de produção reduzidos graças às economias centros das cidades, em que na África se assemelham de escala. Os trabalhadores devem consumir produtos muito a outras regiões, e de densidade econômica e serviços mais diversificados, pagar menos por aquilo (conforme se observa nos padrões urbanos que que consomem e desfrutar de deslocamentos diários apontam para investimentos de capital). Os níveis de mais fáceis devido à proximidade aos seus empregos. investimento de capital urbano na África, geralmente baixos, também podem ser observados no valor As cidades africanas parecem superpovoadas estimado do patrimônio imobiliário. Por exemplo, o precisamente porque não são densas em termos de valor econômico total do patrimônio imobiliário de atividade econômica, infraestruturas ou habitação e Dar es Salaam é estimado em cerca de 12 bilhões de estruturas comerciais. Sem uma moradia adequada dólares americanos (Ishizawa e Gunasekera, 2016) ou perto do trabalho e sem um sistema de transporte seja, menos de três vezes a percentagem do PIB da para conectar as pessoas que vivem mais longe, os cidade. Ainda mais baixos são os valores estimados habitantes africanos abdicam de serviços e instalações para Nairobi, no Quênia (9 bilhões de dólares) e Quigali, para viver em alojamentos superlotados próximos em Ruanda (2 bilhões de dólares). Comparadas com de seu trabalho. Frequentemente informais, esses as cidades da América Central, as cidades africanas bairros no centro da cidade certamente carecem de apresentam valores de reposição mais baixos de áreas infraestrutura adequada e acesso a serviços básicos. construídas, áreas dos terrenos e população. Assim, das É verdade que na África, como em outras regiões quatro cidades africanas estudadas, Nairobi apresenta em desenvolvimento, a densidade populacional está o maior valor de reposição por quilômetro quadrado, geralmente e intimamente ligada a indicadores de contudo esse valor representa apenas 60% do valor de habitação. Por exemplo, o acesso dos domicílios substituição de Tegucigalpa, que detém o valor mais africanos a serviços é mais elevado nas áreas urbanas baixo entre seis cidades da América Central. do que nas áreas rurais (Gollin, Kirchberger e Lagakos, 2016). Mas esta vantagem relativa não implica que as Embora o déficit de investimento de capital que torna cidades sejam suficientemente habitáveis. Na África, as cidades africanas superpovoadas seja visível em 60% da população urbana está localizada em favelas todos os tipos de imóveis, o déficit mais grave ocorre – uma parcela muito superior aos 34% registrados em no setor habitacional. Em Nairobi, por exemplo, as outras áreas (Nações Unidas, 2015). estruturas comerciais e industriais detêm 55% do valor total do patrimônio imobiliário, apesar de esses imóveis Em relação à predominância da moradia informal junto ocuparem apenas 4% da área da cidade. A falta de aos centros das cidades africanas, chama a atenção a desenvolvimento no setor habitacional é um problema relativa falta de área construída nessas localidades. Por urgente. exemplo, nas cidades de Harare, no Zimbabué, e do Maputo, em Moçambique, mais de 30% dos terrenos em um raio de cinco quilômetros da zona de negócios central permanecem sem construções. Nas cidades africanas, esses terrenos próximos ao centro não estão sem construções intencionalmente, como pode acontecer no centro de cidades muito desenvolvidas Cidades desconectadas como Paris (que reserva 14% dos terrenos no centro Embora a falta de capital por si só nem sempre para espaços verdes, melhorando as condições representa um obstáculo ao crescimento econômico, habitacionais dos bairros com grande densidade as cidades africanas são desconectadas também por populacional). Pelo contrário, em consequência estarem espacialmente dispersas e terem estruturas de planos urbanísticos desatualizados e com uma espalhadas em bairros pequenos. Sem um sistema de implementação deficiente, juntamente com mercados transporte ou estradas adequadas, os deslocamentos fundiários disfuncionais, criam-se padrões de uso de diários para o trabalho são lentos e dispendiosos, terrenos inadequados e não planejados. O centro da dificultando o acesso dos trabalhadores a empregos cidade carece de infraestrutura, apesar de estar repleto localizados em toda a área urbana. As pessoas e as de habitantes. empresas estão distantes entre si e distantes das oportunidades econômicas. E como a configuração A análise de imagens de satélite e dos sistemas de urbana foi determinada por estruturas mais antigas informação geográfica (GIS – Geographic Information que deram forma à cidade há décadas, se não há Systems) confirma que nas cidades africanas o séculos, as cidades que assumiram uma configuração investimento de capital não apenas se revela baixo desconectada podem facilmente ficar presas a essa perto dos centros urbanos, como também diminui forma. rapidamente fora deles. Surge então um contraste nítido entre os padrões de densidade populacional dos 13 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo FIGURA 4 “Urbanização em salto” prejudica as economias de escala e de aglomeração 60 Percentagem de novas urbanizações em salto em relação ao total de novas construções 1990–2000 50 2000–2010 40 30 20 10 0 k Co ey Ad i Su is ta la a To o a ag ar u s no Lu bi ka Q tt ak ra m i la M la Ba to o cr Ca gal go oe Bu uj ub ay ac ug o d pa ya ró ku u U ac ou c m sa na Ka ch Ab A ap ui La m w dh ad N ai ia D N N in W N Fonte: Elaboração dos autores, baseada Nota: As urbanizações em salto são definidas como em dados de Baruah (2015). áreas contínuas construídas não adjacentes ou intersectadas com a urbanização já existente. A falta de conexões entre os bairros significa que as Segundo um estudo recente com 265 cidades em 70 cidades africanas, em comparação com as cidades países que controla pela população e pelo PIB per desenvolvidas e em desenvolvimento de outras regiões, capita, a exposição média junto ao centro nas cidades apresentam tanto uma exposição menor como uma africanas é 37% inferior à exposição nas cidades da Ásia fragmentação maior nas ligações entre as pessoas que e da América Latina, e a fragmentação é 23% superior vivem perto do centro da cidade. nas cidades africanas (Henderson e Nigmatulina, 2016). O contraste entre Nairobi, no Quênia, e Pune, na Índia, • Uma exposição menor significa que as pessoas ilustra estas diferenças (Figura 3). estão desconectadas umas das outras. A uma certa distância (normalmente 10 quilômetros), não Um padrão que explica a menor exposição e a maior conseguem interagir com tantas pessoas como em fragmentação das cidades africanas é a relativa uma cidade com maior exposição. ausência de novas construções perto do centro da cidade. Novas construções não são agrupadas de modo • Uma fragmentação maior significa que dentro de a concentrar mais capital e a aumentar a densidade uma área específica, a densidade populacional tem econômica. Em vez disso, tendem a alargar os limites uma grande variação: os picos de densidade estão da cidade. Na linguagem de desenvolvimento urbano, espalhados, e não agrupados de forma que possam este tipo de construção representa uma urbanização promover economias de escala. A fragmentação em expansão ou “em salto”, sendo o seu oposto uma aumenta os dispêndios com infraestrutura, ao mesmo urbanização de preenchimento, que torna as cidades tempo que aumenta o tempo de deslocamento entre mais densas. as moradias, os locais de trabalho e as empresas. 14 Visão Geral | Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana • A urbanização em expansão alarga a área de ocupação A ausência de infraestrutura rodoviária urbana é da cidade nos extremos da área urbana consolidada. agravada por sua extrema concentração junto ao centro das cidades africanas, deixando as áreas • A urbanização em salto também alarga a área externas desconectadas. O estudo das imagens GIS ocupada, mas faz isso através do estabelecimento revela que, em cidades muito desenvolvidas fora da de áreas de satélite – lotes de terrenos recém- África, os terrenos ocupados por estradas diminuem construídos que não estão adjacentes ou sobrepostos gradualmente apenas à medida que se afastam do a construções já existentes. centro para a periferia: um exemplo é Paris (Figura 5). • A urbanização de preenchimento é a construção Por outro lado, as estradas urbanas na África estão em terrenos não construídos rodeados pelo desproporcionalmente concentradas junto ao centro. desenvolvimento já existente. Em Adis Abeba, Dar es Salaam, Quigali e Nairobi, a quantidade de estradas pavimentadas diminui tão Entre os três tipos de urbanização, a de preenchimento drasticamente fora da área central da cidade que quase é a mais adequada para a exposição econômica e para desaparecem (sendo Dacar uma exceção notável a este conectar as pessoas: fragmenta a cidade e estabelece padrão africano). Nas cidades africanas, as famílias conexões entre trabalhadores, empregos e empresas. têm dificuldades em se estabelecerem fora das zonas A urbanização em expansão ou em salto têm efeito empresariais centrais, uma vez que a falta de estradas oposto: elas são menos propensas a promoverem pavimentadas torna impraticáveis os deslocamentos conexões econômicas. A análise das imagens GIS de 21 diários entre a periferia e o centro (Felkner, Lall e Lee, cidades africanas entre os anos de 2000 e 2010, mostra 2016). que, durante este período, entre 46% e 77% de novas construções ocorreram pela forma de urbanização em No seu conjunto, a área média urbana de construções expansão. A parcela de urbanização de preenchimento na África não é surpreendentemente menor do que foi consideravelmente muito menor. a das suas contrapartes em outras regiões (exceto na Ásia, onde as cidades têm construções mais densas; Uma preocupação ainda maior do que a preferência Angel et al., 2011). O que falta para as cidades africanas pela urbanização em expansão em vez da urbanização é a concentração economicamente densa de capital e do preenchimento é o aumento da urbanização em de investimento nas infraestruturas que permitem às salto, que agora ocorre ao redor de várias cidades. Em famílias viverem de uma forma decente e econômica Bamaco e Maputo, esses saltos representaram mais de próxima dos seus empregos. Por causa desta falta de 50% da mudança do tecido urbano entre 2000 e 2010. densidade econômica, os centros urbanos da África Em muitas outras cidades, esta porcentagem aproxima continuam dominados pelo setor varejista que não ou ultrapassa os 40% (Figura 4). Como a urbanização em se beneficia das economias de especialização: por salto ocorre muitas vezes em pequenas dimensões, o exemplo, em Quigali e Campala, muitos trabalhadores seu isolamento do desenvolvimento existente prejudica urbanos servem comida e bebidas. A fragmentação os esforços dos governos locais de fornecer os serviços espacial nas cidades africanas impede as empresas em rede que exigem economias de escala e que de colherem os benefícios das economias de escala sustentam a produtividade urbana. e de aglomeração. Ela impede economias de escala A prevalência da urbanização em expansão e ao limitar o acesso dos trabalhadores aos empregos, particularmente da urbanização em salto é apenas restringindo o tamanho das empresas: as empresas um dos padrões que dificultam os deslocamentos urbanas na África empregam em média 20% menos diários para o trabalho nas cidades africanas; o do que empresas comparáveis em outras regiões outro é a infraestrutura deficiente de transportes. O (Iacovone, Ramachandran e Schmidt, 2014). Além congestionamento do trânsito pode afetar a economia disso, a fragmentação espacial dificulta as economias com longos períodos de deslocamento. Em Nairobi, de aglomeração ao dificultar o bom funcionamento o tempo médio de deslocamento para o trabalho é da oferta e da procura do mercado de trabalho e a um dos maiores entre as 15 cidades internacionais transferência de habilidades e conhecimentos, o que estudadas (IBM 2011). Parte do motivo deve-se à grande constitui uma preocupação especial dado a baixa parcela do deslocamento que é feito a pé – em Nairobi qualificação do capital humano nas cidades africanas. As representa cerca de 41% (UNEP e FIA Foundation 2013). economias de aglomeração urbana desenvolvem-se pela Mas mesmo que mais habitantes da cidade pudessem disseminação do conhecimento, o que pressupõe uma pagar pelo transporte de carro ou de micro-ónibus, combinação de habilidades cognitivas especializadas os trajetos permaneceriam impraticáveis por falta de no mercado de trabalho. Os trabalhadores urbanos estradas. Em oito cidades africanas representativas, as africanos são relativamente fracos nessas qualificações, estradas ocupam uma parcela dos terrenos urbanos de acordo com os resultados da primeira iniciativa muito inferior à de outras cidades no resto do mundo. para medir as competências nos países de baixo e médio rendimento (STEP Skills Measurement Program 15 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo FIGURA 5 As estradas pavimentadas na África ocupam uma percentagem menor dos terrenos urbanos do que em outras partes do mundo e, de forma geral, diminuem drasticamente fora do centro das cidades Construções Estradas pavimentadas Espaços abertos Barcelona Londres 100 100 Percentagem de terrenos urbanos Percentagem de terrenos urbanos 80 80 60 60 40 40 20 20 CBD CBD -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 Paris Quigali 100 100 Percentagem de terrenos urbanos Percentagem de terrenos urbanos 80 80 60 60 40 40 20 20 CBD CBD -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 Fonte: Baseado em Antos, Lall e Lozano-Gracia, 2016 e em Felkner, Lall e Lee, 2016. do Banco Mundial). Se os trabalhadores fossem de empregos. Uma razão central para este fracasso classificados por qualificação, como devem ser e que não tem sido devidamente reconhecida é a para gerarem economias de aglomeração, então as utilização fragmentada dos terrenos das cidades. A cidades africanas precisariam, entre outros aspetos, rede de transportes é insuficiente, e muito do seu da reestruturação do seu mercado de trabalho, assim desenvolvimento ocorre através da urbanização de atraindo e formando talentos mais especializados. expansão em vez da urbanização de preenchimento. As causas inerentes a estes problemas são regulatórias e Em suma, a cidade ideal pode ser vista economicamente institucionais, ao passo que os efeitos da fragmentação como um mercado de trabalho eficiente que permite espacial são essencialmente materiais: elas restringem a correspondência entre empregadores e candidatos as economias urbanas. a emprego, através de conexões (Bertaud 2014). A típica cidade africana não consegue desempenhar este papel de mediação entre a oferta e a procura 16 Visão Geral | Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana Dar es Salaam Nairóbi 100 100 Percentagem de terrenos urbanos Percentagem de terrenos urbanos 80 80 60 60 40 40 20 20 CBD CBD -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 Adis Abeba Dacar 100 100 Percentagem de terrenos urbanos Percentagem de terrenos urbanos 80 80 60 60 40 40 20 20 CBD CBD -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 25 -4 -2 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 Nota: ZEC significa zona empresarial central. Os dados referentes às cidades europeias são provenientes dos níveis de dados do Atlas Urbano da Agência Europeia do Ambiente. Os dados referentes às cidades africanas foram retirados de imagens de satélite de alta resolução (0,5 m) capturadas em 2013. elevado das cidades africanas está relacionado à falta de densidade da configuração espacial e à falta de conexões de infraestrutura (Figura 6). Densidades espaciais maiores aparentam reduzir os custos: por Cidades dispendiosas exemplo, 1% de redução da fragmentação espacial As configurações urbanas fragmentadas impõem medida pelo Índice Puga está associada a 12% de custos de vida elevados aos trabalhadores e às famílias, redução dos custos urbanos, controlando pelos níveis resultando em custos indiretos e outras restrições de renda e população urbana. para as empresas: em suma, as cidades africanas Enquanto custos de vida mais altos afetam diretamente são dispendiosas tanto para se viver como para se os trabalhadores, eles são, em última instância, arcados desenvolver negócios. Segundo a nova pesquisa em pelas empresas urbanas. Salários mais altos significam que se baseia este relatório, o custo de vida mais retornos inferiores - a menos que os trabalhadores 17 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo FIGURA 6 Uma configuração urbana fragmentada está associada a custos urbanos mais elevados 0.4 0.2 Índice de preços 0 -0.2 -0.4 -1 -0.5 0 0.5 1 Pessoas em uma raio de 10 km do trabalhador médio Fonte: Estimativas dos autores Nota: A imagem mostra um gráfico de valores residuais sobre valores residuais. O eixo x representa baseadas em Nakamura et al., 2016 e os resíduos de uma regressão do Índice Puga 10, com a escala logarítmica (com base em Henderson em Henderson e Nigmatulina, 2016.. e Nigmatulina, 2016) controlando pelo log do PIB per capita, log da população, dummy para a África Subsariana e a percentagem da população urbana. O eixo y representa os resíduos do índice de preços ajustado, com a escala logarítmica usando os mesmos controles. Quanto menos pessoas num raio de 10 km do trabalhador médio, mais elevado é o índice de preços. sejam mais produtivos. E sem a densidade econômica seus níveis de rendimento) e aos transportes (42% que dá origem à eficiência, as cidades da África mais elevados nas cidades africanas do que em cidades não conseguem aumentar a produtividade dos de outras regiões, incluindo os preços dos veículos e trabalhadores. O resultado é que as expectativas de serviços de transportes). Em geral, nos países africanos, investimento permanecem baixas para as cidades da as famílias urbanas pagam de 20% a 31% a mais região. pelos bens e serviços do que em outros países em desenvolvimento (Figura 7). Os custos de vida elevados da África são visíveis nos aluguéis, nos preços dos alimentos e nos preços de Os trabalhadores urbanos na África estão sujeitos a um outros bens e serviços. Na África, os habitantes das custo de deslocamento diário elevado ou então não cidades pagam cerca de 35% a mais pelos alimentos têm meios para se deslocar através de veículo e tem do que em países de média e baixa renda em outras de se deslocar a pé para o trabalho. As redes informais regiões: um agravamento ainda mais preocupante de micro-ónibus, muitas vezes coloridos, que dominam dada a elevada parcela da renda das famílias africanas o trânsito coletivo motorizado na maioria das cidades destinada à alimentação. Aplicam-se diferenciais ainda africanas estão longe de serem economicamente mais elevados à habitação urbana (55% superior nas acessíveis: o fator da carga reduzida (capacidade áreas urbanas dos países africanos, em relação aos de passageiros) destes micro-ónibus os impede de 18 Visão Geral | Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana FIGURA 7 Os custos de vida urbanos nos países da África Subsariana em 2011 foram superiores aos custos de outras regiões, em relação ao menor PIB per capita dos africanos 210 190 Países da África Subsariana Outras economias 170 Valores ajustados Índice de preços ajustado 150 Angola Gabão África do Sul 130 Namíbia Guiné República Congo Equatorial Centro-Africana Maurícia Botswana Suazilândia RD Congo 110 Guiné- Chade Gana Bissau Moçambique Sudão Malawi Lesoto Zâmbia Libéria Togo Senegal Nigéria Burkina Faso Benim 90 Níger Camarões Mali Quénia Ruanda Guiné Serra Leoa Mauritânia Burundi Uganda 70 Gâmbia Madagáscar Tanzânia Etiópia 50 6 7 8 9 10 11 12 Log do PIB per capita (PPP$ de 2011) Fonte: Nakamura et al., 2016 baseado Nota: O índice de preços ajustado (PLI - Price Level Index) referente em dados do Programa de Comparação ao consumo das famílias, excluindo os aluguéis das casas, foi Internacional 2011 e do WDI. normalizado de forma que o PLI dos Estados Unidos é igual a 100. O PLI de 15 países asiáticos estão inflacionados em 10%. 19 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo realizarem economias de escala. Especialmente para os compensados por terem piores condições de vida em residentes urbanos mais pobres, o custo do transporte alojamentos informais com poucas instalações. Nas em veículos, em algumas cidades, é proibitivo, cidades africanas, as empresas de manufaturados conforme medido em um estudo de 2008 (Figura 8). pagam salários nominais mais elevados do que as A necessidade de se deslocarem a pé para o trabalho empresas urbanas em outras cidades, dentro de limita o acesso deste residentes aos empregos. níveis de desenvolvimento comparáveis: os custos de trabalho unitários são três vezes superiores na cidade O custo de vida elevado afeta não apenas as famílias, de Jibuti, no Jibuti, do que em Bombaim, na Índia e 20% mas também as empresas, que têm que pagar salários superiores em Dar es Salaam, na Tanzânia do que em mais altos nas cidades onde o custo de vida é elevado. Daca, no Bangladeche. Além disso, os trabalhadores urbanos podem ser FIGURA 8 As famílias urbanas, especialmente as mais pobres, gastam uma grande parte dos seus orçamentos em transporte (estudo de 2008) 100 % do orçamento das famílias gasto em transportes % do orçamento das famílias 80 % do orçamento das famílias do primeiro quintil necessário para 2 viagens diárias 60 40 20 0 s am li n la u bi a a a ar go ga s al eb ja ug pa ró ac ha ou id la ui La Ab ad ai m D ns Ab Sa Q D N Ca ag is Ki es Ad U ar D Fonte: Kumar e Barrett, 2008. Nota: Dados relativos a 2008. 20 Visão Geral | Superpovoadas, desconectadas e por isso dispendiosas — as cidades africanas estão reduzidas à produção não-comercializável pela sua configuração urbana As cidades na África são caras para as famílias, para empregos correspondentes às suas competências. A os trabalhadores e para as empresas. Devido aos necessidade de salários mais altos para fazer frente elevados custos de alimentação e de construção, as ao custo de vida elevado torna as empresas menos famílias dificilmente conseguem ser saudáveis ou ter produtivas e menos competitivas, excluindo-as dos uma habitação digna. E sendo os deslocamentos em setores comercializáveis. Como consequência, os veículos não apenas lentos, mas também dispendiosos, potenciais investidores internacionais e parceiros os trabalhadores têm dificuldade de encontrar e manter comerciais regionais evitam as cidades africanas. Fechada para negócios, fora de serviço: a urgência de um novo caminho de desenvolvimento urbano para a África As cidades africanas estão superpovoadas e também (ou compensar parcialmente) estes custos. No entanto, desconectadas, tornando-as dispendiosas para as mesmo que os salários nominais subam, refletindo os empresas e para os residentes (Figura 6). Os potenciais custos urbanos elevados ou aumentando rapidamente, investidores e parceiros comerciais veem rapidamente os salários reais continuam baixos (ver discussão as evidências da disfunção física e econômica que detalhada no capítulo 4). restringe a provisão dos serviços públicos, inibe a Quando os custos urbanos forçam o aumento relação entre a oferta e a procura do mercado de demasiado dos salários nominais, as empresas trabalho e impede as empresas de se beneficiarem das deixam de ser competitivas no setor comercializável economias de escala e de aglomeração. Assim, estes e produzem apenas produtos não-comercializáveis. O parceiros potenciais mantêm-se afastados, com receio setor não-comercializável inclui determinados bens (por da falta de retorno do seu investimento. exemplo, cerveja e cimento), construções, comércio A questão não é apenas a simples falta de investimento varejista e muitas atividades do setor de serviços, que resulta em uma infraestrutura fraca, o problema incluindo o emprego no setor informal. A procura é mais complexo, envolvendo a interdependência destes bens e serviços advém da renda gerada nas de muitas decisões em termos de investimento. As cidade e no interior, mas também da renda transferida decisões de investimento das empresas dependem do exterior, como o recursos de aluguéis, receitas de da presença de outras empresas – os clientes de uma impostos e assistência internacional. empresa e seus respetivos fornecedores – e de locais A razão por que uma empresa no setor não- de trabalho que sejam acessíveis quando vindo das comercializável pode pagar salários mais altos, zonas residenciais. O investimento será canalizado enquanto uma empresa no setor comercializável para a habitação caso a procura aumente, gerada pelo não pode, deve-se a que o produtor no setor não- aumento da renda dos trabalhadores. O financiamento comercializável pode aumentar os preços dentro da da infraestrutura depende da receita de uma cidade cidade. Ao aumentar os preços, o produtor passa o em crescimento. Todos estes investimentos estão seu próprio aumento de custos para os consumidores interrelacionados e em todos eles as expectativas são no mercado urbano. Porém, esses aumentos de preço cruciais. As fracas expectativas dos investidores tornam- tornam o custo de vida nas cidades ainda mais alto, se realidade quando um investimento falha, diminuindo contribuindo para os custos urbanos dos trabalhadores. o retorno esperado dos demais investimentos. O círculo Esta sequência pode tornar-se um círculo vicioso vicioso resultante prende as cidades numa armadilha de que mantém as cidades africanas excluídas do setor baixo desenvolvimento (o quadro analítico que descreve comercializável e limita o seu crescimento econômico. esta armadilha é apresentado no capítulo 4). Com frequência, as soluções propostas para resolução Cidades “fechadas para negócios” dos problemas urbanos na África concentram-se A decisão comercial de uma empresa de produzir bens simplesmente em mais investimento nas estruturas ou ou serviços comercializáveis internacionalmente irá em reformar o planejamento urbano. Estas ações são depender dos respetivos custos de produção. Entre necessárias e urgentes, mas, por si próprias, têm pouca estes custos de produção contam-se os custos urbanos: probabilidade de libertar as cidades desta armadilha os custos adicionais que os trabalhadores enfrentam de não-comercializáveis. Por quê? Porque as falhas ao viver em uma cidade. Os custos urbanos incluem de coordenação tendem a inibir a formação de novas aluguéis, deslocamentos diários e o preço elevado concentrações de atividade econômica, necessárias de muitos produtos. Para atrair os trabalhadores, as para uma produção de produtos comercializáveis empresas têm de aumentar os salários para compensar eficiente (ver, entre outros, Henderson e Venables, 2009). 21 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Dada a dinâmica descrita acima, nenhuma desenvolvimento urbano. Por exemplo, a maioria empresa pretende ser a primeira a entrar no setor dos terrenos em Campala, no Uganda, está sujeita comercializável. Contudo, muitas ficariam estabelecidas a um regime de propriedade da terra complexo que se conseguissem coordenar a sua entrada. Para permitir reconhece direitos independentes sobre a terra e essa coordenação, uma cidade necessita de um agente as construções, dando origem a disputas legais e ao de coordenação crível: quer seja um grupo de empresas bloqueamento dos investimentos (Muinde, 2013). O com uma visão avançada que consiga harmonizar problema assume uma forma diferente na Nigéria, os respetivos planos e avançar em conjunto, ou uma onde as transações de terrenos urbanos estão sujeitas empresa de construção de grande dimensão, ou um a custos elevados com regulamentos ineficazes que governo municipal que consiga realizar a sua visão dificultam ainda mais a construção formal. Em Lagos através de um investimento de peso na infraestrutura e em Port Harcourt, só as despesas com os títulos (Henderson e Venables, 2009). Sem essa coordenação, de propriedade podem atingir 30% dos custos de o movimento em direção à produção comercializável irá construção, enquanto os custos totais das transações falhar, deixando a cidade “fechada para negócios”. variam entre 12% e 36% do valor de uma propriedade (Banco Mundial, 2015b). Como consequência, a Cidades “fora de serviço” construção é feita de forma informal: em 2000, em Mais de 60% da população urbana na África vive em Ibadan, os pesquisadores descobriram que 83% das zonas com alguma combinação de superlotação, casas violavam as regras de ordenamento da cidade habitação de baixa qualidade e acesso inadequado a (Arimah e Adeagbo, 2000). água potável e saneamento básico (Nações Unidas, Na África, os planos urbanos são amplamente 2015a). Por que razão as cidades da região ficaram tão ineficazes. Uma das razões deve-se a estarem deficientes em termos de habitação e serviços básicos? divorciados da realidade: de forma geral, o Uma razão fundamental é que a disfunção urbana na planejamento não considera os aspetos financeiros, África cria um círculo vicioso: diminui as expectativas a dinâmica e interesses dos mercados, a diversidade e as baixas expectativas afastam os investimentos social ou as diferenças entre as classes econômicas. necessários para realizar melhorias. As decisões Outra razão é que a legislação aprovada não inclui de investimento na habitação configuram a forma mecanismos de implementação. Por conseguinte, as urbana. A oferta de habitação no setor formal implica restrições em termos de capacidade humana e dos a decisão de financiar a fundo perdido os custos de recursos financeiros impedem uma implementação estruturas de longa duração. E tais decisões dependem eficaz. Geralmente, as intenções e os resultados fundamentalmente das expectativas relativas ao dos planos urbanos são distorcidos pelo fracasso futuro da cidade. As cidades que inspiram fortes institucional e fragmentação (entre setores e níveis), expectativas vão atrair um investimento maior nas pela interferência política e pela falta de consideração estruturas do setor formal, incluindo a habitação, o pela economia política da cidade. que diminui os custos urbanos atraindo, por sua vez, Uma legislação inapropriada ou irrealista e diretrizes mais investimentos. Por outro lado, as cidades que pouco claras, especialmente no relacionado à apresentam grande probabilidade de continuarem propriedade fundiária, impedem o acesso aos terrenos artesanais, baseadas numa produção de produtos e desencorajam a construção formal no centro não-comercializáveis de baixo valor, não criam grandes das cidades. O risco político pode tornar o futuro expectativas para o aumento futuro da renda dos das receitas ainda mais imprevisível. Todos estes terrenos. Com pouco incentivo para investir nas fatores tornam o retorno da construção nas cidades estruturas formais, a falta de investimento de capital africanas intoleravelmente incerto, daí que as cidades mantém as cidades desconectadas e os custos urbanos permanecem “fora de serviço”. elevados, assim perpetuando o círculo. Junto com o efeito geral da expectativa de rendimentos Dependência histórica e interdependência baixos, as características específicas do ambiente Quando uma cidade aparenta estar “fechada para empresarial e regulatório nas cidades africanas criam negócios” e “fora de serviço”, os parceiros potenciais ainda mais obstáculos ao investimento de capital. afastam-se, receando um retorno baixo ou inexistente. Estas características incluem a legislação fundiária e a Atualmente, este círculo vicioso de baixas expectativas regulamentação sobre o uso dos terrenos, bem como a parece ser propício a manter as economias urbanas elaboração e a aplicação dos planos urbanos. africanas descapitalizadas, tornando o desenvolvimento da região ainda mais desafiador. Os regimes do direito fundiário e da propriedade fundiária na África são com frequência o maior e Este problema das baixas expectativas urbanas mais complexo encargo regulatório que pesa no é ainda agravado pela realidade da dependência 22 Visão Geral | Fechada para negócios, fora de serviço: a urgência de um novo caminho de desenvolvimento urbano para a África histórica, identificada num trabalho recente como uma construção reflete complementaridades com outras das preocupações centrais dos decisores políticos. construções do bairro ou da cidade. Por exemplo, este As cidades que crescem de forma ineficiente, sem relatório documenta as vantagens do investimento quaisquer planos efetivos ou incentivos para uma em estradas para o investimento privado em configuração física integrada, tendem a acabar presas construções residenciais e comerciais (capítulo 6). Todo nas formas desconectadas que assim resultam. As o retorno social da infraestrutura pública depende estruturas urbanas partilham uma qualidade de rigidez da proximidade das habitações e propriedades: por e durabilidade: uma vez construídas, são difíceis de conseguinte, uma rede de trânsito rápida é mais viável modificar e podem permanecer no local por mais de em densidades maiores. As políticas têm de otimizar 150 anos (Hallegatte, 2009). Além disso, o investimento estas complementaridades, evitando as falhas de nas infraestruturas tem de ser planejado com bastante coordenação e as intervenções em setores isolados que antecedência; se uma cidade em crescimento não constituem um obstáculo à densidade econômica. se beneficiar de um plano completo, antevendo o As cidades que seguem vias de desenvolvimento fornecimento de serviços de infraestrutura básicos ineficientes estão crescendo, mas numa direção contra – rede de esgotos e de escoamentos, eletricidade, produtiva. As suas construções físicas e infraestruturas abastecimento de água potável e vias de ligação – terá não irão acompanhar o crescimento populacional. de os adicionar mais tarde. Isso significa implementá- Enquanto continuam a acumular capital irrecuperável los de forma ineficiente e a um custo muito superior, e – perdendo oportunidades para investimentos como algo que foi esquecido e em resposta à demanda complementares que não vão surgir novamente – gradual dos indivíduos (Collier, 2016). vão se enterrando cada vez mais na armadilha do Tão importante como a dependência histórica é a baixo desenvolvimento. E podem não conseguir sair interdependência entre as construções urbanas, dela. Poderão ficar “fora de serviço” e “fechadas para infraestrutura e serviços. Muito do valor de uma negócios” para sempre. Libertar as cidades da armadilha do baixo desenvolvimento Compreende-se agora melhor a armadilha do Quando os potenciais investidores e os parceiros baixo desenvolvimento em que se encontram as comerciais olham para as cidades africanas, veem cidades africanas. Elas estão superpovoadas em a fragmentação espacial e a falta de conexões. Eles vez de economicamente densas e estão fisicamente sabem que essa fragmentação restringe a provisão desconectadas; como consequência, são dispendiosas. de serviços públicos, inibe a dinâmica da oferta e da Os custos elevados afastam os investidores em vista dos procura do mercado de trabalho e impede as empresas baixos rendimentos esperados, enquanto a visível falta de se beneficiarem das vantagens de economias de de condições de vida na cidade confirma vivamente escala e de aglomeração. Por conseguinte, a chave para estas baixas expectativas. Consequentemente, a libertar as cidades africanas da armadilha do baixo urbanização do capital na África está muito atrasada desenvolvimento é colocá-las em uma trajetória rumo em relação à urbanização das pessoas. A população à densidade física e econômica, criando ligações para migrante amontoa-se em favelas simplesmente para uma maior eficácia e aumentando as expectativas para estar perto de onde há trabalho. o futuro. Como podem os responsáveis e os formuladores de A primeira prioridade é reformar os mercados políticas públicas africanos libertar as cidades desta fundiários e o planejamento do uso dos terrenos – armadilha? Essencialmente, têm de compreender promover o uso mais eficiente dos terrenos urbanos e que o problema não começa com investimentos de urbanizá-los à escala. capital baixos e a falta de estruturas físicas nem com infraestrutura de dimensão insuficiente. É certo que o Formalizar os mercados fundiários, definir baixo investimento nas estruturas limita a densidade econômica urbana; acentua a fragmentação espacial os direitos de propriedade e instituir um e impede as economias de aglomeração. Mas a falta planejamento urbanístico eficaz de investimento resulta das expectativas baixas dos Os mercados fundiários informais não são adequados investidores criadas pelas cidades espacialmente para as cidades africanas. Os terrenos urbanos são dispersas e desconectadas. um bem econômico vital e as transações são viáveis apenas quando os compradores podem confiar numa documentação de propriedade extrajudicial válida. Um mercado formal, por um lado, oferece aos compradores 23 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo CAIXA 3 Terrenos urbanos e direitos de propriedade: a necessidade de transparência A falta de transparência dos direitos fundiários tem incompletos e são pouco usados em processos impedido gravemente a reurbanização dos terrenos judiciais e para fazer cumprir as obrigações fiscais dos urbanos na África, impondo custos elevados. Sujeitos ao proprietários, de modo que os credores nem sempre uso consuetudinário no que se respeita à propriedade podem usar os terrenos como garantia. Na África da terra que controla grande parte dos terrenos urbanos Subsariana, apenas 10% do total da terra está registrada e periféricos, os direitos de propriedade dependem (Byamugisha, 2013). Na África Ocidental, apenas 2% a do consentimento dos chefes locais ou dos membros 3% da terra é detida com um título de registro oficial mais velhos das famílias. Um dos exemplos desta (Toulmin, 2005). situação encontra-se em Durban, na África do Sul. A boa notícia é que os países africanos estão tomando Outros exemplos encontram-se no Gana, no Lesoto, medidas para tornar transparentes os direitos fundiários. em Moçambique e na Zâmbia. Essas cidades sofrem Em 2008, o Botsuana adotou a medida radical de muitas vezes com regimes de propriedade sobrepostos e regularizar as terras consuetudinárias, em parte devido divergentes: formal, consuetudinário e informal. às dificuldades que o Conselho da Terra enfrentava Mesmo quando existem títulos de propriedade em administrar as terras tribais (Malope e Phirinyane, formais ou direitos de propriedade transparentes, 2016). Em 2005, a Zâmbia aprovou uma nova lei sobre o o mapeamento básico da informação geográfica ou planejamento, alargando o controle do planejamento às relativa à propriedade é com frequência incorreto ou os terras estatais e consuetudinárias e nomeando todas as registos oficiais não são devidamente atualizados, dando autoridades locais como responsáveis pelo planejamento origem a disputas. Os pedidos de reconhecimento formal (Wesseling, 2016). A Namíbia reconhece os chefes podem ser também morosos e caros (Toulmin, 2005). tradicionais como parte integrante do regime fundiário Em Moçambique, é possível candidatar-se à concessão formal; eles são nomeados pelo presidente e os seus de um lote de terreno, junto da câmara municipal ou dados são publicados no boletim do governo (Nações dos serviços do registro municipal. Mas a candidatura Unidas, 2015). pode implicar algo como 103 passos administrativos ao Alguns países e cidades estão desenvolvendo regimes longo de vários anos (Nações Unidas-Habitat 2008). A híbridos para tornar a administração dos regimes formal falta de um sistema de registro adequado impede um e consuetudinário mais compatível. Por exemplo, nos bom funcionamento dos mercados fundiários e cria estados nigerianos com vastas populações muçulmanas, obstáculos para o aumento de capitais para a construção os representantes do emir subdividem e distribuem e para investimento – e à realização de receita pelas a terra com a ajuda de profissionais voluntários do autoridades locais. governo: um exemplo desta prática é a cidade de Rigasa, Por toda a África, bases de dados e sistemas de no extremo ocidental de Kaduna (Igabi, Área de Governo informação fundiários inadequados e pouco Local, Nigéria). Os re-urbanizadores futuros na África transparentes distorcem os preços e a disponibilidade poderão aprender com os êxitos passados de dois dos terrenos. Por último, os sistemas de administração métodos – a partilha de terras e o reajuste de terras – da terra (por exemplo os registros e escrituras) estão utilizados em várias cidades asiáticas. a proteção do estado e, por outro lado, as transações As empresas não conseguem adquirir facilmente são imediatamente observadas e registradas, criando o terrenos no centro das cidades para os converter de bem público de uma avaliação correta. áreas residenciais de baixa densidade em zonas de apartamentos de maior densidade ou para a construção Direitos transparentes sobre os terrenos urbanos são de novos empreendimentos de edifícios comerciais. uma pré-condição dos mercados fundiários formais. As As transações de propriedades são morosas, cidades africanas sofrem com regimes de direitos de dispendiosas e complicadas (Banco Mundial, 2015c). propriedade – formais, consuetudinários e informais Essas restrições do mercado diminuem o valor de – que se sobrepõem e são, por vezes, contraditórios garantia das construções, dando pouco incentivo aos (Caixa 3). Quando estes regimes constituem obstáculos empreendedores a investirem na habitação vertical, ao acesso aos terrenos urbanos, eles impedem a constituindo simultaneamente uma tentação para todas consolidação dos lotes e a evolução do uso fundiário. as partes negociarem acordos informais (Collier, 2016). 24 Visão Geral | Libertar as cidades da armadilha do baixo desenvolvimento É essencial formalizar os mercados fundiários; tal como é Realizar investimentos feitos antecipadamente fazê-los funcionar. As restrições dos mercados fundiários formais contribuem para a fragmentação espacial típica e coordenados na infraestrutura, permitindo da cidade africana e para o relativo baixo investimento a interdependência entre locais, estruturas e na zona central. Mercados fundiários eficientes não serviços básicos apenas aumentam significativamente a eficiência A pesquisa efetuada para este estudo confirma o econômica, como também ajudam as cidades africanas a valor do investimento feito antecipadamente nos canalizar o potencial do valor em ascensão dos terrenos serviços e infraestrutura dos bairros (capítulo 6). Mas para o financiamento de infraestruturas e do patrimônio a coordenação entre estes investimentos é igualmente público (porém, estas estratégias de financiamento importante, dado que as cidades estão sujeitas à comportam riscos; pressupõem um regime de direitos de dependência histórica e interdependência. Os projetos propriedade estável e uma aplicação jurídica previsível). de grandes infraestruturas comportam elevados custos Embora seja necessário que os mercados fundiários irrecuperáveis: como acontece com qualquer grande urbanos sejam mais eficientes, as cidades também estrutura, o seu valor é amortizado muito lentamente, ao têm de fortalecer os seus planejamentos urbanos e os longo de décadas ou mesmo de séculos (Philibert, 2007). regulamentos de uso dos terrenos. As cidades africanas E os custos de urbanização envolvendo a habitação, a empregam hoje modelos de planejamento e códigos infraestrutura e instalações industriais dependem de regulatórios que são relíquias dos regimes coloniais ou sequenciamento. Veja-se a relação entre as redes de que foram importados indiscriminadamente dos países transportes novas e as zonas industriais. Se não forem desenvolvidos (Goodfellow, 2013). Os documentos mutuamente coordenadas e desenvolvidas ao abrigo de planejamento urbano não contemplam o aspeto dos mercados fundiários e dos regulamentos de uso dos financeiro, a dinâmica dos mercados ou os impactos terrenos, estes projetos podem colocar as cidades no da distribuição. As diretrizes não são suficientemente caminho de um desenvolvimento contra produtivo. articuladas, granulares ou transparentes para apoiarem Esses investimentos de grande dimensão, especialmente um planejamento urbano consistente e possível de em escala, terão de ser financiados através de novos ser implementado. As restrições de capacidade e regimes de receitas. Os projetos de infraestrutura de recursos prejudicam a sua implementação. As pública incorrem em custos muito antes de beneficiarem autoridades nacionais e locais terão de acrescentar a a produtividade e as condições de habitação, e a capacidade de planejamento urbano e de tomar decisões enorme despesa de capital necessária pode parecer fundamentadas por avaliações e dados técnicos. assustadora. Não serão suficientes as transferências É necessária a regulamentação do uso dos terrenos, do governo central de que as cidades africanas com como o ordenamento das zonas e códigos de construção, frequência dependem. Os responsáveis das cidades, para tornar os planos urbanos uma realidade. Embora os as autoridades do país e a assistência comunitária urbanistas possam promover a densidade espacial como internacional deverá, por conseguinte, estudar outras um bem público, o custo do investimento na habitação e opções de financiamento. Uma opção é alavancar os nas construções comerciais é custeado pelas famílias e valores dos terrenos (Caixa 4); embora muitas cidades pelas empresas (os benefícios da densidade e exposições na África Subsariana não tenham atualmente permissão econômicas são uma externalidade). Dado que os atores para angariar receitas com os terrenos (Banco Mundial, privados por si só não poderão impedir as falhas de 2015a) e os registros e capacidades do cadastro fiscal mercado referentes à distribuição e uso dos terrenos, a sejam insuficientes, colocando ainda mais dificuldades. regulamentação do uso dos terrenos urbanos deve ser É pouco provável que os mercados não regulados clara e a sua aplicação previsível. consigam resolver os problemas de coordenação, O preço dos terrenos no mercado depende em parte de dependência histórica e interdependência. É necessário outras políticas para além da regulamentação do uso uma política pública e planejamento para implementar da terra. Impostos, taxas e subsídios podem servir para as estruturas urbanas de forma correta. Esta complementar a regulamentação, criando incentivos necessidade imperativa é especialmente desafiadora e desincentivos financeiros. As receitas – por exemplo, na África, onde o desenvolvimento urbano pode já ter impostos sobre os terrenos – podem também servir aprisionado as cidades em trajetórias de elevados custos. para financiar a administração e a infraestrutura. E as E, visto que as baixas expectativas que resultam dos ferramentas de implementação como o investimento de custos elevados são autoconcretizáveis – as expectativas capital, o orçamento e os planos iniciais podem apoiar o afetam os investimentos que, por sua vez, afetam as planejamento antecipado. expectativas, as cidades que não têm hoje um capital duradouro, poderão estar sujeitas a ainda maiores dificuldades para financiar a sua aquisição amanhã. 25 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo CAIXA 4 Alavancar os valores dos terrenos para financiar a infraestrutura urbana na África Tornar as cidades africanas bem conectadas e um recurso escasso e não um retorno da atividade economicamente densas implicará investimentos econômica do proprietário, deste modo, ao contrário enormes em infraestrutura. Tradicionalmente as da produção, não existe um comportamento do finanças públicas urbanas na região têm dependido proprietário para ser distorcido). de receitas provenientes das transferências Os rendimentos mais elevados provenientes da terra e intergovernamentais. Os investimentos futuros devem da atividade imobiliária podem resultar de: alavancar o valor dos bens da cidade, na sua maioria terrenos, para financiar a infraestrutura e fornecer bens • Uma melhor avaliação dos terrenos e propriedades, e serviços públicos. mais próxima do seu valor de mercado, aprofundando a base do imposto. O financiamento da infraestrutura baseado nos terrenos resultará num retorno maior onde as • Uma melhor coleta dos impostos sobre os terrenos cidades estiverem crescendo rapidamente. O e propriedades abrangendo um número maior de crescimento acelerado leva ao aumento rápido proprietários, alargando a base do imposto. dos preços dos terrenos e cria oportunidades para • Monetização de terrenos públicos subutilizados. receitas maiores. No entanto, aumenta também a necessidade de infraestrutura, exigindo grandes Não é fácil conceber sistemas de impostos sobre fontes de financiamento para o desenvolvimento. O terrenos e propriedades imobiliárias, que promovam financiamento com base nos terrenos proporcionou a densidade econômica. São necessárias instituições ganhos de escala nos investimentos urbanos na França, sólidas que definam claramente os direitos de no Japão e nos Estados Unidos. propriedade, que garantam métodos padronizados e objetivos de avaliação dos terrenos e que apoiem e Os impostos sobre os terrenos podem financiar supervisionem a administração e venda dos terrenos e investimentos, promovendo simultaneamente um a arrecadação dos impostos. Em relação aos impostos uso mais eficiente, constituindo um incentivo para os sobre as propriedades imobiliárias, os formuladores de proprietários construírem, com vista à utilização mais políticas públicas deverão ter a noção de que os valores rentável dado o valor de mercado da propriedade. Os das propriedades respondem em geral mais lentamente terrenos valorizados na zona central da cidade terão que outras riquezas tributáveis às mudanças anuais na uma construção mais densa, atraindo o investimento atividade econômica, e que as “áreas de propriedades” nas estruturas residenciais e comerciais. E os impostos respondem ainda mais lentamente. sobre os terrenos têm uma natureza neutra (os valores dos terrenos apreciados são receitas econômicas para Mesmo que os construtores esperem que uma As decisões acerca do padrão de crescimento de cidade africana cresça, poderão não saber onde uma cidade, baseadas nas escolhas inerentes de esse crescimento irá ocorrer – um tipo de falha investimento em transportes, irão ter uma forte de coordenação. Um mecanismo para ultrapassar influência nas emissões de gases de efeito estufa estas falhas é um investimento a fundo perdido e na sustentabilidade ambiental futura. Estudiosos feito pelo governo ou por um grupo de investidores. comprovaram o impacto da configuração urbana Os investimentos a fundo perdido podem produzir nos comportamentos dos condutores, nas opções de efeitos a longo prazo, enviando um forte sinal a modais, no consumo de energia relacionado com os outros possíveis investidores. Tem sido defendido transportes e sobre as emissões de dióxido de carbono que os “investimentos perdidos historicamente, (Newman e Kenworthy, 1989). As cidades africanas têm mesmo investimentos pequenos que estão agora agora uma oportunidade única para evitar trajetórias já completamente depreciados, poderão servir de de transportes urbanos com grande intensidade mecanismo para coordenar o investimento atual” de emissões de carbono. Tomar as decisões certas (Bleakley, 2012). em princípio, enquanto a urbanização está ainda na sua fase inicial, é fundamental. Dada a dependência histórica dos assentamentos urbanos, poluir agora para limpar mais tarde não é uma opção. 26 Visão Geral | Libertar as cidades da armadilha do baixo desenvolvimento CAIXA 5 Construir cidades densas, conectadas e eficientes: dois modelos de sucesso Um modelo de urbanização de sucesso é a República a rede ferroviária nacional incluiu linhas de metrô ao da Coreia, onde o planejamento urbano e as institu- lado das vias-férreas tradicionais e de alta velocidade- ições de administração do território evoluíram para os trens-bala reduziram a Coreia a uma zona de meio fazer frente às dificuldades de cada fase da urban- dia de viagem. ização. Primeiro foram definidos os planos diretores Um tipo diferente de história de sucesso é a de Bang- de urbanização dos terrenos, seguidos de um sistema kok, onde os mercados fundiários menos restritos de regulamentação do uso dos mesmos. Em seguida, conseguiram adaptar-se às pressões demográficas e foram elaborados planos urbanos detalhados, com econômicas crescentes e à escalada de custos. Entre diretrizes para planos de horizontes de vinte anos 1974 e 1988, quando o crescimento foi acelerado e os obrigatórios, decisões de ordenamento e planejamen- preços dos terrenos e da construção de habitações to de instalações. Os projetos de construção no cen- estavam em alta, os construtores reagiram aumentan- tro das cidades aderiram sistematicamente às fases do a densidade dos seus projetos habitacionais. A dos cenários contida nos planos detalhados. Poste- média de unidades para habitação por hectare subiu riormente, nas décadas de 1990 e de 2000, a Coreia de 35 para 56. A habitação multifamiliar aumentou integrou uma legislação separada para regulamentar de menos de 2% da construção nova em 1986 para as áreas urbanas e não urbanas e, em 2000, instituiu 43% em 1990. Com estas mudanças, os construtores o planejamento metropolitano urbano-regional (entre conseguiram lucrar através da construção de hab- a cidade e o campo ou província). Entretanto, o gov- itações mais econômicas (Dowall, 1992). Entre 1986 e erno iniciou projetos de construção de apartamentos 1990, quase metade do crescimento da habitação em em larga escala, que resolveram os problemas mais Bangkok veio da construção privada, enquanto a hab- graves da habitação urbana na Coreia. Foram criados itação de construção informal constituía apenas 3% vários meios de transporte. Os projetos de estradas do total. Em outras cidades com mercados fundiários têm incluído vias rápidas urbanas e projetos de pavi- altamente restringidos, a construção de habitação mentação, bem como uma rede de vias expressas. E informal constituiu 20% a 80% do total (Dowall, 1998). Ao coordenar as políticas de uso da terra com os planos a coordenação do planejamento do uso da terra com de infraestruturas, é importante considerar, por último, a gestão dos recursos naturais, incluindo os recursos o risco de desastres naturais. Enquanto 70% dos países hídricos e o abastecimento de água (Banco Mundial de renda elevada integra o uso da terra com a gestão de 2012a). Swakopmund, na Namíbia, uma cidade com riscos naturais, apenas 15% dos países de renda baixa o 42 mil habitantes, rodeada por zonas ambientalmente fazem (Banco Mundial 2012a). Porém, as cidades nestes sensíveis, limita a construção a zonas urbanas países de renda baixa estão mais vulneráveis a perigos designadas e tem bacias hidrográficas protegidas naturais, incluindo as inundações que são atualmente através de um planejamento ambiental, setorial e de tão destrutivas em muitas partes do mundo. É essencial uso da terra integrado. Abrindo as portas O aspeto superpovoado das cidades africanas é sua configuração urbana ineficiente. As distorções evidente, tanto no crescimento da habitação informal, nos mercados de produtos e de fatores deixam as como no tráfego que congestiona as estradas urbanas. cidades sem habitações, estruturas comerciais ou O aspeto desconectado das mesmas cidades pode ser infraestruturas de conexões adequadas. As cidades visto nas imagens de satélite que mostram o uso dos não são apenas custosas para se viver mas também terrenos. E que estas cidades são dispendiosas fica dispendiosas para se fazer negócios, elas dispersam as claro nos dados sobre preços e salários, interpretados empresas, impedem o funcionamento do mercado de por uma análise econômica. emprego e restringem a especialização nos diferentes aglomerados populacionais. A economia urbana está Este relatório explica os custos elevados de viver e limitada a uma atividade não-comercializável, em vez de fazer negócios nas cidades africanas, resultantes da uma atividade comercializável. 27 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Enquanto as cidades africanas mantiverem uma Anexo: desorganização evidente, com uma configuração fragmentada e mercados disfuncionais, elas continuarão as cidades africanas a enviar sinais de baixas expectativas e ficarão presas nesta armadilha do baixo desenvolvimento. Na melhor usadas na análise das hipóteses, continuarão no caminho ineficaz de lento e inadequado desenvolvimento urbano e investimento na infraestrutura. Felizmente, é fácil de ver e impossível de ignorar a necessidade de cidades mais eficientes. A população das áreas urbanas africanas está aumentando rapidamente. Abrigando atualmente 472 milhões de habitantes, atingirão o dobro do tamanho dentro de 25 anos. As cidades mais populosas apresentam uma taxa de crescimento de 4% As cidades africanas ao ano. Haverá uma necessidade urgente de empregos incluídas no estudo, por produtivos, habitação acessível e de uma infraestrutura eficaz tanto para os residentes como para os novos dimensão da população habitantes. Pequena A urgência cria a oportunidade. Os responsáveis podem (menos de 800 mil habitantes) ainda colocar as cidades no caminho de um desenvolvimento País Cidade mais eficiente se agirem imediatamente – e se resistirem a projetos pretensiosos, concretizando com firmeza dois Benim Abomey-Calavi Burundi Bujumbura objetivos principais, por ordem de prioridade: República Centro Africana Bangui • Em primeiro lugar, formalizar os mercados fundiários, dar Costa do Marfim Bouake transparência aos direitos de propriedade e instituir um Namíbia Windhoek Nigéria Maiduguri planejamento urbano eficaz. Nnewi • Em segundo lugar, realizar investimentos iniciais e Somália Hargeysa África do Sul Soshanguve coordenados em infraestruturas que permitam a Sudão Nyala interdependência entre locais, estruturas e serviços Zimbabué Bulawayo básicos. Um terceiro objetivo é a melhoria da rede de transporte urbano e dos serviços adicionais. No entanto, este objetivo Média (de 800 mil a 2 milhões de habitantes) não deve ser concretizado antes dos outros dois acima referidos, nem será possível concretizá-lo se os objetivos Angola Huambo Congo Ponta Negra anteriores não forem alcançados primeiro. República Democrática Bukavu Os modelos de sucesso de outras regiões podem oferecer do Congo Kananga Kisangani analogias esclarecedoras e contrastes com cidades africanas, Eritreia Asmara enquanto exemplificam o que os responsáveis podem Guiné Conacri realizar através de uma ação coordenada e sustentada Quénia Mombaça (Caixa 5). É claro que a economia política deve ser levada Libéria Monróvia em consideração para a elaboração e implementação Maláui Blantyre-Limbe Lilongwe das políticas. É necessário que os responsáveis prevejam Mauritânia Nuaquechote os impactos das políticas (oportunidades, vencedores e Moçambique Maputo perdedores) e antecipem os desafios da implementação. Niger Niamei Nigéria Cidade do Benim O crescimento das cidades é essencial para o Ilorin desenvolvimento na África, como foi em outras partes Jos do mundo. Começando pelas reformas dos mercados Kaduna fundiários e da regulamentação, seguidos por investimentos Uyo Ruanda Quigali feitos antecipadamente e coordenados em infraestrutura, Serra Leoa Freetown os governos podem assumir o controle da urbanização e Tanzânia Mwanza construir cidades na África mais conectadas e produtivas: Togo Lomé cidades que abrem as portas para o mundo. Uganda Campala Zimbabué Harare 28 Visão Geral | Abrindo as portas Espanha Turquia Tunísia Marrocos Síria Iraque Argélia Líbia Egito Arábia Saudita Saara Ocidental Mauritânia Mali Níger Chade Sudão Cabo Verde Eritrea Iémen Senegal Gâmbia Burkina Guiné- Faso Djibouti Bissau Guiné Benim Somália Serra Leoa Costa do Togo Nigéria Marfim Gana República Sudão do Sul Etiópia Libéria Centro-Africana Camarões Guiné Equatorial São Tomé e Príncipe Uganda Quénia Gabão República Grande Democrática Ruanda (mais de 2 milhões de habitantes) Congo do Congo Burundi Angola Luanda Seychelles Burquina Faso Uagadugu Tanzânia Camarões Duala Yaoundé Costa do Marfim Abidjan República Democrática Lubumbachi do Congo Mbuji-Mayi Angola Comores Etiópia Adis Abeba Malawi Gâmbia Sukuta Zâmbia Madagáscar Gana Acra Kumasi Quénia Nairóbi Madagáscar Antananarivo Zimbabwe Mali Bamaco Maurícia Nigéria Abuja Namíbia Moçambique Ibadan Kano Botswana Lagos Port Harcourt Senegal Dacar Touba Suazilândia Somália Mogadixo África do Sul Cidade do Cabo Lesoto Durban África Joanesburgo do Sul Pretória Tanzânia Dar es Salaam Zâmbia Lusaca 29 Cidades Africanas | Abrindo as Portas ao Mundo Referências Angel, Shlomo, Jason Parent, Daniel L. 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