Histórias de sucesso Esta série apresenta uma visão geral sobre parceriaspúblico-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestruturanas quais a IFCfoi a principalconsultora. Saúde Índia: Radiologia em Andhra Pradesh Para ajudar o governo do estado de Andhra Pradesh a ampliar o acesso e aumentar a disponibilidade de serviços avançados de diagnóstico, a IFC assistiu as autoridades na estruturação de um novo modelo de parceria público-privada (PPP) para modernizar os serviços radiológicos em quatro hospitais-escola ligados às faculdades públicas de medicina de Kakinada, Kurnool, Vishakhapatnam e Warangal. O projeto foi concluído em oito meses. Após o processo licitatório, o projeto foi concedido ao consórcio formado pela Wipro GE Healthcare Limited, um fabricante internacional de equipamentos, e pela Medall Healthcare Private Limited, uma cadeia de serviços de diagnóstico. A proposta vencedora, selecionada entre três, apresentava um preço médio por scan quase 50% inferior ao preço vigente no mercado, permitindo ao governo oferecer serviços a um número maior de pacientes até então privados desses serviços dentro do orçamento previsto. O trabalho de assessoria teve o apoio do Fundo de Financiamento de Assistência Técnica da Holanda. Corporação Financeira Internacional Grupo Banco Mundial CIA PPPseries_APHospitals.indd 1 2/7/2013 4:53:05 PM Atribuir à PPP o ônus e a autoridade para reter funcionários Em Andhra Pradesh, estado situado na costa sudeste da índia, o acesso qualificados tanto para operar o equipamento, como para fazer os a serviços avançados de diagnóstico é limitado, assim como no resto diagnósticos e, ao mesmo tempo, dividir parte da infraestrutura com do país. Poucos hospitais do governo fora das áreas metropolitanas o hospital-escola existente. podem oferecer serviços especializados, como exames de tomografia Exigir que a PPP obtenha e mantenha o credenciamento mais recente computadorizada e ressonância magnética, e o acesso a atendimento em termos d e ana ndia durante todo o contrato, o que terciário e serviços avançados de diagnóstico é especialmente assimétrico. poucas unidades do país já conseguiram obter. Na tentativa de resolver esse problema, o estado recentemente lançou um programa de seguro para cobrir despesas catastróficas de saúde, destinado Enumerar os critérios essenciais de desempenho no contrato. a famílias abaixo da linha de pobreza, mas poucos hospitais públicos dispõem de recursos suficientes para adquirir equipamentos de diagnóstico modernos ou atrair especialistas para operar esses equipamentos e realizar Os documentos da licitação foram entregues a cinco consórcios exames complexos. consequentemente, a participação dos hospitais pré-qualificados. Três propostas foram recebidas pelo governo e aceitas públicos no programa de seguro foi decepcionante. por atenderem às exigências técnicas. Além da GE-Medall, também apresentaram propostas duas grandes empresas prestadoras de serviços Além disso, esta PPP enfrentou desafios, como a idade avançada e as de saúde, a Apollo Healthcare Enterprises Ltd. e a Vijaya Diagnostics condições precárias das unidades de saúde administradas pelo governo; as Pvt. Ltd. As avaliações basearam-se numa avaliação técnica em que cada enormes necessidades de modernização das instalações para diagnóstico por ponto era aprovado ou reprovado e na proposta financeira com base em imagem e laboratórios; as dificuldades em obter aprovações em virtude dos uma fra dinida. intermináveis trâmites burocráticos e a necessidade de concluir o projeto rapidamente, ligada, em parte, à situação política local. Para resolver essas O projeto foi concedido ao consórcio GE-Medall, formado pela GE, questões, os assessores da IFC trabalharam em estreita cooperação com as um fabricante internacional de equipamentos, e pela Medall Healthcare autoridades locais para criar um modelo inovador que permitisse a outros Private Limited, uma cadeia de serviços de diagnóstico. O consórcio estados pôr em prática parcerias semelhantes para serviços de saúde. propôs um preço médio por scan quase 50% inferior ao preço vigente no mercado, permitindo ao governo oferecer serviços a um número maior de pacientes até então privados desses serviços dentro do orçamento previsto. O projeto dos hospitais de Andhra Pradesh alavancou os conhecimentos técnicos da IFC na criação de novas estruturas de operação de PPPs para maximizar o impacto do desenvolvimento e a divisão equitativa dos RESULTADOS APÓS A LICITAÇÃO riscos e recompensas entre os setores público e privado. A IFC teve as • Serão prestados serviços de diagnóstico radiológico seguintes funções: a 100 mil pacientes ao ano, segundo estimativas, por um modelo de PPP que combinasse os Desenvolvimento deDesenvolvimento8de intermédio de quatro hospitais públicos. Desses pacientes, umvmodeloide PPPlqueacombinasseao conhecimentos técnicos do setor privado e cumprisse objetivos cerca de 85% vivem abaixo da linha de pobreza. das políticas públicas; • Serão oferecidos serviços de radiologia avançados Execução célere da operação mediante a criação de um comitê a pessoas desfavorecidas sem custo adicional algum, coordenador para agilizar as principais decisões do governo; mediante a instalação de equipamentos para coorenaor ara gilzardiagnóstico em hospitais locais. Formulação de um quadro estratégico para que o estado oriente o desenvolvimento de uma estrutura institucional e regulatória • Unidades credenciadas permitirão às faculdades robusta e identifique prioridades para futuras PPPs; de medicina formar médicos usando tecnologia e técnicas de ponta, o que ajudará a resolver a falta Foco constante durante episódios de distúrbio civil e grandes de especialistas no estado. reveses políticos. • A estrutura desta parceria deve influenciar a concepção de futuras parcerias público-privadas no setor de saúde Entre as principais características da estrutura da operação, destacam-se em Andhra Pradesh e na Índia como um todo. as seguintes: • As faculdades de medicina estarão em melhores condições para fazer melhor uso do seguro público Incumbir o parceiro privado da responsabilidade pela construção para atendimento terciário e, dessa maneira, das instalações, contratação de funcionários e prestação de serviços conseguirão atrair mais receitas para ajudar a melhorar a todos os pacientes encaminhados por médicos do hospital. Embora a infraestrutura e reter médicos qualificados. não tenham sido dadas garantias de volume, os hospitais públicos são obrigados a encaminhar todos os testes de diagnóstico exclusivamente • O consórcio vencedor apresentou uma proposta de para a unidade da PPP. preço por scan de aproximadamente INR 1700, cerca de 50% inferior ao preço vigente no mercado. Dar à PPP a oportunidade de alavancar a capacidade não utilizada para oferecer serviços a pacientes particulares (com a cobrança pelo serviço), • A concessão vai gerar cerca de US$ 6 milhões de embora o atendimento de pacientes encaminhados por hospitais públicos investimentos durante os sete anos do contrato. seja prioritário durante determinados períodos. Não é permitido fazer distinção de preço entre pacientes particulares e públicos. Permitir que alunos das faculdades públicas recebam formação em Corporação Financeira equipamentos de ponta por meio da locação conjunta com um Internacional hospital-escola. Grupo Banco Mundial 02/2011 CIA_PPPseries_APHospitals.indd 2 2/7/2013 4:53:05 PM