1FILED IN WBDCS FUNB10 CARTA no 35412016 Rio de Janeiro, 30 de Maio de 2016 Ao Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A, Edificio Corporate Finance Center, 70 Andar Brasilia, DF, CEP: 70.712-900 AC Adriana Moreira REF: Relatório de Auditoria do Projeto P1 1481 OTi01 2073-BR (Amazon Region Protected Areas Project Phase 2). Prezada Senhora, Em cumprimento das cláusulas contratuais, encaminhamos o seguinte relatório referente ao período 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2015 elaborado pela Grant Thomton Auditores Independentes: a Relatório sobre as declarações de gastos (SOEs) e de Fontes e Categorias (IFRs) para o projeto Amazon Region Protected Areas Project Phase 2; a Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2015. Informamos que os mesmos serão disponibilizados em nosso site www.funbió.org.br. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se faça necessário. Atenciosamente, Aylt Coelho Costa Neto Superintendente de Planejamento e Gestão Fundo Brasílelro para a Biodiversidade Rua Voluntários da Pátria, 286 5 andar 22271-070 Rio-de Janeiro RJ Brasil Tet (55 21) 2123-5300 Fax: (55 21) 2123-5354 funbio@funbio.org.br www.funbio.org.br * O GrantThornton SENEP EMOPT Date 4. kr. *~~U. FoIderIDIN1PF#oi SFolder .ltÚ DboaL Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO Relatório dos auditores sobre os demonstrativos financeiros do Projeto "Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa Fase 2" 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 E E GrantThornton Índice Página Relatório dos auditores Independentes sobre os demonstrativos financeiros do Projeto 3 Demonstrativos financeiros do Projeto 5 Notas explicativas aos demonstrativos financeiros do Projeto 19 Relatório dos auditores Independentes sobre o cumprimento das normas, leis e regulamentos do Projeto 25 Relatório de revisão sobre os controles internos 27 m GrantThornton Relatório dos auditores sobre os demonstrativos financeiros do Projeto Areas Protegidas da Amazônia - Arpa Fase 2 T4f21a s~eMs Aos: Administradores do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa Fase 2 Rio dejaneiro - RJ Examinamos os demonstrativos financeiros do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa Fase 2 («Projeto"), executado pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO ("Entidade"), parcialmente financiado com recursos do Acordo de Doação a0 TF 012073 do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que compreendem os relatórios de fontes e categorias (IFRs), os relatórios de aplicação por componentes e subcomponentes e as declarações de gastos (SOE's) para o período de 1°. de janeiro a 31 de dezembro de 2015, assim como o resumo das principais políticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração pelos demonstrativos financeiros A Administração do Projeto é responsável pela elaboração e apresentação confiável desses demonstrativos financeiros de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro, complementada pelas cláusulas do Acordo de Doação n. TF 012073 e pelos controles intemos que considerou como necessários para que esses demonstrativos financeiros estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre esses demonstrativos financeiros com base em nossa auditoria. Realizamos nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria e requerimentos específicos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de U que os demonstrativos financeiros estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentadas nos demonstrativos financeiros. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nos demonstrativos financeiros, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos adotados pela Entidade sobre o Projeto relevantes para a elaboração e adequada apresentação dos demonstrativos financeiros para planejar procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não com o propósito de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade sobre o * O GrantThornton Projeto. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração. Consideramos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria. Tal como descrito na Nota Explicativa n° 4, os demonstrativos financeiros do Projeto foram elaboradas sobre a base contábil de fundos (caixa), em conformidade com a Norma Interacional sobre relatório financeiro sobre a base contábil de fundos (caixa). A base contábil de fundos reconhece as transações e os fatos somente quando os recursos (incluindo o equivalente aos fundos) são recebidos ou pagos pela Entidade e não quando resultam, auferem ou se originam de direitos ou obrigações, ainda que não se tenha produzido uma movimentação de fundos (caixa). Opinião sobre os demonstrativos financeiros Em nossa opinião, os demonstrativos financeiros do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa Fase 2, os quais incluem os relatórios de fontes e categorias (IFR's), os relatórios de aplicação por componentes e subcomponentes e as declarações de gastos (SOE's), apresentam razoavelmente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, de acordo com a norma contábil mencionada no parágrafo anterior e as políticas contábeis descritas na Nota Explicativa n°4. Outros assuntos Os demonstrativos financeiros do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - Atpa Fase 2, referentes ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2014, foram examinados por outros auditores independentes, que emitiram relatório sem ressalvas, em 17 de abril de 2015. Rio de janeiro, 18 de abril de 2016. Ana Cristina Linhares Areosa Contadora CRC RJ-081.409/0-3 Grant Thornton Auditores Independentes CRC SP-025.583/O-1 "S" - RJ M E 口 口 凶 〕‘！驟 口 a Z3 r4 ýi lic -oil i i 1 &21 El 鬨 〕’！中． 口 鼠 凹 ／驚 目 17 13 13 M 0R CM 14 egg An pi ei to d 0 r en en vi 7 lp 44 蹶 -’쌔，; 다 Li 23 Cx. f3 vie-- IL 19 lp ca 2 ýq 2 43 IL F sul In4 Go Fi ýq al Q Lo mi -29 .22 I les 95 - - 1, LjE 8 IL 騶 ㅁ 므 D ㅁ D ㅁ □ ｀그 ㅁ L』 D 디 ㅁ 口 ［濾 늬 珊 ㅁ [ - 麟，,；佩 ,. 묵’■餠， ／논繡佩 」― &. ] 다 EI T-7 T- TT ELI ELI EJ TI til di 殲 口 「 口 口 〕賺 口 口 口 Li ril i 21ýi ml T - 1 -1 1 - - d i i * i bdh * ii DECLARAÇÃO DE GASTOS - SOE's E Período SOEs Inicial Final Em R$ 01/01/2015 31/03/2015 846.469,94 01/04/2015 30106/2015 1.174.552,15 01/07/2015 30/09/2015 2.048.996,16 01/10/2015 31/12/2015 3.448.300,86 7.518.319,11 E E ui w 19 Notas explicativas aos demonstrativos financeiros do Projeto para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 1. Contexto operacional do agente executor do Projeto O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (" Funbio), é uma associação civil privada sem fins lucrativos, em operação desde 1996. É um mecanismo financeiro inovador, criado para desenvolver estratégias que contribuam para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Atua como parceiro estratégico dos setores público e empresarial e da sociedade civil, em iniciativas que consolidam políticas de conservação, viabilizam programas de financiamento ambiental e também investimentos socioambientais de empresa, redução e mitigação de seus impactos, e no cumprimento de suas obrigações legais. Em quase 20 anos, o Funbio já administrou US$ 579,3 milhões, apoiou 235 projetos em 7 biomas, 170 instituições e 292 áreas protegidas. A instituição integra a Rede de Fundos Ambientais da América Latina e do Caribe, com 38 organizações de 31 países, que, desde 1999, já administraram mais de US$ 2 bilhões em fuidos patrimoniais e extinguíveis. O Funbio é também a primeira agência implementadora nacional do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), um dos mais importantes financiadores de projetos ambientais do mundo. O Funbio está estruturado em três grandes áreas: • Doações Nacionais e Internacionais - projetos financiados por recursos com origem em doações privadas e de acordos bi e multilaterais. * • Obrigações Legais - projetos financiados com origem em obrigações legais como compensações ambientais. • Projetos Especiais - trabalha no diagnóstico do ambiente financeiro e no desenho de mecanismos e ferramentas que viabilizam o acesso a novas fontes. A frente da govemança do Funbio está o Conselho Deliberativo (CD), que reúne 16 membros dos setores acadêmico, ambiental, empresarial, e é responsável pela definição da estratégia e pela direção geral da organização. Reúne-se três vezes ao ano e avalia rumos estratégicos e gestão institucional: estabelece uma política geral, define metas e prioridades, transformadas em ações pela sua Secretaria Executiva. O CD aprova planos operacionais anuais, políticas de investimento e projetos desenvolvidos. Os Conselheiros participam de modo voluntário, aportando suas experiências e conhecimento. O Conselho Deliberativo organiza-se em Comissões que tratam de questões específicas, como as comissões Executivas, Técnicas de Projetos, de Finanças e Auditoria e de Gestão de Ativos. Já o Conselho Consultivo (CC) é integrado por 34 ex-conselheiros e lideranças convidadas e atua no aconselhamento técnico. g* 2. Descrição do programa Em 21 de março de 2012, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD *! aprovou o Acordo de Doação N° TF 012073 ('Acordo"), que concedeu o montante de US$ 15,890 milhões sem fundos não reembolsáveis para o Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - 1* Arpa Fase 2, gerido pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. [¯] O período previsto para implementação deste Acordo é de 21 de março de 2012 a 30 de novembro de 2015, sendo o mesmo aditado e se encerrará em 30 de novembro de 2016. O Programa Arpa é a maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo. Tem como meta a conservação e uso sustentável de 60 milhões de hectares - 15% da região amazônica - em Unidades de Conservação (UCs). O Funbio é o gestor financeiro do programa, realizando as atividades de aquisições e contratações para as UCs e fazendo a gestão de ativos do fundo que garante a sustentabilidade do programa no longo prazo, o Fundo de Transição (FI). Este fundo incorpora os recursos do FAP (Fundo de Áreas Protegidas), constituído na primeira fase do programa, e alavanca novos recursos da cooperação internacional e de doações privadas, com a meta de chegar a US$ 215 milhões. Este recurso deve financiar as UCs apoiadas pelo Arpa em uma transição gradual, até que os recursos governamentais assumam a cobertura total dos custos de manutenção das UCs a partir de 2039. Em sua segunda fase (2010 a 2017), o Arpa apoia atualmente 09 processos de criação de Unidades de Conservação e a consolidação e manutenção de 114 Unidades de Conservação já estabelecidas. Para tanto o Funbio como gestor financeiro do programa Arpa manteve contrato e recebeu recursos do Fundo Amazônia através do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - Contrato 09.2.1432.1; e mantém atualmente contrato com o GEF - Global Environment Facility, através do Banco Mundial - TF 12073; e com o Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), através do Kfw - Entwicldungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento) - BMZ 2006.66214. Por conta das ações que vem desenvolvendo, o Programa Arpa recebeu uma premiação do govemo dos Estados Unidos/Departamento do Tesouro, por meio do Banco Mundial, como um projeto especialmente notável e de grande impacto. No exercício de 2015 destacamos: • Aplicamos no Programa R$ 1,5 milhões do saldo proveniente do Fundo Amazônia/BNDES, contrato no valor total de R$ 20 milhões, com o encerramento deste contrato; • Intemalizamos R$ 5,8 milhões e aplicamos no Programa aproximadamente R$ 7,5 milhões dos recursos do contrato com o Banco Mundial no valor total de USS 15,9 milhões. • Do contrato com o Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha * (BMZ), assinado com o Kfw - Entwildungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento) no valor de EUR 20 milhões, internalizamos R$ 10,6 milhões e aplicamos no Programa R$ 16,045 milhões. 21 Os recursos do BIRD serão aplicados da seguinte forma %d despesas a Categorias US$ mil serem flunancados, inclusive * Impostos Bens, obras, serviços e atividades de vigilâncla 390 100% Serviços de Consultoria 4.00 100% Treinamento 1,800 100% Custos Operadonais 1.,300 100% Recursos totais 15ß90 E E E u 22 4. Principais práticas contãbels Base de elaboração Os demonstrativos financeiros do Projeto foram elaborados sobre a base contábil de fundos (caixa), sendo as receitas registradas quando do recebimento dos fundos e as despesas reconhecidas quando estas efetivamente representarem aplicações de fundos, de acordo com o estabelecido no acordo de doação N° TF 012073 ("Acordo'), datado de 21 de março de 2012. 5. Fundos disponíveis Até 31 de dezembro de 2015, os recursos disponíveis e remanescentes nas contas bancárias do Projeto, estio apresentados a seguir Descrição Tipo Em R$ *Banco do Brasil - C/C 23220-3 Conta corrnto 1.751,10 IwBncofdo,Brasl. CuWlaco0B 32- ApIrc~cã financeira 1.473.420,20 Total de caixa s equivalentes de calxe 1.475.171,30 6. Recursos aportados pelo ARPA - Fase II (BNDESIGEF BMKFW) Em sua segunda fase (2010 a 2015), o Arpa apoia a criação de mais 13,5 milhões de hectares em novas Unidades de Conservação e a consolidação de cerca de 32 milhões de hectares em Unidades de Conservação já estabelecidas. Para tanto o Funbio como gestor financeiro do programa Arpa mantém contrato e recebeu recursos do Fundo Amazônia através do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - Contrato 09.2.1432.1; do GEF - Global Environment Facility, através do Banco Mundial - TF 12073; e do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), atavés do Kfw - Entwicdungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento) - BMZ 2006.66214 Apresentamos a seguir os ingressos de recursos na conta 23220-3 (GEF BM), durante o ano de 2015: PROJETO ARPA Fase il Recursos aportados pelo GEF BM Valo - Reals 09/03/2015 1.720.132,91 05/06/2015 846.469,94 14/08/2015 1.174.552,15 28/10/2015 2.048.996.16 Total 5.790.151,16 E 23 7. Quadro resuma de declarações de gastos Abaixo demonstramos através de quadro resumo os valores em Reais (R) referentes ao Acordo de Doação N° TF 012073 («Acordo"), Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa Fase 2, contendo os valores recebidos pelo FUNBIO oriundos do BIRD ("Receitas") e os gastos incorridos no projeto divididos entre as contrapartidas do FUNBIO e gastos incorridos no projeto, montantes esses que foram extraídos da declaração de gastos - SOE's e relatório de fontes e aplicações por categorias - IFR's: Receitas 1e trimestre 29 trimestre 3§trimestr 4tr ~ Acumulado do «erdlelo Conta Designada (I) - BIRD 1.720.132,91 846.469,94 1.174.552,15 2.048.996,16 5.790.151,16 Con~rapartida/FUNBIO (i) 73.299,85 87.45808 89.953,00 70.331,28 321.042,21 Outros doadores - 1.641.348.55 4.657.714,48 4.692.751,95 10.991.814,98 Total 1.793.432,76 2.575.270,57 5.922.219,63 6.812.079,39 17.103.008.35 Despesas Gastos do projeto (0I) (846.469,94) (1.174.552,15) (2.048.996,16) (3.448.300,86) (7.518.319,11) Contrapartida/FUNBIO (IV) (26.972,26) (138.259,92) (87.909,98) (79.410,97) (332.553,13) Gastos outros doadores (3.859.712,31) (4.512.43803) (3.740.577,03) (5.481.026.15) (17.593.763,52) Total (4.733.154,51) (5.825.250,10) (5.877.483,17) (9.008.737,98) (25.444.625,76) Saido BIRD(I -111) 873.603,07 (328.062,21) (874.444,01) (1.399.304,70) (1.728.167,85) Saldo contrapartida (II) - (IV) 46.327,59 (50.801,84) 2.043,02 (9.079,69) (11.510,92) Saldo disponível em 31 de dezembro 3579.67,25 de 2014 Saldo final em 31 de dezembro de (1.728.17, 2015 Saldo disponivel do projeto em 31 1.851.699,40 de dezembro de 2015 (a) O total de doações recebidas - BIRD no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015 foi de R$ 5.790.151,16. Vide relatórios de fontes e aplicações por categorias - IFR's. (b) Os gastos do projeto - BIRD estão apresentados adequadamente na Declaraçio de Gastos - SOE's. Totalizaram no período de l° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, o montante de R$ 7.518.319,11 e destinaram-se, unicamente, ao projeto. (c) Para o acordo de doaçío assinado entre o Funbio e o Banco Mundial prevê-se os seguintes valores de contrapartida informado na linha "Outros doadores": US$30 milhões do Ministério do Meio Ambiente, US$30 milhões do KfW e US$10 milhões do WWF. Além dos valores previstos em contrato, a Fase II do programa ARPA contou também com o montante de R$20 milhões doados pelo Fundo Amazônia por meio do BNDES. (d) Os saldos financeiros da conta corrente designada do projeto, com as respectivas aplicações financeiras encontram se resumidas abaixo: E LJ$ a Saldo disponível referente ao exercido findo em 31 de dezembro de 2015: 1.851.699.40 Alus: Rendimento de aplicação financeira disponível na conta(*) 21.146,77 Acerto entre doadores corrigido em 2015 4.751,00 Valores adiantados para viagem 14,65 Adiantamento para despesas - Unidades de Conservação(") (402.940,25) Caixa e Bancos em 31 de dezembro 2015 1.475.171,30 (*) Os rendimentos financeiros ocorridos no mês são apropriados no mês subsequente mediante a conciliação bancária, e lançados nos demonstrativos ao doador (IFR's) como contrapatida do Funbio para a consecução dos objetivos do programa. (** Os adiantamentos pára despesas referem-se a valores transferidos da conta específica do Programa para contas vinculadas do Funbio à execução de despesas elegíveis previstas nos POA's (Plano Operativo Anual). Estas contas vinculadas são geridas, por procuração, pelos gestores capacitados das Unidades de Conservação em conformidade com o estabelecido no MOP (Manual Operativo do Programa ARPA) e as prestações de contas ocorrem regulamente a cada realimentação. 8. Receitas financeiras Até 31 de dezembro de 2015, o total de recursos oriundos de doação aportados ao Programa foram aplicados em investimento de renda fixa (CDBs e Fundos de Renda Fixa) em banco de primeira linha - Banco do Brasil - CDB DI - Banco do Brasil - Rentabilidade de 96% da variação do CDI no período. 9. Contratos de prestação de serviços No período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2015, os contratos de prestação de serviços firmados submetidos à auditoria foram: * Contrato n° 069/2015 - Grant Thornton Auditores Independentes 10. Contingências A Administração do Projeto por intermédio de seus assessores jurídicos internos e extermos, avaliaram a probabilidade de eventuais contingências que possam ocorrer nesse projeto. Até 31 de dezembro de 2015 não existia processos contra a Funbio ou para esse Projeto. * * *