PAISAGENS GESTÃO INTEGRADA DE FLORESTAS PAISAGENS E FLORESTAS PESSOAS EM MOÇAMBIQUE PAISAGENS GESTÃO INTEGRADA DE FLORESTAS PAISAGENS E FLORESTAS PESSOAS EM MOÇAMBIQUE ©2017 Banco Internacional de Reconstrução jurídico de qualquer território ou a anuência e Desenvolvimento / Banco Mundial ou aceitações de tais delimitações. 1818 H Street NW Washington DC 20433 Direitos e Permissões +1 202-473-1000 Este trabalho está sujeito a direitos do www.worldbank.org autor. 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As Publishing and Knowledge Division, delimitações, cores, denominações e outras The World Bank Group, informações contidas em qualquer mapa 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; deste trabalho não implicam qualquer juízo fax: 202-522-2625; por parte do Banco Mundial sobre o estatuto pubrights@worldbank.org Índice Gestão de Paisagens e Florestas em Moçambique 11 Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável 23 Um País numa Encruzilhada 14 Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável  24 Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável Departamento de Gestão de Projectos  25 dos Recursos Naturais 16 Unidades Provinciais de Gestão de Paisagens 25 A Carteira ILFM em Moçambique  16 Elementos de Abordagem do ILFM 26 Assistência Técnica ILFM 16 Uso da Terra 28 Investimentos no Terreno 17 Partes Interessadas 34 Financiamento com Base no Resultado 18 Ferramentas de Implementação 39 Trabalho Analítico 19 Olhando para o Futuro 44 Financiamento do Portifólio ILFM 20 Aproveitando o poder do Conhecimento do Banco 44 Trabalhando Juntos: Banco Mundial e o Governo de Moçambique22 Materializando a Mudança Transformacional 45 Desafios 46 Paisagens, Florestas e Pessoas Agradecimentos Esta Brochura foi preparada por André Rodrigues que forneceram citações e fotografias. de Aquino (Especialista Sénior em Gestão de Os autores desejam agradecer em especial Recursos Naturais), Amanda Jerneck (Especialista nossos colegas do Governo de Moçambique em Gestão de Recursos Naturais, GENDR), Katie e a todos os Parceiros pelos seus esforços de Jacobs (Associada de Comunicação, GENDR), promoção de uma abordagem integrada de Gestão Madjiguene Seck (Oficial de Comunicação, de Florestas e Paisagens em Moçambique. ECRGP) sob a orientação de Magda Lovei (Gestora de Prática, GENDR AFR II). Concepção gráfica e produção da brochura Katie Jacobs. Os autores desejam agradecer as contribuições valiosas dos principais membros da equipa: Mark Todas as imagens são do Bancoo Mundial e Andrea Austin, Pedro Arlindo, Timothy Brown, Werner L. Borgarello, salvo se especificadas de outra forma. Kornexl, Karin Kaechele, Carmem Lahoz, João Moura, Celine Lin, Taquidir Muino, Ivan Remane, Robert Mwaniki, Amelia Cumbi, Marina Mwanga, Teofilo Munjovo, Celestino Salencia, Paulo Sithoe, Anni Mandelin, Aurore Simbananyie, e pela contribuição generosa de Rafael Saute e Umou Al-Bazzaz. Estamos igualmente gratos pela generosa contribuição de parceiros externos Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Siglas e Abreviações ANAC Administração Nacional das Áreas de Conservação LAUREL Planejamento de Uso de Terras para uma Maior Resistência das Paisagens BIOFUND Fundação para a Conservação da Biodiversidade MDTF Fundo Fiduciário de Doadores Multiplos OBC Organização Baseada na comunidade MITADER Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique CA Área de Conservação MozBio Projecto das Áreas de Conservação para a Biodiversidade e o Desenvolvimento OSC Organização da Sociedade Civil MozFIP Projecto de Investimento Florestal DGM Mecanismo de Subvenção Dedicado NGO Organização não Governamental as Comunidades Locais FCPF Fundo de Parceria de Carbono Florestal NSDP Programana Nacional de Desenvolvimento Sustentável (do MITANDER) FNDS Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável PROFOR Programa de Florestas GDP Produto Interno Bruto (PIB) RBF Financiamento com Base em Resultados GEF Fundo Global para o Meio Ambiente REDD+ Redução das Emissões, do Desmatamento e Degradação Florestal GdM Governo de Moçambique ROAM Metodologia de Aavaliação das Oportunidades de Restauração IDA Associação Internacional para o Desenvolvimento SUSTENTA Gestão da Agricultura, Paisagens e Recursos Naturais IFC Sociedade Financeira Internacional USD Dólar Americano ILFM Gestão Integrada de Paisagens e Florestas WWF Fundo Mundial para Natureza Paisagens, Florestas e Pessoas Prefácio Em uma altura em que a abordagem integrada da Estamos conscientes de que para alcançar gestão dos recursos naturais ganha destaque em os objectivos multiplos da gestão sustentável todo mundo, o Governo de Moçambique definiu dos recursos naturais, Moçambique terá de a gestão sustentável dos recursos naturais e das percorer um longo caminho, juntamente com os florestas como uma prioridade nos seus esforços de principais interessados, tais como Sector Privado, governação, conforme reflectido no Plano Quinquenal Organizações da Sociedade Civil, Instituições do Governo para 2015-2019 e no Programa Nacional Académicas, Comunidades Locais e outros. de Desenvolvimento Sustentável (PNDS). Ao optarmos por esta via rumo ao desenvolvimento A gestão sustentável dos recursos naturais e sustentável, integrado e inclusivo, através de das florestas contribui para a melhoria da vida melhorias no planeamento espacial e macanismos das comunidades rurais, e também estimula para os diferentes usos da terra em nosso país, a economia nacional através da promoção do olhamos para o Banco Mundial como um dos desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis. nossos mais importantes parceiros estratégicos - não só do ponto de vista financeiro, mas tembém O nosso compromisso é reflectido nos instrumentos em termos de assistência técnica e colaboração. de governação aprovados no nosso país. Isso inclui a aprovação do Projecto SUSTENTA, que tem como abordagem a integração da gestão da agricultura e dos recursos naturais, o estímulo da economia e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. Isso também contribui para a materialização e alcance dos objectivos e metas do PNDS. Celso Correia Ministro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique (MITADER) Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Estamos satisfeitos por apresentar essa brochura Isso tornou-se possível, como indicado nesta a qual ilustra a carteira dinâmica do Grupo brochura, através de uma carteira integrada Banco Mundial na área de Gestão de Florestas e de investimentos, assitência técnica, trabalho Paisagens em Moçambique e o importante papel analítico, e financiamento baseado em resultados, para o desenvolvimento sustentável no país. mobilizando diferentes fontes de financiamento. O Governo de Moçambique recentimente Esta abordagem inovadora promoveu a colaboração empreendeu acções ousadas que visam preservar cruzada no seio do Grupo do Banco Mundial, e valorizar os seus rercursos naturais renováveis, ajudou a gerar melhores resultados no terreno e incluindo as florestas, a fauna bravia e a terrestre. acelerou a materialização dos objectivos duplos Encorajado por esse compromisso, o Banco do Banco Mundial de acabar com a probreza Mundial aproveitou o ímpeto e acorreu à urgência externa e promover a prosperidade partilhada. As dos desafios das paisagens degradadas. intervenções são cruciais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e também oportunas O Banco apoiou o Governo de Moçambique na no sentido de contribuirem para os processos mobilização de financiamento para tomada de internacionais tais como a implementação do Plano acções concretas no intuito de fazer face ao de Acção Florestal do Banco Mundial, do Plano desflorestamento, caça furtiva e pesca insustentável, de Negócio para o Clima em África do Banco restaurar paisagens florestais degradadas, Mundial, dos Objectivos de Desenvolvimento aumentar a produtividade da agricultura, melhorar Sustentável bem como o desenvolvimento da a segurança alimentar, fortalecer os direitos de capacidade para atender às prioridades ao uso e aproveitamento da terra e o ordenamento abrigo da Iniciativa Africana de Restrauração territorial e melhorar os meios d subsistência das Paisagens Florestais e o Desafio de Bona. das comunidades rurais. Isso está directamente ligado com os objectivos do Quadro de Parcerias Ao entrarmos nesse momento decisivo para os do País do Banco Mundial para Moçambique recursos naturais renováveis em Moçambique, (2017-2021), que coloca a ênfase na gestão dos orgulhamo-nos de ser um parceiro-chave. recursos naturais e desenvolvimento rural através Vamos continuar a apoiar o papel de liderança de três pilares, nomeadamente a promoção do país testando abordagens promissoras e do crescimento diversificado e o aumento que podem ser ampliadas. O momento para da produtividade; o investimento no capital realizar progressos significativos na gestão dos humando; e o esforço da sustentabilidade. recursos naturais e das florestas é agora. Mark Lundell Director do Banco Mundial para Moçambique, Comores, Madágascar, Maurícias e Seychelles Magda Lovei Gestora de Prática, Prática do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Banco Mundial Gestão de Florestas e Paisagens em Moçambique O objectivo do Portfólio da Gestão Integrada das Paisagens e Florestas do Banco Mundial (ILFM) é melhorar as condições de vida das comunidades rurais e promover a gestão sustentável dos recursos naturais. Gestão de Paisagens e Florestas em Moçambique Em Moçambuique, onde a maioria da população vive nas zonas O Trabalho incide principalmente sobre três áreas: rurais, as economias e os meios de subsistências dependem Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. dos recursos naturais, como floretas, pescas e solos saudáveis. O Banco Mundial apoia o Portfólio ILFM de quatro maneiras Esses recursos geram receitas paro o Governo, serviços principais: assistência técnica, invetimento no terreno, vitais para as comunidades locais e benefícios globais, tais financiamento baseado nos resultados e trabalho analítico. como a regulação do clima e habitat para a biodiversidade. Com uma diversidade de ecossistemas e recursos naturais abundantes, Moçambique é um país de oportunidades. Todavia, 70% a degradação, como por exemplo o desflorestamento, a caça furtiva e a pesca excessiva, estão a ameaçar esse potencial. 80% da força de da população depende dos Em estreita parceria com o Governo de Moçambique trabalho recursos naturais, (GdM), o Banco Mundial está a apoiar o Portfólio de dedica-se á tais como Gestão Integrada de Paisagens e Florestas (ILFM) para agricultura. orestas, para sua promover o desenvolvimento rural sustentável. subsistência. Gestão Integrada de Paisagens e Florestas as partes interessadas em torno de uma visão comum para gerir os interesses entre diferentes sectores relativamente A abordagem da Gestão Integrada de Paisagens e Florestas ao uso da terra numa determinada área. O Portfólio ILFM (ILFM) reconhece as ligações inextricáveis entre florestas, procura assegurar o uso equitativo e sustentável da terra recursos naturais e as cadeias de valor que destes para suportar a comunidade rural, fortalecendo tanto a dependem (como agricultura, madeira e turismo). Usando saúde e a resiliência das paisagens circundantes. uma combinação de políticas e práticas, a abordagem reune 11 Legenda Área Florestal (2000) Área de Desmatamento (2000-2014) Paisagens do Portifólio ILFM Paisagem de onde residem 135.000 Cabo Delgado pessoas, bem como uma rica variedade de flora e Superfície Total: fauna terrestre e marinha, 4 milhões ha como elefantes, tartarugas População: 611,538 e flores do miombo. População Rural: 78.4% Trabalhando com Área Florestal: 1,756 ha a sociedade civil e organizações de base Taxa de comunitárias, o Portfólio Desflorestamento: 0.32% ILFM está a ajudar A paisagem de Cabo as comunidades que Áreas de Conservação Delgado alberga uma dependem de práticas Áreas de Coservação suportada pelo importante variedade de potencialmente destrutivas, ILFM (MozBIO) habitats de biodiversidade (como corte e queima Paisagem da Zambezia terrestre e marinha, cada para agricultura, queima Paisagem da Nampula um com características de carvão) a encontrar Paisagem de geográficas diferentes. actividades alternativas Cabo Delgado A área inclui o Parque que diminuam a Fronteiras Provinciais degradação florestal. Nacional das Quirimbas, Capitais Provinciais 12 Considerações Gerais: Gestão de Paisagens e Florestas em Moçambique Paisagem de Nampula para agricultura e florestas. Superfície Total: Dado que muitas famílias 3 milhões ha rurais ainda usam práticas de agricultura tradicionais e, População: 926,621 muitas vezes, ineficientes, População Rural: 79% o Portfólio ILFM está a Nível de Pobreza: 49% ajudar com a canalização abaixo da linha da pobreza de investimentos privados substânciais para a cadeia Área Florestal: 797,000 ha de valor da agricultura Por causa do seu solo e da base florestal, ao fértil, altitude e váriedade mesmo tempo que presta de nascentes de rios, a apoio a agricultura e paisagem de Nampula silvicultura sustentáveis. possui um grande potencial Paisagem da Zambézia de uma melhor gestão das florestas naturais e Superfície Total: 6 milhões ha plantadas, aumentando a População 2.286,988 garantia do direito de uso, o População Rural: 74% aproveitamento da terra, uma maior sustentabilidade e a Nível de Pobreza: 56% abaixo produtividade da agricultura da linha da pobreza e da energia da biomassa, Área Florestal: 3,225 ha melhorando o planeamento físico. Devido aos elevados Desflorestamento: 0.62% níveis de desflorestamento, A paisagem da Zembézia sua rica biodiversidade e a alberga florestas e bosques, numerosa população, essa terras agrícolas e a Reserva paisagem foi escolhida Nacional do Gilé, protegendo como área do Programa vários pontos críticos da de Redução de Emissões biodiversidade. O Portfólio no âmbito do Fundo do ILFM está a ajudar a mitigar Carbono do Mecanismo de as principais ameças Parceria de Carbono nas as paisagens através Florestas (vide página 18). 13 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Um País numa Encruzilhada Todos os anos 220 000 ha de florestas perdem-se por causa do desflorestamento: : 4% Outros factores “ Consideramos 65% 4% Agricultura as zonas rurais Prática da comercial como ponto agrucultura de de partida e abate e queimadas 7%Combustível o destino do lenhoso desenvolvimento de todo Moçambique.” 8% Produtos madeireiros - Sua Excelência 12% Expansão urbana Filipe Nyusi, Presidente da Localizado na costa sudeste da África, Moçambique elevada nos últimos anos, em média 7,5%, República de tem a mais longa linha de costa do Oceano mais da metade da população de 25 milhões de Moçambique no Índico de todo continente africano, bem como habitantes vive ainda abaixo da linha da pobreza. Lançamento do extensos ecossistemas de floresta natural. Níveis crescentes de desflorestamento e a exploração SUSTENTA, dia Solos férteis, vastas áreas costeiras, fauna excessiva da pesca, florestas e fauna bravia (vide 17 de Fevereiro diversificada e florestas expansivas servem de página 15), resultante da má gestão, juntamente de 2017, em suporte para as comunidades e para o cresimento com os crescentes constragimentos climáticos, Ribaué, Nampula. económico, representando um grande potencial estão a impedir as comunidades locais de realizar para poder expandir o desenvolvimento sustentável plenamente o valor económico do seu capital natural. dos sectores da agricultura, florestas e turismo. Enfrentar esses desafios é fundamental para um futuro Em recuperação após longos anos de guerra cívil, saudável. Se Moçambique será capaz de aproveitar Moçambique encontra-se em uma fase dinâmica sua riqueza de recursos para reduzir a pobreza de desenvolvimento económico que pode ter um e promover a inclusão dependerá das escolhas e impacto crucial no futuro do país. Apesar de ter acções estratégicas que forem levadas a cabo agora. registrado uma taxa de crescimento económico 14 70% do país está 23% do país é ocupado por 78% da força de trabalho áreas de conservação dedica-se à agricultura US$330 milhões é Flora e Fauna Ricas 16 cadeias de valor agrícolas tém a contribuição anual das Aproximadamente 735 pássaros, a capacidade de aumentar de forma 216 mamíferos, 3 074 insectos, 246 sustentável a renda e o emprego répteis e anfíbios (28 endémicos) e 5 500 plantas (250 endémicas) 5.2 mil milhões de toneladas de tCO2 são armazenadas 45% da terra é adequada para agricultura OPPORTUNIDADES 22 000 pessoas trabalham 25% é o valor da no sector florestal contribuição da agricultura para o PIB FORESTS BIODIVERSITY AGRICULTURE 20% (apenas) da terra arável 80% das emissões de gás do está a ser utilizada e menos de 5% efeito de estufa são causadas DESAFILOS dos pequenos produtores usam pelas mudanças no uso da terra sementes melhoradas e fertilizantes 267 000 50% dos elefantes foram 50% é o risco de perda das perdem-se todos os anos por dizimados por causa do comércio colheitas na agricultura de causa do desmatamento de produtos da fauna bravia entre sequeiro em muitas regiões 2010 e 2015 between 2010-2015 (75% em alguns casos) US$540 milhões é o valor das receitas perdidas 80% dos fundos de gestão de CA são 3rd lugar é a posição de devido ao abate ilegal de providenciados pelos doadores; apenas Moçambique entre os países mais árvores entre 2005 e 2013 1% das receitas totais são vulneráveis ao clima em África providenciadas pelo GdM Paisagens, Florestas e Pessoas: Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais As comunidades rurais de Moçambique são Em Moçambique, o Banco tem uma série de fortemente dependentes dos recursos naturais. projectos robustos de assistência técnica, Por conseguinte, a melhoria dos modos de investimentos baseado em resultado e trabalho subsitência e a gestão sustentável dos recursos analítico. Adoptando uma abordagem multisectorial, naturais exige uma abordagem que resolva estas quatro categorias são geridas em uníssono, tais problemas com base na colaboração. O e podem ser encaradas como uma Carteira banco encoraja intervenções multisectoriais de Trabalho e Investimentos do Banco. que reconheçam as relações entre a gestão de recursos e o desenvolvimento da agricultura. Assistência Técnica ILFM Assistência Técnica Programática ILFM Pillar 1: Assistência técnica FNDS*. Objectivo: Reforçar a capacidade institucional do Pillar 2: Trabalho analítico para fortalecer a gestão GdM (especialmente o FNDS e outros parceiros) das florestas e adaptação as mudanças climáticas. na gestão de florestas e paisagens, promovendo Pillar 3: Fortalecimento da parceria entre GdM, ao mesmo tempo o desenvolvimento rural. Esta sociedade Civil e instituições académicas. assistência é suportada por três pilares: FCPF* REDD+ Subvenção de Prontidão de prontidão do REDD+, apoiando o quadro jurídico e institucional. Montante: US$ 8.6 milhões Temas Principais: Quadro institucional do REDD+; Período de Execução: 2013-2018 assistência técnica e estratégica; capacitação. Objectivo: Fortalecer a gestão nacional *Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) 16 *Fundo de Parceria de Carbono Florestal (FCPF) Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável de Recursos Investimentos no Terreno Projecto de Investimento Objectivo: Melhorar a governação Florestal (MozFIP) das florestas e promover a gestão sustentável das florestas e terras. Montante: US$ 47 milhões (FIP: US$ 22M, MDTF: US$ 10M, IDA: Temas Principais: Governação US$ 15Ml; + US$ 4.5M from DGM) florestal; gestão integrada da paisagem; gestão sustentável das florestas. Período de Execução: 2017-2022 MozFIP é o primeiro projectos de uma série de projectos por implementar Gestão da Agricultura, Paisagens e Temas Principais: Desenvolvimento da Recursos Naturais (SUSTENTA) agricultura; cadeia de valor; direito de uso e aproveitamento da terra; reabilitação da terra. Montante: US$ 40 milhões (IDA) Período de Execução: 2016-2021 Objectivo: Integrar as famílias rurais na cadeia de SUSTENTA é o primeiro projectos de uma valor da base florestal e da agricultura sustentável. série de projectos por implementar Áreas de Conservação para Biodiversidade Objectivo: Melhorar a gestão das e Desenvolvimento (MozBio) áreas de conservação e as condições de vida da comunidade. Montante: US$ 46.3 milhões Temas Principais: Conservação; (IDA: US$ 40M & GEF: US$ 6.3M) biodiversidade; fauna bravia e turismo; Período de Execução: 2015-2018 desenvolvimento comunitário. MozBio é o primeiro projectos de uma série de projectos por implementar Mecanismo de Subvenção Dedicado processos REDD+ ao nível local, nacional e global. as Comunidades Locais (DGM) Temas Chaves: O DGM é um projeto autônomo Montante: US$ 4.5 milhões liderado pela comunidade, que opera em nível nacional (com foco na capacitação e fortalecimento Período de Execução: 2018-2022 institucional) e a nível das paisagens (com enfoque Objectivo: Fortalecer a capacidade das na implementação de atividades / projectos comunidades locais, OSC e organizações baseadas comunitários). Desenhado pela sociedade na sociedade para participarem activamente na civil e comunidades, será implementado pelos gestão sustentável das florestas e da terra e nos parceiros das OSC e complementará o MozFIP. *Organizações da Sociedade Civil (OSC) 17 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Financiamento com Base em Resultados O Financiamento com Base em Resultado (RBF) é uma forma sectores como educação e saúde. Nos sectores relacionados de financiamento promovido pelo Banco, em que o pagamento com a terra, a primeira operação será o “Pagamento pelas ou finaciamento é feito mediante o alcance de um ou mais Reduções de Emissões no Projecto da Zambézia. resultados previamente definidos. O banco testou o RBF em Programa de Gestão Integrado da Paisagem da Zambézia (Pagamentos pela Redução de Emissões) Montante: até US$50 milhões (dependendo dos resultados) Para que isso aconteça, Moçambique está a implementar um sistema robusto de monitorização Período de Execução: 2018-2025 da cobertura florestal, o que permitirá a produção de Objectivo: O fundo do carbono do Mecanismo de Parcerias relatórios anuais sobre o desmatamento ocorrido numa para o Carbono Florestal (FCPF), gerido pelo Banco, determinada área e as respectivas emisões de CO2. comprometeu-se a disponibilizar até US$ 50 milhões para a Quando os pagamentos forem accionado, o Banco fará a província da Zambézia, caso ela consiga reduzir as emissões transferência para o Governo. Presentemente o Governo está de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento. Por a reflectir sobre como estes pagamentos seriam distribuidos ao outras palavras, o FCPF pagará a Zambézia pelo sucesso nível local, para recompensar os actores que tiverem contribuido da mitigação das mudanças climáticas, através da redução para a geração dos resultados, tais como comunidades locais, da perda elevada e contínua da cobertura florestal. distritos e empresas agrícolas e florestais do sector privado. 18 Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável de Recursos Trabalho Analítico O trabalho analítico visa aprofundar o conhecimento das a capacidade das partes interessadas, pois normalmente diferentes partes interessadas sobre as várias questões envolbe instituições académicas ou de pesquisa local. abrangidas pelo Portifólio IFML, tais como terra, floresta, biodiversidade e turismo. O trabalho analítico também fortalece Dois trabalhos analíticos em curso: Visão e Agenda Estratégica para o Planeamento do Uso da Terra para uma maior Sector Florestal em Moçambique Resiliência das Paisagens (LAUREL) Período de Execução: 2017-2018 Período de Execução: 2017-2019 Objectivo: Criar um conjunto de objectivos comuns Objectivo: O planeamento físico é um elemento-chave baseados nos desafios, oportunidades e compensações. da abordagem do Portifólio ILFM. Nesse sentido, o Isto será alcançado através do trabalho analítico LAUREL tem por objectivo apoiar a tomada de decisão participativo e da busca do consenso entre as várias no contexto da gestão integrada das paisagens, partes interessadas, baseando-se nos conhecimentos melhorando os dados espaciais sobre a degradação e experiências geradas nos últimos anos, nas políticas da terra e desenvolvendo plataformas de protótipos nacionais e nas opções de investimento sustentável. para a simulação, avaliação e reorientação do uso da terra e dos processos de mudança do uso de terra. 19 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Financiamento do Portfólio ILFM Ao abrigo do PortfólioILFM, os fundos canalizados pelo a constituição de um novo Fundo Fiduciário de Doadores Banco para o GdM aumentaram substancialmente. Utilizando Múltiplos e Específico para Moçambique, o financiamento uma variedade de fontes de financiamento, incluindo: teve uma aumento de menos de US$ 5 milhões no início subvenções, fundos fiduciários globais, empréstimos de 2015, para mais de US$ 200 milhões em 2017. concessionais, pagamentos baseados no desempenho e REDD+ Readiness MozBio 1 MozBio 2 Sustenta 1 Sustenta 2 MozFIP 1 MozFIP 2 (?) MozDGM ER Payments MozLand Rural Roads SwioFish FishCC $600 $500 $400 $300 $200 $100 $- 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 20 Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável de Recursos Fonte de Financiamento Instrumento Valor (USD) “A criação do MDFT é IDA Subvenção e Crédito Concessional $95 milhões um passo importante para apoiar a GEF Subvenção $6.3 milhões implementação dos FCPF Subvenção $8.6 milhões esforços ambiciosos FIP Subvenção e Crédito Concessional $24 milhões do governo na área de gestão DGM Subvenção $4.5 milhões sustentável das PROFOR Subvenção $0.3 milhões florestas e paisagens. A Suécia sente-se MDTF Subvenção $15 milhões muito satisfeita por FCPF Fundo do Carbono Results-based Payment (paid upon performance) $50 milhões aprofundar a sua TOTAL ≈ $204 milhões colaboração com o MITADER, e o Banco Mundial é um parceiro-chave neste processo. Esperamos Fundo Fidunciário de Doadores Múltiplos também que o MDFT possa tornar-se um Reconhecendo o papel de liderança do Banco no Nesse sentido, o ILFM MDTF constitui um mecanismo para uma sector das florestas e paisagens, vários parceiros veículo para mobilizar e canalizar recursos maior coordenação de desenvolvimento manifestaram interesse em adicionais dos parceiros para apoiar e alargar do apoio dos aprofundar a colaboração na agenda das florestas, os esforços ambiciosos do Governo no sector. doadores de uma aumentando sua contribuição financeira. Em forma transformadora O MDFT possui duas janelas de financiamento: resposta, o Banco criou um Fundo Fiduciário de e eficiente para Doadores Múltiplos para a Gestão Integrada das 1. Actividades Executadas pelo Beneficiário, melhor levar avante Florestas e Paisagens (ILFM MDTF) em 2016 e já verba atribuída ao MITADER para o os esforços de recebeu US$ 15 milhões do Governo da Suécia. cofinanciamento do Projecto MozFip; Moçambique. O MDFT foi criado para apoiar os esforços 2. Actividades Executadas pelo Banco, verba - Olov Atterfors, estratégicos do GdM de redução do atribuída ao Banco para providenciar Primeiro Secretário, desflorestamento e da degradação ambiental, assistência técnica, capacitação e Embaixada da Suécia fortalecendo a resiliência às mudanças climáticas e melhorando a subsistência rural através de uma realizar trabalho analítico para apoiar os esforços do MITADER. em Moçambique ” abordagem integrada de gestão das paisagens. 21 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Trabalhando Juntos: Banco Mundial e o Governo de Moçambique O crescimento da agricultura, o desenvolvimento rural, (FNDS) para financiar essas actividades. o uso de energia e a gestão dos recursos naturais são Estas estructuras institucionais demonstram claramente indissociáveis. Para a gestão destes sectores assegurando o compromisso de Moçambique para enfrentar os a colaboração, o GdM criou o Ministério da Terra, Ambiente desafios da promoção do desenvolvimento rural, através e Desenvolvimento Rural (MITADER) em 2015. da gestão sustentável dos recursos naturais. O MITADER, por sua vez, criou o Programa Nacional Através do Portfólio ILFM, o Banco tem estado a trabalhar de Desenvolvimento Sustentável (PNDS), para em estreita colaboração com o MITADER para apoiar promover actividadedes de desenvolvimento rural, e o trabalho do PNDS e do FNDS de fortalecimento do o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável desenvolvimento rural e da gestão dos recursos naturais. Lançamento do Projecto SUSTENTA O lançamento do Projecto de Gestão Integrada da Agricultura e dos Recursos Naturais (SUSTENTA), no distrito de Ribaué, Nampula, em 19 de Fevereiro de 2017 foi presenciado por mais de 3.000 pessoas. Entre os presentes estavam comunidades locais de cada distrito, representantes governamentais, membros do sector privado e vários outros parceiros. O elevado número de pessoas presentes no lançamento comprovou o grande interesse no projecto. Lançamento do Projecto SUSTENTA. Da esquerda para a direita: Director do Banco Mundial para o País, Mark Lundell; Governador de Nampula, Victor Borges; Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi; Ministro do MITADER, Celso Correia; Administrador de Ribáuè, Emanuel Impissa. 22 Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável de Recursos Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável do GdM O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS) do GdM tem por objectivo Energia: Providenciar soluções energéticas sustentáveis à economia rural promover o desenvolvimento económico, social e ambiental do meio rural, através da gestão da terra e dos recursos naturais. Água: Assegurar acesso à água Através da prestação de serviços básicos e potável para as comunidades rurais da formação, bem como de investimentos estratégicos, o PNDS apoia as comunidades e economias locais, e contribuirá para melhorar Formação Tecnológica: Investir nas novas a resiliência as mudanças climáticas. tecnologias e providenciar formação Implementado por MITADER, em parceria Ligações ao Mercado: Apoiar as com outros Ministérios, governos provinciais e infraestructuras para melhorar o acesso distritais, provedores de serviços, ONGs, sector e a mobilidade nas zonas rurais privado e outras partes interessadas, o PNDS baseia-se em cinco prioridades estratégicas: Financiamento: Criação de uma economia diversificada que gera emprego através de estímulos financeiros O Potfólio ILFM apoia os objectivos Estratégicos do Governo. Em particular, mas não exclusivamente, as seguintes iniciativas: Floresta em Pé Programa Mozbio Terra Segura Contribuir para a Gestão Sustentável Levar os benefícios da gestão das áreas Fortalecer a administração e gestão da das florestas gerando benefícios protegidas e da proteção da fauna terra com destaque para a expansão para as comunidades locais e bravia para o nível local e nacional. do acesso, registo e informação em para a economia nacional. benefício das comunidades rurais. 23 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável Num esforço progressivo e inovador para mesmo tempo que apoia a resiliência as mudanças racionalizar a implementação do projecto e climáticas e protege as florestas e a fauna bravia. O encontrar soluções para os desafios institucionais, Banco está a providenciar apoio técnico ao FNDS o MITADER criou o Fundo Nacional do para fortalecer a planificação estratégica e a análise Desenvolvimento Sustentável (FNDS). da reforma das políticas, bem como aconselhar para se beneficiar das oportunidades de financiamento Intimamente ligado aos objectivos do PNDS, o nacional e internacional relacionado com o clima. FNDS trabalha para aumentar a renda rural, ao “Com a gestão de todos os projectos “ Ao ajudarmos a melhorar a capaci- com financiamento internacional numa A missão e a visão do FNDS é dade operacional, através da moni- unidade única, os projectos que de promover, financiar e gerir as iniciativas torização e avaliação, comunicação e outro modo seriam implementados de desenvolvimento sustentável sensibilização, salvaguardas sociais separadamente, podem ser geridos das zonas rurais em Moçambique. e ambientais, esperamos que o FNDS colectivamente.Reduzimos também os Nos próximos 15 anos, o FNDS possa alavancar recursos financeiros custos de transação, melhoraramos pretende ser uma referência nacional internacionais e apoiar a implemen- a eficiência e evitamos os fardos e internacional de promoção de tação efectiva das iniciativas alinha- administrativos deixando mais tempo iniciativas sustentáveis que levam para a implementação técnica. ” a mudanças estruturais nas bases das com as prioridades nacionais. ” produtivas das zonas rurais. - André Aquino, Especialista Sénior - Momade Nemane, Coordenador de Gestão dos Recursos Naturais, da Unidade de Projectos - Declaração de Missão do FNDS. Banco Mundial, Moçambique Internacionais, FNDS 24 Promoção do Desenvolvimento Rural e Gestão Sustentável de Recursos Departamento de Gestão de Projectos FNDS Ao nível central, o FNDS criou um departamento dedicado a O Departamento é agora responsável por todas as gestão de projectos, incluindo os financiados pelo Banco Mundial. actividades no âmbito de projectos internacionais, incluindo a supervisão técnica e coordenação, planificação de projectos, O Banco trabalha estreitamente com o Departamento comunicação, gestão de salvaguardas, aquisições, gestão de Gestão de Projectos, que integrou com sucesso financeira, monitorização e elaboração de relatórios. o que anteriormente era uma série de projectos sectoriais separados, numa só área administrativa. Unidades Provinciais de Gestão de Paisagens Ao nível provincial, o GdM criou as Unidades Provinciais relevantes sobre paisagens e ajudam a fomentar a de Gestão de Paisagens. Estas unidades coordenam e cooperação entre os projetos, as actividades e os actores. monitorizam o progresso na implementação dos projectos ao Elas ajudam também os fóruns de múltiplas partes interessados nível provincial e articulam com as autoridades distritais. em cada uma das três províncias (Zambézia, Nampula e Cada unidade é composta por um coordenador provincial, e Cabo Delgado) na elaboração dos seus Planos de Acção conta com pessoal de apoio administrativo e três ou quatro Estratégicos anuais para a monitorização das actividades técnicos especialistas (em infra-estruturas, florestas, agricultura, e acompanhamento do desempenho com base em metas energia de biomassa, terra e desenvolvimento sustentável). claras. Cada plano de ação é desenvolvido de forma participativa para criar a apropriação e consciencialização As unidades desempenham um papel importante ao entre todas as partes interessadas da paisagem. reunirem as partes interessadas em torno de questões 25 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Elementos da Abordagem ILFM Trabalhando com diferentes terras, partes interessadas e ferramentas no terreno O Portfólio ILFM utiliza uma abordagem transsectorial privado asseguram um impacto amplo e multidisciplinar. colaborativa e inclusiva para a implementação do projecto. Na Ao usar importantes ferramentas de implementação, prática, esta abordagem é melhor descrita através de três áreas: as actividades do Banco são especificamente Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas de Gestão. baseadas e adaptadas para os diversos usos da As parcerias com os governos nacionais e locais, grupos terra e partes interessadas de Moçambique. comunitários, instituições académicas, sociedade civil e o sector 26 undos olso de F Gov b ern esem o D O to AÇÃ Co en T EN PA m m EM R ja un ga ida PL En TE de IM S e DE So IN s eria cied TE AS RES Parc ade C FERRAMENT SADAS ivil o Territorial Sector Pr ment ivad ea o n Pla !!! Te s ai s r at ur ra Pr N od uti va USOS DE TERRA stas s re Flo Áreas de Conservação undos olso de F Gov b ern esem o D O to AÇÃ Co en T EN PA m m EM R ja un ga ida PL En TE de IM S e DE So IN s eria cied TE AS RES Parc ade C FERRAMENT SADAS ivil rritorial Sector Pr Desde o imaculado litoral banhado pelo ento Te Oceano Índico, até as savanas das florestas de Miombo, Moçambique abriga um mosaico de ecossistemas. Definidas geograficamente ivad m e politicalmente, estas áreas podem ser a categorizadas em três paisagens principais: ne o terras produtivas (agricultura e floretas), áreas Pla de conservação e florestas naturais. !!! Te s ai s r at ur ra Pr N od uti va USOS DE TERRA stas s re Flo Áreas de Conservação Usos da Terra: Terras Produtivas (Agricultura e Silvicultura) Terras Produtivas (Agricultura e Florestas) Produtividade agrícola de Moçambique é baixa, resultante um potencial de 36 milhões de hectares de terra arável. da falta de adopção de novas tecnologias e insumos, fraco Os pequenos agricultores apresentam apenas uma modesta conhecimento agronómico e limitada infraestrutura rural. integração na cadeia de valor do país, com apenas 2,9% Embora cerca de 45% da área de Moçambique seja usando sementes melhoradas e 4,6% usando fertilizantes. apropriada para a agricultura, menos de 15% é cultivada Através do Portfólio ILFM, o Banco está a apoiar Moçambique actualmente. Com uma média de 1,3 hectare por cada na realização deste potencial de crescimento significativo, campo agrícola individual para agricultura de subsistência, auxiliando com expansão da produtividade e aumentando a aproximadamente 3,9 milhões de agregados familiares eficiência das cadeias de valor da agricultura e de base florestal. cultivam uma área de apenas 5,1 milhões de hectares de Investindo em Infraestructuras Um estudo realizado em 2016, na sequência de uma parceria entre o Banco e o GdM, mostra que a expansão das estradas terciarias e o investimento em infraestrutura de irrigação de pequena escala podem aumentar a produtividade no sector da agricultura e no sector florestal. Ao abrigo do Portfólio ILFM, o Banco está a apoiar estudos de viabilidade e conceptuais nestas áreas, com o objectivo de implementar e manter 250 hectares de esquemas de irrigação e 260 km de estradas rurais na parte norte do país. “ A expansão da irrigação de pequena escala e das estradas terciárias é essencial para Moçambique melhorar o uso comercial da terra, e ao mesmo tempo proteger as terras comunitárias e a biodiversidade. Através destas iniciativas, os titulares de terras privados podem intensificar e diversificar a sua produção agrícola, bem como beneficiar-se da melhoria das ligações entre as áreas de produção e centros de comercialização agrícola. ” - Mark Austin, Chefe do Programa para a Prática do Ambiente e Recursos Naturais em Moçambique 29 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Áreas de Conservação O amplo sistema de Moçambique de Áreas de Conservação cobre 23% da superfície do país e isso é crítico para a proteção das florestas e da biodiversidade. Através do programa MozBio, o Portfólio ILFM apoia a gestão e o funcionamento de parques de turismo de alto potencial e de áreas terrestres mais remotas. Esse apoio inclui a construção e reabilitação de infraestruturas, fornecimento de equipamentos e a formação dos administradores, apoio a monitorização da fauna bravia e as operações de aplicação da lei e o envolvimento da comunidade. A biodiversidade única e as áreas de conservação de Moçambique oferecem muitas oportunidades inexploradas para o turismo de natureza, principalmente em torno das áreas marinhas. As atividades de turismo demonstraram estimular o desenvolvimento positivo das comunidades e criar incentivos locais para a conservação, melhorando a proteção dos recursos naturais. A tourism boat docks near a lodge in Bazaruto National Park. 30 Uso da Terra: Áreas de Conservação Investimentos e Receitas das Áreas de Conservação Turismo Comunitário de Natureza no Parque de Bazaruto No Parque Nacional de Bazaruto, Fundado em 1971, o Parque inclui Além do desenvolvimento da maricultura o Portfólio ILFM está a apoiar o seis ilhas e as águas circundantes, e da pesca artesanal, o Banco está desenvolvimento do turismo, que irá uma área importante para a proteção a ajudar o desenvolvimento de uma gerar importantes receitas para a do dugongo e tartarugas marinhas, concessão de turismo. Quando concluída, conservação, crescimento económico bem como extensos recifes de coral, esta área vai se tornar uma fonte de e redução da pobreza rural. onde abunda a vida marinha. emprego rural e incentivar localmente o apoio a conservação da biodiversidade. Serviços de Preservação do Ambiente na Reserva Nacional do Gil A Reserva Nacional de Gilé é uma área agrícola, a energia de biomassa e remota com infraestrutura limitada. a aplicação da lei na comunidade Embora o desmatamento e o comércio em mais de 1.200 agregados. de espécies da fauna bravia tenham Antonio Curasse in Malema, Pebane, diminuído, a rica biodiversidade é um dos 1.200 agregados inscritos no dos parques e florestas da Reserva Kohiwa (que significa “estou informado” ainda geram importantes serviços em Lomwe). Esse serviço de informação ambientais, tais como o sequestro de envia dados sobre preço e avaliações carbono e a purificação da água. do mercado da castanha de caju. Através do apoio no terreno, o Banco Mr Curasse também recebe está a ajudar a melhorar os esforços mudas de cajueiro como parte de aplicação da lei para travar o de um projecto agroflorestal. desmatamento e a exploração madeireira ilegal, bem como trabalhar com parceiros “ Estamos recebendo informações sobre o mercado por SMS e comunidades locais para melhorar e aconselhamento técnico o modo de vida rural. O Banco está a trabalhar estreitamente com a ONG sobre como combinar culturas, como caju e gergilim. ” internacional Etc Terra para promover a - Antonio Curasse. (Etc Terra) conservação e a melhoria das práticas 31 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Florestas Naturais Com os seus vastos recursos florestais, existem muitas O Portfólio ILFM apoia o trabalho sobre florestas naturais, oportunidades para Moçambique equilibrar a preservação através do projecto de preparação para REDD + e Projecto das áreas naturais, com o desenvolvimento comercial. de Investimento Florestal de Moçambique (MozFIP). Projectos de Preparação para o REDD+ Projecto MozFIP O GdM recebeu uma subvenção de US $6,8 milhões O GdM desenvolveu um Plano de Investimento Florestal para do FCPF* do Banco para ajudar a preparar o país servir como um documento orientador para a implementação para participar num sistema futuro, de grande da Estratégia Nacional de REDD +. O MozFIP foi projetado escala, de incentivos positivos para o REDD +. com base neste Plano de Investimento Florestal. A subvenção permitiu a Moçambique alcançar várias Trabalhando com todas as partes interessadas, o MozFIP e o etapas, incluindo a criação de: Unidade Técnica do REDD+ Portfólio ILFM colaboram em atividades de manejo florestal ao nível nacional e da paisagem (UT-REDD+); uma para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento Estratégia Nacional para o REDD+ ; Níveis de Emissão de rural. Com o apoio do Banco, Moçambique alcançou uma série Referência; Sistemas de Medição, Submissão de Relatórios de marcos significativos e o GdM já implementou várias ações e Verificação; e Mecanismos de Gestão Nacional do ousadas no sector (ver: Marcos de Gestão Florestal do GdM). REDD+, incluindo as salvaguardas ambientais e sociais. Um funcionário da plantação rega mudas em Quelimane, Zambézia. Até 2030, o GdM pretende plantar um milhão de hectares de terras florestais. Essa meta ambiciosa pode criar até 25.000 empregos no setor de plantações. * Fundo de Parceria de Carbono Florestal (FCPF) 32 Uso da Terra: Florestas Naturais Trabalhando com o Governo para Melhorar a Gestão Florestal Sustentável Nos últimos anos, houve sinais de compromisso do GdM com promover meios de subsistência rurais através do uso sustentável a gestão florestal sustentável, com passos audaciosos para a dos recursos florestais. A seguir apresentam-se dois exemplos reforma do setor e planos para combater o desmatamento e da forma como o Banco está a trabalhar com o GdM: Operação Tronco Modelos de Concessão Florestal Em fevereiro de 2017, equipes interministeriais visitaram Juntamente com o MITADER, o Banco está a planificar a postos de controlo nas fronteira, portos, estaleiros de implementação de uma série de modelos-piloto de concessão madeiras e concessões florestais para verificar a legalidade florestal. Usando novos sistemas de dotação, os modelos da madeira e avaliar a conformidade do operador. Esta incluem as “certificações florestais” emitidas pelo Governo. operação bem sucedida levou a enormes apreensões de Espera-se que essas certificações resultem em valores mais madeira, pesadas multas e fez suar um claro alerta quanto elevados para os produtos madeireiros e não madeireiros, ao compromisso do GdM com o uso sustentável da floresta. aumentando assim os rendimentos dos operadores florestais. Ações como essas são essenciais para deter a exploração ilegal de recursos e acelerar a conservação. O Banco está Também haverá apoio adicional para actualizar e implementar a apoiar essa agenda por meio de assistência técnica e planos de gestão florestal e aumentar a capacidade técnica e assessoria política para fortalecer o manejo florestal. o investimento em actividades de reflorestamento e protecção. Marcos do GdM na Gestão Florestal • Auditoria em todo o país para verificar a conformidade dos operadores florestais com as • Preparação de uma Estratégia Nacional normas e requisitos de abate de árvores. para o REDD+ (Nov. de 2016). • Uma moratória de 5 anos na emissão de novas • Desenvolvimento de salvaguardas sociais e ambientais. concessões de abate de árvores e das licenças simples. • Inventário Nacional das Florestas em 5 províncias • Introdução da proibição da exportação de para avaliar o contexto institucional, social e toros para aumentar o processamento de político e o factores temáticos que impulsionam madeira localmente e criar empregos. o desmatamento e a degradação. • Criação da Agência Nacional para o Controlo da • Adopção de uma nova definição de Qualidade Ambiental para supervisionar a aplicação floresta (30% de cobertura). da lei das Florestas, Terra e Ambiente. • Suspensão das licenças de exploração do o pau-ferro. 33 undos olso de F Gov b ern esem o D O to AÇÃ Co en T EN PA m m EM R ja un ga ida PL En TE de IM S e DE So IN s eria cied TE AS RES Parc ade C FERRAMENT SADAS ivil rritorial As paisagens de Moçambique possuiem uma variedade de partes interessadas, todas com diferentes objectivos e Sector Pr prioridades de uso da terra, desde os pequenos agricultores ento Te e as comunidades locais ao GdM e empresas comerciais. O Banco trabalha para que se alcançarem benefícios para as florestas e para as ivad m comunidades, reforçando a governação, a intensificando o diálogo e a participação ne o das partes interessadas na tomada de Pla decisões sobre o uso das florestas e da !!! terra, e promovendo a capacitação institucional. Te s ai s r at ur ra Pr N od uti va USOS DE TERRA stas s re Flo Áreas de Conservação Partes Interessadas: Governo Governo No âmbito do Portfólio ILFM, o Banco trabalha em estreita colaboração com os governos distritais, provinciais e nacionais através do fornecimento de apoio técnico e financeiro que fortaleça a capacidade e assegure que seus funcionários estejam bem equipados para lidar com os desafios da gestão sustentável da terra. Exemplos incluem: Monitoramento de florestas: Através do MozFIP, o governo desenvolverá um sistema de informações florestais necessário para aumentar a transparência e o acesso aos dados. O Banco está trabalhando com o MITADER e o setor privado para desenvolver um sistema nacional de certificação florestal. Concessões florestais: O MITADER está recebendo apoio para reformar seu sistema de concessões florestais, tornando a produção florestal mais eficiente e sustentável. Gestão da área protegida: Através da MozBio, o Portfólio ILFM está fortalecendo a capacidade de gestão da Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC). Gestão comunitária: Em alinhamento com as metas de desenvolvimento rural do MITADER, o Banco apóia as empresas florestais comunitárias para agregar valor aos recursos florestais e promover a geração de renda entre as comunidades rurais. Aplicação da lei: com a assistência do Banco, o MITADER está fortalecendo a fiscalização das leis florestais como parte de seus esforços para conter a extração ilegal de madeira. Sob o programa MozBio, o Portfólio ILFM está a ajudar o Gerenciamento de projetos: O Portfólio ILFM está GdM a fortalecer o gerenciamento de Áreas de Conservação. apoiando os braços provinciais do Departamento As atividades se concentram em melhorar a capacidade de de Gerenciamento de Projetos (ver pág. 25). gestão do governo local, como relatórios, descentralização do Capacitação: As atividades de portfólio estão aumentando planejamento, execução orçamentária e aquisição de bens e a capacidade dentro da Directoria de Florestas para serviços. verificar os inventários florestais e os planos de manejo. MozBio também está trabalhando para aumentar o O Banco também apóia a Direção Nacional de Terras e financiamento e apoio às áreas de conservação por meio de a Direção Nacional de Planeamento e Reassentamento atividades alternativas de geração de renda, como o turismo de Uso da Terra na estratégia, governança, assistência sustentável de natureza. técnica de políticas e implementação de operações. 35 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Comunidade e Sociedade Civil As comunidades locais estão no cerne da gestão integrada e e uma melhor disponibilidade e acesso às novas tecnologias. sustentável dos recursos naturais e das florestas. O Portfólio ILFM As iniciativas de apoio às comunidades incluem a agricultura garante que as comunidades que dependem dos recursos da terra inteligente em termos climáticos, o acesso aos mercados, a para a sua subsistência se beneficiem das actividades apoiadas segurança alimentar, o emprego e a energia sustentável. pelo Banco tais como a formação para a aquisição de habilidades Mecanismo de Subvenção Dedicado as Comunidades Locais O Mecanismo de Subvenção Dedicado prioridades e implementarem programas as Comunidades Locais (DGM) é uma de conservação que desenvolvem a iniciativa com financiamento global através capacidade e apoiam as iniciativas locais. do Programa de Investimento Florestal. Em Moçambique, o Banco está a Ao fornecer financiamento a países que facilitar a colaboração estreita entre o lidam com os fatores diretos e subjacentes GdM, as comunidades e a sociedade do desmatamento e da degradação, o civil na preparação da subvenção DGM visa reduzir a perda de florestas, do DGM de US$ 4,5 milhões. colocando as decisões e financiamento A subvenção do DGM financiará do projecto nas mãos das comunidades. actividades a nível nacional e local: Isso permite as comunidades definirem as Angelina Siadrede (Foto: FNDS) LIDERANÇA NACIONAL LIDERANÇA LOCAL Comité Directivo, apoiado pela agência Comités de Gestão dos recursos nacional de implementação. naturais, OSCs e OBC * “podemos O DGM criou uma plataforma onde partilhar e discutir sobre Responsabilidade: Supervionar e Responsabilidades: Identificar incentivos e oportunidades que são canalizar recursos para área apropiada. cadeia de valor nos mercados locai, importantes para nós, comunidades Resultados: participar da monitorização ao nível comunitário e comunicar as propostas dependentes da floresta.” • Melhorar a ‘voz’ da comunidade; de melhoria aos NSC e NEA - Angelina Siadrede, Vice-presidente • Maior advocacia; da NSC e representante das Resultados: • Maior conhecimento e comunidades no Comité de Gestão • Aumentar a colaboração no trocas de experiência. dos Recursos Naturais do distrito âmbito das paisagens; • Reduzir as perdas florestais; de Macomia, Cabo Delgado. • Capacitação das comunidades. *Organização da Sociedade Civil (OSCs) and Organização Baseada na Camunidade (OBC) 36 Partes Interessadas: Comunidade e Sociedade Civil Engajando a Sociedade Civil e as Instituições Academicas As Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as instituições actividades como a formação dos operadores e da sociedade académicas são parceiros-chave do Banco e o seu civil, e das avaliações da governação e concessões. conhecimento, redes amplas e poder de mobilização são As OSC e as instituições académicas também são importantes complementos cruciais para o trabalho do Banco. impulsionadores da formulação da Agenda Estratégica O Portfólio ILFM trabalha em estreita colaboração com as e Visão do Sector das Florestas de Moçambique, o que organizações da sociedade civil e instituições académicas para irá ajudar a alinhar as principais partes interessadas em garantir a sua participação na concepção e implementação de torno de objectivos comuns do uso da terra florestal. intervenções relativas ao uso da terra e florestas, através de Parceria com a Sociedade Civil Em 2016, o Banco estabeleceu parcerias com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) para o projecto-piloto de Avaliação da Governação Florestal, no âmbito do PROFOR, na Zambézia e Cabo Delgado. Juntando o Governo, o sector privado, universidades e organizações da sociedade civil, a avaliação destacou os desafios da governação e sugeriu melhorias a serem apoiadas ao abrigo do MozFIP. Trabalhando com as Univercidades “ Com o apoio técnico e financeiro do Banco, a universidade local da Zambézia, a UNIZAMBEZE, organizou a primeira Conferência Científica sobre os Sistemas Agroflorestais de Moçambique em Outubro de 2016.” Conseguimos reunir mais de 200 pesquisadores, estudantes, políticos, representantes da sociedade civil e do sector privado para ” discutir temas científicos, da produção e produtividade das culturas a conservação e mudanças climáticas. ” - Dinis Gimo, diretor da FEAF-UNIZAMBEZE 37 Partes Interessadas: Sector Privado Sector Privado O sector privado é um catalisador chave para a actuação do sector privado através do apoio às diversificação e fortalecimento da economia e, cadeias de valor da agricultura e florestas em como tal, o Portfólio ILFM está a providenciar áreas onde as grandes empresas estão dispostas assistência técnica em áreas como a implementação a estabelecer parcerias com os detentores de do plano de gestão, silvicultura e reflorestamento, pequenas parcelas de terra. Além disso, o Banco inventários florestais e processamento de e o GdM estão a trabalhar na concepção de vários madeira para a agregação de valor. Com a ajuda instrumentos de financiamento que incentivem o do Banco, o MITADER está a incrementar a investimento privado sustentável e inclusivo. Investindo em Parcerias Público - Privadas A Sociedade Financeira Internacional (IFC), parte do Utilizando uma abordagem de mosaico, com Grupo do Banco, está a providenciar investimento e blocos de florestas plantadas, entrelaçados com apoio consultivo a Portucel, um destacado produtor áreas de conservação de miombo nativo e terras de pasta e papel, com o plano de estabelecer uma comunais, a Portucel maximiza os benefícios plantação sustentável de eucaliptos orçada em US$ económicos, sociais e ambientais das plantações. 3 mil milhões nas províncias da Zambézia e Manica. Ao abrigo do Portfólio ILFM, o Banco está a apoiar “Juntamente com as plantações de eucalipto, o investimento visa melhorar as condições este investimento pelo projecto MozFIP. Através do agrícolas e criar cadeias de fornecimento para o desenvolvimento de 270.000 hectares de plantio agronegócio que funcionem bem, para estabelecer de eucaliptos, o investimento propõe-se apoiar a ligação dos titulares de pequenas parcelas de 130.000 habitantes das zonas rurais e melhorar a segurança alimentar de 24.000 agregados. terra aos mercados. ” - João Lé, CEO, Portucel. Apoiando as Concessões Florestais da Comunidade O Banco Mundial, através do FCPF, tenciona de madeira, e desenvolver parcerias eficazes apoiar os esforços para revigorar uma concessão entre a comunidade e o sector privado para a florestal da comunidade em Nipiode, Zambézia. gestão comercial dos recursos florestais. O objectivo é facilitar a avaliação técnica O desejo é reorientar a concessão para níveis de dos recursos florestais naturais, melhorar as produção estáveis e sustentáveis, com um mercado capacidades técnicas, apoiar o desenvolvimento seguro e enfase na criação de oportunidades de negócios, melhorar a reabilitação e diversificadas de geração de rendimento a recuperação de equipamentos de processamento partir ca cadeia de valor central da madeira. 38 undos olso de F Gov b ern esem o D O to AÇÃ Co en T EN PA m m EM R ja un ga ida PL En TE de IM S e DE So IN s eria cied TE AS RES Parc ade C FERRAMENT SADAS ivil o Territorial As ferramentas são uma selecção de Sec metodologias, orientações e apoio estratégico que o Banco providencia para ajudar a to alcançar a gestão sustentável das paisagens r ment P e florestas. Estas ferramentas podem ser ri divididas em quatro categorias: Ordenamento vado a Territorial; Fortalecimento das Parcerias; ne Envolvimento das Partes Interessadas; e Pla Desembolso dos Fundos !!! Te s ai s r at ur ra Pr N od uti va USOS DE TERRA stas s re Flo Áreas de Conservação Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Ferramentas de Ordenamento Territorial Em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Facilitadores e líderes comunitários o Banco adoptou a ROAM para ajudar as durante seminário de capacitação sobre partes interessadas na identificação de a restauração da paisagem florestal no áreas prioritárias para a restauração e distrito de Mecuburi, em Junho de 2016 As ferramentas elaboração de planos de implementação. de ordenamento territorial auxiliam Utilizando a ROAM, as comunidades, o governo o planeamento da e a sociedade civil podem trabalhar juntos para gestão da terra e restaurar as funções ecológicas das paisagens, a identificação do como a produção sustentada de alimentos e a nível de governanção regulação de fluxos de água saudáveis. Além e da titularidade disso, o GdM está a trabalhar para priorizar áreas, das terras permitindo a restauração de 1 milhão de hectares de desmatamento e terras degradadas até 2020. Ao ajudar a implementar o ROAM, o Portfólio ILFM está a ajudar com as prioridades nacionais de Moçambique no âmbito da Iniciativa de Restauração da Paisagem. Sistema de Informação Florestal Uma colaboração entre o Banco e o GdM, este sistema fornecerá informações actualizadas sobre licenciamento florestal, planos de gestão, inspeção e aplicação da lei. Também apresentará relatório sobre mudanças no uso da terra e emissões de carbono com base nos dados atuais de monitoramento SIG e de florestas locais. Esta base de dados abrangente e acessível é essencial para a gestão, transparência e prestação de contas. Com a conclusão prevista para o final de 2017, o Inventário Florestal é realizado por técnicos nacionais, metade destes mulheres. Vários treinamentos foram realizados nas províncias de Maputo, Nampula e Inhambane para garantir a qualidade da medição e do relatório Foto: FNDS 40 Ferramentas: Ordenamento Territorial e Troca de Conhecimento Base de Dados do Planificação Comunitária Ordenamento Territorial do Uso da Terra O Banco ajudou o GdM a desenvolver uma O Portfólio ILFM apoia o sistema base de dados online para assegurar o nacional de administração da terra acompanhamento de todas as actividades no fortalecimento da gestão e dentro de cada paisagem, facilitando a compartilhamento de informações implementação bem sucedida de todos entre instituições distritais, provinciais e os investimentos. Além disso, o Banco nacionais. Este trabalho apoiará a posse ajudou na análise territorial e na produção da terra da comunidade, ajudando a emitir de mapas, usando dados geoespaciais certificados de delimitação, preparando Discussão sobre o título de uso e critérios participativos, para priorizar planos de uso da terra e capacitação para e aproveitamento da terra com os membros da comunidade atividades em todas as paisagens. permitir às comunidades maior controle no de Gurue, novembro de 2016 planeamento de terras e recursos naturais. Partilha de Conhecimento As trocas de conhecimento ampliam a compreensão, Brasil assinaram um MdE com o apoio do Banco As ferramentas de melhoram as habilidades e oferecem lições de Mundial, para promover a cooperação sul-sul e fortalecimento da pessoas com experiência em campos semelhantes. implementar uma série de visitas ao terreno bem parceria identificam O Portfólio ILFM apoiou três sessões de partilha como a fomatação e acordos para colaboração potenciais parceiros de conhecimento, estando previstas outras contínua no âmbito do desenvolvimento rural e estratégias para para o futuro. Em maio de 2017, Moçambique e sustentável. Exemplos de partilha de conhecimento: construir e fortalecer conexões. Malawi Brasil 2017: Reprersentante do FNDS 2015: Troca de informações e e das Direcções Provinciais experiências sobre plantações do MITANDER visitaram o florestais sustentáveis. Malawi para se informarem O Director Nacional 2016: Discussão sobre as sobe modelos de sucesso da melhores práticas e aprendizagem para Moçambique, agricultura de conservação, Mark Lundall, na sobre o empoderamento sistema agroflorestais e assinatura do MdE da comunidade. entre o Brasil, exploração dos recursos florestais não-madereiros 2017: Intercâmbio sul-sul Moçambique e o através de visita a Bahia. Banco. (Embaixada do Brasil 2017) 41 Paisagens, Florestas e Pessoas Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique Plataforma de Multiplas Partes Interessadas para o Desenvolvimento Sustentável As plataformas das partes interessadas proporcionam As ferramentas oportunidades para o engajamento e intercâmbio, “ A plataforma da Zambézia apoia na gestão de diferentes pontos de vista e de potenciais conflitos entre de Engajamento de discussão de compensações e tomada de decisão os actores. Quando a Plataforma organizou uma visita à Partes Interessadas participativa entre as partes interessadas, ao nível área do projecto da plantação da Portucel, resultou numa identificam e auxiliam de uma paisagem. Apoiadas pelo Portfólio ILFM, melhor compreensão do trabalho da empresa em relação às no desenvolvimento de estas plataformas sao as primeiras do género comunidades circunvizinhas e envolveu discussões sobre o em Moçambique e são uma oportunidade para o tipo de mercado e assistência técnica que a Portucel pode planos de divulgação, proporcionar. A Plataforma também facilitou o diálogo sobre engajamento e Governo, a sociedade civil, o sector privado, as colaboração. instituições académicas e as comunidades de o abate ilegal de árvores na Reserva Nacional de Gilé. Daniel Maula, Presidente da RADEZA e ” sentarem a mesma mesa e discutirem questões cofundador da Plataforma da Zambézia relacionadas com os recursos naturais. Ao apoiar o desenvolvimento e o funcionamento dos fóruns de múltiplas partes interessadas na Zambézia, Cabo Delgado e Nampula, o Banco ajuda a incentivar discussões e oportunidades de aprendizagem entre todas as partes. As ferramentas de Subvenção de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário desembolso financeiro fornecem sugestões para Juntamente com a ANAC, o Banco criou um de projectos que beneficiam o seu modo de atender às necessidades esquema de subvenções de apoio dirigido pela subsistência. As subvenções de apoio são financeiras das partes comunidade, interligando a conservação da acompanhados por programas concebidos interessadas e suas biodiversidade e a empresa florestal. Através para fortalecer a capacidade local de gestão diferentes prioridades deste esquema, as comunidades são activamente dos recursos naturais (vide: Melhor os modos de uso da terra. envolvidas na identificação, e implementação de subsistência no futuro na página 44). 42 Ferramentas: Engajamento das Partes Interessadas e Subvenção de Apoio Esquema de Subvenções de Apoio e de Garantia Parcial do Crédito Com assistência técnica, pequenas empresas comerciais emergentes e micro, pequenas e médias empresas do agronegócio submetem planos de negócios inclusivos ao FNDS para financiamento ao abrigo do esquema de Subvenções de Apoio. Os beneficiários depois complementam este financiamento através da combinação de poupanças e recursos das instituições financeiras. Melhorando o acesso ao mercado para os pequenos e médios agricultores comerciais Foi estabelecida uma Garantia Parcial de Crédito e agronegócios, este esquema de US $14 milhões cria oportunidades de investimento, para reduzir os riscos das instituições financeiras capacitação e assistência de financiamento, solucionando os constrangimentos do resultantes da sua interacção com os beneficiários. acesso ao financiamento por parte das pequenas empresas. Fundo da Biodiversidade (BIOFUND) O BIOFUND é uma fundação privada que gere um fundo de dotações com o objectivo de gerar receitas amplas para financiar a conservação da biodiversidade. O Banco efectuou contribuições para o fundo de dotações (Fundos GEF), presta apoio relativamente as despesas operacionais do BIOFUND e, recentemente, iniciou o desembolso de fundos para as áreas de conservação através O lançamento do BIOFUND a 10 de Junho de 2015 contou com a presença do BIOFUND. O Banco planeia fortalecer o do Presidente Nyusi, membros do Governo, a sociedade civil, especialistas em seu trabalho com o BIOFUND no futuro. conservação, académicos e estudantes. (BIOFUND) Subvenções Baseadas no Desempenho para Pequenos e Médios Titulares do Direito de Uso da Terra Este esquema inovador concederá subvenções baseadas no desempenho pelo estabelecimento de plantações e restauração do zonas prioritárias na área do beneficiário. Os pagamentos serão feitos retroactivamente, caso o trabalho seja realizado de acordo com os Planos de Gestão Florestal. Para garantir o sucesso, o esquema O Banco e o MITADER esperam promover plantações para vários fins geridas por prevê várias sessões de formação prática pequenos e médios titulares de terra. para os pequenos e médios produtores. 43 Seguindo em Frente Melhorando os Modos de Subsistência no Futuro Um ano após o lançamento do esquema das subvenções de apoio dirigido pela comunidade, este está a apoiar projectos em quatro Áreas de Conservação em Moçambique. Com mais de 5.000 beneficiários directos, o esquema deverá alcançar 11.000 pessoas espalhadas pelo país nos próximos anos. Na Reserva Especial de Maputo, por exemplo, os projectos Cerimónia de inauguração dos projectos comunitários de subvenções comunitárias irão melhorar na Reserva Especial de Maputo, que estão a ser o acesso a água para as pessoas, animais implemetadas pela Peace Parks Foundation e e horticultura, muito depois dos projectos Fundação Joaquim Chissano, com apoio do Banco. apoiados pelo Banco terem terminado. Aproveitando o Poder do Banco de Conhecimento O Portfólio IFLM demonstra como o Grupo soluções críticas para vincular as paisagens florestais Banco Mundial atua como um banco de ao manejo e à irrigação de bacias hidrográficas, conhecimento para cooperação intersetorial além de expandir as redes rodoviárias para aumentar e compartilhamento de informações. o acesso ao mercado para os agricultores. Trabalhando com a IFC para tratar de forma Parcerias integradas como essas são colaborativa questões florestais e paisagísticas, fundamentais para uma gestão bem sucedida por exemplo, o Portfólio ILFM facilitou a condução e duradoura das florestas e paisagens. de soluções do setor público e privado para a No futuro, o Portfólio ILFM não apenas gestão florestal e identificou modelos de negócios promoverá essas relações já existentes, mas bem-sucedidos para a gestão comunitária do continuará buscando novas oportunidades para ecossistema e esquemas de apoio à produção. compartilhar conhecimento e colaborar com Além disso, uma parceria entre o Portfólio ILFM e as setores dentro e fora do Grupo Banco Mundial. Práticas de Água e Transporte do Banco possibilitou 44 Seguindo em Frente: Materializando a Mudança Transformacional Materializando a Mudança Transformacional As actividades integradas de gestão das paisagens sob Os desafios futuros consistem em criar e manter o Portfólio ILFM são primeiramente testadas em um um nível de capacidade que possa implementar regime piloto, um uma escala de paisagens fácil de gerir, e cumprir estes objectivos ambiciosos. para assegurar resultados concretos no terreno, antes Com fortes parcerias e um sistema de gestão integrada, de serem ampliados e replicados em outras áreas. Moçambique tem um grande potencial para continuar a Olhando para o futuro, o Portfólio ILFM planeja continuar transformar as práticas das paisagens e florestas, proporcionando essa abordagem ao nível da paisagem, integrando a gestão crescimento económico e desenvolvimento em todas as regiões das diferentes partes interessadas e geografias, e utilizando rurais, protegendo os preciosos recursos naturais do país. a selecção de ferramentas disponíveis para implementar práticas de gestão das paisagens adequadas e sustentáveis. Atracção de financiamento adicional Incentivo ao envolvimento do sector privado Apoio às reformas a nível nacional OBJECTIVO Melhorar as condições de vida através do uso Projectos piloto de Os projectos bem-sucedidos Os projectos são replicados recursos ao nível local são expandidos para criarmaior impacto noutros locais sustentável das florestas e outros Aplicar Envolver Aplicar Envolver recursos ferramentas as partes ferramentas as partes relevantes interessadas relevantes naturais interessadas Adaptar para Adaptar para 45 Landscapes, Forests, People Desafios Embora o Portfólio ILFM ter registado grandes progressos e sucesso no fortalecimento da gestão das paisagens e florestas de Moçambique, não deixaram de existir alguns retrocessos. Através da implementação do trabalho e das actividades do Portfólio, o Banco está a confrontar activamente os seguintes desafios: Engajamento das Partes Interessadas e Reformas Participativas O Governo deve agir com prudência quando lançar agendas politicamente sensíveis, como as reformas na governação florestal, abordando as questões profundamente arraigados da caça furtiva, alterações no planeamento territorial e promoção do reflorestamento comercial. O Banco está a ajudar a garantir que as actividades sejam inclusivas, apoiando o Governo no âmbito das consultas às partes interessadas (com ênfase nas consultas às comunidades), facilitando os modelos de aceitação, e assegurando que a implementação das reformas e das actividades decorra de forma pacífica, eficaz e participativa. Seguindo em Frente: Desafios Capacidade técnica e de gestão à escala nacional e local: A capacidade técnica e de gestão do Governo não aumentou ao mesmo ritmo da introdução de novos fundos e ferramentas. As actuais lacunas em termos de capacidade técnica e de gestão ao nível do Governo podem resultar em atrasos na implementação a curto prazo. O Banco está a confrontar esses desafios através da sua assistência técnica e apoio complementar a entidades governamentais e outras partes interessadas pertinentes. Trabalhando com recursos financeiros limitados: O actual ambiente fiscal e os recursos financeiros limitados de Moçambique levantam questões sobre a sustentabilidade e a forte dependência em relação aos doadores. Isso é agravado pelas receitas limitadas actualmente geradas pelos recursos naturais. Todavia, espera-se que as receitas de áreas como o turismo baseado na natureza, a cooperação com o sector privado e a gestão sustentável das florestas irão aumentar no futuro. Captando as Lições Aprendidas: Os riscos são inevitáveis com os modelos de implementação inovadores, como os usados no Portfólio ILFM, fazendo com que seja crítico acompanhar de perto a implementação e os resultados preliminares para que os investimentos possam ser ajustados conforme necessário. Para aprender das experiências passadas e fortalecer a implementação de futuros investimentos, o Banco está a trabalhar para melhorar a recolha de dados e desenvolver a capacidade de monitorização no sector florestal e das paisagens para garantir a captação contínua das “lições aprendidas”. 47 1818 H Street, NW Governo de Moçambique Washington, DC 20433 USA Telephone: +1 202 473 1000 Internet: www.worldbank.org