Se tr C\J Lk2 rj 1f11k. 1m 1-I b:I on -TI íW A Série Água Brasil (lo Banco Munidlial apresenta, até o molliento, os seguintes dloctiuimenitos: 1. "Estratégias de gerenciamenito de Recuisos HIídricos no Brasil: Áreas de Cooperação com o Banco Mundial" - Autor: Francisco José Lobato da Costa 2. "Sistemas de Suporte à Decisão no Brasil: a outorga de Direitos de Uso da Água" -AAutores: Alexandr e M. Baltar, Luiz Gabriel T. Azevedo, Manuel Rêgo e Rubem La Laina Porto 3. "Recursos íd-dricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Taman-ho da Cidade" - Autora: Monica Porto - l~~~~~ ".>` `,1S.. 0 ' ``, C ; 1t`~~~~~~IN `4 ;: `í`\ ` -1l~,, ,' l,>t E I :5 9, : ``& 4 tk , _ , 2 9~~~~~~~~~~~Q < 0 '0 X t~~~ERJ J~~ Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade Monica Porto Banco Mundial Brasília, DF Abril, 2003 (C Banco Mundial - Brasília, 2003 As opiniões, interpretações e conclusões aqui apresentadas são dos autores e não devem ser atribuídas, de modo algum, ao Banco Mundial, às suas instituições afiliadas, ao seu Conselho Diretor, ou aos países por eles representados. O Banco Mundial não garante a precisão da informação incluída nesta publicação e não aceita responsabilidade alguma por qualquer conseqüência de seu uso. É permnitida a reprodução total ou parcial do texto deste documento, desde que citada a fonte. Banco Mundial Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade - la edição - Brasília - 2003 84p. ISBN: 85-88192-04-7 I - Autora: Porto, Monica. Coordenação da Série Água Brasil Luiz Gabriel T. Azevedo Abel Mejia Projeto Gráfico e Impressão Estação Gráfica wwvw.estagraf.com.br Criação de Identidade Visual Marcos Rebouças TDA Desenho & Arte Foto da capa SABESP Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, cj. 303/304 70712-900 - Brasília - DF Fone: (61) 329 1000 www.bancomundial.org.br Comentários e sugestões, favor enviar para: lazevedo(worldbank.org e/ou amejial(worldbank.org Água Agradecimentos Muito deste trabalho está baseado no Plano da Bacia do Alto Tietê. Gostaria de agradecer e cumprimentar a toda equipe que trabalhou no desenvolvimento do Plano pelo excelente e rico trabalho realizado, pois ali se conseguiu reunir uma grande quantidade de informações, analisada com criatividade e competência. Cumprimento o Comitê da Bacia do Alto Tietê pela iniciativa pioneira no Estado de São Paulo de se preocupar e contratar seu plano de bacia, o que tornou possível uma análise mais profunda dos problemas de recursos hídricos da região. À Fundação Universidade de São Paulo, o agradecimento da equipe que elaborou o Plano da Bacia do Alto Tietê por ter tornado possível esse trabalho. Agradeço também ao colega Marco Antonio Palermo pelo importante auxflio dado na montagem deste texto. À SABESP, pelo fornecimento de muitos dos dados aqui utilizados, e também pelas valiosas críticas e discussões sobre este trabalho. Agradeço aos colegas Ricardo Araújo (UGP Guarapiranga) e Martin Gambrill (Banco Mundial) pela revisão detalhada e pelas excelentes sugestões feitas para o melhor entendimento do texto. v Recursos Flídricos e Saneamento na Região Mferropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade Banco Mundial Vice-Presidente, Região da América Latina e Caribe David de Ferranti Diretor para o Brasil Vinod Thomas Diretor, Desenvolvimento Ambiental e Socialmente Sustentável John Redwood Diretor, Finanças, Desenvolvimento do Setor Privado e lnfraestrutura Danny Leipziger Coordenadores Setoriais Luiz Gabriel T. Azevedo e Abel Mejia Equipe de Recursos Hídricos e Saneamento Abel Mejia, Alexandre Baltar, Alvaro Soler, Carlos Vélez, Franz Drees, José Simas, Juliana Garrido, Karin Kemper, Lilian Pena, Luiz Gabriel T. Azevedo, Manuel Rêgo, Maria Angelica Sotomayor, Martin Gambrill, Michael Carroll, Musa Asad, Paula Freitas, Paula Pini. vi B as$, Apresentação Série Agua Brasil O Brasil concentra uma das maiores reservas de água doce do mundo que, aliada à sua biodiversidade e à beleza dos seus rios e lagos, representa um importante patrimônio natural do País. Todavia, os problemas relacionados à distribuição espacial e temporal da água têm representado enormes desafios para milhares de brasileiros. Neste contexto, o Banco Mundial se insere como um agente de desenvolvimento, disponibilizando assistência técnica, experiências internacionais e apoio financeiro para a elaboração e a implementação de programas sociais de impacto, visando a melhoria das condições de vida daqueles que são mais afetados por esses problemas. Durante a última década, problemas de escassez e poluição da água têm exigido dos governos e da sociedade em geral uma maior atenção para o assunto. Expressivos avanços foram alcançados ao longo dos últimos 40 anos, quando o Brasil ampliou seus sistemas de abastecimento de água para servir uma população adicional de 100 milhões de habitantes, enquanto mais de 50 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a serviços de esgotamento sanitário. Nos últimos sete anos, houve uma ampliação de cerca de 34% nas áreas irrigadas, com conseqüentes benefícios na produção de alimentos, geração de empregos e renda. O desenvolvimento hidroelétrico permitiu uma evolução do acesso à energia elétrica de 500 KWh para mais de 2.000 K(Wh per capita, em 30 anos. Entretanto, ainda existem imensos desafios a enfrentar em um País onde o acesso à água ainda é muito desigual, impondo enormes restrições à população mais pobre. Apenas na região Nordeste do País, mais de um terço da população não tem acesso confiável ao abastecimento de água potável. A poluição de rios e outros mananciais em regiões metropolitanas continua se alastrando. O Pais tem enfrentado terríveis perdas com enchentes, sobretudo em áreas urbanas de risco, que são densamente povoadas por famílias de baixa renda e onde, normalmente, os serviços de saneamento básico são precários ou inexistentes. Há uma necessidade premente de dar continuidade ao processo, já iniciado, de desenvolvimento e melhor gerenciamento dos recursos hídricos para atender demandas sociais e econômicas. Nesse sentido, é essencial estender o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para quem não tem acesso confiável e de qualidade a estes serviços. O Banco Mundial, atuando nos setores de recursos hídricos e saneamento, tem apoiado o Brasil no esforço de elevar o nível de atenção para os temas ligados a "agenda d'ága", de modo a torná-la parte efetiva de um processo integrado de construção de um País mais justo, competitivo e sustentável. vii Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropoltana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Cidade O Brasil passa por um importante momento de transição, no qual se observa um grande comprometimento das instituições públicas e privadas e da sociedade em geral com reformas estruturais necessárias ao objetivo maior de redução da pobreza e das desigualdades sociais. A conjuntura atual impõe enormes desafios e oportunidades inéditas. O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu como prioridades a luta contra a fome, a melhoria da qualidade de vida e o resgate da cidadania e da auto-estima daqueles que estão à margem do processo de crescimento desta enorme nação. Neste contexto, o acesso justo e eqüitativo à água para o abastecimento humano e como insumo ao processo de desenvolvimento é condição essencial para a consecução do objetivos de construção de uma sociedade mais justa. A Série Agua Brasil é fruto do trabalho conjunto do Banco Mundial e seus parceiros nacionais, realizado ao longo dos últimos anos. Nela, são levantadas e discutidas questões centrais para a solução de alguns dos principais problemas da agenda d'água no Brasil . Nossa intenção é abordar questões relevantes, promover reflexões, propor alternativas e caminhos que poderão ser trilhados na busca de solução para os grandes desafios que se apresentam. Esperamos que a SérieÁAgua Brasil se transforme em um veículo de profícuo e contínuo debate, e que este possa contribuir para consecução de nossos objetivos comuns de redução da pobreza, inclusão social, preservação do patrimônio natural e crescimento econômico sustentável. Vinod Thornas Diretor do Banco Mundial para o Brasil | Apresenmar,ãrs viii , Brasi1 s Sumário Agradecimentos v Apresentação Série Água Brasil vii Prefácio 1 1. Introdução 3 2. Caracterização Física da Bacia do Alto Tietê 5 2.1 Descrição Física da Bacia 5 2.2 Clima 9 2.3 Pluviometria 9 2.4 Fluviometria 9 3. A Ocupação da Bacia e seu Impacto sobre os Recursos Hídricos 13 3.1 Distribuição da População e Núcleos Urbanos 13 3.2 Impactos sobre Mananciais 15 3.3 Impactos sobre a Drenagem Urbana 17 3.4 Impactos sobre a Qualidade da Água 19 4. O Abastecimento de Água Potável 23 4.1 A Situação Operacional do Abastecimento Público da Bacia do Alto Tietê 23 4.2 Os Mananciais Superficiais e Seu Risco Hidrológico de Falha 29 4.3 Utilização de Água Subterrânea na Bacia do Alto Tietê 34 5. Coleta e Tratamento de Esgotos na Bacia do Alto Tietê 39 6. A Agricultura Irrigada no Alto Tietê 43 7. A Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê 47 8. Qualidade da Água Superficial 49 8.1 Aspectos Gerais 49 8.2 Situação dos Rios da RiMSP 50 8.3 Situação da Represa de Guarapiranga 52 ix Recursos Hídrncos e Saneamento na Região Metropohtana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade 8.4 Situação do Reservatório Billings 54 8.5 Situação do Sistema Alto Tietê 56 8.6 Outras Considerações 57 9. Os Grandes Desafios 59 9.1 Disponibilidade Versus Demanda 59 9.2 Os Mananciais Estratégicos e Futuras Expansões 60 9.3 Ações Estratégicas para a Sustentabilidade do Abastecimento 63 9.4 A Melhoria da Qualidade da Água 64 9.5 A Gestão da Drenagem Urbana 65 9.6 O Desafio dos Resíduos Sólidos 66 9.7 Sistemas de Informação 67 10. Conclusões e Recomendações 69 11. Referências 73 Sumário x Pref ócio Coro mostrado neste relatório, a situação de recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo < (RMVISP) é dramática: a região possui uma disponibilidade hídrica por habitante (201 m3/ano) '....~extremamente baixa, comparável às áreas mais secas do Nordeste Brasileiro (por exemplo, 1.435 e 1.320 m3/habitante/ano na Paraíba e em Pernambuco, respectivamente). Isto ocorre devido ao fato da RMSP estar localizada numa região de cabeceira de rios e por ser o maior aglomerado urbano do País. Hoje, o consumo total de água na região excede, em muito, a produção hídrica da Bacia do Alto Tietê, onde a RMSP se insere. Para sustentar o abastecimento de água, a RMSP importa de outras bacias 50 por cento da água fornecida aos seus 18 milhões de habitantes nos seus 35 municípios. A outra metade é suprida pelos mananciais existentes na própria Bacia do Alto Tietê. Segundo os números levantados pela autora deste relatório, a disponibilidade média do conjunto dos mananciais que integram o sistema integrado de abastecimento de água da RMSP totaliza 63 m3/s; considerando as obras já programadas para a região, esta disponibilidade total poderá aumentar até 66,2 m3/s em 2004. Há a possibilidade de expansão do sistema integrado que, em conjunto com os sistemas isolados de abastecimento de água, permitiria a disponibilidade de 73 m3/s para o ano 2010. Por outro lado, as estimativas aqui apresentadas no que se refere à demanda para a região metropolitana para o ano 2010 variam entre 69,8 e 78,6 m3/s - o valor inferior somente seria atingido se um programa intensivo de gestão da demanda for implementado, pressupondo uma redução no consumo de água na região em 30%. Estes números mostram que para um 'cenário induzido' de redução da demanda, a disponibilidade em 2010 sérá apenas 4% superior à demanda, e para um 'cenário tendencial' no qual as taxas de consumo atuais na região permanacem inalterados, a disponibilidade será 8% inferior à demanda de abastecimento na RMSP até 2010. O relatório mostra claramente que a manutenção da disponibilidade atual de água na RMSP corre sérios riscos, devido à contínua expansão da ocupação urbana desordenada, a qual provoca a poluição e contaminação dos mananciais. Mostra-se, ainda, que são também restritas as possibilidades de expansão das vazões disponíveis, uma vez que implicam investimentos extremamente elevados e eventuais novas reversões, as quais dependerão de difíceis negociações com as bacias vizinhas. A poluição causada pela expansão urbana se deve principalmente à falta de coleta e tratamento de esgotos, e às deficiências em macro drenagem e em coleta e disposição final de resíduos sólidos. Este conjunto de fatores, no contexto crítico de demanda descrito no relatório, compromete cada vez mais a oferta de água para a RMSP. A poluição dos corpos d'água pelas descargas diretas de esgoto, cargas não-pontuais e runoff urbano, e as inundações freqüentes associadas à alta impermeabilização do solo, também caracterizam a situação de conflito quanto ao uso dos recursos hídricos e de deficiência do saneamento na região, prejudicando a qualidade de vida da sua população, principalmente aqueles que moram nos bairros mais pobres da cidade e que sofrem de perto os efeitos perversos da poluição e das enchentes. A água de duas das represas principais da RMSP, Recursos Hídricos e Saneamento na Região Mletropo]tana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade Billings e Guarapiranga, vem sendo comprometida ao longo dos anos pelo lançamento de esgotos e resíduos sólidos domésticos e industriais, causando graves problemas de qualidade da água para consumo e para fins de lazer. As represas do sistema do Alto Tietê, que ficam mais afastadas do centro da metrópole, estão agora sofrendo as mesmas pressões de ocupação formal e informal que Billings e Guarapiranga sofreram ao longo de trinta anos. Para enfrentar este conjunto de desafios na gestão da água na RMSP, o Governo do Estado de São Paulo e os Municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema estão liderando uma iniciativa, junto com o Banco Mundial, para a preparação de um programa de proteção e saneamento ambiental dos mananciais do Alto Tietê, para complementar outros programas e atividades já em andamento. O grande objetivo desta iniciativa é a recuperação dos mananciais da Região Metropolitana, melhorando suas condições operacionais, contribuindo para controlar e ordenar a ocupação do território, e melhorando a qualidade de vida da população residente, em especial a infraestrutura sanitária e a habitação para os estratos sociais mais carentes. Como uma contribuição ao trabalho de preparação deste programa, o Banco Mundial solicitou que a Professora Monica Porto, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, preparasse um relatório sistematizando o conhecimento atual da situação de recursos hídricos e saneamento na RMSP. Alem de sintetizar a situação e os números preocupantes de recursos hídricos, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de gestão de resíduos sólidos e de macro drenagem na RMSP, este relatório também aponta alguns dos principais desafios no setor d'água que precisam ser enfrentados para contribuir para uma melhoria nas condições económicas, ambientais, sociais e de qualidade da vida nesta metrópole. Neste sentido, este trabalho não só constitui uma contribuição valiosa para as equipes de preparação do referido programa, mas também alimenta o debate atual sobre os enormes desafios que se impõoem nesta área. O enfrentamento adequado desses desafios constitui condição sine qua non para melhoria da qualidade de vida em uma das maiores regiões metropolitanas do mundo. Ma,iín Gambnll Engenheiro Sanitarista Sênior Banco Mundial Prefácio 2 Álil- Introdução E ste documento descreve a situação atual dos A Região Metropolitana de São Paulo é abastecida, recursos hídricos na Região Metropolitana de em sua maior parte por três grandes sistemas São Paulo (RMSP), os usos da água na Bacia produtores: Sistema Cantareira, Sistema Guarapiranga do Alto Tietê, os problemas de sustentabilidade dos - Billings e Sistema Alto Tietê, indicados na Figura 1. mananciais de abastecimento, a questão da qualidade A Figura 1 mostra uma imagem de satélite com a da água e os problemas de drenagem urbana. Os limites localização destes sistemas e a mancha urbanizada da da Região Metropolitana de São Paulo praticamente região, indicando o conflito entre a preservação dos coincidem com os da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. mananciais e a gestão territorial. Nesta região, os grandes desafios a serem enfrentadostad s r;<' A pelo setor de recursos 4'1 hídricos, em sua maioria, 2 ;, - 1 J' dependem da integração da < ; * , 'a gestão da água com a gestão c '.úc;. - do território. Em termos de if ` ações estruturais no setorde Ca.` lelra ; " recursos hldricos, muito já - x r t ' 'k1 '-',- 'tI -' vem sendo executado pelo r %W s . poder público; mas as ações - q de integração, ainda em T estágio embrionário, apesar o A l t de essenciais, são bastante dependentes do sucesso das novas formas de gestão da - bacia. v - ! ;/ bcaGurapi;rang,- ". Destaca-se neste documento, BiIIings o desafio de abastecer com água potável os 18 milhões de habitantes da RMSP, sob a forte pressão da urbanização, a qual gera profundo impacto sobre a proteção dos mananciais e a Figura 1 - Localização dos grandes sistemas produtores água qualidade da água. para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo 3 Recursos Hidricos e Saneamento na Regsio Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamnaniho da Cidade A Região Metropolitana de São Paulo possui baixa Há que se destacar a necessidade de programas de disponibilidade hídrica por habitante, sendo gestão da demanda e controle de perdas no comparável às áreas mais secas do Nordeste Brasileiro, abastecimento publico, como forma de postergar, o não obstante, seu índice pluviométrico é de máximo possível, tal necessidade de novas reversões. aproximadamente 1400 mm por ano. Por estar O documento busca mostrar que as soluções somente localizada numa região de cabeceira e por ser o maior virão com a integração das ações de gestão da Bacia. aglomerado urbano do país, sua sustentação depende É necessário que os problemas sejam analisados de da importação de água de bacias vizinhas, como é o forma integrada, principalmente no que se refere à caso do Sistema Cantareira, uma reversão das gestão territorial e de recursos hídricos, para que se cabeceiras do Rio Piracicaba, ao norte da Bacia do alcance um conjunto harmônico de medidas que Alto Tietê. As tentativas de expansão do sistema de contemplem soluções para os problemas de abastecimento público, as quais irão requerer novas abastecimento, controle da poluição e drenagem reversões, dependerão de negociação com as bacias urbana. vizinhas, as quais, até pela proximidade deste mega- centro consumidor, já apresentam também fortes Os dados apresentados neste documento foram, em demandas de abastecimento doméstico, industrial e grande parte, extraídos do Plano da Bacia Hidrográfica agrícola. do Alto Tietê, realizado pela Fundação Universidade de São Paulo por solicitação do Comitê da Bacia Enfatiza-se também neste documento, a necessidade Hidrográfica do Alto Tietê, com financiamento do urgente de programas efetivos de proteção destes Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO. mananciais, não somente para a manutenção da sua capacidade de atendimento atual da demanda, como O Comitê da Bacia do Alto Tietê, numa atitude também pelo seu potencial estratégico de receber exemplar, foi o primeiro comitê do Estado de São novas reversões que possam ser necessárias no futuro. Paulo a contratar seu plano de bacia. Introdução 4 BIgil< SUB-BACIAS f f ' } çAICI/OSU,ll - _)) t- ' C ~~~~~~~~~~~~~CABECEIRAS (1 694 k.2) - , ---MOAorrt < ° x COTIA - GUARAPIRANGA í965 krll j Ns O g ' ~~~~~~~; + \<> wJX / rZ O ~~~~~~~~~ BILLINGS - TAMANDUATEí (1 025 km2) 22' ' ' `~~~~~~~~ / ~~~~~~ `' ~~~~' f '/ C \) > > ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~a ZOOZ Wd/.Uo O/IIVo OP I0D1 U Ot{P 0191 :-1111of rup"q. ,we -p luy -úpa- r dV A à r kl, sg E3*à, 3 ' . @ e@e 8 @ tgta @ ), o th e@~ e cp~~~~~a , .Ew _ Xz D erei oli op 3i3o9D joijun ofi]-r) Águ-a Brasil ` 2.2. Clima frio de trajetória marítima. Segundo a classificação internacional de Kõppen, a 2.3. Pluviometria Bacia do Alto Tietê - BAT situa-se no limite da zona Cfb (sem estação seca, verões tépidos) com a zona O total médio anual de precipitação pluviométrica na Cwb (inverno seco), com total de chuvas entre 30 e Bacia do Alto Tietê é de 1400 mm, com precipitações 60 mm no mês mais seco (DAEE, 1968). Segundo mais intensas na área próxima a Serra do Mar, Thornthwaite (Chow, 1964), situa-se na faixa de diminuindo em direção ao interior. O Quadro 2 mostra transição entre BBw (clima úmido mesotermal com a precipitação média nas várias sub-bacias; a Figura 4 inverno seco) e o BBr (clima úmido mesotermal sem mostra a distribuição das precipitações através das época seca). isoietas médias anuais. Uma conjunção de fatores fisiográficos e atmosféricos 2.4. Fluviologia é responsável pelas características do clima paulista, As Figuras 5 a 9, a seguir, mostram a variação das definidos pela classificação de Kõppen e de vazões mínimas, médias e máximas mensais nas Thorntbwaite. Tais fatores possuem duas origens, uma principais sub-bacias da BAT. Por se tratar de uma física, com aspectos como o relevo, a distância ao bacia altamente regularizada e controlada por uma mar e a natureza do terreno (revestimento vegetal e diversidade de obras hidráulicas compostas por tipo de solo); e outra climática, como as massas de ar, barramentos para diversos fins, sistemas de recalque frentes frias e convecção. Na Bacia do Alto Tietê, o de elevada potência para o controle de cheias e outras efeito orográfico na produção das chuvas devido a estruturas advindas do antigo sistema de geração Serra do Mar apresenta-se mais acentuado na vertente hidroenergética, não faz muito sentido definir um Quadro 2 - Chuvas médias nas sub-bacias Área de Drenagem Precipitação Média Sub-Bacias Parcial (Km2) Cabeceiras 1 694 1 411 Billings 695 2 500 Tamaduateí 330 1 415 Penha-Pinheiros 1 019 1 438 Cotia 263 1 415 Guarapiranga 702 1 528 Jugueri-Cantareira 713 1 440 Pinheiros-Pirapora 569 1 333 fonie Plano da Bacia do Alto Tleté, 2002 marítima que no seu reverso. Isto porque as regime fluviométrico natural de vazões mínimas, precipitações, com índices anuais elevados na face médias e máximas para a Bacia do Alto Tietê. Os atlantica - produto da condensação da umidade ao efeitos das complexas operações de transferências resfriar o ar quando forçado a subir - são resultantes de vazões inter- e intra-bacia geram, na-realidade, tanto do levantamento pela montanha como do um regime de vazões bastante peculiar, como pode levantamento frontal (pela cunha de ar frio das frentes ser observado nas Figuras a seguir apresentadas. Nelas polares). Contribui ainda a dinâmica da circulação pode-se constatar a diminuta vazão de base, reflexo atmosférica associada às frentes polares (convergência das elevadas demandas e consumos, e um grande honzontal, convergência ciclônica, etc.). A precipitação diferencial entre as vazões mínimas e médias face às na vertente marítima da Serra do Mar provém tanto vazões máximas, denotando os reflexos da do ar quente levantado pela cunha frontal como do ar urbanização na drenagem urbana. 9 2 CGratccrut,açã Fís-ca da Hacia- da. Al,, T-cí Recursos Hidricos e Saneamento na Região MIetropolitana de São Paulo- Um Desafio do Tamanho da Cidade ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ A2 a>~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 2 C __.cte,iz.çã. _-a ____ _cia d _ A _. T _~é o _ |2 CaracierízaçâSã Física da Bania du Ai ío Tine 1 0 Ag.l g 2500 - _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ - - - 70 Tieté-Cabeceiras 60 Juqueri-Cantareira 200 w 150 Z,~~~~~~~5 _ 01 01~~~~~~~~~~~~~~~~~~40 O o 100 30 20 50 -- _ _ _ _ _ 10_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Jan Fev Mwr Abr Moi Jin Jui Ago Sei Oust Nov Dez Meres ~~~~~~~~~~~Merse - Média - Máxima - Mínima - Média - Máxima + Mínima Figura 5- Figura 6- Estimativas de vazão Tietê-Cabeceiras Estimativas de vazão Juqueri-Cantareira 250 _ Tamanduatei 200- o 10 ___ __ _ _ 50 o t ttts JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Meus Média - Máxima - Mínima Figura 7 - Estimativas de vazão Tamanduateí 50 70 - - Guarapiranga 60 ~~~~~~~~ ~~Bíllings 4~5 60 _ 40 40 35 30 25- 30 2 20 > _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ lo 5 Mo.oo JAN FEV MAR ABRJ MAI JUN JUL AGO 0 E OUT NOV DEZ _ Média e Máxima + Mínima _.- Média -e Méxima -^ Mninma Figura 8 - Figura 9 - Estimativas de vazão Billings Estimativas de vazão Guarapiranga 1 1 2 Caracícrizas2o Física da Bacia. do Alio T'ie, Recursos Hidrncos e Saneamento na Região Mletropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade Observa-se que a Bacia do Alto Tietê apresenta forte próprio através de captações e extração de água escassez de água. O consumo total de água da bacia subterranea. excede, em muito, sua própria produção hídrica. A produção de água para abastecimento público está Encontra-se em execução na bacia, um conjunto de hoje em 63,0 m3/s, dos quais 31,0 m3/s são obras constituído porduas represas (BiritibaMirime importados da Bacia do Rio Piracicaba, localizada Paraitinga) e estruturas de interligação (túneis, canais ao norte da Bacia do Alto Tietê. Outros 2,0 m3/s e instalações de recalque), que se constituirá na são provenientes de reversões menores dos rios derradeira expansão significativa de oferta de água a Capivari e Guaratuba. Este volume atende a 99% partir de mananciais superficiais, denominado Sistema da população da bacia. A Bacia do Alto Tietê ProdutorAlto Tietê. Concluído esse sistema produtor, consome ainda 2,6 m3/s para irrigação. A demanda dificilmente se obterá um aumento significativo de industrial é parcialmente atendida pela rede pública oferta de água para abastecimento a não ser que se (15% do total distribuído) e parte por abastecimento inicie uma nova importação de água de bacias vizinhas. 2. Caracieriz.ção Física Ba Bacia dc, Alta T.,té 1 2 3 A Ocupação da Bacia e seu Impacto sobre os Recursos Hídricos 3.1. Distribuição da População e significativo, tanto em termos de geração de emprego Núcleos Urbanos como de renda. Cresce também o setor de serviços, A problemática de recursos hídricos da BAT decorre, que nos últimos anos passou a ser aquele de maior principalmente, do fato da Região Metropolitana de desenvolvimento e de geração de novos empregos da São Paulo ser uma das áreas de maior adensamento região. urbano do mundo, hoje abrigando uma população Toda esta economia baseia-se na urbanização. A área em torno de 17,8 milhões de habitantes, com previsão urbanizada ocupa aproximadamente 37% do território para chegar ao ano 2010 ao redor de 20 milhões de da bacia, como pode ser visto na Figura 10, e, apesar habitantes.'.. ' das taxas de crescimento populacional estarem É a mais importante área produtora de bens do país. sofrendo diminuição, isto não se reflete na contenção Seu Produto Interno Bruto (PIB) atingiu U$ 147 da expansão da mancha urbana. Na Figura 11, pode- bilhões em 1997, correspondendo a cerca de 18% do se observar o crescimento demográfico da RMSP nas total brasileiro. O setor industrial é bastante últimas décadas. 13 Recursos Hidricos e Saneamento na Regaiào Metropolitana de Sào Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade <0 |3. A 0,.p.çã. da Baciae-se Impacto cobre os Recursos H.dric,,s 1 4 A expulsão da população de baixa Figura 1 1 - Crescimento demográfico da RMSP renda para as zonas periféricas das cidades, conforme mostrado na RMSP Figura 11, agrava a degradação r,2 . i-rit '.,..,. , Crescimento ambiental, devido a expansão .-t' I) i ;r e, //'à demográfico desordenada e a falta de infra- i ky' 1980-91 estrutura urbana adequada. Esta S . ' expansão gera os conseqüentes ;4 ' S.YY problemas de ocupação de áreas de proteção a mananciais e das -. >.j jI "" várzeas, além da necessidade de ` L forte expansão dos sistemas de *. 'tj J abastecimento de água, coleta de .' níLooíndirmi esgotos sanitários e coleta de lixo. r- -< j 1012 ,8 Isto acarreta uma conseqüência /. 5 10,0 bastante séria para a região que é 02 . o imperaivo da continuidade do -d E -6 _ -3 investimento na expansão da 0 k5 do Alto TinO 2 . -6,0 infra-estrutura urbana, a taxas superiores às próprias taxas ` ` > RMSP Crescimento globais de crescimento i x- demográfco populacional. Esvazia-se o1centro , d 991-96 urbano, cuja infra-estrutura, já k t \ < instalada e consolidada, passa a ter ociosidade crescente, e incha- ; t se a periferia, que, penosamente, . . aguarda o setor público ter .,{ -, , possibilidade de aumentar seus ') ,; ) - _ investimentos e levar, para aí, a LimitodoBocio infra-estrutura básica necessária. ~,*,L sií C,i,o,ií trico do Alio Tieté A própria expansão da demanda J ..p1ç ã,, de água para abastecimento vem, é-' '0 -X .'o - 10,2 E 3,0 O em parte, da necessidade de t5, - 5 ,O0 0 Q -3,0 extensão das redes de os 10 20kQ n O2,5 distribuição, com conseqüente fone.: Pla,,o da Bacia do Alto Tiete, 2002 aumento de perdas e a necessidade de adaptação dos sistemas de abastecimento existentes. 3.2. Impactos Sobre Mananciais estão nas áreas de proteção a mananciais, indicadas Ao comparar-se a Figura 11 com a Figura 12, fica em azul. A ocupação urbana descontrolada nestas claro que as maiores taxas de crescimento populacional áreas é a maior ameaça aos mananciais. 1 5 3 Ç O<.prçro d. Btc---e s-u Inípíc- s---- ,s Recursos lidrícos Recursos Hídrncos e Sancamento na Região IMletropolitana de São Paulo Um Desafio do Tamanho da Cidnde L2 _ _ __ o o E o~~~~~~~~~~~~~oF 2 *0 5t _ ' 4 '- 3 D 8 [ Q s C c i ol0kjjX Tal ocupação traz esgoto doméstico, lixo e carga Figura 13, com os muitos pontos de inundação hoje difusa de poluição gerada nas áreas urbanizadas. Leva problemáticos na Bacia do Alto Tietê. A questão das ao comprometimento da qualidade da água bruta e cheias urbanas pode ser resumida como sendo um à possível inviabilização de uso do manancial, devido problema de alocação de espaço. Os rios, na época ao aumento do custo do tratamento e também à das chuvas, veiculam mais água e necessitam, para ameaça de redução da qualidade da água distribuída tanto, de espaço para esse transporte. O espaço assim para a população, pela possível presença de gosto, ocupado é denominado várzea do rio. Ora, se a cidade odor, ou mesmo de substâncias tóxicas associadas a ocupa esse espaço, o rio o reclamará de qualquer forma esse tipo de poluição. e invadirá as áreas urbanizadas. A única forma de controlar as enchentes é, portanto, prover espaço para É importante enfatizar que a perda de qualquer um que a água ocupe seu devido lugar, o que pode ser dos mananciais superficiais hoje utilizados para o conseguido através da preservação das áreas de várzea, abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo ou da criação de novos espaços de detenção/retenção, implicará em transtornos irreparáveis ao sistema de como é o caso da implantação dos 'piscinões' na abastecimento da região, dado o nível de investimento região. que será necessário para repô-lo: novas obras de barramento, captação, adutoras e, possivelmente, Espaço, terrenos e imóveis são bens valorizados nas novas estações de tratamento, tudo isso em localidades áreas urbanas. Remover a ocupação das várzeas como muito mais distantes que os atuais mananciais. Os medida corretiva é muito mais custoso, sob vários investimentos que foram feitos no sistema existente aspectos, do que prevenir a ocupação. Da mesma já estão amortizados. Exigir novos investimentos, forma, 'criar'espaços para armazenar o excesso como descartando-se esses já pagos, é um ônus dificilmente nos casos dos piscinões também é oneroso, suportável para a região. principalmente à medida que a urbanização se adensa. Um dos problemas recorrentes da ocupação de O principal problema relativo à proteção dos várzeas na Região Metropolitana de São Paulo em mananciais reside no fato de que a proteção dessas geral e no Município de São Paulo em particular, é o áreas, naquilo que se refere ao disciplinamento do modelo de implantação das avenidas de fundo de uso e ocupação do solo, não é atribuição legal do vale. Se por um lado elas têm a vantagem de ampliar sistema gestor de recursos hídricos, mas sim dos benefícios do investimento público em drenagem e municípios pertencentes à respectiva bacia produtora. sistema viário, por outro elas induzem a um padrão Somente um sistema integrado de gestão em que convencional e adensado de uso e ocupação do solo todos os agentes envolvidos participem e colaborem que, ao mesmo tempo, contribui para o aumento das para a solução do problema pode trazer alguma luz à enchentes e é mais vulnerável a suas conseqüências. solução desse problema. Nota-se que este também é um problema cujo controle depende do planejamento territorial, o qual está na esfera de atuação municipal e não do setor de recursos 3.3 Impactos Sobre a Drenagem hídricos. Da mesma forma que a ocupação das áreas de proteção a mananciais, esta integração das esferas A impermeabilização do solo urbano, trazida pela de poder é essencial para o controle do processo de expansão da mancha urbana, faz com que as cheias ocupação de várzeas e minimização das perdas urbanas se agravem, conforme pode. ser visto na causadas pelas inundações. 1 7 3 A Ocapaçã, d. Bacia e seu Impacto so,bre o Recurso.s Hídricos Recursos Híidrcos e Saneamento na Região Mletropolirana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade r~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ U0~~~ I ''- S1' I ., 0S : 30~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~: t3 21 i,' OL. 3 A Or.pção da Bac,a e s- 1mpcto sob,c os Recur- 1idros 1 8 A evolução do processo de uso e ocupação do solo particular, os índices apenas regulares da preservação na Região Metropolitana de São Paulo tem seguido da vida aquática nos lagos que constituem os principais um padrão de adensamento e verticalização que por mananciais da região. um lado, contribui para a ocorrência de inundações e, por outro, agrava suas consequencias. A Bacia do Alto Tietê sofreu, durante muitos anos, quase que uma total falta de investimento nos sistemas É essencial para a Bacia do Alto Tietê que se consiga de coleta, transporte e tratamento dos esgotos conter a ocupação da várzea a montante da Barragem sanitários. Como conseqüência, a degradação da da Penha, bem como se consiga manter todas as vazões qualidade dos corpos hídricos superficiais que cruzam de restrição preconizadas pelo Plano de as zonas urbanas de todos os municípios atingiu níveis Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. As vazões críticos, com danos à saúde humana, ao ecossistema de restrição são assim chamadas por delimitar a aquático, prejuízos estéticos e perda de valor comercial máxima capacidade de veiculação de vazão pelos das zonas ribeirinhas. Os rios e córregos passaram a canais existentes. Tais vazões somente serão viáveis ser vistos pela população como um lugar sujo, local com a implantação de fortes politicas de contenção de disposição de dejetos e lixo, e suas margens foram da impermeabilização e da ocupação de várzeas. Num ocupadas pela população de baixa renda, com as contexto mais global para a Bacia do Alto Tietê, isto várzeas sofrendo intenso processo de favelização. significa a necessidade de forte interação entre as politicas habitacionais e a politica de recursos hidricos. Somente na última década é que se iniciaram massivos investimentos nos sistemas de tratamento e ampliação dos sistemas de coleta. Hoje, a região conta com 65% Água Impactos Sobre a Qualidade da dos esgotos coletados e, destes, 32% são tratados. Água A péssima condição da qualidade da água dos cursos A situação atual é ainda de forte déficit no setor, d'água superficiais também pode ser vista como uma com a necessidade de expansão da rede coletora, conseqüência direta da urbanização, como mostram complementação das interligações dos coletores- nas Figuras 14 e 15, respectivamente, os Índices de tronco e interceptores, e eliminação dos extravasores Qualidade da Água e Índices de Vida Aquática para da rede coletora existente e das ligações clandestinas o ano de 1998 na Bacia do Alto Tietê. Nota-se o forte nos sistemas de drenagem de águas pluviais. Além impacto negativo da poluição hídrica sobre os corpos disso, há a necessidade de serem iniciadas atividades d'água, principalmente para os usos de abastecimento que visem minimizar o problema da carga difusa de urbano e proteção à vida aquática. Notem-se, em poluição. 1 9 3 A Ocupaçio da Baca c seu Impac pt s-bre os Recurso, Hidr-cos Figura 14 - Índice de Qualidade da Água para a Bacia do Alto Tietê no ano de 1998 o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ o, r .= = _ ! _ _ _ ___4 + _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ___ __I__ ___; _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ o E - - :~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ : | <; @ 3 X ( FJ 1 g t t Ç ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~IQA INDIllE DE QUALIDADEDAS ÁG* iUAS _ p _ __ _ _ _B _KRIJI. SFNI CIASSIFICAÇAO 1 1 - - t EbrB3iLAcAo X 1 | ° | PONTO DE COLETA 4tr t j _ L _-tbS ;«~~~~~~~~~~~~~~~~tfoao.4,, sçdbB,ddMi k h1tlOf6 Crm Ad: A USPo T[T- . 4 - 129 $9$1. moa eokç 1-L h- -,.d Fr_ t;?_ $--|---_ *;.Sa*ES LGb|_ __ __ |_______ ________ _ _ _ _ _ _ _ [ - - 4 - _ -- _-2! CO.IVENÇCs _ imito b do Aoo do lIO SInA _ _ DI,soo-un - lpUal * S.olnodlr. lpt fonte: Plano da Bacia do Alto Tietê, 2002 Figura 15 - índice de Vida Aquática para a Bacia do Alto Tietê em 1998 -1X~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 5-1~~~~ --lL Xiit [> t lWj 2~ ~ ~ ~ ~ _ __ __ LLi IVA, INDICE I)E PROTEÇAO DI VIIDA AQUA )TIMA C_ REGULAR PÉSSIMA BOA RUIM SEM CIASSIFICAÇÃO -a7 _- _ .. _ ___ _ oo *=Da1e-SP1D2D22D>.BoDoGD R 1 | |POrODECOLErA _ _YF _ _ _ |'' - L - fl - - -7cw1 n O ESCALAGRÃJO 'li RI>ÇóE fontte: Plano da Bacia do Alto Tietê, 2002 ri 4 O Abastecimento de Água Potável 4.1. A Situação Operacional do Os mananciais que integram o Sistema Integrado e Abastecimento Público na Bacia do suas respectivas disponibilidades médias, conforme Alto Tietê: Disponibilidade e Demanda indicado no Plano da Bacia do Alto Tietê (FUSP, Dos 35 municípios da Bacia do Alto Tietê, 28 são 2002), totalizam 63 m3/s, distribuídos como mostrado atendidos pano Quadro 4. Esta é a situação atual e alguns desses atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do sistemas ainda têm capacidade para sustentar Estado de São Paulo - SABESP, por concessão, enquanto que osdmiêexpansão futura. A capacidade de produção das enquanto que os demais têm seus sistemas próprios estações de tratamento de água de cada um dos de distribuição de água e coleta de esgotos, operados sstemas peraencento Sistema negrado um Po atravs de erviçs autnomos emprsas o sistemas pertencentes ao Sistema Integrado (FUSP, através de serviços autônomos, emresas ou 2002.) está distribuída como mostra o Quadro 5, totalizando 67,7 m3/s. A capacidade de produção O Quadro 3 apresenta a situação dos municípios supera a capacidade média dos mananciais para que quanto à condição operacional de seus sistemas de sejam atendidos os picos de consumo. água e esgotos. As vazões produzidas nos sistemas isolados dos Os municípios operados pela SABESP são atendidos municípios com serviços autônomos são: Mogi das por um conjunto de sistemas produtores, constituídos Cruzes (340,0 l/s); Guarulhos (130,0 I/s) e Santo porreservatórios de regularização, captações, adutoras André (60,0 I/s). Além destes, nos municípios de água bruta e tratada, estações de tratamento, operados pela SABESP, os sistemas complementares reservatórios, elevatórias e redes de distribuição, que produzem: em Barueri (30 I/s), Cajamar (115 l/s), compõem o denominado Sistema Integrado de Embu-Guaçu (30 I/s), Franco da Rocha (55 l/s) e Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Santana do Parnaíba (130 I/s). Os municípios, também São Paulo. Apenas quatro são atendidos por sistemas operados pela SABESP, que são abastecidos isolados (Biritiba Mirim, Mairiporã, Pirapora do Bom totalmente por sistemas isolados produzem atualmente Jesus e Salesópolis) e em outros seis há sistemas cerca de 190 l/s (Biritiba Mirim -30 I/s; Mairiporã - produtores complementares (Barueri, Cajamar, Embu- 100 l/s; Pirapora do BomJesus - 40 l/s; e Salesópolis Guaçu, Franco da Rocha e Santana do Parnaíba) - 20 I/s). Os municípios, cujo serviço é de operação própria, A situação atual da demanda de água para estão também interligados ao Sistema Integrado, abastecimento urbano, quando analisada com base recebendo água já tratada para depois distribuí-la em nos dados relativos aos consumos medidos e faturados redes próprias. Três desses municípios complementam de água para as diferentes categorias de usuários o abastecimento de seus sistemas com sistemas fornecidos pela SABESP, evidencia uma queda próprios de produção isolados (Mogi das Cruzes, acentuada do consumo industrial de água potável. Guarulhos e Santo André). Esta redução deve-se tanto à própria queda da 23 Recursos Hidricos e Saneamento na Regiào Metropolarana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Cidade atividade industrial na Região Metropolitana de São SABESP Os problemas causados pela ausência de Paulo, como também à saída desses usuários da rede processos de gestão apropriados para o de abastecimento de água por razões relativas ao preço disciplinamento da exploração da água subterrânea por m3 para os grandes consumidores. serão discutidos mais adiante no texto. Por esta razão, alguns grandes consumidores Hoje, os maiores consumidores não residenciais da residenciais e comerciais (condomínios e shopping SABESP são os consumidores comerciais. No total, centers) optaram por abandonar a rede de distribuição os consumidores não residenciais respondem por da região, o que explica a grande quantidade de poços 17,2% da demanda, sendo que 8,45% correspondem perfurados nos últimos anos e a diminuição do a economias comerciais, enquanto os consumidores consumo dos grandes usuários no faturamento da industriais respondem por apenas 2,2%. (FUSP, 2002) Quadro 3 - Situação Operacional dos Municípios da Bacia do Alto Tietê MUNICíPIO SUB-BACIA SITUAÇAO OPERACIONAL ARUJA CABECEIRAS SABESP BARUERI** PINHEIROS-PIRAPORA SABESP BIRITIBA-MIRIM* CABECEIRAS SABESP CAIEIRAS JUQUERI-CANTAR SABESP CAJAMAR** JUQUERI-CANTAR SABESP CARAPICUIBA PINHEIROS-PIRAPORA SABESP COTIA COTIA-GUARAPIR SABESP DIADEMA ALTO TAMANDUÁ MUNICíPIO EMBú COTIA-GUARAPIR SABESP EMBú-GUAÇU** COTIA-GUARAPIR SABESP FERRAZ DE VASCONCELOS CABECEIRAS SABESP FRANCISCO MORATO JUQUERI-CANTAR SABESP FRANCO DA ROCHA** JUQUERI-CANTAR SABESP GUARULHOS** CABECEIRAS MUNICÍPIO ITAPECERICA DA SERRA COTIA-GUARAPIRANGA SABESP ITAPEVI PINHEIROS-PIRAPORA SABESP ITAQUAQUECETUBA CABECEIRAS SABESP JANDIRA PINHEIROS-PIRAPORA SABESP MAIRIPORA* JUQUERI-CANTAREIRA SABESP MAUÁ PENHA-PINHEIROS MUNICíPIO MOGI DAS CRUZES** CABECEIRAS MUNICtPIO OSASCO PINHEIROS-PIRAPORA SABESP PIRAPORA DO B. JESUS* PINHEIROS-PIRAPORA SABESP POÁ CABECEIRAS SABESP RIBEIRÃO PiRES BILLINGS SABESP RIO GRANDE DA SERRA BILLINGS SABESP SALESÓPOLIS* CABECEIRAS SABESP SANTANA DE PARNAIBA** PINHEIROS-PIRAPORA SABESP SANTO ANDRÉ ALTO TAMAND/BILLINGS MUNICIPIO SÃO BERNARDO CAMPO** ALTO TAMAND/BILLINGS MUNICÍPIO SÃO CAETANO DO SUL PENHA-PINHEIROS MUNICfPIO SÃO LOURENÇO DA SERRA COTIA-GUARAPIRANGA SABESP SÃO PAULO QUASE TODAS*** SABESP SUZANO CABECEIRAS SABESP TABOÃO DA SERRA PENHA-PINHEIROS SABESP fonte: Plano da Bacia do Alto Tietê, 2002 * SIstemas Isolados # Sistemyas Comiplementares 1 Menos Alto Tamiianduoaei e Pinheiros-Pírapora 4. OAbasteciment deÁgua Potáel 24 ,Á>gu ` "Brai . Quadro 4 - Disponibilidade de Água (2000) MANANCIAL DISPONIBILIDADE (m3/s) Cantareira 31,3 Guarapiranga/Billings 14,3 Alto Tietê 8,0 Rio Grande 4,2 Rio Claro 3,6 Alto Cotia 0,9 Baixo Cotia 0,6 Ribeirão da Estiva 0,1 TOTAL 63,0 /0tne. Phnzi/o d11 Bacia do A//o Tietê, 2002 Quadro 5 - Capacidade de Produção de Água (2000) SISTEMA CAPACIDADE (m3/s) Cantareira 33,0 Guarapiranga/Billings 14,0 Alto Tietê 10,0 Rio Grande 4,2 Rio Claro 4,0 Alto Cotia 1,3 Baixo Cotia 1,1 Ribeirão da Estiva 0,1 TOTAL 67,7 fonie Plano da BIaca dlo Alto TietI, 2002 A Figura 16 ilustra a situação atual do Sistema Integrado, indicando as Estações de Tratamento, adutoras, estações elevatórias, reservatórios de distribuição e áreas de influência dos atuais sistemas produtores. 25 4 O Abas-cci-tnto d, Agna P1--el| Figura 16 - Situação Atual do Sistema Integrado E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ n o o o- 5--o -e -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ o ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~o 1! - L E- e-0GRPTN E5 C5esmat 0 RIO CLASISTEMA PRODUTORES r , > _ O~~~~~~ CANTAREIRA LEGENOA m GUARAPIRANGA - AOatera ee SAM ihZ ALTO COTIA * Abasteomeemo Dlrelo da Reee cii BAIXO COTIA % EstaçÇo Elevatóna Q EstaçEo de Tratamento C_ RIO GRANDE o0 Vâlvula 1 Esteotura de Controle (17) RIBEIRÃO DA ESTIVA ---- u-tes M~ccpaís O ALTO TIETE ONte Piam>o da Bacia do A/Io 7;ieté, 2002 5,Brga.s Quadro 6 - Disponibilidades e capacidades previstas para 2004 SISTEMA 1 DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE (m3/s) SISTEMA ~~ÁGUA (m3/s)CA CI DE(/s Cantareira 31,3 33,0 Guarapiranga/Billings 14,3 16,0 Alto Tietê 10,6 10,0 Rio Grande 4,8 5,0 Rio Claro 3,6 4,0 Alto Cotia 0,9 1,3 Baixo Cotia 0.6 1,5 Ribeirão da Estiva 0,1 0,1 TOTAL 66,2 70,9 Jo;N/e: Plano da lBara do A/lto Tieté, 2001 Com as obras programadas pela SABESP, haverá análises desenvolvidas pelo Plano da Bacia do Alto no Sistema Integrado em 2004, uma disponibilidade total Tietê, que considerou duas situações distintas. Uma, de água de 66,2 m3/s e uma capacidade de produção admitindo-se um Cenário Tendencial em que os nas estações de tratamento correspondente a 70,9 m3/s., consumos 'per capita' e as perdas físicas continuariam como mostra o Quadro 6. Acrescentando-se as nos níveis atuais, e outra correspondente ao Cenário capacidades dos sistemas isolados e complementares, Induzido, onde as ações de controle e diminuição de ter-se-á uma disponibilidade de cerca de 67,2 m3/s perdas e as ações de combate ao desperdício fossem e uma capacidade de produção de 72,0 m3/s. efetivas. Para este último caso foi admitida uma redução da demanda de 30% até o ano 2010, com as Para o ano 2010 há a possibilidade de expansão do perdas físicas atuais dos municipios operados pela Sistema Alto Tietê de 10,6 m3/s para 15 m3/s, o que SABESP passando de 19,7% em 2000 para 14% em elevaria a disponibilidade total do Sistema Integrado 2010 (destaca-se que as perdas aqui referidas são para de 66,2 m3/s para 70,6 m3/s e, adicionando-se apenas as perdas físicas e não as comerciais). Da os sistemas isolados, mesmo que estes não sofram mesma forma, foi admitida uma pequena redução expansão, ter-se-ia um total de 71,6 m3/s. É Importante nos valores dos consumos 'per capita', passando dos frisar que tal expansão não consta atualmente dos atuais 253 I/hab.dia - incluindo-se nesse valor também planos da SABESP, mas ela é essencial para o os consumos não residenciais - para 244 l/hab.dia atendimento da demanda até 2010, conforme (4% de redução). Os Quadros 7 e 8 apresentam as mostrado a seguir. projeções de demanda por Sub-Bacia. Há também previsão de ampliação nos sistemas de A partir das projeções efetuadas, é possível constatar- adução e reservação para a melhoria da capacidade se uma redução de mais de 10%, ou seja, cerca 8,8 de atendimento dos sistemas. Tais obras possibilitarão m3/s na demanda do cenário induzido em relação à a ampliação da área de influência do Sistema Alto do cenário tendencial, conforme mostra o Quadro 7. Tietê e o remanejamento das áreas de influência dos O cenário induzido implica na implementação e na Sistemas Cantareira e Guarapiranga, de modo a aliviar obtenção de resultados previstos nos programas de as áreas atendidas pelos Sistemas Baixo e Alto Cotia redução de perdas e de redução dos desperdicios, e e Rio Grande. será admitido como o cenário desejável e viável para Para estas obras os investimentos até 2010 somariam a Bacia do Alto Tietê, face às limitações hídricas da 1,1 bilhão de reais (FUSP, 2002). A projeção da região. demanda a seguir apresentada foi resultante das 27 4 O Abastecimento de Agia Potael| Recursos Hídricos e Sancamenro na Regs,ío Metropolitana de Sào Paulo: Um Desafio do Tlamanho da Cidade Observando-se o conjunto de indicadores de as disponibilidades médias de longo período. Este demanda e de disponibilidade, verifica-se que a tipo de politica operacional, caso adotada, reflete que capacidade de produção que pode ser conseguida, o concessionário está admitindo maior risco de falha em média, na Bacia do Alto Tietê supera a nos períodos de estiagem, o que foi bem observado disponibilidade média, significando que, no ano hidrológico de 1999/2000, quando houve potencialmente, pode ser adotada uma política de sensível esvaziamento dos principais reservatórios da produção onde as retiradas dos sistemas suplantam BAT, tendo sido registrados níveis mínimos históricos em Guarapiranga. Quadro 7 - Demanda Média por Sub-Bacia (m3/s) Sub-Bacia CENÁRIO TENDENCIAL CENÁRIO INDUZIDO 2000 2004 2010 2000 2004 2010 Alto Tamanduateí 5,46 5,62 6,16 5,46 5,58 5,72 Billings 2,14 2,69 3,48 2,14 2,56 3,07 Cabeceiras 12,58 14,31 17,72 12,58 13,53 15,36 Cotia-Guarapiranga 4,19 5,04 6,61 4,19 4,78 5,82 Juqueri-Cantareira 2,82 3,47 4,78 2,82 3,28 4,15 Penha-Pinheiros 31,93 32,05 32,17 31,93 30,68 28,88 Pinheiros-Pirapora 4,96 5,79 7,64 4,96 5,51 6,76 Total Bacia Alto Tietê 64,08 68,97 78,56 64,08 65,92 69,76 fonte: Planio da Bacia do IAlto Tie;et 2002 Quadro 8 - Demanda Máxima Diária por Sub-Bacia (m3/s) Sub-Bacia CENÁRIO TENDENCIAL CENÁRIO INDUZIDO 2000 2004 2010 2000 2004 2010 Alto Tamanduateí 5,84 6,02 6,59 5,84 5,97 6,12 Billings 2,29 2,86 3,72 2,29 2,74 3,28 Cabeceiras 13,46 15,31 18,96 13,46 14,47 16,43 Cotia-Guarapiranga 4,49 5,39 7,07 4,49 5,12 6,23 Jugueri-Cantareira 3,02 3,72 5,12 3,02 3,51 4,44 Penha-Pinheiros 34,17 34,30 34,42 34,17 32,83 30,90 Pinheiros-Pirapora 5,30 6,20 8,18 5,30 5,89 7,24 Total Bacia Alto Tietê 68,57 73,80 84,06 68,57 70,53 74,64 fonte: Plano da Bacia do A1/to Tie/éê 2002 4 O Abastecimento de Água Po,tá\cI 28 t<;? Para o cenário induzido, a disponibilidade em 2010 Biritiba, são conduzidas por um canal artificial, que (71,6 m3/s) é apenas 2,5% superior à demanda (69,8 as recalca para o reservatório do Biritiba. Do m3/s) e, para o cenário tendencial, a disponibilidade reservatório do Biritiba, as águas são conduzidas por em 2010 é 10% inferior à demanda (78,6 m3/s). gravidade para o reservatório jundiaí e deste para o reservatório Taiaçupeba, que não opera com a sua Este é um cenário preocupante, pois exige que até 2010 total capacidade, por razões de natureza jurídica será necessário garantir a ampliação do Sistema Alto (existem ainda pendências sobre desapropriação de Tietê para 15 m3/s, além de forte atuação para contenção uma indústria no reservatório de Taiaçupeba). Afluem da demanda. Justifica-se também a necessidade ao sistema também contribuições do Rio Claro, premente de forte atuação para a proteção dos incluindo algumas transposições (Poço Preto e mananciais existentes. Sem a expansão do sistema Guaratuba). Alto Tietê e, portanto, mantendo-se a disponibilidade programada para 2004 de 66,2 m3/s, tanto para o Estudos hidrológicos operacionais referenciados no cenário induzido, como para o cenário tendencial, Plano da Bacia do Alto Tietê (FUSP, 2002) e haverá forte déficit de abastecimento em 2010. sumarizados no Quadro 9 indicam que o Sistema Alto Tietê pode fornecer vazões de 15 m3/s com 4.2. Os Mananciais Superficiais e o Seu garantia de até 96,1%, considerada a série histórica Risco Hidrológico de Falha hidrológica 1930-1993 consolidada no Projeto HIDROPLAN (DAEE, 1995). Todos os quadros que Sistema Produtor Alto Tietê indicam as garantias de fornecimento foram calculados O Sistema Alto Tietê conta com os reservatórios de para diversas vazões-objetivo, mostrando que, quanto Ponte Nova,jundiaíeTaiaçupeba. Encontram-se em maior é a vazão captada, menor é a garantia de construção os reservatórios de Paraitinga e Biritiba. abastecimento. Vazões-objetivo são, portanto, as metas Os reservatórios de Ponte Nova e Paraitinga de atendimento de captação utilizadas na operação descarregam no Rio Tietê e essas vazões, adicionadas dos sistemas. às vazões da bacia intermediária até a foz do Rio Quadro 9 - Garantias de Atendimento da ETA Alto Tietê Garantias (%) Vazões Fornecidas (m3/s) 13 14 15 15,5 16 16,5 17 13 99.74 2: 14 99.22 99.09 g 15 97.40 96.87 96.09 s ts-g 15,5 95.57 94.79 93.88 93.23 16 93.49 91.41 89.84 89.06 88.15 16,5 90.23 88.15 85.81 84.37 82.94 82.03 > 17 86.72 83.59 80.86 79.56 77.73 76.43 75.13 fonte: Plano da Bacia do Alto TDetê, 2002 29 4 0 Ahasecn,ent,c, de Água oca- ei | Recursos Hídricos e Saneamento ni Regiào Mletropolitana de São Paulo Um Desafio do Tamanho da Cidade Sistema Produtor Cantareira por condutos forçados para a ETA Guaraú, na parte O Sistema Cantareira é responsável pelo abastecimento norte da RMSP. atual de cerca de 50% de todo o Sistema Produtor Metropolitano de São Paulo. E uma reversão das As vazões descarregadas para jusante dos reservatórios cabeceiras do Rio Piracicaba para a Bacia do AlIto do Jaguari, Jacareí, Atibainha e Cachoeira, somadas Tietê. Devido à grande quantidade de água revertda, às contribuições das bacias hidrográficas a jusante este é um sistema que gera necessidade de intensa das barragens, atendem as necessidades de diversas negociação entre as duas bacias e, devido a essa cidades, indústrias e agricultores da bacia do Rio situação, não tem possibilidade de ser ampliado. Piracicaba. A SABESP opera o sistema para que, em condições normais, as vazões observadas em dois É composto pela reversão das águas dos Rios Jaguari, pontos de controle da Bacia do Rio Piracicaba, J acareí, Atibaia, Cachoeirinha e Juqueri, através de situados nos municípios de Paulínia e Piracicaba, não túnaeis ecanais quecihteirigha os reserv , atóristados de sejam inferiores a 15 m3/s e 40 m3/s, respectivamente. túneisse raaios com onter s reservatório s d Á C s A A Figura 17 e o Quadro 10 mostram as garantias de transferência para este último reservatório é efetuada fornecimento de vazões para São Paulo pelo Sistema pela elevatória de Santa Inês, com capacidade nominal Cantareira. Observa-se, por exemplo, que à vazão de 33 m3/s. Deste reservatório, a água é conduzida fornecida de 31m3/s corresponde uma garantia de Quadro 10 - Garantias de Fornecimento de Vazões à ETA Guaraú - São Paulo Garantias (%) Vazões Fornecidas (m3/s) 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 23 100 24 99.9 99.9 n; 25 99.7 99.7 99.6 26 99.6 99.5 99.4 99.2 .> 27 99.2 99.1 99.0 98.8 98.7 *P 28 98.9 98.8 98.8 98.7 98.6 98.4 __ O 29 98.5 98.4 98.1 98.0 97.9 97.9 97.7 I 30 98.3 97.9 97.7 97.6 97.5 97.1 96.9 96.7 < 31 97.8 97.3 97.0 96.9 96.8 96.5 96.2 96.0 95.8 > 32 97.0 96.4 96.1 96.0 95.8 95.6 95.3 95.2 95.1 94.9 33 96.4 95.7 95.4 95.2 94.9 94.5 94.3 94.1 93.9 93.8 193.8 fonte: Plano da Bacia do A/lo Tieíê, 2002 4 O Abastec-eno de Ága Potael 30 Á 11,1 Figura 17 - Garantias das vazões fornecidas à ETA Guaraú - São Paulo ! 99 22 ] } ~~~~~~~Garantia das Vazões Fomlecidas 969 ____ 97 1 T 96,74 9 6` 93,7 _ _ _ _ _ _ 1 _ _n '' 1 j S~ -. _ jp3 93 . . _ 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Vazões fomecidas (m3/s) foa/e: P/ano da Baria do A/to Tietê, 2002 Sistema Produtor Billings, Guarapiranga e sistema, com cerca de 1000 hm3de capacidade de Cotia armazenamento. Um segmento desse reservatório, O terceiro grande sistema produtor de água é correspondente ao braço do Rio Grande é separado compoo pr tdo corpo central por uma barragem interna, vem sendo composto por tres subsistemas que, pelo fato de utlzdpaabser ataédaTRgGad operarem de forma integrada através de reversões utlizado para abastecer, através da ETA Rio Grande, entre eles, devem ser considerados de forma conjunta. os municípios de São Bernardo do Campo e o distrito de Riacho Grande. Este sistema é extremamente complexo, pois sua operação envolve aspectos de abastecimento, geração O reservatório Guarapiranga, primeiramente operado de energia, controle de inundações, recreação e p preservação ambiental. O sistema Billings foi Light posteriormente pela Eletropaulo e consruío pla ntia Lght,comanha cnadnse atualmente pela EMAE - Empresa Metropolitana de construído pela antiga Light, companhia canadense ÁuseEegaeSBS,fiiiilet que explorava a concessão de energia em São Paulo Águaeo eoerade paBESr, foiuiniciarmente no início do século XX, com objetivo de geração de cntuídore oa para t reguaizar a az energia eltia.svze rudsd eiod daquela porção da bacia hidrográfica e conduzir as Plnalor aa e rét sam s rvrtiudas da Reservatóri águas para o Rio Pinheiros, de onde eram recalcadas Planalto Paulista eram revertidas ao resetvatório < Bifl1ngs, deste ao reservatório Rio das Pedras e então para o reservatório Billings, com o objetivo de conduzidas por tubulação forçada a uma usina manter níveis adequados para a geração no Cubatão. hidrelétrica (Henry Borden), situada na Baixada Atualmente, sua finalidade é a de regularizar a vazão Santsta (Cubatão). aduzida para a ETA do ABV (Alto da Boa Vista), em São Paulo, com propósito de abastecimento O reservatório Billings é o maior reservatório do público. O reservatório do Guarapiranga recebe 3 1 4 0 Ab:-c-c-omoo de Ág.. Pn,tá el Recursos Flídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo Um Desqfio do Tamanho da Cidade vazões revertidas da bacia do Rio Capivari, situado Em 2000, em função da seca severa nesta bacia, foi na vertente marítima, através de bombeamento, da ordem construída uma elevatória (Butantã) situada no sistema de lm3/s. adutor, que permite uma transferência de 800 l/s do Guarapiranga para o sistema Cotia. Em 2000, foi construída e iniciada a operação de um conjunto de duas elevatórias, situadas em um outro Os Quadros 11 e 12 e a Figura 18 mostram as garantias braço do reservatório Billings, denominado do sistema. No Quadro 11, observam-se as garantias Taquacetuba, que permitiu a transferência de 2 m3/s de atendimento das vazões-objetivo variando de 12 a para o reservatório Guarapiranga. Em função da 15 m3/s, quando as transferências do braço do estiagem severa de 2000, há uma licença especial da Taquacetuba variam entre O e 4 m3/s. A vazão de 12 Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado m3/s possui uma garantia maior do que 95%, de São Paulo para que, em casos de emergência, possa independentemente da transferência. Para uma ser transferida uma vazão de até 4 m3/s. garantia de 95% para vazão-objetivo de 15 m3/s, seria necessária uma transferência superior a 4 m3/s A usina Henry Borden possui função estratégica no do Taquacetuba. sistema de abastecimento de energia pois, dada a sua proximidade ao centro consumidor (São Paulo), pode O Quadro 12 indica as vazões com garantia de 95%, ser responsável pela geração de energia de pico. Para em função das vazões-objetivo para a ETA ABV e que isso seja possível, é necessária a reversão das águas das vazões de transferência do Taquacetuba. Para essa do Rio Pinheiros, de maneira a se ter água suficiente garantia, é necessária uma transferência média de 2 no sistema para tal geração. Como a partir de 1992, m3/s de modo a garantir a vazão-objetivo de 13 m3/ ficou restrita a reversão das águas oriundas do Rio s na ETA ABV. Para garantir uma vazão-objetivo de Tietê e Pinheiros ao reservatório Billings àquelas 14 m3/s em 95% do tempo, a transferência média situações de inundação nas bacias do Tietê e Pinheiros, deve ser de 3 m3/s. Note-se que a transferência de 4 a produção de energia em Henry Borden foi bastante m3/s, garante uma vazão de 12.4 m3/s durante 95% reduzida. do tempo, quando a vazão meta na ETA ABV é de 15m3/s. Este sistema, portanto, não sustenta, com O subsistema Cotia é composto por três barragens: confiabilidade adequada, vazões maiores que 14 m3/ Pedro Beicht, Graça e Isolina. Apenas a barragem de s e, para isso, é necessário reverter 3 m3/s do Pedro Beicht forma um reservatório com volume útil Taquacetuba. A reversão atual prevê transferir até 4 significativo para regularização. A partir do reservatónio m3/s, mas chama-se a atenção para o fato de que ao da Graça é feita uma derivação para a ETA do Alto se transferir este lm3/s a mais, não significa que seja Cotia. A jusante, no mesmo Rio Cotia, a barragem de alcançado, com confiabilidade adequada, 15 m3/s na Isolina permite a derivação das águas para a ETA do ETA ABV. Baixo Cotia. Quadro 11 - Garantias de atendimento a ETA ABV em função das transferências do Taquecetuba Garantias (%) Vazão Vazão transferida pelo Taquacetuba (m3/s) Objetivo ETA ABV o 1 2 3 4 (m31S) 4 12 95.6 97.1 98.1 99.0 99.7 13 86.9 94.3 96.6 97.8 98.3 14 76.2 85.4 93.1 96.1 97.5 15 65.6 75.4 83.9 91.0 93.0 Jonte: Plano da Bacia do Alto léo/e, 2002 4 O Abas,ecimento de Água Pota cl 32 -Agua -,Brasí-l3-, Quadro 12 - Vazões com garantia de 95% na ETA ABV em função das transferências do Taquecetuba e dos vazões meta na ETA ABV Vazões ETA ABV com garantia de 95% (m3/s) Vazão Vazão transferida pelo Taquacetuba (m3/s) Objetivo ETA ABV o 1 2 3 4 (m31s) 4 12 12.0 12.0 12.0 12.0 12.0 13 6.0 10.9 13.0 13.0 13.0 14 5.0 6.9 10.9 14.0 14.0 15 4.8 5.9 7.7 9.5 12.4 fonte. Plano da Bai,m do -li/r 1Tite. 2002 Figura 18 - Garantias no atendimento à ETA do ABV em função das vazões transferidos do braço do Taquecetuba Vazão Meta do ABV = 12 m'/s x Recalque do Taquacetuba Vazão Meta do ABV -14 m'/s x Recalque do Taquacetuba 14 14 I - i - 12 -- -1 _ _ - 2 2 99,0 9B.0 97.0 98 O 99.0 100.0 75 ao 85 90 95 100 Freqüência (%) Freqtlência (%) Vazão Meta do ABV - 13 m'/s x Recalque do raquacetuba Vazio Meta do ABV - 15 ml/s x Recalque do Taquacetuba 19~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 ~~~1 2 - . _ _ -~~~~~~~~~~~~~~~ - ~ ~ ~ 1 ta 2 2 + + 1t e N~~~~~~~~~~ 86.0 97.5 90.0 92.5 95.0 97.5 100.0 90 66 70 75 60 96 90 96 100 Freqüencia (%) FrcqO1ncia (%) foeite: PIllao da Bacia do A'/to Tu/é, 2002 Na ETA do Alto Cotia, para uma vazão-objetivo de 0,6 m3/s a partir do Sistema Guarapiranga. Esta 1,40 m3/s, a garantia é sempre superior a 95%, transferência ocorre apenas em períodos críticos considerando-se uma capacidade de transferência de esporádicos. 33 4 O Abaccinenro do Agoa P,--IL Recursos Hídricos e Saneamento tia Regiio Mfetropolitana de São Paulo Um Desafio do Tamanho da Cidade 4.3. Utilização de Água Subterrânea água tratada pelas concessionárias, tal cenário tenderá na Bacia do Alto Tietê a ser ampliado. Pelos preços praticados hoje, um grande usuário poderá ter o custo de investimento Embora o abastecimento público de água na Bacia e osupç mriaoe oc asd em do seu poço amortizado em pouco mais de 8 Hidrográfica do Alto Tietê seja feito quase que meses (não se consideram aqui os custos de exclusivamente por mananciais superficiais, os manutenção da captação e extração). O Quadro 13 recursos hídricos subterraneos contribuem de forma apresenta valores médios de extração de acordo com decisiva para o suprimento complementar de água o utpo de uso da água. para a região. Um grande número de indústrias, condominios e empreendimentos isolados, como o A exploração sem controle de aqiiíferos pode acarretar Aeroporto Internacional de Cumbica, por exemplo, sérios problemas, inclusive com a perda do recurso, utilizam os aqüíferos como fonte alternativa ou quer pela superexploração e redução do primária para suprirem suas necessidades diárias de armazenamento aqüífero, quer pela indução de águas água. contaminadas de porções mais superficiais, a níveis mais profundos e geralmente mais protegidos, do Estima-se que aproximadamente 7,9 m3/s (249 milhões ais pro m3/ano) sejam extraídos dos sistemas aqiiíferos da aqifero. Bacia do Alto Tietê, através de 6 a 7 mil poços Aparurdastendênciasobservadasnosúlumosanos tubulares em operação, em um universo de mais de 9 padas endncas observadas nsútmsanos, pode-se estimar o crescimento das perfurações e a 10 mil poços perfurados (FUSP, 2002). E notório vazões por sub-bacias. Nota-se que as sub-bacias o incremento na construção de novas captações vizhes-por ace Nha-P eiros aprsentamias subterrâneas, a uma razão estimada de 480 poços maiores taxas de crescimento e a sub-bacia Bllngs- anualmente, e, conseqüentemente, um mcremento Tamanduateí, o menor acréscimo de perfurações dos volumes extraídos (Figura 19). Caso persistam (Q uadro 14) os valores cobrados aos grandes consumidores pela (Quadro 14). Quadro 13 - Estimativa de Vazão Individual por Poço Segundo o Tipo de Usuário VAZÃO MÉDIA USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA VAZA MEDIA m /dia (m /h*) Abastecimento público 360 (15) Comercial 120 (7) Industrial 192 (8) Residencial 48 (2) Serviço (hotel, lavanderia, posto de serviço, 72 (3) transportadora, hospitais, etc) Outros (clubes, escolas, minerações, etc) 72 (3) <+) considerando exploração eqtuivalente de 24h fonte: Plano da Bacia do Alto Tiete, 2002 4. Absu,ecunento de Água Potável 34 Á a Figura 19 - Estimativa da evolução das perfurações de poços tubulares e das vazões extraídas na BAT (a curva de vazão ajustada para o ano de 2000, considerando-se que os poços perfurados antes de 1976 não estejam mais operando) 18- 16.000 16 * Número acumulado de poços a Vazão acumulada (mils) 14.000 14- // ~~~~~~~~~~~~~o 12- 12.000 10 o EQ E < 6 - ° / -8.000 < 4 - 6.000 Z 2- 0- -4.000 1980 1990 2000 2010 Ano de Acumulação fonte: Plano da Bacia do Alto Tieoe, 2002 Quadro 14 - Número de poços perfurados na bacia, vazões extraídas e a tendência de incremento nos próximos anos Número Acumulado de Crescimento Vazão Acumulada Taxa de Perfurações após 1975 do Número (m3/s) _ Crescimento Acumulado de da Vazão Sub bacia Perfurações ~~~Explorada 2000 2004 2010 Perfurações 2000- 2004 2010 entre 2000 e entre 2000 e 2010. 2010. Billings - 1030 1240 1570 37% 1,5 1,9 2,5 67% Tamanduateí Cabeceiras 1332 1740 2490 89% 1,9 2,5 3,4 79% Cotia - 580 750 1180 105% 0,5 0,8 1,3 160% Guarapiranga Juqueri- 520 660 1050 129% 0,8 1,0 1,5 87% Cantareira Penha- 1932 2730 4720 162% 2,2 3,3 5,3 141% Pinheiros Pinheiros- 726 1075 1975 202% 1,0 1,4 2,5 150% Pirapora Total 6120 8195 12985 112% 7,9 10,9 16,5 108% ('X) considera-se que os poços anteriores a 1975 estão praticamente todos desativados (**) cálculo conservador a partir de 6000 poços em operação nessa data. 35 4 O Abustecimenor de Água Po.tuel Recursos Hídricos e Saneamento na Regito Metropolitana de Sào Paulo Uni Desafio do Tamanho da Cidade O perfil do usuário do recurso hidrico subterrâneo Tietê, contra o uso residencial (25%) e de serviços também está mudando. No qüinqüênio 86-90, as (24%). Essa tendência é conseqüência da perfurações de poços para indústria representavam popularização de poços entre os condomínios e da 45% do total. Hoje é de pouco mais de 25%, sendo mudança no perfil econômico da bacia, de superado pelo uso residencial (35%) e de serviços francamente industrial nos anos 80, para de serviços (30%) (Figura 20). Em número de poços, as indústrias nos anos posteriores. ainda representam 35% dos poços na Bacia do Alto Figura 20 - Distribuição percentual do número de perfurações pelo tipo de uso 50 ; --- - - 45 : = o Abastecimento público 40 35 _ _ Comércio de água c 30 + Industrial v 25 - -/Lazer 20 X 15 - / -_ _-_-_ Outros 10 -X ___ _ __ Residencial 5 _- f Serviços 75-80 81-85 86-90 91-95 96-00 Quinqüênio fonte: Planio da Bacia do Alto Tiete, 2002 Figura 21 - Áreas de maior probabilidade de crescimento da perfuração de poços e rebaixamento do lençol * ALTA pababld.ade de rebaxamento iO MEDIA probab.lidad. de d-baisamento "i, ~- [. PEQUENA probablídadede,aixamenío - 4 , U Probabhlidade de rebai-amento = ZERO ( Dados insufic-nmies rceX . n-. 2401 fonte: Plano da Bacia do Alio Tietê, 2002 4. OAbostcinnt. do Água Iotáo el 36 Bia É interessante notar também que devido à mudança desta forma uma exploração dentro de padrões desse perfil, os volumes extraídos para o atendimento aceitáveis, as feições hidráulicas dos aqüíferos da Bacia de condomínios e residências estão lentamente do Alto Tietê mostram que o adensamento de obras substituindo as indústrias. O mesmo motivo tem de captação pode provocar problemas localizados de causado um pequeno descompasso entre os volumes forte rebaixamento dos níveis, devido à interferência extraídos dos aqüíferos e o número de poços entre poços (Figura 21). Esse problema pode perfurados. Por exemplo, nos últimos cinco anos o provocar perdas de rendimento da produção dos número de poços na Bacia do Alto Tietê cresceu poços, aumento de custo e conflitos entre usuários. 51% e a vazão, no mesmo período, cresceu apenas A outorga de exploração e uso da água subterrânea 38%. A divergência entre essas taxas de crescimento deve levar em conta esse problema, a fim de reduzir vai aumentar com o tempo. conflitos entre usuários próximos, e deve ser feita a partir do reconhecimento dos poços existentes na Mesmo que as extrações sejam inferiores a 50% da área requerida pela nova perfuração e da avaliação recarga em uma dada área do aqüífero, caracterizando do impacto do novo cone de rebaixamento na área. 37 4 0 Abastec-menho de Água Po,á, e1 e Brasi3) 5 Coleta e Tratamento de Esgotos na Bacia do Alto Tietê P ara o esgotamento sanitário, 28 dos 35 Sistema Integrado. A capacidade de tratamento dos municípios da Bacia do Alto Tietê são operados Sistemas Isolados é pouco representativa, pela Companhia de Saneamento Básico do compreendendo, no geral, sistemas operacionais já Estado de São Paulo - SABESP, e nos 7 municípios no limite de sua capacidade, bastante deficitários em restantes, apenas o sistema de coleta de esgotos termos de eficiência para remoção das cargas apresenta operação própria, através de serviços poluidoras. As cinco principais estações de tratamento autônomos, empresas ou departamentos municipais. do Sistema Integrado ou Principal atualmente não Os sistemas de transporte, interceptação e tratamento operam com plena capacidade em função das de esgotos são integralmente operados pela SABESP, limitações de captação de esgotos em seus sistemas concebidos de forma a encaminhar a quase totalidade de coleta, transporte e interceptação. A capacidade dos esgotos coletados na RMSP para uma das cinco nominal das ETEs e as vazões atuais de operação grandes estações de tratamento (ETEs), que compõem estão apresentadas, respectivamente, nos Quadros 15 o Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário, a e 16. saber: - ETE ABC Os planos em desenvolvimento pela SABESP - ETE Barueri compreendem a conclusão das obras da 1 Etapa do - ETE Parque Novo Mundo Programa de Despoluição do Rio Tietê - Projeto - ETE São Miguel Tietê, programadas para o período de 2000-2002 e a - ETE Suzano Etapa 2 - 1 Fase de Obras. Além disso, alguns municípios e/ou algumas localidades, dispõem de sistemas Quadro 15 - Capacidade das ETEs próprios de tratamento de esgotos, Capacidade Nominal também operados pela SABESP e Estação de Tratamento (m3/s) que integram os denominados ABC 3,0 Sistemas Isolados. , BARUERI 9,5 A situação atual do sistema de PARQUENOVOMUNDO 2,5 esgotamento sanitário da RMSP, SAO MIGUEL 1,5 quanto à capacidade de tratamento SUZANO 1,5 instalada e à vazão tratada, apresenta- TOTAL 18,0 se de forma efetiva apenas no fonie: Plano da Baca do A/to Tiet/, 2002 39 Recursos Hlídricos e Saneamento na Região Mletropolitana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Cidade Quadro 16 - Vazão Atual nas ETEs Vazão Atual Tratada Estaçao de Tratamento (m3/s) ABC 1,5 BARUERI 7,4 PARQUE NOVO MUNDO 1,3 SÃO MIGUEL 0,6 SUZANO 0,8 TOTAL 11,6 fonte. Plano da Baaa do A//o JYietê, 2002 As principais intervenções previstas na Etapa 2 - Além desse programa, há que se destacar a Revisão 1 Fase de Obras consistem em: e Atualização do Plano Diretor de Esgotos da RLMSP, Sistema Barueri: em fase final de elaboração pela SABESP, que vem 31 km de interceptores, 136 km de coletores tronco, estabelecer as principais proposições e diretrizes para 495 km de rede coletora e ligações; a ampliação do sistema atual de esgotamento sanitário, Sistema Parque Novo Mundo: no período de 2001 a 2020. Nos Quadros 17,18 e 19 * 144 km de rede coletora e ligações; são apresentadas as projeções de população total Sistema São Miguel: atendida e as vazões de contribuição previstas no Plano * 5 km de interceptores, 35 km de coletores tronco, Diretor de Esgotos em desenvolvimento. 198 km de rede coletora e ligações; Sistema Suzano: 123 km de rede coletora e ligações. Quadro 17 - Projeção da População da RMSP (hab) REGIÃO 2000 2005 2010 2015 2020 MUN. DE SÃO PAULO 10.134.227 10.504.426 10.728.124 10.840.570 10.955.653 OUTROS 7.344.601 7.763.097 8.019.258 8.125.415 8.233.954 TOTAL DA RMSP 117.478.828 118.267.523 118.747.382 118.965.985 119.189.607 fonte Plano da Bacia do Alto Tete, 2002 Quadro 18 - Projeção da População Atendida da RMSP (hab) REGIÃO 2000 2005 2010 2015 2020 SISTEMA 11.299.494 14.136.498 15.602.713 15.828.806 16.079.986 SINTEMRADO ISOLADOS 531.062 954.460 1.343.580 1.616.252 1.786.485 TOTAL (hab) 11.830.556 15.090.958 16.946.293 17.445.058 17.866.471 TOTAL (% pop. 68% 83% 90% 92% 93% Atendida) 90_ 92_ 93_ fonte Plano dal Batia do A/to Tietê, 2002 5 Coleta c Tratamento de Esguios na Bacia do Alia, Tietc 40 Quadro 19 - Projeção das Vazões por Sistema da RMSO (I/s) REGIÃO 2000 2005 2010 2015 2020 SISTEMA INTEGRADO 33.229 41.280 44.818 45.796 46.475 SISTEMAS ISOLADOS 1.400 2.634 3.480 4.114 4.451 TOTAL DA RMSP 34.629 43.914 48.298 49.910 50.926 Jon/te: Plano da Bacia do Alio Tiet/. 2001 Observa-se que na situação atual, mesmo com o dispõe de projeções sobre a evolução do montante de Projeto Tietê, a população atendida pelos sistemas de esgoto a ser tratado pelos sistemas integrado e isolado esgotamento sanitário é bem inferior à população da até 2020. A expectativa, entretanto, é de que o grau bacia. Em termos relativos, pode-se dizer que, em de atendimento a ser obtido quanto ao tratamento de 2000, 32% da população não era ainda atendida. As esgotos seja muito inferior, em termos relativos, àquele projeções do concessionário indicam que o índice de correspondente à população atendida com sistema não atendimento cairá para 17% em 2005, 10% em de coleta, por várias razões, que vão das dificuldades 2010, 8% em 2015 e 7% em 2020. Apesar da redução técnicas à política de investimento nesse setor pelo relativa, mesmo em 2020, prevê-se que uma população concessionário. Estas dificuldades referem-se à de cerca de 1,3 milhão de habitantes não será atendida, necessidade de correção daqueles casos em que há representando um contingente ainda bastante ligações clandestinas nos sistemas de drenagem, relevante de moradores, principalmente de regiões dificuldades de implantação de coletores-tronco ou periféricas e favelas. interceptores devido à ocupação indevida nos fundos de vale, entre outros. Os investimentos necessários As estações de tratamento são atualmente utilizadas até 2010 somam, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão de com 64% de sua capacidade de tratamento. Não se reais (FUSP, 2002). 4 l s. Cole e T,a,nmeoo, de Esgt-os na &-a do Al,, T.nté 6 A Agricultura Irrigada no Alto Tietê A agricultura irrigada é realizada na Bacia do equipamento é muito influenciado pelo vento, _~A1Alto Tietê em duas situações fisiográficas ocasionando má distribuição de água no solo e distintas: o primeiro local é a planície aluvial, acarretando ura baixa eficiência de aplicação de água. ou seja, a área da várzea do Rio Tietê e afluentes, e o Geralmente aplica altos valores de lâmina de água, segundo, as terras altas localizadas nas meias encostas provocando a lavagem do sistema aéreo das plantas, das colinas de média a grande amplitude. eliminando inseticidas, fungicidas pulverizados ou polvilhados, expondo a planta ao ataque de pragas e O Quadro 20 apresenta a quantificação das áreas doenças, ou exigindo nova aplicação desses agrícolas na Bacia do Alto Tietê, de acordo com os agroquímicos. dados do censo agropecuário 1995/96 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Existe hoje a preocupação, por parte dos agricultores Quadro 20 - Áreas agrícolas na Bacia do Alto Tietê BACIA ALTO TIETÊ ÁREAS AGRÍCOLAS SUB-BACIAS IRRIGOSEM COM ÁREA ÁREA SUB-BCIAS IRRIGAÇÃO IRRIGAÇÃO CULTIVADA IRRIGADA MONTANTE DA 1348,5 6528 20176,5 81,22 PENHA PENHA-PINHElROS 1517,10 642 2159,10 7,99 PINHEIROS- 223,8 o 223,8 0,00 TAMNDUATEI- 53,2 88 141,2 1,09 BILLINGS___ ___ GUARAPIRANGA 1917,3 605 2522,3 7,53 JUQUERIR- 571,7 174 744,7 2,16 TOTAIS 17930,6 8037 25967,6 100,00 fonie. Cei,so. .gropeaciário do IBGE 1995-1996, ii' 19 São 1aul6/o Os equipamentos de irrigação com predominância e técnicos agrícolas, com o futuro do sistema de absoluta na região são os de aspersão convencional. produção de olerícolas irrigadas nas várzeas por aspersão convencional. Há, em princípio, uma grande Os equipamentos de irrigaçao por aspersão convencional necessitam de uma grande quantidade vontade de se realizar a mudança do sistema de de mão-de-obra para abrir e fechar registros, bem produção em áreas de várzea para as áreas em meia como para mudar as linhas de aspersão. Esse encosta. O sistema de produção na meia encosta 43 Recursos Hidricos e Saneameinto na Região NMetropolitana de São Paulo Um Desafio do Tamanho da Cidade pressupõe a adoção de canteiros em nível, recobertos Cenário 2010: área irrigada total: 11037,0 ha (dados com lonas plásticas para evitar perdas por evaporação do IBGE-95/96) e crescimento de ervas daninhas, e a utilização de sistemas irrigados de alta eficiência, como a irrigação Estima-se incremento de 3000 ha, os quais deverão localizada subterrânea. se expandir nas colinas a montante dos reservatórios de Taiaçupeba eJundiaí. Essa expansão poderá ocorrer O uso da água nas cabeceiras do Tietê para irrigação segundo as alternativas: compete com o uso da água para abastecimento a) Expansão de 3000 ha irrigados com sistema de humano e industrial, já que se localiza em áreas de maior eficiência de uso da água. Irrigação localizada mananciais para abastecimento, as quais devem ser para olerícolas de folhas. O restante da área protegidas contra possíveis atividades econômicas de permanece com irrigação por aspersao alto potencial poluidor. convencional; b) Expansão de 3000 ha irrigados com sistema de A demanda de água para irrigação na Bacia poderá maior eficiência de uso da água. Irrigação localizada não crescer muito caso seja considerada a troca do para olerícolas de folhas. No restante da área, 50% sistema utilizado, tendo em vista o uso racional da permanece com irrigação por aspersão convencional água, e, ao mesmo tempo, reconhecendo-se a e 50 % troca o equipamento de irrigação para importância da área de produção de olerícolas para sistema de maior eficiência; a RMSP. c) Irrigação localizada em toda a área (área expandida Cenário atual - 2001: área irrigada total: 8037,Oha e área já cultivada). (dados do IBGE-95/96) Os Quadros 21, 22. 23 e 24 ilustram as demandas Conforme apresentado no Quadro 20, a demanda para 2003 e para os três cenários possíveis até 2010. média anual de água para irrigação está estimada em 2,56 m3/s. Os meses de março e setembro apresentam Concluindo, as demandas totais (estimadas e os maiores valores, 3,31 e 3,25 m3/s respectivamente. projetadas) de irrigação para a Bacia do Alto Tietê, O menor valor de demanda de água para irrigação podem ser resumidas da seguinte forma: ocorre no mês de Julho e é de 1,2 m3/s. A demanda * para o cenário atual até 2003 - : 2,56 m3/s. de água para irrigação apresentada no Cadastro de * para o cenário de 2010 alternativa a: 3,315 m3/s Irrigantes do Alto Tietê (SABESP, 2001) é de 2,61 * para o cenário de 2010 alternativa b: 3,045 m3/s m3/s, para uma área total física de irrigação de 7561 * para o cenário de 2010 alternativa c: 2,77 m3/s ha. 6 A Agncult-ra Irrigada nas Alio Títé 44 Quadro 21 - Demanda de água para a irrigação - Cenário - 2001-2003 Demanda de Água para Irrigação (m3/s) Área Meses de cultivo da alface em terreno de várzea e terras altas. Sub-bacias irrigada Mar abr mai jul ago set Media _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (h a)_ _ _ _ Montante de Mogi- 3235,9 1,333 1,237 1,071 0,485 0,752 1,307 1,031 dados SAAJEDR Montante de Mogi - 6121,6 2,521 2,339 2,027 0,917 1,423 2,472 1,950 Maont da PBEnh-959 Rib.Varginha-lBGE 406,4 0,167 0,155 0,135 0,061 0,094 0,164 0,129 Penha-Pinheiros- 642,0 0,264 0,245 0,213 0,096 0,149 0,259 0,205 IBGE Pinheiros-Pirapora- 0,0 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 IBGE Tamanduateí- 88,0 0,036 0,034 0,029 0,013 0,020 0,036 0,028 Cotia-Guarapiranga- 605,0 0,249 0,231 0,200 0,091 0,141 0,244 0,193 IBGE Juqueri-Cantareira- 174,0 0,072 0,066 0,058 0,026 0,040 0,070 0,055 IBGE TOTAIS 8037,0 3,310 3,071 2,661 1,204 1,868 3,246 2,560 fonite. Plano da Bacia do A//o Dzeté, 2002 Quadro 22 - Demanda de água para irrigação - 2010 - alternativa a Demanda de Água para Irrigação - 2010 (m3/s) Área Meses de cultivo da alface em terreno de várzea e terras Sub-bacias irrigada altas. (ha) mar abr mai jul ago set média Montante de Mogi- dados 3235,9 1,333 1,237 1,071 0,485 0,752 1,307 1,031 SAAIEDR Área de expansão - Montante Reservatório 3000,0 0,976 0,905 0,784 0,355 0,551 0,957 0,754 Taiaçupeba e Jundiaí - Plano BAT. do IBGE- 6121,6 2,521 2,339 2,027 0,917 1,423 2,472 1,950 Mont. da Penha- 406,4 0,167 0,155 0,135 0,061 0,094 0,164 0,129 Penha-Pinheiros-IBGE 642.0 0,264 0,245 0,213 0,096 0,149 0,259 0,205 Pinheiros-Pirapora-IBGE 0,0 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Tamanduateí-Billings- 88.0 0,036 0,034 0.029 0,013 0,020 0,036 0,028 IBGE Cotia-Guarapiranga-IBGE 605,0 0,249 0,231 0,200 0,091 0,141 0,244 0,193 Juqueri-Cantareira-IBGE 174,0 0,072 0,066 0,058 0,026 0,040 0,070 0,055 TOTAIS 11037,0 4,286 3,976 3,445 1,559 2,419 4,203 3,315 foal/e: Planio da Bazea do A/to 7'ie/é, 2002 45 G A Agnc-iitor- !rr.goda n- Altn Tcet| Recursos Hídncos e Saneamento na Regiào IMIetropolitana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Cidade Quadro 23 - Demanda de água para irrigação - 2010 - aternativa b Demanda de Água para Irrigação - 2010 (m3is) Área Meses de cultivo da alface em terreno de várzea e terras altas. Sub-bacias irrigada mar abr mai jul ago set média (ha) Montante de Mogi- dados 3235,9 1,193 1,106 0,959 0,434 0,673 1,169 0,922 SAAIEDR Área de expansão - Montante Reservatório Taiaçupeba Reservundiat 3000,0 0,976 0,905 0,784 0,355 0,551 0,957 0,754 Taiaçupeba e Jundiaí - Plano BAT. Montante de Mogi - dados 6121,6 2,256 2,093 1,8 14 0,821 1,273 2,212 1,745 do IBGE-95/96 ____ Mont. da Penha- 406,4 0,150 0,139 0,120 0,054 0,085 0,147 0,116 Penha-Pinheiros-IBGE 642,0 0,237 0,220 0,190 0,086 0,134 0,232 0,183 Pinheiros-Pirapora- 0,0 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Tamanduateí-Billings- 88,0 0,032 0,030 0,026 0,012 0,018 0,032 0,025 IIBGE Cotia-Guarapiranga- 605,0 0,223 0.207 0,179 0,081 0,126 0,219 0,172 Juqueri-Cantareira-IBGE 174,0 0,064 0,059 0,052 0,023 0,036 0,063 0,050 TOTAIS 11037,0 3,938 3,653 3,165 1,432 2,222 3,861 3,045 foiíte: P/azlo da Bacia do Alto Tiete, 2002 Quadro 24 - Demanda de água para irrigação - 2010 - alternativa c Demanda de Água para Irrigação - 2010 (m3/s) Área Meses de cultivo da alface em terreno de várzea e terras altas. Sub-bacias irrigada ma a ago se (ha) mar abr mai ju st média Montante de Mogi - dados 3235,9 1,052 0,976 0,846 0,383 0,594 1,032 0,814 SAAIEDR___ Área de expansão - Montante Reservatório Taiaçupeba Reservundiat 3000,0 0,976 0,905 0,784 0,355 0,551 0,957 0,754 Taiaçupeba e Jundiai - Plano BAT. Montante de Mogi - dados 6121,6 1,991 1,847 1,600 0,724 1,124 1,952 1,540 do IBGE-95/96________ ___ Rib.Varginha-lBGE 406,4 0,132 0,123 0,106 0,048 0,075 0,130 0,102 Penha-Pinheiros-IBGE 642,0 0.209 0,194 0,168 0,076 0,118 0,205 0,161 Pinheiros-Pirapora-IBGE 0,0 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Tamanduateí-Billings- 88,0 0,029 0,027 0,023 0,010 0,016 0,028 0,022 Cotia-Guarapiranga- 605,0 0,197 0,183 0.158 0,072 0,111 0,193 0,152 IBGE Juqueri-Cantareira-lBGE 174,0 0,057 0,052 0,045 0,02 1 0,032 0.055 0,044 TOTAIS 11037,0 3,361 3,118 2,702 1,223 1,897 3,296 2,775 foiile: Planto da Bacia do A/lo Tieli, 2002 6 A Agn-Itara 1-gada ao Alto Ticté 46 7 A Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê O gerenciamento da drenagem urbana é, diagnosticar os problemas existentes ou previstos no fundamentalmente, um problema de horizonte do projeto (2020) e determinar, do ponto alocação de espaços para a destinação das de vista técnico-econômico e ambiental, as soluções águas precipitadas. Todo espaço retirado pela mais interessantes, pré-dimensioná-las e hierarquizá- urbanização, outrora destinado ao armazenamento las. Como tais soluções não envolvem apenas obras, natural propiciado pelas áreas permeáveis, várzeas e mas também recomendações quanto ao mesmo nos próprios talvegues naturais, é substituído, gerenciamento da drenagem, disciplinamento de uso via de regra, por novas áreas inundadas mais a jusante. e ocupação do solo, educação ambiental e outras Acresce-se a este problema a prática da canalização, medidas ditas não estruturais, é necessário que tal muitas vezes radical, dos rios e córregos, o que altera planejamento seja o mais abrangente possível, bastante o comportamento das enchentes, envolvendo em sua realização os representantes dos amplificando enormemente os picos de vazão. Por diversos agentes e órgãos responsáveis pela gestão da esta razão, este é um importante aspecto a ser infra-estrutura, saneamento básico, meio ambiente e considerado quando se trata de planejar a expansão da sociedade civil como um todo. urbana e criar novas alternativas para a adequação habitacional da população de baixa renda, a qual O Plano de Macrodrenagem introduziu, como uma representa hoje grande parte do contingente que ocupa das premissas fundamentais para o desenvolvimento áreas invadidas próximas aos mananciais da Bacia. dos estudos e diagnósticos, a fixação do conceito da chamada 'vaZão de restrifão'. Há um limite físico para A necessidade de um Plano de Macrodrenagem para a expansão e aumento de capacidade hidráulica de a Bacia do Alto Tietê já era sentda de longa data escoamento dos principais cursos d'água drenantes pelos órgãos intervenientes na drenagem urbana na da Bacia do Alto Tietê, como é o caso específico das Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O DAEE calhas dos rios Tietê e Tamanduateí. Assim sendo, - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado uma vez diagnosticada a capacidade restritiva de um de São Paulo, encarregado da macrodrenagem da certo curso d'água receber contribuições de águas RMISP, com base em termo de referência elaborado pluviais oriundas da parte de montante, há que se pela Câmara Técnica de Drenagem do Comitê da buscar um conjunto de obras adequado na sua sub- Bacia do Alto Tietè, iniciou em meados de 1998 os bacia correspondente, de forma que a sua vazão de trabalhos do Plano de Macrodrenagem, que se restrição não seja ultrapassada. As vazões de restrição desenvolvem até a presente data, embora de forma já estão definidas para a calha do Tietê no trecho descontínua. entre a Barragem da Penha e Edgard de Souza, para o Rio Tamanduateí e para as demais bacias que já O Plano de Macrodrenagem visa, em síntese, a foram objeto de estudo do Plano de Macrodrenagem. 47 Recursos Híidricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade Outro conceito indispensável para a consecução de obras de melhoria das estruturas de drenagem já uma politica consistente de drenagem urbana é o da existentes, associada a novas intervenções, mormente outorga do direito de impermeabilização das áreas constituídas por reservatórios de detenção. Tais em processo de urbanização das bacias hidrográficas. reservatórios são imprescindíveis para o controle das Este conceito se aplica a todos os casos em que as cheias específicas de determinadas regiões e, intervenções no meio urbano forem de tal magnitude principalmente, para garantir a manutenção das vazões que tenham a capacidade de aumentar os coeficientes de restrição dos cursos d'água a jusante. São 14 de escoamento superficial direto. Até o presente, o estruturas de detenção na Bacia do Rio Pirajussara, conceito de outorga do direito à utilização dos recursos 12 na Bacia do Rio Aricanduva, 8 na Bacia do Rio hídricos limitava-se aos casos de obras que Tamaduateí e outros em fase de planejamento na Bacia interferissem fisicamente nos leitos fluviais. Entretanto, do Rio Juqueri. Além dessas intervenções previstas, o conceito de outorga está vinculado à concessão do há outras de menor porte como a melhoria de direito de interferir no regime hidrológico da bacia. condições de escoamento nos canais e outras. Estas Este direito deve estar limitado pelo poder concedente, intervenções totalizam um investimento de em função de diversos fatores restritivos como, por aproximadamente R$ 1 bilhão. Outra grande exemplo, a preservação de vazões máximas de intervenção que já era prevista, mesmo antes do Plano referência ou vazões de restrição. Neste sentido, o de Macrodrenagem, é o aprofundamento da calha do Plano está propondo uma série de ferramentas que Rio Tietê, da Penha até montante da barragem de possibilitarão ao DAEE, em conjunto com as Edgard de Souza, que custará US$ 600 milhões, e Prefeituras Municipais, atuar mais diretamente numa está sendo executada com financiamento do governo das principais causas do agravamento das inundações, japonês. que é exatamente a impermeabilização não controlada e não outorgada do solo urbano. Há que se enfatizar, no entanto, que a peça chave para a possibilidade de sustentação da capacidade de O Plano de Macrodrenagem atuou, até o momento, operação de todo esse grande conjunto de estruturas, nas seguintes áreas: Calha Principal do Rio Tietê, Bacia está na obediência às chamadas vazões de restrição. do Pirarajussara, Bacia do Aricanduva, Bacia do Tal obediência depende, fundamentalmente, do Ribeirão dos Meninos, Bacia do Rio Tamanduateí, disciplinamento do uso e ocupação do solo nas várzeas Bacia do Rio juqueri e Bacia do Rio Baquirivu-Guaçu. naturais que ainda restam na Bacia e do controle da A continuidade dos trabalhos do Plano prevê a impermeabilização a montante desse conjunto de elaboração de estudos nas Bacias do Rio Pinheiros, intervenções. Novamente, é fundamental tornar viável do Rio Cabuçu de Cima e do Alto Tietê a montante e operacional a gestão integrada da bacia hidrográfica, da Barragem da Penha. entre os vários níveis institucionais representados, principalmente, pela ação do Estado na implantação O resultado dos estudos já desenvolvidos definiu a e operação dessas estruturas e pelos Municípios na necessidade, para todas as bacias, de uma série de questão de uso do solo. 7 A Macrodrenagem da Bacia da Alta T,e,ê 48 8 Qualidade da Água Superficial 8.1. Aspectos Gerais Parâmetros Hidrobiológicos: clorofila-a É notório o problema de qualidade da água que se Parâmetros Ecotoxicológicos: teste de toxicídade verifica na Bacia do Alto Tietê, como mostram as crônica a Ceriodaphnia duíbia, teste de Ames para a Figuras 13 e 14 apresentadas no item 3.4 do presente avaliação de mutagenicidade e sistema Microtox. trabalho. No trecho de montante da Bacia, os rios principais, O acompanhamento da qualidade da água na Bacia é Tietê, Jundiaí, Biritiba-Mirim e Taiaçupeba, feito pela rede de monitoramento da Companhia de Tecnologia rede Sanemonítoamento Ambiental- C E B d apresentam condições razoaveis de qualidade da água, Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, com manutenção de níveis adequados de oxigênio que opera 33 postos de amostragem na Bacia, além dissolvido. No entanto, no trecho de jusante, a partir do acompanhamento que a SABESP faz dos seus da divisa do Município de São Paulo, observa-se que, reservatórios utilizados para o abastecimento da da dos o p io de monPaulo d e qu e popuação A aostagemé biestal eavab 43 em todos os postos de monitoramento de qualidade população. A amostragem é bimestral e avalia 43 das águas situadas no Rios Tietê, Pinheiros e indicadores (parâmetros) de qualidade de água (físicos, Tamanduateí, a concentração de oxigênio dissolvido químicos, hidrobiológicos, microbiológicos e está abaixo de 2,0 mg/l em mais de 80% do tempo e ecotoxícológicos), considerados os mais O lndice de Qualidade da Água (IQA), que indica o representativos. São eles (CETESB, 2001): o ln.c deQadd'aÁu 1A,qeidc represetativos SãomlesC:ível de poluição por esgotos, classifica suas águas como de qualidade péssima. Parâmetros Físicos: temperatura da água e do ar, série de resíduos (filtrável e não filtrável), absorbancia Quanto aos reservatórios localizados na Bacia, a no ultravioleta, turbidez e coloração da água. Represa Bllings passou a apresentar IQA classificável Q coidissolvido entre bom e ótimo a partir da limitação, em 1992, da ParâAmetros Químicos: pH, oxigénio dissolvido reversão das águas afluentes à bacia do Rio Pinheiros (OD), demanda bioquiímica de oxigênio (DBO 5,2 ' para o seu interior. Entretanto, ainda há preocupação demanda química de oxigênio (DQO), carbono com parâmetros como a condição eutrófica do lago, orgânico dissolvido, potencial de formação de e a presença de alguns metais como chumbo. trihalometanos, série de nitrogênio (Kjeldahl, amoniacal, nitrato e nitrito), fósforo total, ortofosfato O Reservatório Guarapiranga é um manancial cuja solúvel, condutividade específica, surfactantes, cloreto, condição de qualidade mais preocupante é em relação fenóis, ferro total, manganês, alumínio, bário, cádmio, ao seu nível trófico. O Programa Guarapiranga' já chumbo, cobre, cromo total, níquel, mercúrio e zinco. Parrâmetros Microbiológicos: coliforme fecal, ' O Programa Guarapiranga (Programa de Saneamento Giardia sp, Crgptospotidiumot sp, CIostridiÚwpefringens e Ambiental da Bacia do Guarapiranga) teve início em 1992, sob um contrato de empréstimo entre o Governo do Estado de estreptococos fecais. 49 Recursos Hídncos e Saneamento na Região Mletropolirana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade vem atuando no sentido de remediar tal situação, 8.2. Situação dos Rios da RMSP mas ela continua evoluindo de forma desfavorável, devido ao crescimento populacional nas áreas de Comoio indicaçda qualidade da água dos rios da proteção, a restrição à aplicação de sulfato de cobre Região Metropolitana, o Quadro 25 a seguir mostra o no lago e ao acréscimo de carga adicional de fósforo Índice de Qualidade da Água para os principais rios da reversão do braço do Taquacetuba (Billings). no ano de 2000 (CETESB, 2001). A bacia do Alto Cotia é uma região bem preservada, No trecho de montante da Bacia, representado no consttui-se da Reserva Estadual de Morro Grande, Quadro 24 pelos três primeiros pontos, apesar da mas a região do Baixo Cotia, também utlizada para qualidade adequada com relação a problemas de captação, vem apresentando sensível piora na poluição causados por esgotos domésticos, o qualidade da água, visto que ali encontram-se áreas monitoramento da CETESB no ano 2000 detectou urbanizadas e mais de 400 indústrias instaladas. presença de cádmio nos Rios Biritiba-Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba, e de chumbo no Rio Tietê. Isto reflete As cabeceiras do Ro juqueri, parte final do Sistema uma situação preocupante que é a presença de Cantareira, têm apresentado IQA de qualidade ótima efluentes industriais prejudicando a qualidade da água l . 1. .......................da Bacia mesmo a s a D rã e m na t u a boa na maior parte do tempo, o que indica ser essa , o na sua porção de montante, que bacia um manancial de grande valor estratégico, para ainda está em condições melhores que o restante. o qual devem ser previstas medidas de prevenção e controle, já que é uma área de intensa pressão de No trecho de lusante da Bacia, o Rio Tamanduateí, o ocupação e que vem apresentando algumas das qual recebe boa parte da carga poluidora de origem industrial gerada na Bacia, é um dos rios mais comprometidos da região. Na média em longo prazo Os reservatórios da área de montante da Bacia, (1 989-2000), é o rio que apresentou a maior denominada Alto Tietè Cabeceiras, onde seconcentração de DBO ,20 mg/) e ainda reservatório de Ponte Nova e os futuros reservatórios as maiores concentrações de zinco (0,58 mg/1), cromo de Paraitinga e Biritiba Mirim, apresentam valores altos (0,14 mg/l), chumbo (0,14 mg/l) e fenóis (0,34 mg/ de IQA, com boas condições de qualidade da água. 1). Já se observam, no entanto, afluências importantes de cargas organicas e inorgânicas aos reservatórios de Os Rios Tietê e Pinheiros também apresentam altas de caga orâia e.nrâcsasrsraóisd concentrações de DBO (41 mg/1 e 33 mgr/l, Jundial e Taiaçupeba, indicando a necessidade de 5,20 ( m e medidas de gestão imediatas sobre essas sub-bacias, respectivamente, como média em longo prazo 1989- comprecupaçãosobre nív.i defósforoea2000), e também de níquel, zinco, cobre, cromo total, com preocupação sobre níveis de fósforo e alguns mecúi e chumbo. metais como chumbo e cádmio. mercúrio e chumbo. Testes mostram toxicidade aguda em várias amostras coletadas em 2000, principalmente na época de seca, nos meses de maio, julho e setembro. São Paulo e o Banco Mundial, com o propósito de assegurar a manutenção da qualidade da água no manancial através da melhoria das condições de vida da populaçao da bacia, da proteção do manancial pela implantação de parques e programas de reflorestamento e pela criação de uma unidade de gestão responsável pelo gerenciamento integrado da bacia hidrográfica. 8 Qialidade da Águ- Superficial 50 Atrgua ".> Quadro 25 - Índice de Qualidade da Água para os rios da Bacia do Alto Tietê no ano 2000 Localização do ponto de amostragem JAN MAR MAI JUL SET NOV Rio Tietê, em Salesópolis 46 Rio Biritiba-Mirim, em Biritiba-Mirim 39 Rio Tietê, em Mogi das Cruzes 43 Rio Tamanduateí, em São Caetano do Sul 14 15 17 12 13 13 Rio Tamanduateí, em São Paulo 16 15 13 14 12 15 Rio Tietê, em Guarulhos 16 18 19 Rio Tietê, em São Paulo 15 17 14 14 16 Rio Tietê, em São Paulo 18 16 13 13 1 3 17 Rio Pinheiros, na Elevatória de Pedreira 17 Rio Pinheiros, próximo àfoz 15 14 13 Rio Tietê, na Barragem Edgard de Souza 19 14 14 15 19 ! Ótima Ruim Boa E Péssima Aceitável fouke CETESB, 2001. O Projeto de Despoluição do Rio Tietê, atualmente As simulações adotaram as premissas: em processo de implantação através de financiamento a) Plano de obras das duas etapas do Banco Interamericano de Desenvolvimento ao b) Horizontes temporais 1998, 2003 e 2010; Governo do Estado de São Paulo, é o grande c) Regimes hidrológicos de vazões média e mínima; referencial em torno do qual gravita o planejamento d) Partição de vazões que se dirigem para o médio dos sistemas de esgotamento sanitário na RiMSP e a Tietê e para Billings; recuperação da qualidade da água desses corpos de e) Vazão de diluição de cabeceira; água. A 1^ Etapa já foi realizada. A 2a Etapa está se iniciando agora e prevê, principalmente, obras para Os resultados das simulações indicam que, no Rio complementação de redes coletoras, coletores-tronco Pinheiros, as concentrações de oxigênio dissolvido e interceptores, de modo a ampliar a vazão tratada (OD) serão, mesmo em final de Projeto, muito baixas. nas ETEs. No Rio Tietê, no trecho entre o Rio Tamanduateí e entrada da Barragem Edgard Souza, permanecerão As simulações da qualidade da água nos cursos inferiores a 2 mg/1 em época de estiagem. A demanda principais da Bacia, realizadas com o modelo bioquímica de oxigênio (DBO) apresentará uma queda QUAL2E e apresentadas em relatórios do Projeto devido ao tratamento que as ETEs promoverão e Tietê, mostram que esta situação problemática se haverá uma pequena redução na concentração de estenderá ainda por muitos anos na Bacia. As fósforo e nitrogênio. A DBO cairá do máximo atual simulações referem-se aos trechos: de 40 mg/l para cerca de 20 mg/l (em 2010), a) Rio Tietê desde Mogi das Cruzes até o município considerando-se a vazão mínima como referência, e de Salto; o OD, que atualmente está em zero desde a Barragem b) Rio Tamanduatei até 8K-m a montante da foz; da Penha até Barueri, irá se recuperar para valores c) Rio Pinheiros da foz até o reservatório Billings; entre 0,5 e 1,8 mg/l. Para a vazão média, o cenário é 51 8 Qualddie da Água Sp-crfi-id Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade mais otimista, e a DBO cairá para um máximo de 15 A bacia do Guarapiranga possui 613 km2 (excluídos mg/l e a OD terá um mínimo em 2 mg/l. 26 km2 do reservatório). Sua população está distribuída pelos municípios de São Paulo, Embu, Itapecerica da O Rio Pinheiros, com as obras previstas, melhorará Serra, Embu-Guaçu, Cotia, São Lourenço da Serra e até 2003 e manterá a situação praticamente constante Juquitiba. até 2010. A concentração de oxigênio dissolvido atualmente é igual a zero, quer na vazão mínima ou A represa de Guarapiranga é o segundo maior produtor na vazão média. Ela se elevará para 1,0 a 1,5 mg/l na da RiMSP. Ele atende, com vazões superiores a 12 vazão minima e para 2,0 a 2,5 mg/l na vazão média. m3/s, cerca de 3,5 milhões de habitantes, 95% deles A DBO atual, de cerca de 20 a 25 mg/l, cairá para 8 no município de São Paulo e 5% em Taboão da Serra. mg/l. Existe ainda a possibilidade, a partir do aproveitamento do Alto e Médio Capivari e doJuquiá, A solução de esgotamento sanitário e tratamento em de virem a ser veiculadas pela Guarapiranga vazões ETEs não será suficiente para a recuperação da muito maiores, superiores a 30 m3/s. Os rios Embu- qualidade dos rios da RMSP até níveis suficientes Mirim e Embu-Guaçu contribuem com 97% do para alguma utilização, como recreação ou aflúvio da bacia (cerca de 10,7 m3/s), sendo estimado manutenção do ecossistema aquático. Caso estes sejam que esses cursos d'água e suas várzeas recebam 30% objetivos de qualidade a serem perseguidos, serão das cargas poluidoras. A partir de 1980, eventos de necessárias pesadas intervenções adicionais nas fontes floração algal tornaram-se freqüentes na represa e difusas e intervenções locais, nos próprios cursos chamaram a atenção da sociedade para os problemas d'água das bacias, para se obter melhora nesta situação. do território. 8.3. Situação da Represa de Os vetores de expansão da bacia estão associados aos 8.3.uar uapiranga Represa de eixos de acesso: rodovia Régis Bittencourt, estrada Guarapiranga Itapecerica-Santo Amaro, estrada do M'Boi Mirim e A represa de Guarapiranga há muito tempo é utilizada avenida Teotônio Vilela/estrada de Parelheiros. Cerca para o abastecimento público, e nesta condição tem de 80% da população ocupa 27% do território, sido tratada pelos órgãos do Estado. As Leis 898/75 especialmente as áreas vizinhas à represa, carentes de e 1.172/76, conhecidas como leis de proteção de infra-estrutura e com densidades que chegam a 500 mananciais (LPM), constituíram a primeira legislação hab/ha (muito superiores aos 50 hab/ha preconizados cuja finalidade era a proteção dos mananciais da pela legislação de proteção aos mananciais). Em 1995, RMSP, em que se incluem áreas afluentes à represa. estimava-se a carga de fósforo produzida na bacia em Contudo, a ocupação urbana expandiu-se até as áreas 245 kg/dia, no período seco , 88% originários de protegidas. O crescimento populacional no interior esgoto doméstico. As metas para recuperação do lago da bacia foi elevado: 332.000 habitantes em 1980; são, para o curto prazo, a redução para 194 kg/ dia da 548.000 em 1991; e 645.000 em 1996. As favelas, que carga de fósforo e para 2015, 147 kg/dia. em 1996 abrigavam 15% dos habitantes da bacia, situam-se em córregos que drenam diretamente para Segundo monitoramento da CETESB para o o corpo da represa e são dotadas de péssimo serviço reservatório, o Índice de Qualidade da Água variou de infra-estrutura urbana. entre aceitável e ótimo, conforme mostra o Quadro 26. S. Qualidaíde da Ag-a Superficial 52 - Briasl Quadro 26 - índice de Qualidade da Água para o Reservatório de Guarapiranga no ano 2000 Localização do ponto de amostragem JAN 1MAR MAI |JUL |SET NO Reservatório Guarapiranga, foz Parellieiros__l Rcsérvatório Guarapiranga, captação SABESP i ``' l fo/ite Relatóros de Qeialhdade IA,nbienial, CETESI3, 2000 ó Ótima *Ruim na concentração de fósforo e picos mais acentuados Boa Péssima de clorofila, indicando a ocorrência de episódios de Aceitável floração. Esses últimos picos podem ter ocorrido por diversas razões, tais como (i) a severa estiagem sofrida Há que se destacar que o 1QA, na forma como é na região em 1999 e 2000, com redução de vazões e calculado (ver CETESB, 2001), não leva em conta a nível do lago, (ii) ou a concomitante redução da presença de tóxicos, ou o estado trófico do lago. Estes aplicação de algicidas, (iii) ou mesmo como resultado resultados, portanto, devem ser olhados com cuidado. do início do bombeamento da reversão do braço do A CETESB está trabalhando na criação de novos Taquaceruba (Bilings) para a Guarapiranga. O Índice índices, como o IVA - Índice de Vida Aquática, para de Estado Trófico, avaliado pela CETESB em 2000, compor uma melhor avaliação da qualidade da água. indica o Reservatório Guarapiranga como Eutrófico. A Figura 22 mostra a variação da concentração de Os dados da CETESB de avaliação de mutagenicidade fósforo no lago entre janeiro de 1991 e janeiro de resultaram todos negativos no ano de 2000, assim 2000; e a Figura 23 mostra a variação da concentração como o potencial de formação de trihalometanos. de clorofila entre janeiro de 1997 e julho de 2000. Também não foi detectada a presença de Giardia sp e Nota-se nos últimos dois anos um ligeiro acréscimo C)yptosporidiiv;; sp nesses pontos de monitoramento. Figura 22 - Variação da concentração de Fósforo Total no Reservatório Guarapiranga Média Móvel de 24 Meses - Res. Guarapiranga (GUAR00900) Fósforo Total 0,16 0.12- >30,08 0,04 0,00 _ _ N ct n U) (D r- 00 O) O au a) CD~Ç ao o) a) a) Cz O o Fonte Relatórios de Qualidade Anibien7tal, CETESB, 2000. 53 8 Q..d1de da Água S.pcrficalJ Recursos Hidricos e Saneamento na Região lerropohtana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Gdade Figura 23 - Variação da concentração de clorofila no Reservatório Guarapiranga Clorofila - Reservatório Guarapiranga 35 30 25 20 ~15 10 5 o~~~~~~~~~~~~~s o ivs cv co O c) 0 0 Fonte: Relatórios de Qualidade A,nbiental, CETESB, 2000. 8.4. Situação do Reservatório Billings se também o risco associado à movimentação de O reservatório BiUings é um corpo d'água que foi produtos químicos nas rodovias que cruzam a bacia. O aeevtroBlinséu op gua que foi submetido durante muito tempo à carga poluidora O Reservatório Billings é hoje utilizado para gerada na RMSP. Utilizado para a geração de energia abastecimento a partir do Braço do Rio Grande, elétrica na Usina Henry Borden em Cubatão, recebeu seccionado do corpo central do reservatório e durante muitos anos águas bombeadas do Rio abastecendo o município de São Bernardo do Campo Pinheiros para possibilitar vazão suficiente para e o Distrito de Riacho Grande, com uma vazão de geração. A partir de 1993, esse bombeamento cessou pouco mais de 4 m3/s. É também utizado a partir do e hoje somente é retomado com o objetvo de controle ojetix'o controle Braço do Taquacetuba, através de reversao para o de cheias na Bacia do Rio Pinheiros. Em relação à Reservatório do Guarapiranga, que hoje opera com situação anterior, portanto, atualmente prevalece uma 2m3/s, podendo chegar a 4 m3/s. drástica redução do aporte de cargas. No momento, pode-se dizer que, no mínimo, são três os possíveis Segundo monitoramento da CETESB para o responsáveis pela carga poluidora no reservatório reservatório, o Indice de Qualidade da Água, no ano Billings: os sedimentos no fundo do lago, o uso e 2000, variou entre aceitável e ótimo, conforme mostra ocupação do solo na bacia hidrográfica e o fluxo do o Quadro 27. canal do rio Pinheiros na época chuvosa. A eles agrega- 8 Qu.àdade da Agua Superfici.1 54 Quadro 27 - índice de Qualidade da Água para o Reservatório Billings no ano 2000 Localização do ponto de amostragem JAN MAR MAI JUL SET NOV Reservatório Billings, corpo central 67 68 75 78 74 48 Reservatório Billings, corpo central 75 78 73 _ 87 73 76 Reservatório Billings, corpo central 85 78 S0 = 75 74 Reservatório Billings, braço Taquacetuba 85 77 60 -59 69 65 Reservatório do Rio Grande 71 76 74 78 72 64 BPima ,u_ Joeuoe: Relatórios de Q_uahtdade Amb/ental, CETESB. 2000. _Boa Péssima H Aceitável Apesar do IQA indicar qualidade boa do lago, isto de alteração de pH e potencial redox junto ao significa apenas a redução da carga afluente pela parada sedimento do fundo. do bombeamento. O lQA mede o nível de impacto que o corpo d'água sofre a partir do lançamento de O relatório 'Billings 2000', preparado pelo Instituto esgotos domésticos. Nada indica com relação à Socioambiental, indica que alguns braços sofrem presença de tóxicos, nem em relação ao estado trófico situações críticas de eutrofização devido às grandes do lago. Os níveis de fósforo permanecem altos, com cargas orgânicas provenientes da ocupação das sub- freqüentes florações de algas. A medição do índice bacias do Cocaia, Bororé, Rio Grande, Taquacetuba. de Estado Trófico feita pela CETESB em 2000 indica, Além disso, foi identificada a presença de metais, no Reservatório Billings, o estado eutrófico e, no corpo provavelmente provenientes da re-suspensão a partir central, as condições de clorofila-a indicam estado do sedimento do fundo, nos braços Cocaia, Bororé, hipereutrófico. No ano de 2001 e início de 2002, o Pedra Branca, Rio Pequeno, Taquacetuba e Rio Braço do Rio Grande sofreu excepcional floração, Grande (ISA, 2002). que obrigou a interrupção temporária da captação de água. O Reservatório do Rio Grande, apesar de seccionado do Reservatório Billings, recebe cargas poluidoras de Há uma preocupação muito grande com a presença seus formadores, os quais se mostram bastante de tóxicos, metais ou outros micropoluentes comprometidos. Observa-se a presença de chumbo, orgânicos, tendo em vista que o reservatório recebeu, níquel e cobre, tendo este último provável origem em por muitos anos, parte da carga poluidora dos Rios algicidas aplicados para o controle das florações de Pinheiros e Tietê. Dados coletados anteriormente a algas. Existe uma preocupação também com mercúrio, 1992 indicam a presença de cádmio e chumbo, que pois há fontes produtoras desse poluente na bacia. A devem estar ainda presentes no sedimento. O concentração de fósforo é alta e vem se agravando, aproveitamento pleno do Reservatório Billings para ocasionando a condição hipereutrófica deste braço. abastecimento público é uma decisão que somente poderá ser tomada a partir de estudos mais detalhados No ano de 2000, a CETESB não detectou atividade do comportamento desses poluentes dentro do lago, mutagênica, nem presença de Giardia sp ou além de campanhas extensas de monitoramento que Cryptosporidium sp ou formação de trihalometanos observem toda a coluna d' água em vários pontos do no Braço do Taquacetuba e no Reservatório do Rio lago, bem como estudos que estabeleçam a dinâmica Grande. de mistura do lago e os correspondentes processos 55 8 Q-a1,ddc da Água Superfic-a Recursos Hidricos e Saneamento na Regiào Mletropolitana de Sâo Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade O Sub-Comitê Billings-Tamanduateí, parte do Comitê 8.5. Situação do Sistema Alto Tietê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, elaborou recentemente um Termo de Referência para o Quanto ao Sistema Alto Tietê, aos reservatórios desenvolvimento do Plano Desenvolvimento e existentes do Alto Tietê (Ponte Nova, Jundiaí e Proteção Ambiental (PDPA) para a bacia do Taiaçupeba) irão se juntar os de Biritiba e o de reservatório Billings, buscando abordar os diversos Paraitinga. Esses reservatórios constituem importantes problemas da bacia, visando minorar os seus efeitos mananciais para a RMSP não apenas pela quantidade na qualidade das águas. Este Termo de Referência (e (cerca de 15 m3/s), mas pela sua proximidade da os documentos que o embasam) reconhece o população a ser atendida. E um sistema que pode problema da acumulação de nutrientes, especialmente também ser considerado estratégico, uma vez que fósforo, no sedimento ao fundo do corpo central da futuras possibilidades de novas reversões para represa, mas manifesta-se contra o seccionamento de suplementar o abastecimento da bacia deverão usar um seus braços, a aeração forçada, o uso de oxidantes ou mais reservatórios desse sistema como passagem. fortes e a dragagem não específica. Propõe-se, como alternativa, estudos para a fixação química do fósforo Nos três reservatórios existentes, o parâmetro fósforo no fundo do reservatório. Contudo, ele não apresenta lem revendo resulte aumento do a cálculos de custo e benefício de diferentes alternativas legislação, revelando o crescente aumento do nível de tratamento e a real possibilidade de potabilização trófico. A partir de 1997, o reservatório de Taiaçupeba da água. vem apresentando valores de fósforo total e de DBO elevados, provavelmente associados ao crescente Na questão do controle de redução das cargas processo de urbanização que vem ocorrendo no poluidoras, a proposta de reduzir a intensidade e entorno desse reservatório, dando a ele a condição de freqüência dos episódios de bombeamento das águas eutrófico, segundo medições da CETESB feitas em do Pinheiros, baseada na avaliação de que o 2000. Os níveis de fósforo e clorofila-a do Reservatório bombeamento é responsável por cerca de dois terços do Jundiaí dão a ele também a condição de eutrófico. da carga poluidora que alcança o reservatório (contra A análise comparativa dos corpos formadores dos um terço proveniente de sua bacia), é algo que não outros reservatórios mostra que os rios Biritiba-Mirim, pode ser resolvido no curto prazo, dada a dinâmica Jundiaí e Taiaçupeba apresentam um comportamento de crescimento desordenado e impermeabilização do semelhante em termos de matéria organica e de solo nas áreas centrais da bacia. Embora o Termo de nutrientes. O rio Biritiba-Mirim também apresentou Referência admita que as regras operacionais devam níveis elevados de coliformes fecais, visto que o ser dinamicas, com o bombeamento podendo ser crescimento desse município já atinge as margens do novamente ampliado com a melhoria esperada na corpo hídrico. qualidade das águas do Tietê e do Pinheiros em função das obras do Projeto Tietê, este fato não é de maneira No Rio Taiaçupeba, o momitoramento no ano de 2000 algurna algo a ser esperado no curto e médio prazo. detectou a presença de cádmio acima dos padrões É necessário dar muita ênfase ao aproveitamento exigidos, e também de chumbo e níquel, indicando futuro do Reservatório Billings como área de eco- forte presença da atividade industrial. turismo e recreação, uma vez que tais aproveitamentos permitem alguma ocupação da bacia hidrográfica e E preocupante a situação do Reservatório doJundiaí também são pólos geradores de emprego e renda para onde, em 2002, todas as amostras coletadas pela a região. CETESB indicam toxicidade positiva, provavelmente devido à presença de agrotóxicos. No mês de março de 2000 foi detectada a presença de Giardia sp nesse reservatório, e também elevadas concentrações de coliformes fecais. 8 Qualidade da Ág.a Superficial 56 A ua ,Bifasi Com relação à mutagenicidade, esta não foi detectada entre níveis distintos de governo, ou ações de caráter em nenhuma amostra de quaisquer pontos de distinto como são as de uso e ocupação do solo e de monitoramento no ano 2000. No entanto, no gestão de recursos hídricos. Mesmo assim, haverá Taiaçupeba, os valores do potencial de formação de dificuldades em manter esta melhoria de qualidade THM estiveram elevados em quatro das seis nos períodos de estiagem. amostragens feitas. Outras necessidades concomitantes se apresentam, A grande pressão de uso e ocupação que a RMSP faz como o gerenciamento dos resíduos sólidos, quer seja sobre essa bacia exige que seja feito um Plano de pela coleta domiciliar e industrial, quer seja pela Proteção com urgência, e com implementação prevista varrição e limpeza dos logradouros. Esses itens para o mais breve possível, visto que, nas fases iniciais, assumem particular importância visto que, numa área os custos para a preservação são menores. Essa bacia tão grande como a R1I\SP e tão escassa de vazões é estratégica por representar uma parcela significativa naturais, a participação das cargas difusas geradas é do abastecimento da RMSP e por estar ainda em muito grande. condições boas de qualidade da água, quando comparada com outros mananciais da Bacia. O controle das cargas difusas de poluição é outra premência, pois as áreas impermeabilizadas carreiam, de imediato, tais cargas para os corpos hídricos, agravando ainda mais suas condições. Serão também A qualidade das águas dos corpos hídricos da bacia importantes, portanto, obras nas bacias hidrográficas, do Alto Tietê vai primeiramente depender da visando retardar, reter e tratar a poluição difusa. Nesse efetivação do Projeto Tietê. Será necessário realizar particular dever-se-ia agregar aos 'piscinões' que estão todas as obras de coleta, transporte e tratamento dos sendo projetados, sistemas de tratamento dessas cargas, esgotos domésticos previstas, além da melhoria de como forma de atuação localizada para a melhoria da qualidade, em fase adiantada, dos efluentes industriais. qualidade da água. Isto poderia ser pensado também Estes objetivos estão sendo vislumbrados no Plano para melhorar a qualidade da água naqueles pontos Diretor e no Projeto Tietê para após o horizonte de onde há ligações clandestinas dos esgotos nas redes 2020, em virtude do seu alto custo e de dificuldades de drenagem. Uma politica de reuso, associada à técnicas, devido as dimensões e densidade da área operação das ETEs, poderia destinar seus efluentes urbanizada; além das dificuldades institucionais, já que para os locais onde seriam utilizados para quase todos muitas das ações dependem de decisões integradas os usos, exceto o consumo direto. 57 8 Q-6bdadc da Água Supcrficai. Á ua 9~~~~~~~~~~ BriasiY 9 Os Grandes Desafios 9.1. Disponibilidade Versus Demanda risco ainda mais, dado que falhas no abastecimento As projeções de demanda de água na bacia do Alto representam importante risco para a saúde pública, TAetê aprojeçs no cemanáo indeguzo inaicado noAPlano seria necessário, do ponto de vista de segurança, que Tietê apontam, no cenário induzido indicado no Plano se dispusesse de uma folga adicional da ordem de da Bacia do Alto Tietê, uma necessidade média de 1O disp onii i dadesienas dades, 65,9 m3/s, em 2004 e 69,8 m3/s, em 2010. Desta d md a acomodar os eriodos esavoráveisdde forma, as disponibilidades programadas pela SABESP u superam as necessidades em 1,2% (2004), mas ficam estiagem. abaixo das necessidades de 2010 em 4,2 m3/s (6,0%), No entanto, sabe-se que para a Bacia do Alto Tietê caso não seja executada a expansão do Sistema Alto este é um critério de segurança extremamente difici Tietê. de ser atendido, pela dificuldade em se encontrar novas opções de mananciais, como será visto a seguir. Esta Para o cenário tendencial (69,0 m3/s - 2004 e 78,6 ocuã e eoçranami eesdd m3/s - 2010), a disponibilidade total programada em 2004, de 67,2 m's,não seria suficiente parao urgente de se ter um amplo programa, de longo prazo, 2004, de 67,2 m3/s, não seria suficiente para o no setd depeevrtdo.smnni atendimento nem mesmo já para esta data. Neste atalente e peraç A od e, ncurto cenário, haveria necessidade de ampliar a atualmente em operaçdo. A Bacn a nh o pode, no curto disponibilidade significativamente para alcançar oserder' nenhum desses mananas por problemas de poluição, dado que não existem dois horizontes de planejamento. opções viáveis, de imediato, para sua substituição. Para 2010, a capacidade de produção poderia ser Mais ainda, é essencial que se consiga conter o aumentada com a ampliação da ETA Taiaçupeba para crescimento da demanda dentro daqueles limites tratar a totalidade da água disponibilizada pelo Sistema indicados no Plano da Bacia do Alto Tietê, segundo Alto Tietê (15,0 m3/s), chegando-se à produção total o cenário induzido ali indicado. O cenário induzido, de 73 m3/ s. Desta forma, seria criado um superávit admitido como o cenário desejável e viável para a de 3,2 m3/s (4,3'Yo) em relação às necessidades para o Bacia do Alto Tietê, face às limitações hídricas da cenário induzido de demanda, mas amda assim haveria região, implica na implementação e na obtenção de um déficit de 5,6 m3/s (-7,1%), caso se confirmasse reslaos mprvt n o i programa de redção de o cenário tendencial de crescimento da demanda. resultados prevdstos nos programas de reduça o de perdas e de redução dos desperdícios, além de um programa eficiente de gestão da demanda, não As disponibilidades aqui apresentadas são aquelas somente com grandes consumidores, mas com a correspondentes a uma garantia de abastecimento sopulaçãom gral. durante 95% do tempo, ou seja, trabalha-se com falhas população em geral. da ordem de 5% de risco de ocorrência, risco esse Também são necessárias algumas mudanças que que pode ser considerado tolerável para sistemas de flexibilizem a operação do sistema integrado de abastecimento público. De maneira a minimizar esse 59 Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Cidade abastecimento e melhorem sua eficiência global. No custo inicial de investimento mas com alto rendimento, que diz respeito ao sistema de adução, além das pode trazer benefícios na questão da racionalização acotnodações das áreas de influência, seria conveniente do uso dos recursos hídricos na Bacia. uma ampliação da capacidade transferência de vazões entre os sistemas produtores, aumentando assim a flexibilidade e a segurança do abastecimento. F.2.ras Maanncas Futuras Expansoes Haverá necessidade de se adequar as extremidades Recapitulando comentários já efetuados neste texto, do sistema de adução às novas necessidades de a Região Metropolitana de São Paulo tem mais de atendimento da demanda, uma vez que, apesar de 95% do seu abastecimento público de água potável não ser previsto seu aumento significativo, as áreas proporcionado por três grandes conjuntos de periféricas vêm consistentemente apresentando reservatórios, compreendendo os mananciais dos crescimento bastante superior ao da região central, o Sistemas Cantareira, Billings-Guarapiranga e Alto que certamente exigirá obras de reforço para tal Tietê, cuja localização encontra-se na Figura 1. extensão de rede. O crescimento da demanda na periferia da região exigirá um remanejamento das áreas Os sistemas produtores atualmente em operação de influência dos sistemas produtores. conseguirão sustentar a demanda por mais alguns anos, desde que providencias imediatas sejam tomadas Outra importante demanda a ser sustentada é aquela para sua proteção, principalmente daqueles que estão referente à agricultura irrigada que se desenvolve na mais próximos da região urbanizada da bacia. Para o cabeceira da Bacia. E conveniente para Bacia que este médio e longo prazo, há que se pensar em outras tipo de ocupação se mantenha nas suas cabeceiras soluções, como gestão da demanda, reuso e expansão por ser mais compatível com a proteção aos de capacidade dos sistemas ou novos sistemas. Tais reservatórios do Sistema Alto Tietê do que seria, soluções não devem ser pensadas de forma exclusiva, eventualmente, a ocupação com urbanização. Mantidas mas sim consideradas de forma conjunta. faixas de proteção dos reservatórios e, desde que gerenciado de forma adequada, tal uso pode ser Encontra-se atualmente em desenvolvimento na mantido. O cálculo da disponibilidade para o Sistema SABESP o Plano Diretor de Abastecimento para 2025, Alto Tietê, que indica uma possibilidade de exploração que está analisando as possibilidades de atendimento de até 15 m3/s, já leva em conta essa demanda da à demanda no longo prazo. agricultura. As projeções com base nos dados levantados pelo Cadastro de Irrigantes (SABESP, Algumas hipóteses podem ser mencionadas quanto à 2001) e na pesquisa de campo realizada com os técnicos expansão dos sistemas: da Casa da Agricultura dos Municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim e Salesópolis, Não há possibilidade de else expandir o Sistema * - ~ ~ ~~~~~~~- Cantareira, umavzqeeeta gad m ai indicam que a demanda de água para irrigação nao sofrerá grndes alteações em sus valore já bastante estressada, e será praticamente quantitatiosdOqes deveráõ ser d neussvaloreg impossível negociar maiores aduções. A Bacia do quantitativos. O que deverá ser avabado nessa região Piaiaavrtpeetad eadscecne é a qualidade da água para irrigação. Em função do Poracscaba vem apresentando demandas crescentes tipo dos sistemas de produção adotados, é provável por ser uma região em franca expansão econômica que a demanda não seja atendida, muito mais devido e populacional, a qual tambem irá em breve se à qualidade da água, do que devido à sua quantidade, demanda desfavorável. já que a irrigação de olerícolas exige água de boa qualidade. Uma alternativa que merece ser estudada * O Reservatório Billings é formado principalmente é a adoção da água subterrânea para irrigação pelo Rio Grande, barrado em Pedreira, seção em localizada de olerícolas de folha. Esse sistema de alto que sua área de drenagem é de 560 km2 e seu 9 Os Gr,ndes Desafios 60 deflúvio médio de longo período é de São Paulo: obra que já foi objeto de estudo no aproximadamente 12 m3/s. Já que se prentende passado, tem grande potencial de utilização por utilizar 5 m3/s no secionamento do braço do Rio poder produzir vazões bastante significativas e Grande no ABC e mais 4 m3/s no braço do com excelente qualidade da água devido à sua Taquacetuba, pouco resta para expansão do baixa ocupação; numa primeira etapa pode sistema. fornecer 4 m3/s, a serem retirados a fio d'água e, • A Represa do Guarapiranga já não permite maior em seguida, a partir de barramentos feitos no Rio *~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~~~ã Lorno podres fonee atéalrng la ma prlt/s;r aproveitamento do que os 12 m3/s utilizados, isto São Lourenço, podem fornecer até 10 m3/s; incluindo a reversão existente do Rio Capivari. vazoes superiores a essa passam a necessitar de grandes obras e, principalmente, alturas de * O Sistema Alto Tietê é o que apresenta maior bombeamento muito grandes, mas também com possibilidade de expansão, pois sua produção, em vazões fornecidas muito expressivas; pode haver termos hidrológicos, pode ainda fornecer mais 5 algum conflito a ser negociado com a Bacia do m3/s, além dos 10 m3/s que a SABESP pretende Rio Ribeira do Iguape, apesar daquela área utilzar. apresentar pouca ocupação e baixas demandas de água; o reservatório de passagem previsto para Em termos de futuras expansões do abastecimento esta reversão é o do Guarapiranga. da região, podem ser exploradas novas reversões, as quais, cada uma com suas dificuldades inerentes, Utilização dos Rios Itatinga e Itapanhaú, que estão políticas ou técnicas, provavelmente serão objeto de na vertente oceânica da Serra do Mar e em região consideração futura. Tais expansões apenas justificam- de alta pluviosidade e, portanto, de alta produção se no longo prazo, quando todas as alternativas hídrica, também com excelente qualidade da água; internas à bacia já tiverem se esgotado e após a alternativa estudada já desde a década de 60 pelo implantação de políticas efetivas de gestão da demanda Plano de Desenvolvimento Global dos Recursos e reuso da água. No entanto, é importante conhecer Hídricos das Bacias do Alto Tietê e Cubatão estas alternativas, pricipalmente porque sua (DAEE, 1968), pode fornecer algo em torno de 8 viabilização depende de reservatórios já existentes no m3/s; apresenta problemas ambientais por se sistema dentro da bacia, os quais servirão como localizar em área protegida da Serra do Mar e é a reservatórios de passagem. Os principais reserva estratégica para o abastecimento da Baixada reservatórios que servirão de passagem para as futuras Santista, podendo gerar importante conflito com reversões são o Guarapiranga, o Jundiaí e o esta bacia vizinha; os reservatórios de passagem Taiaçupeba. Neste sentido, tais reservatórios são ainda seriam o Biritba, o Jundiaí e o Taiaçupeba, todos mais estratégicos para todo o sistema, mesmo no do Sistema Alto Tietê. longo prazo, e devem ter prioridade na implantação de medidas de conservação. * Utilização de reservatórios de afluentes do Rio Paraíba do Sul, como o Reservatório dojaguari: é Algumas das possíveis expansões que poderão vir a alternativa menos estudada, a qual também de bacias hidrográficas vizinhas estão mostradas na apresenta potencial de conflito com aquela bacia; Figura 24. São elas: os reservatórios de passagem seriam também * Utilização da cabeceira do Rio Juquiá, afluente do através do Sistema Alto Tietê. Rio Ribeira de Iguape na região sul do Estado de 61 ', os Grandes D-sfio- Recursos Hídricos e Saneamento na Região Mletropolitana de Sio Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade Figura 24 - Possíveis Expansões dos Sistemas Produtores através de Novas Reversões Càntareira - 4 , J. guarí Gura~ - --~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- O que se pode verificar destas considerações é que, destacar que todos esses reservatórios necessitam de apesar do longo prazo no qual elas possivelmente se intervenção imediata para sua preservação. Em termos realizarão, é importante ter em mente que o de ameaça com relação à qualidade da água, dentre reservatório do Guarapiranga e os reservatórios do os atuais mananciais utilizados para o abastecimento Sistema Alto Tietê, em particular o Taiaçupeba e o da RMvfSP, o sistema mais protegido atualmente é o Jundiaí, são altamente estratégicos para a Bacia por Sistema Cantareira. Todos os demais já estão sua potencial utilização como passagem das futuras fortemente impactados pela ocupação desordenada reversões. A sua preservação, visando manter a da bacia. Mesmo no Sistema Cantareira, o último possibilidade de utilização plena, quer da sua própria reservatório,Juqueri, já dentro da Bacia do Alto Tietê, produção, quer através das reversões no longo prazo, o qual recebe a reversão da Bacia do Piracicaba, tem é essencial para a sustentabilidade do abastecimento sua bacia ameaçada pela ocupação descontrolada, público da Região Metropolitana de São Paulo. numa das regiões de maior taxa de expansão da mancha urbana da RMSP Tendo-se em vista a situação de qualidade da água descrita no item 8 deste texto e as condições de Estas alternativas são considerações muito preliminares ocupação urbanas apresentadas no item 3, vale e, provavelmente, estarão sendo analisadas no âmbito 9 Os Grandes Desafias 62 BÁ,aua do Plano Diretor de Abastecimento 2025, a ser consumidores, a gestão de demanda justifica-se concluído ao longo de 2003 pela SABESP. quando o custo da expansão da oferta é muito alto, inclusive difícil de ser recuperado. Também, em 9.3. Ações Estratégicas para a regiões muito populosas, são maiores os riscos e os Sustentabilidade do Abastecimento custos de interrupção do abastecimento. Isto sinaliza uma margem adicional para o investimento em gestão Pelos fatos apresentados neste relatório, a situação de da demanda. Esta margem adicional poderá justificar abastecimento para a Região i'letropolitana de São metas de redução de consumo final mais ambiciosas, Paulo é de extrema complexidade, dada a diversidade que trabalhem com todo o universo de consumidores, de problemas envolvidos na sustentabilidade do inclusive mediante troca incentivada de componentes sistema e nas suas dificuldades de operação e das instalações prediais. expansão. No entanto, a experiência internacional indica que Por estas razões, é essencial que, de imediato, sejam tais programas de gestão da demanda junto ao iniciadas ações que busquem a gestão da demanda, consumidor final alcançam maior sucesso quando como forma de postergar as ações necessárias à geridospelaautoridadedegestãodabaciahidrográfica, expansão de oferta, que seria principalmente feita visto ser dela o interesse de incentivo ao uso racional através de futuras reversões. da água para que todo o conjunto de usos seja sustentável. No presente caso da RMSP, a própria A gestão da demanda pode ocorrer em três frentes, SABESP tem incentivado o combate ao desperdício, concomitantemente, se possível: programas de mas como forma de evitar racionamentos na área, redução de perdas, redução de consumo (doméstico, visto que a demanda está muito próxima da capacidade industrial ou comercial), e reuso da água. de produção. Para um programa de maior folego e de mais longo prazo, será essencial a parceria com a futura Uma etapa importante para a gestão da demanda da Agência da Bacia do Alto Tietê. Além disso, estes são água na bacia será a implantação do sistema de programas que necessitam de linhas especiais de cobrança pelo uso da água. A cobrança deve induzir financiamento, principalmente no que se refere à troca alterações nos processos atualmente utilizados pela incentivada de componentes das instalações prediais. agricultura irrigada, é possível que incentive os Este último é um outro componente que pode ser programas de redução da perda em redes e incentive utilizado na contenção do crescimento da demanda. o reuso da água. O reuso da água é um programa que pode se iniciar No caso do controle de perdas, a regra geral que define com as indústrias, criando-se incentivos para o reuso a viabilidade da implantação dos programas é o interno, na própria indústria, com a alteração de benefício positivo quando se comparam os custos do processos para a implantação de circuitos fechados, programa com os de uma nova expansão de oferta. ou através da utilização de águas de qualidade inferior, Esta é a regra que define os limites dos programas de como é o caso de esgotos tratados, para usos menos controle de perdas, pois se sabe que chegar a índices restritivos como torres de resfriamento, caldeiras e muito pequenos tende a ser mais oneroso que a outros. É também possível incentivar a prática do reposição da água perdida. reuso para usos urbanos menos restritivos como lavagem de ruas, irrigação de parques e jardins, reserva Os programas de redução de perdas podem, e devem, de proteção contra incêndios, lavagem de trens e ser conduzidos pela própria companhia de ônibus, entre outros. saneamento, visto ser de seu interesse comercial o aumento da disponibilidade hídrica para ser faturada. Uma região, cujo balanço disponibilidade-demanda é Quanto à redução do consumo de água junto aos tão desfavorável, precisa ter esse conjunto de medidas 63 9 Os Grsndes De,afi-c Recursos Hídricos e Saneamento na Região Aletropohtana de São Paulo. Um Desafio do Tamanho da Cidade de gestão da demanda como uma das áreas 9.4. A melhoria da Qualidade da Água prioritárias de investimento. A Bacia do Alto Tietê vai requerer ainda muito Outra ação estratégica para a sustentabilidade do investimento em coleta e tratamento de esgotos e em abastecimento é a necessidade premente de ser criado outros sistemas de recuperação da qualidade das águas um sistema adequado para a gestão de água superficiais. Como visto no item 8, é muito ruim a subterrânea na bacia. Conforme descrito no item 4.3 situação da qualidade da água dos principais rios e estima-se que a utilização de água subterrânea chegue afluentes. O Projeto Tietê, ainda com muitas etapas a hoje a aproximadamente 8 m3/s, extraída de 6 a 7 mil serem completadas, resolverá parcialmente o problema poços em operação. Na atual situação de escassez com relação à recuperação da qualidade da água dos mananciais superficiais da Bacia, é impensável superficial. A razão deste fato está na baixa capacidade que esses consumidores, hoje sendo abastecidos por de assimilação de carga eos cursos dvágua que água subeterranea, retornem ao abastecimento atravessam a região, devido as baixas vazões e convencional por rede. O sistema de abastecimento velocidades que estes apresentam, quando público não suportaria mais este acréscimo de comparadas com a carga poluidora remanescente do demanda. E este risco existe por duas razões tratamento e as cargas difusas de poluição arrastadas principais: o adensamento das perfurações que, em nos episódios de chuva. algumas regiões, pode causar o rebaixamento dos níveis do aquífero e uma possível ocorrência de Pode-se dizer que o Projeto Tietê é a primeira e contaminação do lençol subterrâneo. Ambas decorrem essencial etapa de um programa de recuperação a ser da exploração descontrolada do manancial cumprido. O programa tem sua prioridade centrada subterraneo. Estima-se que haja um total de 9 a 10 nas questões de saúde pública para a região, mil poços perfurados na bacia, dos quais apenas 6 a justificando o investimento no sentido de dar destino 7 poçost perfrados poços quaenas 6sa correto aos esgostos sanitários e afastar a população sendo mais utlizados podem ser potenciais vias de dos riscos que a ausência de saneamento representa, contaminação do lençol caso não tenham sido além, é claro, de diminuir significativamente a carga adequadamente vedados após a parada de operação. poluidora que hoje chega nesses corpos d' água. Assim como não há controle das perfurações, não há, No entanto, a plena recuperação da qualidade da água igualmente, controle da qualidade da água dos N nat,apearcprçOd uldd aáu igualmesmos.,Ascoçõ e tem quaidado feitas águn a ees dos corpos d' água superficiais necessitará ir além mesmos. As ações que têm sido feitas junto a esses dis.Et. m -,,iã elnopao ai usuários são pontuais, feitas ou pelas companhias de disso. Esta e uma visao de longo prazo, e a Bacia saneamento para que estas possam cobrar pelo esgoto somente terá condições de plenamente invesur nela produzido, ou pelo orgão outorgante, que neste caso daqui há alguns anos. Isto não impede que as é o DAEE-Departamento de Águas e Energia Elétrica instâncias responsáveis pela gestão e operação da bacia A ação tem se dado quase que somente por denúncias estejam em alerta e planejando tais ações futuras. sobre a existência de poços clandestinos. Há que se implantar um processo de gestão que garanta a Em primeiro lugar, há que se pensar na gestão da sustentabilidade desse manancial. Tal processo de qualidade da água de todos os corpos de água da gestão deve ser estudado com cuidado, e deve agir Bacia, sejam rios, lagos ou reservatórios, e estabelecer gestão deve ser estudadoar comaum cuidado,bjt eo a sredeven agire muito mais como um processo incentivado de paracadaumdelesosobjetvos aserematingidosem legalização dessas perfurações do que um sistema de termos de padrão de qualidade, de acordo com a fiscalização e punição. Por ser fácil de ser burlada, vocação de cada um, com as condições de ocupação esta última alternativa seria até mais danosa do que a da bacia e com os custos de investimento na sua inexistência atual de gestão. recuperação. | 9 0( Grandes Dcsafi.s 64 - Bras4 Certamente a Bacia necessitará de soluções localizadas integrada, avaliando-se todos seus impactos positivos que deêm conta do tratamento das cargas difusas de e negativos para a Bacia. poluição, como rever o projeto dos atuais 'piscinões' para incrementá-los com medidas de redução dessas Esta pode ser uma visão de longo prazo para a Bacia cargas. como um todo, mas é algo que pode começar a ser imediatamente pensado nas áreas de proteção a Outras soluções, como o aumento do número de mananciais. Muito da experiência aprendida no Projeto pequenos sistemas isolados que atendam a Guarapiranga, que utilizou muitas dessas técnicas, comunidades que estão fora da região coberta pelo pode ser exportada para as demais regiões e mesmo Projeto Tietê, ou se encontram em localização difícil ampliada na própria região do Guarapiranga. de ser interligada por interferências ou obstruções devido à indisciplinada ocupação da Bacia, são considerações a serem feitas. Soluções tradicionais cle fossas sépticas podem resolver o problema em Pode-se dizer que o problema da drenagem urbana algumas áreas, como é feito em muitos países na Região Metropolitana de São Paulo padece de dois desenvolvidos, e cuja dificuldade de gestão pode ser graves problemas: a dificuldade em gerenciar o uso e fortemente compensada pela melhoria ambiental da ocupação do solo de modo a torná-lo compatível com região. o controle das inundações e a ausência de um sistema gestor que coordene, normatize e busque formas da Também soluções não-convencionais, como cidade conviver melhor com o problema das cheias. unidades de tratamento instaladas em pequenos cursos Hoje, na RMSP, as inundações são muito frequentes d'água podem ser mais econômicas do que a revisão e, ano a ano, aumentam as perdas e o número de pontos e readapatação das redes de esgotamento sanitário e problemáticos, os quais variam desde pequenos drenagem de áreas urbanas já consolidadas, onde toda problemas localizados até aqueles crônicos relacionados infra-estrutura está velha ou subdimensionada para o ao extravasamento dos principais rios da região. novo tipo de ocupação que ali se instalou. Apesar desta solução ser polêmica, porque raramente se Para que seja mudada essa tendência crescente de justifica o tratamento do próprio curso d'água, na problemas, com um incremento anual do número de RMISP esta pode ser uma solução adequada e viável pessoas afetadas pelas enchentes, são importantes: para diversos cursos de menor porte que sofrem com * criaç ão de um sistema de vestão da drenagem as ligaçoes clandestinas na rede de drenagem, ç g g ° 5 ° ' ~~~~~~~~urbana que implemente normas com relação à extravasamentos da rede coletora de esgotos por adensamento da população na bacia de contribuição, v entre outrOS. espaços vazios para absorver o escoamento superficial, à elaboração de normas edilicias que Da recuperação da qualidade da água na Bacia do retenham no lote parte do escoamento, à criação Da~~~~~~~~~~~~~d normasaça de redudd ão dou icoal do eComnoe Rio Pinheiros, depende o retorno ao bombeamento de normas de redução do pico do escoamento em para a Billings, através da elevatória de Pedreira e a grandes empreeendimentos, através de estruturas retomada da geração de energia elétrica na Usina de retenção, e, até mesmo, à insttuição de inovações Henr, Borden. A prioridade a ser dada para a como o impermeabilizador-pagador como recuperação ambiental da B.llngs faz com que essa instrumento de auxilio à gestão; é importante que s ~~~se dê sustentabilidade financeira ao controle da retomada seja postergada até que se encontre uma solução viável, em termos econômicos e ambientais, drenagem, para que este tenha capacidade inclusive para a recuperação da qualdade da água do Rio de financiar as despesas de operação e manutenção Pinheiros. Tal solução deve ser pensada de forma dos sistemas, que multas vezes acabam por ser responsáveis pela falência dos sistemas; 65 9 (0, Gr-afd- D,afi-, Recursos Hídricos e Saneamiienmo na Região Metropolitaria de São Paulo Um Desafio do Tamanho da Cidade Ação junto aos municípios para a manutenção das Metropolitana de São Paulo: várzeas ainda existentes na região, sendo essencial . Com relação à coleta de lixo domiciliar, dos 39 esta providência para a região a montante da municípios que compõem a RMSP, 12 possuem barragem da Penha no Rio Tietê, pois a 100% dos domicílios atendidos com coletas conservação daquela área é vital para a regulares, 8 municípios atendem entre 90 e 99% possibilidade de manutenção das vazões de dos domicílios, 7 atendem entre 80 e 90% dos restrição da calha do Tietê; caso isso não ocorra, domicílios e 8 atendem entre 70 e 80% dos a atual intervenção de rebaixamento da calha, obra domicílios. orçada em US$ 600 milhões, terá vida útil bastante reduzida. * Todos os municípios possuem serviços de limpeza * Ações de política habitacional, que permitam urbana, coleta de lixo domiciliar e coletas especiais, * Açõs de olítia habtacioal, qe peritam mas apenas 6 possuem algum tipo de coleta seletiva remover a população de baixa renda que hoje e 5 possuem algum tipo de atividade de reciclagem. ocupa, muitas vezes, os leitos dos córregos em algumas regiões da Bacia; em particular, é * Dos 39 municípios, apenas 9 controlam o destino importante que, ao se pensar na relocação de de resíduos industriais. populações das áreas de mananciais, essa decisão * 38% dos distritos censitários' têm o seu lixo seja tomada de forma integrada com toda a Bacia, disposto adequadamente em aterros sanitários, 25 e não somente dentro da sub-bacia dos mananciais, % dispõem o lixo em aterros controlados, 4% em para que importantes parâmetros para criação de usinas de compostagem, 4% em unidades de novos núcleos habitacionais - tais como escolha reciclagem e 12% em lixões; 25% possuem aterros de áreas que não inerfiram com a preservação de para resíduos especiais e 24% possuem várzeas ou que não aumentem desnecessariamente incineradores para este fim (obs: a soma é maior a área impermeabilizada - sejam tomadas. do que 100% pois muitos municípios usam mais * Criação de sistemas que possibilitem que a de uma forma de destino final); população conviva melhor com as inevitáveis * Coletam-se 83 mil toneladas de lixo por dia na cheias, tais como melhoria nos sistemas de alerta, RMSP, das quais 25 mil toneladas seguem para criação de rotas alternativas de tráfego, ocupação aterros sanitários, 52 mil toneladas seguem para preferencial das áreas de maior risco com aterros controlados, 4,3 mil toneladas são equipamentos urbanos compatíveis, entre outros. processadas em usinas de compostagem, 630 toneladas são incineradas, 347 toneladas são Destaca-se neste assunto principalmente a necessidade recicladas, 491 toneladas permanecem em 'lixões' da implantação da gestão integrada efetiva de recursos e o restante tem outros destinos. hídricos e da criação de politicas metropolitanas que definam um mesmo conjunto de regras para serem O problema com os resíduos sólidos domésticos na obedecidos por todos os municípios. Será muito difícil RMSP é que, apesar da região ter índices razoáveis de levar-se adiante um programa de controle de cheias, coleta, assim como a grande maioria do lixo produzido com a necessidade de ações imediatas para fazer valer ter também um destino final de qualidade aceitável, as vazões de restrição, sem que isso seja uma decisão como a quantidade gerada é muito grande, o que conjunta de toda a Bacia. 9.6. O Desafio dos Resíduos Sólidos ' os distritos censitários são as unidades de contagem utilizadas Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; realizada pelo IBGE em 2000, mostram a seguinte neste caso, referem-se aos distritos utilizados no Censo de situação com relação aos resíduos sólidos na Região 2000. 9. Os Grandes DOsafio- 66 Água. -, Bràasi sobra sem coleta ou com destino final inadequado, é há, por exemplo, o chamado Lixão do Alvarenga, ainda muito expressivo (vide as quase 500 toneladas que recebe, clandestinamente, resíduos industriais do por dia que terminam em lixões). município de São Bernardo do Campo. Mesmo lixões desativados, continuam oferecendo risco de Este é um problema sério que afeta profundamente contaminação e necessitam de recuperação. a drenagem urbana, a qualidade da água e os mananciais da região. Duas questões são de difícil solução. A primeira é a efetiva universalização da 9.7. Sistemas de Informação coleta, cuja maior dificuldade é o atendimento às Bons sistemas de informação são essenciais para áreas de favela e locais de urbanização caótica, onde sustentar qualquer sistema de gestão para garantir a o caminhão de coleta não consegue circular por falta qualidade da decisão. Apesar da Bacia do Alto Tietê de vias de acesso. A segunda é a falta de áreas novas ser considerada como uma das regiões do país com para a disposição adequada dos resíduos. A maior riqueza de informação já disponível para o densidade de ocupação urbana e normas que sistema de gestão de recursos hídricos, ainda há um impedem a disposição final de resíduos fora do déficit muito grande em algumas áreas básicas. São próprio município tornam as opções de disposição elas: final adequada cada vez mais difíceis e mais caras. *A Bacia não dispõe de uma base cartográfica digital Com relação à drenagem urbana, é frequente o em escala adequada para a decisão do sistema de agravamento das inundações pela subida de nível recursos hídricos. Está em fase ainda preliminar a causada por acúmulo de lixo em córregos da região, contratação, pelo Comitê da Bacia do Alto Tietê, bem como o funcionamento de inúmeros piscinões, da elaboração de uma base cartográfica digital na já em operação, é prejudicado pela presença do lixo escala 1:10.000. E essencial que o Comitê trazido pelas chuvas, concretize este projeto, por ser esta informação absolutamente essencial para o planejamento e a Fica claro que todos estes problemas conduzem à implantação de novas ações na Bacia. solução de se ampliar a coleta seletiva e a reciclagem, * Da mesma forma que falta a base cartográfica envolvendo a população das áreas mais pobres da digital, faltam também cadastros digitalizados com cidade, onde é mais fácil a criação de cooperativas localização das outorgas de uso da água, de que consigam arrecadar fundos com a venda do atividades poluidoras, das áreas de disposição de material reciclável. Isto exigirá do poder público, resíduos, e assim por diante. Recentemente, a flexibilidade e capacidade de gestão na busca de SABESP concluiu o cadastramento dos irrigantes soluções não convencionais. da região de cabeceira da Bacia. É necessário, no entanto, que esses cadastros 'conversem' entre si. Mais grave é a situação dos resíduos industriais. O monitoramento de quantidade e qualidade da Segundo a pesquisa IBGE, apenas 9 dos 39 água ocorre apenas nos principais rios da região; municípios da RMSP controlam o destino dos há falta de dados nos cursos menores, tanto para resíduos industriais, 26 municípios declaram que não se conhecer o regime hidrológico e planejar ações controlam e 4 não se manifestaram. Esta é uma de controle de inundação, como da parte de situação de risco, pois há perigo de contaminação do qualidade da água. Há, no entanto, que se lençol freático e, por conseqüência, ameaça ao uso reconhecer que o déficit na área de qualidade da do manancial subterrâneo, que é de importância água é maior. estratégica conforme mencionado no item 9.3. Outra ameaça é a proximidade de pólos industriais à região * Há uma quase que ausência total de conhecimento de mananciais, casos do Reservatório de Taiaçupeba sobre a produção e o comportamento das cargas e da Bilings. Como citado no relatório 'Bilings 2000, difusas de poluição. Poucos levantamentos foram 67 9 Os Gnandes Desafios Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de Sào Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade efetuados para se avaliar a carga poluidora arrastada desmoronamentos, localização de outorgas, de pelas chuvas, sendo as exceções o trabalho feito grandes poluidores, entre outros. no âmbito do Projeto Guarapiranga e outro trabalho atualmente em desenvolvimento na Bacia do Rio A tarefa de criação deste sistema de informações Cabuçu de Baixo, pela Universidade de São Paulo. não é algo que necessite de grande investimento. Em •Nos reservatórios que constituem os mananciais termos de custo, talvez seja uma das ações de menor de abastecimento, é necessário amplar a coleta de custo entre as que precisam ser realizadas nesta Bacia. No entanto, é uma das mais difíceis de ser executada dados para que possam ser estudados os processos hidrodinâmicos internos, condições de por requerer forte integração entre os diversos órgãos estratificação e mistura, condições da interface e entidades que atuam na Bacia e por depender da sedimento-água para verificar a resuspensão de política interna dessas instituições no sentido de nutrientes e tóxicos, entre outros. Esta observação disponibilizar as insformações. é válida particularmente para os reservatórios éBválingsa Tarticlaçpeb e G arapis rang rvató.ios EÉ necessário, no entanto, que, num contexto de gestão da Bacia para garantir a sustentabilidade dos usos da * Há que se criar um sistema de informação gerencial água, isto seja uma tarefa a ser perseguida com muita para a Bacia que integre a proposta de sistema que ênfase, pois sua viabilização trará enormes beneficios foi elaborada pelo Plano da Bacia do Alto Tietê, para a melhoria do processo de decisão. Seu resultado com as informações demográficas, de infra- deve ser um amplo sistema de informações de livre estrutura e urbanas, com aquelas específicas do acesso, que permita, de forma irrestrita e gratuita, a sistema de gestão de recursos hídricos, tais como utilização de todos os dados, desde a base cartográfica dados hidrológicos, de qualidade da água, de até dados hidrológicos, de qualidade da água, e todos situação de risco quanto a enchentes e os demais. 9 Os Gr-mds Disa9os 68 - BraiU3 l o Conclusões e Recomendações E ste trabalho descreveu a situação dos recursos abranger ações que, espacialmente, atinjam toda a hídricos da Bacia do Alto Tietê e apresentou bacia e, institucionalmente, se dêm de forma s dificuldades de gestão do setor, integrada, envolvendo, além do setor de recursos principalmente devido à ausência de mecanismos hídricos, outros setores como habitação, por exemplo. básicos de decisão integrada e de caráter A Bacia do Alto Tietê está urgentemente necessitando metropolitano. do iniício do funcionamento efetivo da Agência da Bacia do Alto Tietê, e em muito se beneficiaria da Com relação à situação de proteção, recuperação e criação de uma instancia de gestão metropolitana que sustentabilidade dos mananciais da RMSP, possibilitasse integrar a gestão de recursos hídricos recomenda-se que as ações a serem tomadas devem com a gestão de uso e ocupação do solo. ser analisadas sob um ponto de vista mais amplo, que contemple as consequências sobre a bacia hidrográfica Destacam-se entre as prioridades da região: como um todo, para que sejam efetivas ações de i. Quanto à proteção de mananciais: gestão. lsto vale dizer que ações sobre proteção de a. Apesar da região estar numa situação tal de mananciais não significam apenas aquelas que ali se escassez de oferta e de necessitar manter e realizam localmente, mas são ações cuja abrangência preservar todos os mananciais atualmente vai além da área de contribuição do manancial, e em operação, faz-se necessário destacar que também vai além da atuação dos órgãos ligados três deles devem ter prioridade de ação de diretamente ao setor de recursos hídricos. O que está proteção: o Reservatório do Guarapiranga sendo indicado neste trabalho é que as ações sobre e o Reservatório do Taiaçupeba, pela sua proteção dos mananciais podem ser divididas em duas importância estratégica futura e a ameaça à grandes categorias: (i) as ações de caráter local, onde sua qualidade pelas condições de ocupação se darão intervenções específicas nas áreas de proteção da Bacia, e o Braço do Rio Grande da dos mananciais e que contemplam soluções como Billings, por fornecer significativa controle da urbanização, controle das cargas quantidade de água para a região do ABC poluidoras lançadas, entre outros; e (ii) as ações que e estar sofrendo degradação acelerada pela se dão em toda a região, como é o caso da gestão da ocupação da Bacia. As ações devem incluir demanda, para que se possa operar o sistema com saneamento, habitação, drenagem e mais folga, e o reuso da água, que inclusive possibilita urbanização, a serem feitas de forma a redução das cargas poluidoras, ou ações de redução integrada com o restante da Bacia do Alto da expansão da mancha urbana, a qual requer o Tietê. planejamento do uso e ocupação do solo de toda a b. O Sistema Alto Tietê, ao qual pertence o região. Percebe-se, portanto, que o escopo de um Reservatório Taiaçupeba, será o segundo conjunto de ações que vise proteger e dar grande sistema produtor da região. Como sustentabilidade aos mananciais da RMSP, deverá um todo, merece consideração especial nas 69 Recursos Hidricos e Saneamento na Região Metropolitana de Sào Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade ações de preservação, por estar ainda está b. O mesmo vale para o incentivo à pratica em condições de razoável baixa ocupação, do reuso, principalmente nas indústrias. o que faz com que possam ser implantadas iii. Quanto às melhoria da qualidade da água: ações preventivas na região, provavelmente a. À parte do Projeto Tietê, o Projeto de com custos mais baixos do que as corretivas Saneamento Ambiental dos Manaciais da que se farão necessárias no futuro, caso não RMSP tem potencial para viabilizar seja tomada nenhuma iniciativa desde já. soluções locais e não convencionais de c. O Reservatório Billings, na sua totalidade, melhoria da qualidade da água, inclusive deve ser objeto de intensa recuperação com possibilidade de serem replicadas em ambiental, inclusive com objetivos de outras áreas da bacia. As ações inovadoras, turismo e recreação, para que se possa tanto soluções técnicas alternativas, como compatibilizar seu uso com a intensa novas soluções de gestão, podem ser aqui ocupação já presente na área e, ao mesmo adotadas. Valem neste caso as alternativas tempo, transformar esses objetivos em localizadas para tratamento de esgotos, pólos de geração de empregos e colaborar inclusive com unidades instaladas nos com a melhoria das condições de vida da cursos d'água, incentivo à utilização de população local. fossas sépticas em regiões de difícil conexão, d. Quanto ao Braço do Taquacetuba, são entre outras. Com relação às alternativas necessárias medidas preventivas que de gestão, devem ser incentivadas as controlem o aumento da ocupação urbana parcerias entre moradores, ou entre na sub-bacia. moradores e a administração municipal, na e. O Reservatório do Juqueri, último busca de soluções compartilhadas que reservatório de passagem do Sistema aumentem a participação efetiva da Cantareira, está hoje sofrendo fortes comunidade e o compartilhamento de pressões de ocupação na sua bacia e responsabilidades com o poder público necessita de ações de proteção e controle; local. f. O novo Plano Diretor de Abastecimento b. As alternativas a serem adotadas para o 2025, a ser concluído até meados de 2003, controle de cargas difusas valem também deverá fornecer conclusões mais detalhadas para a diminuição dos volumes de sobre a expansão da demanda e da oferta escoamento superficial, e conseqüentemente, no longo prazo. para a redução dos danos causados pelas ii. Quanto à gestão da demanda: enchentes. Os mesmos instrumentos de a. Devem ser desenvolvidas ações pilotos que gestão de uso e ocupação do solo, a serem visem à redução do consumo em todas as aplicados para diminuir a produção de categorias de consumidores. O Projeto de cargas difusas, auxiliarão também na Saneamento Ambiental dos Manaciais da obediência às vazões de referência citadas RMSP, a ser financiado pelo Banco Mundial, no Plano de Macrodrenagem. É pode ser utilizado com indutor de tais interessante, sob o ponto de vista da gestão medidas, e parte do financiamento deve ser da bacia, que estas duas medidas andem aplicada na implementação de tais medidas. juntas, para que sua viabilização seja mais A parceria com o Banco Mundial nesta fácil do ponto de vista político e mais questão pode vir a ser uma excelente eficientes do ponto de vista econômico. oportunidade de implementar tais práticas. iv. Quanto ao processo de gestão: A gestão da demanda pode ser considerada a. Há necessidade de serem praticadas como um dos pilares de sustentação deste experiências de gestão integrada, trazendo projeto. 10. ConcIssões e Recn-esndações 70 AÁguay~ D rgas1Lt para o mesmo ambiente de decisão as v. Quanto ao sistema de informação: diversasinstituiçõesquelidamcomrecursos a. É necessário investir na formação do hídricos, habitação, uso e ocupação do solo. Sistema de Informação de Recursos Este processo de aprendizado é longo, mas Hídricos para melhorar o conhecimento e a possibilidade do Projeto de Saneamento as decisões a serem tomadas. Ambiental dos Manaciais da RMSP se b. É urgente o investimento em estudos que estender por 18 anos, cria muitas condições explicitem e analisem com detalhe as favoráveis de concretização do processo. condições hidrodinâmicas e de qualidade b. Há necessidade de serem criadas normas da água dos reservatórios Billings de gestão que tenham abrangência sobre (principalmente o impacto das condições toda a região metropolitana, o que seria da qualidade do corpo central sobre o denominado um código de posturas braço do Taquacetuba), Taiaçupeba e metropolitanas. Este é um outro desafio a Guarapiranga (pós reversão do ser enfrentado em conjunto com o Comitê Taquacetuba). da Bacia do Alto Tietê. c. Deve ser ampliada a rede de c. É urgente a criação do sistema de gestão de monitoramento de qualidade da água, água subterrânea para a bacia. incluindo-se a avaliação de cargas difusas. d. É urgente a criação do sistema de gestão de drenagem urbana para a bacia. 7 1 lO c--nclu--ô-c R.,nncl.çê; Referências CETESB. 2001. Relatório de Qualidade das A4gilas Interiores do Estado de São Paulo 2000. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB/SMA. São Paulo. Chow, V.T..1964. Handbook of Applied Hjdrology. McGraw-HiU, Nova lorque. DAEE. 1968. Desenvolvimento Global dos Recuírsos Hídricos das Bacias do Alto Tietê e Cubatão: Plano Diretor de Obras (HIBRACE). São Paulo. DAEE. 1995. Plano Integrado de Aproveitafmento dos Recuírsos Hfidricos das Bacias do Alto Tietê, Píracicaba e Baixada Santista. Consórcio HIDROPLAN. São Paulo. DAEE. 2001. Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Consórcio ENGER. São Paulo. FUSP. 2002. Plano da Bacia do Alto Tietê. Comitê da Bacia do Alto Tietê. Fundação Universidade de São Paulo. São Paulo. IBGE. 1996. Censo Agropecuário 1995-1996. http://wwwibge.govbr IBGE. 2000. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. http://wwwibge.gov.br. ISA. 2002. Billings 2000. Instituto Socioambiental. São Paulo. SABESP.2001. Cadastro de Irrigantes da Bacia do Alto Tietê. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. São Paulo. 73 ISBN 85-88192-04-7 17 88 5 88 119 204 1 se - e >is 5 . S .1 - L dU -I i2 o cL |*'.. - - ~~~~1 .`-___________________________________ .______________________ .1..... .... :______ ` A.________________________ .. . `. .. . ..