Volume 6/1998 Número 2 Queimadas na Amazônia Provocam Projeto de Emergência Em fevereiro e março de 1998, queimadas florestais Como Roraima está no Hemisfério Norte, a sua acidentais assolaram descontroladamente partes do norte do estação da seca ocorre seis meses antes do que na maior estado amazônico de Roraima, conseqüência de uma parte da Amazônia, que se encontra no Hemisfério Sul. pronunciada seca causada por El Niño em combinação com Em conseqüência, as queimadas de Roraima ofereceram a queimada normal usada pela população local para limpar um sinal de alarme para incêndios mais extensos com campos agrícolas e pastagens. As chamas foram finalmente probabilidade de ocorrer no restante da Amazônia- extintas pelas chuvas do início de abril de 1998 após especialmente no interior do chamado "arco de queimarem cerca de 3,3 milhões de hectares, inclusive 1 desflorestamento" que se estende ao longo das bordas leste milhão de hectares de floresta. Cerca de 12.000 pessoas, e sul da região, onde se concentra a grande parte da entre elas 7.000 membros de populações indígenas, foram população rural da Amazônia. O corte de árvores é uma afetadas pelos queimadas de Roraima. Muitas perderam os atividade generalizada nessa área, deixando grandes cultivos e o gado nas chamas. volumes de fragmentos na superfície da floresta que oferece Em circunstâncias normais, essas queimadas combustível para queimadas florestais. A combinação das raramente penetram em áreas de floresta tropical intacta, secas provocadas por "El Nifio" com o aumento de geralmente úmidas demais para suportá-las. No entanto, as combustível causado pela derrubada de árvores significa secas excepcionais provocadas por El Niño tornaram as que grande parte da floresta amazônica está agora em risco. florestas de toda a Amazônia mais sensíveis a incêndios. Em conseqüência das queimadas em Roraima, o Os impactos das queimadas de Roraima sobre as florestas Governo brasileiro pediu o apoio do Banco Mundial e de inicialmente pareciam de menor importância. A maioria outros doadores para ajudar a preparar o Programa de limitava-se à superfície da floresta, onde consumiu material Prevenção e Controle às Queimadas e aos Incêndios orgânico e vegetação rasteira. No entanto, mesmo tais Florestais no Arco do Desfiorestamento (PROARCO) da queimadas de baixa intensidade danificam o córtex das Amazônia. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos árvores da floresta tropical e, como resultado, muitas Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está liderando a árvores das florestas queimadas de Roraima estão atividade de preparação do PROARCO, juntamente com a morrendo. Essa morte lenta acumula um volume Secretaria de Assuntos Regionais do Ministério do substancial de combustível na superfície da floresta e a Planejamento e Orçamento. O financiamento para este abertura gradual do dossel da floresta reduz a umidade do projeto de US$25 milhões deverá provir de várias fontes, sub-bosque que normalmente protege as florestas tropicais inclusive fundos de um empréstimo do Banco Mundial do contra qutimadas. Em conseqüência, as florestas de Projeto Nacional do Meio Ambiente; um novo empréstimo Roraima, Lgeiramente queimadas este ano, são suscetíveis de emergência do Banco Mundial; fundos de contrapartida a queimadas catastróficas na estação da seca do próximo (Continuação na página 4) ano. Sobre o c d r t n Prog res eiloto O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil apóia um conjunto integrado de projetos que contribuirão para a redução da taxa de desmatamento das florestas tropicais do Brasil de maneira consistente com o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e humanos da área. e que proporcionarão lições a serem utilizadas na elaboração de futuras atividades. O Programa Piloto foi criado a pedido dos países do Grupo dos Sete (G-7), e recebe apoio financeiro de todos eles, bem como da Comissão das Comunidades Européias e da Holanda. O montante total de compromissos de assistência financeira e técnica ao Programa Piloto até a presente data, incluindo projetos bilaterais associados, equivale a aproximadamente US$250 milhões. O Programa Piloto é coordenado pelo Banco Mundial, em conformidade com os acordos celebrados entre os Participantes do Programa Piloto (os doadores e o Brasil). O Programa Piloto tem como objetivo tratar das causas fundamentais do desmatamento nas florestas tropicais do Brasil através de uma tripla abordagem. Os projetos ajudarão a fortalecer a capacidade do set, reservas extrativistas, florestas nacionais, e reservas indígenas; e aumentar a base de conhecimento sobre a conservação da floreor público para criar e executar umna política ambienta] sólida; melhorar o gerenciamento de áreas protegidas especiais, incluindo parquessta tropical e utilização sustentável de seus recursos. Informações sobre Projetos ••••••••••••••••••••••• PROJETOS DEMONSTRATIVOS colaboração com o Ministério do Meio Ambiente, A implementação dos Projetos Demonstrativos Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA), Comissão (PD/A) fez bom progresso nos últimos quatro meses. A Européia (CE), Banco Mundial e representantes das redes Secretaria Técnica do PD/A está pondo em prática, com de ONGs e está atualmente em discussão. Deverá êxito, as recomendações apresentadas pela equipe de começar em breve um processo de revisão participativa revisão de meio-termo do projeto em agosto de 1997, para discutir esta nova linha de subsídios. Tanto a CE mediante a elaboração de um novo Manual de Operações; como o Reino Unido indicaram interesse em proporcionar planejamento e reestruturação do Grupo de Apoio à financiamento para os PD/B. Preparação e Execução de Projetos (GAPEP); e novas O início das atividades no âmbito do componente atividades de divulgação. Educação Ambiental continua a esperar a assinatura do Em 1° de julho de 1998 foi assinado o convênio contrato necessário por parte da CE e do Banco do para concessão de um subsídio adicional alemão no Brasil.- montante de DM 15 milhões e também estão sendo RESERVAS EXTRATIVISTAS propostos fundos alemães para cooperação técnica Uma supervisão conjunta foi realizada em julho de estendida, 1998 pelo Banco Mundial e pela CE. Visitas de campo A preparação do componente dos novos Projetos foram feitas às Reservas Extrativistas Chico Mendes e Demonstrativos Indígenas (PD/I) tem progredido graças à Alto Juruá, duas das quatro reservas apoiadas pelo implementação de uma série de estudos sobre aspectos projeto. A equipe da missão concluiu que a jurídicos, socioeconômicos, participativos e comerciais do implementação do projeto era satisfatória, com progresso uso de recursos naturais nas comunidades indígenas. Foi notável alcançado na finalização de concessões do uso da aprovado um subsídio de preparação de US$494.800 para terra a moradores de duas das reservas e a conclusão dos os PD/I oferecido pelo governo japonês. O financiamento planos de desenvolvimento das quatro reservas. adicional para os PD/I poderá provir dos governos da Discute-se atualmente um projeto para uma Fase Alemanha (cerca de DM 20 milhões) e do Reino Unido Transitória das Reservas Extrativistas, que ajudará a (aproximadamente 3,0 milhões de libras). consolidar este modelo de conservação e desenvolvimento Além disso, um novo tipo de Projetos sustentável de recursos florestais. Este projeto (ou a Demonstrativos, provisoriamente chamados de "Projetos segunda fase) seria uma progressão natural do primeiro Demonstrativos Regionais (PD/B)", está atualmente em projeto, enfocando a implementação dos sistemas de preparação. Seguindo uma idéia concebida em 1991 produção e os planos de gestão ambiental formulados nos durante a reunião de criação do Programa Piloto, quatro primeiros anos. O Projeto da Fase Transitória das realizada em Genebra, os PD/B poderão apoiar projetos Reservas Extrativistas deverá ser financiado e iniciado em demonstrativos "dirigidos" em áreas em que são ativos abril de 1999, quando terminar o primeiro projeto. - outros projetos do Programa Piloto na Amazônia e na CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS Mata Atlântica. Esta nova abordagem poderá também incluir maior participação dos governos municipais na A preparação do Projeto de Monitoramento e administração dos subsídios dos subprojetos. Um Controle de Desmatamento e Queimadas (PRODESQUE) documento conceitual para os PD/B foi preparado em vem procedendo normalmente. Em maio de 1998 foi concluído um documento conceitual inicial do projeto, que está atualmente sendo discutido com os governos Suas perguntas e comentários são bem-vindos. estaduais da Amazônia, principais beneficiários da Escreva para nós nos seguintes endereços: informação a ser gerada pelo projeto e principais The World Bank executores das atividades de monitoramento e controle no Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest âmbito do Projeto de Política de Recursos Naturais. O Attn.: Pilot Program Update - Rm. 1 6177 PRODESQUE, que poderá custar US$25 milhões, visa a 1818 H Street, N.W. apoiar o desenvolvimento de um sistema unificado de Washington, D. C. 20433, EUA monitoramento e supervisão de desmatamento, queimada Redatoras do Boletim: JudithUsansky e Loretta SprissIer e degradação florestal. O projeto também ajudará a Banco Mundial fortalecer a capacidade local de controle de queimadas e SCN Quadra 02, Lote A desmatamento ilegais. Ed. Corporate Financial Center, Salas 303/304 Entretanto, os atuais objetivos do projeto poderão Brasília, DF 71710-500 sofrer alteração em conseqüência do Programa de Tel: (061) 329-1000; Fax: (061) 329-1010 Prevenção e Controle às Queimadas e aos Incêndios (Continuação na página 3) 2 íRAIN, FORE$T PILOT PR0Goc ,ÂM. UPD>ATE Desmatamento e Queimadas (Cont. da pagina 2) Foi concluída recentemente a proposta para revisar Florestais no Arco do Desfiorestamento (PROARCO, ver o componente de vigilância e proteção. Este componente artigo na página 1) que proporcionará o fmanciamento em tem por objetivo ajudar as populações indígenas a base de emergência para controlar queimadas florestais formular planos para proteger as suas áreas, garantindo acidentais durante a atual estação de queimadas ao mesmo tempo a própria subsistência e conservando a excepcionalmente seca na Amazônia. A proposta final do base de recursos naturais. projeto deverá ser formulada em agosto de 1998. A Foram concluídos os termos de referência de uma avaliação do projeto está programada para outubro de avaliação de meio-termo independente e o estudo foi 1998. A Alemanha declarou a sua intenção de conceder contratado em julho de 1998. Estão planejados para DM10 milhões para o projeto. outubro de 1998 um seminário participativo para discutir GESTÃO DE VÁRZEAS as conclusões da avaliação independente e a revisão de meio-termo.- Em maio de 1998 fez-se a avaliação do Projeto POLÍTICA DE RECURSOS NATURAIS Gestão de Várzeas. Participaram da avaliação do projeto representantes das seguintes entidades: Sociedade Alemã A implementação do Projeto de Política de Recursos de Cooperação Técnica (GTZ), Departamento Britânico Naturais (PPRN) (Subprograma) contínua a melhorar. de Desenvolvimento Internacional (DfID), Banco Alemão Projetos de Gestão Ambiental Integrada (PGAI) foram de Reconstrução (KfW), Instituto Brasileiro do Meio preparados por todos os nove estados amazônicos Ambiente (IBAMA), MMA e Banco Mundial. participantes, revistos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), KfW, Banco Mundial e Comissão do Projeto e As estimativas de custo do projeto elevam-se agora a liberados para implementação. Alterações necessárias na US$15,5 milhões. O DfID ofereceu £3 milhões para estrutura do PGAI serão introduzidas na rodada inicial de financiar o componente de estudos estratégicos e poderá avaliação do subprojeto e no replanejamento no fim de proporcionar financiamento futuro adicional. A Comissão 1998, depois que os estados tiverem adquirido certa Européia ofereceu provisoriamente US$2 milhoes, experiência real na implementação. Os fundos para os pendentes de revisão interna e aprovação. A Alemanha PGAIs já foram liberados para quatro estados. concordou em aumentar em DM 11 milhões a sua contribuição para o projeto. Será em breve realizado um estudo para a revisão do desempenho e dos indicadores do impacto do Na availiação, chegou-se a um acordo sobre o dsmeh o niaoe o ipco d conceito, estrutura, componentes e dispositivos subprograma, levando em conta tanto os objetivos dos coneitostr utuvosdorjto, comontes edispos dPGAI dos estados como os indicadores mais amplos. O administrativos do projeto, bem como atividades de pre- Manual de Operações terá sido revisto até o final de investimento a serem empreendidas antes da aprovação do agosto e as emendas aos acordos de doação do SPRN, projeto. O projeto visa a apoiar: (1) estudos estratégicos refletindo a reformulação dos últimos dois anos, também para ajudar na definição da política pública para as serão em breve assinadas. Conforme proposto pelos v árzeas; () niciativas promissoras para a gestão Participantes em Manaus (outubro de 1997), foi realizado sustentável dos recursos de várzea; e (3) atividades de em maio um "retiro" para tratar das questões de monitoramento, controle e implementaçao, inclusive coordenação e implementação do projeto. Um estudo de informação básica e indicadores para a gestão da pesca diagnóstico foi previamente preparado, apresentando as sustentável. O projeto qüinqüenal será admiistrado pelo primeiras recomendações de possíveis melhorias. O escritório do IBAMA em Manaus. O projeto deverá ser MMA, entidades doadoras, Banco Mundial e alguns dos aprovado em janeiro de 1999.+