AVALIAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL PRÉVIA DA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS / CREMA Seguem considerações gerais sobre a aplicação das fichas técnicas e de avaliação socioambiental nos 56 trechos de rodovias estaduais propostos para a aplicação da subcomponente de restauração e conservação de estradas – tipo CREMA: 1. Foram confirmados os impactos ambientais potenciais listados no relatório de avaliação da tipologia, apresentados no relatório de avaliação Produto 4 – volume 3. 2. Cabe ressaltar que foram analisadas algumas situações especiais à luz das salvaguardas do Banco Mundial: (i) Marco conceitual de Povos Indígenas: a TO-010, no trecho Lajeado / Km 62 (Tocantínia) está a aproximadamente 5km de distância da Terra Indígena Funil. Porém, não foi acionada a salvaguarda, considerando que as obras serão desenvolvidas estritamente na área pavimentada, ou seja, até o acesso da Ponte do Imigrantes Nordestinos e devido ao tempo de operação da rodovia, mais de 10 anos. Assim, devem ser aplicadas somente as recomendações do Manual Ambiental de Obras acrescida da proibição de exploração de jazidas e áreas de empréstimo no interior da Terra Indígena. (ii) Marco conceitual de Reassentamento Involuntário: na maioria das rodovias o principal problema identificado foram as cercas adentrando a faixa de domínio e culturas, com predominância de pastagens. Esta situação deverá ser regularizada com o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. No caso dos acampamentos de movimentos sociais deverão ser aplicadas medidas do programa de comunicação social e de educação sanitária ambiental minimizando a possíveis impactos quanto ao aspecto sanitário, de movimentação de pedestres na margem das pistas. As habitações e comércios ambulantes ou fixos, ou outras atividades, tiveram ocorrências pontuais, e deverá ter iniciada a regularização através do Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Estas ocorrências não impedem a execução das obras da tipologia restauração e conservação de rodovias estaduais. (iii) Marco conceitual de Recursos Físico Culturais: foram identificadas a TO-280 que margeia cidade de Natividade, cujo centro histórico possui um núcleo tombado pelo IPHAN e a rodovia TO-222 que adentra a Unidade de conservação Monumento Natural das �rvores Fossilizadas. Quanto à rodovia TO-280, considerando que não haverá intervenções no interior da sede municipal, somente no leito estradal que margeia a rodovia, não foi considerada possibilidade de impacto sobre a área, não sendo necessário acionar a salvaguarda. No que se refere à rodovia TO-222, somente a aplicação das recomendações do Manual Ambiental de Obras acrescida da proibição de exploração de jazidas e áreas de empréstimo nas áreas evitará o impacto sobre a área. De acordo com a legislação federal Lei 3929/1961 e portarias interministerial Nº 69/1989 e Nº 230/2002, não ocorrendo movimentação de solo na área, não será necessária a realização de levantamentos, prospecção e salvamento, assim será aplicado as recomendações do Manual Ambiental de Obras e a proibição da exploração de jazidas e empréstimos na área. (iv) Marco conceitual de Habitats Naturais: a rodovia TO-010 localiza-se na zona de amortecimento do Parque Estadual do Lajeado e APA da Serra do Lajeado, a rodovia TO-222 adentra o Monumento das �rvores Fossilizadas ambas classificadas unidades de proteção integral. Ainda foram identificadas a TO-404 e a TO-407 que tangenciam a APA do Rio Taquari e a Reserva Extrativista do Extremo Norte, respectivamente, neste caso, sendo unidades de uso sustentável. Assim, 2 recomenda-se a verificação de existência de Plano de Manejo para as Unidades de Conservação, além da elaboração de um Programa de Recuperação de �reas Degradadas para a faixa de domínio das rodovias. (v) Considerando ainda, a identificação de diversas voçorocas, processos erosivos graves, nas faixas de domínio, atingindo o leito estradal e comprometendo terrenos adjacentes de propriedade privada, também se recomenda a elaboração de um Programa de Recuperação de �reas Degradadas contemplando estes passivos ambientais. 3. Conclui-se que o levantamento de avaliação socioambiental prévio realizado nos 56 trechos eleitos para a execução da subcomponente de restauração e conservação de rodovias estaduais do PDRIS não identificou impedimentos à execução das obras previstas na tipologia analisada. 4. A aplicação dos Programas indicados, ou seja, de Monitoramento e Supervisão, Comunicação Social, Educação Sanitária Ambiental, Recuperação de �reas Degradadas e Gestão da Faixa de Domínio têm relevância na mitigação dos impactos socioambientais potenciais indicados. 3 R1 - REGIONAL 1 - LOTE 1 Trecho Impactos potenciais Item Rodovia Início Término Km significativos Medidas Zona de amortecimento do Parque Estadual do Lajeado, adentra APA Serra do Lajeado. Acampamento de 1 TO-010 Palmas Lageado 53.3 movimentos sociais e MAO / PCS / PEA / PRAD Vendedores Ambulantes e cerca na faixa de domínio. �reas de jazidas e APP desmatada Cercas e áreas de pastagem na Faixa de Domínio, balneário à jusante da MAO / PCS / PEA / PGF / PPR / 2 TO-010 Lageado Km 62 (Tocantínia) 8.9 rodovia, passivos ambientais - PRAD / PMS caixas de empréstimos sem recuperação. Uso da rodovia por indígenas. Dificuldade de travessia da rodovia por pedestres e existência de muitos acessos irregulares, proximidade de grande centro urbano. 3 TO-050 Palmas (JK) Palmas (rotatória sul) 20.6 MAO / PCS / PEA Problemas com lançamento de águas de drenagem pluvial da rodovia, depósito de lixo e entulho na faixa de domínio. Acampamentos provisórios de movimentos sociais, ocupantes individuais e habitações, além da cerca e culturas de graõs e 4 TO-050 Palmas (rotatória sul) Porto Nacional (Saída p/ Monte do Carmo) 40.8 MAO / PCS / PEA / PGF / PPR / PMS pastagem, presença de comércio de ambulantes e paradas de van (transporte intermunicipal) na faixa de domínio. Presença de ambulantes. 5 TO-050 Porto Nacional (Saída p/ Monte do Carmo) Porto Nacional (Saída p/ Silvanópolis) 6.5 Obras em área urbana, com MAO / PCS / PGF / PEA / PMS passeios e acessos. Movimento de pedestres na 6 TO-255 Porto Nacional (Saída p/ Silvanópolis) Entr. TO-070/TO-255 (Pinheirópolis) 5.3 MAO / PEA / PCS / PMS faixa de domínio. Construção de empresa de armazenagem e comercialização de grãos, cercas e plantio de grãos e 7 TO-255 Entr. TO-070/TO-255 (Pinheirópolis) Entr. BR-153 57.6 pastagem na Faixa de MAO / PEA / PCS / PGF / PPR / PMS Domínio. Presença de escola e povoado de reassentamento da UHE do Lajeado. Cercas na faixa de domínio. 8 TO-342 Miracema Miranorte 19.7 Atravessa área urbana de MAO / PEA / PCS / PGF / PMS baixa densidade 9 TO-445 Miracema Entr. TO-010/TO-455 20.2 Cercas na faixa de domínio. MAO/ PCS / PGF / PMS Impactos potenciais pouco 10 Acesso Entr. TO-455 UHE 1.5 MAO significativos Total 234.4 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 4 R2 - REGIONAL 2 - LOTE 3 Trecho R2 Rodovia Início Término Km Impactos potenciais significativos Medidas Ocorrências de bens como cercas de propriedades rurais e pastagens e uma habitação na faixa de domínio.Dois grandes processos erosivos avançando para a pista de rolameto. Modificação e danos as possíveis ocorrências de exemplares de MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 1 TO-222 Filadélfia Bielândia fósseis de árvores petrificadas pela PMS incidência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, Monumento das �rvores Fossilizadas. Neste local devem ser proibidas escavações de jazidas ou empréstimos laterais. 46.5 Parte desse trecho intercepta a Unidade de proteção integral do Monumento Natural das �rvores Fossilizadas do Estado do MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 2 TO-222 Bielândia Ent. TO-424 Tocantins. Ocorrência de bens como cerca PMS de propriedades rurais e áreas de pastagens. Processo erosivo avançado 32.5 atingindo a pista de rolamento. Cercas e áreas de pastagens na faixa de domínio. Acampamento com 20 famílias na margem direita da rodovia. Acessos a MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 3 TO-222 Ent. TO-424(Babaçulândia) Araguaína(Av. Filadélfia) lugares públicos e acessibilidade a PMS empresas, devido à proximidade de área urbana de alta densidade. Presença de 19 voçoroca. Ocorrência de voçorocas e solos muito susceptíveis a erosões. Identificados MAO / PCS / PEA / PGF / PPR / 4 TO-222 Araguaína Novo Horizonte ocupantes individuais com casas construídas PRAD / PMS na faixa de domínio, assim como cercas, pastagens e comércio. �rea urbana. 14 Cultivo de subsistência, pastagens e cercas na faixa de dominio. Foram identificadas várias habitações, também na faixa de MAO / PCS / PEA / PGF/ PRAD / 5 TO-424 Entr. TO-222 Babaçulândia domínio, além de escolas e povoados. PMS Existência de voçorocas nas duas margens 37.8 da rodovia. A rodovia intercepta a Unidade de proteção integral do Monumento Natural das �rvores Fossilizadas do Estado do Tocantins. Presença de diversos processos erosivos em MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 6 TO-425 Bielândia Barra do Ouro sulco e uma voçoroca. Ausência de matas PMS ciliares ou pequenas faixas que não cumprem com a exigência legal de APP. Ocorrência de bens como cerca de propriedades rurais e áreas de pastagens. 37 Total 186.8 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 5 R3 - REGIONAL 3 - LOTE 3 Trecho Impactos potenciais Rodovia R3 Início Término Km significativos Medidas Dois lixões localizados na faixa de domínio. 1 TO-010 BR-230 (Transaraguaia) Araguatins MAO / PCS / PEA / PGF/ PMS Empréstimos sem 8 recuperação. Lixão depositado na faixa de domínio. Parte da rodovia se encontra dentro da APA DO 2 TO-010 Araguatins Entroncamento TO-404 MAO / PCS / PEA / PGF/ PMS RIO TAQUARI. Cercas e pastagens na faixa de 7.1 domínio. Presença de cercas na faixa 3 TO-010 Buriti São Sebastião MAO / PCS / PEA / PGF/ PMS 6 de domínio Presença de casa, curral 4 TO-201 Sítio Novo Axixá do TO dentro da FD, além de cercas MAO / PCS / PEA / PGF/ PMS 14.5 e pastagens. Depósito de lixo na faixa de domínio. Benfeitoria como 5 TO-201 Axixá do TO Augustinópolis cercas e curral, além de MAO / PCS / PEA / PGF / PMS pastagens também na faixa 20.4 de domínio. Lixão na faixa de domínio, proximidade de escolas e 6 TO-201 Augustinópolis Buriti do Tocantins postos de saúde. Cercas e MAO / PCS / PEA / PGF / PMS culturas de subsistência na 41.6 faixa de domíno - FD. Voçoroca de grande dimensão na faixa de domínio adentrando em propriedade privada, risco de deslizamento atingindo residências. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 7 TO-201 Buriti do Tocantins Esperantina como também duas invasões PMS por moradores do movimento dos sem terras no município de Buriti e Esperantina. Presença de Lavoura de subsistência e cerca dentro da faixa de domínio. Presença de casas dentro da FD 36.8 Presença de cercas na faixa de domínio. Dois locais com 8 TO-403 Itauba (Entr. TO-404) Sampaio MAO / PCS / PEA / PGF/ PMS lixões e restos de material 9.7 de construção. Na faixa de domínio, foram identificadas 04 casas de alvenaria e 04 casas de 9 TO-404 Praia Norte Augustinópolis adobe, cercas, tanque de MAO / PCS / PEA / PGF/ PRR / PMS piscicultura. Cercas e pastagens na faixa de 13.6 domínio. Foi notificado no trecho a presença de comércio, uma pequena indústria de queijo mussarela (laticínio) construídos dentro da faixa de domínio. Também MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 10 TO-404 Augustinópolis Entr. TO-010 verificou-se cercas e lavouras PMS de subsistência em grande parte do trecho na faixa de domínio. Adentra a APA do Taquari - Unidade de conservação de uso 20.6 sustentável. Reserva Extrativista do Extremo Norte - Unidade de conservação de uso sustentável federal. MAO / PCS / PEA/ PGF / PRAD / 11 TO-407 Carrasco Bonito Entr. TO-201 Depósito de lixo na faixa de PMS domínio. Identificadas extensas cercas construídas dentro da faixa de domínio e uma habitação. 7.9 TOTAL 186.2 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 6 R3 - REGIONAL 3 - LOTE 3 Trecho Impactos potenciais Rodovia Km Medidas R3 Início Término significativos Impacto sobre as �reas de Preservação Permanente – APP. Mata ciliar suprimida ou em faixa que não atende a 1 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS legislação na faixa de domínio e além da faixa de domínio. Cercas e pastagens na faixa de domínio. TO-164 Itaporã Colméia 24.2 A faixa de domínio encontra- se ocupada com pastagens. 2 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS Em alguns trechos não há cercas de isolamento. TO-164 Goiany dos Campos Goianorte 18.5 Há ocupação irregular da faixa de domínio com cercas, pastagens plantadas e 3 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS culturas temporárias de subsistência (milho, mandioca, feijão de corda). TO-335 Colinas Couto Magalhães 10 Cercas, pastagens e cultivos 4 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS de grãos na faixa de domínio. TO-336 Pedro Afonso Entº. BR - 153 39 Cercas e pastagens na faixa 5 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS TO-336 Guaraí Colméia 34 de domínio. Cercas e pastagens na faixa 6 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS TO-336 Colméia Goiany dos Campos 14.8 de domínio. Cercas e pastagens na faixa 7 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS TO-336 Goiany dos Campos Pequizeiro 12.5 de domínio. �reas de lazer e passeios públicos proximo à pista. 8 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS Cercas e culturas na faixa de TO-336 Pequizeiro Couto Magalhães 44.1 domínio. Toda a faixa de domínio encontra-se ocupada com 9 pastagens e as cercas foram MAO / PCS / PEA / PGF / PMS mudadas para dentro da TO-336 Couto Magalhães Divisa TO/PA 11.6 faixa. 10 TOTAL 208.7 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 7 R5 - REGIONAL 5 - LOTE 5 Trecho Impactos potenciais Rodovia Km Medidas R5 Início Término significativos Identificadas extensas cercas construídas dentro da faixa de domínio. Ausência de mata ciliar dos cursos d'água 1 TO-280 Natividade São Valério 66 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS na faixa de domínio. Comércio de secos e molhados na faixa de domínio. Benfeitorias dentro da faixa 2 TO-280 São Valério Entr.BR-242 (Km 106.4) 30.6 de domínio, foi identificado MAO / PCS / PEA / PGF / PMS 01 curral e extensas cercas. Ocorrência de 2 pontos de lixão próximos do entrocamento do Jaú e Vila União na faixa de domínio. caixas de empréstimos alagadas e profundas, ou seja, que necessitam de 3 TO-373 Entº. BR-242 Alvorada 83 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS recuperação com retaludamento e revegetação. 03 pontos com comércios e diversas casas de pau a pique. Benfeitorias (cercas, currais, porteiras) dentro da faixa de domínio. Caixas de empréstimos alagadas e profundas, que necessitam de recuperação com retaludamento e revegetação. Extensas cercas MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 4 TO-373 Alvorada Araguaçú 96.2 em grande parte da faixa de PMS domínio. Cultivo de subsistência: milho e mandioca na faixa de domínio. Mata ciliar dos cursos d’água antropizadas pelo cultivo de pastagem.Processos erosivos na faixa de domínio em diversos graus de gravidade, devido a falta de recuperação de jazidas e empréstimos.Presença de dois lixões na faixa de MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 5 TO-373 Araguaçú Divisa TO/GO (São Miguel) 17 domínio e depósitos PMS pontuais de lixo e resíduo de construção em jazidas em uso ou empréstimo não recuperado. Cultivo de pastagem na faixa de domínio. Acesso a propriedades rurais e cercas diversas e dois currais na Faixa de Domínio. TOTAL 292.8 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 8 R6 - REGIONAL 6- LOTE 6 Trecho Impactos potenciais Rodovia Km R6 Início Término significativos Medidas Voçoroca extensa na faixa de domínio. Cercas em grandes extensões e pastagens em MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 1 TO-040 Dianópolis Novo Jardim 35.7 boa parte da faixa de PMS domínio. 01 posto de combustível na faixa de domínio Cercas na faixa de domínio. 12 acessos habitacionais. Extenso processo erosivo. Curso d’água assoreado com cobertura vegetal da APP MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 2 TO-040 Novo Jardim Divisa TO/BA 37 antropizada. PMS Erosão no talude de corte danificando a cerca da faixa de domínio. Ao longo do trecho a maioria das cercas invadem a faixa de domínio. Ponto Comercial de venda de bebidaspresença de um cemitério e um Posto MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 3 TO-050 Arraias Divisa TO/GO 16 de Combustível na faixa de PMS domínio. Vários pontos com erosão em caixa de empréstimos, talude de corte e drenagens Ao longo do trecho a maioria das cercas invadem a faixa de domínio e um ponto 4 TO-110 Trevo TO-040 Ponte Alta do Bom Jesus 38.5 MAO / PCS / PEA / PGF / PMS Comercial de venda de bebidas. Cursos d’água com APP antropizada. Cursos d’água assoreados devido à fragilidade dos solos e APP totalmente ou MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 5 TO-110 Ponte Alta do Bom Jesus Taguatinga 38 parcialmente desmatadas PMS antropizadas por uso por pastagem, cercas e pastagens na faixa de domínio. Pontos de erosão em caixa de empréstimo e talude de corte lateral a rodovia. Dentro da área da faixa de domínio encontramos MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 6 TO-110 Taguatinga Aurora 47 cemitério, curral, vários PMS pontos de parada de ônibus, vários cerca de propriedades, bem como algumas habitações. Cercas, pastagens e curral na 7 TO-110 Aurora Lavandeira 17 faixa de domínio. MAO / PCS / PEA / PGF / PMS Ao longo da rdovia cercas 8 TO-110 Lavandeira Combinado 7 adentrando a faixa de domínio. MAO / PCS / PEA / PGF / PMS Cercas adentrando a faixa de 9 TO-110 Combinado Novo Alegre 13 domínio e cultivos de MAO / PCS / PEA / PGF / PMS pastagem Erosão na drenagem com berço de bueiro danificado na jusante. Curso d’água assoreado. Erosão no talude de corte (LE) atingindo cerca MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 10 TO-110 Novo Alegre Divisa TO/GO 6.5 da faixa de domínio próximo PMS ao Posto de FiscalizaCão Divisa TO/BA. Cercas adentranto a faixa de domínio, com cultivo de pastagem. TOTAL 255.7 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 9 R7 - REGIONAL 7- LOTE 2 Trecho Rodovia Km R7 Início Término Impactos potenciais significativos Medidas Capatação de água da Saneatins próximo à faixa de domínio. Voçoroca com material do corte adentrando a estrada, talude de corte parcialmente estabilizado e MAO / PCS / PEA / PGF/ PRAD / 1 desmoronamento de aterro adentrando na PMS faixa de acostamento. Cercas, casas e estabelecimentos comerciais dentro da faixa de dominio. Lixo depositado na faixa de domínio. TO-080 Paraíso Monte Santo 22.1 A faixa de domínio é utilizada por alguns moradores que reside próximo a mesma, para o cultivo de mandioca, milho entre MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 2 outros. Identificadas em quase todo trecho PMS cercas construídas dentro da faixa de domínio. Processo erosivo grave na faixa de TO-080 Monte Santo Divinópolis 34.9 domínio. APP dos cursos d'água bastante antropizados por pastagem na sua maioria. Erosão em vários locais do trecho em ambos os lados como também desmoronamento de taludes de corte, propícios a desencadear erosões mais MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 3 graves. Lixo depositado na margem da PMS rodovia e em caixas de empréstimos abandonadas. Possui barracos com a presença de moradores localizadas na APP. Cerca, currais, plantações com vários cultivos e hortas na faixa de domínio e APP TO-164 Pium Cristalândia 17.9 (�rea de Preservação Permanente). Erosão próxima a faixa de acostamento, caixa de empréstimo sem reconformação e sem proteção vegetal. Antigas jazidas sem MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 4 reconformação e sem proteção vegetal PMS sendo utilizada como deposito de entulhos. Cercas praticamente em todo o trecho e um TO-225 Nova Rosalândia Cristalândia 31.4 comércio ambulante. Ocupantes individuais na faixa de domínio, Cercas em quase todo o trecho, secador, Centro de Geração de renda e casa de MAO / PCS / PEA / PGF/ PRAD / 5 farinha na faixa de domínio. Processos PMS erosivos e bota-fora de material não identificado a serem recuperados. TO-225 Cristalândia Lagoa da Confusão 50.1 Matas ciliares bastante antropizadas. Lixo depositado na margem da rodovia e em MAO / PCS / PEA / PGF / PRAD / 6 caixas de empréstimos abandonadas. PMS TO-354 Pium Pugmil 32.2 Cerca, currais, pedreira e plantações. TOTAL 188.6 MAO Manual Ambiental de Obras PCS Programa de Comunicação Social PEA Programa de Educação Sanitária Ambiental PGF Programa de Gestão da Faixa de Domínio PRAD Programa de Recuperação de �rea Degradada PMS Programa de Monitoramento e Supervisão 10 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.br Tel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10 /12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Palmas / Lajeado RODOVIA/TRECHO (S): TO-010, trecho Palmas / Lajeado PROJETO Nº Extensão: 53,30 km. RESIDÊNCIA – R 1 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 09/12/2011 a 10/12/2011 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ 11 (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Palmas Zona urbana de baixa densidade descrição Lajeado Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Sim 74,90% Passeio e 6 Uso predominante % 25,09% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 2,875 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Região caracterizada pela beleza natural cercadas de águas e serras com predominância do turismo cujos atrativos são balneários, cachoeiras e beleza cênica das serras como mirantes e formações de figuras. Pólo de produção pecuarista, centro consumidor, centros de prestação de serviços. Em seu município localiza a UHE Luís Eduardo Magalhães localizada no rio Tocantins possibilitando a geração de milhares de empregos e a independência energética do Estado e energia excedente no SIN- Sistema Interligado Nacional. A rodovia interliga a Capital Palmas com acesso a rodovia troncal BR-153 com grande partes do segmento margeando a serra do Lajeado e o lago da UHE Luís Eduardo Magalhães. Proximidade do pátio modal da ferrovia Norte-Sul, instalado no município de Porto Nacional. 12 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA1 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - Em contrato recente no Programa Emergencial de (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Rodovias houve recuperação parcial do desmoronamento (captação de água para de aterro da PCA sobre o córrego �gua Fria Km 3 e abastecimento humano, balneário, melhoria no BDTC no Km 46,50, sendo necessárias novas cachoeiras PCH, irrigação, zona interferências. Seguir as recomendações do Manual de recarga aqüíferos, outros) Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim X - Ao longo da rodovia observa-se diversas áreas árvores e vegetação no local ou antropizadas com predominância de pastagens com no entorno das obras exceção na região próxima a serra do Lajeado que ao executar as obras deverá ser suprimidas algumas espécies arbóreas, na faixa de domínio. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim X - �reas de várzeas extensas com presença de nascente na e de risco ambiental (erosão, faixa de domínio. Seguir recomendações do Manual deslizamento, inundação, etc.) Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim X - Poeira da retirada da capa asfáltica. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X - Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Sim - Nas proximidades da cidade de Palmas possui invasão com barracos de lonas e papelões, cujos lixos são acumulados na margem da rodovia. Ocorre presença de Jazidas grandes sem recuperação e em exploração próxima da cidade de Lajeado. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, Sim - �reas de apoio. Seguir recomendações do Manual jazidas, caixas de empréstimo, Ambiental de Obras. Licenciamento para obras canteiro de obras, caminhos de temporárias. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim - Resíduo de canteiro de obras. Depósitos de britas e obras resíduo de capa asfáltica e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) 1 Não se Aplica 13 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA2 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NAO vulneráveis ao incremento do ruído na área3 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim X X - Atualmente constatou-se 03 pontos de lanches instalados ambulante e comércio local na faixa de domínio próximo a cidade de Palmas, no permanente e periódico. entroncamento da antiga Balsa e acesso a Usina e na bifurcação para a ponte sobre o rio Tocantins. Seguir Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Afetação de lugares que NAO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NAO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NAO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Sim X X - Nas proximidades da cidade de Palmas possui invasão provisórios de movimentos sociais com barracos de lonas e papelões, cujos lixos são ou ocupantes individuais e jogados na margem da rodovia. Aplicar o Programa de familiares dentro da faixa de Gestão da Faixa de Domínio, Programa de Educação domínio. Sanitária Ambiental e Programa de Comunicação Social. Impacto sobre atividade produtiva Sim - Ao longo da rodovia diversos proprietários executaram (cultivos, comércios) e bens X cercas próximas a rodovia. Aplicar o Programa de Gestão produtivos (cercas, currais, da Faixa de Domínio. outros). 2 Não se Aplica 3 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 14 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA4 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Sim X X - A rodovia margeia algumas partes da APA serra do ambiental ou de alto valor Lajeado com riscos de atropelamento de animais ambiental (Unidades de silvestres e Zona de Amortecimento do Parque Estadual Conservação de Proteção Integral do Lajeado. e de Uso Sustentável). Deverá ser executado obras para passagem de animais da serra para o lago. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 4 Não se Aplica 15 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) X Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social - PCS X Programa de Educação Sanitária e Ambiental - PEA X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias - PGF O Programa Pontual de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR X Programa de Recuperação de �reas Degradadas - PRAD 16 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras - MAO X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) - PMS Seção 6. Observações e Comentários Gerais A rodovia TO-010 que liga as cidades de Palmas a Lajeado é considerada de alto fluxo de veículos que aumentou ainda mais a sua trafegabilidade com a execução da ponte sobre o rio Tocantins, ponte dos Imigrantes Nordertinos. As pistas de rolamentos são simples, acostamento estreito com a maioria do segmento margeado por serras e águas, com uma paisagem natural exuberante considerada um atrativo turístico. Fator esse que deverá executar passagem sob a pista para travessia de animais silvestre entre as margens da rodovia. Para maior segurança e conforto dos usuários será necessário a duplicação das vias. Ocorrem diversos acidentes, possui curvas acentuadas e baixa visibilidade das vias, onde faz necessário a execução de sinalização específica. Deverá ser evitada a supressão da vegetação remanescente o que evidentemente provocará degradação das propriedades lindeiras, devido o uso da faixa de domínio. Existe diversas travessias em cursos d’águas dificultando a instalação de desvios, quando na execução das obras deverão utilizar as passagens existentes, reforçando a sinalização e controle de meia pista, ordenando o tráfego de veículos que causará transtornos aos transeuntes quanto ao tempo do percurso. No período da execução das obras com o controle de fluxo de veículos, paradas obrigatórias, otimizará a venda no comércio local de Lajeado. A sinalização vertical é precária, obras de artes correntes e especiais deverão ser restauradas. Executar sistema de proteção adequado nos locais de travessias ou proximidades do lago da UHE, evitando acidentes com cargas perigosas e controle de poluição hídrica. Houve a restauração do pavimento asfáltico e execução da sinalização horizontal pelo Programa Emergencial de Rodovias.Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.:(63) 8435-9049 - 17 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Ponto de apoio aos transeuntes, na márgem da Km 1.60 rodovia com alto risco de acidentes na travessia e nos bancos exposto de baixo das árvores. O Ponto ambiente interno e externo não ofrece nenhum ambulante conforto ao usuário e nem padrão de qualidade em nos lanches servidos. Palmas saída para Lajeado Impacto visual dos barracos e lixo na margem da Km 4,15 rodovia provenientes da invasão. Invasão (m.d) e depósito de lixo (m.e) Plantio de eucalipto faixa de dominio. Km 14,46 Faixa de domínio Km 15,79 Riscos de poluição do lago da UHE Luís Eduardo Transposi Magalhães com acidentes com cargas perigosas. ção no afluente do lago da UHE Afastamento de cerca e acúmulo de água pluvial em caixa de empréstimo lateral. Km 21,5 18 Remanecente de vegetação provavelmente na restauração partes serão suprimidas na utilização de Km 27,28 desvíos. Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Houve recuperação do BDTC, porém não foi concluido o aterro que estava desmoronado em ambos os lados. Km 47,50 À montante, deverá ser executado a canalização do curso d’água, pois encontra-se em dificuldade de Rompiment escoamento, contribuindo com o represamento e o desmoronamento do aterro e consequente assoreamento do bueiro e curso d’água. do BDTC e desmorona- mento de aterro Nas proximidades da cidade de Lajeado, à márgem Km 52,04 esquerda da rodovia exploração de jazidas de solo, Exploração desordenada sem fiscalização e recuperação, de jazida de tornando-se um depósito de lixo. solo OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 19 FICHATÉCNICA E DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.brTel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 11/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Miranorte RODOVIA/TRECHO (S):ACESSO : Entr. TO-455/ UHE Luís Eduardo Magalhães PROJETO Nº Extensão: 1,50 km RESIDÊNCIA –R.R 1 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 1 Período previsto para execução meses 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 20 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 87,7% passeio e 12,3% 6 Uso predominante % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 2.146 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia é utilizada como acesso às instalações da barragem da UHE Luis Eduardo Magalhães e chácaras na margem da rodovia. A rodovia em referência possui pistas simples com acesso a BR-153 e a capital. Ao longo da rodovia constata-se a supressão de vegetação substituída por pastagens que adentram a faixa de domínio da rodovia e, em certos segmentos observa-se remanescentes de vegetação do cerrado. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA5 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Não (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) 5 Não se Aplica 21 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA5 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Sim X - árvores e vegetação no local ou Na faixa de domínio ainda há remanescentes de no entorno das obras vegetação de cerrado, a serem suprimidos no caso de necessidade de uso de desvios e caminhos de serviço, como também pequenas jazidas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras Não Existências de locais vulneráveis e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Sim X x - Alterações na qualidade do ar Poeira. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Sim X x Incremento na poluição sonora Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Sim x x - Poluição Visual Caixas de empréstimos laterais sem recuperação. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, Sim x x - Seguir o Manual Ambiental de Obras. jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x x - obras Depósitos de britas e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA6 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área7 6 Não se Aplica 7 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 22 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA6 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Não (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). 23 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA8 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 8 Não se Aplica 24 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social O Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 25 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.:(63) 8435-9049 26 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Observa-se desmoronamento em talude de corte, com Km 0,20 carreamento de sedimentos entupindo as valetas de pé UTM – 22 L de corte. 788729,5209 8923849,961 Instabilidad e de encosta Vegetação remanescente nas margens da rodovia que partes será suprimida para a execução de caminhos de Km 0,80 serviço. UTM – 22 L 788758,898 8923307,314 Vegetação no entorno da rodovia Km 1,50 Final do trecho na UHE com pavimento desgastado UTM – 22 L 790341,284 8924001,757 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia;paisagem ambiental predominante; interfer FICHATÉCNICA E DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s;Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 27 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.brTel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Palmas RODOVIA/TRECHO (S):TO-050,trecho Palmas (rotatória sul) / Palmas (JK) PROJETO Nº Extensão: 20,60 km RESIDÊNCIA – R 1 Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto 28 Zona urbana de alta densidade descrição Palmas Zona urbana de baixa densidade descrição Lajeado Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Não Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 90,45% Passeio e 6 Uso predominante % 9,55% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 11.182 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em referência denominada duplicação possui pistas largas, planejadas com transposição em diversos córregos de captação de água para Palmas, como o �gua Fria e o ribeirão Taquarussú. Possui um fluxo de veículos intenso, serve de interligação a diversas cidades em especial,a capital Palmas, Aparecida do Rio Negro e Porto Nacional. Existem canteiros centrais arborizados melhorando o aspecto visual da rodovia e recebendo as drenagens pluviais. Por possuir pistas largas e várias faixas de rolamentos possibilitam aos usuários maior velocidade e consequentes altos riscos de acidentes em especial aos motociclistas, ciclistas e pedestres. Em toda sua extensão é margeada por pistas marginais, onde existem diversos comércios varejistas e atacadistas, órgãos públicos, bairros habitacionais, chácaras, igrejas, atrativos esportivos e de lazer e, em especial o bairro de Taquaralto com excelente infra-estrutura, centro consumidor e de prestação de serviços. 29 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA9 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Nas proximidades da rodovia existem duas estações de (captação de água para Tratamento de �gua – ETA, à montante da rodovia: o abastecimento humano, balneário, córrego �gua Fria e o ribeirão Taquarussú. cachoeiras PCH, irrigação, zona Localizado no córrego �gua Fria, a jusante da rodovia, de recarga aqüíferos, outros) em sua área de influência indireta, o Parque Cesamar sofre consequências de assoreamento. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Não - árvores e vegetação no local ou Ao longo da rodovia observa-se diversas áreas no entorno das obras antropizadas praticamente habitada, com exceção nas margens dos córregos. Existências de locais vulneráveis Sim - e de risco ambiental (erosão, �reas de várzeas extensas com presença de nascente deslizamento, inundação, etc.) na faixa de domínio. As drenagens pluviais da duplicação são lançadas nas áreas do entorno, predominando chácaras, causando grandes problemas com erosão. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim - Poeiras, fuligens pelas emanações de descarga dos veículos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Sim X _ Presença de depósito de lixo, entulho e restos de vegetação nas margens da rodovia. Aplicar o Programa de Educação Sanitária Ambiental Impactos de áreas de apoio, Não jazidas, caixas de empréstimo, No entorno da rodovia as áreas são habitadas. canteiro de obras, caminhos de Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Programa de serviço e bota-fora a ser Gestão da Faixa de Domínio. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Não obras Não existem áreas para depósitos de britas e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 9 Não se Aplica 30 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA9 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA10 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Sim X X - Escola de Gestão Fazendária (cursos do Governo do vulneráveis ao incremento do estado). Sest/Senat instalado na margem esquerda ruído na área11 sentido norte-sul. Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim - Ponto de Chapa e Ponto de venda de lotes urbanos. ambulante e comércio local Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. permanente e periódico. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Sim X - Estação de ônibus de transporte coletivo urbano e (praças, parques, passeios, etc.). Ginásio de Esporte Ayrton Senna. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras 10 Não se Aplica 11 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 31 Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x - Haverá transtornos aos usuários quanto ao acesso aos (cultivos, comércios) e bens comércios locais no entorno da duplicação. produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA12 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente Não a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 12 Não se Aplica 32 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 33 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A duplicação tornou-se um divisor entre os bairros Aureny e Taquaralto, ocasionando transtornos quanto a travessia de pedestre de uma localidade para outra. Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 34 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Ponto de venda de lotes imobiliários, na margem da rodovia com alto risco de acidentes por carros Km 0.00 desgovernados. 22L 0795491 8853455 Ponto comercial na rotatória sul Ponto de chapa, ou seja, serviço temporário, ocorrendo o Impacto visual dos barracos e desconforto do Km0,11 trabalhador sem infraestrutura de saneamento básico. 22 L 0795512 8853518 Invasão de canteiro central Dificuldade de travessia dos usuários de ônibus para os bairros adjacentes, fluxos grande de ambulantes e comercio de lanches e feiras libres nas márgens da Km 3,05 rodovia. 22 L 0795914 8856470 Estação de ônibus Km 8,00 Localizada à montante da rodovia, o sistema de captação e tratamento de agua da SANEATINS no 22 L ribeirão Taquarussú. 0796078 8861420 Captação de agua no ribeirão Taquarussú Localizada à montante da rodovia, o sistema de captação e tratamento de água da SANEATINS no Km 16,79 córrego �gua Fria. 22 L 0794694 8869743 35 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da predominante; rodovia;paisagem ambiental interfer FICHATÉCNICA E DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.brTel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Lajeado/ Km 62 (Tocantínia) RODOVIA/TRECHO (S):TO-010,trecho Lajeado/ Km 62 (Tocantínia). PROJETO Nº Extensão: 8,90 km RESIDÊNCIA – R 1 Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² 36 (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição LAJEADO Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 78,79% Passeio e 6 Uso predominante % 21,21% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.786 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Região com predominância do turismo cujos atrativos são balneários e Praia do Limoeiro no rio Tocantins. Possui reserva indígena Xerente motivo pelo qual a rodovia TO-010 permanece com7 Km de extensão sem pavimentação asfáltica. Um dos meios de interligação dos moradores com outros município é por transporte de Balsas no rio Tocantins que dá acesso direto a cidade de Miracema-TO. A economia local tem predominância na agropecuária, artesanatos indígenas e com capim dourado. A rodovia interliga as cidades de Lajeado e a capital Palmas com acesso a rodovia BR-153 através da cidade Miracema do Tocantins e Miranorte. 37 Seção 2. Impactoambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA13 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - Ponte sobre o rio Lajeado, onde existe um balneário à (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). jusante da rodovia. Seguir as recomendações do (captação de água para Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de abastecimento humano, balneário, Comunicação Social e Programa de Educação cachoeiras PCH, irrigação, zona Sanitária Ambiental. de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Não X - Ao longo da rodovia observa-se diversas áreas árvores e vegetação no local ou antropizadas com predominância de pastagens e que no entorno das obras na faixa de domínio poderá ser executado os desvios na fase da obra. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim X - Ao longo da rodovia na faixa de domínio, em ambas as e de risco ambiental (erosão, margens existem caixas de empréstimos, longas e deslizamento, inundação, etc.) profundas, utilizadas recentemente no aterro da ponte sobre o rio Tocantins em Lajeado. Estão revegetadas, porém susceptíveis a processos erosivos e acúmulos de águas pluviais. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim X - Poeira e pelas emanações de descarga dos veículos na rodovia. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X - Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Sim - Solo expostos nos locais de jazidas de solo. . Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, Sim - Ocorrerá a degradação e alteração do uso do solo. jazidas, caixas de empréstimo, Seguir recomendações do Manual Ambiental de canteiro de obras, caminhos de Obras. Licenciamento para obras temporárias. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim - Depósitos de britas e material betuminoso obras Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) 13 Não se Aplica 38 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA14 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área15 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NA práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NA acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X - Ao longo da rodovia diversos proprietários (cultivos, comércios) e bens executaram cercas próximas a rodovia. Aplicar o produtivos (cercas, currais, Programa de Gestão da Faixa de Domínio. outros). 14 Não se Aplica 15 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 39 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA16 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não A rodovia está inserida na zona de amortecimento de Indígena ou zona de 10 Km no entorno da Terra indígena Xerente – Funil, amortecimento (10km) porém, uma vez que a rodovia já foi pavimentada há mais de 10 anos, não se considera como atividade impactante. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. O subprojetoafetará positivamente Sim x + Através da melhoria de acesso aos grandes centros. a educação, saúde e meios de Seguir recomendações do Manual Ambiental de vida de populações indígenas? Obras. 16 Não se Aplica 40 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 41 O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Existem os passivos da construção da ponte sobre o rio Tocantins, ponte dos Imigrantes Nordestinos, com o uso de caixas de empréstimos laterais na faixa de domínio e também o uso da faixa de domínio para plantio de pastagens. Não será permitido o uso de material de jazida proveniente da Terra Indígena. Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.:(63) 8435-9049 42 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Km 0,00 A rodovia TO-010 inicía no perímetro urbano da cidade UTM 22 L de Lajeado do Tocantins. 0790528 8920700 Cidade de Lajeado � margem da rodovia e na bifurcação da estrada de acesso à balsa construíram para comércio com venda Km 2,85 de lanches e refeição. UTM 22 L 0790335 8923483 Construção na faixa de domínio Impacto visual nas márgens da rodovia proveniente da retirada de solo para aterro na ponte sobre o rio Tocantins em Lajeado. Km6,00 UTM 22 L 0790862 8926641 Caixas de Empréstimo Km 8,60 Além do afastamento de cercas os proprietárioslindeirosdesmatam a faixa de dominio para UTM 22 L plantio de pastagens. 0789988 8929064 Uso da faixa de domínio A proposta de restauração não inclui o trecho da rodovia que tem continuidade sem pavimentação Km 8,90 asfáltica, até a terra indígena Funil (Xerentes). UTM 22 L 0789988 8929064 Final do segmento a ser recuperado 43 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da predominante; rodovia;paisagem ambiental interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.br Tel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 11/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Porto Nacional RODOVIA/TRECHO (S):TO-050,trecho Porto Nacional (Saída para Monte do PROJETO Nº Carmo) / Porto Nacional (Saída para Silvanópolis) RESIDÊNCIA –R.1 Extensão: 6,50 km Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² 44 (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Porto Nacional Zona urbana de baixa densidade descrição Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Não Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 81,62% Passeio e 6 Uso predominante % 18,38% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 3.646 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em referência é denominada anel viário de Porto Nacional e em seu entorno possui variedades de comércio e vários bairros habitacionais. Possui grande fluxo de veículos de cargas pesadas, pois interliga diversos municípios com acesso a BR-153, Brasília e a capital Palmas. Seção 2. Impactoambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA17 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. 17 Não se Aplica 45 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA17 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - A rodovia possui travessia no córrego São (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). João afluente direto do lago da UHE Luís (captação de água para abastecimento humano, balneário, Eduardo Magalhães. Seguir as cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Não árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis Não e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar Sim X x - Poeira. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim Todas as obras são passíveis. Poluição Visual Não - Impactos de áreas de apoio, Não - jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X - Os depósitos de britas e material betuminoso obras deverá ser em área externa a rodovia e resíduo de capa asfáltica. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Impactos Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos 46 NA18 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área19 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim x x + - Dificulta a passagem de pedestre para os ambulante e comércio local pontos de ônibus e os ambulantes correm permanente e periódico. riscos de acidentes nas travessias das pistas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Comunicação Social Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Sim X X - Passeio público no canteiro central da rodovia, utilizado (praças, parques, passeios, etc.). para caminhadas. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Não (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). 18 Não se Aplica 19 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 47 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA20 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente Não a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 20 Não se Aplica 48 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 49 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 50 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Poluição visual com presença de grandes placas, sem Km 0.00 placas indicativas e de sinalização vertical rodoviária com o pavimento bastante deteriorado. Rotatóriasa ída para Palmas e Monte do Carmo No entorno da rodovia áreas comerciais e residenciais com dificuldades de estacionamento e grande fluxo de Km0,32 veículos de cargas. Uso lindeiro da rodovia Observa-se uso de pastagem e conjunto habitacional na margem direita da rodovia. Km 1,90 Entorno da rodovia Km 2,16 No córrego São João é realizada a captação de água (montante da TO) pela SANEATINS e é um dos Córrego afluentes do lago do reservatorio da UHE Luís Eduardo São João, Magalhães. perímetro urbano de Porto Nacional Em ambas as margens da ponte o aterro da PCA encontra-se em processo de desmoronamento contribuindo para o assoreamento do curso d’água e comprometimento das estruturas. Diversas descidas d’águas estão quebradas. 51 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) A rodovia é um dos acessos primordial para a Estação rodoviária de Porto Nacional. Km 5,60 Estação rodoviária Existe o canteiro central na rodovia, objetivando as drenagens pluviais, arborização Km5,7 e pista onde os moradores utilizam para caminhada, elevando o risco de acidentes. Canteiro central Na margem da pista uso de barraca ambulante para venda de frutas, verduras e folhagens. Existe perigo de accidentes pelas travessias e Km 5,90 aglomerações chamando a atenção de Uso do canteiro motoristas. central 6,65 Trevo saída para a cidade de Silvanópolis, margeada por residências. Apresenta o pavimento asfáltico bastante danificado. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da predominante; rodovia;paisagem ambiental interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 52 Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.br Tel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Palmas e Porto Nacional RODOVIA/TRECHO (S):TO-050,trecho Palmas (rotatória sul) / Porto Nacional PROJETO Nº Extensão: 40,80 km RESIDÊNCIA –R 1 Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 53 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Palmas e Porto Zona urbana de alta densidade descrição Nacional Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Não Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 81,62% Passeio e 6 Uso predominante % 18,38% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 3.646 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em referência possui pistas simples com acesso a capital Palmas e a cidade denominada berço cultural – Porto Nacional com monumentos históricos, culturais e a beleza da Orla no entorno do Lago da UHE. Possui grande fluxo de veículos de cargas que vem ocasionando diversos acidentes e em certos horários congestionamento, necessitando de projeto de duplicação. Localiza-se a margem direita do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães com transposição em segmento deste, na ponte de concreto sobre o córrego �gua Suja, cujas estruturas de fundação está comprometida pelo enchimento e represamento do lago. Observa-se a poluição visual sobre as águas com presenças de algas macrófitas e “paliteiros� espécies arbóreas em decomposição que automaticamente afeta a vida aquática e a qualidade das águas. Possui diversos acessos a Projetos de Assentamentos, ao Projeto de Irrigação e Fruticultura São João e à Centro Agrotecnológico de Palmas – Agrotins. Ao longo da rodovia constata-se a supressão de vegetação substituída por pastagens ou plantio de soja que adentram a faixa de domínio da rodovia e, em certos segmentos observar se remanescentes de vegetação do cerrado. Em toda sua extensão existem diversas chácaras e fazendas justificando a economia local do município em Agropecuária. 54 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA21 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Sim x - A rodovia possui travessia no córrego �gua (captação de água para Suja afluente direto do lago da UHE Luís abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona Eduardo Magalhães que deverá sofrer de recarga aqüíferos, outros) intervenções. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de árvores e vegetação no local ou Não no entorno das obras Existências de locais vulneráveis e de risco ambiental (erosão, Sim - �reas de várzeas extensas com presença de deslizamento, inundação, etc.) X nascente na faixa de domínio. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras e Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Alterações na qualidade do ar Sim x X - Poeiras, fuligens e pelas emanações de descarga dos veículos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X x Todas as obras são passíveis. Com ruídos e vibrações. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, jazidas, caixas de empréstimo, Sim X - Ocorrerá a degradação e alteração do uso canteiro de obras, caminhos de do solo. Seguir recomendações do Manual serviço e bota-fora a ser instalados. Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas obras Sim X - Depósitos de britas e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 21 Não se Aplica 55 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA21 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais e cavernas (espeleologia) NA Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA22 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área23 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim ambulante e comércio local X _ Dificulta a passagem de pedestre para os permanente e periódico. pontos de ônibus e os ambulantes correm riscos de acidentes nas travessias das pistas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) 22 Não se Aplica 23 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 56 Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Sim X X _ provisórios de movimentos sociais Existem duas invasões de acampamentos de ou ocupantes individuais e movimentos sociais na faixa de domínio nas familiares dentro da faixa de domínio. proximidades do córrego Chupé e nas proximidades da AGROTINS. Duas residências próximo ao córrego Chupé e uma residência na margem esquerda sentido norte sul. Aplicar o Programa de Educação Sanitária Ambiental e Programa de Gestão da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X X - (cultivos, comércios) e bens Ao longo da rodovia diversos proprietários produtivos (cercas, currais, executaram cercas próximas a rodovia. outros). Programa de Gestão da faixa de domínio. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA24 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção ambiental ou de alto valor NA ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural protegidos na área de influência Não Patrimônio Cultural Indicativo de presença de patrimônio de valor arqueológico, Não paleontológico, histórico, cultural ou religioso 24 Não se Aplica 57 Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou quilombolas na área do subprojeto Não ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Indígena Não Influencia indiretamente Terra Indígena ou zona de Não amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente a educação, saúde e meios de Não vida de populações indígenas? 58 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 59 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 60 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Km 0.00 Poluição visual com presença de grandes placas, 22 L dificultando a visibilidade das placas indicativas e de 0785475 sinalização vertical rodoviária. 8817311 Rotatóriasa ída para Palmas e Monte do Carmo Em diversos segmentos da rodovia ocorre o uso de toda a faixa de domínio com plantio de soja e Km13,67 pastagens. 22 L 0787437 8830122 Uso da faixa dedomínio Ponte de concreto sobre o córrego �gua Suja. Km 17,80 22 L 0786857 8834039 Travessia sobre o lago Km 22,75 Em ambas as margens da rodovia ocorrem 22 L acampamentos de movimentos sociais. Impacto visual, 0794115 alto riscos de acidentes nas travessias de pedestres e 8845548 acúmulo de lixos nas márgens da rodovia. Ocorreu Invasãoemf desmatamento e uso da APP do córrego Chupé. aixa de domínio 61 Km 31,95 Posto Fiscal Estadual posto da Balança da SEINFRA 22 L com controle de cargas para melhor durabilidade do pavimento asfáltico. 0794115 8845548 Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Km 32,90 Ponto de parada e lanche na faixa de dominio e acesso 22 L a vários assentamentos e o Projeto de fruticultura irrigada São João 0794183 8846441 Uso da faixa de domínio Invasão na faixa de domínio com proximidades a Km38,24 estrada de acesso ao Centro Agrotecnológico do 22 L Tocantins – AGROTINS. 0795226 8851398 Invasão da faixa dedomínio Rotatória de acesso a capital Palmas e o bairro Km 40,30 Taquaralto em suas margens uso de barracos para 22 L venda de lanches e construçãos fixas de imobiliária. 795502 8853379 Rotatória Sul - Palmas OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da rodovia;paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 62 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.br Tel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Porto Nacional e Fátima RODOVIA/TRECHO (S):TO-255, Entr. TO-070/TO-255(Pinheirópolis) / Entr. BR- PROJETO Nº 153 (Fátima) RESIDÊNCIA –R. 1 Extensão: 57,6 km Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto:Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 63 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Porto Nacional Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 72,77% Passeio e 6 Uso predominante % 27,23% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.034 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em estudo possui pistas simples sem acostamento, considerada de interligação entre vários municípios através da BR-153. Possui grande fluxo de veículos de cargas que vem ocasionando desgaste do pavimento asfáltico. Localiza-se a margem direita do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães com transposição em segmento desse na ponte de concreto sobre a ponte do rio Tocantins, cujas estruturas de fundação estão comprometidas, sendo controlada o fluxo de cargas através de balança móveis, garantindo a durabilidade da ponte e segurança dos usuários.Os usuários aguardam o mais breve a execução da nova ponte sobre o rio Tocantins no município de Porto Nacional, pois vem provocando mais despesas aos transeuntes que deverão desviar a rota por mais de 200 Km caso tenham que transportar cargas acima de 30 ton. até a capital Palmas. Possui diversos acessos a Povoados, fazendas e a projetos indutor de desenvolvimento e renda no município de Porto Nacional, como o Projeto de Psicicultura Agro Indústria Barra Mansa e a captação de água mineral Serra do Porto. Ao longo da rodovia constata-se a supressão de vegetação substituída por pastagens ou plantio de soja que adentram a faixa de domínio da rodovia e, em certos segmentos observa- se remanescentes de vegetação do cerrado. 64 Seção 2. Impactoambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA25 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - Diversos córregos ao longo da rodovia. (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Seguir as recomendações do Manual Ambiental de (captação de água para Obras, ações do Programa de Comunicação Social e abastecimento humano, balneário, Programa de Educação Sanitária Ambiental. cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Sim X - Para a instalação de desvios e pequenas jazidas na árvores e vegetação no local ou faixa de domínio. Seguir as recomendações do Manual no entorno das obras Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis Sim X X - �reas de várzeas extensas com presença de nascente e de risco ambiental (erosão, na faixa de domínio. E necessidade de adequação de deslizamento, inundação, etc.) obras de artes correntes e especiais. . Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim X X - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x - As áreas de apoio necessárias serão definidas com a jazidas, caixas de empréstimo, elaboração do subprojeto. Seguir orientações do canteiro de obras, caminhos de Manual Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X - Depósitos de britas e material betuminoso. Seguir obras recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) 25 Não se Aplica 65 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA26 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área27 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim x X + - Dificulta a passagem de pedestre para os pontos de ambulante e comércio local ônibus e os ambulantes correm riscos de acidentes permanente e periódico. nas travessias das pistas. Manual Ambiental de Obras com recomendações de velocidade máxima permitida em obras. Programa de Comunicação Social Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X X - Cercas e pastagens na faixa de domínio. Construções da (cultivos, comércios) e bens empresa Granol na faixa de domínio. produtivos (cercas, currais, outros). 26 Não se Aplica 27 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 66 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA28 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente Não a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 28 Não se Aplica 67 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa Pontual de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 68 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 69 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Na faixa de domínio adentramento de cerca de proteção e Km 0,20 construção de casas pela GRANOL na faixa de domínio. UTM – 22 L 778469,048 8810840,591 Uso da faixa de domínio da rodovia Km 11,56 Proximidades do povoado com a rodovia, enfrente, a Escola que pode ser afetada pela poluição sonora dos UTM – 22 L veículos. 769616,5778 817982,243 Povoado de Pinheirópoli s Em diversos segmentos da rodovia ocorre o uso de toda a faixa de domínio com plantio de soja e pastagens. Km 12,00 UTM – 22 L 769614,763 8817982,490 Uso da faixa dedomínio Vista parcial do aterro recuperado e execução de capa asfáltica na faixa do acostamento. Km 15,80 UTM – 22 L 766283,523 8819843,894 Restauraçã o do aterro Observa-se na lateral do aterro um caminho natural de água que no período chuvoso a vazão é grande. Será necessária a execução de obra de arte corrente. 70 Na margem esquerda da rodovia existe uma área úmida e a estrada vicinal que no período chuvoso o fluxo de agua Km 29,25 é direcionado para a pista de rolamento causando o acúmulo de agua e deterioração do pavimento com alto UTM – 22 L risco de acidentes aos usuários. Para tanto será 754287,129 necessário a execução de obra de arte corrente. 8822087,257 Remanescente de vegetação como sambaíba, cachamorra, jatobá, pau-terra e cajuí. Km 38,48 UTM – 22 L 745713,394 8818756,756 Uso da faixa de domínio Ponto de passagem inferior da Ferrovia Norte Sul. Para segurança dos transeuntes deverá ser executado ao Km46,95 longo da pista defensas metálicas. UTM – 22 L 738739,854 8814062,590 Passagem da ferrovia Norte sul Rede tronco da Eletronorte sobre a rodovia. Km 55,00 UTM – 22 L 730884,867 8813226,344 Km 56,20 Final do trecho da TO-255 na BR-153. Observando o desgaste do pavimento asfáltico, meio-fios e sem UTM – 22 L sinalização vertical e horizontal. 729217,877 8813327,895 Entr. BR- 153 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vistageral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas;Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 71 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.br Tel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 11/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Porto Nacional RODOVIA/TRECHO (S):TO-255,trecho Porto Nacional (Saída para Silvanópolis) / PROJETO Nº Entr. TO-010/TO-255 (Pinheirópolis) RESIDÊNCIA – R. 1 Extensão: 5,30 km Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 72 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Porto Nacional Zona urbana de baixa densidade descrição Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Não Assentamento descrição Pinheiropolis Investco Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 71,86% Passeio e 6 Uso predominante % 28,14% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 3.513 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em referência possui pistas simples com acostamento estreito e pista de ciclista em uma margem da TO a partir do entroncamento de Brejinho de Nazaré até a ponte sobre o rio Tocantins, para facilitar o trânsito de trabalhadores informais que vão em busca de serviços em Porto Nacional. Possui grande fluxo de veículos de cargas proveniente da BR-153 para Palmas e regiões circunvizinhas. A rodovia passa à montante da UHE Luís Eduardo Magalhães pela ponte de concreto sobre o rio Tocantins com 900 metros de extensão, cujas estruturas de fundação estão comprometidas, sendo controlada a passagem de veículos de até 30 toneladas. Observa-se a poluição visual sobre as águas com presenças de algas macrófitas e “paliteiros� espécies arbóreas em decomposição que automaticamente afeta a vida aquática e a qualidade das águas. Possui diversos acessos a Projetos de Assentamentos e Reassentamentos da INVESTCO (Pinheirópolis) e a sua margem o Secador de grãos da GRANOL. Ao longo da rodovia constata-se a supressão de vegetação substituída por pastagens ou gramíneas que adentram a faixa de domínio da rodovia e, em certos segmentos, na margem direita do rio, observa-se remanescentes de vegetação do cerrado. 73 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA29 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x x - A rodovia possui travessia na ponte sobre (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). o rio Tocantins, afluente direto do lago da (captação de água para abastecimento humano, balneário, UHE Luís Eduardo Magalhães. Seguir as cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Não árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis Sim X - �reas extensas alagadas após o e de risco ambiental (erosão, enchimento do reservatório da UHE na deslizamento, inundação, etc.) faixa de domínio. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim x x - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x x - Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, sim x - As áreas de apoio necessárias serão definidas com jazidas, caixas de empréstimo, a elaboração do subprojeto. Seguir orientações do canteiro de obras, caminhos de Manual Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X - Depósitos de britas e material betuminoso obras não ocorrerá na rodovia e entorno, por falta de área. Os residuos da capa asfáltica deverão ser incorporados à base e residuos de canteiros de obras deverão ser destinados à coleta pública. 29 Não se Aplica 74 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA29 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA30 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área31 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade 30 Não se Aplica 31 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 75 Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X X - Cercas adentrando na faixa de domínio. (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA32 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso 32 Não se Aplica 76 Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente Não a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 77 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 78 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 79 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência com durante a visita de campo) município, coordenadas geográficas) Km 0.20 Uso da faixa de domínio como depósito de residuos de construção civil: tijolos, concretos, madeiras. Uso da faixa de dominio UTM – 22 L 0783538 8812017 Vista da ponte sobre o rio Tocantins e o lago da UHE Luís Eduardo Magalhães. Km 1,30 Ponte sobre o rio Tocantins Km 2,50 Na margem da rodovia existe uma pista para ciclista, utilizada pelos moradores de Pinheirópolis que UTM – 22 L trafegam para Porto Nacional em busca de trabalho e vista da pista de rolamento margeada pelo 0781588 represamento do Lago. 8811467 Afastamento de cerca de proteção e construção de Km 5,30 casas pela GRANOL na faixa de domínio. 778618,452 8810838,814 Uso da faixa de domínio da rodovia OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante;passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 80 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.brTel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 11/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Miracema e Miranorte RODOVIA/TRECHO (S): TO-342, Miracema/ Miranorte PROJETO Nº Extensão: 19,70 km RESIDÊNCIA –R. 1 Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto:Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 81 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 79,08% passeio e 6 Uso predominante % 20,92% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 2.248 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em referência possui pistas simples com acesso a BR-153 e a capital Palmas. Ao longo da rodovia constata-se a supressão de vegetação substituida por pastagens que adentram a faixa de domínio da rodovia e, em certos segmentos observa-seremanescentes de vegetação do cerrado. Em toda sua extensão existem diversas chácaras e fazendas justificando a economia local do município em Agropecuária, com destaque para a produção do abacaxi. Seção 2. Impactoambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA33 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais 33 Não se Aplica 82 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA33 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre recursos hídricos Não (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Sim X Para abertura de caminho de serviço. Seguir orientações árvores e vegetação no local ou do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar no entorno das obras inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim X - Solos frágeis susceptíveis a erosão. e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar Sim X X - Poeiras, fuligens e pelas emanações de descarga dos veículos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X Todas as obras são passíveis. Com ruídos e vibrações. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, sim x - As áreas de apoio necessárias serão definidas com a jazidas, caixas de empréstimo, elaboração do subprojeto. Seguir orientações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X - Depósitos de britas e material betuminoso. Seguir obras recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA34 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. 34 Não se Aplica 83 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA34 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área35 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x x + Ao longo da rodovia diversos proprietários executaram (cultivos, comércios) e bens cercas próximas a rodovia. Programa de gestão da faixa produtivos (cercas, currais, de domínio. outros). 35 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 84 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA36 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente Não a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 36 Não se Aplica 85 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 86 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.:(63) 8435-9049 87 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Observa-se construção de cerca na faixa de dominio e Km 0.00 proximidade de poste de energía de rede de UTM – 22 L distribuição de alta tensão de energía elétrica muito próximos à pista de rolamento, sendo motivo de risco 765110,056 de acidentes. 8945268,972 Perímetro semi urbano Vista geral da pista da rodovia TO-342 Km1,76 UTM – 22 L 766707,916 8945484,052 Restauraçã o da rodovia Passagem inferior da ferrovía Norte Sul. Km 13,40 UTM – 22 L 777677,586 8941973,418 Passagem da ferrovia Km 15,91 Viveiro Tocantins construido na faixa de domínio UTM – 22 L 780083,240 8941565,496 Uso da faixa de domínio 88 Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Cerca de proteção e pastagem para uso da faixa de dominio com pecuária. Km 16,90 UTM – 22 L 781019,684 8941560,814 Uso da faixa de domínio Entrada da cidade de Miracema. Km19,55 UTM – 22 L 783693,164 8941352,188 Uso da faixa de domínio OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da predominante; rodovia;paisagem ambiental interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável -PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Rosimar Carneiro de Oliveira Email: Rosimar_04@yahoo.com.br Tel.: (063) 3363 4557 / 99769312 / 84056459 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as 89 atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Miracema e Lajeado RODOVIA/TRECHO (S):TO-455,Miracema/ Entr. TO-010/TO-455 PROJETO Nº Extensão: 20,20 km RESIDÊNCIA –R. 1 Rodovia:( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpoestradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto a ser 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto a ser 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 90 87,7% passeio e 12,3% 6 Uso predominante % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 2.146 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A rodovia em referência possui pistas simples com acesso a BR-153 e a capital. Ao longo da rodovia constata-se a supressão de vegetação substituída por pastagens que adentram a faixa de domínio da rodovia e, em certos segmentos observa-se remanescentes de vegetação do cerrado. Em toda sua extensão existem diversas chácaras e fazendas justificando a economia local do município em Agropecuária. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA37 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x x - A rodovia possui travessia em diversos (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). cursos d’águas, baixa magnitude. Seguir as (captação de água para abastecimento humano, balneário, recomendações do Manual Ambiental de cachoeiras PCH, irrigação, zona Obras. de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Não árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis Não e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar Sim x x - Poeiras, fuligens e pelas emanações de descarga dos veículos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x x - Todas as obras são passíveis. Com ruídos e vibrações. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 37 Não se Aplica 91 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA37 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x x - Ocorrerá a degradação e alteração do uso do jazidas, caixas de empréstimo, solo. Seguir recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser Ambiental de Obras. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x x - Depósitos de britas e material betuminoso. obras Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA38 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NA vulneráveis ao incremento do ruído na área39 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NA (praças, parques, passeios, etc.). 38 Não se Aplica 39 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 92 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA38 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x x - Ao longo da rodovia diversos proprietários executaram (cultivos, comércios) e bens cercas próximas a rodovia.. Programa de Gestão da produtivos (cercas, currais, Faixa de Domínio. outros). 93 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA40 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojetoafetará positivamente Não a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 40 Não se Aplica 94 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionaisem conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social O Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 95 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s)coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 96 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descriçãobreve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Observa-se desmoronamento em talude de corte, estabilizado com carreamento de sedimentos entupindo as Km 12,10 canaletas. UTM – 22 L 786462,074 8929579,568 Instabilidade de encosta Vista do Entrº TO-455/TO-010 Km18,20 UTM – 22 L 766707,916 8945484,052 Restauração da rodovia OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a seremdocumentados:vistageral da rodovia;paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas;Remanecente de vegetação predominante;passivoambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 97 Ficha Técnica e de Avaliação Socioambiental de Subprojeto Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Eduardo Quirino Pereira Email: eduquirino@gmail.com Tel.: (63)-99544808 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 08/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Araguaína RODOVIA/TRECHO (S): Rodovia TO-222, trecho Araguaína / Novo Horizonte PROJETO Nº Extensão: 14 km RESIDÊNCIA – R2 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 08/12/2011 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 98 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Ligação da sede do município de Araguaína ao bairro de Novo Horizonte, passando pela vila Barra da Grota. O trecho é percorrido Zona urbana de alta densidade por ônibus urbano, e por serviços regionais de transporte de gado, locais de resíduos sólidos e material de construção. Zona urbana de baixa densidade descrição Novo Horinzonte Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Região com ocorrência de pequenas propriedades rurais (chácaras) e médias Zona rural propriedades rurais dedicadas predominantemente a criação de gado de corte, leite e equinos. Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 70,15% Passeio e 6 Uso predominante % 29,85% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 2. 979 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a rodovia troncal BR-153; trecho serve de acesso ao Estado do Pará via Xambioá; pólo local de serviços vinculados ao futuro Shopping Center de Araguaína (Shopping das Nações), espaços dedicados a comercialização em sistema de leilão de gado bovino e acesso ao aterro sanitário da cidade. 99 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA41 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - Restauração de pavimento e acostamento (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). com impacto sobre o Ribeirão Lontra. Seguir (captação de água para abastecimento humano, balneário, as recomendações do Manual Ambiental de cachoeiras PCH, irrigação, zona Obras, ações do Programa de Comunicação de recarga aqüíferos, outros) Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim x + - A remoção poderá ocorrer para a construção árvores e vegetação no local ou de caminhos de serviços e melhoria dos no entorno das obras acessos as propriedades rurais. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim x - Processo erosivo com parte estabilizada e de risco ambiental (erosão, (senil) e outras ativas, na forma de voçoroca, deslizamento, inundação, etc.) na faixa de domínio e próxima ao acostamento do leito estradal, causada pelo escoamento superficial em terreno de material arenoso. Esse processo pode ser observado em ambos os lados da rodovia no ponto de coordenadas UTM E=795093 e N=9204232. A maior encontra-se mais estabilizada e tem dimensões próximas de 150 m de comprimento, 20 m de largura e 1,60 m de profundidade. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Recuperação de �reas Degradadas. Alterações na qualidade do ar Sim x X - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x X - Movimentação de caminhões e máquinas. Poluição Visual Não 41 Não se Aplica 100 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA41 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos de áreas de apoio, Sim x - A abertura de áreas de apoio poderá facilitar jazidas, caixas de empréstimo, a instalação de processos erosivos. Seguir canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser recomendações do Manual Ambiental de instalados. Obras. Licenciamento para obras temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x x - Resto de material britado utilizado na obras restauração do pavimento e madeiras empregadas nas obras de arte. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA42 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área43 Impacto sobre o valor da terra no Não A área em questão tem como tipo de uso da local do projeto e zona de terra dominante e consolidado a pecuária influência semi-intensiva de bovino de corte. Afeta atividades de venda Sim x X + - Três pontos comerciais permanentes, sendo ambulante e comércio local um restaurante, um bar e um ponto permanente e periódico. conhecido como chalé da praça, todos na Vila Barra da Grota. Melhoria da urbanização local, por meio da ampliação da pavimentação ou concretagem, construção de meio fio, escoamento da água pluvial e instalação de paradas de ônibus do transporte coletivo urbano. Seguir programa de Gestão da Faixa de Domínio e Programa Resumido de Reassentamento. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade 42 Não se Aplica 43 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 101 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA42 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afetação de espaços públicos Sim x x + - Pequena praça onde está construído um (praças, parques, passeios, etc.). chalé. A construção de meio-fio e calçadas facilitará a circulação de pedestres e ampliação de sistema de sinalização vertical e horizontal para melhorar a segurança da circulação de pessoas na vila. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x x - Acessos as entradas para as propriedades acessibilidade) rurais da região. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Sim x x - Ocorrência de 03 residências na forma de provisórios de movimentos sociais ocupantes individuais dentro da faixa de ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Residências em alvenaria sem domínio. reboco, expressando uma má qualidade. Essas ocupações sugerem o não vínculo com a terra nas imediações. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Reassentamento Involuntário Impacto sobre atividade produtiva Sim x x - Nesse trecho por várias vezes surgem cercas (cultivos, comércios) e bens das propriedades rurais próximas a margem produtivos (cercas, currais, outros). da rodovia, fazendo uso da faixa de domínio com pastagem cultivada para ampliar as áreas de pastejo. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 102 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA44 Estu- Con Opera + - dos s- -ção. truç ão Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na Não área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 44 Não se Aplica 103 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 104 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Esse trecho da rodovia T0 222 liga a cidade de Araguaína aos municípios vizinhos de Araguanã, Aragominas, Santa Fé do Araguaia e Muricilândia, importantes áreas de produção de gado de corte, escoando animais para o abate na cidade de Araguaína. Além disso liga também o Estado do Tocantins ao Pará, via a cidade de Xambioá, por onde circulam carros de passeio, cargas em caminhões e ônibus interestadual. No trecho, por tratar-se de uma região economicamente consolidada pela atividade de pecuária de corte, os impactos negativos serão absorvidos e mitigados sem riscos de grandes perdas sociais, econômicas e ambientais. Cuidados com os processos erosivos no período chuvoso deverá ser a principal preocupação durante a operação e implantação das obras. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 105 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência com durante a visita de campo) município, coordenadas geográficas) Araguaína, Inicio do Trecho da rodovia TO-222 (Araguaína – perímetro Novo Horizonte) de 14 km. Proximidades ao urbano. entroncamento da BR-153. A alteração da Coord. UTM trafegabilidade pelas obras poderá acarretar E=805288 dificuldades de acesso a BR-153. N=9204084 Zona Rural Paisagem mostrando o uso atual da terra de dedicado a pecuária de corte de gado bovino, Araguaína com predominância da raça zebuína. Sobre essa atividade acarretará impactos no acesso as E=802957 propriedades rurais. N=9203912 Zona Rural Este trecho faz parte de uma região de transição de entre cerrado e floresta. A foto mostra o porte Araguaína da vegetação (fisionomia de cerradão) numa estreita faixa da margem direita (Araguaína - E=759822 Novo Horizonte) dentro da faixa domínio da N=9203922 rodovia. A eventual remoção parcial é o impacto provável para a vegetação na faixa de domínio. Voçoroca com aproximadamente 50 m de Zona Rural comprimento, 15 m de largura e 1,90 de de profundidade. Os solos neossolos Araguaína quartzarênicos dominam esse trecho e compõem o grupo de solos mais propenso a E=759093 processos erosivos na forma de sulcos ou N=9204232 ravinas que podem evoluir para voçoroca. 106 Zona Rural de Imagem exemplificando uma residência Araguaína individual na faixa de domínio da rodovia. A construção de caminhos de acessos durante as E=801497 obras poderá implicar na remoção dos N=9203568 moradores. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO se Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS houver; Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais interve nção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Eduardo Quirino Pereira Email: eduquirino@gmail.com Tel.: (63)-99544808 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Araguaína, Babaçulândia e Filadélfia. PROJETO Nº RODOVIA/TRECHO (S): TO-222, trecho Bielandia/EntTO424 RESIDÊNCIA – R2 Extensão: 32,5 km Rodovia: ( ) vicinal (x) estadual Data : 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado 107 Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 108 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Araguaína Zona urbana de baixa densidade descrição Bielândia Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Região com ocorrência de pequenas, médias e grandes propriedades Zona rural rurais dedicadas, predominantemente, à criação de gado bovino de corte. Assentamento descrição Terras indígenas Sim Monumento das Unidades de conservação �rvores Fossilizadas 60,28% Passeio e 6 Uso predominante % 39,72 % Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 926 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Esse trecho dá o acesso a Ferrovia Norte Sul, pelo pátio intermodal de Araguaína, no sentido do leste para oeste, canalizando as cargas do transporte rodoviário dos outros trechos imediatamente conectados a ele: Bielândia – Filadélfia (continuação da TO-222); Bielândia - Barra do Ouro (TO-425). O destaque desse trecho é o escoamento da produção agrícola da região de Campos Lindos, da produção de gesso para construção civil em Filadélfia e a conexão rodoviária com o Estado do Maranhão, especificamente com a cidade de Carolina. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA45 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - Restauração de pavimento e acostamento com impacto (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). sobre pequenos cursos de água intermitente. Seguir as (captação de água para recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do abastecimento humano, balneário, Programa de Comunicação Social e Programa de cachoeiras PCH, irrigação, zona Educação Sanitária Ambiental. de recarga de aqüíferos, outros) 45 Não se Aplica 109 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA45 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Sim x - A remoção poderá ocorrer para a construção de caminhos árvores e vegetação no local ou de serviços e melhoria dos acessos as propriedades no entorno das obras rurais. A remoção da vegetação amplia os processos erosivos pelo escoamento superficial. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim x - Processos erosivos na forma de voçorocas, formadas em e de risco ambiental (erosão, solos do grupo neossolos quartzarênicos e formações deslizamento, inundação, etc.) geológicas areníticas muito friáveis, nos locais de relevo suave ondulado com rampas longas. Nesse trecho por vezes ocorrem rochas basálticas que quando alteradas favorecem o aparecimentos de ravinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim x - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x x - Movimentação de caminhões e máquinas. . Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x - A abertura de áreas e movimentação de máquinas poderá jazidas, caixas de empréstimo, facilitar a instalação de processos erosivos. Essa previsão canteiro de obras, caminhos de decorre das propriedades características dos neossolos serviço e bota-fora a ser quartzarênicos, comuns de ocorrência em grandes áreas instalados. contínuas na região. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Resto de material britado utilizado na restauração do obras pavimento e madeiras empregadas nas obras de arte. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) 110 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA46 Estu- Cons Opera- + - dos - ção. truçã o Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área47 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x x - Acessos as entradas para as propriedades rurais da acessibilidade) região. Planejamento junto com os moradores e representantes das empresas de granja os acessos durante a implantação das obras. Seguir as orientações do Manual ambiental de obras e o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x x - A ocorrência de bens como cerca de propriedades rurais, (cultivos, comércios) e bens foram quantificadas por método de contagem de produtivos (cercas, currais, freqüência, resultando num total de 35. Essa infraestrutura outros). ocupa a faixa de domínio da rodovia e na maioria delas, registra-se o cultivo de pastagem plantada para ampliação das áreas de pastejo. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 46 Não se Aplica 47 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 111 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA48 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Sim x - Parte desse trecho intercepta a Unidade de proteção ambiental ou de alto valor integral do Monumento Natural das �rvores Fossilizadas ambiental (Unidades de do Estado do Tocantins. Aplicar o Programa de Gestão da Conservação de Proteção Integral Faixa de Domínio. Aplicar a recomendações do Manual e de Uso Sustentável). Ambiental de Obras e proibir a exploração de jazidas e empréstimos na área. Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Sim x x - Modificação e danos as possíveis ocorrências de patrimônio de valor arqueológico, exemplares de fósseis de árvores petrificadas, tais como paleontológico, histórico, cultural retirada do local, quebra de partes. Os fósseis ocorrem de ou religioso forma associada as rochas da Formação Pedra de Fogo, ambiente geológico do período Permiano, e nem sempre é de fácil distinção com as rochas de origens minerais. seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Proibir a exploração de jazidas e empréstimos na faixa de domínio. Evitar ao máximo a abertura de desvios na UC. Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 48 Não se Aplica 112 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) X Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 113 O Programa Resumido de Reassentamento – PRR X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Esse trecho da rodovia T0 222 tem ocorrências frequentes de processos erosivos em ravinas e voçorocas, devidos as propriedades das rochas areníticas e basaltos alterados. Cuidados com os processos erosivos no período chuvoso deverá ser a principal preocupação durante a operação e implantação das obras. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 114 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Ponto próximo ao Inicio (600 m) do Trecho da rodovia TO-222 (Entroncamento TO-424 - Zona Rural de Bielândia) de 32,5 km. A alteração da Araguaína, trafegabilidade pelas obras poderá acarretar trevo de dificuldades de acesso ao pátio da Ferrovia Norte acesso ao pátio da Sul. Ferrovia Norte Sul. Coord. UTM E=823127 N=9189404 Zona Rural Imagem de infraestrutura de cerca e pastagem próximo a cultivada dentro da faixa de domínio. Diminuição divisa entre Araguaína, das áreas cultivadas com pastagem provocada babaçulandia pela realocação da cerca dentro da faixa de . domínio. Afetação da acessibilidade aos portões Coord. UTM do balneário Parque das �guas. E=826478 N=9186350 Zona Rural Uso atual da terra na forma de pecuária intensiva. próximo a A diminuição da área cultivada acarreta divisa entre Araguaína, diminuição da produtividade da atividade de babaçulandia pecuária de corte, predominante na região. . Imagem registrada próxima da coordenada UTM E=826478 N=9186350 Imagem de uma vista geral da rodovia com Zona Rural de Filadélfia, processo erosivo em sulco, numa descida de próximo a água, atuando no aterro da rodovia e provocando pedreira. seu deslizamento com comprometimento da Coord. UTM funcionalidade do leito estradal e a segurança do E=830989 tráfego na estrada. N=9179686 115 Processo erosivo na forma de voçoroca distante Zona Rural de Filadélfia. 3,0 metros do acostamento do leito estradal. Coord. UTM Dimensões aproximadas de 100 m de E=830765 comprimento, 8 m de largura e 1,90 m de N=9183436 profundidade. Vegetação da fisionomia de cerrado típico em Zona Rural relevo suave ondulado a ondulado, recobrindo de Filadélfia, nas neossolos litólicos e neossolos quartzarênicos. proximidade s de Bielândia. Coord. UTM E=170531 N=9177494 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Eduardo Quirino Pereira Email: eduquirino@gmail.com Tel.: (63)-99544808 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Babaçulândia e Araguaína RODOVIA/TRECHO (S): TO-222, trecho Ent. TO-424 (Babaçulândia) PROJETO Nº Araguaína (AV. Filadélfia) RESIDÊNCIA – R2 Extensão: 19 km Rodovia: ( ) vicinal (x) estadual Data : 09/12/2011 116 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 117 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Ligação da sede do município de Araguaína ao pátio intermodal da Ferrovia Norte-Sul. Além disso, é o trecho de Zona urbana de alta densidade saída da sede do município em direção aos municípios de Babaçulândia, Filadélfia descrição e Barra do Outro. Zona urbana de baixa densidade descrição Babaçulândia Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Região com ocorrência de pequenas propriedades rurais (chácaras) e médias propriedades rurais Zona rural dedicadas predominantemente a criação de gado de corte, lazer e produção de frango de corte. Grupo de 20 famílias acampadas e pleiteando Assentamento assentamento de terras descrição pelo INCRA. Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 69% Passeio e 6 Uso predominante % 30,20% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.828 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a rodovia troncal BR-153, passando pela Avenida Filadélfia; conexão com a Ferrovia Norte Sul pelo pátio intermodal de Araguaína. 118 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA49 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - Restauração de pavimento e acostamento com (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). impacto sobre o Córrego Jacuba, a montante (captação de água para abastecimento humano, balneário, do Balneário Parque das �guas, ao lado do cachoeiras PCH, irrigação, zona Posto da Polícia Militar – Jacuba. Seguir as de recarga de aqüíferos, outros) recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim x - A remoção poderá ocorrer para a construção árvores e vegetação no local ou de caminhos de serviços e melhoria dos no entorno das obras acessos as propriedades rurais. A remoção da vegetação amplia os processos erosivos pelo escoamento superficial. . Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim x - Processos erosivos na forma de voçorocas, e de risco ambiental (erosão, formadas em solos do grupo neossolos deslizamento, inundação, etc.) quartzarênicos e formações geológicas areníticas muito friáveis, nos locais de relevo suave ondulado com rampas longas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim x - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x - Movimentação de caminhões e máquinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x X - A abertura de áreas de apoio poderá facilitar a jazidas, caixas de empréstimo, instalação de processos erosivos. Seguir canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser recomendações do Manual Ambiental de instalados. Obras. Licenciamento para obras temporárias. 49 Não se Aplica 119 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA49 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x X - Resto de material britado utilizado na obras restauração do pavimento e madeiras empregadas nas obras de arte. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA50 Estu- Cons Opera- + - dos - ção. truçã o Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área51 Impacto sobre o valor da terra no Não A área em questão tem como tipo de uso da local do projeto e zona de terra dominante e consolidado a pecuária e influência chácaras como área de lazer. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Sim x X - Trafegabilidade e acesso ao Parque das contribuem para a identidade da �guas, antigo Balneário Jacuba. localidade Estabelecimento de acesso provisório na margem direita da rodovia desde o final da Avenida Filadélfia até os portões de acesso ao parque. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afetação de espaços públicos Sim x X - Trafegabilidade e acesso ao Cemitério Jardim (praças, parques, passeios, etc.). das Paineiras. Estabelecimento de acesso provisório na margem direita da rodovia em frente ao gramado dos portões de acesso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade 50 Não se Aplica 51 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 120 Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - Acessos as entradas para as propriedades acessibilidade) rurais da região, granjas de aves e Vila Bom Jesus / Associação dos Moradores do Jardim Belo. Planejamento junto com os moradores e representantes das empresas de granja os acessos durante a implantação das obras. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Sim x X - Acampamento com 20 famílias na margem provisórios de movimentos sociais direita da rodovia. Esse acampamento, ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de aparentemente, não tem vínculo direto ao MST. domínio. Estabelecimento de caminhos de serviços somente na margem esquerda e construção de caminho de acesso lateral na margem direita para garantir a mobilidade das famílias acampadas. Programa de Gestão da Faixa de Domínio, Programa de Educação Ambiental e Programa de Comunicação Social. Impacto sobre atividade produtiva Sim x X - Em termos de freqüência das ocorrências (cultivos, comércios) e bens foram contadas nas duas margens 15 produtivos (cercas, currais, outros). ocorrências de infraestrutura de cerca das propriedades rurais na faixa de domínio da rodovia. Na maioria, registra-se o cultivo de pastagem plantada para ampliação das áreas de pastejo. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA52 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência 52 Não se Aplica 121 Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) 122 O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Esse trecho da rodovia T0 222 tem o papel fundamental de ligar a BR-153 ao pátio intermodal de Araguaína. Nesse trecho existem granjas de aves de corte e chácaras que funcionam como áreas de lazer para os proprietários. Cuidados com os processos erosivos no período chuvoso deverá ser a principal preocupação durante a operação e implantação das obras. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 123 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência com durante a visita de campo) município, coordenadas geográficas) Inicio do Trecho da rodovia TO-222 (Avenida Filadélfia – Entroncamento TO-424) de 19 km. Araguaína, Final da Avenida Filadélfia. A alteração da perímetro trafegabilidade pelas obras poderá acarretar urbano. dificuldades de acesso a avenida. Coord. UTM E=812576 N=9201836 Zona Rural, Afetação da acessibilidade aos portões do próxima a balneário Parque das �guas. Zona Urbana de Araguaína. Coord. UTM E=812931 N=9201256 Zona Rural, Alteração da qualidade da água pelas próxima a intervenções a montante do balneário Parque Zona das �guas. Urbana de Araguaína. Coord. UTM E=812931 N=9201256 Voçoroca com aproximadamente 150 m de Zona Rural comprimento, 5 m de largura e 1,50 de de profundidade. Os solos neossolos Araguaína. quartzarênicos dominam esse trecho e Coord. UTM compõem o grupo de solos mais propenso a E=812931 processos erosivos na forma de sulcos ou N=9201256 ravinas que podem evoluir para voçoroca. Essa erosão contribui para o assoreamento do Córrego Jacuba, nas proximidades do balneário Parque das �guas. 124 Vista parcial do acampamento na margem Zona Rural direita da TO-222. Alteração da acessibilidade de dos acampados as suas residências. Araguaína. Coord. UTM E=820386 N=9190688 Vista geral da rodovia. Nesse ponto estrutura de Zona Rural cerca de divisa de propriedade rural dentro da de faixa de domínio da rodovia. Araguaína. Coord. UTM E=818506 N=9193062 Zona Rural Vegetação da fisionomia de cerrado típico em de relevo plano a suave ondulado recobrindo Araguaína. neossolos quartzarêncios Coord. UTM E=814257 N=9199244 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; FICHA TÉCNICA E DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Eduardo Quirino Pereira Email: eduquirino@gmail.com Tel.: (63)-99544808 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. 125 Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Bielândia e Filadélfia RODOVIA/TRECHO (S): TO 222, trecho Filadélfia/ Bielândia PROJETO Nº Extensão: 46.5 km RESIDÊNCIA – R2 Rodovia: ( ) vicinal (x) estadual Data : 10/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 126 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Zona urbana de baixa densidade descrição Bielândia /Filadélfia. Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Região com ocorrência de pequenas, médias e grandes propriedades Zona rural rurais dedicadas, predominantemente, à criação de gado bovino de corte. Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Sim 65,29% Passeio e 6 Uso predominante % 34,71% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.086 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Esse trecho da TO 222 complementa a ligação da cidade pólo de Araguaína a Filadélfia e também serve de ligação interestadual entre Tocantins e Maranhão, especificamente com a cidade pólo de Carolina, localizada na margem direita do Rio Tocantins. Nesse trecho predomina a vegetação de cerrado típico em neossolo quartzarênico como grupo dominante de solos e rochas areníticas e em menores expressões os argissolos e latossolos originados em siltitos e argilitos. Em termos de recurso minerais na região de Filadélfia destaca-se a ocorrência da gipsita, matéria prima na fabricação de gesso para construção civil. 127 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA53 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - Restauração de pavimento e acostamento (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). com impacto sobre Córrego Sussuarana, o (captação de água para principal curso de água da região. Ademais abastecimento humano, balneário, ocorrem pequenos cursos de água cachoeiras PCH, irrigação, zona intermitente. Seguir as recomendações do de recarga de aqüíferos, outros) Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim X - A remoção poderá ocorrer para a árvores e vegetação no local ou construção de caminhos de serviços e no entorno das obras melhoria dos acessos as propriedades rurais. A remoção da vegetação amplia os processos erosivos pelo favorecimento do escoamento superficial. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim X X - Processos erosivos na forma pouco e de risco ambiental (erosão, freqüente de voçorocas e sulcos deslizamento, inundação, etc.) profundos. Observa-se no levantamento da região a ocorrência de pelo menos 3 pontos de voçoroca e 3 de sulcos. A erosão está associada aos solos arenosos e rochas areníticas, alterados, com como nos argissolos e argilitos/siltitos muito pouco coesos, favorecendo o aparecimento de sulcos que, ao longo do tempo, passam para o tipo voçoroca. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim X - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X - Ruído causado pelo funcionamento de motores de caminhões e máquinas, bem como pelo atrito entre metais nos acessórios das máquinas e equipamentos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim X - A abertura de áreas e movimentação de jazidas, caixas de empréstimo, máquinas poderá facilitar a instalação de canteiro de obras, caminhos de processos erosivos. Essa previsão decorre serviço e bota-fora a ser das propriedades características dos instalados. elementos da paisagem compostos pelos solos e rochas pouco coesos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 53 Não se Aplica 128 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA53 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X - Resto de material britado utilizado na obras restauração do pavimento e madeiras empregadas nas obras de arte. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação Impactos NA54 de impactos Estu- Cons Opera- + - dos - ção. truçã o Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área55 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim X X - 01 habitação individual (coordenada UTM acessibilidade) E= 197330, N=9193802) em situação de estrutura que sugere vínculo com a propriedade rural. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio e se necessário o Plano Resumido e Reassentamento. 54 Não se Aplica 55 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 129 Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X X - As ocorrências de bens como cercas de (cultivos, comércios) e bens propriedades rurais, foram quantificadas produtivos (cercas, currais, por método de contagem de freqüência, outros). resultando num total de 33. Essa infraestrutura ocupa a faixa de domínio da rodovia e na maioria delas, registra-se o cultivo de pastagem plantada para ampliação das áreas de pastejo. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 130 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA56 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Sim X X - Parte desse trecho intercepta a Unidade ambiental ou de alto valor de proteção integral do Monumento ambiental (Unidades de Natural das �rvores Fossilizadas do Conservação de Proteção Integral Estado do Tocantins, numa estreita faixa e de Uso Sustentável). de plintossolos e neossolos litólicos, onde o relevo se torna ondulado. Proibir a instalação de jazidas e empréstimos na área, aplicar o Programa de Educação Sanitária Ambiental e Programa de Comunicação Social. Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Sim X X - Modificação e danos as possíveis patrimônio de valor arqueológico, ocorrências de exemplares de fósseis de paleontológico, histórico, cultural árvores petrificadas, tais como retirada ou religioso do local, quebra de partes. Os fósseis ocorrem de forma associada as rochas da Formação Pedra de Fogo, ambiente geológico do período Permiano, e nem sempre é de fácil distinção com as rochas de origens minerais. Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 56 Não se Aplica 131 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) X Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas 132 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A maior parte dos solos cortados pelo eixo da estrada são do grupo dos neossolos quartzarênicos e o substrato geológico é dominado por rochas areníticas, configurando uma paisagem com cobertura vegetal de cerrado típico/denso e extremamente propensa a processos erosivos. A principal atividade desenvolvida na região é a pecuária de corte de gado bovino, fazendo uso freqüente da faixa de domínio com cultivo de pastagem plantada e cerca para contenção dos animais. Nesse trecho chama atenção a ocorrência de três escolas nas margens da rodovia e dois povoados. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 133 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Zona Rural Vista geral da rodovia TO-222, demonstrando sua instalação de Filadélfia, em áreas de relevo plano a suave ondulado, em ambientes próximo ao geológicos de rochas sedimentares. povoado Bielândia, Coord. UTM E=186032 N=9173142 Zona Rural Residência individual na faixa de domínio da margem direita de Filadélfia da rodovia, sugerindo vínculo com a propriedade rural ao Coord. UTM fundo e infraestrutura de cerca e pastagem cultivada também E=186027 na faixa de domínio. N=9173708 Zona Rural Processo erosivo na forma de voçoroca e sulcos profundos de Filadélfia. nos dois lados da rodovia. Detalhe da erosão junto ao Coord. UTM acostamento, com 1,0 m de profundidade e provocando E=188920 trincas na capa asfáltica. N=9172998 Zona Rural Uso atual da terra na forma de pecuária de corte em relevo de Filadélfia plano a suave ondulado. No detalhe, área de pastagem Coord. UTM cultivada com cerca na faixa de domínio, margem direita da E=193420 rodovia. A realocação da cerca implica na diminuição da área N=9172660 cultivada de pastagem e acarreta diminuição da produtividade da atividade de pecuária de corte, predominante na região. Zona Rural �rea de pastagem em contato com vegetação em mata de de Filadélfia galeria a jusante da ponte sobre Córrego Sussuarana. Coord. UTM E=193420 N=9172660 Zona Rural Paisagem com fitofisionomia de cerrado ralo/típico em de ambiente de relevo plano a suave ondulado e plintossolo. Babaçulandi a, Coord. UTM E=199330 N=9176122 134 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Eduardo Quirino Pereira Email: eduquirino@gmail.com Tel.: (63)-99544808 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Babaçulândia. RODOVIA/TRECHO (S): TO 424, trecho Entroncamento TO 222 / PROJETO Nº Babaçulândia RESIDÊNCIA – R2 Extensão: 37,8 km Rodovia: ( ) vicinal (x) estadual Data : 10/12/2011 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade 135 (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 136 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Babaçulândia. Zona peri-urbana descrição Não Trecho com a presença de três escolas sendo Zona rural com escola ou posto saúde duas na zona rural e uma descrição no povoado Barro Preto Região com ocorrência de pequenas, médias e grandes propriedades Zona rural rurais dedicadas, predominantemente, à criação de gado bovino de corte. Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 62,08% Passeio e 6 Uso predominante % 37, 92 % Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 663 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Esse trecho é a ligação por asfalto entre o município de Babaçulândia e a sede da cidade pólo de Araguaína. Nele é freqüente a ocorrência de processos erosivos, na faixa de domínio, na forma de voçoroca, resultante do escoamento superficial concentrado nas caixas de empréstimo, e por vezes nas duas margens da estrada. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA57 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - Restauração de pavimento e acostamento com impacto (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). sobre dois principais rios da região, Rio Corrente com o (captação de água para Balneário Mendonça a montante da TO e Rio Poção. abastecimento humano, balneário, Ademais ocorrem pequenos cursos de água intermitente. cachoeiras PCH, irrigação, zona Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, de recarga de aqüíferos, outros) ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. 57 Não se Aplica 137 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA57 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Sim x + - A remoção poderá ocorrer para a construção de caminhos árvores e vegetação no local ou de serviços e melhoria dos acessos as propriedades no entorno das obras rurais. A remoção da vegetação amplia os processos erosivos pelo favorecimento do escoamento superficial. . Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim x - Processos erosivos na forma freqüente de voçorocas. e de risco ambiental (erosão, Observa-se no levantamento da região a ocorrência de deslizamento, inundação, etc.) pelo menos 8 pontos de voçoroca e um de escorregamento de corte. A erosão está associada aos solos arenosos e rochas areníticas, alterados e muito pouco coesos, favorecendo o aparecimento de sulcos que ao longo do tempo passam para o tipo voçoroca. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim x x - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x x - Ruído causado pelo funcionamento de motores de caminhões e máquinas, bem como pelo atrito entre metais nos acessórios das máquinas e equipamentos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x - A abertura de áreas e movimentação de máquinas poderá jazidas, caixas de empréstimo, facilitar a instalação de processos erosivos. Essa previsão canteiro de obras, caminhos de decorre das propriedades características dos elementos serviço e bota-fora a ser da paisagem compostos pelos solos e rochas pouco instalados. coesos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Resto de material britado utilizado na restauração do obras pavimento e madeiras empregadas nas obras de arte. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) 138 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA58 Estu- Cons Opera- + - dos - ção. truçã o Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Sim x - O Incremento do ruído afetará as três escolas nas vulneráveis ao incremento do margens da rodovia, podendo interferir no seu ruído na área59 funcionamento durante as obras. A movimentação de máquinas e o uso de equipamentos e acessórios com ruído elevado pode ser realizado em períodos intermediários aos turnos escolares como forma de mitigação dos impactos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim x x - Ocorre nesse trecho, dois povoados Corrente e Barro ambulante e comércio local Preto com aproximadamente 10 bares e vendas, permanente e periódico. funcionando nas margens da rodovia e dentro da faixa de domínio. Na área rural, no início do trecho, no trevo de entroncamento com a TO 222, tem 02 bares funcionando na margem direita da TO 424. Ainda na zona rural ocorrem mais 03 bares permanentes na faixa de domínio da estrada, sendo: 01 na Comunidade Brejinho (coordenada UTM E=827844, N=9191396) e outros dois na coordenada UTM E=169423, N=9193902. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x x - 05 habitações individuais em lotes parecidos com acessibilidade) tamanhos urbanos, localizadas no início do trecho, em um aglomerado de 50 residências, aproximadamente, todas no entroncamento da TO 424 com a TO222; 01 habitação ao lado da escola (coordenada UTM E= 177763, N=9197914), que sugere ter relação com a propriedade rural ao lado. 01 habitação individual que pela estrutura garante ter relação com a propriedade rural (coordenada UTM E= 830749, N=9193142); 58 Não se Aplica 59 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 139 Nas proximidades de Babaçulândia ocorrem umas 20 residências espaçadas e em ambas as margens da rodovia. Dessas estima-se que pelo menos 10 residências têm partes dentro da faixa de domínio e as estruturas sugere vínculo de propriedade com a terra local. Numa delas funciona um bar que declarou apoio da prefeitura na construção de poço de água e colocação de caixa de água para abastecimentos das casas. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x x - As ocorrências de bens como cercas de propriedades (cultivos, comércios) e bens rurais, foram quantificadas por método de contagem de produtivos (cercas, currais, freqüência, resultando num total de 39. Essa outros). infraestrutura ocupa a faixa de domínio da rodovia e na maioria delas, registra-se o cultivo de pastagem plantada para ampliação das áreas de pastejo. Ocorre um pequeno cultivo consorciado de milho e banana na margem direita da rodovia, junto a saída da vila corrente, com área aproximada de 2,0 ha. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA60 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência 60 Não se Aplica 140 Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Sim X X - Na Comunidade Brejinho (coordenada UTM E=827844, patrimônio de valor arqueológico, N=9191396 ocorre tem a Igreja Evangélica Pentecostal paleontológico, histórico, cultural Princípio de Paz, com parte do prédio e cerca na faixa de ou religioso domínio pela margem direita. As obras de restauração afetarão a mobilidade e acessibilidade nas pessoas nos encontros regiliosos. Caminhos de acessos e sistema de sinalização vertical e horizontal provisórios são recomendados para a minimização dos transtornos causados. seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 141 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 142 O Plano Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Programa de Recuperação de �reas Degradadas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A maior parte dos solos cortados pelo eixo da estrada é do grupo dos neossolos quartzarênicos e o substrato geológico é dominado por rochas areníticas, configurando uma paisagem com cobertura vegetal de cerrado típico/denso e extremamente propensa a processos erosivos. A principal atividade desenvolvida na região é a pecuária de corte de gado bovino, fazendo uso freqüente da faixa de domínio com cultivo de pastagem plantada e cerca para contenção dos animais. Nesse trecho chama atenção a ocorrência de três escolas nas margens da rodovia e dois povoados. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 143 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Zona Rural de Inicio do trecho entroncamento TO-222 e TO-424, com bares e Babaçulandia, residências na margem direita da rodovia. A alteração da Coord. UTM trafegabilidade pelas obras poderá acarretar dificuldades de E=823337 locomoção dos moradores e comerciantes. N=9189358 Zona Rural de Processo erosivo na forma voçoroca, exibindo os neossolos Babaçulandia, quartzarênicos nos barrancos e nos dois lados da rodovia. Coord. UTM Dimensões aproximadas de 135 m de comprimento, 15 m de E=826026 largura e 1,90 de profundidade. N=9190438 Zona Rural de Local conhecido como Comunidade Brejinho com escola municipal Babaçulandia, São Francisco na margem esquerda da rodovia e a Igreja Coord. UTM Evangélica Pentecostal Príncipe da Paz na margem direita. E=827844 N=9191396 Zona Rural de Imagem caracterizando uma residência individual com posse da Babaçulândia terra, na margem esquerda; e bem em frente a residência um Coord. UTM deslizamento do corte da estrada, exibindo material inconsolidado E=830749 arenoso e rocha arenítica; este deslizamento está afetando o leito N=9193142 estradal pela deposição do material deslizado. Zona Rural de Imagem do Balneário Mendonça e vegetação densa de mata de Babaçulândia galeria, na margem direita do Rio Corrente, principal curso de água Coord. UTM do trecho em questão. E=178112 N=9200694 144 Zona Rural de Detalhe da rodovia cortando a Vila Corrente. Babaçulandia, Coord. UTM E=189436 N=9201828 Zona Rural de Imagem registrando contanto de uso da terra na forma de pecuária Babaçulandia, de corte de gado bovino com vegetação da fisionomia de cerradão, Coord. UTM em áreas de relevo plano a suave ondulado, recobrindo os E=829379 neossolos quartzarênicos. N=9192322 (imagem registrada a 200 m da coord. UTM) Zona Rural de Vista da rodovia com cerca e pastagem cultivada dentro da faixa Babaçulandia, de domínio. Coord. UTM E=829379 N=9192322 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Eduardo Quirino Pereira Email: eduquirino@gmail.com Tel.: (63)-99544808 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral 145 MUNIC�PIOS: Filadélfia e Barra do Ouro RODOVIA/TRECHO (S): TO 425 Bielândia / Barra do Ouro PROJETO Nº Extensão: 37 km RESIDÊNCIA – R2 Rodovia: ( ) vicinal (x) estadual Data : 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 146 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Barra do Ouro Zona peri-urbana descrição Bielândia Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Região com ocorrência de pequenas, médias e grandes propriedades Zona rural rurais dedicadas, predominantemente, à criação de gado bovino de corte. Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 62,76 % Passeio e 6 Uso predominante % 37,24% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 458 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Esse trecho liga Barra do Ouro a TO-222, servindo de passagem para o transporte de produtos agrícolas do Projeto Campos Lindos, destacando a soja como o de maior produção. Além disso é o meio de ligação entre os municípios de Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins, com a cidade pólo regional de Araguaína. Em Barra do Ouro a construção da ponte sobre o Rio Tocantins está em estágio avançado, o que permitirá a diminuição no tempo e custos de viagens com o fim do pagamento dos serviços de travessia em balsa. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA61 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - Restauração de pavimento e acostamento com impacto (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). sobre pequenos cursos de água intermitente. Seguir as (captação de água para recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações abastecimento humano, balneário, do Programa de Comunicação Social e Programa de cachoeiras PCH, irrigação, zona Educação Sanitária Ambiental. de recarga de aqüíferos, outros) 61 Não se Aplica 147 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA61 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Sim x - A remoção poderá ocorrer para a construção de árvores e vegetação no local ou caminhos de serviços e melhoria dos acessos as no entorno das obras propriedades rurais. A remoção da vegetação amplia os processos erosivos pelo favorecimento do escoamento superficial. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Sim x - Processos erosivos na forma de ravinas ou sulcos e de risco ambiental (erosão, pouco profundos (50 cm) e em menor freqüência deslizamento, inundação, etc.) voçorocas. A erosão está associada aos solos arenosos e rochas areníticas. Nesse trecho apresentam-se também sedimentos finos (siltitos e argilitos) alterados e muito pouco coesos, favorecendo o aparecimento de sulcos nos cortes da estrada, com muita freqüência e em espaçamento de no máximo 1,0 m. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim x x - Material particulado na forma de poeira, causada pela movimentação de caminhões e máquinas durante os serviços de restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x x - Ruído causado pelo funcionamento de motores de caminhões e máquinas, bem como pelo atrito entre metais nos acessórios das máquinas e equipamentos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x - A abertura de áreas e movimentação de máquinas jazidas, caixas de empréstimo, poderá facilitar a instalação de processos erosivos. Essa canteiro de obras, caminhos de previsão decorre das propriedades características dos serviço e bota-fora a ser elementos da paisagem compostos pelos solos e rochas instalados. pouco coesos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Resto de material britado utilizado na restauração do obras pavimento e madeiras empregadas nas obras de arte. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) 148 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA62 Estu- Cons Opera- + - dos - ção. truçã o Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área63 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x x - As ocorrências de bens como cercas de propriedades (cultivos, comércios) e bens rurais foram estimadas em 29 ocorrências. Essa produtivos (cercas, currais, infraestrutura ocupa a faixa de domínio da rodovia e na outros). maioria delas, registra-se o cultivo de pastagem plantada para ampliação das áreas de pastejo. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 62 Não se Aplica 63 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 149 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA64 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Sim x x - Parte desse trecho intercepta a Unidade de proteção ambiental ou de alto valor integral do Monumento Natural das �rvores Fossilizadas ambiental (Unidades de do Estado do Tocantins, numa estreita faixa de Conservação de Proteção Integral plintossolos e neossolos litólicos, onde o relevo se e de Uso Sustentável). torna ondulado. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Sim x x - Modificação e danos as possíveis ocorrências de patrimônio de valor arqueológico, exemplares de fósseis de árvores petrificadas, tais como paleontológico, histórico, cultural retirada do local, quebra de partes. Os fósseis ocorrem ou religioso de forma associada as rochas da Formação Pedra de Fogo, ambiente geológico do período Permiano, e nem sempre é de fácil distinção com as rochas de origens minerais. seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 64 Não se Aplica 150 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) X Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 151 O Plano Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Esse trecho da rodovia TO 425 tem poucas ocorrências de processos erosivos em ravinas e voçorocas, devidos as extensas áreas de relevo plano onde ela foi instalada. A possibilidade de suas ocorrências está associada aos plintossolos e neossolos quartazênicos, podendo ser intensificada no período chuvoso durante a operação e implantação das obras. Em visita ao Centro de Recepção de Visitantes do Monumento Natural das �rvores Fossilizadas do Estado do Tocantins, servidores indicou cuidados para a não utilização de materiais ricos em fósseis nas obras restauração, uma vez que este material é muito parecido com fragmentos de rochas minerais. Contudo, as ocorrências sugerem grandes distâncias do parque, o que poderia ser inevitável a utilização de material inerte nas obras de restauração sem nenhuma presença de fragmentos de fósseis. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 152 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Povoado Entroncamento TO-222 e TO-425 no povoado Bielândia. A Bielândia, alteração da trafegabilidade pelas obras poderá acarretar município de dificuldades de locomoção dos moradores dentro do povoado. Filadélfia. Coord. UTM E=184113 N=9171652 Zona Rural Processo erosivo na forma de sulco profundo provocado por de Filadélfia, canaleta de descida de água. Dimensões aproximadas de 80 proximidade cm de profundidade e 1,20 de largura. O corte nesse ponto s do exibe sulcos com distâncias máximas de 1,0 m e muito povoado frequentes. Bielândia. Coord. UTM E=184221 N=9169452 Zona Rural Processo erosivo na forma de voçoroca em plintossolo e de Filadélfia. rocha sedimentar. Dimensões aproximadas de 80 m de Coord. UTM comprimento, 5 m de largura e 1,40 de profundidade. E=200769 N=9151986 Zona Rural �rea de pastagem cultivada e cerca na faixa de domínio, de Filadélfia, margem direita da rodovia. A realocação da cerca implica na proximidade diminuição da área cultivada de pastagem e acarreta s do diminuição da produtividade da atividade de pecuária de corte, povoado predominante na região. Bielândia. Coord. UTM E=184526 N=9168402 153 Zona Rural Uso atual da terra na forma de pecuária de bovino de corte. de Filadélfia, Nesse ponto ocorre pastagem cultivada e cerca na faixa de proximidade domínio. s do povoado Bielândia. Coord. UTM E=184526 N=9168402 (imagem registrada a 300 m da coordenada) Zona Rural Detalhe da rodovia com vegetação da fisionomia de cerrado de Filadélfia denso/típico na margem direita, em relevo localmente plano a Coord. UTM suave ondulado. E=187765 N=9156732 Zona Rural Vista geral da rodovia. de Filadélfia Coord. UTM E=187765 N=9156732 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 154 Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: BR 230/ Araguatins RODOVIA/TRECHO (S): TO 010, trecho BR 230/ Araguatins PROJETO Nº Extensão: 8 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 1 Período previsto para execução meses 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ ( X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 155 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Sim Sim (Povoado. Zona peri-urbana descrição transamazônica) Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural não Assentamento descrição não Terras indígenas não Unidades de conservação não Passeio 74,07% 6 Uso predominante % Carga 25,93% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1493 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a BR 230, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, como também na divisa TO/PA na cidade de Marabá, Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão pela TO201 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA65 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de NÃO árvores e vegetação no local ou no entorno das obras 65 Não se Aplica 156 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA65 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar sim x - Poeira provocada pela abertura de desvios e caminhos de serviço e trânsito de máquinas e equipamentos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora sim X - Movimentação de veículos e máquinas pesadas nos canteiros de obras se fixarem-se próximo a centros urbanos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Sim X X - Presença de dois lixões na faixa de domínio e depósitos pontuais de lixo e resíduo de construção em jazidas em uso ou empréstimo não recuperado. Impactos de áreas de apoio, Sim X X - Seguir as recomendações do Manual jazidas, caixas de empréstimo, Ambiental de Obras e Licenciamento canteiro de obras, caminhos de ambiental das áreas de apoio, nos casos serviço e bota-fora a ser em que se aplicam. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Relacionados à resíduos da capa obras asfáltica que deverá ser incorporada ao material da base, resíduos do canteiro de obras e material betuminoso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO Na faixa de domínio. e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA66 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área67 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência 66 Não se Aplica 67 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 157 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA66 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - Povoado transamazônica, coordenada E acessibilidade) 815985/N 9367076 Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM x - Cercas da faixa de domínio. (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA68 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). 68 Não se Aplica 158 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA68 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 159 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 160 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 1. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio. 2. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 161 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Coordenad Vista da TO 10 sentido Araguatins aE entr. BR 230 818377/N 9371787 OBS: Incluir quantas linhas considerar necessário. Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Buriti do Tocantins/São Sebastião do Tocantins PROJETO Nº 162 RODOVIA/TRECHO (S): TO 10, trecho Buriti do Tocantins/São Sebastião do RESIDÊNCIA - R3 Tocantins Extensão: 6,0 km Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Buriti Zona peri-urbana descrição Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Não Assentamento descrição Não Terras indígenas não Unidades de conservação não Passeio 67,98% 6 Uso predominante Carga % 32,02% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 659 163 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: ACRESCENTAR COMENT�RIO A TO 10 dá acesso a TO 201 que vai e esquerda para Augustinópolis e direita para Esperantina, onde vai para BR 235, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, Ao projeto Sampaio de Agricultura Irrigado, e ao Porto Fluvial de Praia Norte. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA69 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de NÃO árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis e NÃO de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar NÃO Incremento na poluição sonora NÃO Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, NÃO jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados. 69 Não se Aplica 164 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA69 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Resíduos Sólidos gerados pelas NÃO obras Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 165 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA70 impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área71 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO . (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. 70 Não se Aplica 71 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 166 Impacto sobre atividade produtiva NÃO (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA72 impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 72 Não se Aplica 167 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 168 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 3. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, 4. Pista dupla que necessita de recapeamento por esta com vários sinistros em seu percurso 5. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea . Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 169 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência com potenciais observados durante a visita de município, campo) coordenadas geográficas) Coordenadas A pista encontra-se com buracos E807332/ N necessitando de recuperação 9414580 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Araguatins PROJETO Nº 170 RODOVIA/TRECHO (S): TO 010, trecho Entrº TO-404/ Araguatins RESIDÊNCIA - R3 Extensão: 7,1 km Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 1 Período previsto para execução meses 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Sim Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Parte da rodovia se Unidades de conservação encontra dentro da APA DO RIO TAQUARI Passeio 77,11% 6 Uso predominante % Carga 22,89% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.347 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: 171 Acesso a BR 230, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, como também na divisa TO/PA na cidade de Marabá. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão pela TO201 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA73 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Não (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM Possibilidade de desmatamento na faixa árvores e vegetação no local ou de domínio em capoeira. Pouco no entorno das obras significativo. Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis Sim Notificou-se a existência de uma erosão e de risco ambiental (erosão, dentro da faixa de domínio. Aplicar o deslizamento, inundação, etc.) Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Alterações na qualidade do ar SIM X Inerente ao tipo de obra Incremento na poluição sonora NÃO X Poluição Visual SIM X Foi notificada a presença de lixo doméstico descartado no trecho dentro da faixa de domínio. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio, na coordenada, 821567/9377055 Impactos de áreas de apoio, NÃO jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas NÃO obras 73 Não se Aplica 172 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA73 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA74 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área75 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras 74 Não se Aplica 75 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 173 Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM x - Cercas e pastagens na faixa de domínio. (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). 174 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA76 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 76 Não se Aplica 175 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 176 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 6. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio. 7. Presença de erosão dentro da faixa de domínio 8. Presença de um lixão dentro da Faixa de Domínio. 9. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@hotmail.com Tel.: 8442-9305 177 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Coordenad Vista da TO 10 no sentido do Ent. TO a 404 para Araguatins E823356/N 9379297 Coordenad Lixo na Faixa de Domínio. a E 821567/N 9377055 Coordenad Erosão na Faixa de Domínio. a E 820875/N 9376198 OBS: Incluir quantas linhas considerar necessário. 178 Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Paria Norte Augustinopolis RODOVIA/TRECHO (S): TO 404, trecho de Paria Norte Augustinopolis. PROJETO Nº Extensão: 13,6 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 1 Período previsto para execução meses 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade 179 (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Sim( Pov. Zona peri-urbana descrição Tauba) Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não Passeio 64,12% 6 Uso predominante % Carga 35,88% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 691 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a BR 235, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, Ao projeto Sampaio de Agricultura Irrigado, e ao Porto Fluvial de Praia Norte. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão na cidade de Imperatriz pela TO201 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA77 Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos (rios, NÃO arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) 77 Não se Aplica 180 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA77 Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Necessidade de remoção de árvores e SIM Possibilidade de desmatamento na faixa de vegetação no local ou no entorno das domínio em capoeira. Pouco significativo. obras Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis e de NÃO risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM x - Poeira provocada pela abertura de desvios e caminhos de serviço e trânsito de máquinas e equipamentos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X - Movimentação de veículos e máquinas pesadas nos canteiros de obras se fixarem-se próximo a centros urbanos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X X - Presença de dois lixões na faixa de domínio e depósitos pontuais de lixo e resíduo de construção em jazidas em uso ou empréstimo não recuperado. Impactos de áreas de apoio, jazidas, SIM X X - Seguir as recomendações do Manual caixas de empréstimo, canteiro de Ambiental de Obras e Licenciamento ambiental obras, caminhos de serviço e bota-fora das áreas de apoio, nos casos em que se a ser instalados. aplicam. Resíduos Sólidos gerados pelas obras SIM x - Relacionados à resíduos da capa asfáltica que deverá ser incorporada ao material da base, resíduos do canteiro de obras e material betuminoso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais e NÃO cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA78 impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições vulneráveis ao NÃO incremento do ruído na área79 78 Não se Aplica 79 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 181 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA78 impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impacto sobre o valor da terra no local NÃO do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda ambulante e NÃO comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que contribuem NÃO para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos (praças, NÃO parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM x - Na faixa de domínio, foram identificadas 04 acessibilidade) casas de alvenaria e 04 casas de adolbro construído na FD. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Coordenadas. 182662/9398919 Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM x x - Este trecho possui grandes quantidade de (cultivos, comércios) e bens produtivos cercas construídas dentro da faixa de domínio. (cercas, currais, outros). Foi notificado a presença de uma piscicultura, utilizando a faixa de domínio. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. PISICULTURA 186392/9401415Foi também notificado um curral construído dentro da FD, na coordenada(23) 181433/9397372. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA80 impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. 80 Não se Aplica 182 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA80 impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural protegidos NÃO na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de patrimônio NÃO de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na área NÃO do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Indígena NÃO Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará positivamente a NÃO educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 183 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 184 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 10. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio. 11. Presença de currais, casas, tanque de piscicultuda dentro da faixa de domínio 12. Rodovia com vários pontos críticos em função da grande quantidade de buracos na pista 13. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: Martins205@hotmail.com Tel.: 8442-9305 185 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Coordenada Vista da TO-404, sentido Praia Norte E 185443/N Augustinópolis 9400867 Coordenada Cerca na Faixa de Dominio. E 185443/N 9400867 Coordenada 4 Casas de adobe na Faixa de Dominio. E 182662/N 9398919 186 Coordenada Curral na Faixa de Dominio. E 181433/ N 9397372 OBS: Incluir quantas linhas considerar necessário. Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Buriti do Tocantins e Esperantina RODOVIA/TRECHO (S): TO 201, trecho de Buriti do Tocantins/Esperantina. PROJETO Nº Extensão: 36,8 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura 187 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 1 Período previsto para execução meses 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Zona peri-urbana descrição Sim Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não Passeio 47,71% 6 Uso predominante % Carga 52,29% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 363 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: ACRESCENTAR COMENT�RIO Acesso a divisa do TO/PA pelo Rio Araguaia, Acesso ao um dos principais pólo de comercio do norte do Tocantins (Bico do Papagaio), Augustinópolis. Acesso a BR 230. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto 188 Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA81 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de sim x Possibilidade de desmatamento na faixa de árvores e vegetação no local ou domínio em capoeira. Pouco significativo. no entorno das obras Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis SIM X X - Foi notificada a presença de um deslizamento e de risco ambiental (erosão, em um bueiro afetando a pista, colocando em deslizamento, inundação, etc.) risco o trafego de veículo no local. Recomenda o manual ambiental de. Aplicar ações de recuperação de áreas degradadas. E 807003/N 9411030 Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira com movimentação de veículos e máquinas nos desvios e caminhos de serviço. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Na Escola Doutor Ullissys Guimarães, na Vila Tocantins, municipio de Esperantina. Na coordenada (22) E 780761/N 9411916. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X - Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, NÃO jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas NÃO obras Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 81 Não se Aplica 189 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA82 impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área83 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não - ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos SIM X X - Foi notificado a presença de uma Quadra de (praças, parques, passeios, etc.). Esporte povoado Vila Tocantins. Na coordenada (22) 780167/9411971. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM X - Foi notificado a presença de 01 CASA DE acessibilidade) ALVENARIA, E 801515/N 9412099, 06 CASA DE ADOLBO E 804160/N 9412246, 01 CASA DE T�BUA E 773871/ N 94074150, ambas na faixa de domínio. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 82 Não se Aplica 83 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 190 Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos SIM X - provisórios de movimentos sociais Foi notificado entorno de, 200 casas em duas ou ocupantes individuais e áreas de invasão. Nas coordenados(22) E familiares dentro da faixa de 797912/ N 9413233, E 784230/ N 9413884 dentro domínio. da faixa de dominio. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras, aplicar os programas de educação sanitária ambiental e Comunicação Social. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Mais da metade do trecho possui cercas (cultivos, comércios) e bens construídas dentro da faixa de domínio, como produtivos (cercas, currais, também lavouras de subsistência. Aplicar o outros). Programa de Gestão da Faixa de Domínio.. Nas coordenadas (22)E 7889813/ N 9415162, E 782836/ N 9412049,E 781516/ N 9412049,E 774171/ N 9407678, E 774107/ N 9407630. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA84 impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena 84 Não se Aplica 191 Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 192 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 193 O Programa para os Povos Indígenas X Programa de Recuperação de �reas Degradadas X Manual Ambiental de Obras X Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 14. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, como também duas invasões por moradores do movimento dos sem terras no município de Buriti e Esperantina. . 15. Presença de Lavoura de subsistência dentro da faixa de domínio 16. Presença de casas dentro da faixa de domínio. 17. Esta TO 201 que liga Buriti a Esperantina, tem um povoado ( Vila Tocantins). 18. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 194 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (descrição breve dos principais (visualização com imagens digitais) com município, impactos potenciais observados durante coordenadas a visita de campo) geográficas) Coordenada Este trecho necessita de reparos. E 805118/ N 9412246 Coordenada Casa de tabua na faixa de E 805118/ N domínio, município de Buriti. 9412246 Coordenada, E Plantação de Lavoura de 781516/N subsistência na faixa de domínio. 9412049 195 E 807003/ N Voçoroca na faixa de domínio, na 9411030 Zona Urbana de Buriti do Tocantins, colocando em risco residência, causada por obra de arte na faixa de domínio. Coordenada E Escola Doutor Ullissys 780761/ N Guimarães, na Vila Tocantins, 9411016 município de Esperantina. (22) E 797912/ N Presença de acampamento de 9413233, E 784230/ movimentos sociais na faixa de N 9413884 domínio OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Ficha técnica de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS 196 Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Augustinópolis e Buriti do Tocantins RODOVIA/TRECHO (S): TO 201, trecho Augustinópolis/Buriti do Tocantins PROJETO Nº Extensão: 41,6 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 197 Restauração e 4 Tipologia Conservação de Rodovias Estaduais 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Sim - Buriti Sim Zona peri-urbana em descrição três. Zona rural com escola ou posto saúde descrição Sim Zona rural descrição Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 78,47% passeio e 6 Uso predominante 21,53% % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.159 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a BR 230, conexão com a Ferrovia Norte sul em Aguiarnópolis – TO, ao projeto Sampaio de Agricultura Irrigado e ao Porto Fluvial de Praia Norte. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA85 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) 85 Não se Aplica 198 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA85 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de NÃO Faixa de domínio com cobertura vegetal árvores e vegetação no local ou rasteira, sem a presença de espécies arbóreas. no entorno das obras Existências de locais vulneráveis SIM X - Foi notificado a presença de deslizamento em e de risco ambiental (erosão, bueiros colocando em risco o tráfego de deslizamento, inundação, etc.) veículos. Coordenadas(22)E 832017/ N 9401236, E 167586/ N 9400934. Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira com movimentação de veículos e máquinas nos desvios e caminhos de serviço. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Escola Mun. Santa Rita E 175057/ N 9397139 Esc. Mun. Jarbas Passarinho, Posto de Saúde E 831703/ N 9401395 Es. Estadual Darcinópolis, Posto de Saúde E 820669/ N 9406902 Laticínio E 820155/ N 9407154 Incremento na poluição sonora SIM X - Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X - Foi notificada a presença de Lixo doméstico descartado na faixa de domínio. Aplica-se o Programa de Gestão em FD e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Coordenada (23) E 178094 / N 9395675. Impactos de áreas de apoio, SIM X - Serão instaladas áreas de apoio em todas as jazidas, caixas de empréstimo, obras de restauração. Seguir recomendações canteiro de obras, caminhos de do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento serviço e bota-fora a ser para obras temporárias. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Serão gerados resíduos de capa asfáltica, obras material betuminoso e depósito de brita, além do canteiro de obras. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Impactos Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de 199 NA86 Estu- Cons- Opera + - impactos dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições SIM X - Escola Mun. Santa Rita E 175057/ N 9397139 vulneráveis ao incremento do Esc. Mun. Jarbas Passarinho, Posto de Saúde ruído na área87 E 831703/ N 9401395 Es. Estadual Darcinópolis, Posto de Saúde E 820669/ N 9406902 Laticínio E 820155/ N 9407154. Foi notificado a presença de um Laticínio (Peq. Industria de queijo mussarela).nas coordenada (22)E 820155/N 9407154Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X - Mais da metade do trecho possui cercas (cultivos, comércios) e bens construídas dentro da faixa de domínio, como produtivos (cercas, currais, também lavouras de subsistência. Aplicar o outros). Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Coordenadas E 173750/N 9397850, E 831059/ N 9401727, E 827697/ N 9403434, E 826354/N 9404118, E 813790/ N 9410304, E 810560/ N 9411362, E 810186/ N 9411309, E 808823/ N 9411103. 86 Não se Aplica 87 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 200 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA88 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos 88 Não se Aplica 201 X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual – Naturatins. O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programas de Interação e Comunicação Social X Programas de Educação Sanitária e Ambiental O Programas de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programas de Reassentamento Involuntário – PRI O Programas Resumido de Reassentamento – PRR O Programas de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programas para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) 202 Seção 6. Observações e Comentários Gerais 19. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, como também um lixão no município de Augustinópolis, deslizamento na pista colocando em risco o tráfego de veículos. . 20. Presença de Lavoura de subsistência dentro da faixa de domínio 21. Presença de comercio ambulante, dentro da FD. 22. Presença de escolas, posto de saúde, base da PM (inativa) 23. Esta TO 201 que liga Augustinópolis a Buriti tem três povoados (Vinte mil, Centro dos Firmino, Centro dos Ferreiros). 24. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 203 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (descrição breve dos principais (visualização com imagens digitais) com município, impactos potenciais observados durante coordenadas a visita de campo) geográficas) Coordenada Na presente visita não houve E173762/ N 9397 nenhum delito notificado. 862 Margem Deslizamento de aterro de esquerda no bueiro, atingindo a pista de sentido de rolamento. Augustinópolis para Buriti Coordenada E 167586/ N 9400934 Margem direita Deslizamento de aterro de no sentido de bueiro, atingindo a pista de Augustinópolis rolamento. para Buriti Coordenada E 832017/ N 9401236 204 Próximo a sede municipal de Entrada para o depósito de lixo Augustinópolis irregular na faixa de domínio da Coordenada E rodovia. 178094/ N 9395675 Município de Lixão e presença de urubus na Augustinópolis Faixa de Domínio. Coordenada E Cerca invadindo a faixa de 173750/ N Domínio, em grandes extensões, 9397850 e uso por pastagens. Município Escola municipal Jarbas Augustinópolis Passarinho na margem da Coordenada rodovia TO 201, no povoado da E 831703/ N Povoado dos Vinte mil. 9401395 205 Augustinópolis Posto de saúde na margem da Coordenada pista de rolamento da rodovia, no E 831703/ N povoado Vinte Mil 9401395 Augustinópolis Comercio no povoado vinte mil, município de Augustinopolis na Coordenada E margem da TO 201 826457/ N 9404065, E 826354/ N 9404118, E município de Escola Estadual Darcinópolis no Buriti do povoado Centro dos Ferreiros na Tocantins TO 201 Coordenada E 820669/ E 9406902 município de Base Comunitária da PM, no Buriti do povoado Centro dos Ferreiros na Tocantins margem da rodovia TO 201 Coordenada E 820669/ E 9406902 206 Coordenada E Posto de saúde no povoado 820669/ E Centro dos Ferreiros município 9406902 de Buriti do Tocantins na TO 201 Coordenada E Lavoura de feijão de corda na FD 808823/N no município de Buriti do 9411103 Tocantins OBS: 1 - Incluir quantas linhas considerar necessário. 2 - Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto houver; intervenção PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL grave; e PDRIS outros. Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 08/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. 207 Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Axixá/Augustinópolis RODOVIA/TRECHO (S): TO 201, trecho Axixá/Augustinópolis PROJETO Nº Extensão: 20,4 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não Passeio75, 70% 6 Uso predominante % Carga 24,30% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 2023 208 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a BR 230, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, Ao projeto Sampaio de Agricultura Irrigado, e ao Porto Fluvial de Praia Norte. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão na cidade de Imperatriz. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA89 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM x - Possibilidade de desmatamento na faixa de árvores e vegetação no local ou domínio em capoeira. Pouco significativo. no entorno das obras Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis SIM x - Foi notificado um deslizamento no bueiro e de risco ambiental (erosão, afetando a pista, causando transtorno no deslizamento, inundação, etc.) tráfego de veiculo no local, na coord. UTM no fuso 23 E 192740/ N9378918 Alterações na qualidade do ar NÃO Incremento na poluição sonora NÃO Poluição Visual SIM x - Foi notificada a presença Lixo doméstico descartado na faixa de domínio, na coordenada plana UTM fuso 23 E 192554 / N 9379184. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Impactos de áreas de apoio, SIM x - Inerentes à restauração, temporários e pouco jazidas, caixas de empréstimo, significativos. Aplicar o Manual Ambiental de canteiro de obras, caminhos de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas NÃO obras Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 89 Não se Aplica 209 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação Impactos NA90 de impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições vulneráveis NÃO ao incremento do ruído na área91 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que contribuem NÃO para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X - Cercas adentrando a faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens uso predominante de pastagem. Presença produtivos (cercas, currais, outros). de um curral na faixa de domínio na saída de Axixá. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação Impactos NA92 de impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impactos sobre Habitat Naturais 90 Não se Aplica 91 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 92 Não se Aplica 210 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação Impactos NA92 de impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de patrimônio NÃO de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará positivamente a NÃO educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 211 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 212 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 25. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, 26. Presença de Lixo domestico dentro da faixa de domínio 27. Presença de casa, curral dentro da FD. 28. Presença de um deslizamento no bueiro, que colocando em risco o tráfego de veículos da pista. 29. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 213 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Coordenad Na presente visita não houve aE nenhuma alteração notificada. 192554/N 9379184 Coordenad Erosão em um bueiro com invasão na a E 192740/ pista como pode ser visto na foto. N 9378918 Coordenad Foto do lixo descartado na Faixa de aE Domínio. 192554/N 9379184 214 Coordenad Curral na FD no município de Axixa, a saída para Augustinópolis. E 192815/N 9378793 OBS: 1 - Incluir quantas linhas considerar necessário. 2 - Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 08/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Sitio Novo/Axixá RODOVIA/TRECHO (S): TO 201, trecho de Sitio Novo/Axixá PROJETO Nº Extensão: 14,5 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. 215 Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Sim Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não Passeio 69,52% 6 Uso predominante % Carga 30,48% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1.302 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: ACRESCENTAR COMENT�RIO Acesso a BR 230, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, o projeto Sampaio de Agricultura Irrigado, e ao Porto Fluvial de Praia Norte. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão na cidade de Imperatriz. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas 216 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA93 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de sim X - Possibilidade de desmatamento na faixa de árvores e vegetação no local ou domínio em capoeira. Pouco significativo. no entorno das obras Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X Poeira com movimentação de veículos e máquinas nos desvios e caminhos de serviço. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Nas coordenadas (23) E 198003/N9381215 Incremento na poluição sonora SIM X Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Nas coordenadas (23) E 198003/N9381215 Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM x - Inerentes à restauração, temporários e pouco jazidas, caixas de empréstimo, significativos. Aplicar o Manual Ambiental de canteiro de obras, caminhos de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas NÃO obras Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Impactos Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de 93 Não se Aplica 217 NA94 Estu- Cons- Opera + - impactos dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições SIM X X _ Escola Municipal Santo Antonio vulneráveis ao incremento do Planas UTM Fuso 23 E 198003/N9381215 ruído na área95 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva NÃO (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). 94 Não se Aplica 95 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 218 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA96 impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 96 Não se Aplica 219 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual – Naturatins. O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programas de Interação e Comunicação Social X Programas de Educação Sanitária e Ambiental X Programas de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programas de Reassentamento Involuntário – PRI O Programas Resumido de Reassentamento – PRR 220 O Programas de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programas para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 30. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, 31. Presença de casa, curral dentro da FD. 3. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 221 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Coordenad Na presente visita não houve nenhum a delito notificado. E 205602/N 9380336 Povoado Escola Municipal Santo Antonio. Alto do Zumbi Coordenad a E 198008/ N 9381204 Coordenad Cerca adentrando a Faixa de Domínio. a E 200509/ N 9381240 OBS: 1 - Incluir quantas linhas considerar necessário. 2 - Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 222 Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Augustinópolis e Sampaio RODOVIA/TRECHO (S): TO 403, Itaúba (Entº TO-404)/ Sampaio PROJETO Nº Extensão: 9,7 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 1 Período previsto para execução meses 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² ( )Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ 223 (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Não Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Povoado de Itaúba Zona rural Sim Assentamento descrição não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não Passeio 83,74% 6 Uso predominante % Carga 16,26% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 761 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a BR 235, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, Ao projeto Sampaio de Agricultura Irrigado, e ao Porto Fluvail de Praia Norte. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão na cidade de Imperatriz pela TO201. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA97 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM Possibilidade de desmatamento na faixa árvores e vegetação no local ou de domínio em capoeira. Pouco no entorno das obras significativo. Aplicar o Manual Ambiental de Obras. 97 Não se Aplica 224 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA97 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM x - Poeira provocada pela abertura de desvios e caminhos de serviço e trânsito de máquinas e equipamentos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X - Movimentação de veículos e máquinas pesadas nos canteiros de obras se fixarem-se próximo a centros urbanos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X X - Presença de dois lixões na faixa de domínio e depósitos pontuais de lixo e resíduo de construção em jazidas em uso ou empréstimo não recuperado. Impactos de áreas de apoio, SIM X X - Seguir as recomendações do Manual jazidas, caixas de empréstimo, Ambiental de Obras e Licenciamento canteiro de obras, caminhos de ambiental das áreas de apoio, nos casos serviço e bota-fora a ser em que se aplicam. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM x - Relacionados à resíduos da capa obras asfáltica que deverá ser incorporada ao material da base, resíduos do canteiro de obras e material betuminoso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA98 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área99 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência 98 Não se Aplica 99 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 225 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA98 mitigação de impactos Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM x x - Mais da metade do trecho possui cercas (cultivos, comércios) e bens e lavoura de subsistência construídas produtivos (cercas, currais, dentro da faixa de domínio. Aplicar o outros). Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 100 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). 100 Não se Aplica 226 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 100 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 227 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 228 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 32. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio. 33. Presença de uma rede de energia dentro da faixa de domínio. 34. Rodovia com vários presença de lavoura de subsistência familiar dentro da Faixa Domínio. 35. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@hotmail.comTel.: 8442-9305 229 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Entroncame Vista da do entr.TO 404 sentido nto TO-404 / Sampaio. TO-403 Coordenad Rede de energía na Faixa Domínio. a E 181821/N 9401039 Coordenad Lavoura de subsistência na Faixa a Domínio. E 180918/ N 9404030 OBS: Incluir quantas linhas considerar necessário. 230 Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Tipologia: Restauração e conservação de rodovias estaduais Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Augustinópolis RODOVIA/TRECHO (S): TO 404, trecho Augustinópolis / Entrº TO-010 PROJETO Nº Extensão: 20,6 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 10/12/12 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado 2 Estimativa dos beneficiários unidade 3 Intervenção prevista ( )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² ( ) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² ( )Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² ( )Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade ( )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² ( )Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade ( )Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ 231 ( )Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Zona urbana de baixa densidade descrição Não Sim (01 Zona peri-urbana descrição povoado) Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação APA do Rio Taquari 78,69% passeio e 6 Uso predominante % 21,31% de carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1528 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Acesso a BR 235, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, como também na divisa TO/PA na cidade de Marabá. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão na cidade de Imperatriz pela TO201 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 101 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) 101 Não se Aplica 232 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 101 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de SIM Possibilidade de desmatamento na faixa árvores e vegetação no local ou de domínio em capoeira. Pouco no entorno das obras significativo. Aplicar o Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar NÃO Incremento na poluição sonora SIM Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. ESCOLA MUN. SOLID�RIO II COORD. 174620/9390778 Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X - Serão instaladas áreas de apoio em todas jazidas, caixas de empréstimo, as obras de restauração. Seguir canteiro de obras, caminhos de recomendações do Manual Ambiental de serviço e bota-fora a ser Obras. Licenciamento para obras instalados. temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Serão gerados resíduos de capa obras asfáltica, material betuminoso e depósito de brita, além do canteiro de obras. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 102 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições SIM Aumento de ruídos pela movimentação vulneráveis ao incremento do de máquinas e veículos pesados nos ruído na área103 canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de 102 Não se Aplica 103 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 233 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 102 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Obras. ESCOLA MUN. SOLID�RIO II COORD. 174620/9390778 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda SIM Foi notificado no trecho a presença de ambulante e comércio local comercio, uma pequena industria de permanente e periódico. queijo mussarela (laticínio) construídos dentro da faixa de domínio. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 178255/9394517 LATICINIO 827117/9382325 COMERCIO AMBULANTE Afetação de lugares que NÃO Dentro da faixa de domínio, vale citar os contribuem para a identidade da acessos. localidade Afetação de espaços públicos NÃO Não tem Faixa de domínio dentro da (praças, parques, passeios, etc.). cidade. Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM x - Mais da metade do trecho possui cercas (cultivos, comércios) e bens construídas dentro da faixa de domínio. produtivos (cercas, currais, Aplicar o Programa de Gestão da Faixa outros). de Domínio. 234 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 104 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 104 Não se Aplica 235 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) X Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Plano de Monitoramento da Qualidade da �gua 236 X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Plano para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 36. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio. 37. Presença de Lavoura de subsistência dentro da faixa de domínio 38. Presença de comercio ambulante dentro da faixa de domínio. 4. Parte da TO 404 se encontra na APA do Rio Taquari 5. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 237 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência potenciais observados durante a visita de com campo) município, coordenadas geográficas) Coordenad Vista da TO 404 de Augustinopolis aE para Entr TO 010 177910/N 9394138 Coordenad Cerca na Faixa de dominio. aE 178710/N 9395127 Coordenad Escola faixa de domínio. a E174620/N 9390778 238 Coordenad Laticinio fabricação de mussarela a E 178255/ N 9394517 OBS: Incluir quantas linhas considerar necessário. Ficha de Avaliação de Impactos Socioambientais de Subprojeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENT�VEL PDRIS Nome dos avaliadores: 1. JÚNIO CÉSAR SOUZA Email: junio@unigeo.eng.br Tel.:(63)8434-4775 2. BRUNO PEREIRA VALOIS NETO Email: bruno-neto@live.com Tel.:(63) 8477-8437 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Carrasco Bonito/Entrocamento TO 021 RODOVIA/TRECHO (S): TO 0407, trecho de Carrasco Bonito/Entrocamento PROJETO Nº Extensão: 7,9 km RESIDÊNCIA - R3 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura 239 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Buriti do Zona urbana de baixa densidade descrição Tocantins Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas não Reserva Extrativista do Extremo Unidades de conservação Norte do Estado do Tocantins Passeio 67,13% 6 Uso predominante % Carga 32,87% 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 335 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: ACRESCENTAR COMENT�RIO A TO 0407 dá acesso a TO 201 que vai e esquerda para Augustinópolis e direita para Esperantina, aonde vai para BR 235, conexão a Ferrovia norte sul em Aguiarnópolis – TO, Ao 240 projeto Sampaio de Agricultura Irrigado, e ao Porto Fluvial de Praia Norte. Acesso a divisa do Estado do Tocantins com Maranhão Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 105 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de NÃO árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X Não significativo, com o incremento de máquinas e veículos na construção temporariamente. Seguir as recomendações do Manual ambietal de obras. Incremento na poluição sonora SIM X Não significativo, com o incremento de máquinas e veículos na construção temporariamente. Seguir as recomendações do Manual ambietal de obras. Poluição Visual SIM X - Foi notificado a presença de Lixo descartado na faixa de domínio. Aplicar o plano de gestão. Na coordenada (22). E 827903/ N 9404110. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impactos de áreas de apoio, SIM X - Inerentes à restauração, de baixa magnitude, jazidas, caixas de empréstimo, deve seguir as recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras e fazer o licenciamento serviço e bota-fora a ser ambiental de obras temporárias, com emissão instalados. de Autorização Ambiental. Resíduos Sólidos gerados pelas NÃO obras 105 Não se Aplica 241 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 105 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 106 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área107 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO . (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM X - Foi notificado a presença de uma casa de acessibilidade) alvenaria na faixa de domínio. Aplica se o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Coord. (22)E 827952/ N 9403427 106 Não se Aplica 107 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 242 Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Mais da metade do trecho possui cercas (cultivos, comércios) e bens construídas dentro da faixa de domínio, produtivos (cercas, currais, outros). como também um curral. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Nas coordenadas 01 curral, E 827952/ N 9403427 E 828064/ N 9407780 243 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação Impactos NA108 de impactos Estu- Cons- Opera- + - dos trução ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de patrimônio NÃO de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas na NÃO área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará positivamente a NÃO educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 108 Não se Aplica 244 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) X Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 245 X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Plano de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 39. Identificadas extensas cercas, construídas dentro da faixa de domínio, 40. Presença de Lixo domestico dentro da faixa de domínio 41. Presença de casa, curral dentro da FD. 42. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea . Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 246 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) referência com potenciais observados durante a visita de município, campo) coordenadas geográficas) Coordenadas A pista encontra-se com presença E 827838/N de buracos necessitando de 9404548 recuperação, Coordenada Lixo descartado pelo município de E 827903/ N Carrasco Bonito. 9404110 Coordenada Curral na Faixa de Dominio. E 827952/ N 9403427 247 Coordenada Casa na Faixa de Dominio. E 827952/ N 9403427 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 248 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Colméia e Itaporã RODOVIA/TRECHO (S): TO-164, trecho de Colméia / Itaporã. PROJETO Nº Extensão: 24,2 km RESIDÊNCIA – R4 Rodovia: ( ) vicinal (X) estadual Data : 10/12/12 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 249 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Colméia e Zona urbana de baixa densidade descrição Itaporã Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 80,68% passeio e 6 Uso predominante 19,32% % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 455 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos, possui bacia leiteira forte, grande produtor de leite e derivados, fato pelo qual aproximadamente 36% da população reside na zona rural. Rodovia importante para o município, usada principalmente como ligação ao município de Colméia. Pátio modal da Ferrovia Norte Sul em Guaraí a aproximadamente 60Km. Jazida de calcáreo em Guaraí (já iniciada a exploração e inativa no momento) a aproximadamente 60km. 250 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 109 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Passivo ambiental predominantemente sobre (captação de água para as �reas de Preservação Permanente – APP abastecimento humano, balneário, nos cursos d’água que cruzam a rodovia, cachoeiras PCH, irrigação, zona suprimida para uso por pastagens. Seguir as de recarga aqüíferos, outros) recomendações do Manual Ambiental de Obras. Necessidade de remoção de SIM X X - Faixa de domínio sem espécies arbustivas. árvores e vegetação no local ou Poderá ocorrer no caso de necessidade de no entorno das obras exploração de pequenas jazidas fora da faixa. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X X _ Talude necessitando de recuperação definido pela coordenada UTM 22 L 748451 E e 9037027 N. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. 109 Não se Aplica 251 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 109 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Impacto pouco significativo. Incorporar os restos vegetais, reutilizar os resíduos da capa asfáltica na base. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 110 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área111 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) 110 Não se Aplica 111 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 252 Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens cercas em grandes extensões, pastagens produtivos (cercas, currais, plantadas e culturas temporárias de outros). subsistência (milho, mandioca, feijão de corda). Impacto significativo. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 253 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 112 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 112 Não se Aplica 254 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 255 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Trata-se de uma importante estrada de escoamento do leite e seus derivados produzidos na região, principal acesso ao município de colméia, possuidor de maior estrutura de comércio, saúde e outros. Algumas áreas da faixa de domínio encontram-se ocupada com pastagens. A rodovia encontra-se em bom estado de conservação, não possui acostamento em alguns trechos. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 256 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) �rea de faixa de domínio com cercas e talude não Faixa de revegetado. Tais atividades favorecem a Domínio da intensificação dos processos erosivos laminares e Rodovia TO- lineares. 164. Coordenadas UTM 22L 748451E e 9037027 N. Faixa de Ocupação irregular da faixa de domínio com cercas Domínio da e pastagens plantadas. Tais atividades favorecem a Rodovia TO- intensificação dos processos erosivos laminares e 335. lineares. Coordenadas UTM 22L 747541E e 9036466 N. APP de Uma Impacto sobre as �reas de Preservação Permanente Vertente, sob – APP. Mata ciliar suprimida ou em faixa que não as atende a legislação na faixa de domínio e além da coordenadas faixa de domínio. UTM 22L 747583E e 9036487 N. Local Proximo Cemitério Municipal Parque da Saúde, instalado ao ao perímetro lado da Faixa de Domínio da Rodovia. urbano, aproximadame nte 1600 metros. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 257 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Goiany dos Campos – Goianorte RODOVIA/TRECHO (S): TO – 164, trecho de Goiany dos Campos - Goianorte. PROJETO Nº Extensão: 18,5 km RESIDÊNCIA – R4 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 258 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Goiany dos Zona urbana de baixa densidade Campos – descrição Goianorte Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 73,34% 6 Uso predominante passeio e % 26,66% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1255 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos possui bacia leiteira forte, grande produtor de leite e derivados. Rodovia que liga várias propriedades rurais e por estrada com pavimentação primária aos municípios de Araguacema e Dois irmãos. Não possui acostamento em alguns trechos. Jazida de calcáreo em Guaraí (já iniciada a exploração e inativa no momento) a aproximadamente 100 km. Pátio modal da Ferrovia Norte Sul em Guaraí a aproximadamente 100 Km. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 113 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente de passivo (captação de água para ambiental instalado sobre as �reas de abastecimento humano, balneário, Preservação Permanente – APP nos cursos cachoeiras PCH, irrigação, zona d’água que cruzam a rodovia. de recarga aqüíferos, outros) 113 Não se Aplica 259 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 113 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Não árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis Não e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras Poluição Visual SIM X X _ Talude necessitando de recuperação, definido pelas Coordenadas UTM 22L 0729402 E e 9031218 N. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 260 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 114 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área115 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens cercas, pastagens plantadas e culturas produtivos (cercas, currais, temporárias de subsistência (milho, mandioca, outros). feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 114 Não se Aplica 115 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 261 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 116 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 116 Não se Aplica 262 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 263 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A faixa de domínio encontra-se ocupada com pastagens. Em alguns trechos não há cercas de isolamento. A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possuindo acostamento em alguns trechos. A sinalização horizontal encontra-se apagada. Taludes não estabilizados e início de erosão em alguns pontos. A manutenção da rodovia permitirá também uma diminuição no tempo gasto, além da redução de acidentes envolvendo os usuários da rodovia. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 264 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Bueiro para drenagem de água pluvial, área com Saída do erosões laminar, pequeno início de uma voçoroca. Município de Goianorte. 1000m da saída em direção à Goiany, margem direita. Sinalização horizontal precária, sem visibilidade, Saída do com transeunte aguardando ônibus ou van (meio de Município de transporte intermunicipal). Goianorte. Faixa de domínio, área da faixa de domínio com Faixa de início de erosão em sulco. Pois o terreno tem uma Domínio da suave declividade. Rodovia TO- 164. Coordenadas UTM 22L 728125E e 9034729 N. Faixa de domínio, área da faixa de domínio com Faixa de início de erosão em sulco. Pois o terreno tem uma Domínio da suave declividade Rodovia TO- 164. Coordenadas UTM 22L 0729402 E e 9031218 N Ocupação irregular da faixa de domínio, cerca de Faixa de isolamento fora dos 40 metros, Talude com erosões Domínio da em sulco. Rodovia TO- 164. Coordenadas UTM 22L 728125E e 9034729 N. 265 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Colinas – Couto Magalhães RODOVIA/TRECHO (S): TO – 335, trecho de Colinas – Couto Magalhães. PROJETO Nº Extensão: 100,0 km RESIDÊNCIA – R4 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 10/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² 266 (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 267 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Colinas e Zona urbana de baixa densidade Couto descrição Magalhães Zona peri-urbana descrição NAO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 59,57% passeio e 6 Uso predominante 40,43% % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1060 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos, Grande centro consumidor; Rodovia que liga o Sul do estado do Pará (Conceição do Araguaia-PA) dando acesso também a rodovia troncal BR-153. 268 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 117 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as �reas de (captação de água para Preservação Permanente – APP nos cursos abastecimento humano, balneário, d’água que cruzam a rodovia. Seguir as cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras. Necessidade de remoção de SIM X X - Há a necessidade de remoção de capim e árvores e vegetação no local ou arbustos para a recuperação e construção de no entorno das obras algumas obras de artes (meio fio). Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis SIM X _ Segundo atores locais, há um bueiro e de risco ambiental (erosão, desbarrancando, na coordenada UTM 22 L deslizamento, inundação, etc.) 756769 E e 9105341 N. Não foi possível a verificação visual, pois se trata de local de difícil acesso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X X _ Talude necessitando de recuperação definido pela coordenada UTM 22 L 763413 E e 9111820 N. Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. 117 Não se Aplica 269 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 117 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 118 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área119 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) 118 Não se Aplica 119 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 270 Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens cercas, pastagens plantadas e culturas produtivos (cercas, currais, temporárias de subsistência (milho, mandioca, outros). feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 271 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 120 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 120 Não se Aplica 272 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 273 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Trata-se de uma importante estrada de escoamento do rebanho e principal acesso ao sul do para, das cargas e pessoas vindas do sul, sudeste e centro oeste do país. Toda a faixa de domínio encontra-se ocupada com pastagens. A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possuindo acostamento em alguns trechos. Algumas placas de sinalização vertical encontra-se pinchadas, dificultando a visualização, sendo necessária a substituição de algumas. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 274 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Ocupação irregular da faixa de domínio com cercas Faixa de e pastagens plantadas. Tais atividades favorecem a Domínio da intensificação dos processos erosivos laminares e Rodovia TO- lineares. 335. Coordenadas UTM 22L 775361E e 9109503 N Ocupação irregular da faixa de domínio com cercas e pastagens plantadas. Tais atividades favorecem a Faixa de intensificação dos processos erosivos laminares e Domínio da lineares. Rodovia TO- 335. Coordenadas UTM 22L 775361E e 9109503 N Existe área utilizada como canteiro de obras, foi Km 91 abandonado tanque de material betuminoso. Km 162 Foi identificado um corredor ecológico, sendo flagrado um animal silvestre (preguiça) atravessando a rodovia. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 275 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Colméia - Goiany dos Campos RODOVIA/TRECHO (S): TO – 336, trecho de Colméia - Goiany dos Campos. PROJETO Nº Extensão: 14,8 km RESIDÊNCIA – R4 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 276 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Colméia - Zona urbana de baixa densidade Goiany dos descrição Campos Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição Terras indígenas Unidades de conservação 65,21% 6 Uso predominante passeio % 34,79% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1331 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos, possui bacia leiteira forte, grande produtor de leite e derivados Rodovia que liga o Sul do estado do Pará (Conceição do Araguaia-PA) dando acesso também a rodovia troncal BR-153 na altura do município de Guaraí - TO. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 121 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as �reas de (captação de água para Preservação Permanente – APP nos cursos abastecimento humano, balneário, d’água que cruzam a rodovia. Seguir cachoeiras PCH, irrigação, zona orientações do Manual Ambiental de Obras e de recarga aqüíferos, outros) Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Necessidade de remoção de SIM X X - Há a necessidade de remoção de capim e árvores e vegetação no local ou arbustos para a recuperação e construção de no entorno das obras algumas obras de artes (meio fio). Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. 121 Não se Aplica 277 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 121 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 278 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 122 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área123 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens cercas, pastagens plantadas e culturas produtivos (cercas, currais, temporárias de subsistência (milho, mandioca, outros). feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 122 Não se Aplica 123 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 279 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 124 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 124 Não se Aplica 280 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 281 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A faixa de domínio encontra-se ocupada com pastagens. Em alguns trechos não há cercas de isolamento. A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possuindo acostamento em alguns trechos. A sinalização horizontal encontra-se apagada. A manutenção da rodovia permitirá também uma diminuição no tempo gasto, além da redução de acidentes envolvendo os usuários da rodovia. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 282 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia sem acostamento, trecho e ocupação Faixa de irregular da faixa de domínio. Ocupação irregular da Domínio da faixa de domínio, com pastagens plantadas. Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 739501E e 9040233 N. Rodovia sem acostamento, trecho e ocupação Faixa de irregular da faixa de domínio. Ocupação irregular da Domínio da faixa de domínio, com pastagens plantadas. Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 739501E e 9040233 N. Rodovia com grande quantidade de buracos, sem Faixa de acostamento e sinalização horizontal inexistente. Domínio da Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 745949E e 9035203 N. Sinalização vertical deficitária, placas pinchadas, Faixa de sem visibilidade. Domínio da Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 740020E e 9040783 N. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 283 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Couto Magalhães – Divisa TO/PA RODOVIA/TRECHO (S): TO – 336, trecho de Couto Magalhães – Divisa PROJETO Nº TO/PA. RESIDÊNCIA – R4 Extensão: 11,6 km Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 284 285 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Couto Magalhães – Zona urbana de baixa densidade Divisa descrição TO/PA Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição Zona rural SIM Assentamento descrição Terras indígenas Unidades de conservação 59,57% passeio 6 Uso predominante 40,43% % cargas 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1064 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pequeno trecho que liga Couto Magalhães a Divisa do Tocantins com o Para, aonde esta instalado Posto Fiscal. - Local de acesso a praia do Porto Franco do Araguaia, a aproximadamente 09 km. (fotos) - Povoado Peixelãndia, criado envolta do posto fiscal. 286 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 125 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as (captação de água para �reas de Preservação Permanente – APP abastecimento humano, balneário, nos cursos d’água que cruzam a rodovia. cachoeiras PCH, irrigação, zona Seguir as recomendações do Manual de recarga aqüíferos, outros) Ambiental de Obras. Necessidade de remoção de SIM X X - Há a necessidade de capim e arbustos árvores e vegetação no local ou para a recuperação e construção de no entorno das obras algumas obras de artes (meio fio), Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, NÃO jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Serão gerados resíduos de capa obras asfáltica, material betuminoso e depósito de brita, além do canteiro de obras. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 125 Não se Aplica 287 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 126 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área127 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de (cultivos, comércios) e bens domínio com cercas, pastagens produtivos (cercas, currais, plantadas e culturas temporárias de outros). subsistência (milho, mandioca, feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 126 Não se Aplica 127 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 288 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e Impactos NA mitigação de impactos 128 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 128 Não se Aplica 289 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 290 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Trata-se de uma importante estrada de escoamento do rebanho e principal acesso ao sul do Pará. Toda a faixa de domínio encontra-se ocupada com pastagens. A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possuindo acostamento em alguns trechos. A manutenção da rodovia permitirá também uma diminuição no tempo gasto, além da redução de acidentes envolvendo a população atingida pela rodovia. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral 291 MUNIC�PIOS: Couto Magalhães e Pequizeiro RODOVIA/TRECHO (S): TO – 336, trecho de Couto Magalhães / Pequizeiro. PROJETO Nº Extensão: 44,1 km RESIDÊNCIA – R4 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 292 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Couto Zona urbana de baixa densidade Magalhães e descrição Pequizeiro Zona peri-urbana descrição sim Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural SIM Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 64,62% passeio e 6 Uso predominante 35,38% % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1041 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos, Rodovia que liga o Sul do estado do Pará (Conceição do Araguaia-PA) dando acesso também a rodovia troncal BR-153 na altura do município de Guaraí-TO. 293 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 129 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as �reas de (captação de água para Preservação Permanente – APP nos cursos abastecimento humano, balneário, d’água que cruzam a rodovia. Seguir as cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras. Necessidade de remoção de NÃO - Faixa de domínio sem vegetação arbórea. árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. 129 Não se Aplica 294 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 129 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 130 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área131 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) 130 Não se Aplica 131 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 295 Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens cercas, pastagens plantadas e culturas produtivos (cercas, currais, temporárias de subsistência (milho, mandioca, outros). feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 296 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 132 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 132 Não se Aplica 297 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 298 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 299 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) A rodovia cruza a cidade, tendo nas proximidades Perímetro área de lazer (praça e quadra de esportes) Urbano A rodovia cruza a cidade, com passeio público na Perímetro margen da rodovia. Urbano OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral 300 MUNIC�PIOS: Goiany dos Campos e Pequizeiro RODOVIA/TRECHO (S): TO – 336, trecho de Goiany dos Campos - Pequizeiro. PROJETO Nº Extensão: 12,5 km RESIDÊNCIA – R4 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 301 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição não Goiany dos Zona urbana de baixa densidade Campos e descrição Pequizeiro Zona peri-urbana descrição não Zona rural com escola ou posto saúde descrição não Zona rural não Assentamento descrição não Terras indígenas não Unidades de conservação não 73,34% 6 Uso predominante passeio e % 26,66% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1255 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos, possui bacia leiteira forte, grande produtor de leite e derivados Rodovia que liga o Sul do estado do Pará (Conceição do Araguaia-PA) dando acesso também a rodovia troncal BR-153 na altura do município de Guaraí-TO. 302 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 133 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as �reas de (captação de água para Preservação Permanente – APP nos cursos abastecimento humano, balneário, d’água que cruzam a rodovia.Seguir cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras. Necessidade de remoção de SIM X X - Há a necessidade de remoção de capim e árvores e vegetação no local ou arbustos para a recuperação e construção de no entorno das obras algumas obras de artes (meio fio). Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X _ Presença de resíduos sólidos (lixão e restos de vegetação) na faixa de domínio. Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 133 Não se Aplica 303 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 133 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 134 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área135 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 134 Não se Aplica 135 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 304 Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens cercas, pastagens plantadas e culturas produtivos (cercas, currais, temporárias de subsistência (milho, mandioca, outros). feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 305 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 136 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 136 Não se Aplica 306 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 307 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A faixa de domínio encontra-se ocupada com pastagens. Em alguns trechos não há cercas de isolamento. A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possuindo acostamento em alguns trechos. A sinalização horizontal encontra-se apagada. Há grandes pontos de erosão, saindo da própria rodovia. Uso da faixa de domínio como deposito de lixo. A manutenção da rodovia permitirá também uma diminuição no tempo gasto, além da redução de acidentes envolvendo os usuários da rodovia. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 308 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Perímetro Presença de vendedores ambulantes no canteiro da Urbano rodovia que cruza o município de Goiany dos Campos. Faixa de domínio, área da faixa de domínio com Faixa de acentuada erosão, detalhe da pista com rachaduras. Domínio da Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 727659E e 9048952 N. Faixa de domínio, área da faixa de domínio com Faixa de acentuada erosão, detalhe da pista com rachaduras. Domínio da Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 727659E e 9048952 N. �rea da rodovia sem acostamento. Cercas de Faixa de isolamento dentro da faixa de domínio. Domínio da Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 730958E e 9046377 N. 309 Faixa de domínio, área da faixa de domínio servindo Faixa de de deposito de lixo doméstico, entulhos e restos Domínio da vegetais de poda de árvores. Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 736164E e 9043808 N. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Guaraí - Colméia RODOVIA/TRECHO (S): TO – 336, trecho de Guaraí – Colméia. PROJETO Nº Extensão: 34,0 km RESIDÊNCIA – R 4 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 310 Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 311 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Guaraí - Zona urbana de baixa densidade descrição Colméia Sim – Zona peri-urbana povoado descrição Matinha Zona rural com escola ou posto saúde descrição Zona rural Assentamento descrição Terras indígenas Unidades de conservação 67,6% passeio e 6 Uso predominante 32,94% % carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1550 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de criação de bovinos possui bacia leiteira forte, grande produtor de leite e derivados. Trecho da rodovia que liga o Sul do estado do Pará (Conceição do Araguaia-PA) dando acesso também a rodovia troncal BR-153. 312 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 137 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as �reas de (captação de água para Preservação Permanente – APP nos cursos abastecimento humano, balneário, d’água que cruzam a rodovia. Seguir cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras. Necessidade de remoção de SIM X X - Há a necessidade de remoção de capim e árvores e vegetação no local ou arbustos para a recuperação e construção de no entorno das obras algumas obras de artes (meio fio). Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de pastagens, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 137 Não se Aplica 313 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 137 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 138 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área139 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 138 Não se Aplica 139 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 314 Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Foi identificado um caso de ambulante. Há (cultivos, comércios) e bens ocupação irregular da faixa de domínio com produtivos (cercas, currais, cercas, pastagens plantadas e culturas outros). temporárias de subsistência (milho, mandioca, feijão de corda). Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 315 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 140 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 140 Não se Aplica 316 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 317 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A faixa de domínio encontra-se ocupada com pastagens. Em alguns trechos não há cercas de isolamento. A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possuindo acostamento em alguns trechos. A sinalização horizontal encontra-se apagada. A manutenção da rodovia permitirá também uma diminuição no tempo gasto, além da redução de acidentes envolvendo os usuários rodovia, visto que o trecho apresenta topografia irregular. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 318 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) A rodovia cruza a cidade de Colméia, proximidade Perímetro de praça pública. Urbano A rodovia cruza a cidade. Perímetro Urbano Ocupação irregular da faixa de domínio, vendedor Faixa de ambulante de derivados de leite. Domínio da Rodovia TO- 336. Perímetro Urbano Ocupação irregular da faixa de domínio com cercas Faixa de e pastagens plantadas. Cemiterio municipal de Domínio da Colmeia. Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 762862E e 9024940 N OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 319 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. JOAB PEREIRA LEAL Email: joableal@gmail.com Tel.: (63) 8404-6388/3224-4522 2. Email: Tel.: Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Pedro Afonso/Entr. BR-153 RODOVIA/TRECHO (S): TO – 336, trecho de Pedro Afonso – Entroncamento PROJETO Nº da BR-153. RESIDÊNCIA – R4 Extensão:39,0 km Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 320 321 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Pedro Zona urbana de baixa densidade descrição Afonso Zona peri-urbana descrição Zona rural com escola ou posto saúde descrição Zona rural sim Assentamento descrição não Terras indígenas não Unidades de conservação não 70,38% 6 Uso predominante passeio e % 29,62% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 953 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Pólo de produção agrícola de soja e cana, Importante centro consumidor dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Tupirama, Rio Sono, Santa Maria, Lizarda entre outros, Rodovia de acesso ao pátio da ferrovia Norte Sul, ligando-a rodovia troncal BR-153. Possui Fluxo de Veículos Pesados, dado sua ligação com o Prodecer III, projeto de desenvolvimento do cerrado, instalado no município de Pedro Afonso. 322 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 141 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X X - (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Impacto predominantemente sobre as �reas de (captação de água para Preservação Permanente – APP nos cursos abastecimento humano, balneário, d’água que cruzam a rodovia. Seguir as cachoeiras PCH, irrigação, zona recomendações do Manual Ambiental de de recarga aqüíferos, outros) Obras. Necessidade de remoção de SIM X X - Há a necessidade de remoção de capim e árvores e vegetação no local ou arbustos para a recuperação e construção de no entorno das obras algumas obras de artes (meio fio). Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X X _ Poeiras oriundas da movimentação de máquinas em caminhos de serviços e outros. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X X _ Será ocasionado pela movimentação de máquinas e equipamentos e circulação de veículos. Estas atividades alteram a qualidade do ar e os níveis de ruídos, influenciando no afastamento da fauna das proximidades da área de influência diretamente afetada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X X _ A limpeza da área, instalação e utilização de jazidas, caixas de empréstimo, canteiro de obras, abertura de caminhos de canteiro de obras, caminhos de serviços e desvios de tráfego, exploração das serviço e bota-fora a ser jazidas de cascalho e areia, instalação de bota- instalados. fora e obras de recuperação da pavimentação asfáltica, aliada a presença de máquinas, pessoas, e a própria disposição do empreendimento são elementos estranhos à fisionomia regional. Ainda que a paisagem apresente-se modificada, principalmente pela substituição das florestas por áreas de cultura, as alterações fisionômicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagístico local. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X X _ Os resíduos sólidos gerados pelas obras obras (fresagem da pista), restos vegetais e pelas atividades humanas (canteiro de obras) devem ter a sua destinação adequada. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. 141 Não se Aplica 323 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 141 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 142 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área143 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos SIM X - Acessos a praia do Bom Será, cemitério e (praças, parques, passeios, etc.). aeródromo. Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. 142 Não se Aplica 143 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 324 Impacto sobre atividade produtiva SIM X X _ Há ocupação irregular da faixa de domínio com (cultivos, comércios) e bens plantio de soja. Aplicar o Programa de Gestão produtivos (cercas, currais, da Faixa de Domínio. outros). 325 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 144 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 144 Não se Aplica 326 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas 327 X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Dado ao fluxo intenso de veículos pesados e ao acesso ao pátio da ferrovia NORTE-SUL A rodovia encontra-se em ruim estado de conservação, não possui acostamento em alguns trechos. Trata-se de uma importante estrada de escoamento de produtos agrícolas. Algumas áreas da faixa de domínio encontra-se ocupada com soja. A rodovia limita-se com o aeródromo e o cemitério municipal. A sinalização horizontal encontra-se apagada. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 328 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Ocupação irregular da faixa de domínio, área da Faixa de faixa de domínio sendo preparada para o cultivo de Domínio da soja. Rodovia TO- 336. Coordenadas UTM 22L 783735E e 9008791 N. Km 01 Ponte sobre o Rio Tocantins, chegada ao município de Pedro Afonso. Km 06 Aeródromo Municipal na entrada de Tupirama, com acesso regular pela faixa de domínio, margem direita no sentido BR-153/Pedro Afonso. Cemitério Municipal Parque da Saúde, instalado ao lado da Faixa de Domínio da Rodovia, margem esquerda no mesmo sentido. Trevo do Acesso a área de lazer pela rodovia a ser Município de restaurada. Tupirama e Praia do Bom será. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 329 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome do(s) Avaliador (es): 1. Fernando Fernandes Garcia Email: ffgarcia100@gmail.com.br Tel.: 63 3225 8580 2. Mauro Luiz Mendanha Email: Tel.: 63 3213 2251 Data de avaliação: 09/12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: SÃO VALÉRIO / ENTRº BR-242 RODOVIA/TRECHO (S): TO-280, TRECHO SÃO VALÉRIO / ENTRº BR-242 PROJETO Nº Extensão:30,6 km RESIDÊNCIA – R 5 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² ( X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X ) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 330 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Sim. São Valério de Zona urbana de baixa densidade descrição Natividade Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 65,91% Passeio 6 Uso predominante % 34,09% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 633 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: �rea com predominância da pecuária extensiva, com introdução de produção agrícola – grãos. Entroncamento com a rodovia troncal BR-242, eixo de ligação do sentido leste oeste, entre a Bahia e Tocantins, além de acesso à ferrovia Norte-Sul. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 145 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Não (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de árvores e vegetação no local ou Sim x - Remoção de cobertura vegetal. Seguir no entorno das obras orientações do Manual Ambiental de Obras. 145 Não se Aplica 331 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 145 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Não Alterações na qualidade do ar Sim x Poeira devido aos desvios e caminhos de serviço e movimentação de máquinas e veículos. Impacto temporário, baixa magnitude. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Aplicar o Programa de Comunicação Social e o Programa de Educação Sanitária Ambiental. Incremento na poluição sonora Sim x - Caso o canteiro de obras seja implantado na sede municipal. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, jazidas, caixas de empréstimo, Sim x - As áreas de apoio necessárias serão definidas canteiro de obras, caminhos de com a elaboração do subprojeto. Seguir serviço e bota-fora a ser orientações do Manual Ambiental de Obras. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas obras Não Impacto sobre cavidades naturais e cavernas (espeleologia) não Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 146 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições vulneráveis ao incremento do Não ruído na área147 146 Não se Aplica 147 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 332 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 146 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre o valor da terra no local do projeto e zona de Não influência Afeta atividades de venda ambulante e comércio local Sim X + - Poderá ocorrer na fase de operação, devido ao permanente e periódico. eixo com a BR-242, pouco servida por comércio, cidades pequenas e distanciadas, até o momento. Poderá ser positivo, se o uso for regularizado e negativo, caso invadam a faixa de domínio. Utilizar o Programa de Comunicação Social. Afetação de lugares que contribuem para a identidade da Sim x + Acesso para a Lagoa do Romão a 21 Km, localidade região de potencial produtivo devido às características de fertilidade do solo. Afetação de espaços públicos (praças, parques, passeios, etc.). Não Afeta as interações sociais e/ou práticas culturais localidade Sim x - Acesso para as festas do Senhor Bom do Fim e Divino. Perigo de atropelamentos, fazer uso de placas de alerta sobre os transeuntes que seguem a pé, pelo acostamento. Utilizar o Programa de Comunicação Social. Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo acessibilidade) Não Demanda desapropriação ou aquisição de terras Não Ocorrência de acampamentos provisórios de movimentos sociais Não ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva (cultivos, comércios) e bens Sim x - Benfeitorias dentro da faixa de domínio, foi produtivos (cercas, currais, identificado 01 curral e extensas cercas. outros). Utilizar o Manual Ambiental de Obras e Programa de Gestão da Faixa de Domínio. 333 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 148 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção ambiental ou de alto valor Não ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural protegidos na área de influência Não Patrimônio Cultural Indicativo de presença de patrimônio de valor arqueológico, Sim x - Festas religiosas tradicionais (Festa do Divino paleontológico, histórico, cultural em Natividade e Festa do Senhor do Bonfim ou religioso em Bonfim. Está afastado da área, baixa magnitude. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou quilombolas na área do subprojeto Não ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Indígena Não Influencia indiretamente Terra Indígena ou zona de Não amortecimento (10km) O subprojeto afetará positivamente a educação, saúde Não e meios de vida de populações indígenas? 148 Não se Aplica 334 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 335 O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 1. Sinalização horizontal e vertical em estado precário, problemas de segurança. 2. Trechos com buracos ao longo da rodovia, com caminhões e problemas de segurança. 3. Surgimento de novas áreas de produção de grãos na área de influencia da rodovia. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 336 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Inicio do Trecho Município de Saída de São Valério São Valério da Ponte sobre ribeirão Natividade Draga de areia em funcionamento no local. Zona 22L UTM 0800553 8673291 Zona 22L UTM Cerca construida dentro da faixa de dominio. 0799126 8672673 Vista da Rodovia, sentido São Valério- Zona 22 L UTM Entrocamento BR242. O795408 8670957 Zona 22 L UTM Acesso para a Lagoa do Romão, Vila São Miguel e 0791375 Balsa do Rio Tocantins. 8670070 Zona 22 L UTM Benfeitorias localizadas na faixa de dominio –currais O787220 e cercas, margem esquerda da rodovia. 8668152 337 Zona 22 L UTM Pista em situação crítica de manutenção, ocorrência 0786650 de muitos buracos. 8667344 Zona 22 L UTM Vegetação de cerrado predominante. 0784469 8664925 Zona 22 L UTM Vegetação de cerrado predominante. 0779471 8658733 Entrocamento TO Vista do entroncamento TO 280 – BR 242. 280 – BR 242 Zona 22 L UTM O778238 8655369 BR 242 Vista da rodovia federal BR 242, eixo leste oeste de Zona 22 L UTM integração com a Ferrovia Norte/Sul e a BR-153 O777455 (Belém-Brasília). 8653196 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 338 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome do(s) Avaliador (es): 1. Fernando Fernandes Garcia Email: ffgarcia100@gmail.com.br Tel.: 63 3225 8580 2. Mauro Luiz Mendanha Email: Tel.: 63 3213 2251 Data de avaliação: 08/12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Natividade e São Valério da Natividade RODOVIA/TRECHO (S): TO-280, trecho Natividade/São Valério PROJETO Nº Extensão: _66__ km RESIDÊNCIA – R 5 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 08/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista ( X )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² ( X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X ) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 339 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não São Valério e Zona urbana de baixa densidade descrição Natividade Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Descrição Não Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 76,09% Passeio 6 Uso predominante % 23,91% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego Unidade 434 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Atividade predominante: pecuária nas áreas lindeiras da rodovia, com atividade extensiva e uso de pastagens artificiais, predominando braquiarão. Na região está se estabelecendo pólo de produção da cultura de soja, próximo ao município de São Valério estendendo-se aos municípios de Santa Rosa, Silvanópolis e Porto Nacional, em um raio de 150 Km, da rodovia em estudo. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 149 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X _ Balneário à jusante da ponte do rio Manoel Alves. Seguir (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações (captação de água para do Programa de Comunicação Social e Programa de abastecimento humano, balneário, Educação Sanitária Ambiental. zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Sim X _ Supressão de vegetação arbórea para caminhos de árvores e vegetação no local ou serviço e empréstimos se necessário, na faixa de domínio. no entorno das obras Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. 149 Não se Aplica 340 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 149 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis Sim X _ Mata ciliar inexistente na faixa de domínio do Córrego e de risco ambiental (erosão, Rocinha. Seguir recomendações do Manual Ambiental de deslizamento, inundação, etc.) Obras. Alterações na qualidade do ar sim X X _ Poeira com movimentação de veículos e máquinas nos desvios e caminhos de serviço. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim X _ Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim X _ Serão instaladas áreas de apoio em todas as obras de jazidas, caixas de empréstimo, restauração. Seguir recomendações do Manual Ambiental canteiro de obras, caminhos de de Obras. Licenciamento para obras temporárias. serviço e bota-fora. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X _ Serão gerados resíduos de capa asfáltica, material obras betuminoso e depósito de brita, além do canteiro de obras. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 150 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área151 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência 150 Não se Aplica 151 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 341 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 150 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afeta atividades de venda sim X X - Na faixa de domínio, foi identificado 01 comércio de secos ambulante e comércio local e molhados construído em alvenaria, no entroncamento permanente e periódico. Sete Placas, a 10 Km de São Valério. Coordenadas (22L): 0807977 / 8688969. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Afetação de lugares que não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou sim X X - Acesso as festas populares do Senhor do Bom do Fim e práticas culturais localidade Divino. Seguir as recomendações do Manual sobre placas de segurança e velocidade máxima permitida em obras. Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo não acessibilidade) Demanda desapropriação ou não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva sim X - Mais da metade do trecho possui cercas construídas (cultivos, comércios) e bens dentro da faixa de domínio. Aplicar o Programa de Gestão produtivos (cercas, currais, da Faixa de Domínio. outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 152 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais 152 Não se Aplica 342 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 152 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Sim X _ Vegetação de cerrado ao longo do trecho. Impacto de protegidos na área de influência pequena significância, Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Sim X _ Patrimônios históricos e festas religiosas patrimônio de valor arqueológico, Igreja Largo do Rosário em Natividade. A sede municipal paleontológico, histórico, cultural não sofrerá interferências diretas, seguir as ou religioso recomendações do Manual Ambiental de Obras. Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 343 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR 344 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 43. Identificadas extensas cercas construídas dentro da faixa de domínio. 44. Rodovia com vários pontos críticos em função da grande quantidade de buracos na pista 45. De forma geral a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado. 46. Segundo relatos de moradores locais, no período de temporada de praia ocorre grande aglomeração de pessoas no entorno da ponte do rio Manoel Alves. 47. Segundo relatos esta em fase de implantação uma mineradora a 11,5 Km a esquerda (sentido São Valério- Natividade, próximo ao entroncamento das Sete Placas). 48. Acionar somente o Marco Conceitual de Recursos Físico-culturais, porém, uma vez que não está prevista intervenções na sede municipal pode não ser utilizado. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 345 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Patrimônio Histórico – Igreja Largo do Rosário. Município de Natividade Zona 23L UTM 0203037 8704138 Municipio de Trevo Natividade São Valério. Natividade Zona 23 L UTM 0202188 8703849 Vista da rodovia TO 280 Sentido São Valério - Natividade. Zona 23L UTM 0200773 8703419 Cercas dentro da faixa de domínio. Vegetação com necessidade de rocagem. Zona 23L UTM 0197072 8701665 346 Ponte sobre Ponto turístico no periodo de temporada de praia, no entorno o rio Manoel da ponte do Rio Manoel Alves. Alves - divisa UTM Zona 23L UTM 0192669 8698328 �rea de Ambiente antropizado por pastagem, predominante nas áreas entorno e do entorno da rodovia. faixa de Cercas na faixa de dominio. domínio Zona 23L UTM 0190306 8696008 Foto de Curso d’água sem mata ciliarde mata ciliar do córrego Zona Rocinha, no destaque uma calha a ser recuperada. 22L UTM 0821262 8686521 Municipio de Comércio de venda de secos e molhados situado na faixa de São Valério domínio no Entrocamento Sete Placas, que dá acesso ao Zona 22L projeto de Assentamento São Pedro (35 Km) e ao povoado Apinagé (50Km). UTM 0807977 8680969 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome do(s) Avaliador (es): 1. Fernando Fernandes Garcia Email: ffgarcia100@gmail.com.br Tel.: 63 3225 8580 347 2. Mauro Luiz Mendanha Email: Tel.: 63 3213 2251 Data de avaliação: 09/12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Entrº BR-242 / Alvorada. RODOVIA/TRECHO (S): TO-373, trecho Entrº BR-242 / Alvorada PROJETO Nº Extensão: 83_ km RESIDÊNCIA – R 5 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 09/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista ( X )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² ( X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 348 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Alvorada ovoaPoPovoado Entr Jaú, Zona peri-urbana Canabrava, Bar da descrição Carmelita Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Descrição Não Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 60,32% Passeio 6 Uso predominante % 39,68% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego Unidade 408 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: 1. Ocorrência de produção agrícola e pecuária extensiva. 2. Acesso as rodovias troncal, a BR 242 e a BR 153 3. Cruzamento e conexão com a ferrovia Norte –Sul, sendo que está distante xxkm do pátio multimodal. 4. Verificou-se o avanço da produção de grãos nos municípios de Peixe, Alvorada e Fiqueirópolis. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 153 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos sim X - Serão necessárias intervenções com reforma de (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). bueiros e restauração em calhas de escoamento. (captação de água para Passivo ambiental: assoreamento e restos da abastecimento humano, balneário, construção dentro do curso d’agua. 22L – 0761766 / zona de recarga aqüíferos, outros) 8642351 153 Não se Aplica 349 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 153 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Não Faixa de domínio com solo descoberto, não árvores e vegetação no local ou necessitará de desmatamento, exceto se forem no entorno das obras utilizadas áreas de apoio fora da faixa de domínio Existências de locais vulneráveis sim x - Solos sem cobertura vegetal devido a remoção de e de risco ambiental (erosão, vegetação para plantio de culturas, com sinais de deslizamento, inundação, etc.) erosões hídricas na faixa de domínio. Grande quantidade de áreas com veredas as margens do trecho, alagadas principalmente durante o período chuvoso. Seguir as orientações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar sim x - Poeira provocada pela abertura de desvios e caminhos de serviço e trânsito de máquinas e equipamentos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora sim X - Movimentação de veículos e máquinas pesadas nos canteiros de obras se fixarem-se próximo a centros urbanos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual sim X X - Ocorrência de 2 pontos de lixão próximos do entrocamento do Jaú e Vila União na faixa de domínio. 22 L – 0755292 / 8633080 e 0736694 / 8628587. Programa de Educação Sanitária Ambiental. Impactos de áreas de apoio, sim X X - Foram encontradas caixas de empréstimos alagadas jazidas, caixas de empréstimo, e profundas, ou seja, que necessitam de canteiro de obras, caminhos de recuperação com retaludamento e revegetação. serviço e bota-fora. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras e Licenciamento ambiental das áreas de apoio, nos casos em que se aplicam. Resíduos Sólidos gerados pelas sim x - Relacionados à resíduos da capa asfáltica que obras deverá ser incorporada ao material da base, resíduos do canteiro de obras e material betuminoso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais não e cavernas (espeleologia) 350 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 154 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Sim x - Povoados do Entrocamento do Jaú e da Vila União, vulneráveis ao incremento do Escolas e áreas de lazer esportivas. ruído na área155 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim x - 03 pontos com comércios- ambulante e comércio local Restaurantes, comércio de secos molhados, permanente e periódico. localizados no Entrocamento da BR 242, Povoados do Entrocamento do Jaú e da Vila União e Cana Brava. Aplicar programa de Gestão da Faixa de Domínio. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Sim x - Campo de futebol do povoado Cana Brava e Ginásio (praças, parques, passeios, etc.). de Esporte na Vila União, próximos à rodovia. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, sobre a segurança. Aplicar o Programa de Comunicação social. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 08 casas de pau a pique cobertas de palha, 05 casas acessibilidade) de alvenaria, todas na faixa de domínio, em uma única localidade. Aplicar programa de Gestão da Faixa de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x - Benfeitorias (cercas, currais, porteiras) dentro da (cultivos, comércios) e bens faixa de domínio em vários trechos da rodovia. produtivos (cercas, currais, �reas preparadas para cultivo de grãos, na faixa de outros). domínio, além de áreas com cultivo de soja, milho e eucalipto. Aplicar programa de Gestão da Faixa de Domínio. 154 Não se Aplica 155 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 351 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 156 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Sim x - �rea com veredas na faixa de domínio e entorno. protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 156 Não se Aplica 352 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 353 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 49. Ocorrência de áreas de veredas na faixa de domínio. 50. Grande quantidade de cercas na faixa de domínio Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 354 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Entro. BR Estabelecimento comercial construido em alvenaria na faixa 242/TO-373 de dominio. Zona 22 L UTM 0767500 8654129 Zona 22 L Vista geral do pavimento da rodovia TO – 373; pode ser UTM visualizado a Linha de transmissão de alta tensão. 0766560 8652705 Zona 22 L Cerca dentro da faixa de dominio com área formada em UTM pastagem. 0764516 8647949 Zona 22L Ocorrência de áreas de vereda ao longo da rodovia. UTM 0763529 8645660 Zona 22 L Curso d´água apresentando assoreamento, ausência de UTM mata cialiar e ocorrência de erosão na faixa de dominio, 0761766 com restos de construção no leito, a montante. 8642351 355 Povoado Estabecimento comercial em alvenaria, dentro da faixa de Bar da dominio margen esquerda sentido entroncamento da BR – Carmelita 242 a Alvorada – “Bar da Carmelita�. Zona 22 L UTM 0761668 8642192 Zona 22 L Plantio de soja na faixa de dominio, margen direita da UTM rodovia sentido entroncamento da BR – 242 a Alvorada. 0760130 8639659 Povoado Entrada do povoado Entroncamento do Jaú na margen Ent. Jaú direita da rodovia com construções definitivas a exemplo da Zona 22 L caixa d’água sentido entroncamento da BR – 242 a UTM Alvorada. 0757044 8634598 Povoado Povoado Entroncamento do Jaú. Ent. Jaú Zona 22 L UTM 0756751 8634103 Zona 22 L Vista da rodovia TO – 373 sentido entroncamento da BR – UTM 242 a Alvorada. 0747099 8628984 Zona 22 L Faixa de dominio sem cobertura vegetal, esta situação UTM ocorre em outros pontos do trecho. 0742904 8629795 356 Povoado Vista do povoado povoado Vila União, situado a margen Vila União esquerda da rodovia sentido entroncamento da BR – 242 a Zona 22 L Alvorada, com um (01) comercio de alvenaria dentro da UTM faixa de dominio. E também escola e ginásio de esportes 073 7405 próximos a rodovia. 8628927 Povoado Faixa de dominio sendo utilizado com local para deposito Vila União de lixo ( metal, plástico, borracha e outros). Zona 22 L UTM 0736694 8628587 Zona 22 L �rea do entorno com predominio de uso por pecuária, com UTM pastagem e criação de gado nelore. 0731029 8623653 Povoado Povoado Cana Brava, situado as margens direita da Cana Brava rodovia sentido entroncamento da BR – 242 a Alvorada, Zona 22 L com cerca de 40 residências, 2 pontos de comércio e UTM campo de futebol ao lado da faixa de dominio da rodovia. 0727039 8619976 Faixa de Ocorrência de 6 habitações de pau a pique cobertas de dominio palha e cisterna construida com tijolos, na margen direita da Zona 22 L rodovia, sentido entroncamento da BR – 242 a Alvorada. UTM 0718843 8617755 Municipio de Ponto de cruzamento da ferrovia Norte – Sul com a TO – Alvorada 373 a 8 Km da cidade de Alvorada. Zona 22 L UTM 0714178 8617637 357 Municipio de Cercas na faixa de dominio a 300m da chegada a cidade Alvorada de Alvorada e cruzamento com a BR – 153. Zona 22 L UTM 0704836 8619586 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome do(s) Avaliador (es): 1. Fernando Fernandes Garcia Email: ffgarcia100@gmail.com.br Tel.: 63 3225 8580 2. Mauro Luiz Mendanha Email: Tel.: 63 3213 2251 Data de avaliação: 10 e 11/12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Araguaçu / Divisa TO-GO. RODOVIA/TRECHO (S): TO-373, trecho Araguaçu / Divisa TO-GO PROJETO Nº Extensão: _17_ km RESIDÊNCIA – R 5 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 11/12/11 Descrição Geral do Projeto: Reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 358 3 Intervenção prevista ( X )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² ( X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 359 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Araguaçu Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Descrição Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 43,15% Passeio 6 Uso predominante % 56,85% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego Unidade 362 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A região é Pólo de produção de pecuária, sendo que Araguaçu detém o maior rebanho bovino do estado, com acesso ao município de São Miguel-GO, que é também é grande pólo produtor de carne bovina. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 157 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - Serão necessárias intervenções com reforma de (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). bueiros e restauração em calhas de escoamento. Mata (captação de água para ciliar dos cursos d’água antropizadas pelo cultivo de abastecimento humano, balneário, pastagem. zona de recarga aqüíferos, outros) Seguir as recomendações do manual ambiental de obras. Necessidade de remoção de Não Faixa de domínio desprovida de vegetação arbórea. árvores e vegetação no local ou no entorno das obras Existências de locais vulneráveis sim x - Processos erosivos na faixa de domínio em diversos e de risco ambiental (erosão, graus de gravidade, devido a falta de recuperação de deslizamento, inundação, etc.) jazidas e empréstimos. Seguir as orientações do Manual Ambiental de Obras. 157 Não se Aplica 360 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 157 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Alterações na qualidade do ar sim x - Poeira provocada pela abertura de desvios e caminhos de serviço e trânsito de máquinas e equipamentos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora sim X - Movimentação de veículos e máquinas pesadas nos canteiros de obras se fixarem-se próximo a centros urbanos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Sim X X - Presença de dois lixões na faixa de domínio e depósitos pontuais de lixo e resíduo de construção em jazidas em uso ou empréstimo não recuperado. Impactos de áreas de apoio, Sim X X - Seguir as recomendações do Manual Ambiental de jazidas, caixas de empréstimo, Obras e Licenciamento ambiental das áreas de apoio, canteiro de obras, caminhos de nos casos em que se aplicam. serviço e bota-fora. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Relacionados à resíduos da capa asfáltica que deverá obras ser incorporada ao material da base, resíduos do canteiro de obras e material betuminoso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 158 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área159 Impacto sobre o valor da terra no não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade 158 Não se Aplica 159 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 361 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 158 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva sim x - Cultivo de pastagem na faixa de domínio. Acesso a (cultivos, comércios) e bens propriedades rurais e cercas diversas e dois currais produtivos (cercas, currais, na Faixa de Domínio. Seguir as orientações do Manual outros). Ambiental de Obras, aplicar o programa de comunicação social. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 160 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência 160 Não se Aplica 362 Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 363 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR 364 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 1. Grande parte do trecho com cercas dentro da faixa de domínio, sendo utilizada para pastagem para bovinos. Observa-se também benfeitorias como currais 2. Nota-se também a necessidade de de construções e reforma de calhas e bueiros e roçagem da faixa de domínio ao longo da rodovia. 3. Sinalização horizontal e vertical em estado precário, e também locais importantes sem, principalmente em pontes e curvas. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 365 4. Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo). com município, coordenadas geográficas) Município de Criação de gado em pastagem e cerca invadindo a faixa Araguaçu de dominio. Zona 22L UTM 0626620 8572159 Município de �rea de empréstimo sem recuperação sendo utlizada como Araguaçu jazida irregular e depósito de lixo, margem direita da Zona 22L rodovia, sentido divisa de Goiás. UTM 0624336 8569541 Município de Curso d’água sem a mata ciliar que compõe a �rea de Araguaçu Preservação Permanente, na faixa de dominio. Zona 22L UTM O625009 8567365 Município de Propriedades rurais com benfeitorias na faixa de dominio. Araguaçu Zona 22L UTM 0624691 8567053 Município de Ocorrência de erosão em ravina na faixa de dominio. Araguaçu Zona 22L UTM 0623740 8567048 366 Município de Divisa de estado entre Tocantins e Goias. Araguaçu Zona 22L UTM 061 8379 8562294 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia em Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS zonas Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome do(s) Avaliador (es): 1. Fernando Fernandes Garcia Email: ffgarcia100@gmail.com.br Tel.: 63 3225 8580 2. Mauro Luiz Mendanha Email: Tel.: 63 3213 2251 Data de avaliação: 09 e 10/12 /2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Alvorada e Araguaçu. RODOVIA/TRECHO (S): TO-373, trecho Alvorada / Araguaçu PROJETO Nº Extensão: _96,2_ km RESIDÊNCIA – R 5 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : 09/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução Meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários Unidade elaborado 367 3 Intervenção prevista ( X )Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² ( X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; Unidade (X )Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; Unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. Unidade 368 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade Descrição Não Alvorada e Zona urbana de baixa densidade Descrição Araguaçu Zona peri-urbana Descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde Descrição Não Zona rural Descrição Sim Assentamento Descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 61,13% Passeio 6 Uso predominante % 38,87% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego Unidade 480 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: 5. Pólo de produção de pecuária de cria, Araguaçu é o 1º maior rebanho bovino do estado; 6. Acesso a rodovia troncal BR 153; 7. Ligação da região sudoeste com a ferrovia Norte-sul. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 161 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos sim X - Serão necessárias intervenções com reforma de (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). bueiros e restauração em calhas de escoamento. (captação de água para Passivo ambiental: assoreamento e restos da abastecimento humano, balneário, construção dentro do curso d’agua. 22L – 0761766 / zona de recarga aqüíferos, outros) 8642351 Necessidade de remoção de Sim X - Faixa de domínio com poucos remanescentes árvores e vegetação no local ou florestais, sendo impacto de baixa magnitude, exceto no entorno das obras se forem utilizadas áreas de apoio fora da faixa de domínio. 161 Não se Aplica 369 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 161 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis sim x - Presença de processos erosivos na faixa de domínio e de risco ambiental (erosão, em diversos graus de gravidade, sendo registrada deslizamento, inundação, etc.) voçoroca e ponto com deslizamento do aterro atingindo a pista de rolamento. Seguir as orientações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar sim x - Poeira provocada pela abertura de desvios e caminhos de serviço e trânsito de máquinas e equipamentos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora sim X - Movimentação de veículos e máquinas pesadas nos canteiros de obras se fixarem-se próximo a centros urbanos. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim X X - Caixas de empréstimos alagadas e profundas, que jazidas, caixas de empréstimo, necessitam de recuperação com retaludamento e canteiro de obras, caminhos de revegetação. Seguir as recomendações do Manual serviço e bota-fora. Ambiental de Obras e Licenciamento ambiental das áreas de apoio, nos casos em que se aplicam. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Relacionados à resíduos da capa asfáltica que deverá obras ser incorporada ao material da base, resíduos do canteiro de obras e material betuminoso. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 162 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área163 Impacto sobre o valor da terra no não local do projeto e zona de influência 162 Não se Aplica 163 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 370 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 162 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo não acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva sim x - Extensas cercas em grande parte da faixa de domínio. (cultivos, comércios) e bens Cultivo de subsistência: milho e mandioca na faixa de produtivos (cercas, currais, domínio, Benfeitorias em ótimo estado de outros). conservação e outras precárias.da Faixa de Domínio. 371 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações Não/ Impacto para desenho e mitigação de impactos Impactos NA 164 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural sim x - �rea com veredas pontuais na faixa de domínio. protegidos na área de influência Seguir as recomendações do manual ambiental de obras. Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 164 Não se Aplica 372 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Plano Resumido de Reassentamento – PRR 373 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 5. Grande parte do trecho com cercas dentro da faixa de domínio, sendo utilizada para pastagem para bovinos. Observa-se também benfeitorias como currais 6. Nota-se também a necessidade de de construções e reforma de calhas e bueiros e roçagem da faixa de domínio ao longo da rodovia. 7. Observa-se também caixas de empréstimos profundas e sem cobertura vegetal com processos erosivos. 8. Pontos de erosões em terrenos com declividades, abaixo de bueiros construídos na faixa de domínio. 9. Sinalização horizontal e vertical em estado precário, e também locais importantes sem, principalmente em pontes e curvas. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Email: Tel.: 374 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve (Descrição breve dos principais impactos potenciais observados (visualização com imagens digitais) referência durante a visita de campo) com município, coordenadas geográficas) Municipio de Cercas e rede de eletrificaçao dentro da faixa de dominio, Alvorada saida de Alvorada para Araguaçu-margem direita Zona 22 L UTM 0702990 8618185 Municipio de Vista de corte e cerca dentro da faixa de dominio Alvorada Zona 22 L UTM 07014 29 8617366 Municipio de Fechamento/barramento irregular de Bueiro sendo efetuado Alvorada por terceiros. Zona 22 L Canaletas em estado precario UTM 0701197 8617093 Municipio de Cercas na faixa de dominio ao lado de curva acentuada Alvorada Zona 22 L UTM 0628352 8571448 Municipio de Culturas de miho , mandioca e cercas na faixa de dominio, Alvorada margen direita sentido Alvorada-Araguaçu Zona 22 L UTM 0629483 8572512 375 Municipio de Caixa de empréstimo armazenando agua, sem Alvorada recuperação e cerca dentro da faixa de dominio Zona 22 L UTM 0637262 8576519 Municipio de Local de risco de desmoronamento, com erosão dentrando Alvorada para a pista de rolamento. Zona 22 L UTM 0656588 8590747 Municipio de �rea de jazida na margem direita do trecho, sentido Alvorada Alvorada-Araguaçú Zona 22 L UTM 0699178 8616325 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 376 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Carla Lucia de Morais Palhares Email: biopalhares@gmail.com Tel.: (63) 9217 4009 2. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.: (63) 8457 8203 Data de avaliação: 09/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Dianópolis e Novo Jardim RODOVIA/TRECHO (S): TO -040 Trecho Dianópolis / Novo Jardim PROJETO Nº Extensão: 35,7 km RESIDÊNCIA – R6 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 09/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 377 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Sim Povoado Zona peri-urbana descrição Amaralina Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 68,57% Passeio e 6 Uso predominante % 31,43% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 848 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo do trecho observamos acessos a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia, todos no município de Dianópolis. Também obtivemos informações da proximidade da rodovia com Projeto Manoel Alves – Município de Porto Alegre, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242. Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 165 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - Local de restauração de obra de arte corrente. (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Aparentemente não foi identificado o uso a jusante, porém (captação de água para não obtivemos informações precisas. Seguir as abastecimento humano, balneário, recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do cachoeiras PCH, irrigação, zona Programa de Comunicação Social e Programa de de recarga aqüíferos, outros) Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim x - Supressão mínima da vegetação utilizada possivelmente árvores e vegetação no local ou para os caminhos de serviços e áreas de apoio. Seguir no entorno das obras orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. 165 Não se Aplica 378 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 165 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Existências de locais vulneráveis SIm X - Voçoroca extensa na faixa de domínio. Seguir e de risco ambiental (erosão, recomendações do Manual Ambiental de Obras. deslizamento, inundação, etc.) Programa de Recuperação de �reas degradadas Alterações na qualidade do ar Sim x - Poeira. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x Devido a obra ser para restauração da rodovia jazidas, caixas de empréstimo, o uso desses serviços serão em pequeno canteiro de obras, caminhos de serviço e bota-fora a ser quantidade e por curta duração de tempo. instalados. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras temporárias Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Bota-fora, escombros, material betuminoso, obras área de apoio e restos da obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 166 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Sim x - Em Dianópolis nos locais: Instituto de Menores e Posto vulneráveis ao incremento do Municipal de Saúde, margem direita sentido ruído na área167 Dianópolis/Novo Jardim. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras e o Programa de Educação Sanitária Ambiental. 166 Não se Aplica 167 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 379 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 166 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre o valor da terra no NA local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Sim x - 01 Posto de Combustível na faixa de domínio. Aplicar o ambulante e comércio local programa de gestão da faixa de domínio. permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Sim x - Praça do Povoado Amaralina. Seguir (praças, parques, passeios, etc.). recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 07 acessos habitacionais, Programa de acessibilidade) Gestão da Faixa de Domínio. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim - Cercas em grandes extensões em boa parte da faixa de (cultivos, comércios) e bens domínio. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 168 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais 168 Não se Aplica 380 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 168 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Presença de áreas de proteção Não Confirmação através de mapas ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não Confirmação através de mapas protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NAO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NAO Indígena Influencia indiretamente Terra NAO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NAO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 381 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 382 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 383 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em mau estado de conservação com grande quantidade de buracos e recalques Trecho: Dianópolis/Novo Jardim Latitude: 11º38’ 41.9� Longitude: 46º 45’ 32.5� Ao longo do trecho observou-se uma cobertura Trecho: vegetal antropizada com fragmentos de cerrado Dianópolis/Novo sentido restrito. A vegetação das APPs também Jardim se encontra suprimida com presença de espécies Latitude: 11º44’ remanescente de mata de galeria em alguns 42.6� pontos. Longitude: 46º 43’ 16.1� Local de obra de arte corrente a ser restaurada. Trecho: APP antropizada por pastagem, com estreita faixa Dianópolis/Novo de APP apresentando espécies remanescentes de Jardim mata de galeria. Latitude: 11º39’ 49.5� Longitude: 46º 45’ 19.8� Trecho: Voçoroca extensa próxima a plataforma da Dianópolis/Novo rodovia, se estendendo da faixa de domínio até as Jardim imediações em propriedade privada. Latitude: 11º40’ 30.6� Longitude: 46º 44’ 53� 384 Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Trecho: Dianópolis/Novo Possível área utilizada como pasto para o gado, Jardim dentro da área da faixa de domínio. Latitude: 11º38’ 19.8� Longitude: 46º 45’ 47.7� OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 2. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.: (63) 8457 8203 Data de avaliação: 09/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Novo Jardim RODOVIA/TRECHO (S): TO-040 Trecho: Novo Jardim / Divisa TO-BA PROJETO Nº Extensão: 37 km RESIDÊNCIA – R6_ Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 09/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 385 Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Novo Jardim Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Não Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 45,69% Passeio e 6 Uso predominante % 54,31% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 513 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Dentro do raio de 300km podemos destacar na que a rodovia fica próximo dos acessos a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia, Projeto Manoel Alves, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas 386 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 169 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x X - Local de restauração de obra de arte corrente (galeria). (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Segundo informações de moradores o curso d’água não (captação de água para tem uso a jusante, devido a drenagem estar totalmente abastecimento humano, balneário, assoreada. cachoeiras PCH, irrigação, zona Possivelmente também deverá ser restaurado um bueiro de recarga aqüíferos, outros) com berço (jusante) danificado. No local passa uma mangueira para captar água da serra a montante. . Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim x - Supressão mínima da vegetação utilizada possivelmente árvores e vegetação no local ou para os caminhos de serviços e áreas de apoio. Seguir no entorno das obras orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis SIm - Erosão na drenagem com berço de bueiro danificado na e de risco ambiental (erosão, jusante. Curso d’água assoreado. Erosão no talude de deslizamento, inundação, etc.) corte (LE) atingindo cerca da faixa de domínio próximo ao Posto de Fiscalização Divisa TO/BA Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Recuperação de �reas Degradadas. Alterações na qualidade do ar Sim x - Poeira. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x Devido a obra ser para restauração da rodovia o uso jazidas, caixas de empréstimo, desses serviços serão em pequeno quantidade e por curta canteiro de obras, caminhos de duração de tempo. Seguir recomendações do Manual serviço e bota-fora a ser Ambiental de Obras. Licenciamento para obras instalados. temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Bota-fora, escombros, material betuminoso, área de apoio obras e restos da obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto 169 Não se Aplica 387 Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 170 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área171 Impacto sobre o valor da terra no NAO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NAO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NAO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NAO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NAO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 12 acessos habitacionais. Programa de Gestão da Faixa acessibilidade) de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x - Cercas na faixa de domínio. Programa de Gestão da Faixa (cultivos, comércios) e bens de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). 170 Não se Aplica 171 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 388 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 172 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 172 Não se Aplica 389 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 390 O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais REGIÃO COM SOLOS COM ALTO GRAU DE ERODIBILIDADE SENDO NECESS�RIO CUIDADOS QUANTO À ABERTURA DE �REAS E RECUPERAÇÃO DAS MESMAS. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 391 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em mau estado de conservação com grande quantidade de buracos e recalques. Trecho: Novo Jardim / Divisa TO/BA Latitude: 11º51’ 34.8� Longitude: 46º 33’ 35.5� A cobertura vegetal (cerrado ss.) fora da área da Trecho: Novo faixa de domínio encontra-se com pouca Jardim / Divisa pertubação antrópica na maioria do trecho. A TO/BA vegetação das APPs apresenta alto grau de Latitude: 11º47’ antropização na faixa de dominio. 48.5� Longitude: 46º 29’ 50� Extenso processo erosivo. Curso d’água Trecho: Novo assoreado com cobertura vegetal da APP Jardim / Divisa antropizada. TO/BA Latitude: 11º46’ 39.9� Longitude: 46º 24’ 39.1� Trecho: Novo Recalque no pavimento da rodovia. Local de obra Jardim / Divisa de arte corrente com berço danificado. TO/BA Latitude: 11º46’ 39.9� Longitude: 46º 24’ 39.1� Trecho: Novo Erosão no talude de corte danificando a cerca da Jardim / Divisa faixa de domínio. TO/BA Latitude: 11º50’ 04.5� Longitude: 46º 21’ 02.6� 392 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.: (63) 8457 8203 Data de avaliação: 09/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Novo Jardim RODOVIA/TRECHO (S): TO-040 Trecho: Novo Jardim / Divisa TO-BA PROJETO Nº Extensão: 37 km RESIDÊNCIA – R6_ Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 09/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² 393 (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 394 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Zona urbana de baixa densidade descrição Novo Jardim Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 45,69% passeio 6 Uso predominante % 54,31% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 513 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Dentro do raio de 300km podemos destacar na que a rodovia fica próximo dos acessos a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia, Projeto Manoel Alves, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 173 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x X - Local de restauração de obra de arte corrente (galeria). (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Segundo informações de moradores o curso d’água não (captação de água para tem uso a jusante, devido a drenagem estar totalmente abastecimento humano, balneário, assoreada. cachoeiras PCH, irrigação, zona Possivelmente também deverá ser restaurado um bueiro de recarga aqüíferos, outros) com berço (jusante) danificado. No local passa uma mangueira para captar água da serra a montante. . Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. 173 Não se Aplica 395 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 173 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Necessidade de remoção de Sim x - Supressão mínima da vegetação utilizada possivelmente árvores e vegetação no local ou para os caminhos de serviços e áreas de apoio. Seguir no entorno das obras orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis SIm - Erosão na drenagem com berço de bueiro danificado na e de risco ambiental (erosão, jusante. Curso d’água assoreado. Erosão no talude de deslizamento, inundação, etc.) corte (LE) atingindo cerca da faixa de domínio próximo ao Posto de Fiscalização Divisa TO/BA. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar Sim x - Poeira. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x Devido a obra ser para restauração da rodovia o uso jazidas, caixas de empréstimo, desses serviços serão em pequeno quantidade e por curta canteiro de obras, caminhos de duração de tempo. Seguir recomendações do Manual serviço e bota-fora a ser Ambiental de Obras. Licenciamento para obras instalados. temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Bota-fora, escombros, material betuminoso, área de apoio obras e restos da obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 174 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área175 174 Não se Aplica 175 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 396 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 174 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 12 acessos habitacionais. Programa de Gestão da Faixa acessibilidade) de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x - Cercas na faixa de domínio. Programa de Gestão da Faixa (cultivos, comércios) e bens de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). 397 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 176 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não Confirmação através de mapas ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não Confirmação através de mapas protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 176 Não se Aplica 398 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 399 X Programa de Recuperação de Areas Degradadas O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais REGIÃO COM SOLOS COM ALTO GRAU DE ERODIBILIDADE SENDO NECESS�RIO CUIDADOS QUANTO À ABERTURA DE �REAS E RECUPERAÇÃO DAS MESMAS. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 400 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em mau estado de conservação com grande quantidade de buracos e recalques. Trecho: Novo Jardim / Divisa TO/BA Latitude: 11º51’ 34.8� Longitude: 46º 33’ 35.5� A cobertura vegetal (cerrado ss.) fora da área da Trecho: Novo faixa de domínio encontra-se com pouca Jardim / Divisa pertubação antrópica na maioria do trecho. A TO/BA vegetação das APPs apresenta alto grau de Latitude: 11º47’ antropização na faixa de dominio. 48.5� Longitude: 46º 29’ 50� Extenso processo erosivo. Curso d’água Trecho: Novo assoreado com cobertura vegetal da APP Jardim / Divisa antropizada. TO/BA Latitude: 11º46’ 39.9� Longitude: 46º 24’ 39.1� Trecho: Novo Recalque no pavimento da rodovia. Local de obra Jardim / Divisa de arte corrente com berço danificado. TO/BA Latitude: 11º46’ 39.9� Longitude: 46º 24’ 39.1� Trecho: Novo Erosão no talude de corte danificando a cerca da Jardim / Divisa faixa de domínio. TO/BA Latitude: 11º50’ 04.5� Longitude: 46º 21’ 02.6� 401 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.:(63) 8457 8203 Data de avaliação: 11/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Arraias / Divisa TO-GO RODOVIA/TRECHO (S): TO 050 Trecho: Arraias / Divisa TO-GO PROJETO Nº Extensão: 16 km RESIDÊNCIA – R6 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 11/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade 402 (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 403 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Arraias / Zona urbana de baixa densidade descrição Divisa TO-GO Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 81,24% de 6 Uso predominante passeio e % 18,76% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 898 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo do trecho observamos acessos a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL, PCH �gua limpa e PCH Areia, todos no município de Dianópolis. Também obtivemos informações da proximidade da rodovia com Projeto Manoel Alves – município de Porto Alegre, Ponto turístico dos Azuis em Aurora, Granja Weber, PCH Sobrado e Estância Jackeline em Taguatinga, acesso ao Projeto de Piscicultura ECO FISH. 404 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 177 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM X - Supressão mínima da vegetação utilizada árvores e vegetação no local ou possivelmente para os caminhos de serviços e no entorno das obras áreas de apoio. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão no talude de corte, com deslizamento e de risco ambiental (erosão, de material em direção ao pavimento da deslizamento, inundação, etc.) rodovia. Seguir orientações do Manual Ambiental. Programa de Recuperação de �reas Degradadas Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira. Seguir orientações do Manual Ambiental. Incremento na poluição sonora SIM X - Todas as obras são passíveis. Seguir orientações do Manual Ambiental Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X - Devido a obra ser para restauração da rodovia jazidas, caixas de empréstimo, o uso desses serviços serão em pequeno canteiro de obras, caminhos de quantidade e por curta duração de tempo. serviço e bota-fora a ser Seguir orientações do Manual Ambiental. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Bota-fora, escombros, material betuminoso, obras área de apoio e restos da obra. Seguir orientações do Manual Ambiental. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) 177 Não se Aplica 405 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 178 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições SIM X X Escola Estadual Agrícola David Aires França vulneráveis ao incremento do próximo a Arraias. Aplicar o Programa de ruído na área179 Comunicação Social e Educação Sanitária Ambiental. Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda SIM X X Ponto Comercial de venda de bebidas. Aplicar ambulante e comércio local o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM X X 09 acessos habitacionais. acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X X Ao longo do trecho a maioria das cercas (cultivos, comércios) e bens invadem a faixa de domínio. Aplicar o produtivos (cercas, currais, Programa de Gestão da Faixa de Domínio. outros). 178 Não se Aplica 179 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 406 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 180 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NAO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NAO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NAO Indígena Influencia indiretamente Terra NAO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NAO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 180 Não se Aplica 407 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 408 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Re O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Rodovia com razoável estado de conservação do pavimento. Identificamos vários pontos com erosão em caixa de empréstimos, talude de corte e drenagens, principalmente no local onde foi realizada a restauração de uma galeria, na qual não foram adotadas as medidas necessárias para mitigar os efeitos da intervenção na drenagem, como a remoção de desvio e manilhas, e a proteção vegetal dos taludes, contribuindo para o assoreamento do curso d´água. Foi observado também metal retorcido depositado no leito do curso d’água, local de ponte próximo ao posto fiscal. Visualizamos a presença de um cemitério e um Posto de Combustível na faixa de domínio. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 409 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em razoável estado de conservação. Trecho: Arraias / Divisa TO/GO Latitude: 12º59’ 18.2� Longitude: 46º 51’ 37.2� A maioria do trecho apresenta vegetação Trecho: Arraias / antropizada ao longo da rodovia. Encontramos Divisa TO/GO manchas de cerrado ss. intercaladas com áreas Latitude: 12º58’ de pastagem. 39.8� Longitude: 46º 52’ 41.2� Os cursos d’água estão assoreados e com a Trecho: Arraias / vegetação das APPs suprimidas ao longo da faixa Divisa TO/GO de domínio. Latitude: 12º59’ 18.2� Longitude: 46º 51’ 37.2� Local onde foi restaurada a obra de arte (galeria), Trecho: Arraias / porém não foram adotadas as medidas Divisa TO/GO ambientais como a remoção do desvio Latitude: 12º58’ juntamente com as manilhas, caminho de serviço 19.5� lateral, e taludes de aterro sem proteção vegetal. Longitude: 46º Drenagem assoreada. 53’ 46.8� Erosão no talude de corte com deslizamento de Trecho: Arraias / material avançando em direção ao pavimento da Divisa TO/GO rodovia. Latitude: 12º56’ 43.5� Longitude: 46º 55’ 19.3� 410 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.:(63) 8457 8203 Data de avaliação: 10/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Aurora e Lavandeira RODOVIA/TRECHO (S): TO-110 – Trecho: Aurora / Lavandeira PROJETO Nº Extensão: 17,0 km RESIDÊNCIA – R6 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 10/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade 411 (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Aurora e Zona urbana de baixa densidade descrição Lavandeira Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Assentamento descrição Não Terras indígenas Unidades de conservação 81,64% 6 Uso predominante passeio % 18,36% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 634 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo da rodovia observamos acesso ao Projeto Barraquinhas (Ruraltins) e o Ponto turístico dos Azuis. Segundo informações obtidas também tem proximidade (raio de 300km) com a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia,Projeto Manoel Alves,Estância Jackeline, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242 412 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 181 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NAO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM X - Supressão mínima da vegetação utilizada árvores e vegetação no local ou possivelmente para os caminhos de serviços no entorno das obras e áreas de apoio. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira. Seguir orientações do Manual Ambiental. Incremento na poluição sonora SIM X - Todas as obras são passíveis. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X - Devido a obra ser para restauração da jazidas, caixas de empréstimo, rodovia o uso desses serviços serão em canteiro de obras, caminhos de pequeno quantidade e por curta duração de serviço e bota-fora a ser tempo. Seguir orientações do Manual instalados. Ambiental. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Bota-fora, escombros, material betuminoso, obras área de apoio e restos da obra. Seguir orientações do Manual Ambiental. Impacto sobre cavidades naturais NAO e cavernas (espeleologia) 181 Não se Aplica 413 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 182 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO . vulneráveis ao incremento do ruído na área183 Impacto sobre o valor da terra no NAO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NAO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NAO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NAO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM X - 13 acessos habitacionais. acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Cercas e currais invadem a faixa de domínio. (cultivos, comércios) e bens produtivos (cercas, currais, outros). 182 Não se Aplica 183 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 414 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 184 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção SIM X - �rea de preservação do IBAMA. ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NAO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NAO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NAO Indígena Influencia indiretamente Terra NAO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NAO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 184 Não se Aplica 415 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 416 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A rodovia apresenta-se em péssimo estado de conservação, deixando o trecho quase intransitável. Encontramos acesso ao cemitério, curral na faixa de domínio e uma �rea de Preservação do IBAMA que precisa ser averiguada em mapa. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 417 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em péssimo estado de conservação, quase intransitável, com grande quantidade de Trecho: Aurora / buracos. Lavandeira Latitude: 12º43’ 06.3� Longitude: 46º 25’ 23.7� Ao longo da faixa de domínio grande parte da Trecho: Aurora / cobertura vegetal foi substituída por pastagem. Lavandeira Latitude: 12º43’ 33.2� Longitude: 46º 26’ 45.2� O trecho apresenta fragmentos de formações Trecho: Aurora / florestais e savânicas, principalmente nas áreas Lavandeira de morro. Latitude: 12º43’ 53� Longitude: 46º28’ 17.2� Curral na faixa de domínio. Trecho: Aurora / Lavandeira Latitude: 12º43’ 44.3� Longitude: 46º 28’ 03.1� OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 418 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 2. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.: (63) 8457 8203 Data de avaliação: 09/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Combinado e Novo Alegre RODOVIA/TRECHO (S): TO-110 Trecho: Combinado / Novo Alegre PROJETO Nº Extensão: 13,0 km RESIDÊNCIA – R6 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 10/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 419 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Combinado e Novo Zona urbana de baixa densidade descrição Alegre Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 83,32% Passeio e 6 Uso predominante % 16,68% Carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 705 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo da rodovia observamos acesso ao Projeto Barraginhas (Ruraltins) e ao Ponto turístico dos Azuis. Segundo informações obtidas também tem proximidade (Num raio de 300km) com a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia,Projeto Manoel Alves,Estância Jackeline, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 185 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Não (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Sim x - Supressão mínima da vegetação utilizada possivelmente árvores e vegetação no local ou para os caminhos de serviços e áreas de apoio. Seguir no entorno das obras orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Não e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) 185 Não se Aplica 420 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 185 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Alterações na qualidade do ar Sim x - Poeira devido ao trânsito de veículos e máquinas pesadas nos desvios. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x - Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x - Devido a obra ser para restauração da rodovia o uso jazidas, caixas de empréstimo, desses serviços serão em pequeno quantidade e por curta canteiro de obras, caminhos de duração de tempo. Seguir recomendações do Manual serviço e bota-fora a ser Ambiental de Obras. Licenciamento para obras instalados. temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Bota-fora, escombros, material betuminoso, área de apoio obras e restos da obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 186 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área187 Impacto sobre o valor da terra no NA local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. 186 Não se Aplica 187 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 421 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 186 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Afetação de lugares que NA contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Sim x - Praça pública na sede municipal de Novo Alegre. Seguir (praças, parques, passeios, etc.). recomendações do Manual Ambiental de Obras. Afeta as interações sociais e/ou NA práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 05 acessos habitacionais. Programa de Gestão da Faixa acessibilidade) de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X X - Cercas adentrando a faixa de domínio e cultivos de (cultivos, comércios) e bens pastagem. produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 188 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência 188 Não se Aplica 422 Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 423 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 424 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Ao longo do trecho as cercas adentram a faixa de domínio Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 425 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Mau estado de conservação da rodovia com grande quantidade de buracos e recalques. Trecho: Combinado / Novo Alegre Latitude: 12º50’ 44.4� Longitude: 46º 33’ 45.6� A vegetação do entorno e dos cursos d’água Trecho: encontram-se antropizadas ao longo da rodovia. Combinado / Predominância de pastagem com presença de Novo Alegre espécies remanescente de cerrado. Latitude: 12º50’ 44.4� Longitude: 46º 33’ 45.6� Extensa caixa de empréstimo água pluvial do Trecho: entorno escoando em direção ao seu interior. Combinado / Local propício ao desencadeamento de processo Novo Alegre erosivo. Latitude: 12º51’ 58.8� Longitude: 46º 34’ 32.2� OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.:(63) 8457 8203 426 Data de avaliação: 10/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Lavandeira e Combinado RODOVIA/TRECHO (S): TO 110 Trecho: Lavandeira / Combinado PROJETO Nº Extensão: 7,0 km RESIDÊNCIA – R6 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 10/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 427 SITUAÇÃO E UNIDADE TEMAS OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Lavandeira e Zona urbana de baixa densidade descrição Combinado Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 81,64% 6 Uso predominante passeio % 18,36% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 634 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo da rodovia observamos acesso ao Projeto Barraquinhas (Ruraltins) e ao Ponto turístico dos Azuis. Segundo informações obtidas também tem proximidade (num raio de 300km) com a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia,Projeto Manoel Alves,Estância Jackeline, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242. 428 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 189 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM x - Erosão no aterro de encabeçamento da ponte (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). sobre o Rio Palmas. Seguir orientações do (captação de água para Manual Ambiental. abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM x - Supressão mínima da vegetação utilizada árvores e vegetação no local ou possivelmente para os caminhos de serviços e no entorno das obras áreas de apoio. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM x - Poeira. Seguir orientações do Manual Ambiental. Incremento na poluição sonora SIM x - Todas as obras são passíveis. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM x - Devido a obra ser para restauração da rodovia jazidas, caixas de empréstimo, o uso desses serviços serão em pequeno canteiro de obras, caminhos de quantidade e por curta duração de tempo. serviço e bota-fora a ser Seguir orientações do Manual Ambiental. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM x - Bota-fora, escombros, material betuminoso, obras área de apoio e restos da obra. Seguir orientações do Manual Ambiental. Impacto sobre cavidades naturais NAO e cavernas (espeleologia) 189 Não se Aplica 429 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 190 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO . vulneráveis ao incremento do ruído na área191 Impacto sobre o valor da terra no NAO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NAO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NAO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NAO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM X - 06 acessos habitacionais. acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Ao longo verificamos cercas adentrando a (cultivos, comércios) e bens faixa de domínio produtivos (cercas, currais, outros). 190 Não se Aplica 191 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 430 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 192 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NAO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NAO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NAO Indígena Influencia indiretamente Terra NAO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NAO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 192 Não se Aplica 431 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 432 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 433 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em mau estado de conservação com Trecho: grande quantidade de buracos. Lavandeira / Combinado Latitude: 12º47’ 45.9� Longitude: 46º 30’ 40.8� Cobertura vegetal da área substituída por Trecho: pastagem, apresentando espécies remanescentes Lavandeira / de cerrado distribuídas ao longo do trecho. Combinado Latitude: 12º47’ 51.7� Longitude: 46º 31’ 36.4� Erosão no aterro de encabeçamento da ponte Trecho: sobre o Rio Palmas. Lavandeira / Combinado Latitude: 12º47’ 39� Longitude: 46º 30’ 39.8� OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.: (63) 8457 8203 434 Data de avaliação: 10/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga RODOVIA/TRECHO (S): TO-110 PROJETO Nº Extensão: 38 km RESIDÊNCIA – R6_ Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 10/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (x) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (x) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (x) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (x) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (x) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (x) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (x) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (x) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Ponte Alta do Bom Zona urbana de baixa densidade descrição Jesus, Taguatinga Povoado Zona peri-urbana descrição Altamira 435 Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Assentamento descrição Não Terras indígenas Unidades de conservação 70,25% passeio 6 Uso predominante % 29,75% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 398 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo da rodovia observamos acesso ao Balneário Clube do Povo. Segundo informações obtidas também tem proximidade ( num raio de 300km) com Projeto Barraginhas (Ruraltins), Ponto turístico dos Azuis com a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia,Projeto Manoel Alves,Estância Jackeline, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242 ção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 193 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim x - APP antropizada. Curso d’água usado para (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). dessedentação animal. Sem informação do uso a jusante. (captação de água para Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, abastecimento humano, balneário, ações do Programa de Comunicação Social e Programa cachoeiras PCH, irrigação, zona de Educação Sanitária Ambiental. de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de Sim x - Supressão mínima da vegetação utilizada possivelmente árvores e vegetação no local ou para os caminhos de serviços e áreas de apoio. Seguir no entorno das obras orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis Não e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar Sim x - Poeira. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Sim x - Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 193 Não se Aplica 436 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 193 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Poluição Visual Não Impactos de áreas de apoio, Sim x - Devido a obra ser para restauração da rodovia o uso jazidas, caixas de empréstimo, desses serviços serão em pequeno quantidade e por canteiro de obras, caminhos de curta duração de tempo. Seguir recomendações do serviço e bota-fora a ser Manual Ambiental de Obras. Licenciamento para obras instalados. temporárias. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim x - Bota-fora, escombros, material betuminoso, área de apoio obras e restos da obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impacto sobre cavidades naturais NA e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 194 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Sim x - Centro de referência de assistência social-CRAS. Seguir vulneráveis ao incremento do recomendações do Manual Ambiental de Obras. ruído na área195 Impacto sobre o valor da terra no NA local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade 194 Não se Aplica 195 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 437 Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 25 acessos habitacionais. Programa de Gestão da Faixa acessibilidade) de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x - Ao longo do trecho as maiorias das cercas invadiram a (cultivos, comércios) e bens faixa de domínio. Programa de Gestão da Faixa de produtivos (cercas, currais, Domínio. outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e recomendações para Não/ Impacto desenho e mitigação de impactos Impactos NA 196 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. 196 Não se Aplica 438 Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 439 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): ( X ) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Programas e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 440 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Estação da Saneatins lateral a rodovia. Cursos d’água assoreados devido à fragilidade dos solos e APP totalmente ou parcialmente desmatadas antropizadas por uso por pastagem. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Iracélia Coelho Email: ycelysousa@gmail.com Tel.: (63) 8435-9049 441 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em péssimo estado de conservação com Trecho: Ponte grande quantidade de buracos. Alta do Bom Jesus / Taguatinga Latitude: 12º21’ 55.5� Longitude: 46º 24’ 32.7� Ao longo do trecho observou-se que a cobertura Trecho: Ponte vegetal (cerrado ss.) apresenta-se com Alta do Bom perturbações antrópica, porém é predominante Jesus / no entorno da rodovia. Taguatinga Latitude: 12º13’ 14.4� Longitude: 46º 27’ 08.9� Curso d’água com cobertura vegetal da APP Trecho: Ponte suprimida. Avançado processo erosivo no Alta do Bom entorno da área da APP devido ao fato de estar Jesus / desprotegido. Taguatinga Latitude: 12º20’ 28� Longitude: 46º 24’ 59.2� Trecho: Ponte Erosão no talude de corte lateral a rodovia Alta do Bom Jesus / Taguatinga Latitude: 12º21’ 55.5� Longitude: 46º 24’ 32.7� OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 442 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 2. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.:(63) 8457 8203 Data de avaliação: 10/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Taguatinga e Aurora do Tocantins PROJETO Nº RODOVIA/TRECHO (S): TO 110 Trecho: Taguatinga / Aurora do Tocantins RESIDÊNCIA – R6 Extensão: 47 km Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data: 10/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 443 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Taguatinga e Zona urbana de baixa densidade Aurora do descrição Tocantins Zona peri-urbana descrição Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 73,33% 6 Uso predominante passeio 26,67 % carga % 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 413 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Ao longo do trecho observamos acessos a Granja Weber e a PCH Sobrado, bem como ao ponto turístico no Povoado dos azuis. Também obtivemos informações da proximidade (no raio de 300km) com a Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia, Projeto Manoel Alves, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-24. 444 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 197 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NAO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM X - Supressão mínima da vegetação utilizada árvores e vegetação no local ou possivelmente para os caminhos de serviços no entorno das obras e áreas de apoio. Seguir orientações do Manual Ambiental. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão no talude de corte lateral ao e de risco ambiental (erosão, pavimento da rodovia. O local já apresenta deslizamento, inundação, etc.) início de processo erosivo deixando o local vulnerável a deslizamento. Seguir orientações do Manual Ambiental. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira. Seguir orientações do Manual Ambiental. Incremento na poluição sonora SIM X - Todas as obras são passíveis. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X - Devido a obra ser para restauração da jazidas, caixas de empréstimo, rodovia o uso desses serviços serão em canteiro de obras, caminhos de pequeno quantidade e por curta duração de serviço e bota-fora a ser tempo. Seguir orientações do Manual instalados. Ambiental. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Bota-fora, escombros, material betuminoso, obras área de apoio e restos da obra. Seguir orientações do Manual Ambiental. Impacto sobre cavidades naturais NAO e cavernas (espeleologia) 197 Não se Aplica 445 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 198 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições SIM X - Escolas na área urbana de Aurora. vulneráveis ao incremento do ruído na área199 Impacto sobre o valor da terra no NAO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda SIM X - 01 Ponto de venda de queijo. ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NAO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NAO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NAO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim x - 27 acessos habitacionais. acessibilidade) Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras Ocorrência de acampamentos Não provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim x - Ao longo do trecho a maioria das cercas (cultivos, comércios) e bens invadem a faixa de domínio produtivos (cercas, currais, outros). 198 Não se Aplica 199 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 446 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 200 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 200 Não se Aplica 447 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 448 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A rodovia encontra-se com bastantes buracos e recalques. A vegetação no geral apresenta bom estado de conservação alternando com pastagem. Pontos de erosão em caixa de empréstimo e talude de corte lateral a rodovia. Dentro da área da faixa de domínio encontramos cemitério, curral, vários pontos de parada de ônibus, vários cerca de propriedades, bem como algumas habitações. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Email: Tel.: 449 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em péssimo estado de conservação com Trecho: Trevo grande quantidade de buracos recalques. TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus Latitude: 12º28’ 21.1� Longitude: 46º 23’ 44.2� A cobertura vegetal (cerrado e suas variações) Trecho: Trevo encontra-se com pertubação antrópica, TO-040 / Ponte apresentando grandes fragmentos de vegetação Alta do Bom nativa intercaladas com pastagem. O rio Sobrado Jesus apresenta APP em bom estado de conservação Latitude: na área da faixa de domínio. 12º34’ 10.1� Longitude: 46º 24’ 07� Erosão no talude de corte lateral a rodovia. Trecho: Trevo Observamos inicio de processo erosivo com TO-040 / Ponte deslizamento de material em direção ao Alta do Bom pavimento. Jesus Latitude: 12º34’ 37.5� Longitude: 46º 24’ 30� Processo erosivo no talude de extensa caixa de Trecho: Trevo empréstimo na faixa de domínio TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus Latitude: 12º25’ 32.7� Longitude: 46º 23’ 36.4� Cemitério na faixa de domínio. Trecho: Trevo TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus Latitude: 12º29’ 35.7� Longitude: 46º 23’ 24.4� 450 OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO encia Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Cesar Augusto Costa Nascimento Email: cesar_palmas@hotmail.com Tel.:(63) 8457 8203 Data de avaliação: 10/12/11 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Trevo TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus RODOVIA/TRECHO (S): Trevo TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus PROJETO Nº Extensão: 38,5 km RESIDÊNCIA – R6 Rodovia: ( ) vicinal ( x ) estadual Data : 10/12/11 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X) Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X) Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X) Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade 451 (X) Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X) Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X) Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X) Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Ponte Alta do Zona urbana de baixa densidade descrição Bom Jesus Zona peri-urbana Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Assentamento descrição Não Terras indígenas Unidades de conservação 69,93% passeio 6 Uso predominante % 30,07% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 312 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Segundo informações obtidas a rodovia tem proximidade ( num raio de 300km) com acesso ao Projeto Barraquinhas (Ruraltins), Ponto turístico dos Azuis, Mineração SARP (calcário e brita), Mineração DIACAL , PCH �gua limpa e PCH Areia,Projeto Manoel Alves,Estância Jackeline, Projeto de Piscicultura ECO FISH e o acesso à rodovia troncal BR-242. 452 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 201 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos NÃO (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). (captação de água para abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM X - Supressão mínima da vegetação utilizada árvores e vegetação no local ou possivelmente para os caminhos de serviços no entorno das obras e áreas de apoio. Seguir orientações do Manual Ambiental. Existências de locais vulneráveis NÃO e de risco ambiental (erosão, deslizamento, inundação, etc.) Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira. Seguir orientações do Manual Ambiental. Incremento na poluição sonora SIM X - Todas as obras são passíveis. Poluição Visual NÃO Impactos de áreas de apoio, SIM X - Devido a obra ser para restauração da jazidas, caixas de empréstimo, rodovia o uso desses serviços serão em canteiro de obras, caminhos de pequeno quantidade e por curta duração de serviço e bota-fora a ser tempo. Seguir orientações do Manual instalados. Ambiental. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Bota-fora, escombros, material betuminoso, obras área de apoio e restos da obra. Seguir orientações do Manual Ambiental. Impacto sobre cavidades naturais NAO e cavernas (espeleologia) 201 Não se Aplica 453 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 202 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições SIM X - Escola Estadual Boa Vista Belém, Posto de vulneráveis ao incremento do Saúde João Corrêa, Centro Comunitário ruído na área203 Impacto sobre o valor da terra no NAO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda SIM X - Ponto Comercial de venda de bebidas. ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo SIM X - 09 acessos habitacionais. acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Ao longo do trecho a maioria das cercas (cultivos, comércios) e bens invadem a faixa de domínio. Programa de produtivos (cercas, currais, Gestão da Faixa de Domínio. outros). 202 Não se Aplica 203 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 454 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 204 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NAO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NAO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NAO Indígena Influencia indiretamente Terra NAO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NAO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 204 Não se Aplica 455 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 456 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais A rodovia da acesso ao aterro sanitário municipal, ao Povoado Fartura e Cedro. Encontramos um cemitério na faixa de domínio. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 457 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) com município, observados durante a visita de campo) coordenadas geográficas) Rodovia em mau estado de conservação com Trecho: Trevo grande quantidade de buracos. TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus Latitude: 11º58’ 15.5� Longitude: 46º 29’ 40.8� Ao longo do trecho a cobertura vegetal (cerrado Trecho: Trevo ss.) apresenta-se com perturbações antrópica, TO-040 / Ponte principalmente próximo as cidades, porém ainda Alta do Bom é predominante no entorno da rodovia. A Jesus vegetação das APPs encontra-se suprimidas ao Latitude: longo da faixa de domínio. 12º02’ 32.1� Longitude: 46º 29’ 49.0� Curso d’água com APP antropizada. Cobertura Trecho: Trevo vegetal suprimida. Avançado processo erosivo. TO-040 / Ponte Alta do Bom Jesus Latitude: 12º04’ 52.3� Longitude: 46º 28’ 38.7� Trecho: Trevo Cemitério adentrando a faixa de domínio da TO-040 / Ponte rodovia. Alta do Bom Jesus Latitude: 11º54’ 00.6� Longitude: 46º 31’ 45.5� OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 458 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@gmail.com Tel.: 063 8442 9305 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Monte Santo do Tocantins/Divinópolis RODOVIA/TRECHO (S): TO 80, trecho de Monte Santo do PROJETO Nº Tocantins/Divinópolis. RESIDÊNCIA – R: 7 Extensão: 34,9 km Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data 10/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses Não Elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade Não Elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 459 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Monte Santo do Zona urbana de baixa densidade Tocantins/Divi descrição nópolis Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Campina Verde – Povoado Zona rural SIM de Monte Santo do Tocantins. Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 72,14% 6 Uso predominante passeio e % 27,86% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1234 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Os municípios estão aproximadamente a 89 km de Palmas Monte Santo do Tocantins e Divinópolis a 125 km e interligam com a BR-153, acesso para escoamento de produção e deslocamento para cidade turística como exemplo Araguacema-TO, APA Ilha do Bananal/ Cantão. A produção predominante é agropecuária, cultivos de melancia, sorgo, milho. Destaca – se pela produção de esmeraldas nas proximidades de Monte Santo. 460 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 205 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X - As áreas que sofrerão maiores impactos serão (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). as �reas de Preservação Permanente, devido (captação de água para ser o local com presença de buritizais nas abastecimento humano, balneário, nascentes interceptadas pela rodovia e cachoeiras PCH, irrigação, zona balneário, contudo o entorno destas se de recarga aqüíferos, outros) encontram bastante antropizado com predomínio de pastagens. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Necessidade de remoção de SIM X - Nos locais que serão utilizados como desvio. árvores e vegetação no local ou Próximos aos cursos de água talvez necessite no entorno das obras de supressão da vegetação somente na faixa de domínio em pouca quantidade. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão e talude de corte com e de risco ambiental (erosão, desmoronamento e áreas de nascentes. Seguir deslizamento, inundação, etc.) recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira, devido a grande movimentação de caminhões e máquinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora NÃO Poluição Visual SIM X - Lixo depositado na margem da rodovia ou em caixas de empréstimos sem a devida proteção vegetal. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras.Programa de Educação Ambiental. Impactos de áreas de apoio, SIM X X - Pequena área de apoio devido ser em obra já jazidas, caixas de empréstimo, implantada. Seguir recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Resíduo de canteiro de obras. Depósitos de obras britas e resíduo de capa asfáltica e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 205 Não se Aplica 461 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 205 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 206 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área207 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda SIM X - Comércio ambulante no povoado Campina ambulante e comércio local Verde. Programa de Gestão da Faixa de permanente e periódico. Domínio. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 206 Não se Aplica 207 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 462 Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Cerca e Cerâmica na faixa de domínio. Aplicar (cultivos, comércios) e bens o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 208 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10 km) 208 Não se Aplica 463 O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 464 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 465 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais 1. Identificadas em quase todo trecho cercas construídas dentro da faixa de domínio. 2. Rodovia encontra-se com vários pontos críticos devido à grande quantidade de buracos na pista; 3. Na maior parte do trecho a faixa de domínio é coberta com vegetação de gramínea e cerrado. 4. Segundo relatos dos moradores locais, a vendedor ambulante na faixa de domínio no povoado de campinas verde. 5. A faixa de domínio é utilizada por alguns moradores que reside próximo a mesma, para o cultivo de mandioca, milho etc. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 466 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Monte Santo do Vista da referida rodovia. Tocantins S -10 00' 08,15002'' W - 48 59' 48,51445'' Monte Santo do �rea alagadiça próximo ao córrego Gameleira Tocantins Pequena, lado direito da rodovia sentido S - 09 59' 52,84727'' Monte Santo do Tocantins/Divinópolis. W - 49 00' 14,14450'' Faixa de dominio Monte Santo do Erosão extensa na faixa de domínio, lado Tocantins esquerdo. S - -09 59' 49,14274'' W - 49 00' 20,96306'' Monte Santo do Habitação e cerca na faixa de domínio. Tocantins S - 09 58' 41,83585'' W - 49 01' 55,56422'' Monte Santo do Plantio de mandioca na faixa de domínio Tocantins S - 09 58' 27,65890'' W - 49 02' 05,44311'' 467 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Monte Santo do Povoado Campina verde Pertencem ao Tocantins município se Monte Santo do Tocantins e S - 09 58' 20,90370'' poço de captação de água para W - 49 02' 13,68924'' abastecimento Humano. Comercio ambulante – carne suína na sombra Monte Santo do das árvores localizado no povoado Campina Tocantins Verde. S - 09 58' 14,74960'' W - 49 02' 31,34684'' Monte Santo do Laticínio localizado no povoado Campina Tocantins Verde. S - 09 58' 05,75577'' W - 49 02' 56,23428'' Monte Santo do Represamento logo a jusante da nascente do Tocantins Córrego Grota Funda próximo ao divisor de S - 09 57' 16,34521'' águas. Divisa do municipio: Monte Santo do W - 49 04' 57,09548'' Tocantins/Divinópolis – �rea de Peservação Permanente Antropizada com presença de pastagem. Divinópolis Nascente do córrego Sucuri – afluente do S - 09 54' 25,38726'' ribeirão Piedade – com a presença de W - 49 08' 06,75047'' buritizais em ambos os lados e em seu entorno presença de pastagem. 468 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Divinópolis Vegetação do tipo Cerrado com S - 09 51' 02,61309'' predominância de Parque com Floresta de W - 49 10' 52,43267'' Galeria (Spf) em frente a presença de pastagem próximo ao Ribeirão Piedade, este utilizado como balneário e pertencente a bacia do rio Coco se destaca pelas vegetação remanescente com a presença de árvores de grande porte, porem percebe se o contraste devido a antropização. Divinópolis �rvores secas e caídas na faixa de domínio e S - 09 51' 04,68338'' APP do Ribeirão Piedade nas proximidades W - 49 10' 51,16955'' da ponte de concreto com aproximadamente 80 m de extensão. Divinópolis Local de realizações de Leilões lado direito S -09 49' 37,16001'' da rodovia e cerâmica na faixa de domínio W --49 11' 42,69465'' lado esquerdo. Divinópolis Nascente do córrego Mirindiba por onde a S - 09 50' 11,88681'' rodovia intercepta, com predominância de W - 49 11' 28,22527'' buritizais seguindo o leito do rio e antropização da área de entorno verificando a presença de pastagem. 469 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Divinópolis Represa no leito do rio Mirindiba, logo a S - 09 50' 11,88681'' jusante do ponto citado anteriormente. W - 49 11' 28,22527'' OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO se Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS houver; Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais interve nção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@gmail.com Tel.: 063 8442 9305 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Paraíso/ Monte Santo RODOVIA/TRECHO (S): TO 080, trecho de Paraíso/ Monte Santo PROJETO Nº Extensão: 22,1 km RESIDÊNCIA – R: 7 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data : Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 470 Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 471 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Paraíso/ Zona urbana de baixa densidade descrição Monte Santo Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 77,36% 6 Uso predominante passeio % 22,64% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 1026 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A região está aproximadamente a 54 km de Palmas, e interliga com a BR-153, acesso para escoamento de produção e deslocamento para cidade turística como exemplo Araguacema- TO, APA Ilha do Bananal/ Cantão. A produção predominante é agropecuária, cultivos de melancia, sorgo, milho. Destaca – se pela produção de esmeraldas nas proximidades de Monte Santo. “Embora não hajam registros de quando se iniciou o povoado nem qual a origem de seu nome, sabe-se que a história do município teve início com a descoberta de minério de cristal e a instalação de um garimpo�.(IBGE, 2010) 472 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 209 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos Sim X - Nascentes LD/LE (Lado Direito e Lado (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). Esquerdo da Rodovia, Balneário Estância do (captação de água para Coco, Balneário próximo ao Pesque e Pague a abastecimento humano, balneário, 3,0 km da rodovia, Captação de água para cachoeiras PCH, irrigação, zona abastecimento humano da SANEATINS. Seguir de recarga aqüíferos, outros) as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de Sim X - Nos locais que serão utilizados como desvio. árvores e vegetação no local ou Seguir as recomendações do Manual no entorno das obras Ambiental de Obras. Existências de locais vulneráveis Sim X - Erosão, material do corte está adentrando a e de risco ambiental (erosão, estrada, talude de corte parcialmente deslizamento, inundação, etc.) estabilizado e desmoronamento de aterro adentrando na faixa de acostamento (final do trecho). Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Recuperação de �reas Degradadas. Alterações na qualidade do ar Sim X - Poeira, devido a grande movimentação de caminhões e máquinas. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora Não Poluição Visual Sim X - Lixo depositado na margem da rodovia. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, Sim X - Pequena área de apoio devido ser em obra já jazidas, caixas de empréstimo, implantada. Seguir orientações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas Sim X - Resíduo de canteiro de obras. Depósitos de obras britas e resíduo de capa asfáltica e material betuminoso. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras. 209 Não se Aplica 473 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 209 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais Não e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 210 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições Não vulneráveis ao incremento do ruído na área211 Impacto sobre o valor da terra no Não local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda Não ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que Não contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos Não (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou Não práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo Sim X - 10 casas estão localizadas na faixa de domínio acessibilidade) e 04 estão muito próxima - no limite de 40 m do eixo. Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Demanda desapropriação ou Não aquisição de terras 210 Não se Aplica 211 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 474 Ocorrência de acampamentos provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva Sim X - Cerca e restaurante. Aplicar o Programa de (cultivos, comércios) e bens Gestão da Faixa de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). 475 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 212 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção Não ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural Não protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de Não patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou Não quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra Não Indígena Influencia indiretamente Terra Não Indígena ou zona de amortecimento (10 km) O subprojeto afetará Não positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 212 Não se Aplica 476 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 477 O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação Seção 6. Observações e Comentários Gerais Observou-se que o trecho em geral encontra-se com o pavimento danificado alguns passivos: erosões, caixas de empréstimos abandonadas com presença de entulhos, cercas, escritório e rede de energia e comércio de doces na faixa de domínio. Segundo moradores de Cristalândia o córrego Campeiro “�gua Verde� é utilizado como balneário em determinada época do ano. Vale ressaltar que a rodovia intercepta o córrego Barreirinho em pequena parte de sua nascente e passa pelo divisor de água entre estes dois córregos citado. Contudo será muito importante uma malha viária que atenda as reais necessidade dos usuários e que esta seja de qualidade, atendendo os moradores locais como também pessoas que necessitam para transporte de cargas e demais usos. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 478 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Paraíso Cerca executada na faixa de dominio que se S -10 08' 42,72023'' repete em varios pontos do trecho. W - 48 53' 17,13682'' Faixa de dominio Paraíso Lixo depositado na faixa de dominio S -10 08' 38,32018'' adentrando a faixa de acostamento. W - 48 53' 27,64725'' Paraíso Captação de agua para abastecimiento S -10 08' 30,21377'' humano na faixa de dominio. W - 48 53' 39,24337'' Paraíso Nascente em ambos os lados da rodovia, S -10 08' 27,99050'' contribuente do rio do Coco. W - 48 53' 44,08187'' Paraíso Erosão grave lado esquerdo da rodovia.- S -10 07' 39,06748'' sentido Paraíso/Monte Santo. W - 48 54' 37,92704'' 479 Paraíso S -10 06' 50,17166'' Restaurante instalado na faixa de dominio. W - 48 56' 08,44495'' Obra - provavelmente represa, sendo Monte Santo executada na faixa de dominio. S -10 06' 01,09169'' W - 48 56' 33,20903'' Monte Santo Barraco ao lado da rodovia, localização de S -10 03' 54,72325'' garimpo de esmeralda em ambos os lados, W - 48 57' 15,32120'' segundo moradores da região. Monte Santo Comércio nas margens da rodovia – S -10 03' 10,26183'' Pamonharia Paraíso lado direito e W - 48 57' 49,66602'' Pamonharia da Roça lado esquerdo. Monte Santo Pesque e pague, localizado a 3 ,5 km da S -10 03' 58,09937'' rodovia. W - 48 59' 29,37981'' Monte Santo Bota fora depositado na margen da rodovia, S -10 02' 13,16837'' desencadeando procesos erosivos. W - 48 58' 15,45303'' 480 Monte Santo Vista parcial da pecuaria e pista de rolamento S -10 01' 41,74363'' danificada. W - 48 59' 00,72134'' Monte Santo Ponte de concreto sobre o afluente do S -10 01' 29,03649'' ribeirão Gameleira com fisuras na parte de W - 48 59' 11,28007'' concreto. Monte Santo Erosão adentrando á faixa de acostamento, S -10 00' 39,57449'' final do trecho de Paraíso a Monte Santo. W - 48 59' 28,10098'' Monte Santo Escola Municípal – Município de Monte S -10 00' 27,07555'' Santo, perímetro urbano. W - 48 59' 32,05749'' OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 481 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@gmail.com Tel.: 063 8442 9305 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Pium/Cristalândia RODOVIA/TRECHO (S): TO 164, trecho de Pium/Cristalândia. PROJETO Nº Extensão: 17,9 km RESIDÊNCIA – R: 7 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 482 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Pium/Cristalân Zona urbana de baixa densidade descrição dia Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 86,92% 6 Uso predominante passeio % 13,08% cargas 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 360 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A região esta aproximadamente a 181 km de Palmas, e interliga com a BR-153, acesso à 31,2 km dessa ,local de escoamento de produção e deslocamento para cidade turística de Lagoa da Confusão . A produção predominante é agropecuária, cultivos de milho, mandioca, banana. O pólo de produção num raio de 300 km desde Colinas do Tocantins, com a pecuária, produção de leite e seus derivados, Pedro Afonso com Soja e Cana de açúcar, Formoso do Araguaia com arroz e produção de Melancia, Lagoa da Confusão produção de melancia e atrativos turísticos e mais distantes, tem se a parte do sudeste com a 242 divisa com a Bahia para a exportação dos produtos. Segundo dados do IBGE (Cidades Histórico), 2010, na região de Pium e Cristalândia os exploradores de já eram informados da existência de ouro e de cristal de rocha na região, foram surpreendidos com pedaços de cristal na superfície da terra. Colhendo diversas amostras do produto encontrado, resolveram, diante da afloração muito abundante, explorar a região. 483 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 213 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X - Apesar das �reas de Preservação Permanente (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). estar bastante antropizadas: córrego Itaporé, (captação de água para córrego Rapousa, córrego Barreiro e Ribeirão abastecimento humano, balneário, Campeira, haverá necessidade de desvios cachoeiras PCH, irrigação, zona caso execute restaurações ou implantação de de recarga aqüíferos, outros) obras de arte. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de SIM X - Nos locais que serão utilizados como desvio. árvores e vegetação no local ou Próximos aos cursos de água talvez necessite no entorno das obras de supressão da vegetação somente obedecendo a faixa de domínio. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão em vários locais do trecho em ambos e de risco ambiental (erosão, os lados como também desmoronamento de deslizamento, inundação, etc.) taludes de corte, propícios a desencadear erosões mais graves. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira, devido à grande movimentação de caminhões e máquinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X - Todas as obras são passíveis. Poluição Visual SIM X - Lixo depositado na margem da rodovia e em caixas de empréstimos abandonadas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impactos de áreas de apoio, SIM X - Pequena área de apoio devido ser em obra já jazidas, caixas de empréstimo, implantada. Seguir recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Serão gerados resíduos de capa asfáltica, obras material betuminoso e depósito de brita, além do canteiro de obras. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 213 Não se Aplica 484 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 213 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 214 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área3 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 214 Não se Aplica 485 Ocorrência de acampamentos SIM X - Possui barracos com a presença de moradores provisórios de movimentos sociais localizadas na APP como também barracos ou ocupantes individuais e aparentemente abandonados na faixa de familiares dentro da faixa de domínio. Seguir recomendações do Manual domínio. Ambiental de Obras. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Cerca, currais, plantações com vários cultivos (cultivos, comércios) e bens e hortas na faixa de domínio e APP (�rea de produtivos (cercas, currais, Preservação Permanente). Programa de outros). Gestão da Faixa de Domínio. Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 215 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10 km) 215 Não se Aplica 486 O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 487 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua 488 X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 489 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos (visualização com imagens digitais) município, coordenadas potenciais observados durante a visita de campo) geográficas) Pium Vista parcial do trecho pavimentado. S -10 26' 36,31767'' W - 49 10' 42,94680'' Faixa de dominio Cristalândia Lixo depositado na antiga caixa de S -10 34' 02,13490'' empréstimo sem reconformação e sem W - 49 11' 19,20008'' proteção vegetal - próximo a cidade de Cristalândia. Pium �rea de Preservação Permanente bastante S -10 28' 50,90126'' antropizada – Ribeirão Campeira com o W - 49 11' 06,97256'' plantio de milho, banana e mandioca na margem. Pium Erosão e cerca na faixa de dominio. S -10 31' 55,06964'' W - 49 11' 02,64767'' Pium Talude de corte desencadeando processos S -10 31' 42,46146'' erosivos em ambos os lados da rodovia. W - 49 11' 04,35044'' 490 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Cristalândia Horta e curral localizados ao lado da rodovia. S --10 35' 05,23918'' W - 49 11' 14,00573'' OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados: vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. Nome dos avaliadores: 1. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@gmail.com Tel.: 063 8442 9305 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Cristalândia/Lagoa da Confusão PROJETO Nº 491 RODOVIA/TRECHO (S): TO 255, trecho de Cristalândia/Lagoa da Confusão RESIDÊNCIA – R: 7 Extensão: 50,1 km Rodovia: ( ) vicinal (X) estadual Data 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 492 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Cristalândia/Lagoa da Zona urbana de baixa densidade descrição Confusão Zona peri-urbana descrição NÃO Zona rural com escola ou posto saúde descrição NÃO Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 68,82% passeio e 6 Uso predominante % 31,18% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 630 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A região esta aproximadamente a 220 km ( Lagoa da Confusão) de Palmas, e interliga com a BR-153, acesso à 81 km aproximado dessa , local de escoamento de produção e deslocamento para cidade turística para o Cantão. A produção predominante é agropecuária. Cultiva melancia, arroz e outros. A pólo de produção num raio de 300 km desde Colinas do Tocantins, com a pecuária, produção de leite e seus derivados, Pedro Afonso com Soja e Cana de açúcar, Formoso do Araguaia com arroz e produção de Melancia, Lagoa da Confusão produção de melancia e atrativos turísticos e mais distante tem se a parte do sudeste com a 242 divisa com a Bahia para a exportação dos produtos. Segundo dados do IBGE (Cidades Histórico), 2010, na região de Pium e Cristalândia os exploradores de já eram informados da existência de ouro e de cristal de rocha na região, foram surpreendidos com pedaços de cristal na superfície da terra. Colhendo diversas amostras do produto encontrado, resolveram, diante da afloração muito abundante, explorar a região. “Daquelas perfurações obtiveram resultados satisfatórios, o cristal foi encontrado em grande quantidade e em pequena profundidade�. 493 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 216 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X - Captação de água nas margens da rodovia em (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). duas localidades. Seguir recomendações do (captação de água para Manual Ambiental de Obras. abastecimento humano, balneário, cachoeiras PCH, irrigação, zona de recarga aqüíferos, outros) Necessidade de remoção de SIM X - Nos locais que serão utilizados como desvio. árvores e vegetação no local ou Próximos aos cursos de água talvez necessite no entorno das obras de supressão da vegetação somente obedecendo a faixa de domínio. O córrego Itú as margens se encontram bastante antropizada com presença de capoeira ao entorno. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão em vários locais do trecho em ambos e de risco ambiental (erosão, os lados. como também desmoronamento de deslizamento, inundação, etc.) taludes de corte, propícios a desencadear erosões mais graves. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira, devido a grande movimentação de caminhões e máquinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X - Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X - Lixo depositado na margem da rodovia. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, SIM X - Pequena área de apoio devido ser em obra já jazidas, caixas de empréstimo, implantada. Seguir recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Resíduo de canteiro de obras. Depósitos de obra. britas e resíduo de capa asfáltica e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 216 Não se Aplica 494 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 216 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 217 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos NÃO Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 217 Não se Aplica 495 Ocorrência de acampamentos SIM X - Ocupantes individuais na faixa de domínio. provisórios de movimentos sociais Aplicar o Programa de Gestão da Faixa de ou ocupantes individuais e Domínio e Programa Resumido de familiares dentro da faixa de Reassentamento. domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Cerca, secador, Centro de Geração de renda e (cultivos, comércios) e bens casa de farinha. Aplicar o Programa de Gestão produtivos (cercas, currais, da Faixa de Domínio outros). 496 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 218 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10 km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 218 Não se Aplica 497 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental X Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR 498 O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua O Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Contudo a rodovia está na sua maioria em bom estado, porém existem os passivos citados dentre eles a presença de cercas e construções na faixa de domínio. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 499 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Lagoa da Confusão O pavimento encontra-se em bom estado S -10 45' 59,70028'' aproximadamente 31,2 km da Lagoa da W -49 35' 21,00515'' Confusão a Cristalândia o percurso com o pavimento não restaurado é de aproximadamente 18,9 km próximo a Cristalândia. Lagoa da Confusão Ponto Turistico do Estado do Tocantins – S -10 47' 40,30463'' Lagoa da Confusão. W - 49 37' 23,40958'' Lagoa da Confusão Ponto de captação de agua para S -10 46' 29,74827'' abastecimento humano. W -49 35' 52,48569'' Lagoa da Confusão Secador , cerca, Centro de Geração de Renda S -10 46' 16,30481'' do Pequeno Produtor Rural de Lagoa da W -49 35' 30,37193'' Confusão, casa de farinha e habitação na faixa de dominio. 500 Observações Fotografia Local (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) (breve referência com observados durante a visita de campo) município, coordenadas geográficas) Cristalândia Predominância da agropecuaria. S -10 42' 27,75794'' W -49 25' 06,70075'' Cristalândia Pista Restaurada a pavimentação seguida da S -10 40' 20,38102'' pista sem restauração. W - -49 21' 53,29969'' Cristalândia Erosão na faixa de dominio. S - 10 38' 07,97649'' W - 49 16' 03,60373'' Cristalândia Bota fora nas proximidades logo após a faixa S -10 37' 16,33807'' de domínio - material não identificado. W -49 13' 38,20224'' OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interfer FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO ência Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS em Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais zonas urbana s; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 501 Nome dos avaliadores: 1. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@gmail.com Tel.: 063 8442 9305 Data de avaliação: 10/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Nova Rosalândia/Cristalândia. RODOVIA/TRECHO (S): TO 255, trecho, Nova Rosalândia/Cristalândia PROJETO Nº Extensão: 31.4 km RESIDÊNCIA – R 7 Rodovia: ( ) vicinal (X) estadual Data : 10/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. Subprojeto não 1 Período previsto para execução meses elaborado Subprojeto não 2 Estimativa dos beneficiários unidade elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 502 TEMAS UNIDADE SITUAÇÃO E OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição Não Nova Zona urbana de baixa densidade Rosalândia/Cristalâ descrição ndia Zona peri-urbana descrição Não Zona rural com escola ou posto saúde descrição Não Zona rural Sim Assentamento descrição Não Terras indígenas Não Unidades de conservação Não 78,71% passeio e 6 Uso predominante % 21,29% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 498 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: Localização Nova Rosalândia está a 108 km de Palmas. O Acessos saindo de Palmas pela BR-153 (Belém/Brasília), a distância é 108 Km. Economia: no segmento agricultura, são plantados arroz, milho, soja, feijão, entre outros grãos. A pecuária se destaca com a criação de bovinos, suínos e aves Nova Rosalândia tem em sua sociedade civil organizada Associação de Moradores de Nova Rosalândia, Associação de Produtores e Beneficiadores de Mandioca, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Saúde, Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, além do programa Pioneiro Mirins. Como muitas cidades tocantinenses, Nova Rosalândia surgiu em decorrência da construção da BR-153, sendo fundado no ano de 1972. Na época, os primeiros habitantes de Rosalândia (era assim que se chamava antigamente) se dirigiram para aquele local em função do projeto do traçado da rodovia que por lá passaria, mas, devido à mudança no projeto, essas famílias formadas em geral por comerciantes, acompanharam o acampamento da empresa construtora da obra (Dados MF rural e IBGE) No raio de 300 Km existem, agropecuária predomina, extração de cristal, mineração Pugmil. 503 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 219 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X - Só haverá impacto nos recursos hídricos caso (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). haja a necessidade de melhorias em obras de (captação de água para artes. Seguir as recomendações do Manual abastecimento humano, balneário, Ambiental de Obras, ações do Programa de cachoeiras PCH, irrigação, zona Comunicação Social e Programa de Educação de recarga aqüíferos, outros) Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de SIM X - Supressão mínima da vegetação por conta árvores e vegetação no local ou dos caminhos de serviços e áreas de apoio, no entorno das obras nas proximidades dos córregos existe uma vegetação mais densa porem, o que predomina a capoeira de mata ciliar. . Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão próxima a faixa de acostamento, caixa e de risco ambiental (erosão, de empréstimo sem reconformação e sem deslizamento, inundação, etc.) proteção vegetal. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira, devido a grande movimentação de caminhões e máquinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X - Todas as obras são passíveis. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X - Antigas jazidas sem reconformação e sem proteção vegetal sendo utilizada como deposito de entulhos. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, SIM X - Pequena área de apoio devido ser em obra já jazidas, caixas de empréstimo, implantada. Seguir recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. serviço e bota-fora a ser instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Resíduo de desmobilização de áreas de apoio, obras depósitos de britas e resíduo de capa asfáltica e material betuminoso. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 219 Não se Aplica 504 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 219 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 220 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área221 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda SIM X - 01 comercio de doces, conservas e biscoitos. ambulante e comércio local Programa de Gestão da Faixa de Domínio. permanente e periódico. Afetação de lugares que NAO contribuem para a identidade da localidade. Afetação de espaços públicos NAO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 220 Não se Aplica 221 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 505 Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Cercas praticamente em todo o trecho. Aplicar (cultivos, comércios) e bens o Programa de Gestão da Faixa de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 222 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10km) O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 222 Não se Aplica 506 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas 507 O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Observou-se que o trecho em geral encontra-se com o pavimento danificado alguns passivos: erosões, caixas de empréstimos abandonadas com presença de entulhos, cercas, escritório e rede de energia e comércio de doces na faixa de domínio. Segundo moradores de Cristalândia o córrego Campeiro “�gua Verde� é utilizado como balneário em determinada época do ano. Vale ressaltar que a rodovia intercepta o córrego Barreirinho em pequena parte de sua nascente e passa pelo divisor de água entre estes dois córregos citado. Contudo será muito importante uma malha viária que atenda as reais necessidade dos usuários e que esta seja de qualidade, atendendo os moradores locais como também pessoas que necessitam para transporte de cargas e demais usos. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 508 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Nova Rosalândia Vista parcial do trecho com pavimentação S - 10 33' 53,22117'' danificada. W - 48 55' 10,20056'' Nova Rosalândia Cerca distante 8,00 m do eixo da rodovia. S -10 33' 54,64240'' W - 48 55' 06,63603'' Nova Rosalândia Rede de energia elétrica com a sede e cerca na S -10 33' 50,25894'' faixa de domínio. W - 48 55' 21,63373'' Nova Rosalândia Antiga caixa de empréstimo sem S -10 33' 55,53471'' reconformação e sem proteção vegetal sendo W - 48 55' 44,77977'' utilizada como deposito de entulhos. 509 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Nova Rosalândia Erosão nas proximidades do corte. S -10 33' 57,63066'' W - 48 55' 53,63693'' Nova Rosalândia Vista parcial pecuária da região. S -10 34' 13,36293'' W - 48 57' 10,83778'' Nova Rosalândia Comércio de doces conservas e biscoitos na faixa de S -10 34' 43,44255'' domínio. W - 49 00' 46,27641'' Cristalândia Divisor de águas córrego Campeiro e córrego S -10 34' 56,19010'' Barreirino lado direito sentido Nova W - 49 07' 32,60970'' Rosalândia/Cristalândia com represamento à esquerda. Cristalândia Divisor de águas córrego Campeiro e córrego S -10 34' 55,57882'' Barreirino lado direito sentido Nova W - 49 08' 20,83720'' Rosalândia/Cristalândia com represamento à esquerda. OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferência em zonas urbanas; Remanescente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros. 510 FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS Tipologia: Restauração e Conservação de Rodovias Estaduais Nome dos avaliadores: 1. Jorge Erivaldo Martins da Silva Filho Email: martins205@gmail.com Tel.: 063 8442 9305 Data de avaliação: 09/12/2011 Durante a visita de campo e análise preliminar de impactos, é necessário identificar e localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras, tanto na fase de construção quanto durante a operação. Também se deve incluir as atividades socioeconômicas e culturais típicas na zona de influência do projeto e identificar os possíveis conflitos gerados pelas obras. Deverão ser efetuados registros fotográficos de temas relevantes no anexo. Seção 1. Informação Geral MUNIC�PIOS: Pium /Pugmil RODOVIA/TRECHO (S): TO 354, trecho de Pium /Pugmil. PROJETO Nº Extensão: 31,2km RESIDÊNCIA – R: 7 Rodovia: ( ) vicinal ( X ) estadual Data 09/12/2011 Descrição Geral do Projeto: reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal. Empreendedor: Secretaria da Infraestrutura SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. Subprojeto 1 Período previsto para execução meses não elaborado Subprojeto 2 Estimativa dos beneficiários unidade não elaborado 3 Intervenção prevista (X)Limpeza e roçada da faixa de domínio; m² (X) Manutenção emergencial dos pavimentos das pistas e acostamentos; m² (X)Recuperação das obras de arte especiais (caráter funcional); m² (X)Recuperação dos dispositivos de proteção e segurança; unidade (X)Recuperação provisória da sinalização horizontal; m² (X)Recuperação e implantação da sinalização vertical; unidade (X)Recuperação dos terraplenos e estruturas de contenção; m³ (X)Recuperação dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes. unidade 511 SITUAÇÃO E TEMAS UNIDADE OBS. 4 Tipologia CREMA 5 �rea de desenvolvimento do projeto Zona urbana de alta densidade descrição NÃO Zona urbana de baixa densidade descrição Pium /Pugmil Zona peri-urbana descrição NÃO Povoado SIM Campo Zona rural com escola ou posto saúde Maior /Pium Zona rural SIM Assentamento descrição NÃO Terras indígenas NÃO Unidades de conservação NÃO 65,82% 6 Uso predominante passeio % 34,08% carga 7 Volume Médio Diário de Tráfego unidade 653 Outras observações quanto ao perfil socioambiental: A região esta aproximadamente a 108 km de Palmas e Pugmil está nas margens da BR-153, local de escoamento de produção e deslocamento para cidade turística de Lagoa da Confusão. A produção predominante é agropecuária, cultivos de milho, mandioca, banana. O pólo de produção num raio de 300 km desde Colinas do Tocantins, com a pecuária, produção de leite e seus derivados, Pedro Afonso com Soja e Cana de açúcar, Formoso do Araguaia com arroz e produção de Melancia, Lagoa da Confusão produção de melancia e atrativos turísticos e mais distantes tem se a parte do sudeste com á 242 km da divisa com a Bahia para a exportação dos produtos. Segundo dados do IBGE (Cidades Histórico), 2010, na região de Pium e cidades circunvizinhas destaca pela exploração de cristais. 512 Seção 2. Impacto ambiental e social das obras e possíveis alternativas Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 223 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos e Riscos Ambientais Impactos sobre recursos hídricos SIM X - Apesar das �reas de Preservação Permanente (rios, arroios, lagos, lagunas, etc.). estarem bastante antropizadas: Nos córregos: (captação de água para Piauzinho, Campo Maior e Grotão abastecimento humano, balneário, provavelmente haverá necessidade de desvios cachoeiras PCH, irrigação, zona caso execute restaurações ou implantação de de recarga aqüíferos, outros) obras de arte. Vale ressaltar que o pequeno balneário “Bueirão�está à jusante do local onde a rodovia intercepta. Seguir as recomendações do Manual Ambiental de Obras, ações do Programa de Comunicação Social e Programa de Educação Sanitária Ambiental. Necessidade de remoção de SIM X - Nos locais que serão utilizados como desvio. árvores e vegetação no local ou Próximos aos cursos de água talvez necessite no entorno das obras de supressão da vegetação somente obedecendo a faixa de domínio. Seguir orientações do Manual Ambiental de Obras e se necessário efetuar inventário florestal. Existências de locais vulneráveis SIM X - Erosão na faixa de domínio com tendência a se e de risco ambiental (erosão, agravar. Seguir recomendações do Manual deslizamento, inundação, etc.) Ambiental de Obras. Programa de Gestão da Faixa de Domínio. Alterações na qualidade do ar SIM X - Poeira, devido a grande movimentação de caminhões e máquinas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Incremento na poluição sonora SIM X - Aumento de ruídos pela movimentação de máquinas e veículos pesados nos canteiros de obras e na obra. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Poluição Visual SIM X - Lixo depositado na margem da rodovia e em caixas de empréstimos abandonadas. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. Impactos de áreas de apoio, SIM X - Pequena área de apoio devido ser em obra já jazidas, caixas de empréstimo, implantada. Seguir recomendações do Manual canteiro de obras, caminhos de Ambiental de Obras. Licenciamento para obras serviço e bota-fora a ser temporárias. instalados. Resíduos Sólidos gerados pelas SIM X - Serão gerados resíduos de capa asfáltica, obras material betuminoso e depósito de brita, além do canteiro de obras. Seguir recomendações do Manual Ambiental de Obras. 223 Não se Aplica 513 Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Observações Não/ Impacto Impactos NA 223 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impacto sobre cavidades naturais NÃO e cavernas (espeleologia) Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 224 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos Socioeconômicos Afetação de instituições NÃO vulneráveis ao incremento do ruído na área225 Impacto sobre o valor da terra no NÃO local do projeto e zona de influência Afeta atividades de venda NÃO ambulante e comércio local permanente e periódico. Afetação de lugares que NÃO contribuem para a identidade da localidade Afetação de espaços públicos NÃO (praças, parques, passeios, etc.). Afeta as interações sociais e/ou NÃO práticas culturais localidade Reassentamento Involuntário Afetação de habitações (incluindo NÃO acessibilidade) Demanda desapropriação ou NÃO aquisição de terras 224 Não se Aplica 225 Hospitais, postos de saúde, ambulatórios, instituições educativas, centros culturais 514 Ocorrência de acampamentos NÃO provisórios de movimentos sociais ou ocupantes individuais e familiares dentro da faixa de domínio. Impacto sobre atividade produtiva SIM X - Cerca, currais, pedreira e plantações. Aplicar o (cultivos, comércios) e bens Programa de Gestão da Faixa de Domínio. produtivos (cercas, currais, outros). Impactos potenciais do Projeto Sim/ Fase do Projeto Tipo de Descrição: qualidade, magnitude e Não/ Impacto recomendações para desenho e mitigação de Impactos NA impactos 226 Estu- Cons- Opera + - dos trução -ção. Impactos sobre Habitat Naturais Presença de áreas de proteção NÃO ambiental ou de alto valor ambiental (Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável). Presença de habitat natural NÃO protegidos na área de influência Patrimônio Cultural Indicativo de presença de NÃO patrimônio de valor arqueológico, paleontológico, histórico, cultural ou religioso Povos Indígenas e Quilombolas Presença de povos indígenas ou NÃO quilombolas na área do subprojeto ou ligados a ela de forma coletiva. Influencia diretamente Terra NÃO Indígena Influencia indiretamente Terra NÃO Indígena ou zona de amortecimento (10 km) 226 Não se Aplica 515 O subprojeto afetará NÃO positivamente a educação, saúde e meios de vida de populações indígenas? 516 Para ser preenchido pelos consultores-coordenadores das áreas de conhecimento Seção 4. Exigências Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliação de Impacto Social e Ambiental - AISA do PDRIS Avaliação adicional de impactos requeridos X Licença ambiental estadual simplificada (LP, LI e LO simultâneos), emitida pelo Naturatins. O Licença ambiental estadual (LP, LI e LO), emitida pelo Naturatins. O Declaração de isenção de licenciamento ambiental estadual - Naturatins O Licença ambiental federal - IBAMA O Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O Outros estudos/avaliações adicionais específicos (com base na avaliação preliminar): (X) Projeto Ambiental ( ) RCA/PCA ( ) EA/PBA Políticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto: X Avaliação Ambiental ( OP 4.01) O Habitats Naturais ( OP 4.04) O Manejo de Pragas ( OP 4.09) O Recursos Físico-culturais ( OP 4.11) O Reassentamento ( OP 4.12) O Povos Indígenas (OP 4.10) O Florestas (OP 4.36) Planos e instrumentos previstos no PGA – Plano de Gestão Ambiental X Plano de Gestão Ambiental O Consulta pública X Programa de Interação e Comunicação Social X Programa de Educação Sanitária e Ambiental O Programa de Gestão da Faixa de Domínio das Rodovias O Programa de Reassentamento Involuntário – PRI 517 O Programa Resumido de Reassentamento – PRR O Programa de Monitoramento da Qualidade da �gua X Programa de Recuperação de �reas Degradadas O Programa para os Povos Indígenas X Manual Ambiental de Obras X Programa de supervisão de obras (monitoramento e avaliação) Seção 6. Observações e Comentários Gerais Observou-se que o trecho em geral encontra-se com o pavimento danificado alguns passivos: erosões, taludes instáveis, cemitério, cercas e casa na faixa de domínio. Existe neste trecho um o Povoado Campo Maior situado às margens da rodovia, com presença de Igrejas, escolas, bares e comercio, possui abastecimento de água pelo poço artesiano. Neste existe á montante da rodovia “Cachoeira do Bar� e á jusante do córrego Campo Maior um pequeno balneário “Bueirão� Contudo será muito importante uma malha viária que atenda as reais necessidade dos usuários e que esta seja de qualidade, atendendo os moradores locais como também pessoas que necessitam para transporte de cargas e demais usos. Nome(s) do(s) coordenador (es)-consultor (es) de área de conhecimento: 1. Email: Tel.: 2. . Mariana Moraes Rodrigues Email: mariana1ambiental@gmail.com Tel.: (63) 8458-7484 518 Anexo 1. Diagnóstico visual do local da execução das obras Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Pium Próximo ao centro urbano muro residencial S -10 26' 30,23078'' na faixa de domínio lado direito sentido W - 49 10' 04,52576'' Pium/Pugmil. Faixa de domínio Pium Próximo ao perímetro urbano antena de rádio S -10 26' 30,23078'' na faixa de domínio, lado esquerdo. W - 49 10' 04,52576'' Faixa de domínio Pium Erosão extensa na faixa de domínio. S - 10 27' 09,75328'' W - -49 06' 34,74447'' Pium Cemitério na fixa de domínio. S -10 25' 53,81672'' W -49 00' 36,83370'' Pium Residência na faixa de domínio e curral nas S -10 25' 47,06631'' proximidades. W -49 00' 06,24901'' 519 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Pium Cachoeira a 2,700 km da rodovia próximo ao S -10 24' 27,18005'' Povoado Campo Maior, porém está à W -48 59' 48,11749'' montante da rodovia não sofrerá impactos negativos. Pium Poço para captação de água para S -10 25' 39,38836'' abastecimento humano – Povoado Campo W - 49 00' 02,41201'' Maior. Pium Balneário “Bueirão� à jusante do córrego S -10 26' 22,35164'' Campo Maior com aproximadamente 4,5 km W - 48 59' 47,31257'' do córrego e 1,200 m da rodovia. Pium Pavimento da rodovia danificado. S -10 25' 41,03165'' W - 48 59' 49,13276'' Pium / Pugmil Córrego Grotão, com presença de capoeira S -10 25' 08,04182'' de mata ciliar – divisa do município Pium / W - 48 57' 46,08099'' Pugmil. 520 Local Observações Fotografia (breve referência com (Descrição breve dos principais impactos potenciais (visualização com imagens digitais) município, coordenadas observados durante a visita de campo) geográficas) Pugmil Pedreira mineração Pugmil. S -10 25' 41,03165'' W - 48 59' 49,13276'' Pugmil Cerca e construção de casa na faixa de S -10 25' 41,03165'' domínio. W - 48 59' 49,13276'' Pugmil Lavoura de milho na faixa domínio. S -10 25' 25,12916'' W - 48 54' 21,84282'' OBS: 1- Incluir quantas linhas considerar necessário. 2- Itens a serem documentados:vista geral da rodovia; paisagem ambiental predominante; interferencia em zonas urbanas; Remanecente de vegetação predominante; passivo ambiental grave se houver; intervenção grave; e outros.