~~LE COP)' 1 Documento do BANCO MUNDIAL Exc1usivamente para fins oficiais Re1atorio No. 3529-GUB .. GUIN!-BISSAU RELATORIO ECONOMlCO INTRODUTORIO VOLUME I 31 de Mar~o, 1982 . _.. ·· ",- . - f Este documento e obJecto de d~str~bu1.9aQ restr~t3. e nao pode ser usado pelos I I" seus desdnd.t~rios a naG ser no exerc.lcio das sua:'> itm~oes ofici.:l.is. Fora destas condi,oes. 0 seu conteudo so pode ser divulgado ccm a autoriza"ao do Banco Mundi.J.1. EQUIVAL~NCIA MONETARIA 1. Unidade Monetaria: Peso da Guine-Bissau (PG) 2. 0 Peso da Guine-Bissau esta fixo ao par com 0 DES ( Direito Especial de Saque ) 3. Taxa de Cambio em re1~~ao ao do1ar dos Estados Unidos da America: 1974: 1 do1ar = 25.4 Pesos·da Guine-Bissau 1975: 1 do1ar = 25.5 Pesos da Guine-Bissau 1976: 1 do1ar .. 30.2 Pesos da Guine-Bissau 1977 : 1 do1ar = 33.7 Pesos da Guine-Bissau 1978: 1 do1ar .. 35.0 Pesos da Guine-Bissau 1979: 1 do1ar = 34.0 Pesos da Guine-Bissau 1980: 1 do1ar = 33.8 Pesos da Guine-Bissau .. 1981: 1 do1ar = 36.0 Pesos da Guine-Bissau PESOS E MEDIDAS 1 metro (m) .. 3,28 pes ... 1 qui1ometro(km) = 0,62 milhas 1 hectare (ha) .. 2,47 acres 1 quilometro . ... 0,386 milhas quadrado (km2) quadradas 1 quilogr ama (kg) = 2,205 1ibras 1 tone1ada (ton) = 2.205 1ibras 1 litro (lit) = 0,26 galoes ANO FISCAL 1 Janeiro - 1 Dezembro EXCLliSIVAMENTE PARA FINS OFICIAIS ,PREFACIO Este relatorio baseia-se nos resultados da missao economica que visitou a Guine-Bissau em Outubro de 1980. lima versao preliminar do relatorio foi enviada ao Governo em Agosto 1981 e discutida com as autoridades oficiais em Fevereiro de 1982. A presente versao foi prepa rada tendo em conta os comentarios do Governo e alguns dados actualizados a que tivemos acesso durante a ultima visita. A missao de Outubro de 1980 foi formada pelos seguintes tecnicos do Banco Mundial: Maria E. Freire, Economista Adelina Paiva, Economista Este documento eobjecto de distribui~ao restrita e nao_pode :e~ ~sado pe~os seus destinatarios a nao ser no exercicio das suas £un~oes O£Lc~a~s. Fora ~ ~ destas condi~oes, 0 seu conteudo so pode ser d' 1 ga d 0 com a autoriza~ao do ~vu Banco Mundial. GUINE-BISSAU: RELATORIO ECONOMICO INTRODUCTORIO fndice OOICE LISTA DE QUADROS NO TEXTO DADOS NACIONAIS SIGLAS E ABREVIATURAS MAPA RESUMO E CONCLUSOES VOLUME I Pagina TENDENCIAS E PERSPECTIVAS ECONOMICAS PARTE A: ESTRUTURA ECONOMlCA E SOCIAL I. ,; OPALS ...................................................................... 1 Geografia e Recursos ......................................... . 1 Populalao ··.·.···· 3 Condi~oes de Vida 6 Historia polrtica 10 Depois da Independencia ··········· 12 Estrutura polrtica e Administrativa 13 Unifica~ao com Cabo Verde ········ 14 Recente Evolu~ao polrtica ········ 14 II. A ECONOMIA ..................................................... 15 A Estrutura Sectorial da Economia ···· 15 A Estrutura da Despesa Nacional ··· 21 o Quadro Institucional ········ 23 o Oriamento ····..······ Moeda e Banca ··..········· ... 24 24 Comercio Exterior e Sistema de Cambio 25 III. EVOLU~AO RECENTE DA ECONOMIA, 1975-79 28 Produ9 61,7 102,5 (Percentagens ou indices) Moeda como percentagem do PIB 21,3 23,6 30,0 32,9 30,9 fndices de pre~os ao consumidor (1976=100) "E../ 98,0 100,0 109,5 116,0 140,6 221,0 fndice percentua1 anua1 fndice de pre~os ao consumidor 1,0 9,5 13,6 21,2 57,2 Credito bancario ao sector publico 61,8 50,8 82,2 -7,0 7,5 Credito bancario ao sector privado 21,2 66,1 BALANCA DE PAGAMENTOS bl EXPORTAyAO DE MERCADORIAS (11EDIA DE 1978-80) 1979 1980 US$ milhoes 7.'do tota (milhoeade US$-) Exporta~ao de bens e serv1~os 17,6 20,2 Amendoim 4,77 38,3 Importa~ao de bens e servi~os 68,9 72,5 Coco de Palma 2,86 22,9 Balan~a de bens e servi~os -51,3 -52,3 Castanha-de-caju 0,20 1,6 Produtos da Pesca 3,53 28,3 Rendimentos e transferencias Produtos da madeira 0,65 5,2 privadas (liquidas) -13,5 -17,3 Demais produtos 0,49 3,7 Ba1an~a da conta corrente -64,8 -69,6 Total 12,49 100,0 Ajuda oficia1 (dons) 29,1 28,6 DIVIDA EXTERNA, DEZEMBRO DE 1980 Emprestimos a medio e longo US$ milhoes prazo (liquido) 45,4 13,9 Desembolsos (46,7) (16,8) Pendente total 164,2 AmortizaSiao (-1,3) (-2,9) Pendente total e desembolsada 78,0 Outros fluxos de capital e itens nao especificados -13,5 ~ Servi~o da Divida -=-~~----:---:::--'---_ Rendimentos de Exporta~ao .... em 1980: 48, %° Aumento das reservas liqqidas(+) 7,2 -7,6 Emprestimos do Banco Mundia1 e AID, Reservas liquidas (fim de ano) -2,3 -9,9 31 Dezembro 1980 Reservas brutas (fim de ano) 17,3 12,5 (mi1hoes de d01ares) Equiva1ente meses de importa~ao 3,1 2,1 Banco AID Taxa de Cambio Oficial (media anua1) Concedido e desembolsado - 4,7 Por desembo1sar 4,3 Ano Pesos por US do1ar Por DES Concedido, inclu{do nao desembo1sado 9,0 1975 25,555 31,021 1976 30,233 34,893 1977 33,670 39,320 1978 35,039 43,804 1979 34,057 44,000 1980 33,811 44,000 1981 38,440 44,000 - v SIGLAS BADEA Banco Arabe para 0 Desenvolvimento Economico na Africa BNG Banco Nacional da Guine CAlC Complexo Agro-Industrial do Cumere CEE Comunidade Econamica Europeia CEl'I Centro de Educa~ao Popular.Integrada CICER Companhia Industrial de Cervejas e Refrigerantes EGA Empresa Guineense de Automoveis FAC Fundo de Ajuda e Coopera~ao FAD Fundo Africano de Desenvolvimento FAa Organiza~ao das Na~oes Unidas para a Alimenta~ao e a Agricultura FED Fundo Europeu de Desenvolvimento FIDA Fundo Internacional para 0 Desenvolvimento ~grrcola FMI Fundo Monetario Internacional GUIALP Guine-Argelia Pescas JAPG Junta Autonoma dos Portos da Guine-Bissau LIA Linaas Aereas Internacionais OMS Organiza~ao Mundial da Saude PAIC Partido Africano para a Independencia de Cabo Verde PAIGC Partido Africano para a Independencia da Guine-Bissau e Cabo Verde PIB Produto Interno Bruto PNUD Programa das Na~oes Unidas para a Desenvolvimento SIDA Agencia Sueca para 0 Desenvolvimento Internacional SOCOMIN Sociedade Comercial e Industrial SOCOTRAM Sociedade de Comercializa~ao e Tratamento de Madeiras TAB Tonelagem de Arrecada~ao Bruta TAP Transportes Aereos Portugueses UNCTAD Conferencia das Na~oes Unidas ~obre Comercio e Desenvolvimento UNICEF Fundo Internacional das Na~oes Unidas para a Educa~ao da Crian~a UNIDO Organiza~ao das Na~oes Unidas para a Desenvolvimento Industrial USAID Agencia dos Estados Unidos para a Desenvolvimento Internacional IBRD 15779R ]5030' 14"00' MAY 1982 s E N E G A L _·_·_/._·_·-·-t'···i.· DOAO ' r _._ ._. _. 'o'~o,Q r e B a- ' - 'r ,' (' ~'"'-~ J . '-'-'T ' - ' Ca - Jc· .,~""'\· /.-'- "--- P"ada li:;Dakar ' _'_j_'_'_'_' i· \ \.." ~"Mm.~ .".m~o.oL """" _. N · o~ \ ./ , '-'-' 01- - 5<...-'- 01 'r".--., .....-. if::.; ...r ...... --,...:. ,'. " ,.-' ....l -0 l' '-'-./' / ,, MAiO J,.'/ , 'CA '\.A,V.!; ~A I /' C? 11°)0' Betelhe6 " , / r'-'-' -. /' / 8 ENU / -4 G ' o s 'B,'O L,/A M A',·" , /, '.J.- I REPUBLIC OF GUINEA - BISSAU ;> i BU~OzqUe" SUSAQUE. / REPUBLICA DA GUINE - BISSAU 4 I ' , R (' " i - Paved roods J, + ESTRADAS ALCATRDADAS , Iy · ' 1·1"' I P - .I --- Unpaved roads ESTRAIJAS DE TERRA (L I" / Feeder roads CAMINHOS RURAIS 4 / Rivers RIDS ® ORANGO ORANGpllNHO 0 o / Swamps MANGA'S @ Comecond'e Mud flats / BAIXOS L00050S GUINEA .... BISSAU A F R c A ,11'00' (7)/ ,\,jf" International boundaries FRONTEIRAS INTERNACIDNAIS r \\ ThIs map has been prepared by the f~t World Bilflk·$ sudf exclusively for the convem8nce of the readsrs of which it ;5 attached PffpHlldcpei06 """''f'" de ~t)Mu~ i, alrtm.,l1 '*" dJlrMlI-ff SCdl.lt/ll,nl!'l'ItII! flf.:;,!mlr al,i'tfvflt nrI.rorlo denom,'nat,lons used and the · ~e ~ni sm.o. Cb I'I!'tmor vri(il':«iru It.- frontier.CONtiIrlWJ this map dom.,,,Mo iml)lklllm, Q/u,rN do B.toto ",*,n&1I e · .,oIIf fll8i~ of the nttniwm ~11!C {U ~miJh lobrl1 0 1Irr.lIoI'tC jJriai::o dill nMlhuftl I'I!'rrir41"to nom #igttdic8l1> d. ~1II~li!rmodD r1J{f"taw ;f>ttllJij(lt, rfCl:JdllIIc¥m ~ 8ICflihtm.,. (r'/)f1tifJ,. j 16"00' 1;030' 15'00' 1'·30' .'"00' PARTE A: ESTRUTURA ECONOMlCA E SOCIAL 1. 0 PAIS 1.01 Guine-Bissau e uma pequena na~ao da Africa Ocidenta1, com 767.700 habitantes e um territerio de forma aproximadamente triangular, 1imitado ao norte pe10 Senegal, a su1 e a 1este pe1a Guine-Conacri, e a oeste pe10 Oceano At1antico. Inc1uindo 0 Arquipe1ago de Bijagos e outras i1has ao largo da costa, a area total do pais e de 36.135 km2. Bissau, a capital, com 113.000 habitantes, e 0 porto principal e a maior cidade do pais. 1.02 Tota1mente independente desde 1974, apes 10 anos- de 1uta contra 0 dominio portugues, Guine-Bissau e uma das na~oes mais jovens da Africa Ociden tal, bem como uma das mais pobres. 0 seu PIB per capita e estimado em cerca de $170 (1979); a taxa de a1fabetiza~ao entre adu1tos nao atinge ~ 10% e a esperan~a de vida ao nascer ronda os 35 anos. Os seus recursos ja escassos antes da independencia foram drasticamente afectados pe1a devasta~ao da guerra, da qual 0 pais ainda nao recuperou tota1mente. 1.03 -- .. ..,.. - . Var~os factores co10cam este pa~s numa pos~~ao espec~a1 entre as na~oes africanas menos desenvo1vidas. Guine-Bissau distingue-se pe1a 10nga experiencia colonial -- cinco secu10s de dominio portugues -- por ter recursos 1imitados e p~r ser pequeno em tamanho. Ao contrario do que ocorreu em Angola e Mo~ambique, paises ricos em recursos, 0 regime portugues nao estabe1eceu urna c1asse de co10nos em Guine-Bissau e 0 tradiciona1 padrao de agricu1tura de subsistencia nunca chegou a ser sup1antado. Geografia e Recursos 1.04 Quase todo 0 territerio da Guine-Bissau e formado por terras baixas, excepto no nordeste, onde algumas das mais distantes eleva~oes do p1analto Fouta-Dja10n chegam a alturas de 100 a 200 metros. Ao 10ngo da costa, uma intrin cada rede de rias (vales inundados) penetra profundamente pe1a p1anicie costeira parcia1mente inundada, 1imitada por pantanais que se estendem em direc~ao ao mar. No interior, 0 solo eleva-se suavemente ate formar urna planicie situada entre 0 rio Geba e a fronteira com 0 Senegal, a noroeste, bem como p1ana1tos rasos a nord este e leste. Entrecruzadas por rios sinuosos, estas planlcies, parte da bacia do rio Senegal, sao terras baixas com a1gum relevo de menor importancia e af10ra mentos de rocha 1ateritica. Mais para 1este, os p1ana1tos de Bafata, no centro do pais e de Gabu, no nordeste, formam uma regiao de transi~ao entre as p1anicies e as montanhas de Fouta-Dja10n, na vizinha Guine. Ao largo da costa, uma cadeia de ilhas baixas confunde-se com os pantanais na mare alta. Uma dessas i1has, Bo1ama, abrigou a capital do pais durante meio secu10 (1890-1941). Mais afastado da costa, 0 Arquipe1ago de Bijagos, com numerosas f10restas, e habitado pot uma popu1a~ao de pescadores e agricu1tores. 1.05 A geografia da Guine-Bissau exp1ica a existencia de dois tipos de c1ima tropical (ambos com esta~oes acentuadamente secas e chuvosas): urn tipo subgui neense, ao 10ngo da costa (faixa de 80 km), com precipita~ao abundante, que varia entre 1500 rum no norte e 3000 rum no su1; e 0 tipo sudanes, no interior, com pre cipita~ao de 1250-2000 mrn. A esta~ao das chuvas estende-se de Maio a Outubro, - 2 com prec~p~ta~ao maxima em Agosto, seguindo-se a esta~ao seca, de Novembro a Abril. _A parte norte do p:is (Gabu) e muito s=c~, d~_t~po_sahe1i8no. A tempe ratura e alta em todo 0 pa~s: a temperatura med~a d~ar~a e de 29 C durante os meses mais quentes (Abril e Maio) e de 26 0 C durante os meses mais frios (Janeiro e Dezembro). Este tipo de c1ima determina muitos aspectos da Guine-Bissau. Possibi1ita a existencia de numerosas especies animais, com amp1a variedade de parasitas, criando condi~oes adversas para 0 homem e animais domesticos. Tambem condiciona 0 tipo de exp10ra~ao agricola, pois a precipita~ao, embora abundante, concentra-se em cinco meses, impedindo a rea1iza~ao de actividades agrico1as durante todos os meses do ano. 1.06 Numerosos cursos de agua percorrem 0 territorio da Guine-Bissau. Na zona litoral, devido a movimentos geo10gicos, 0 mar invadiu as extensoes mais baixas de antigos rios, transformando-as em estuarios e criando um complicado sistema de canais. Alem de insignificantes, as raras correntes de agua doce nao tardam a ser absorvidas .pelo es tuario mais proximo. 0 mar chega aos es tua rios apos passar sobre um extenso banco submerso, cuja profundidade e de apenas 21 metros, 0 Arquipelago de Bijagos sendo uma extensao desta plataforma subma rina. Assim formado, 0 obstaculo aumenta a altura das mares, as quais sao na Guine-Bissau e na Guine-Conacri mais a1tas do que em qua1quer outro lugar da Africa Ocidental (em Porto Cole, no canal de Geba, as aguas sobem ate 7 metros). Os estuarios e as mares desempenham um papel importante na vida economica do pais, propiciando urn importante meio de transporte -- permitem a passagem de grandes barcos em muitos lugares e 0 trafego permanente de 1anchas e canoas. Esses estuarios (rias) tem tambem um efeito benefico sobre 0 clima do interior e estimu1am a vegeta~ao (florestas, palmares, etc.). As mares (que penetram, em certos casos ate 100 kID de distancia) nao so trazem peixe como tambem depo sitam ricos sedimentos, exce1entes para a cultura do arroz. No interior, os cursos de agua doce avo1umam-se durante a esta~ao das chuvas, diminuindo cons i deravelmente durante a esta~ao seca. A existencia de pequenos rapidos limita a sua navegabilidade a pequenos trechos. Os rios principais da Guine-Bissau sao os rios Cacheu. Geba e Corubal. Destes, os dois u1timos sao os que oferecem maior potencial economico, as suas bacias, cuja maior parte esta situada na Guine-Conacri, cobrindo na Guine-Bissau areas de 7.800 km2 e 4.600 km 2, respec tivamente. As forma~oes 1acustres na Guine-Bissau limitam-se a "lagoas", peque nas depressoes cheias pelas aguas das chuvas. 1.07 As caracteristicas do solo da Guine-Bissau sao tipicas das regioes tropicais: os elementos mais ricos deste solo gera1mente.pobre sao rapidamente disso1vidos pelas chuvas e a materia organica superficial e rapidamente decom posta pela a~ao das termitas e micro-organismos. 0 clima tropical favorece a forma~ao de uma crosta ferruginosa e 0 endurecimento da superficie, e somente onde a terra e solta e possivel praticar alguma forma de agricultura. No sudeste (em Boe) , a crosta ferruginosa ("boval") aparece em quase todas as superficies horizontais e e encontrada tanto nos cumes achatados como na base das e1eva~oes. Na costa, encontra-se bom solo de aluvioes maritimos, fixo pelo mangoal, 0 qual, apesar das mares, a popula~ao utiliza para 0 cultivo de arroz. Nas areias encontram-se extensos palmeirais e zonas cobertas de erva, assim como solos argi10-arenosos, geralmente muito cultivados. Nas depressoes ("l a l as "), 0 solo e impermeave1 a muito baixa profundidade e somente nas bordas destas depressoes algum cultivo toma lugar. - 3 1.08 0 padrao da vegetasao acompanha as caracteristicas do solo e do clima. A zona costeira de aluvioes, abrangendo as ilhas e os estuarios, caracteriza-se por palmares de consideraveis dimensoes e por mangoais e lalas ou depressoes com agua salgada. Na zona intermediaria existem densas florestas, onde as especies mais comuns sao 0 bissilom -- arvore usada em grande escala para a produ~ao de toros e madeira serrada -- e 0 cibe. A zona do interior e formada na maior parte por vegeta~ao graminea com arvores e arbustos (savana) -- uma extensao do Senegal e da Republica da Guine, paises vizinhos. Populac;ao 1.09 Segundo recenseamento de 1979, a popula<;ao da Guine-Bissau e de aproxi madamente 767.700 habitantes, a menor da Africa Ocidental, depois de Cabo Verde (300.000), Gambia (600.000) e Sao Tome e Principe (80.000). Mais de vinte grupos etnicos compoem a popula<;ao, cadaqual preservando a sua lingua, tradi<;ao cultu ral e identidade propria. No passado, cada grupo possuia 0 seu proprio territo rio (chao); contudo, 0 alastramento da popula~ao do interior para a costa e os efeitos da guerra -- disrompendo os nucleos humanos tradicionais -- trouxeram a divisao tribal um maior grau de complexidade. Dados do Recenseamento de 19i9 sobre a magnitude e distribui~ao dos principais grupos etnicos, indicam a existencia de cinco grupos principais: os balantas (30% da popula~ao). os fulas (21%), os manjacos (14%), os mandingas (14%) e os papeis (71.), seguidos pelos felupes, os brames, os bijagos e varios outros. Destes, os fulas e mandin gas, juntamente com outros grupos menores, tais como os beafadas e pajadincas, sao mu<;ulmanos, ao passo que os restantes 60% possuem religioes africanas propias (na sua maioria animistas). 0 cristianismo existe apenas entre uma minoria urba nizada e semi-urbana muito pequena e fragmentada. Falam-se actualmente na Guine Bissau mais de 20 linguas e dialetos. 0 crioulo, 0 resultado do portuges com in fluencia de sintax africanQ, e falado por cerca de metade da popula<;ao e constitui a lingua comum nas rela~oes entre diferentes grupos. 0 portugues e 0 idioma ofi cial ensinado nas escolas, mas de acordo com 0 censo apenas 11% da popula~ao (e.g. alfabetizados) sabe falar realmente 0 portugues. A popula<;ao mu~ulmana conhece alguns rudimentos de arabe. 1.10 Exceptuando 0 sector de Bissau, a densidade demografica media e estimada em 19 habitantes por km2. sendo este valor relativamente mais alto no noroeste do pais (Cacheu, Biombo, Safim, Nhacra, Bafata), onde existem diversas localida des importantes e uma forma intensiva de explora~ao agricola. A densidade demo grafica mais baixa e caracteristica do leste e do suI do pais, ou seja, em Boe, Xitole, Bubaque e Quebo. Um em cada sete guineenses reside em Bissau, a capital, onde se concentra a popula<;ao urbana do pais. Bafata, Canchungo, Mansoa, Farim, Gabu, Bolama e Catio sao outros centros urbanos. A popula<;ao rural e estimada em 80% da popula~ao total, sendo a If tabanca" , pequena aldeia rural, a unidade basica da vida rural da Guine-Bissau.Em 1979, havia um total de 3.628 tabancas, isto e, uma media de 212 habitantes por aldeia, cifra que varia entre 132 em Bolama e 425 na regiao de Bissau. 1.11 A distribui<;ao dos nucleos populacionais na Guine-Bissau reflete as diferen~as entre 0 litoral pantanoso a oeste, e 0 interior mais seco, a leste. As ilhas e a costa sao habitadas por produtores de oleo de palma e arroz, ao passo - 4 que 0 interior e usado por pastores, para a a1imenta~ao de seus rebanhos, e ~or produtores de amendoim. Entre os povos da costa, os ba1antas, que ocupam a area entre 0 rio Geba e 0 rio Casemance, no Senegal, sao conhecidos como eximios pian tadores de arroz. Tambem na costa, os brames sao conhecidos pe1a habi1idade com que cu1tivam 1avouras irrigadas pe1as chuvas, e os bijagos, que habitam 0 Arquipe1ago do mesmo nome, sao pescadores e cu1tivam a arvore de palma. No inte rior, os fu1as dedicam-se a pecuaria e os mandingas a agricu1tura. A guerra superpos novas formas de povoamento sobre estas formas tradicionais. Durante as hosti1idades, pontos estrategicos estabe1ecidos pe10s portugueses para reagru par a popu1a~ao que nao fora ainda persuadida pe10s naciona1istas, afectaram especia1mente os manjacos e os ba1antas, na costa. Nos territorios naciona1iza dos deu-se novo reagrupamento, especia1mente nas f10restas, para escapar aos ataques aereos. Poucos foram os sectores que nao sofreram os efeitos da insur gencia naciona1ista ou os contra-ataques do poder colonial, ocorrendo numerosos des10camentos popu1acionais, tanto dentro do pais como para os paises vizinhos, especia1mente 0 Senegal (150.000, de acordo com estimativas das Na~oes Unidas). 1.12 No tocante a estrutura po1itica e economica, e possive1 identificar dois tipos principais de organiza~ao: a sociedade hierarquica dos fu1as e mandingas, cuja autoridade centra1izada e exercida por chefes de estirpe, e as sociedades segmentadas e sem estado dos povos da costa (com exce~ao dos manjacos), cuja forma principal de organiza~ao social se baseia em 1a~os de 1ea1dade entre fami1ias e a1deias, e a autoridade perante os mais ve1hos. 11 Dentre as socie dades horizontais ou sem estado, a mais importante e ados ba1antas, que repre sentam 2~da popu1a~ao do pais. Organizados numa sociedade horizontal e sem poder central, tendo por unidade base a familia, os balantas, tipicos produtores de arroz, desenvo1veram um metoda singular e engenhoso para cu1tivo do arroz de agua salgada (descrito no capitulo dedicado a agricultura). Entre os balantas, a terra pertence a aldeia, mas cada familia tem acesso a uma parcela suficiente para assuas necessidades de subsistencia; as ferramentas e outros equipamentos indispensaveis pertencem a familia ou ao individuo. Muito individualistas, os balantas estao pouco motivados para a acumula~ao de bens; as boas colheitas seguem-se festivos sociais a que todos tem acesso para compartilhar 0 produto possive1mente excedentario. Sao 0 grupo etnico mais importante das regioes produtoras de arroz por exce1encia: Tombali e Oio. 1.13 No outro extremo estao os fu1as, dos p1analtos secos do interior, que se dedicam a pecuaria e a produ~ao de amendoim e algodao. A sociedade fu1a e a1tamente hierarquizada, com rela~oes semifeudais entre chefes e subditos. A c1asse mais alta e ados chefes, nobres e estirpes religiosas; seguem-se os artesaos e os £iilas ou comerciantes ambu1antes, depois deles vem os camponeses obrigados a traba1har para os chefes durante parte do ano. A despeito da for~a das tradi~oes no-que se refere a propriedade co1etiva da terra, os chefes e seus sequitos asseguram-se substanciais privilegios em termos de propriedade da Este tipo de organiza~ao social e semelhante ao de outras sociedades africanas: os ibos na Nigeria, os ta1ensis em Gana, os kikuos no Quenia e muitos outros. A autoridade maxima e exercida por conselhos de chefes de familia de a1deias individuais (tabancas) ou de grupos de aldeias vizinhas. - 5 terra. Acostumados a lutar contra os povos animistas (que procuraram converter ao iSlamismo), os fulas foram sempre impenetraveis a cultura portuguesa. A sua emigra~ao da regiao de Fouta-Djalon, onde se estabeleceram por volta do secu10 X, e re1ativamente recente, remontando ao secu10 passado. Roje, representam 21% da popula-;ao. 1.14 Apesar destas diferen~as etnicas, ha muitas caracteristicas comuns entre os milhares de " tabancas" (a1deia, em crioulo) que pontilham as regioes rurais do pais. Desde sempre, quase todos praticaram um ou outro tipo de agri cu1tura e, embora tenham sofrido exac-;oes durante 0 dominio portugues, nao tiveram "patroes ll estrangeiros; nem mesmo durante a epoca anterior a da Indepen dencia enfrentaram problemas de expropria~ao de terras ou endividamento rural. A a1deia continua ainda hoje a ser importante na estrutura social do pais, e sao muitos aque1es que, vivendo em areas urbanas, mantem os vincu10s com a sua a1deia e familia. 1.15 A vida da a1deia gira em torno do cu1tivo das terras disponiveis. As tarefas correspondem ametodos tradicionais: apos a abertura do campo por derrube e queimada, ha que 1impar 0 solo, das raizes e revo1ve-10 com ancinho. Norma1mente, a terra e submetida a pousio de rota~ao (4-8 anos), dependendo da ferti1idade. A afecta~ao do solo entre varias cu1turas, arroz de sequeiro, cereais, cu1tivos de subsistencia, e 0 amendoim, varia de acordo com a regiao. Nos p1ana1tos secos, 0 mi1ho substitui 0 arroz como cu1tivo de subsistencia, e 0 amendoim produzido e trocado pe10 arroz procedente do oeste do pais. 0 processo de cu1tivo conta com a participa~ao de todos, inclusive mu1heres e crian~as. Durante a esta~ao seca, as actividades principais consistem na pro du~ao de panos e utensi1ios domesticos de argi1a e no cu1tivo de outros produ tos que requerem pouca agua; em certas regioes ocorrem emigra~oes sazonais, principa1mente para 0 Senegal. 1.16 No tocante a vida social, e com exce~ao dos 113.000 habitantes da capital, Guine-Bissau e ainda uma sociedade conservadora e tradiciona1. Os acontecimentos politicos dos u1timos quinze anos (inc1uindo 0 activo papel que 0 PAIGe desempenhou na mobi1iza~ao da popu1a~ao para apoiar a luta pe1a Independencia) nao deixaram de afectar as a1deias, embora tais ac~oes tenham sid~ preparadas com 0 cuidado de nao ir contra as tradi~oes sociais como con di~ao de serem aceitas. Assim, para a maioria dos aldeoes, a ideia de mudan~a e ainda algo remoto, ja que 0 proprio conceito de m~dan~a nao e faci1mente assimilado pe1a vida tradiciona1 da " tabanca". As no~oes de progresso em mate ria de padroes de vida sao mo1dadas pe1as necessidades e pe10s valores da a1deia, e como sao poucas as a1deias 1igadas a estradas transitaveis ou dota das de e1etricidade, e natural que 0 horizonte da popula~ao seja 1imitado as suas tradicionais necessidades e aspira~oes. 1.17 Sera ta1vez simplista, embora uti1, pensar na Guine-Bissau do momenta em termos de duas sociedades -- uma sociedade tradiciona1 des 85% da popu1a~ao que constituem a economia rural e a sociedade moderna dos 15% que vivem nas cidades -- cujos 1a~os e rela~oes se intensificam progressivamente a medida que o Governo prossegue os seus objetivos de expansao da economia moderna. Estes p1anos inc1uem rapida extensao da educa~ao nao tradiciona1 para as areas rurais; a expansao dos servi~os de saude e erradica~ao de doen~as; 0 cultivo de produtos comerciais, estimulado pela distribuicao de sementes melhoradas e fertilizantes por agencias do Governo; e a melhori~ das comunica~oes, por meio de estradas e do onipresente radio portatil. Encaradas nurna perspectiva urbana e moderna, estas mudan~as parecerao minimas; mas do ponto de vista da aldeia, tais mudan~as poderao parecer, em certos casos, demasiado rapidas e mesmo perturbadoras. Condi~oes de Vida 1.18 A maior parte da pobreza na Guine-Bissau corresponde a pobreza de urna sociedade rural tradicional, nao tocada pelo desenvolvimento e inalterada durante seculos. Trata-se de uma pobreza que se caracteriza sobretudo por uma popula~ao com baixo rendimento, poucos bens e reduzido aces so a educa~ao formal, a ~ervi~os de saude e a agua potavel, em vez dos terriveis bairros pobres que abundam nos centros urbanos da maioria dos paises africanos. Embora Guine-Bissau seja urn dos 20 paises mais pobres do mundo em termos de FIB per capita, tem 0 visitante a impressao de uma na~ao relativamente a margem da excruciante pobreza encontrada em outras areas subdesenvolvidas. For um lado, 0 caracter de subsistencia da maior parte da sociedade rural evita que a falta aguda de alimentos se fa~a sen tir; p~r outro lado, os fortes la~os comunitarios dentro de cada grupo social propiciam urn sistema de assistencia social que, baseado na familia e no parentesco, impede os mais pobres de regredirem a niveis de subsistencia muito baixos em tempos de escassez. Isso aplica-se tambem aos centros urbanos. Em Bissau, por exemplo, 0 emprego come~a a ser urn problema; contudo, mesmo la, 0 desemprego aberto e de certa forma oculto pelo sistema de extensao familiar, 0 qual absorve os recem-chegados acidade, oferecendo-lhes moradia e alimenta~ao. 1.19 No entanto, em termos de indicadores sociais, a Guine-Bissau situa-se na categoria mais baixa de um grupo de 38 paises de baixo rendimento (Quadro 1), supondo-se que as areas rurais estejam nurna situa~ao pi~r do que a media. 1.20 Nao ha dados disponiveis sobre a distribui~ao do rendimento ou sobre niveis. de rendimento absoluto na Guine-Bissau. Toda a evidencia indica, porem, que existem consideraveis diferen~as de rendimento, especialmente entre as areas urbanas e rurais. Os sectores industrial e de servi~o concentram-se em Bissau, de modo que metade do FIB total estimado pela missao (ver 2.0~beneficia prova velmente apenas 15% da popula~ao, que vive na capital. Isto implica que 0 rendi mento medio em Bissau, em 1979, era aproximadamente cinco vezes maior do que 0 rendimento medio per capita nas regioes rurais (cerca de $100). 0 efeito da distribui~ao da terra na distribui~ao do rendimento e dificil de aferir, embora se estime que este efeito deve variar com as etnias sociais, dependendo da orga niea~ao social e do sistema de distribui~ao da terra aravel. 0 acesso a terra e, na maior parte, fun~ao da mao-de-obra disponivel para 0 trabalho agricola; deste modo, excepto na regiao de Cacheu (povoada principalmente por manjacos), e provavel que diferen~as de rendimento sejam mais acentuadas entre diferentes grupos etnicos do que dentro de cada grupo per se. - 7 ~~---- 1: ALGUNS INDICADORES SOCIAlS - 1979 Media dos Paises em Desenvo1vimento Guine-Bissau de Baixo Rendimento Ca10rias per capita 11 (% das necessidades) 78,0 91,0 Adu1tos a1fabetizados (%) 9,0 38,0 Taxa de esco1aridade (% de 6-14 anos) 58,0 77,0 Esperan~a de vida ao nascer (anos) 35,0 50,0 Indice de morta1idade infanti1 (0-1 anos) (por 1.000) 250,0 Indice de morta1idade infanti1 (1-4 anos) (por 1.000) 42,0 20,0 Indice de morta1idade (por 1.000) 29,0 15,0 Indice de nata1idade (por 1.000) 40,6 39,0 Aumento natural da popu1a~ao (por 1.000) 11,6 24,0 Habitantes por medico 13.700,0 9.900,0 Habitantes por enfermeira 1.257,6 8.790,0 Acesso a agua potave1 (% da popu- 3,6 28,0 1a~ao) Fontes: Dados fornecidos pe1as autoridades da Guine-Bissau; World Develop ment Report, 1980. 1/ Average 1976-79. 1.21 Devido afa1ta de informa~ao, e difici1 aferir a qua1idade da nutri~ao na Guine-Bissau. Dados agregados para 0 periodo 1975-79 sugerem que, embora a produ~ao interna de a1imentos tenha sido insuficiente para satisfazer as ne cessidades da popu1a~ao, esta lacuna foi em grande parte preenchida pe1a importa~ao de generos basicos. Segundo estimativas da oferta total de a1imen tos durante esse periodo (com base em estimativas oficiais da produ~ao de ce reais, pesca e carne), 0 consumo agregado per capita foi de 1,942 ca10rias por dia, 1/ inferior em cerca de 20% aos requisitos diarios estimados pe1a FAO (2,440 ca10rias). Em anos de seca, contudo, 0 consumo medio diario de ca10rias baixou a um nive1 inferior a 25% desse minimo. As importa~oes de a1imentos sao um factor importante para atender as necessidades nutricionais da popu1a~ao, representando, em media, 271. do consumo de cereais e 15% do consumo total de ca1orias. E possive1 que estes va10res para 0 consumo per capita estejam subes timados, pois mesmo as fami1ias mais pobres consomem certas frutas e vegetais de esta~ao. 0 aspecto gera1 dos guineenses e saudave1 e e raro ver-se casos de desnutri~ao ou de obesidade. Nao ha duvida no entanto que os problemas de saude, principa1mente a morta1idade infanti1 e de recem-nascidos que af1igem este pais devem estar re1acionados com os habitos a1imentares deste povo. 1/ Apendice Estatistico, Quadro 8.2. - 8 1.22 As crian~as formam 0 grupo mais vulneravel a doen~a, sendo 0 seu estado nutricional, portanto, de particular interesse, especialmente na Guine-Bissau, onde a mortalidade infantil e de recem-nascidos e uma das mais altas do mundo (Quadro 1). Conclusoes preliminares de urn estudo sobre 0 estado nutricional das crian~as guineenses indicam que condi~oes de malnutri~ao come~am a manifestar-se aos seis meses de idade, podendo isto ser devido as praticas de amamenta~ao (que tendem a estender-se ate aos dezoito meses nas areas urbanas e aos tres anos nas areas rurais) tornando as crian~as dependentes de uma por~ao inadequada da dieta familiar. Urn complemento ao leite materno come~a a ser dado, na maioria dos casos, por volta do sexto ou setimo mes, mas seu teor e inadequado em termos de calorias e proteinase Para alem disso, a incidencia da diarreia e a malaria contribui tambem para a situa~ao de malnutri~ao, embora a crian~a inicialmente subnutrida~eja, a priori, uma vitima potencial dessas mesmas doen~as. 1.23 A alimenta~ao e de longe 0 item mais importante do or~amento familiar. Estimativas da missao indicam que a familia media urbana gasta pelo menos 74% do rendimento em alimentos ever Apendice Estatistico, Quadro 8.3). A refei~ao tipica da familia de um trabalhador ou pequeno agricultor consiste principalmente de arroz, consumido tres vezes ao dia, sendo peixe, galinha e carne, bern como certas ervas locais, quando existem, acrescidos ao arroz (quase sem gosto) para dar mais sabor. A falta de arroz, come-se cereais de sequeiro, especialmente sorgo e milho. Certos grupos etnicos usam tambem 0 amendoim. 0 consumo de leite fresco e carne e raro nas areas rurais, excepto no caso dos balantas, que consu mem grande quantidade de carne durante 0 choro -- epoca de cerimonias funebres. o inquerito ao consumo familiar em areas rurais levado a cabo pelo Ministerio do Plano aumentara substancialmente a informa~ao disponivel sobre esta materia. 1.24 Entre as principais fontes de doen~a em Guine-Bissau a poluiSao da agua ocupa urn lugar preponderante. A agua para 0 consumo humano e animal e para a higiene pessoal e tirada principalmente de po~os escavados pela popula~ao. Somente 3.6% da popula~ao conta com acesSo a agua potavel, e 2.1% a sistemas publicos de agua canalizada e os padroes muito baixos de saneamento basico sao a causa principal da contamina~ao da agua de beber. Nas areas rurais sao poucos os que sabem da rela~ao que existe entre 0 saneamento improprio e a polui~ao da agua, 0 que resulta na generaliza~ao das doen~as transmitidas pel a agua. 0 Governo esta executando um grande programa de investimentos em sistemas de abastecimento de agua potavel, esgotos e instala~oes sanitarias. Para que esse programa tenha exito e preciso envidar esfor~os para criar uma consciencia da importancia que revestem as medidas preventivas da saude, para induzir 0 publico a usar e a manter as instala~oes instaladas. Servi~os de educa~ao sani taria tambem ajudariam a persuadir a popula~ao rural a resolver este tipo de problema a partir da comunidade, enquanto todas as aldeias nao dispuserem de servi~os publicos. 1.25 A habita~ao e raramente um problema nas regioes rurais da Guine-Bissau. A constru~ao da casa rural requer pouco dinheiro; ha suficiente terra nao pro dutiva, 0 barre e a palha sao facilmente encontrados e grande parte da mao-de obra e proporcionada pela propria familia. A constru~ao tipica utiliza argila seca ao sol, combinada com palha de arroz, excepto entre os pastores, cujas casas, geralmente menos solidas, consistem de um tran~ado de taquara e palha. - 9 Em geral, 0 teto e de colmo, as vezes refor~ado com uma estrutura de folha de palma e taquara, revestidas de barre para prevenir incendios. A casa tipica varia de urn a quatro quartos e e rodeada por um pequeno patio. 0 mobiliario e geralmente minimo. A plataforma da cama e feita as vezes de barro. Na maio ria das casas encontram-se algumas panelas de metal, recipientes de barre para guardar arroz e cereais, e caba~as que sao usadas para multiplas finalidades na casa. As refei~oes sao quase sempre preparadas dentro da casa, em cujo centro esta situado 0 fogao. 1.26 A temperatura media na Guine-Bissau e bastante alta. 0 vestuario e os combustiveis nao tem assim neste fais a mesma importancia que em outras na~oes. A madeira, a lenha e 0 carvao -- combustiveis de baixa tecnologia de extrac~ao -- sao amplamente usados na prepara~ao de alimentos, sendo 0 quero sene usado para ilumina~ao. Quase nao existe eletricidade nas areas rurais. Nas cidades maiores, 0 fornecimento de energia nao e continuo, e os estrangei ros e agencias do governo tendem a usar geradores pequenos, para fins de ilu mina~ao, refrigera~ao do ar e conserva~ao de alimentos. 1.27 A situa~ao da saude na Guine-Bissau e bastante grave. As enfermida des e doen~as sao generalizadas e os indices de mortalidade situam-se entre os mais altos do mundo. Certas doen~as, entre as quais a malaria, 0 tetano e a diarreia, sao tao comuns que, tal como ocorre com a alta mortalidade infantil, sao aceite,s pela popula~ao como parte normal e inevitavel da vida. Em grande parte, 0 padrao das doen~as resulta da combina~ao do ambiente ecologico com a falta de percep~ao da importancia da nutri~ao apropriada e da higiene pessoal. Dados relativos a 1978 dao conta das seguintes causas de morte entre crian~as de 1-4 anos: malaria (18%), tetano (16,5%), doen~as infecciosas (12%), doen~as respiratorias (11,5%) e diarreia infantil (10,2%). Entre a popula~ao em geral, as doen~as principais sao a malaria, importante problema de saude publica que, embora raramente fatal, e debilitante; as doen~as do sistema digestivo (disen teria, tifo e paratifo), em sua maioria transmitidas pela agua; as doen~as respiratorias, entre as quais a pneumonia; e a anemia. 0 interesse do Governo em estender medidas de saude preventivas tem sido consideravel. Problemas financeiros, carencia de infra-estruturas adequadas e a falta de pessoal trei nado tern ate agora limitado 0 numero de a~oes que ainda cumpre empreender. 1.28 A propor~ao de alfabetizados e muito baixa: menos de 10% das pessoas com maLS de 7 anos em 1979 sabiam ler e escrever. Dada a recente expansao dos servi~os educacionais, e provavel que 0 nUmero de alfabetizados aumente subs tan cialmente a medio prazo. As taxas de matricula escolar ainda sao baixas: em 1979, estudavam no ciclo primario 58% das crian~as de 6-12 anos; e no ciclo secundario somente 8;4% dos jovens de 13-18 anos. Em rela~ao as mulheres, a situaiao e pi~r: as taxas de escolaridade nos niveis primario e secundario eram de 42~6}~ e 3,1%, respectivamente, enquanto que para a popula