48145 Relatorio No35749-BR Brasil Elementos de Uma Estratkgia de Cidades Sumario Executivo Novembro, 2006 Banco Mundial Departamento do Brasil Regiio da Amkrica Latina Document of the World Bank Brasil:Elementos de uma Estrategia de Cidades -- -- -- -- Taxa de Cfmbio (June 2006) Unidade Monetiiria = Unidade MonetAria BRL$2.23 = BRL$2.23 US$0.448 = US$0.448 Ano Fiscal: Janeiro 1- Dezembro 31 TCcnicos Responsaveis por este Relatorio Vice Presidente Pamela Cox Diretor para o Brasil John Briscoe Gestor do Setor Urban John Henry Stein Sector Leader Jennifer Sara Gerente do Projeto Mila Freire Este relatorio foi preparado sob a supervis50 de John Briscoe, dir etor do Banco no Brasil, Makhtar Diop, diretor do departamento de infastrutura para America latina, Jack Stein, Gerente do setor ur- bano, por uma equipe do Banco Mundial chefiadapor Mila Freire, Conselheira Senior para assuntos urbanos. A equipe incluiu os seguintes tecnicos:Somik Lall, Paulo Avila, Fernando Blanco, David Dowall, Edesio Fernandes, Fernanda Furtado, and SuhasParandekar. Analises suplementares foram preparadas por Benjamin Darche e Roberto Santouro. SilviaDelgado assistiu na preparaqgo do rela- t6rio. O trabalho beneficiou dos comentarios de Robert Buckley, Christine Kessides, Ricardo Lima, and Omar Razzazz and (peer rez~iewers)bem como de Jennifer Sara, Jose Guilherme Reis, Fernanda Ruiz, Bruce Ferguson, Dean Cira and Sarah Anthony. O trabalho (do qua1este sumario executivo e um resumo) foi elaborado em parceria co~no Lincoln Institute of Land Studies (sob a supervisao de Gregory Ingram e Martim Smolka) e o Instituto de Pesquisa Econamica Aplicada (IPEA),Marcelo Piancasteli, Alexandre Carvalho, Daniel Da Mata, e Maria Piedade Morais). Tecnicos das duas instituiqiiesparticiparam diretamente na preparaq50 do trabalho, recolhade dados, escolhade metodologia e discussgoderesultados. 0 s workingr~apersforam apresentados e discutidos em varios seminarios. A equipe agradece a todos os tecnicos do governo brasileiro edoBancoMundial quecontribuiram com seuscomentarios. Agradecimentos especiaiss5o devidos a equipe do MinistQio das Cidades, nomeadamente a InPs Magalhaes (SecretariaNacional para I'olitica de Habitaciio),Raquel Rolnik (Secretariapara Desenvolvimento Urbano)e Diana Motta, Secretaria para Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, pel0 apoio constante. O trabalho decorreu entrejunho 2004 e fevereiro 2006, quando as ultimas discussdes entre o Banco e o governo brasileiro tiveram lugar. O relat6rio principal consta de dois volumes, sendo o segundo uma compilaq5de todas as contribuiq6es recebidas. 4 Brasil: Elementos de uma Estrategia de Cidades --- - - -- - -- -- --- -- - Elementos para Uma Estrategia Urbana e de Cidades para o Brasil Sumario Executivo 1. As cidades brasileiras enfrentariio, no curto e medio prazos, importantes desafiosno sentido deprover a base para novas atividades econ6micas e para um crescimento sustentado.No cerne desse desafio esta a necessidade de as cidades serem competitivas num mundo cada vez mais globalizado. A competitividade entre cidades (ou a promoqiio do crescimento no nivel local) 6 o problema mais amplocom o qua1se defrontam ascidades brasileiras e,por isso,constitui opano defundo de qualquer estrategia de desenvolvimentodecidades.Uma estrategiaurbanacompletarequereria um diagnostic0 abrangente de quatro areas-competitividade da cidade, credibilidade crediticia municipal, proviszo deserviqose alivio da pobreza, e fortalecimento institucional.Este relatorio concentra a atenqao em trGs questbes -as tendcncias nas dreas de desenvolvimentoecon6mico e estrutura urbana, o desempenho fiscal municipal e politicas fundidrias. Aspectos cruciais como transportes urbanos, governanqa das areas metropolitanas e pobreza urbana niio foram considerados. Adicionalmente, as andlises foram enriquecidascom trabalhos complementaressendo feitos pel0 Bancosobrecriminalidadee viol@ncia, federalism0 fiscal,desenvolvimentoregional e estrategias urbanas. 0relatorio baseia-se na literatura e numa grande quantidade de pesquisas sendo realizadas pel0 Banco e por diversos parceiros no Brasil e contribui com novos insights surgidos e aprofundados durante repetidas interaqdes com acadcmicos e formuladores de politicas. A audicncia a qua1se dirige o relatorio inclui funciondrios governamentais, formuladores de politicas e acad6micos. 2. A primeira mensagem deste relatorio k que, ao longo das ultimas tr@sdCcadas, o Brasil experimentouuma r6pida expansio populacional, especialmente nas Areas urbanas, e um r6pido crescimento econ8mico. Dado o impact0 espacial das reformas estruturais realizadas na dkcada de 1990,tornou-seurgente a tarefa de capacitaros servigosurbanos para que possam responder a esse crescimento e, assim, garantir a continuagio de bem-sucedidas economias de aglomeragso e evitarospossiveis efeitosnegativos de cidadesem r6pidocrescimento. Entre 1970e2000, o sistema urbano absorveu mais de 80 milhdes de pessoas, tendo a popula~iiourbana passado de 56 por cento da total em 1970para 82por cento em 2000.As cidades tornaram-se o centro da atividade econ6mica (geram 90 por cento do PIB), com grandes centros se diversificando, aproveitando-se de grandes mercados para insumos e ideias e desfrutando altos niveis de produtividade e crescimento. Do lado institucional, foram feitos progressos importantes em termos de descentraliza~iiofiscal; adoqiio de um sistema legal (Estatuto da Cidade) que da claras responsabilidades As cidades no que se refere politica fundiaria; criaqiio do Ministerio das Cidades para coordenar as aqdes de desenvolvimento urbano; e grande avanqo na definiqao do Plano Nacional de Habitaqao. Do lado do financiamento, apds uma serie de desastres na decada de 1990, o setor municipal entra no seculo XXI em relativa boa forma,mostrando um constantebalanqo positivo em suas contas agregadas e a disposiqiiode dar continuidade a uma politica fiscal prudente. 3. A segunda mensagem k que o Brasil precisa cuidar melhor de suas cidades. Numa kpoca de crescente globalizagio e competigiio, as cidades brasileiras (especialmenteas grandes)enfren- tam grandes desafios.Apds consistentes aumentos de produtividade nas decadas de 1970e 1980,as grandes cidades brasileiras tern mostrado declinio do PIB pPr capita e cia produtividade nos ultimos 15 anos. 0 produto per capita de Silo Paulo caiu 2 por cento por ano; no Rio de Janeiro, a queda foi um pouco menor. Enquanto as maiores cidades do mundo se posicionam na disputa pela lideranqa Brasil:Elementos de urna Estrategia de Cidades 5 - -- -- -- --- - nos setores de industrias criativas e telecomunicaqbes, as cidades brasileiras ainda estiio lidando com a necessidade de abrigar os pobres do setor informal, controlar criminalidade e violencia, equilibrar suas finanqase pagar a conta cada vez mais alta da previdencia social. As cidades me- nores estiio crescendo rapidamente, em termos econ6micos e demograficos mas esse crescimento niio compensara o impact0 negativo do declinio das grandes metropoles. As cidades medias estiio requerendo orientaqiiosobrepossiveis estrategias e nas areas de transportes urbanos, planejamento e politica fundiaria. Embora tenham grande potencial econ6mic0, as cidades de porte medio care- cem do marco de referencia necessario para o planejamento de medio e longo prazos e para tomar decisbes de investimento.' Como um todo, os municipios dispbem de urna margem estreita para aumentar investimentos em infra-estrutura e ampliar a cobertura dos serviqosbasicos. Nos i~ltimos tres anos, os investimentos municipais estagnaram em 22 por cento dos gastos municipais totais. 0 s gastos sociais compuls6rios cresceram e alcanqam hoje 55 por cento do orqamento municipal. Nos ultimos tres anos, os gastos municipais anuais com Agua e Saneamento cairam 9 por cento, e os com Habitaqiio, 5 por cento. 4. As cidades precisam de infra-estrutura de melhor qualidade. Serviqos urbanos como transportes, fornecimento de agua, esgotamento sanitario e drenagem urbana siio cruciais para garantir a qualidade de vida e o crescimento sustentado. No entanto, o Brasil esta ma1colocado no context0 da America Latina. Em 20042,o pais ocupava o oitavo lugar entre 13em termos de acesso a agua encanada e o 11"lugar entre 13em termos de coleta de esgotos e estaq6esde tratamento. 0 s transportes urbanos constituem urna questiio primordial na maior parte das cidades brasileiras. 0 s congestionamentos do triinsito siio um dreno importante, causando a perda de 500 milhbes de horas por ano, alem de gastos adicionais com combustive1acima de US $200 milhbes, 16por cento de aumento nos custos operacionais dos 6nibus e um indice de acidentes de triinsito fatais de cerca de 10mortes por cada 10.000veiculos - quatro vezes o indice registrado em paises desenvolvidos. 5. ....elutamcomainformalidade.0setorinformalrepresentamaisde50por centodoemprego urbano, 55 por cento das pequenas e medias empresas e 60 por cento do solo urbano e do mercado habitacional no Brasil. Historicamente, a informalidade tem estado associada a pobreza, e isso tem limitado a capacidade deurna analiserigorosadaseconomiasda informalidade emmercados urbanos. Hoje, favelas e invasbes siio parte de um complexo quebra-cabeqasque esta requerendo atenqiiour- gente. Durante intensos fluxosmigratorios, o setorpublico tem sido incapaz de absorvera populaqiio e prover estruturas fundiarias adequadas. Depois de abolida a politica de reassentamento forqado dos anos 70, as cidades escolheram aceitar as favelas como parte do cenario urbano. Foi u.masoluqiio mais barata e menos conflitiva do que tentar preparar terra e habitaqbes em ni~merossuficientes.No entanto, isso deixou grandes cicatrizes no tecido urbano das cidades brasileiras, institucionalizou a informalidadee os guetos e criou urna area cinzenta na qua1e dificil perceber onde terminam os mercados informais e onde comeqa a pobreza. 6. A terceira mensagem C que o Brasil beneficiaria da preparaqio de uma EstratCgiaNacional de DesenvolvimentoUrbano que revitalize o compromisso dos lideres urbanos e do setor privado e forneqa um marcode referencia para o desenvolvimento urbanono pais.Considerando-se que os fundamentos econ6micos e as politicas macroecon6micas estso hoje bem estabelecidos, existe urna I Rebelo (2005) Pesqu~sarealrada pela Corn~ssaoEconBm~capara a Amer~caLat~nae o Car~be(CEPAL)[2004] Brasil: Elementos de uma Estrategia de Cidades - - --- crescentepreocupaqiiocom o risco de o Brasil perder terreno em termos de competitividade e com o papel que as cidades desempenharzo para reverter esse cluadro.No entanto, ja foram dados passos importantes no nivelinstituciona1"ara criaro impeto ea capacidade de analisequeajudariioa resolver essas questdes e chegar a um consenso.Sendo um dos mais urbanizados paises do mundo e uma das maiores economias, a competitividade do Brasil e suas perspectivas de um crescimento sustentavel repousam na capacidade clue teriio suas maiores aglomeraqdes urbanas de responder as pressdes da globalizaqiio.A microeconomia do desenvolvimento indica que cidades que funcionam bem s8o elementos cruciais para gerar os efeitos cumulativos necessario a inovaqiio e expansso econ6micas. Evidcnciasempiricas da Europa, Amkrica do Norte, China e Asia Oriental confirmam a importincia das cidades para um pais liderar mudanqas tecnol6gicase manter-se na arena econ6mica mundial. 7. 0relatorioincorporaoconhecimentocontidonaliteraturasobreodesenvolvimentourbano no Brasil e agrega analises adicionais a firn de fazer quatrocontribuiqaes especificas. Em vrimeiro lug;ar, ele apresenta uma pesquisa original sobre as tendcncias de crescimento das cidades, renda e produtividade duranteos ultimos 30 anos a fim de compreender (1)a relaqiioentre crescimento urba- no e produtividade, (2)a efetividade de politicas publicas e (3)a natureza e extensgo de fracassos de mercado e institucionais, como e a informalidade urbana. Segundo, atualiza a situaqso das finanqas municipais desde a aprovaqiio da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, examinando a evoluqzo dos parimetros financeiros gerais ("agregados") que devem ser observados por municipios indivi- duais e pel0 setor urbano (p.ex.,balanqo primario), os gastos com investimento, o acesso limitado a credito e a resposta do mercado. Tambem partilha os resultados de urna metodologia usada para medir a eficiPncia no nivel municipal e que poderia ser de utilidade para um amplo monitoramento do desempenho e dos programas locais. Terceiro, apresenta um quadro abrangente das principais questdes que afetam osmercados fundiarios no Brasil, dasperspectivas legal,econ6mica,regulatoria e institucional.Ouarto, discute como avanqarna direqzode uma Estrategiapara asCidades.Para cada topico, o relat6rio fornece sugestdes e insumos seletivos para o desenvolvimento de uma estrategia urbana nacional para o Brasi14. 8. Este relatorionao inclui a discuss50 e a analise de politicas em setores criticos como trans- portes urbanos, governanqa e gest5o metropolitana, clima de investimentos e seguranqa publica. Dada a importiincia desses temas especificos, eles serzo examinados no contexto de nosso trabalho analiticoprogramatico, que sedesdobrara nos proximos dois anos eexaminara asquestdes que afetam o desempenho e a competitividade das cidades brasileiras e as limita~desque devem ser enfrentadas a fim de se promover niveis mais elevados de investimento e crescimento. PRIMEIRA CONTRIBUICAO:TendCncias da Urbanizaq50, Crescimento e Bem-estar 9. Nas ultimas tr@sdkcadas, o Brasil passou por uma mudanqa fenomenal em sua estrutura espacial.Entre 1970e 2002, a parcela da populaqiiovivendo em areas urbanas cresceu de 56por cento para 82por cento em resposta a mudanqas estruturais da economia? 0 sistema urbano tambem mu- glsso ~ncluia c r ~ a ~ ado M~n~sterlodas Cldades, o envolv~mentoatlvo do Conselho das Cidades, o envolvlrnento do Leg~slativoem o questdes mun~cipa~s,a malor aten~aodada pelo govern0 a polit~cahab~tac~onal. "Brazil: Toward an Urban Poverty Strategy Wash~ngton,D.C.:The World Bank, 1995 (n2o publ~cado);World Bank. F~nancing " Mun~c~palInvestment: Issues and Options. Relatorio n 20313-BR. Washington D.C : The World Bank, 2001 Def~ni~desde urbano e contabllidade varlam de pais a pais. Este relatorio usa a metodologla definida pelo IPEA e pelo IBGE para Brasil:Elementos de uma Estrategia de Cidades 7 --- --- ----- -- - pp- dou. Novas formas urbanas surgiram, e emergiram cidades e regides metropolitanas que exploram o potencial econ8mico e socialestimulado pela liberalizaqiio,democratizaqiioe por melhorias na infra- estrutura. Atualmente, as cidades brasileiras produzem 90 por cento do PIB e incluem a metade dos pobres do pais. 10. 0crescimento ocorreu em todo o sistema. Entre 1970e 2000, o numero deaglomeraqdes6 com acima de dois milhdes de pessoas mais que triplicou, e o daquelas entre 250 mil e um milhiio mais que dobrou. Somente o numero de aglomeraqdes menores declinou nesse periodo. 0padriio de crescimento das cidades tem variado muito em todo o pais. 0crescimento foi mais rapid0 no Norte e no Centro-Oeste. Isso reflete a pequena base urbana dessas regides, bem como a nova dinimica impelida pelos agronegocios no Centro-Oeste, ocrescimento de Brasiliacomocapital dopais e aquele movido por incentivos de alguns centros de crescimento no Norte, especialmente Manaus. As trPs cidades com maiores taxas de crescimento no Centro-Oeste siio Campo Grande, Brasilia e Goiinia, todas com taxas medias de crescimento acima de 4,5 por cento ao ano - enquanto as outras aglome- raqdes mostram taxas medias de 2,5 por cento. 11. Capital humano, custos de transporte mais baixos e a expans50 das atividades manufatu- reiras estgo na raiz do crescimento das cidades. Como em muitos outros paises, as atividades ma- nufatureiras, transporte, educaqiioe habilidades tem sido ingredientes chave para promover maiores niveis de produtividade e atrair novas atividades. 0 crescimento urbano que levou a c:oncentraqiio de cidades reflete as economias resultantes da proximidade fisica.0 s coeficientes de Gini estimados no nivel regional sugerem uma crescenteconcentraqaona regiiioCentro-Oeste70Sudestepermanece como a regiao mais concentrada (bemcomo a mais desenvolvida); o Norte e o Nordeste continuam sendo as menos concentradas. No entanto, a tendPncia geral a maior concentraqiio, ao lado da urba- nizaqao e do crescimento econ8mic0, tem alta probabilidade de continuar. 12. 0relatoriotesta adiniimicadosistemadecidadeseconcluiqueosistemaurbanonoBrasil 6 mais esthtico que em outros paises desenvolvidos.Cidadesna base eno top0 da hierarquia urbana praticamente niio mudaram sua posiqiio relativa dentro da hierarquia nos Oltimos 30anos. Usando o movimento passado como proxy da probabilidade de mudanqa futura na hierarquia urbana, o rela- torio sugere que cidades no grupo medio-inferior tPm maior probabilidade de reduzir seu tamanho do que de aumentar (18por cento vs. 9 por cento);cidades nas categorias media-superior tPm maior probabilidade de subir na escala (8por cento) do que de baixar (2 por cento). Analises semelhantes em outros paises mostram que cidades menores freqiientemente fazem movimentos maiores. Nos Estados Unidos, as cidades menores t6m 22% de probabilidade de crescer e passar para o grupo se- guinte, enquanto no Brasil essa probabilidade e de apenas 1por cento. 13. A produtividade e o desempenho econ6mico mostraram uma relag50 significativa com o tamanhoda cidade. Usando uma combinaqiioderenda domiciliare salarios(comoproxiesdeprodutivi- dade),a analise contida neste relatorio conduz a constataqdesuteis. Primeiro, salariose produtividade siio consistentemente mais altos em cidades grandes, sustentando o argument0 de que as cidades maiores se beneficiam de economias de aglomeraq2o - embora exista uma convergcncia constante entre os dois grupos. Serundo, renda e produtividade seguem trajetos similares tanto durante a pri- 0 relatorio usa o conceit0 de aglomera~aodesenvolvido e quantificado pelo IPEA, IBGE e Unicamp em 2002 '0 coef~c~entede Gin1 mede a concentra~50de uma dada varidvel sendo analisada. 8 Brasil: Elementos de uma Estrategia de Cidades ---- - - - - - -- - - - -- -- - -- meira parte do periodo coberto por esta analise (1970-1985),no qual estavam crescendo rapidamente, quanto na segunda parte (1986-2001),quando estHo caindo. Terceiro, as maiores cidades tiveram o pior desempenho de produtividade no periodo 1986-2000,mostrando taxas medias de crescimento anual negativas. Elas ainda sso, de longe, as cidades mais produtivas na hierarquia urbana, mas seus problemas precisam ser confrontados para manter niio apenas seu proprio dinamismo, mas tambem o crescimento econ6mico national. 14. A concentraqPo industrial nas cidades brasileiras segue o paddo esperado em paises de- senvolvidos. A produggo industrial cujo transporte e caro e que se encontra disponivel em muitos lugares (p.ex.alimentosebebidas, moveis,servigos)tem muitobaixa concentrag20e esta bastante bem distribuida ao longo da hierarquia urbana. Por outro lado, indilstriasbaseadas em recursos naturais e industrias de alta tecnologia estiio fortemente concentradas.As cidades grandes representam uma grande parcela das industrias de tecnologia media e alta (industrias ligadas a computaqiio,publica- @o e impressso, equipamentos de transporte). As cidades pequenas concentram industrias de baixa tecnologia,freqiientemente relacionadas a extraqso de recursos naturais como mineraqso e produtos da madeira. A especializaqPoindustrial tende a cair a medida que crescem as cidades, conforme esperado. Cidades menores tendem a ser bastante especializadas (p.ex. t@xteis,sapatos, produtos alimenticios);as cidades maiores t@muma base industrial mais diversificada, contando com fornece- dores de uma maior gama de produtos e serviqosque podem encontrar mercados nas aglomeragdes de grande porte. 15. Quais sPo os determinantes do crescimento das cidades no Brasil?A analise econometrica do relatorio busca explicar o crescimento das aglomera~desbrasileiras de uma perspectiva dupla de demanda e oferta de serviqosurbanos. 0 s resultados s5o estatisticamente significativos.Do lado da demanda, a educapio daforqn de trabalho, o tamrznho poteticial do mercado e os cilstos de transporte t6m um impacto importante sobre a produtividade medida pela renda do trabalho. A mudanga de 1desvio padrso em cada um desses tr@sdeterminantes aumenta a renda do trabalho em 33 por cento, 11por cento e 3 por cento, respectivamente. Do lado da oferta, a disponibilidade de trabalhadores "rurais" (inversamentecorrelacionada com receitas rurais) e a principal variavel para explicar o crescimento da popula@o da cidade. 0custo do transporte interurban0 afeta a produtividade da cidade. A pro- dutividade urbana e das cidades tambem e afetada p e l ~uso de zoneamento urbano (oqual em geral encarece os precos da terra urbana) e pelo nivel de criminalidade e violencia. Quanto maior for o nivel de violencia, menor sera o nivel de produtividade da cidade, dado os custos necessarios para proteger os equipamentos e os proprios trabalhadores na execuqZo de sua tarefas produtivas. 16. QuPo justificada seria a mudanqa de investimento public0 das cidades grandes para os centros urbanos menores?0 relatorio simula o impacto do desvio de recursos de investimento na infra-estrutura de cidades grandes para os centros menores. 0 s impactos sobre o produto total e o bem-estar foram negligenciaveis.Aafirmaggo geral de que ascidades grandesnZo siiobeneficaspara o desenvolvimento econ6mico e social e drenam recursos do govern0 federal ngo encontra nenhum apoio em nossa analise. Ao contrario, esta analise mostra yue as cidades grandes tern niveis de pro- dutividade duas vezes maiores que os de cidades menores (embora declinando ao longo do tempo), e que desafios comoinfra-estrutura, gestiiodo solourbano e capacidade fiscaldevem serenfrentados independentemente dotamanho da cidade. Em simesmo, o tamanhon5o eum problema.No entanto, as complexidades de gestso associadasao tamanho, especialmenteno nivel metropolitano, continuam a merecer muita atenggoe reyuerem soluq6escriativas. Brasil: Elementos de uma Estrategia de Cidades 9 --- - -- -- 17. 0maiordesafiodepoliticasnosetorurban~:ocasodasfavela~einformalidade urbanas. Um tema recorrente neste relatorio e a presenqa da informalidade no uso da terra e nos mercados habitacionais. Isso e consistente com a importdncia da informalidade nos mercados de trabalho e em pequenas e medias empresas, onde a informalidade representa mais de 55 por cento da forfa de trabalho e do produto. No caso urbano, o relatorio estima a elasticidade oferta e demanda - prefo - renda - em rela@o a propriedade e aos servifos de moradia. Encontramos no Brasil uma elastici- dade de preqo muito baixa na oferta de habita~6es(entre0,02 e 0,5), o que demonstra que o mercado formal nzo e capaz de responder a mudan~asna demanda de moradias resultantes da migra~iio urbana nem ao crescimento urbano endogeno. A baixa resposta da oferta pel0 setor formal leva a criafso de extensos assentamentos informais e de favelas nas cidades brasileiras, o que gera grandes custos publicos e privados. Essas estimativas de elasticidade estiio na mesma faixa das encontradas na Malasia e na Coreia do Sul, considerados paises que operam em ambientes regulatorios restriti- vos. Em compara~ao,nos Estados Unidos a elasticidade da oferta de habitafao varia entre 1e 3,5, o que mostra qua0 responsivo e o setor de habitaqao a mudanfas na demanda ou no preqo. 0 uso da terra e outros regulamentos sao os principais responsaveis pela baixa elasticidade do suprimento de moradias no Brasil e pelos abrigos informais. SEGUNDACONTRIBUICAO:Desenvolvimento e Finanqas Municipais 18. Tem havidogrande progress0nasfinanqasmunicipaisnosultimoscincoanos.0 smunicipios realizam mais da metade dos investimentos publicos que vso para a infra-estrutura no pais (Afonso, 2005) e S ~ Oresponsaveis pela provisao de uma ampla gama de servi~ossociais e de infra-estrutura. Sua situafFio financeira tem melhorado dramaticamente nos ultimos cinco anos, desde a introdu~ao da Lei de ResponsabilidadeFiscal em 2000. As receitas cresceram 5 por cento ao ano em termos reais, enquanto as despesas (correntes e de capital) cresceram ligeiramente menos. Isso tem resultado em balancos correntes e primaries constantes que contribuem para o equilibria primario geral do setor p6blico. Em termos relativos, os municipios pequenos e medios tPm tido resultados melhores do que as cidades maiores. Na realidade, os municipios maiores t6m visto um declinio em seu balanfo geral, e o aumento de seu serviqo da divida provavelmente decorre da capitalizaq20 do serviqo da divida acima de 13por cento de suas receitas correntes liquidasx. 19. Adividamunicipal est6bastantesobcontrole.Adivida liquidaconsolidada,como proporqzo das receitas correntes liquidas, tem estado, em media, em 35 por cento, bastante abaixo do teto de 120por cento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal; o servifo da divida como proporq5o das receitas correntes liquidas tem osciladopor volta de4por cento, enquantoo limitee de 11,5por cento; e os novos emprestimos tem permanecido em menos de 1por cento, para um limite estabelecido de 16 por cento. A maior parte do estoque da divida municipal corresponde a dividils contratuais (62 por cento do total) com o governo federal. As dividas flutuantes (atrasados)sso o segundo mais importante componente, com 12por cento. A divida externa representa apenas 5 por cento da divida municipal total. 0 s municipios grandes representam 74 por cento da divida pendente e da maior parte da divida consolidada. 0 problema do endividamento excessivo - i.e., quando a razao divida /receita corrente liquida ultrapassa 1,2- esta limitado a 40 municipios igualmente distribuidos por T o m o parte da renegoc~a~aoda dlv~dacorn 124 munlclpros, o governo federal concordou em cap~talizarna d~v~dapendente mun~c~palo servlCo da dlv~daque exceder 13% das receltas lhqu~dasmunlclpais Para c~dadesaItamenteendlvldad<3s,~ssotem levado ao contlnuo cresc~mentodo estoque da d~v~dae a continuos aumentos nos pagamentos de amort~za