Destaques do Ano Fiscal de 2004 Tabela 1 ­ Garantias Emitidas Total 2000 2001 2002 2003 2004 1990­2004 Nº de Garantias Emitidas 53 66 58 59 55 711 Nº de Projetos Apoiados 37 46 33 37 35 453 Fiscal Ano Volume de Novas Emissões, Bruto ($ B) 1,6 2,0 1,2 1,4 1,1 12,8 do Volume de Novas Emissões, Total ($ B)1 1,9 2,2 1,4 1,4 1,1 13,5 Risco bruto ($ B)2 4,4 5,2 5,3 5,1 5,2 ­ Destaques Risco líquido ($ B)2 2,8 3,2 3,2 3,2 3,3 ­ 1Inclui as quantidades acionadas pelo CUP (Cooperative Underwriting Program ­ Programa de Subscrição Cooperativa). 2Risco bruto é a responsabilidade máxima sobre o acumulado. O risco líquido é o risco bruto menos o resseguro. ii Figura 1 Ganhos* recebidos com prêmios, Figura 2 Número de atividades de comissões e ganhos de investimentos, $ M assistência técnica Ganhos com prêmios Ganhos de e comissões investimentos 04 40,9 14,2 04 65 03 39,5 25,3 03 71 02 40,4 28,7 02 77 01 36,5 30,4 01 74 00 29,5 23,5 00 41 98 24,1 13,7 99 45 96 21,9 9,4 98 16 94 9,9 4,7 97 34 92 3,1 5,4 96 24 90 0,5 7,2 * Exclui outros ganhos. Afiliação No exercício financeiro de 2004, a República Islâmica do Irã e o Suriname afiliaram-se à Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), elevando o número de países membros a 164. Todos os valores em dólares constantes deste Relatório Anual referem-se ao dólar dos EUA atual, salvo especificação em contrário. Cobertura para áreas prioritárias1 20 projetos e 35 atividades de assistência técnica em países2 elegíveis pela AID 14 projetos para pequenas e médias empresas3 8 projetos "Sul-Sul"4 4 projetos e 28 atividades de assistência técnica na África Subsaariana Destaques Primeira cobertura de garantia para investidores da República Tcheca e Polônia Apoio a três projetos de recursos hídricos -- dois na China e um na Rússia 16 projetos respaldados em países afetados por conflitos 65 atividades de assistência técnica implementadas em 29 países, em conjunto com iniciativas regionais e globais Novo trabalho de assistência técnica iniciado no Afeganistão, China, Mali, Paraguai, África do Sul e Tajiquistão O European Investor Outreach Program (Programa para Incluir Investidores Europeus) lançado com o co- patrocínio do governo austríaco Lançamento do Centro de Promoção de FDI (Investimento Estrangeiro Direto) iii Parcerias Cinco novos contratos de cooperação assinados com a ATI (African Trade Insurance Agency ), BDEAC (Banque de Développement des États de l'Afrique Centrale), EGFI (Export Guarantee Fund of Iran), JLGC (Jordan Loan Guarantee Corporation) e SACE (Servizi Assicurativi del Commercio Estero of Italy) Resseguro facultativo propiciado à MIGA -- US$238 milhões para sete projetos; e pela MIGA -- US$4,0 milhões para um projeto Programas de treinamento realizados por parceiros da MIGA da Europa e Canadá. Programa de treinamento regional implementado no Irã Cooperação com o Grupo do Banco Mundial Trabalhou em conjunto com o Serviço de Consultoria sobre Investimentos Estrangeiros na China, Fidji, Ilhas do Pacífico e Tagiquistão Realizou atividades de promoção de investimentos na Armênia, Honduras, Iraque e Moçambique com o Banco Mundial Trabalhou em conjunto com o Banco Mundial para promover oportunidades de negócios no setor privado no Afeganistão Aprovação da diretoria para recurso conjunto de Garantia da MIGA-AID, também garantido pela Agence Française de Développement, para apoiar investimentos no Oeste da África Colaborou com a Corporação Financeira Internacional (IFC) e com o Banco Mundial no projeto Sasol de gás e óleo, em Moçambique Trabalhou com a IFC em projetos de assistência técnica na China e no Panamá Reivindicações Dirimiu seis controvérsias abrangendo investidores assegurados pela MIGA com resultado favorável para todas as partes 1Alguns projetos tratam de mais de uma área de prioridade. 2A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), membro do Grupo do Banco Mundial, ajuda os países mais pobres do mundo a redu- zir a pobreza, favorecendo "créditos"-- empréstimos a juros zero -- e concessões. 3Uma pequena e média empresa atende a duas das três seguintes condições: até 300 empregados; total do imobilizado não superior a US$15 milhões e total de vendas anuais não superior a US$15 milhões. 4Investimentos entre países em desenvolvimento. Carta do Presidente ao 2004. Além disso, a MIGA ofereceu garantias a 16 novos projetos nos países afetados pelos conflitos. Ao reconhe- Conselho de Governadores cer a importância da água potável segura, a Agência tam- bém aumentou consideravelmente seu risco no subsetor hídrico. James D. Wolfensohn, Presidente da Agência O programa de apoio técnico da MIGA continuou em alta Multilateral de Garan- demanda no exercício financeiro de 2004, à medida que tia de Investimentos os governos se debatiam em uma competição acirrada (MIGA) e Presidente da para atrair e reter as raras entradas de investimentos sua Diretoria Executiva, estrangeiros diretos. Metade dos 29 países assistidos no apresenta ao Conselho exercício financeiro de 2004 é elegível à AID e ocorreram Fiscal de Governadores, em 28 atividades na África Subsaariana. Para ajudar os inter- Ano nome da Diretoria e mediários de promoção do investimento -- principal- do segundo os Estatutos mente em áreas remotas -- a acessarem ferramentas da MIGA, este relatório modernas para atrair o investimento estrangeiro direto, a e as declarações finan- MIGA criou o Centro de Promoção de FDI na web. Destaques ceiras auditadas no exercício financeiro findo em 30 de junho de 2004. O exercício financeiro de 2004 também foi importante devido a uma mudança de comando na MIGA. Gostaria O Investimento Estrangeiro Direto (FDI) para os países de agradecer ao Sr. Motomichi Ikawa por seu serviço iv em desenvolvimento caiu pelo segundo ano consecutivo dedicado como Vice-Presidente Executivo da Agência em 2003, uma vez que a guerra, o terrorismo e as crises durante seis anos. Grande parte do crescimento e da evo- econômicas dissuadiram diversos investidores estran- lução da MIGA ocorreu durante sua gestão, com o geiros a se aventurarem em mercados difíceis ou incer- aumento dos países membros de 145 para 164 e aumen- tos. Essa queda acontece quando a necessidade de to do risco bruto de US$2,9 para US$5,2 bilhões. Além investimentos privados nunca fora mais urgente. Apesar disso, o Sr. Ikawa liderou o esforço bem-sucedido de do progresso alcançado no combate global à pobreza, dobrar o capital inicial da MIGA. vários países da África, América Latina e Caribe, Europa e Ásia Central estão detectando apenas um ligeiro Gostaria também de dar as boas-vindas à Sra. Yukiko aumento ou queda no nível de pobreza, em anos. Como Omura, que entrou para a MIGA como nova Vice- mais de dois milhões de pessoas, principalmente nos Presidente Executiva em maio deste ano. A Sra. Omura países em desenvolvimento, serão acrescentados à traz para seu novo cargo uma combinação única de vários população global nos próximos 25 anos, há uma grande anos de experiência bancária em investimentos e um probabilidade de que a pobreza mundial seja relegada a compromisso com questões de desenvolvimento, como o um plano inferior. combate global contra o HIV/AIDS. Sua liderança dinâ- mica será fundamental para reposicionar a Agência para As instituições do Grupo do Banco Mundial identifica- fomentar o investimento estrangeiro direto com mais efi- ram dois pilares estratégicos, fundamentais para a ciência, principalmente nos locais de difícil acesso, como redução da pobreza: gerar o clima para o investimento, os países afetados por conflitos, e para utilizar totalmen- empregos e crescimento sustentável e motivar as pesso- te a rede de parcerias da MIGA -- dentro e fora do Grupo as a participarem no desenvolvimento. Ao oferecer segu- do Banco Mundial. ro contra riscos políticos para investimentos estrangeiros e assistência técnica aos países em desenvolvimento, a A nomeação da Sra. Omura surge no momento em que a MIGA desempenha um papel crítico de apoio a essa luta contra a pobreza exige que as instituições do Grupo estratégia. do Banco Mundial aumentem seu impacto sobre o desen- volvimento. Estou certo de que MIGA, sob sua orientação, Em resposta ao cenário da queda dos fluxos de investi- fará uma diferença positiva nas vidas das pessoas pobres, mentos estrangeiros diretos, a MIGA conseguiu apoiar ampliando e aprofundando o fluxo de investimentos pro- uma proporção maior de projetos nos países mais dutivos para os países em desenvolvimento. pobres elegíveis ao financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e no setor de James D. Wolfensohn pequenas e médias empresas no exercício financeiro de 30 de junho de 2004 Destaques de Atividades um prisma de monitoramento do progresso para a missão de redução da pobreza por parte do Grupo do da Diretoria Banco Mundial. A Comissão de Recursos Humanos auxi- lia a Diretoria em questões relacionadas a remunerações Os 164 países membros da Agência Multilateral de e outras questões importantes da política de recursos Garantia de Investimentos (MIGA), por meio de um humanos. Além disso, os diretores fazem parte da Conselho de Governadores e uma Diretoria Executiva, Comissão sobre Governança em Assuntos orientam seus programas e atividades. Cada país indica Administrativos da Diretoria Executiva (COGAM). um governador e um suplente. Os poderes corporativos da MIGA cabem ao Conselho de Governadores que delega No exercício financeiro de 2004, a Diretoria da MIGA con- a maioria desses poderes a uma Diretoria de 24 diretores. cordou com ou aprovou 39 operações individuais de O poder de voto é ponderado de acordo com o capital garantias de investimento. Também supervisionou e exa- acionário que cada diretor representa. Os diretores reú- minou o orçamento e o processo de planejamento da nem-se regularmente na sede do Grupo do Banco Mundial MIGA. Além disso, a Diretoria tomou conhecimento de em Washington, D.C., onde examinam projetos de investi- um relatório estabelecendo o Programa de Pequenos mentos e tomam decisões sobre os mesmos, bem como Investimentos (SIP) da MIGA e aprovou uma dispensa do supervisionam as normas administrativas gerais. requisito de distribuir à Diretoria os relatórios das garan- tias emitidas sob o SIP antes de serem aprovadas pelo Os diretores também participam de um ou mais das Presidente. A Diretoria aprovou a contribuição da MIGA cinco comissões permanentes, que ajudam a Diretoria a para a criação de um mecanismo de garantia conjunta -- exercer suas responsabilidades de supervisão por meio de envolvendo a AID, a Agence Française de Développement exames minuciosos de políticas e procedimentos. A e a MIGA. Esse mecanismo financia investimentos nos v Comissão de Auditoria assessora a Diretoria na adminis- estados da África Ocidental membros do Banque Ouest- tração financeira e outras questões administrativas para Africaine de Développement (BOAD). Além disso, a facilitar as decisões da Diretoria relacionadas à política e Diretoria aprovou uma dispensa do requisito de distribuir ao controle financeiros. A Comissão de Orçamento exa- à Diretoria os relatórios de garantias emitidas pelo meca- mina aspectos de processos empresariais, políticas admi- nismo antes da aporovação por parte do Presidente. A nistrativas, padrões e questões orçamentárias com Diretoria aprovou e submeteu ao Conselho de impacto significativo sobre a rentabilidade das operações Governadores uma proposta para obter a paridade do do Grupo do Banco. A Comissão de Eficácia do poder de voto entre os países membros da Categoria 1 Desenvolvimento (CODE) assessora a Diretoria na ava- (países desenvolvidos) e da Categoria 2 (países em liação das operações e eficácia do desenvolvimento, sob desenvolvimento) da MIGA. Diretoria Executiva da MIGA em 30 de junho de 2004 Em pé, da esquerda para a direita: Per Kurowski, Terry O'Brien*, Otaviano Canuto, Paulo F. Gomes, Nuno Mota Pinto*, Pierre Duquesne, Thorsteinn Ingolfsson, Tanwir Ali Agha, Tom Scholar, Gino Pierre Alzetta*, Eckhard Karl Deutscher, Alexey G. Kvasov, Louis A. Kasekende, Abdulrahman M. Almofadhi*, Rapee Asumpinpong Sentados, da esquerda para a direita: Guangyao Zhu, Pietro Veglio, Carole Brookins, Mahdy Ismail Aljazzaf, Gobind Nauth Ganga*, Tamara Solyanyk*, Alieto A. Guadagni Ausentes: Chander Mohan Vasudev, Masakazu Ichikawa* * Suplente Mensagem da mento de um setor privado próspero é um dos meios mais importantes para sair da pobreza. O investimento Vice-Presidente Executiva estrangeiro direto desempenha um papel importante para propiciar capital privado, criar empregos, trazer conheci- mentos técnicos e know-how administrativo, bem como para vincular os países em desenvolvimento aos merca- dos globais. Nos últimos anos, o investimento estrangeiro direto nos países em desenvolvimento tem diminuído acentuada- mente. De uma cifra recorde de US$180 bilhões em 1999, os fluxos desses investimentos nos países em Fiscal desenvolvimento tiveram uma queda superior a 25%. E Ano isso está acontecendo exatamente ao aumentarem as do necessidades de investimento dos países em desenvolvi- mento -- principalmente na infra-estrutura básica. O problema é mais grave do que essas estatísticas abran- Destaques gentes indicam, porque mais de 60% do investimento estrangeiro direto em países em desenvolvimento são canalizados para apenas cinco países. Enquanto os paí- ses do Leste Asiático, os países candidatos à adesão à vi UE e alguns países da América Latina atraíram a maior parte do investimento, a maioria dos países -- principal- mente na África e nas áreas de conflito -- não conseguiu atrair nem reter montantes expressivos desse investi- mento. Esse ambiente operacional hostil gerou resultados opos- tos para a Agência no exercício financeiro de 2004. É para mim uma honra ter sido nomeada Vice- Embora o volume total de garantias emitidas tenha dimi- Presidente Executiva da MIGA em maio deste ano e tra- nuído um pouco, a US$1,1 bilhão, uma parcela maior dos balhar em uma organização que apóia a missão do projetos apoiados ocorreu nos países mais pobres, elegí- Grupo do Banco Mundial de reduzir a pobreza, catali- veis ao financiamento proporcionado pela Associação sando o investimento estrangeiro direto para o mundo Internacional de Desenvolvimento (AID). Na realidade, a em desenvolvimento. eficácia da MIGA como agência de desenvolvimento resi- de no fato de desempenhar um papel ao financiar investi- Como o Presidente Wolfensohn costuma enfatizar, a esca- mentos privados seguros em ambientes que, de outra lada do desafio do desenvolvimento é realmente desalen- forma, seriam considerados muito arriscados pelos inves- tadora -- mas não tão difícil quanto o preço do fracasso. tidores. Em tais situações, a MIGA pode gerenciar os ris- Cerca de 1,2 bilhão de pessoas ainda vivem com menos cos com mais eficiência, principalmente no tocante ao de US$1 por dia, de 2 a 2,5 bilhões de pessoas não têm setor de seguros privados e com isso oferecer cobertura acesso ao saneamento, 1,5 bilhão de pessoas não têm onde os outros não podem. Esse papel é particularmente acesso à água potável e outras tantas não têm acesso à relevante quando há declínio ou marasmo dos fluxos de eletricidade. O êxito só pode ser alcançado por meio de investimento estrangeiro direto. um compromisso conjunto e ampliado por parte de orga- nizações multilaterais e dos governos dos países desen- A MIGA também pode proporcionar valor adicional em volvidos e em desenvolvimento. transações complexas, principalmente na infra-estrutura. Notamos muito interesse e preocupação por parte dos Mesmo sendo uma agência pequena, a MIGA tem um investidores em relação a projetos de recursos hídricos em amplo mandato: fomentar fluxos produtivos do investi- particular. A capacidade da MIGA de cobrir o risco subso- mento estrangeiro direto (FDI) para os países em desen- berano pode reduzir as inquietações políticas e estimular volvimento. Como presenciamos em vários desses paí- o investimento neste subsetor. Estamos formando nossa ses, o crescimento econômico por meio do desenvolvi- base de experiência, fazendo seguro de três projetos de recursos hídricos no ano passado, dois na China e um na A fusão das unidades de Assistência Técnica e Garantias Rússia. Também vislumbramos oportunidades de traba- da MIGA em um único departamento operacional, com lhar com investidores em pequenos projetos de infra- sede em Washington, D.C., permitirá uma relação mais estrutura. Mais especificamente, temos trabalhado com o pró-ativa para nossos clientes diversificados mas inter- Banco Mundial, Agence Française de Développement e relacionados -- países anfitriões e investidores estrangei- Banque Ouest-Africaine de Développement (BOAD) no ros. Agora, com as duas atividades reunidas em uma estabelecimento de um mecanismo de garantia conjunta única unidade, a MIGA poderá atender melhor aos países na África Ocidental para financiar pequenos projetos de membros por meio de uma perspectiva incomparável do infra-estrutura na sub-região. que os investidores buscam ao considerarem um investi- mento e quem poderiam ser esses investidores. Ao MIGA ampliou seu apoio ao setor de pequenas e médias mesmo tempo, a MIGA poderá oferecer aos possíveis empresas, patrocinando 14 novos projetos no exercício investidores uma conveniência adicional no sentido de financeiro de 2004. Embora este setor seja responsável que sua equipe está trabalhando em coordenação contí- pela maioria das atividades do setor privado nas econo- nua e estreita com o país anfitrião relevante, a fim de mias em desenvolvimento, as pequenas empresas estran- garantir a presença das condições adequadas não somen- geiras enfrentam problemas específicos ao identificarem te para atrair como também para reter o investimento riscos e oportunidades internacionais e ao buscarem os estrangeiro. instrumentos adequados para a redução dos riscos. As atividades da MIGA no exercício financeiro de 2004 refle- Além disso, uma estrutura abrangente de gerenciamento tem os esforços incessantes que tem envidado e conti- de riscos apoiará as atividades de subscrição da MIGA, nuará a envidar no sentido de amparar este setor pouco avaliando de modo holístico os riscos dos projetos, assistido. gerenciando ativamente a exposição de sua carteira a ris- vii cos e trabalhando proativamente para solucionar possí- MIGA também desempenha um papel importante ao esti- veis reivindicações antes de surgirem. Também trabalha- mular o investimento estrangeiro direto em países afeta- remos ainda mais estreitamente com nossos parceiros de dos por conflitos -- é justamente aí que somos mais desenvolvimento, dentro e fora do Grupo do Banco necessários, uma vez que a percepção do risco político Mundial. geralmente é muito alta e a capacidade de redução do risco é bastante limitada. Atualmente, a Bósnia e O trabalho da assistência técnica da MIGA é um recurso Herzegovina e Sérvia e Montenegro estão entre nossos 10 inestimável, capaz de beneficiar as atividades de garan- primeiros países beneficiários. No exercício financeiro de tias da Agência. Isso é importante principalmente para 2004, a MIGA patrocinou 16 novos projetos em países os mercados difíceis ou da linha de fronteira, onde a afetados por conflitos. Agência tem atuado de modo especial. No exercício financeiro de 2004, a MIGA empreendeu 35 atividades de Além disso, tenho o compromisso de melhorar nossa dis- assistência técnica em países elegíveis à AID. A Agência tribuição regional, principalmente na África Subsaariana e também lançou o Programa para Incluir Investidores no Oriente Médio e África do Norte, as duas regiões que Europeus, com sede em Viena, com o objetivo de receberam o menor investimento estrangeiro direto e aumentar a visibilidade dos investidores dos Bálcãs onde o desempenho da Agência tem ficado aquém das Ocidentais, região cuja imagem padece com os conflitos expectativas, apesar dos amplos esforços de atingir essas passados. As atividades on-line da MIGA apóiam as ope- regiões. rações da Agência ao vincular investidores a países anfi- triões, propiciando um único ponto de referência para Estamos trabalhando em um ambiente em mudança, oportunidades de investimento. Além disso, o lança- onde aumentam as demandas tanto dos países anfitriões mento do Centro de Promoção de Investimentos como do setor privado. Para continuar a desempenhar Estrangeiros Diretos, um portal on-line baseado no um papel de liderança na promoção e catalisação do famoso Conjunto de Ferramentas de Promoção de investimento estrangeiro direto, a MIGA deverá adaptar- Investimentos da MIGA, amplia o âmbito das capacida- se a essas mudanças e garantir que os projetos por ela des de treinamento e do intercâmbio de conhecimentos patrocinados contribuam para o desenvolvimento susten- da Agência. tável com muito mais eficiência. Para isso, introduzi algu- mas mudanças na organização, estrutura e prioridades da A melhor maneira de atender a nossos acionistas é MIGA, que permitirão à Agência ser mais dinâmica, efi- focalizar de forma ainda mais direta nossos clientes e ciente e inovadora. parceiros. Nossos objetivos devem ser alavancar os pontos fortes exclusivos da MIGA ao desbravar os mer- sejam relevantes para o ambiente de mercados cam- cados difíceis ou da linha de fronteira; assegurar que a biantes. MIGA apóie projetos que contribuam para o desenvol- vimento sustentável; e garantir que os produtos ofereci- Yukiko Omura dos a nossos países anfitriões e clientes investidores 30 de junho de 2004 Fiscal Ano do Destaques viii Equipe da Diretoria da MIGA Luis Dodero Yukiko Omura Consultor Jurídico e Vice-Presidente, Vice-Presidente Executiva (Esquerda para a direita) Questões Jurídicas e Reivindicações Tessie San Martin Frank Lysy Diretor, Operações Economista-Chefe e Diretor, Economia e Política Amédée Prouvost Diretor Executivo Financeiro e Diretor, Moina Varkie Administração Financeira e de Riscos Chefe, Relações e Parceiros Internacionais Marcus Williams Assistente Especial da Vice-Presidente Executiva Na maioria dos países em desenvolvimento, a assistência oficial ao desenvolvimento e os recursos privados locais não são suficientes para estimular o crescimento econô- mico e propiciar as oportunidades necessárias para melhorar a qualidade de vida. Com o adequado ambiente normativo e de procedimentos, o investimento estrangeiro é vital para dar acesso aos recursos necessários -- capital, tecnologia e melhores práti- cas administrativas e ambientais -- para impulsionar o desenvolvimento. A missão da MIGA é permitir que os países em desenvolvimento fortaleçam suas eco- nomias locais, reduzam a pobreza e melhorem a qualidade de vida das pessoas VIMENTO mediante a promoção do investimento estrangeiro direto. A MIGA faz isso de duas maneiras: seu seguro contra riscos políticos faz a diferença entre o avanço ou não de um investimento estrangeiro produtivo; e suas atividades de assistência técnica aju- FAZENDO dam a equipar os países com as ferramentas necessárias para atrair e reter os investi- DESENVOL mentos estrangeiros. NO A DIFERENÇA Os projetos patrocinados pela MIGA abrangem diversos setores que proporcionam vários benefícios diretos aos países anfitriões, inclusive a criação local de empregos, IMPACTO transferência de conhecimentos e um impacto positivo geral sobre a economia por meio de arrecadações fiscais e receitas provenientes da exportação. 2 Uma parte importante da carteira da Agência destina-se a apoiar serviços financeiros e de infra-estrutura, componentes fundamentais do desenvolvimento econômico. No setor da infra-estrutura, a demanda por projetos de recursos hídricos tem aumentado cada vez mais na MIGA, uma vez que a Agência pode oferecer garantias no nível sub- soberano -- nível em que é tratada a maioria das concessões para recursos hídricos. No exercício financeiro de 2004, MIGA patrocinou dois projetos de recursos hídricos na China e um na Rússia. Esses projetos asseguram o abastecimento de água potável confiável e segura -- uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio -- ajudando a reduzir a mortalidade infantil e o risco de doenças. Sem esse serviço básico, a ativida- de econômica não pode prosperar. Os esforços crescentes da MIGA no sentido de integrar suas atividades às Estratégias de Assistência aos Países (CAS) do Grupo do Banco Mundial otimizarão ainda mais o impacto da Agência sobre o desenvolvimento. Com a preparação de cada CAS após prévia consulta a autoridades governamentais, organizações da sociedade civil, par- ceiros do desenvolvimento e outros grupos interessados, a MIGA está em melhores condições de assegurar que suas atividades de assistência técnica e projetos de garan- tias sejam coerentes com as prioridades dos países e apóiem as iniciativas dos par- ceiros. No exercício financeiro de 2004, a MIGA colaborou com as equipes dos países do Grupo do Banco Mundial na formulação de propostas inovadoras destinadas a faci- litar o investimento estrangeiro direto na Indonésia, Quênia, Moçambique e Tanzânia. Os temas sobre desenvolvimento discutidos no relatório anual deste ano destacam duas áreas importantes onde a MIGA tem atuado na promoção de investimento estrangeiro direto. A primeira descreve o apoio da MIGA às pequenas e médias empre- sas. As empresas menores constituem a maior parte do setor empresarial privado nos países em desenvolvimento e um setor de pequenas e médias empresas próspero é, por conseguinte, crítico para criar empregos no longo prazo e reduzir a pobreza. O segundo tema destaca os esforços da MIGA no sentido de auxiliar os países a avalia- rem sua competitividade e a desenvolverem estratégias aprimoradas para atrair e reter o investimento estrangeiro direto adequado. Atingindo as pequenas e médias empresas As pequenas e médias empresas (PMEs) podem disparar o crescimento econômico até mesmo nos países mais pobres. Na realidade, elas oferecem o que geralmente é a única esperança de vida melhor para milhões de empresários e tra- balhadores nos países em desenvolvimento. Na África, de acordo com a Organização do Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas, as PMEs representam 90% de todas as empresas comerciais privadas atualmente em funcionamento. Entretanto, as PMEs enfrentam enormes obstáculos, principalmente nos países em desenvolvimento onde a falta de acesso ao financiamento, recursos internos e capacidades de gerenciamento insuficientes, bem como barreiras legais e regulatórias impõem desafios consideráveis. O investimento estrangeiro direto pode desempenhar leasing -- além de métodos modernos de controle de uma função importante no desenvolvimento das PMEs, caixa para o setor financeiro da Romênia. Atualmente, as quer por meio de joint ventures com parceria local, quer PMEs representam mais de 70% da carteira total de mediante o estabelecimento de empresas de capital 100% empréstimos do RBRO. 3 estrangeiro. O investimento estrangeiro direto abre aces- so ao crédito, novas tecnologias, práticas empresariais Uma PME cliente do RBRO é a Altipo Construction Ltd. modernas e associações do mercado para as empresas (Altipo), uma empresa com atividades de importação, menores. Até o momento, a maior parte do apoio da montagem e instalação de janelas. A Altipo iniciou suas MIGA às PMEs -- mais de 70% -- tem ocorrido por meio operações em 1997 com três empregados. Hoje em dia, da provisão de garantias a instituições financeiras que emprega cerca de 80 trabalhadores e, em 2003, teve um concedem empréstimos a essas empresas. O investimen- movimento financeiro anual de 1,6 milhão de euros. A to estrangeiro direto no setor financeiro dos países em empresa necessitava de acesso rápido ao crédito para desenvolvimento tem não somente ajudado a ampliar o manter seu crescimento e procurou o RBRO para solicitar acesso ao capital para as PMEs, como também introduzi- um empréstimo em 2003. "Encontramos no RBRO a fle- do novas tecnologias, serviços mais eficientes e novos xibilidade e vontade de oferecer soluções que ajudariam produtos nos sistemas bancários desses países. nossa empresa a crescer", afirma Sorin Boureanu, Gerente-Geral da Altipo. O Raiffeisen Bank S.A. Romania (RBRO), cujos sistemas operacionais de empréstimos são apoiados por emprésti- mos de longo prazo de sua matriz austríaca, Raiffeisen Zentralbank Österreich AG (RZB), tem sido um beneficiá- rio do enfoque da MIGA sobre as PMEs. No conjunto, a MIGA tem oferecido garantias em torno de 80 milhões de euros contra os riscos das restrições de transferência de moedas e expropriação de fundos para os empréstimos da RZB e amortizações de juros para sua subsidiária da Romênia. Uma visita in loco e um exame das operações do RBRO no exercício financeiro de 2004 confirmaram que o banco está surtindo um impacto positivo sobre o desenvolvimento. Suas operações têm ajudado a aumen- tar o acesso do setor de PMEs da Romênia ao financia- mento de longo prazo e tem oferecido uma grande varie- dade de produtos e serviços financeiros aos clientes do país inteiro por meio de uma grande rede de agências. O banco também tem lançado novos produtos -- como o Altipo Construction Ltd., Romênia Quadro 1 Apoio a pequenas e médias empresas em países afetados por conflitos O investimento em PMEs reveste desafios peculiares nos países afe- tados por conflitos e a experiência da MIGA revela que o seguro pode desempenhar um papel crítico para reduzir as inquietações dos inves- tidores quanto à ameaça de novos focos de violência, ausência de divisas e a possibilidade de que as leis não sejam impostas. Até esta data, a MIGA promoveu o investimento direto do estrangei- ro em diversos países afetados por conflitos, inclusive o Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Nigéria e Sérvia e Montenegro. No exercício financeiro de 2004, a Agência apoiou 16 novos projetos em países afe- tados por conflitos. Um desses projetos está associado a uma garan- tia de US$1,3 milhão para o International Dialysis Centers B.V. (IDC) dos Países Baixos para investimento em uma nova instalação de diá- lise renal no território da República Srpska da Bósnia e Herzegovina. Esta foi a terceira garantia concedida ao IDC. As duas anteriores, tota- lizando US$1,3 milhão, foram concedidas no exercício financeiro de 2001 para a criação e administração de uma instalação de diálise renal na cidade de Banja Luka. A nova instalação prestará serviços de diálise de alta qualidade para 25% de todos os pacientes de diálise que vivem no território da República Srpska. Com equipamentos médicos modernos, a insta- lação ajudará a aumentar a expectativa e melhorar a qualidade de vida Banja Luka Dialysis Center, Bósnia e dos pacientes. O hospital que abriga o novo centro de tratamento Herzegovina deverá também beneficiar-se com os reparos associados à nova ins- talação. Além disso, o projeto implantará uma unidade de descarte do lixo médico e tratamento da água e já está proporcionando amplo treinamento técnico, médico e administrativo à equipe da instalação. A experiência do IDC na Bósnia e Herzegovina é convincente -- tanto pelo impacto do projeto causado a um país devastado pela guerra e pobreza quanto pelo poder de um pequeno investidor de fazer dife- rença significativa para uma comunidade. A nova clínica substituiu uma instalação existente destruída, onde os serviços eram deficitários e arriscados para os pacientes. Atualmente, a qualidade do tratamen- to foi submetida a uma mudança completa. Como primeiro investidor privado no setor de saúde nos Bálcãs, o IDC está abrindo horizontes para outros, desenvolvendo modelos bem-sucedidos que podem ser replicados em outro lugar. "Esta é a história de mudança", diz o Dr. Vlastimir Vlatkovic, diretor-médico da clínica. "Aqui estamos empenhados não somente em curar os pacien- tes como também em educá-los e mudar sua maneira de pensar. Isso é muito importante em um país pós-guerra, onde muitas pessoas têm a impressão de que ninguém se importa com elas". Até hoje, a MIGA apoiou 117 projetos que beneficiam diretamente as PMEs -- 14 projetos só no exercício finan- ceiro de 2004. Um desses projetos é realizado em Uganda, onde o setor de PMEs tem desempenhado um papel fundamental na notável virada do país. No exercício financeiro de 1999, a MIGA emitiu duas garantias no valor de US$6,5 milhões em cobertura, para um investi- mento realizado pela Afriproduce Ltd. (uma empresa com sede no Reino Unido) na Ugacof Ltd., uma insta- lação ugandense de processamento de café. O seguro cobre a empresa contra os riscos de restrição de trans- ferência, expropriação e prejuízos civis e bélicos. Esse apoio foi crítico em um momento em que Uganda ainda enfrentava dificuldades financeiras. Uma visita in loco ao país no exercício financeiro de 2004 demonstrou o impac- Ugacof Ltd., Uganda to significativo do projeto sobre a economia local. A empresa introduziu técnicas de processamento de baixo custo para produzir café para exportação e compra a maior parte de seus grãos de café de pequenos agriculto- acionar o desenvolvimento econômico de uma região por res, pagando à vista contra-entrega. A empresa tem con- meio do apoio prestado às PMEs. O sucesso financeiro tribuído regularmente nas escolas locais e construiu uma das províncias do sul da China deve-se em grande parte instalação para propiciar à comunidade local melhor às parcerias internacionais de PMIs altamente eficientes acesso à água. Com mais de 200 empregados na folha de e a joint ventures abrangendo empresas da China pagamento, o empreendimento foi bem-sucedido ao esti- Continental e PMIs com sede em Hong Kong. Na mular a transferência de conhecimentos, o treinamento e Europa, surgiu um grande número de parcerias interna- 5 um sistema de empregos baseado em méritos. Um cionais englobando PMIs alemães e austríacos que ter- número significativo de cargos administrativos e de ceirizam para as PMEs de países do Leste europeu como supervisão é exercido por mulheres. a República Tcheca, Hungria e Polônia. E na África, empresas menores da África do Sul estão começando a O desenvolvimento das PMEs exige mais do que o inves- investir em oportunidades atraentes de PMEs situadas timento estrangeiro direto ou apoio financeiro local. A nos países vizinhos. Entretanto, há comprovações de que assistência técnica é uma necessidade crítica, não somen- diversos PMIs não podem investir em países em desen- te para as pequenas empresas, como também para os volvimento porque não conseguem ter acesso aos tipos intermediários prestadores de serviços e autoridades adequados de produtos financeiros e são tratados com governamentais que têm o poder de eliminar as barreiras indiferença pelas seguradoras. Muitos deles sequer co- burocráticas e decretar leis para criar ambientes amisto- nhecem a existência de produtos de garantia de riscos sos às pequenas empresas. políticos. As atividades de reforço institucional da MIGA ajudam a Para apoiar uma fonte de investimentos estrangeiros dire- fortalecer as funções de simplificação, atendimento e tos em crescimento potencial, MIGA desenvolveu um defesa das políticas dos intermediários dos investimen- Programa de Pequenos Investimentos (SIP) no exercício tos. Conseqüentemente, as pequenas e médias empre- financeiro de 2004. O SIP oferece um produto de garan- sas se beneficiam de serviços mais relevantes e eficazes tias simplificadas que engloba um pacote padronizado de e das melhorias no clima de investimento. Além disso, coberturas contra riscos e um processo de subscrição os serviços de divulgação de informações on-line da mais dinâmico e mais eficiente. O Programa trata de MIGA, como o FDI Xchange e o IPAnet, dispõem de um diversos problemas relacionados a processos de subs- mecanismo de baixo custo para canalizar informações crição e solicitações de informações enfrentados pelos atualizadas para as PMEs e receber delas as mesmas PMIs ao trabalharem anteriormente com a MIGA. O pro- informações. grama piloto será implementado com a cooperação de instituições de parceiros externos, como bancos comer- Expandindo para apoiar os pequenos e médios ciais e agências de crédito para exportação. O objetivo do investidores (PMIs) programa é estimular mais investimentos Sul-Sul, assim como aumentar os investimentos dos PMIs em países e Experiências recentes demonstram que as empresas regiões que ainda não se beneficiaram significativamente menores voltadas para a expansão internacional podem com os fluxos de investimentos estrangeiros diretos. Parâmetros da competitividade dos países À medida que as empresas deixam as prácticas de austeridade viven- ciadas nos últimos anos, os novos investimentos nos países em desenvolvimento serão cuidadosamente examinados. Uma empresa VIMENTO procurará reduzir os riscos, reunindo ao máximo possível de infor- mações de qualidade sobre o ambiente empresarial e as políticas de governo de um país, fatores industriais específicos, serviços de pro- DESENVOL moção de investimentos, infra-estrutura e mão-de-obra. NO IMPACTO Geralmente, as equipes de seleção locais examinam cen- Os estudos comparativos proporcionam aos investidores tenas de fatores como parte de um processo de diligência um "instantâneo" do ambiente operacional das empresas 6 cada vez mais rigoroso, desenvolvido para proteger as que teriam dificuldade de encontrar em outro lugar. Os novas alocações que propiciam a mescla perfeita do custo estudos os ajudarão a tomar decisões mais abalizadas mais baixo e melhor valor. À medida que avaliam e com- sobre seus investimentos e sobre como reduzir os riscos param as opções de investimento, alguns fatores são associados. MIGA desenvolveu uma nova metodologia facilmente quantificáveis, como as despesas atreladas para os estudos, incorporando os fatores que as empre- diretamente ao resultado final, incluindo os custos de sas levam em consideração ao fazerem as próprias análi- mão-de-obra, impostos e custos de reforma para locação ses comparativas de localizações. Foram estabelecidos ou arrendamento. Outras exigem um julgamento mais benchmarks em relação àquelas comparações quantitati- qualitativo, como uma avaliação da condição das estradas vas que podem ser feitas por meio de diversos fatores crí- e da eficiência dos serviços públicos. ticos, como a estabilidade político-social, custos e dispo- nibilidade de mão-de-obra e Com a concorrência cada vez ambiente de controle. Foram mais acirrada por investimentos O estudo da MIGA habilita elaboradas análises para com- estrangeiros diretos, as entida- plementar o enorme trabalho programas de marketing des de promoção de investi- de diagnóstico já empreendido mentos nos países em desen- ajustados e direcionados que pelo Grupo do Banco Mundial volvimento devem ter conheci- posicionam as vantagens e para examinar as prioridades mento sólido dos investidores dos investidores, como quais estratégicas de um país sob o procurados. Devem esforçar-se melhorias e reformas da infra- muito para conhecer as dife- prisma do investidor. estrutura são as mais impor- renças entre esses investidores, tantes. o que podem oferecer e o que os tornaria preferidos para as empresas avaliando diver- Uma empresa que conta com sua interface com os clien- sas opções de investimento. tes em outro país, por exemplo, valorizará as informações relacionadas à disponibilidade de um grande grupo de MIGA lançou uma série de análises regionais para benefi- gerentes locais treinados, eletricidade confiável para os ciar tanto investidores como países anfitriões, fazendo o sistemas de telefonia e de computação, fornecimento de benchmark dos fatores críticos avaliados pelos investido- mão-de-obra com conhecimento sólido de idiomas e res estrangeiros ao examinarem locações para seus proje- transporte seguro para os trabalhadores do turno da tos internacionais. noite. Os estudos trazem benefícios para as autoridades gover- trativas". Os pontos fracos incluíam os desafios relacio- namentais dos países anfitriões, assim como uma análi- nados à infra-estrutura de energia e transportes, trans- se do posicionamento de seus países na concorrência parência e procedimentos do governo, falta de conheci- por investimentos estrangeiros e ajudarão a criar cam- mentos do idioma ou técnicos e redes de fornecedores panhas de marketing nacionais com direcionamento subdesenvolvidas. mais eficiente. A China, por exemplo, gaba-se por ser a melhor base de O Parâmetro da Competitividade de Investimentos abastecimento desenvolvida entre os países pesquisados, Estrangeiros Diretos na Ásia, o primeiro da série, exami- oferecendo mão-de-obra de baixo custo e baixos custos na os setores de serviços eletrônicos e compartilhados de bens imóveis e de construção civil. Entretanto, há em seis países asiáticos -- China, Indonésia, Malásia, desafios que abrangem regulamentações onerosas sobre Filipinas, Tailândia e Vietnã -- e faz recomendações para a mão-de-obra que sobrecarregam os empregadores com ajudar esses países a atrair custos pesados, incluindo dife- mais investimentos estrangei- renças na cultura empresarial. 7 ros nesses setores. Análise comparativa capta a Por outro lado, a força de tra- balho relativamente bem treina- dinâmica do ambiente compe- Para realizar o estudo, os pes- da do Vietnã e muita mão-de- quisadores partiram de diver- titivo e examina a decisão obra não-especializada e de sas fontes de dados, inclusive complexa dos investidores ao baixo custo ajudaram a atrair as fontes públicas de infor- uma base dos grandes fabrican- escolherem localizações mações sobre custos de mão- tes de componentes eletrônicos de-obra e de bens imobiliários, do Japão e da Coréia. Contudo, serviços de utilidade pública, a infra-estrutura subdesenvolvi- acesso aos mercados, impostos, infra-estrutura de trans- da, a falta de empregados no nível gerencial e uma base portes e remessas, além das condições habitacionais e inadequada de setores de apoio foram identificadas comerciais. Também entrevistaram 64 empresas que ope- como desafios. ram nos países participantes e solicitaram aos entrevista- dos que classificassem os vários aspectos desses fatores O programa Benchmarking da Competitividade de com base na experiência de cada um. Investimentos Estrangeiros Diretos na Ásia foi financiado pela Iniciativa Miyazawa, um programa especial sob os O estudo revela uma perspectiva competitiva em que os auspícios do programa japonês de assistência estrangeira seis países podem diferenciar suas localizações como orientado para a promoção da recuperação financeira nos "produtos" distintos para os possíveis investidores. países mais afetados pela crise financeira asiática do final Nenhum país foi apontado como o líder natural em todos da década de 1990. O estudo funciona como piloto de um os fatores e em ambos os setores, assim como nenhum programa mais abrangente de benchmark competitivo país demonstrou estar em uma posição incapaz de com- que incluirá análises dos setores industriais na África, petir pelo investimento estrangeiro direto. Entretanto, o Sudeste europeu e Oriente Médio. Desde já, é considerá- estudo sugere a existência de uma grande oportunidade vel a demanda. A pedido de autoridades municipais da para os países individuais se concentrarem em seus pon- Província de Sichuan da China, MIGA realizará um estudo tos fortes comparativos em ambos os setores e desenvol- comparativo de 12 municípios usando a metodologia de verem mercados de nichos. De modo geral, os pontos for- benchmark. O trabalho englobará a colaboração com a tes identificados foram grandes grupos de trabalhadores Corporação Financeira Internacional (IFC) e sua disponíveis especializados ou não, custos de mão-de- Instalação para Desenvolvimento de Projetos da China, obra relativamente baixos e domínio do idioma inglês -- que capacita as pequenas empresas locais por meio de todos os fatores importantes para transações "adminis- assistência técnica e treinamento. Metodologia do Benchmarking O processo de benchmarking da MIGA é formado por três fases: pesquisa no nível de desktop, entre- vistas externas e interpretação de resultados. Pesquisa no Nível de Desktop -- Fase I Calcular os custos Especificar as condições Identificar recursos Normalizar os dados Inserir os dados no Modelo Custos e Condições do Investimento Estrangeiro Direto nos Setores de Serviços Eletrônicos e Compartilhados em Seis Países Entrevista externa ­ Fase II Este estudo de custos e condições do investimento Entrevistas com investidores estrangeiros estrangeiro direto na China, Indonésia, Malásia, Ajustar os custos e as condições Filipinas, Tailândia e Vietnã foi criado na Iniciativa Normalizar os resultados Miyazawa, um componente especial do programa Inserir os dados no Modelo japonês de assistência internacional orientado para a promoção da recuperação econômica nos países mais afetados pela crise financeira asiática de 1997. Os esforços da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) nessa iniciativa também Interpretação de Resultados - Achados apoiaram a criação de capacidades nos intermediá- Normalizar os dados rios nacionais de promoção de investimentos da Análises de benchmarking Coréia, Tailândia e Filipinas, bem como aumentaram Análise competitiva a conscientização a respeito da importância do segu- Reclassificar os resultados ro contra riscos não-comerciais ao fomentar o fluxo de investimentos estrangeiros diretos. No site www.ipanet.net/snapshotasia há uma cópia desta publicação.