83261

                    Rumo a um futuro de energia sustentável para todos:

               Orientações para o setor de energia do Grupo Banco Mundial

                                   RESUMO EXECUTIVO



1. A atuação do Grupo Banco Mundial no setor energético visa a ajudar os países a assegurar a
oferta de energia a preços acessíveis, confiável e sustentável que é necessária para erradicar a
pobreza extrema e promover a partilha da prosperidade.



2. Esta abordagemespelha os objetivos da Iniciativa “Energia Sustentável para Todos� - obter o
acesso universal a energia, acelerar as melhorias em eficiência energética e dobrar a quota de
energia renovável até 2030. O Grupo Banco Mundial reconhece que cada país determina o seu
próprio precurso para alcançar suas aspirações para o sector deenergia e que a transição de cada
país para um setor de energia sustentável envolve uma combinação únicade oportunidades e
desafios, que por sua vez implicadar uma ênfase diferente ao acesso, à eficiência e à energia
renovável. Devem ser feitos todos os esforços para minimizar os custos financeiros e ambientais
da expansão do fornecimento de energia confiável.



3. Foco nos pobres – Acesso Universal

• Apoiar o acesso universal à energia moderna confiável é uma prioridade. O crescimento
econômico, que é essencial para a redução da pobreza, não é possível sem um fornecimento
adequado de energia. E não se pode dizer que o crescimento econômico esteja a promover a
partilha de prosperidade enquanto 1,2 bilhões de pessoas não tiverem acesso à eletricidade e 2,8
bilhões não disporem de instalações de cozinha modernas. A falta de energia reduz as
oportunidades, a criação de emprego, o desenvolvimento empresarial e o acesso à saúde e à
educação.

• Em países com baixo acesso a energia, prioridade deverá ser dada à oferta de energia a preços
acessíveis e confiável. Deverão-se buscar soluções de rede, mini-rede e fora da rede para a
eletricidade. Em áreas rurais, remotas ou isoladas, as soluções fora da rede baseadas em energias
renováveis combinadas com tecnologias de eficiência energética poderão ser a forma mais rápida
e eficaz do ponto de vista econômico de fornecer serviços energéticos. O comprometimento com
formas de cozinhar e aquecer mais limpas deverá crescer.

• Como parte de uma campanha em prol do acesso universal, soluções ou garantias financeiras
serão disponibilizadas para as opções de energia mais viáveis para os pobres e para as pessoas
que vivem em Estados frágeis e afetados por conflitos. Se as opções de curto prazo incluírem
                                                                                                   1
opções com emissões de gases de efeito estufa moderadas ou altas, também será concedido apoio
complementar a médio prazo para fomentar o uso de opções com menores emissões de gases.

• O Grupo Banco Mundial reconhece o desafio global de equilibrar a necessidade de energia para
o desenvolvimento com seu impacto sobre as mudança climáticas, e ajudará os países clientes a
adoptar alternativas à energia produzida com carvão que sejam econômicas. O GBM
proporcionará apoio financeiro a novos projetos de geração de energia a carvão somente em raras
circunstâncias. Esses casos raros serão definidos por considerações como o atendimento das
necessidades básicas de energia em países sem alternativas viáveis ao carvão e falta de
financiamento para geração a carvão. Os “Critérios de Triagem de Projetos de Carvão no Quadro
Estratégico de Desenvolvimento e Mudança Climática� serão aplicados a todos os novos projetos
de geração a carvão executados nessas circunstâncias excepcionais.



4. Acelerar os ganhos de eficiência

• Os esforços para melhorar a eficiência energética — uma das maneiras mais eficazes em
termos de custos de expandir a oferta e reduzir o impacto ambiental — serão ampliados de
acordo com as necessidades e oportunidades dos países. As oportunidades variam amplamente,
mas incluem aumentar a eficiência da infraestrutura de energia existente através da reabilitação,
moderar a demanda de energia, adotar tecnologias mais eficientes e aumentar a eficiência
energética das cidades.



5. Expandir a energia renovável

• O Grupo Banco Mundial continuará a apoiar e a financiar todas as formas de energia renovável,
com base na dotação de recursos, capacidade institucional e técnica, ambiente político,
disponibilidade de financiamento para diferenças de custo e trade-offs de cada país. A rápida
queda dos custos está tornando a energia eólica e a energia solar competitivas em algumas
situações , enquanto a geração geotérmica é uma fonte relativamente barata e confiável de
energia . A energia extraída do biogás e da biomassa também desempenha uma função útil.

• Continuará o desenvolvimento sustentável de projetos hidrelétricos a fio d’água, reversíveis e
com represa que cumprem as salvaguardas ambientais e sociais. Apesar de seu potencial, a
energia hidroelétrica permance largamente inexplorada na �frica Subsaariana, Sul da �sia e
outras partes do mundo em desenvolvimento, e para alguns pode ser a maior fonte disponível de
energia renovável a preços acessíveis.

• Para ajudar os países a gerir trade-offs entre custos financeiros e ambientais, o Grupo Banco
Mundial apoiará opções energéticas mais caras com menor impacto ambiental se houver uma


                                                                                                    2
forte adesão por parte do cliente, ou se houver financiamento concessional para cobrir os custos
adicionais.

6. Criar um ambiente favorável

• O Grupo Banco Mundial apoiará uma abordagem de longo prazo com planejamento setorial —
de âmbito nacional e, se for o caso, regional — para obter resultados ótimais e eficazes em
função de custos. Isso envolve olhar para além de projetos individuais e considerar toda a gama
de opções de fornecimento de energia em cada país. O Grupo Banco Mundial apoiará o exame
atento de todas as opções na etapa de planejamento, mas, dada a disponibilidade limitada de
recursos, o financiamento será aplicado seletivamente a áreas em que o Grupo tem vantagem
comparativa.

• Um mapeamento regional da energia que integre os principais centros de demanda com as
fontes de energia maiores e mais econômica oferece a possibilidade de atingir as metas de
energia sustentável mais rapidamente e com menores custos. O Grupo Banco Mundial
promoverá a integração regional como uma área importante de atuação transformacional.

• O Grupo Banco Mundial vai promover soluções de mercado e a alavancagem crescente de seus
recursos financeiros. As contribuições incluirão: ajudar os governos a criar marcos políticos,
normas e contratos adequados; fortalecer as instituições que tutelam e regulam o setor; ajudar a
assegurar que as companhias de serviços públicos sejam solventes; oferecer garantias nos casos
apropriados.

• O Grupo Banco Mundial ajudará a eliminar barreiras regulatórias e financeiras à adoção de
soluções de energia inteligentes em termos climáticos. As medidas incluem promover a
aplicação de soluções de energia a grande escala para reduzir custos, enviar os sinais de preço
corretos, fornecer informação atualizada aos investidores e ao público, e estabelecer e aplicar um
marco regulatório apropriado para acelerar a transição a um futuro inteligente em termos
climáticos.

• O Grupo Banco Mundial continuará sendo um parceiro na inovação e transferência de
tecnologia, particularmente através de projetos de demonstração para promover novas
tecnologias de energia limpa, ferramentas políticas e mecanismos de mercado inovadores e
fortalecer a capacidade.

• Serão identificadas oportunidades para incentivar a participação da comunidade local e
capacitar as mulheres para alcançar soluções sustentáveis.

• As oportunidades de recursos para os países fazerem a transição à energia sustentável variam
muito. Em alguns casos, o gás natural é provável que faça uma contribuição importante. O gás
natural, que emite metade do gás carbônicodo carvão no ponto de combustão, pode ser a forma
mais barata de fornecer eletricidade flexívelmente, em lugares onde há flutuações da demanda e


                                                                                                   3
oferta. Essa flexibilidade torna-se cada vez mais importante à medida que a energia solar e a
eólica se integram às redes de eletricidade.

7. Intensificar a defesa global dessa causa

• De modo a reduzir os custos da energia mais limpa e de eficiência a níveis que os países mais
pobres possam pagar, o Grupo Banco Mundial incentivará os países desenvolvidos a
proporcionar incentivos para uma produção e consumo de energia mais eficiente e
ambientalmente sustentável e apoiar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias
energéticas.

• O Grupo Banco Mundial reconhece que a liderança dos países desenvolvidos e grandes
economias emergentes no que respeita ao preço do carbono, levar novas tecnologias e outras
inovações aos mercados e aplicá-las em grande escala é crucial para controlar as emissões de
gases de efeito estufa. Em contraste, alcançar oacesso universal teria um impacto insignificante
no meio ambiente, aumentando em menos de 1% as emissões de gases de efeito estufa. O Grupo
Banco Mundial continuará a favorecer a energia renovável e o aumento da eficiência, mas não
penalizará os pobres pelas ações de outros.

• Será oferecido apoio aos governos dispostos a abordar os subpreços da energia e minimizar as
distorções de mercado e, ao mesmo tempo, proporcionarredes de segurança social para os pobres
e vulneráveis. Isso assegurará condições iguais para todos os atores e permitirá que a poupança
seja canalizada para gastos mais produtivos em prol dos pobres.




                                                                                                  4