Volume 4, Número 4 Outubro de 1996 O Programa Piloto é alvo de grandes elogios em Bonn A Terceira Reunião Anual dos Participantes do Os discursos de abertura do Ministro Krause e do Sr. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Carl-Dieter Spranger, Ministro Federal da Alemanha, Brasil comprovou o grande apoio político existente no enfatizaram que o Programa Piloto está progredindo bem e Brasil e no exterior para a proteção das últimas florestas está ajudando a estabelecer novas parcerias em tropicais existentes no mundo. A ampla representação na desenvolvimento sustentável. O Ministro Spranger reunião, realizada em Bonn, Alemanha, de 10 a 12 de destacou a importância da riqueza de biodiversidade setembro de 1996, também refletiu a participação de muitos inexplorada da floresta tropical e seu papel em manter o setores no Programa Piloto e o apoio ao mesmo. Uma das clima global. "O Governo alemão," afirmou, "continuará a conclusões do encontro foi que o Programa Piloto poderá tomar parte, da melhor maneira possível, na contínua servir de modelo , outros empreendimentos internacionais implementação do Programa Piloto para a Proteção das de colaboração em questões ambientais de caráter global. Florestas Tropicais do Brasil nos próximos anos." O Sr. Os representantes brasileiros na reunião de Bonn Caio Koch-Weser, Diretor Gerente de Operações do Banco incluíram o Sr. Gustavo Krause, Ministro do Meio Mundial, também reafirmou o compromisso do Banco de Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal "proporcionar apoio institucional sólido e contínuo ao (MMA); Sr. Seixas Lourenço, Secretário de Estado para a Programa Piloto e aos princípios que incorpora." Amazônia Legal; Sr. Eduardo Martins, Presidente do Os participantes da reunião expressaram consenso em Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos que o Programa Piloto representa uma colaboração Naturais Renovávis (Ibama); Sr. Júlio Gaiger, Presidente internacional única e é o melhor exemplo de uma tentativa da Fundação Nacio nal do Índio (Funai); e os Secretários do para pôr em prática os princípios expressos na Agenda 21 Meio Ambiente de nove estados da Amazônia. Participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e também represenlantes dos países doadores, Alemanha, Desenvolvimento. Vários participantes ressaltaram o papel Canadá, Estados LJnidos, França, Holanda, Itália, Japão, catalítico do Programa Piloto e seu potencial para envolver Reino Unido e União Européia, bem como representantes uma ampla série de protagonistas e recursos na promoção da Dinamarca, Finlândia, Grécia, Luxemburgo e Portugal. do desenvolvimento sustentável. Houve apoio geral para Representantes de ONGs brasileiras e internacionais, Grupo estratégias inovadoras, inclusive ecoturismo, exploração Consultivo Internacional (IAG), Banco Mundial, Banco genética e outras atividades econômicas baseadas na Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa das conservação. Houve também apoio global para a proposta Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e setor do Governo brasileiro e do Banco Mundial no sentido de privado também participaram na reunião de três dias, promover a colaboração empresarial em âmbito presidida pelo Sr. Gobind T. Nankani, Diretor do internacional com firmas brasileiras e para o plano do Departamento do Brasil e Cone Sul do Banco Mundial. (Continuação napágina 3) Sobre o Progrma Piloto O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil apóia um conjunto integrado de projetos que contribuirão para a redução da taxa de desmatamento das florestas tropicais do Brasil de maneira consistente com o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e humanos da área, e que proporcionarão lições a serem utilizadas na elaboração de futuras atividades. O Programa Piloto foi criado a pedido dos países do Grupo dos Sete (G-7), e recebe apoio financeiro de todos eles, bem como da Comissão das Comunidades Européias e da Holanda. O montante total de compromissos de assistência financeira e técnica ao Programa Piloto até a presente data, incluindo projetos bilaterais associados, equivale a aproximadamente US$250 milhões. O Programa Piloto é coordenado pelo Banco Mundial, em conformidade com os acordos celebrados entre os Participantes do Programa Piloto (os doadores e o Brasil). O Programa Piloto tem como objetivo tratar das causas fundamentais do desmatamento nas florestas tropicais do Brasil através de uma tripla abordagem. Os projetos ajudarão a fortalecer a capacidade do set, reservas extrativistas, florestas nacionais, e reservas indígenas; e aumentar a base de conhecimento sobre a conservação da floreor público para criar e executar uma política ambiental sólida; melhorar o gerenciamento de áreas protegidas especiais, incluindo parquessta tropical e utilização sustentável de seus recursos. FILE 0 Informações sobre Projetos • • • • • • • • • • TERRAS DEGRADADAS RESERVAS EXTRATIVISTAS Durante uma reunião de formulação de projetos, O Projeto de Reservas Extrativistas financiou uma realizada em julho de 1996, representantes do Ministério avaliação detalhada da situação fundiária nas reservas do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia extrativistas. O relatório recém-concluído, preparado por Legal (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente um advogado que reviu os registros judiciais federais, e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Banco recomenda as medidas seguintes necessárias para o Mundial focalizaram a definição dos objetivos básicos e a ajuizamento dos processos e conclusão da regularização formulação do Projeto de Recuperação de Terras (legalização) das reservas extrativistas. A regularização é Degradadas. Os participantes enfatizaram que esse projeto necessária para que possam ser firmados os contratos de deve destinar-se a abordar as causas da degradação da concessão de uso com as associações de moradores das terra na Amazônia e não a reabilitar as áreas já reservas. degradadas. Concordou-se também que o projeto deve Nos últimos seis meses, o projeto também realizou concentrar-se em proporcionar medidas preventivas a vários treinamentos em todas as reservas que serviram longo prazo para conter a deterioração ambiental para estabelecer e fortalecer núcleos de base, parte da contínua, inclusive propondo um programa de prevenção estratégia de descentralização da tomada de decisões e de de incêndios na Amazônia. A preparação do projeto fortalecimento das associações das reservas. Essa prosseguirá com a realização de outras reuniões em estratégia é importante, em parte, em virtude das longas outubro de 1996. No fim de novembro de 1996, o Ibama distâncias e da localização dispersa dos assentamentos. deverá apresentar uma proposta revisada do projeto. 4 Foram estabelecidos 48 núcleos de base nas quatro PROJETOS DEMONSTRATIVOS reservas extrativistas. A Comissão Executiva (CE) dos Projetos Este ano houve também intensificação das Demonstrativos (PD/A) reunir-se-á em Macapá, Amapá, atividades de extensão, incluindo a plantação de hortas e de 4 a 8 de novembro de 1996 para examinar subprojetos construção de viveiros, bem como treinamento prático em submetidos no âmbito do programa de pequenas horticultura e fruticultura, criação de pequenos animais, subvenções dos PD/A. A CE, constituída por cinco etc. Além disso, as associações das reservas, com o representantes de ONGs-nomeados pelo Grupo de apoio de técnicos do projeto, formularam e propuseram Trabalho Amazônico (GTA) e pela Rede Mata Atlântica 27 pequenos projetos de produção comercial, destinados (RMA)-e cinco representantes governamentais, é aos mercados locais. Essas propostas de projetos estão responsável pela tomada final de decisões sobre sendo avaliadas pela equipe de coordenação do Projeto de financiamento de subprojetos. Reservas Extrativistas de acordo com os critérios de A próxima reunião será a oitava da CE e a primeira investimento acordados para o projeto. - a ser realizada fora de Brasília. Os participantes também TERRAS INDÍGENAS planejam visitar um projeto ambiental na região. Ao De 6 a 19 de agosto, o Banco Mundial fez uma realizar essa reunião no Amapá, os membros da CE visita de supervisão para avaliar a implementação do esperam divulgar mais informação sobre os PD/A e o Projeto das Terras Indígenas. Participaram também processo de seleção de subprojetos na região. < representantes do Banco Alemão de Reconstrução (KfW) e da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ). A equipe de supervisão também se reuniu com a Comissão Suas perguntas e comentários são bem-vindos. Consultiva de Projetos, constituída de quatro Escreva para nós nos seguintes endereços: representantes governamentais e quatro de comunidades The World Bank indígenas. O projeto de cinco anos e meio, no valor de Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest US$22 milhões, entrou em vigor em 8 de dezembro de .4ttn Piloi Program Update - Rm. Q7-057 1995. O primeiro plano de trabalho anual do projeto foi 1818 H Street. NW finalizado em março de 1996. Washington. D C 20433, EUA Redatoras do Boletim Judith Lisansky e Loretta Sprissler A equipe de supervisão concluiu que o progresso Endereço em Brasih: da implementação do projeto até esta data tem sido Banco Mtundial incipiente, em grande parte devido a uma unidade de SCNQuadra 02, Lote A implementação do projeto com um quadro insuficiente de Ed. Corpoate Financia! Center, Salas 303/304 pessoal na Fundação Nacional do Índio (Funai), a Brasilia, DF 71710-500 demoras nas transferências orçamentárias e a mudanças Tel: (061) 329-1000; Fax: (061) 329-1010 jurídicas que afetam direta e indiretamente as atividades (Continuação na página 3) Terras Indígenas (Cont. da página 2) Uma reunião dos interessados no projeto, marcada dos projetos. No início de agosto de 1996, estavam em para realizar-se em Laranjal do Jari, Amapá, no fim de andamento identificações de três terras indígenas. outubro de 1996, congregará representantes municipais, estaduais e de núcleos de base/ONGs para discutir como Desde meados de agosto de 1996, a Funai começou eta rapori sraftd plsaivaes e a demarcaçao de um bloco de 10 terras indígenas no Estado do Amazonas com a participaçao da organização zoneamento no âmbito do projeto. Uma reunião técnica indígena UNI-Acre (União das Nações Indígenas do Acre para discutir questões de zoneamento estadual também será realizada em Palmas, Tocantins, no fim de outubro e do Sul do Amazonas). Começou também a licitação para de 1996. a demarcação de outras 13 terras indígenas. d 96 No tocante às duas terras indígenas incluídas no Projetos de execução de emergência para cinco No ocnteàsdua trra idígna inludasno estados-Acre, Maranhao, Mato Grosso, Para e projeto, encaminhadas à Funai para diligências durante o to s-fr, arados Mato deoUS$750.000. processo de contestação nos termos do Decreto 1775 sTocantins-foram aprovados num total de US$750.000. (Seruiní-Marienê, no Amazonas; e Kampa de Rio Envira, rsses cinco projetos apoiarão atividades de execução nas no Acre), as decisões finais deveriam ser proferidas pelo areas-alvo para prevenir o desmatamento por fogo e a Ministério da Justiça em 10 de outubro de 1996. Até o derrubada ilegal de árvores. > fim de outubro deste ano, isso ainda não tinha sido feito. MANEJO DE RECURSOS DE VÁRZEAS A equipe do Banco Mundial continua a acompanhar de Reuniões preparatórias do projeto foram realizadas perto o Projeto das Terras Indígenas e uma visita técnica em Brasília em julho e outubro de 1996 para discutir o está marcada para o início de dezembro de 1996. * desenvolvimento contínuo do Projeto de Manejo de POLITICAS DE RECURSOS NATURAIS Recursos Aquáticos, que recebeu o novo nome de Projeto O Banco Mundial, o MMA e doadores reuniram-se de Manejo de Recursos de Várzeas, para refletir seu em agosto de 1996 para discutir as modificações enfoque sobre a conservação e o uso sustentável de propostas ao Projeto de Políticas de Recursos Naturais recursos encontrados nos ecossistemas aquáticos e segundo recomendações do Grupo Consultivo terrestres das terras inundáveis da Amazônia. Na reunião Internacional em suas reuniões de março e julho de 1996. de outubro de 1996, os participantes identificaram uma Além de uma simplificação geral dos procedimentos equipe de peritos brasileiros e internacionais em questões administrativos do projeto, as características principais da amazônicas, coordenada pelo Dr. Mauro Rufino, para proposta de reformulação, preparadas pelo MMA e Banco colaborar com o Ibama na formulação de uma proposta Mundial, incluem o seguinte: (1) transferência de final de um projeto no início de 1997. Os participantes elementos de fortalecimento institucional a subprojetos de ambas as reuniões de preparação do projeto incluíram locais de gestão ambiental, de forma que as atividades representantes do Ibama, MMA, Banco Mundial, KfW e institucionais possam ser claramente vinculadas a GTZ. * objetivos específicos dos subprojetos; (2) participação dos Reunião em Bonn (Cont. da página 1) governos municipal e estadual na coordenação das atiidaese onemeno . getoabet. ,afmd Brasil de criar um Conselho Empresarial de Desenvolvi- atividades de zoneamento e gestao ambiental, a fim de mento Sustentável. facilitar a participação de grupos comunitários interessados pertinentes; e (3) criação de incentivos A União Européia (UE) anunciou durante a reunião eficazes no âmbito do projeto para incentivar o apoio que destinaria mais ECU$11,3 milhões para 1996 e local a atividades de gestão ambiental. Esses incentivos financiamento adicional para 1997. A França indicou que poderiam incluir o proposto Fundo de Desenvolvimento destinará US$2,5 milhões para os Projetos Sustentável destinado a ajudar os municípios locais a Demonstrativos. Representantes tanto da UE como da financiar seus próprios pequenos projetos ou programas Alemanha comprometeram-se a apoiar o Programa Piloto prioritários, a fim de proporcionar acesso mais fácil a até uma segunda etapa. A Alemanha, a UE e o Brasil empréstimos e maior parcela na transferência de fundos ressaltaram a necessidade de uma distribuição mais estaduais. eqüitativa de financiamento entre os doadores e o Brasil. A implementação do projeto continua graças a um Concordou-se que uma reunião interina de menor acordo entre os órgãos ambientais estaduais, o MMA e o dimensão entre representantes do Brasil, do Banco Banco Mundial sobre planos operacionais anuais para Mundial e dos doadores sobre questões financeiras seria 1996. Cerca de US$2 milhões em fundos para projetos realizada em abril ou maio de 1997. foram desembolsados desde junho de 1996. Os órgãos Os participantes elogiaram o progresso do responsáveis pela execução do Projeto de Políticas de Programa Piloto no ano passado, observando que Recursos Naturais estão contratando consultores para atualmente há seis projetos em fase de implementação e ajudar a adaptar as metodologias de zoneamento às seis em preparação, quatro dos quais em etapa avançada. condições locais, treinar pessoal local no uso de software Observou-se também que os desembolsos feitos no ano de geoprocessamento avançado e melhorar a eficiência passado, aproximadamente US$11 milhões por meio do dos Conselhos Ambientais Estaduais. (Continuação na página 4) Enfoque: Fogo na Amazônia Nos últimos meses tem-se falado muito sobre a exploradas, nem sempre identificáveis pelas imagens de relação entre "focos de fogo" detectados pelo satélite satélite. Os proprietários entrevistados assinalaram, com NOAA (Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera preocupação, o custo econômico dessa ocorrência mais dos Estados Unidos) e o desmatamento de florestas freqüente de incêndios acidentais em pastos e florestas. primárias. Notícias na imprensa, baseadas principalmente O estudo do IPAM conclui que a dinâmica dos na comparação do número de focos de fogo em junho de incêndios no arco de desmatamento da Amazônia é 1994 com os de junho de 1995, produziram no público a altamente complexa e depende do tipo e intensidade do preocupação generalizada de que as taxas de desmatamento fogo. É especialmente difícil detectar e medir, por meios talvez tivessem aumentado acentuadamente em 1995. Há convencionais, os incêndios rasteiros abaixo da copa muito se sabe na comunidade científica que as imagens florestal. O estudo também confirma que a incidência de produzidas pela NOAA, usadas em larga escala para focos de fogo não pode necessariamente ser considerada detectar a ocorrência de fogo na Amazônia, não é como indicador direto das taxas de desmatamento. instrumento totalmente confiável para calcular o grau de Prejuízos econômicos causados por um aparente aumento desmatamento. Entretanto, essas notícias instigaram de incêndios acidentais em pastos e florestas ressaltam a discussões acirradas sobre a incidência de fogo na necessidade de controle mais eficaz do uso do fogo na Amazônia, e a relação com as taxas de desmatamento, bem região. O Programa Piloto continuará a abordar essas como sobre a capacidade da atual tecnologia de satélites de questões, especialmente na formulação do Projeto de Áreas proporcionar informação confiável sobre o desmatamento. Degradadas, proposto com o objetivo de incluir o Numa tentativa de abordar a relação entre as desenvolvimento e a implementação de um programa de imagens de satélite e as mudanças reais no solo, o controle do fogo na Amazônia. * Programa Piloto financiou um estudo inovador intitulado . "O uso do fogo na Amazônia: estudos de caso ao longo do arco de desmatamento," coordenado pelos Drs. Daniel Banco Mundial e US$2,5 milhões da Alemanha, Nepstad, Foster Brown e Ane Alencar, do Instituto de ultrapassaram os desembolsos projetados para este ano. Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Esse estudo Vários participantes reafirmaram a importância de examina a incidência e as causas de fogo no chamado proteger as terras e os povos indígenas brasileiros e "arco de desmatamento" que se estende dos Estados instaram que os casos pendentes de contestação nos termos amazonenses do Acre e Rondônia ao norte de Mato do Decreto 1775 fossem prontamente resolvidos. Houve Grosso, atingindo o sul e o leste do Pará. também amplo consenso no sentido de uma implementação O estudo do IPAM examinou cinco áreas piloto acelerada do Projeto das Terras Indígenas, que muitos representando diferentes tipos de floresta, pluviosidade, consideram o indicador chave do estado do Programa uso da terra e padrões de propriedade da terra. Os Piloto. pesquisadores coletaram informação sobre a incidência e Discutiu-se extensamente a natureza da unidade de cause da ocorrência de fogo em cerca de 280 propriedades monitoramento e avaliação do MMA e a retormulação do (800 mil hectares) por meio de entrevistas com Projeto de Política de Recursos Naturais, para cujos casos proprietários locais, visitas de campo, mapeamento e se recomendou que a atenção se concentrasse em análise das imagens de satélite LANDSAT TM. O estudo acompanhamento rápido do mesmo. Os participantes procurou determinar a dinâmica da incidência de fogo sugeriram que era mister trabalhar mais a fundo nas nessas áreas nos últimos três anos; o tipo de área afetada seguintes áreas: (1) monitoramento e análise do (florestas primárias, florestas de exploração da madeira, desmatamento e terras degradadas; (2) promoção de pastagens ou áreas anteriormente desmatadas); se o fogo iniciativas do setor privado; e (3) melhor acompanhamento foi acidental ou intencional, e, nesse caso positivo, por e integração de projetos bilaterais associados. que motivo. A Reunião dos Participantes foi precedida por um Resultados preliminares do estudo revelam que, seminário de um dia em Bonn sobre "A Amazônia e o embora a incidência de fogo nas áreas piloto tenha sido desenvolvimento sustentável," patrocinado pelo Brasil para mais elevada em 1995 do que em 1994, na maioria dos discutir um trabalho preparado em conjunto pela Unidade casos a incidência do fogo não estava associada com novos de Florestas Tropicais do Banco Mundial e pela Unidade desmatamentos. Entretanto, há evidências perturbadoras de Coordenação do Programa Piloto do MMA intitulado de que em certas áreas-especialmente no sul do Pará-a "Programa Piloto: lições aprendidas e suas implicações extração seletiva de madeira torna a floresta mais nos anos futuros." inflamável, levando a um aumento no número de incêndios A próxima reunião anual dos Participantes do acidentais. Nas entrevistas descobriu-se que alguns deles Programa Piloto será realizada em outubro de 1997 em eram incêndios rasteiros no sub-bosque das florestas Manaus, Brasil. < 4 RAIN FOREST PILOT PROGRAM UPDATE