99910 Relatório Anual de 2015 do Banco Mundial Índice 2 Grupo Banco Mundial – Resumo dos Resultados de 2015 2 Mensagem do Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva 8 Mensagem da Diretoria Executiva 11 Trabalhar para erradicar a extrema pobreza e promover a prosperidade compartilhada 12 Gestão de operações, riscos e recursos para alcançar os objetivos 15 Abordar os desafios mais difíceis ao desenvolvimento 16 Promover o crescimento, empregos e o setor privado 18 Investir em infraestrutura crítica 20 Enfrentar a mudança climática e manter os recursos naturais 22 Promover o desenvolvimento inclusivo e oportunidades para todos 24 Reforçar a resiliência e gerenciar os riscos 29 As regiões 54 Os papéis e recursos do BIRD e da AID 60 Comprometimento com resultados BOXES PRINCIPAIS 10 BIRD e AID: Nosso pessoal 26 A diversidade do desenvolvimento: Participação global do Banco Mundial 27 Fazer negócios de forma sustentável 28 Assegurar a responsabilização e melhorar as operações do Banco Mundial TABELAS PRINCIPAIS 57 BIRD e AID: Fatos e cifras do exercício financeiro de 2015 58 Resumo das operações: Exercícios financeiros de 2011-2015 59 Empréstimos do Banco Mundial por tema e setor: Exercícios financeiros de 2011-2015 Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, foi preparado pela Diretoria Executiva do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — coletivamente conhecidos como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos de ambas as instituições. O Dr. Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva, apresentou este relatório, juntamente com os respectivos orçamentos administrativos e demonstrações financeiras auditadas, à Assembleia de Governadores. Os Relatórios Anuais da Corporação Financeira Internacional (IFC), da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) são publicados separadamente. Todos os valores em dólares usados neste Relatório Anual são em dólares dos Estados Unidos atuais, salvo especificação em contrário. Como resultado do arredondamento, a soma dos números das tabelas pode não ser exata e a soma dos percentuais talvez não seja igual a 100. A terminologia usada neste relatório é muito precisa. A expressão “Banco Mundial” e a abreviação “Banco” referem-se unicamente ao BIRD e à AID. A expressão “Grupo Banco Mundial” e a abreviação “Grupo Banco” referem-se ao trabalho coletivo do BIRD, AID, IFC e MIGA. US$ 135 bilhões US$ 400 bilhões Proporcionados anualmente pela comunidade global Remessas em 2013 ASS Um de desenvolvimento a im ISTÊ porta NCIA O A assistência oficial para o desenvolvimento deve US$ 778 bilhões nte fo catalisar e alavancar novos recursos para Investimento DO o FICIAL P an ciamen A estrangeiro direto o desenvolvimento. V RI iament nte de P em 2013 OR nanc ET e fi ld fin S ia ARA O to p DO c en CIAMENTO aior f te pot Para liberar esses recursos, os países devem melhorar o DES ara on clima de negócios, desenvolver mercados locais de capital e EN os p reduzir o risco do investimento. VO a N m A LV í s A FIN M EN I es m TO ai RECU sp RSOS ob res A ma INTE ior fo RNO nt e dis S pon ível pa ra p l ano s de des env FIN olv ime AN nto do CIA sp ME aís Para liberar esses recursos os es NT O países devem criar regimes PA tributários e instituições RA governamentais eficazes, bem O como melhorar a despesa pública. DE SE NV OL VIM EN TO Financiamento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015 E m termos gerais, 2015 está destinado a ser um ano crucial nas aspirações do desenvolvimento global. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) expiram no fim deste ano e uma nova agenda de desenvolvimento pós-2015 está sendo formulada. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) incenti- vam todos os países a erradicar a pobreza e melhorar o desenvolvimento social e econô- mico de forma sustentável. Os ODSs impulsionarão novas estratégias e proporcionarão maiores incentivos para uma melhor governança — tudo orientado a dar aos pobres mais oportunidades de êxito. No entanto, a canalização do financiamento necessário para alcançá-los não será conseguido com um enfoque rotineiro. A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) continuará a ser uma importante fonte de financiamento público externo para os países mais pobres. Porém, no futuro os atuais bilhões de dólares da ODA devem ser usados de forma mais estratégica para alavancar e catalisar trilhões de dólares em investimento de todo tipo: público e privado, nacional e global, em capital e capacidade. Para alcançar trilhões em investimentos, fluxos adicionais devem ser provenientes da mobilização de recursos públicos internos — a fonte da maior parte da despesa substancial no desenvolvimento — e do financiamento e investimento oriundos do setor privado — a maior fonte potencial de financiamento adicional. Por meio de seus modelos exclusivos de negócios, o Grupo Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento reúnem financiamento com consultoria em política e conhecimento, bem como trabalham com governos em prol do desenvolvi- mento sustentável. Trabalham em parceria para melhorar o clima para o desenvolvimento nos países de formas diversas e de longo alcance: proporcionando assessoramento em políticas e assistência para aprimorar as instituições públicas e aumentar a mobilização de recursos internos; alavancando recursos de contribuições de acionistas e de mercados financeiros; e promovendo o investimento e atraindo o capital privado para as economias em desenvolvimento. Mais do que obter financiamento, a consecução dos ODSs exigirá uma mudança glo- bal da mentalidade, enfoques e responsabilidades a fim de refletir e transformar a reali- dade dos desafios complexos e diversificados do desenvolvimento. Os próximos 15 anos exigirão nada menos do que todos os nossos melhores esforços. Relatório Anual de 2015 do Banco Mundial Este Relatório Anual enfoca a forma como duas instituições do Grupo Banco Mundial — o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — estão criando parcerias com países para erra- dicar a pobreza extrema até 2030, promover a prosperidade compartilhada e apoiar a agenda de desenvolvimento sustentável. Os sites e links adicionais a seguir são fornecidos ao longo do relatório para maiores informações.  Relatório Anual de 2015: worldbank.org/annualreport  Quadro corporativo de resultados: worldbank.org/corporatescorecard  Resultados do Banco Mundial: worldbank.org/results  Dados abertos do Banco Mundial: data.worldbank.org  Responsabilidade corporativa: worldbank.org/corporateresponsibility VISÃO GERAL 2015 1 GRUPO BANCO MUNDIAL – RESUMO DOS RESULTADOS DE 2015 Mensagem do Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva Este foi um ano crucial para o desenvolvimento global. As decisões da comunidade internacional em 2015 terão impactos de longo prazo na capacidade do mundo de cumprir nossa meta de erradicar a pobreza extrema até 2030. Hoje, quase um bilhão de pessoas ainda vive com menos de US$ 1,25 por dia. Trata-se de uma cifra alarmante, mas é importante lembrar que nos últimos 25 anos o mundo reduziu o índice de pobreza extrema em dois terços. Nesse período, muitos países conseguiram tornar possível o que era aparentemente impossível. Erradicar a pobreza extrema até 2030 será difícil, mas não inteiramente impossível. Há décadas, as principais instituições do Grupo Banco Mundial — o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a Corporação Financeira Internacional (IFC) e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) — refinaram e analisaram nossa experiência global no combate à pobreza. Aprendemos com nossa experiência o que funciona e o que não funciona em contextos específicos e surgi- ram alguns padrões claros. A evidência mostra que é possível conseguir grandes ganhos por meio da estra- tégia de “crescer, investir e garantir”. Devemos promover um crescimento sólido, sustentável e inclusivo; devemos investir nas pessoas — especialmente em saúde e educação; e devemos construir redes de segurança social e proteções contra desastres naturais e pandemias, a fim de impedir que as pessoas sejam lançadas na pobreza extrema. Estamos também cientes de que, como instituição, o Grupo Banco Mundial precisa atender melhor às necessidades em evolução dos países de renda baixa e média. Em um mundo em que o capital está mais facilmente disponível, cumpre res- saltar nossos pontos mais fortes: a união de nosso vasto conhecimento com finan- ciamento inovador para realizar programas com o maior impacto para os pobres. Nosso objetivo é ajudar os países a transformar experiência global em know-how prático para resolver seus problemas mais difíceis. Neste ano, o Grupo Banco Mundial destinou quase US$ 60 bilhões em emprés- timos, subsídios, investimentos de capital e garantias a seus membros e a empresas privadas. O BIRD proporcionou montantes recordes de financiamento em compa- ração com qualquer outro ano, exceto no ponto mais alto da crise financeira, com compromissos totalizando US$ 23,5 bilhões. E a AID, o fundo do Banco Mundial para os mais pobres, acaba de concluir o primeiro ano mais forte de um ciclo de reposição, comprometendo US$ 19,0 bilhões. Graças a nosso pessoal determinado e dedicado, conseguimos reforçar nosso desempenho e assegurar que o conheci- mento e a especialização em matéria de desenvolvimento em nossa instituição se movimentem mais facilmente em todo o mundo. À medida que o mundo procura passar de bilhões para trilhões de dólares em financiamento do desenvolvimento — com fontes de financiamento oriundas de países de alta, média e baixa renda — o trabalho de todo o Grupo Banco Mundial será essencial para impulsionar o investimento do setor privado para mercados emergentes e países frágeis. A IFC e a MIGA, duas de nossas instituições focadas no desenvolvi- mento do setor privado, estão intensificando seus esforços neste sentido. Este ano, a IFC forneceu cerca de US$ 17,7 bilhões em financiamentos para o desenvolvimento do setor privado, dos quais cerca de US$ 7,1 bilhões foram mobilizados de parceiros de investimento. A MIGA emitiu US$ 2,8 bilhões em garantias contra riscos políticos e de aumento de crédito, sustentando vários investimentos, inclusive nos tão necessários projetos de infraestrutura. Cerca de um bilhão de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema desejam igualdade de oportunidade para uma vida melhor. Elas estão contando com políticas e programas que lhes ofereçam uma chance. Os governos precisam aproveitar esse momento. Nossos parceiros do setor privado precisam explorar novos investimentos. O Grupo Banco Mundial, nossos parceiros de bancos multila- terais de desenvolvimento e os novos parceiros que venham a surgir devem todos trabalhar em conjunto para não deixar esta oportunidade escapar e colaborar com verdadeira convicção. Trabalhando em conjunto, podemos promover o crescimento inclusivo e sustentável, bem como uma oportunidade para os pobres e vulneráveis. Nós podemos ser a geração que vai erradicar a pobreza extrema. DR. JIM YONG KIM Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva “Trabalhando em conjunto, podemos promover o crescimento inclusivo e sustentável, bem como uma oportunidade para os pobres e vulneráveis. Nós podemos ser a geração que vai erradicar a pobreza extrema”. RESUMO DOS RESULTADOS DE 2015 3 Compromissos Globais O Grupo Banco Mundial continuou a prestar forte apoio aos países em desenvolvimento no último ano, quando a organização se concentrou em fornecer resultados com maior rapidez, aumentando sua relevância para clientes e parceiros e oferecendo soluções globais para desafios locais. AMÉRICA LATINA E CARIBE US$ 10 BILHÕES US$ 60 BILHÕES em empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias a países parceiros e empresas privadas. Este total inclui projetos multirregionais e globais. As discriminações regionais refletem a classificação dos países do Banco Mundial. EUROPA E ÁSIA CENTRAL US$ 10 BILHÕES LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO US$ 9 BILHÕES US$ 5 BILHÕES US$ 11 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA BILHÕES SUL DA ÁSIA US$ 15 BILHÕES ÁFRICA SUBSAARIANA RESUMO DOS RESULTADOS DE 2015 5 Nosso Impacto O Grupo Banco Mundial alavancou suas potencialidades, sua perícia e seus recursos para ajudar os países e outros parceiros a causarem um impacto verdadeiro no desenvolvimento — conduzindo o crescimento econômico, promovendo a inclusão e garantindo a sustentabilidade. CONDUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO BIRD/AID IFC MIGA 27.700 quilômetros 2,5 milhões 100.325 de estradas construídas ou recuperadas de empregos gerados empregos gerados 49 milhões 237 milhões US$ 14,7 bilhões de pessoas e micro, pequenas e médias de clientes supridos de de novos empréstimos empresas foram beneficiadas com conexões telefônicas comerciais a empresas serviços financeiros emitidos por clientes da MIGA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO BIRD/AID IFC MIGA 123 milhões 3,4 milhões 21,8 milhões de pessoas receberam assistência de agricultores assistidos de pessoas receberam de saúde, nutrição e serviços para acesso à eletricidade a população 14,5 milhões 3,5 milhões 142 milhões de beneficiários cobertos por programas de estudantes receberam de pessoas receberam de redes de proteção social benefícios educacionais acesso a serviços de transportes GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE BIRD/AID IFC MIGA 41 milhões 9,7 milhões 4 milhões de toneladas de emissões de toneladas de emissões de pessoas receberam de equivalentes de CO2 deverão de gases do efeito estufa acesso a água potável ser reduzidas com o auxílio de deverão ser reduzidas equipamentos climáticos especiais em consequência de investimentos da IFC no exercício financeiro de 2015 34 US$ 19,5 bilhões US$ 3,0 bilhões países fortaleceram os sistemas em receitas públicas em receitas públicas de gestão de finanças públicas geradas pelos clientes geradas pelos clientes da IFC da MIGA As Instituições do Grupo Banco Mundial O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para os países em desenvolvimento. Compõe-se de cinco instituições com o compromisso comum de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o desenvolvimento sustentável. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Concede empréstimos a governos de países de renda média e a países de baixa renda solventes. Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) Oferece empréstimos sem juros ou créditos, bem como subsídios aos governos dos países mais pobres. Corporação Financeira Internacional (IFC) Oferece empréstimos, capital e serviços de consultoria para incentivar o investimento do setor privado em países em desenvolvimento. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) Oferece seguro contra riscos políticos e melhoria do crédito para investidores e mutuantes a fim de facilitar o investimento estrangeiro direto em economias emergentes. Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) Oferece mecanismos internacionais de reconciliação e arbitragem de disputas sobre investimentos. FINANCIAMENTO DO GRUPO BANCO MUNDIAL PARA PAÍSES PARCEIROS POR EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MILHÕES DE US$ 2011 2012 2013 2014 2015 GRUPO BANCO MUNDIAL Compromissosa 56.424 51.221 50.232 58.190 59.776 Desembolsos b 42.028 42.390 40.570 44.398 44.582 BIRD Compromissos 26.737 20.582 15.249 18.604 23.528 Desembolsos 21.879 19.777 16.030 18.761 19.012 AID Compromissos 16.269 14.753 16.298 22.239 18.966 Desembolsos 10.282 11.061 11.228 13.432 12.905 IFC Compromissosc 7.491 9.241 11.008 9.967 10.539 Desembolsos 6.715 7.981 9.971 8.904 9.264 MIGA Emissão bruta 2.099 2.657 2.781 3.155 2.828 Fundos Fiduciários Executados pelos Beneficiários Compromissos 3.828 3.988 4.897 4.225 3.914 Desembolsos 3.152 3.571 3.341 3.301 3.401 a. Inclui BIRD, AID, IFC e compromissos de Fundos Fiduciários Executados pelos Beneficiários (RETF), bem como emissão bruta da MIGA. Os compromissos dos RETF incluem todos os subsídios executados pelos beneficiários e, portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere dos montantes relatados no Quadro Corporativo de Resultados do Grupo Banco Mundial, que inclui somente um subconjunto de atividades financiadas por fundos fiduciários. b.  Inclui desembolsos do BIRD, AID, IFC e RETF. c.  Compromissos de longo prazo da própria conta da IFC, sem incluir financiamentos de curto prazo ou recursos mobilizados de terceiros. RESUMO DOS RESULTADOS DE 2015 7 Mensagem da Diretoria Executiva O s vinte e cinco Diretores Executivos residentes, que representam os 188 países membros do Grupo Banco Mundial, são responsáveis pela condu- ção das operações gerais do Banco Mundial com poderes a eles delegados pela Assembleia de Governadores. O Banco Mundial inclui o Banco Internacio- nal de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvol- vimento (AID). Os Diretores Executivos escolhem um Presidente que exerce a função de Presidente da Diretoria Executiva. O mandato da atual Diretoria Executiva vai de novem- bro de 2014 a outubro de 2016. Os Diretores Executivos desempenham um importante papel na orientação das ope- rações gerais e na direção estratégica de todo o Grupo Banco Mundial e representam os pontos de vista dos países membros acerca do papel do Banco Mundial. Eles analisam as propostas apresentadas pelo Presidente para os empréstimos, créditos, subsídios e garantias; novas políticas; orçamento administrativo; e outras questões operacionais e financeiras do BIRD e da AID e tomam decisões a respeito das mesmas. Discutem tam- bém o Mecanismo de Parceria de Países — a ferramenta central com a qual a Adminis- tração e a Diretoria analisam e orientam a participação do Grupo Banco Mundial com os países clientes e o apoio aos programas de desenvolvimento. Além disso, os Diretores Executivos são responsáveis pela apresentação à Assembleia de Governadores de audi- toria de contas, orçamento administrativo e Relatório Anual do Banco Mundial sobre os resultados do exercício financeiro. Os Diretores Executivos atuam em uma ou mais comissões permanentes: Comissão de Auditoria, Comissão de Orçamento, Comissão sobre Eficácia no Desenvolvimento, Comissão de Governança e Assuntos Administrativos e Comissão de Recursos Huma- nos. Essas comissões ajudam a Diretoria Executiva a desempenhar suas responsabilidades de supervisão por meio de análises detalhadas das políticas e práticas. A Comissão de Coordenação dos Diretores Executivos reúne-se para discutir o programa estratégico de trabalho da Diretoria. Os Diretores viajam periodicamente para os países membros para obter conheci- mento em primeira mão dos desafios econômicos e sociais do país, visitar as atividades dos projetos financiados pelo BIRD e pela AID e discutir com as autoridades governa- mentais sua avaliação da colaboração com o Grupo Banco Mundial. Em 2015, os Diretores visitaram a Etiópia, Cazaquistão, Quênia, Malaui, Tajiquistão e Uzbequistão. Por meio de suas comissões, a Diretoria Executiva está regularmente envolvida na efi- cácia das atividades do BIRD e da AID com o Painel de Inspeção independente e com o Grupo Independente de Avaliação, os quais respondem diretamente à Diretoria Executiva. Realizações da Diretoria em 2015 Os destaques do trabalho das comissões neste ano incluem um processo de consulta da Comissão de Auditoria com a gerência sobre medidas para melhorar a sustentabilidade financeira e a capacidade de empréstimo do Banco Mundial, bem como o apoio da Comis- são de Orçamento ao novo processo orçamentário e a orientação sobre a análise das des- pesas. A Comissão de Eficácia no Desenvolvimento participou de discussões sobre revisões de alguns instrumentos importantes do Banco Mundial, tais como políticas de salvaguar- das e aquisições e empréstimos do Programa para Resultados. A Comissão sobre Gover- nança e Assuntos Administrativos patrocinou discussões sobre a Revisão da Participação de Acionistas em 2015. A Comissão de Recursos Humanos considerou diversas atividades 8 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL Sentados (da esquerda para a direita): Hervé de Villeroché, França; Patrizio Pagano, Itália; Subhash Chandra Garg, Índia; Merza Hasan (Decano), Kuwait; Rionald Silaban, Indonésia; Masahiro Kan, Japão; Gwen Hines, Reino Unido; e Nasir Mahmood Khosa, Paquistão. Em pé (da esquerda para a direita): Jose A. Rojas R., Venezuela, RB; Frank Heemskerk, Países Baixos; Ursula Müller, Alemanha; Jörg Frieden, Suíça; Louis Rene Peter Larose, Seychelles; Franciscus Godts, Bélgica; Shixin Chen, China; Alister Smith, Canadá; Satu Santala, Finlândia; Ana Dias Lourenço, Angola; Khalid Alkhudairy, Arábia Saudita; Sung-Soo Eun, República da Coreia; Alex Foxley, Chile; Antonio Silveira, Brasil; Mohamed Sikieh Kayad, Djibuti; Andrei Lushin, Federação Russa. Não fotografado: Matthew McGuire, Estados Unidos. relacionadas com a nova Estratégia do Grupo Banco Mundial, inclusive gestão de talento e desempenho, mobilidade global e arquitetura de contratos do Banco Mundial. O enfoque da Diretoria Executiva é ajudar o Banco Mundial a alcançar os objetivos de reduzir a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada de forma sustentável. No exercício financeiro de 2015, isso foi feito mediante a participação da Administra- ção em interações com parceiros, tais como órgãos das Nações Unidas e membros do Grupo dos 20 em questões como mudança do clima e resposta à epidemia do Ebola, bem como a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criação do Mecanismo Global para a Infraestrutura e recomposição do Mecanismo Global para o Meio Ambiente. A Diretoria Executiva utiliza vários métodos para supervisionar e orientar a Adminis- tração no cumprimento dos objetivos do Banco. Após a aprovação no ano passado da Estratégia do Grupo Banco Mundial, a Diretoria Executiva discutiu no exercício financeiro de 2015 o Quadro Corporativo de Resultados do Grupo Banco Mundial, o planejamento estratégico, o Mecanismo de Política e Procedimentos, a diversidade e inclusão, bem como o orçamento e a revisão de despesas, entre outros assuntos. Deliberou também sobre instrumentos operacionais importantes, tais como o novo modelo de participação dos países, Programa para Resultados, atualizações regionais, Doing Business, Intercâm- bio de Conhecimentos Sul-Sul, indústrias extrativistas e impacto das flutuações do preço do petróleo. A Diretoria Executiva examinou os resultados e as implicações operacionais do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2015 — Mentalidade, Sociedade e Comportamento, ao mesmo tempo deliberando a respeito do conceito proposto para o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016 — Internet para o Desenvolvimento. Além disso, os Diretores Executivos aprovaram várias respostas a crises ou emergên- cias para uma ampla série de clientes, incluindo Burkina Faso, Cisjordânia e Gaza, Índia, Ilhas Salomão, Libéria, Nepal, Paquistão e Ucrânia. A Diretoria Executiva acolheu com satisfação a revisão feita pelo Grupo Independente de Avaliação dos resultados e desem- penho do Grupo Banco Mundial, bem como os relatórios do Painel de Inspeção sobre a Etiópia, Índia, Nigéria, Paraguai, Quênia e Uzbequistão. A Diretoria Executiva discutiu vários documentos considerados pela Assembleia de Gover- nadores durante as Reuniões Anuais e da Primavera Setentrional, incluindo From Billions to Trillions: Transforming Development Finance Post-2015 — Financing for Development: Multilateral Development Finance (De bilhões a trilhões: Transformando o Financiamento para o Desenvolvimento Pós-2015 — Financiamento para o Desenvolvimento: Financia- mento Multilateral do Desenvolvimento); Update on the Implementation of the Gender Equality Agenda (Atualização da implementação da Agenda de Igualdade de Gênero); Promoting Shared Prosperity in an Unequal World: Key Challenges and the Role of the World Bank Group (Promoção da Prosperidade Compartilhada em um Mundo Desigual: Prin- cipais Desafios e Papel do Grupo Banco Mundial); e Global Monitoring Report 2014/2015: Ending Poverty and Sharing Prosperity—Overview (Relatório sobre o Monitoramento Global 2014-2015: Erradicação da Pobreza e Prosperidade Compartilhada — uma Visão Geral). De um modo geral, a Diretoria aprovou cerca de US$  42,5 bilhões em assistência financeira no exercício financeiro de 2015, incluindo aproximadamente US$ 23,5 bilhões em empréstimos do BIRD e mais de US$  19,0 bilhões em ajuda da AID. Os Diretores Executivos também analisaram 39 produtos do Mecanismo de Parceria de Países. A Dire- toria aprovou um orçamento administrativo para o Banco Mundial de US$ 2,5 bilhões para o exercício financeiro de 2016. INTRODUÇÃO 9 BIRD e AID: Nosso pessoal Formada por cerca de 1 1.933 funcionários em tempo integral (Tabela 1) de 172 naciona- lidades que trabalham em 136 países, a força de trabalho do Banco Mundial é global em todos os sentidos da palavra. A riqueza dos antecedentes e a experiência do pessoal do Banco Mundial continua a ser uma característica inconfundível dos produtos e serviços que os clientes procuram. O Banco Mundial tem significativa presença global, com 40% do seu pessoal traba- lhando atualmente fora dos Estados Unidos. Em termos de diversidade, os nacionais dos países em desenvolvimento respondem por 61% de todo pessoal e por 42% dos car- gos de gerência. As mulheres respondem atualmente por 52% de todo o pessoal e por 38% dos cargos de gerência e os nacionais da África Subsaariana e do Caribe represen- tam 15% de todo o pessoal e 12% dos cargos de gerência. O pessoal de Recursos Humanos (RH) apoia o Banco Mundial na contratação das pes- soas certas para o cargo certo com as aptidões corretas no momento exato. O conteúdo primordial da Estratégia de Recursos Humanos visa a consecução dos seguintes cinco objetivos: • Construir uma cultura de desempenho e responsabilização • Criar uma organização mais eficaz • Promover uma força de trabalho mais diversificada e inclusiva • Criar oportunidades de desenvolvimento profissional • Garantir a excelência e o profissionalismo dos serviços de RH. No último ano, houve progresso significativo nas áreas de gestão do desempenho e talento, planejamento estratégico de pessoal, desenvolvimento de carreira, estrutura de mobilidade global e remuneração — todas elas reforçam a proposição de valor do emprego para o pessoal do Banco Mundial. No futuro, a arquitetura contratual da ins- tituição estará voltada para as necessidades de negócios do Banco para garantir que este tenha a capacidade institucional para alcançar os objetivos de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. No momento em que o Banco Mundial continua a se equipar com novas ferramen- tas para aumentar sua capacidade de prestação de serviços e resposta a seus clientes, o Departamento de Recursos Humanos desempenha papel fundamental na transição do pessoal da estrutura anterior para as novas Práticas Globais. TABELA 1 PESSOAL DO BANCO MUNDIAL* Total do pessoal em tempo integral 11.933 Representações nos países 127 Gerencial 503 Escritórios satélites da Sede 8 Técnico 8.462 Pessoal sediado fora dos EUA 40% Administrativo 2.968 Diretores/Gerentes de Consultores de curto prazo representações nos países 96% (estimado) 4.262 * Em 30 de junho de 2015 10 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL NIGÉRIA © Anne Hoel/Banco Mundial Trabalhar para Erradicar a Pobreza Extrema e Promover a Prosperidade Compartilhada T odo o trabalho do Grupo Banco Mundial fundamenta-se em duas metas: erradicação da pobreza extrema — reduzindo a parcela da população que vive em situação de pobreza extrema a 3% até 2030 — e promoção da prosperidade compartilhada — aumentando a renda dos 40% mais pobres da população em cada país — de uma forma sustentável. Essas metas devem ser alcançadas paralelamente para haver um progresso real e contínuo. Não basta tirar as pessoas pouco acima da linha da pobreza extrema. Precisamos assegurar que elas continuem em trajetória ascendente e tenham as oportunidades de que necessitam para caminharem a uma vida melhor e escaparem para sempre da pobreza e da marginalização. Com quase um bilhão de pessoas que ainda vivem com menos de US$ 1,25 por dia, alguns dizem que é impossível erradicar a extrema pobreza — especialmente em 15 anos. No entanto, êxitos e lições anteriores de anos de experiência no que funcionou em um determinado contexto — e o que não funcionou — sugerem que é possível. A tarefa é desafiadora, e deixar as coisas como estão não basta para alcançar essa meta. Será importante promover um crescimento sustentável e inclusivo; investir em mais e melhores empregos, educação de qualidade, bom atendimento de saúde, infraestrutura moderna e mais igualdade de oportunidades para todos; bem como desenvolver sistemas eficazes de proteção social e trabalho, a fim de assegurar que os mais vulnerá- veis perseverem face a choques econômicos ou desastres naturais. O Grupo Banco Mundial continua a ser um parceiro comprometido com os esforços globais de levar o crescimento sustentável, oportunidade inclusiva e maior prosperidade aos mais pobres do mundo, bem como realizar esta oportu- nidade histórica de erradicar a pobreza em uma geração. VISÃO GERAL 2015 11 Gestão de operações, Riscos e Recursos para Alcançar os Objetivos P ara alcançar metas ambiciosas, será necessário o compromisso do Grupo Banco Mundial com as melhores ideias, os melhores conhecimentos e a melhor experiência com desenvolvimento do mundo. O novo modelo operacional do Grupo Banco Mundial, lançado em 1º de julho de 2014, origina-se diretamente desse compromisso. As equipes sediadas nos países continuam a ser a principal inter- face com os clientes neste modelo e são responsáveis pelo desenvolvimento das estraté- gias nacionais e regionais. Promovem seletividade nos programas dos países, asseguram que esses programas levem em conta o contexto do país e a economia política, bem como integrem soluções dos setores público e privado. No intuito de apoiar programas baseados nos países e reunir o melhor conhecimento sobre desenvolvimento disponível, o Grupo Banco Mundial criou as Práticas Globais e as Áreas de Soluções Transetoriais. As Práticas Globais proporcionam soluções de categoria mundial, integradas e base- adas na evidência para ajudar os clientes a enfrentarem os desafios mais complexos. As Áreas de Soluções Transetoriais concentram os recursos do Banco Mundial em priori- dades corporativas. Esses novos esforços permitem ao Grupo Banco Mundial identificar e aplicar soluções baseadas nas demandas dos países e integrar a melhor especialização técnica global com conhecimento do país a fim de desenvolver soluções multissetoriais. Ajudam a oferecer soluções que integrem os setores público e privado, captem e alavanquem o conheci- mento e reforcem a liderança global. Como as soluções para os desafios ao desenvolvi- mento raramente envolvem apenas uma única questão, um dos pontos altos da nova estrutura é a colaboração de práticas multidisciplinares. Além disso, o fato de que as equi- pes técnicas são realmente globais significa que o pessoal pode mais facilmente trabalhar em todas as regiões. Estão em preparação reajustes para esclarecer a responsabilização e simplificar processos. Em seu primeiro ano de implementação, o novo modelo facilitou melhorias impor- tantes no trabalho do Grupo Banco Mundial. Naturalmente, a medição final do sucesso é saber se os clientes obtiveram os resultados do desenvolvimento a que se destinam as soluções. Para determinar se este é o caso, a Administração está monitorando a eficácia por meio de mecanismos internos de responsabilização, comentários dos clientes em tempo real, avaliação intermediária dos programas e Quadro de Resultados Corporativos do Grupo Banco Mundial que acompanha o desempenho no cumprimento das metas da instituição. (Ver worldbank.org/corporatescorecard.) Também crítico para os clientes obterem resultados é a novo enfoque do Grupo Banco Mundial na participação dos países. O novo modelo é mais sistemático, baseado em evidências, seletivo e diretamente enfocado em ajudar os países membros a alcança- rem as metas de erradicação da pobreza extrema e promoção da prosperidade compar- tilhada de forma sustentável. Partindo das próprias visões dos países a respeito de suas metas de desenvol- vimento — determinadas por meio de estratégias e processos liderados pelos países que incluem participação dos cidadãos e consultas a interessados —, o Banco Mundial, a IFC e a MIGA desenvolveram em conjunto os Mecanismos de Parceria de Países. O mecanismo apresenta um programa de intervenções e soluções para ajudar um país a cumprir os objetivos do desenvolvimento. Apoiando e informando o mecanismo está o Diagnóstico Sistemático de País (SCD) que identifica áreas nas quais o progresso terá o maior impacto no cumprimento dos objetivos. No fim do exercício financeiro, 37 SCDs tinham sido planejados em todas as regiões. (Ver worldbank.org/en/projects- operations/country-strategies#3.) Os objetivos de desenvolvimento de um país, as prioridades identificadas no SCD e a vantagem comparativa do Grupo Banco Mundial determinam o programa de 12 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL desenvolvimento em cada país. Esse enfoque na participação do país é apoiado pelas Revisões de Desempenho e Aprendizagem, que identificam lições aprendidas e orientam as correções intermediárias, bem como pelas Revisões de Conclusão e Aprendizagem, que captam a aprendizagem no fim do ciclo. Ambas as revisões contribuem para o banco de conhecimentos do Grupo Banco Mundial e aumentam a eficácia no desenvolvimento de futuros programas. Buscar a realização dos objetivos ao gerenciar riscos Melhores serviços aos clientes — que em última análise ajudarão o Grupo Banco Mundial a alcançar suas metas — somente podem acontecer no âmbito de uma cultura e estru- tura sólidas de gestão de riscos que preservem a reputação e sustentabilidade finan- ceira do Grupo Banco Mundial em um ambiente cada vez mais incerto e desafiador. A abordagem do Grupo Banco Mundial envolve assumir ativamente riscos na busca por esses objetivos, sem deixar de gerir cuidadosamente tais riscos. O Grupo Banco Mundial procura garantir que os riscos sejam adequadamente avaliados, medidos, monitorados e relatados de modo que, se necessário, seja possível adotar ação corretiva oportuna e mitigar os impactos. À medida que o ambiente mudar e que surgirem novos riscos, esse processo também evoluirá. O Grupo Banco Mundial enfrenta diversos riscos relacionados com impactos no desenvolvimento, salvaguardas ambientais e sociais, integridade e gestão financeira. O Grupo Banco Mundial gerencia esses riscos por meio de um sistema de classificação personalizado e monitoramento regular, bem como mediante o envolvimento com clien- tes. Gerencia outros riscos, incluindo riscos financeiros e operacionais, utilizando práticas e padrões de vanguarda da indústria adaptados aos propósitos do Grupo Banco Mundial. Os desafios externos são muitos. Incluem um ambiente com baixa taxa de juros que afeta a renda; o impacto de preços baixos do petróleo em alguns países clientes; tensões geopolíticas que afetam certas áreas de operação do Grupo Banco Mundial; riscos de desaceleração econômica que enfrentam alguns países em desenvolvimento; e norma- lização de políticas nos mercados desenvolvidos que podem intensificar a volatilidade nas moedas nacionais e nos fluxos de capital de algumas economias de mercado emer- gentes. Finalmente, o Grupo Banco Mundial continua a enfrentar riscos operacionais, incluindo a ameaça crescente de violações de dados e da segurança da informação e eventos externos que podem ter impacto na continuidade dos negócios e na segurança física do pessoal. Como instituição tanto de desenvolvimento como de financiamento, o Grupo Banco Mundial enfrenta desafios especiais no ambiente atual. Iniciativas em 2015 relati- vas a financiamento para o desenvolvimento, os Objetivos de Desenvolvimento Susten- tável (ODSs) e a mudança do clima afetarão a agenda de desenvolvimento nos próximos anos. O surgimento de novas instituições de desenvolvimento multilateral cria tanto oportunidades como desafios para parcerias criativas e requer pensamento novo sobre a estrutura financeira do Grupo Banco Mundial. Essas mudanças estão ocorrendo em um contexto de reforma organizacional interna de grandes proporções e em um ambiente externo incerto. A reforma interna está sendo estabilizada, embora o impacto sobre o pessoal e implementação de programas ainda precise ser cuidadosamente gerenciado. A criação de um orçamento eficaz e a garantia de recursos para a sustentabilidade financeira também serão componentes-chave para gerar estabilidade. Criação de um orçamento eficaz em todo Grupo Banco Mundial No período de planejamento dos exercícios financeiros de 2016-2018, o Grupo Banco Mundial crescerá e melhorará os serviços aos clientes de acordo com modelos de negócios e impulsores da sustentabilidade financeira para cada uma de suas instituições e segundo as necessidades de suas diferentes bases de clientes. A seletividade nas opera- ções e a eficiência mediante uma melhor coordenação dos serviços orientarão esse cresci- mento. E o crescimento continuará a ser afetado por um contexto global desafiador — mas ainda com oportunidades — e por uma situação financeira do Grupo Banco Mundial que está melhorando, porém continua a ser limitada. Além disso, um sólido modelo de negócios, parcerias e gestão de recursos serão elementos-chave para a sustentabilidade financeira do Grupo Banco Mundial. VISÃO GERAL 2015 13 O Grupo Banco Mundial alinha seus recursos utilizando um processo “W” agilizado para planejamento estratégico, orçamento e revisão do desempenho. Os cinco pontos do “W” representam marcos de decisão específicos no processo. W1: A gerência de alto nível estabelece prioridades do planejamento estratégico para o Grupo Banco Mundial. W2: A gerência no nível da Unidade Vice-Presidencial (VPU) examina e atende a priori- dades corporativas. W3: A gerência de alto nível aprimora a orientação sobre prioridades e determina os programas e os conjuntos orçamentários trienais no nível da unidade para cada instituição dentro do Grupo Banco Mundial. W4: A gerência no nível da VPU desenvolve programas de trabalho e planos de recru- tamento em resposta a determinadas prioridades e conjuntos orçamentários. W5: Decisões finais sobre financiamento concluem o planejamento para os três exercí- cios financeiros seguintes. A Diretoria Executiva confirma e aprova formalmente os conjuntos orçamentários e os programas de trabalho da VPU. Aumentar recursos mediante a identificação de poupanças potenciais Neste exercício financeiro, o Grupo Banco Mundial concluiu uma análise de despesas des- tinada a fortalecer sua base financeira, criar espaço para crescer e cumprir o compromisso com os acionistas de assegurar a sustentabilidade financeira da instituição. A análise identificou poupanças de US$ 404 milhões em três anos — 8% das despesas totais do Grupo Banco Mundial (Tabela 2). Como quase três quartos das poupanças provêm de reduções nos custos de serviços gerais e administrativos — incluindo aumento da efi- ciência dos imóveis, unidades de administração nas representações nos países, direção, bem como apoio gerencial e administrativo —, o impacto sobre os serviços aos clientes será mínimo. TABELA 2  RESULTADOS DA REVISÃO DE DESPESAS POR PARTE DO GRUPO BANCO MUNDIAL MILHÕES DE DÓLARES POUPANÇA DATA MEDIÇÃO ESTIMADA janeiro de 2014 Imediato (incluindo viagens, remuneração e benefícios) $110 maio de 2014 Todo o Grupo Banco Mundial (incluindo aquisição corporativa, honorários de consultores de curto prazo e renegociação de contratos de TI) $ 54 setembro de 2014 Financiamento, tecnologia e atividades corporativas (incluindo atualização de serviços de TI e outras poupanças em unidades institucionais, de governança e administrativas) $ 84 outubro de 2014 Orçamentos administrados pela Diretoria Executiva (incluindo o Grupo de Avaliação Independente) $8 janeiro de 2015 Operações (incluindo consolidação de unidades de administração nas representações nos países, poupanças imobiliárias e eficiências em serviços de análise e consultoria) $ 100 janeiro de 2015 No restante do Grupo (inclusive contratos globais com companhias aéreas e isenção de impostos sobre vendas) $ 48 POUPANÇA TOTAL ESTIMADA $ 404 Observação: TI = Tecnologia da Informação. 14 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL BANGLADESH © Ismail Ferdous/Banco Mundial Abordar os desafios mais difíceis ao desenvolvimento N ão há um modelo único para os países em seus esforços para erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada de forma sustentável. Estratégias para atingir os menos favorecidos devem adap- tar-se ao contexto de cada país com base em sólidas evidências propor- cionadas pelos dados mais recentes e nas necessidades das pessoas. O Grupo Banco Mundial tem parcerias com os países para enfrentar esses desa- fios de diversas formas, a saber: financiamento de projetos que podem ter impactos transformacionais nas comunidades; coleta e análise de dados críticos e evidências necessários para assegurar que esses programas atinjam os mais pobres e mais vul- neráveis; bem como ajuda aos governos para criarem políticas mais inclusivas e mais eficazes que beneficiem toda a população. Como se pode observar nas páginas seguintes, o Banco Mundial trabalha com setores transversais e complexos. Exemplos incluem aumento da produtividade agrí- cola e criação de infraestrutura que forneça acesso à energia, irrigação e mercados; promoção de um comércio mais livre que proporcione maior acesso a mercados para os pobres e possibilite os empresários nos países de renda baixa e média a expandirem seus negócios e criarem novos empregos; investimento em saúde e educação, especialmente para mulheres e crianças; e implementação de redes de proteção social e fornecimento de seguro social, incluindo iniciativas que protejam contra os impactos de desastres naturais e pandemias. Ao trabalhar com esses diversos temas, o Banco Mundial visa a ajudar os países em desenvolvimento a encontrarem soluções para os desafios mais difíceis para o desenvolvimento local e global. Nos textos seguintes a expressão “Banco Mundial” e a abreviação “Banco” referem-se unicamente ao BIRD e à AID. A expressão “Grupo Banco Mundial” refere-se ao trabalho coletivo das institui- ções: BIRD, AID, IFC e MIGA. VISÃO GERAL 2015 15 Promover Crescimento, Empregos e o Setor Privado O s governos e o setor privado no mundo inteiro estão procurando meios mais eficazes para aprimorar o clima de investimento, melhorar a competitividade, aumentar o volume e o valor do comércio e promover a inovação e o empreen- dedorismo — todos elementos de estratégias de crescimento bem-sucedidas. O Banco Mundial atua como parceiro de confiança dos países que procuram desenvolver economias dinâmicas e resilientes, expandir oportunidades do mercado e possibilitar a iniciativa privada. Juntamente com o trabalho da IFC e da MIGA, o Banco Mundial pode oferecer soluções abrangentes para alcançar o crescimento sustentável. Embora o crescimento econômico não inclua automaticamente um crescimento com- parável do emprego, este elemento é central para as metas de erradicar de maneira sustentável a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada. Para os pobres e vulneráveis, o emprego é o caminho principal para sair da pobreza. No entanto, mais de um bilhão de pessoas em idade ativa não estão absolutamente participando da força de trabalho formal. A maioria dessas pessoas são mulheres que, mesmo quando trabalham, são frequentemente empurradas para setores informais, menos seguros e de pagamento mais baixo, ao mesmo tempo prestando cuidados sem remuneração. Outros 200 milhões de pessoas estão desempregadas, incluindo 75 milhões de jovens. Pelo menos outros 600 milhões de empregos são necessários em âmbito global até 2030 para manter está- veis as taxas de emprego e acompanhar o crescimento demográfico. No exercício financeiro de 2015, o Banco Mundial começou a implementar uma nova “abordagem de governo integralizado” ao emprego, trabalhando ao mesmo tempo em estreita colaboração com o setor privado. As metas são ajudar a formular e implementar estratégias de emprego abrangentes, integradas e de alto impacto que incluam todos os setores relevantes dos países clientes, bem como promover o conhecimento global sobre as políticas e ações mais eficazes para a criação de empregos bons e sustentá- veis. Como primeiro passo, o Banco Mundial desenvolveu e lançou em fase experimental em 15 países uma ferramenta de diagnóstico de empregos multissetoriais que identifica restrições e oportunidades de emprego. O objetivo é proporcionar o conhecimento de que os formuladores de políticas, a sociedade civil e o setor privado precisam para iden- tificar oportunidades de criar o maior número de empregos melhores e mais inclusivos. Juntamente com outros parceiros, o Banco Mundial também estabeleceu Soluções para uma Coalizão de Emprego para Jovens no fim de 2014 no intuito de ajudar a abordar o desemprego entre os jovens. Os governos também podem reduzir restrições burocráticas e legais ao crescimento inclusivo liderado pelo setor privado. É imperativo equipar os formuladores de políticas a ajudarem a estabelecer o ambiente adequado para a criação de empregos. O Grupo Banco Mundial faz isso colaborando com doadores, parceiros e organizações internacio- nais para investir em três áreas: coleta de dados adequada e oportuna, ferramentas de diagnóstico transversal e fluxo regular de conhecimentos práticos baseados na experiên- cia dos países. Os projetos apoiados pelo Grupo Banco Mundial para fortalecer o ambiente de negó- cios nos países clientes incluem o Programa de Clima de Investimento Comunitário no Leste da África, no valor de US$ 9,5 milhões, o qual facilita o comércio e investimento regionais mediante a melhoria de mecanismos legais e normativos para fazer negócios e o fortalecimento da capacidade de implementar o Protocolo do Mercado Comum do Leste da África. Na Índia, o Programa Facilidade de Fazer Negócios é um empreendi- mento de US$ 4,3 milhões nos exercícios financeiros de 2015-2018, apoiando o programa ambicioso do governo de reduzir a burocracia excessiva e oportunidades de procura de renda, aumentar a transparência e previsibilidade de interações governamentais com o setor privado, bem como reforçar normas como procedimentos de insolvência no intuito de preservar um maior valor econômico. Uma garantia do Banco Mundial está também ajudando o Banco Croata de Reconstrução e Desenvolvimento a angariar do setor privado € 50 milhões, parcela inicial de um programa de financiamento de € 250 milhões para 16 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL apoiar empréstimos a pequenos e médios exportadores e recebedores de divisas exter- nas que enfrentam opções de financiamento limitadas desde a crise financeira global. O Banco Mundial, a MIGA e a IFC trabalham em conjunto com os governos e o setor privado na construção de sistemas financeiros resistentes e inclusivos e no desenvolvi- mento de mercados de capital locais. Um passo essencial para a criação de empregos é o fornecimento de acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas, que criam quatro de cada cinco novos empregos. O Banco Mundial trabalha com os países para encontrar formas inovadoras de liberar recursos de capital para empresas locais. Por exem- plo, com ajuda da IFC, a Libéria iniciou um registro de garantias em 2014 para securitizar ativos móveis, possibilitando a agricultores e empresários utilizar esses ativos como garan- tias para tomar empréstimos. Em menos de um ano desde seu lançamento — na maior parte durante a crise do Ebola — foram registrados US$ 227 milhões em empréstimos. A crise financeira recente demonstrou a necessidade de padrões internacionais refor- çados para conseguir resiliência financeira. O Banco Mundial contribui para esses padrões e ajuda os clientes a cumpri-los No exercício financeiro de 2015, o Banco Mundial, junta- mente com o Fundo Monetário Internacional, realizou 10 revisões do Programa de Avalia- ção do Setor Financeiro para ajudar os países a identificar e corrigir vulnerabilidades em seus sistemas financeiros. O combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do ter- rorismo, incluindo a recuperação de ativos roubados, também são elementos críticos do trabalho do Banco Mundial. No exercício financeiro de 2015, o Banco Mundial trabalhou com mais de 20 países para fazer avaliações de riscos nacionais nessas áreas e formular estratégias para reduzir vulnerabilidades potenciais. A agricultura é um componente essencial do crescimento. Segundo projeções, a demanda global de alimentos deverá crescer nos próximos 15 anos — incluindo aumen- tos de cerca de 60% na África Subsaariana e 30% no Sul da Ásia. Os agricultores pobres precisam estar mais bem vinculados a mercados para se beneficiarem desse crescimento. O aumento da produtividade das agricultoras, por exemplo, será um enfoque importante. Elas representam metade da força de trabalho agrícola na África Subsaariana, mas culti- vam lotes que são de 20% a 30% menos produtivos como resultado de menor acesso a implementos agrícolas. E como a maioria dos pobres do mundo vive na zona rural, o aumento da renda baseada na agricultura é essencial e pode ser um impulsor impor- tante para a redução da pobreza. Por exemplo, impulsionada pelo crescimento agrícola, a percentagem dos etíopes que vivem na pobreza caiu quase um terço, de 44% em 2000 para 30% em 2011. No exercício financeiro de 2015, novos compromissos do Banco Mundial relacionados com a agricultura totalizaram US$  3,0 bilhões. O Banco Mundial ajuda os agricultores pobres a cultivarem mais alimentos seguros e nutritivos tanto para a própria subsistência como para a venda aos mercados, elevando assim a renda dos agricultores e reduzindo a fome. Essas iniciativas ajudaram a vincular os agricultores aos mercados, criar empre- gos por meio do agroprocessamento e apoiar a inovação para melhorar as safras face à mudança do clima.  IÊMEN © Foad Al Harazi/Banco Mundial VISÃO GERAL 2015 17 Investir em Infraestrutura Crítica O desenvolvimento da infraestrutura — nos setores de energia, água, transportes e tecnologia da informação e comunicação (TIC) — é crítico para criar opor- tunidades de crescimento e reduzir a pobreza. Fornecer energia economica- mente viável, confiável e sustentável para, por exemplo, 1,1 bilhão de pessoas que vivem sem ela — e soluções modernas para cozinhar aos 2,9 bilhões de pessoas que usam lenha ou outra biomassa como combustível doméstico — é vital para erradicar a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada de forma sustentável. A pobreza energética tem sido obstinadamente persistente, especialmente nas regi- ões de “alta deficiência energética” da África Subsaariana e Sul da Ásia, às quais se dire- cionam dois terços do financiamento do Grupo Banco Mundial para a energia. Em sua totalidade, a África Subsaariana, com cerca de 1 bilhão de habitantes, consome somente 145 terawatts-hora de eletricidade por ano, equivalente a cerca de uma lâmpada incan- descente por pessoa durante três horas por dia. A orientação energética do Grupo Banco Mundial ressalta a expansão do acesso a serviços de energia modernos, aceleração dos ganhos da eficiência energética e expansão da energia renovável. No exercício financeiro de 2015, investimentos em energia ressaltaram a geração e dis- tribuição de energia limpa e renovável. Por exemplo, US$ 400 milhões em financiamento da segunda fase da usina de energia solar concentrada do Marrocos apoia a estratégia do governo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados. Um crédito da AID de US$ 200 milhões apoia a construção de uma rede regional de transmissão para possibilitar o comércio de eletricidade entre os seguintes países da África Ocidental: Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau e Senegal. A rede permitirá a esses países conectarem-se a recursos energéticos mais sustentáveis e custo-eficazes, tais como energia hidrelétrica e gás natural. Uma nova iniciativa do Banco Mundial para pôr fim à queima de gás rotineira nas usinas de petróleo procura aproveitar esse recurso energético desperdiçado, prote- gendo ao mesmo tempo o meio ambiente. Os investimentos do Banco Mundial em energia também tornam a eletricidade eco- nomicamente viável para todos. No Quênia, um projeto de modernização da eletricidade melhorará a viabilidade financeira da empresa nacional de eletricidade e expandirá a infraestrutura energética, de forma que 630 mil quenianos tenham acesso à eletricidade e os consumidores atuais disponham de serviços de melhor qualidade. Uma parcela rapidamente crescente de pessoas desfavorecidas vive nas cidades e, embora a maioria dos pobres do mundo ainda viva na zona rural, a população urbana deverá aumentar dois bilhões globalmente nos próximos 15 anos. Esses novos residentes urbanos necessitarão de acesso à moradia a preço razoável, transporte e saneamento em um ambiente habitável e resiliente, protegido contra desastres e impactos da mudança do clima — com empregos e oportunidades para todos. 18 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO © Dmitry Motinov/Banco Mundial Uma realização notável no exercício financeiro de 2015 é a conclusão do Projeto Decenal de Melhoria Urbana do Vietnã, que melhorou a vida de 7,5 milhões de resi- dentes, incluindo dois milhões que vivem em 200 bairros de baixa renda de Can Tho, Hai Phong, Cidade de Ho Chi Minh e Nam Dinh. O projeto proporcionou melhores cone- xões de água e esgoto, bem como melhoria de estradas, canalização de esgoto, lagos, canais e pontes. As comunidades afetadas ajudaram a formular e implementar seus pro- jetos locais. Hoje, 2,4 bilhões de pessoas carecem de acesso ao saneamento; pelo menos 663 milhões de pessoas não têm acesso à água potável; e até 2025 cerca de 1,8 bilhão de pessoas viverá em lugar com absoluta escassez de água. Compromissos para aumentar o acesso aos serviços de água potável e saneamento, bem como para ajudar a geren- ciar os escassos recursos hídricos refletem-se nos investimentos do Banco, no valor de US$ 3,4 bilhões no exercício financeiro de 2015. Por exemplo, em Mianmar, um projeto de US$ 100 milhões integrado nos setores da agricultura, água, transportes e gestão de riscos de desastres deverá beneficiar milhões de pessoas pobres cuja vida depende da gestão sustentável do Rio Ayeyarwady. Além disso, um maior entendimento da natureza multissetorial da gestão de recursos hídricos reflete-se em iniciativas como a Energia Sedenta, que ajuda os países a integrarem melhor seu planejamento de recursos hídricos e energéticos. Tal como energia e água, os transportes e a TIC estão no centro do desenvolvimento econômico e social, conectando pessoas a empregos, mercados e serviços sociais. Os transportes e a TIC estão também no âmago das discussões globais sobre segurança no trânsito, mudança do clima, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e financia- mento para o desenvolvimento. No entanto, permanecem os desafios críticos da acessi- bilidade, viabilidade econômica e sustentabilidade. Hoje em dia, um bilhão de pessoas ainda carece de acesso a estradas resistentes aos fenômenos climáticos, e três bilhões não têm acesso à Internet. Altos custos excluem os 40% mais pobres dos benefícios totais da conectividade física e virtual. E os transportes representam 23% do total de emissões locais de gases do efeito estufa; acidentes rodoviários matam 1,3 milhão e lesionam cerca de 50 milhões de pessoas por ano — 90% dos quais vivem em países de renda baixa e média; e o congestionamento urbano reduz o PIB global em mais de 8%. Os empréstimos para transportes representam 21% da carteira ativa do Banco Mundial, e 75% dos projetos do Banco Mundial incluem um componente de TIC. Iniciativas para construir transportes mais seguros, mais limpos e mais economi- camente viáveis incluem a implementação de projetos de transporte ferroviário subur- bano e metropolitano no Brasil; expansão de 40% de usuários de ônibus em Wuhan, China; e assistência para melhorar a segurança do trânsito das redes rodoviárias na Índia. Por exemplo, na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, 150 mil famílias de baixa renda têm agora acesso a mais 2,5 milhões de empregos graças a projetos de expansão da mobilidade urbana. A TIC e a gestão de dados estão ajudando a mapear melhor os padrões de viagem e as necessidades dos usuários, incentivando os cidadãos e melhorando a qualidade dos transportes. A expansão do acesso ao serviço de banda larga é também essencial. Por exemplo, o Banco Mundial ajudou Moçambique a dobrar o número de pessoas com cobertura da Internet, de 35% em 201 1 para 75% em 2014. Cada vez mais nas duas últimas décadas, o Grupo Banco Mundial tem proporcio- nado financiamento e assessoramento a clientes sobre parcerias público-privadas (PPPs) e seu impacto na infraestrutura e prestação de serviços — especialmente nos mercados emergentes. Como dispositivos contratuais de longo prazo entre entidades públicas e privadas para o fornecimento de ativos ou serviços públicos, as PPPs podem ajudar a promover o desenvolvimento emparelhando a especialização e a capacidade do setor privado com os objetivos da política pública do governo. O apoio do Grupo Banco Mundial estende-se a todo o ciclo do projeto das PPPs, mas há um enfoque especial na colaboração para aumentar o conhecimento global sobre as PPPS, apoiar a seleção e priorização dos projetos e convergir especializações. Traba- lhando em conjunto com outros bancos multilaterais de desenvolvimento, no exercício financeiro de 2015, o Grupo Banco Mundial ajudou a lançar o Laboratório de Conheci- mentos das PPPs, um site com informação quantitativa e qualitativa sobre as PPPs e a infraestrutura privada. O Grupo Banco Mundial também lançou o Curso On-Line Aberto ao Público (MOOC) para apresentar casos de PPPs no mundo real a grupos diversificados e uma série de webinars sobre PPPs no Sul da Ásia, bem como sobre transparência e responsabilização nas PPPs. Eventos em Gana, Jordânia, Quênia, Kosovo, Tanzânia, Vietnã e Zâmbia desenvolveram mecanismos jurídicos, normativos e institucionais apropriados, bem como um importante projeto regional de linhas de transmissão de eletricidade entre a Ásia Central e o Sul da Ásia. VISÃO GERAL 2015 19 Enfrentar a Mudança Climática e Manter os Recursos Naturais D as florestas às regiões secas, dos pantanais às profundezas do oceano e de aquíferos à camada de ozônio, o capital natural requerido para o crescimento econômico contínuo e a melhoria do bem-estar humano enfrentam níveis inéditos de ameaça. Ao mesmo tempo, ecossistemas saudáveis e produtivos são a coluna vertebral do desenvolvimento. Apoiam centenas de milhões de famílias rurais; fornecem ar, água e solo dos quais todos dependemos; geram receita tributária significativa e formam uma margem de segurança importante contra eventos extremos e mudança do clima. Por outro lado, áreas degradadas perpetuam a pobreza e aumen- tam a exposição a riscos, ao mesmo tempo que a poluição proveniente de todas as fontes causam anualmente cerca de nove milhões de mortes. Em todo o seu trabalho, o Grupo Banco Mundial procura reforçar a gestão dos recur- sos naturais, reduzir o ônus da poluição, garantir a segurança alimentar e ajudar os países a tomarem decisões bem informadas e sustentáveis sobre o desenvolvimento. No entanto, um desafio — a mudança do clima — transcende todos os outros. Trata-se de uma ameaça fundamental para as pessoas e para o planeta e precisa ser enfrentada para que o objetivo de erradicação da pobreza extrema seja alcançado. O trabalho do Grupo Banco Mundial em mudança do clima apoia caminhos para o desenvolvi- mento limpo e enfoca cinco áreas-chave: construir cidades de baixo carbono e resi- lientes ao clima; promover agricultura inteligente em matéria de clima e incentivar a restauração da paisagem florestal; acelerar a eficiência energética e o investimento em energia renovável; apoiar o trabalho para pôr fim a subsídios a combustíveis fósseis; e estabelecer o preço do carbono a fim de conseguir preços corretos para a redução das emissões. O Grupo Banco Mundial tem sido um firme defensor de um ambicioso acordo na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, COP21, conferência que será realizada em Paris em dezembro de 2015. Dado o impacto desproporcional da mudança do clima sobre os pobres e mais vulneráveis, todas as operações da AID são agora submetidas a uma triagem em busca de riscos climáticos e de desastres de curto e longo prazo. Projetos recentes financiados pelo Banco Mundial incluíram mais de 1.000 micro usinas hidrelétricas construídas no Nepal desde 2007 que fornecem energia limpa e renovável a comunidades em 52 distritos em todo o país. Um projeto em Ruanda distri- buiu 800 mil lâmpadas fluorescentes compactas, 75% mais eficientes do que lâmpadas incandescentes, a mais de 200 mil domicílios — representando quase 1,5 milhão de pessoas. Um empréstimo no valor de US$ 400 milhões para o Programa de Financia- mento da Eficiência Energética da China visa incentivar os bancos comerciais chineses a financiarem projetos de eficiência energética. Esses projetos deverão reduzir o con- sumo de energia em 2,1 milhões de toneladas equivalentes de carvão e as emissões de CO2 a 5,1 milhões de toneladas por ano. A Tesouraria do Banco Mundial também trata de questões do clima por meio de iniciativas como seu programa de títulos verdes, que financia projetos relacionados com o clima para aumentar a eficiência energética e desenvolver energia renovável. De 2008 até 30 de junho de 2015, o BIRD — entre os maiores emissores de títulos verdes do mundo — emitiu mais de US$ 8,4 bilhões em títulos em 18 moedas, os quais apoiam 80 projetos em 26 países membros. No exercício financeiro de 2015, isso incluiu 36 novas transações e seis aumentos de transações anteriores. Entre os destaques, figuram US$ 600 milhões em sua maior transação referencial em dólares dos Estados Unidos; o título verde de mais longa data em uma transação em euros de 30 anos; e mais de US$ 535 milhões por meio de títulos indexados de capital ético para investidores varejistas na Ásia, Europa e Estados Unidos. Segundo previsões, a mudança do clima deverá reduzir as safras de 15% a 20% nas regiões mais pobres se as temperaturas subirem acima de dois graus centígrados. São também as áreas em que deverá aumentar mais a demanda de alimentos. É neces- 20 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL sária uma agricultura mais inteligente em matéria de clima para assegurar maior pro- dutividade, maior resiliência climática e redução de emissões de carbono. No Mali, um projeto está ajudando 175 mil agricultores a revitalizar a produtividade mediante a ado- ção de novas tecnologias, práticas de alimentação da pecuária e espécies de cultivos. Na Índia, no estado de Karnataka, novas tecnologias e novos métodos de gerenciar os recursos hídricos escassos e melhores decisões de plantio estão beneficiando 167 mil domicílios agrícolas, incluindo 80 mil mulheres. Na Costa do Marfim, um projeto do Banco Mundial está financiando equipa- mentos, centros de pesquisa e treinamento para impulsionar a produção de arroz. Mais de 50 mil produtores de arroz — 25% dos quais são mulheres — beneficiaram-se de safras maiores. A produtividade de sementes tem melhorado em 36% dos arrozais irrigados e prevê-se uma safra de 219 mil toneladas de arroz. O apoio do Banco Mundial também assume a forma de conhecimento global aplicado aos desafios de cada país. A assistência técnica tem ajudado a Tanzânia, por exemplo, a levar em conta os prová- veis impactos da mudança do clima em seu planejamento agrícola e urbano, avaliar a vulnerabilidade de seus recursos e comunidades costeiros ao aquecimento e elevação do nível dos oceanos, bem como compreender os custos econômicos da má adminis- tração dos recursos hídricos para a próxima geração de hidrelétricas. Este ano, o Banco Mundial lançou um novo programa sobre Gestão da Poluição e Saúde Ambiental para ajudar os países clientes a reduzir a poluição do ar, da terra e dos recursos hídricos e seu impacto sobre a saúde. Esse programa ajudará inicialmente países de urbanização rápida como a China, República Árabe do Egito, Índia, Nigéria e África do Sul a melhorar a gestão da qualidade do ar, a fim de reduzir a poluição mortífera. Muitas das políticas, ferramentas e tecnologias para enfocar a poluição já existem e, se implementadas em larga escala, poderão salvar milhões de vidas, promo- vendo ao mesmo tempo a qualidade de vida e a produtividade nas áreas tanto urbanas como rurais. Uma melhor governança também deverá criar mais oportunidades de investi- mento social e ambientalmente responsável por parte do setor privado. Por exemplo, o Banco Mundial está trabalhando com os países das Ilhas do Pacífico para reforçar a gestão da pesca do atum, criar incentivos para a conservação por parte de países com pesca em águas distantes e atrair o investimento privado. E na África Ocidental, o Banco Mundial está ajudando os países a colher cada vez mais benefícios de sua pesca mediante a melhoria da governança. Regulamentação abrangente sobre pesca e criação do primeiro centro de monitoramento do país ajudaram a Libéria a redu- zir a pesca ilegal pela metade, arrecadar quase US$ 6 milhões em multas e preservar uma importante fonte de subsistência e direito à segurança alimentar durante a crise do Ebola. Reduzir a pegada ambiental do Banco Mundial O Banco Mundial está comprometido com a custódia ambiental. Como parte deste compromisso, o Banco Mundial responsabiliza-se por seu impacto externo gerenciando continuamente seus recursos ambientais e sociais. O Banco Mundial mede, reduz, compensa e relata as emissões de gases do efeito estufa associadas às suas instalações, reuniões importantes e viagens aéreas. O total de emissões para as instalações globais do Banco Mundial, incluindo as emis- sões relativas às viagens de negócios e reuniões importantes, foi de aproximadamente 165 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente no exercício financeiro de 2014, conforme os dados mais recentes disponíveis. Isso representa uma diminuição em com- paração com o exercício financeiro de 2013, devido, em parte, à redução de viagens RUANDA © Simone D. McCourtie/Banco Mundial de negócios, uso de eletricidade e uso de geradores. Para manter a neutralidade do carbono, o Banco Mundial compra compensações para emissões corporativas que não podem ser reduzidas — créditos de Redução Certificada de Emissões e Redução Volun- tária de Emissões para instalações e viagens e Certificados de Energia Renovável para consumo de eletricidade. No exercício financeiro de 2015, o Banco Mundial manteve a neutralidade do carbono com uma combinação de Reduções Certificadas e Volun- tárias de Emissões com eficiência energética e projetos de energia renovável na Índia e em Uganda. VISÃO GERAL 2015 21 Promover o Desenvolvimento Inclusivo e Oportunidades para Todos N enhuma sociedade pode alcançar seu potencial ou enfrentar os enormes desafios do século XXI sem a participação plena e igual de todas as pessoas — seja no campo da educação ou força de trabalho, acesso financeiro ou assistência saúde. Para o Grupo Banco Mundial, ajudar os países a construir sociedades mais saudáveis, mais equitativas e inclusivas com oportunidades para todos atingirem o seu potencial, é elemento central no cumprimento das metas de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada de maneira sustentável. Com seu objetivo de cobertura universal de saúde, o Grupo Banco Mundial está tra- balhando com os países em desenvolvimento na prestação de cuidados de saúde de qualidade e economicamente viáveis a todos — independentemente da capacidade de pagar — reduzindo assim os riscos financeiros associados à saúde precária e aumento da equidade. O Grupo Banco Mundial proporciona financiamento, análise de vanguarda e assessoramento em políticas para ajudar os países a expandir o acesso a assistência de saúde economicamente viável e de qualidade; proteger as pessoas para não caírem na pobreza ou se tornarem mais pobres em consequência da doença; e promover investi- mentos em todos os setores que constituem a base de sociedades saudáveis. Um componente-chave da estratégia global de saúde do Banco Mundial é o finan- ciamento baseado em resultados, um enfoque inovador para expandir a qualidade e o alcance dos serviços de saúde nos países mais pobres mediante a vinculação do financia- mento aos resultados. Este enfoque paga produtos e resultados em vez de simplesmente insumos ou processos — por exemplo, aumentando a percentagem de mulheres que rece- bem cuidados pré-natais ou capacitando profissionais de saúde que as ajudem no parto. Em consonância com seu compromisso de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015, o Grupo Banco Mundial também se concentra na prevenção do HIV/ AIDS e outras doenças transmissíveis, bem como no aumento do apoio à nutrição na primeira infância. O Grupo Banco Mundial, em associação com a Fundação do Fundo de Investimentos para Crianças, Fundação UBS Optimus e UNICEF, anunciou o fundo Power of Nutrition (poder da nutrição), cujo objetivo é desbloquear US$ 1 bilhão para enfrentar a subnutrição infantil em alguns dos países mais pobres do mundo. Em setembro de 2014, o Grupo Banco Mundial e os governos do Canadá, Noruega e Estados Unidos anunciaram a criação de um Mecanismo Global de Financiamento inova- dor destinado a promover a saúde reprodutiva, materna, de recém-nascidos, crianças e adolescentes. O mecanismo mobiliza o apoio aos planos dos países em desenvolvimento de promover a saúde de mulheres e crianças. Lançado formalmente em julho de 2015, esta parceria revolucionária visa ajudar os países a aumentar o financiamento para inter- venções de saúde baseadas em evidências, incluindo planejamento familiar e nutrição. O mecanismo também apoia a transição para um financiamento interno de longo prazo e sustentável à medida que os países passam de economia baixa para média e os ajuda a expandir o registro civil e as iniciativas de estatísticas vitais para registrar toda gravidez, todo nascimento e todo falecimento até 2030. A educação é um dos meios mais seguros para erradicar a pobreza extrema. Mesmo assim, hoje em dia, 121 milhões de crianças permanecem fora das escolas de ensino fundamental e primeiro ciclo do ensino médio — e 250 milhões não aprenderam a ler ou escrever apesar de terem frequentado a escola. Atingir essas crianças requer solu- ções inteligentes e baseadas em evidências. O investimento total do Banco Mundial em educação é hoje superior a US$ 14 bilhões. O Banco Mundial também proporciona pes- quisa de vanguarda e avaliações de impactos para orientar a formulação de políticas. Em Angola, por exemplo, a análise do Banco Mundial sobre o sistema educacional ajudou a abrir caminho para a reforma em larga escala da avaliação de estudantes. Além disso, as evidências mostram que a vinculação do financiamento para a educação a resultados funciona. Nos últimos cinco anos, o financiamento do grupo Banco Mundial baseado em resultados elevou-se a cerca de US$ 2,5 bilhões. O Grupo Banco Mundial compro- meteu-se a dobrar o financiamento baseado em resultados, elevando-o a US$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. 22 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL As mulheres desempenham um papel vital na promoção do crescimento robusto e compartilhado, necessário para construir sociedades resilientes. No entanto, em muitas partes do mundo, seu potencial, participação e capacidade produtiva são subvalorizados e subutilizados. Além disso, muitas mulheres e meninas não têm ou não podem exercer direitos básicos, liberdades e oportunidades e enfrentam leis e normas discriminatórias que restringem seu tempo e escolhas. Mais de uma em cada três mulheres no mundo inteiro enfrentam violência baseada no gênero. O Grupo Banco Mundial está trabalhando por meio de empréstimos, conhecimentos e empoderamento para eliminar restrições e capacitar mulheres e meninas em âmbito global. No Brasil, por exemplo, um empréstimo de US$ 500 milhões para atualizar e interconectar o sistema de transporte urbano do Rio de Janeiro foi destinado também para proporcionar uma série de recursos econômicos e jurídicos para mulheres: centros nas cinco maiores estações ferroviárias que oferecem serviços legais, médicos, cuidados infantis e aconselhamento às mulheres afetadas por violência doméstica; unidades de aconselhamento a bordo em violência doméstica em seis linhas ferroviárias; e campanhas amplas de conscientização a respeito de violência doméstica empreendidas periodica- mente pelo sistema SuperVia. O Grupo Banco Mundial está também comprometido a coletar mais e melhores dados sobre mulheres e meninas, tais como informações sobre seu trabalho assalariado e não assalariado, acesso a contas bancárias e propriedade ou controle sobre ativos produtivos. Está criando parcerias com outros para ampliar a coleta de estatísticas vitais: os registros de casamentos e divórcios aumentam a capacidade de mulheres e meninas de serem proprietárias e herdarem propriedade, ao passo que os registros de nascimentos e casa- mentos podem ajudar a impedir casamentos precoces e forçados. Mais de dois bilhões de adultos — homens e mulheres — ainda carecem do acesso a serviços financeiros formais. O Grupo Banco Mundial estabeleceu uma meta ambi- ciosa de conseguir acesso financeiro universal até 2020. Essa meta prevê que adultos no mundo inteiro tenham acesso a uma conta de transações para guardar dinheiro, bem como enviar e receber pagamentos, capacitando todas as pessoas a gerenciarem riscos, aumentarem a renda e saírem da pobreza. Em abril de 2015, o Grupo Banco Mundial e uma ampla coalizão de parceiros no desenvolvimento e do setor privado assumiram com- promissos concretos para atingir até 2020 adultos financeiramente excluídos. O próprio Grupo Banco Mundial comprometeu-se a capacitar um bilhão de adultos a consegui- rem acesso a uma conta de transações. O Banco Mundial, juntamente com a Comissão de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), lançou uma força-tarefa sobre os aspectos de pagamento da inclusão financeira. A força-tarefa está encarregada de desenvolver orientações para autoridades financeiras, formuladores de políticas e setor privado sobre a forma de definir seus esforços no intuito de promover o acesso a contas de transação. Seu trabalho será a base para conseguir acesso financeiro universal. O financiamento islâmico também pode ampliar o número de adultos com acesso financeiro e melhorar o desenvolvimento do setor financeiro. Promove o compartilha- mento de riscos, vincula o setor financeiro à economia real e destaca a inclusão financeira e o bem-estar social. A participação do Banco Mundial no financiamento islâmico está vinculada a seu trabalho na redução da pobreza, expansão do acesso ao financiamento e fortalecimento da estabilidade e resiliência do setor financeiro. No exercício financeiro de 2015, o Banco Mundial ajudou o Egito e a Turquia a elaborar mecanismos compatíveis com a Sharia’h para expandir o financiamento a pequenas e médias empresas. Aumentar a participação cidadã e o compromisso de 100% com os comentários dos beneficiários O desenvolvimento de longo prazo e a prosperidade requerem instituições públicas eficazes, dignas de confiança e transparentes para manter a confiança dos cidadãos. A participação cidadã é indispensável para o intercâmbio honesto que molda o planejamento de um pro- jeto eficaz. O Banco Mundial tem em andamento vários programas para melhorar a eficá- cia dos projetos de desenvolvimento por meio da participação dos cidadãos. Para melhorar a prestação de serviços e a responsabilização no Quênia e no Paquistão, os projetos usam uma tecnologia que proporciona vínculos diretos aos comentários dos clientes em tempo real. Neste ano, o Banco Mundial já desenvolveu e implementou um Mecanismo Estratégico para Agilizar a Participação dos Cidadãos nas Operações do Grupo Banco Mundial com o objetivo de conseguir 100% de comentários dos beneficiários até 2018 em projetos financiados pelo Banco Mundial com beneficiários claramente definidos. VISÃO GERAL 2015 23 Reforçar a Resiliência e Gerenciar Riscos N o intuito de cumprir os objetivos do Grupo Banco Mundial, é importante reco- nhecer que não basta abordar as causas da pobreza extrema. Deve também existir em funcionamento sistemas que protejam os indivíduos contra efeitos de choques e desastres que possam reverter o progresso alcançado em tirar pessoas da pobreza. Reforçar a resiliência das sociedades requer enfrentar os desafios da fragilidade, conflito e violência onde ocorrerem, reduzindo e gerenciando os efei- tos dos desastres naturais e assegurando que estejam em funcionamento redes de proteção social. Calcula-se que até 2030 metade dos extremamente pobres do mundo estejam vivendo em países afetados pela fragilidade, conflito e violência. Esse desafio é genera- lizado e não está limitado aos países de baixa renda. Os últimos anos têm presenciado uma intensificação de conflitos, com um aumento de vítimas e 50 milhões de pessoas deslocadas em âmbito global, o maior nível desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A violência e o conflito também ameaçam a prosperidade compartilhada. As taxas de homicídio em países com um índice Gini (desigualdade) superior a 0,45 são quatro vezes mais elevadas do que as taxas de homicídio em sociedades mais igualitárias. A criação de um banco de conhecimentos para enfrentar esses desafios é essencial. No Fórum sobre Fragilidade, Conflito e Violência, realizado em fevereiro de 2015, mais de 200 oradores compartilharam sua especialização em temas que incluíram Ebola, setor privado, participação dos jovens, resiliência e redefinição de fragilidade. Entre os trabalhos analíticos do Banco Mundial publicados neste ano, The Challenge of Stability and Security in West Africa (O desafio da Estabilidade e Segurança na África Ocidental) identificou as lições-chave nas dinâmicas da resiliência contra a violência política e a guerra civil. Para assegurar que os programas, acordos de implementação e mecanismos de riscos e resultados respondam à fragilidade, conflito e violência, o Banco Mundial está prepa- rando análises de fragilidades para 18 Diagnósticos Sistemáticos de Países em países de baixa renda, frágeis e afetados por conflitos, bem como em países de renda média que enfrentam fragilidade, os quais farão parte dos Mecanismos de Parceria de Países. O Banco Mundial está também trabalhando com parceiros, inclusive as Nações Unidas, para promover uma resposta internacional mais eficaz e sustentável à fragilidade. A visita conjunta do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e do Presidente Kim ao Chifre da África em outubro de 2014 contribuiu para o fortalecimento da colaboração nas estraté- gias regionais e nacionais. O Grupo Banco Mundial continua a apoiar o desenvolvimento do setor privado e as oportunidades de emprego em situações de fragilidade e conflito. Uma nova ferra- menta de diagnóstico de emprego foi criada e está sendo usada no Sudão do Sul e no Afeganistão. Uma análise da dinâmica dos mercados de trabalho em países com refu- giados da crise síria foi feita para reduzir o impacto sobre as comunidades anfitriãs e identificar opções de políticas. 24 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  FILIPINAS © Danilo Victoriano/Banco Mundial Os desastres naturais atingem mais os pobres e vulneráveis, e os impactos dos desas- tres continuarão a aumentar com a tendência exacerbante da mudança do clima. Ajudar os países a reduzir os riscos de desastres é um desafio global importante para assegurar ganhos no desenvolvimento. Em colaboração com o Mecanismo Global para Redução e Recuperação de Catástrofes (GFDRR), o Banco Mundial está empenhado em promover a identificação e redução de riscos, além da preparação para enfrentá-los e recuperação resiliente, bem como a proteção financeira por meio do financiamento e seguro contra riscos de desastre. O Banco Mundial começou a apoiar os países no financiamento de riscos no início da década de 2000. Hoje, o Banco Mundial está ativo em mais de 40 países. No exercí- cio financeiro de 2015, o Banco Mundial alavancou US$ 3,4 bilhões em soluções para o financiamento de riscos a países vulneráveis e expandiu o financiamento para riscos de desastres a outros países e regiões, tais como a América Central e 10 países da África. A meta do Banco Mundial é melhorar a resiliência financeira da sociedade — incluindo governos, empresas e domicílios — aos desastres naturais. O Banco Mundial também ajuda os países a desenvolverem estratégias de proteção financeira para dispor de um plano caso ocorram desastres. Com o apoio do Banco Mundial, o Panamá tornou-se em 2014 o primeiro país a implementar um mecanismo abrangente de financiamento e seguro contra riscos de desastres. Os programas de proteção social e as redes de segurança social podem exercer impactos diretos e positivos sobre as famílias pobres ajudando-as a aumentar a produti- vidade, enfrentar choques, investir em saúde e educação dos filhos, bem como proteger a população idosa. Ajudar os governos a passarem de programas fragmentados e inefi- cazes a sistemas de proteção social mais bem direcionados é central para esta iniciativa. Programas de proteção social e trabalhistas bem formulados são custo-eficazes e custam aos países somente cerca de 1,0–1,5% do PIB. Os empréstimos anuais para redes de proteção social nos países mais pobres do mundo custaram, em média, US$ 648 milhões do exercício financeiro de 2009 ao exer- cício financeiro de 2014 — duas vezes o volume de seus empréstimos neste setor a países de renda média no mesmo período. Esses recursos apoiam programas de rede de proteção social, incluindo transferências monetárias, obras públicas de mão de obra intensiva e programas de merenda escolar. As transferências monetárias são cada vez mais uma importante ferramenta de rede de proteção, particularmente nas sociedades pós-conflito e frágeis. Esses programas amortecem o impacto de choques da renda e ajudam a impulsionar a erradicação da pobreza extrema e a conseguir a prosperidade compartilhada de forma sustentável. O Banco Mundial está também ampliando as redes de proteção social. Destinou US$ 32 milhões para a Guiné, Libéria e Serra Leoa, países afetados pelo Ebola. Resposta de emergência do Grupo Banco Mundial à crise do Ebola na África Ocidental A resposta do Grupo Banco Mundial à crise do Ebola inclui pôr termo à disseminação de infec- ções, melhorar os sistemas de saúde em toda a África Ocidental e ajudar os países a enfrentar o impacto econômico. O Grupo Banco Mundial está trabalhando em estreita colaboração com os países afetados para erradicar os casos de Ebola e planejar a recuperação. Este último inclui levar as crianças de volta à escola, os agricultores a seus campos, as empresas e a seus negócios os investidores aos países. O trabalho do Banco Mundial com os países afetados também inclui a criação de sistemas de saúde mais fortes. O Grupo Banco Mundial mobilizou até esta data financiamento no valor de US$ 1,6 bilhão como resposta e iniciativas de recuperação relacionadas com o Ebola. Este montante inclui cerca de US$ 1,2 bilhão da AID e US$ 450 milhões da IFC para possibilitar o comércio, o investimento e o emprego na Guiné, Libéria e Serra Leoa. Para revitalizar a agricultura e evitar a fome nos países da África Ocidental atingidos pelo Ebola, o Grupo Banco Mundial ajudou a fornecer fer- tilizante e um recorde de 10.500 toneladas de sementes de milho, feijão e arroz para mais de 200 mil agricultores na Guiné, Libéria e Serra Leoa. As sementes foram entregues a tempo para a época de plantação em abril de 2015. Com a experiência adquirida com o Ebola, o Grupo Banco Mundial está atualmente desen- volvendo um plano para um novo mecanismo de emergência contra pandemias que per- mitirá o fluxo mais rápido de recursos quando os surtos ocorrerem. (Ver worldbank.org/ ebolaresponse.) VISÃO GERAL 2015 25 A diversidade do desenvolvimento: Participação global do Banco Mundial À medida que o mundo reflete sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e aprimora uma nova agenda de desenvolvimento sustentável, agora mais do que nunca é evidente que o desenvolvimento já não é somente mais o trabalho dos atores e doadores tradicionais. Conseguir resultados positivos do desenvolvimento dependerá cada vez mais da participa- ção de diversos grupos interessados. O alcance global do Grupo Banco Mundial no último ano refletiu essa realidade. O exercí- cio financeiro de 2015 foi um ano importante para reforçar parcerias existentes e encontrar meios inovadores de formar novas parcerias. A colaboração do Banco Mundial com as Nações Unidas continua a crescer solidamente. A ONU instou o Banco Mundial a desempenhar um papel de liderança na determinação da forma como a agenda pós-2015 será financiada. O Banco Mundial já tomou importantes medidas para liberar fontes não tradicionais de financiamento do desenvolvimento e ir além da assistência oficial para o desenvolvimento em si. Neste ano, o Banco Mundial formou uma parceria com a Action/2015, uma coalizão glo- bal de 1.200 organizações da sociedade civil em 125 países. Nas Reuniões da Primavera Setentrional, os líderes da coalizão Action/2015 uniram-se ao Presidente Kim e ao Secretá- rio-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, diante de uma plateia em um evento de grande energia de defesa de direitos, instando os participantes a mobilizar apoio às pessoas e ao planeta. Quando mais de 200 parlamentares de 80 países reuniram-se na maior Conferência Parlamentar Global jamais realizada, o enfoque foi a agenda pós-2015. Discutiram o papel- chave que os legisladores desempenham em transformar metas de desenvolvimento glo- bal em políticas de ação (Ver worldbank.org/parliamentarians.) Um grupo de 35 líderes das mais importantes organizações religiosas do mundo reuniram-se no Banco Mundial em fevereiro para discutir maneiras de fortalecer parcerias no combate à pobreza. Em abril, os líderes religiosos lançaram um imperativo moral para erradicar a pobreza extrema até 2030, que demonstra seu compromisso com este objetivo e incentivará esforços globais em torno do tema. As iniciativas de defesa de direitos do Banco Mundial têm ido além dos limites da institui- ção, reconhecendo a necessidade de incentivar maior participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento para cumprir esse objetivo até 2030. Na primavera setentrional de 2015, o Banco Mundial fez parceria com o Projeto Global contra a Pobreza e o Dia da Terra de 2015 em um festival de música voltado para a defesa pública com o objetivo de conscientizar e inspirar a ação para erradicar a pobreza extrema e proteger nosso planeta. Uma multidão de 26 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL mais de 250 mil pessoas reuniu-se no National Mall em Washington, DC, e milhões de pes- soas assistiram on-line os líderes globais expressarem seus importantes compromissos com o desenvolvimento, que podem melhorar a vida de quase 100 milhões de pessoas. O poder aglutinador do Grupo Banco Mundial e sua liderança no tocante à mobilização de recursos demonstraram ser fundamentais no apoio à resposta da comunidade global à epidemia de Ebola na África Ocidental. Esse trabalho baseou-se na formação de parcerias bem-sucedidas com governos, órgãos das Nações Unidas, setor privado, sociedade civil e muito mais. O Banco Mundial também ajudou a incentivar a participação e a colaboração no que tange a empregos. A reunião de 2014 do Conselho Consultivo de Fundações provocou uma conversa contínua sobre emprego com líderes de destaque de fundações e resultou em parcerias focadas no emprego e iniciativas em matéria de juventude, tecnologia e violência baseada no gênero. (Ver worldbank.org/foundations.) A colaboração com a sociedade civil para aprimorar as políticas operacionais do Grupo Banco Mundial foi aumentada. No exercício mais extenso de consulta jamais realizado pelo Banco Mundial, representantes da sociedade civil e outros interessados de 65 países participaram da revisão das salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial. As orga- nizações da sociedade civil fizeram importantes contribuições para este processo contínuo, que resultará em evolução de políticas e assegurará alinhamento com as melhores práticas internacionais em proteção ambiental e social. A sociedade civil também continua a partici- par de outros importantes diálogos sobre políticas e iniciativas de colaboração estratégicas. (Ver worldbank.org/civilsociety.) Resultados da Enquete de Opinião dos Países, que pesquisa anualmente interessados de 40 países clientes, revelaram os efeitos de seus esforços crescentes para envolver clientes, parceiros e outros interessados. Na enquete mais recente, os interessados que afirmaram que colaboram com o Banco Mundial foram significativamente mais positivos do que os que praticamente não colaboram em quase todas as áreas de nosso trabalho, incluindo a forma como o Banco Mundial opera e participa das atividades de campo e, em termos globais, sua eficácia, relevância, abertura e prontidão de resposta. (Ver countrysurveys.worldbank.org.) Condução dos negócios de maneira sustentável A sustentabilidade é um tema amplo que abrange os objetivos do Grupo Banco Mundial. Um caminho sustentável para acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada poderia administrar os recursos do planeta para as gerações futuras, assegu- rar a inclusão social e adotar políticas fiscais responsáveis que limitassem o ônus da dívida no futuro. O Banco Mundial também está comprometido com a sustentabilidade no dia a dia das suas atividades. Isso significa participar de práticas de negócios que aumentem o bem- estar do pessoal e, ao mesmo tempo, protejam os ecossistemas, as comunidades e as eco- nomias nas quais o Banco Mundial opera. A redução do impacto ambiental provocado pelas atividades internas, por exemplo, está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento sustentável porque a degradação ambiental impacta principalmente os pobres do mundo. O Banco Mundial também está comprometido em assegurar a diversidade, a saúde e a segu- rança do seu pessoal, consultores e empreiteiros a fim de salvaguardar seu recurso empre- sarial mais valioso — o talento dos seus funcionários. A Revisão sobre Sustentabilidade deste ano explora estes e outros temas de responsabilidade corporativa. A Revisão sobre Sustentabilidade de 2015, do Banco Mundial complementa os dados financeiros e operacionais apresentados no Relatório Anual. A revisão utiliza a norma inter- nacional para relatórios de sustentabilidade — a Iniciativa de Relatório Global (GRI) — e está disponível no formato XBRL. Empregando as diretrizes da GRI e as perspectivas das partes interessadas, o Banco Mundial divulga os aspectos mais relevantes acerca das suas atividades ambientais, sociais e financeiras. Essa transparência serve de apoio ao modelo de negócios do Banco Mundial e possibilita promover e cumprir melhor sua missão. (Ver worldbank.org/ corporateresponsibility.)  WASHINGTON, DC © Siomne McCourtie/Banco Mundial VISÃO GERAL 2015 27 Garantia de responsabilidade e melhoria das operações do Banco Mundial Para assegurar que se responsabiliza perante seus clientes e acionistas e que mantém os mais elevados padrões de desempenho em termos de desenvolvimento, o Banco Mundial trabalha com o Painel de Inspeção e o Grupo de Avaliação Independente, os quais ambos atuam de forma independente da gestão do Banco Mundial. O Painel de Inspeção, criado para assegurar maior responsabilização no Banco Mundial, é um mecanismo de reclamações independente para pessoas que acreditam que sua subsistência ou o meio ambiente foi ou poderá ser prejudicado por um projeto financiado pelo BIRD ou pela AID. Ele também promove a aprendiza- gem institucional e ajuda a melhorar a eficácia no desenvolvimento das operações do Banco Mundial. O painel é composto por três membros de diferentes países, escolhidos por sua perícia em desenvolvimento internacional, e um pequeno secretariado. Durante o exercício financeiro de 2015, o painel recebeu 9 reclamações e realizou investiga- ções ou procurou agilizar a solução de problemas nos projetos financiados pelo Banco Mundial na Etiópia, Índia, Nepal, Nigéria, Paraguai e Quênia. (Ver worldbank.org/ inspectionpanel.) A avaliação aumenta a responsabilização e instrui a formulação de novas orientações, políticas e procedimentos, bem como estratégias de país e setoriais para o trabalho do Grupo Banco Mundial. O Grupo de Avaliação Independente (IEG) avalia os resultados do trabalho de todo o Grupo Banco Mundial e oferece recomendações para a melhoria. Esses esforços transformam as constatações em resultados, aumentando, assim, as con- tribuições do Grupo Banco Mundial para os resultados de desenvolvimento garantindo a responsabilização e o aprendizado. A mais recente revisão anual do IEG discute o modo como o Grupo Banco Mundial integrou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio às suas estratégias ao mesmo tempo em que buscava uma abordagem mais ampla para a redução da pobreza. (Ver ieg.worldbank.org.) O Banco Mundial garante a integridade dos projetos financiados pelo Banco e a eficá- cia das suas operações internas mediante o trabalho de duas das suas unidades — a Vice- -Presidência de Integridade e a Vice-Presidência de Auditoria Interna — que se reportam diretamente ao Presidente do Grupo Banco Mundial. A Vice-Presidência de Integridade (INT) é responsável por evitar, impedir, inves- tigar e gerir os litígios relacionados a fraude e corrupção nos projetos financiados pelo Banco. Como resultado das investigações da INT durante o exercício financeiro de 2015, o Banco Mundial aplicou sanções a 74 entidades e fez 1 1 acordos com empresas envolvi- das em práticas condenáveis. O Banco Mundial, juntamente com outros bancos multila- terais participantes, reconheceu 76 exclusões cruzadas. Cada vez mais multijurisdicionais e complexas, as investigações estão ajudando o Banco Mundial a enfrentar os riscos asso- ciados a determinados setores e a contratos de valor elevado. A INT também assessora o projeto e a implementação de ferramentas de mitigação e monitoramento de riscos. Este ano, a INT promoveu a terceira Reunião Bianual da Aliança Internacional de Caçadores da Corrupção. Mais de 300 funcionários de alto nível de órgãos de combate à corrupção participaram da reunião que enfocou os fluxos financeiros ilícitos, suborno transnacional, novas técnicas de investigação financeira, ação coletiva com o setor privado e crime con- tra a vida selvagem. (Ver worldbank.org/integrity.) A Vice-Presidência de Auditoria Interna (IAD) tem uma função independente e objetiva de consultoria em garantia destinada a agregar valor mediante a melhoria das operações do Grupo Banco Mundial. A IAD concentra-se primordialmente em avaliar se os processos de governança, gestão do risco e controle do Grupo Banco Mundial são efi- cazes para alcançar os objetivos da organização. A IAD oferece também assessoramento à gerência no desenvolvimento de soluções de controle e monitora a implementação de ações de gestão para mitigar os riscos e fortalecer os controles. No exercício financeiro de 2015, a IAD concentrou-se em importantes áreas da estratégia do Grupo Banco Mundial e na agenda da mudança institucional. Isso incluiu a auditoria do monitoramento e o fornecimento de serviços de análise e consultoria do Banco Mundial; auditoria da imple- mentação do novo sistema de informações de recursos humanos; orientação à gerência sobre a abordagem de contratação para as unidades de gestão dos países, no contexto da revisão de despesas ampliada; e consultoria sobre a adoção de computação na nuvem pelo Grupo Banco Mundial. 28 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL As Regiões O Banco Mundial administra atualmente 135 escritórios em todo o mundo. A maior presença nos países clientes está ajudando o Banco Mundial a compreender melhor, trabalhar com mais eficácia com seus parceiros nesses países e prestar-lhes serviços mais oportunos. Noventa e seis por cento dos Diretores e Gerentes de País e 40% do pessoal trabalham hoje em representações em todas as seis regiões geográficas. A seção a seguir destaca os principais objetivos alcançados, projetos realizados, estratégias revisadas e publica- ções produzidas no exercício financeiro de 2015. Para obter informações mais detalhadas, acesse worldbank.org/countries. TABELA 3 COMPROMISSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 TOTAL DA PARCELA BIRD AID TOTAL BIRD/AID BIRD/AID REGIÃO (US$ MILHÕES) (US$ MILHÕES) (US$ MILHÕES) (PERCENTAGEM) África 1.209 10.360 11.569 27 Leste Asiático e Pacífico 4.539 1.803 6.342 15 Europa e Ásia Central 6.679 527 7.207 17 América Latina e Caribe 5.709 315 6.024 14 Oriente Médio e Norte da África 3.294 198 3.492 8 Sul da Ásia 2.098 5.762 7.860 18 Total 23.528 18.966 42.495 100 TABELA 4 DESEMBOLSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 TOTAL DA PARCELA BIRD AID TOTAL BIRD/AID BIRD/AID REGIÃO (US$ MILHÕES) (US$ MILHÕES) (US$ MILHÕES) (PERCENTAGEM) África 816 6.595 7.411 23 Leste Asiático e Pacífico 3.596 1.499 5.094 16 Europa e Ásia Central 5.829 314 6.144 19 América Latina e Caribe 5.726 383 6.110 19 Oriente Médio e Norte da África 1.779 194 1.974 6 Sul da Ásia 1.266 3.919 5.185 16 Total 19.012 12.905 31.918 100 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 191,9 bilhões. África O crescimento na África Subsaariana cairá para 4,1% em 2015, abaixo dos 4,5% em 2014. A recessão reflete em grande parte a queda dos preços do petróleo e outros produtos básicos. Contudo, o crescimento permanecerá forte na maioria dos países de baixa renda, graças ao investimento em infraes- trutura e à expansão da agricultura, em que pese a redução dos preços de produtos bási- cos que enfraquecerá a atividade nos países exportadores de metais e outros produtos básicos importantes. A expansão continuada dos setores não petrolíferos, particularmente serviços, deverá aumentar o crescimento em 2016 e além. O crescimento deverá aumen- tar nos países de renda média baixa e média alta, impulsionado pelo maior investimento público e recuperação do turismo. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$  11,6 bilhões para a região destinados a 103 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$  1,2 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 10,4 bilhões em compromissos da AID. Os setores líderes foram Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 3,0 bilhões); Saúde e Outros Serviços Sociais (US$ 2,8 bilhões) e Transportes (US$ 1,2 bilhão). A atividade do Banco Mundial na África incluiu o apoio à integração regional, abor- dando os motores da fragilidade e do conflito e sua relação com o desenvolvimento, maior acesso à energia, apoio a pequenos agricultores e incentivo à produtividade agrí- cola, bem como o projeto e implementação dos planos de recuperação econômica nos países afetados pela epidemia de Ebola. Incentivo à integração regional A integração regional na África continua a ser um elemento crítico do trabalho do Banco Mundial para melhorar a conectividade, alavancar economias de escala e aumentar a produtividade. A integração regional continuou a avançar neste exercício financeiro, com iniciativas subregionais para combater os motores da fragilidade e do conflito nos Grandes Lagos, Sahel e no Chifre da África. Este ano, os empréstimos relacionados à inte- gração regional na África Subsaariana totalizaram US$ 2,3 bilhões. A assistência da AID financia a infraestrutura regional (energia, transporte, irrigação, tecnologia da informação e comunicação); iniciativas de combate à violência sexual e baseada em gênero e de saúde das mulheres; integração comercial e econômica; e bens públicos regionais, tais como laboratórios de vigilância de doenças. Entre os projetos aprovados, estão o apoio à melhoria do acesso a bens produtivos essenciais, serviços e mercados para as comunidades pastoris e agropastoris em seis países do Sahel; e o apoio a consórcios de energia elétrica, como o Consórcio de Eletricidade para a África Austral, que cria mercados regionais de eletricidade para incentivar a geração, reduzir os custos e aumentar a competitividade. Aumento do acesso à energia elétrica A deficiência de energia continua a ser o maior obstáculo à infraestrutura na África. O aumento do acesso à energia economicamente viável, confiável e sustentável é, 30 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  UGANDA © Sarah Farhat/Banco Mundial portanto, um objetivo primordial do trabalho do Banco na região. Os pro- PAÍSES ELEGÍVEIS A jetos enfocam o desenvolvimento da energia hidrelétrica e outras formas EMPRÉSTIMOS DO de energia sustentável para aumentar a produção de energia e beneficiar BANCO MUNDIAL* milhões de africanos. África do Sul O BIRD está associando-se à IFC e à MIGA para apoiar um plano de negó- Angola cios conjunto de energia para a Nigéria aproveitando toda a gama de pro- Benin dutos e perícia do Grupo Banco Mundial para atrair o investimento privado. Botsuana O plano apoiará o programa de reforma energética do país e o ajudará a Burkina Faso aumentar a capacidade de geração instalada em cerca de 1.000 megawatts. Burundi O Banco Mundial também está apoiando o Projeto Hidrelétrico Regional Cabo Verde das Quedas de Rusumo, de 80 megawatts, em Burundi, Ruanda e Tanzânia. Camarões Chade O Banco aprovou o apoio a um projeto de interligação destinado a facilitar Comores o comércio de eletricidade entre Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau e Senegal. Costa do Marfim Etiópia Adaptação à mudança do clima e gestão do risco de desastres Gabão Gâmbia A mudança do clima está prejudicando a África — e está atingindo mais Gana duramente os pobres da região. A volatilidade da pluviosidade tem aumen- Guiné tado no Sahel e outras terras secas, onde os recursos hídricos estão conti- Guiné Equatorial nuamente exauridos. Os desastres naturais, como secas na África Oriental Guiné-Bissau e inundações e ciclones na África Austral, estão ficando mais frequen- Lesoto tes e intensos. O investimento em técnicas de adaptação à mudança do Libéria clima e em gestão do risco de desastres continuam a ser uma impor- Madagascar tante prioridade. No exercício financeiro de 2015, a Diretoria Executiva do Malaui Banco Mundial aprovou um crédito da AID no valor de US$ 300 milhões para Mali o Projeto de Desenvolvimento Metropolitano de Dar es Salaam, Tanzânia, Mauritânia que aprimorará os serviços essenciais com o objetivo de tratar de inunda- Maurício ções, mobilidade urbana e infraestrutura básica em comunidades de baixa Moçambique renda para beneficiar 1,5 milhão de residentes. Namíbia Níger Nigéria Aumento da produtividade e produção agrícolas Quênia Existe uma constante necessidade de acelerar o progresso no aumento da República produtividade e produção agrícolas na África. O Banco Mundial está auxi- Centro-Africana liando os pequenos proprietários — por meio de programas que financiam República Democrática o investimento em tecnologias aprimoradas, serviços financeiros rurais e do Congo melhor acesso aos mercados. Está incentivando o aumento de investimen- República do Congo tos em agronegócio e os esforços para melhorar a gestão da terra e da água Ruanda com a adoção de modernas práticas de irrigação, prevenção de conflitos São Tomé e Príncipe relacionados com os recursos hídricos e a implementação de soluções para Senegal agricultura inteligentes em termos de clima. O Banco está apoiando os esfor- Serra Leoa ços liderados pelos países com a ligação dos agricultores a mercados e a Seychelles redução do risco e da vulnerabilidade, aumentando o emprego rural e tor- Suazilândia nando a agricultura mais sustentável ambientalmente. Os projetos aprova- Sudão do Sul dos neste exercício financeiro incluem o apoio conjunto Banco Mundial-IFC Tanzânia para desenvolver cadeias de valor voltadas para o comércio e competitivas Togo em Camarões e o apoio para aumentar e intensificar a produtividade dos Uganda setores agrícola e de pecuária de Ruanda. Zâmbia *em 30 de junho de 2015 Resposta à epidemia de Ebola e recuperação O Grupo Banco Mundial mobilizou cerca de US$ 1,6 bilhão em assistência a Guiné, Libéria e Serra Leoa após o surto de Ebola em 2014. A resposta de emergência inicial da AID, a maior parte da qual na forma de subsídios, está ajudando os três países a fornecer tratamento e cuidados, refrear e evitar a disseminação de infecções, permitir que as comunidades enfrentem o impacto econômico da crise e melhorar os sistemas de saúde pública. TABELA 5 ÁFRICA COMPROMISSOS REGIONAIS E DESEMBOLSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2013-15 COMPROMISSOS (US$ MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$ MILHÕES) EF13 EF14 EF15 EF13 EF14 EF15 BIRD 42 420 1.209 429 335a 816 AID 8.203 10.193 10.360 5.799 6.604 6.595 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 52,0 bilhões. a. Figura revisada do Relatório Anual de 2014, devido ao arredondamento. AS REGIÕES 31 FIGURA 1  ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 11,6 BILHÕES Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 7% 8% Agricultura, Pesca e Silvicultura 6% Educação Transportes 11% 9% Energia e Mineração 6% Finanças Administração Pública, Lei e Justiça 26% Informação e Comunicações 1% Indústria e Comércio 3% 24% Saúde e outros Serviços Sociais FIGURA 2  ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TEMA • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 11,6 BILHÕES Desenvolvimento Urbano 8% 4% Gestão Econômica Recursos Ambientais Comércio e Integração 6% 5% e Naturais Proteção Social e 12% Desenvolvimento dos Gestão do Risco 15% Setores Financeiro e Privado Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 2% 22% Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Rural 13% Estado de Direito <1% 12% Governança do Setor Público Projeto de Investimento em Saúde da Nigéria A melhoria dos serviços de saúde para as mulheres e crianças nos domicílios de baixa renda é um desafio extraordinário na Nigéria. Todos os anos, cerca de 900 mil crianças com menos de cinco anos e mulheres morrem de causas facilmente evitáveis, que representam 13% de todas as mortes de crianças com menos de cinco anos e 14% de todas as mortes maternas em todo o mundo. Embora a Nigéria tenha inúmeros centros de atenção primária e um nível relativamente elevado de investimento em saúde, as pessoas pobres não encontram serviços de saúde básica de boa qualidade facilmente disponíveis. Para melhorar a situação, o governo lançou em 2012 o Projeto Nacional de Investimento em Saúde da Nigéria. Trata-se de um programa de cinco anos, no valor de US$ 171 milhões, financiado pela AID e pelo Fundo Fiduciário para Inovações em Resultados de Saúde, que fortalece o sistema de saúde usando financiamento baseado no desempenho. O resultado de testes-piloto em três estados — Adamawa, Ondo e Nasarawa — triplicou o desempenho das unidades de saúde. Agora, mais mulheres procuram cuidados pré-natais, há mais parteiras qualificadas disponíveis durante o parto e mais crianças estão sendo imunizadas. No ano passado, a cobertura de imunização aumentou de 24% para 50% em Adamawa; de 49% para 59% em Ondo e de 41% para 46% em Nasarawa. Da mesma forma, os partos hospitalares passaram de 29% para 40% em Adamawa; de 20% para 26% em Ondo e de 27% para 46% em Nasarawa. Após três testes-piloto bem-sucedidos, o Banco Mundial continuou seu compromisso de longo prazo com a aprovação de financiamento adicional em junho de 2014 para ampliar o alcance do projeto para 937 unidades de saúde em 52 áreas locais. AS REGIÕES 32 TABELA 6  ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2008 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 664 819 961 Crescimento populacional (anual %) 2,7 2,7 2,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 501 1.131 1.720 Crescimento do PIB per capita (% anual) 0,7 2,2 1,6 População que vive com menos de US$ 1,25 por dia (em milhões) 386b 403 416 Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 51 55 58 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 49 53 56 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres (% idades 15-24) 62 — 64 Taxa de alfabetização de jovens, homens (% idades 15-24) 76 — 75 Taxa de participação na força de trabalho, mulheres (% da população idades: mais de 15) 62 63 64 Taxa de participação na força de trabalho, homens (% da população idades: mais de 15) 77 76 77 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) 12 18 22 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 550 712 739 Emissões de dióxido de carbono per capita (toneladas) 0,8 0,9 0,8 PROGRESSO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMS) LINHA DE BASE DE DADOS META TENDÊNCIA + ODM 1990 ATUAISa PARA 2015 META PARA 2015 ODM 1.a Pobreza extrema (% população abaixo de US$ 1,25 por dia, PPP 2005) 56,8 46,9 28,0 ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% de faixa etária relevante) 54 69 100 ODM 3.a Coeficiente entre meninas e meninos no ensino fundamental e médio (%) 81 91 100 ODM 4.a Taxa de mortalidade de recém-nascidos (por 1.000 nascidos vivos) 107 61 36 ODM 4.a Taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos de idade (por 1.000 nascidos vivos) 179 92 60 ODM 5.a Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada por 100 mil nascidos vivos) 990 510 248 ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população com acesso) 48 64 74 ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico (% da população com acesso) 24 30 62 Obs.: As metas de ODM são indicativas no nível regional com base nas metas de ODMs globais. PPP = Paridade de poder de compra. a. = Dados mais atualizados disponíveis entre 2011 e 2014; acesse http://data.worldbank.org para atualização de dados. b. = Dados de 1999. = Meta de ODM para 2015. AS REGIÕES 33 Leste Asiático e Pacífico A região do Leste Asiático e Pacífico foi responsável por um terço do crescimento econômico global em 2014 — o dobro da contribuição combinada de todas as outras regiões em desenvolvimento. O crescimento econômico diminuiu ligeiramente nos países em desenvolvimento da região, mesmo que a região tenha-se beneficiado de uma recuperação econômica continuada das economias desen- volvidas e da redução nos preços do petróleo. As economias em desenvolvimento do Leste Asiático e Pacífico deverão crescer 6,7% ao ano em 2015 e 2016, abaixo dos 6,9% de 2014. A ligeira desaceleração reflete em grande parte a moderação esperada do crescimento da China para cerca de 7% durante os próximos dois anos, menos que os 7,4% de 2014. O crescimento no res- tante do Leste Asiático em desenvolvimento deverá chegar a 4,9% em 2015 e 5,4% em 2016, impulsionado principalmente pelas grandes economias do Sudeste Asiático. A pobreza extrema caiu mais rapidamente nesta região do que em qualquer outra. A proporção de pessoas que vivem com US$ 1,25 por dia caiu de 26,5% em 2002 para 5,1% em 2014, deixando pouco mais de 100 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. Outros 260 milhões de pessoas vivem com US$ 1,25-US$ 2,00 por dia e correm o risco de voltar à pobreza extrema. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 6,3 bilhões para a região destinados a 57 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 4,5 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 1,8 bilhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Água, Saneamento e Proteção contra Inundações (US$  1,2 bilhão); Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 1,2 bilhão); e Transporte (US$ 1,2 bilhão). A estratégia do Banco Mundial na região foca cinco áreas prioritárias: inclusão e empo- deramento, emprego e crescimento liderados pelo setor privado, governança e institui- ções, infraestrutura e urbanização, e mudança do clima e gestão de risco de desastres. O Banco Mundial também enfatiza os temas transversais de gênero, fragilidade e conflito, além de análise da pobreza. A região enfrenta imensas necessidades de infraestrutura e uma rápida urbanização. Praticamente 142 milhões de pessoas não têm acesso à energia elétrica, e 600 milhões carecem de saneamento adequado. A rápida migração para as cidades está acentuando a pressão sobre a prestação de serviços e resultando em grandes favelas urbanas, poluição e degradação ambiental. A região inclui ainda 13 dos 30 países mais vulneráveis à mudança do clima e sofre 70% dos desastres naturais do mundo. Recuperação do compromisso total com Mianmar Mianmar e o Grupo Banco Mundial lançaram um novo Mecanismo de Parceria de Países para 2015-17, a primeira estratégia completa para países desde 1984. Nos termos da estratégia, a AID fornece até US$ 1,6 bilhão em créditos concessionais, assistência técnica e conhecimento; a IFC fornece até US$ 1 bilhão em investimentos e US$ 20 milhões em assistência técnica; e a MIGA oferece garantia contra risco político aos mutuantes privados e investidores em Mianmar. 34 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  VIETNÃ © Projeto de Melhoria Urbana do Vietnã/Banco Mundial O Mecanismo de Parceria de Países enfoca o apoio do Grupo PAÍSES ELEGÍVEIS A Banco Mundial à redução da pobreza em áreas rurais; o investimento em EMPRÉSTIMOS DO pessoas e em instituições eficazes e inclusivas que capacitem pessoas BANCO MUNDIAL* e a criação de empregos no setor privado. Esse mecanismo baseia-se Camboja nas constatações do recente Diagnóstico Sistemático de País, consul- China tas abrangentes a uma ampla gama de partes interessadas e nas lições Federação dos aprendidas desde a retomada do compromisso em 2012. Estados da Micronésia Fiji Confronto da vulnerabilidade no Pacífico Filipinas Indonésia O Grupo Banco Mundial ampliou significativamente seu compromisso com Ilhas Marshall as nações insulares do Pacífico durante vários anos para ajudar a fortalecer Ilhas Salomão sua resiliência aos choques econômicos e naturais. Esses choques resultam Kiribati da elevada vulnerabilidade das ilhas a desastres naturais, bem como de seu Malásia pequeno tamanho e isolamento geográfico. Mianmar Em março de 2015, o ciclone tropical Pam varreu o Pacífico Sul, cau- Mongólia sando grandes danos a Vanuatu e Tuvalu. O Banco participou da avaliação Palau das necessidades pós-desastre para Vanuatu, cujos danos e prejuízos foram Papua Nova Guiné estimados em US$ 447 milhões, o equivalente a 64% do PIB de Vanuatu. República da Coreia Para ajudar a financiar as enormes necessidades de reconstrução, um cré- República Popular dito da AID no valor de US$ 59,5 milhões aprovado em maio de 2015 para o Democrática Projeto de Investimento em Aviação de Vanuatu também contribui para os do Laos reparos de emergência nos aeroportos internacionais do país. Além disso, Samoa o Banco Mundial deverá aproveitar US$ 18 milhões de recursos não alocados Tailândia da AID17 e US$ 50 milhões da Janela de Resposta à Crise da AID. O ciclone Timor-Leste Pam deu origem a um desembolso de US$ 1,9 milhão a Vanuatu por inter- Tonga médio do Projeto-Piloto de Seguro contra Risco de Catástrofes no Pacífico, Tuvalu um esforço conjunto do governo do Japão, Banco Mundial e Secretaria da Vanuatu Comunidade do Pacífico. Vietnã Tuvalu também sofreu pesados danos à sua infraestrutura crítica, *em 30 de junho particularmente a seus quebra-mares de proteção. O financiamento de de 2015 US$ 3 milhões da Janela de Resposta à Crise deverá ajudar o governo a administrar os custos imprevistos da reconstrução pós-ciclone, mantendo, ao mesmo tempo, as reformas fiscais do país. Fortalecimento de parcerias de conhecimento para oferecer soluções O conhecimento continua a ser uma prioridade estratégica nas parcerias do Grupo Banco Mundial. Neste exercício financeiro, o governo do Vietnã e o Banco Mundial iniciaram um relatório que ajuda os formuladores de políticas a definirem uma estra- tégia de desenvolvimento de longo prazo para transformar o Vietnã em um país industrial moderno até 2035. O governo da China, o Grupo Banco Mundial e a Orga- nização Mundial de Saúde iniciaram um estudo conjunto do sistema de saúde da China. O estudo, que será publicado em 2016, oferece opções para ajudar a China a fortalecer a prestação e o desempenho dos serviços de saúde, otimizar a relação custo-benefício e melhorar a saúde de todos os seus cidadãos. Além disso, o Grupo Banco Mundial está trabalhando com as partes interessadas das Ilhas do Pacífico em um estudo estratégico que visa o desenvolvimento no longo prazo de oportunidades e desafios para a subregião. O governo da Malásia assinou um acordo formal com o Banco Mundial para abrir um escritório de representação em Kuala Lumpur. O acordo ajudará a compartilhar a experiência de desenvolvimento bem-sucedida da Malásia com outros países em desenvolvimento e a habilitar a Malásia a aproveitar melhor o conhecimento e a perí- cia globais para tornar-se uma economia de renda alta. TABELA 7 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO COMPROMISSOS REGIONAIS E DESEMBOLSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2013-15 COMPROMISSOS (US$ MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$ MILHÕES) EF13 EF14 EF15 EF13 EF14 EF15 BIRD 3.661 4.181 4.539 3.621 3.397 3.596 AID 2.586 2.131 1.803 1.764 1.459 1.499 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 31,6 bilhões. AS REGIÕES 35 O Grupo Banco Mundial continua a fazer parcerias com a Associação das Nações do Sudeste Asiático, a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, o Fórum das Ilhas do Pacífico, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália, a Agência de Cooperação Internacional do Japão e outras organizações para maximizar o impacto no desen- volvimento. FIGURA 3  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 6,3 BILHÕES Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 19% 15 % Agricultura, Pesca e Silvicultura 4% Educação 8% Energia e Mineração Transportes 18% 8% Finanças 4% Saúde e outros Serviços Sociais 5% Indústria e Comércio Administração Pública, Lei e Justiça 18% 1% Informação e Comunicações FIGURA 4  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TEMA • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 6,3 BILHÕES Desenvolvimento Urbano 24% <1% Gestão Econômica Recursos Ambientais 13% e Naturais Comércio e Integração 1% Desenvolvimento dos Proteção Social e 20% Setores Financeiro e Privado Gestão do Risco 2% Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 3% 5% Desenvolvimento Humano 5% Governança do Setor Público Desenvolvimento Rural 27% 0% Estado de Direito Melhoria dos cuidados de saúde nas áreas rurais da China O Projeto do Banco Mundial de Saúde Rural para a China, concluído em dezembro de 2014, apoiou os esforços do governo de abordar o elevado custo e a qualidade inferior do atendimento, especialmente nas áreas rurais. O projeto — implementado em 40 condados de oito províncias durante seis anos — incluiu uma série de projetos-piloto abrangentes de reforma que testaram soluções que podem ser aplicadas de maneira mais ampla para ajudar a China a fornecer acesso igualitário a serviços de saúde com custos razoáveis e de alta qualidade à população rural. Nesse projeto, hospitais como o Hospital Popular do Condado de Yiyang adotaram um novo sistema de protocolos clínicos padronizados para tratar pacientes. Esses protocolos servem como roteiro para cuidadores e pacientes ao longo do tratamento, listando tudo, desde quais exames o paciente talvez tenha que fazer antes da cirurgia, até em quanto tempo ele(a) deverá receber alta do hospital e o custo de cada tratamento. Outras medidas de reforma incluem um sistema de pagamento baseado no desempenho para motivar o pessoal médico a oferecer melhor atendimento aos pacientes. Essas reformas reduziram as internações no Hospital Popular em mais de um dia completo, cortaram as despesas médicas em 5% a 8% e aumentaram a taxa de satisfação dos pacientes para 99%. “Anteriormente, tínhamos que fazer um depósito antes da hospitalização e não tínhamos ideia de quanto teríamos que pagar ao deixar o hospital. Agora sabemos exatamente quanto precisaremos pagar antes ainda de sermos hospitalizados e podemos pagar depois”, disse Xinglian Yao, morador da aldeia de Yiyang County. AS REGIÕES 36 TABELA 8  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2008 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.812 1.935 2.020 Crescimento populacional (anual %) 1,0 0,7 0,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 912 2.763 6.122 Crescimento do PIB per capita (% anual) 6,5 7,7 6,1 População que vive com menos de US$ 1,25 por dia (em milhões) 661b 272 161 Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 73 75 76 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 69 71 72 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres (% idades 15-24) 98 — 99 Taxa de alfabetização de jovens, homens (% idades 15-24) 98 — 99 Taxa de participação na força de trabalho, mulheres (% da população idades: mais de 15) 67 63 63 Taxa de participação na força de trabalho, homens (% da população idades: mais de 15) 83 79 79 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) 17 18 19 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 4.213 8.235 10.486 Emissões de dióxido de carbono per capita (toneladas) 2,3 4,3 5,3 PROGRESSO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMS) LINHA DE BASE DE DADOS META TENDÊNCIA + ODM 1990 ATUAISa PARA 2015 META PARA 2015 ODM 1.a Pobreza extrema (% população abaixo de US$ 1,25 por dia, PPP 2005) 57,0 7,9 28,5 ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino Cumprido desde fundamental (% de faixa etária relevante) 99 105 100 o início ODM 3.a Coeficiente entre meninas e meninos no ensino fundamental e médio (%) 88 100 100 ODM 4.a Taxa de mortalidade de recém-nascidos (por 1.000 nascidos vivos) 45 16 15 ODM 4.a Taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos de idade (por 1.000 nascidos vivos) 59 20 20 ODM 5.a Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada por 100 mil nascidos vivos) 170 75 43 ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população com acesso) 68 91 84 ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico (% da população com acesso) 30 67 65 Obs.: As metas de ODM são indicativas no nível regional com base nas metas de ODMs globais. PPP = Paridade de poder de compra. a. = Dados mais atualizados disponíveis entre 2011 e 2014; acesse http://data.worldbank.org para atualização de dados. b. = Dados de 1999. = Meta de ODM para 2015. AS REGIÕES 37 Europa e Ásia Central O crescimento econômico na Europa e Ásia Central está estagnado este ano, após ter crescido apenas 1,8% em 2014. Os impactos diretos e indiretos dos preços reduzidos do petróleo estão refreando o crescimento nas economias da Eurásia, enquanto os países da Zona do Euro estão sentindo uma recupe- ração modesta. Em linhas gerais, o crescimento econômico da região em 2015 deverá ser um modesto 0,4%. Excluindo a Federação Russa e a Ucrânia, o restante da região deverá crescer 2,6%. Cerca de 14% da população da região — mais de 61 milhões de pessoas — vivem na pobreza. Entre elas, cerca de 14 milhões são extremamente pobres, segundo a medida da linha de pobreza regional de US$ 2,50 por dia (números reais e projetados de setembro de 2014). A linha de pobreza extrema da região é mais elevada do que a linha global de US$ 1,25 por dia porque as árduas condições climáticas e o custo mais elevado de subsis- tência da região — inclusive os custos de aquecimento, vestuário e abrigo — torna quase impossível sobreviver com US$ 1,25 por dia. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 7,2 bilhões em empréstimos para a região destinados a 54 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 6,7 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 527 milhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Energia e Mineração (US$ 1,4 bilhão); Transporte (US$ 1,1 bilhão) e Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 1,1 bilhão). O Banco assinou também 19 acordos de Serviços de Assessoria Reembolsáveis com 9 países da região cujo montante total foi de US$ 16 milhões. Os acordos fornecem con- sultoria técnica à reforma dos serviços de saúde e educação, capacitação institucional e de governança do setor público, reforma do clima de investimento, planejamento e gestão de investimentos em infraestrutura e outras questões. A estratégia do Banco Mundial para a região foca duas áreas principais de intervenção: competitividade e prosperidade compartilhada por meio de empregos e sustentabili- dade ambiental, social e fiscal, inclusive ação climática. Governança e gênero são temas prioritários em ambas as áreas. Aumento da competitividade e prosperidade compartilhada por meio de empregos O Banco Mundial está apoiando a competitividade e a criação de empregos na região de muitas maneiras. Aumentou o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas no Cazaquistão e Turquia; investiu em tecnologia da informação, estradas e outras iniciativas de infraestrutura na Albânia, Azerbaijão, Belarus, Croácia, Geórgia, Kosovo, antiga República Iugoslava da Macedônia, Moldávia e Uzbequistão; forta- leceu as regulamentações do setor financeiro, o ambiente de negócios e as políticas propícias ao crescimento, competitividade do setor privado e inovação na Armênia, Geórgia, Cazaquistão, Moldávia, Polônia, Sérvia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia; além de 38 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  ANTIGA REPÚBLICA IUGOSLAVA DA MACEDÔNIA © Tomislav Georgiev/Banco Mundial prestar consultoria sobre comércio e exportações na Armênia e Turquia. PAÍSES ELEGÍVEIS A O Banco Mundial está aumentando a confiabilidade do fornecimento EMPRÉSTIMOS DO de energia na Albânia, Armênia, República do Quirguistão e Ucrânia e BANCO MUNDIAL* apoiando o desenvolvimento do setor de gás na Turquia. Na República Antiga República do Quirguistão, Romênia, Tajiquistão e Uzbequistão, o Banco Mundial está Iugoslava da apoiando a criação de empregos e a diversificação no setor agrícola. Macedônia O Banco publicou diversos relatórios importantes sobre a região neste Albânia exercício financeiro. Um deles — Turkey’s Transitions: Integration, Inclu- Armênia sion, Institutions (Transições na Turquia: Integração, Inclusão e Instituições) Azerbaijão — revela de que modo o crescimento estável proporcionou prosperi- Belarus dade amplamente compartilhada e duplicou o tamanho da classe média. Bósnia-Herzegóvina O documento identifica o que funcionou bem e o que precisa mudar. Bulgária Cazaquistão Croácia Melhoria da sustentabilidade ambiental, social e fiscal Federação Russa Geórgia O Banco Mundial trabalha com países clientes na elaboração e implemen- Kosovo tação de reformas para melhorar a eficiência e a sustentabilidade fiscal Moldávia de seus sistemas de aposentadoria, proteção social e saúde. Na Croácia Montenegro e Ucrânia, o Banco está apoiando os esforços para melhorar a eficiência Polônia e a sustentabilidade fiscal de seus sistemas de rede de proteção e apo- Romênia sentadoria. Está ajudando a melhorar os sistemas de saúde da Albânia, República do Bulgária, Tajiquistão e Ucrânia e os sistemas de educação da Romênia. Quirguistão O Banco Mundial está apoiando o desenvolvimento impulsionado pela Sérvia comunidade e a responsabilização social na Armênia, Geórgia e na Tajiquistão República do Quirguistão. No Azerbaijão, Romênia e Tajiquistão, está aju- Turquia dando os governos a aumentar as oportunidades econômicas e os serviços Turcomenistão públicos para as comunidades desfavorecidas, inclusive os jovens ciganos Ucrânia e os jovens desempregados. Uzbequistão O envelhecimento é uma questão crítica na região e foi o tema de dois *em 30 de junho relatórios neste exercício financeiro — Golden Aging: Prospects for Healthy, de 2015 Active, and Prosperous Aging in Europe and Central Asia (Envelhecimento de ouro: perspectivas de envelhecimento saudável, ativo e próspero na Europa e Ásia Central) e What’s Next in Aging Europe: Aging with Growth in Central Europe and the Baltics (O futuro do envelhecimento na Europa: envelheci- mento com crescimento na Europa Central e no Báltico). A adaptação à mudança do clima e a eficiência energética continuam a ser prio- ridades estratégicas para a Europa e Ásia Central, a região em desenvolvimento com o uso de energia mais intensivo do mundo. Em Kosovo, antiga República Iugoslava da Macedônia e Ucrânia, o Banco Mundial está trabalhando nas reformas de políticas (como definição do preço da energia) e investimentos na infraestru- tura pública e no setor privado, inclusive energia renovável e eficiência energética. Na Bósnia Herzegóvina e na Sérvia, continua a apoiar a recuperação e a proteção após as catastróficas inundações de maio de 2014. Em Belarus, o Banco está melho- rando a proteção das florestas e na Ásia Central está ajudando os países a recupe- rarem os sistemas de irrigação e a criarem capacitação para melhorar a gestão dos recursos hídricos, adotar agricultura inteligente em termos de clima e promover a gestão da terra e de recursos florestais mais sustentáveis. A assistência analítica e de consultoria do Banco Mundial também enfocou a mudança do clima. O relatório Turn Down the Heat: Confronting the New Climate Normal (Reduzir o calor: confrontando a nova norma climática) deste ano é o terceiro desta série anual e inclui a Ásia Central, Rússia e Bálcãs Ocidentais. O relatório alerta que, se não houver ação, o planeta continuará a aquecer e os eventos climáticos extre- mos podem tornar-se a nova norma, aumentando o risco e a instabilidade. TABELA 9 EUROPA E ÁSIA CENTRAL COMPROMISSOS REGIONAIS E DESEMBOLSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2013-15 COMPROMISSOS (US$ MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$ MILHÕES) EF13 EF14 EF15 EF13 EF14 EF15 BIRD 4.591 4.729 6.679 3.583 6.536a 5.829 AID 729 798 527 468 519 314 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 26,2 bilhões. a. Figura revisada do Relatório Anual de 2014, devido ao arredondamento. AS REGIÕES 39 FIGURA 5  EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 7,2 BILHÕES Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 5% 2% Agricultura, Pesca e Silvicultura 5% Educação Transportes 16% 20% Energia e Mineração Administração Pública, Lei e Justiça 15% 13% Finanças Informação e Comunicações <1% Indústria e Comércio 12% 13% Saúde e outros Serviços Sociais FIGURA 6  EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TEMA • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 7,2 BILHÕES Proteção Social e Gestão do Risco 15% 9% Comércio e Integração Desenvolvimento Social, 3% Desenvolvimento Urbano Gênero e Inclusão <1% 7% Gestão Econômica Desenvolvimento Rural 5% Recursos Ambientais 5% e Naturais Estado de Direito 6% Governança do Setor Público 4% Desenvolvimento dos Desenvolvimento Humano 8% 36% Setores Financeiro e Privado Aumento do acesso ao ensino médio por meio de transferências condicionadas em dinheiro A ssim como seus colegas na Escola Secundária de Ensino Profissionalizante Boro Petrusevski na antiga República Iugoslava da Macedônia, Kristina Donevska e Zulejla Abdulova esforçam-se para obter boas notas. Elas vêm para a escola todos os dias cheias de esperança e sonhos para o futuro. Ao contrário de seus colegas, o simples fato de frequentar a escola é difícil para elas porque o dinheiro em casa é escasso. Conseguir os meios para pagar os livros, cadernos, roupas e transporte tem sido um desafio para suas famílias. Mas suas famílias não estão sozinhas. Cerca de 24% da população da antiga República Iugoslava da Macedônia vivem abaixo da linha de pobreza absoluta, incapazes de comprar alimentos suficientes ou de atender a outras necessidades básicas. Apesar do crescimento econômico, a taxa de pobreza não cai desde 2002. Graças ao programa de transferência condicionada em dinheiro apoiado pelo Banco Mundial desde 2009, frequentar a escola ficou agora mais fácil para as pessoas pobres da antiga República Iugoslava da Macedônia. Nesse programa, as famílias de aproximadamente 7.500 estudantes de todo o país recebem 200 euros por ano desde que mantenham seus filhos em escolas de ensino médio. Esse estipêndio relativamente pequeno está permitindo que milhares de jovens macedônios permaneçam na escola. O programa apoiado pelo Banco Mundial é fundamental porque a pesquisa demonstra que a pobreza na Macedônia é impulsionada pelo desemprego. A estratégia nacional de emprego diagnosticou a falta de qualificação como um fator determinante do desemprego individual, ressaltando que quase 70% dos adultos que têm somente o ensino fundamental são pobres. O governo agiu rapidamente, reconhecendo que para quebrar o ciclo de pobreza era preciso aumentar o acesso à educação. AS REGIÕES 40 TABELA 10  EUROPA E ÁSIA CENTRAL RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2008 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 246 253 264 Crescimento populacional (anual %) 0,3 0,5 0,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 1.803 5.425 6.864 Crescimento do PIB per capita (% anual) 5,8 2,7 1,4 População que vive com menos de US$ 1,25 por dia (em milhões) 18b 2 2 Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 73 75 76 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 65 67 69 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres (% idades 15-24) 98 — 99 Taxa de alfabetização de jovens, homens (% idades 15-24) 99 — 100 Taxa de participação na força de trabalho, mulheres (% da população idades: mais de 15) 47 44 46 Taxa de participação na força de trabalho, homens (% da população idades: mais de 15) 69 68 69 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) 7 14 19 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 1.128 1.370 1.401 Emissões de dióxido de carbono per capita (toneladas) 4,6 5,4 5,4 PROGRESSO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMS) LINHA DE BASE DE DADOS META TENDÊNCIA + ODM 1990 ATUAISa PARA 2015 META PARA 2015 ODM 1.a Pobreza extrema (% população abaixo de US$ 1,25 por dia, PPP 2005) 1,5 0,5 0,8 ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% de faixa etária relevante) 96 100 100 ODM 3.a Coeficiente entre meninas e meninos no ensino fundamental e médio (%) 95 98 100 ODM 4.a Taxa de mortalidade de recém-nascidos (por 1.000 nascidos vivos) 44 20 15 ODM 4.a Taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos de idade (por 1.000 nascidos vivos) 56 23 19 ODM 5.a Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada por 100 mil nascidos vivos) 62 28 16 ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população com acesso) 87 95 94 ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico (% da população com acesso) 87 94 94 Obs.: As metas de ODM são indicativas no nível regional com base nas metas de ODMs globais. PPP = Paridade de poder de compra. a. = Dados mais atualizados disponíveis entre 2011 e 2014; acesse http://data.worldbank.org para atualização de dados. b. = Dados de 1999. = Meta de ODM para 2015. AS REGIÕES 41 América Latina e Caribe G raças aos elevados preços dos produtos básicos e às reformas estruturais em prol do crescimento, a América Latina desfrutou de uma década de forte cres- cimento econômico e progresso social significativo. Durante a última década, o crescimento econômico anual entre os 40% da parte inferior da população foi em média de 5,2%, ofuscando o desempenho daquele grupo em todas as outras regiões do mundo. Pela primeira vez na sua história, a região teve em 2011 um número maior de latino-americanos na classe média do que na pobreza. O progresso econômico e social no Caribe tem sido mais limitado. A subregião, alta- mente dependente da demanda externa das nações ricas e significativamente vulnerá- vel a desastres naturais, vem crescendo muito mais lentamente, e os ganhos sociais em alguns países não têm aumentado. Em um esforço para promover a atividade econô- mica, o Banco Mundial patrocinou em junho o terceiro Fórum de Crescimento Caribenho, uma iniciativa que envolve o governo, setor privado e a sociedade civil em apoio às refor- mas em prol do crescimento. À medida que as condições favoráveis da economia global diminuem, o crescimento na América Latina e Caribe deverá cair para cerca de 0,4% em 2015. Essa média oculta diferenças significativas na região porque Bolívia, República Dominicana, Panamá e Peru deverão crescer cerca de 4% ou mais. Para proteger os ganhos sociais acumulados durante a última década, será preciso adotar novas estratégias para impulsionar o cresci- mento Será necessário aumentar a produtividade para fazer o crescimento médio ultra- passar a casa dos 3%, o que permitiria à região continuar no caminho da prosperidade experimentada durante a explosão dos produtos básicos. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$  6,0 bilhões para 33 projetos na região neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 5,7 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 315 milhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Saúde e Outros Serviços Sociais (US$  1,6 bilhão); Administração Pública, Lei e Justiça (US$  1,3 bilhão); e Educação (US$ 1,0 bilhão). O Banco Mundial adapta seus diversos serviços financeiros, de conhecimento e de integração às necessidades prementes da região, que incluem o aumento da produtivi- dade, melhoria da integração comercial, melhor gestão do risco de desastres e criação de educação e empregos de boa qualidade. Aborda essas necessidades por meio do financiamento de projetos; de mecanismos inovadores como os Fundos de Investimento Climático; e de relatórios aprofundados como o “Professores Excelentes: Como melho- rar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe” e o Rising South: Changing World, Changing Priorities. (Sul que se eleva: mundo em mutação, mudança de prioridades). No período que antecedeu as Reuniões Anuais do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional em Lima, Peru, em outubro de 2015, o Grupo Banco Mundial realizou uma série de eventos sob o título “Estrada para Lima.” Esses eventos promo- veram discussões de desafios e soluções de desenvolvimento. Eles destacaram a con- tribuição da América Latina e Caribe para o debate sobre o desenvolvimento global, particularmente sobre a importância dos países de renda média para a eliminação da 42 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  HAITI © Fundo de Reconstrução do Haiti/Banco Mundial pobreza extrema até 2030 e na promoção da prosperidade compartilhada PAÍSES ELEGÍVEIS A de maneira sustentável. EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL* Promoção da prosperidade compartilhada Antígua e Barbuda A América Latina e o Caribe obtiveram ganhos impressionantes nos últimos Argentina anos, aumentando o tamanho da classe média e reduzindo o número de Belize pobres. Mas a desigualdade continua alta e a redução da pobreza pode Brasil estar estagnada. Cerca de 75 milhões de pessoas ainda vivem com menos de Chile US$ 2,50 por dia, e quase dois terços da população da região são pobres Colômbia ou estão vulneráveis a cair na pobreza — uma situação que o crescimento Costa Rica lento pode exacerbar. Dominica Auxiliar os países a continuarem a abordar o hiato de desigualdade com El Salvador a criação de oportunidades para todos está no topo da agenda regional Equador do Banco Mundial. No Equador, um projeto do Banco que busca aumentar Estado Plurinacional o acesso a serviços de saneamento aprimorados e reduzir a poluição das da Bolívia águas residuais entre os setores vulneráveis da cidade de Guayaquil bene- Grenada ficiará quase 1 milhão de residentes. No Brasil, um programa apoiado pelo Guatemala Banco beneficiará 1 milhão de afrodescendentes ou indígenas por meio de Guiana melhorias no serviço público. Haiti Honduras Jamaica Aumento da produtividade México O crescimento extraordinário da região nos últimos tempos e sua capa- Nicarágua cidade de superar a recessão global de 2008-2009 contrastam com seus Panamá atrasos de produtividade. Os obstáculos incluem o alto custo da logística, Paraguai que é de duas a quatro vezes superior ao dos líderes mundiais; infraestrutura Peru inadequada e educação de baixa qualidade. Educação e saúde melhores são República essenciais para aumentar o capital humano e impulsionar a produtividade. Bolivariana Na República Dominicana, o Banco Mundial procura auxiliar quase da Venezuela 1,3 milhão de pessoas mediante a melhoria do acesso a um sistema de República Dominicana saúde subsidiado e o aumento da empregabilidade de algumas das pes- Santa Lúcia soas mais vulneráveis, com foco em mulheres e homens jovens. Este ano, São Vicente e o Banco Mundial também apoiou reformas na Jamaica com o objetivo Granadinas de aprimorar o clima de investimento, a competitividade e a gestão das St. Kitts e Nevis finanças públicas. Suriname Trinidad e Tobago Aumentar a eficiência do Estado Uruguai A falta de acesso a serviços públicos de qualidade fornecidos pelo Estado, *em 30 de junho de 2015 inclusive educação e segurança, está frustrando os sonhos e as ambições dos pobres e da classe média. Entre os muitos projetos que procuram ajudar os governos a criar serviços públicos inclusivos, o Banco Mundial está apoiando o novo programa de proteção social do México, que visa ir além de proporcionar um bem-estar básico para oferecer opções produtivas aos beneficiários. Aumento da resiliência a desastres e proteção do meio ambiente A região da América Latina e Caribe abriga 9 dos 20 países mais suscetíveis a desas- tres naturais, que custam aos governos da região cerca de US$  2 bilhões ao ano. Como resposta, os países ficaram mais esclarecidos com relação a desastres e estão aguçando seu foco na prevenção. O Banco Mundial fornece ferramentas e meca- nismos para aumentar a resiliência, incluindo instrumentos de vanguarda, como o seguro contra o risco de catástrofes. Este ano, o Banco aprovou seu maior finan- ciamento já concedido à Bolívia, destinado a auxiliar o país com a gestão de riscos de desastre. TABELA 11 AMÉRICA LATINA E CARIBE COMPROMISSOS REGIONAIS E DESEMBOLSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2013-15 COMPROMISSOS (US$ MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$ MILHÕES) EF13 EF14 EF15 EF13 EF14 EF15 BIRD 4.769 4.609 5.709 5.308 5.662 5.726 AID 435 460 315 273 306 383 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 27,0 bilhões. AS REGIÕES 43 FIGURA 7  AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 6,0 BILHÕES Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 7% 2% Agricultura, Pesca e Silvicultura Transportes 6% 17% Educação Administração Pública, 5% Energia e Mineração Lei e Justiça 22% 8% Finanças Informação e Comunicações <1% Indústria e Comércio 6% 26% Saúde e outros Serviços Sociais FIGURA 8  AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TEMA • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 6,0 BILHÕES Desenvolvimento Urbano 12% 2% Gestão Econômica Recursos Ambientais Comércio e Integração <1% 2% e Naturais Desenvolvimento dos 4% Setores Financeiro e Privado 18% Desenvolvimento Humano Proteção Social e Gestão do Risco 31% 7% Governança do Setor Público 5% Estado de Direito Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 12% 5% Desenvolvimento Rural Seguro contra risco de desastres naturais na América Central e Caribe N ove países da América Central e Caribe sofreram desastres naturais com impacto econômico superior a 50% do PIB anual nas três últimas décadas. O terremoto que atingiu o Haiti em 2010 deverá ter um custo equivalente a 120% do PIB daquele país. O Ciclone Tropical Agatha, que atingiu a Guatemala no mesmo ano, aumentou as taxas de pobreza em 5,5% e reduziu as matrículas no ensino fundamental das áreas rurais em 4%. Para enfrentar o problema, a Comunidade e Mercado Comum do Caribe (CARICOM) solicitou a ajuda do Banco Mundial para criar o primeiro mecanismo de associação destinado a ajudar os países a obterem acesso a cobertura de seguro a preço razoável contra furacões, terremotos e pluviosidade excessiva de modo a reduzir sua vulnerabilidade financeira. A iniciativa resultou na criação do Mecanismo de Seguro contra Riscos de Catástrofes no Caribe (CCRIF), financiado por doadores, inclusive Canadá e Estados Unidos. Em 2015, a Nicarágua tornou-se o primeiro país da América Central a fazer parte do grupo de países do Caribe, originalmente com 16 membros. Outros países da América Central deverão ingressar no grupo ainda este ano e em 2016. Essa parceria entre países do Caribe e da América Central pode fortalecer a participação econômica em toda a Bacia Caribenha. Desde sua criação em 2007, o CCRIF vem fornecendo cobertura de seguro por cerca da metade do preço das apólices adquiridas individualmente. Até o momento, o CCRIF já efetuou 12 desembolsos, no total de US$ 35,6 milhões, para oito governos membros. AS REGIÕES INTRODUCTION 44 TABELA 12  AMÉRICA LATINA E CARIBE RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2008 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 439 487 522 Crescimento populacional (anual %) 1,5 1,2 1,1 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 3.606 6.507 9.051 Crescimento do PIB per capita (% anual) 3,0 2,4 0,6 População que vive com menos de US$ 1,25 por dia (em milhões) 55b 31 28 Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 74 77 78 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 68 70 72 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres (% idades 15-24) 97 — 98 Taxa de alfabetização de jovens, homens (% idades 15-24) 96 — 98 Taxa de participação na força de trabalho, mulheres (% da população idades: mais de 15) 49 53 55 Taxa de participação na força de trabalho, homens (% da população idades: mais de 15) 82 81 80 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) 15 22 29 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 932 1.135 1.210 Emissões de dióxido de carbono per capita (toneladas) 2,1 2,3 2,4 PROGRESSO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMS) LINHA DE BASE DE DADOS META TENDÊNCIA + ODM 1990 ATUAISa PARA 2015 META PARA 2015 ODM 1.a Pobreza extrema (% população abaixo de US$ 1,25 por dia, PPP 2005) 12,6 4,6 6,3 ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% de faixa etária relevante) 89 101 100 ODM 3.a Coeficiente entre meninas e meninos Cumprido desde no ensino fundamental e médio (%) 102 102 100 o início ODM 4.a Taxa de mortalidade de recém-nascidos (por 1.000 nascidos vivos) 44 16 15 ODM 4.a Taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos de idade (por 1.000 nascidos vivos) 55 18 18 ODM 5.a Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada por 100 mil nascidos vivos) 150 87 38 ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população com acesso) 84 93 92 ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico (% da população com acesso) 64 80 82 Obs.: As metas de ODM são indicativas no nível regional com base nas metas de ODMs globais. PPP = Paridade de poder de compra. a. = Dados mais atualizados disponíveis entre 2011 e 2014; acesse http://data.worldbank.org para atualização de dados. b. = Dados de 1999. = Meta de ODM para 2015. AS REGIÕES 45 Oriente Médio e Norte da África A região do Oriente Médio e Norte da África continua a ser uma região em transição. A Tunísia e a República Árabe do Egito parecem estar consolidando ambientes políticos mais estáveis, mas a situação da República do Iêmen sofreu brusca deterioração. A violência continua no Iraque, Líbia, República Árabe da Síria e Iêmen. Iraque, Jordânia e Líbano estão tendo que lidar com grandes números de refugiados. Os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), a Jordânia e o Marrocos continuam estáveis. Em consequência do conflito e da instabilidade, dos baixos preços do petróleo e do ritmo lento das reformas, o crescimento da região deverá cair para 3,1% a 3,3% em 2015 e 2016. Entretanto, as taxas terão grande variação entre os países da região. Os países do GCC deverão crescer entre 3,2% e 3,8% em 2015, ao passo que o crescimento entre os países em desenvolvimento da região será de apenas 2%. Na Argélia e Iraque, a produção deverá crescer apenas 0,9% e na República Islâmica do Irã, somente 0,6%. A pobreza extrema na região permanece baixa, em 2,6%. Porém, a vulnerabilidade à pobreza é muito alta, com 53% da população vivendo com apenas US$ 4,00 por dia. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$  3,5 bilhões para 17 projetos na região neste exercício financeiro, dos quais US$ 3,3 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 198 milhões em compromissos da AID. Comprometeu também US$  75 milhões em financiamentos especiais para 6 projetos na Cisjordânia e Gaza. Os três setores principais foram Ener- gia e Mineração (US$  1,0 bilhão); Água Saneamento e Proteção contra Inundações (US$ 611 milhões); e Saúde e Outros Serviços Sociais (US$ 600 milhões). O Banco Mundial forneceu 122 produtos de trabalhos econômicos e setoriais e assis- tência técnica não relacionada a empréstimo no exercício financeiro de 2015. Um rela- tório inovador examinou de que modo a falta de condições equitativas e de controle do estado impede a criação de empregos. Outro estudo identificou a fragilidade estrutural das empresas de exportação e propôs sugestões de reformas de políticas que fomenta- riam o crescimento e o emprego. O programa de Serviços Reembolsáveis de Consultoria da região forneceu mais de US$  30 milhões de serviços de análise e consultoria aos governos. O Banco propôs formas de aumentar a eficiência e a eficácia dos sistemas de saúde e educação; de melhorar a governança, inclusive a recomendação de gestão mais rigorosa das finanças públicas; criação de empregos; diversificação da economia, inclusive o desenvolvimento de pequenas e médias empresas; e o aumento da eficiência energética. A estrutura do Banco Mundial para a participação continua a ser baseada na gover- nança, inclusão, empregos e crescimento sustentável, bem como nas questões transver- sais de integração regional e global, gênero e desenvolvimento do setor privado. Para maximizar seu impacto, o Banco está repensando sua estratégia, com foco na garantia da paz e da estabilidade. A nova estratégia aumentará a participação do Banco Mundial de modo a alcançar o crescimento compartilhado e a prosperidade. O Banco trabalhará com 46 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  MARROCOS © Arne Hoel/Banco Mundial parceiros para abrir caminho para o desenvolvimento econômico e social PAÍSES ELEGÍVEIS A duradouros na região — um bem público global tendo em vista as implica- EMPRÉSTIMOS DO ções internacionais da desordem e da violência contínua. BANCO MUNDIAL* Argélia Djibuti Fortalecimento da governança Iraque O Banco Mundial continuou a desenvolver a ênfase na governança que Jordânia teve início após a Primavera Árabe. Aprovou um empréstimo no valor de Líbano US$ 300 milhões à Tunísia para desenvolvimento urbano e governança local Líbia e um projeto no valor de US$  1 milhão relacionado à responsabilização Marrocos social, também para a Tunísia. República Árabe do Egito República do Iêmen Aumento da inclusão social e econômica República Islâmica do Irã O aumento da inclusão social e econômica na região é fundamental para Tunísia garantir a estabilidade e a paz. Para aumentar a inclusão, o Banco Mundial Esta seção também aprovou dois grandes empréstimos para o Egito, um empréstimo no valor apresenta relatório de US$  500 milhões para a construção de habitações inclusivas e um sobre a Cisjordânia empréstimo de US$ 400 milhões para fortalecer redes de proteção social. e Gaza. Um projeto de US$ 100 milhões no Marrocos fortalecerá a prestação de ser- viços de saúde. Um projeto de obras públicas com uso intensivo de mão de *em 30 de junho de 2015 obra no valor de US$ 50 milhões no Iêmen enfoca os empregos temporários para os mais vulneráveis. Outras intervenções incluíram US$ 90 milhões em suporte de emergência para a proteção social no Iêmen e US$ 5 milhões em financiamento adicional para redes de segurança social em Djibuti. Geração de empregos O Banco Mundial emprestou US$ 200 milhões ao Marrocos para aumentar a compe- titividade e o crescimento e US$ 100 milhões para ajudar a garantir mais e melhores empregos para pessoas com curso superior mediante o alinhamento de suas habilida- des às necessidades do mercado. Emprestou US$ 50 milhões à Jordânia para ajudar a incentivar o crescimento de micro, pequenas e médias empresas, o maior segmento do setor privado naquele país. Aceleração do crescimento sustentável Para impulsionar o crescimento sustentável, o Banco Mundial emprestou ao Egito US$ 500 milhões para aumentar o acesso ao gás natural confiável, de baixo custo e conectado em rede. No Líbano, um projeto de aumento do fornecimento de água no valor de US$ 474 milhões aumentará o volume de água disponível para as áreas da Grande Beirute e Monte Líbano. Um empréstimo no valor de US$  400 milhões para o Projeto de Energia Solar do Complexo de Noor Ouarzazate aumentará a capa- cidade e a produção proveniente de fontes renováveis de energia do Marrocos e propiciará exportações sustentáveis de energia para a Europa. Um empréstimo no valor de US$ 130 milhões apoiará os esforços do governo marroquino para aumentar o desempenho econômico, ambiental e social do setor de resíduos sólidos municipais e um projeto de US$ 125 milhões de energia limpa e eficiente promoverá a participa- ção do setor privado e energia solar eficiente. TABELA 13 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA COMPROMISSOS REGIONAIS E DESEMBOLSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2013-15 COMPROMISSOS (US$ MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$ MILHÕES) EF13 EF14 EF15 EF13 EF14 EF15 BIRD 1.809 2.588 3.294 1.786 1.666 1.779 AID 249 199 198 200 273 194 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 11,7 bilhões. AS REGIÕES 47 FIGURA 9  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 3,5 BILHÕES Água, Saneamento e Transportes <1% 17% Proteção contra Inundações 0% 0 Agricultura, Pesca e Silvicultura Administração Pública, Lei e Justiça 2% 12% 2% Educação Informação e Comunicações 0% 2 29% Energia e Mineração Indústria e Comércio 6% Saúde e outros Serviços Sociais 17% 16% Finanças FIGURA 10  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TEMA • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 3,5 BILHÕES Desenvolvimento Urbano 27% <1% Gestão Econômica Recursos Ambientais 22% e Naturais Desenvolvimento dos Comércio e Integração 4% 17% Setores Financeiro e Privado Proteção Social e Gestão do Risco 12% 4% Desenvolvimento Humano 1% Governança do Setor Público 0% Estado de Direito Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 10% 1% Desenvolvimento Rural Resposta rápida à crise em Gaza O conflito armado de julho e agosto de 2014 em Gaza teve impactos devastadores sobre a população e a infraestrutura. Mais de 2000 pessoas morreram, mais de 11 mil ficaram feridas e cerca de meio milhão de pessoas — quase um terço da população de Gaza — foram deslocados. O conflito também causou cerca de US$ 2,8 bilhões em danos, devastando grande parte da infraestrutura e da economia da área, que durante 2014 sofreu redução de 15% em termos reais. O custo total das atividades de recuperação e reconstrução em Gaza foi estimado em US$ 3,9 bilhões. Após a crise, a Autoridade Palestina pediu que o Banco Mundial realizasse avaliações de danos nos setores de água e saneamento, energia e desenvolvimento social. No final de agosto, quase imediatamente após a cessação das hostilidades, o Banco criou equipes e redirecionou seu canal de subsídios para a reconstrução de Gaza. Em outubro, a Diretoria Executiva já havia aprovado quatro subsídios relacionados com a reestruturação de projetos existentes em tempo recorde; em janeiro de 2015, aprovou um quinto subsídio. O apoio incluiu US$  41 milhões em orçamento de emergência; US$  15 milhões em apoio de emergência para a recuperação da rede elétrica; US$ 3 milhões em financiamento adicional para a recuperação e reconstrução de sistemas de água e águas residuais danificados; US$ 3 milhões em apoio de emergência para a recuperação de serviços municipais prioritários; e US$ 8,5 milhões para o aumento da resiliência do sistema de saúde. A rápida resposta do Banco estimulou outros doadores. Cinco novos doadores passaram a canalizar seus fundos usando o programa do Banco Mundial. AS REGIÕES INTRODUCTION 48 TABELA 14  ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2008 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 277 317 351 Crescimento populacional (anual %) 1,8 1,8 1,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 1.494 3.197 4.460 Crescimento do PIB per capita (% anual) 1,7 2,0 –1,7 População que vive com menos de US$ 1,25 por dia (em milhões) 13b 7 6 Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 71 73 74 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 67 69 69 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres (% idades 15-24) 80 — 88 Taxa de alfabetização de jovens, homens (% idades 15-24) 90 — 94 Taxa de participação na força de trabalho, mulheres (% da população idades: mais de 15) 18 19 20 Taxa de participação na força de trabalho, homens (% da população idades: mais de 15) 74 72 73 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) 4 9 17 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 873 1.212 131 Emissões de dióxido de carbono per capita (toneladas) 3,2 3,8 3,9 PROGRESSO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMS) LINHA DE BASE DE DADOS META TENDÊNCIA + ODM 1990 ATUAISa PARA 2015 META PARA 2015 ODM 1.a Pobreza extrema (% população abaixo de US$ 1,25 por dia, PPP 2005) 5,8 1,7 2,9 ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% de faixa etária relevante) 76 93 100 ODM 3.a Coeficiente entre meninas e meninos no ensino fundamental e médio (%) 80 94 100 ODM 4.a Taxa de mortalidade de recém-nascidos (por 1.000 nascidos vivos) 52 21 17 ODM 4.a Taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos de idade (por 1.000 nascidos vivos) 67 26 22 ODM 5.a Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada por 100 mil nascidos vivos) 160 78 40 ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população com acesso) 87 90 93 ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico (% da população com acesso) 70 88 85 Obs.: As metas de ODM são indicativas no nível regional com base nas metas de ODMs globais. PPP = Paridade de poder de compra. a. = Dados mais atualizados disponíveis entre 2011 e 2014; acesse http://data.worldbank.org para atualização de dados. b. = Dados de 1999. = Meta de ODM para 2015. AS REGIÕES 49 Sul da Ásia O crescimento econômico do Sul da Ásia é o mais rápido do mundo. O cresci- mento que já era rápido em 2014, de 6,9%, deverá passar para 7,1% em 2015, impulsionado pela forte expansão da Índia e os preços baixos do petróleo. A pobreza na região permanece muito elevada. Cerca de 399 milhões de pessoas — 40% da população pobre do mundo — sobrevivem com menos do que US$ 1,25 por dia. Mais de 200 milhões de pessoas vivem em favelas, e meio bilhão não tem eletricidade. Muitos países da região sofrem com formas extremas de exclusão social e imensos hiatos de infraestrutura; os países maiores estão passando por aumentos de desigualdade. O desenvolvimento na região será fundamental para alcançar os objetivos relativos à pobreza global e prosperidade. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$  7,9 bilhões para a região destinados a 38 projetos neste exercício financeiro. O apoio incluiu US$ 2,1 bilhões em empréstimos do BIRD e US$  5,8 bilhões em compromissos da AID. Os principais setores foram Água, Sanea- mento e Proteção contra Inundações (US$ 1,4 bilhão); Transportes (US$ 1,3 bilhão) e Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 1,2 bilhão). Para desencadear o potencial do desenvolvimento da região, a estratégia do Banco para o Sul da Ásia foca na integração regional, crescimento, inclusão social e gestão cli- mática e ambiental, juntamente com os temas transversais de melhor governança e igual- dade de gênero. Aumento da integração regional O Sul da Ásia é uma das regiões mais dinâmicas do mundo, mas também é uma das menos integradas economicamente. O comércio intrarregional responde apenas por 5% do comércio total, em comparação com 25% na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Tendo em vista a história e a cultura comuns de muitos países da região, o potencial de integração regional é grande. O programa de integração regional do Sul da Ásia administra uma carteira de US$ 910 milhões em energia, comércio e transporte, além de conservação da vida selva- gem. Seu principal projeto é o Projeto de Transmissão e Comercialização de Eletricidade Ásia Central-Sul da Ásia, que pretende trazer o excesso de energia elétrica da República do Quirguistão e do Tajiquistão para o Afeganistão e Paquistão, extremamente carentes de eletricidade. Outro importante item da agenda de integração regional é o Projeto de Estradas do Estado de Mizoram II — Conectividade de Transportes Regionais, que aprimorará as ligações entre as estradas do estado de Mizoram, Índia, e Bangladesh e Mianmar. Promoção do crescimento e redução da pobreza As lacunas na infraestrutura no Sul da Ásia impedem o crescimento e intensificam a pobreza. Para ajudar a região a fechar essas lacunas, o governo da Índia o Banco Mundial assinaram um acordo no valor de US$ 1,1 bilhão neste exercício financeiro relativo a um 50 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL  ÍNDIA © Michael Foley/Banco Mundial segundo empréstimo para o Corredor Oriental Dedicado a Transporte de PAÍSES ELEGÍVEIS A Carga, uma linha ferroviária somente para carga. O projeto aumentará a EMPRÉSTIMOS DO velocidade e a eficiência com que as matérias-primas e os produtos acaba- BANCO MUNDIAL* dos são transportados entre a região norte e o leste da Índia. Afeganistão Foi aprovado um segundo crédito em parcela única no valor de Bangladesh US$  500 milhões para apoiar o programa de reforma voltado para o Butão crescimento do governo do Paquistão. Esse crédito para política de Índia desenvolvimento será estruturado em torno de dois grandes pilares: a pro- Maldivas moção do desenvolvimento dos setores privado e financeiro e a mobili- Nepal zação da receita e expandir a despesa social prioritária. O Banco aprovou Paquistão ainda US$  50 milhões para aprimorar os programas de treinamento Sri Lanka de habilidades nos setores de crescimento prioritários no Paquistão e *em 30 de junho Punjab. O projeto tem por objetivo melhorar a qualidade e a relevância de 2015 para o mercado de trabalho dos programas de treinamento, bem como o acesso ao treinamento, com ênfase na empregabilidade. Calcula-se que 70 mil pessoas serão treinadas e diretamente beneficiadas pelo projeto, das quais 15% serão mulheres. Neste exercício financeiro, o apoio do Banco a Bangladesh incluiu a aprovação de US$  1,1 bilhão para três projetos.: US$  400 milhões em financiamento adicional para o Terceiro Programa de Desenvolvimento de Educação Fundamental, US$ 375 milhões para o Projeto de Abrigos com Múltiplas Finalidades contra Desastres Naturais e US$ 300 milhões para o Projeto de Programa de Apoio à Renda para os mais Pobres. O projeto beneficiará quase 36 milhões de pessoas por meio da melhoria da qualidade do ensino fundamental, criação da resiliência das comunidades costeiras aos desastres naturais e aumento da nutrição e do desenvolvimento cognitivo das crianças dos domi- cílios mais pobres. Enfrentar os desastres naturais O Banco Mundial respondeu prontamente aos terremotos no Nepal nos meses de abril e maio deste ano, que mataram e feriram milhares de pessoas e destruiram e danifica- ram gravemente casas, prédios do governo e sítios culturais. O apoio do Banco Mundial incluiu a participação em uma avaliação de perdas e danos e a aprovação de US$ 100 milhões em apoio ao orçamento e para fortalecer o setor financeiro. Além disso, já está sendo processada uma ajuda adicional para a reconstrução de moradias, e estão sendo empreendidos esforços em outros setores por meio da mobilização de projetos já em andamento. Compartilhamento de conhecimento, fornecimento de soluções O Banco Mundial publicou dois importantes relatórios neste exercício financeiro: Addressing Inequality in South Asia (Abordagem da desigualdade no Sul da Ásia), que mostra que a desigualdade monetária está aumentando na maior parte da região, e Violence against Women and Girls: Lessons from South Asia, (Violência contra mulheres e meninas: lições extraídas do Sul da Ásia), que documenta a violência ao longo do ciclo da vida, da tenra infância à velhice. O South Asia Economic Focus, Spring 2015: Making the Most of Cheap Oil, (Foco econômico do Sul da Ásia, Primavera de 2015: tirando o máximo proveito do petróleo barato), uma atualização econômica bianual que examina as oportunidades de exportação e as oportunidades criadas pelos baixos preços do petróleo. O Banco preparou também notas sobre políticas para o governo do Nepal que apresentam uma visão estratégica para o desenvolvimento baseada nos três “I” para o crescimento (investimento, infraestrutura e inclusão). TABELA 15 SUL DA ÁSIA COMPROMISSOS REGIONAIS E DESEMBOLSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 2013-15 COMPROMISSOS (US$ MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$ MILHÕES) EF13 EF14 EF15 EF13 EF14 EF15 BIRD 378 2.077 2.098 1.103 1.165 1.266 AID 4.096 8.458 5.762 2.724 4.271 3.919 Carteira de projetos em implementação em 30 de junho de 2015: US$ 43,5 bilhões. AS REGIÕES 51 FIGURA 11  SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 7,9 BILHÕES Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 17% 11% Agricultura, Pesca e Silvicultura 15% Educação Transportes 16% 3% Energia e Mineração 12% Finanças Administração Pública, Lei e Justiça 15% 6% Saúde e outros Serviços Sociais Informação e Comunicações <1% 3% Indústria e Comércio FIGURA 12  SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TEMA • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 PARCELA DO TOTAL DE US$ 7,9 BILHÕES Desenvolvimento Urbano 8% <1% Gestão Econômica Comércio e Integração 2% Recursos Ambientais 6% e Naturais Proteção Social e Desenvolvimento dos Gestão do Risco 20% 26% Setores Financeiro e Privado Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 3% 16% Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Rural 15% Estado de Direito 1% 4% Governança do Setor Público Mais transparência nas atividades do Grupo Banco Mundial na Índia A Índia está pronta para tirar milhões de pessoas da pobreza nos próximos anos. A magnitude do desafio requer esforços ambiciosos tanto do governo quanto do Grupo Banco Mundial, como reflete a Estratégia de Parceria de Países para a Índia para o período 2013-17. O aplicativo Open India é uma manifestação digital e viva dessa estratégia que permite que os cidadãos explorem o trabalho do Grupo Banco Mundial na Índia, acompanhem o progresso e forneçam seus comentários por meio de uma interface intuitiva. Esse primeiro aplicativo do gênero liga os pontos entre todas as atividades do Banco Mundial e da IFC na Índia, dentro do contexto dos desafios de desenvolvimento que o país enfrenta. Ele acompanha os resultados alcançados em comparação com as metas da estratégia e relata o progresso comparado aos objetivos de desenvolvimento dos projetos em andamento do Banco no país. Fornece ainda acesso fácil ao conhecimento e às pesquisas do Banco Mundial quanto a vários setores na Índia, além de oferecer mais de 100 indicadores de desenvolvimento para os estados nos quais o Banco atua. Parte da iniciativa Dados Abertos do Banco Mundial, o aplicativo utiliza e compartilha dados para tornar o trabalho do Grupo Banco Mundial na Índia mais transparente e responsável. Open India 2.0, lançado em maio de 2015, permite que os cidadãos conectem-se ao Grupo Banco Mundial na Índia, enviem suas perguntas e comentários sobre qualquer atividade do Grupo Banco Mundial e acessem com facilidade os mecanismos de reclamação relacionados. Ele representa o próximo passo para uma maior par ticipação dos cidadãos e aumenta a transparência dos resultados alcançados por meio de dados abertos. AS REGIÕES INTRODUCTION 52 TABELA 16  SUL DA ÁSIA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2008 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.382 1.564 1.692 Crescimento populacional (anual %) 1,8 1,4 1,3 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 452 991 1,527 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,3 2,5 5,8 População que vive com menos de US$ 1,25 por dia (em milhões) 617b 540 399 Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 64 67 69 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 62 64 65 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres (% idades 15-24) 64 — 73 Taxa de alfabetização de jovens, homens (% idades 15-24) 80 — 86 Taxa de participação na força de trabalho, mulheres (% da população idades: mais de 15) 35 34 31 Taxa de participação na força de trabalho, homens (% da população idades: mais de 15) 83 82 81 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) 8 18 19 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 1.336 2.023 2.328 Emissões de dióxido de carbono per capita (toneladas) 1,0 1,3 1,4 PROGRESSO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODMS) LINHA DE BASE DE DADOS META TENDÊNCIA + ODM 1990 ATUAISa PARA 2015 META PARA 2015 ODM 1.a Pobreza extrema (% população abaixo de US$ 1,25 por dia, PPP 2005) 54,1 24,5 27,0 ODM 2.a Taxa de conclusão do ensino fundamental (% de faixa etária relevante) 64 91 100 ODM 3.a Coeficiente entre meninas e meninos no ensino fundamental e médio (%) 68 97 100 ODM 4.a Taxa de mortalidade de recém-nascidos (por 1.000 nascidos vivos) 92 45 31 ODM 4.a Taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos de idade (por 1.000 nascidos vivos) 129 57 43 ODM 5.a Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada por 100 mil nascidos vivos) 550 190 138 ODM 7.c Acesso à água potável segura (% da população com acesso) 71 91 86 ODM 7.c Acesso a instalações de saneamento básico (% da população com acesso) 21 40 60 Obs.: As metas de ODM são indicativas no nível regional com base nas metas de ODMs globais. PPP = Paridade de poder de compra. a. = Dados mais atualizados disponíveis entre 2011 e 2014; acesse http://data.worldbank.org para atualização de dados. b. = Dados de 1999. = Meta de ODM para 2015. AS REGIÕES 53 Os Papéis e os Recursos do BIRD e da AID O papel do BIRD O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) é uma cooperativa global de desenvolvimento de propriedade dos seus 188 países membros. Por ser o maior banco de desenvolvimento do mundo e por fazer parte do Grupo Banco Mundial, o BIRD tem dois objetivos principais: erradicar a pobreza extrema até 2030 e impulsionar a prosperidade compartilhada de maneira sustentável. Visa alcançar esses objetivos prin- cipalmente mediante o fornecimento de empréstimos, garantias, produtos de gestão de riscos e perícia em disciplinas relacionadas ao desenvolvimento, bem como coordenando respostas aos desafios regionais e globais. (Ver worldbank.org/ibrd.) Serviços e compromissos financeiros do BIRD Os novos compromissos de empréstimos do BIRD foram de US$ 23,5 bilhões no exercício financeiro de 2015, para 1 12 operações. Esse volume foi mais elevado do que a média histórica pré-crise (US$  13,5 bilhões ao ano nos exercícios financeiros de 2005-2008) e aos US$  18,6 bilhões do exercício financeiro de 2014. A Europa e Ásia Central (US$ 6,7 bilhões) e a América Latina e o Caribe (US$ 5,7 bilhões) receberam as maiores parcelas do novo empréstimo, seguidos pelo Leste Asiático e Pacífico (US$ 4,5 bilhões). Os compromissos para o Oriente Médio e Norte da África (US$ 3,3 bilhões), Sul da Ásia (US$  2,1 bilhões) e África (US$  1,2 bilhão) vieram em seguida. Administração Pública, Lei e Justiça receberam os maiores compromissos setoriais (US$ 4,3 bilhões), seguidos de Finanças (US$ 3,4 bilhões) e Energia e Mineração (US$ 3,2 bilhões). Por tema, Finanças e Desenvolvimento do Setor Privado receberam a maior parcela de compromissos (26%), seguidos de Desenvolvimento Urbano (15%) e Proteção Social e Gestão do Risco (14%). O BIRD também oferece produtos financeiros que permitem aos clientes financiar com eficiência seus programas de desenvolvimento e gerenciar riscos relacionados com moeda, taxas de juros, preços de produtos básicos e desastres naturais. No exercício financeiro de 2015, o setor de Tesouraria do Banco Mundial executou 3,3 bilhões em equivalentes ao dólar dos Estados Unidos (USDeq) em cobertura contra risco cambial, incluindo USDeq 2,0 bilhões em conversões de taxas de juros, USDeq 1,2 bilhão em conversões de moeda para assistir os mutuários na gestão da taxa de juros e riscos de moeda durante a vida útil dos empréstimos do BIRD. As transações de gestão do risco de desastres incluiu uma transação no valor de US$ 43 milhões para renovar a cober- tura do Programa de Seguros contra Desastres no Pacífico, que oferece proteção con- tra terremotos, tsunamis e ciclones tropicais para as Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Samoa, Tonga e Vanuatu em nome da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID). Além disso, o setor de Tesouraria do Banco Mundial executou transações de swap no total de USDeq 24 bilhões para gerir os riscos do balancete do BIRD e USDeq 727 milhões para gerir os riscos do balancete da AID. (Ver treasury.worldbank.org/bdm/htm/ risk_financing.html.) Recursos do BIRD O BIRD emite títulos nos mercados de capital internacionais para apoiar o desenvolvi- mento sustentável. Utiliza seus recursos para reduzir a pobreza e tornar o crescimento inclusivo com o fornecimento de empréstimos, garantias, produtos de gestão de riscos, além de serviços de consultoria para países de renda média e países de renda baixa sol- ventes. No exercício financeiro de 2015, o BIRD arrecadou USDeq 57,7 bilhões, emitindo títulos em 21 moedas. Devido ao seu posicionamento nos mercados de capitais e à sua solidez financeira, o BIRD conseguiu tomar empréstimos de grandes volumes com condi- ções muito favoráveis, apesar da volatilidade do mercado. 54 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL FIGURA 13 COEFICIENTE ENTRE O CAPITAL E OS EMPRÉSTIMOS DO BIRD 40 28,6 30 27,0 26,8 25,7 25,1 Percentagem 20 10 0 EF11 EF12 EF13 EF14 EF15 Essa solidez financeira do BIRD baseia-se na robusta posição do seu capital e no apoio dos seus acionistas, bem como na prudência das suas políticas e práticas finan- ceiras que ajudam a manter sua classificação de crédito AAA. O capital do BIRD com- preende basicamente capital e reservas integralizados. Nos termos das resoluções de aumento geral e seletivo do capital aprovadas pela Assembleia de Governadores em 16 de março de 2011, o capital subscrito deve aumentar em US$ 87 bilhões, dos quais US$ 5,1 bilhões serão pagos em um período de seis anos. O período de pagamento foi prorrogado em um ano após a aprovação pela Diretoria Executiva das solicitações de prorrogação feitas pelos acionistas para o período de pagamento do aumento seletivo de capital. Em 30 de junho de 2015, o aumento cumulativo no capital subscrito totali- zou US$ 62,7 bilhões. Os montantes pagos em conexão com esse aumento de capital foram de US$ 3,7 bilhões. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa maximizar os lucros, mas sim, obter rendimentos suficientes para garantir sua solidez financeira e manter suas ativida- des de desenvolvimento. Da receita líquida alocável do exercício financeiro de 2015, os Diretores Executivos recomendaram à Assembleia de Governadores a transferência de US$ 650 milhões para a AID e a alocação de US$ 36 milhões para a Reserva Geral. Em conformidade com seu mandato de desenvolvimento, o principal risco financeiro que o BIRD assume é o risco creditício do país inerente à sua carteira de empréstimos e garantias. Uma medida resumida do perfil de risco do BIRD é o coeficiente entre o capital e os empréstimos, que é administrado diretamente em conformidade com sua perspectiva financeira e de risco. Esse coeficiente era de 25,1% em 30 de junho de 2015. Como um dos pioneiros do mercado de títulos verdes e um dos maiores emisso- res desses títulos, o BIRD arrecadou, em 30 de junho de 2015, mais de USDeq 8,4 em 100 transações de títulos verdes expressas em 18 moedas desde que seu primeiro título foi emitido em 2008. Os Títulos Verdes do Banco Mundial apoiam empréstimos para os programas de desenvolvimento elegíveis que são elaborados para abordar os desafios da mudança do clima, incluindo projetos e programas de mitigação, bem como atividades que ajudem os países a se adaptar aos efeitos da mudança do clima e criar resiliência ao clima. (Ver treasury.worldbank.org/cmd/htm/WorldBankGreenBonds.html.) O papel da AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a maior fonte multilateral de financiamento concessional e o principal instrumento para alcançar os objetivos do Grupo Banco Mundial de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade com- partilhada de forma sustentável nos países mais pobres do mundo. O financiamento da AID apoia as iniciativas dos países para aumentar o crescimento econômico, redu- zir a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas de baixa renda. No exercí- cio financeiro de 2015, 77 países estavam qualificados para receber assistência da AID. (Este número exclui a Índia, que deixou de ser assistida pela AID no final do exercício financeiro de 2014, mas que receberá apoio para a transição excepcionalmente durante o período da AID17.) (Ver worldbank.org/ida.) Compromissos financeiros da AID Os compromissos da AID somaram US$  19,0 bilhões no exercício financeiro de 2015, incluindo US$ 15,9 bilhões em créditos, US$ 2,4 bilhões em subsídios e US$ 600 milhões em garantias. A maior parcela de recursos da AID foi destinada à África, que rece- OS PAPÉIS E OS RECURSOS DO BIRD E DA AID 55 FIGURA 14  REPOSIÇÕES DA AID BILHÕES DE DÓLARES 26,4 26,1 25,1 14,6 14,9 6,3 6,3 5,3 4,5 3,9 3,0 3,2 3,5 n.a. n.a. AID15 EF09–11 AID16 EF12–14 AID17 EF15–17 Recursos internos da AID a Contribuições de doadoresb Transferências do BIRD e da IFC Empréstimos concessionários de parceiros Remuneração dos doadores pelo perdão (elementos líquidos de subvenções) da dívida da MDRI Nota: n.a. = não se aplica. Os dados refletem os relatórios da reposição final acordada e as taxas de câmbio utilizadas durante as discussões sobre a reposição. a. Os recursos internos da AID incluem amortizações do principal, encargos e rendimentos de investimentos. b. Excluído o hiato de financiamento estrutural. beu US$  10,4 bilhões. O Sul da Ásia (US$  5,8 bilhões) e o Leste Asiático e Pacífico (US$  1,8 bilhão) também receberam grandes parcelas de recursos financeiros aloca- dos, seguidos pela Europa e Ásia Central (US$ 527 milhões), América Latina e o Caribe (US$  315 milhões), e Oriente Médio e Norte da África (US$  198 milhões). Bangladesh (US$ 1,9 bilhão) e Índia (US$ 1,7 bilhão) foram os países mais beneficiados. Compromissos para infraestrutura — incluindo Energia e Mineração; Transporte; Água, Saneamento e Proteção contra Enchentes; e Informação e Comunicação — tota- lizaram US$  5,8 bilhões. Também foi destinado um apoio significativo aos setores de Administração Pública, Lei e Justiça (US$ 3,9 bilhões) e Saúde e Outros Serviços Sociais (US$ 3,7 bilhões). Os temas que receberam a parcela mais alta de compromissos foram Desenvolvimento Humano (US$  4,1 bilhões), Desenvolvimento Rural (US$  3,3 bilhões) e Proteção Social e Gestão do Risco (US$ 3,2 bilhões). Recursos da AID A AID é financiada em grande parte por contribuições dos governos doadores. O finan- ciamento adicional é proveniente de transferências da receita líquida do BIRD, subsídios da Corporação Financeira Internacional (IFC) e pagamentos de mutuários de emprésti- mos anteriores da AID. A cada três anos, parceiros contribuintes e representantes dos países mutuários chegam a um acordo sobre a direção estratégica, prioridades e financia- mento da AID para o período subsequente de implementação de três anos. Na Décima Sétima Reposição (AID17), que abrange os exercícios financeiros de 2015 a 2017, os recursos totais somam 33,7 bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDR) (equivalentes a US$ 50,8 bilhões). Este número reflete as atualizações feitas após as dis- cussões sobre reposição, as transferências dos recursos internos da AID17 para cobrir a lacuna de financiamento da AID16 e o programa de compensação em moeda estrangeira. (A autoridade do compromisso da AID é expressa em SDRs. Os equivalentes a dólares dos Estados Unidos baseiam-se na taxa de câmbio de referência da AID17. Os montantes são fornecidos somente para fins ilustrativos.) Cinquenta parceiros, dos quais quatro são novos contribuintes, estão fornecendo SDR 17,2 bilhões (equivalentes a US$ 26,0 bilhões) em subsídios, dos quais SDR 0,7 bilhão (equivalente a US$ 1,1 bilhão) é o elemento de subsídio das contribuições dos empréstimos concessionais dos parceiros. Os parceiros estão fornecendo SDR 2,9 bilhões (equivalente a US$ 4,4 bilhões) em empréstimos con- cessionais de parceiros ou SDR  2,2 bilhões (equivalente a US$  3,3 bilhões) excluindo o elemento de subsídio dos empréstimos. Os parceiros contribuintes também deverão fornecer SDR 3,0 bilhões (equivalentes a US$ 4,5 bilhões) como compensação pelo alívio da dívida nos termos da Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida. Os refluxos de cré- dito dos beneficiários da AID estão fornecendo SDR 9,2 bilhões (equivalentes a US$ 13,9 bilhões). Esse número inclui SDR 0,8 bilhão (equivalente a US$ 1,2 bilhão) do endure- cimento dos termos de crédito dos países clientes somente da AID com níveis baixos e moderados de superendividamento e SDR 1,9 bilhão (equivalentes a US$  2,8 bilhões) de pagamentos contratuais acelerados de créditos em mora dos países que deixaram de ser assistidos pela AID e pré-pagamentos voluntários, bem como SDR 0,9 bilhão (equi- valentes a US$ 1,4 bilhão) de saldos transportados de reposições anteriores. As contri- buições dos recursos do Grupo Banco Mundial, por meio de transferências do BIRD e da 56 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL IFC, inclusive renda de investimentos associados, são de SDR 2,1 bilhões (equivalentes a US$  3,1 bilhões), Essas transferências são aprovadas anualmente pela Assembleia de Governadores do BIRD e pela Diretoria Executiva da IFC, com base em avaliações dos resultados anuais e das capacidades financeiras das instituições. A eficácia da AID17 foi alcançada em 5 de novembro de 2014, quando foram recebi- dos 60% dos Instrumentos de Compromissos (IoCs) dos parceiros e acordos de emprés- timo concessional. Em 30 de junho de 2015, 41 parceiros já haviam enviado IoCs da AID17 e acordos de empréstimo concessional. Contribuições de parceiros no valor de USDR 5,4 bilhões (equivalentes a US$ 8,2 bilhões) foram liberadas e disponibilizadas para os compromissos. Fundamentado na Estratégia do Grupo Banco Mundial, o ambicioso pacote de polí- ticas da AID17 inclui uma série de compromissos de políticas e indicadores de desem- penho sob o Sistema de Medição de Resultados em quatro camadas da AID. O tema dominante da AID17 de otimização do impacto no desenvolvimento concentra-se em ajudar os países da AID a aproveitar melhor os recursos privados, recursos públicos e o conhecimento, com maior ênfase nos resultados e na eficácia dos custos. Os quatro temas especiais da AID17 — crescimento inclusivo, igualdade de gênero, mudança do clima e Estados frágeis e afetados por conflitos — têm por objetivo fortalecer a participa- ção da AID em questões de vanguarda nos níveis global, regional e de país.  BIRD e AID: Fatos e Cifras do Exercício Financeiro 2015 TABELA 17 10 PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS MILHÕES DE DÓLARES BIRD AID PAÍS COMPROMISSO PAÍS COMPROMISSO Índia 2.098 Bangladesh 1.924 China 1.822 Índia 1.687 Colômbia 1.400 Etiópia 1.395 Egito 1.400 Paquistão 1.351 Ucrânia 1.345 Quênia 1.305 Argentina 1.337 Nigéria 975 Turquia 1.150 Tanzânia 883 Marrocos 1.055 Vietnã 784 Indonésia 1.000 Mianmar 700 Polônia 966 Gana 680 Nota: Os montantes para operações envolvendo vários países são alocados entre os mutuários. TABELA 18  COMPROMISSOS LÍQUIDOS DA CARTEIRA ATIVA BILHÕES DE DÓLARES EM 30 DE JUNHO DE 2015 REGIÃO BIRD AID TOTAL África 5,1 46,9 52,0 Leste Asiático e Pacífico 22,6 9,0 31,6 Europa e Ásia Central 23,8 2,4 26,2 América Latina e Caribe 25,0 2,0 27,0 Oriente Médio e Norte da África 10,6 1,1 11,7 Sul da Ásia 15,4 28,0 43,5 Total 102,5 89,5 191,9 OS PAPÉIS E OS RECURSOS DO BIRD E DA AID 57 Resumo das Operações TABELA 19  RESUMO DAS OPERAÇÕES: EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011-2015 MILHÕES DE DÓLARES BIRD EF11 EF12 EF13 EF14 EF15 Compromissos 26.737 20.582 15.249 18.604 23.528 Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 9.524 10.333 7.080 7.997 7.207 Desembolsos brutos 21.879 19.777 16.030a 18.761 19.012 Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 10.582 9.052 5.972 9.786 8.935 Amortização do principal (inclusive pré-pagamento) 13.885 11.970 9.470 9.805 9.005 Desembolsos líquidos 7.994 7.806 6.361 8.956 10.007 Empréstimos em mora 132.459 136.325 143.776 154.021 157.012 Empréstimos não desembolsados 64.435 62.916 61.306 58.449 60.21 1 Renda alocável 996 998 968 769 686 Capital utilizável 38.689 37.636 39.711 40.467 40.195 Coeficiente capital-empréstimos 28,6% 27,0% 26,8% 25,7% 25,1% AID EF11 EF12 EF13 EF14 EF15 Compromissos 16.269 14.753 16.298 22.239 18.966 Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 2.032 1.827 1.954 2.489 2.597 Desembolsos brutos 10.282 11.061 11.228 13.432 12.905 Dos quais empréstimos para as políticas de desenvolvimento 1.944 2.092 1.662 2.644 2.005 Amortização do principal (inclusive pré-pagamento) 2.501 4.023 3.845 3.636 4.085 Desembolsos líquidos 7.781 7.037 7.371 9.878 8.820 Créditos não amortizados 125.287 123.576 125.135 136.011 130.878 Créditos não desembolsados 38.059 37.144 39.765 46.844 47.288 Subsídios não desembolsados 6.830 6.161 6.436 6.983 6.637 Despesas de subsídios para o desenvolvimento 2.793 2.062 2.380 2.645 2.319 a. Figura revisada de Relatórios Anuais anteriores. 58 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL Empréstimos do Banco Mundial por Tema e Setor TABELA 20  EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL POR TEMA E SETOR: EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011-2015 MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF11 EF12 EF13 EF14 EF15 Gestão Econômica 655 1.293 484 955 1.145 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 6.102 3.997 2.470 3.883 3.164 Desenvolvimento dos Setores Financeiro e Privado 7.981 4.743 4.380 8.028 8.479 Desenvolvimento Humano 4.228 4.961 4.348 5.192 6.043 Governança do Setor Público 4.518 4.035 3.790 5.252 2.833 Estado de Direito 169 126 590 291 825 Desenvolvimento Rural 5.636 5.443 4.651 6.437 5.082 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 908 1.247 1.310 1.064 1.736 Proteção Social e Gestão do Risco 5.691 3.502 3.956 3.585 6.577 Comércio e Integração 2.604 1.872 2.707 1.643 1.727 Desenvolvimento Urbano 4.514 4.118 2.861 4.511 4.865 Total dos Temas 43.006 35.335 31.547 40.843 42.495 SETOR EF11 EF12 EF13 EF14 EF15 Agricultura. Pesca e Silvicultura 2.128 3.134 2.112 3.059 3.027 Educação 1.733 2.959 2.731 3.457 3.534 Energia e Mineração 5.807 5.000 3.280 6.689 4.510 Finanças 897 1.764 2.055 1.984 4.054 Saúde e Outros Serviços Sociais 6.707 4.190 4.363 3.353 6.647 Indústria e Comércio 2.167 1.352 1.432 1.807 2.311 Informação e Comunicações 640 158 228 381 322 Administração Pública. Lei e Justiça 9.673 8.728 7.991 8.837 8.180 Transportes 8.683 4.445 5.135 6.946 5.151 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 4.617 3.605 2.220 4.332 4.760 Total dos Setores 43.006 35.335 31.547 40.843 42.495 Dos quais o BIRD 26.737 20.582 15.249 18.604 23.528 Dos quais a AID 16.269 14.753 16.298 22.239 18.966 Nota: A soma das cifras pode não ser exata devido ao arredondamento. RESUMO DAS OPERAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL 59 Comprometido com Resultados O Banco Mundial ajuda a promover o desenvolvimento sustentável nos países parceiros fornecendo financiamento, compartilhando conhecimento e trabalhando com os seto- res público e privado. O fornecimento de soluções integradas para ajudar os países a abordar seus desafios de desenvolvimento exige enfoque nos resultados. Nos últimos anos, o Banco Mundial fez importantes contribuições em muitas áreas para apoiar resultados de desenvolvimento nos países parceiros, como mostrado nesses exemplos selecionados do mundo inteiro. O mapa complementar apresenta a atual elegibilidade dos países membros à tomada de empréstimos. Para obter informações mais detalhadas, consultar o site worldbank.org/results. 1 Brasil: Em Minas Gerais, as taxas de 8 Gana: A percentagem da população do execução dos projetos prioritários quintil socioeconômico inferior que se elevaram-se a mais de 88% em 2013 em registrou para um Esquema Nacional comparação com 61% em 2012, graças à de Seguro de Saúde aumentou de melhoria na eficiência do setor público. 14% em 2008 para 48% em 2013. 2 Bulgária: O tempo médio de saída 9 Haiti: Entre 2010 e 2014, do transporte de frete na fronteira da aproximadamente 340 mil crianças Bulgária com a Turquia foi reduzido de receberam isenção da taxa de matrícula 105 minutos em 2008 para 13 minutos para o acesso ao ensino fundamental, em 2014. o que contribuiu para o aumento das taxas de matrícula de 78% para 90% 3 China: Cerca de 2.300 clínicas de nos últimos 5 anos. povoados foram construídas, ampliadas ou recuperadas, com equipamentos 10 Índia: Mas de 7 milhões de pessoas das médicos aprimorados e materiais de áreas rurais de Karnataka receberam escritório; e mais de 180 mil profissionais acesso a fontes de água tratada entre de saúde foram treinados entre 2008 2001 e 2014. e 2014. 11 Indonésia: Entre 2011 e 2013, 4 República do Congo: Quase 94% um programa de empoderamento dos nascimentos foram atendidos por comunitário gerou empregos temporários profissionais de saúde habilitados em para aproximadamente 1,5 milhão a 2014, comparados com 86% em 2008. 2 milhões de pessoas por ano. Mais de 80% dessas pessoas foram classificadas 5 Costa do Marfim: Entre 2008 e 2014, como pobres. quatro milhões de pessoas em Abidjan obtiveram acesso a serviços regulares 12 Iraque: Para reduzir o excesso de alunos de coleta de resíduos sólidos, inclusive em sala de aula, foram disponibilizadas 1,5 milhão de pessoas que anteriormente 59 mil vagas adicionais e mais de não tinham qualquer serviço de coleta. 56 mil alunos beneficiaram-se de melhores condições de aprendizagem 6 República Árabe do Egito: em novas escolas construídas entre 330 mil domicílios foram conectados à 2009 e 2014. infraestrutura de gás natural, reduzindo o consumo de gás liquefeito de petróleo 13 Jamaica: Em 2012, quase em 132 mil toneladas ao ano. 10.500 homens, mulheres e crianças com HIV em estágio avançado receberam 7 Etiópia: Entre 2006 e 2013, mais tratamento antirretroviral de acordo de 700 grupos comunitários foram com as diretrizes em comparação com formados e treinados em organização apenas 3.000 em 2007. de grupos, capacidade institucional e em mobilização de poupança e empréstimo. 60 REL ATÓRIO ANUAL DE 2015 DO BANCO MUNDIAL Países elegíveis somente a nanciamento do BIRD Países elegíveis à combinação de recursos nanceiros Federação Russa do BIRD e da AID Países elegíveis somente Federação Russa a nanciamento da AID Polônia Belarus 14 Ucrânia Cazaquistão Mongólia Países inativos elegíveis Moldávia Romênia Bulgária Geórgia Uzbequistão Quirguistão Dados inexistentes 2 Armênia Azerbaijão 26 Turquia Turcomenistão Tajiquistão 23 3 República 25 Tunísia R.A. 12 China da Coreia Líbano da República Afeganistão Marrocos Cisjordânia e Gaza SíriaIraque Islâmica Butão Jordânia do Irã Paquistão Argélia República Nepal Líbia Árabe do 18 9 6 Egito 10 Bangladesh México Haiti Mianmar Jamaica Cabo Índia R.P.D 29 Belize Verde Mauritânia do Laos Guatemala Honduras 13 Mali Níger Rep. do Vietnã Sudão Eritreia Tailândia Nicarágua Gâmbia Senegal Chade Iêmen 30 Ilhas Marshall El Salvador Burkina Camboja Federação dos Estados Filipinas Guiné-Bissau Guiné Fasso Nigéria 22 7 Djibuti da Micronésia 17 Costa Rica República Guiana Costa do República Sri Serra Leoa Centro- Sudão Etiópia 19 Panamá Bolivariana da Suriname Marfim Lanka Malásia Venezuela Libéria Camarões Africana do Sul Somália Palau Colômbia Gana 27 Maldivas 5 8 Togo Congo 21 Uganda 24 Kiribati Equador Benin Gabão Quênia Ruanda 20 Guiné Equatorial República Seychelles 11 Ilhas São Tomé e Príncipe 4 Democrática Burundi Papua Kiribati Indonésia Salomão 1 do Congo Tanzânia Comores New Nova Peru Guinea Guiné Tuvalu Brasil Timor-Leste Angola Zâmbia Malaui Samoa 15 Bolívia Madagáscar Vanuatu Fiji Namíbia Zimbábue Ilha Maurícia Botsuana Moçambique Paraguai 16 Tonga República Suazilândia Polônia Dominicana Bulgária Romênia Ucrânia Antígua África Lesoto 28 do Sul e Chile Uruguai São Cristovão Barbuda e Névis Argentina Dominica Croácia Santa Lúcia Bósnia e Sérvia Herzegovina São Vicente e Granadinas Kosovo Granada Montenegro Albânia República Bolivariana Trinidad e Tobago Macedônia da Venezuela 14 Cazaquistão: Entre 2005 e 2014, foram 19 Panamá: Mais de 234.500 pessoas 23 Tajiquistão: 41% dos alunos matriculados 27 Uganda: Mais de 5,5 milhões de pessoas plantados mais de 40 mil hectares de de áreas indígenas que anteriormente no ensino superior em 2014 eram meninas, receberam orientação sobre prevenção florestas dentro do Projeto de Proteção não tinham acesso a serviços de saúde em comparação com 34% em 2013. de HIV e AIDS e testes diagnósticos em e Recuperação de Florestas. receberam intervenções de imunização 2013 e 2014. 24 Tanzânia: O melhor acesso de pequenos e nutrição entre 2008 e 2014. 15 Malaui: Uma média de 434 mil pessoas, agricultores a sementes e fertilizantes 28 Uruguai: Mais de 3 milhões de pessoas principalmente famílias em situação de 20 Papua Nova Guiné: Entre 2009 aprimorados entre 2010 e 2014 gerou beneficiaram-se da melhoria do serviço insegurança alimentar, beneficiaram-se e 2014, foram fornecidos serviços uma produção adicional de 2,3 milhões fornecido pela empresa nacional de anualmente de programas de obras de telecomunicações a quase de toneladas de milho. abastecimento de água, que aumentou públicas entre 2008 e 2014. 500 mil pessoas antes não servidas sua taxa de conformidade com as melhores 25 Tunísia: Entre 2006 e 2014, a construção das áreas rurais, aumentando a práticas internacionalmente reconhecidas 16 Moçambique: A taxa de ocupação nas de quatro novas instituições de ensino cobertura total da população de de 23% para 74% entre 2006 e 2013. instalações de turismo de determinados superior abriu cerca de 6.500 vagas no 20% para cerca de 93%. distritos aumentou de 15 mil em 2006 ensino universitário. 29 Vietnã: Nas regiões norte e central para mais de 196 mil em 2014. 21 Ruanda: As reformas do clima de do Vietnã, foram recuperadas mais de 26 Turquia: Em Istambul, mais de investimento entre 2008 e 2013 ajudaram 3.200 km de estradas rurais entre 2006 17 Nicarágua: A parcela da população rural 1.000 prédios públicos foram o país a melhorar sua classificação no e 2014, e a percentagem de pessoas com acesso a estradas abertas o ano readaptados ou reconstruídos entre Doing Business Index da 160ª posição que vivem em até 2 km de distância inteiro aumentou de 28% em 2010 2005 e 2012 para reduzir o risco sísmico, para a 32ª posição. de estradas abertas o ano inteiro para 38% em 2014. inclusive escolas que atendem a mais de aumentou de 76% para 87%. 22 Sudão do Sul: Quase 375 mil pessoas 1,1 milhão de estudantes e professores 18 Paquistão: Dos cerca de 4,6 milhões de receberam serviços de saúde críticos e hospitais e clínicas que servem a 30 República do Iêmen: Mais de beneficiários da rede de seguridade social em Jonglei e Alto Nilo entre 2012 aproximadamente 8,7 milhões de 390 mil domicílios pobres receberam em 2014, 93% receberam pagamento por e 2014 apesar dos ininterruptos pacientes por ano. transferências monetárias por intermédio meios baseados em tecnologia, oferecendo conflitos internos. de um projeto emergencial de pela primeira vez no país algum acesso a recuperação da crise de 2011 a 2014. contas bancárias sem agências. Relatório Anual de 2015 Demonstrações Financeiras Incorporadas por Referência. A Discussão e Análise da Administração e as Demonstrações Financeiras Auditadas do BIRD e da AID (“Demonstrações Financeiras”) serão consideradas incorporadas a este Relatório Anual e parte dele. As Demonstrações Financeiras podem ser acessadas em worldbank.org/financialresults. As informações financeiras, de empréstimos e organizacionais completas do BIRD e da AID estão disponíveis no site do Relatório Anual do Banco Mundial 2015: worldbank.org/annualreport.  Relatório Anual de 2015 do Banco Mundial (livro eletrônico) em 8 idiomas  Quadros Corporativos de Resultados do Grupo Banco Mundial e do Banco Mundial  Índice da Iniciativa de Relatório Global (GRI) do Exercício Financeiro de 2015  Anexos ao Exercício Financeiro de 2015 do Banco Mundial: − Dados de Empréstimos − Novas Operações Aprovadas − Renda por Região − Informações Organizacionais do BIRD e da AID  Apresentação sobre Empréstimos no Exercício Financeiro de 2015 do Banco Mundial (PowerPoint) Equipe do Relatório Anual de 2015 do Banco Mundial Editor Coordenador de Impressão Carlos Rossel Denise Bergeron Coordenador de Editorial Coordenador da Produção On-line Daniel Nikolits Paschal Ssemaganda Coordenador de Projeto e Produção Tradução Susan Graham Unidade de Tradução e Interpretação do Banco Mundial (GSDTI) Editores de Consultoria Nancy Lammers Projeto, Fotocomposição e Impressão John Felton Projeto da capa e do infográfico de Hank Isaac da Barbara Karni River Rock Creative; projeto das páginas internas Audrey Liounis de Debra Naylor da Naylor Design; Resumos dos Janet Sasser Resultados de 2015 do Grupo Banco Mundial preparados por Addison; fotocomposição do BMWW; impressão de Professional Graphics Printing Co. nos Estados Unidos e Quad Graphics em Lima, Peru. Este Relatório Anual segue os padrões recomendados para o uso de papel estabelecidos pela Iniciativa Imprensa Verde. O papel contém fibra pós-consumo, é certificado pelo Forest Stewardship Council® (FSC) e EcoLogo e é fabricado com energia renovável de biogás e processamento básico livre de cloro. © 2015 Banco Internacional para Reconstrução Atribuição — Favor citar o trabalho como segue: e Desenvolvimento/Banco Mundial Banco Mundial. 2015. Relatório Anual de 2015 do 1818 H St., NW, Washington, DC 20433 Banco Mundial Washington, DC: Banco Mundial. doi: Telefone: 202-473-1000; Internet: www.worldbank.org 10.1596/978-1-4648-0574-5. Licença: Creative Commons E-mail: feedback@worldbank.org Attribution—NonCommercial—NoDerivatives 3.0 IGO (CC BY-NC-ND 3.0 IGO). Alguns direitos reservados Não comercial — Não é permitido usar este trabalho para 1 2 3 4 18 17 16 15 fins comerciais. Trabalhos não derivados — Não é permitido alterar, Este trabalho foi produzido pelo pessoal do Banco Mundial. transformar ou criar com base neste trabalho. As fronteiras, cores, denominações e outras informações Conteúdo de terceiros — O Banco Mundial não é apresentadas em qualquer mapa deste trabalho não indicam necessariamente proprietário de todos os componentes do nenhum julgamento do Banco Mundial sobre a situação conteúdo incluído no trabalho. Portanto, o Banco Mundial legal de qualquer território, nem o endosso ou a aceitação não garante que o uso de qualquer componente individual de tais fronteiras. de terceiros ou parte do conteúdo do trabalho não infrinja Nada aqui constitui ou pode ser considerado como direitos de terceiros. O risco de reivindicações resultantes constituindo uma limitação ou dispensa de privilégios de tal violação recai inteiramente sobre o usuário. Para e imunidades do Banco Mundial, os quais são reutilizar um componente do trabalho é responsabilidade especificamente reservados. do usuário determinar se é necessária a permissão para essa reutilização e obter permissão dos proprietários dos Direitos e Permissões direitos autorais. Exemplos de componentes podem incluir, Este trabalho está disponível sob licença entre outros, tabelas, figuras ou imagens. da Creative Commons Attribution– Todas as consultas sobre direitos e licenças devem ser NonCommercial–NoDerivatives 3.0 IGO endereçadas a: Office of the Publisher, The World Bank, (CC BY-NC-ND 3.0 IGO) http://creativecommons.org/licenses/ 1818 H Street, NW, Washington, D.C. 20433, USA; by-nc-nd/3.0/igo/deed.pt_BR. Nos termos da licença da fax: 202-522-2625; e-mail: pubrights@worldbank.org. Creative Commons–NonCommercial–NoDerivatives, o usuário pode copiar, distribuir e transmitir este trabalho, somente para ISBN: 978-1-4648-0579-0 fins não comerciais, nas seguintes condições: eISBN: 978-1-4648-0587-5 doi: 10.1596/978-1-4648-0579-0 Transparência, Responsabilização, Resultados: Liberando o Poder da Informação O Banco Mundial — formado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — é a maior fonte de conhecimento sobre desenvolvimento global e opera sob os princípios de Desenvolvimento Aberto. Desenvolvimento Aberto significa disponibilizar livremente e facilitar a busca de informações e dados para incentivar comentários, a troca de informações e a responsabilização. Desde 2010, o Banco Mundial vem ampliando o acesso público a suas informações, conhecimento e pesquisas mediante grande variedade de recursos. Essa divulgação proativa tem ajudado a disseminar a riqueza de informações operacionais, pesquisas, estatísticas e dados da organização sobre desafios ao desenvolvimento em todo o mundo. Saiba mais em worldbank.org/opendevelopment. RECURSOS DE DESENVOLVIMENTO ABERTO DO BANCO MUNDIAL Política de Acesso à Informação Obtenha acesso a qualquer informação que estiver em poder do Banco Mundial e que não faça parte de uma lista de 10 exceções. worldbank.org/wbaccess Dados Abertos Encontre mais de 18 mil indicadores de desenvolvimento, inclusive portais de dados sobre saúde, inclusão financeira, pobreza e muito mais. data.worldbank.org Finanças Abertas Acesse, visualize e compartilhe resumos de dados financeiros das atividades do BIRD, AID e IFC. finances.worldbank.org Repositório de Conhecimento Aberto Pesquise este repositório de acesso aberto a pesquisas e produtos de conhecimento do Grupo Banco Mundial. openknowledge.worldbank.org Quadro Corporativo de Resultados do Grupo Banco Mundial Descubra uma visão geral estratégica de alto nível sobre o desempenho do Grupo Banco Mundial no sentido de alcançar as metas da instituição. worldbank.org/corporatescorecard Aplicativos do Banco Mundial Faça download gratuito de aplicativos móveis relativos a dados, projetos e informações do Banco Mundial sobre desenvolvimento. apps.worldbank.org Cinco anos após o lançamento histórico de sua Política de Informações e da iniciativa Dados Abertos, o Banco Mundial surgiu como aglutinador, líder e parceiro em transparência global e está abrindo caminho para uma abordagem de desenvolvimento centrada no cidadão. worldbank.org/annualreport BIRD • AID | GRUPO BANCO MUNDIAL SKU 210579