Visão Geral Grupo Banco Mundial Plano de Ação Florestal 2016–20 Abril de 2016 Silvicultura sustentável e intervenções inteligentes do ponto de vista florestal em primeiro plano Introdução O Grupo Banco Mundial (GBM), por meio do Plano de Ação Florestal para os Exercícios Fiscais de 2016– 20 (PAF), pretende aumentar o potencial das florestas em tirar as pessoas da pobreza e gerar retornos sociais, econômicos e ambientais duradouros nos nossos países clientes. O plano apoia os países que reco- nhecem a importância do seu capital florestal na definição das trajetórias de desenvolvimento. O PAF baseia-se em aprimorar a Estratégia Florestal de 2002 do Grupo Banco Mundial (Florestas Sustentá- veis: uma estratégia de desenvolvimento), além de identificar duas áreas de enfoque nos próximos cinco anos: o manejo sustentável das florestas e as intervenções inteligentes, do ponto de vista florestal, em outros setores. Essas duas áreas são respaldadas por três temas que têm como objetivo reforçar os alicerces para a obtenção de resultados florestais positivos: mudança climática e resiliência, direitos e participação, e instituições e governança. As florestas e o desenvolvimento sustentável alterações nos padrões de consumo nos países Com o aquecimento do planeta e o crescimento de renda média, deve provocar um forte aumento da população, as florestas e as árvores se encon- da demanda por alimentos, madeira, energia e tram no centro de muitos desafios decisivos: minerais, que costuma provocar mudanças de fortalecer a agricultura; reduzir o impacto das larga escala no uso da terra, em detrimento das estiagens, enchentes e tempestades; regular a florestas e da cobertura das árvores. água e o clima; proteger a infraestrutura; fornecer Como as ameaças às florestas são de diversos madeira, papel e energia; e acolher a biodiversi- tipos e, não raro, interdependentes, é necessário dade crítica. Algumas das populações mais vulne- um enfoque multissetorial coordenado para ráveis do mundo vivem em florestas ou próximo enfrentá-las. Esse enfoque deve assegurar que as a elas. As medidas tomadas para reforçar a atividades em outros setores, como agricultura, governança e o manejo sustentável das florestas transportes, mineração e energia hidrelétrica, ocor- contribuem diretamente para a geração de opor- ram de maneira a limitar os impactos negativos tunidades e para a proteção de serviços ecossistê- sobre a integridade das florestas e, ao mesmo tem- micos que beneficiam os mais pobres. po, maximizar os benefícios do desenvolvimento. Em nível mundial, as florestas continuam sob Para vencer o desafio mundial relacionado com forte ameaça. Embora o desmatamento global as florestas, é preciso que elas se tornem parte tenha desacelerado desde a década de 1990, ele integrante das agendas nacionais de desenvolvi- ainda afeta anualmente uma área maior do que a mento e sejam mais reconhecidas pelas muitas Costa Rica. O desmatamento, a degradação das oportunidades que oferecem. Em todo o mundo, florestas e as mudanças no uso da terra contri- cerca de 2 bilhões de hectares de áreas florestais buem com quase 12% das emissões de gases do degradadas poderiam ser recuperadas e se tornar efeito estufa no mundo, prejudicando a capacidade ecossistemas funcionais e produtivos que ajuda- das florestas de armazenar carbono e de reduzir riam a combater a mudança climática. o ritmo das mudanças climáticas. O manejo sustentável das florestas também A pressão sobre as florestas deve continuar exige mais envolvimento das comunidades nos nas próximas décadas. O crescimento populacio- processos de tomada de decisões relacionadas nal, combinado com a rápida urbanização e as com o uso das florestas, mais investimentos em 1 florestas plantadas, além de esforços em parcerias minimizados, como também auxiliará na identifica- com o setor privado para tornar seus modelos de ção de oportunidades para aumentar a produtivi- negócio mais inteligentes do ponto de vista flores- dade e a resiliência de outros setores (por exemplo, tal e fortalecer a governança das florestas de modo existem enormes oportunidades vinculadas às a promover investimentos responsáveis e combater atividades agroflorestais para a agricultura, à ges- a extração ilegal de madeira. tão de bacias hidrográficas preservadas para a obtenção de energia hidrelétrica e água potável A contribuição do GBM para ou à proteção de manguezais para o controle de a agenda florestal enchentes). A Estratégia Florestal de 2002 do GBM continua a Essas duas áreas de enfoque são apoiadas por moldar o trabalho da instituição no setor florestal três temas que têm como objetivo reforçar os ali- e permanece bastante robusta. Ela está organi- cerces para a obtenção de resultados florestais zada em torno de três pilares interconectados. positivos: mudança climática e resiliência, direitos O apoio do banco deve: e participação, e instituições e governança. (1) aproveitar o potencial das florestas para Implementação reduzir a pobreza de maneira sustentável; (2) incorporar, de maneira eficaz, as florestas ao O PAF delineia uma série de maneiras em que o desenvolvimento econômico sustentável; Grupo Banco Mundial cumprirá a agenda florestal (3) proteger serviços e valores ambientais vitais nos próximos cinco anos. nos níveis local e mundial. Avaliações iniciais. Nosso objetivo é assegurar que os investimentos em outros setores sejam A elaboração do Plano de Ação Florestal (PAF) feitos de forma inteligente do ponto de vista das para os próximos cinco anos foi orientada por uma florestas. Para tanto, as intervenções nas florestas profunda avaliação da carteira florestal do GBM e em outros setores da economia serão orientadas durante os exercícios ficais de 2002 a 2015, bem por informações abrangentes e sólidas sobre as como por uma análise detalhada das demandas vantagens em potencial em favor das florestas, que foram sendo apresentadas pelos clientes. bem como sobre as oportunidades para restaura- O plano concentra-se em duas áreas: ção. O Diagnóstico Sistemático de País (SCD) e as Linhas de Estratégia de Parceria com o País (CPF) Área de enfoque 1: Silvicultura sustentável do Banco Mundial são instrumentos que oferecem Em muitos países em desenvolvimento, as flores- plataformas úteis para identificar, de maneira tas apoiam a subsistência de milhões de pessoas, estratégica e integrada, os desafios e oportunida- em sua maioria pobres e vulneráveis, que costu- des relacionadas às florestas. Para dar respaldo a mam estar às margens das oportunidades ofereci- esse esforço, serão elaboradas Notas Nacionais das pelo mercado. sobre as Florestas (e Notas Subnacionais, conforme O PAF tem como objetivo dar apoio aos o caso) no caso dos países prioritários. Essas notas investimentos na silvicultura sustentável com apresentarão uma análise inicial das ameaças às atenção especial para a otimização do potencial florestas em países ou regiões específicas, bem das florestas naturais em gerar renda monetária como as oportunidades de crescimento socioeco- e não-monetária, assim como criar empregos nômico no setor florestal. As notas também servi- e oportunidades econômicas para as pessoas rão de embasamento para os SCDs e os CPFs. dependentes das florestas. O plano apoia o plantio Abordagem programática. Em termos operacio- de árvores e plantações para responder à crescen- nais, o ponto central do PAF é uma abordagem te demanda por madeira, celulose e lenha e, ao mais programática que, de forma estratégica, mesmo tempo, reduzir a pressão sobre as flores- posiciona o GBM para apoiar os países dispostos tas naturais. Além disso, apoia investimentos a buscar uma trajetória de desenvolvimento na reabilitação de áreas degradadas e promove inteligente do ponto de vista das florestas. cadeias de valor sustentáveis por meio de empre- Essa abordagem baseia-se em quatro aspectos: sas florestais de pequeno e médio porte e de um programa que tenha apropriação pelo país, investimentos responsáveis nas florestas. instrumentos financeiros adequados e variados, uma arquitetura financeira coesa e o envolvi- mento de longo prazo. Área de enfoque 2: Intervenções inteligentes Uma abordagem programática levará em con- do ponto de vista das florestas em outros sideração os desafios e oportunidades específicos setores da economia que o país identificou com respeito às florestas. O GBM tem como objetivo apoiar seus clientes na Ela dará respaldo a estratégias desenvolvidas busca por uma trajetória de desenvolvimento inteli- pelo país que busquem aumentar as sinergias gente do ponto de vista das florestas, mediante um e minimizar os interesses conflitantes entre a modelo de paisagem integrado. Tal modelo torna interação dos diversos usos da terra (tais como clara a dinâmica entre as diversas formas do uso agricultura, energia, transportes, indústrias da terra, incluindo florestas. O apoio às interven- extrativas, serviços ecossistêmicos e biodiversi- ções inteligentes do ponto de vista das florestas dade). Haverá um teste-piloto em países específi- não apenas garantirá que os impactos adversos nas cos, onde o GBM tenha envolvimento significativo florestas e na sua biodiversidade sejam evitados ou no setor florestal. 2 Explorar o potencial das florestas e árvores de modo a contribuir para os objetivos do GBM de pôr fim à pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada de maneira sustentável Justificativa para o envolvimento do GBM Abordagem do GBM Área de enfoque 1: Silvicultura sustentável Em muitos países em desenvolvimento, as florestas apoiam O PAF tem como objetivo assegurar que os investimentos a subsistência de centenas de milhões de pessoas, em sua no setor florestal protejam e otimizem o uso das florestas maioria pobres e vulneráveis, que estão às margens das (naturais e plantadas) de modo a amparar a subsistência oportunidades oferecidas pelo mercado. Além de amparar a e gerar empregos e oportunidades econômicas nas subsistência, as florestas manejadas de forma sustentável áreas rurais. também podem contribuir para tirar as pessoas da Juntas, as instituições do GBM, são capazes de pobreza, quando não existem outras alternativas. Mesmo promover a geração de riqueza e de oportunidades de nas economias mais avançadas, ainda existem bolsões de emprego junto às cadeias de valor do setor florestal: pobreza em áreas de floresta. o Banco Mundial pode ajudar a estabelecer ambientes Ao mesmo tempo, o crescimento da população e as propícios para investimento tanto para as pequenas e consequentes alterações nos padrões de consumo estão médias empresas florestais como para os investidores elevando a demanda por produtos florestais (energia de grande porte; a Corporação Financeira Internacional produzida a partir da madeira, construção, postes, etc.) pode estabelecer parcerias com investidores responsáveis e pressionando ainda mais as florestas naturais. Responder do setor privado a fim de ampliar os investimentos em ao crescimento da demanda e, ao mesmo tempo, preservar plantações, empreendimentos e cadeias de valor; e a as florestas naturais é um enorme desafio. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos pode mitigar os possíveis riscos associados aos investimentos no setor florestal. Possíveis intervenções na área de enfoque 1 Proteger e otimizar o manejo das florestas naturais Incentivar as plantações sustentáveis e o plantio florestal mediante: mediante: • Gestão participativa das florestas • Investimentos responsáveis no reflorestamento • Gestão sustentável das florestas produtivas comercial de larga escala • Produção sustentável de produtos não-madeireiros • Pequenas plantações e plantio florestal da floresta Apoiar as cadeias de valor florestais sustentáveis • Proteção da biodiversidade das florestas mediante: • Turismo ecológico • Pequenas e médias empresas florestais • Pagamento por serviços ecossistêmicos • Investimentos privados em cadeias de valor florestais Área de enfoque 2: Intervenções inteligentes do ponto de vista das florestas em outros setores da economia A crescente demanda por alimentos, celulose, combustível O GBM tem como objetivo promover intervenções em e minerais costuma impulsionar mudanças de larga escala outros setores (como agricultura, energia hidrelétrica, no uso da terra em detrimento das florestas e da cobertura indústrias extrativas e transportes) que sejam inteligentes das árvores. do ponto de vista das florestas e ponderem sobre como Para reduzir a pressão sobre as florestas, faz-se evitar ou minimizar seu possível impacto adverso sobre necessário um modelo de paisagem integrado, que às florestas. Para tanto, o GBM buscará ajudar os clientes proporcione o princípio organizador para investir na terra a promover o crescimento que não ocorra em detrimento e manejá-la, com base no planejamento espacial racional de seus ativos naturais, sobretudo as florestas, e que e em considerações socioeconômicas. As florestas e as valorize e reconheça devidamente a contribuição dos árvores também podem amparar, por meio da prestação serviços florestais para as economias. de serviços ecossistêmicos, setores da economia como A estrutura organizacional do GBM, com base nas agricultura, energia e transportes. Práticas Globais e Áreas de Soluções Transversais Para que esse modelo funcione, as decisões sobre as Setoriais, podem possibilitar soluções multissetoriais trajetórias do desenvolvimento precisam ser embasadas eficazes e adaptadas às necessidades específicas por informações abrangentes, robustas e ex ante sobre dos países. as vantagens em potencial para as florestas, bem como sobre as possibilidades de reabilitação. Possíveis intervenções na área de enfoque 2 Apoiar a tomada de decisões bem fundamentadas sobre Levar a cabo operações inteligentes do ponto de vista o uso da terra por meio das seguintes ações: das florestas em setores como: • Introduzir considerações sobre as florestas como um • Agricultura e recursos hídricos elemento essencial da agenda do desenvolvimento • Infraestrutura (transportes, barragens e energia sustentável hidrelétrica, etc.) • Promover o planejamento do uso da terra como uma • Energia ferramenta fundamental para esse fim • Indústrias extrativas Resultados e impactos. O reforço do monitora- construção de sistemas robustos para monitorar mento e prestação de informações do desempenho a situação das florestas e relatar sobre tal. da carteira do GBM ligada às florestas ajudará a Base de conhecimento. A geração e dissemina- construir uma base sólida de evidências sobre os ção de conhecimento (por meio do trabalho analí- resultados dos investimentos. O PAF apoia ações tico e de operações) serão áreas de enfoque em dois níveis: i) ampliação da capacidade do GBM fundamentais. A carteira do Banco Mundial com- para monitorar os avanços rumo à consecução dos posta por trabalhos analíticos e de conhecimento resultados, relatar sobre os mesmos e avaliar os relacionados às florestas estará alinhada com as impactos das intervenções pertinentes para as flo- áreas de enfoque identificadas no PAF. Uma base restas e ii) apoiar os esforços dos países clientes na de conhecimentos operacionais será desenvolvida 3 Temas transversais: Mudança climática e resiliência, direitos e participação, instituições e governança Mudança climática e resiliência Por meio dos fundos fiduciários (Trust Funds) para a mudança As florestas e sua biodiversidade desempenham climática — o Mecanismo de Parceria do Carbono Florestal um papel crucial na manutenção do equilíbrio do (FCPF) e o Fundo BioCarbono —, o GBM continuará a trabalhar planeta. As florestas têm uma posição singular em soluções inovadoras para a mitigação da mudança climática na agenda da mudança climática, pois podem com base nas florestas. Além disso, mais ênfase será dada à ser fontes de mitigação e adaptação: elas têm a contribuição das florestas para a agenda de adaptação e sua capacidade de armazenar e sequestrar carbono, contribuição no aumento da resiliência dos ecossistemas: por meio bem como de oferecer serviços ecossistêmicos que da gestão de paisagem, o GBM ajudará a aumentar a resiliência reforçam a resiliência dos sistemas naturais. das economias e sociedades rurais, especialmente relacionada a choques climáticos. Direitos e participação O Banco Mundial apoiará os clientes que desejam elucidar o acesso É crucial prestar esclarecimentos sobre os direitos e o direito dos usuários das florestas, fortalecer o sistema de relacionados ao acesso às florestas e ao uso dos posse da terra (com atenção especial para os direitos e funções produtos florestais, pois as florestas mais ricas dos povos indígenas e comunidades dependentes das florestas) em carbono e com maior biodiversidade no mundo e modernizar os sistemas de administração fundiária. Além disso, costumam ser encontradas em regiões onde o o GBM criou plataformas sólidas que promovem o fomento da direto de propriedade é mal definido, contestado participação de vários colaboradores. ou inseguro. Instituições e governança O GBM apoiará os clientes que desejem fortalecer sua capacidade A boa governança florestal e a solidez das institucional e ajustar seu quadro regulatório ou de políticas a fim instituições são condições centrais para o manejo de manejar, de forma sustentável, as florestas e as interfaces sustentável das florestas, de maneira que as com outros setores da economia. O uso de novas tecnologias será gerações atuais e futuras possam se beneficiar incentivado. O GBM pode ajudar os países a enfrentar os efeitos das florestas no longo prazo. perniciosos e generalizados da extração ilegal de madeira. ao longo do ciclo do projeto e das avaliações de florestas, em níveis nacional, regional e mundial. desempenho e aprendizagem das intervenções Para apoiar seu novo modelo de negócios, o GBM relacionadas às florestas. Isso será captado e dis- dará ênfase especial às parcerias que possam seminado sistematicamente a fim de embasar a oferecer apoio operacional aos países clientes concepção dos projetos e programas, além de aju- por meio de esforços coordenados. Plataformas dar a definir ajustes, se for o caso. estabelecidas no âmbito do Mecanismo de Parceria Mecanismos institucionais e operacionais. A abor- do Carbono Florestal (FCPF) e do Programa de dagem programática buscará consolidar e simplifi- Investimento em Florestas (e seu respectivo car a elaboração e implementação dos processos Mecanismo de Doação Dedicado para Povos de operações. O GBM também trabalhará com Indígenas e Comunidades Locais) aprofundaram parceiros e doadores para aumentar a eficácia dos o envolvimento do Banco com diversos colaborado- fundos relacionados com as florestas, reduzir os res envolvidos no setor florestal. O diálogo e inter- custos de transação e aumentar o impacto. câmbio constantes com a sociedade civil e outros Parcerias. O GBM trabalha com uma ampla grupos continuarão a ser essenciais para a imple- gama de colaboradores e parceiros na área das mentação do PAF. © 2016 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial. Alguns direitos reservados. As constatações, interpretações e conclusões apresentadas neste documento não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, da Diretoria Executiva nem dos governos por ela representados. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados incluídos nesta obra. Esta obra está sujeita à licença CC BY 3.0 IGO (https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/igo). O Banco Mundial não é necessariamente proprietário de todos os componentes do conteúdo. É sua responsabilidade determinar se é necessária permissão para reutilizar o conteúdo e obter a permissão do detentor do direito autoral. Em caso de dúvida, escreva para pubrights@worldbank.org. SKU K8828 Para saber mais: http://www.worldbank.org/en/topic/forests 4