h DA BAHIA * ~~~~~~~~~PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR * ~~~~~~~~~~~~~~COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAiS - CPE . . * * .A BA.IA AP: * .R U TA MU I CL : = , DE SALVADOR. ; - . - R :A * S A ~AIA- AVALIACAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS - PROGNOSTICO DAS ALTERtACOES AMBIENTAIS SOBRE A AREA DE ESTUDOS * ~~E SUA REGIAO. . * * OHIGEBA m ~~E n g e n h a ri1 a L td a. . * _0 . . 0 * EHIQESA . * ~GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR 0 lTCOORDENADORIA DE PROJETOS ESPECLAIS - CPE . 3 AIADO DE ALIMPACTDOS BIMPATOSAMBIENTIA) - PATICO D ~DA lMALTEAOE AMBIENTAL(ISMA)R PAAREADE ETUDAO DO SUASTEMAO RP21/9 AGEAOSAETI SB E EETO ESTO 98AO 0 *0OUM I 0 0 R-1/8AGSo/9 . * 2OHIGESA 0 APRESENTA4AO 0 * A HIGESA Engenharia LTDA, apresenta nesse documento, AIA - Avaliagao dos Impactos * Ambientais Volume mI, o Prognostico das Altera,6es Ambientais sobre a Area de Estudo e * sua Regiao de Influ&ncia, como parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat6rio de Impacto Ambiental (RIMA) do Empreendimento "Sistema Integrado de * Transporte de Salvador - Metr6 de Salvador, proposto para ser implantado pela Prefeitura * Municipal de Salvador, atraves da Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE. 3 -,0 referido Estudo Ambiental e comnposto por 04 volumes citados abaixo: * * Volume I - Caracterizacao do Empreendimento; * Volume n - Diagn6stico Ambiental da Area; _ * Volume HI - AIA - Avaliacdo dos Impactos Ambientais * Volume IV - RIMA - Relat6rio de Impacto Ambiental 0 0 ' a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP -216-MWelr6de Salvador1 AIA - Avalia:do de *mpacto Ambiental . 0 * 03HIGESA 0 0 * E:QUIPE TECNICA Roberto de Oliveira Facchinetti Engenheiro Geotecnico (Diretor) * Maria Thais Menezes Freire Engenheira Sanitarista * Jose Mauricio Fiuza Engenheiro Ambiental * Maria Gravina Ogata Advogada * Jose Mario G. Miranda Engenheiro Civil / Recursos Hidricos Eduardo Cesana Engenheiro Quimico * Emanuel Barros Ge6logo * Carlesi Souza da Silva Bi6loga * Daria Maria C. Nascimento Geografa Maria da Concei9ao Cunha Ge6grafa * George Correia dos Santos Engenheiro Civil / Transportes Eduardo Neira Alva Arquiteto / Urbanista * Edgard Porto Arquiteto / Urbanista J Angela Borges Sociologa Cesar Vaz Junior Economista * Paulo Gonzalez Economista COLABORADORES: * M6nica Silva Silveira Estagiaria em Engenharia Sanitaria * Ubirajara Good Gloves Designer . . ' S ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP - 26-Merr6 de Salvad/or2 < ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AU - Avaliacao de Inpacto Ambiental * 2OHIGESA . INDICE 1. INTRODUCAO 2. IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELO EMPREENDIMENTO 0 * 3. I[DENTWICACAO DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO 4. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS * 4.1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS - 4.2 ASPECTOS LEGAIS 5. METODOLOGIA 3 6. SiNTESE DA CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO 6.1 INFORMACOES GERAIS * 6.1.1 - Identificaao do Empreendimento *l 6.1.2 - Etapas de Implantacao * 6.2 DESCRICAO SUCINTA DO PROJETO 7. ANALISE COMPARATIVA DAS ALTERNATIVAS * 7.1 ALTERNATIVA TECNOLOGICA * 7,2 ALTERNATIVA DE TRACADO 7.3. ALTERNATIVA - NAO IMPLANTACAO DO EMPREENDIMNTO * 8. AVALIACAO DOS IMPACTOS * 8.1 PRINCIPAIS ACOES DO EMPREENDIMENTO 8.2 IDENTIFICACAO, PREVISAO E ANALISE DOS IMPACTOS 0 0 RP - 226 -Metrd de Salvador 3 ALA - Avahiafao de Irepacto Ambiental . * 23HiGESA 0 * 9. PROPOSICAO DE DIAS * 9.1 MEIO FISICO 9.2 MEIO BIOTICO * 9.3 MEIO AOPICO 9.4 CUSTOS 10. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE IMPACTOS * 10.1 ETAPA DE IMPLANTAQAO / FASE CONSTRUITIVA * 10.2 ETAPA DE OPERAMAO X 10.3 PROJETO CONCEITUAL DE UM PROGRAMA DE EDUCACAO AMBNTAL e 1 1. CONCLUSOES E RECOMENDACOES * 12. REFERENCIAS BIBLIOGRAFCAS ANEXOS 0 0 . 0 . * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP -216-M&Mr deSalvador 4 AIA -Avaliafao de InpactoAmnbiental w 0 * O3HIGESA 0 . 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1. IENTRODUCAO 9 0 a 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ' 0 * RP- 216-Metr6 de Salvador 5 48 AA - Avaliado de ImpactoAmlbiental *EHIGESA 0 0 * 0 Progn6stico ora apresentado para o Sistema Integrado de Transporte de Salvador - Metr6 * de Salvador, faz parte de uma das etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatorio de lmpacto Ambiental (RIMA), que de acordo com a Resolugao 001/86 - * CONAMA, no seu artigo 6', determina: . * "II - Analise dos impactos ambientais do projeto e de suas altemativas, atraves de identifica,co, previsao da magnitude e interpreta9ao da importancia dos provaveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (beneficos e adversos), diretos e * indiretos, imediatos e a medio e longo prazo, temporirios e permanentes; seu grau de * reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinergicas; a distribui,cao dos onus e * beneficios sociais." 0 0 0 iP . . . . . A4I4 - A valiacao de mrpacio Ambienial 0b . * HIGESA . 2. IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELO EMPREENDIMENTO * Prefeitura Municipal de Salvador * Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE 0 Endere9o: Travessa da Ajuda, 02, 22 Andar - Edificio Sul America * Telefone: (071) 243 - 6355 * Fax: (071) 321 - 4584 . * 3. IDENTIFICACAO DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO ELA/RIVMA * HIGESA Engenharia Ltda. e Enderego: Rua Ademar de Barros, 35 E - Pituba CEP.: 41.820-240 Salvador - Bahia - Brasil * Telefone: (071) 359-7222 - Fax: (071) 359-2140 3 E-Mail: higesa@e-net.com.br 0 . . . 0 RP - 216 - Ifetrd de .Salvador 7 AIA - Avalhafdo de lmpacto Ambiertal 0 * 0HIGESA 0 0 0 X1 4. ASPECTOS I:NSTITUCIONAIS E LEGAIS 0 0 0 . 0 0 0 RP - 216 - Ae&r de Salvador8 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AM - AvaliaOo de ImpactoR zmbrentai . * 3HIGESA 0 * ~4.1 - ASPECTOS 1SIUINI A Lei Federal n 6938, de 31 de agosto de 1981, criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente/SISNAMA, do qual o Estado faz parte como orgao seccional, atraves dos 6rgaos * responsaveis pela execucao, controle e fiscalizacao do meio ambiente. Os municipios tambem * fazem parte do SISNAMA, na qualidade de " 6rgdo local ." Dentro da estrutura do SISNAMA, definida por essa Lei, cumpre destacar o papel do 0 CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por ser deliberativo, normativo e * consultivo, a nivel nacional. Dentre as suas diversas competencias, cumpre destacar: * estabelecer normas e criterios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente * poluidoras e estabelecer normas, criterios e padroes relativos ao controle e a manutencao da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais. 0 * 0 SISNAMA designa o IBAMA como executor da Politica Nacional Ambiental e suas * diretrizes, a nivel nacional. 0 Estado da Bahia tambem tem o seu sistema de administracao dos recursos ambientais. Trata-se do SEARA, instituido pela Lei Estadual n. 3858, de 03/11/80, e regulamentado pelo Decreto n. 28.687, de 11102/82. A estrutura do SEARA e bem mais simplificada que a do SISNAMA, constituindo-se por um 0 a 6rgao superior denominado Conselho Estadual de Meio Ambiente/CEPRAM; um orgao * executor, Centro de Recursos Ambientais/CRA; e os 6rgaos setoriais, referentes aos 6rgaos da administracao estadual, Secretarias de Estado, atraves de seus nuicleos especificos. Uma das mais importantes competencias do CEPRAM, se refere a expedigao de licencas de * localizagao, implanta9ao e funcionamento de atividades potencialmente degradantes do meio * ambiente e a fixavao dos limites maximos permitidos para eada parametro de efluentes de industrias jai instaladas, que venham a se instalar ou ampliar-se. ' RP- 216-Metr6 de Salvador 9 ALA - Avaliav-4o de ImpactoAmbiental w * EHIGESA * 0 CEPRAM e composto por 15 membros, sendo 5 representantes do Poder Puiblico Estadual, * 5 representantes de entidades ambientalistas e 5 representantes de outros segmentos da * sociedade civil, de modo a dar cumprimento ao art. 213 da Constituisao Estadual/89, paragrafo 1, que reza que o Conselho Estadual de Meio Ambiente, devera se constituir em um * colegiado normativo e deliberativo, tripartite e paritario. * Essa exigencia da Constituicao Estadual se deu no sentido de fazer com que as decisoes * fossem tomadas de modo democratico uma vez que delas participam representantes do Governo e das demais institui,ces nao governamentais. 0 * Quanto ao orgao executor da Politica Ambiental do Estado, o Centro de Recursos * Anmbientais/CRA, a Lei n 3858/80 atribui diversas atribuic6es, dentre as quais podem ser 5 ressaltadas a coordenacao da politica estadual de recuperacao e preserva,ao do meio ambiente; emissao de parecer para concessao de licen,as ambientais com base em analise * previa de projetos especificos e laudos tecnicos; o exercicio do poder de policia ambiental, no * que concerne ao controle, disciplina e fiscaliza,cao das atividades efetiva ou potencialmente 3 causadora de impactos ambientais; aplica,ao das penalidades administrativas previstas em lei _ e indispensaveis ao exercicio do poder de policia ambiental. * Quanto aos Orgaos Setoriais, relativos Aqueles que compoem a estrutura administrativa do * Estado, preve a legisla,cao estadual, dentre outras atribuig6es, que devem executar a Politica * Ambiental do Estado, no anbito de sua Area de atuagao e realizar Estudos Preliminares. de Impactos Ambientais nos projetos ou atividades de sua competencia. * Alem da instituigao dessa estrutura governamental e da definicao das competencias dos * orgaos envolvidos, cumpre destacar o que determinou a Constitui,co Estadual da Bahia/89, no seu art- 214, no que se refere as obriga,ces que tem o Estado e os Municipios, no que * tange A questao ambiental: devem promover a conscientiza9ao piublica para a protecao * ambiental; a garantia de acesso da comunidade A informa,cao sobre a qualidade do meio * ambiente; estabelecer e controlar os padroes de qualidade ambiental; exigir o estudo de * impacto ambiental; definir espagos protegidos representativos de todos os ecossistemas originais do Estado; garantir o acesso a praia; promover medidas judiciais e administrativas RP-216-Metr6 de Salvador 10 * AL4 -A-Avalao de ImpactoA mbiental * HIGESA . . * no sentido de responsabilizar os causadores de poluig&o; estabelecer, na forma da lei, a * tributavao das atividades que utilizem recursos ambientais e que impliquem em degradacao * ambiental, dentre outras obrigac6es. * A Lei Organica do Municipio de Salvador, o art. 221, fala que o Municipio instalara o * Conselho Municipal do Meio Ambiente, definindo-o como 6rgao superior de administracao * de qualidade ambiental, protecao, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais para ... "organizar, coordenar e integrar as a,ces de organismos da administraQao puiblica e da iniciativa privada ". * A Lei Organica preve, tambem, que o Municipio deve formular o Plano Municipal de Meio * Ambiente e elaborar o C6digo de Defesa do Meio Ambiente (arts. 223 e 234). No entanto, essas atividades ainda nao se concretizaram. 0 * 4.2 - ASPECTOS LEGAIS * A Resolu9ao do CONAMA 01/86, no seu art. 20. reza que... " dependera de elaboracao de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relat6rio de Impacto Ambiental - RIMA, a * serem submetidos a aprovaco de 6rgao estadual competente, e do IBAMA em carater * supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: 0 I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento,- II - Ferrovias,- . * 0 Estudo de hnpacto Ambiental/EIA e assunto da Constituicao Federal/88, determinando que * incumbe ao Poder Puiblico o papel de exigi-lo para instalagao de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradacao do meio ambiente. . * No Estado da Bahia, quem licencia as atividades potencialmente poluidoras e o CEPRAM, * cabendo ao CRA a coordenagao e orientacao na elaboragao dos Estudos de Impacto Ambiental por parte dos 6rgaos setoriais. 0 ELA e avaliado pelo CRA e encaminhado ao CEPRAM, acompanhado do parecer conclusivo que permita a decisao, favoravel ou nao, a * determinada agao. RP- 2J6-A'fetr6 de Salvador AIA - Avaliac4o de Impacto Ambiental EIHIGESA 0 * A legislacao ambiental estadual, assim como a nacional, estabelece licencas de localiza,ao, de * implanta,cao e de operac,o. 0 Municipio de Salvador nao dispoe de legislacao ambiental * especifica que discipline o licenciamento ambiental, porem, cabe ao municipio a aplica,cao da legislacao urbanistica, que dispoe de licen9as e autoriza,6es especificas. * A Lei Municipal no 3853/88, complementada pela Lei n. 3377/84, disciplina o uso e ocupa,co * do solo em Salvador e, reza o art. 43 dessa Lei, que todos os projetos de empreendimento que configuram o uso e a ocupa,cao do solo serao obrigatoriamente submetidos a aprecia,cao do ,* orgao competente da Administracao Municipal, submetendo-se a Analise de Orientacao * Previa -AOP (art. 46), como etapa precedente a aprovac,o dos projetos de empreendimentos, e nao conferindo ao interessado prerrogativa em rela,ao a aprovacao do respectivo * empreendimento. 0 0 O)s empreendimentos que configuram uso e ocupa,cao do solo estao sujeitos as obrigac,oes * constantes do Anexo 80. da Lei de Uso e Ocupacao do Solo de Salvador, que se referem is * obrigacoes relativas ao desmatamento, as escava,6es, is terraplenagens, as intervenc6es nos * recursos hidricos, dentre outros importantes aspectos ambientais, vistos pela 6tica do ,_ urbanismo. . * A titulo de sintese, cumpre destacar que, cabe ao Estado, atraves do CEPRAM, o * Licenciamento Ambiental da atividade em tela, sem prejuizo das licengas e autorizacoes * definidas na Lei de Uso do Solo, de carater urbanistico/ambiental. 0 * A atuacao de 6rgao federal, o IBAMA, no que tange ao licenciamento ambiental so se dara * em carater supletivo. Cabe a essa instituicao o licenciamento ambiental de atividades e obras * com significativo impacto ambiental de ambito nacional ou regional, conforme se pode 5 observar no disposto no art. 10 da Lei n. 6938/81, acrescentado pela Lei n. 7084, de 18 de 0 , julho de 1989. 0 * As Resolug6es do CONAMA, que se referem ao assunto sao: a a) 04/85, de 18/09/85, que estabelece definiq6es e conceitos sobre Reservas Ecol6gicas; 0 RP -216 -MVefr6 de Salvador 12 AL4 - Avaliaf do de ImpactoAtmbienctal OHIGESA . * b) 01/86, de 23/01/86, que define impacto ambiental; * c) 06/86, de 24/01/86, que aprova modelos de publicacao de licenciamento em quaisquer de * suas modalidades, sua renovacao e respectiva concessao; d) 09/87, de 03/12/87, que dispoe sobre a analise do RIMA em audiencia piublica; * e) 01/90, de 08/03/90, que estabelece normas sobre emissao de ruidos; 0 * A nivel estadual, alm da Constituicao Estadualt89, tem-se os principais instrumentos juridicos: * a) Lei n 3.858, de 03/11/80, que institui o sistema estadual de administragao dos recursos * ambientais; * b) Decreto n 28.687, de 11/02/82, que aprova o regulamento da Lei n 3.85 8/80, c) Decreto n 29.489, de 22/02/83, que aprova o Regimento Intemo do CEPRAM; d) Decreto n 29.490, de 22/02/83, que aprova o regulamento do Fundo de Recursos * Financeiros para o Ambiente - FERFA; * e) Lei Estadual n 6569, de 17 de janeiro de 1995, que dispoe sobre a Politica Florestal do * Estado da Bahia; f) Lei n 6855, de 95, que disp6e sobre a Politica, o Gerenciamento e o Plano Estadual de * Recursos Hidricos. * E importante ressaltar que o empreendimento em estudo interviri em espacos ja urbanizados, porem, atravessara uma area de prote9ao de mananciais ao redor de Mata Escura, assim definida pela Lei Estadual n 3858/80, no seu art. I 1, inciso VII, cujo manancial abastecia, no * passado, parte da populacao urbana de Salvador. 0 0 . . RI'- 266- fetrd de Salvador 13 AL4 - AvaliagiYo de inpacto Ambiental w 0HIGESA 0 0 0 0 S 0 0 *~~~~~~~5 M. TODOLOGIA S S 0 S S S S S S i * 0 Ro A S S S 9 S 0 0 S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~R 1 er eSiao S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~A4-Aaiqod mat mina O3HIGESA . * Partindo da premissa basica de que o ELA/RIMA e um instrumento orientador e fundamentador da decisao administrativa que autoriza ou nao a implantacao de um, * empreendimento, elaborado de acordo com o solicitado nos Termos de Refer8ncia, com os anseios da comunidade e a legislac,ao em vigor, a metodologia utilizada para o * desenvolvimento desse estudo, envolveu as atividades, descritas a seguir: . * * Composic,o da Equipe de Trabalho Nessa fase procurou-se definir o perfil dos profissionais de diversas areas de estudo que deveriam compor a equipe para elaborar os estudos de impacto ambiental. 0 * * Elaboracao da Metodologia a ser Empregada para Atender ao EW RIMA * Foram definidos os rnetodos de trabalho a serem empregados para elaborar o documento. 0 * * Caracterizagao do Empreendimento * Nessa fase foram levantados dados basicos sobre o empreendimento, bem como as principais * a9bes e atividades que seriam desenvolvidas nas fases de planejamento, implantacao e opera,ao do empreendimento. S * * Defini,ao das Areas de Iffluencia i* Foram definidos e identificados os limites da area geografica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos para os aspectos fisicos, bi6ticos e antr6picos. * * Diagnostico Ambiental da Area a ser Afetada pelo Empreendimento * Nessa fase procurou-se identificar, descrever e analisar os fatores ambientais, de forma que * representassem e caracterizassem a situaao ambiental atual da area geografica a ser direta ou indiretamente afetada pelo empreendimento, abordando os aspectos fisicos, bi6ticos e antr6picos. 0 * * Estudo de Alternativas Tecnol6gicas e de Trasado * Foram levantadas e comparadas as alternativas tecnol6gicas e de tracado, procurando identificar as diferencas e os criterios considerados para as suas definig6es. . RP - 216-Metr6 de Salvador 15 AIA - AvaliaVfao de Impacto Ambientat . OHIGESA * * Identificagao, Previsao e Analise dos Impactos Ambientais * Nessa fase foram identificados, analisados e definidas as magnitude e extensao dos * principais impactos que poderao ocorrer nas etapas planejamento, implantacao e opera,ao do empreendimento, em funcao das diversas atividades e ac,es a serem desenvolvidas e do * ambiente estudado. . * * Definigao de Medidas Mitigadoras, Preventivas ou Compensat6rias Foram definidas as principais medidas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos * negativos e otimizar os impactos positivos. 0 * * Definicao de Piano de Acompanhamento e Monitoramento Nessa fase foram definidos os pianos a serem implantados para o acompanhamento da implementacao das medidas recomendadas. Para o desenvolvimento desse estudo, abaixo estao descritas as principais atividades realizadas pela equipe multidisciplinar da HIGESA Engenharia Ltda., responsa.vel pela elaborac,o do ELA/RIMA: 0 a * Reunioes com o Empreendedor (CPE - Coordenadoria de Projetos Especiais - PMS), a * empresa projetista (TC/BR) e a HIGESA Engenharia Ltda.; * Reunioes com a equipe multidiciplinar responsavel pela elaborac,o do ELA / RIMA; * * Levantamento de dados sobre o projeto e bibliografias existentes sobre o mesmo * * Levantarnento de estudos sobre empreendimento similares, * * Levantamento de dados junto as entidades com atividades e interesses na area de influencia do empreendimento; * * Levantamento dos instrumentos legais, e planos e programas governamentais; * * Levantamento inicial de dados sobre o municipio envolvido diretamente com o * empreendimento; * Visitas ao campo para reconhecimento da area e levantamento de dados; * * Entrevistas com formadores de opiniao e informantes "chaves"; * * Foto interpretaao de imagens e fotografias; RP - 216 - Metr6 de Salvador 16 AIA - Avaliagio de mpoacto Ambiental * BEHIGESA * Elaboraqao de documentaao fotografica; e * * Elaboragco de relat6rios especificos. 0 * E importante ressaltar que na defini9ao da metodologia para a elaboragao do RIMA foram levadas em considerac,o as infornaoes disponiveis sobre a caracterizac,o do empreendimento * e area do projeto, as solicitaoes dos Termos de Referencia e a Legislacao em vigor. Cumpre, * tambem ressaltar que alguns segmentos de estudos especificos tiveram aspectos metodol6gicos * pr6prios conforme descritos em itens apropriados. a 0 S . 0 . 0 0~~~~~~~~~~~~~~~ . 0 ^ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP - 216 -Afetri3 do Salvador 17 ; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AL4 - Avaliacao de Impacto Amnbientai a E3HIGESA . * . 0 0~~~6 iTS ACRCEIAA OEPENIET 0 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~R-i-ftoeavdr 1 S S vlaa e mat mina . ; ~~~~~~BRASIL w~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Pwm 0 iW 30:--- A * . -i/ \ S w '"' /~~~~~~ ('- * : ~~ tv^>"S/ w .. CPIdPODA t ............CAMPO VA . oe - COMt4 * ~~ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATORIOLCAIAS0GEA * ~~~DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA IMPLANTA,CAO DO LOAIA;OG M * ~~~SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE SALVADOR - METRO DE SALVADOR. DO SISTEMA DE METRO GOVERNO ------ HIGESA AIA DA BAHIA i? tE,ng-enh-a . L td-a DES. N.216-AIA-01 . * 0~~~~~~~~~~~ 0 _ ~ ~~ ESUO E IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATORIO MERDESLAO * ~~DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA IMPLANTA,CAO DO ia SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE SALVADOR - METRO DE SALVADOR. 1. E T A P A ^ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~TRECHO: LAPA - PIRAJA GOVRN BAHIA '9' g!GES, DES. N".21ro-AIA-02 0 * 2OHIGESA 0 * 6.1 - INFORMA,OES GERMS 6.1.1 Identificasao do Empreendimento 0 * 0 Empreendimento proposto localiza-se na Cidade do Salvador, no Estado da Bahia - Brasil (DES-216-EIA- 01) e compreende pate do Projeto Sistema Integrado de Transporte de Salvador 0 - Metro de Salvador - Primeira Etapa de Implantasao, Trecho - LAPA- PIRAJA (11,2 Km), * (DES-216-EIA-02), a qual e parte integrante do Programa Sistema Integrado Multimodal de * Transportes da RMS, desenvolvido pela CONDER - Companhia de Desenvolvimento da * Regiao Metropolitana de Salvador, orgao vinculado a Secretaria do Planejamento, Ciencia e Tecnologia - SEPLANTEC, do Governo do Estado da Bahia, em conjunto com a Prefeitura * Municipal de Salvador, atraves da Coordenadonia de Projetos Especiais - CPE e o Ministerio * dos Transportes. 0 * 0 Projeto em estudo, hoje de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Salvador, atraves 0 da Coordenadoria de Proj etos Especiais - CPE, trata-se da primeira etapa de irnplantasao dos * Corredores Principais, cuja teenologia a ser empregada sera o sistema metroviario e tem como *1 investimento previsto para essa etapa U$350 milhoes. 0 0 6.1.2 Etapas de ImplantaVao do Empreendimento 0 * 0 prazo de implantagco do Empreendimento devera durar 03 anos, com data de inicio para * dezembro/98 e t6rmino em junho/2002, como mostra o cronograma abaixo. 0 0 0 0 S S 0 0 0 0 0 0 0 0 RP-216-.Uetr6 de Salvador 19 0 AIA - Avaliagao de ImpactoAmbiental . 0HIGrESA CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO 1998 1999 2000 ITEM ETAPAS JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OU'T NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 1.0 PROJETOS TF1 EIARIMA 1.2 REASSENTAMENTO 1.3 PROJETO BASICO 2.0 CONSTRU~,AO 221 LICITArgAO 212 SE-RVIQOS PREFLIMINARES 2.3 INFRA/SUPER-ESTRUTURA 2.4 OBRAS D ARTE ESPECIAIS 7777 2.5 ESTAQO6ES 2.6 OBRA CrVISI 2.7 SISTEMAS FIXOS 2.8 MAIERIAL RODAN1hE 3.0 OPERACAo RP 216 - Metrd de Salvador 20 AIA - Avalia9ao de Impacto Ambiental 03HIGESA CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO - CONT. 2001 2002 ITEM ETAPAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN 1.0 PROJETOS 1.1 EIA RIMA 1.2 REASSENTAMENTO 1.3 PROJETO BASICO 2.0 CONSTRUgAO - - 2.1 LICITAQ,AO 2.2 SERVIQOS RELIMINARES 2.3 INFRA/SUPER-ESTRUTURA _= 2.4 OBRAS D'ARTE ESPECIAIS __ 2.5 ESTACOES 2.6 OBRA CIVIS 2.7 SISTEMAS FIXOS 2.8 MATERIAL RODANTE 3.0 OPERAQAO RP - 216 -MUetr6 de Salvador 21 AJA - Avaltacdo de Impacto Ambieonfal * EHIGESA . . * 6.1.2.1 Etapa de Planejamento * Nessa etapa sao desenvolvidos os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relat6rio de Impacto Ambiental (RIMA), os projetos basicos de engenharia e o projeto de 0 reassentamento. 0 * 6.1. 2.2 Etapa de Implantac,ao / Construcao 0 A implantaqao/construmao do empreendimento proposto estA prevista para comegar em * dezembro/98 com o processo de licitacao que devera ser concluido em maio/99. A partir do * mes de junho/99 estA previsto o comeco das obras de construcao do metr6 que devera durar * 03 anos, e o termino da sua fase inicial previsto para junho/2002. 0 0 _ As etapas previstas para a implanta,cao do metr6 sao: servicos preliminares, infra/super- * estrutura, construcao das obras de artes especiais, construgao das esta0es, obras civis, a implantacao dos sistemas fixos e do material rodante. 0 is 6.1.2 3 Etapa de Operacao 0 * A opera,o do empreendimento esta prevista para comegar a partir de julho/2002, com o * funcionamento de todo o trecho LAPA - PIRAJA e as estag6es de integra9ao e intermediarias. S S * 6.2 DESCRICAO SUCINTA DO PROJETO 0 ; 0 projeto completo do Sistema de Metro de Salvador, bem como a concepgao geral dos * projetos paisagistico, das obras de artes, do remanejamento topografico e de drenagem, serao 5 apresentados em volumes especificos, elaborados pela Empresa TC/BR - Tecnologia e 0 Consultoria Brasileira S.A. , empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Salvador, S * atraves da CPE - Coordenadoria de Projetos Especiais. * A seguir e apresentada uma sintese da caracteriza9ao basica do empreendimento, tal qual 5 concebido pela empresa projetista. RP - 2J6 -Metrd de S,aivdor 22 ; .4L4 -Avahiav4o de lmpactoAmbiental * 0HIGESA 0 6.2.1 - CaracterizaSao Basica do Empreendimento 6.2.1.1 - Diretriz do Tragado * 0 tracado proposto para a ligacao Lapa-Piraja teve como objetivo principal atender as seguintes premissas: * Levar o Metro ao centro de Salvador; * * Reduzir impactos referentes a reassentamento / desapropria,6es; * * Minimizar as dificuldades tecnicas de sua insercao, reduzindo custos de implantacao; * * Localizacao do complexo de manutenc,ao junto a diretriz do tracado, em area que possibilitasse tambem a sua utiliza9ao quando da expansao do sistema; * - Possibilitar a flexibilidade operacional necessaria para a expansao futura do sistema, * considerando principalmente a geometria da via, posicionamento e tipologia das estag6es. Este tra,ado, com extensao de cerca de 11,2 km, apresenta caracteristicas de implantacao distintas podendo ser subdividido em 3 trechos descritos a seguir. * LAPA -BONO) 0 Este trecho com extensao de cerca de 3,2 km e caracterizado pela exist6ncia de um tuinel, de * 2,2 km e por 2 estawoes subterraneas, Lapa e Campo da P6lvora. 0 tracado desenvolve-se, * atraves de uma diretriz retilinea ao longo da rua Joana Angelica e Ladeira da Fonte Nova, * com implantacao a cerca de 35 m de profindidade, em maci,o rochoso granulitico. A partir do final do tunel, a linha metroviaria se desenvolve atraves de um elevado, com extensao de 900 m, possibilitando a inser,cao do tra9ado na canaleta de 6nibus existente na Av. Bonoc6 ate * atingir a estaVao Cosme de Farias. Neste trecho as rampas maximas previstas sao de 4% e os * raios minimos de curva horizontal de 350 m. . 0 . RP - 216 -Metro de Savador 23 ALd - AvaliaciOo de ImpactuAmbiental iO3HIGESA . * BONOCO - ROTULA DO AACAX 0 tragado neste trecho apresenta 2 estaoes em superficie, Cosme de Farias e Brotas, sendo caracterizado pelo aproveitamento da canaleta de onibus existente ao longo da Av. Bonoco, * que atravessa regiao urbana consolidada, com a presen,a de estabelecimentos comerciais ao * longo de suas laterais. Assim, a partir da estacao Cosme de Farias o tragado insere-se na * canaleta de 6nibus, desenvolvendo-se em superficie, em greide colado, com uma extensao de 1,6 km, passando pela esta4o Brotas, ate atingir a esta,co Abacaxi, atraves de um elevado. A extensao total deste trecho e de 2,3 km, com raio minimo de curva horizontal de 400 m. *J ROTULA DO ABACAXt- PIRAJA Neste segmento o tra9ado atravessa regiao ocupada por dep6sitos e poucas edificasoes * comerciais, desenvolvendo-se ao longo do corredor da BR - 324. * A partir da estacao Abacaxi o trarado busca a margem esquerda da BR-324, desenvolvendo- se em superficie, e possibilitando o acesso ao Patio de hnjecao de trens a ser ali implantado, ;at cruzar a rodovia, na altura de Sao Gon9alo do Retiro, atraves de um elevado com cerca de _ 1100 metros. * Ja ao longo da margern direita da BR-324, o tracado desenvolve-se tambem em superficie * com obras de terraplenagem de medio porte sendo o seu trecho final implantado em elevado, com cerca de 900 m, de forma a atingir o terminal Piraja e a regiao do Complexo de Manutengao. * Esti previsto, neste trecho, a implantacao de 3 estac6es em elevado: Abacaxi, Sao Gongalo de * Retiro e Jua, e uma estacao em superficie, Piraja, que funcionari durante a operacao do segmento inicial Lapa- Piraja, como terminal de linha. 0 * A extensao deste trecho e de 5,7 kmn, com rampa maxima de 4% e raio minimo de curva * horizontal de 350 m. . 0 . RP -216 -Metro de Salvador 24 AIA - Avaliafdo de Impacto Ambiental . h 0HIGESA 6.2.1 .2 - Localizagao e Tipologia das Estacoes As estacoes tiveram a sua localizacao e sua tipologia definidas em ftzngo dos seguintes parametros: * * Atendimento as regioes de maior concentracdo populacional; * AdequagAo As condi,6es de topografia do terreno; * Boas condic6es de acessibilidade; * * Facilidades para a integraqdo com outras modalidades de transporte; * * Possibilitar flexibilidade operacional, mediante uma adequada distribui,ao ao longo do * tracado. Assim foram definidas durante os estudos de tra,ado as seguintes esta,ces: 3 * LAPA: Esta,co terminal, com plataforrna central, possibilitando a integrac,o ao terminal rodoviario da Lapa e o atendimento A regiao central de Salvador, * * CAMPO DA POLVORA: Estacao intermediaria subterranea, com plataformas laterais, ; possibilitando o atendimento A regiao central da cidade na area junto ao f6rum; * COSME DE FARIAS: Esta,ao intermediaria em superficie, com plataformas laterais, * BROTAS: Estardo intermediaria em superficie, com plataformas laterais; * ABACAXI: Esta9ao de integracao em elevado com plataforma central; sendo o ponto de cruzamento da linha 1 com a futura linha 2, e de integra9ao com o sistema de onibus; * * SAO GONCALO DO RETIRO: Estaido de integra9ao em elevado, com plataformas laterais, situada sobre a fitura Via do Descobrimento, possibilitando a integra9ao com o sistema 6nibus; RP -216-Metr6 deSalvador 25 0A4 - Avaliadio de ImpactoAmbiental w . * HIGESA 0 S * E * JU:Esta,co intermedia.ria em elevado, corn plataforrnas laterais; 0 * * PIRAJA: Estaao que fimcionara durante a primeira fase de opera,o do Metro 0 Terminal, apresentando plataforma central e a possibilidade de integra9ao corn o sistema * ~~onibus atraves do terminal de P*raja , ja existente. S S 0 0 0 0 , RP - 21 6 - Afetro de Salvador 26 ; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AJA - Avaliapdo de ImpactoAmbiental E3HIGIUESA i . 9 = .AAIEC9AAIADSATRAIA . . . . . *9P-261Mtod avdr 2 *9I vla odeIpcoA7ixa 0 HIGESA 7.1 ALTERNATIVA TECNOLOGICA . * A altemativa tecnol6gica do metro foi a solucao recomendada por atender aos niveis de * demanda por viagem no horizonte do projeto e, tarnbem, por estabelecer uma melhor rela,cao usu6rio/veiculo/quil6metro, para emissao de poluentes o que resultara tambem numa melhor qualidade ambiental para a popula,ao. * Nesse particular, cumpre ressaltar a op,co de parte da linha a ser adotada ser subterrinea (metro hibrido) que foi a solucao tecnol6gica encontrada devera atenuar os impactos de ordem * ecol6gica e social que ocorreriam caso o metro se desenvolvesse totalmente em superficie. *< 7.2 ALTERNATIVA DE TRACADO 0 0 traTaado inicial proposto para o Metro de Salvador compunha-se dos seguintes percursos: _ ROTIULA DO ABACAXI / PAU DA LIMA E AGUA DE MENINOS I RODOVIARIA, que basicamente seria composto de dois itinerarios principais: R6tula do Abacaxi/Pau da Lima (7,5Km): Acesso Norte - Arraial do Retiro - BR-324 - Pau * da Lima ( nesse trecho 9 estagoes). A via seria projetada em superficie. . * Agua de MeninostRodoviiria (9,4 Km): Agua de Meninos - Avenida Oscar Pontes - Largo da Cal9ada (nesse trecho 4 estagoes) - Largo do Tanque - Av. San Martin - Largo do Retiro - Av. Barros Reis - Acesso Norte - Esta,ao Rodoviaria (nesse trecho 13 estagoes). A via seria * projetada em superficie. . * Apos uma analise inicial concluiu-se que deveria ser estudado outro tracado uma vez que, com essa malha o atendimento serla menor que a demanda. Como a rede proposta nao iria * chegar ao Centro, destino final do usuarios, poderia haver uma forte concorrencia do sistema * onibus; existiriam grandes dificuldades de insercao do tracado; nao existiria area suficiente * para o Complexo de Manutenic, o; haveria um alto indice de reassentamento/desapropria,oes; 0 RP-216-Metrd deSalvador 28 A14 - A valcvdAo de bmpacto A mbiental OHIGESA * haveria uma grande interferencia com o sistema viario e a topografia acidentada demandaria * extensos trechos em elevado/trincheira. Um novo tra,ado foi reestudado com os seguintes objetivos: levar o metro ao Centro; reduzir impactos s6cio/econ6micos em termos de reassentamento/desapropria9oes; minimizar as * dificuldades tecnicas de sua inser,co, reduzindo custos de implantac,o; identificar area para o * Complexo de Manutencao junto a diretriz do tra,ado; e possibilitar a flexibilidade operacional * necessaria para a expansao futura do sistema * As alternativas analisadas para o Corredor LAPA - PAU DA LIMA, foram: * 0 Trecho ROTULA DO ABACAXI - PAU DA LIMA onde duas alternativas foram analisadas: "Vale" e "BR - 324". Os fatores mais importantes que determinaram a opc,ao BR - 324 foram: a existencia de area compativel com a necessidade do Complexo de * Manuten,co; a possibilidade de aproveitamento da estrutura de integra,ao ja existente no _ Terminal Piraja, localizado a margem da BR - 324; uma maior facilidade tecnica de inserc,ao; * e um menor nutmero de impactos s6cio-economnicos e ambientais. 0 Trecho LAPA - ROTULA DO ABACAXI onde, tarnbem, duas alternativas foram analisadas: tra,ado em superficie seguindo as canaletas existentes ao longo do sistema viario e * o tra,ado mais retilineo e de menor extensao com trecho em turnel. . Ap6s essas analises concluiu-se que, com relag,ao as alternativas de percursos, a despeito dos * pontos de origem e destino Lapa - R6tula do Abacaxi estarem inseridos em uma zona urbana * ja bastante consolidada, havia a necessidade de preservar uma area ecologicamente sensivel e * recentemente recuperada pelo Governo do Estado - Dique do Toror6. Alem disso, alguns condicionantes operacionais do sistema, como um menor investimento em frota, um menor custo operacional e um grande potencial de absor,cao de demandas futuras com a ampliagcao * da linha e/ou sua integrac,o com outras linhas deterninou a opgao por um percurso de 2,2 * Km em sub-superficie, o que, tambem, minimizara os impactos relativos a desapropria,oes S numa area densamente ocupada, desde a Lapa ate o Campo da P6lvora. 0 RP - 216-Metro deSalvador 29 AMA - Avliahavd de ImpactoAmbiental w OHIGESA 0 . * 73. ALTERNATIVA - NAO IPLANTAqAO DO EREEN TO * Esta altemativa corresponde a hip6tese de manutencao da situacao atual e da nao realizacao de investimentos em infra-estrutura e operacao dos transportes em Salvador. 0 * Tal alternativa resultaria, em linhas gerais, na manutencao do 6nibus do tipo convencional ou * no maximo padrao como tecnologia convencional para realizar o transporte de passageiros na * ~~cidade. 0 * Mantido este status, o cenario futuro, num horizonte de aproximadamente cinco anos, _ mantidos os ritmos atual de crescimento da economia e demografico da cidade, poderia ser * resumido da forma abaixo: 0 A estrutura operacional do sistema de transporte urbano estaria bem mais comprometida, e * poderia gerar situacoes em que a oferta excessiva de viagens por 6nibus esbarraria na *3 escassez de vias para atender o fluxo gerado; * Neste cenario poderia haver, inclusive, manifestacoes de desagrado por parte da * populacao usuaria e cativa do sistema, que por tais motivos ficaria de fora do espectro de * atendimento do transporte publico; * Alem disso, a necessidade de oferta de servicos A populacao nos padr6es usuais, ainda que * nao satisfeita em seu total, deveria gerar uma crescente defasagem entre a tanifa * efetivamente calculada e a capacidade de pagamento dos usuArios, sem possibilidade de * subsidios a curto prazo, haja visto os poucos recursos financeiros do setor puiblico para custeio; . * * Com tal quadro, seria fatal que o nivel dos servicos deveria ser gravemente * comprometido, causando instabilidade na organizacao institucional, podendo gerar * solucoes que visando atender a conjunturas imediatas, viriam a comprometer a estrutura do sistema; . RP - 216-Metr6 de Salvador 30 0 A4A - Avaliacao de ImpactoAmbiental * 0HIGESA * As fontes de recursos hoje disponiveis na Prefeitura e em organismos nacionais e * internacionais para investimentos no setor de transporte publico poderiam deixar de oferecer as facilidades de obten,co atuais; . * * A ocupacao espontanea ou legalizada de parte ou da totalidade das areas onde se pretende * desenvolver o projeto em analise, resultaria em custos adicionais nao previstos e nao * cobertos por financiamentos internacionais. 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 . ^ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP - 216 -jAfetrd de Salvador 3 1 ; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AM -Avaliacao de Impacto Ambierttal a 63HIGESA 0 0 0 40 0 E ~~~~8. AVALIACO DE IACTOS AMBENTAIS 3 . . . . RP - 216 -.9etr6 de Salvaclor 3 2 AL4 - Avalia,cao de ImpactoA-4m biental 0 0HIGESA * 8.1 PRINCIPAIS AC,OES DO EMREENDMENTO Fase de Planejamento Fase de Implantaao Fase de Opera,cio * * Levantamento e * Desapropria9do; * Contrata,co de mao-de- consolida9ao de dados * Contrata,ao de mao-de- obra; e informa,coes para a obra, * Opera9ao do * elaboracao do * Movimenta,co de terras: equipamento. * EIA/RIMA e projetos * escavac,es, aterros, * de engenhariaa; desmontes; * * Vedaeao da faixa de * * Sondagens. dominio; * Implanta,ao dos canteiros * de obras; * * Demolicoes; * . Remanejamento de redes * de utilidades; *1 * Escava,ao a ceu aberto, * Escavac,o de tuinel em solo; * Escava9ao de tunel em * rocha; * * Sondagens; a . Transito e manutenc,o de veiculos e equipamentos da obra; 3 * Implanta,co e manutenm;o * de bota-fora; * * Alteracoes no sistema viario; * Desativa,ao da obra; * Recuperavao de areas * alteradas; * I_______________________ * Demissao de mao-de-obra. 0 * 8.2 IDENTIFICA,AO, PREVISAO E ANALISE DOS IMPACTOS 0 8.2.1 - Metodologia de IdentificaSao dos Impactos 0 * Para a identifica,co e Previsao dos Impactos Ambientais, conforme solicitado nos Termos de Refer6ncia item 3.3.6. Analise dos Impactos Ambientais do Projeto e suas Alternativas, 0 RP -216-.tletr6 de Salvador 33 AAL4 - Avaliajpdo de Impacto Ambienfal 0 *HIGESA 0 * foram identificados, analisados e definidas as magnitude e extensao dos principais impactos * que poderao ocorrer nas etapas planejamento, implantagao e opera,co do empreendimento, em funiio das diversas atividades e aq&es a serem desenvolvidas e do ambiente estudado. Foram adotados os crit6rios abaixo listados para a classificacao dos impactos, que sao abaixo * apresentados, e que sao devidamente abordados por ocasiao da discussao dos impactos * potenciais considerados nos varios segmentos que compoem esse EIA. 0 * Magnitude * Alto - Muito significativo WMedio - Relativamente significativo * Baixo - Pouco significativo _ Natureza * Direto - Quando resulta de uma simples relacao causa - efeito 3 Indireto - Quando 6 uma relagao secundaria em relacao a a,cao. E parte de uma cadeia de reacoes Efeito 0 Benefico - Quando uma aQAo resulta na melhoria de um ou mais fatores ambientais BAdverso - Quando a atividade nao resulta na melhoria de um ou mais fatores ambientais Periodicidade Temporario - Quando um efeito s6 dura determinado periodo de tempo * Permanente - Quando o efeito dura para sempre * Ciclico - Quando o efeito que ocorre em decorr6ncia das atividades desenvolvidas se repete * periodicamente. Reversibilidade * Reversivel - Quando o efeito reverte-se ap6s determinado tempo, fazendo com que o fator * ambiental volte as condig6es anteriores de forma natural ou nao. * Irreversivel - Quando a ai;ao provoca uma modificacao sobre o ambiente com nenhuma ou muito pouco possibilidade de recuperaqio. 0 RP - 216 -Mfetrd de Salvador 34 ALA - Avaliacao de Impacto Ambiental * E3HIGESA . . * Area de Abrangencia * Local - Quando a acao afeta apenas o pr6prio sitio e suas imediag6es. * Regional - Quando um efeito se propaga por uma area al6m das imedia,6es onde se da a a,ao. . Passa-se entao a considerar, nos itens sub-sequentes os impactos previstos nos diversos meios * estudados nesse trabalho. 8.2.2 Meio Fisico * 8.2.2.1 Fase de Implantacao/Construn,o e Rebaixamento do Leneol Freatico 0 Os len,6is freAticos submetidos somente aos processos naturais do ciclo hidrol6gico oscilam * sazonalmente, ascendendo em periodos de chuva, ou imediatamente ap6s, e rebaixando em * seguida, nos periodos de estiagem para a sua posicao original. Numa area, com alta densidade * de ocupa,co, com 6 o caso sobretudo, de algumas faixas da Av. Bonoc6, o len,ol freatico vem 0 gradualmente baixando por inibi,ao da infiltracao, ocupagao das zonas de recarga ou at6 =r mesmo bombeamento. * Com a implantagao do metr6, este rebaixamento tende a ser mais intenso, podendo ate comprometer a estabilidade de algumas edifica,ces. Rebaixamentos rapidos sao * extremamente perigosos sobretudo considerando o espesso manto de intemperismo que ocorre * na area, tomando-se necessario a devida precauvao, provavelmente atraves de um * monitoramento do len,ol freatico, de modo que, se minimize o maximo, o efeito deste * rebaixamento. Associado ao rebaixamento rapido, esta o fato de que, a perda de agua para o interior da escavacao sempre vem acompanhada de carreamento do solo, podendo provocar * recalques na superficie. * Alguns edificios possuem sistema de captaliao pr6pria, atraves de pocos tubulares. Neste caso, por se tratar de uma area urbana intensamente ocupada, a vulnerabilidade dos aquiferos tende 0 RP - 216- Vferr6 de Salvador 35 AL4 - Avaliacao de Impacto Ambtental * 2HIEQESA 0 a se intensificar com a implanta,co do metr6. . * Escorregamentos S Os escorregamentos tem sido objeto de grande preocupacao na cidade do Salvador. A * topografia da regiao e bastante acidentada, e nao e diferente em alguns trechos ao longo do * tra,ado previsto para implantaco do metr6. Taludes ingremes com alta concentraqao de lixo nas encostas e sem nenhum sistema de drenagem sao verificados, apresentando inclusive, em alguns deles, superficies de deslizamento bastante evidentes. . * Pressao Sonora das Explos6es 0 Este impacto, consiste na propagac,ao de ondas sonoras com transmissao de vibra,ces As edificac,oes vizinhas, a partir de detona,ces durante o desmonte A "ceu aberto" do material e rochoso. Estas podem eventualmente ocasionar danos de ordem material associados ao * deslocamento de ar com possibilidade, em casos extremos, de quebra de vidra,as de * edificacoes situadas frontalmente ao deslocamento da onda sonora. 0 0 Ressalva-se entretanto, que as detonacoes sao consideradas fontes de impacto potencial * somente na fase inicial da abertura dos tuneis, ate uma distancia de aproximadamente 15 * metros da frente do emboque, pois a partir dai, a atenua9&o da energia sonora provocada por *5 atrito com as paredes do tunel, ja reduz a intensidade da onda A niveis toleraveis. 0 * As areas de risco potencial quanto a ocorrencia deste impacto sao constituidas pelas * circunvinzinhangas dos emboques dos tuneis e das area com desmonte a "cdu aberto", * podendo perceber ligeira vibra,cao os predios localizados ate aproximadamente 100 metros do local das detona,ces. S S 0 0 0 RP - 216 -Metr6 de Salvador 36 AL4 - Avaliagdo de ImpactoAmnbiental . * O~HIGESA 0 * Unm outro fato que se deve levar em consideragco, ainda sobre a pressao sonora das explosoes, * e a estabilidade de alguns taludes marginais, ao longo sobretudo, da Av. Bonoco. As * vibracoes oriundas das detonacoes transmitidas ao substrato rochoso podem, quando nao controladas, induzir tens6es capazes de desencadear nas encostas a movimentacao de corpos de talus e/ou escorregamentos de solos em condisao de estabilidade precaria. * Recalques de Funda4oes Os problemas de recalques nas fundacoes de edificios tem sua origem durante as escava,ces * em solo (sedimentar ou coluvial), ou durante as escava,ces em rocha, quando as vibra,coes 3 transmitidas ao substrato rochoso e ao solo adjacente induzam tensoes capazes de instabilizar e os locais onde se apoiam as funda,6es dos edificios. Em ambos os casos, a reacomodacao das camadas e o fator responsavel pelos recalques. * iE; indiscutivel que uma da areas mais criticas do projeto, nao s6 sob o aspecto visual e * transtornos para populacao, mas sobretudo, no processo construtivo com reflexo no meio a ambiente, e a area pr6xima ao estadio da Fonte Nova, onde o metr8 devera ser implantado em trecho subterraneo. E sabido que esta area e constituida por um vale, em uma zona de falha * geol6gica, esperando-se encontrar como material de funda,cao, solos aluvio-coluvionar * depositados sobre rochas gnaissicas decompostas, extremamente fraturadas, ou mesmo em * rocha sa. Portanto, a expectativa que se tem com rela,co a este local, e a presenca de um aquifero poroso associado a um extemamente fissurado com uma comunica,ao hidraulica bastante forte, podendo neste caso, admitir ate, a existencia de umr nico aquifero envolvendo * tanto solos aluvio-coluvionar como rochas ganaissicas. Este quadro sendo configurado na fase * de construgRo dificultara sobremaneira o processo de escavacao, implanta,ao e manutencao * da obra, diante da expectativa da escava,co em solo mole, atravessando desde argilas a areias porosas com a presenca de grande infiltra,ico de agua. 0 0 0 0 RP - 216-Metro de Salvador 37 AMA - Avaliacao de Jmpacto Ambiental OHIGESA . * Gerasao de Poeira e Lama * A gera,cao de poeira e lama e inerente as operagoes de escava,cao a ceu aberto e subterranea, alem daquelas desenvolvidas nas centrais de concreto. A poeira e produzida pela escava,co * em solo, perfura,co de rochas, desmonte, carregamento e transporte do material. Provem * tambem do trafego de caminhaes nas frentes de servico e dos canteiros industriais. A poeira * sedimentdvel e a que serd gerada em maior proporcao. A lama e produzida pela mistura de agua, quer seja de infiltra,ao, pluvial ou de lavagem * (caminhoes e equipamentos) com particulas de argila, poeira e rocha. Sao provenientes das 3 frentes de servico das centrais de concreto, dos canteiros e das aguas de escavaao a ceu e aberto e subterranea. 0 seu carreamento em dire9ao ao sistema urbano podera acarretar o 0 entupimento das galerias e consequentemente contribuir para a ocorrencia de enchentes, ,0 principalmente durante o periodo de chuvas intensas e concentradas, caso medidas * mitigadoras que visem a retenco dos s6lidos sedimentaveis nao sejam implementadas. * InundaV5es das Areas Lindeiras As areas lindeiras sao as areas em que se localizarao as interveng6es, e que serao atingidas * diretamente pelas inunda,ces, na ocorrencia de uma falha nos dispositivos de drenagen-, * quando os cursos de agua, que agregam uma area de drenagem maior ao ter seu curso natural diminuido ou estrangulado, extravasa de sua calha natural, provocando inundag6es nos 0 trechos de montante. 0 * Esse impacto classifica-se como direto, negativo de magnitude media a alta, ciclico, por ocorrencias de chuvas intensas, reversivel e local. 0 9 . . 0 RP - 216 - Metro de Salvador 3 8 AAL4 - Avalia(:ao de Impacto Ambiental * w 0HIGrr3ESA * Transmissao de Doenvas de VeiculaV5o Hidrica * As aguas de chuva ao escoarem pela superficie carregam consigo todas as contaminacoes por ventura existentes em sua superficie, situavao que se agrava nas areas urbanas, * principalmente, mas de baixo poder aquisitivo, onde as condic6es de saneamento, na maioria * das vezes nao e a ideal. E ao nao conseguirem chegar aos corpos receptores imediatamente, * por insuficiencia do sistema drenante, podem acumular nas areas publicas, fazendo com que a * populacio tenha contato com a mesma, sendo neste momento o veiculo de doencas como a leptospirose, diarreias, e outras, em que geralmente as crian,as sao as maiores vitimas, * principalmente as oriundas das camadas mais pobres, por possuirem menor condicao de defesa no organismo. Esse impacto classifica-se como direto, negativo de magnitude media a alta, ciclico, por ocorrencias de chuvas intensas, reversivel e local. 0 * Contaminaaao dos Cursos D' Agua 0 uso e a manipulac,o inadequada de 6leos, graxas e combustiveis nas oficinas de * manutencao e nos canteiros de obras, podem permitir que estes materiais venham a chegar aos * cursos de agua, atraves do escoamento superficial da chuva, ou mesmo se seus efluentes * forem conduzidos aos cursos de agua sem o devido tratamento. Portanto a lavagem de maquinas e equipamentos de terraplenagem, bem como, a lubrifica,co de material rodante, por exemplo, devem dispor de seguran,a suficiente, incluindo inclusive planos de * contingencia, para que a agua contaminada nao chegue aos corpos receptores sem o devido * ~~tratamnento. . Os Acidentes em Subestacoes E1ltricas nos canteiros de obras e nas oficinas de manutencao sao raros de acontecer, mas podem ocorrer por descargas eletricas, ou mesmo ma manutencao * dos mesmos, fazendo com que muitas vezes, o 6leo existente em seu interior derrame e * atinjam os cursos de agua, contaminando-os. 0 RP -216 -Ifetr de Salvador 39 ; AIA - Avaliaco de Impacto Ambiental 0 ; E3HIGESA * Esse impacto sera direto, negativo, de baixa magnitude uma vez que os corpos d'agua ja se encontram contaminados. Assoreamento dos Cursos D' Agua e Obstrusao do Sistema de Drenagem 0 * 0 armazenamento, a carga e o transporte, tanto de materiais utilizados na constru,co, como arenosos, areias e britas, bem como, os oriundos dos movimentos de terra nos cortes e aterros, podem atingir, tantos os sistemas de drenagem natural, como os dispositivos de drenagem implantados pelo homem, provocando seu assoreamento e mesmo obstrucao, que pode ser , parcial ou total. Portanto estes materiais devem ser armazenados em silos de forma adequada, * impedindo que quando da ocorrencia de chuvas os mesmos sejam carreados pela mesma. Outro motivo de preocupacao, quando da implantacao do empreendimento, esta relacionado com a movimenta,cao de terras provocados pelas caracteristicas do tracado do metro, que e preve escavacdes e aterros e que devem ser projetadas, prevendo suas etapas intermediarias e * condicionadas pelo regime pluviom6trico da Cidade do Salvador, onde as chuvas podem * ocorrer em qualquer mes do ano, existindo, contudo, aqueles de maior frequencia. Se nao forem previstos sistemas de drenagens provisorios nos cortes e escava,bes, bem como, nao * respeitar o escoamento natural das aguas de chuvas, poderao ser provocadas inundag6es e * carreamento deste material para os cursos de agua e sistemas de drenagem existentes. . Esse impacto classifica-se como direto, negativo, de baixa magnitude, temporario, reversivel e local. . * Poluiqao dos Cursos D' Agua e/ou Lene6is Freaticos, Provocados pelos Eiluentes Sanitarios das InstalIaCes Provisorias. Os canteiros das obras deverao absorver um numero significativo de operarios, e que por isso, * alem das questoes de seguranca do trabalho, deverao ser dotadas de instalacoes sanitarias suficientes, planejando inclusive destino final das suas emissoes. 0 RP -216 -MetrO de Salvador 40 ; AL4 - Ava1iaf do de Impacto Arnbiental 2HIGESA 0 * Esse impacto classifica-se como negativo, direto, de baixa magnitude uma vez que os corpos * d'agua ja se encontram contaminados, reversivel e local. 0 * AlteragAo da Qualidade do Ar Durante a fase de constru,ao devera ocorrer uma alterac,o da qualidade do ar, relacionada * com os procedimentos de movimenta,co de terra e movimenta,co de maquinas e caminh6es * Este impacto sera observado em maior escala nos locais de maior interven,ao com operac6es de corte/aterro, como a regiio nas proximidades das Esta,6es de Sao Gon9alo do Retiro e Jua. Nestas opera,oes o material particulado e o principal poluente e decorrente do arraste e6lico. * Por se constituir em particulas de grande tamanho, nao tem grande mobilidade atmosferica e * deverA afetar principalmente as regioes vizinhas nao se propagando para outras areas. Outra a,cao que podera provocar esse impacto sera a interdi,ao temporaria de trechos, que ocasionam desvio e congestionamento de trafego. 3 * Vibrao5es Este impacto, consiste na propaga,cao de ondas sonoras com transmissao de vibracoes As * edificag6es vizinhas, a partir de detona95es durante o desmonte A "ceu aberto" do material * rochoso. Estas podem eventualmente ocasionar danos de ordem material associados ao * deslocamento de ar com possibilidade, em casos extremos, de quebra de vidracas de edifica,ces situadas frontalmente ao deslocamento da onda sonora. * Nas aberturas de tuneis a preocupa,co resume-se a somente na fase inicial da abertura dos * mesmos, ate uma distAncia de aproximadamente 15 metros da frente do emboque, pois a partir dai, a atenua,co da energia sonora provocada por atrito com as paredes do tuTnel, ja reduz a intensidade da onda A niveis toleraveis, podendo, contudo, receber ligeira vibra,cao os predios 40 localizados ate aproximadamente 100 metros do local das detona,coes. . RP- 216-Metr6 de Salvador 41 AIA - Avahzagdo de Impacto Ambiental EIHIGESA . * ElevaVlo dos Niveis de Ruido * Os ruidos caracterizados por pequena magnitude, que usualmente ocorrem na fase construtiva, poderao ocorrer por um longo periodo de tempo e grande magnitude durante periodos longos de aumento das atividades. Havera tambem ruidos de curta dura9,co que geralmente ocorrem * durante uma ou duas horas quando do uso de vibradores ou na execuQao de concretos no * local, os quais criam impactos sonoros nos receptores pr6ximos da area construtiva, podendo atingir a faixa de ate 20 m do local da origem do ruido. * 8.2.2.2 Fase de Operavao Alterasao da Qualidade do Ar 0 Durante a operac,o os impactos diretos da opera,co do Metro de Salvador serao minimos, - visto que a propulsao do sistema e por energia eletrica. a * Os impactos indiretos estao associados a alterag6es que deverao ocorrer nas caracteristicas do 0 trafego de veiculos. As emissoes dos veiculos a gasolina, veiculos leves a diesel e caminh6es deverao aumentar em decorrencia do aumento da velocidade media nas vias principais, hoje * congestionadas. Por outro lado as emiss6es decorrentes dos onibus deverao diminuir ao longo * do percurso de cobertura do Metro. Estas alteraqoes no trafego resultarao em um aumento nas * enmissoes de mon6xido de carbono, oxidos de nitrogenio e hidrocarbonetos provenientes dos veiculos a gasolina e veiculos leves a diesel em contraposi,cao a uma reduc,ao das emiss6es de material particulado e 6xidos de enxofre decorrente da redu,co do trafego de 6nibus ao longo * do percurso do Metro. . * Os principais aspectos ambientais da Opera,cao do Metr6 vinculados a polui9ao do ar sao os seguintes: . * a) diminuigao dos impactos da poluigao atmosferica decorrentes da redu,co da movimentacao * de Onibus ao longo do percursos de cobertura. 0 . 0 RP - 216 - Aletro de Salvador 42 AL4 -Avaiacjao de ImpactoAmbiental w * HIGESA * b) aumento dos impactos da poluic,ao atmosferica relacionados com a movimentac,ao de * veiculos leves decorrentes do aumento da velocidade media dos veiculos leves. c) redu,ao do consumo regional de combustiveis decorrente do aumento da velocidade media dos veiculos e otimizacao do transporte de passageiros. . * ElevaiAo dos Niveis de Ruido Na fase de opera,ao, o metr6 podera apresentar as seguintes fontes principais de ruidos: ruido da opera,cao do veiculo; reverbera,co do trafego de ruido sob a estacoes e pr6ximo a edifica,6es; ruido do sistema de ventila,ao; ruido nas estag6es; e ruido devido a manuten,cao _ ~~dos trilhos. * Atraves do diagn6stico realizado constatou-se que algumas esta,6es poderao apresentar niveis de ruido alem do que preconiza as normas vigentes caso nao sejam considerados no projeto estruturas especiais para a atenua9ao dos ruidos a serem gerados pela movimenta,co dos a ~~t,rens. * 0 8.2.3 Meio Biotico 0 * 8.2.3.1 FASE DE IMPLANTA;AO 0 Nesta etapa serao desenvolvidas ac,oes de uma primeira fase do empreendimento, implicando * em uma serie de alterag6es/impactos na area de influencia, dentre as quais destacamos; * Modifica,cio da Paisagem 0 Na fase de implanta,ao do empreendimento, esta prevista a construcao de canteiros de obras * em diferentes pontos estrategicos, previamente escolhidos segundo os criterio de area * disponivel, topografia, acesso, distancia dos locais de execu,cao da obra. . . RP - 216-MfetrO de Salvador 43 MA -Avaliagdo de lmpactoAmbiental *HHIGESA * Os canteiros serao edificados ao longo do trecho em obras, constando de escrit6rios, galp6es, * sanitarios e patios de estacionamento e armazenamento de material da obra. Os residuos gerados deverao ser acondicionados em recipientes apropriados, sendo coletados pelo sistema de coleta de lixo da Cidade do Salvador. . Esse impacto sera negativo, direto, de media magnitude, reversivel e local. RedusAo Da Area Com VegetaVAo Nativa e/ou Ex6tica; DiminuiCAo do Numero de Especies da Flora e Afugentamento Temporario da Fauna. * A supressao da vegetacao nativa e ex6tica, tera um papel relativamente pequeno com relacao aos impactos gerados, uma vez que s6 serao efetuados a retirada da vegetacao em determinados trechos da avenida Bonoco, em possiveis areas de emprestimos e areas iumidas * nas proximidades das Esta,ces de Integra,cao Sao Gon,alo do Retiro e PirajA. * A vegetaciao a ser suprimida gerara uma biomassa de pequeno volume, devendo ser retirada em veiculos apropriados para o Aterro Sanitario de Salvador. * Ao longo do trecho objeto desta interven,ao, nao foram detectadas especies vegetais e * animais consideradas ameagadas de extincao, podendo ser facilmente substituida nas areas de preservacao, como exemplo ao redor da Represa de Mata Escura. . * Esse impacto classifica-se como direto, negativo, de baixa magnitude, temporario, reversivel e * local. Afugentamento da Fauna e Diminuicao das Especies de Habito Cosmopolita (Paisagismo) e de Areas Umidas, Brejosas e Alagadivas. . * A retirada do habitat natural, e uma acao pouco significativa em grande parte do trecho com * excecao areas uimidas, brejosas e alagadicas ao longo do trecho Lapa - Piraja. A fauna sera pouco afetada uma vez que o grande nfimero de especies tem habito urbano, restringindo-se a RP - 216-Metra de Salvador 44 ; AIA - AvaliaVdo de Impacto Ambiental O3HIGESA * algumas areas de identificacao e ou abrigo o que facilmente sera substituido pela existencia das mesmas condi,ces em areas anexas. Esse impacto sera negativo, direto, de baixa magnitude, temporArio e local. Modificafio da Paisagem de Areas Degradadas A recupera,ao das Areas ja degradadas ou que venham a ser degradadas durante esta etapa do projeto de forma a contemplar a recomposicao de jazidas, tagoas, represas e encostas desnudas, atraves de algumas agoes dentre elas: medidas de reafei,oamento do terreno, revegeta,ao das areas de paisagismo, limpeza, de areas alagadicas e a retirada das fontes de poluisao. Mediante estas a,ces teremos como principais consequencias a modifica,co da paisagem, e aumento das areas verdes, melhoria dos corpos d'agua, diminui,co do efeito de erosao e * assoreamento e um acrescimo do niumero de especies da fauna e flora em habitats * naturalmente existentes nas areas destinadas a recupera,cao, como paisagismo da Avenida 03 Bonoco e area de preservacao da Represa de Mata Escura.. * Esse impacto sera positivo, direto, de alta magnitude, irreversivel, permanente e local. * 8.2.3.2 FASE DE OPERAQAO * Esta fase serd contemplada com todas as aq6es para operacionalizacao do sistema do Metrc, * de tal forma que possibilite um melhor gerenciamento de todas as atividades a serem geradas * no referido trecho. Diminuisio na Amplitude Termica e Aumento da Umidade Relativa do Ar e uma * Melhor Harmonia da Paisagem Resultando em um Impacto Visual Positivo. Nas areas de influencia direta no entorno das linhas do Metro sera proposto urn paisagismo . RP - 216 -Metrd de Salvador 45 _ AIA - Ava)iacao de Impacto Ambiental w * HIGESA . com especies vegetais de porte arb6reo, arbustivo e herbaceo. Ja nas areas internas e extemas * das estacoes sera implementado um programa de micropaisagismo com arranjos de esp6cies * bem adaptadas as condic,es de trafego e poluisao, a exemplo do burguenvile (Bougainvillea spectabilis), chumbinho (Lantana camara) e onze horas (Portulaca sp). * Esse impacto se classifica como positivo, direto, de alta magnitude, permanente, irrversivel e * local. 0 Melhoria da Qualidade Ambiental ao Longo do Trecho 3 Na area de influencia do Empreendimento, com destaque para as estagoes e areas objeto de *3 recupera,co ambiental, serao implementados uma serie de programas, visando a melhoria da qualidade arnbiental ao longo do trecho, principalmente no que se refere a Recomposicao e * nmanuten,cao da Lagoa da Mata Escura, com vistas ao aproveitamento dos valores 3 paisagisticos e urbanisticos que a mesma pode oferecer. Esse impacto sera positivo, direto, de alta magnitude, permanente, irreversivel e local. 0 * 8.2.4 Meio Antr6pico * 8.2.4.1 Fase de Implantaeao 0 IIMPACTOS INDIRETOS 0 * Estrutura Urbana Nucleasoes de atividades econ8micas: - mesmo desconhecendo-se o plano emergencial para * a orientacao do trafego no periodo de obras, pode-se preve que a interdi,ao de algumas vias refletira em congestionamentos de trafego em varias areas da cidade. Isso devera significar * em dificuldade de acesso a areas habitacionais, ao Centro da Cidade, a subcentros e a alguns corredores de comercio e servicos mais importantes da cidade, onde circulam a maioria do 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ RPP - 216 -Metr6 de Salvador 46 AIA - Avaliacdo de Impacto Ambientai E]HIGESA fluxo de pessoas e mercadorias de Salvador. Como conseqUencia havera uma reducao nesses * fluxos, o que trara reflexo sobre o desempenho de toda a economia urbana. 0 tempo de viagem sera ampliado para algumas dessas areas, repercutindo na reducFo de horas trabalhadas (mao-de-obra) e na diminui,cao do tempo de circulacao de mercadoria, podendo * resultar na reducao das vendas no geral. Como as atividades econ6micas de Salvador estao * relacionadas com atividades desenvolvidas em todo o estado da Bahia e articulam fluxos entre * outras regi6es do Brasil, os reflexos das suas dificuldades serao espraiadas para outras localidades, notadamente sobre as cidades e os p6los industriais da regiao de Salvador, logicamente com uma for,a inferior a que ocorrera dentro da area urbana. 0 3 Considerando a localizacao da linha na cidade, suas obras deverao afetar, com intensidade * diferenciada dos demais locais, os dois maiores centro comerciais da cidade - o Centro da Cidade e o Iguatemi. No primeiro caso, porquanto a interdi,ao de um dos caminhos para o centro exigira a distribui,co dessas viagens para outros canais de trafego da zona central, os quais ja sabemos de antemao nao terem capacidade de suportar novas demandas, criando _ assim uma dificuldade de acesso ao comercio local. No segundo caso, porque uma grande parte do fluxo de passagem no Iguatemi, nos dois sentidos, ocorre atraves da area do Acesso Norte, que ja apresenta constantes congestionamentos no horario de pico e que, se criado * novas dificuldades ao fluxo, certamente esse congestionamento se refletira com maior _ intensidade por toda a sua cercania. . 0 Poder Publico municipal tem anunciado a implanta,co de outros projetos viarios, a * exemplo da criacao de uma quarta via na Av. Paralela, a Via do Descobrimento e a ligagao da * Baixa de Quintas ao Comdrcio. Aldm disso, outros servicos de manuten9ao certamente 0 * deverao ocorrer nesse periodo em varios pontos da cidade. E certo que sao projetos destinadas a criar outras opc6es de circula,ao na cidade, onde ha muito tempo nao sao realizadas obras * nesse sentido e, por outro lado, eleva-se continuadamente o numero de pessoas e meios de * transportes motorizados nas vias urbanas, que so contribuem para dificultar a acessibilidade * entre as diversas areas da cidade, refletindo-se no desempenho da sua economia. Tambem e certo que obras desse porte sao dificilmente executadas sem trazer transtornos aos habitantes e 0 0 RP -216- Metrd de Salvadar 47 0 AIA - Avaliacdo de Impacto Ambiental w * EHIGESA 9 a suas atividades. Entretanto, se esses projetos e qualquer outros servi9os emergenciais da * cidade nesse periodo, ocorrerem sem um plano de obra muito bem elaborado e uma * coordenac,o rigorosa das acoes, a cidade podera restringir os fluxos econ6micos, principalmente da Area central e do Iguatemi, possibilitando que algumas atividade acelerem * seu processo de descentraliza,co para outros vetores de crescimento na direcao da Orla e Av. * Paralela e bairros residenciais - conforme descrito no capitulo inicial deste estudo -, alem de * afetar significativamente dia-a-dia da populacao. Esse deslocamento comercial podera ir ao encontro dos objetivos da linha de metrB, qual seja a de favorecer a zona comercial do centro da cidade, contendo o seu crescente processo de esvaziamento, atraves da oferta de maior * S acessibilidade. Essas repercuss6es nao sao possiveis de serem quantificadas, porque os planos * das obras ainda nao foram realizados e porque haverao fatos imprevisiveis que nao podem ser * dimnensionados a priori. Dai porque os seus impactos s6 poderao ser anunciados de forma qualitativa. 0 :Zonas habitacionais: estao previstos para serem desapropriadas cerca de 452 im6veis * residenciais, sendo que a previsao e de que apenas cerca de 300 deverao aceitar a proposta de * reassentamento da Prefeitura Municipal do Salvador e o restante devera optar pela escolha pr6pria em locais impossiveis de prever-se, mas, provavelmente ocorrera nas proximidades * das suas atuais residencias ou dentro do pr6prio bairro. Pode-se prever tambem que a maioria * das familias que nao aceitarao o projeto de reassentamento, serao aquelas deslocadas da Av. Bonoc6, por serem as que situam-se nas faixas de renda mais elevada. Como Salvador dispoe de 559.787 familias, as desapropriac6es significam apenas 0,08% * desse total, o que e insignificante, e os locais previstos para reassentamento encontram-se nas * proximidades da area ou seja dentro da mancha ocupada por populacoes de renda mais baixa, pode-se afirmar que os impactos sobre o uso e a ocupa,cao das areas habitacionais na cidade serao despreziveis, enquanto reconfigura,co da estrutura urbana. }RP - 216- Mfetr6 de Salvador 48 ALA - Avahatao de ImpactoAmbiental . w 0HIGESA * IMPACTOS DIRETOS * Nucleac6es de atividades economicas: a concentra,cao de atividades comerciais e de servicos que tera sofrera um impacto diretos das obras da linha do metr6 sera o corredor da * Av. Bonoco, ji que a linha nao alcan,a as maiores concentra,coes do corredor da BR-324. * Segundo informa,ces da PMS, estuda-se a possibilidade de que as obras se iniciem a partir de * Piraja, concomitantemente com os servi,os de perfuracao do tuinel entre a Bonoc6 e a Esta>co da Lapa, e somente no ultimo ano - 2.001 - sejam iniciados os servi,os ao longo da Av. 0 Bonoco. 0 * Estima-se que as obras nessas avenida sejam desenvolvidas durante o periodo de um ano, 0 porquanto haverao obras a serem realizadas no canteiro central e obras de retificacao de raios 0 de curva com uma parte de corte/aterro e desapropria,ces de residencias e de atividades 0 it comercIais. 0 * Mesmo ainda desconhecendo o plano de obras, pode-se deduzir que a Bonoc6 sera o trecho com maior complexidade das obras, do ponto de vista dos impactos sobre o comprometimento 0 da circulacao. 0 * Com as atividades comerciais e de servicos desse local sao dependentes do trafego de * passagem, sendo que os maiores empreendimentos sao de apoio ao setor automotivo - postos, revenda de veiculos, etc., espera-se que o tempo de obra, associado as restricoes do trafego de 0 0 veiculos particulares (consumo), caminhoes e carretas (suprimento) e as desapropriacoes a * serem realizadas, venha a promover um alto impacto sobre esse corredor na fase de obras. * Parte desse impacto se estendera sobre o vale do Ogunja. Esse impacto sera mais ou menos * grave, a medida que o tempo de interdigao seja maior e o as possibilidades de circulacao sejam menores. Ou seja, a medida desse impacto sera proporcional a reducao do niumero de 0 0 * veiculos de passagem e o prazo em que esse fluxo sera mantido, o que so pode ser estimado * com o conhecimento do plano de obras. Entretanto, de qualquer forma, o corredor de * comercio e de servi,os dessa avenida sera gravemente afetado nos seus fluxos, podendo 0 0 S RP - 216-Metro de Salvador 49 ; Ai - Avaiiacco de impacto Ambiental a . OHIGESA * ocasionar at6 a transferencias de algumas dessas atividades para outros locais ou ate mesmo o * desaparecimento de algumas delas. 0 * Detecta-se tambem, que apesar das obras entre a Bonoc6 e a Estac,o da Lapa serem no subsolo, havera a constru,ao de uma estavAo de passageiros no Campo da P6lvora, local que * apresenta um grande volume de fluxo de autom6veis e onibus e onde ocorre uma * concentra,ao de atividades de servi9os, notadamente aquelas caracterizadas pelo * funcionamento do Forum Ruy Barbosa, bancos e outras atividades de suporte, porem de menor porte. Trata-se de um local estrat6gico de passagem das viagens realizadas entre a Area 0 Central e as avenidas Bonoco e Dique do Toror6, com parte utilizando a Joana Ang6lica, via * com grande carregamento nos horaios de pico. Segundo informa,ces da equipe responsavel pela realizacao do empreendimento, s6 sera interditado, durante as obras, a area relativa a pra,a. Entretanto, necessariamente a circulacao * de materiais de construcao, maquinas e equipamentos, deverao promover um _ comprometimento razoavel no trafego do seu entorno, reduzindo o fluxo, hoje ja bastante * critico em alguns horarios. Esse comprometimento devera estender-se para a Av. Joana Ang6lica, Desterro e Av. J.J.Seabra, ocasionando uma diminui,co ainda maior da velocidade do fluxo, refletindo no acesso as atividades de com6rcio e servi,o local e resultando numa * queda do seu desempenho. . * Desapropriaao com deslocamento de populafao: desapropria,ces e deslocamentos de 0 familias residentes em pontos da cidade de facil acesso, o que Ihes permite rapidos * deslocamentos e acessibilidade. * Equipamentos socio-culturais: a maior concentra,co desses equipamentos ocorre nas proximidades da Av. Bonoc6, Fonte Nova e no Centro da Cidade. Sob este aspecto, duas considerac6es devem ser feitas: a primeira 6 que a dificuldade de acesso ocasionado a esses * equipamentos durante a fase de obras, deverao ocorrer para aqueles localizados nas imedia,cao * da Bonoc6 e Fonte Nova e a segunda 6 que a maioria desses equipamentos funcionam com horArios e dias diferenciados dos momentos de maior volume de trafego (horario comercial), RP -216 -Metro de Salvador 50 Al4 - AvaliaVao de Impacto Ambiental . mw * E HIGESA 0 * exceto os equipamentos escolares, que na verdade tem o seu publico maior na imedia,6es, o * que demandam viagens a pe. Os maiores impactos que esses equipamentos irao sofrer durante * as obras e o de acessibilidade e o inc6modo dos ruidos das maquinas e equipamentos utilizados no canteiro de obras. Em ambos os casos, a rede de educacao sera a mais afetada, * principalmente as unidades localizadas ao longo da Bonoco e nas imedia,oes do Campo da * P6lvora. Os equipamentos s6cio-culturais que tem o seu funcionamento nos horarios notumos * e em finais de semana ou feriados, a exemplo dos templos religiosos, dos equipamentos 0 esportivos (Fonte Nova, principalmente) e de lazer (Parque do Dique, principalmente), etc., serao relativamente menos afetando pela falta de acessibilidade, mas poderao ser afetados * pelos movimentos das obras que, provavelmente terao funcionamento durante a noite. Merece * particular atencao a Fonte Nova, porquanto o seu funcionamento maior (as escolas e as 3 atividades administrativas funcionam durante todo o periodo diurno) ocorre uma a duas vezes 3 por semana, porem com um grande afluxo de pessoas, demandando um volume consideravel e concentrado de fluxo de autom6veis e de transporte coletivo. Esse equipamento devera ter * parcialmente interrompida uma das principais vias de acesso e estacionamento (grandes jogos * e eventos) que e a Av. Bonoco, o que Ihe promovera um impacto de mrdio porte, apesar de * nino trazer gravidade do ponto de vista s6cio-econ6mico. S 0 * * Organiza;Ao social * A problematica social aqui analisada deve ser vista em termos da construcao de um "bem comum" - o metro - e do conflito nos esparos sociais construidos que este bem deveri gerar. 0 40 * Dentro desta perspectiva, e fundamental questionar para quem e a que grupos sociais este * "bem comum" estara trazendo beneficios ou maleficios. Neste sentido, como veremos na * parte dos impactos, a pr6pria fundamentacao estrategica do Metro de Salvador - metro de 0 integracao - e seu trajeto, nao tem impactos diretos nas organizacoes sociais da cidade e da 0 * area direta, ou seja, este tipo de empreendimento nao inspira afroma9io de novas categorias * sociais possiveis de mudancas no equilibrio de for9as da cidade, nem traz segregacoes nas * localidades por onde passa. 0 0 0 RP-216-Metro deSalvador 51 * A tfAL - Avahiaao de Impacto Ainbiental * * HIGESA 0 * . As observa,c6es iniciais aqui colocadas tem como objetivo mostrar o carater complexo e * dinamico que a analise deste fator possui, ou seja, uma mesma a,o pode ter um efeito * positivo como negativo a depender do ponto de vista do grupo social que se esteja analisando * o impacto gerado. * Como veremos a seguir, os impactos neste fator do meio antr6pico e pequeno e quase * insignificante. Nao havera a forma,co de grandes grupos sociais capazes de intervir e mudar a * dinamica social da cidade; nao existira segregac,o nos bairros; nao ocorrera a dorma,ao de novos habitos portadores de mudangas significativas nas organizag6es e na vida das pessoas da cidade. 3 - Expectativa e Inseguranca da Populasao Quanto a Melhoria do Sistema dDe * Transporte. 0 0 0 impacto sera positivo, direto, imediato e temporario. 0 a As entrevistas demonstram uma certa indiferen,a da populac,o no que diz respeito a este _ empreendimento. Este fato decorre das desilusoes da popula,ao com o poder puiblico, * principaimente, pela promessa e nao realiza,ao do "Bonde", no periodo de Mario Kertez. Porem, sente-se uma esperanqa, que podera existir uma melhoria no atual sistema, com a * irnplanta,ao do metr6, por isso pode-se dizer que o impacto e positivo. * * EExpectativa e Inseguransa da Popufasao Quanto a Aquisi,co ou Desapropria,co de seus * Im6veis. 0 0 * 0 impacto sera negativo e positivo, direto, e permanente. 0 * No caso deste impacto, as expectativas das diversas pessoas dependem de seus interesse 0 pessoais e das suas expectativas futuras. Para o comerciante que encontra-se em fase de expansao de seus neg6cios a paralisa,ao dos mesmos e ruim, mesmo com a promessa de . . RP -216-Metr6 de Saivador 52 AlA - Avaliagao de Impacto Ambiental * EHIGrESA 0 continuidade da sua atividade na area ap6s conclusao das obras do metro. Para o comerciante * que esta com seus negocios em decad6ncia a interven,co podera ser boa. Para os habitantes * que serao relocados o impacto 6 sempre negativo, pois, mesmo que exista a esperan,a de um * local melhor, fica sempre a inseguran,a e a expectativa do que podera acontecer. 0 * Expectativas de Grupos Sociais Ligados ao Comercio Quanto as Mudanuas nos Niveis de * Demanda por seus Neg6cios Este impacto 6 insignificante neste momento. Nenhum grupo de interesse, como o Iguatemi e os Comerciantes do centro, contatados, demonstrou alguma preocupacao com perdas ou * ganhos neste processo. Do ponto de vista da concepcao do projeto em si, este por ser um _* metro de integra,cao, nao trara grandes impactos nos fluxos atuais entre os principais centros * comerciais da cidade. Nao havendo fortalecimento de alguns em detrimento de outros. - Deslocamento de Moradores. 0 0 0 impacto sera positivo ou negativo, direto, permanente e imediato 3 0 impacto podera ser negativo ou positivo a depender da negocia,o/ltroca feita pelos * habitantes de seus atuais domicilios pelos fiuturos. Boa parte dos moradores a serem ; deslocados 0 Fechamento de Atividades Comercias 0 impacto podera ser positivo ou negativo a depender da situa,co do comerciante. Caso este esteja em ascensao o impacto 6 negativo, caso esteja em queda 6 positivo. 0 impacto 6 * temporario, imediato e direto. ' RP - 216-Mferri de Salvador 53 AL - Avaliado de Impacto Ambiental OHIGESA 0 . Quebra de ReIaV5es de VizinhanVa e Alterafao da Estratificasio Socio-Espacial dos Bairros. i 0 Impacto 6 Insignificante. * Pela trajet6ria do Metr6 em nenhum momento ele ira causar segregacao de pessoas e at * mesmo de comunidades, apenas aprofundara a segrega,co "natural" existente, senao vejamos: * Na sua area mais densa, que 6 o centro da cidade, ele passari "enterrado", nao ocasionando assim nenhum tipo de separacao entre pessoas e grupos sociais. Ao longo do Bon6co ele * seguira, basicamente, o carninho das pistas exclusivas de 6nibus, que ja se constituem em uma _ segrega,ao. 0 mesmo fato ocorre ao longo da BR Salvador/Feira de Santana. Poputlai6es lindeiras ao canteiro de obras: a implantacao do sistema, em alguns trechos no nivel do solo, podera comprometer os deslocamentos dos muitos transeuntes que circulam _ naquelas areas, p. ex. ao longo do inicio da BR-324; aumento nos niveis de ruido para a * populacao residente. Equipamentos e infra-estrutura: como nao existe um cadastro das redes de infra-estrutura _ na cidade, pelo menos capaz de localizar com precisao os dutos, caixas de passagens, etc., e as * obras do metr6 vao exigir escavavoes, cortes e aterros, isso deveri provocar conflitos * constantes, com o seccionamento de algumas dessas redes durante a fase de obras. Em alguns * casos, podera haver a necessidade de deslocamentos de redes, como parece ocorrer com a rede de energia el6trica ao longo da BR-324, no trecho entre a Rotula do Abacaxi e o Retiro. Al6m disso, estao em curso projetos de implantacao, por exemplo dos interceptores para * esgotamento sanitario da bacia do Camurujipe, e que criarao alguns pontos de conflitos com * as obras do metr6. Fatos como esses, alguns imprevisiveis, ate mesmo pelo desconhecimento * do projeto detalhado de implanta9ao da linha de metro, poderao trazer s6rias interrupc,oes de 0 alguns servigos para partes da cidade. Ai estao os servi,os de agua, energia eletrica, drenagem e telefonia. ' RP - 216 - Metr6 de Salvador 54 .41A - Avaliacao de ImpactoAmbiental 0 0OHIGESA 0 0 0 8.2.4.2 Fase de Opera,cao * vIMPACTOS IN4DIRETOS * Estrutura Urbana . * 0 processo de descentralizacao urbana de Salvador, promovido pela industrializacao regional, * tende a seguir seu rumo no sentido da Orla, consolidando a conurbacao com os municipios de Lauro de Freitas e Camacari, e no sentido do Miolo Norte, na diregao do municipio de Simoes * Filho. A irreversibilidade desse processo indica que as atividades comerciais e de servi,os * devem-se espraiar-se ao longo dos corredores da Orla, da Av. Paralela, Estrada do Coco * (privatizada e duplicada), ao longo da BR-324 e no entomo das novas avenidas transversais * do Miolo, a serem construidas. 0 0 * Nao hi sinais de que haja uma tendencia de retorno das atividades economicas na direcao do * centro antigo, a nao ser por uma possivel altera,ao do uso e da ocupa,cao do solo no centro, * promovido pelo desenvolvimento de uma nova funcao dessa area central, por exemplo impulsionada pelas atividades turisticas, estimulada pela potencialidade da Baia de Todos os 0 40 Santos. Isso significa dizer que as novas atividades economicas, novas areas habitacionais e * seus equipamentos de apoio, devem criar novas oportunidades de emprego e atrair, * relativamente, um maior niimero de viagens para essas novas areas de crescimento da cidade. * Por outro lado, as projec8es para esta primeira linha de metro indicam que suas perspectivas 0 se concentranm inicjialmente ern melhorar as condi,coes e o ternpo da viagem entre as areas de * baixa renda do Norte da cidade (Miolo Norte, Miolo Sul, Sao Caetano, Subuirbio Sul, * Liberdade e Brotas) com a Area Central, sem contudo, procurar elevar o numero de viagens * ou seja, atrair maior niumero de pessoas para o centro. Mas, de qualquer forma, quando isso ocorre, cria-se uma melhor condicao de acessibilidade entre essas areas habitacionais e o centro antigo, favorecendo que as atividades comerciais e de servigos ai localizadas, ganhem * unm impulso extra, podendo crescer, mas sempre voltadas para atender as faixas de renda ja * atraidas. Somando-se a isso, projeta-se, em parte ja esta sendo implantada, investimentos em 0 RP -21 6 -Mer6 de Salvador 55 0 AIA - Avaliajo de ImpactoAmbiental 0 . * ~0HIGESA . * saneamento em toda a area habitacional nas proximidades da BR-324, notadamente em * esgotamento sanitario, o que necessariamente ira atrair novos contingentes de popula,ao, em * que pese essas area ja nao dispor de muito potencial ocupavel. 0 0 resultado desse conjunto de movimentos - descentraliza9gao urbana no sentido da Orla e * melhoria da acessibilidade entre a antiga Area Central e os bairros ao Norte da cidade, com * perspectivas de adensamento, devera resultar em apenas um freio provis6rio no processo de * transferencia de atividades econ6micas do centro antigo na direcao das novas areas de expansao urbana. Diz-se provis6rio por conta de que quando os projetos de elevacao da * capacidade de trafego da Av. Paralela, da abertura das vias do Miolo e as das novas linhas de * metro forem implantados, deverao incentivar ainda mais o processo de * descentraliza,ao/expansao da cidade no sentido Orla Norte e Miolo Norte, com maior reforco para o subcentro do Iguatemi. * SNesse sentido, a inicia,cao do projeto pela linha prevista, traz um impacto positivo e * temporario, porque tenta consolidar a zona de comercio e servicos populares do centro antigo, * provavelmente estimulando a area de atividades desenvolvidas nas imedia,oes da Esta,co da Lapa (shoppings) e da Sete de Setembro, pr6ximas da Largo de Sao Pedro. * Entretanto, tem um outro movimento, estimulado pelo processo de globalizacao da economia, * que vem provocando um enxugamento das unidades produtivas, do papel do estado e se * refletindo num possivel tambem enxugamento espacial, que ainda nao tem sido estudado convenientemente e que podem trazer resultados imprevisiveis sobre a estrutura urbana, com enfase para o caso de Salvador. Esse processo podera, de um lado, reduzir o impeto da * descentraliza,co de algumas atividades economicas do centro antigo, por exemplo, e, por * outro lado, podera possibilitar a dispersao de outras atividades em toda a malha urbana, podendo ocorrer essa dispersao ate para municipios proximos. Isso vai depender da escala dos investimentos previstos para a regiao de Salvador, hoje anunciados, mas ainda nao * concretizados (setor da petroquimica e no setor automobilistico). . . . RP - 216 -AMetr6 de Salvador 56 AAL4 - Avaliacdo de Impacto Ambiental 0 * 0HIGESA 0 Em sintese, como esses movimentos estao em processo e seus impactos sao imprevisiveis * sobre a estrutura urbana, o que se pode auferir ate agora e que a linha do metr6 deveri trazer * impactos positivos e provisorios - porque deverao perder intensidade no futuro - sobre as atividades comerciais da Area Central, sem significar retrocesso no processo de descentralizac,ao da cidade. Devera tambem incrementar o adensamento habitacional das * manchas de baixa renda do setor Norte da cidade, o que tambem e positivo, porquanto pode *I significar uma ocupa,cao das areas mais infra-estruturadas e de menor custo de manutenc, ao. * aMo se pode quantificar esses resultados, porquanto eles estao subordinados a uma serie de variaveis imprevisiveis e a outras que somente com o conhecimento do projeto de articulacao da linha de metr6 com as linhas de 6nibus poderia permitir, a exemplo da diminuicao que o e projeto traria sobre o trafego no Iguatemi. A manuten,ao ou a diminui,ao de acesso dos bairros de baixa renda para esse subcentro, acarretaria um menor fluxo de popula,ao dessa faixa de renda e, inicialmente, uma perda de * acessibilidade, resultando numa menor valorizac,o imobiliaria para algumas unidades de * comercio e servi,os voltadas para o atendimento desse publico, o que levaria a uma maior e concentragao dessas atividades no centro antigo. Se o projeto preve uma melhoria da articula,cao das areas ao Norte da cidade com esse subcentro, suas perspectivas de crescimento e se elevaria e diminuiria a concentra,ao da Area Central e assim por diante. * IMPACTOS DIRETOS 0 Uso e ocupasao do solo: A Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupa,co do Solo de Salvador * - LOUOS, preve a ocorr&ncia de usos comerciais e de servicos ao longo do corredor da * Bonoco, o uso industrial entre a Retiro e a R6tula da Abacaxi e atividades habitacionais e de * c iomercio de apoio nas outras faixas lindeiras e de impactos diretos da linha de metr6, para as quais estabelece parametros compativeis com essas areas. * Na area central da cidade, prevalecem atividades comerciais voltadas para atender ao fluxo * mais popular da cidade: no entorno da Estaiao da Lapa e Av. Sete de Setembro e ao longo da Av Joana Angelica, com uma crescente substituicao de residencias nas ruas secundarias, por . . RP - 216 -Metrd de Salvador 57 AIA -Avaliajdo delmpactoAmbiental . * 0HIGESA 0 * atividades comerciais e de servigos de pequeno porte; atividades voltadas para o setor da * educa,co, principalmente na Mouraria e adjacencias, e atividades de apoio aos servi,os * demandados pelo Forum da cidade. Tudo isso com um alto grau de densidade ocupacional e com substituieao de usos, sem importar em novas unidades de constru,ao ou de aberturas de vias. Ao longo da Bonoc6 ocorre a presen,a de atividades de com6rcio e servi,os na primeira * quadra, voltadas ao apoio do setor automotivo de passagem, sendo que nas quadras intemas, de um lado e de outro da pista, prevalecem habita,ces com altos indices de densidade, * ppercorrendo toda a meiia encosta ate encontrar as vias de cumeadas, onde ocorre um miisto de e residencias de popula,co com rendas mais elevadas e atividades de comercio de apoio ao _ bairro, notadamente nas vias principais de acesso aos bairro de Cosme de Farias e Brotas. No 0 subespaco compreendido entre a R6tula do Abacaxi, ocorre a presenca, de um lado, do setor industrial e de outro de uma zona habitacional de popula,ao ligeiramente superior aquelas que * ocorrem na Bonoc6, porem com baixos indices ocupacionais (considerando uma faixa de 500 _n m), mas apresentando uma restricao ocupacional, representada pelos altos indices de 3 declividade nas areas lindeiras a linha do metro. 3 _ No subespa,o ao longo da BR-324, entre Bom Jua e Piraja, ocorre uma baixa ocupa,eao * residencial nos dois lados da pista, com faixas de populaqao de baixos rendimentos e * apresentando ainda uma oferta de terrenos para ocupacao. . Por sua vez, o empreendimento do metro, como ja afirmamos anteriormente, percorre esses * subespa,os diferenciados da cidade, promovendo uma maior acessibilidade a todos eles, * possibilitando que haja uma atratividade para intensificar altera,ces no seu uso e na sua ocupacao, porem de faorma distinta para cada caso. A area central devera ter uma maior facilidade de acesso (tempo e conforto de viagem) para * as popula,ces de menor poder aquisitivo, que habitam a zona Norte da cidade, podendo-se * prever que isso possa induzir a motivacao para as compras no comercio e usos dos servi,os localizados no entorno da Estacao da Lapa (Av. Sete de Setembro) e no entorno do Campo da 0 RP -216 -Metr6 de Salvador 58 A14 -Avalias!ao de lIpactoAmbiental 0 * 2HIGESA 0 . * P6lvora, onde sera implantada uma estacao de passageiros. Essa condicao, em que pese o * niumero dessas viagens nao terem a perspectiva de se elevar, devera consolidar e possibilitar 0 uma pequena expansao dentro das areas ja concentradas, das atividades economicas desses locais, porem voltadas para o mesmo perfil de renda. Isto significara uma acelera,ao da * alteracao do uso residencial de alguns im6veis para o uso comercial e possiveis * transforma,oes na ocupa,ao do solo, com a ocorrencia de pequenos centros comerciais em * substituicao as lojas dispersamente localizadas ao longo das vias de trafego. Nao se pode 0 g ~~prever corn maiores detalhes, entretanto, se isso podera deslocar alguns setores de comercio e * servicos da Av. Sete de Setembro para as proximidade da Av. Joana Angelica, entre a Piedade * e o Campo da P6lvora, visto que sua acessibilidade sera acentuada pela linha do metr6. Esse * sera um impacto positivo para o setor comercial central (embora posso vir a ser menor para os comerciantes da Av. Sete de Setembro), imediato apos o primeiro ano de operac,ao e imprevisivel no tempo de duracao, visto o processo de descentralizacao comentado no inicio deste trabalho. * Na Av. Bonoc6, conforme projeto, preve-se uma grande movimentacao de passageiros, esperando que a Estacao de Cosme de Farias alcance um maior volume de descidas do que de entradas de pessoas. Isso significa que trata-se de uma via que oferece empregos, visto que o _ puiblico consumidor maior das atividades economicas dessa via e aquele que utiliza veiculos * particulares. Desse ponto de vista, essas atividades nio serao impactadas pela linha do metr6, * entretanto, dado a acessibilidade promovida e ao adensamento populacional existente neste subespaco, hi possibilidade de que possam ocorrer novos investimentos em novas atividade * econ6micas voltadas para atender ao puiblico de baixa renda, notadamente em lojas de * departamentos com produtos populares, em forma de pequenos centros comerciais ou mini * shoppings. Essa condi,ao altera o perfil do corredor, embora nao venha a alterar a sua ocupaqao, a nao ser que o porte dessas atividades ocorram na direcao de alguns vales existentes no local. Do ponto de vista das manchas habitacionais, preve-se que nao havera * grandes alterac6es, apesar de que o crescimento das atividades necessariamente devera exigir * substituig6es de residencias nas areas mais proximas da primeira quadra da avenida. Esses * poderao ser impactos positivos para a area, desde que o seu porte sejam compativeis com as condigoes fisico-ambientais do local. E certo, entretanto, que serao duradouros e ocorrerao imediatamente apos os primeiros anos de opera,co do metr6. RP - 216-Metrn de Salvador 59 AL4 - Avalia ao de Impacto Ambiental *HIGESA . * Nos outros dois subespacos as condi,ces sao similareas. 0 metro pouco trara de impactos 0 sobre a zona industrial, pois nao tera a capacidade de alterar o uso e a ocupa,ao do solo no * local, em fun,co de que nao havera melhoria do acesso dos seus empregados, porquanto os seus deslocamentos devem ocorrer de partes diferenciadas da cidade, o que devera continuar sendo atendidos atraves das linhas de onibus. Do ponto de vista das areas habitacionais, dado * a oferta de areas livres para a ocupa,Ao por residencias nas proximidades da represa de Mata * Escura/Cabula e o estimulo da nova acessibilidade, preve-se uma pressao por ocupacao nessas * Areas- Nas outras Areas, e pouco provavel, por conta das restric,5es da declividades, o que nao impede que hajam pressoes tambem por ocupac6es. Isso ocorrendo, podera haver ocupac6es * em Areas de preservacao de matas, represas e outros terrenos inadequados A ocupac,o. Se * assim for, os impactos serao negativos, imediatos e, a depender do caso, irreversiveis. 0 Como o uso e a ocupacao do solo esta diretamente associada a acessibilidade e em certa escala aos transportes coletivos, devera ocorrer um certo impacto nesse sentido nos corredores * de trafego que alimentarao as estacoes de Piraja, Retiro e Abacaxi. Entretanto, como nao foi a apresentado o projeto de alimenta,co dessas esta,oes, por via onibus, e impossivel detecatar- se quais os corredores e seu grau de afeta,ao. * * OrganizaVlo social S * FormacIo de Novo Segmento Assalariado e Patronal. 0 0 Teremos uma nova categoria social, que devera formar uma organizacao de trabalhadores * para lutar por seus interesses proprios. 0 impacto do ponto de vista da organizacao social da * cidade e pequeno, visto o nuimero de organizacoes existentes e visto o poder de mudan9as na * sociedade que este grupo podera trazer em termos de novos valores e comportamentos. Sera, assim com e o sindicato dos rodoviarios, muito forte, pois trata-se de um setor estrategico no 0 deslocamento das pessoas que transitam pela cidade. 0 impacto e positivo, permanente e indireto. 0 0 RP - 216 - Metr6 de Salvador 60 AMA - AvaliaVdo de ImpactoAmbiental 0 * HIGESA 0 Sobre os Habitos e Cultura das Pessoas Quanto as Formas de Deslocamento na Cidade. . * Sob este aspecto, o impacto e muito positivo no comportarnento e na organiza,ao .das pessoas. Um novo equipamento urbano, ate entao desconhecido para a maioria das pessoas que irao * utiliza-lo, sera introduzido na cidade, os usuarios teriio maior conforto, maior rapidez e * menores custos ao se deslocarem. 0 impacto sera positivo, direto e permanente. 0 Melhoria do Padrao e das Condi des de Trafecabilidade da PopulaaIo dos Bairros Diretamente Atingidos. 0 impacto sera positivo, direto, e permanente 0 * Alteraaio no cotidiano das pessoas. Este impacto devera ser positivo para a quase totalidade 3 das pessoas envolvidas com o sistema, na medida em que, resultara em um melhor conforto, mais seguranca e maior rapidez nos deslocamentos destas, dentro da cidade. 0 impacto sera 0 direto, positivo e permanente. 0 * Infra-estrutura e servipos bisicos: durante a fase de operagao, nao havera impactos sobre os elementos gerais de infra-estrutura, a nao ser na area de sistema viario e transportes. 0 * Com relagAo ao TRANSPORTE, a implanta,ao do metro, representa uma altera,co profinda * no atual modelo fisico - operacional, e devera ainda contribuir decisiva e positivamente para a * organizacao do sistema, com efeitos que se refletirao em todas as areas da cidade, sejam aquelas direta ou indiretamente situadas na sua area de influencia. 0 0 * A correta mensuracao dos efeitos da construmdo do metr8 sobre a melhoria das condisoes de * vida da populacao soteropolitana, somente sera possivel ap6s sua implementacao, entretanto 0 alguns beneficios podem ser inferidos a partir dos dados apresentados no projeto tais como: 0 * * Reduqao do nuimero de viagens realizadas por 6nibus nos corredores das Avenidas Luis * Viana Filho, Mario Leal Ferreira (Bonoco), BR-324 e Ant6nio Carlos Magalhaes, alem do * descongestionamento do trifego de importantes areas da cidade como o complexo do Iguatemi e a R6tula do Abacaxi entre outras; 0 0 0 0 RP - 216-Mtfetr6 de Salvador 61 A14 - Avahiapdo de Impaclo Amnbiental . * OHIGESA . . * * Diminui,co do nuimero de acidentes resultantes da redu9ao do numero de veiculos, * principalmente onibus e da implantaQao de passarelas ao longo do desenvolvimento do projeto; * * Otimiza,co dos tempos de viagens dos usuarios, funiao da maior velocidade operacional * do metro, menos sujeito a congestionamentos; 0 * Redu,cao dos custos operacionais do sistema como um todo mediante na melhoria das * condig6es de transporte. As principais ag6es impactantes diretamente ligadas ao Fator Ambiental do Transporte e que * devem ser relatados sob a 6tica do transporte, na fase de implanta9,co sao: Vedagao da Faixa de Dominio 0 * A vedaao da faixa de dominio, destinada a evitar transposig6es da via, bem como prevenir a * ocorrencia de acidentes, devera ser implantada em dois trechos. 0 primeiro localiza-se na 5 &Avenida Mario Leal Ferreira e e compreendido entre as proximidades do viaduto na Rua Frederico Costa e o Acesso Norte. 0 segundo vai da R6tula do Abacaxi ate a Estasao de * Piraja. Trata-se de atividade a ser desenvolvida durante a fase de implanta,ao do * empreendimento, sob responsabilidade da Prefeitura e da Construtora, a qual resultara nos seguintes impactos: * * Aumento do tempo de viagem para os veiculos provenientes da area de Brotas e que * demandam outras regioes atraves da Avenida Mario Leal Ferreira, utilizando o retomo * situado na avenida em frente a concessionaria Sanave; . * Desvio de trafego e alteracOes no transito decorrentes da impossibilidade de retorno no * sentido bairro centro dos veiculos que demandam outras areas mediante a utiliza9ao da Avenida Gra,a Lessa, tambem conhecida como Ogunja, . * RP - 216- Mfetr6 de Saivador 62 ALA - Avaiiaco de Impacto Ambiental * 3EHIGESA . * * Ainda em decorrdncia da veda,co, hi de se registrar o risco de aumento do * congestionamento hoje ja existente, principalmente nas horas de pico. . Nos tr6s casos o mecanismo de previsao destes impactos foramn as experiencias observadas em * outras cidades brasileiras, citando-se Belo Horizonte e Recife. No que tange a classificacao, * os impactos descritos podem ser definidos como de Alta magnitude, Diretos, Negativos, * Permanente, Irreversiveis e Locais. Os grupos de interesses afetados sao constituidos pelas popula,6es usuarias das vias de * transporte lindeira e circulante e as politicas de transporte urbano. AIterardes no Sistema Viario para Execusao de Obras * As altera,6es no sistema viario para a execueao de obras deverio ocorrer durante todo o * periodo de implementac;o do empreendimento. Esta acao e constituida de eventos * plenamente previsiveis, Trata-se de atividade a ser desenvolvida durante a fase de implanta,ao do empreendimento, sob responsabilidade da Prefeitura e da Construtora, mas *> que causam os seguintes impactos: * * Aumento do tempo de viagem para os usuarios das vias pela reduc,o do numero de faixas disponiveis; . * * Aumento nas extensoes dos percursos originais face a necessidade de interrup9ao no trafego para execu,cao de obras nos diversos subtrechos. Nos dois casos o mecanismo de previsao destes impactos foram as experiencias observadas * em Salvador e em outras cidades brasileiras. No que tange a classificacao, os impactos * descritos podem ser definidos como de Media magnitude, Diretos, Negativos, Temporarios, * Reversiveis e Locais. . Os grupos de interesses afetados sao constituidos pelas populac,es usuarias das vias de * . transporte lindeira e circulante RP - 216 -Metr6 de Salvador 63 AlA - Avalapdo de Impacto Ambrental * EIHIGESA S * Alteracoes Definitivas no Sistema Viario * As alterac6es definitivas no sistema viArio, a exemplo das ag6es listadas anteriormente 0 deverao ocorrer durante todo o periodo de implementagao do empreendimento. Esta ac,o e * constituida de eventos plenamente previsiveis, Como as anteriores, e uma atividade * desenvolvida durante a fase de implanta,cao do empreendimento, sob responsabilidade da * Prefeitura e da Construtora, mas que causam os seguintes impactos: 0 * a Aumento do tempo de viagem para os usuarios das vias pela reducao do nuimero de faixas = disponiveis durante a fase de implantacao, 0 _ ~~* Melhorias para os usuarios das vias pela redu,cao ou elimina,cao de pontos cniticos ao * longo dos trechos compreendidos na area do projeto; 0 * * Aumento nas extensoes dos percursos originais face a necessidade de interrupc,ao no trafego para execucao de obras nos diversos subtrechos. 0 a Nos dois casos o mecanismo de previsao destes impactos foram as experiencias observadas * em Salvador e em outras cidades brasileiras- No que tange A classificac,o, os impactos descritos podem ser definidos como de Media magnitude, Diretos, Positivos, Permanentes, 5 Irreversiveis e Locais. 0 * Os grupos de interesses afetados sao constituidos pelas populacoes usuarias das vias de * transporte lindeira e circulante. 0 Trinsito e Manutencao de Veiculos e Equipamentos da Obra 0 * Durante a execuc,o das obras de implanta9,ao do metro, havera um constante deslocamento de equipamentos e veiculos que causarao impactos nao somente nas areas lindeiras mas em toda a regiao. Esta agao apesar de ser continua, nem sempre e constituida de eventos previsiveis. E ' RP -216 -Metr6 de Salvador 64 AL4 - Avalia9do de ImpactoAmbiental * 0HIGESA * uuma atividade desenvolvida durante a fase de implantagao, sob responsabilidade da Prefeitura e da Construtora, e que causam os seguintes impactos: * Aumento do tempo de viagem para os usuarios das vias pela necessidade de transito de veiculos e equipamentos de obra, que geralmente circulam em velocidades mais baixas; * * Intensificacao do trafego devido a retenvAo causada pela redu,cao de velocidade e aumento do volume de movimentac,o de veiculos ligados a obra. 0 * Nos dois casos o mecanismo de previsao destes impactos foram as experi6ncias observadas * em Salvador e em outras cidades brasileiras. No que tange a classifica,ao, os impactos * descritos podem ser definidos como de Media magnitude, Diretos, Negativos, Temporarios, :> Reversiveis e Locais. * Os grupos de interesses afetados sao constituidos pelas popula,ces usuarias das vias de * transporte lindeira e circulante. 0 As principais acoes diretamente ligadas ao Fator Ambiental do Transporte e que devem ser * relatados sob a 6tica do transporte, na fase operacional sao: 0 *1 Operaao do Metr6 de Salvador 0 0 * A implantagao do metro, modificara substancialmente a vida da cidade transformando o * comportamento e o desempenho de diversas atividades, mas sem duivida os efeitos maiores * ocorrerao no sistema de transportes de Salvador. 0 A aqao definida como Operavao do Equipamento, e uma atividade que se desenvolvera ap6s * a fase de implantacao do empreendimento. Cabera a Prefeitura, e a Empresa Operadora, a responsabilidade e a competencia de implantacao da arao. 0 0 0 RP - 21 6 -Metr6 de Salvador 65 ANA - Avaliagdo de Impacto Ambienial * 2HIGESA . Os impactos decorrentes da operacao sAo os seguintes: * * Diminuisao do numero de viagens por 6nibus; * Diminui,cao do tempo de viagem para os usuarios; * Reducio dos custos operacionais para o sub-sistema onibus; * * Diminui9co do nuimero de acidentes de trafego. * Nos casos apresentados, o mecanismo de previsio destes impactos foram as experiencias observadas em Salvador e em outras cidades brasileiras. No que tange a classifica9Ro, os impactos descritos podem ser definidos como de Alta magnitude, Diretos, Positivos, 9 Permanentes, Irreversiveis e Regionais. * Os grupos de interesses afetados e constituido pela populacoes de Salvador usuarias ou nio do transporte publico de passageiros. 9 USO E OCUPACAO DO SOLO A implantagdo/operacdo de uma obra da qualidade e porte do Corredor do Sistema Metr6 de Salvador esta, inevitavelmente, sujeito a formas variadas de impacto que vio direta ou * indiretamente influenciar no meio antr6pico, seja nas condicoes de vida da populacao, nas * atividades produtivas ou na estrutura e nos servicos urbanos. Considerando a utilizacio de * tdcnicas construtivas variadas como tunel, elevados e linhas de superficie, implicando em cortes e aterros, estas possibilidades ampliam-se no que tange ao uso e ocupagdo do solo. . Pelo fato da linha do metr6 se desenvolver em areas tradicionalmente ocupadas, os cuidados * no que dizem respeito aos impactos, devem ser multiplicados. 0 conceito de minimizar os prejuizos e maximizar as oportunidades para a populacio envolvida no processo, em particular, faz parte do desenvolvimento sustentado, um principio que norteia esse projeto. _ I'RP-216-Mfetrd deSalvador 66 AL4 - Avoliafao de ImpactoAmbientai ZHIGESA No futuro pr6ximo, quando o metr6 estiver em funcionamento, parte do impacto negativo * devera ser absorvido pela melhoria da qualidade do transporte coletivo, traduzida pela * eficiencia e rapidez. A gera,co da rela,co emprego e renda devera possibilitar a curto, medio e longo prazo a melhoria da qualidade de vida da populacdo alvo, prioritariamente. * A Alteraaiio na EstruturasAo Basica da Area de Influencia, Alterasao no Uso e * Ocupasao do Solo com Possibilidades de Adensamento de Ocupafio e Favorecimento de Usos. * A area onde sera implantada a Esta,ao da Lapa, ponto inicial do Corredor, ja e servida por 3 dois shopping centers e uma estacao de transbordo, a Esta,ao da Lapa, que e a maior e mais complexa da cidade. * 0 aumento do fluxo de passageiros com as estacoes do metr6, em operacao, implicara, tudo _ indica, na expansao das atividades existentes. Estas dizem respeito ao comercio formal, informal e a prestacao de servicos piublicos e particulares. A geracao de emprego e renda e uma consequencia positiva e relativamente significativa e, em principio, os efeitos serao _ permanentes e de abrangencia regional, embora o impacto seja local. * Comercio formal - existe uma possibilidade do comercio formal do entorno das esta,oes ser revitalizado pelo aumento do fluxo de pessoas. 0 ato de passar pelos estabelecimentos comerciais cujos produtos a venda estarao a mostra pode sucitar o desejo de compra para * os usuarios do metr6 Alguns vao comprar produtos de primeira necessidade e outros * porque foram atraidos pela facilidade. * Com6rcio informal - a prolifera,ao de camel6s parece inevitavel, tomando-se como * exemplo a propria Estac,ao da Lapa. Nesse caso os usuarios atraem esse tipo de atividade. * * Presta,co de servi,os - como nos exemplos anteriores os servigos tendem a se instalar para atender a demanda dos usuarios e/ou induzi-los ao uso. No decorrer do trabalho de * campo constatou-se a presenca de boxes ofterecendo planos de sauide. 0 RP- 216- Metr6 deSalvador 67 AlA - Avaliaido de Impacro Ambiental * zEHIGESA 0 0 No decorrer do processo de implanta,ao o impacto negativo tem efeito regional porque as * obras e a infra-estrutura criada para atender As demandas da obra concorrerao para a criaao de engarrafamentos temporArios, criando desconforto relevante tanto para os moradores, 0 comerciantes e prestadores de servico, como para os transeuntes, podendo temporariamente, interferir nos usos existentes. * A interferencia diz respeito A gera,ao de poeira, ruidos e obstaculos diversos dispostos por exigencia da obra, implicando em desconforto para todos. Desse modo quem puder, vai mudar o roteiro, o que pode influenciar tambem na dinamica do comercio. Um corredor subterraneo - tunel, escavado a uma profundidade de aproximadamente 35 .m e 0 2,2 km de extensao trara, por certo, uma serie de contratempos em rela,co a popula,cao que habita o entomo. Conforme ja se descreveu em capitulos anteriores, as construc,es sao muito _ antigas e, potencialmente, estao ameacadas. Qualquer tipo de transtorno deve ser evitado, _ principalmente quando o uso residencial e o dominante 0 Trata-se de uma das areas de ocupacao mais antigas da cidade e este passado esta representado por verdadeiros monumentos da arquitetura religiosa, datados do Brasil Col6nia. * As tecnicas utilizadas no processo de escavacao devem considerar esta questao. As circunstancias sao favoraveis a ocorrencia de sitios arqueol6gicos, a exemplo do que aconteceu, recentemente, na Igreja/Convento de Sao Bento. A metodologia de trabalho deve * considerar esta questao. E parte do passado que pode ser resgatado. Caso isso venha acontecer * o Servi,o do Patrimrnio Hist6rico e Artistico Nacional -SPHAN / Instituto do patrim8nio Artistico Cultural - IPAC devem ser contactados imediatamente. A Estacio Campo da P6lvora repete-se, sera construida em uma das raras pra,as de Salvador. * A despeito de interligar-se A Lapa por um tunel nao afasta a possibilidade de uma RP - 216 -Metr6 de Salvador 68 0 L414 - Avaliahao de impacto Ambiental 2HIGESA . S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * reestruturacao na Av. Joana Angelica, com a forma,ao de novos sub-centros e profundas * alteragoes na tipologia de uso para atender aos novos padroes de consumo ditados pelo modismo. Caso ocorra essa reestrutura,ao, as atividades existentes na Avenida - comercio formal, comercio informal, presta,co de servi,os, podem ser dinamizados a exemplo do que foi posto em rela,co as estaco6es do metr6. Pelas razoes expostas quanto a magnitude, esse * tipo de impacto e medio, de natureza direta, permanente, irreversivel e de abrangencia local. * Trata-se de um impacto positivo no sentido de revitalizac,ao da dinamica da avenida e negativo, enquanto agente modificador das feic6es internas e principaimente das extemas das 0 edifica,ces, retrato de urn contexto hist6rico-arquitet6nico da cidade. . * A mudan,a das fachadas tem sido uma constante, provavelmente, para despertar a curiosidade * dos transeuntes a atrair nova clientela. Em muitos casos, conforme registrou-se com fotos, a mudan,a cria contrastes, por vezes desastrosos do ponto de vista estetico. Os materiais como estruturas metalicas estragam-se facilmente por na.o estarem adaptadas a umidade pr6pria do * clima de Salvador. * Considerando que se concretize o que esta sendo previsto, parece certo o aumento de casos de roubo, furtos, atos de vandalismos e situa,ces similares, o que de fato, ja acontece na Estacao * da Lapa, materia que circula quase que diariamente nos principais veiculos de comunica,co da Cidade. De um modo geral, haverao mudan,as substanciais ao longo dos corredores que darao * passagem ao metr6 e quando em opera,co, os impactos serao positivos, indiretos, muito * significativos, de abrangencia regional e de carater permanente. Desse modo pode-se reduzir * o nunmero de veiculos de transporte coletivo em circulacao e o melhor desempenho do sistema de transporte como um todo. Os cortes e aterros que deverao ocorrer no processo de implantayao entre as estacoes Sao * Goncalo do Retiro / Jua e, entre esta e a de Piraja provocarao grandes transtornos a populacao * que habita o entomo e ao sistema viario, de um modo geral. Entende-se como transtorno a movimentacdo de terra, presenca de veiculos pesados como trator, escavadeira e outros, RP -216 -MeIr6 de Salvador 69 AMA - Avaliarao de Impacto Ambiental * HIGESA S 0 0 gerando poeira e ruidos estranhos ao local. Esta situacao se agrava na esta,ao chuvosa com os * inevitaveis alagamentos. Trata-se de um impacto direto, negativo, permanente, irreversivel, de abrangencia local e de magnitude alta. . * Novas situacoes de estrutura,co urbana devem ocorrer no entomo das esta,6es e ao longo dos * corredores, revertendo-se em efeitos positivos, traduzidos pela melhoria das condic6es de * acessos existentes. Ocorrera igualmente reestrutura,cao das vias de acesso As esta,6es e 0 mesmo dos corredores na fase de implantagao para atender as exigencias na fase operacional. Pelas razoes expostas, o impacto e alto, direto, permanente, reversivel e de abrangencia * regional. 0 * Os impactos negativos estAo relacionados As desapropriac6es em partes do corredor localizados entre as estac6es Cosme de Farias, Brotas e nos arredores da Estavao Piraja. Nesse * caso, particularmente, o impacto e alto, direto, imediato, irreversivel, embora local. A * expectativa de mudanca de habitat cria um clima de inseguranca motivado pelo deslocamento * compuls6rio, mesmo que possa parecer vantajoso; perda de patrim6nio e quebra de rela,coes * de vizinhanca, podendo atingir, inclusive, sitios reservados ao culto afro-brasileiro. Em 0 > rela,co ao comercio, acrescenta-se os prejuizos relacionadas ao ponto comercial, * oportunidade de neg6cios e a fonte de renda, que pode ser restaurada ou nao. Em situacao * oposta, vazios demograficos existentes podem ser preenchidos. 0 Pressio por Ocupa,cao de Areas de Preserva,io de Nascente, Areas de Preservarcao Do * Patrim6nio, Decorrentes da lnducao de Ocupa~ao e Modifica,cio do Uso do Solo. . * Alteracao nos elementos cenicos - 0 entomo da Area destinada a construn,ao da Estac,o da * Lapa abrange o Convento/Igreja da Lapa, remanescentes de vegetacao natural e pequenas 5 nascentes. 0 equipamento datado do periodo colonial foi palco de luta em prol da * Independ8ncia da Bahia e deve ser preservado a qualquer custo. Esta estacao dara acesso A * Av. Joana Angelica, uma das mais antigas e tradicionais da cidade. Tendo recebido nas * primeiras decadas desse s6culo, o bonde modernizou-se, envelheceu e tende a reabilitar-se com o metr6. . 0 RP- 216- Afetrd de Salvador 70 A4 - Avahiavdo de linpacto Ambrental * OHIGESA 0 Impactos Urbanos/Ambientais 0 * Meio ambiente e entendido aqui como o ambito construido ou artificial, profundamente modificado pela acao antropica e gerido por leis nao somente biol6gicas, mas principalmente * sociais e econ6micas. No meio ambiente construido, a cultura substitui, de fato, a natureza * como nocao basica para explicar os fen6menos sociais e as estruturas materiais que servem a * sociedade. A cultura urbana e um conjunto de valores que qualificam a percep9ao ambiental e 0 influenciam o comportamento urbano coletivo em cada lugar. Numa cidade como Salvador, o 0 exame do impacto ambiental de um empreendimento da magnitude do metro tem que ser avaliado, assim, dentro de uma 6tica cultural. * Paisagem urbana, circula,co (trinsito de pedestres e veiculos), usos do solo, qualidade da atmosfera e conforto acuistico, sao as variaveis urbanas selecionadas como as mais 0 * significativas para a analise dos impactos ambientais potenciais do metr6 de Salvador. Essa * analise deve combinar conhecimentos urbanisticos e ambientais aplicados a vida urbana nas * condigoes existentes na cidade de Salvador e sua projecao no futuro previsivel. 0 PAISAGEM URBANA * 0 Metr6 de Salvador vai marcar profundamente, para bem ou para mal, a paisagem urbana da * cidade. Dai a importa.ncia que tem a adocao de criterios urbanisticos e arquitet6nicos adequados no desenho nao s6 das estruturas do Metr6, mas tambem e principalmente nos 0 contextos espaciais onde serao localizadas as esta,oes. A grande visibilidade das estruturas * materiais do Metro faz com que a difusao das formas resultantes tenda a criar novos padroes * esteticos e culturais com efeitos demonstrativos no urbanismo e a arquitetura de Salvador. S A rota do Metro e suas estacoes deve ser vista como o germen de uma ordem visual que 0 * podera vir a ser, se bem desenhada, principio de harmonizacao para uma paisagem urbana ate * hoje caraterizada pela superposi,cao indiscriminada de espa,cos urbanos e formas * arquitet6nicas carentes de uma unidade cultural. Caso contrario, a presenea fisica das estruturas do Metro contribuira para uma maior degradacao da paisagem urbana. 0 0 * RP - 216-Afeir de Salvador 71 A14 -Avahiapo de ImpactoAmbiental 0 . * 0HIGESA . * As estruturas do Metr6 terao efeito direto e permanente sobre a paisagem urbana, * principalmente por que constituirao formas novas, com grande visibilidade que marcarao de modo decisivo a paisagem urbana. Formas esteticamente desencontradas com o carater da cidade poderao exercer efeitos culturais negativos por muito tempo. Se, pelo contrario, formas harmoniosas com o perfil da cidade forem construidas, um novo fator de integracao visual * podera oferecer uma unidade urbanistica e arquitet6nica das quais a cidade carece na * atualidade. 0 Criado para facilitar o transito de pessoas e veiculos, o Metro pode produzir, porem, serios * problemas de circula,co de pedestres e veiculos que devem ser corrigidos pelo projeto. * 0 acesso do pu:blico as esta,ces configura-se como fator de maior importancia neste sentido. As estacoes sao nas cidades modernas lugar de encontro de pessoas e local de atividades comerciais que devem ser integradas a vida urbana. A imagem de um formigueiro pode dar * uma id6ia da enorme concentra,co de pessoas que e usual nas estacoes de metro. Este efeito * atinge nornalmente raios de influencia de 150 a 300 metros, dentro dos quais a demanda de espaco para circula,cao de pedestres e para novas atividades (comercio formal e informal, servicos, e estacionamento de veiculos, principalmente) resulta multiplicada por varias vezes. LOCALIZACAO DOS IMPACTOS (RECEPTORES SENSIVEIS) Paisagem urbana, circula,co de pessoas e veiculos, usos do solo, qualidade do ar e conforto acuistico nao se manifestarao da mesma maneira ao longo de todo o percurso de Metro. Eles * vao variar significativamente nos trechos que percorrem zonas urbanas a carater tao diverso * como o Centro da Cidade, o Eixo da Avenida Bonoco e a BR 324. 0 CENTRO . * Neste trecho, a linha do Metro sera escavada por baixo da Avenida Joana Angelica numa * profmndidade media de 30 metros; assim os problemas ambientais se concentram nos acessos as estacoes de Lapa e Campo da Polvora. A constru,co de galeria escavada no subsolo limita . RP - 216-Metr6 de Salvador 72 AL4 - Avaliageo de Impacto Ambiental 2HIGESA 0 * os efeitos sobre o meio ambiente a possiveis movimentos de capas geol6gicas devidos a agao * das vibraq6es que podem ser produzidas pelo equipamento de perfura9cao. A natureza rochosa * do subsolo faz com que esta possibilidade possa ser considerada como remota, inclusive para antigas estruturas, como as dos conventos de N.S. da Piedade e de N.S. de Lapa, e a Igreja de 1 ~~Santana . . * A Estagao da LAPA e ponto 6 terminal de varias linhas de 6nibus, esta proximo a dois 0"shoppings" (Piedade e Lapa), o primeiro dos quais esta vinculado a escada rolante que o comunica com a Avenida Joana Ang6lica e o Col6gio Central, um dos centros educativos * mais grandes da cidade. A zona circundante 6 niicleo de intensa atividade comercial e civica * (Largo da Piedade, Rel6gio Sao Pedro, Avenida Sete de Setembro) e fica em torno de um * conjunto de ruas estreitas com grande volume de trinsito de pedestres. 0 0 Quanto a futura Esta,co do CAMPO DA POLVORA, aten,ao toda especial devera ser dada a * area no que se refere ao acesso (ou acessos) ao Metro. Esta estacao servira de acesso ao * Estadio da Fonte Nova, com capacidade para 85.000 pessoas, o que significa forte e concentracao de usuarios em dias e horas determinados, e faz conveniente pensar na construqao de uma passagem subterranea at6 a ladeira que da acesso ao estAdio visando evitar * cruzamento de pedestres com o trdnsito intenso da Avenida Joana Angelica. * AVENDA BONOCO 0 0 A rota do Metro segue, parcialmente elevada e parcialmente no nivel da superficie, o eixo da * Avenida Bonoc6, a qual constitui-se num cenario radicalmente diferente do Centro, * carateristico do sistema de avenidas de vale. * As estruturas do Metr6 neste setor sao geradoras potenciais de: 0 * a) novos padroes formais, principalmente nos setores elevados que se constituirao em * referenciais da paisagem urbana; b) novos movimentos de veiculos, pessoas e atividades, principalmente nos trechos a nivel do teffeno; . RP -216-Mer tde Salvador 73 _A41 - Avalia(;do de Impacto Ambiental 0 OHIGESA . * c) interferencias acuisticas que deverao ser amenizadas na medida do possivel; . d) transtornos transit6rios durante a construc, o. 0 * Observacoes gerais tem sido ja feitas em rela,cao aos efeitos esteticos e culturais que as * estruturas do Metr6 terao sobre a paisagem urbana. S Quanto a circula,ao de pessoas e veiculos, o impacto mais importante e a limitac,o ao livre 0 transito que a opera,ao do Metr6 concernente a seguranca de usuarios e transeuntes faz * necessario estabelecer. 0 * Trata-se de efeitos diretos, de grande importancia e permanentes gerados pela necessidade de ; segregar a linha do Metro do resto do sistema viario e de vedar a circulacao de pedestres na * sua faixa de dominio 0 3 A Esta,co Abacaxi merece destaque neste sentido. Situada no meio de uma area cruzada por * vias de transito rapido, a localiza,co proposta pelo projeto apresenta condi,6es muito e desfavoraveis para a movimenta,ao de pedestres, principalmente levando em conta a * vizinhanca do mercado Superbox e da Avenida Conego Pereira que sao hoje e serao ainda * mais no futuro, fontes de origem e destino de grande quantidade de usuArios do Metro. . Alguns impactos ambientais sao previsiveis durante a constru,cao, principalmente no setor 0 0 localizado entre as futuras Esta,oes Cosme de Farias e Brotas. Nesta area, a correeco do raio * de curvatura da linha do Metro, que neste ponto corre na superficie, vai precisar de obras de * articula,cao entre as estruturas viarias existentes e as do Metro, o que significa muitos meses * de trabalho durante os quais sera possivelmente necessario fechar o transito neste setor com as consequencias que podem ser previstas numa via, como a Avenida Bonoco, sem percurso * alternativo para o transito da cidade. 0 0 0 RP - 216 -Metr6 de Salvador 74 AL4 - Avaiia5o de ImpactoAmbiental 0 O HIGESA . . * 0 projeto considera, por outra parte, a abertura de um trecho na encosta, com subsolo * rochoso, no lado da esquerda para quem vai na direc,ao do Acesso Norte. A possivel utilizacao * de explosivos requer os cuidados assinalados numa outra parte deste estudo para evitar constrangimentos transitorios, mas extremadamente importantes para a populac,ao. 0 @ ~BR 324 Logo depois do Acesso Norte, a rota prevista pelo projeto do Metr6 acompanha a Estrada da Rodovia Federal BR 324 ate o Terminal de Piraja. Este trecho corresponde a cenario * ambiental totalmente diferente dos anteriores, caraterizado por um contexto semi-rural. * A faixa de dominio da Estrada (40 metros a cada lado do eixo) faz com que situac,es 0' topograficas das mais variadas apresentem condig6es especificas que nao podem ser previstas * em toda sua importancia nesta etapa do projeto. * Unma observa9,ao pode-se fazer em rela,co A esta,co prevista em Sao Goncalo do Retiro, neste caso, a estacao elevada ficaria a dez metros, aproximadamente, do nivel inferior do terreno (Estrada de Sao Caetano) o que representa condi,ces muito pouco favoraveis para os * usuarios. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 RP -216-Metrode Salvador 75 ;' AM -Avalia:ao de JmpactoAmbiental 0 0 *i 0HIGESA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ,_ ~~~~~9. PROPOSICAO DE MEDIDAS 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 RP-216 - -,Veir6 de Salvador 76 0 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AIA - Avaliacao de Impacto Ambiental 0b 0 0HIGESA A seguir sao apresentadas as principais medidas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos negativos e otimizar os impactos positivos. . 9.1 MEIO FISICO Impacto: Rebaixamento do Len,ol Freatico * A nivel de medidas mitigadoras, e conveniente dimensionar e nao tentar "economizar" * em obras de drenagem, atraves de dispositivos de dissipa,cao de energia a saida das estruturas de drenagem de modo a evitar que a erosao se instale a partir desses pontos de concentrac,o de fluxo. Independente de qualquer a,cao para minimizar os efeitos do *> rebaixamento do len,ol freatico, torna-se necessario um adequado monitoramento desse *I processo com instrumenta,cao implantada antes do inicio das obras. Impacto: Escorregamentos * Para os problemas de escorregamentos, preconiza-se a,ces relativamente simples, nao 3 necessitando de estrutura de contencao. Essas obras devem ser constituidas basicamente * de retaludamentos com um bom sistema de drenagem e revestimento vegetal. . 0 * Impacto: Pressao Sonora das Explosoes 0 * As medidas mitigadoras pertinentes consistem basicarnente na implementa,cao de procedimentos para controle de vibra,ces e ondas sonoras inerentes a fase de constru,co do empreendimento, destacando-se o controle das cargas dos explosivos de forma a * nmanter o nivel de sobrepressao sonora abaixo do limite de 115 dB nas constru,ces * vizinhas ao local das detona,6es. Os procedimentos fundamentais no controle e gestao * dos riscos consistem na utilizacao de uma cobertura secundaria sobre a area de detona,cao (cobertura de prote,co de emboque), afim de atenuar a propagagao das ondas * . RP-216 -Metro de Salvador 77 AIA - AvallaVdo de lmpacto Ambiental E0HIGcESA 0 . e na manuten,ao as janelas abertas durante as detona,ces, facilitando o deslocamento de ar e consequentemente evitando a quebra de vidracas das edifica,ces situadas nas * inmedia9,ces dos emboques. . * A estabiliza,cao de solos e blocos de rochas (matacoes) instaveis, o monitoramento das estruturas de conten,ao existentes nas encostas e principalmente o programa de controle de vibra,ces, constituem as medidas de controle e preven,cao de acidentes neste tipo de * obra, devendo ser rigorosamente seguidos. . Impacto: Recalques de Fundasoes S S * Para um melhor conhecimento e minimiza,co dos impactos, preconiza-se uma * investigac,ao de funda,co atraves de um programa de sondagens, coletas de amostras, *6 ensaios geotecnicos e sobretudo, um bom sistema de drenagem na fase de constru,co. Impacto: Gera,co de Poeira e Lama * 0 impacto ambiental causado tanto pela poeira como pela lama, devera ser generalizado * ao longo da obra, sendo importante algumas medidas no sentido de minimizar os efeitos causados. Embora quanto a gera,cao de lama nao se possa efetivar a,6es de maior * controle, quanto a poeira pode-se umedecer o solo atraves de caminhoes aspersures * evitando o arraste do vento (ver altera,co qualidade do ar). Impacto: Inundasoes das Areas Lindeiras * * Elabora9co de um Projeto do Sistema de Drenagem elaborado dentro de criterios e concep,oes que representem o atual estado da arte. * * Proceder a uma adequa,co do sistema de drenagem existente, para evitar os * impactos negativos do mesmo. . ' RP-216- Mletr6 de Salvador 78 AIA - Avaliagco de ImpactoAmbiental E0IHIGESA . . Impactos: Polui,io dos cursos de agua e Polui,co das superficies atingidas; 0 * * Planos de manejos destes materiais, com armazenamentos adequados; * * Planos de contingencias, para a hip6tese de acidentes; * * Manuten,ao adequada das Subesta,ces. 0 S * Impactos: Contamina,io e Assoreamento dos Cursos D' Agua e Obstru,cao do * Sistema de drenagem * Estocagem e manuseio adequados dos materiais utilizados na obra, do bota fora de solos e rochas; * * Dragagem das areas assoreadas; * * Limpeza das galerias de drenagem; 5 * Removao das vias publicas e areas de risco do material carreado; * * Planejamentos adequados de construmao, contemplando o periodo hidrol6gico do *l ano, a adequacao de equipamentos, e a circula,co dos caminh6es; * * )Dotar as areas de implanta,co de obras provis6rias de drenagem, procedendo a 5 devida protecao as escavac6es e aterros. * * Recomposi,co e prote,co das superficies de terrenos expostas pelas opera,c6es de * terraplanagem com materiais naturais (terra vegetal, plantio de grama e tratamento * paisagistico). Polui,ao dos cursos de agua e/ou lenc6is freaticos, provocados pelos efluentes sanitirios das instalas6es provis6rias. * * Prever sistemas de coleta e disposi,cao final adequados para os efluentes sanitarios dos canteiros de obras e das estac,es a serem implantadas; * * Implantar Programas de Educa,ao Sanitaria junto aos operarios que participam da * implanta,co das obras. 0 . . RP-216 -Metro de Salvador 79 AIA -Avaliacdo de lmpactoAmbiental . 0HIGESA 0 0 0 * AlteraVao da Qualidade do Ar * As seguintes medidas sao indicadas para minimiza,co dos impactos relacionados com a * polui,co atmosfdrica, na fase de implantasao do metro: Estabelecimento de rotinas para varri,ao da cobertura asfaltica e umecta,co das areas de * terra durante o periodo seco e o controle dos veiculos que transportam material (terra e * areia) para que trafeguem com cobertura de lona na carroceria. Essas medidas t8m como * objetivo minimizar as emiss6es de particulas por movimentacao de veiculos que deverao ocorrer com os procedimentos de movimenta9do de terra e movimentac,o de m quinas e caminhoes, principalmente nas areas onde houver corte/aterro. Nestas opera,6es o material particulado e o principal poluente e decorrente do arraste eolico. Por se constituir em particulas de grande tamanho, nao tem grande mobilidade * atmosferica e devera afetar principalmente as regi6es vizinhas nao se propagando para outras areas. Estabelecimento de um programa para controle das emissoes atmosfericas de veiculos a * diesel com verificagao do lacre da bomba injetora e medi,ao das emissoes dos veiculos a diesel conforme estabelecido pelo CONAMA. Essa medida tem como finalidade diminuir as emissoes dos veiculos a gasolina, veiculos leves a diesel e caminhoes que * deverao aumentar em decorr&ecia do aumento da velocidade media nas vias principais, * hoje congestionadas. 0 Para a fase de operasAo sao recomendadas as seguintes medidas, visto que esses * impactos serao minimos, uma vez que a propulsao do sistema e por energia eletrica: * A fiscalizaqao e controle anual de emissoes de veiculos automotores e caminhoes * conforme estabelecido pelo CONAMA; a implanta,cao de programas educativos para os proprietarios de veiculos visando a conscientizasao da necessidade de manter os * sistemas de controle de emissao do veiculos em perfeito estado quanto aos dispositivos de controle de emissoes e em atendimento a legisla,ao; a implantac,ao de programas 0 RP-216--MVetro de Sglvador 80 AlA - Ava1iacdo de Impacto Ambiental 0 * 2HIGESA 0 * educativos apresentando as vantagens do sistema coletivo sobre o transporte individual e programas de avalia,co da poluir,o atmosferica nas regioes de maior trafego com * determina,cao das concentrar,ces de material particulado, mon6xido de carbono, 6xidos * nitrogenio, hidrocarbonetos totais, aldeidos e identificac,ao individual peri6dica do * componentes organicos volateis - VOC. AlteraVao dos Niveis de Ruido Sobretudo no periodo construtivo varios problemas relacionados com ruido e vibrag6es sao * esperados. Acredita-se que em decorrencia do carAter temporal desses impactos e da 3 pr6pria experiencia da Prefeitura e do pr6prio Estado em lidar com problemas dessa * natureza, em fun,cao de varias obras recentemente realizadas ao longo de corredores viarios * da cidade, esses problemas serao razoavelmente controlados. Nunca e demais mencionar, todavia, a necessidade de informar a populacao dos beneficios futuros da intervenc,ao de * modo que ela possa aceitar de maneira mais natural o desconforto temporario. 0 a As medidas mitigadoras pertinentes a atenuacao da pressao sonora das explosoes consistem basicamente na implementa,cao de procedimentos para controle de vibrag6es e ondas sonoras inerentes a fase de construc,o do empreendimento, destacando-se o controle * das cargas dos explosivos de forma a manter o nivel de sobrepressao sonora abaixo do * limite de 115 dB nas constru,ces vizinhas ao local das detonac6es. 0 Nas esta,ces deverao ocorrer ruidos ocasionais nas suas diversas operac,es, mas nao * deverao ser considerados como significativos. Por outro lado o efeito cumulativo das * fontes principais de ruidos resultante dependera principalmente da localiza,ao desses * ruidos e da proximidade de receptores sensiveis. 0 efeito cumulativo na esta9ao serA devido ao aumento do ruido de trafego e da reverbera,co. Isso pode ser controlado pelo uso de materiais absorventes sob a estrutura e . RP-216-Metrd de Salvador 81 AIA - Avaliacao de Impacto Ambiental *O0HIGESA 0 * por uso intenso de vegetac, o afirn de assegurar que os ruidos resultantes estarao de acordo corn os parametros das leis ambientais. 0 efeito cumulativo fora da estac,ao sera devido ao ruido dos trens que estao passando ou de manutengao ocasional e e provavel que este seja * significativo devido aos niveis que ja existem na area de estudo. Mais uma vez a utiliza,ao * de barreiras vegetais densas ou estruturas especificas para atenua9co dos ruidos devem ser incentivadas. 0 0 i 9.2 MEIO BIOTICO * Programa de Recomposicio Paisagistica e . Este sera um programa de arboriza,cao e micropaisagismo a ser desenvolvido nas * atreas comuns, esta,ces e canteiros ao longo do trecho. Serao plantados especies de * valor paisagisticos, ecol6gicos e frutiferas compostas por especies arboreas, a 0 exemplo do sombreiro (Clitoria racemosa), Cassia amarela (Cassia siamica),Amendoeira ( Terminalia cattapa) e Munguba ( Pachira * aquatica),arbustivas tais como: rosa gracha (Hibiscus rosa sinensis), burguenvile * (Burguenville sp.) , Chumbinho (Lantana camara) e gravata (Agave sisalana) e * herbaceas como a Grama batatais (Paspalum sp) e jib6ia ( familia araceae), escolhidas segundo os criterios de rusticidade, grau de desenvolvimento e boa * capacidade de adapta,cao as condic,es locais ( solo, luminosidade e niveis de * polui,co) 0 Recupera,cio Ambiental da Represa de Mata Escura * * Devera implementado um amplo programa de recomposi,co ambiental com a * elimina,co das fontes de polui,co, canalizacao de todos os efluentes para o programa * Bahia Azul , reurbaniza,cao da favela do situada em seu entorno, paisagismo e urbanismo. Como medida complementar apos a recupera,ico devera feito um 0 RP-216 - Metr6 de Salvador 82 0 AIA - Avalia do de fmpacto Ambiental *HIGESA . . peixamento, por exemplo, com alevinos das especies de tilapia, carpe e curimata.Essa podera ser uma a,ao conjunta da Prefeitura Municipal e SEPLANTEC - CONDER (Governo do Estado) * Implantagho dos Serviios de Sinalizajao e Conservafao . Esta atividade sera efetuada no inicio da fase de operaQao constando de placas * educativas e informativas para a populacao usuaria do sistema. * Para a conservagao sera previsto um sistema permanente de limpeza da areas comuns, manuten,co do sistema de operacionalizagao do Metro e do micropaisagismo existentes nas esta,6es. 9.3 MEIO ANTROPICO 9.3.1 Fase de Implantag&o 0 * ESTRUTURA URBANA * Acessibilidade a Estrutura Urbana - as ag6es propostas nao tem o objetivo de resolver os problemas decorrentes da realizaQao das obras, senao o de melhor * equaciona-los. Nesse sentido, e necessario elaborar um plano de controle de todas as * obras e servi,os de manutencao na cidade durante todo o periodo, tendo uma * coordena9ao unica e rigorosa sobre todas as ag6es dos organismo publicos ou privados, * considerando alguns aspectos: * * Elaborar um cronograma das obras previsiveis de forma articulada, de maneira que * elas venham a ser realizadas em tempos distintos e capazes de nao retirar a * acessibilidade das vias principais de articulacao entre os subcentros principais da cidade, os corredores de comercio e de servi,os e as areas habitacionais com maior RP-216-Metr6 de Salvador 83 ; AIA - Avaliacao de impacto Anbiental *HIGESA * demanda de viagens para esse locais. Esse plano devera contemplar as obras mais importantes, como as liga,oes rodoviarias BR-3241Paralela, Baixa de Quintas Cidade Baixa, duplica,co da Av. Paralela etc. e incorporar as programac6es de * obras de menor porte de manuten,ao das concessionarias de servi,os, como * COELBA, EMBASA, TELEBAHIA, etc. Essas a,ces de coordena,ao deverao ser rigorosas sobre as interdi,ces de pista, principalmente das vias arteriais, devendo * prever-se as op 9es de circula,co alternativa, multas para atrasos no inicio e na * conclusao dos trabalhos, normas para instala,co de canteiros de obras, sinaliza,co e * outros procedimentos relativos as exigencias de apresentac,o da programa,cao de * servi,os de cada entidade e san,ces pertinentes; _ , Apresentar e discutir o plano com os setores mais envolvidos com a questao - * empresarios de transportes coletivos, empresarios do setor comercial e de servi9os, 3 6rgaos e entidades responsaveis por servi,os puiblicos, entidades representativas da 6 comunidade mais afetada, etc. Esse procedimento devera ocorrer periodicamente, desde que haja altera,ces no piano ou que surjam novas informac,es que alterem a * sua programa,co. Considerar nesse plano, quando das interdi,6es previstas, as * novas linhas altemativas de onibus de articula,cao entre os subespa,os urbanos e a * identificac,o de novos canais de trdfego mais indicados para a circula,co de veiculos particulares. Para isso, deve ser observado, principalmente para os casos * em que as obras tenham maior tempo de realizac,o, os reflexos que essas altera,6es * trazem para determinados setores da sociedade, indicando as medidas * compensatorias para cada caso, discutidas dentro da comissao de coordena,cao das obras, comentada a seguir; * * * Criar uma comissao de coordenagao e de acompanhamento das obras, com poderes * decis6rios, composta de representantes de entidades representativas da sociedade, * algumas acima referidas, tendo uma atuardo permanente de fiscaliza,co, devendo ser assessorada por setores tecnicos das diversas secretarias e 6rgaos da * administragao municipal, notadamente da area de transportes, de planejamento e ' RP-216- Metr6 de Salvador 84 ALA -A 'aliap&o de Impacto Ambiental O3HIGESA . . * meio ambiente. 0 funcionamento dessa comissao devera ser regido por normas 0 previamente tra,adas, com criterios aparentes e amplamente divulgados e * discutidos; * * Prever campanhas de esclarecimentos piiblicos, com um canal perrnanente de comunica,ao piiblica, visando orientar a populacao sobre os melhores caminhos de * circula,ao, indicando aqueles com maior e menor grau de dificuldades. Neste * sentido, deveria ser desenvolvido um programa que estimulasse as radios locais a * inserir em sua programa,co noticias sobre os pontos criticos do trafego e rotas * altemativas, com o apoio das informacoes fomecidas pela municipalidade ou outros agentes interessados; * * Orientar e apoiar os empresarios, com atividades localizadas nas areas mais * afetadas, com campanhas visando elevar a atracao dos seus consurnidores. Pode-se, por exemplo, instituir horarios diferenciados de funcionamento para algumas * atividades, de maneira a dipersar os fluxos e associar a sinalizag9o das obras com a _ orientacao de acesso a essas areas comerciais ou a campanhas promocionais por elas * desenvolvidas; * Desenvolver estudos para criar outros incentivos - fiscais, orientacao tecnica em * convenio com o SEBRAE, por exemplo - para os empreendimentos localizados em * nucleag6es de atividades economicas afetadas diretamente pelas obras. Nucdeaeoes de atividades econ6micas: a gravidade dos impactos que as obras trarao ,* sobre as atividades de comercio e de serviqos na Av. Bonoco, exige que o plano para as * obras, tenham uma complexidade e um grau de detalhamento bastante razoavel. Em * menor escala, os impactos sobre as atividades de servicos no entorno do Campo da P6lvora, tambem exigem a,ces compensatorias, sendo algumas cormuns ao caso da Av. Bonoco. Alem de observar as recomendag6es indicadas para procedimentos quanto ao RP-216-.letr6 de Salvador 85 ; AIA - Avaliacao de Impacto Ambiental * 23HIGESA plano emergencial de impactos indiretos sobre a estrutura urbana e adaptar para o caso da Av. Bonoc6 e para o entorno do Campo da P6lvora, descrito anteriormente, deve-se agregar as seguintes recomendac6es: * * Ofertar o maior acesso possivel de veiculos particulares de passagem pela avenida Bonoco, cuja circulacao ocorra entre outros subespacos urbanos, e definir horarios * compativeis para carga e descarga de mercadorias. Neste sentido, nao se deve * programar nenhum periodo de obra que impossibilite interditar o trafego de * passagem por esse dois locais, ao contrario, em todos os momentos deve-se articular esse acesso a todos os empreendimentos comerciais em ambos os lados das pistas, a *3 * Elaborar plano, se necesskrio, de transferencia emergencial de algumas atividades da * Bonoc6 para concentraVoes de maior acessibilidade, nas proximidades. Esse * planejamento devera ser discutido exaustivamente com os empresarios e a popularTo local e devidamente articulado com o plano de obras dessa area; S * * Desviar o maior nuimero de viagens por onibus que hoje passam pelo Campo da * P61vora, para vias pr6ximas, sem deixar assim de oferecer acesso aos servicos do seu entorno. Isso, necessariamente, devera depender do plano das obras no local, * mas a ideia e que essa area sirva de passagem apenas das linhas que tenham ai maior * expressividade no sobe-e-desce, . * Relocar as areas de estacionamento das imediag6es do Forum Ruy Barbosa para outros locais pr6ximos, de maneira a evitar o mAximo o trafego de autom6veis no * local. Nesse sentido, tem-se que orientar e controlar o assedio por estacionamento * nas vias exclusivas de habita,ces no entorno do Campo da P61vora; 0 0 RP-216 -Metr6 de Salvador 86 AMA - Avaliacao de Impacto Ambiental * 3HIGrESA Equipamentos socio-culturais: Do ponto de vista da acessibilidade durante as obras, esses equipamento devem estar subordinado as medidas mitigadoras indicadas para as * nucleacoes de atividades econ6micas, no que couber. Entretanto algumas medidas especiais devem ser tomadas para o caso em questao: * Nlo executar servigos noturnos na obra, na Av. Bonoc6. notadamente nas * imediacoes dos equipamentos da rede de educasao, templos religiosos e nas areas em que as habita,6es estejam muito pr6ximas da pista; * Elaborar um plano especifico para permitir o acesso a Fonte Nova durante os * eventos, prevendo-se linhas de alimenta,co por 6nibus e a divulgagao publica dos *, roteiros, estacionamentos, etc, mais adequados, a depender da origem da viagem. E * muito importante incorporar nesse plano as possibilidades de escape, porquanto isso ocorre com maior volume de pessoas em um tempo mais curto e com maior tensao, dos grupos organizados. * Infra-estrutura: elaborar o plano de obras em articulacao com os 6rgao a concessionarios dos serviros piublicos em rede - COELBA, EMBASA e TELEBAHIA, e com os responsaveis pela seguran,a puiblica, com vistas incorporar as suas orienta,ces quanto a localizacao das suas redes e a comportamentos que devam ser seguidos para evitar conflitos com esses servigos especializados. Dentro disso, deve-se: * * Prever, no programa de obras, protecao aos canais de drenagem, de maneira que o movimento de terra nao venha a obstrui-los, notadamente no vale da Bonoco, onde * estao previstos os cortes mais significativos e onde parte do canal 6 subterraneo e de mais dificil manuten,co; * Montar um programa especial de seguranga na area das obras, em que se prev6 * limita,co de transito de veiculos, visando a prote,co dos pedestres, atrav6s de RP-216-Metrd de Salvador 87 AlA - AvaliaVio de Impacto Ambientai OHIGESA ; rondas de policiais, de iluminac,o piiblica e outras providencias necessarias e adequadas para cada ocasiao, a depender das condi,oes apresentadas pelo projeto de obras. * * Elaborar projeto de implantagao dos canteiros de obras, de maneira que incorpore os principios de proteao ao meio ambiente, com recuperacao das areas ap6s a sua * desativac,o, proteqao da sauide dos trabalhadores (saneamento, equipamentos de * seguran9a, etc), durante a realizacao dos servi,os, e que esses canteiros estejam * convenientemente localizados na rede viaria da cidade, tomando-se as providencias 0 para orientar o trafego de entrada e saida de caminhoes e equipamentos de grande porte, sinalizagao, etc. 0 * ORGANIZA(AO SOCIAL 0 * * Elabora,ao de um diagn6stico da situacao s6cio-econ6mica e cultural das farnilias, * das habitacoes e domicilios a serem desapropriadas, para caracterizar: o tipo de * atividade - se comercial, residencial, industrial etc.; o nuimero de pessoas 0 0 envolvidas, sexo, idade, escolaridade, forma de sobrevivencia, local de trabalho, * renda derivada do domicilio, formas de deslocamento, ou seja, que tipo de * transporte utiliza para atender as diversas necessidades pessoais e da familia entre 0 outras; e a identificacao, de forma detalhada, das benfeitorias - tipo de constru,co, 0 nurmero de c6modos, armrnios, banheiros etc. - feitas pelos ocupantes e ou 0 * proprietarios e os valores pagos a estas pela retirada das mesmas; os servicos * publicos existentes no atual local - rede de luz, telefone, esgotos etc. Este * diagn6stico alem, de servir para identificar o atual quadro das condi,ces de vida dos 0 moradores, das relacoes sociais locais, o valor financeiro e econ6mico a ser pagos pelas benfeitorias, servira tambem, para garantir que a desapropriacao melhore as * condi,ces atuais desta populacao, que sera incomodada e afetada pela construcao do * Metro. Este trabalho devera ser feito com a participac,o e discussao da cornunidade * diretamente atingida e os questionarios serao diferenciados por tipo de ocupa,co do domicilio, ou seja, se residencial, comercial etc. 0 * RP-216-Melr6 deSaivador 88 0 AIA - Avaliaq-o es se relacionam basicamente com o modelo fisico *> operacional adotado. Assim, dentro do novo contexto de transportes, a entrada em * operasao do metr6 necessitara que se desenvolva e se implante um projeto atraves do * qual se podera efetuar o atendimento dos usuarios do novo sistema com integra,ces intermodais, neste caso onibus - trem. Em alguns casos especificos, e e ainda com . RP-216-Metro de Salvador 97 ; A4A - Avahaao de impacto Ambiental * 3HIGESA . 0 * pretensoes de atendimento as demandas do metr6, poderao ocorrer integra,ces momomodais, ai envolvidos 6nibus - 6nibus. . * 0 sistema integrado impficara na obrigagao do usuario efetuar pelo menos um * transbordo durante a realiza,cao de sua viagem, o que se constitui, sem nenhuma duivida, * em uma especie de penaliza,co. . Para compensar esta penaliza,co, as diversas medidas mitigadoras decorrentes da * perfeita operasao do sistema sao observadas: Reducao do nutmero de viagens por 3 onibus, na Redu,co dos Custos Operacionais do sistema de transporte putblico, na Diminuic,ao do numero de acidentes de tr4fego e na Diminuivao dos tempos de viagem dos usuarios. 0 3 Cabe a Prefeitura a competencia de promover os meios e desenvolver os metodos para ^; que tais objetivos sejam alcan,ados. IMPACTOS VISUAIS 0 * Para mitigar os impactos visuais e culturais e os impactos relacionados com a limitac,ao ao livre transito pela area de influencia do empreendimento, sao sugeridas algumas 0 medidas apresentadas a seguir, relacionadas corn os desenhos de estruturas integradas * ao urbanismo e a uma arquitetura coerente com a cultura baiana. Os desenhos com as * sugestoes das medidas para minimizar os impactos estao apresentados no Volume IV - *0 RIMA. Parece conveniente, que o acesso a essas estac,es seja estudado em detalhe, com devida * consideraciio dos fatores urbanisticos e arquitet6nicos envolvidos, incluindo novas demandas de vagas para estacionamento de veiculos, transito de pedestres, atividades . * RP-216 - Aetr6 de Salvador 98 AlA - Avahagdo de Impacro Ambiental OHIGESA . * informais ("camel8s", bancas de revistas, etc.), e instala,coes de apoio, principalmente * servicos sanitarios e m6dulos policiais. A arquitetura da Esta,ao do Campo da P6lvora * devera de se harmonizar com a do Forum Rui Barbosa e edifica,c6es em tomo. 0 qual nao quer dizer que devera imitar sua arquitetura. * Os desenhos apresentados no RIMA mostram algumas medidas do tipo: cria,co de * barreiras verdes que teriam efeitos altamente favoraveis na paisagem urbana e para a mitigasao do ruido produzido pelo material rolante do Metr6, e aten9co, tarnbem, ao 0 desenho das esta,6es enquanto centro de concentra,cao e distribuigao de transito de * pessoas e veiculos convencionais. * A Estac,o de Integra,cao Abacaxi merece destaque, onde apresenta a sua localiza,ao e as condi,6es desfavoraveis para a movimenta,co de pedestres, principalmente levando * em conta a vizinhanca do mercado Superbox e da Avenida C6nego Pereira que sao hoje * e o serao mais no futuro, fontes de origem e destino de grande quantidade de usuarios a ldo Metr6. SAo apresentados, tambem sugestoes para as se,ces tipo na BR-324 de corte/aterro e * sistema elevado, uma vez a faixa de dominio da Estrada faz com que situac,es * topograficas das mais variadas apresentem condi,coes especificas e o detalhe da sec,o tipo e o tratamento de esta,c6es em trechos situados em elevado. * Com rela,cao a Esta9ao de Integra,cao Sao Goncalo do Retiro, localizada no Retiro e a * EEstagao Jua, localizada na Represa de Mata Escura., ambas na BR-324, uma observa,ao * pode-se fazer em relacao a Estac,o Sao Gon,alo do Retiro, neste caso, a estacao elevada ficaria a dez metros, aproximadamente, do nivel inferior do terreno (Estrada de Sao * Caetano) o que representa condig6es muito pouco favoraveis para os usuarios, como * apresentada no desenho - Volume IV - RIMA. 0 RP-216 -Metrr de Salvador 99 AAL4 - Avaliagdo de ImpactoAmbiental * _ _ _ _ _ _ _ _N171 ' 'Xt * PONrOS DI!e FlCUIA t 51ImLIPAt; A * t 01. !sco&A Ut AW%,M0 MtW/ * t R- Qt4 vm rLSATIAX 8AHCm FORrWWS Pt IiITW * wavo "A (ows 5cmvvAm MS. Pk WIt * 1 OaLe oI- tsTIW&L PA L___ 1PQWE Ri FFIUtJ * OuvrNm fl-S. co .EIl- *~~~~~~~~~er DE 3MAT MIXRATAMREM)ALARoRiPANAOm A SACE ALP *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~egsP MEW4 e VKVKO OtI>E3 NP CEK DorA BAHIKCOO-A DtrennasE Pz.aX< MEt) 4 E.M\AIPAlS 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~NT' tok "ITW 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~W5 S~( S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~iiADT400 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AO EtNX.O WSM-FI UMpeTX 5 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~EIPCOABETL(IMAWEJ PAR IMPLANTA frW1AO DSDo 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~SSEAITGAOD RNPRED AVDR-MTOD AVDR. DSETQE ALP 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ OCMOD 6vR 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~A r N Pic DE iWt wit Qj ULIIFIMAO Wf- 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~OEN I S ___________~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~DABHA ,i-AA0 0 * -l 0 *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ I o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~II9KA AD!vtLwo S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ c S D S >-DLO * S 1 @ @ X X iS_O P AMtEA * BAHIA AIA *S== * I * - 1 - ' 'i --- S~5 f|. Sw ___ __ __ o _ _____ _. __ I ____ S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~sE*>UYt[\b EYLiA> y *0 ela 0 OZ* . S S U O E I P C O A BE TA EA E A OI * EIPCOABETL(IASAAIPATSOD UETOPR S * ITMITGAOERNPREEAVDR-ERDSLAO. D NERS ALP S O N e -:;IE | ABHAi ,*8 * C~~~~~~~~~~~~~~~ooEZnwA Lavp !~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AA" rFVnA :LTU4 eLZAa De A4k'_ b f bAkReft .S . .am,\ * IG5 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ESTUICS DEC IMPCT AMIENTALi (EA E RA,Ri UETA PAAETA\E _ _ ^ _ t 5 L J ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~APOE /TAMENTOASPPREA OIA *0I _ m _ { B 0\)S=_ 0'.- : : 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~SUO EIPCOABETL(I)ERLTRO>SGSA AAETsE 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~D MAT MBFTL(IA AAIPATCOD ESPRilSEEEAA *0 lSEAITGAOD RNSOT ESLAOR-MTOD AVDR A VIAE ODSP SR A * i00tj)1: 0 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~ OENO ;}; LHGS s.N.1^^0 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~l S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~M~AM~L6W S~~~~~~~AZ 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ mp 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~f.l e S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~9(K-MrOVM 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~FM 5~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ija *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~C WO WDOP 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ApI 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~c SS& mAM 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ETDSDAMAT MINA EA EA6I S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~D MAT MINA RM)PR MLNAA OCNI;EABETI 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~SSEAITGAD ETASOT ESLAO ER ESLAO.D sAA BCX S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~GVROLHGS 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~D AI I S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ft~M -QAAA aLAMMM10, Mr ArMD.-. 3%~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~LAh~RM enaox~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~ITMINERDD TRNPOT DE SALADO .MTR DEAVDR DE INE A ABAAX /v~~~~~As ILI E~~~~JHISGEPAA STAA svrtxpox ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ D IMPACTO AMIETA 3e+)PR MLAIOOO EITER,A BCX L 0 ~~~~~~~~~~~~~~~~~DA BIANS IAl . . TOV NO AlAp4p rAommu _ _ __ _ __ _ _ __ _ __ _ __ _ __ _ __ _ _ __ _ D 8 N 2 S- I 4 0 A/A .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. t- qbwc ', , ' -. t I~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~"EK , I 1X F a~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Tt A j & ~~~~~~~~~~r-- -ki Pr DE INR *m -4-- * ; _ _ _ Xi~~~~~~~~~~Doto Dw 6Mh0 Z. h * * ,- a ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~SE50ES TIPO NA BR-324 Cl SISTEMAINTEGRAWCDETRANSPORTEDESALVADOR-METR6DESAVADOR ACLRT E/RNA TERROA SI DM C:"VEqu^ IG=A I 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~D AVT I erSECicAc E5 Pm KF- Ct tHIC M F IR150MStn 15?osITIVO5 PARAPIH I OrTc AOL E De O_S 50(OTA E OEgMIor ESFECIFICAC6ES KS 5014CM E WPAMAMECPLLOCIN D VISUAL ia&o z. oD.C&s FLATAFORAS W tMA* I \ _ _\ \ I \ lu~~~~~~~~~~~ISTALACoes rEtMC4~ ETUSDE IMPACTO AMBIENTAL (EtA) E RELATR DETALHE DE SEQAO TIPO E DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA IMPLANTArAO DO TRATAMENTO DE ESTAQOES EM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DE SALVADOR - METRO DE SALVADOR. TRECIH-OS DO SISTEMA ELEVADO. GOVEUNO 0HIGIESA AIA DA BAHIA nn o. OILS .A S lw l * - * P ' ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~_c R t 4 - - M: : \ 9 *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~w Wq t WlWgX-ADa ftbq *~~~~~~~~~ A 0 0 0 * HE0SA I 0I 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ *0a.t XDt\! _ o Z0 GELV4 * . i 0 D S D M A T MIN A EA E A OI UETEPRETiDSA *0 EI PCO A BETL iI A A AI PA T C O D OCL O RTR U S ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ,, S ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ GVRO 3- -HGS 1 _ SX >F., J 8.N.AA1 . * EHIGESA 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ VedaVio da Faixa de Dominio Como medidas mitigadoras sugere-se a implanta,co de viadutos que permitam a transposi,ao superior do metro em alguns pontos. Alterag6es Definitivas no Sistema Viario * Como medidas mitigadoras sugere-se a elabora9ao de planos operacionais nos quais * sej am detalhadas, por trecho, todas as etapas de implanta,cao das obras. 0 Trinsito e Manuteniio de Veiculos e Equipamentos da Obra 0 3 Como medidas mitigadoras sugere-se a elabora,cao de pianos operacionais nos quais sejam detalhadas, por trecho, e dentro de todas as etapas de implanta,co das obras os periodos de utilizagao de equipamentos de grande porte. * OPERAC,AO * Operasao do Metr6 de Salvador Como medidas mitigadora, sugere-se a implantaqao de projeto de integragdo do sistema * integrado e a adoc,o de bilhetagem e de tarifa,cao adequadas. * 9.4 CUSTOS REFERENTES As MEDIDAS MITIGADORAS 9.4.1 IntroducAo * Como ja discutido anteriormente, alguns aspectos sao mais relevantes no tocante aos custos inerentes as medidas mitigadoras aqui propostas: 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ RP-216- Afetr6 de Salvador 100 AIA - Avaliavdo de Inpacto Ambiental * E3HIGESA * . * * primeiro aspeto prende-se ao fato de que o metro se desenvolvera numa faixa urbana ja bastante antropisada e, portanto, numa condi,co em que as variaveis ambientais * primitivas ja sofreram de modo contundente as aco6es humanas configurando um * quadro de referencia em que as condic6es naturais outrora vigentes nao sao * passiveis e mesmo exeqiiiveis, num quadro realista, de retorno as condi,oes passadas, uma vez que se inserem num ambito ambiental que deve ser denominado de "contexto urbano". 0 * * As medidas de mitiga,cao em virtude do contexto urbano acima descrito na maioria das vezes voltam-se para a atenuag2io de impactos que seriam naturalmente ,5 contemplados na propria constru,aoiopera,ao do metro, como, por exemplo, as * medidas de procedimentos para controle de vibra,ces e ondas sonoras da fase de * constru,ao do empreendimento, atraves do controle das cargas dos explosivos de 3 forma a manter o nivel de sobrepressao sonora abaixo do limite toleraveis nas constru,oes vizinhas ao local das detonacoes, atraves dos procedimentos usuais que consistem na utiliza,co de uma cobertura sobre a area de detonac,o (cobertura de 3 prote,ao de emboque), afim de atenuar a propaga,co das ondas e na manuten,cao as * janelas abertas durante as detona,6es, etc., que embora considerado, como haveria de ser, nesse EIA como um impacto da fase construtiva do metro, ja seria, indubitavelmente, uma medida a ser tomada normalmente na fase construtiva do * metro com os seus custos devidamente considerados. . * Existemn, contudo, medidas que de antemro seriam observadas na implanta,cao do metro e que, devido a aspectos particulares detectados por ocasiao dos estudos ambientais poderao elevar num certo percentual os custos que poderiam ser subestimados caso * nao fossem apontados no documento em tela. Como exemplo podem ser citados os * pontos de drenagem precaria que ja existem em alguns pontos por onde passara o metro e que precisarao de cuidados especiais no projeto e na implantacao das estruturas de drenagem do metro que poderAo elevar os custos normais. Outro exemplo refere-se a . RP-216-Metrd de Salvador 101 _ AIA - Avaliacao de Impacto Ambiental * E-HIGESA * recomenda,ao desse estudo, em virtude do que foi verificado no diagn6stico do EIA, de considerar de modo incisivo a utiliza,ao de elementos arb6reos e arbustivos no * paisagismo das estacoes de modo a atenuar o ruido de fundo que ja se manifesta em * niveis elevados nos locais previstos para as estac,es do metro. A constata,co da * poluicao sonora existente ja em niveis elevados nas esta,coes deve reordenar um pouco nao so o paisagismo das estac,es, como atd mesmo vir a considerar dispositivos 0 s ~~acusticos especiais de modo a abater o ruido a ser desencadeado na opera,co do metro. * Isso se revestira tambem num incremento de custo ao que seria originariamente previsto * na implanta,ao do metr6. 0 0 *> Finalmente cabe ressaltar que algumas medidas e os custos correspondentes nao teraio, * necessariamente, como agente do desembolso a prefeitura que pode, em certos casos, * agir como interveniente, principal interessado ou mesmo simplesmente o fomentador 3 da medida. Em tais casos pode-se citar as medidas de monitoragem sistematica de poluic,ao e atmosferica para Salvador que hoje em dia encontra-se praticamente desativada e como O o metr6 trari reflexos significativos para a qualidade do ar da cidade o seu * monitoramento (que, a rigor, caberia ao responsavel pela politica ambiental do estado - 0 CRA) e de interesse precipuo para a prefeitura. * 9.4.2 Estimativa Expedita de Custos das Principais Medidas Mitigadoras 0 * A tabela abaixo aponta as principais medidas mitigadoras desse EIA que se revestem 0 em custos. Em decorrencia do fato de que muitas dessas medidas nao serao de * competencia da prefeitura e sim de outros 6rgao federias e estaduais aos quais sao * facultadas as a,5es referentes a essas medidas nao foi computado um custo global para 0 as mesmas. Do mesmo modo algumas dessas medidas, em virtude da necessidade de 0 levantamentos mais apurados que necessitam de providencias de carater investigativo, e S 0 0 RP-216-.letrd de Salvador 102 ; AIA - Avaliap7o de Impacto AmMental * zHIGESA * mesmo da dificuldade, no momnento de execu,co desse EIA, de se atribuir custos as 6 ~mesmas, nao tern os seus custos estimados, de toda sorte a tabela serve como urna a ~~referencia preliminar das medidas que necessitarao algum desembolso por meio dos * orgaos pu3blicos. . 0 6s 0 0 = 0 . 0 0 0 . . 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~R-1-lftod Iao 0 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AA-AazXOd mat mina * BHIGESA . * 9.4.2 Estimativa Expedita de Custos das Principais Medidas Mitigadoras * Medidas Propostas Custo Estimado Competencia * Meio Fisico * 1. Execucao de drenagens p/ evitar inundaoes e R$ 250.000,00 Prefeitura escorregamentos de taludes, recalques, etc.. *** * 2. Monitoragem lencol * R$ 30.000,00 Prefeitura * 3. Controle sobre explos6es* R$ 20.000,00 Prefeitura * 4. Recomposic,ao de superficies expostas R$ 100.000,00 Prefeitura * 5. Controle de emissoes de veiculos** Detran / Derb * 6. Monitoragem do ar** ? CRA 0 7. Monitoragem de ruido** Prefeitura CRA 8. Medidas de cuidados com referencia ao Canteiro de RS 50.000,00 Prefeitura Obras Meio Biotico 1. Arborizac,o** R$ 150.000,00 Prefeitura 2. Recuperaco da Barragem de Mata Escura** Governo do Estado / 30 Prefeitura 3. Implantacao de Sinalizaqgo e Conservacao*** R$ 50.000,00 Prefeitura 3 Meio Antr6pico Prefeitura _ 1. Campanhas de Esclarecimento Plblico e Educaq4o R$ 500.000,00 Prefeitura * Ambiental 2. Criar incentivos e apoiar empresas das areas afetadas* ? Prefeitura *it 3. Desvio de transito para evitar transtornos* Prefeitura * 4. Reloca,co de Estacionamentos* Prefeitur * 5. Desapropriac,es e Reloca,ces de Familias* Prefeitura * 6. Prover infra-estrutura sanitaria em areas valorizadas pelo ? EMBASA * metro** * 7. Prover seguranca na fase construtiva e operacional*** ? Prefeitura * 8. Elabora,ao de Plano Funcional ao longo da area de R$ 100.000,00 Prefeitura * influencia * Obs.: S * Custos qua sao normalmente previstos na implantacao do metro 0 * * Custos que, em princfpio nao serao desembolsados pela Prefeitura ou somente parte deles serao **Custos que sAoprevistosna implantaao do metr6 mas serSo majorados em funcao do dstectado no EIA. . . RP-216 - AMetrd de Salvador 104 0 .4AIA - Avaliavdo de Impacto Ambiental . * 0HIGESA . * 10. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE IMPACTOS * Unm Plano de Monitoragem, dentro do contexto usualmente empregado em literatura * tecnica, consiste de uma serie de praticas que pretendem, a partir da escolha de parametros considerados estrategicos, fornecer informa,ces sobre caracteristicas ambientais que variam em espa,o e tempo, a fim de avaliar o estagio ambiental de um * determinada regiao. * Quando componente de um determinado estudo ambiental a monitoragem constitui-se numa etapa fundamental, tanto para conhecer o "status" ambiental do local onde o empreendimento sera localizado, como ( numa etapa posterior) para direcionar acoes que venham a prevenir e/ou remediar impactos negativos. 3 Num Estudo de Impacto Ambiental a monitoragem constitui-se numa etapa importante do estudo afim acompanhar e verificar e corrigir impactos previstos, atestar os impactos a positivos previstos e aprimorar o proprio EIA e outros, contribuindo, de modo geral, ? para o aperfeicoamento t6cnico do processo de Avaliacao de Impacto Ambiental g Como objetivos mais especificos do referido plano, pode-se pontuar: * 1 - Avaliar impactos previstos ou nao, depois de executado o metro. ; 2 - Detectar sinais que evidenciem impactos iminentes, necessitando portanto, que medidas corretivas sejam tomadas de imediato. * 3 - Ajustar algumas medidas mitigadoras propostas em decorrencia dos impactos detectados. . RP-216- Metrd de Salvador 105 AIA - Avalriago de ImpactoAmbiental * 0HIGESA . . * 4 - Aperfeicoar futuros estudos ambientais. * De todo modo, considera-se de suma importancia a realiza,ao de auditorias intemas * para acompanhamento, fiscalizacao, avalia,co das a,6es de controle ambiental e, na * medida do possivel, da monitoragem aqui concebida. Devera, para tanto, ser criada, durante a etapa de construg&o do metr6 (a etapa que indubitavelmente 6 a mais impactante) uma Comissao T6cnica de Garantia Ambiental (CTGA), formada por * tecnicos da Prefeitura e a depender, da pr6pria Empreiteira, que tera como fun,cao * precipua implementar, executar e coordenar as medidas de controle. Para o metr6 em questao, as recomendacoes referentes a monitoragem afim de serem * alcan9ados os objetivos descritos, estao divididas em duas etapas referentes as fases de * instalacao do canteiro, da construgao e da opera,cao do metr6. 0 10.1 - ETAPA DE RMPLANTAIAO / FASE CONSTRUTIVA * VNessa etapa, as preocupacoes voltam-se principalmente a cuidados preservacionistas * ligados a manutenS9o da qualidade do solo e a preservacao da fauna e flora locais. As * seguintes recomendac,es foram consideradas pertinentes para essa fase: . * Comparar atraves de fotografias, possiveis modificacoes futuras que venham ocorrer * nas areas marginais a implanta,co do metr6. A documenta,ao fotografica para esse fim * pode ser realizada atraves de trabalho profissional especifico, locando com precisao os pontos de tomada das fotos. Essa pratica 6 considerada mais apropriada que fotografias aereas, pois consegue identificar impactos para os quais as fotografias a6reas mostram- * se ineficazes. Algumas fotos foram tiradas ao longo desse trabalho, recomendando-se, * todavia, o seu aperfeicoamento inclusive com fotografias obliquas de helicoptero. 0 RP-216-Metri de Salvador 106 ALA - Avalzacao de ImpactoAmbiental . E HIGESA 0 * Complementar espacialmente a monitoragem de ar e ruido realizados nesse estudo afim de que se tenha um quadro mais preciso desses dois parrametros de qualidade ambiental * que serao o mais afetados (acredita-se de modo positivo) atraves da implanta,cao do * metr6. As limita,oes desse estudo, sobretudo de tempo, impediram uma maior cobertura * da avaliac,ao da qualidade desses dois parametros. Deve-se, sobretudo, como alias recomendado em item especifico, reativar junto ao 6rgao ambiental do estado a monitoragem de qualidade do ar de Salvador, haja vista o desconhecimento que hoje * reina sobre o assunto. . 3 A Prefeitura como principal interessada na avaliacao melhoria da qualidade do ar, urn dos principais beneficios da implantawcao do metro, deve implementar esforcos junto ao CRA de modo que dados de "back-ground" sejam disponibilizados antes da opera,ao do _ metr6 para depois ser possivel realizar as devidas compara,oes. * A turbidez detectada nos rios e, usualmente, um bom mecanismo para avaliar efeitos erosivos decorrentes da implantacao do metro. Recomenda-se assim, a determinacao *> turbidez dos recursos hidricos superficiais existentes ao longo do trecho nos principais _ canais e rios ao longo da implantacao do metro afim de avaliar a sua influencia no * processo de assoreamento dos corpos d'agua localizados na area de influencia do empreendimento. 0 * 10.2 - ETAPA DE OPERACAO 0 * Nessa etapa, ocorrem os impactos positivos decorrentes da implantasao do metro. E 0 todavia nessa fase, que ocorrem tamnbem os impactos negativos na area social, corno * desintegracao de redes de solidariedade, perda de tradi,ces culturais, perda de * identidade, marginalidade economica e criminalidade. Os impactos relativos a * propriedade da terra, tambem ocorrem com maior predominancia nessa fase e na fase de planejamento do metro. As recomendac5es de monitoragem relativas a etapa de 0 0 RP-216-Afetrd de Salvador 107 AIA - Avalragdo de Impacto Ambiental a O3HIGEESA 0 0 * constru,ao podem, tambem, ser repetidas nessa fase, uma vez que alguns impactos relevantes a etapa construtiva podem agravar-se na fase operacional. * Outras recomenda,oes de monitoragem relativas a essa fase sao as seguintes: 0 Acompanhar os dados relativos a parametros de transporte urbano realizados por esse estudo e os demais de planejamento do metro no sentido de averiguar os beneficios * atingidos e as necessarias corre,oes tanto relativos ao transporte de suporte ao metr6 * (Bnibus e carros) como para as futuras ampliac,es. 0 Avaliar nuimero de acidentes ocorrentes ap6s a implanta,co do metr6 tambem no sentido de averiguar os beneficios atingidos metro. 0 Realizar monitoragem sistematica de ruido principalmente nas esta,ces no sentido de - avaliar a eficacia das medidas preventivas efetuadas e aperfeiroa-las se for o caso. 0 *t Embora, como ja referido, o metr6 deva trazer grandes beneficios no tocante ao - abatimento da polui,ao atmosferica na cidade, convem realizar monitoragem * sistemAtica de polui,co atmosferica principalmente nas esta9oes visando detectar problemas relativos a presen,a de gases e poeira advindos principalmente de onibus e veiculos nas esta,coes de integra,ao de modo a se procurar atenuar, na medida do * possivel, esses impactos. . * Alem dos Planos de Monitoragem realizados para determinados parametros ambientais, o EIA ora apresentado, considera de extrema importancia um Programa de Educa,co * Ambiental, a ser implantado em todas as fases do empreendimento, ou seja., * Planejamento, Implantavao e Operagao, destinado aos fincionArios, usuArios e * moradores da Cidade do Salvador, mostrando como devera ser a participagao de toda a popula9ao na implanta,co/constru,co desse novo equipamento, para que juntos 0 0 0 RP-2l6-MAetrd deSaivador 108 AIA - Avaliacdo de Impacto Ambiental 0 0HIGESA * Prefeitura, Governo do Estado e Popula,ao possam implantar um equipamento que realmente eleve a qualidade de vida da popula,ao. . * A seguir estao descritas as diretrizes basicas que o ELA/RIMA acredita ser imprescindiveis para tal Prograrna. 0 10.3 PROJETO CONCEITUAL DE UM PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL * A primeira etapa de implantacao do Sistema de Transporte Integrado de Salvador - 0 Metr6 de Salvador contempla o Trecho Lapa - Piraja, do Corredor Lapa - Cajazeiras, _ devendo beneficiar diretamente a popula,co usuaria dessas areas. 0 0 * 0 envolvimento direto de funcionarios, usuarios e moradores em um empreendimento * dessa magnitude, voltado principalmente ao atendimento de uma demanda social a prioritaria, exige aten,ao especial com o adequado entendimento da populacao da * importancia desses equipamentos comunitarios. 0 * Um Programa de Educa,co Ambiental associado a esse empreendimento, alem das S 0 exigencias legais, ganha uma dimensao ainda maior pelo alto grau de relacao direta * entre os diversos segmentos sociais que comp6em o projeto e suas etapas de * planejamento, implantacao e a opera,co. . 0 objetivo basico de um Programa de Educa,cao Ambiental (PEA), e preparar o 0 0 individuo e a coletividade para a adequada compreensao e cumprimento das leis e * normas que asseguram seu direito a uma melhor qualidade de vida. 0 0 0 RP-216-MVetrr de Salvador 109 AIA - Avaliacdo de Impacto Ambzental a E0HIGESA . 0 0 Efetivamente, uma comunidade somente alcan,ara o pleno desenvolvimento se tiver senso de responsabilidade, participacao ativa e acesso a informacao sobre qualquer * processo de intervenc,o em suas atividades sociais, economica ou culturais. 0 0 * Cabe, poftanto, a um PEA sensibilizar os diversos atores sociais envolvidos no empreendimento, de modo que se possa obter sucesso nos seus objetivos e, ao mesmo * tempo, contribuir para elevar a consciencia coletiva de cidadania, promovendo o * respeito, o conhecimento e a integracao da comunidade ao meio ambiente. . * Para isto, tecnicas e metodos especificos deverao ser aplicados como estrategias de operacionaliza,ao, permitindo a reflexao e o interesse da sociedade pelo correto uso e dos equipamentos comunitarios a serem implantados e a compreensao dos impactos * ambientais positivos e negativos gerados, bem como as medidas mitigadoras a serem ? contempladas. S 0 _ * AGENTES ENVOLVIDOS NO PEA * Para atingir seus objetivos, o PEA devera envolver agentes piublicos, privados e * Organizag6es Nao Governamentais (ONG's) que tenham atua9ao nas areas de influencia direta e indireta do empreendimento. 0 * A) Entidades Piulicas * Nas instancias Federal, Estadual e Municipal os orgaos principais envolvidos com a questao ambiental sao o 1BAMA, o CRA e a Secretaria de Planejamento de Salvador, 0 todos atraves de seus respectivos departamentos de Educacao Ambiental. Na condicao * de executores das politicas de gestao ambiental, essas entidades puiblicas dispoem de * legisla,co ambiental que deve estudada e conhecida detalhadamente pelo empreendedor * e transformada em linguagem mais simples para melhor compreensao popular. Um dos objetivos do PEA 6, justamente, facilitar a transferencia de informacoes tdcnicas A 0 comunidade, num nivel adequado de compreensao. 0 RP-216-l-fefr6 deSalvador 110 AIA - Avaliavdo de Impacto Ambiental 0 O3HIGESA ' * B) Setor Privado A participac,o do setor privado di-se atraves de suas associagoes como o CDL - Clube 0 de Diretores Lojistas, a FIEB - Federa,cao das Induistrias do Estado da Bahia, e de * cooperativas empresariais que deverao ser motivados a participar do processo de * educacao ambiental, tanto na condi,co de empresarios interessados na melhoria da qualidade de serviqos de transporte publico, da cidade, como na condivao de cidadaos preocupados com o desenvolvimento sustentavel de Salvador. 0 * C) Organiza,6es Nao Governamentais (ONG's) * 0 papel das ONG's e de fundamental importancia pois este segmento congrega as associa,ces de moradores, entidades profissionais e ambientalistas representantes de agrupamentos sociais organizados e que podem prestar servi,os de orienta,ao tecnica e _ social facilitando sobremaneira o processo de educac,ao s6cio-ambiental, assegurando a * continua,ao do PEA ap6s sua fase de implantacao das estruturas fisicas do * empreendimento. * :Cabera, portanto, ao PEA estruturar as rela,6es interinstitucionais de modo a assegurar i o alcance dos seus objetivos. A coordena,co dessa articula9co devera ser da instancia municipal responsavel direta pelo empreendimento. 0 * DIRETRIZES BASICAS DO PEA 0 0 0 PEA a ser elaborado devera ter como diretrizes basicas: 0 a) sensibilizar a populacao envolvida com o SITS para as questoes ambientais * relacionadas com o empreendimento e sua responsabilidade como cidadaos e usuarios de um equipamento urbano prioritario. 0 RP-216 - Afetro de Salvador 111 AIA - Avaliacao de ImpactoAmbiental 0 * HIcDESA * b) valorizar a hist6ria e a cultura popular viabilizando um envolvimento expontaneo e harmonioso entre o empreendimento e os valores eticos, culturais e hist6ricos da comunidade. 0 * c) fomentar a continuidade do processo educativo atraves de ac,es de cidadania e de integra,cao comunitaria, estimulando a criac,ao de associacoes de bairros e outros agrupamentos informais. * d) viabilizar uma abordagem interdisciplinar do projeto, instrumentalizando a * compreensao popular atraves de linguagem simples aplicada a conceitos tecnicos e juridicos pertinentes. * e) Fornecer informna,co ambiental, politica, geografica, economica e cultural de modo ; adequado ao aprendizado leigo e popular. 0 * f) Sugerir a ado,cao de uma comunidade piloto para aplica,cao de um PEA e utilizar os * resultados para ajustes e multiplicacao do modelo juntos a outras comunidades * envolvidas no empreendimento. g) Despertar sentimento de co-responsabilidade comunitaria perante o meio ambiente associando-o a implanta,co e uso dos equipamentos a serem instalados, S ; h) Promover acoes educativas que sirvam de instrumento de multiplicaqao de conceitos de higiene, seguran,a, sauide e cidadania. * i) Promover a articula,co interinstitucional entre os diversos componentes do PEA, principalmente na fase de planejamento das obras do SITS. 0 RP-216 - ljetro de Salvador 112 AIA - Avakia,do de Impacto Ambiental O0HIGESA . 0 * Para consecu,ao destes pressupostos, o PEA adotara metodologia participativa, articulando soluq6es para as demandas s6cio-ambientais identificadas pela populacao envolvida e pelas equipes de projeto. 0 0 0 0 RP-216 - Metrro de Salvador 1 13 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AIA - Avaliacao de Impacto Ambiental a zEHIGESA 0 0 0 0 0 0 0 0 .0 0 . 0 0 0 * R~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~P-216-,'vfetr6 de Salvador 114 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~AIA - Avaliacao de Impacto Ambiental 0 3HIGUESA 0 * As sociedades que edificaram seus sistemas de transporte com base no autom6vel, estao hoje despertando para uma realidade muito mais desagradavel. Os problemas criados * pelo automovel estao pesando mais do que os seus beneficios. 0 congestionamento do * trafego e a polui,ao do ar atormentam todas as grandes cidades e a dependencia com * relagao ao petroleo torna as economias vulneraveis . Esta situac,ao esta a exigir uma abordagem nova e mais racional da questao do * transporte que coloque o autom6vel apenas como uma entre muitas opg,oes para o * deslocamento da popula,cao. 6nibus e trens sao veiculos que desempenham de maneira * mais apropriada do que carros privados, o papel como pelas centrais dos sistemas de transporte, particularmente nas areas mais congestionadas do mundo. 0 transporte coletivo utiliza o espa,o e a energia com muito mais eficiencia do que os autom6veis, e * cria muito menos polui,co. 0 a Durante as duas uiltimas d6cadas, cerca de 21 grandes cidades do mundo, como a cidade do Mexico, Xangai Cairo e Sao Paulo, construiram sistemas de metro. Esses projetos * melhoraram muito o transporte nos seus centros urbanos, mas a expensa de um grande * custo financeiro. Al6m disso, em varias cidades onde a densidade populacional 6 * significativa 6 colocada uma pressao tao extrema nos servigos de transporte que at6 mesmo os servicos de 6nibus nao sao capazes de responder a demanda e esta sendo 0 * planejada a instala,ao de novos metros, a despeito do custo. A tendencia recente em * muitas cidades no sentido de adotar trilhos de bitola estreita em vez dos "pesados" * sistemas para transporte rApido. 0 Como ja referido a implanta,co do metro se revestira de modo contundente em um * impacto positivo para o espa,o urbano da Cidade do Salvador. 0 * A possibilidade de melhoria do transporte de massa evitando o uso de veiculos * individuais se traduzira numa melhoria de padrao de conforto para os usuarios do 0 sistema, diminui9ao de congestionamento de trafego e acidentes em areas que hoje se 0 RP-216-Metro de Salvador 115 Al4 - Avail aio de Zmpactu Ambientai . * HIGESA . * caracterizam como problematicas que terao por sua vez atenuados os problemas de polui9ao atmosferica e sonora. . * Alem de reduzir o consumo de combustivel e a poluigcao, o transporte coletivo requer * menos espa,o urbano. 6nibus e trens transportam mais pessoas em cada veiculo e podem rodar em seguran,a com velocidades muito maiores se operarem em vias com direito de passagem exclusivo. Em outras palavras, nao apenas se apropriam de menos * espa,o como tambem o ocupam durante menos tempo. Um metr6 subterraneo em * media, por exemplo, pode transportar 70 mil passageiros por hora numa segco de uma * faixa de transito, o transporte rapido por trilhos pode levar ate 50 mil pessoas, um 6nibus eletrico ou do tipo padrao que trafegue em faixa exclusiva pode transportar 30 0 mil passageiros por hora, enquanto uma faixa de transito para carros particulares * transportando quatro ocupantes pode deslocar 8 mil pessoas por hora. 0 metr6 que se * tenciona implantar na cidade deve ser visto tambem sob dois aspectos fundamentais: A linha que sera primeiramente implantada e apenas o come,o de uma rede que com o * tempo s6 aumentara a eficiencia do sistema na medida em que novas ampliac,es se 3 materializarem, e o valor simb6lico da implantagao do metr6 no inicio do milenio * podera representar para a cidade uma reorienta9ao urbanistica e ecol6gica servindo o metr6 como um marco para a redefinigao de padroes arquitet6nicos e um veiculo que ira introduzir um padrao de melhor qualidade para a cidade no que se refere a polui,cao atmosferica, menor emissao de ruidos e descongestionamentos. * Assim posto, o metro deveri ser encarado como uma nova abordagem racional que devera exigir, tambem, a reestruturacao gradual da cidade objetivando a redu9ao da * necessidade de utilizar o autom6vel. A reorienta,co urbana a ser dada a cidade podera * se assemelhar ao dinamismo que foi efetivado pela implanta,cao das avenidas de vale na * segunda metade desse seculo em Salvador, atraves da genese de novos espaeos urbanos. * RP-216 - Metr6 de Salvador 116 AIA - AvaliaFi7o de Impacto Ambientai * 0HIGESA S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . * Nesse contexto, a 6tica que devera permear essas novas realidades devera incorporar um planejamento que vincule conceitos de desenvolvimento sustentavel com um profundo vies ecol6gico. Medidas, por exemplo, deverao ser impostas no sentido de se evitar o uso de transporte individuais em locais considerados ja criticos, permitindo ao cidadao a * opcao de "passeio" em determinados locais de Salvador que poderao inclusive ser revitalizados com novos motivos de atracao de pessoas - feiras, mostras de arte, etc.. Ademais, a ado9ao em Salvador de uma politica urbana, contemplando o * desenvolvimento de aglomerados urbanos auto-sustentaveis na oferta de servi,os, * equipamentos e infra-estrutura a populaqao, seria outra forma racional de reduzir a 3 pressao sobre o sistema de transporte e sobre a ocupa,cao do solo da Cidade, bem como de preservar o meio ambiente. 0 * Alem dessas medida acima apontadas a prefeitura poderia tambem dar enfase ao * desenvolvimento urbano nas areas existentes nao permitindo a expansao da cidade fora 3 Sdestes limites. A prioridade seria aproveitar ao maximo a area ja desenvolvida. E preciso que haja uma efetiva integracao do transporte com o uso do solo urbano em a Salvador, encorajando o adensamento populacional ao redor dos principais corredores * de transportes e garantindo que cada area inclua uma combinacao de residencias, locais * de trabalho e servi9os. . E evidente que uma obra de tal magnitude nio deve ser desprovida de impactos * anmbientais, que, todavia, deverao ser, no c6mputo geral inferiores que os beneficios * futuros. A execu,co desse EIA/RIMA no momento em que defini,ces tecnol6gicas e locacionais importantes eram ainda consideradas tiveram, indubitavelmente, um valor positivo para a sua concepcao final, como por exemplo a alternativa prevalecente, no * final, do desvio do Dique do Toror6. Ainda assim, como referido alguns impactos * ocorrerao e medidas de mitiga9ao foram propostas para diminuir esses impactos sempre que possivel. . RP-216- Merr6 de Salvador 117 AIA - Avaliavyo de ImpatoAAmbiental 0 * 03HIGESA 0 * Nesse contexto convem reafirmar que monitoragem ambiental a ser realizada durante e ap6s a etapa de implanta,cao sera de essencial importancia afim de assegurar que os * inmpactos potenciais sejam mantidos nos niveis aceitaveis. * Os aspectos principais ambientais detectados e recomendag6es sucintas sao apresentados a seguir: * Ruido/Vibrasao: o alto nivel de ruidos, inclusive os de vibra,ao, serao significantes * durante a construsao, podendo causar problemas no sono e em receptores sensiveis * pr6ximos das atividades construtivas. Foi recomendado que se use o minimo de metodos construtivos que usem percussao para constru,ao e que se avalie as encostas e * fiundag6es das edificac,es existentes no sentido de prognosticar e evitar possiveis danos * estruturais . Deverao tambem ser considerados aspectos concernentes a altera,ao de * ruidos nas estacoes sobretudo devido aos altos valores de fundos ja existentes. Ar: resultados das avalia,oes do modelo de qualidade estabeleceram que o nivel de * polui,cao atmosferica em alguns pontos especificos (estaqoes) e elevado. Em decorrencia * do curto espa,o de tempo de realizado de monitoragem recomenda-se uma campanha * mais detalhada e prolongada no sentido de se obter dados mais definitivos mesmo durante a implantagao do metr6. De toda a sorte a ventilagao forcada das estacoes devera levar em considera,co a situa,eao sensivel das esta,6es que j a agora se verifica. 0 * Impactos Paisagisticos e Visuais: 0 desenvolvimento do metr6 criara impactos * visuais significativos. Os mais importante estao associado com o desenvolvimento de estac6es onde a proximidade de areas sensiveis e mais critica (Campo da P6lvora) e na proximidade da Barragem de Mata Escura. RP-216-M^Setr6 de Salvador 118 5 AIA - Avajja$;o de Impacto Ambiental . * BEHIGESA . * Os impactos aspectos comunitarios que decorrerio por forca da implantac,o do metro incluem o impacto no trafego, problemas com servigos que hoje existentes e um impacto em geral nas atividades de area da comunidade. 0 remanejamento de pessoas e * a extingao de predios comerciais ao longo do percurso sao impactos de carater * permanente da implanta,ao do metr6. . Com rela,co ao futuro uso e ocupa,co das areas no entorno das esta,ces e ao longo do * corredor, recomenda-se um rigoroso controle do uso do solo e das praticas comerciais * especialmente as informais, com o objetivo de evitar uma associa,ao negativa do metr6 * a antigos vicios elou padr6es associados a formas caoticas de ocupagao do solo e de espa,os comerciais gerando, na populagao, um comportamento coletivo inadequado. Finalmente no intuito de se maximizar os beneficios oriundos de um equipamento que * tendera a melhorar as condi9oes de vida no espa,o urbano recomenda-se que seja 3 realizado um trabalho de Educasao Ambiental com toda a populagao da cidade, os futuros usuarios do equipamento, funcionarios, moradores das areas pr6ximas ao * empreendimento, no sentido de preparar toda a comunidade diretamente usuaria ou nao * para a implanta,ao e operardo do novo sistema de transporte a ser implantado, que * como referido, devera ultrapassar a simples implanta,cao fisica do metr6 e podera se revestir numa nova realidade ambiental para a cidade nesse inicio de mil8nio. . * . . 0 0 0 . RP-216 -Metro de Salvador 119 Al A - Avaliaao de Impacto Ambiental w E0HIGESA 0 . 0 0 0 ~~~~~12. REEERENCIIA BEBLIOGRAI;ICA 0 0 . 0 0 * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RP-216 -Metr6 de Salvador 120 AIA - Avalzaf ao de Impacto-4mbientai * EHIGESA * 1. FERRJ, Mario Guimaraes. Vegeta9ao brasileira. 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Ministerio das Minas e Energia - 1981. 6 Folhas SD-24 - Salvador. 0~~~~~~~~~~~~~~ * 21. FOTOS AEREAS - BACIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR. * CONDER - Projeto: Faixas: F-12B a 18 . 22. TRANSPORTE DE MASSA DE SALVADOR. Gov. Est. Bahia - SEPLANTEC/ * CONDER * 23. Corredor Retiro- Cajazeira. Projeto Final de Engenharia. Rel. Final V.1 TECNOSOLO/ CONDER - maio 1986. 0 RP-216-.Metrd de Salvador 122 ; AIA - Avalia,co de Impacto Ambiental 0 * zHIc3ESA 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . * 24. CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO. PROMON. Extensao da Linha 1 - Trecho Copacabana- Ipanema. Estudo de Impacto Ambiental - EIA - V. I - out 1988 . * 25. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ESTUDO DE CASO: LINHIA DE METRO. Carlos Alberto de Moya Figueira Netto e Nelson Tuzuka Yamaga 26. BIO - ano IV- n.2 . * 27. DIRETRIZES PARA AVALIA(CAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO SETOR * VIARIO. MAIA - PIAB - 20 ed. - ago 1993. 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