84030 A Série Água Brasil do Banco Mundial apresenta, até o momento, as seguintes publicações: 1. “Estratégias de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil: Áreas de Cooperação com o Banco Mundial” Autor: Francisco Lobato da Costa 2. “Sistemas de Suporte à Decisão para a Outorga de Direitos de Uso da Água no Brasil” Autores: Alexandre M. Baltar, Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Manuel Rêgo e Rubem La Laina Porto 3. “Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: um Desafio do Tamanho da Cidade” Autora: Mônica Porto 4. “Água, Redução de Pobreza e Desenvolvimento Sustentável” Autores: Abel Mejia, Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Martin P. Gambrill, Alexandre M. Baltar e Thelma Triche 5. “Impactos e Externalidades Sociais da Irrigação no Semi-Árido Brasileiro” Autores: Alberto Valdes, Elmar Wagner, Ivo Marzall, José Simas, Juan Morelli, Lilian Pena Pereira e Luiz Gabriel Todt de Azevedo 6. “Modelos de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Análises e Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema do Ceará” Autor: Francisco José Coelho Teixeira 7. “Transferência de Água entre Bacias Hidrográficas” Autores: Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Rubem La Laina Porto, Arisvaldo Vieira Méllo Júnior, Juliana Garrido Pereira, Daniele La Porta Arrobas, Luiz Correa Noronha e Lilian Pena Pereira 8. “Impacto das Mudanças do Clima e Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água em Duas Bacias do Nordeste Semiárido” Autores: Eduardo Sávio P. R. Martins, Cybelle Frazão Costa Braga, Erwin De Nys, Francisco de Assis de Souza Filho, Marcos Airton de Souza Freitas Impacto das Mudanças do Clima e Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água em Duas Bacias do Nordeste Semiárido Eduardo Sávio P. R. Martins Cybelle Frazão Costa Braga Erwin De Nys Francisco de Assis de Souza Filho Marcos Airton de Souza Freitas Banco Mundial ANA WATER AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS PARTNERSHIP PROGRAM BRASÍLIA, DF novembro, 2013 © Banco Mundial - Brasília, 2013 As opiniões, interpretações e conclusões aqui apresentadas são dos autores e não devem ser atribuídas, de modo algum, ao Banco Mundial, às suas instituições afiliadas, ao seu Conselho Diretor, ou aos países por eles representados. O Banco Mundial não garante a precisão da informação incluída nesta publicação e não aceita responsabilidade alguma por qualquer conseqüência de seu uso. É permitida a reprodução total ou parcial do texto deste documento, desde que citada a fonte. Banco Mundial Impacto das Mudanças do Clima e Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água em Duas Bacias do Nordeste Semiárido – 1ª Edição (revisada) – Brasília – 2013 112p. ISBN 978-85-63879-06-6 I - Autores: Martins, Eduardo Sávio P. R.; Braga, Cybelle Frazão Costa; De Nys, Erwin; Filho, Francisco de Assis de Souza; e Freitas, Marcos Airton de Souza. Coordenação da Série Água Brasil Erwin De Nys Paula Silva Pedreira de Freitas Projeto Gráfico e Impressão Estação Gráfica www.estagraf.com.br Criação de Identidade Visual Marcos Rebouças TDA Desenho & Arte Fotos da Capa Flaminio Araripe Jair Prandi Portal Oros Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, 7º andar 70712-900 - Brasília - DF, Brasil Fone: (61) 3329 1000 www.bancomundial.org.br Comentários e sugestões, favor enviar para: Erwin De Nys, edenys@worldbank.org Agradecimentos E sta publicação é o resultado de um processo de geração de conhecimento, debate e aprendizagem coletiva de um grupo de cerca de cinquenta profissionais de diferentes instituições do Brasil e do exterior que participaram ativamente da Assistência Técnica e suas quatro oficinas técnicas organizadas entre 2011 e 2012. Fica destacar a riqueza de instituições participantes nas oficinas, o qual favoreceu o dinamismo das mesmas. Agradecemos em particular as seguintes instituições: Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Integração Nacional (MI), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN), Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco (SRHE) , e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), entre outras. Em especial cabe agradecer a presença e ativa participação dos Comitês de Bacia do Rio Piranhas-Açu e do Rio Jaguaribe, cujas opiniões foram fundamentais para serem incorporadas na análise dos resultados desta Assistência. Além destas instituições, gostaríamos de agradecer a participação de pesquisadores e especialistas de universidades e instituições nacionais e internacionais, incluindo a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de São Paulo (USP), Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Estado do Ceará (UECE), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Universidad Politecnica de Valencia (Espanha), University of Arizona (Estados Unidos), Texas A&M University (Estados Unidos), University College of London (Reino Unido) e UK Environmental Agency (Reino Unido). Agradecemos ao Water Partnership Program (WPP) e seus três principais doadores - os governos dos Países Baixos, o Reino Unido e Dinamarca, bem como ao Fundo Espanhol para a América Latina e o Caribe (SFLAC), cujo generoso apoio financeiro e experiência contribuíram muito para alcançar os resultados apresentados nesta publicação. Gostaríamos de agradecer também a Karin Kemper, Diretora de Política de Clima e Finanças do Banco Mundial, quem encaminhou a demanda de assistência técnica da ANA para a equipe do Banco, e nos incentivou e apoiou durante toda sua execução. Por fim, deixamos nossos agradecimentos à Vinícius Cruvinel Rêgo e Robson Franklin Vieira Silva por toda ajuda com a edição, sem a qual teria sido impossível transformar o relatório técnico em uma publicação da Série Água Brasil. vii Banco Mundial Vice-Presidente, Região da América Latina e Caribe Hasan Tuluy Diretora para o Brasil Deborah Wetzel Diretor, Desenvolvimento Ambiental e Social Sustentáveis Ede Jorge Ijjasz-Vasquez Gerente Interina, Setor Ambiental e Recursos Hídricos Emilia Battaglini Coordenador Setorial de Operações do Departamento de Desenvolvimento Sustentável Gregor Wolf Equipe Erwin De Nys, Victor Vazquez Alvarez, Eduardo Sávio Martins, Cybelle Frazão Costa Braga, Francisco de Assis de Souza Filho, Marcia Alcoforado de Moraes, Guilherme Fernandes Marques, Eduardo Mario Mendiondo, Marcos Airton de Souza Freitas, Paula Silva Pedreira de Freitas, Nathan Engle. viii Apresentação A Série Água Brasil é fruto do trabalho conjunto realizado ao longo dos últimos anos pelo Banco Mundial e seus parceiros nacionais. Nela são levantadas e discutidas questões centrais para a solução de alguns dos principais problemas da agenda de recursos hídricos no Brasil. Desde o lançamento de seu primeiro volume em 2003, a Série Água Brasil vem abordando tópicos relevantes e atuais, promovendo reflexões e propondo alternativas na busca de soluções para os grandes desafios que se apresentam na importante agenda de desenvolvimento nacional. Nesta publicação, apresentamos os resultados de uma abordagem inovadora, implementada em conjunto pelo Banco Mundial e a Agência Nacional de Águas, que avalia as implicações das mudanças climáticas para a gestão da água na região Nordeste do Brasil. O projeto tem contribuído para a sensibilização das condições de seca no Nordeste e também aborda como o stress relacionado às mudanças climáticas, combinado com o crescimento populacional e as mudanças nos padrões de demanda por água, pode afetar os sistemas de água nesta região. Este projeto provou ser um primeiro passo crítico na melhor compreensão de como a mudança climática se traduzirá para a escassez de água, e como a região Nordeste, que está propensa à seca e desenvolvimento rápido, poderia se adaptar por meio da gestão de água e estratégias de alocação. O projeto rendeu muitos produtos e ferramentas úteis, incluindo um modelo de processo para facilitar discussões mais integradas dos recursos hídricos, seu planejamento e capacitação. O próximo passo inclui trabalhar com os tomadores de decisão sobre como levar em conta os possíveis resultados das mudanças climáticas e dos impactos hidrológicos em seus planos de investimento e escolhas futuras. Esperamos que as lições deste projeto ajudem a moldar futuros investimentos, construam conhecimento e também possibilitem a integração intersetorial e o fortalecimento institucional. Vicente Andreu Deborah Wetzel Diretor-Presidente da ANA Diretora do Banco Mundial para o Brasil ix Sumário Agradecimentos............................................................................................................................................. vii Apresentação.................................................................................................................................................. ix Lista de Tabelas........................................................................................................................................... xiii Lista de Figuras........................................................................................................................................... xvii Lista de Siglas e Abreviações....................................................................................................................... xxi Prefácio............................................................................................................................................................ 1 1. Introdução.................................................................................................................................................... 5 2. Estudos de Caso: Rio Jaguaribe e Piranhas-Açu........................................................................................ 7 3. O Impacto das Mudanças Climáticas na Hidrologia das Bacias............................................................. 27 4. Estratégias de Alocação............................................................................................................................ 33 5. Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas................................................................... 39 6. Demandas Futuras.................................................................................................................................... 49 7. Impactos Das Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água Sob Condições do Clima Presente................................................................................. 57 8. Impactos das Projeções de Demanda e de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água.................... 63 9. Considerações Sobre Adaptação do Planejamento e da Operação de Sistemas de Recursos Hídricos à Variabilidade e Mudanças Climáticas............................... 69 10. Recomendações em Como Adaptar o Planejamento e a Operação dos Sistemas Hídricos Estudados à Variabilidade e Mudanças Climáticas....................................................... 73 11. Referências e Bibliografia Consultada.................................................................................................... 77 Anexo I.......................................................................................................................................................... 79 Anexo II......................................................................................................................................................... 85 xi Lista de Tabelas Tabela 1. Adutoras, perímetros e canais ................................................................................................................................. 14 Tabela 2. Hidrossistemas Jaguaribe, Piranhas-Açu e Jaguaribe-Metropolitana.................................................................. 14 Tabela 3. Arcabouço institucional e legal – Bacias hidrográficas dos rios Piranhas-Açu e Jaguaribe ........................... 16 Tabela 4. Aumentos e reduções em precipitação (P), evapotranspiração potencial (ETP) e deflúvio superficial (Q) médios anuais para os reservatórios das Bacias do Rio Jaguaribe e Piranhas-Açu no cenário B1 e modelos BCM2, INCM3 e MIMR. ................................................................................ 28 Tabela 5. Aumentos e reduções em precipitação (P), evapotranspiração potencial (ETP) e deflúvio superficial (Q) médios anuais para os reservatórios das Bacias do Rio Jaguaribe e Piranhas-Açu no cenário A2 e modelos BCM2, INCM3 e MIMR. ............................................................................... 29 Tabela 6. Variações no Q90 do futuro com relação ao presente para os Sistemas Piranhas-Açu e Jaguaribe utilizando os modelos BCM2, INCM3 e MIMR. ................................................... 30 Tabela 7. Estratégias de alocação segundo oferta e demanda. ............................................................................................ 37 Tabela 8. Combinação de cenários de Clima e Demandas simulados nesta seção (X indica cada caso simulado)..... 39 Tabela 9. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelos de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda e Clima Presentes (20C3M) - 1971-2000. .............................................. 41 Tabela 10. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelos de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda Presente e Clima Futuro B1 - 2041-2070. ............................................. 41 Tabela 11. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelos de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda Presente e Clima Futuro A2 - 2041-2070. ............................................. 42 Tabela 12. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Presente (20C3M) - 1971-2000. ................................... 44 Tabela 13. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: demanda presente e Clima Futuro B1 - 2041-2070... 45 xiii Sumário Tabela 14. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda Presente e Clima Futuro A2 - 2041-2070. ............................................. 46 Tabela 15. Demandas dos Hidrossistemas Piranhas-Açu e Jaguaribe PISF Projeção 2025. .......................................... 49 Tabela 16. Aumento da evapotranspiração potencial (ETP) para cada hidrossistema em função do cenário e modelo. ............................................................................................................................................. 51 Tabela 17. Demandas futuras para abastecimento e irrigação estabelecidas a partir de IBGE (2010), ANA (2005) e COGERH (2012). ............................................................................................... 51 Tabela 18. Combinação de cenários de Clima e Demandas simulados nesta seção (X indica cada caso simulado)... 53 Tabela 19. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2 - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. ................................................................................................................... 54 Tabela 20. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3 - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. ................................................................................................................... 55 Tabela 21. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. ................................................................................................................... 55 Tabela 22. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2 - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. ...................................................... 57 Tabela 23. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3 - Cenário: Presente (20C3M) - 1971-2000. ............................................................... 58 Tabela 24. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR - Cenário: Presente (20C3M) - 1971-2000. ................................................................ 58 Tabela 25. Combinação de cenários de Clima e Demandas simulados nesta seção (X indica cada caso simulado)... 61 Tabela 26. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2. ......... 62 Tabela 27. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3. ..................... 63 Tabela 28. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR. ....................... 63 Tabela 29. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2. ........................................................................................................................................... 65 xiv Tabela 30. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3... 66 Tabela 31. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR.... 66 Tabela 32. Características socioeconômicas das Regiões Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e Banabuiú..... 79 Tabela 33. Demanda século XX – Hidrossistema Piranhas-Açu......................................................................................... 80 Tabela 34. Demanda século XX Hidrossistema Jaguaribe. .................................................................................................. 82 Tabela 35. Demandas século XX Hidrossistema Jaguaribe-Metropolitanas..................................................................... 83 xv Lista de Figuras Figura 1. Componentes da Assistência Técnica ..................................................................................................................... 2 Figura 2. Oficinas Realizadas ..................................................................................................................................................... 3 Figura 3. Rio Jaguaribe, Próximo de Aracati ........................................................................................................................... 8 Figura 4. Rio Piranhas-Açu ........................................................................................................................................................ 9 Figura 5. Principais reservatórios do nordeste brasileiro ......................................................................................................10 Figura 6. Coremas Mãe D’Água .............................................................................................................................................. 11 Figura 7. Açude Castanhão ...................................................................................................................................................... 12 Figura 8. Bacias Hidrográficas dos rios Piranhas-Açu e Jaguaribe-Metropolitanas ........................................................ 12 Figura 9. Mapa Esquemático PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) ........................................................ 13 Figura 10: Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, SINGREH. .......................................................... 15 Figura 11. Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi .................................................................................................................... 17 Figura 12. Região Metropolitana de Fortaleza ...................................................................................................................... 18 Figura 13. Irrigação no Baixo Açu .......................................................................................................................................... 19 Figura 14. Cidade de Mossoró ................................................................................................................................................. 20 Figura 15. Distribuição percentual das demandas setoriais do Hidrossistema Piranhas-Açu (esquerda) e Hidrossistema Jaguaribe (2011) ................................................................................................ 21 Figura 16. Cenários A2 e B1 – SRES ..................................................................................................................................... 22 Figura 17. Cenários SRES e diferentes representações de modelos de desenvolvimento. ............................................ 22 Figura 18. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais BCM2, INCM3 e MIMR (A2 período: 2041-2070). ............................................................ 24 Figura 19. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais BCM2, INCM3 e MIMR (B1 período: 2041-2070). ............................................................ 25 xvii Sumário Figura 20. Componente Clima e Hidrologia. ........................................................................................................................ 28 Figura 21. Razão entre a vazão com 90% de garantia dos cenários futuros (a) B1 (Q90-B1) e (b) A2 (Q90-A2) e a vazão com 90% de garantia dos período de referência de cada modelo (Q90-20C3M). ................................................................................................. 31 Figura 22. Rede de fluxo para o hidrossistema Piranhas-Açu ............................................................................................ 35 Figura 23. Rede de fluxo para o hidrossistema Jaguaribe-Metropolitana. ......................................................................... 36 Figura 24 Percentual do Tempo que (a) Demanda Urbana - NR(%) e (b) Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA11, EA12, EA 21, EA22) e modelo climático (BCM2, INCM3, MIMR) utilizados nos Climas Presente (Período: 1971-2000) e Futuro (Período: 2041-2070) para cenários B1 e A2 no Sistema Piranhas-Açu. .......................................................... 43 Figura 25. Percentual do Tempo que Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA11, EA12, EA21, EA22) e modelo climático (BCM2, INCM3, MIMR) utilizados nos Climas Presente (Período: 1971-2000) e Futuro (Período: 2041-2070) para cenários B1 e A2 no sistema Jaguaribe. ............................ 47 Figura 26. Transferências de águas entre as bacia do Jaguaribe e Sistema Metropolitano em função da estratégia de alocação (EA11, EA12, EA21, EA22)........................................... 47 Figura 27. Estimativas de projeção da população período 1980-2030 .............................................................................. 50 Figura 28. Taxas médias geométricas de crescimento anual (%)......................................................................................... 50 Figura 29. Percentual do Tempo que (a) Demanda Urbana - NR(%) e (b) Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12,EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Piranhas-Açu. .................................... 56 Figura 30. Percentual do Tempo que a Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Jaguaribe. ............................................................. 59 Figura 31. Transferências de águas entre as bacia do Jaguaribe e Sistema Metropolitano em função da estratégia de alocação (EA12, EA22). .................................................................. 59 Figura 32. Percentual do Tempo que (a) Demanda Urbana - NR(%) e (b) Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Piranhas-Açu. ................... 64 Figura 33. Percentual do Tempo que a Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Jaguaribe. ............................................................. 67 Figura 34. Transferências de águas entre as bacia do Jaguaribe e Sistema Metropolitano em função da estratégia de alocação (EA12, EA22). .................................................................. 67 xviii Figura 35. Correspondência entre os cenários RCPs, a esquerda, e os cenários SRES, a direita. ................................. 86 Figura 36. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais CSIRO-Mk3-6, MIROC5 e INCM4 (Cenário RCP4,5, período: 2041-2070). .................................................... 87 Figura 37. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais CSIRO-Mk3-6, MIROC5 e INCM4(Cenário RCP8,5, período: 2041-2070). ..................................................... 88 xix Lista de Siglas e Abreviações AESA-PB Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba ANA Agência Nacional de Águas ACQUANET Sistema de Suporte à Decisão (SSD) AR4 Assessment Report 4 AR5 Assessment Report 5 AU Abastecimento Urbano AUDIPIMN Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova CAERN Companhia de Águas e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte CAGEPA Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba CBH-PA Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu CERH Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH-CE Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará CERH-PB Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba CIPP Complexo Industrial e Portuário do Pecém CMIP 3 Projeto de Intercomparação de Modelos Acoplados 3 CMIP 5 Projeto de Intercomparação de Modelos Acoplados 5 CNARH Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos COGERH-CE Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará CONERH-RN Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte CRU TS Climate Research Unit Time Series xxi Sumário DIBA Distrito de Irrigação do Projeto Baixo-Açu DIJA Distrito de Irrigação Jaguaribe-Apodi DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra às Secas ETA Estação de Tratamento de Água ETP Evapotranspiração Potencial FAPIJA Federação dos Produtores do Projeto Irrigado Jaguaribe-Apodi HS Hidrossistema IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IGARN-RN Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte IGP-M Índice Geral de Preços - Mercado INTERAGUAS Programa de Desenvolvimento do Setor Água IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará MCG Modelos Climáticos Globais MCGAOA Modelos Climáticos Globais Acoplados Oceano-Atmosfera MCR Modelo Climático Regional MMA Ministério do Meio Ambiente NLTA Assistência Técnica Não Reembolsável do Banco Mundial NR Demanda de Abastecimento Urbano Não Atendida NR-I Demanda de Irrigação Não Atendida OAM Operação, Administração e Manutenção P Precipitação P/ETP Índice de Aridez PIB Produto Interno Bruto PISF Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional PROMOVALE Programa de Valorização Rural do Baixo e Médio Jaguaribe xxii RCP Representative Concentration Pathways RMF Região Metropolitana de Fortaleza SEDAP Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca SEMARH-RN Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado do Rio Grande do Norte SINGREH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos SRES Special Report on Emission Scenarios SRH Secretaria de Recursos Hídricos SRH-CE Secretaria dos Recursos Hídricos – Governo do Estado do Ceará SSD Sistema de Suporte à Decisão ZCIT Zona de Convergência Intertropical xxiii Prefácio E sta publicação descreve um projeto inovador administrado pelo Banco Mundial para avaliar as implicações das mudanças climáticas para a gestão da água na Região Nordeste do Brasil em nível de bacia hidrográfica. Em 2010, a Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA) solicitou ao Banco Mundial para ajudar a conceber e implementar uma análise dos impactos das mudanças climáticas sobre a hidrologia das bacias hidrográficas, a demanda de água, alocação de água e desenvolvimento socioeconômico. A área de estudo escolhida foi o semiárido brasileiro. Com intuito de reduzir a vulnerabilidade desta região ao risco climático, investimentos em infraestrutura hídrica vêm sendo realizados nas últimas décadas pelo governo federal e estadual. Apesar de todo o investimento realizado, a vulnerabilidade da região fica evidente ao analisarmos as consequências das últimas duas secas que atingiram a região no período de 2010-2013. Adicionalmente, a alta variabilidade também impõe um forte desafio ao gerenciamento dos recursos hídricos da região ao lidar com os extremos, sejam estes cheias ou secas. Como áreas de estudo foram adotadas duas bacias hidrográficas do nordeste setentrional brasileiro, a Bacia do Rio Jaguaribe, localizada no Estado do Ceará, e a Bacia do Rio Piranhas-Açu, que abrange áreas dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Foram ainda desenvolvidos dois estudos de caso de caráter mais local, o Projeto Águas do Vale (CE) e o Perímetro Irrigado Cruzeta (RN). Em 2011, foram iniciadas as atividades da Assistência Técnica do Banco Mundial (NLTA) “O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A ADAPTAÇÃO À VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICAS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS SELECIONADAS NO NORDESTE DO BRASIL” vem prover planejadores e tomadores de decisão com informações e ferramentas necessárias para a adaptação do setor de recursos hídricos às mudanças climáticas no que se refere ao processo de alocação de água. Assim a NLTA foi subdividida em cinco “componentes” de estudo: a) Clima e hidrologia; b) Demanda; c) Alocação de Água; d) Impactos econômicos; e) Casos de Estudos a nível local. O Banco Mundial e seus parceiros realizaram o projeto através de quatro oficinas participativas entre Maio de 2011 e Abril de 2012, envolvendo um grupo multidisciplinar de academia brasileira e internacional, os órgãos gestores de recursos hídricos dos níveis federal e estadual (estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba; com a participação de Pernambuco), os comitês das bacias dos Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu, e os especialistas do Banco Mundial. 1 Prefácio Figura 1. Componentes da Assistência Técnica (Fonte: Elaboração Própria, 2011). As discussões ao longo do estudo foram bastante ricas, e registradas através de relatórios de cada Oficina. Foram produzidos documentos técnicos para cada componente do Estudo (Martins, 2013; Mendiondo, 2013; Moraes e Marques, 2013; Souza Filho, 2013a, 2013b; World Bank, 2013) e um sumário executivo. Esta publicação é o resumo dos componentes clima e hidrologia, demanda, e alocação de água. É fundamental e imperioso a disseminação desta NLTA. Uma primeira experiência se deu no XI SIMPÓSIO DE RECURSOS HIDRÍCOS DO NORDESTE, em João Pessoa-PB, em 2012. Esperamos lançar mais publicações que saíram deste NLTA, incluindo: • Estudo de caso sobre Cruzeta: estudo de caso, incorporando o impacto das mudanças climáticas em hidrossistema de menor escala, cujo foco é o Perímetro de Cruzeta (RN), considerado como parte do hidrossistema constituído por este perímetro, pela cidade de Cruzeta e pela irrigação difusa existente na área de montante do reservatório. • Estudo de caso sobre Águas do Vale: descrever e analisar o plano de racionamento de uso da água no setor de irrigação nos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, mais conhecido como Programa Águas do Vale  • Análise dos impactos econômicos: estudo refletindo os reflexos econômicos da alocação de água em cenários de mudança climáticas e projeções de demanda.  Este livro é o primeiro das quatro publicações previstas. 2 Figura 2. Oficinas Realizadas (Fonte: FUNCEME, 2011) 3 1 Introdução O Nordeste brasileiro ocupa uma área de aproximadamente 1.600.000 km², sendo 62% desta área o chamado polígono das secas, uma região semiárida caracterizada por uma média anual de precipitação de 800 mm e futuro da região e, em particular, como as mudanças do clima influenciarão a dinâmica do ciclo da água. Estas mudanças nas componentes do balanço hídrico terão consequências sobre o processo de alocação da água, sendo assim importante identificar estratégias evapotranspiração potencial acima de 2.000 mm, o de adaptação para o setor. Como motivação adicional, que, em parte, explica o problema crônico de escassez temos a quase inexistência de estudos de impactos das hídrica da região. O desenvolvimento da região, e, mudanças de clima no setor de recursos hídricos para em particular, do semiárido nordestino fica, assim, a Região Nordeste, e muito menos estudos referentes claramente condicionado pela disponibilidade limitada à adaptação do setor a estas mudanças. As projeções de água, bem como pela alta variabilidade em seu climáticas para a região, segundo alguns estudos, suprimento. indicam um aumento na temperatura média na região e apontam para um possível declínio dos totais de Com intuito de reduzir a vulnerabilidade da região chuva. Isto representaria uma pressão ainda maior ao risco climático, investimentos em infraestrutura sobre o gerenciamento da escassez hídrica na região. hídrica vêm sendo realizados na última década pelo governo federal e, ao nível estadual, o Estado do Neste contexto, a Assistência Técnica do Banco Ceará vem implementando sólidos investimentos Mundial (NLTA) vem prover planejadores e nas últimas duas décadas, enquanto outros, como tomadores de decisão com informações e ferramentas o Rio Grande do Norte e a Paraíba iniciaram o necessárias para a adaptação do setor de recursos seu programa mais recentemente. Como exemplo hídricos às mudanças climáticas no que refere-se desses investimentos pode-se citar: a construção ao processo de alocação de água. Como estudos de reservatórios, canais e adutoras, e o esforço em de caso foram utilizadas duas bacias hidrográficas implementar mudanças institucionais de gestão dos do nordeste setentrional brasileiro, a Bacia do Rio recursos hídricos, procurando atuar tanto na oferta Jaguaribe, localizada no Estado do Ceará, e a Bacia como na demanda. do Rio Piranhas-Açu, que abrange áreas dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Essas duas bacias, Entretanto, apesar de todo o investimento realizado, a apresentadas na seção 2 dessa publicação foram vulnerabilidade da região fica evidente ao analisarmos escolhidas por serem “bacias receptoras” das águas as consequências das últimas duas secas que atingiram da transposição do Rio São Francisco. Além destas a região, as secas de 2010 e de 2012. Adicionalmente, duas bacias, foram ainda utilizados dois estudos de a alta variabilidade também impõe um forte desafio caso de caráter mais local, o Projeto Águas do Vale ao gerenciamento dos recursos hídricos da região ao (CE) e o Perímetro Irrigado Cruzeta (RN). lidar com os extremos, sejam estes cheias ou secas. Diante deste cenário atual, já crítico, torna-se clara a Nesta publicação serão avaliados os impactos das importância de melhor entender como será o clima mudanças do clima e das projeções de demanda sobre 5 1. Introdução o processo de alocação de água em nível de bacia futuros de clima e demanda sobre o processo de hidrográfica, sendo isto examinado em três etapas, alocação de água. as quais documentam a síntese dos resultados da Assistência Técnica. Primeiramente, a ideia é tentar, As seções introdutórias fornecem informações sobre antes de incorporar qualquer cenarização sobre a as duas bacias estudadas (seção 2), a avaliação do demanda, também incerta, analisar os impactos impacto da mudança climática sobre a hidrologia das marginais das mudanças do clima sobre o processo bacias (seção 3), e uma apresentação das estratégias de alocação de água sob condições de demandas de alocação de água utilizadas e possíveis alternativas atuais. Isto é apresentado na seção 5 desta publicação. (seção 4). Posteriormente, serão analisados os impactos das As duas últimas seções (9 e 10) têm como objetivo projeções de demanda (apresentadas na seção 6), proporcionar considerações e recomendações sob condições de clima presente, no processo de sobre como adaptar o planejamento e a operação alocação de água (seção 7). Finalmente, na seção 8, dos sistemas hídricos a variabilidade e mudanças serão avaliados os impactos conjuntos dos cenários climáticas. 6 2 Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu D iante da importância do Projeto da Integração do Rio São Francisco como medida estrutural visando reduzir a vulnerabilidade ao risco climático das bacias receptoras das águas do Rio São Francisco, foram escolhidas como estudos 2.1 – Hidrossistemas 2.1.1 – Bacia do Rio Jaguaribe A Bacia do Rio Jaguaribe está quase inteiramente localizada nos limites do Estado do Ceará, com uma de caso duas destas bacias: a Bacia do Rio Jaguaribe porção insignificante ao sul pertencente ao Estado de e a Bacia do Rio Piranhas-Açu. Como o processo de Pernambuco. A bacia ocupa cerca de 51,9% da área alocação de água nas bacias estudadas, e no Nordeste total do Estado do Ceará, correspondendo a uma em geral, tem como foco os reservatórios de regulação área total de drenagem de 75.669 km2, servindo suas interanual, e ainda diante da disponibilidade de dados cabeceiras de fronteira entre o Estado do Ceará e os e da forma como as bacias estudadas se inserem Estados do Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande na grade dos modelos globais de clima, adotou-se do Norte. A Bacia do Rio Jaguaribe é dividida, para fins como unidade espacial as sub-bacias dos principais de planejamento, em 5 sub-bacias (Baixo, Médio e Alto hidrossistemas: Banabuiú, Castanhão e Orós para Jaguaribe, Banabuiú e Salgado), sendo os principais o Rio Jaguaribe, e Armando Ribeiro Gonçalves e reservatórios Banabuiú, Castanhão e Orós. Coremas-Mãe D’Água para o Rio Piranhas-Açu. O passo de tempo aqui adotado nas simulações foi o O Rio do Jaguaribe, com um comprimento de mês por se tratar de alocação de água. aproximadamente 610 km de suas fontes até a costa nordeste do Ceará, e seus tributários correm através de Adicionalmente, foram ainda escolhidos dois estudos uma região dominada pela vegetação Caatinga, hoje, de caso de caráter mais local: o Projeto Águas do Vale em grande parte, esparsa pela ação antrópica. (CE) e o Perímetro Irrigado Cruzeta (RN). Uma vez que a adaptação ao risco climático ocorre em caráter A bacia é dominada pelo clima semiárido com uma local, escolheu-se estes dois estudos de caso locais porção significativa da mesma apresentando um clima para analisar as vulnerabilidades ao clima atual e subúmido seco. A precipitação anual varia entre 470 e futuro das alternativas implementadas, assim como 1.270 mm, sendo o período crítico do ano com o maior às condicionantes institucionais e socioeconômicas déficit hídrico de Julho a Novembro, com pequenas para a gestão dos dois projetos. Estes serão, de agora variações ano a ano. em diante, referidos como estudos locais. 7 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu Os solos são geralmente rasos, pedregosos e, de acordo A bacia tem boa parte de sua área sobre o embasamento com o sistema de classificação brasileiro, com os tipos cristalino, este, em geral, caracterizado pelo baixo dominantes Podzólico Eutrófico Vermelho-Amarelo, potencial hídrico. As exceções são a Chapada do Litólico Eutrófico, Planossolos Solódico e Bruno Não Araripe e as formações Jandaíra e Açu, cujo potencial Cálcico. hídrico não é completamente conhecido. Figura 3. Rio Jaguaribe, Próximo de Aracati (Fonte: Lincon, skyscrapercity.com, 2012) 2.1.2 - Bacia do Rio Piranhas-Açu e, ao entrar no Estado do Rio Grande do Norte, é denominado Piranhas-Açu. A Bacia do Rio Piranhas-Açu tem uma área total de drenagem de 43.681,5 km2, sendo 26.183.0 km2 O clima da bacia é do tipo semiárido com precipitação no Estado da Paraíba e 17.498,5 km2 no Estado anual variando de 500 mm ao leste a 700 mm ao oeste. do Rio Grande do Norte. A Bacia do Piranhas-Açu é dividida em 3 sub-bacias (Baixo, Médio e Alto Na porção paraibana da Bacia do Piranhas-Açu, os Piranhas-Açu), sendo os principais reservatórios solos encontrados são também rasos e pedregosos, o Armando Ribeiro Gonçalves, o Coremas e o conforme segue: Litólico Eutrófico, Solo Aluvial Mãe D’água. Estes dois últimos são tratados aqui Eutrófico, Solonetz Solodizado e Brunos Não como um único reservatório, equivalente ao sistema Cálcicos. No que se refere aos solos encontrados interligado Coremas-Mãe D’água. na porção do Rio Grande do Norte da bacia, os tipos dominantes são Bruno Não Cálcico e Litólico O rio é denominado Piranhas no Estado da Paraíba Eutrófico. 8 Figura 4. Rio Piranhas-Açu (Fonte: Fábio Pinheiro, 2013) 2.2 – Clima e hidrologia da área de Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Este estudo é o sistema climático mais importante da região, responsável por cerca de 70% da precipitação anual. Os sistemas climáticos que atuam no norte da Região Os fatores que determinam o posicionamento Nordeste ocorrem basicamente em três momentos, e a intensidade desse sistema climático atuando são eles: a pré-estação, em que atuam as Frentes sobre a região estão relacionados às temperaturas Frias e os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior, a superficiais dos oceanos. Mais especificamente, o estação propriamente dita, em que atua o principal aquecimento diferenciado em regiões específicas do sistema climático da região, a Zona de Convergência Atlântico Norte e Sul determina o posicionamento Intertropical, e a pós-estação, em que atuam as da convergência dos ventos alísios dos dois Ondas de Leste. hemisférios, ou seja, o posicionamento da ZCIT. As chuvas que ocorrem em Dezembro e Janeiro são, Este posicionamento pode ser influenciado pelas em geral, chamadas de chuvas de pré-estação. Essas condições de aquecimento das águas do Pacífico chuvas são causadas basicamente por frentes frias Oriental e costa oeste da América do Sul. Se que vem do Sul, o que acaba afetando a atmosfera esta região tiver aquecida (El Niño), um ramo de sobre o Nordeste, e, às vezes, também pelo que os ar descendente ocorre sobre o norte da Região meteorologistas chamam de vórtice ciclônico, uma Nordeste, o que pode ser um fator desfavorável à movimentação circular dos ventos na alta atmosfera entrada da ZCIT sobre a região. que pode provocar chuvas. Após as chuvas da estação, a partir da 2a quinzena A estação propriamente dita vai de Fevereiro a de Maio até Junho e, em alguns casos excepcionais, Maio, e o sistema mais atuante neste período é a até Agosto, outro sistema passa a atuar mais 9 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu fortemente: as Ondas de Leste. Como o próprio ocorridos nos últimos cinco anos, durante os quais nome reflete, este sistema se origina a leste do a região experimentou fortes eventos de cheias nos Oceano Atlântico, próximo à costa africana, anos de 2008 e 2009, e, em sequência, secas severas podendo alcançar os litorais de Pernambuco nos anos de 2010 e 2012, as 3a e 2a secas mais severas e Paraíba, e, dependendo de sua intensidade, desde 1950, respectivamente. atravessar as chapadas do Leste do Ceará e chegar ao sertão e, até mesmo, à Fortaleza. 2.3 – Infraestrutura Devido a estas características dos sistemas climáticos A natureza intermitente do regime de escoamento, que atuam sobre a região, o regime de escoamento aliada à formação cristalina predominante na região, superficial das duas bacias é marcado pela ocorrência levou à construção de reservatórios superficiais de escoamento durante 2 a 4 meses no ano, em geral de dimensões variadas como forma de reduzir a estando associado ao período de atuação da ZCIT. vulnerabilidade a alta variabilidade climática. Uma vez As chuvas concentradas em alguns meses do ano, que os reservatórios menores (pequena açudagem) as altas taxas de evapotranspiração, o embasamento não têm capacidade de regularização interanual, a cristalino e os solos rasos são fatores que contribuem disponibilidade hídrica nos períodos de estiagem para o caráter efêmero do regime de deflúvios é garantida pela água armazenada nos grandes e superficiais, resultando em rios secos durante 9 ou médios reservatórios. A Figura 5 mostra a localização mais meses em anos mais críticos. Estes fatores e a capacidade dos principais reservatórios do contribuem marcadamente para um regime de Nordeste (capacidade superior a 10 hm3). A grande vazões anuais altamente variável, com coeficientes maioria desses reservatórios foram construídos pelo de variação alcançando o valor de 1,5. Para ilustrar Departamento Nacional de Obras Contra às Secas esta alta variabilidade basta examinar os eventos (DNOCS). Figura 5. Principais reservatórios do nordeste brasileiro (Fonte: ANA, 2009). 10 Na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (Figura Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Norte, 8) estão localizados o sistema Coremas-Mãe D’Água, que são considerados os mais estratégicos para o no Estado da Paraíba, e a barragem Armando Ribeiro desenvolvimento socioeconômico dos dois estados. Figura 6. Coremas Mãe D’Água (Fonte: AESA, 2005). O sistema Jaguaribe-Metropolitanas possui o as condições de suprimento hídrico para crescimento principal sistema de reservatórios do Estado do e investimentos públicos e privados previstos a Ceará, composto pelos reservatórios Banabuiú, partir das águas do Jaguaribe e, futuramente, do São Castanhão e Orós, no Jaguaribe, e Aracoiaba, Francisco. Pacajus, Pacoti-Riachão, Gavião, Acarape do Meio, Por sua vez, a bacia do Rio Piranhas-Açu também é Sítios Novos e Cauípe, estes últimos localizados nas caracterizada por transposições internas e externas Bacias Metropolitanas. Os reservatórios da Bacia do através de adutoras e canais (Tabela 1), destacando Jaguaribe atendem às demandas da bacia do Jaguaribe, aqui a transposição para abastecimento urbano da Região Metropolitana de Fortaleza e do Sistema de Mossoró (RN), uma área com alto nível de Portuário do Pecém através do Eixão das Águas. A crescimento. Assim, neste contexto, as duas bacias presença de transposições na Bacia do Jaguaribe, passam também à condição de doadoras. sejam estas internas ou não, é outra característica da bacia, podendo-se citar: o Canal Icó-Lima Campos, O uso da água superficial, perenizada nessas condições, o Canal Orós-Feiticeiro, o Canal do Trabalhador e o depende diretamente da política de operação dos Eixão das Águas, estas duas últimas responsáveis pela reservatórios, sob a qual se desenvolveram as interligação das bacias do Jaguaribe e Metropolitanas principais demandas hídricas da região, localizadas nos a partir do Rio Jaguaribe (barragem vertedoura de chamados “vales perenizados”, e aqui denominados Itaiçaba) e do Castanhão, respectivamente. O Eixão de hidrossistemas. No presente estudo adotou-se das Águas possui como missão prioritária prover na simulação da alocação da água os principais vales segurança hídrica a sua área de alcance e, em especial, à perenizados das bacias dos Rios Piranhas-Açu, Jaguaribe região metropolitana de Fortaleza e Pecém, garantindo e Jaguaribe-Metropolitanas (Figura 8, Tabela 2). 11 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu Figura 7. Açude Castanhão (Fonte: DNOCS). Figura 8. Bacias Hidrográficas dos rios Piranhas-Açu e Jaguaribe-Metropolitanas (Fonte: Elaboração Própria). 12 Figura 9. Mapa Esquemático PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) (Fonte: Ministério da Integração Nacional, 2004). 13 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu Neste contexto de vulnerabilidade atual dos sistemas desenvolvimento socioeconômico das bacias estudadas. hídricos no atendimento às demandas atuais, e Entretanto, diante dos cenários futuros de clima, este diante do desenvolvimento acelerado da região nos pode assumir o papel de medida estrutural crucial para últimos anos, insere-se o Projeto de Integração do reduzir as vulnerabilidades ao risco climático futuro. Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do O referido projeto possui vazão firme reservada de Nordeste Setentrional (PISF) (Figura 9). O projeto, 26,4 m³/s, dos quais serão derivados para a bacia do em sua concepção original, visa garantir o suprimento Jaguaribe 11,41 m³/s e para a bacia do Piranhas-Açu hídrico dos usos múltiplos e, prioritariamente, ao 2,00 m³/s, sendo esta vazão repartida igualmente entre abastecimento humano, bem como viabilizar o os dois estados que compõem a bacia. Tabela 1. Adutoras, perímetros e canais Hidrossistema Adutoras Perímetros agrícolas Canais Perímetro Alagamar/Curupati Sistema de Transposição Perímetro Jaguaribe-Apodi (FAPIJA) Orós/Feiticeiro Jaguaribe Adutora Icó/Lima Campos Irrigação (DNOCS) Eixão das Águas (Canal Irrigação difusa/PROMOVALE da Integração) Perímetro AUDIPIMN Canal do Trabalhador Adutora Coremas-Sabugi Adutora Catolé do Rocha/ CAGEPA Perímetros irrigados/SEDAP Adutora Rio Piranhas/ (Várzeas de Souza) CAGEPA Perímetros irrigados-DNOCS Canal do Pataxó Piranhas-Açu Adutora Piranhas-Caicó/ (Mendobim) Canal da redenção CAERN Perímetro DIBA (Várzeas de Souza) Adutora Serra de Santana Perímetro Del Monte Adutora Médio Oeste Perímetro Finobrasa Adutora Piató Panon Adutora Gerônimo Rosado Jaguaribe- Canal Pacoti Metropolitanas Canal Pacajus 14 Tabela 2. Hidrossistemas Jaguaribe, Piranhas-Açu e Jaguaribe-Metropolitana. Corpo hídrico Hidrossistema Reservatórios Capacidade (Mm³) regularizado Orós 1.940,00 Rios Orós e Jaguaribe Jaguaribe Banabuiú 1.601,00 Rio Banabuiú Castanhão 6.700,00 Rio Jaguaribe Curema-Mãe D’Água 1.358,00 Rios Piancó e Piranhas Piranhas-Açu Armando Ribeiro Gonçalves (Assu) 2.400,00 Rio Açu Acarape do Meio 31,50 Pacoti Orós 1.940,00 Rios Orós e Jaguaribe Banabuiú 1.601,00 Rio Banabuiú Castanhão 6.700,00 Rio Jaguaribe Jaguaribe- Pacajus 240,00 Choró Metropolitana Pacoti-Riachão 426,95 Pacoti-Riachão Sítios Novos e Cauípe 138,00 São Gonçalo Aracoiaba 170,70 Aracoiaba Gavião 32,90 Gavião 2.4 – Arcabouço institucional e legal de é descentralizada e participativa, e se dá na esfera alocação nas bacias estudadas governamental por intermédio dos Órgãos Gestores, No modelo brasileiro de gestão, definido pelo Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, arcabouço legal federal (Leis n° 9.433/97 e n° Comitê de Bacia Hidrográfica e Agência de Bacia 9.984/00) e estadual de recursos hídricos, a gestão (Figura 10). Figura 10: Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, SINGREH. (Fonte: ANA, 2009). 15 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu Nas bacias dos rios Piranhas-Açu e Jaguaribe, foco alocação da água. Vale destacar que nenhumas das do presente estudo, a gestão se dá a nível federal e bacias possuem Agência de Bacia. estadual uma vez que corpos hídricos destas bacias possuem dominialidade federal e estadual, pois o A Tabela 3 apresenta o arcabouço institucional e rio Piranhas-Açu atravessa mais de um estado e legal para as duas bacias. O comitê da Bacia do rio seus principais reservatórios são de propriedade de Piranhas-Açu possui atuação também nas sub-bacias instituição pública federal, o Departamento Nacional estaduais, exceto para a questão da cobrança, uma vez de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esta “dupla” que foi reconhecido como parte integrante do Sistema dominialidade das bacias potencializa ainda mais Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos a complexidade da gestão, e consequentemente a dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte Tabela 3. Arcabouço institucional e legal – Bacias hidrográficas dos rios Piranhas-Açu e Jaguaribe Domínio Lei Órgão gestor Órgão deliberativo Comitê União Lei 9.433/97 ANA CNRH Piancó-Piranhas-Açu PB Lei 6.308/96 AESA-PB CERH-PB Piancó-Piranhas-Açu SEMARH-RN / RN Lei 6.908/96 CONEH-RN Piancó-Piranhas-Açu IGARN-RN Comitês: SRH-CE CE Lei 14.844/2010 CERH-CE Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, COGERH-CE Banabuiú e Salgado através dos Decretos Estaduais Nº 31.330/2010 e Nº máximas e mínimas de liberação dos 21.510/2009, respectivamente. reservatórios e cenários de alocação. O processo de alocação nas referidas bacias atende ao 4. Reunião de Alocação/ Assembleia Geral do mecanismo de alocação de água por uma instituição Comitê deliberações e confecção de Atas: pública, pois é conduzida por órgãos gestores, através • Situação atual. do instrumento de outorga de direito de usos da água • Avaliação da demanda. e processos alocativos negociados ou não. • Simulação de esvaziamento dos açudes. • Definição da vazão a ser liberada – açudes O processo de alocação de água no Rio Grande do vale perenizado. do Norte concentra-se na outorga, enquanto que • Fo r m a ç ã o d e u m a c o m i s s ã o d e nos Estados da Paraíba e Ceará adotam processos acompanhamento. negociados com o envolvimento dos usuários de água, comitê de bacias e comissões gestoras dos 5. Apresentação de Alocação para definição das reservatórios, respectivamente. vazões de deliberação da Comissão Gestora. 6. Liberação das vazões aprovadas. A alocação negociada no Ceará ocorre anualmente após a quadra chuvosa (fevereiro a maio) na bacia, No Estado da Paraíba o processo de alocação é cujas etapas principais são: conduzido pela Agência Executiva de Gestão das 1. Levantamento de informações das alocações Águas do Estado da Paraíba (AESA) e nos corpos anteriores. hídricos com maior nível de conflito, a alocação é negociada a partir da apresentação de cenários gerados 2. Levantamento das demandas hídricas. pela AESA. Em alguns casos, registra-se também o 3. Construção das alternativas das vazões envolvimento do Ministério Público Estadual. 16 Figura 11. Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fonte: Flamínio Araripe). 2.5 – Economia De acordo com o IPECE (2010), o PIB1, a preço de mercado, de todos os municípios que compõem a A análise econômica permite agregar uma série de Bacia do Rio Jaguaribe somaram 2,2 bilhões de reais alternativas analíticas aos sistemas hídricos dentre as no ano de 2008. Esse PIB cresceu cerca de 1 bilhão quais se incluem a estimativa de demandas futuras, de reais num período de 4 anos (BRASIL, 2011). O o emprego de técnicas de valoração econômica e as crescimento do PIB pode ser considerado tímido se medidas de eficiência na alocação dos recursos. Com levarmos em conta o crescimento do PIB do Estado do isso, o papel desempenhado pela análise econômica Ceará, que praticamente dobrou para o mesmo período, é de grande utilidade ao processo decisório da entre os anos de 2004 e 2008 (BRASIL, 2011). Porém, alocação de água. A seguir será apresentada uma breve considerando que a água é um fator de ligação entre descrição econômica da bacia do Rio Jaguaribe e do os diversos setores econômicos e que as mudanças Rio Piranhas – Açu. (crescimento ou recuo) de algumas atividades afeta diretamente outros setores produtivos, pode-se dizer 2.5.1 – Bacia do Rio Jaguaribe e que o crescimento do PIB mostra um indício de Metropolitanas aumento da demanda de água na bacia. A Bacia do Rio Jaguaribe compreende cerca de 51,9% do território do Estado do Ceará e possui uma 1 O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores população total de 683.115 habitantes (IBGE, 2010), monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa sendo que desse total, 62% dos habitantes vive na área determinada região, durante um período determinado. Desta forma, ele é um indicador usado para mensurar a atividade urbana. econômica. 17 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu A renda per capita dos municípios da bacia cresceu demanda hídrica de 31,26 m³/s. Deste total, 52% 45,6% em 09 anos (IPECE, 2010). Em geral, os baixos corresponde ao setor de irrigação e 41% ao Eixão valores de renda per capita dos municípios refletem das Águas. Esta infraestrutura é responsável pelo os elevados níveis de pobreza da população. Contudo, abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza a taxa de crescimento da renda per capita desta bacia (RMF) e do Complexo Industrial e Portuário do foi compatível com a do Estado do Ceará. Pecém (CIPP). A interligação destas duas bacias forma o sistema Jaguaribe-Metropolitano. Em relação ao IDH – Renda, essa região alcançou o valor de 0,532 no ano 2000 (IPECE, 2010). Este A irrigação comporta cerca de 90% da produção índice representou uma melhoria incipiente da agrícola da bacia, com ênfase na fruticultura irrigada. bacia em relação aos 09 anos anteriores e inseriu-a Dentre as principais culturas, se destacam o arroz na faixa de médio desenvolvimento econômico. inundado, fruticultura em geral, feijão, milho, banana e Conforme Brasil (2011), o IDH-Renda apresentou hortaliças (BRASIL, 2011). Nesta bacia localiza-se 15 a menor taxa de crescimento em relação ao IDH perímetros de irrigação, dentre os quais, se destaca o – Longevidade, IDH – Educação e IDH - Global, perímetro do Jaguaribe – Apodi (DIJA) e o perímetro o que reflete diretamente na qualidade de vida das de Morada Nova. pessoas do território, isto é, influencia de forma significativa no poder de compra dos habitantes da A RMF compreende uma área de 5.783,6 km² com bacia ou na capacidade de pagamento deles pelo 3.056.769 habitantes. Ela atingiu um PIB, a preço uso da água. A Tabela 32 apresenta as características de mercado, de 38 bilhões de reais no ano de 2008. socioeconômicas das Regiões Hidrográficas Médio e Enquanto que, o município de São Gonçalo do Baixo Jaguaribe e Banabuiu. Amarante, onde está localizado o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, possui um PIB de 611 milhões Atualmente, a bacia do Rio Jaguaribe possui uma reais em 2008 (IPECE, 2011). Figura 12. Região Metropolitana de Fortaleza (Fonte: Jair Prandi). 18 O benefício total da água para o sistema Jaguaribe- 2.5.2 - Bacia do Rio Piranhas-Açu Metropolitano é obtido pelo produto da demanda hídrica A Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu situa-se na pela capacidade de pagamento2. Este sistema gerou um zona semiárida do Nordeste brasileiro e é composta benefício total de 412 milhões de reais em 2010. por sete sub-bacias: Piancó, Peixe, Alto Piranhas, O valor anual arrecadado pela Companhia de Gestão Médio Piranhas, Espinharas, Seridó e Baixo Piranhas. de Recursos Hídricos (COGERH) por ano com a As três primeiras estão totalmente inseridas em cobrança de água no Ceará é de 62 milhões de reais território paraibano, a sub-bacia do Baixo Piranhas tendo o setor de abastecimento urbano, irrigação e situa-se totalmente no Estado do Rio Grande do indústria contribuído com 30%, 33% e 37% deste Norte e as demais estão compreendidas nos dois valor, respectivamente. No entanto, os custos totais estados. de operação, administração, manutenção (OAM) e A Bacia abrange, completa ou parcialmente, 147 infraestrutura hídrica somaram 61 milhões de reais municípios sendo 102 na Paraíba e 45 no Rio Grande (OLIVEIRA, SILVA & SOUZA FILHO, 2012). do Norte. Nesses municípios vivem aproximadamente 1.562.513 habitantes (IBGE, 2010) dos quais 33,5% estão no Rio Grande do Norte e 66,5% estão no 2 Foi considerada a capacidade de pagamento atualizada pelo Estado da Paraíba. IGP-M para o ano de 2010. Figura 13. Irrigação no Baixo Açu (Fonte: Toni Martins). A agropecuária é uma das principais atividades relação à agricultura irrigada, esta foi adotada como econômicas da região do vale do rio Piranhas-Açu, estratégia de desenvolvimento regional, o que veio a destacando a pequena agricultura de subsistência de resultar num conjunto de perímetros operando com feijão, milho consorciado e a pecuária extensiva. Já em grau de sucesso variável. Recentemente, tem havido 19 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu a expansão da agricultura irrigada na área do Baixo- A bacia possui uma demanda hídrica de uso Açu em grandes lotes empresariais com o cultivo consuntivo de 33,68 m³/s. Deste total, o setor de principalmente da banana (CBHPA, 2011). irrigação demanda 90% seguido do abastecimento urbano que demanda 7% (ANA, 2006). A atividade industrial existente na Bacia compreende a indústria têxtil em São Bento, curtumes, sal, A bacia do Piranhas-Açu é responsável pelo cerâmica e laticínios e a indústria de Petróleo e Gás abastecimento de água da Cidade de Mossoró. Esta nas proximidades do Alto do Rodrigues e Macau. A é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte mineração é explorada na região do Seridó dos dois com uma população estimada pelo IBGE em 2011 de estados, predominando a extração de pegmatitos, 263.344 habitantes. O IDH é de 0,735 e o PIB é de scheelita e pedras semipreciosas (CBHPA, 2011). 3,0 bilhões de reais em 2008, sendo o PIB per capita de R$ 12.521,74. Figura 14. Cidade de Mossoró (Fonte: EFECADE, 2011). 2.6 – A Demanda Presente aquicultura, com destaque para a carcinicultura no Baixo Açu. No semiárido brasileiro observam-se usos múltiplos de água, predominantemente o abastecimento A partir dos levantamentos de cadastros e outorgas urbano e irrigação, os quais, em sua maioria, são realizados no Cadastro Nacional de Usuários atendidos pelos reservatórios superficiais. Nas de Recursos Hídricos - CNARH (ANA), e nos bacias Piranhas-Açu, Jaguaribe e Metropolitanas as cadastros dos Estados do Ceará (COGERH), demandas setoriais seguem a tendência de ancorar Paraíba (AESA-PB) e Rio Grande do Norte o desenvolvimento regional na agricultura face às (SEMARH-RN), identificou-se a distribuição das politicas publicas e investimentos no setor. Contudo, demandas setoriais das bacias do Rio Piranhas-Açu já se observa um forte crescimento do setor de e do Rio Jaguaribe para o ano de 2011 (Figura 15a e 15b, respectivamente). 20 Figura 15. Distribuição percentual das demandas setoriais do Hidrossistema Piranhas-Açu (esquerda) e Hidrossistema Jaguaribe (2011) (Fonte: Elaboração Própria). Na Bacia do Rio Piranhas-Açu obser va-se a 2.8 – O Clima do Presente e Futuro predominância da irrigação, seja ela difusa, como A variabilidade climática presente da Região Nordeste geralmente ocorre na bacia, ou em perímetros já impõe grandes desafios ao gerenciamento dos públicos e privados mais localizados na porção mais recursos hídricos, podendo este quadro ainda ser ao norte da bacia. A aquicultura representa o segundo agravado diante as mudanças do clima. Assim, é de maior uso da bacia, sendo o setor impulsionado pela carcinicultura do Baixo Açu. O uso industrial tem um interesse identificar o que os MCGs do Relatório de destaque das tecelagens dos municípios de São Bento Avaliação No. 4 (AR4) do IPCC (IPCC, 2007) estão e Jardim de Piranhas, localizados na divisa dos Estados apontando para a região NE em termos de mudanças da Paraíba e do Rio Grande do Norte. climáticas para o período 2041-2070, incluindo os cenários de emissões disponíveis. Na bacia do Jaguaribe os dados indicam uma predominância muito forte da irrigação, seguida Esse estudo partiu de um análise dos modelos da demanda para o Eixão das Águas para atender climáticos globais (MCGs) usados para o AR4, com os usos difusos e, em especial, o perímetro irrigado quais foram executadas simulações com o objetivo de do Tabuleiro de Russas, a Região Metropolitana de identificar os modelos que melhor representassem o Fortaleza e o Porto do Pecém. clima da região de estudo. As simulações aqui listadas incluem o presente (20C3M) e futuro forçados por As Tabelas 32 a 34 apresentam as demandas sazonais dois cenários de emissões, a saber, A2 e B1. Uma e não-sazonais, por trecho de cada hidrossistema, diferenciação entre os cenários utilizados neste estudo consideradas na simulação da alocação. é apresentada na Figura 16. 21 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu B1 A2 A família de cenários B1 são coerentes A família de cenários A2 são coerentes com um mundo convergente e com um mundo mais dividido mais atento às questões ambientais. economicamente. Caracteriza- Caracteriza-se por: 1. um rápido se por: 1.economias não auto- crescimento econômico como na suficientes; 2. populações crescentes família A1, mas com mudanças rápidas continuamente; e 3. mais orientado para no sentido de um serviço e economia o desenvolvimento econômico regional. da informação; 2. um aumento da população e depois seu declínio; 3. reduções da intensidade material e a introdução de tecnologias limpas e eficientes; e 4. ênfase em soluções globais para a estabilidade econômica, social e ambiental. Figura 16. Cenários A2 e B1 – SRES (Fonte: Banco Mundial, 2012). Os cenários SRES foram empregados pelos Modelos 4 (IPCC, 2007). A Figura 17 apresenta os cenários Climáticos Globais Acoplados Oceano-Atmosfera SRES e representações diferentes de modelos de (MCGAOAs) utilizados no Relatório de Avaliação desenvolvimento. Figura 17. Cenários SRES e diferentes representações de modelos de desenvolvimento. (Fonte: IPCC, 2007). 22 Três modelos foram selecionados dentre os analisados disponíveis. Estas rodadas no período histórico foram (BCM2, o MIMR e o INCM3), conforme sua nomeadas no AR4/IPCC como período 20C3M. performance em descrever o clima presente de cada No que refere-se ao futuro utilizou-se um Relatório bacia. A Figura 18 apresenta a precipitação média Especial sobre Cenários de Emissões (SRES), lançado anual, evapotranspiração potencial média anual e em 2000 com base tanto em emissões idealizadas a relação P/ETP calculados para o passado mais como também em hipóteses concentração de recente (1971-2000) com base nos dados CRU TS2.1 CO2, e utilizado no AR4 do IPCC. Estes cenários (Mitchell, 2004) e para o futuro (2041-2070) sob o caracterizam a forçante relacionada a gases estufa das cenário A2 com base nos modelos BCM2, INCM3 e emissões e da sensibilidade, capacidade adaptativa e MIMR. Os resultados dos modelos foram corrigidos vulnerabilidade dos sistemas sociais e econômicos. com base em seu desempenho em descrever o período histórico (1971-2000). A análise das Figura 18 e Figura 19 revelam uma discordância maior entre os modelos apenas para o A análise da Figura 18 revela para o modelo INCM3 noroeste da Região Nordeste. Outro fator a considerar uma intensificação das condições de aridez para o é que estes são valores médios anuais e não refletem centro-leste da região, ao mesmo tempo que revela os efeitos de uma possível mudança no regime intra- uma leve a moderada tendência para atenuação destas anual de precipitações, como por exemplo, o aumento condições para o noroeste da Região Nordeste. Este no período seco. quadro é ainda mais expressivo para os resultados do modelo MIMR. De outro lado, a análise dos resultados Uma análise similar, referente aos MCGs do AR5 para o modelo BCM2 revela uma atenuação das (modelos do CMIP5), foi realizada e apresentada no condições de aridez para toda a região, isto devido à anexo II-Clima Futuro Segundo os Modelos do tendência do modelo em aumentar, de maneira geral, CMIP5. Este anexo mostra os resultados obtidos as precipitações na região. A Figura 19 apresenta os para as variáveis P, ETP e P/ETP, para o presente e resultados correspondentes ao cenário B1. futuro, a partir do uso dos modelos CMIP5. A análise dos dois resultados (CMIP3/SRES e CMIP5/RCPs) Como cenário presente foi utilizado o período de apresentaram comportamento similar aqueles aqui 1971-2000, para o qual rodadas dos MCGs estavam apresentados. 23 2. Estudos de Caso: Rios Jaguaribe e Piranhas-Açu Figura 18. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais BCM2, INCM3 e MIMR (A2 período: 2041-2070). (Fonte: Elaboração Própria). LEGENDA P (mm) 0-300 300-600 600–900 900-1200 1200-1500 1500-1800 1800 - 2100 2100-2400 > 2400 ETP (mm) 1300-1500 1500-1700 1700-1900 1900-2100 > 2100 P/ETP Sub-úmido Sub-úmido Árido 0,05-0,20 Semiárido 0,20-0,50 Úmido > 1,00 Seco 0,50-0,65 Úmido 0,65-1,00 24 Figura 19. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais BCM2, INCM3 e MIMR (B1 período: 2041-2070). (Fonte: Elaboração Própria). LEGENDA P (mm) 0-300 300-600 600–900 900-1200 1200-1500 1500-1800 1800 - 2100 2100-2400 > 2400 ETP (mm) 1300-1500 1500-1700 1700-1900 1900-2100 > 2100 P/ETP Sub-úmido Sub-úmido Árido 0,05-0,20 Semiárido 0,20-0,50 Úmido > 1,00 Seco 0,50-0,65 Úmido 0,65-1,00 25 3 O Impacto das Mudanças Climáticas na Hidrologia das Bacias E studos de avaliação de impactos das mudanças de clima em geral, e, em particular, na hidrologia e recursos hídricos, requerem uma escala espacial muito mais fina que aquelas fornecidas por modelos climáticos globais (MCGs), ou até mesmo, Os hidrossistemas aqui estudados foram o Banabuiú, Castanhão e Orós para a Bacia do Rio Jaguaribe, e Armando Ribeiro Gonçalves e Sistema Coremas-Mãe D’água para a Bacia do Rio Piranhas-Açu. Assim, a partir dos resultados do downscaling estatístico, cenários modelos climáticos regionais (MCRs). Neste contexto, climáticos (P, T e ETP) foram obtidos para cada o presente estudo faz uso de modelos de regressão para hidrossistema e posteriormente utilizados por um detalhar as projeções climáticas dos MCGs ao nível das modelo hidrológico concentrado (SMAP), previamente bacias dos hidrossistemas estudados. Este processo calibrado para as bacias de interesse, visando a geração de detalhamento das projeções de MCGs baseado de séries de vazões afluentes aos hidrossistemas em métodos estatísticos é referido na literatura como anteriormente mencionados. O processo encontra-se downscaling estatístico. ilustrado na Figura 20. A análise das mudanças nestas variáveis detectadas nos cenários futuros (A2 e B1) com O uso do downscaling estatístico assume que o clima relação ao período histórico (20C3M), permitirá avaliar regional está condicionado pelo estado do clima de os impactos das mudanças de clima na hidrologia das grande escala e características fisiográficas regionais/ bacias estudadas. locais (von Storch, 1999; Wilby et al., 2004). Neste contexto, um modelo estatístico, relacionando as Em termos de precipitação média anual, de modo geral, variáveis de grande escala (preditores) a variáveis para ambos os cenários futuros, a regionalização desta regionais ou locais (preditandos), é empregado para variável a partir dos MCGs adotados (BCM2, INCM3 e determinar o clima regional. O downscaling estatístico MIMR) não indicou mudanças significativas no futuro assume que: em relação ao presente. Na grande maioria dos casos, com relação ao presente, foram identificadas reduções 1. as variáveis preditoras são reproduzidas bem menores que 10% e aumentos inferiores a 5%. Contudo, pelos MCGs em uma amplitude de escalas as mudanças identificadas na variabilidade interanual da temporais; precipitação foram significativas para todos os MCGs 2. a relação preditores-preditando é assumida utilizados, mas de forma diferenciada dependendo ser estacionária, ou seja, válidas tanto para do modelo utilizado e bacia analisada. As Tabelas 4 o presente como para os cenários futuros. e 5 apresentam em detalhes os aumentos e reduções Hewitson & Crane (2006) encontrou que o percentuais em precipitação, evapotranspiração grau de não estacionariedade em mudanças potencial e deflúvio superficial médios anuais para as climáticas projetadas é relativamente pequena. duas bacias estudadas e cenários B1 e A2. 27 3. O Impacto das Mudanças Climáticas na Hidrologia das Bacias Figura 20. Componente Clima e Hidrologia. (Fonte: Elaboração Própria). Tabela 4. Aumentos e reduções em precipitação (P), evapotranspiração potencial (ETP) e deflúvio superficial (Q) médios anuais para os reservatórios das Bacias do Rio Jaguaribe e Piranhas-Açu no cenário B1 e modelos BCM2, INCM3 e MIMR. P ETP Q Reservatório BCM2 INCM3 MIMR BCM2 INCM3 MIMR BCM2 INCM3 MIMR Banabuiú 0,01 -0,04 -0,24 0,02 0,02 0,12 -0,05 -0,20 -0,73 Castanhão 0,01 0,01 0,00 0,02 0,03 0,13 0,01 -0,07 -0,26 Orós 0,02 0,01 0,00 0,02 0,03 0,13 0,00 -0,05 -0,21 A.R.G. 0,00 -0,05 -0,06 0,03 0,04 0,11 -0,15 0,06 -0,13 C.-M. 0,00 -0,13 -0,07 0,03 0,04 0,12 -0,14 -0,44 -0,47 Nota: Tabela mostra as mudanças relativas ([Futuro-Presente]/Presente) na precipitação média (P) evapotranspiração potencial (ETP), e escoamento (Q) para os cinco principais reservatórios nas bacias hidrográficas do Jaguaribe (Banabuiu, Castanhão, Orós) e Piranhas-Açu (Armando Ribeiro Gonçalves e Coremas-Mãe Dágua) sob o Cenário de Emissão B1 e usando os modelos climáticos BCM2, INCM3 e MIMR. Itens marcados em azul correspondem a mudanças projetadas significativas com relação ao período presente (1971-2000). 28 Tabela 5. Aumentos e reduções em precipitação (P), evapotranspiração potencial (ETP) e deflúvio superficial (Q) médios anuais para os reservatórios das Bacias do Rio Jaguaribe e Piranhas-Açu no cenário A2 e modelos BCM2, INCM3 e MIMR. P ETP Q Reservatório BCM2 INCM3 MIMR BCM2 INCM3 MIMR BCM2 INCM3 MIMR Banabuiú 0,06 0,02 -0,05 0,02 0,03 0,14 0,04 0,02 0,00 Castanhão 0,00 0,01 -0,02 0,02 0,05 0,15 0,02 -0,01 0,02 Orós 0,01 0,05 -0,02 0,02 0,05 0,15 0,03 0,06 -0,09 A.R.G. 0,03 -0,03 -0,05 0,03 0,06 0,13 0,06 -0,01 -0,04 C.-M. -0,01 0,00 -0,11 0,03 0,05 0,14 0,00 -0,02 -0,08 Nota: Tabela mostra as mudanças relativas ([Futuro-Presente]/Presente) na precipitação média (P) evapotranspiração potencial (ETP), e escoamento (Q) para os cinco principais reservatórios nas bacias hidrográficas do Jaguaribe (Banabuiu, Castanhão, Orós) e Piranhas-Açu (Armando Ribeiro Gonçalves e Coremas-Mãe Dágua) sob o Cenário de Emissão A2 e usando os modelos climáticos BCM2, INCM3 e MIMR. Itens marcados em azul correspondem a mudanças projetadas significativas com relação ao período presente (1971-2000). No que concerne à evapotranspiração potencial em mudanças relevantes nas vazões garantidas por média anual, para ambos os cenários futuros, cada hidrossistema, com importantes reflexos para a todas as sub-bacias apresentaram aumentos entre disponibilidade hídrica e mecanismos de alocação da 2 e 15%, ficando os aumentos projetados pelos água. Este aspecto é avaliado com alguns resultados modelos BCM2, INCM3 e MIMR na ordem de na seção seguinte, e explorado com mais detalhe na 2%, 5% e 15%, respectivamente. O aumento na seção 5 desta publicação. evapotranspiração, aliado a uma maior variabilidade interanual da precipitação, resultou em mudanças 3.1 – Possíveis Impactos Sobre o significativas no regime de escoamento superficial Processo de Alocação das sub-bacias dos hidrossistemas. Em geral, foi identificada uma redução no deflúvio médio anual Visando identificar o impacto possível das mudanças (ver Tabela 4 e Tabela 5). climáticas sobre o processo de alocação, determinou- se a vazão com garantia de 90% (Q90) para o As reduções em escoamento superficial foram reservatório correspondente a cada hidrossistema, maiores para o modelo MIMR, quando comparadas assim como o Q90 para os Sistemas Jaguaribe e com aquelas projetadas pelos modelos BCM2 e Piranhas-Açu como um todo, nos cenários presente INCM3, sendo as diferenças maiores para o cenário (20C3M) e futuros (B1 e A2). Os resultados estão B1 do que para o cenário A2. De qualquer forma, apresentados na Tabela 6, na qual aparecem as para ambos os cenários futuros de clima A2 e B1 variações para o sistema como um todo, assim e modelos INCM3 e MIMR, durante o período de como os menores e maiores valores identificados 2041-2070, evidenciam uma redução no escoamento para os reservatórios que compõem o respectivo médio anual. Aliada a esta redução, em geral temos sistema. Deve-se ressaltar aqui que os resultados não associado uma maior variabilidade interanual do consideram a Transposição do Rio São Francisco, escoamento superficial conforme os modelos BCM2 uma vez que o objetivo é identificar, em uma primeira e INCM3, enquanto o modelo MIMR indica uma análise, os impactos das mudanças de clima sobre os menor variabilidade interanual. Isto pode implicar hidrossistemas existentes. 29 3. O Impacto das Mudanças Climáticas na Hidrologia das Bacias Tabela 6. Variações no Q90 do futuro com relação ao presente para os Sistemas Piranhas- Açu e Jaguaribe utilizando os modelos BCM2, INCM3 e MIMR. MODELOS CENÁRIO Variação BCM2 INCM3 MIMR PIRANHAS - AÇU   SISTEMA -0,07 -0,14 -0,33 B1 MIN -0,17 -0,50 -0,58   MAX -0,04 -0,05 -0,25   SISTEMA -0,02 -0,33 -0,53 A2 MIN -0,16 -0,39 -0,56   MAX 0,03 -0,08 -0,53 JAGUARIBE   SISTEMA 0,05 -0,07 -0,34 B1 MIN 0,04 -0,18 -0,36   MAX 0,05 -0,02 -0,29   SIS 0,07 0,03 -0,23 A2 MIN -0,04 -0,02 -0,24   MAX 0,22 0,09 -0,20 A Figura 21 apresenta a razão entre a vazão com no Q90 no cenário B1 com relação ao cenário de 90% de garantia correspondente ao cenário futuro referência, para os modelos INCM3 e MIMR, entre B1 e aquela correspondente ao cenário de referência 2 a 18% e 29 a 36%, respectivamente, e aumentos da (Q90-B1/ Q90-20C3M), assim como a razão entre ordem de 5% para o modelo BCM2. Para o Sistema a vazão com 90% de garantia correspondente ao Jaguaribe como um todo, as variações no Q90 no cenário futuro A2 e aquela correspondente ao cenário cenário B1 com relação ao cenário de referência de referência (Q90-A2/ Q90-20C3M). ficaram entre -34 a +5%. Verificou-se que para o Sistema Piranhas-Açu e No que se refere ao cenário A2, relativo ao cenário cenário futuro B1, os modelos BCM2, INCM3 e de referência, foi encontrado para os modelos MIMR projetaram reduções no Q90 com relação ao INCM3 e MIMR uma intensificação nas reduções cenário de referência entre 4 a 17%, 5 a 50% e 25 do Q90 correspondente ao sistema dos reservatórios a 58%, respectivamente. As maiores reduções para da Bacia do Rio Piranhas-Açu, enquanto que para este cenário ocorreram para o sistema Coremas-Mãe o modelo BCM2 tivemos uma atenuação destas D’água, independente da escolha do modelo. Para o reduções no Q90. Para os reservatórios do Sistema Sistema Piranhas-Açu como um todo as reduções no Jaguaribe foi observado de maneira geral, para todos Q90 no cenário B1 ficaram entre 7 e 33%. os modelos, ou uma atenuação destas reduções Análise similar com os mesmos modelos foi realizada ou um aumento no Q90 de cada reservatório para o sistema Jaguaribe, identificando-se reduções pertencente a este sistema. 30 (a) OROS CASTANHAO BANABUIU SISTEMA JAG. COREMAS MIMR ASSU-OITICICA INCM3 SISTEMA P-A BCM2 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 1,4 Q90-B1 / Q90-20C3M (b) OROS CASTANHAO BANABUIU SISTEMA JAG. COREMAS MIMR ASSU-OITICICA INCM3 SISTEMA P-A BCM2 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 1,4 Q90-A2 / Q90-20C3M Figura 21. Razão entre a vazão com 90% de garantia dos cenários futuros (a) B1 (Q90-B1) e (b) A2 (Q90-A2) e a vazão com 90% de garantia dos período de referência de cada modelo (Q90-20C3M). (Fonte: Elaboração Própria). 31 3. O Impacto das Mudanças Climáticas na Hidrologia das Bacias Para os modelos INCM3 e MIMR, os impactos e A2, fica evidente que, em geral, as mudanças de negativos projetados sobre o Q90 dos hidrossistemas clima projetadas para o período 2041-2070 terão da Bacia do Rio Jaguaribe no cenário B1 foram maior impacto sobre a garantia dos hidrossistemas maiores do que aqueles correspondentes ao cenário da Bacia do Piranhas-Açu do que da Bacia do A2. De modo contrário, os respectivos impactos sobre Jaguaribe. Isto impõe um desafio ainda maior os hidrossistemas da Bacia do Rio Piranhas-Açu no para o setor de recursos hídricos daquela bacia, cenário B1 foram menores do que os correspondentes quando comparado com a do Jaguaribe, em vista identificados no cenário A2. de tratar-se de um rio transfronteiriço e diante do quadro de organização e fragilidades dos sistemas Comparando-se os resultados para os sistemas de recursos hídricos dos estados que compõem a Piranhas-Açu e Jaguaribe em ambos cenários B1 bacia do Piranhas-Açu. 32 4 Estratégias de Alocação N as últimas décadas vários investimentos em infraestrutura hídrica vêm sendo realizados nas Bacias do Rio Jaguaribe e do Rio Piranhas-Açu. Isto é, em particular, muito evidente para a Bacia do Rio Jaguaribe, onde podem adaptação é um alvo em movimento, e não se trata somente da identificação de estratégias de alocação, ou de implementação de medidas estruturais, mas também da atualização dos modelos de governança da água. O processo de adaptação ocorre localmente ser encontrados vários reservatórios de médio e e hoje, o que implica que as recomendações, em grande porte, transposições internas e externas, seja termos de estratégias de alocação, devem ser inseridas por adutoras ou canais de integração. Abstraindo-se dentro do contexto local do sistema analisado, bem da questão do gerenciamento desta infraestrutura, como, sob condições da variabilidade do clima do que por si só, já pode ser considerada como uma presente e em um processo contínuo de atualização. medida estrutural visando tornar as populações e a economia local menos vulnerável às flutuações do Neste contexto, várias estratégias de alocação foram clima. Ou seja, trata-se de uma medida de adaptação concebidas nessa seção com a finalidade de avaliar do setor de recursos às referidas flutuações. Aliada à e comparar o comportamento e desempenho do infraestrutura existente, soma-se a transposição do Rio sistema hídrico estudado sob diferentes condições no São Francisco, a qual vem dar ainda mais segurança Clima Presente e Futuro. Desta forma, as estratégias hídrica aos diferentes usos das bacias receptoras do apresentam diferentes combinações de prioridades de projeto, entre estas, as duas supracitadas. atendimento às demandas e regimes de operação de infraestrutura, cuja configuração foi concebida para Aliadas a estas medidas estruturais, outras de (a) recriar condições próximas às atuais (cenário base natureza não estrutural podem ser tomadas visando ou de referência) e (b) explorar outras possibilidades à adaptação, como é o caso da análise de diferentes e combinações possíveis, buscando reavaliar algumas estratégias de alocação de água para atendimento operações e critérios de alocação da água atuais. dos diversos usos. Deve-se aqui ressaltar que o objetivo não é identificar a estratégia de alocação Essa análise foi realizada com o emprego de um mais apropriada, uma vez que a atualização das Sistema de Suporte à Decisão (SSD) denominado regras de alocação deve ser um processo contínuo, ACQUANET, visando demonstrar que existe haja vista, não só as flutuações do clima, mas um espaço de soluções possíveis que precisa ser também as mudanças que possam vir a ocorrer investigado. O ACQUANET é um sistema capaz de no sistema de governança da água. O objetivo é simular a alocação da água em um sistema hídrico demonstrar a importância da flexibilização das sujeito a restrições de ordem física, hidrológica, legal estratégias de alocação de água buscando um e institucional (Porto, 2002), além de parâmetros de gerenciamento do setor menos vulnerável operação da infraestrutura existente. Este modelo à variabilidade e às mudanças de clima. A caracteriza-se por: 33 4. Estratégias de Alocação • Sistema amigável que emprega formulação de • Emprega um algoritmo de otimização para realizar redes de fluxo com representação do sistema com simulação do sistema hídrico estudado, em que nós e arcos para efetuar as ligações entre os nós os resultados da simulação em um dado intervalo do sistema: temporal são empregados como condições iniciais o Arcos: trechos de rios, canais, etc; no próximo intervalo; o Nós: reservatórios, demandas, confluências, etc; • Utiliza algoritmos matemáticos extremamente eficientes para maximizar as preferências dos • Simular sistemas complexos; usuários, distribuindo a água de acordo com prioridades (preferências) estabelecidas; Animal-2 Abst-difusoCOR Ad-CoremasCOR Ad-Pombal1 Ad-Catole2 Irr-difusa2 Aquic-1 Animal1 Ad-Paulista2 L62-68 Irr-dif Ad-PiancoCOR L9-9 L12-12 L1-1 L14-14 L21-21 L18-18 L24-24 L8-8 L5-5 L29- L2-2 COR-MAE L16-16 L23-23 L26-26 L11-11 (2) N4-8 N3-7 Per-AESACOR L4-4 L7-7 L15-15 L20-20 L3-3 L6-6 L19-19 L25-25 L13-13 L62-67 L22-22 Aquic-COR Aquic-2 PM-VSerrana2 Irr-difusaCOR Animal-COR Irr-difusa1 Ad-FUNASA1 Ad-cor-sabugi AdRioPirCAGEPA2 Ind-2 Figura 22. Rede de fluxo para o hidrossistema Piranhas-Açu. (Fonte: Elaboração Própria). Legenda Demanda Reservatório Nó de oferta ou de passagem Figura 23. Rede de fluxo para o hidrossistema Jag Link (Fonte: Elaboração Própria). 34 Distribui a água de acordo com prioridades (preferências) estabelecidas pelo usuário. As redes de fluxo dos Sistemas Piranhas-Açu e Jaguaribe-Metropolitanas, implementadas no ACQUANET, estão apresentadas nas Figuras 22 e 23. Irr-difusa4 Ad-SCC4 AdPendenciasMacau-4 Ad-SRafael-ARG Ind-3 Per-DIBA4 L63-71 Aquic-4 Per-IrrARG Per-Dmonte4 Animal3 Ad-JPiranhas3 Irr-difusaARG L46-46 Ad-Pendencias4 fusa3 Abast-difuso L40-40 L64-70 L47-47 L55-59 L54-58 L52-56 L32-32 L35-35 L38-38 L62-66 -29 L30-30 L45-45 L50-54 L27-27 L34-34 L43-43 (5) L57-61 (3) (4) N8-60 ARG L61-65 L51-51 L58-62 L31-31 L36-36 Ad-Pianco-Panon4 L60-64 L37-37 L33-33 L52-52 Per-Finobrasa4 Ad-GerRosado4 Aquic-ARG L39-39 L59-63 L63-72 Ad-Jucurutu3 AnimaL-ARG L53-53 Ad-Assu L41-41 L42-42 Ad-Caico3 Ind-4 Ad-ARodr4 CanalPataxo-4 Ad-Caranubaus4 Ad-SSantanaARG Ad-MOeste-ARG Animal-4 Mineracao-ARG guaribe-Metropolitana. 35 4. Estratégias de Alocação PaRi L68-80 Jaguaribe ACME DemACME Gavião L69-81 N7-84 L72-87 SN-CA L74-89 N8-85 L73-88 L74-86 L73-85 L67-79 DemAracoiaba L64-76 Aracoiaba DemPaRi L76-91 L75-90 L65-76 DemPacajus L63-75 IrridDifusEixão Pacajus L62-74 Irr-difusaJusCas JusanteCastanhão Pecem Fortaleza Per-ApodiJaguaJusCas L34-35 L61-73 L35-36 N6-68 IndustriaEixao L60-72 Eixão L4-4 TabRussasEixao L41-43 L41-42 Banabuiu L42-44 PMQuixeramobimBan L46-48 JusanteBanabuiu PMJaguaratemaBan L40-41 L48-50 CageceIbicutJusB Castanhão L28-29 L24-25 PMJguaretemaCas Irr-difusaCas PerAudipiminJusBan Legenda L17-18 Demanda L64-68 Reservatório PerAlagCuruMontCas MontanteCastanhão AquiMontCas Nó de oferta ou de passagem L20-21 Link Ad-IcoLCampOr L16-17 L9-9 Oros L15-15 Irr-difusaJusOr Ad-OrosFeiticeOr L2-2 L10-10 JusanteOr Figura 23. Rede de fluxo para o hidrossistema Jaguaribe-Metropolitana. (Fonte: Elaboração Própria). Antes de apresentarmos as estratégias exploradas de • Estratégias com foco na demanda e na oferta alocação, cabe aqui tecer algumas definições sobre (Tabela 7); as mesmas: • Estratégias de alocação (Tabela 7): combinação • As estratégias objetivam representar o sistema de estratégias de operação dos reservatórios e físico e a gestão de recursos hídricos atual e prioridade de atendimento; outras alternativas (operacional e legal). Foram • Volume Meta é o percentual do volume máximo empregadas as mesmas estratégias para as duas que deve ser mantido no reservatório de um mês bacias; para outro; 36 • Déficit de demanda é a quantidade de demanda > P2 > P3 > P4 > P5; desejada não atendida, isto é, a demanda desejada • Independente das estratégias analisadas, a prioridade menos demanda alocada; no armazenamento do reservatório de montante • P1, P2, P3, P4 e P5 são códigos de prioridades, é sempre maior que o reservatório de jusante. de modo que P1 significa a prioridade mais alta Isso significa encher primeiro o reservatório (recebe água primeiro) e P5 a prioridade mais de montante, o qual consiste em estratégia de baixa (recebe água por último). Assim, temos P1 minimizar vertimento para fora do sistema. Tabela 7. Estratégias de alocação segundo oferta e demanda. EA Oferta Demanda e prioridades Observação Demanda Urbana: P1 Configuração com maior prioridade ao Volume meta dos Vol. Reservatório: P2 atendimento urbano e menor flexibilidade. EA11 reservatórios definido em Apos atendimento ao uso urbano em um dado 30%, sem transposição. Demanda Irrigação: P3 time step, a água restante será prioritariamente armazenada, de modo a atender demanda Demanda Indústria P3 urbana no futuro. Irrigação e indústria recebem atendimento com prioridade última. Esta Volume meta dos configuração provavelmente se aproxima mais EA12 reservatórios definido em das operações atuais. 30%, com transposição. Demanda Urbana: P1 Um pouco mais flexível que EA11, nesta configuração a demanda urbana ainda tem Volume meta dos Vol. Reservatório: P3 a maior prioridade, porém as demandas EA21 reservatórios definido em Irrigação e indústria têm prioridade sobre o 30%, sem transposição. Demanda Irrigação: P2 armazenamento no reservatório. A água que Demanda Indústria P2 sobrar em um dado time step, apos atendimento a todas as demandas (urbana, irrigação e Volume meta dos indústria) é armazenada, ficando disponível EA22 reservatórios definido em para atender a demanda urbana prioritária no 30%, com transposição. próximo time step. EA = Estratégia de Alocação. A estratégia EA11 representa a atual adotada pelos o Abastecimento Urbano e a Irrigação (E21 e órgãos gestores, mantendo a prioridade absoluta do EA22). Cada uma das classes apresentam alternativas abastecimento humano e a posição conservadora de que consideram ou não a Transposição do Rio manter pelo menos 30% do reservatório cheio. A São Francisco. As estratégias EA11 e EA21 não análise realizada neste artigo baseou-se na comparação consideram a Transposição do Rio São Francisco, de indicadores agregados para cada sistema que enquanto as estratégias EA12 e EA22 consideram refletissem as alterações das garantias da oferta e esta transposição. As análises destas estratégias foram da demanda, além de avaliar a vulnerabilidade do realizadas para as regionalizações obtidas a partir dos sistema através da frequência que o reservatório/ três MCGs (BCM2, INCM3 e MIMR). sistema permanece abaixo de um nível crítico. Estes As estratégias de alocação apresentadas na Tabela indicadores foram avaliados para duas classes de 7 foram escolhidas para o Estudo entre várias Estratégias de Alocação, a primeira classe que prioriza estratégias simuladas para diferentes condições de em absoluto o Abastecimento Urbano (EA11 e oferta (p.ex. 50% de volume meta dos reservatórios), EA12) e a segunda que prioriza proporcionalmente demanda e prioridades. 37 5 Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas Para a presente seção foram avaliados os impactos 2.6 (Tabela 8). A estimativa das demandas futuras das mudanças de clima (cenários futuros B1 e A2) (representadas como D1 e D2) será detalhada na no processo de alocação de água das demandas seção 6 desta publicação. do presente (D0) conforme apresentadas na seção Tabela 8. Combinação de cenários de Clima e Demandas simulados nesta seção (X indica cada caso simulado). Clima Demanda Presente Futuro (2041-2070) (1971-2000) B1 A2 D0 X X X D1 --- --- --- D2 --- --- --- A análise das garantias (ou falhas) apresentadas nas a quantidade de área irrigada poderá ser plantada. Tabelas 09 a 14 deve considerar a vazão de referência Assim, a área total irrigada varia inversamente com a ótima para o sistema e não para um usuário individual. garantia do suprimento. Sendo o benefício agregado o produto desta área por um benefício por hectare Os usuários de água sempre desejam que o abastecimento (ex. cultura temporária) teremos que o benefício total tenha uma garantia de 100%. No entanto, não é esta a crescerá com a área total irrigável. garantia ótima socialmente. Como forma de verificar esta assertiva, tomemos como exemplo a irrigação. Por outro lado, quanto menor a garantia maior será Quanto maior a garantia menor a oferta hídrica e menor a falha de abastecimento, isto é, maior será o tempo 39 5. Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas que uma área passará sem produzir. Caso o custo fixo No caso da irrigação, há um % de falha pequeno desta área seja zero, isto não imporá nenhum ônus (<9%) para o presente, o qual é reduzido e até econômico, por outro lado quanto maior o custo fixo anulado (dependendo do modelo) nas estratégias maior será o custo do desabastecimento. Desta forma com prioridade relativa e naquelas que incorporam haverá um uma garantia ótima para cada valor da razão a transposição (EA12, EA21 e EA22). Para a custo fixo e benefício (CF/(B-CV))1. Culturas com estratégia EA21, observa-se que a redução da falha baixa razão requerem menores garantias e culturas na irrigação “impôs” uma mínima falha no AU, o com alta razão requerem garantias elevadas. que pode ser entendido como um compartilhamento de prejuízos destes setores. Para os climas B1 e A2, Usualmente, no Nordeste do Brasil, adota-se como a comportamento é semelhante ao presente, exceto para garantia de 90% a ser outorgada, e por tanto a que se simulação do modelo MIMR para o A2. torna referência para os empreendimentos. Garantias menores (ou falhas maiores) que esta podem levar a Observa-se que as falhas para a situação atual são impactos econômicos no sistema. baixas, menores que os 10% previstos na outorga. No Cenário A2 as falhas na irrigação do modelo A Tabela 9, Tabela 10 e Tabela 11 apresentam, para MIMR se elevam para patamares elevadíssimos 57% o sistema do Piranhas-Açu e três modelos climáticos, no EA11 (Baixa prioridade para irrigação e sem as vazões alocadas para o Abastecimento Urbano Transposição do São Francisco), permanecendo com (AU) e Irrigação (I), bem como o percentual (%) do valores elevados mesmo aumentando-se a prioridade tempo que as demandas de abastecimento urbano relativa da irrigação e transpondo-se as águas do São e de irrigação não foram atendidas, NR e NR-I, Francisco, 29% no EA22. Sob este cenário não haveria respectivamente. A análise dessas tabelas mostra condições de se suportar irrigação de menor valor claramente que, para a estratégia EA11, a vazão agregado. Os cenários do modelo INCM3 apresentam alocada AU permanece praticamente inalterada para falhas elevadas para as condições de alocação EA11 os três modelos climáticos e cenários B1 e A2, relativo que podem ser reduzidas através de medidas de ao presente. Para a estratégia EA21, apesar da vazão adaptação, notadamente modificações no sistema alocada AU permanecer praticamente inalterada, isto de prioridades da alocação de água e transposição é conseguido às custas de um percentual (%) maior de bacia, estas adaptações não imporiam falhas de tempo de falha no qual a respectiva demanda significativas no abastecimento urbano. não foi atendida. Este percentual (%) é ligeiramente maior para o cenário A2 do que para o cenário B1. No Cenário B1 o MIMR apresenta falhas elevadas Contudo, fica evidente que estas falhas poderiam ser que podem ser reduzidas com adaptação da regra “corrigidas” pelos órgãos gestores e operadoras das de alocação (aumentando a prioridade de uso da adutoras, ao adotar alternativas de gestão da demanda, irrigação) e/ou com a utilização de águas do São como redução de perdas, educação ambiental, entre Francisco. outros. Os resultados referentes a NR e NR-I são apresentados graficamente na Figura 24. 1 CF é o custo fixo, CV é o custo variável e B é o benefício 40 Tabela 9. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas-Açu segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelos de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda e Clima Presentes (20C3M) - 1971-2000. EA11 EA12 BCM2 3,73 0,00 3,73 0,00 INCM3 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 MIMR 3,73 0,00 3,73 0,00 ABSOLUTA BCM2 10,98 7,09 11,28 4,70 INCM3 I (m³/s) 11,26 NR-I (%) 5,41 I (m³/s) 11,73 NR-I (%) 1,58 MIMR 10,87 8,05 11,23 5,43 Transposto do SF Transposto do SF BCM2 0,00 BCM2 2,00 PRIORIDADE INCM3 0,00 INCM3 2,00 MIMR 0,00 MIMR 2,00 EA21 EA22 BCM2 3,70 0,62 3,73 0,00 INCM3 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 MIMR 3,66 1,49 3,72 0,10 RELATIVA BCM2 11,62 1,22 11,89 0,00 INCM3 I (m³/s) 11,89 NR-I (%) 0,00 I (m³/s) 11,89 NR-I (%) 0,00 MIMR 11,29 1,82 11,86 0,31 Transposto do SF Transposto do SF BCM2 0,00 BCM2 2,00 INCM3 0,00 INCM3 2,00 MIMR 0,00 MIMR 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco. Tabela 10. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelos de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda Presente e Clima Futuro B1 - 2041-2070. EA11 EA12 BCM2 3,73 0,00 3,73 0,00 INCM3 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 MIMR 3,73 0,00 3,73 0,00 ABSOLUTA BCM2 11,03 7,43 11,20 5,63 INCM3 I (m³/s) 11,15 NR-I (%) 8,68 I (m³/s) 11,79 NR-I (%) 1,11 MIMR 10,15 19,17 11,58 3,87 Transposto do SF Transposto do SF BCM2 0,00 BCM2 2,00 PRIORIDADE INCM3 0,00 INCM3 2,00 MIMR 0,00 MIMR 2,00 EA21 EA22 BCM2 3,66 1,62 3,71 0,28 INCM3 AU (m³/s) 3,63 NR (%) 3,91 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 MIMR 3,56 6,81 3,73 0,00 RELATIVA BCM2 11,57 2,45 11,76 1,04 INCM3 I (m³/s) 11,49 NR-I (%) 4,44 I (m³/s) 11,89 NR-I (%) 0,00 MIMR 11,27 7,22 11,89 0,00 Transposto do SF Transposto do SF BCM2 0,00 BCM2 2,00 INCM3 0,00 INCM3 2,00 MIMR 0,00 MIMR 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco. 41 5. Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas Tabela 11. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelos de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda Presente e Clima Futuro A2 - 2041-2070. EA11 EA12 BCM2 3,73 0,00 3,73 0,00 INCM3 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 AU (m³/s) 3,73 NR (%) 0,00 MIMR 3,73 0,00 3,73 0,00 ABSOLUTA BCM2 10,49 11,78 10,99 6,78 INCM3 I (m³/s) 9,08 NR-I (%) 22,80 I (m³/s) 10,15 NR-I (%) 13,45 MIMR 5,25 57,06 6,50 44,45 Transposto do SF Transposto do SF BCM2 0,00 BCM2 2,00 PRIORIDADE INCM3 0,00 INCM3 2,00 MIMR 0,00 MIMR EA21 EA22 BCM2 3,59 3,42 3,69 0,69 INCM3 AU (m³/s) 3,51 NR (%) 5,62 AU (m³/s) 3,71 NR (%) 0,40 MIMR 2,54 31,32 3,04 11,64 RELATIVA BCM2 11,29 4,35 11,65 1,69 INCM3 I (m³/s) 10,94 NR-I (%) 7,41 I (m³/s) 11,71 NR-I (%) 1,39 MIMR 7,47 37,08 8,31 28,73 Transposto do SF Transposto do SF BCM2 0,00 BCM2 2,00 INCM3 0,00 INCM3 2,00 MIMR 0,00 MIMR 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco. 42 43 Figura 24. Percentual do Tempo que (a) Demanda Urbana - NR(%) e (b) Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA11, EA12, EA 21, EA22) e modelo climático (BCM2, INCM3, MIMR) utilizados nos Climas Presente (Período: 1971-2000) e Futuro (Período: 2041-2070) para cenários B1 e A2 no Sistema Piranhas-Açu. (Fonte: Elaboração Própria, 2012). 5. Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas Os resultados para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas, As vazões médias transpostas do Jaguaribe para as mostrados na Tabela 12, Tabela 13 e Tabela 14, indicam bacias Metropolitanas, através do Eixão das Águas, claramente que, para ambas as estratégias EA11 e variam significativamente de acordo com o MCG EA21, a vazão alocada AU permanece inalterada para utilizado na análise, mas não dependem tanto da os cenários B1 e A2 relativo ao presente. No caso estratégia de alocação adotada (EA11, EA12, EA21 da irrigação, a vazão alocada I também permanece ou EA22). Assim, observa-se que a infraestrutura praticamente inalterada em relação ao presente, hídrica instalada refletem uma certa “folga” do seja para a estratégia de alocação EA11 ou EA21, sistema que absorveriam os eventuais impactos das não havendo modificações significativas no % do mudanças climáticas, uma vez que as estratégias tempo que esta demanda não é atendida, ou seja, (EA21) apresentaram pequenas falhas e o aporte da não havendo praticamente falhas no atendimento. transposição resolveu o problema (EA22 sem falhas). Tabela 12. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe- Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Presente (20C3M) - 1971-2000. EA11 EA12 BCM2 AU-F 6,89 NR-F 0,00 AU-F 6,89 NR-F 0,00 INCM3 6,89 0,00 6,89 0,00 MIMR m³/s 6,89 % 0,00 m³/s 6,89 % 0,00 BCM2 AU-J 1,51 NR-J 0,00 AU-J 1,51 NR-J 0,00 INCM3 1,51 0,00 1,51 0,00 MIMR m³/s 1,51 % 0,00 m³/s 1,51 % 0,00 ABSOLUTA BCM2 I-J 27,77 NR-I-J 0,14 I-J 27,77 NR-I-J 0,14 INCM3 27,77 0,14 27,77 0,14 MIMR m³/s 27,30 % 1,46 m³/s 27,31 % 1,41 Vazão média transposta do Jag p/ Met (m³/s) Vazão média transposta do Jag p/ Met (m³/s) BCM2 0,00 BCM2 11,41 SF --> Jag INCM3 0,00 SF --> Jag INCM3 11,41 MIMR 0,00 MIMR 11,41 BCM2 2,42 BCM2 3,01 Jag --> Met INCM3 4,51 Jag --> Met INCM3 4,63 PRIORIDADE MIMR 8,64 MIMR 8,79 EA21 EA22 BCM2 AU-F 6,89 NR-F 0,00 AU-F 6,89 NR-F 0,00 INCM3 6,89 0,00 6,89 0,00 MIMR m³/s 6,89 % 0,00 m³/s 6,89 % 0,00 BCM2 AU-J 1,49 NR-J 0,00 AU-J 1,49 NR-J 0,00 INCM3 1,49 0,00 1,49 0,00 MIMR m³/s 1,49 % 0,00 m³/s 1,49 % 0,00 RELATIVA BCM2 I-J 27,79 NR-I-J 0,00 I-J 27,79 NR-I-J 0,00 INCM3 27, 79 0,00 27,79 0,00 MIMR m³/s 27,69 % 0,27 m³/s 27,69 % 0,27 Vazão média Qto está sendo Vazão média transposta do Qto está sendo transposto transposta do Jag p/ transposto Jag p/ Met (m³/s) Met (m³/s) BCM2 0,00 BCM2 11,41 SF --> Jag INCM3 0,00 SF --> Jag INCM3 11,41 MIMR 0,00 MIMR 11,41 BCM2 2,42 BCM2 3,01 Jag --> Met INCM3 4,51 Jag --> Met INCM3 4,63 MIMR 8,67 MIMR 8,83 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza; SF = São Francisco. 44 Os cenários B1 e A2 do modelo MIMR são os reduzidos por estas duas medidas adaptativas. Os mais pessimistas impondo falhas altíssimas. Estas resultados referentes a NR-I são apresentados falhas podem ser reduzidas significativamente para graficamente na Figura 25. Os valores referentes a patamares muito inferiores a outorga através da NR são, em geral, nulos, mostrando que o sistema não mudança do sistema de prioridade da irrigação na apresenta falhas referentes ao atendimento urbano. A alocação e da utilização das águas transposição do Figura 26 mostra que a flexibilização da estratégia de São Francisco. Neste caso, os potenciais impactos alocação não resultou em mudanças nas transferências econômicos da mudança climática podem ser entre a bacia do Jaguaribe e o Sistema Metropolitano. Tabela 13. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe- Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: demanda presente e Clima Futuro B1 - 2041-2070. EA11 EA12 BCM2 AU-F 6,89 NR-F 0,00 AU-F 6,89 NR-F 0,00 INCM3 6,89 0,00 6,89 0,00 MIMR m³/s 6,89 % 0,00 m³/s 6,89 % 0,00 BCM2 AU-J 1,49 NR-J 0,00 AU-J 1,49 NR-J 0,00 INCM3 1,49 0,00 1,49 0,00 MIMR m³/s 1,49 % 0,00 m³/s 1,49 % 0,00 ABSOLUTA BCM2 I-J 27,67 NR-I-J 0,95 I-J 27,78 NR-I-J 0,10 INCM3 27,78 0,10 27,78 0,10 MIMR m³/s 19,82 % 37,61 m³/s 23,66 % 17,35 Vazão média transposta do Jag p/ Met (m³/s) Vazão média transposta do Jag p/ Met (m³/s) BCM2 0,00 BCM2 11,41 SF --> Jag INCM3 0,00 SF --> Jag INCM3 11,41 MIMR 0,00 MIMR 11,41 BCM2 2,57 BCM2 2,86 Jag --> Met INCM3 2,83 Jag --> Met INCM3 2,89 PRIORIDADE MIMR 8,43 MIMR 10,31 EA21 EA22 BCM2 AU-F 6,89 NR-F 0,00 AU-F 6,89 NR-F 0,00 INCM3 6,89 0,00 6,89 0,00 MIMR m³/s 6,89 % 0,00 m³/s 6,89 % 0,00 BCM2 AU-J 1,49 NR-J 0,00 AU-J 1,49 NR-J 0,00 INCM3 1,49 0,00 1,49 0,00 MIMR m³/s 1,45 % 0,00 m³/s 1,46 % 0,00 RELATIVA BCM2 I-J 27,79 NR-I-J 0,00 I-J 27,79 NR-I-J 0,00 INCM3 27,79 0,00 27,79 0,00 MIMR m³/s 25,67 % 5,85 m³/s 26,16 % 4,57 Vazão média Qto está sendo Vazão média transposta do Qto está sendo transposto transposta do Jag p/ transposto Jag p/ Met (m³/s) Met (m³/s) BCM2 0,00 BCM2 11,41 SF --> Jag INCM3 0,00 SF --> Jag INCM3 11,41 MIMR 0,00 MIMR 11,41 BCM2 2,58 BCM2 2,87 Jag --> Met INCM3 2,83 Jag --> Met INCM3 2,89 MIMR 9,07 MIMR 10,59 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza; SF = São Francisco 45 5. Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas Tabela 14. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe- Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA11, EA 12, EA 21 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2/INCM3/MIMR - Cenário: Demanda Presente e Clima Futuro A2 - 2041-2070. EA11 EA12 BCM2 AU-F 6,89 NR-F 0,00 AU-F 6,89 NR-F 0,00 INCM3 6,89 0,00 6,89 0,00 MIMR m³/s 6,89 % 0,00 m³/s 6,89 % 0,00 BCM2 AU-J 1,49 NR-J 0,00 AU-J 1,49 NR-J 0,00 INCM3 1,49 0,00 1,49 0,00 MIMR m³/s 1,49 % 0,00 m³/s 1,49 % 0,00 ABSOLUTA BCM2 I-J 27,77 NR-I-J 0,14 I-J 27,77 NR-I-J 0,14 INCM3 27,77 0,14 27,77 0,14 MIMR m³/s 20,16 % 32,18 m³/s 25,46 % 9,08 Vazão média transposta do Jag p/ Met (m³/s) Vazão média transposta do Jag p/ Met (m³/s) BCM2 0,00 BCM2 11,41 SF --> Jag INCM3 0,00 SF --> Jag INCM3 11,41 MIMR 0,00 MIMR 11,41 BCM2 2,67 BCM2 2,72 Jag --> Met INCM3 2,51 Jag --> Met INCM3 2,66 PRIORIDADE MIMR 8,58 MIMR 10,93 EA21 EA22 BCM2 AU-F 6,89 NR-F 0,00 AU-F 6,89 NR-F 0,00 INCM3 6,89 0,00 6,89 0,00 MIMR m³/s 6,89 % 0,00 m³/s 6,89 % 0,00 BCM2 AU-J 1,49 NR-J 0,00 AU-J 1,49 NR-J 0,00 INCM3 1,49 0,00 1,49 0,00 MIMR m³/s 1,46 % 1,99 m³/s 1,48 % 0,25 RELATIVA BCM2 I-J 27,79 NR-I-J 0,00 I-J 27,79 NR-I-J 0,00 INCM3 27,79 0,00 27,79 0,00 MIMR m³/s 25,84 % 5,28 m³/s 27,52 % 0,70 Vazão média Qto está sendo Vazão média transposta do Qto está sendo transposto transposta do Jag transposto Jag p/ Met (m³/s) p/ Met (m³/s) BCM2 0,00 BCM2 11,41 SF --> Jag INCM3 0,00 SF --> Jag INCM3 11,41 MIMR 0,00 MIMR 11,41 BCM2 2,70 BCM2 2,75 Jag --> Met INCM3 2,51 Jag --> Met INCM3 2,65 MIMR 9,98 MIMR 10,93 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza; SF = São Francisco. 46 Figura 25. Percentual do Tempo que Demanda da Irrigação – NR-I (%) não é atendida conforme a estratégia de alocação (EA11, EA12, EA21, EA22) e modelo climático (BCM2, INCM3, MIMR) utilizados nos Climas Presente (Período: 1971-2000) e Futuro (Período: 2041- 2070) para cenários B1 e A2 no sistema Jaguaribe. (Fonte: Elaboração Própria, 2012). 47 Figura 26. Transferências de águas da bacia do Jaguaribe para o Sistema Metropolitano em função da estratégia de alocação (EA11, EA12, EA21, EA22). (Fonte: Elaboração Própria, 2012). 5. Impactos das Mudanças de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água das Demandas do Presente ao Nível de Hidrossistemas Para o Sistema Piranhas-Açu observa-se que a estratégia revelam, assim como já observado para o Sistema de alocação EA11 apresenta a mesma vazão alocada Piranhas-Açu, que a estratégia de alocação EA11 para Abastecimento Urbano (AU) para todos os apresenta a mesma vazão alocada à demanda para cenários e modelos, não permanecendo o sistema Abastecimento Urbano de Fortaleza e Jaguaribe tempo algum sem atender esta demanda (NR = 0). (AU-F e AU-J) para todos os cenários e modelos, não A vazão alocada associada à demanda de Irrigação permanecendo o sistema tempo algum sem atender (I), cerca de três vezes maior do que AU, teve um estas demandas (NR-F, NR-J). A vazão alocada comportamento diferenciado, quando comparado com associada à demanda de Irrigação (I) permaneceu o AU. Esta vazão I foi aproximadamente a mesma para praticamente constante, independente do cenário, os três modelos climáticos no presente e cenário B1, para os modelos BCM2 e INCM3, mas para o modelo variando de forma mais significativa no cenário A2. Isto MIMR ocorreu uma redução na vazão alocada nos se dá às custas de um tempo maior sem atender esta cenários futuros em relação ao presente. O tempo sem demanda (NR-I20C3M ≈ NR-I B1 < NR-I A2). atender esta demanda, associado ao modelo MIMR, é bem maior que quando comparado com os outros dois A estratégia de alocação EA21 apresentou uma modelos, BCM2 e INCM3 (NR-I). Comportamento vazão alocada AU menor para o futuro (B1, A2) do similar foi identificado para a estratégia de alocação que para o presente (20C3M), sendo isto também EA21 em termos de AU-F, AU-J, NR-F e NR-J. No obtido às custas de um maior NR (NR20C3M < NRB1 caso do MIMR, as vazões alocadas para a Irrigação (I) < NRA2). Comparada com a estratégia EA11 nota-se foram menores nos cenários futuros para a estratégia claramente um comportamento diferenciado para AU EA11 relativos aos correspondentes da EA21, sendo e um aumento do tempo sem atender esta demanda isto alcançado às custas de um maior tempo do sistema quando comparado com aqueles da estratégia EA11. sem atender esta demanda (NR-I), Ao analisarmos o comportamento da vazão alocada I, percebe-se que a adoção da estratégia EA21, como Ao considerarmos a Transposição do Rio São esperado, resultou em um tempo menor abaixo do Francisco, em ambos os sistemas, os percentuais de nível crítico relativo aos resultados identificados com tempo sem atender as demandas urbanas e de irrigação a estratégia EA11. são reduzidos significativamente, conforme esperado. Os resultados para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas Isto corresponde às estratégias EA12 e EA22. 48 6 Demandas Futuras A s projeções das demandas futuras (ano externo, implicando em projeções com elevado grau de referência 2050) nas bacias dos Rios de incerteza para o ano de referência de 2050. Piranhas-Açu e Jaguaribe-Metropolitanas Neste sentido, os valores utilizados para o ano de consideraram um aumento apenas das demandas referência de 2050 foram gerados a partir de: 1. de abastecimento urbano e irrigação em cenários uma análise de sensibilidade do cenário projetado com e sem impacto das mudanças climáticas. Esta para as bacias receptoras do Projeto de Integração abordagem foi em função da alta incerteza associada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com ao crescimento e a baixa expressividade nos usos das o Nordeste Setentrional (PISF), adotado na Nota bacias dos setores de pecuária, aquicultura (exceto no Técnica n.º 390/2005/SOC (ANA, 2005; Tabela Baixo Açu) e indústria. Adicionalmente, a demanda 15); 2. a incorporação das projeções de crescimento de carcinicultura no Baixo Açu é extremamente populacional estimados pelo Instituto Brasileiro de vulnerável às cheias, à taxa cambial e ao mercado Geografia e Estatística (IBGE, 2008); e 3. dados dos órgãos gestores dos Estados. Tabela 15. Demandas dos Hidrossistemas Piranhas-Açu e Jaguaribe PISF Projeção 2025. Hidrossistema Demanda Total (m³/s) Coremas-M.A. 11,64 Armando Ribeiro Gonçalves 24,62 Orós 3,71 Castanhão 42,28 Banabuiu 3,31 Bacia Demanda Total (m³/s) Piranhas-Açu 36,26 Jaguaribe 49,30 49 6. Demandas Futuras Para as demandas de abastecimento previstas em ao estabelecido no comparativo das demandas do ANA (2005) foram, feitos ajustes seguindo aumento Jaguaribe identificadas neste estudo e no PISF. indicado pelo IBGE (2008). Neste mesmo sentido observou-se ainda uma subestimativa da demanda De acordo com os dados do IBGE (2008), no que para a irrigação atendida pelo reservatório Banabuiu, se refere ao crescimento populacional, há uma clara a qual totalizava 1,7 m³/s para 2025, enquanto este estabilização na tendência ascendente da curva de estudo estimou uma demanda no valor de 8,44 crescimento populacional (Figura 27), enquanto que m³/s já no presente. Assim, optou-se por aumentar a taxa crescimento geométrica acumulada no período percentualmente esta demanda de forma similar 2010-2050 seria de 0,3% (Figura 28). Figura 27. Estimativas de projeção da população período 1980-2030 (Fonte: IBGE, 2008). Figura 28. Taxas médias geométricas de crescimento anual (%) (Fonte: IBGE, 2008). 50 Na simulação do sistema Jaguaribe-Metropolitanas, A demanda do século XXI de irrigação sofreu a expectativa de aumento da demanda da Região impacto das mudanças de clima em função do Metropolitana de Fortaleza, em função dos projetos aumento da Evapotranspiração Potencial (ETP) no em andamento, foi adotada nas projeções. Entre futuro, relativo à ETP do século XX. A Tabela 16 estes projetos em andamento, tem-se a duplicação da apresenta os aumentos percentuais de ETP para os capacidade da ETA Gavião, cuja demanda passaria a cenários futuros B1 e A2 e ano de referência 2050, 15 m³/s, e o sistema portuário do Pecém com uma em comparação à ETP do período histórico, ambos, demanda de 5,00 m³/s (COGERH, 2011), ambos futuro e presente, simulados com os resultados do surgindo após a elaboração do PISF. mesmo modelo (BCM2, INCM3 e MIMR). Tabela 16. Aumento da evapotranspiração potencial (ETP) para cada hidrossistema em função do cenário e modelo. % Aumento ETP Cenário Reservatório BCM2 INCM3 MIMR BANABUIU 2% 2% 11% CASTANHAO 2% 3% 13% B1 OROS 2% 3% 13% COREMAS 3% 3% 12% ASSU 3% 4% 11% BANABUIU 0% 0% 1% CASTANHAO 0% 0% 1% A2 OROS 0% 0% 1% COREMAS 0% 0% 1% ASSU 0% 1% 1% A Tabela 17 indica as projeções das demandas futuras de abastecimento e irrigação estabelecidas a partir de IBGE (2010), ANA (2005) e COGERH (2012). Tabela 17. Demandas futuras para abastecimento e irrigação estabelecidas a partir de IBGE (2010), ANA (2005) e COGERH (2012). Hidrossistema PIRANHAS-AÇU JAGUARIBE + METROPOLITANA Uso AU I AU RMF I Pecém Demanda presente (m³/s) 3,73 11,89 8,37 29,6 1,5 Aumento 12,73% 106,55% 12,73% 8,33 m³/s 30,62% 3,50 m³/s Demanda século XXI (2050) s/ MC (m³/s) 4,18 24,57 17,76 38,66 BCM2 25,30 39,44 Demanda futura (2050) -B1 (m³/s) INCM3 4,18 26,19 17,76 40,49 MIMR 29,20 45,48 5,00 BCM2 24,57 38,66 Demanda futura (2050) -A2 (m³/s) INCM3 4,18 24,69 17,76 38,66 MIMR 24,81 39,05 Demanda PISF (2025) 2,79 24,60 12,31 27,61 (m³/s) AU = Abastecimento Urbano; I = Irrigação; RMF = Região Metropolitana de Fortaleza. Outros usos permaneceram inalterados 51 7 Impactos Das Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água Sob Condições do Clima Presente P ara a presente seção foram avaliados os a 50% e 100%, respectivamente, das demandas impactos das projeções de demanda futura no futuras apresentadas em seção anterior. No cenário processo de alocação de água sob condições do de demanda presente (D0), o sistema foi simulado clima presente, conforme apresentado na Tabela 18. com a existência da transposição do São Francisco, A demanda presente (D0) corresponde às demandas ou seja, estratégias de alocação EA12 e EA22, o que atuais levantadas junto aos órgãos estaduais e federais, permitirá avaliar o impacto marginal das projeções de enquanto que as demandas D1 e D2 correspondem demanda relativo ao cenário de demanda presente sob condições de clima presente. Tabela 18. Combinação de cenários de Clima e Demandas simulados nesta seção (X indica cada caso simulado). Clima Demanda Presente Futuro (2041-2070) (1971-2000) B1 A2 D0 X --- --- D1 X --- --- D2 X --- --- As Tabelas 19 a 21 apresentam, para o sistema modelos BCM2, INCM3 e MIMR, respectivamente. do Piranhas-Açu, os resultados das estratégias de Os mesmos são apresentados graficamente na Figura alocação visando atender as demandas presente 30. Nestas tabelas são apresentadas as vazões alocadas (D0) e futuras (D1 e D2) correspondentes aos três para atendimento das demandas de Abastecimento 53 7. Impactos Das Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água Sob Condições do Clima Presente Urbano (AU) e de Irrigação (I) e o percentual do tempo sem atender esta demanda. Esta % de tempo tempo que o sistema não atende estas demandas (NR aumenta a medida que a demanda aumenta (D0 e NR-I, respectivamente). A análise dessas tabelas gD1gD2). mostra claramente que, para cada um dos cenários de demanda (D0, D1 e D2), a vazão alocada AU No caso da irrigação, a vazão alocada I sofre alterações permanece praticamente inalterada para as duas significativas em relação ao presente, seja qual for a estratégias EA12 e EA22. Na prioridade absoluta estratégia de alocação, EA12 ou EA22. Isto é obtido (EA12), aloca-se a vazão AU, checa-se o nível do também às custas de um maior tempo do sistema reservatório, e somente após é alocada a vazão I. sem atender esta demanda. Este tempo é, devido ao Enquanto que com a prioridade relativa (EA22), sistema de prioridades adotado, maior para EA12 primeiro aloca-se as vazões AU e I, e posteriormente (prioridade absoluta) do que para a EA22 (prioridade checa-se o nível do reservatório. Assim, para a relativa) e maior a medida que a demanda aumenta estratégia EA22, a vazão alocada AU permanece (D0 gD1gD2). praticamente inalterada às custas de um % maior de Tabela 19. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2 - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. EA12 D0 D1 D2 D0 D1 D2 ABSOLUTA AU NR 3,73 3,94 4,18 0,00 0,00 0,00 m³/s % I NR-I 11,28 15,60 18,48 4,70 13,36 19,64 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 EA22 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU NR RELATIVA 3,73 3,87 3,95 0,00 1,21 3,36 m³/s % I NR-I 11,89 16,88 20,61 0,00 6,66 10,66 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. 54 Tabela 20. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3 - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. EA12 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU NR ABSOLUTA 3,73 3,94 4,18 0,00 0,00 0,00 m³/s % I NR-I 11,73 15,56 17,99 1,58 14,46 22,65 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 EA22 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU NR RELATIVA 3,73 3,83 3,80 0,00 1,78 5,59 m³/s % I NR-I 11,89 16,76 19,42 0,00 7,61 16,45 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. Tabela 21. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. EA12 D0 D1 D2 D0 D1 D2 ABSOLUTA AU NR 3,73 3,94 4,18 0,00 0,00 0,00 m³/s % I NR-I 11,23 15,11 17,86 5,43 15,88 21,79 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 EA22 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU NR RELATIVA 7,67 3,87 3,87 0 1,72 4,39 m³/s % I NR-I 7,75 19,78 19,91 2,01 5,49 13,46 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. 55 de Alocação de Água Sob Condições do Clima Presente 7. Impactos Das Projeções de Demanda Sobre o Processo 56 Figura 29. Percentual do Tempo que (a) Demanda Urbana - NR(%) e (b) Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Piranhas-Açu. (Fonte: Elaboração Própria, 2012). Os resultados para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas, prioridade absoluto para o relativo, de EA12 para mostrados nas Tabelas 22, 23 e 24, indicam claramente EA22, ocorre uma diminuição do percentual de que, para cada um dos cenários de demanda, D0, D1 tempo que o sistema não consegue atender a demanda e D2, as vazões alocadas ao abastecimento urbano de irrigação. Os resultados referentes a NR-I são de Fortaleza (AU-F) e da Bacia do Jaguaribe (AU-J) apresentados graficamente na Figura 30. Os valores permanecem praticamente inalteradas para as duas referentes a NR são, em geral, nulos, mostrando estratégias, EA12 e EA22. O percentual de tempo que o sistema não apresenta falhas referentes ao que o sistema não atende estas demandas (AU-F e atendimento urbano. A Figura 31 mostra que a AU-J) não é significativo qualquer que seja o MCG flexibilização da estratégia de alocação não resultou analisado, BCM2, INCM3 ou MIMR. No caso da em mudanças nas transferências entre a bacia do Região Metropolitana de Fortaleza, isto é muito em Jaguaribe e o Sistema Metropolitano. função do aumento da necessidade de transposição No que se refere à necessidade de transposição da de águas do Jaguaribe para aquela bacia. Bacia do Jaguaribe para as Bacias Metropolitanas, A vazão alocada para a Irrigação do Jaguaribe não conforme esperado, esta aumenta com o aumento sofre alterações significativas em função da estratégia da demanda independente do sistema de prioridades de alocação, EA12 ou EA22. Para EA12, de prioridade adotado, absoluto (EA12) ou relativo (EA22). absoluta, isto ocorre às custas de um maior percentual O atendimento ao Pecém falha nas estratégias EA11 de tempo sem o sistema atender à Irrigação (NR-I), e EA12 com a demanda futura em todos os cenários. o que acontece a medida que a demanda projetada Na estratégia EA22 só falha nos cenários B1 e A2 com aumenta (D1g D2). Quando muda-se o sistema de demanda futura para o modelo MIMR. Tabela 22. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe- Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2 - Cenário: Clima Presente (20C3M) - 1971-2000. EA12 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 ABSOLUTA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,58 1,68 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,77 32,03 36,02 0,14 0,13 1,81 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto Vazão média transposta do Jag p/ Met   SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag--> Met 3,01 3,34 6,15 EA22 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 m³/s % RELATIVA AU-J NR-J 1,49 1,58 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,79 32,05 36,31 0,00 0,00 0,00 m³/s % Quanto está sendo transposto Vazão média transposta do Jag p/ Met   SF --> Jag 11,40 11,40 11,40  Jag--> Met 3,01 3,40 6,46 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. 57 7. Impactos Das Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água Sob Condições do Clima Presente Tabela 23. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe- Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3 - Cenário: Presente (20C3M) - 1971-2000. EA12 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 ABSOLUTA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,58 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,77 32,03 35,48 0,14 0,13 5,68 m³/s % PRIORIDADE Qto está sendo transposto Vazão média transposta do Jag p/ Met   SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag--> Met 4,63 5,62 11,97 EA22 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 m³/s % RELATIVA AU-J NR-J 1,49 1,58 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,79 32,05 36,31 0,00 0,00 0,00 m³/s % Qto está sendo transposto Vazão média transposta do Jag p/ Met   SF --> Jag 11,41 11,40 11,40  Jag--> Met 4,63 5,62 12,56 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. Tabela 24. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe- Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR - Cenário: Presente (20C3M) - 1971-2000. EA12 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 ABSOLUTA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,58 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,31 31,35 34,12 1,41 1,81 11,14 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto Vazão média transposta do Jag p/ Met   SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag--> Met 8,79 10,58 17,79 EA22 D0 D1 D2 D0 D1 D2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 m³/s % RELATIVA AU-J NR-J 1,49 1,57 1,70 0,00 0,27 0,54 m³/s % I-J NR-I-J 27,69 31,73 35,76 0,27 0,73 1,15 m³/s % Quanto está sendo transposto Vazão média transposta do Jag p/ Met   SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag--> Met 8,83 10,63 19,49 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. 58 Figura 30. Percentual do Tempo que a Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Jaguaribe. (Fonte: Elaboração Própria, 2012). 59 Figura 31. Transferências de águas entre as bacia do Jaguaribe e Sistema Metropolitano em função da estratégia de alocação (EA12, EA22). (Fonte: Elaboração Própria, 2012). 7. Impactos Das Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água Sob Condições do Clima Presente De maneira geral, ficam evidentes os impactos regras de operação resulta em uma amenização dos cenários climáticos sobre o processo de destes impactos . Adicionalmente, no caso do alocação. Pode-se ainda observar que os impactos Sistema Jaguaribe-Metropolitanas, a necessidade marginais destes cenários são menores que os de transpor água da Bacia do Jaguaribe para impactos marginais das projeções de demanda. as Bacias Metropolitanas é maior decorrente Aliado a medidas estruturais, como transposições das projeções de demanda (D1 ou D2) do que internas ou externas à bacia, a flexibilização das resultantes das mudanças de clima (B1 ou A2). 60 8 Impactos das Projeções de Demanda e de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água O s impactos das projeções futuras de clima e de demanda sobre o processo de alocação de água foram aqui examinados conforme apresentado na Tabela 25. Da mesma forma que nas seções anteriores, a demanda presente Os cenários de clima presente (C0) e futuros (B1 e A2) já foram definidos anteriormente. Novamente, no cenário de demanda presente (D0), o sistema foi simulado com a existência da transposição do São Francisco, ou seja, estratégias de alocação EA12 e (D0) corresponde às demandas levantadas junto EA22, o que permitirá avaliar o impacto agregado aos órgãos estaduais e federais, enquanto que as das projeções de clima/demanda relativo ao cenário demandas futuras, D1 e D2, correspondem a 50% de clima/demanda presente, ambos levando em e 100%, respectivamente, das demandas futuras consideração à existência do Projeto da Transposição projetadas apresentadas na seção 6 desta publicação. do Rio São Francisco. Tabela 25. Combinação de cenários de Clima e Demandas simulados nesta seção (X indica cada caso simulado). Clima Presente(1971-2000) Futuro Demanda (2041-2070) C0 B1 A2 Presente: D0 X --- --- Futura: D1 --- X --- Futura: D2 --- --- X Os resultados correspondentes às estratégias de visando atender às demandas presente (D0) e alocação EA12 e EA22, aplicadas ao sistema do futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente Piranhas-Açu, estão apresentados nas Tabelas 26 (C0) e futuro, B1 e A2, foram analisadas utilizando a 28 e para os modelos BCM2, INCM3 e MIMR, os mesmos indicadores previamente descritos: as respectivamente. Os mesmos são apresentados vazões alocadas para atendimento das demandas de graficamente na Figura 32. As estratégias de alocação Abastecimento Urbano (AU) e de Irrigação (I) e o 61 8. Impactos das Projeções de Demanda e de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água tempo que o sistema não consegue atender as mesmas (presente (C0) e futuro (B1 e A2)) e de demanda (NR e NR-I, respectivamente). (presente (D0) e futuro (D1 e D2): D0/C0 g D1/ B1 g D2/A2. Consequentemente, os prejuízos cada A análise dessas tabelas mostra que, para os cenários vez maiores na irrigação indicam uma preferencia de combinados futuros (D1/B1 e D2/A2), as vazões aumento da demanda em contra ponto a alocação que alocadas para abastecimento urbano (AU) e irrigação incorpore uma “acomodação” de todos os usos, sem (I) sofrem mudanças significativas de acordo com que a prioridade de um uso inviabilize a possibilidade o sistema de prioridades adotado, EA12 ou EA22. de outro. Assim, a flexibilização das estratégias de A adoção do sistema de prioridade relativo, a partir alocação se constitui em um instrumento que deve ser do uso da EA22, permitiu a redução significativa buscado na adaptação do setor de recursos hídricos. do tempo em que o sistema não conseguiu atender à demanda de irrigação (NR-I), sem implicar em Os investimentos econômicos para redução da um aumento correspondente no tempo de não demanda fruto do desperdício podem ser recuperados atendimento à demanda urbana (NR). em menor tempo do que os prejuízos advindos do não atendimento da demanda. Deve-se ampliar as Os impactos combinados das projeções de clima e políticas de gestão da demanda de água e evitar, ou demanda sobre o processo de alocação resultam em pelo menos reduzir não só a demanda, mas, também, um % de tempo maior do sistema sem conseguir os prejuízos econômicos e sociais impostos a alguns atender à demanda de irrigação (NR-I) a medida que setores pelas falhas de atendimento. passamos pelas combinações de cenários climáticos Tabela 26. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2. EA12 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU NR ABSOLUTA 3,73 3,94 4,18 0,00 0,00 0,00 m³/s % I NR-I 11,28 15,31 17,78 4,70 14,07 28,38 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 2,00 2,00 SF --> PA 2,00 2,00 2,00 EA22 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU NR RELATIVA 3,73 3,81 3,77 0,00 2,14 5,93 m³/s % I NR-I 11,89 16,78 19,65 0,00 6,94 20,53 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 2,00 2,00 SF --> PA 2,00 2,00 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. 62 Tabela 27. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3. EA12 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU NR ABSOLUTA 3,73 3,94 4,17 0,00 0,00 1,53 m³/s % I NR-I 11,73 17,02 13,40 1,58 8,98 42,71 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 2,00 2,00 SF --> PA 2,00 2,00 2,00 EA22 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU NR RELATIVA 3,73 3,81 3,98 0,00 1,41 4,06 m³/s % I NR-I 11,89 17,62 21,72 0,00 6,27 14,91 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 2,00 2,00 SF --> PA 2,00 2,00 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. Tabela 28. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Piranhas- Açu segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR. EA12 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU NR ABSOLUTA 3,73 3,94 4,18 0,00 0,00 1,63 m³/s % I NR-I 11,23 14,40 15,41 5,43 29,70 65,28 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 2,00 2,00 SF --> PA 2,00 2,00 2,00 EA22 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU NR RELATIVA 3,72 3,61 2,77 0,10 6,26 21,42 m³/s % I NR-I 11,86 16,27 11,88 0,31 19,89 54,28 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> PA 2,00 2,00 2,00 SF --> PA 2,00 2,00 2,00 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; SF = São Francisco; PA = Piranhas-Açu. 63 8. Impactos das Projeções de Demanda e de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água 64 Figura 32. Percentual do Tempo que (a) Demanda Urbana - NR(%) e (b) Demanda da Irrigação – NR-I (%) não são atendidas conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Piranhas-Açu. (Fonte: Elaboração Própria, 2012). Os resultados para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas, EA22, permitiu ainda a redução do tempo em que mostrados nas Tabelas 29, 30 e 31, indicam claramente o sistema não conseguiu atender à demanda de que, para os cenários futuros combinados demanda/ irrigação (NR-I), sem implicar em um aumento clima, D0/C0, D1/B1 e D2/A2, as vazões alocadas correspondente no tempo de não atendimento à para o abastecimento urbano (AU-F e AU-J) demanda urbana (NR). Assim, como esperado, esta permanecem inalteradas para as duas estratégias, EA12 % de tempo é maior, ou igual quando ambos forem e EA22. Isto é muito em função de medidas estruturais nulos, para EA12 do que para a EA22 e maior a que permitiram tornar as Bacias Metropolitanas e a medida que passarmos do cenário combinado D0/ Bacia do Jaguaribe menos vulneráveis às mudanças de C0 para D1/B1, e deste para D2/A2. Os resultados clima e aumento da demanda projetados para a bacia. referentes a NR-I são apresentados graficamente na Assim, é verificado um aumento da necessidade de Figura 33. Os valores referentes a NR são, em geral, transposição de águas da bacia do Jaguaribe para as nulos, mostrando que o sistema não apresenta falhas Bacias Metropolitanas, não havendo, para os modelos referentes ao atendimento urbano. A Figura 34 mostra BCM2 e INCM3, mudanças significativas em função que a flexibilização da estratégia de alocação não da estratégia adotada. resultou em mudanças nas transferências entre a bacia do Jaguaribe e o Sistema Metropolitano. No caso da Irrigação do Jaguaribe, a adoção do sistema de prioridade relativo, a partir do uso da Tabela 29. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: BCM2. EA12 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 ABSOLUTA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,60 1,71 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,77 32,65 36,21 0,14 0,45 0,74 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag --> Met 3,01 3,51 4,50 EA22 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 m³/s % RELATIVA AU-J NR-J 1,49 1,60 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,79 32,72 36,31 0,00 0,00 0,00 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag --> Met 3,01 3,51 4,59 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza. 65 8. Impactos das Projeções de Demanda e de Clima Sobre o Processo de Alocação de Água Tabela 30. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: INCM3. EA12 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 ABSOLUTA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,60 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,77 32,73 35,88 0,14 0,51 3,01 m³/s % PRIORIDADE Quanto está sendo transposto SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag --> Met 4,63 3,19 7,42 EA22 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 m³/s % RELATIVA AU-J NR-J 1,49 1,60 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % I-J NR-I-J 27,79 32,91 36,31 0,00 0,00 0,00 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag --> Met 4,63 3,81 7,66 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza. Tabela 31. Indicadores agregados de performance da alocação para o Sistema Jaguaribe-Metropolitanas segundo as estratégias de alocação EA 12 e EA 22. Modelo de Clima Global: MIMR. EA12 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU-F NR-F 6,89 7,50 15,00 0,00 0,00 0,00 ABSOLUTA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,60 1,70 0,00 0,00 0,00 m³/s % AU-AU0JAGPRIORIDADE I-J NR-I-J 27,30 27,43 23,56 1,46 27,78 41,45 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag --> Met 8,79 11,40 16,12 EA22 D0-C0 D1-B1 D2-A2 D0-C0 D1-B1 D2-A2 AU-F NR-F 6,89 7,50 14,90 0,00 0,00 2,22 RELATIVA m³/s % AU-J NR-J 1,51 1,55 1,66 0,00 2,87 2,77 m³/s % I-J NR-I-J 27,69 32,62 32,14 0,27 7,11 9,79 m³/s % Quanto está sendo transposto SF --> Jag 11,41 11,40 11,40 Jag --> Met 8,83 12,54 19,12 AU = Vazão fornecida (alocada) de Abastecimento Urbano do sistema; I = Vazão fornecida (alocada) de Irrigação do sistema; NR = percentual do tempo que a demanda Abastecimento Urbano não foi atendida; NR-I = percentual do tempo que a demanda irrigação não foi atendida; Sistema: J=Jaguaribe; F=Fortaleza. 66 Figura 33. Percentual do Tempo que a Demanda da Irrigação – NR-I (%) não é atendida conforme a estratégia de alocação (EA12, EA22) visando atender às demandas presente (D0) e futuras, D1 e D2, sob condições do clima presente (C0) e futuro, B1 e A2 no Sistema Jaguaribe. 67 (Fonte: Elaboração Própria, 2012). Figura 34. Transferências de águas da bacia do Jaguaribe para o Sistema Metropolitano em função da estratégia de alocação (EA12, EA22). (Fonte: Elaboração Própria, 2012). Os impactos das projeções combinadas transposição do São Francisco) permitem atenuar (demanda/clima) penalizam ainda mais o significativamente os impactos das projeções de processo de alocação de água, contudo os clima e demanda sobre o processo de alocação impactos marginais da projeção da demanda são de água na bacia. mais significativos do que aqueles advindos das projeções do clima. Adicionalmente, no caso do Sistema Jaguaribe- Metropolitanas, a necessidade de transpor água da Similarmente à seção anterior, ficou demonstrado Bacia do Jaguaribe para as Bacias Metropolitanas que a flexibilização das regras de operação aliada é maior decorrente das projeções de demanda à existência/previsão de medidas estruturais (D1/C0 ou D2/C0) do que a resultante das (transposição Jaguaribe-Metropolitanas e a mudanças combinadas de clima e demanda (D1/ B1 ou D2/A2). 9 Considerações Sobre Adaptação do Planejamento e da Operação de Sistemas de Recursos Hídricos à Variabilidade e Mudanças Climáticas A capacidade de adaptação inf luencia confiáveis e atuais de usuários, informação diretamente a eficácia das instituições no sobre as culturas, utilização de previsão gerenciamento dos recursos de uso comum. climática, monitoramento, séries hidrológicas Sendo assim, é importante aprimorar o conhecimento longas, base espacial de dados, etc); sobre os processos que permitem a adaptação das • Gestão de conflitos – mecanismos para instituições às mudanças. Na verdade, a questão resolução de potenciais conflitos (existência não se restringe somente às instituições, havendo, de comitês de bacia, estímulo da participação em uma visão mais abrangente, a necessidade do usuário, existência de mecanismos de constante de revisão dos conceitos de governança alocação negociada, flexibilidade na alocação empregados. Esta busca visa à adequação do modelo em anos secos, existência de planos de adotado às mudanças constantes no sistema, sejam contingência, capital social, etc); estas de natureza física, institucionais, técnicas, socioeconômicas, entre outras. • Cumprimento de Regras - regras de utilização dos recursos bem definidas Neste contexto, as instituições, reagindo à dinâmica da e adaptadas à realidade local, de amplo sociedade, devem incorporar algumas características conhecimento, e com mecanismos que da gestão integrada de recursos hídricos, aqui induzam o seu cumprimento, com sanções elencadas como requisitos fundamentais para a compatíveis às violações; governança adaptativa (Ostrom, 2009; Cysne, 2012): • Presença de infraestrutura física, • Informação e Conhecimento – geração tecnológica e institucional – a e disponibilização de informações confiáveis forma com que os recursos hídricos serão e conhecimento sobre os sistemas naturais gerenciados depende da infraestrutura física e humanos, incorporando as incertezas existente (reservatórios, canais, adutoras, naturais e epistêmicas (existência de cadastros poços, etc), da tecnologia disponível (modelagem 69 9. Considerações Sobre Adaptação do Planejamento e da Operação de Sistemas de Recursos Hídricos à Variabilidade e Mudanças Climáticas para previsão de Tempo e Clima, hidrológica • Flexibilidade e capacidade de e agrícola, modelos para simulação e adaptação alcançada através de ações operação de sistemas hídricos, sistema de estruturais e não estruturais. Como exemplo monitoramento meteorológico e hidrológico, dos processos que estão associados a esta etc) e do arcabouço institucional (diversidade flexibilidade cita-se: a) o sistema de alocação institucional, aninhamento das instituições, de água flexível deverá prever formas ágeis participação do usuário, etc); de realocação de água em anos secos; b) um sistema de oferta hídrica que disponha • Aprendizado e Adaptação – as de mananciais alternativos (tais como instituições devem ser concebidas para reuso e dessalinização) e boa capacidade de proporcionar a adaptação para lidar com transporte espacial desta disponibilidade; novos problemas e contextos de mudança. O “aprendizado social”, baseado em • Água como uma política pública participação diversa, através da qual surgem fundamental para o desenvolvimento novos entendimentos compartilhados das demais políticas setoriais. Analisar sobre as condições e problemas dos os processos e condicionantes históricos recursos, é considerado fundamental para a que levaram a afirmar que o entendimento governança eficiente de recursos hídricos. Os de que o homem é o foco da questão, e instrumentos da gestão da demanda podem que de uma certa forma, faz-se necessário ser entendidos como essenciais para garantir conviver e integrar diferentes formas e o aumento da resiliência do sistema diante setores de produção (da subsistência a das incertezas e das mudanças. indústria petroquímica) são elementos indispensáveis para a construção de uma O gerenciamento dos recursos hídricos enfrenta solução socialmente justa e tecnicamente grandes desafios em ambiente de alta variabilidade, sustentável para o Nordeste; onde a incerteza é a única certeza que se tem. Souza Filho e Porto (2003) enfatizam que as incertezas • Gestão da oferta (infraestrutura hidrológicas exigem mecanismos de gestão de risco, hidráulica e transposições de bacias) a qual, por sua vez, exige flexibilidade e capacidade através do aumento da capacidade de de adaptação dos sistemas jurídico-institucionais. armazenamento de água, transportando a água Sendo assim, os autores advertem que o arcabouço no tempo, mitigará os efeitos da variabilidade jurídico e institucional deverá estar capacitado a temporal, e através das transposições de administrar os eventos extremos e as incertezas a bacias para mitigar os efeitos da variabilidade estes associados. Sejam estes cenários de incerteza espacial. Indica-se ainda outras fontes de ligados ao clima (variabilidade e mudanças do clima) suprimento alternativo: tais como reuso da ou à socioeconomia em geral. água e dessalinização; aprimorar os sistemas de operação de reservatórios de curto prazo As medidas de adaptação necessárias para incorporando previsão climática; e aprimorar operacionalizar os cinco princípios da gestão as ferramentas de operação de reservatórios adaptativa (Souza Filho e Porto, 2003) são: de longo prazo com vistas a incorporar as incertezas oriundas da variabilidade e • Vulnerabilidade do sistema analisada mudança climáticas; a partir de ações estruturais e não estruturais dos sistemas hídricos – como os modelos • Gestão da demanda e a adaptação legais, institucionais e técnicos e os institucional como instrumentos essenciais procedimentos econômicos - considerando para garantir o aumento da resiliência as mudanças e a variabilidade climática; 70 do sistema diante das incertezas e da diante das incertezas por meio de ações de variabilidade climática. Para isso sugerem os desenvolvimento e aplicação; seguintes programas: a) cadastro de usuários de água; b) programa de hidrometração; • Elaboração de planos de c) programa para adaptar às mudanças; d) contingência (a seca e cheias) transposições e integração de bacias e e) associados ao planejamento de longo prazo fiscalização como instrumento de garantia do e continuamente atualizados, pois estes direito de uso da água. O cadastro de usuários planos orientarão as ações em momentos de de água é fundamental para a implementação eventos extremos, preparando as condições dos programas de promoção do direito que mitiguem a ocorrência dos mesmos; de uso da água (outorga), hidrometração • Aprimoramento dos modelos de e cobrança. A hidrometração consiste na previsão climática para geração de medição do consumo de água dos maiores informação e sua utilização acopladas a e mais importantes usuários da bacia modelos hidrológicos e agrícolas, a fim hidrográfica; de avaliar os impactos na hidrologia e • Planejamento e gestão de riscos agricultura, ou na economia em geral; na construção de cenários futuros para o • Aprimoramento do conhecimento planejamento de longo prazo, levando-se da natureza para prever mudanças, em conta conjuntamente as incertezas nas visando avaliar melhor os processos físicos vazões nas demandas futuras provenientes nas bacias hidrográficas; das mudanças do clima ou da modelagem do comportamento dos diversos atores • Produção de conhecimento e trocas econômicos e sociais que definem esta de conhecimentos entre as instituições demanda. Desse modo, deve-se realizar a de administração da água objetivando a melhoria nos métodos de planejamento atualização do mesmo sobre impactos da variabilidade e mudanças de clima no setor. 71 10 Recomendações em Como Adaptar o Planejamento e a Operação dos Sistemas Hídricos Estudados à Variabilidade e Mudanças Climáticas A variabilidade climática presente da Região e sistemas de informação), acompanhada de outras Nordeste já impõe grandes desafios ao ações listadas abaixo, e sua integração com outras gerenciamento dos recursos hídricos e à políticas públicas (ambiental, planejamento urbano, agricultura de sequeiro. As projeções das mudanças agrícola, saneamento, de mudanças climáticas) de clima, por sua vez, indicam que este quadro pode fornecerão os elementos básicos necessários à se agravar para a região. A utilização desta informação adaptação dos sistemas hídricos a alta variabilidade para o planejamento do setor ainda se constitui um climática da região. Este processo de adaptação é desafio, seja pela ausência de ferramental teórico ainda dinâmico, devendo ser buscado continuamente e não totalmente desenvolvido, seja pela necessidade de localmente. A referência local na governança da água estudos específicos para a bacia/região de interesse.  assume uma importância fundamental na garantia dos incentivos aos atores da gestão da água. Por Deve-se ressaltar, entretanto, que as politicas nacional outro lado, por ser um processo contínuo, a busca da e estadual de recursos hídricos já possuem alguns adaptação deve levar em consideração as mudanças na dispositivos e ferramentas visando à adaptação das variabilidade climática ao longo do tempo, fazendo-se, bacias às mudanças do clima. Contudo, observa-se para tanto, uso de um sistema de monitoramento que que estas políticas não foram implementadas na sua forneça séries históricas sempre atualizadas. plenitude até hoje e, ademais, as projeções indicam problemas no atendimento às demandas, cada vez Disponibilidade e qualidade da base de maiores, e, consequentemente, um provável aumento dados hidrometeorológicas e geoespaciais: dos conflitos de uso e prejuízos nos setores de A disponibilidade e qualidade de séries de dados irrigação e indústria. meteorológicos e hidrológicos, batimetrias recentes de alguns reservatórios, em especial os mais antigos Entende-se ainda que a implementação dos (p.ex. Coremas-Mãe d’água, Banabuiu), assim como instrumentos da política de recursos hídricos a disponibilidade de informações geo-espaciais de (outorga, cobrança, enquadramento, planos de bacia qualidade (ex.: solos, uso do solo, vegetação) em 73 10. Recomendações em Como Adaptar o Planejamento e a Operação dos Sistemas Hídricos Estudados à Variabilidade e Mudanças Climáticas escala compatível com a modelagem, representaram • a atualização sistemática do cadastro de um desafio para este estudo. As séries de dados são usuários de recursos hídricos, para manter de fundamental importância para a correção de bias/ o conhecimento sobre a demanda hídrica tendência de modelos atmosféricos, assim como atualizado; para a calibração de modelos hidrológicos. Faz-se necessário investimentos, em particular para a Bacia • a implementação do uso de um sistema de do Rio Piranhas-Açu, para ampliação da rede de informação único para toda a bacia, com monitoramento hidrometeorológico, assim como a a possibilidade de acesso pelos gestores aplicação de recursos visando à manutenção apropriada estaduais e da União, para garantir o acesso da rede existente. Da mesma forma, esforços devem a informação e dados de disponibilidade ser realizados para a disponibilização destes dados. hídrica, precipitação e demanda; Institucionais: Para a Bacia do Rio Piranhas-Açu, • a flexibilização das estratégias de alocação observa-se uma fragilidade institucional muito forte adotadas pelos órgãos gestores, incorporando no setor de recursos hídricos. Neste sentido, algumas as previsões climáticas e incorporando um ações devem ser implementadas, tais como: maior “compartilhamento” de uso; • o fortalecimento institucional da AESA • o uso de modelos de simulação de redes com realização de concurso e ampliação do de fluxo, ou de outra natureza, adotando quadro de recursos humanos; os hidrossistemas interligados e não reservatórios isolados; • a readequação do sistema gestor do Rio Grande do Norte, com nitidez de função e missão • a redução de perdas nos sistemas de de cada ente do sistema, a regulamentação abastecimento de água, para ampliação da do IGARN, e a realização de concurso e disponibilidade de oferta para outros usos ampliação do quadro de recursos humanos; como irrigação e indústria; • o compromisso entre os Estados e a União • a adoção de métodos de irrigação mais para integração e harmonização de critérios eficientes como gotejamento e microasperção; de alocação, em especial a outorga; • a implementação do uso racional da água na • a corresponsabilidade dos gestores públicos bacia, com a adoção de políticas públicas na implementação da gestão de recursos que incorporem instrumentos regulatórios, hídricos; econômicos, financeiros, tecnológicos e educacionais; • o reconhecimento da água como elemento estratégico nos processos decisórios da União • a fiscalização dos usos, com a ampliação dos e dos Estados, garantindo as condições de recursos humanos; desenvolvimento socioeconômico das bacias. • a implementação de campanhas de Operacionais : A vulnerabilidade das bacias regularização dos usos; hidrográficas dos Rios Piranhas-Açu e Jaguaribe • a incorporação da gestão participativa no requer ações e decisões compartilhadas entre Estados processo de alocação na bacia do Piranhas- e União, entre estas: Açu, incorporando a negociação no processo • a ampliação da rede de monitoramento das de alocação para os Hidrossistemas e não bacias, com a definição de seções de controle apenas por reservatório; e acompanhamento da alocação; 74 • o estabelecimento de um arcabouço Transposição do Rio São Francisco - De modo a operacional e institucional para incorporar as avaliar adequadamente o impacto das mudanças previsões climáticas no âmbito dos comitês de clima no sistema integrado, incorporando assim de bacia nos processos de alocação da água; adequadamente o Projeto da Transposição do Rio São Francisco, é necessária a modelagem de clima, • a adoção de dispositivo funcional para hidrologia e de recursos hídricos, não somente controle e comunicação das ações de gestão para as bacias receptoras, mas como também para entre Estados e União. a bacia doadora do Rio São Francisco. Somente Novos Estudos: Como resultados das discussões e assim teríamos uma visão integrada do impacto das reflexões realizadas no escopo deste trabalho, ficaram mudanças de clima nas bacias dos rios estudados. evidentes algumas necessidades futuras, em termos de Mudanças no uso e ocupação do solo - Uma das deficiências temáticas para investigação, que têm alguma aderência do trabalho corrente foi a base geoespacial, em com o estudo aqui realizado: particular, aquela referente ao uso e ocupação do Estratégias alternativas de downscaling - Alternativamente solo. Estudos mostram que, para algumas bacias do aos estudos de downscaling estatístico, esforços para semiárido, os impactos indiretos das mudanças de a realização de downscaling dinâmico devem ser uso e ocupação do solo na quantidade e qualidade realizados para estudos focados em alocação de água, da água são muito maiores do que a influência direta assim como a presente assistência, e em extremos da variabilidade climática (Favreau et al., 2009). (cheias e secas). A própria atualização dos resultados Neste sentido, é importante examinar, diante de uma aqui obtidos, agora com os modelos que compõem cenarização futura apropriada para uso e ocupação o CMIP5, seria objeto de um novo estudo. do solo, os impactos no processo de geração de escoamento e na alocação de água relativas às Uso da informação climática no setor de recursos hídricos em mudanças futuras de uso e ocupação do solo e de outras escalas temporais - O esforço aqui realizado clima. Deve-se ressaltar, que as informações mais refere-se à avaliação dos impactos das mudanças recentes de uso e ocupação do solo para as bacias aqui de clima no setor de recursos hídricos, mas outras estudadas datam do fim da década de 80, início da escalas, como a sazonal e decenal, carecem de estudos década de 90, não sendo disponibilizadas em escala para o setor. Vários estudos vêm sendo realizados adequada para os estudos em pauta. visando o uso da informação sazonal de clima no setor de recursos hídricos, estando as ferramentas Outros estudos - Incorporar aspectos ligados as prontas para seu uso, mas ainda não incorporadas seguintes componentes: qualidade de água e potencial nas rotinas operacionais do sistema de gerenciamento hídrico subterrâneo. de recursos hídricos estaduais. Uma articulação Capacitação: As ferramentas utilizadas no NLTA maior entre os órgãos de meteorologia e de recursos são de amplo conhecimento da academia, mas ainda hídricos deve ser estimulada por estudos como este, existe uma distância razoável entre o conhecimento favorecendo treinamento e a elaboração de estratégias produzido na academia e o uso efetivo deste de comunicação deste tipo de informação junto a conhecimento no setor de recursos hídricos. Faz- tomadores de decisão e comitês de bacias. No que se necessária a elaboração de eventos visando à refere-se a escala decenal, a inexistência de estudos capacitação das equipes dos órgãos gestores de para uso desta informação no setor de recursos recursos hídricos nos estados para uso das ferramentas hídricos fica evidente. Esforços devem ser realizados (modelos hidrológicos, sistemas de suporte à decisão, para implementação de estudos voltados para o setor etc...) e, em particular, a utilização das mesmas com os nestas escalas de variação do clima. 75 10. Recomendações em Como Adaptar o Planejamento e a Operação dos Sistemas Hídricos Estudados à Variabilidade e Mudanças Climáticas cenários gerados no âmbito deste estudo, permitindo Comunicação dos resultados: Como ponto final assim, um novo olhar estratégico para o futuro. Da de recomendação, fica a elaboração de estratégias de mesma forma, deve-se estimular a ação coordenada comunicação dos resultados gerados no âmbito deste entre os órgãos de meteorologia e de recursos hídricos estudo junto aos vários setores públicos e privados dos estados envolvidos no âmbito destas oficinas de envolvidos, em particular, os órgãos gestores estaduais capacitação, permitindo a eles realizarem a atualização de recursos hídricos e os comitês de bacias. Apesar dos resultados aqui gerados para futuras gerações dos deste processo ter sido iniciado no âmbito de várias modelos climáticos, assim como para outras escalas oficinas realizadas, com a participação de todos estes temporais de variação do clima. atores, ficou evidente a carência muito grande de informação relativa a estudos neste contexto. 76 11 Referências e Bibliografia Consultada ANA, 2010. Atlas Brasil: abastecimento urbano de água - Panorama Nacional. Vol.1. Agência Nacional de Águas. Brasília. 68p. ANA, 2009. Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídrico do Brasil – 2009. Agência Nacional de Águas. Brasília, 204p. ANA, 2006. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil. Disponível em: < http:// (www.ana.gov.br)> Acesso em: 08. Mai. 2012. ANA, 2005 Nota Técnica n.º 390 / 2005/SOC. Agência Nacional de Águas. BRASIL, 2011. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: Território do Vale do Jaguaribe. MDA/SDT/Fortaleza: Instituto Agropolos do Ceará. 366p CBHPA, 2011. 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Guidelines for use of climate scenarios developed from statistical downscaling methods, IPCC Reports. World Bank, 2013. Climate Change Impacts on Water Resources Management: Adaptation Challenges and Opportunities in Northeast Brazil. Latin America and Caribbean Region. Environment & Water Resources Occasional Paper Series. 78 Anexo I Características socioeconômicas dos hidrossistemas Tabela 32. Características socioeconômicas das Regiões Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e Banabuiú. PIB por setor   Município PIB (R$ mil) PIB per Capita IDH Agricultura Industria Serviços Aracati 378.640 5.514 15.75 27.97 56.28 0.672 Fortim 48.451 3.494 26.72 14.10 59.18 0.633 Icapuí 138.136 7.752 40.54 25.88 33.58 0.631 Baixo Jaguaribe Itaiçaba 28.537 3.948 32.55 15.14 52.30 0.641 Jaguaruana 142.745 4.384 21.38 26.33 52.29 0.654 Limoeiro do Norte 1.098.232 5.983 33.84 18.46 47.70 0.711 Palhano 22.774 2.734 25.95 9.43 64.62 0.649 Quixeré 171.215 8.953 64.17 6.82 29.00 0.652 Russas 374.204 5.320 8.91 23.70 67.40 0.698 Alto Santo 44.474 2.661 28.00 12.74 59.26 0.654 Dep. Irapuan Pinheiro 24.232 2.795 25.10 8.55 66.36 0.600 Ererê 15.934 2.569 21.22 9.14 65.59 0.619 Iracema 38.743 3.095 14.52 8.98 75.50 0.660 Jaguaribara 37.127 3.917 24.86 17.42 57.72 0.653 Médio Jaguaribe Jaguaretama 66.161 3.605 42.23 7.45 50.33 0.645 Jaguaribe 138.845 3.749 23.43 12.64 63.93 0.672 Milha 36.714 2.624 23.80 9.38 66.82 0.637 Potiretama 18.038 3.142 28.38 7.75 63.87 0.617 Pereiro 38.411 2.471 16.98 9.44 73.57 0.626 São Joao do Jaguaribe 27.806 3.050 23.73 11.75 64.52 0.694 Solonopole 68.725 3.937 38.13 6.66 55.20 0.640 Tabuleiro do Norte 96.101 3.364 11.82 14.10 74.07 0.698 Banabuiú 54.763 3.128 21,14 18,64 60,22 0,629 Boa Viagem 149.387 2.869 24,46 8,23 67,31 0,611 Ibicuitinga 29.269 2.911 25,54 8,43 66,03 0,642 Madalena 51.048 3.095 34,67 7,57 57,76 0,634 Mombaça 102.316 2.466 18,57 9,12 72,31 0,604 Banabuiu Monsenhor Tabosa 42.372 2.500 21,49 9,26 69,26 0,628 Morada Nova 243.215 3.553 18,16 27,53 54,3 0,67 Pedra Branca 101.222 2.400 16,49 15,1 68,41 0,605 Piquet Carneiro 34.487 2.621 20,38 8,89 70,73 0,622 Quixadá 258.337 3.412 15,21 10,64 74,16 0,673 Quixeramobim 248.285 4.191 15,56 27,17 57,27 0,64 Senador Pombeu 84.636 3.076 14,35 16,11 69,55 0,618 79 Anexo I DEMANDA DO SÉCULO XX Tabela 33. Demanda século XX – Hidrossistema Piranhas-Açu. Demanda Sazonal (m³/s) Trecho uso jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Abastecimento difuso 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 Irrigação difusa 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 0,107 Perímetros irrigados/ 1,972 0,456 0,028 0,087 1,104 1,018 2,079 2,722 3,116 3,191 2,925 1,875 Açude AESA Coremas - Indústria 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Mãe D'água Aquicultura 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 0,061 Pecuária 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 CAGEPA Piancó 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 0,046 CAGEPA Coremas 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 0,007 Abastecimento difuso 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Irrigação difusa 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 0,641 Indústria 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Aquicultura 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 0,038 1 - Rio Pecuária 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 0,183 Piancó Comunidade/ 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 FUNASA CAGEPA Pombal 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 0,059 Adutora Coremas- 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 0,547 Sabugi Abastecimento difuso 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Irrigação 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 0,605 Indústria 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 Aquicultura 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 0,062 Pecuária 0,399 0,399 0,391 0,391 0,399 0,399 0,399 0,399 0,399 0,399 0,399 0,399 Adutora Catolé do 2 - Rio 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 Rocha/CAGEPA Piranhas-PB Autora Rio Piranhas/ 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 0,085 CAGEPA CAGEPA Paulista 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 PM de Vista Serrana 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 Comunidade malhada 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 0,0001 Preta Irrigação 0,468 0,423 0,412 0,412 0,423 0,423 0,468 0,468 0,468 0,468 0,468 0,468 Indústria 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 0,017 Pecuária 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 0,345 3 - Rio CAERN Jucurutu 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 Piranhas-Açu CAERN Jardim de 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 0,033 RN Piranhas Adutora Piranhas- 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 0,151 Caicó/CAERN Irrigação 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 80 Demanda Sazonal (m³/s) Trecho uso jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Perímetros irrigados- 3,576 2,514 1,500 1,331 2,112 2,570 3,984 5,186 6,382 5,179 6,143 5,397 DNOCS Aquicultura 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 0,008 Reservatório Pecuária 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 0,037 Armando Mineração 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 0,056 Ribeiro CAERN São Rafael 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 0,027 Gonçalves Adutora Serra de 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 0,114 Santana Adutora Médio Oeste 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 Abastecimento difuso 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 0,100 Irrigação difusa 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 0,522 Perímetro DIBA 1,388 1,025 0,694 0,717 0,694 0,956 1,157 1,157 1,434 1,619 1,673 1,619 Perímetro Del Monte 1,924 1,714 0,532 0,523 0,813 0,935 1,315 1,814 2,241 2,109 2,314 2,134 Perímetro Finobrasa 0,155 0,118 0,036 0,035 0,098 0,219 0,352 0,452 0,506 0,455 0,208 0,201 Indústria 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 0,077 Aquicultura 5,122 5,122 5,122 4,938 4,927 5,122 4,930 4,930 4,928 5,122 5,122 5,122 Pecuária 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 0,159 CAERN Assú 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 0,233 CAERN Alto do 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 4 - Rio Açu Rodrigues RN Pendências 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 0,031 CAERN Carnaubais 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 CAERN Pendências- 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 Macau Adutora Piató Panon 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 1,300 Adutora Gerônimo 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 0,411 Rosado Adutora Sertão Central 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 Cabugi Canal do Pataxó 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 1,050 81 Anexo I Tabela 34. Demanda século XX Hidrossistema Jaguaribe. HS Finalidade Demandas (m³/s) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Abastecimento difuso 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 CAGECE/Orós 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 Canal Icó/Lima Campos 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 Sistema de Transposição Óros 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 Orós/Feiticeiro PM Orós 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Irrigação difusa 0,225 0,176 0,176 0,176 0,221 0,727 0,922 0,993 0,993 0,993 0,993 0,970 Pecuária 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 Indústria 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 2-Jusante Irrigação difusa 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,661 0,672 0,672 0,672 0,672 0,672 0,672 Orós Pecuária 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,013 0,013 0,013 0,013 0,013 0,013 0,013 Irrigação difusa 0,306 0,306 0,306 0,306 0,306 1,133 3,466 4,748 4,748 4,745 4,745 4,703 Perímetro Alagamar/ 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 3-Montante Curupati Castanhão Pecuária 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 Aquicultura 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 PM Jaguaribe 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 SAAE Jaguaribe 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 Abastecimento humano 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 Irrigação difusa 0,982 0,982 0,982 0,982 0,982 0,982 0,999 1,028 1,028 1,028 1,028 1,028 Indústria 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 Castanhão Eixão das Águas (Canal da 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 8,691 Integração) PM de Jaguaretama 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 PM de Jaguaribara 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Irrigação difusa 0,668 0,662 0,662 0,662 0,740 1,760 3,782 3,823 3,823 3,823 3,816 3,799 Perímetro Jaguaribe-Apodi 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 (FAPIJA) Pecuária 0,066 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 SAAE LIMOEIRO DO 4-Jusante 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 NORTE Castanhão PM de Quixeré 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 CAGECE/TABULEIRO 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 DO NORTE PM de TABULEIRO DO 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 NORTE Abastecimento humano 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 Irrigação (DNOCS) 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 Banabuiú SAAE de Banabuiú 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 PM de Jaguaretama 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 PM de Quixeramobim 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 Abastecimento humano 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 CAGECE Ibicutinga 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 Irrigação difusa/ 5-Jusante 0,828 0,734 0,734 0,692 0,692 1,320 2,698 3,416 3,511 3,482 3,276 3,108 PROMOVALE Banabuiú Perímetro AUDIPIMN 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 Pecuária 0,022 0,022 0,022 0,022 0,022 0,035 0,035 0,035 0,035 0,035 0,035 0,035 Indústria 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 SAAE Morada Nova 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 Abastecimento humano 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 Irrigação difusa 2,417 2,417 2,440 2,472 2,501 2,575 2,734 2,782 2,809 2,793 2,793 2,787 Pecuária 0,000 0,000 0,000 0,000 0,008 0,008 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 Indústria 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 Aquicultura 0,407 0,407 0,407 0,407 0,407 0,407 0,468 0,468 0,468 0,468 0,468 0,468 6-Jaguaribe CAGECE Aracati 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 CAGECE Itaiçaba 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 CAGECE Jaguaruana 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 CAGECE Palhano 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 CAGECE Russas 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 Canal do Trabalhador 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 PM Jaguaruana 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 82 Tabela 35. Demandas século XX Hidrossistema Jaguaribe-Metropolitanas. Demandas (m³/s) HS Finalidade Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Abastecimento difuso 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 CAGECE/Orós 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 0,034 Canal Icó/Lima Campos 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 0,079 Sistema de Transposição Óros 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 0,850 Orós/Feiticeiro Irrigação difusa 0,225 0,176 0,176 0,176 0,221 0,727 0,922 0,993 0,993 0,993 0,993 0,970 Pecuária 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 0,153 Indústria 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 2-Jusante Irrigação difusa 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,661 0,672 0,672 0,672 0,672 0,672 0,672 Orós Pecuária 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,013 0,013 0,013 0,013 0,013 0,013 0,013 Irrigação difusa 0,306 0,306 0,306 0,306 0,306 1,133 3,466 4,748 4,748 4,745 4,745 4,703 Perímetro Alagamar/ 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 0,882 Curupati 3-Montante Pecuária 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 Castanhão Aquicultura 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 0,097 PM Jaguaribe 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 SAAE Jaguaribe 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 0,081 Abastecimento humano 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 Irrigação difusa 0,982 0,982 0,982 0,982 0,982 0,982 0,999 1,028 1,028 1,028 1,028 1,028 Castanhão Indústria 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 PM de Jaguaretama 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 Irrigação difusa 0,668 0,662 0,662 0,662 0,740 1,760 3,782 3,823 3,823 3,823 3,816 3,799 Perímetro Jaguaribe-Apodi 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 6,400 (FAPIJA) Pecuária 0,066 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 0,127 4-Jusante SAAE LIMOEIRO DO 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 0,092 Castanhão NORTE PM de Quixeré 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 CAGECE/TABULEIRO 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 0,048 DO NORTE PM de TABULEIRO DO 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 NORTE Abastecimento humano 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 Irrigação (DNOCS) 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 Banabuiú SAAE de Banabuiú 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 0,029 PM de Jaguaretama 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 PM de Quixeramobim 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 0,002 Abastecimento humano 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 0,001 CAGECE Ibicutinga 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 Irrigação difusa/ 5-Jusante 0,828 0,734 0,734 0,692 0,692 1,320 2,698 3,416 3,511 3,482 3,276 3,108 PROMOVALE Banabuiú Perímetro AUDIPIMN 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 5,401 Pecuária 0,022 0,022 0,022 0,022 0,022 0,035 0,035 0,035 0,035 0,035 0,035 0,035 SAAE Morada Nova 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 0,116 83 Anexo I Demandas (m³/s) HS Finalidade Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Abastecimento humano 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 Irrigação difusa 2,417 2,417 2,440 2,472 2,501 2,575 2,734 2,782 2,809 2,793 2,793 2,787 Pecuária 0,000 0,000 0,000 0,000 0,008 0,008 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 0,015 Indústria 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 Aquicultura 0,407 0,407 0,407 0,407 0,407 0,407 0,468 0,468 0,468 0,468 0,468 0,468 CAGECE Aracati 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 0,003 6-Jaguaribe CAGECE Itaiçaba 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 0,011 CAGECE Jaguaruana 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 CAGECE Palhano 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 0,016 CAGECE Russas 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 Canal do Trabalhador 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 0,527 PM Jaguaruana 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 0,006 Abastecimento humano 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 0,004 7-Eixão Indústria 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 0,014 das Águas (Canal da Irrigação difusa 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 0,441 Integração) Pecuária 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 0,018 Tabuleiro de Russas 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 1,613 8-Pacajus Demanda - Pacajus 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 9-Aracoiaba Demanda - Aracoiaba 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 0,300 10- Acaripe Demanda - ACME 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 do Meio 11- Pacoti e Demanda - PaRi 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 Riachão Região Metropolitana de 12-Gavião 7,234 7,644 6,046 6,866 6,476 6,827 6,489 6,658 7,200 6,887 7,351 6,954 Fortaleza Porto do Pecém 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 1,500 84 Anexo II O Clima Futuro Segundo os Modelos do CMIP5 Apesar do presente estudo ter sido realizado a partir partir da comparação da variação de aumento da dos resultados dos Modelos Climáticos Globais temperatura no futuro, relativo ao presente, entre (MCGs) que foram utilizados na fase 3 do Projeto de os dois cenários. Assim fazendo-se, para o ano de Intercomparação de Modelos Acoplados (CMIP3), 2100, o cenário B1/SRES seria correspondente os quais serviram de base para o Assessment Report ao RCP4.5, este representando um aumento na 4 (AR4), nesse anexo examina-se o que os MCGs forçante radiativa em 4,5 W/m2. Quanto ao A2/ utilizados na fase 5 do mesmo projeto (CMIP5) SRES, ao compararmos com os cenários RCPs, estão sinalizando para a região que engloba as duas verifica-se que a variação no seu aumento de bacias. A comparação não é fácil, uma vez que a temperatura em 2100, relativo ao presente, engloba tipologia dos cenários adotados pelo Intergovernmental as variações correspondentes dos RCPs 6 e 8,5 Panel on Climate Change (IPCC) mudou dos cenários W/m2, não havendo assim uma correspondência de emissões (Cenários do Special Report on Emission entre as duas tipologias de cenários. A Figura 35 Scenarios - SRES) para os cenários das forçantes ilustra esta tentativa de correspondência entre os radiativas (Representative Concentration Pathways - RCPs). RCPs e SRES. No caso da nova tipologia de cenários, os RCPs, Para avaliar o que alguns dos MCGs do CMIP5 estão estes foram selecionados e definidos como forçante indicando para a região dos estudos de casos, as radiativa total, o qual representa uma medida das médias anuais de precipitação (P), evapotranspiração emissões de gases estufa em Watts/m2. A vantagens potencial (ETP) e índice de aridez (P/ETP) foram dos RCPs, relativo aos SRES, é que os mesmos calculados para o presente (1971-2000) a partir da representam um amplo espectro de realizações base CRU TS 2.1, e para o futuro (2041-2070) a partir de clima, baseadas na revisão de literatura, não dos resultados de três MCGs (CSIRO, MIROCS sendo previsões ou resultantes de recomendações e INCM4) para os cenários RCPs 4,5 e 8,5 W/m2. ligadas a políticas públicas. Apesar de não Os resultados dos modelos foram corrigidos com existir uma correspondência direta entre as duas base nas suas performances em descrever o presente cenarizações, é possível tentar uma aproximação a (1971-2000). 85 Anexo II Figura 35. Correspondência entre os cenários RCPs, a esquerda, e os cenários SRES, a direita. (Fonte: IPCC, 2007). A análise destes resultados, apresentados na Figura exemplo, o aumento no período seco. 36 para o Cenário RCP4,5 e na Figura 37 para As mesmas figuras revelam um aumento da ETP o Cenário RCP8,5, indicam, apesar da incerteza para os três modelos e os dois cenários, sendo inerente da variável, uma redução na precipitação estes aumentos, como esperado, mais intensos para média anual, nos dois cenários futuros, menor o RCP8,5. De maneira geral, o modelo CSIRO- para os modelos MIROC5 e INCM4 relativo ao Mk3-6.0 é o que apresenta, em geral, maiores ETPs CSIRO-Mk3-6-0. Comparando-se os resultados de na região. No tocante à relação P/ETP, em geral as cada modelo entre os dois cenários, observa-se que figuras ilustram uma intensificação das condições de as reduções em precipitação foram maiores para o aridez para toda a Região Nordeste. Este quadro é cenário RCP8,5. Estes são valores médios anuais e ainda mais expressivo para os resultados do cenário não refletem os efeitos de uma possível mudança RCP8,5, e em cada cenário, para o modelo CSIRO- no regime intranual de precipitações, como por Mk3-6-0. 86 Figura 36. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais CSIRO-Mk3-6, MIROC5 e INCM4 (Cenário RCP4,5, período: 2041-2070). (Fonte: Elaboração Própria). LEGENDA P (mm) 0-300 300-600 600–900 900-1200 1200-1500 1500-1800 1800 - 2100 2100-2400 > 2400 ETP (mm) 1300-1500 1500-1700 1700-1900 1900-2100 > 2100 P/ETP Sub-úmido Sub-úmido Árido 0,05-0,20 Semiárido 0,20-0,50 Úmido > 1,00 Seco 0,50-0,65 Úmido 0,65-1,00 87 Anexo II Figura 37. Precipitação Média Anual (P), Evapotranspiração Potencial Média Anual (ETP) e Índice de Aridez (P/ETP) para os dados CRU (período: 1971-2000) e modelos climáticos globais CSIRO-Mk3-6, MIROC5 e INCM4(Cenário RCP8,5, período: 2041-2070). (Fonte: Elaboração Própria). LEGENDA P (mm) 0-300 300-600 600–900 900-1200 1200-1500 1500-1800 1800 - 2100 2100-2400 > 2400 ETP (mm) 1300-1500 1500-1700 1700-1900 1900-2100 > 2100 P/ETP Sub-úmido Sub-úmido Árido 0,05-0,20 Semiárido 0,20-0,50 Úmido > 1,00 Seco 0,50-0,65 Úmido 0,65-1,00 88