GROUNDSWELL A PREPARAÇÃO PARA A MIGRAÇÃO CLIMÁTICA INTERNA Visão geral Kanta Kumari Rigaud, Alex de Sherbinin, Bryan Jones, Jonas Bergmann, Viviane Clement, Kayly Ober, Jacob Schewe, Susana Adamo, Brent McCusker, Silke Heuser e Amelia Midgley © 2018 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street, NW Washington, D.C. 20433 Telefone: 202-473-1000. Internet: www.worldbank.org Este trabalho foi produzido pelo pessoal do Banco Mundial com contribuições externas. As constatações, interpretações e conclusões expressas neste trabalho não refletem necessariamente a opinião do Banco Mundial, de sua Diretoria Executiva nem dos governos dos países que representam. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados apresentados neste trabalho. Todos os mapas foram produzidos pela Unidade de Cartografia do Grupo Banco Mundial. As fronteiras, cores, denominações e quaisquer outras informações apresentadas nos mapas deste trabalho não sugerem nenhum julgamento, por parte do Banco Mundial, da situação legal de qualquer território, nem qualquer endosso ou aceitação de tais fronteiras. Direitos e permissões O material desta publicação está sujeito a direitos autorais. Como o Banco Mundial estimula a divulgação de seu conhecimento, este trabalho pode ser reproduzido, no todo ou em parte, para fins não comerciais, desde que lhe sejam dados todos os créditos. Atribuição – Favor citar o trabalho como segue: Kumari Rigaud, Kanta, Alex de Sherbinin, Bryan Jones, Jonas Bergmann, Viviane Clement, Kayly Ober, Jacob Schewe, Susana Adamo, Brent McCusker, Silke Heuser e Amelia Midgley. 2018. Cenário: Preparing for Internal Climate Migration (Groundswell: A Preparação para a Migração Climática Interna). Washington, D.C.: Banco Mundial Quaisquer consultas sobre direitos e licenças, inclusive sobre direitos subsidiários, devem ser endereçadas a: World Bank Publications, The World Bank Group, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2625; e-mail: pubrights@worldbank.org. GROUNDSWELL A PREPARAÇÃO PARA A MIGRAÇÃO CLIMÁTICA INTERNA Visão geral Agradecimentos Este relatório foi preparado pelo Grupo da Mudança Climática do Banco Mundial sob a direção e assessoramento de John Roome, Diretor Sênior de Mudança Climática. Este empreendimento foi dirigido por Kanta Kumari Rigaud, Principal Especialista Ambiental. A orientação estratégica e o apoio constante do Gerente Stephen Hammer foram instrumentais para a entrega do relatório. James Close proporcionou orientação desde o início. A análise que constitui a base do relatório foi o resultado de uma colaboração especial entre o pessoal do Grupo Banco Mundial e pesquisadores do Centro para a Rede Internacional de Informação sobre a Ciência da Terra (CIESIN) do Instituto da Terra da Universidade de Columbia; do Instituto de Pesquisas Demográficas (CIDR) da City University of New York (CUNY); e do Instituto Potsdam de Pesquisas sobre o Impacto Climático (PIK). A equipe principal de pesquisas foi constituída por Kanta Kumari Rigaud (Banco Mundial), Alex de Sherbinin (CIESIN), Bryan Jones (CUNY), Jonas Bergmann, Viviane Clement, Kayly Ober (Banco Mundial), Jacob Schewe (PIK), Susana Adamo (CIESIN), Brent McCusker (West Virginia University), Silke Heuser e Amelia Midgley (Banco Mundial). Apoio crítico foi proporcionado por Rubaina Anjum e Anam Basnet (Banco Mundial); Alyssa Fico, Tricia Chai-Onn, Valentina Mara, Malanding Jaiteh, Marc Levy, Kytt MacManus, Jane Mills, Kira Topik, Haibin Xia, Greg Yetman (CIESIN); Anastasia Clark (CIDR); e Jan Volkholz (PIK). Stephane Hallegate e Susan F. Martin atuaram como assessoras especiais e proporcionaram orientação estratégica durante todo o projeto. Anne T. Kuriakose, Margaret Arnold e Varalakshmi proporcionaram colaboração e assessoramento valiosos, incluindo consultas no nível nacional. A equipe agradece os autores dos documentos de referência encomendados, os quais captaram e analisaram as publicações especializadas pertinentes e informaram o relatório. Entre os autores figuram Jonas Bergmann, Kata Fodor, Francois Gemenne, Lori Hunter e Caroline Zickgraf. Neste relatório, a síntese mudança climática – nexus da migração foi substancialmente informada por um documento de antecedentes elaborado por Robert McLeman. Notas explicativas também foram preparadas por Rubaina Anjum, Anam Basnet, Silke Heuser, Anil Markandya e Sebnem Sahin. Elisabeth Mealey dirigiu o trabalho de comunicações do relatório com a equipe constituída por Mehreen Sheikh, Gerardo Spatuzzi, Anita Gordon, Joana Das Neves Lopes, Nick Keyes e Gayle Young. A equipe agradece as opiniões e assessoramento de Elisabeth Mealey, Stephen Hammer e Anita Gordon na finalização do relatório. Elaine Feister, Paula Garcia, Patricia Braxton e Anna Jacob prestaram apoio administrativo durante todo o projeto. Agradecemos muito a colaboração com a Parceria de Conhecimento Global sobre Migração e Desenvolvimento (KNOMAD) sob a direção de Dilip Ratha e com a participação de Susan F. Martin, Sonia Plaza e Hanspeter Wyss., O relatório beneficiou-se de dois workshops KNOMAD – sobre avaliações quantitativas de migração climática e relocação planejada – e foi preparada uma publicação conjunta sobre remessas. O relatório final beneficiou-se enormemente de revisões rigorosas de vários peritos, incluindo: Neil Adger (University of Exeter), Soumyadeep Banerjee (ICIMOD), Rosina Bierbaum (University of Michigan), Katharine M. Donato (Georgetown University), Elizabeth Fussell (Brown University), Justin Ginnetti (Centro Internacional de Monitoramento do Deslocamento), Gregory Giraud (Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento), Clark Gray (University of North Carolina), Elisabeth Gilmore (University of Maryland), Lorenzo Guadagno (Organização Internacional para Migração), Flore Gubert (Escola de Economia de Paris), Lauren Herzer Risi (Wilson Center), Dina Ionesco (Organização Internacional para Migração), Dominic Kniveton (University of Oxford), Michael MacCracken (Climate Institute), Anil Markandya (Centro Basco sobre Mudança Climática), Susan F. Martin (Georgetown University), Raya Muttarak (University of East Anglia), Anand Patwardhan (University of Maryland), Christopher Reyer (PIK) e Benjamin Sultan (Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento). Entre os revisores internos de iguais figuram Angela Armstrong, Anton Baare, Caroline Bahnson, Cecilia Briceno, Raffaello Cervigni, Franz Drees-Gross, Marianne Fay, Erick Fernandes, Bjorn Gillsater, Sanna Liisa Taivalmaa, Andrea Liverani, Muthukumara Mani, Robin Mearns, Sonia Plaza, Renan Alberto Poveda, Andrew Roberts, Marc Sadler, Chandra Shekhar Sinha e Michael Toman. Revisões ulteriores foram feitas por Anush Bezhanyan, Daniel Jonathan Clarke, Alexander V. Danilenko, Mahmoud Mohieldin, Dina Umali- Deininger, Rachel Allen e Manjula Luthria. Revisões adicionais provenientes das Unidades de Gestão Municipal nas três regiões de enfoque foram feitas por Varalaskhmi Vemuru, Teklu Tesfaye, Sanjay Srivastava, Shahpar Selim e Mehrin Ahmed Mahbub. A equipe deseja também agradecer os participantes de um workshop realizado em Paris sobre dados e métodos de modelagem de migração associados à mudança climática organizado pelo Centro para a Rede Internacional de Informação sobre a Ciência da Terra (CIESIN), Lamont Doherty Earth Observatory e Sciences Po, durante o qual foi recebido feedback sobre a metodologia do relatório. Discussões com os chefes de equipe de tarefas durante a série Hard Talk (“Conversa Difícil”) organizada por Agborsangaya-Fiteu e Anam Basnet foram também indispensáveis para aprender de experiências práticas como a migração se reflete na formulação de projetos do Banco Mundial. Um agradecimento especial a Saroj Jha e John Roome por copresidirem a sessão e a Joanne De Berry, Andrea Liverani, Robin Mearns, Päivi Koskinen-Lewis e Varalakshmi Vemuru por suas contribuições. A orientação proporcionada por Caroline Bahnson, Xavier de Victor e Alexandre Marc, no contexto da fragilidade, conflito e violência, foi muito criteriosa. Assinalamos aqui um agradecimento especial a Ana Bucher, Rissa Camins, Rubaina Anjum e Elaine Feister que facilitaram consultas em Bangladesh, Etiópia e México. Agradecimentos também a Tesfahiwot Dillnessa, Esayas Nigatu Gebremeskel, Nicole Klingen, Teklu Tesfaye, Carolyn Turk, Varalakshmi Vemuru, Qimiao Fan, Zahin Takrim Hussain, Sereen Juma, Muthukumara Mani, Rajashree Paralkar, Christoph Pusch, Shahpar Selim, Susana Adamo, Ana Bucher, Gerardo Corrochano, Jail Ixel Cruz, Jutta Kern, Rosa Maria Hernandez-Fernandez, Nancy Montes de Oca, Diana Martinez Ramirez, Katharina Siegmann e Gregor Wolf. A equipe deseja também agradecer os participantes dos três países por sua valiosa colaboração. Somos também gratos a vários colegas do Banco Mundial por sua colaboração e apoio nas fases-chave da pesquisa, incluindo Anjali Acharya, Paula Agostini, Sushenjit Bandyopadhyay, Susmita Dasgupta, Maria Ana de Rijk, Valerie Hickey, Nicholas Andrew Keyes, Alexandra Ortiz, Grzegorz Peszko, Claudia Sadoff, Lisa Thalheimer e Nathalie Weier Johnson. Nossos agradecimentos também a Ana Bucher, Viviane Clement, Dahlia Lotayef e Alexander Kossoy pelo apoio prestado na revisão da tradução da Visão Geral em espanhol, francês, árabe e português. O relatório beneficiou-se da editoração feita pela Communications Development Incorporated e por Ernst Lutz. Agradecimentos também a Ana Bucher, Viviane Clement, Dahlia Lotayef e Alexander Kossoy pelo apoio prestado na revisão da tradução em espanhol, francês, árabe e português. O relatório beneficiou-se da editoração feita pela Communications Development Incorporated e por Ernst Lutz. Anita Gordon e Rubaina Anjum encarregaram-se do processo de desenho e produção, trabalhando com Ryan Clennan e Amy Kimmett da Studio Grafik. O Departamento de Serviços Gerais do Grupo Banco Mundial criou os mapas para o relatório e facilitou a impressão. Os migrantes climáticos internos estão se tornando rapidamente a face humana da mudança do clima. Por volta de 2050 – em apenas três regiões – a mudança climática poderá forçar mais de 143 milhões de pessoas a migrar no próprio país. África Subsaariana por volta de 2050 86 milhões de migrantes climáticos internos Na época de plantação não chove; mas quando não queremos chuva, então chove. Isso criou seca e, por conseguinte, eu não quis sofrer mais. Eu queria tentar a sorte na cidade e por isso vim para Hawassa”.  —Wolde Danse (28) Etiópia Sul da Ásia por volta de 2050 40 milhões de migrantes climáticos internos As enchentes vêm todos os anos, mas neste ano a situação é pior. Agora toda a minha família está morando na casa de um parente. Não quero voltar para minha aldeia, principalmente por causa das enchentes. Em Dhaka posso trabalhar e tenho uma vida boa e segura”. —Monoara Khatun (23) Bangladesh América Latina e Caribe por volta de 2050 17 milhões de migrantes climáticos internos ... temos empregos aqui, de forma que as pessoas migram muito pouco. Não há grande necessidade de sair daqui... no nível da floresta há emprego. No setor de negócios há emprego. A qualidade da madeira é uma de nossas prioridades. Temos o famoso selo verde como floresta certificada e não é grande o número de comunidades que tem esse 1 selo”. —Javier Martinez (26) México Groundswell: a preparação para a migração climática interna 2 Kristalina Georgieva Diretora Executiva, Grupo Banco Mundial Todos os dias a mudança climática se torna uma ameaça econômica, social e existencial mais urgente para os países e seus habitantes. Vemos isso em cidades que enfrentam crises de água sem precedentes, nas áreas costeiras que sofrem surtos de tempestades destrutivas e em áreas outrora de agricultura vibrante que já não conseguem manter cultivos de alimentos essenciais. E vamos cada vez mais ver a mudança climática tornar-se um motor de migração, forçando indivíduos, famílias e até mesmo comunidades inteiras a procurarem lugares mais viáveis e menos vulneráveis para viver. Este relatório concentra um enfoque muito necessário no nexo entre mudança climática, migração e desenvolvimento em três regiões: África Subsaariana, Ásia Meridional e América Latina. A conclusão surpreendente é o fato de terem de enfrentar mais de 143 milhões de migrantes climáticos internos por volta de 2050, salvo se forem tomadas medidas acordadas nos níveis nacional e global. Migração interna em vez de transfronteiriça é o enfoque central do relatório e com boas razões para isso. Há um reconhecimento crescente entre os pesquisadores de que um maior número de pessoas se locomoverá dentro de fronteiras nacionais para fugir dos efeitos da mudança climática de início lento, tais como secas, fracasso da lavoura e elevação do nível do mar. O número de migrantes climáticos poderia ser reduzido por dezenas de milhões como resultado de uma ação global para diminuir emissões de gases de efeito estufa e com um planejamento de um desenvolvimento de longo alcance. Agora há oportunidade de planejar e atuar perante ameaças emergentes de mudança do clima. No Grupo Banco Mundial, apoiamos os países a enfrentarem seus desafios climáticos e a construírem sistemas robustos de proteção social. Este trabalho envolve desde investir em projetos destinados a reduzir emissões solares e eólicas até desenvolver mecanismos de seguro climático para proteger do desastre econômico os países mais vulneráveis. Trabalhamos também com países na identificação dos riscos que enfrentam de ameaças crescentes – tais como mudança climática – e, por conseguinte, planejar como lidar com elas. Temos também um papel a desempenhar no diálogo global sobre a melhor forma de gerenciar a mudança climática e seus efeitos e como preparar-se para os mesmos. Neste momento, o mundo está empenhado em tratar de Compactos Globais sobre migração e refugiados, bem como meios pelos quais a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima pode abordar o deslocamento humano. A migração climática interna é uma questão de desenvolvimento. Se não agirmos, tornar-se-á a face humana da mudança climática. Prefácio 3 Visão geral Recentemente a imigração transfronteiriça e suas implicações para os países anfitriões têm captado em grande destaque a atenção global. Há, porém, um reconhecimento cada vez maior de que um número muito mais elevado de pessoas está migrando dentro do próprio país do que através das fronteiras. Migram por diversas razões –  econômicas, sociais, políticas e ambientais. Atualmente a mudança do clima surgiu como impulsionador da migração interna, levando um número crescente de pessoas a mudar de áreas vulneráveis para áreas mais viáveis do próprio país no intuito de construir uma vida nova. PRINCIPAIS CONCLUSÕES Este relatório, que enfoca três regiões –  África Subsaariana, Ásia Meridional e América Latina, as quais, em seu conjunto, representam 55% da população do mundo em desenvolvimento – constata que por volta de 2050 a mudança do clima levará dezenas de milhões de pessoas a migrarem dentro do próprio país. Prevê que sem uma ação concreta em termos do clima e desenvolvimento cerca de 143 milhões de pessoas – ou ao redor de 2,8% da população destas três regiões – poderão ser forçadas a migrar dentro do próprio país para escapar das mudanças do clima de início lento. Esses migrantes deixarão áreas menos viáveis, com menor disponibilidade de água e menor produtividade das lavouras, bem como áreas afetadas pela elevação do nível do mar e por tempestades. As áreas mais pobres e mais vulneráveis ao clima serão as mais atingidas. Essas tendências, juntamente com o surgimento dos hotspots da migração e emigração, terão implicações importantes para os setores sensíveis ao clima e para a adequação da infraestrutura e dos sistemas de apoio social. O relatório constata que a migração climática interna provavelmente aumentará até 2050 e depois se acelerará, salvo se houver reduções significativas das emissões de gases de estufa e uma ação sólida de desenvolvimento. ENFOQUE Compreender a escala da migração climática interna e os padrões dos movimentos das pessoas é crítico para os países poderem planejar e se preparar. No entanto, são raras as projeções sólidas de migração climática interna sobre áreas extensas. Este relatório –  o primeiro desse tipo a introduzir impactos climáticos de início lento em um modelo de futura distribuição demográfica – procura preencher essa lacuna. O enfoque sobre futuros impactos climáticos (escassez de água, fracasso de colheitas e elevação do nível do mar) e não eventos de início rápido, tais como enchentes e furacões, levam a uma estimativa de limite inferior de um provável impacto geral da mudança do clima sobre a migração nas três regiões. Além das três principais regiões de enfoque – África Subsaariana, Ásia Meridional e América Latina – foi feita uma análise mais profunda de três sub-regiões: África Oriental, Ásia Meridional (em sua totalidade) e América Central – as quais têm padrões climáticos contrastantes de clima, subsistência, demografia e desenvolvimento. Os resultados foram contextualizados mais a fundo utilizando-se exemplos de três países: Etiópia, Bangladesh e México. O modelo aplica dados sobre impactos demográficos, socioeconômicos e climáticos. Nos três cenários de mudança do clima potencial e de desenvolvimento, o relatório aplica dados demográficos, socioeconômicos e climáticos em uma célula da grade de 14 km² para modelar mudanças demográficas prováveis no nível nacional. No intuito de abordar as incertezas da análise da migração nos próximos 30 anos, o relatório considera três cenários potenciais de clima e desenvolvimento. O modelo pode ser customizado e expandido em diferentes escalas. O trabalho futuro poderá modificar e ampliar os modelos a mais países, mais impactos climáticos e períodos mais longos, mas também em níveis mais locais. Os resultados baseados em cenários devem ser considerados como um alcance plausível de resultados e não como previsões precisas. Visão geral 5 Os três cenários são: • “Pessimista” (grandes emissões de gases de efeito estufa e caminhos desiguais para o desenvolvimento – o “cenário de referência” do relatório. • “Desenvolvimento mais inclusivo” (também grandes emissões, mas com caminhos melhorados para o desenvolvimento); e • “Mais favorável ao clima” (menores emissões globais, combinadas com desenvolvimento desigual).1 O método do cenário proporciona aos formuladores de política um meio de entender melhor e planejar para a provável movimentação dentro do respectivo país – no passar do tempo e em diferentes geografias – devido a impactos causados pela mudança do clima. Figura 1: Número projetado de migrantes climáticos na África Subsaariana, Ásia Meridional e América Latina sob três cenários, por volta de 2050 CENÁRIOS PLAUSÍVEIS Pessimistic (Referência) Maior grau de desenvolvimento inclusivo Mais favorável ao clima TOTAL DAS TRÊS REGIÕES Número de migrantes (milhões) 140 120 100 80 60 40 20 0 ÁFRICA SUBSAARIANA ÁSIA MERIDIONAL AMÉRICA LATINA 100 100 100 Número de migrantes (milhões) Number of migrants (millions) Number of migrants (millions) 90 90 90 80 80 80 70 70 70 60 60 60 50 50 50 40 40 40 30 30 30 20 20 20 10 10 10 0 0 0 África al sur del Sahara South Asia Latin America Obs.: As marcas tipográficas nos gráficos dos migrantes representam os intervalos de confiança de 95º percentil. 1 De acordo com o Quinto Relatório do IPCC, no cenário de emissões mais baixas as temperaturas provavelmente atingirão 0,4°C-1,6°C acima da linha de base até 2050 e se estabilizarão. Nos cenários de emissões mais altas as temperaturas se elevarão a 1,4°C-2.6°C por volta de 2050 e a 2.6°C-4.8°C até 2100. Groundswell: a preparação para a migração climática interna 6 Mensagens principais MENSAGEM 1: A escala da migração climática interna aumentará até 2050 e a partir daí se acelerará, salvo se houver uma ação climática e de desenvolvimento concertada. No âmbito dos três cenários deste relatório há uma tendência ascensional de migração climática interna na África Subsaariana, Ásia Meridional e América Latina por volta de 2050. Na pior das hipóteses ou no cenário “pessimista” o número de migrantes climáticos internos poderá atingir mais de 143 milhões (cerca de 86 milhões na África Subsaariana, 40 milhões na Ásia Meridional e 17 milhões na América Latina) em 2050. As pessoas mais pobres e os países mais pobres são os mais atingidos (Figura 1). No cenário do “desenvolvimento mais inclusivo” a migração climática interna nas três regiões poderia cair entre cerca de 65 milhões a 105 milhões. O cenário mais favorável ao clima tem o menor número de migrantes climáticos internos variando de 31 milhões a 72 milhões nas três regiões. Em todos os cenários a mudança do clima é um impulsionador crescente nas três regiões. Os impactos da mudança do clima (fracasso da lavoura, escassez de água, elevação do nível do mar) aumentam a probabilidade da migração em situações de dificuldade, criando desafios crescentes para o desenvolvimento e planejamento. As pessoas vulneráveis têm as oportunidades mais baixas de se adaptarem localmente ou de se afastarem do risco e, ao migrarem, com frequência o fazem como último recurso. Outros ainda mais vulneráveis, presos em áreas cada vez mais inviáveis, não estarão em condições de migrar. A migração climática interna se intensificará nas próximas décadas e poderá acelerar-se após 2050 sob o cenário pessimista devido a impactos climáticos mais fortes, combinados com um crescimento mais acentuado da população em muitas regiões. Créditos das Fotos: Maria de la Guardia/Connect4Climate/Banco Mundial Visão geral 7 MENSAGEM 2: Os países podem esperar ver hotspots de migração e emigração induzidos pelo clima. Isso terá implicações significativas para os países e para o futuro desenvolvimento. O relatório prevê que a “emigração” impulsionada pelo clima ocorrerá nas áreas em que os sistemas de subsistência estão cada vez mais comprometidos pelos impactos da mudança do clima. Esses hotspots são cada vez mais áreas marginais e podem incluir cidades baixas, litoral vulnerável à elevação do nível do mar e áreas vulneráveis à inundação em casos de pressão agrícola (Figura 2 para a África Oriental. Nos altiplanos do Norte da Etiópia, por exemplo, a deterioração da disponibilidade de água e da produtividade agrícola nas regiões baixas afastará os migrantes climáticos das áreas de culturas de sequeiro. Por exemplo, até mesmo Addis Ababa, a maior cidade da Etiópia, poderá passar por um crescimento mais lento devido à sua dependência de uma pluviosidade cada vez mais imprevisível. As cidades principais de Dhaka em Bangladesh e Dar es Salaam na Tanzânia também sofrerão um crescimento demográfico reduzido devido à elevação dos níveis do mar e aos surtos de tempestades. Os hotspots de imigração climática nas três regiões surgem em locais com melhores condições para a agricultura, bem como nas cidades em condições de oferecer melhores oportunidades de subsistência. Por exemplo, nos altiplanos do sul em Bangalore Chennai na Índia, o platô central perto da Cidade do México e a Cidade da Guatemala, bem como Nairobi no Quênia provavelmente se tornarão áreas de imigração climática crescente. Ambos os tipos de hotspots surgirão por volta de 2030 e o número e extensão espacial dos hotspots aumentarão consideravelmente em 2050. O planejamento e a ação antecipada poderão ajudar a preparar esses hotspots: não são predestinados. Muitas áreas urbanas e periurbanas precisarão preparar-se para um influxo de pessoas, inclusive por meio do melhoramento da infraestrutura de moradia e transportes, serviços sociais e oportunidades de emprego. As autoridades podem reforçar a infraestrutura, garantir a flexibilidade da proteção e serviços sociais e incluir os migrantes no planejamento e na tomada de decisões. Se bem administrada, a imigração pode criar um impulso positivo, inclusive em áreas urbanas que se podem beneficiar da aglomeração e das economias de escala. Mesmo com previsão de emigração muitas áreas vulneráveis ao clima ainda terão de apoiar um número significativo de pessoas. Isto aumenta a necessidade de desenvolver estratégias para ajudar as pessoas a se adaptarem localmente ou “permanecerem” no lugar em áreas em que faça sentido permanecer. Os componentes de estratégias bem-sucedidas de adaptação local incluem: investir em infraestrutura inteligente em matéria de clima; diversificar atividades geradoras de renda; criar sistemas de proteção financeira mais sensíveis para grupos vulneráveis; e educar e empoderar a mulher. Programas de redução da pobreza e de proteção social, direcionados à zona rural para aumentar a capacidade de adaptação à mudança do clima, potencialmente reduzem a necessidade de que as pessoas emigrem sob condições desfavoráveis. Mesmo assim, a “adaptação ao local” tem seus limites. Embora não haja um caminho aceitável no longo prazo, há o risco de as pessoas serem levadas a permanecer em lugares onde as condições se estão deteriorando. Por exemplo, a saúde de cerca de 20 milhões de moradores do litoral de Bangladesh já está sendo afetada pela intrusão de água salgada no abastecimento de água potável relacionado com a elevação do nível do mar. Remessas provenientes de membros da família que trabalham em outras áreas podem levar os moradores dessa área a permanecerem, possivelmente contra seus melhores interesses. Sem intervenções de políticas apropriadas, incentivos perversos para ficarem no local poderão prejudicar enormemente a saúde e o bem-estar da comunidade. Os migrantes internos nem sempre param nas fronteiras. Embora este relatório não se concentre especificamente na migração transfronteiriça, o modelo identifica vários hotspots em áreas próximas às fronteiras nacionais. A mudança do clima pode ser um inibidor ou um impulsor da migração através das fronteiras, dependendo de uma série de fatores que impelem os indivíduos a emigrarem. Groundswell: a preparação para a migração climática interna 8 Figura 2: Áreas que, segundo as projeções, terão alto clima projetado em hotspots de migração e emigração na África Oriental, 2030 e 2050 a. 2030 b. 2050 Addis Addis Ababa Ababa Mogadishu Mogadishu Kampala Kampala Nairobi Nairobi Dar es Salaam Dar es Salaam Lusaka Lusaka Harare Harare Maputo Maputo IBRD 43261 | FEBRUARY 2018 IMIGRAÇÃO EMIGRAÇÃO Grande certeza em alto nível de emigração climática Grande certeza em alto nível de emigração climática Certeza moderada em alto nível de emigração climática Certeza moderada em alto nível de emigração climática Nota: Grande certeza reflete acordo em todos os três cenários modelados e certeza moderada reflete acordo em dois cenários. Visão geral 9 MENSAGEM 3: A migração pode ser uma estratégia de adaptação à mudança do clima se cuidadosamente gerenciada por boas políticas de desenvolvimento e por investimentos direcionados. Se os limites da adaptação local forem previstos, uma migração bem planejada para áreas viáveis pode ser uma estratégia bem-sucedida. Deverá estar em funcionamento um ambiente de capacitação sólido – tais como programas de treinamento de aptidões e criação de empregos – para as pessoas migrarem para essas áreas de baixo risco e maiores oportunidades. As estratégias de apoio à migração interna precisam salvaguardar não apenas a resiliência dos que se deslocam, mas também as pessoas que enviam e recebem comunidades. De 2030 a 2050 os hotspots da migração interna se intensificarão e possivelmente se propagarão. Portanto, os países precisarão adotar um enfoque de longo prazo e preventivo no planejamento, de forma que os migrantes do clima sejam levados em conta nas estratégias globais de crescimento e desenvolvimento. A Etiópia, que pode passar por um aumento de 85% em 2050 e sofrer uma produção agrícola mais baixa devido à mudança do clima, precisará planejar uma economia mais diversificada, absorvendo a mão de obra em setores não agrícolas e menos sensíveis ao clima. Bangladesh que, segundo se projeta, deverá ter um terço dos migrantes internos na Ásia Meridional sob um cenário pessimista, está desenvolvendo um “Plano de uma Perspectiva Projetada para 2041” que leva em conta a mudança do clima como impulsor da futura migração. O plano reconhece a migração como opção potencial de adaptação para pessoas que moram nas áreas mais vulneráveis. O México, como país de renda média alta com uma economia diversificada e em expansão relativamente menos sensível ao clima, tem certa capacidade de adaptar-se à mudança do clima, mas necessita dispensar muita atenção a seus impactos sobre bolsões de pobreza. Créditos das Fotos: Banco Mundial Groundswell: a preparação para a migração climática interna 10 MENSAGEM 4: A migração climática interna pode ser uma realidade, mas não precisa ser uma crise. A ação em três áreas importantes poderia ajudar a reduzir o número de pessoas forçadas a emigrar sob condições desfavoráveis. Com base no alcance projetado do relatório de migração interna, de um nível baixo de 31 milhões na melhor das hipóteses a 143 milhões na pior para as três regiões, uma ação consertada em três áreas- chave poderia ajudar a reduzir o número de migrantes climáticos internos em até 80% em 2050. 1. Eliminar já os gases de efeito estufa É preciso uma ação climática global para cumprir a meta do Acordo de Paris2 gde limitar futuros aumentos da temperatura a menos de 2°C no fim deste século. Até mesmo neste nível de aquecimento os países ficarão presos em um determinado nível de migração climática. Contudo, níveis mais elevados de emissões de gases de efeito estufa poderiam levar a uma grave interrupção da subsistência e dos ecossistemas, reforçando ainda mais as condições para uma migração climática crescente. Se não houver rapidamente reduções de emissões de gases de efeito estufa nas próximas duas décadas, o cenário pessimista do relatório poderá transformar-se em realidade. Em um cenário mais favorável ao clima (no qual as emissões de gases de efeito estufa sejam significativamente reduzidas), segundo as projeções um número muito menor de pessoas migraria em todas as três regiões. A janela de oportunidade para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e reverter as tendências de aquecimento está se fechando rapidamente. 2. Inserir a mitigação climática no planejamento do desenvolvimento Há necessidade urgente de que os países integrem a migração climática nos planos de desenvolvimento nacional. A maioria das regiões tem leis, políticas e estratégias mal preparadas para lidar com pessoas que emigram de áreas de crescente risco climático para áreas que talvez já estejam densamente povoadas. Os órgãos nacionais precisam integrar a migração climática em todas as facetas da política. Para garantir resiliência e perspectivas de desenvolvimento de todas as pessoas afetadas é preciso agir em cada uma das fases da imigração (antes, durante e depois de iniciá-la). Os governos precisarão de orientação, assistência técnica e geração de capacidades para elaborar leis, políticas e estratégias de acordo com mecanismos internacionais relacionados com a migração climática. A participação de atores privados, sociedade civil e organizações internacionais é fundamental para construir um mecanismo de políticas e capacidade. 3. Investir agora para entender melhor a migração climática interna É preciso mais investimento para contextualizar e compreender melhor a migração climática, especialmente em escalas que vão de regional a local, nas quais os impactos climáticos podem desviar- se das tendências mais amplas identificadas em uma análise de escala global. Em muitos casos um conjunto mais aperfeiçoado e mais detalhado de indicadores climáticos, biofísicos, socioeconômicos e políticos está disponibilizado nos níveis nacional, regional e local. Há incertezas inerentes na forma como os impactos climáticos atuarão em determinado local e isso afetará a magnitude e o padrão dos movimentos induzidos pela mudança climática. Com o correr do tempo, à medida que os dados se tornarem mais disponíveis sobre a mudança climática e seus impactos sobre a disponibilidade da água, produtividade da lavoura e elevação do nível do mar, os cenários e modelos precisarão ser atualizados. Aumentar a resolução da modelagem e melhorar os insumos dos dados para produzir projeções mais espacialmente detalhadas figuram entre as aplicações futuras possíveis do método usado neste relatório. A formação da capacidade no nível nacional para coletar e monitorar dados pertinentes pode ampliar o entendimento das interações entre os impactos climáticos, os ecossistemas, os meios de subsistência e a mobilidade, além de ajudar os países a ajustarem suas decisões sobre 2 Os países adotaram o Acordo de Paris na Conferência das Partes da ONU (OP21) em Paris em 12 de dezembro de 2015. O Acordo entrou em vigor menos de um ano mais tarde. No Acordo todos os países concordaram em trabalhar em conjunto para limitar o aumento da temperatura global a bem abaixo de 2 graus centígrados e, dados os riscos graves, empenhar-se em alcançar 1,5 graus centígrados. Visão geral 11 políticas, planejamento e investimento. Incluir questões relacionadas com o clima e migração no censo nacional e em outras pesquisas existentes é uma maneira econômica de promover o entendimento dessas questões. Técnicas de tomada de decisões em condições de profunda incerteza precisam ser desenvolvidas e aplicadas à tomada de decisões e ao planejamento do desenvolvimento. Pesquisas baseadas na evidência, complementadas por modelagem no nível nacional, são vitais. A título de apoio, novas fontes de dados – inclusive de imagens de satélite e telefones celulares – combinadas com avanços na informação sobre o clima podem ajudar a melhorar a qualidade da informação sobre migração interna. Em todos estes esforços a privacidade dos dados pessoais precisa ser protegida. CONCLUSÃO Groundswell: A Preparação para a Migração Climática Interna ajuda a pôr a face humana na questão cada vez mais importante do desenvolvimento, a saber, pessoas forçadas a migrar em condições desfavoráveis para escapar dos impactos de longo prazo da mudança do clima. Suas constatações devem ser levadas a sério para o mundo manter os ganhos do desenvolvimento e proporcionar opções sustentáveis de subsistência para todos. Créditos das Fotos: Natalia Cieslik, Banco Mundial Groundswell: a preparação para a migração climática interna 12 Design da capa: Studio Grafik Impresso por GSDPM. Grupo Banco Mundial