80483 Rumo a um Mundo Verde, Limpo e Resiliente para Todos Estratégia Ambiental do Grupo do Banco Mundial 2012 – 2022 THE WORLD BANK ii Rumo a um Mundo Verde, Limpo e Resiliente para Todos Resumo Executivo A nova Estratégia Ambiental do Grupo o dia carregando lenha, porque têm acesso a do Banco Mundial define uma ambiciosa combustíveis mais limpos. Padrões de produção mais agenda que procura responder a apelos limpos fomentam a inovação, e a indústria é de nossos países clientes por um novo tipo de estimulada a inovar em favor de novas tecnologias trajetória de desenvolvimento — uma trajetória que limpas, que proporcionem empregos e apoiem apoie o crescimento e, ao mesmo tempo, se concentre o crescimento sustentável proporcionado pelas mais na sustentabilidade e na garantia de que o meio exportações. Empresas e governos são chamados ambiente é promotor-chave do crescimento verde à responsabilidade por seus compromissos para com e mais includente. a baixa emissão e a baixa poluição, e o financiamento inovador ajuda a estimular a mudança. Com base em amplas consultas com mais de 2300 interessados do Grupo do Banco em todo o “RESILIENTE” significa estar preparado para fazer face mundo, esta Estratégia articula uma nova visão de a choques e adaptar-se efetivamente à mudança UM MUNDO VERDE, LIMPO E RESILIENTE PARA TODOS. climática. Num mundo resiliente, os países têm mais condições para enfrentar catástrofes naturais mais “VERDE” refere-se a um mundo no qual os recursos frequentes, padrões climáticos mais voláteis e as naturais, compreendendo os oceanos, as terras e as consequências da mudança climática no longo prazo. florestas, são geridos e conservados de uma forma Os ecossistemas sadios e bem controlados são mais sustentável, para melhorar o modo de vida e garantir resilientes, desempenhando, por isso, um papel-chave a segurança alimentar. Um mundo em que na redução da vulnerabilidade aos impactos da ecossistemas sadios aumentam o rendimento mudança do clima. A resiliência climática está econômico das atividades por eles sustentadas. As integrada no planejamento do desenvolvimento e da estratégias de crescimento concentram-se mais na infraestrutura urbana. Por meio de políticas eficazes riqueza geral do que no produto interno bruto (PIB), de inclusão social, os países e comunidades estão na forma em que é medido atualmente. Os governos melhor preparados para proteger os grupos adotam regulamentos que estimulam a inovação, vulneráveis e envolver plenamente a mulher na a eficiência, o orçamento sustentável e o crescimento tomada de decisões. verde. A biodiversidade é protegida como recurso economicamente essencial. Nesse mundo, boas As agendas verde, limpa e resiliente são políticas permitem que o setor privado faça uso de complementares, e os países, seguindo-as em recursos naturais de forma sustentável, como parte de harmonia, podem captar seus benefícios mútuos. um bom negócio, criando empregos e contribuindo para o crescimento no longo prazo. Ameaças ao Meio Ambiente São “LIMPO” rrefere-se a um mundo com baixa poluição Ameaças ao Desenvolvimento e baixa emissão, no qual ar, água e oceanos mais limpos permitem às pessoas levar vidas saudáveis A nova estratégia reconhece que, não obstante o e produtivas. Um mundo em que as estratégias de progresso logrado na redução da pobreza global, se desenvolvimento dão especial valor ao acesso, tem registrado significativamente menor avanço na ao lado de opções em favor de baixas emissões, gestão da sustentabilidade ambiental. A poluição, a agricultura, transportes, energia e desenvolvimento exploração excessiva das reservas de pesca, a perda inteligentes. As mulheres rurais não passam mais de biodiversidade e o uso descomedido da água e do 2012–2022 | Estratégia Ambiental do Grupo do Banco Mundial 1 solo estão ameaçando cada vez mais os esforços de virá, quando concluído, complementar esta desenvolvimento dos países. As consequências Estratégia. É clara também a necessidade de imediatas e de longo prazo da mudança climática — melhores medidas para integrar considerações de de um planeta mais quente a oceanos mais ácidos caráter ambiental em atividades nos setores da — ameaçam ainda mais o progresso na redução da agricultura à energia e além. Cada vez mais, as pobreza e no desenvolvimento. parcerias têm-se tornado essenciais num mundo fiscalmente constrangido, a braços com grandes A degeneração ambiental, a poluição ou a exploração desafios ambientais. Ademais, cabe ao setor privado excessiva dos recursos naturais emperram o um crescente papel no equacionamento de progresso econômico. A falta de ação em face das problemas de sustentabilidade, na formulação de ameaças à saúde trazidas pela poluição do ar e da padrões de sustentabilidade e na garantia de que os água, por exemplo, está custando a alguns países o mercados mundiais possam promover e efetivamente equivalente a 4% ou mais do PIB por ano. Falhas de promovam o desenvolvimento sustentável. O setor política respondem por muitos incentivos inaceitáveis privado está sendo reconhecido também por ajudar no uso eficiente de recursos naturais, e tomar medidas a cobrir hiatos de financiamento, com entidades de para reduzir os riscos ambientais sem a presença de múltiplos doadores, como o Global Environment arcabouços governamentais e institucionais fortes Facility e os Fundos de Investimento Climático, que tem poucas probabilidades de lograr êxito. agora incluem verbas para catalisar e promover atividades climáticas no setor privado. O modelo econômico atual, impelido por padrões insustentáveis de crescimento e consumo, está claramente exercendo demasiada pressão sobre um Prioridades para Ação meio ambiente já distenso. Os atuais padrões de crescimento, insustentáveis e ineficientes, destacam A nova Estratégia dá prioridade a ações em sete a necessidade de um crescimento verde includente. áreas chave nas agendas verde, limpa e resiliente. AGENDA VERDE: Nosso foco, neste caso, volta-se para Construindo com Base a sustentação de uma redução da pobreza mais verde e mais includente, protegendo ao mesmo tempo no Progresso e Tirando Lições a biodiversidade e os ecossistemas. de Dez Anos de Ação ■■ Através da parceria global SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DA RIQUEZA E AVALIAÇÃO DOS Esta estratégia toma por base o progresso obtido com ECOSSISTEMAS , vamos apoiar os países na a Estratégia Ambiental do Banco Mundial de 2001, que avaliação de seus ativos de capital natural, tais acentuou a vinculação da redução da pobreza com o como florestas, recifes de coral e terras úmidas, meio ambiente, a integração de ações ambientais nos e na sua incorporação nos sistemas de contas setores econômicos e a ligação entre as agenda nacionais. Essa medição mais real das contas ambientais locais e mundiais. Em 2001, a Estratégia nacionais resultará em melhores decisões na concentrou-se especificamente no Banco Mundial. gestão das economias em forma sustentável. A presente Estratégia cobre o trabalho de todas as ■■ Através da nova PARCERIA GLOBAL PARA OS instituições do Grupo do Banco Mundial, inclusive a OCEANOS , vamos trabalhar com uma ampla Corporação Financeira Internacional e a Agência coalizão de governos, organismos internacionais, Multilateral de Garantia de Investimentos. Assegura, organizações não-governamentais e empresas ademais, que sejam cumpridos os compromissos privadas buscando meios de restabelecer a saúde e ambientais dos setores do Grupo do Banco Mundial — a produtividade econômica dos oceanos. A saúde e descritos em estratégias setoriais pertinentes, por a biodiversidade dos oceanos são essenciais para a exemplo, ao abastecimento de água e ao saneamento, segurança alimentar, os empregos e o padrão de às tecnologias da informação e das comunicações, ao vida sustentável na terra. Para muitos países, gerir desenvolvimento urbano, aos transportes e à energia. melhor os recursos oceânicos pode constituir uma fonte de crescimento verde e includente. Desde 2001, muitas lições foram aprendidas. Destaca-se entre elas o fato de que as políticas de Com a agenda verde, vamos também tomar por base salvaguarda e os padrões de desempenho nossa experiência em financiamento do carbono socioambientais do Grupo do Banco Mundial têm para testar a disposição do mercado para estimular importância vital na prevenção, atenuação e gestão a proteção de áreas de habitats críticos, propor- de riscos e impactos de operações. Esse trabalho em cionando ao mesmo tempo benefícios da evolução no Banco sobre politicas de salvaguarda armazenagem de carbono. Vamos continuar, com 2 Rumo a um Mundo Verde, Limpo e Resiliente para Todos nossos parceiros, o trabalho inovador no uso de de fogões mais limpos, para ajudar a reduzir a florestas e do solo vinculado ao programa de poluição interior e beneficiar mulheres e crianças. Redução de Emissões do Desflorestamento e Vamos também trabalhar com os países na Degradação de Florestas. Ademais, vamos limpeza de rios e fontes de poluição herdada, e desenvolver metodologias para captar e monetizar procuraremos parcerias com o setor privado para os co-benefícios do carbono — através, por exemplo, trabalhar na busca de estratégias de produção de prêmios sobre conservação da vida natural. mais limpas. ■■ ESTRATÉGIAS E FINANCIAMENTO INOVADOR DO AGENDA LIMPA: Nosso programa de trabalho com o DESENVOLVIMENTO COM BAIXA EMISSAO: Vamos crescimento verde não pode lograr êxito sem atenção trabalhar com diferentes regiões e setores do Grupo para a excessiva pressão imposta ao ar limpo, à água do Banco para melhorar a eficiência energética, limpa e à terra produtiva. Com a agenda limpa, estimular a mudança para energias renováveis, vamos nos concentrar na ajuda aos países na gestão buscar soluções agrícolas inteligentes em matéria proativa da poluição e na busca de caminhos para de clima e construir cidades mais limpas e com o desenvolvimento com baixa poluição. menos carbono. Continuaremos trabalhando na ■■ GESTÃO DA POLUIÇÃO: Com nossos clientes a busca de soluções inovadoras para financiamento enfrentar crescente poluição do ar, da água e do do carbono e do clima, para ajudar os países a solo, bem como o desafio da poluição herdada, adotar caminhos para o desenvolvimento com baixa vamos fomentar um intercâmbio Sul-Sul sobre boas práticas para gestão da contaminação. Vamos emissão e melhorar a eficiência dos recursos. trabalhar com nossos parceiros e fundos de AGENDA RESILIENTE: Continuaremos trabalhando com financiamento do carbono para intensificar o uso parceiros no desenvolvimento e o setor privado para 2012–2022 | Estratégia Ambiental do Grupo do Banco Mundial 3 ajudar os países a reduzir sua vulnerabilidade aos das populações, estimulando ao mesmo tempo riscos climáticos. investimentos do setor privado que gerem empregos. ■■ ADAPTAÇÃO: Vamos ajudar os países a encontrar Na EUROPA E ÁSIA CENTRAL, onde os recursos florestais soluções para a adaptação à mudança climática constituem uma importante fonte de empregos, que venham acrescentar valor ao crescimento madeira e serviços ecológicos, a Região está verde includente, como, por exemplo, a agricultura trabalhando na gestão florestal sustentável, com inteligente em matéria de clima ou uma gestão ênfase no fortalecimento da governança e das melhor da zona costeira. Continuaremos comunidades, bem como do papel do setor privado. desenvolvendo enfoques inovadores ao aumento do financiamento climático concentrado na Na Região da ÁSIA ORIENTAL E PACÍFICO, os desafios adaptação. à agenda limpa incluem altas emissões de gases do ■■ GESTÃO DO RISCO DE CATÁSTROFES: Vamos trabalhar efeito estufa, contaminação do ar nas cidades e com os países na busca de meios de minimizar os sistemas fluviais altamente poluídos. Em resposta, o danos causados por catástrofes naturais em termos foco regional voltar-se-á para a expansão do trabalho de perdas de vida e danos estruturais. Isso inclui orientado para as emissões de gases do efeito estufa a expansão do uso de instrumentos financeiros e a continuação do apoio a investimentos em energia como o seguro contra riscos climáticos, para renovável e eficiência energética, dando, ao mesmo ajudar na recuperação de desastres naturais. tempo, prioridade a grandes programas de ■■ MELHORIA DA RESILIÊNCIA DOS PEQUENOS ESTADOS saneamento urbano e rural. Assim também, na INSULARES EM DESENVOLVIMENTO: Vamos continuar Região do ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA, crescente trabalhando com pequenos estados insulares em poluição do solo, do ar e de base marinha está desenvolvimento, para ajudar a reduzir sua ameaçando cidades, vias aquáticas e áreas oceânicas dependência de petróleo importado, apoiando ao comuns. A Região está trabalhando com outros mesmo tempo esforços para incrementar as fontes parceiros regionais e de desenvolvimento num de energia renovável. Por intermédio da Associação enfoque regional à gestão da poluição, ao mesmo Internacional de Desenvolvimento e do Programa tempo que apoia a mudança dos países para fontes Piloto para Resiliência Climática, vamos apoiar de energia mais limpas e busca enfoques inteligentes projetos para melhorar a resiliência climática e e mais limpos do desenvolvimento industrial. Na reduzir a vulnerabilidade na infraestrutura, por Região da EUROPA E ÁSIA CENTRAL, os claros desafios meio da restauração de ecossistemas em zonas da agenda incluem a garantia de segurança costeiras tais como mangues. energética com a provisão simultânea de energia Nas três áreas cobertas pelas agendas, vamos promover mais limpa e gestão da poluição herdada, atual e o trabalho em prol da melhoria da coleta de dados e da futura. Em resposta, a Região está trabalhando no qualidade destes, destacando o acesso aberto aos dados fortalecimento da energia disponível, com ênfase em e aos conhecimentos. Vamos cooperar estreitamente opções de energia limpa, moderação e remediação da com os clientes no desenvolvimento e na difusão de poluição do solo, das terras e da água. conhecimentos e na promoção do aprendizado global Para a maioria das regiões, a vulnerabilidade das em países em todas as condições. grandes populações e áreas agrícolas costeiras aos impactos da elevação do nível do mar e do clima Enfoques Regionais mais intenso, das inundações e das secas está no cerne de sua agenda de resiliência. No SUL DA ÁSIA, A Estratégia define também desafios e enfoques por exemplo, o foco regional está no aumento da específicos no nível regional entre agendas verde, resiliência dos ecossistemas, nas infraestruturas e limpa e resiliente. nas áreas altamente vulneráveis, mediante, entre Para apoiar a ÁFRICA, por exemplo, com seus desafios outros esforços, a ajuda na formação das instituições à agenda verde ligados a pressões da agricultura, da necessárias, da capacidade e dos sistemas de mineração e dos assentamentos humanos, estamos conhecimento, a fim de mapear os riscos e dando prioridade ao trabalho na melhoria da desenvolver uma requintada gestão das zonas governança, para melhorar a gestão dos recursos litorâneas. A Região da AMÉRICA LATINA E CARIBE está naturais, juntamente com expansão da gestão de fomentando o trabalho na adaptação, atenuação e áreas protegidas. No trabalho para melhorar a gestão do risco de catástrofes. De modo particular, governança dos recursos naturais, a meta é melhorar o foco está voltado para estratégias de crescimento a segurança alimentar, a renda e o modo de vida com baixo carbono no México, Brasil e Colômbia. 4 Rumo a um Mundo Verde, Limpo e Resiliente para Todos Mobilizando Financiamento monitoramento do progresso. A implementação desta Estratégia exigirá suficientes recursos, tanto humanos Novo, Conferindo Recursos como orçamentários, para realizar a ambiciosa visão à Estratégia proposta. Ajudar os países clientes a adotar o desenvolvimento verde, limpo e resiliente significará Com relação a todas as três agendas — a verde, o fortalecimento contínuo de nossas próprias aptidões a limpa e a resiliente —, a meta da Estratégia é e capacidades. demonstrar a forma de mobilizar fontes adicionais de financiamento para crescimento verde, A Estratégia reconhece a importância de reunir poder, biodiversidade, conservação e iniciativas de baixa acesso aos formuladores de políticas, trabalho poluição e baixa emissão, bem como investimentos analítico, desenvolvimento de novos instrumentos para criar resiliência em face de choques climáticos. financeiros e gestão inteligente dos riscos, bem como Continuará tendo alta prioridade o apoio a reformas uma carteira de investimentos para acelerar as de políticas, fortalecimento institucional e formação soluções. Será crítico para o nosso sucesso difundir de capacidade nas três áreas. essas soluções compartilhando conhecimentos, Respondendo a demandas dos clientes e a demonstrando sucessos, trabalhando em parceria, preocupações globais, a Estratégia vai exigir contínuo mobilizando a ação e dando impulso ao financiamento. 2012–2022 | Estratégia Ambiental do Grupo do Banco Mundial 5