TROBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas DO ESTADO DO CEARÁ Período: 01.01.2018 a 30.04.2019 RESUMO EXECUTIVO 1) OPINIÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras apresentam razoavelmente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e os pagamentos do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR Ceará) - Contrato de Empréstimo n' 8302-BR, do período 01.01.2018 a 30.04.2019, utilizando-se o critério contábil de regime de caixa. Ênfases Execução do Coiponente 1 As Demonstrações Financeiras do PforR permitem identificar que o total de despesas acumuladas, consideradas elegíveis no Componente 1 do projeto, é no valor de R$ 993.613.678,42, mesmo valor apresentado no exercício findo em 31.12.2017. Desta forma, o patamar de US$ 325 milhões de dólares estadunidenses, equivalentes a R$ 728 milhões de reais, que corresponde ao valor da operação de crédito, foi atingido. Os valores correspondentes ao Componente 1 estão incluídos nas Demonstrações Financeiras mas, para fins de emissão de opinião dos auditores, são considerados somente os gastos referentes ao Componente 2 (Assistência Técnica). II) OPINIÃO SOBRE OS CONTROLES INTERNOS As análises realizadas demonstram que, apesar das oportunidades de melhoria apontadas ao longo do relatório, a maioria dos controles funcionam adequadamente, e, portanto, é possível inferir que o nível de segurança dos controles internos pode ser considerado compatível com a execução do Projeto. III) OPINIÃO SOBRE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES Em nossa opinião, os procedimentos de aquisições e a contratação de consultores constante nas Demonstrações Financeiras do período 01.01.2018 a 30.04.2019 foram consideradas satisfatórias, em conformidade com o Manual Operacional - MOP e com as Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e Créditos da AID. A documentação comprobatória das despesas efetuadas está razoavelmente apresentada e representa despesas válidas e elegíveis para o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PôrR Ceará) - N°8302-BR. IV) OPINIÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES OFICIAIS COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO PROJETO Em nossa opinião, as cláusulas contratuais do Projeto foram cumpridas durante o período auditado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 3 TR BUSA DO D CEAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas Período: 01.01.2018 a 30.04.2019 CARTA AO PROJETO PforR CEARÁ Aos Administradores e Financiadores do Projeto, Estamos encaminhando o Resumo Executivo, o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, que contém a opinião dos auditores sobre os aludidos Demonstrativos, as Demonstrações Financeiras Auditadas e as respectivas Notas Explicativas, bem como a Carta Gerencial, que expõe aspectos significativos encontrados durante os trabalhos de auditoria que não estão representados no Relatório de Auditoria, relativos às despesas ocorridas entre 01.01.2018 a 30.04.2019 do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR Ceará) - N°8302-BR. Agradecemos ao Banco Mundial pela escolha do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Presidente, Exmo. Sr. Edilberto Carlos Pontes Lima, e da Secretaria de Controle Externo desta Corte, por meio do Secretário de Controle Externo Dr. Raimir Holanda Filho, para a realização desta auditoria e esperamos ter contribuído positivamente para a execução do Projeto. Agradecemos, ainda, ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, representado pelo Exmo. Sr. João Mário Santos de França, e à Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), na figura da Sr.a Lívia Maria Oliveira de Castro, que colaboraram da melhor maneira possível para o desenvolvimento dos trabalhos desta auditoria. Por fim, reforçamos que estamos à disposição para esclarecimentos adicionais e para dirimir eventuais dúvidas. Atenciosamente, Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas Jocyrrégia Maria Peixoto Alves Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior Técnico de Controle Externo Analista de Controle Externo Mateus de Carvalho Sousa Analista de Controle Externo Daniel Façanha Rocha de Souza Diretor de Contas de Governo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 4 TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas Período: 01.01.2018 a 30.04.2019 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos administradores da Unidade Técnica de Gestão do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR Ceará) - N°8302-BR. Opinião sem ressalva Examinamos as Demonstrações Financeiras do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PffrR Ceará), que compreendem os Relatórios de Gerenciamento Financeiro dos Componente 2, referentes ao período de 01.01.2018 a 30.04.2019, assim como as correspondentes Notas Explicativas, executado de forma multisetorial pelo Governo do Estado do Ceará, parcialmente financiado com recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), por intermédio do Contrato de Empréstimo n° 8302-BR. Fez parte do escopo desta auditoria, também, a análise do cumprimento das cláusulas contratuais constantes no Acordo de Empréstimo. Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras acima referidas apresentam razoavelmente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e os pagamentos do Projeto no período de 01.01.2018 a 30.04.2019 utilizando-se o critério contábil de regime de caixa. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), desenvolvidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), que são convergentes - com as adequações de concordância - com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA), emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC), e requerimentos específicos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação ao Projeto, de acordo com os princípios éticos relevantes para nossa auditoria de demonstrações financeiras previstos no Código de Ética deste Tribunal de Contas (Resolução Administrativa TCE-CE n° 01/2016) e da INTOSAI, e cumprimos com as demais responsabilidades de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfases Execução do Componente 1 As Demonstrações Financeiras do PforR permitem identificar que o total de despesas acumuladas, consideradas elegíveis no Componente 1 do projeto, é no valor de R$ 993.613.678,42, mesmo valor apresentado no exercício findo em 31.12.2017. Desta forma, o patamar de US$ 325 milhões de dólares estadunidenses, equivalentes a R$ 728 milhões de reais, que corresponde ao valor da operação de crédito, foi atingido. Os valores correspondentes ao Componente 1 estão incluídos nas Demonstrações Financeiras mas, para fins de emissão de opinião dos auditores, são considerados somente os gastos referentes ao Componente 2 (Assistência Técnica). TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 5 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas Período: 01.01.2018 a 30.04.2019 Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A administração do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR Ceará) é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, utilizando-se o critério contábil de regime de caixa, que constitui uma base contábil aceitável para a preparação das demonstrações financeiras nas circunstâncias e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. A base contábil de fundos reconhece as transações e os fatos somente quando os recursos (incluindo o equivalente aos fundos) são recebidos ou pagos pela Entidade e não quando resultam, auferem ou se originam de direitos ou obrigações, ainda que não se tenha produzido uma movimentação de fundos (caixa). Os responsáveis pela governança do Projeto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras do Programa. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), desenvolvidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de ex- pressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, in- clusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes tran- sações e eventos subjacentes de forma a alcançar a apresentação adequada. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 6 T RIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Finaneciras e Receitas DO ESTADO DO CEARA Período: 01.01.2018 a 30.04.2019 Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 18 de outubro de 2019. Jocyrrégia Maria Peixoto Alves Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior Técnico de Controle Externo Contador CRC-CE 012.836/0-4 Analista de Controle Externo Mateus de Carvalho Sousa Analista de Controle Externo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 7 GovTNo ao RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO PRIMEIRO SEMESTRE /2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) A-SALDO DEABERTURA Conta Designada Componente 2]A.T 0,00 B -FONTES (ORIGENS) DOS FUNDOS 1.057.797.424,41 Componente 1/PforR 993.613.678,42 Componente 2/A.T 64.183.745,99 LOA Periodo Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto PPA (Lei+Créditos) Pago (8) Pago/LOA% Pago (D) Pago/LOA% Pago (F) Pago/PAD% (H) COMPONENTE 1 - PforR Iniciativa do PPA M(2) (A) (C) = (B)/(A) (E) = (D)/(A) (G) = (F)(H) 014-ENSINO MÉDIO ARTICULADO Á EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 573,88 0,00 53.975,96 0,00 430.731.968,51 100,00 430.731.968,51 22000000-SEDUC 0,00 573,88 0,00 53.975,96 0,00 430,731,968,51 100,00 430.731.96B,51 00328 -MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS 0,00 573,88 0,00 53.975,96 0,00 257,929.963,00 100,06 257.783.804,01 ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 00771 -CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS 3) 0 0 ,00 0,00 .00 0,00 111004.513,13 99,87 111.150.672,12 ESCOLARES EAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS, LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS E ACERVOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 00834 -AQUISIçÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.797.492,38 100,00 61,797.492,38 APOIO APROJETOS DE ESTUDO E PESQUISA E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO 018-CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS 1.767.797,02 1.111.914,85 62,90 1.524.114,90 86,22 3.213.984,16 100,76 3.189.869,26 29200007-FUNCEME 1.767.797,02 1.111.0914,85 62,90 1.524.114,90 86,22 3.213.984,16 100,76 3.189.869,26 018.1.01.GERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇõES DETEMPO, CLIMA, (6) 1.762.797,02 1.111.914,85 63,08 1.524.114,90 86,46 3.213.984,16 100,76 3.189.869,26 RECURSOS HIDRICOS, MEIOAMBIENTE E ENERGIAS. 018.1.03-AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MONITORAMENTO E PREVISÃO. 020-ENSINOINTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 288.199.015,71 155.997.966,76 54,13 257.816.809,69 89,46 512.296.222,20 121,34 422.199.343,36 22000000-SEDUC 288,199,016,71 155,997.966,76 54,13 257.816.809,69 89,46 512.296.222,20 121,34 422.199.343,36 020.1.01-AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO INTEGRADO A (31(4) 97.142.655,63 45.478.544,19 46,82 76.536.657,59 78,79 110.071.720,46 177,51 62.009.352,90 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 020.1.02-READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM AOS 622.000,00 574,729,74 92,40 1.251.895,56 201,27 6.201,041,75 47,65 13.014.146,19 PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 020.1.03-GARANTIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS (3X4) 163.900.251,25 87.177,445,93 53,19 154.889,471,14 94,50 339.244.831,29 119,78 283.231.000,97 ESCOLAS DE ENSINO INTEGRADO Á EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 020.1.04-ADEQUAÇÃO DA OFERTA EJOU CURRICULOS DE 284.693,96 262.348,23 92,15 276,652,77 97,18 1.644.606,17 44,78 3.672.953,40 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁS VOCAÇOES TERRITORIAIS E INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 020.106-APOIO ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS 26.249.414,87 22.504,898,67 85,73 24,862.132,63 94,71 55.134.022,53 91,48 60.271.689,90 ALUNOS. 025-ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 URBANA 4/05f2019 1,K53:46 PágIna 1 de 12 ýGOVERNO i RELATóRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO 3,A1O D~ClPRIMEIRO SEMESTRE /2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reals (R$) LOA Periodo Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto PPA (Lei+Créditos) Pago (B) Pago/LOA% Pago (D) Pago/LOA% Pago (F) Pago/PAD% (14) COMPONENTE 1 - PforR Iniciativa do PPA U' (A) (C) = (B)/(A) (E) = (D)1(A) (G) = (F)(H) 025-ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 URBANA 43000000-SCIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 025.1.07-AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. (9) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 041-GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.938,51 100,00 459.938,51 29200004-COGERH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.938,51 100,00 459.938,51 05273 -READEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459.938,51 100,00 459.938,51 GESTÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS 050-ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.592.800,00 100,00 14.592.800,00 47200002-FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.592.800,00 100,00 14.592.800,00 03180 -COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 14,592.800,00 100,00 14.592.800,00 ATENDIMENTO INTEGRALÀ FAMILIA - PAIF, ATRAVÉS DOS CRAS. 064-RESIDUOS SÓLIDOS 875.220,00 166.280,00 19,00 166.280,00 19,00 266.030,00 22,17 1.199.750,00 57000000-SEMA 875.220,00 166.280,00 19,00 166.280,00 19,00 2f6.030,00 22,17 1.199.750,00 064.1.04-IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLTICA DE I3X10) 875.220,00 166280,00 19,00 166,280,00 19,00 266.030,00 22,17 1.199.750,00 RESIDUOS SÓLIDOS. 066-CEARÁ MAIS VERDE 18.403.717,19 1.690.529,10 9,19 1.690.529,10 9,19 2.194.647,34 65,17 3.367.441,75 57000000EMA 2.984.670,00 523.735,51 17,55 523.735,51 17,55 570.034,51 122,25 466.299,00 066.1.02-IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FLORESTAMENTO E 2.984.670,00 523.735,51 17,55 523.735,51 17,55 570.034,51 122,25 466.299,00 REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS. 57200001SEMACE 15.419.047,19 1.166.793,59 7,57 1.166.793,59 7,57 1.624,612,83 56,00 2.901.142,75 066.1.09-PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO 15.337.896,76 1.142.319,65 7,45 1.142.319,65 7,45 1.142.319,65 45,69 2.500.000,00 AMBIENTAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS. 066.1,12-AMPLIAÇÃO DO CONTROLE DOS RECURSOS AMBIENTAIS (4)(8) 81.150,43 24.473,94 30,16 24,473,94 30,16 482.293,18 120,23 401.142,75 EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 067-CEARÁ NO CLIMA 73.000,00 0,00 0,00 101.603,34 139,18 1.966.603,34 78,19 2.515.000,00 57000000-SEMA 73.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0671.02-PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO 091) 73,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ 57200001-SEMAGE 0,00 0,00 0,00 101.603,34 0,00 1.966.603,34 100,08 1.965.000,00 067,1.09-IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO i2) 0,00 0,00 0,00 101.603,34 0,00 1.966.603,34 100,08 1.965.000,00 AR. 0671.11-REALIZAÇO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DOS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 079-MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.291.450,37 100,00 4.291.450,37 019 15:53:46 Página 2 de 12 RELATõRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO LI1ArDO LXo CWAILd PRIMEIRO SEMESTRE /2019 PforR Unidade de Gerencíamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) LOA Perfodo Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto PPA (Lei+Créditos) Pago (B) Pago/LOA% Pago (D) Pago/LOA% Pago (F) Pago/PAD% (H) COMPONENTE 1 - PforR Iniciativa do PPA (1(2) (A) (C) = (B)/(A) (E) = (D)/(A) (G) = (F)(H) 079-MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.291.450,37 100,00 4.291.450,37 29200007-FUNCEME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.843.540,66 100,00 1.843.540,66 02846 -AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.748.620,66 100,00 1.748.620,66 MONITORAMENTO HIDROAGROMETEOROLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ 02847 -ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO E MONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.920,00 100,00 94.920,00 HIDROAMUlENTAL DO CEARÁ 31200004-FUNCEME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.447.909,71 100,00 2.447.909,71 02846 -AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.447.909,71 100,00 2.447.909,71 MONITORAMENTO HIDROAGROMETEOROLóGICO DO ESTADO DO CEARÁ 02847 -ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO E MONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 HIDROAMBIENTAL DO CEARÁ 080-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7.300000,00 3.884.500,00 53,21 7.315.750,00 100,22 14.539.250,00 100,11 14.523.500,00 47200002-FEAS 7.300.000,00 3.884.500,00 53,21 7.315.750,00 100,22 14.539.250,00 100,11 14.523.500,00 080.1.01-APOIOAO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, 7.300.000,00 3.884.500,00 53,21 7.315.750,00 100,22 14.539.250,00 100,11 14.523.500,00 JOVENS E SUAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. 082-GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.304.726,22 100,00 6.304.726,22 49000000-CONPAM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388.000,00 100,00 388.000,00 03104 -ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388.000,00 100,00 388.000,00 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SANEAMENTO AMBIENTAL 49200001-SEMACE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.704.228,22 100,00 4.704.226,22 02466 -REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO/ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.130,00 100,00 20.130,00 CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO 02840 -ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 618.430,43 100,00 618.430,43 AMBIENTAIS 04815 -MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.998,96 100,00 645.998,96 PROTEGIDAS DO ESTADO DO CEARÁ 05170 -MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.419666,83 100,00 3.419.666,83 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 57000000-SEMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.212,500,00 100,00 1.212.500,00 03104 -ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.212.500,00 100,00 1.212.500,00 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SANEAMENTO AMBIENTAL 500-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24/05/2019 15:53:46 Página 3de 12 ;OV NO a RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO PRIMEIRO SEMESTRE 12019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em ReaIs (R$) LOA Poríodo Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto PPA (Lei+Crédítos) Pago (B) Pago/LOA% Pago (D) PagoILOA% Pago (F) Pago/PAD% (H) COMPONENTE 1 - PforR Iniciativa do PPA 4 (A) (C) = (B)I(A) (E) = (D)(A) (G) = (F)f(H) 500-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57200001-SEMACE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00001 -AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E (3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMA E VINCULADAS 500-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA 854.954,75 13.329,99 1,56 49.245,65 5,76 193.899,11 21,53 900.514,46 57200001-SEMACE 854.954,75 13.329,99 1,56 49.245,65 5,76 193.899,11 21,53 900.514,46 500.1.02-DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAÇÃO (3)41()141 854.954,75 13.329.99 1,56 49.245,65 5,76 193.899,11 21,53 900.514,46 FISICA E TECNOLÓGICA DA SEMA E VINCULADA. 500-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562.158,66 100,00 2.562-158,66 49200001-SEMACE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,562,158,66 100,00 2.562.158,66 00001 -AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562A58,66 100,00 2,562.158,66 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CONPAM E VINCULADA TOTAL COMPONENTE 1 317.473.704,67 162.865.094,58 0,0 268.718.308,64 0,0 993.613.678,42 109,0 911.838.461,10 24105/2019 15:53:46 Página 4 de 12 11 GOVE~RNO D RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO PRIMEIRO SEMESTRE/ 2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Período Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P.A. (17) (0) Pago (B) Pago/PA% Pago (D) Pago/P.A.% Pago (F) PagoP.A% Plano de COMPONENTE 2 - Assistência Técnica (G) (BA)(H) (E) (D)I(H) (G) (F)/(H) Aquislção (H) 2.1 - GESTÃO TRANSVERSAL DO SETOR PUBLICO GESTÃO DO PROJETO 1W IPECE 2.1 Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 391.158,00 21,08 1.855.940,32 IPECE - 46030100920141 CCE TJa e.:n,ca dos Ind'.cdoes - t 41 ú120)O K 00 0,00 0.00 0,00 0,00 414li,51 100,00 .11.477,51 3'" C3E 2 1 TAdís - a T. r.:3 d Ild.:1dre; - AT - 01,0102120141 o,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.824,79 100,00 110.824,79 IPECL Suprne pi a IJUidade dE opknrno do Pr (UGP - 0,00 25.004,03 1,83 25 914.03 1,33 1.119.869,70 78,70 1.422.899,72 PFOR) - Consultores ESPECIALISTA E ANALISTA DE LICITAÇÕES. 46030100120161 1I8)(2) iPECE Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 344.912,60 89,58 385.040,60 PFOR) - Consultores ESPECIALISTA EM POLITICAS PÚBLICAS. - 46030100220161 TOTAL por Categoria: 0,00 25.984,03 0,68 25.984,03 0,68 2.008.242,60 52,62 3.816.182,94 GESTÃO PUBLICA IPECE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396,650,00 100,00 396.650,00 organização e realização de eventos e congressos - AT - 46030100320181 SEPLAG Desenvolvimento e implantação de novo modelo de Gestão para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.667.519,34 100,00 2.667,519,34 Resultados do Ceará - 11 etapa -46000100220161 SEPLAG ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140.808,73 100,00 1.140.888,73 INVESTIMENTOS -46000100120161 SEPLAG FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.025.662,05 100,00 1,025.662,05 PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS POLíTICAS, PLANOS E PROJETOS - 46000101020161 IPECE Metodologia de previsão e análise de impacto econõmico. - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.720,136,97 100,00 1.720.136,97 46030100520161 (21) IPECE Pesquisa de Produtividade e Inflação interna (Ferramentas de 0,00 627.497,50 50,21 627.497,50 50,21 1.249.850,00 100,00 1.249.850,00 Gestão) - MAPP 99 - AT - 46030100420181 SEPL,AG Inprlant a d C,nIr.al ce ",I( rIm,ni. d ;a no C,nb,a - 0,00 o,0 0,001 0,00 0.00 284.760,72 100,00 284.760,72 4,:010 5201i SEPLAG AUDITOIZIr DA FOLHA DE PAGAM:ENTO E FORTALECiMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,245.000,00 100,00 2,245.000,00 0 CONTROLE E DA GESTÃO DE Do FOLHIA DE PA'AMCtJTOS -AT - -IC 0101120161 SEPLIAG PLhIEJ.iMEUTO DA FOPÇA DE TRABALI1 DO PODER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.190.305,05 100,00 3.190.305,05 EXECuTiVO 0O ESTADO iO CEARA - -W6ü0n10022C171 24105/2019 1: 53:46 Página 5 de 12 ró, GQVuN:O no RELATóRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO E , o r,0 CEARÁ PRIMEIRO SEMESTRE /2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Período Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P.A. (17) (r») Pago (B) Pago/PA% Pago (D) Pago/PA.% Pago (F) Pago/P.A.% Plano de COMPONENTE 2 - Assistência Técnica (C) (B)/(H) (E) = (D)/(H) (G) = (F)I(H) Aquisição (4) 2.1 - GESTÃO TRANSVERSAL DO SETOR PUBLICO GESTÃO PUBLICA (2) CGE 118 - Gestão Documental - 41000100320151 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.480,32 46,16 55.200,00 (22> CGE Modernização do Arquivo da CGE - Gestão Documental - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29719,68 53,84 55,200,00 41000100320161 TOTAL por Categoria: 0,00 627.497,50 4,47 $27.497,50 4,47 13.975,972,86 99,61 14.031.172,86 TOTAL por Subcomponente: 0,00 653.481,53 3,66 653.41,53 3,66 15.984.215,46 89,56 17.847.355,80 24105/2019 15:53:46 Página 6 de 12 13 GOVERNO Do RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO í> ES ADo CnAR PRIMEIRO SEMESTRE /2019 PfÔrR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Pertodo Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P.A. Pago (B) Pago/P.A.% Pago (D) PagaP,A.% Pago (F) Pago/P.A% Plano de COMPONENTE 2 - Assistência Técnica (C) (B)/(H) (E) = (D)/(H) (G) = (F)/(H) Aqusção (H) 2.2 - GESTÃO SETORIAL DO SETOR PÚBLICO ASSISTÊNCIA A FAMILIA SEDUC 1453 TREINAMENTO PARA OS COORDENADORES E 0,00 000 0,00 0,00 0,00 1.250.678,09 100,00 1.250.678,09 DIRETORES DE CRECHES - AT. - 22000133120161 <24) SEDUC 2.2.b PADIN - DESENHO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.994.330,62 100,00 5.994.330,62 E AVALIAÇÃO DO PILOTO DE APOIO DOMICILIARIO - AT - 22000108520161 (25) SEDUC PADIN - DESENHO , IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.830,00 100,00 139.830,00 AVALIÇÃO DO PILOTO DE APOIO DOMICILIÁRIO- AT. - 22000136020161 FEA S 22 b MoMr a. u iapacacl,,., d,3 GRA 3i - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,200,00 32,34 142.850,00 70 0 001 ü141 IPECE De,nkI.in.rti 1 1 .m iPE CE DATA e M.nr amenio 0,00 5.480,00 0,23 5.480,00 0,23 2.407.307,70 100,00 2.407.307,70 FECOP - 1006.010 SEDUC 2 2 o PADIN - DESEH, 1MPLEMENTACA., MOrfiTORAmENTO 0.00 0,00) 0.00 0.00 0,00 132.360,00 100,00 132.300,00 E AVALIAÇÃO DO PILOTO E E APOIO DOMICL RIO - AT 22000105320151 <2) SEDUC 2.2.b TREINAMENTO PARA OS COORDENADORES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.098,59 100,00 10.098,59 DIRETORES DE CRECHES. AT. - 22000108220151 FEA5 2.2 b Moomento e e -pcão , CRAS - AT. - 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 539.356,00 41.2C 1 307.012.00 4702f 102u161 (25) FEAS Capacitação e monitoramento das equipes de CRAS do PforR - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 721.516,00 70,80 1.019.022,00 47020101820171 TOTAL por Categoria: 0,00 5.40,00 0,04 5.480,00 0,04 11.241.677,00 90,63 12.403.549,00 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SEDUC AJALIACAI) DE DESEMPElHO DkS ESCOLAS PUBLICAS 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 7.132.11 100.00 7.132.11 SECUDARIAS PRCFISSIOiNIS DE EDUCC çO COM2 RECOMEliPDÇC-ES DE MEL HORAMEN-JTOS - ,T - 2015. 220._010202ú1`l SEDUC Apoic na n,lhor.2 do Ae forma.; ¯.o cnin,nu,,da 'olladox 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 167.439,66 64,00 2G1.G24.46 par:3 gestores, pros,ý srs e.slrutores J,ir e..c!a de edt,C,3cj,. profissioral .tindòuIa •220001 2í320161I SEDUC Apco n., mela co deano da 10i1rlÇão Cn11u.ida ,lados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.184,80 36,00 261.624,46 para gestores, professores e instrutores das escolas de educação profíssional secundárIa - 22000130320181 ,;05/2019 15:53:46 Página 7 de 12 Gow- - . < RELATóRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO D oCt ARA PRIMEIRO SEMESTRE 12019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Período Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P.A. Pago (B) PagolP.A.% Pago (D) Pago/P.A.% Pago (F) Pago/P.A% Plano de COMPONENTE 2 - Assistência Técnica (C) = (B)/(H) (E) (D)(H) (G) = (F)1(H) AquisIção (H) 22 -GESTÃO SETORIAL DO SETOR PúBLICO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SEDUC Avaliação de Impacto de programas de Educaçao Protissional e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.490,72 40,91 79,421,76 Formação Técnica - AÇÃO 32363 - 22000129320181 SEDUC Avaliação de Impacto de programas de Educação Profissional e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.031,04 71,88 115.522,56 Formação Técnica. - 22000126420161 (21) SEDUC SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA 0,00 129.000,00 50,00 129.000,00 50,00 258.000,00 100,00 258.000,00 APOIAR NA REESTRUTURAÇÃO DE CONTEÚDO E FORMATO DO PORTAL CONEXÃO TRABALHO CEARÁ - 22000161320181 SEDUC Suporte para reformular o teste de proficiência administrado aos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 864.398,52 100,00 864.398,52 alunos das escolas secundárias estaduais de educação profissional - AT. - 22000131620161 (24 SDE Modernização do Sistema de Monitoramento das Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.416,04 100,00 1.142.416,04 Incentivadas pelo Governo do Estado. - 56000100120161 (21X26) SDE Plano de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará - 0,00 1.848,409,15 100,00 1.648.409,15 100,00 1.648A09,15 100,00 1.648.409,15 56000100520171 SEclTECE tprc, a Eliiiahm o rú Pi3nr E t ida. d ri,., Tcray : 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 770 291,53 100.00 770.291 53 i,o par, o Dr sen Ivin'mnI6 S,si nT 3, d:, E :,0o da C [ir' - AT. - 31000100620161 SECITECE Definição e estabelecimento de um sistema de monitoramento e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 452.631,58 100,00 452.631,58 avaliação para coletar dados e informações relacionadas com programas e iniciativas de apoio à inovação - AT. - 31000100520161 SECITECE Estudo para avaliar a viabilidade para um Parque Tecnológico no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.337,20 100,00 177.337,20 Estjdn do Cnri .AT - 311100100072016I 1 SDE Capacw.o wie,dor de xocio con, ina ao PlsR. 0.00 0,00 008 0100 0.00 6.543,95 100,00 6.543.95 56000100120151 TOTAL por Categoria; 0.00 1.777.409,15 29,40 1.777.409,15 29,40 5,704.307,10 94,36 6.045.353,32 QUALIDADE DA ÁGUA SRH1 ELABORAÇAO DO DiANÓSTICo DO ABATECIMENIO 0,00 lr.900,r0 50,08 87.900,00 50.00 175.800,00 100,00 175 800.00 r)EA'4GUA DAS SEDES MI.NIGPAI3 E DISTRITOS CONTEMPLADOS PELO PROJETO MALHA D'ACUA - Si-TEMA ADUTOR BANABUILI - SERTAO CEfNTRAL- 911000101520181 SRH Prrelo ei do Proj -o DAjua- C- m.la- 0,00 1.00 0.00 0.00 13,00 345.600,00 100,00 345 600.00 22000 104 3 20 161 2410512019 15:53:46 Página 8 de 12 Go-v'RNO Do RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO L D lAue o CLARÁ PRIMEIRO SEMESTRE /2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Período Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P.A. Pago (B) PagoíP.A.% Pago (D) Pago/P.K% Pago (F) Pago/PA% Plano de COMPONENTE 2 -Assistência Técnica (C) (B)(H) (E) = (D)I(H) (G) = (F)/(H) Aquisição (H) 2.2 - GESTÃO SETORIAL DO SETOR PúBLICO QUAUDADE DA ÁGUA SRH AVALIAÇÃO DAS CONDIÇóES DE SEGURANÇA DAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.600,00 100,00 75.600,00 BARRAGENS RELACIONADAS AO PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA HIDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÉNCIA NA GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA -PSHGP/CE - 29000101720181 SRH Estudos de análise e íntegração dos instrumentos de gestão com 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.396.292,46 100,00 1.396.292,46 foco na outorga e cobrança-AT -29000104120161 (21) SRH Implementação e Implantação do Sistema integrado da informções 0,00 470276,42 36,00 470.276,42 36,00 1,301.323,41 100,00 1.306.323,41 de Gestão de Recursos Hidricos - SIGERH - AT- 29000104220161 SRH Plano de Segurança Hidrica das Bacias Hidrográficas Estratégicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.403.327,11 100,00 2.403.327,11 do Acaraú, Metropolitanas e Sub-bacias do Salgado - 29000104020161 SRH PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE CONSULTORIA PESSOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.954.015,54 100,00 1.954.015,54 JURIDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ESTUDOS QUAUQUANTITATIVOS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - 29000103620161 SRH PROJETO DE APOIO A MELHORIA DA SEGURANÇA HIDRICA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.800,00 100,00 243.800,00 FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA- 29000101420131 1.'10 FUNC4EME Sup,r1e ao EtAxu i.ltúodolo.i de !dl:m du OLuaI,dadá 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 426 141197 62.00 687.325.7T de qua para o; i ReÇsm:dona rio Es r. cn Ce:ar., AZURITI - 10 ú-ù103 1201r]I (0) FUNCEME Suporte ao Estudo da Metodologia de Modelagem de Qualidade de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 632.476,67 64,57 979.617,21 Água para os Reservatórios do Estado do Ceará (AQUALOGUS) - 31040100220161 00) FUNCEME Suporte ao Estudo da Metodologia de Modelagem de Qualidade de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 347.040,54 35,43 979.517,21 Água para os Reservatórios do Estado do Ceará (AQUALOGUS) - 31040100820171 (30) FUNCEME Suporte ao Estudo da Metadologia de Modelagem de Qualidade de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 261.183,80 38,00 687.325,77 Água para os Reservatórios do Estado do Ceará (AZURIT) - 21040100720171 131' ARCE Prcpe:íw 3o d e.Araiur.i para o ri'gulam,rua ds dd re duos 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 039.902,65 100,00 839.982,65 'ido- , labo!a de , r anlas rr-g3bolúa;i'm .. 1.30101ó10201b1 SRH PlESTAC4O DE SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL 0.00 0.00 0 00 0.00 0,00 61.790.40 100,00 61.790,40 PARA CONSOLIDAR OS DIAGNOSTICOS DAS BACIAS E SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS - 29000102120151 24/05/2019 15:53:46 Página 9 de 12 17b0;51 ~ YERN~DO oRELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO rDO DoCFARA PRIMEIRO SEMESTRE / 2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Período Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P.A. Pago (B) Pago/P.A% Pago (D) Pago/P-A.% Pago (F) Pago/P.A,% Plario de COMPONENTE 2 - Assistência Técnica (C) = (B)/(H) (E) = (D)V(H) (G) (F)/(H) AquIsição (H) 2.2 - GESTÃO SETORIAL DO SETOR PÚBLICO QUALIDADE DA ÁGUA (1l SEMA 14 - PLANOS DE RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 í,043,545,84 40,00 2.608.864,60 (PRAD) POR LIXõES ACÉU ABERTO - 2017- 57000103120171 (32) SEMA 14 - PLANOS DE RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.173.989,07 45,00 2.608.864,60 (PRAD) POR LIXÕES A CÉU ABERTO - AT,(PFOR4) - 2018 - 57000101720181 (4 SEMA 14 - PLANOS DE RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 391.329,69 15,00 2.608.864,60 (PRAD) POR LIXÕES A CÉU ABERTO - AT.(PFOR4) - 57000100220161 SEMA 35 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NAS TRÊS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1549.008,53 100,00 1.549.008,53 BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTRATÉGICAS - AT.(PFOR4) - Ano 2017 - 57000101720171 SEMA 27 -AVALIAçO,L1E0IlTAL ESTRATEGIC A DE POLITIL. E 0.00 0,00 0,00 0l11 0,00 337 8944 00,00 5G3,157,73 PFOGR.IAMAS DO ESTADO - AT iPFk)R41 -Aro 2017 - 57000"10 171 (34) SEMA 6 - AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONõMICO DA DEGRADAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 816.393,62 94,43 863.474,22 AMBIENTAL- AT.(PFOR4) - 2017 - 57000100220171 (341 SEMA 6 - AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONõMICO DA DEGRADAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.785,60 13,67 342:155,00 AMBIENTAL- AT,(PFOR4) - Contratação Empresa de Consultoria - 57000101520161 (33 SEMA Avaliaçáo Ambiental Estratégica dos programas e projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.263,09 40,00 563.157,73 aminasdo Es;tado - PforR - 57000 102520161 SEMACE FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL ESTADUAL- AT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1639.804,89 100,00 1.639.804,89 (CONPAM1SEMACE 104) -49010100720161 SEMA 34 - Projeto de tel para apoiar mercado de serviços ambientais - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 696.833,21 100,00 696,833,21 AT.(Pfor4) - Pagamento Serviços AmbientaIs (2017) - 57000100520171 E).IA 23 - Cnip.,uL4-;Ap, , p Em l ' man!ipa A-T IP'4h . 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 355.319,16 50.00 710.638,32 57000 101120i61 tsi SEMA 23 - CAPACITAÇÃO PARA O PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355.319,16 50,00 710.638,32 AT.(PFOR4) - Ano 2017 - 57000101520171 SEMA C .PACIT.C ,O PARA O PESSOAL TECNICO M.UICIPAL -T 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242 557,52 100,00 242.557,52 (P9OR.4 (CONFAI I55 - Apr i Lopcú - 57.0u0102420151 TOTAL por Categoria: 0,00 558.176,42 2,00 558.176,42 2,00 19.343J13,57 69,47 27.844.236,80 TOTAL por Subcomponente: 0,00 2.341.065,57 1,21 2,341.065,57 1,21 36.289.697,67 78,87 46.293.139,12 2410512019 15:53:46 Página 10 de 12 17 (ovmRN uco RELATóRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO PRIMEIRO SEMESTRE/ 2019 PfÔrR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) Previsto Projeto (A) Periodo Semestre Acumulado no Ano Acumulado do Projeto P-A. Pago (8) Pago/PA.% Pago (D) Pago/PA.% Pago (F) Pago/P.A% Plano de COMPONENTE 2 - Assistência Técnica (C) = (B)V(H) (E) = (D)(H) (G) = (F)/(H) Aquisiç4o (H) 2.3 - SISTEMA FIDUCIÁRIO COMPRAS PúBLICAS CjE Cap ru;ç o pir, D.:ca dc Cai.; dj Fr3ude Ccrrupção - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 100,00 290.000,00 CGE Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenclais e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,855,700,40 100,00 2.855J00,40 Treinamento sobre Gerenciamento de Contratos - 41000100920161 CGE Campanha de Divulgação Pública de Dados - Educação Social - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 865.436,00 100,00 865.436,00 Capacitaçáo de Servidores a da Sociedade - 41000101120161 CGE Campanha de Divulgação Pública de Dados - Educação Social - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,467,885,29 100,00 3.467.885,29 Desenvolvimento do Portal - 41000101020161 SEPLAG Projeto de Melhoria do Catálogo de Bens, Materiais e Serviços do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 772.280,12 100,00 772.280,12 Governo do Estado - 46000101220161 TOTAL por Categoria- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.251.301,81 100,00 8.251.301,81 CONTABILIDADE PÚBLICA CGE Apo a Moçào d.i Worr) ,h:-maonals de Corolibldade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.420,99 100,00 197420,99 dpa: a ai S.* r Putil,ko - 110,10 l132016; TOTAL por C3tegaar: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.420,99 100,00 197.420,99 FORTALECIMENTO DO TCE l'I,,TCE FORTA%LECIMEN1T !IISTITUCIOlIALJD TC1 -EDO A.18iTCDO 0.CO 1.UB 093,51 54.07 1 668.193.51 54.07 3.085.224,37 100,00 306522437 PFORF T CE FORTAL ECV.1ErTO 11N1STITU.-.101AL DO TCE NO / D1OT 00 0,00 U,00 0,00 0.00 U00 367.694,16 100,00 367,694,16 PFORR TOTAL por Categoria: 0,00 1.668.093,51 48,31 1.668.093,51 48,31 3.452.918,53 100,00 3.452.918,53 TOTAL por Subcomponente: 0,00 1.668.093,51 14,02 1.668.093,51 14,02 11.901.641,33 100,00 11.901.641,33 TOTAL COMPONENTE 2 0,00 4.662.640,61 4.662.640,61 64.175.554,46 76.042.136,25(38) 24/05/2019 15:53:46 Página 11 de 12 18 J' RNO uo RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO on no Cr ao PRIMEIRO SEMESTRE /2019 PforR Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) C -Total das Despesas 1.057.789.232,88 Componente 11 PforR 993.613.678,42 Componente 2 / A.T (39) 64.175.554,46 D - Disponivel menos Despesas (A + B - C) 8.191,53 SALDO DE ENCERRAMENTO (40) 8.246,05 Conta Operativa - Componente 2/A.T 110,00 Aplicação - Componente 2/KT 8.081,53 Rendimentos - Componente 2IA.T 54,52 Thâ Ara áoTeixeira ndes 4 MAário Sans de França Co adora do i CE Dirotor Geral do IPECE Viviane Ramos da Costa Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Coordenadora da UGP Secretário Executivo da SEPLAG Régis Moireles Benevides Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão 2410512019 15:53:46 Página 12 de 12 1 q GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras do PforR lFR (Interim Financial Report) 1 Semestre 2019 Fortaleza, 31/05/2019 20 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA Processo N0: 12992/2019-9 Documento: 00001/2019 Arquivo de assinaturas (*.P75): ~ 13 Assinado or: ---- CYRREGIA MARIA PEIXOTO ALVES- 209.xxx.xxx-78 _ Data da Assinatura 18/10/2019 12:19:06 ssinatura Documento não foialterado. Carimbo do Tempo 18 0 0pj2 9 12:19:20 -Certificadoda ptocoladora válido no ato do carimbo. 2jAssinado por: !MANUEL SALGUEIRO RODRIGUES JUNIOR: 683.xxx.xxx-53 Data da Assinatura 18/10/2019 12:29:01-- lAssinatura Documento não foi alterado. Icarimbo do Tempo 181012019 12:29:18 - Certificado da protocoladora váldo no ato do 3) Assinado por:MA_TES DE CARVALHO SOUSA: 024.xxx.xxx-35 Data da Assinatura 118/10/2019 12:34:46 inatura D ocum ento não foi alterado. 4)_Assinado_por DANIEL FACANHA ROCHA DE SOUZA: 034.xxx.xxx-40 Data da Assinatura 18/10/2019 13:22:47 ssinatura Documento não foi alterado. lCarimbo_do Tempo 18/10/2019 13:22:56 - Certificado daprotocoladora válido no ato do carimbo. Fechar Imprimir