. f~!!!~ _f!:_~~T~G9RIZA AO AMBIENTAL/SOCIAL Ira a Actividadc Actividade c aspcctos c I ou impactos potenciais Si tua~lio • Refercncias Adicionais SFG2905 incluir/envolver .... ······--········-······-··· ··- .... -·-~····-·-·-·---· ·-· -· ---~ I. Reabilitavao de Edificios [ X) Sim [) ao Secvao B abaixo qualquer dos potcn- • Circulavao de veiculos especificos ci ais aspectos e/ou impactos seguintes: • Aumento de poeira e ruido resultante de demolii;:Oes e /ou da constru- vao ---· -- ~~_s_id_LJos resultantcs da constru_c;:~c:>__ 2. Nova construvao [X) Sim [] ao Vide Secvao B abaixo • lmpacto da escavavil.o e ero ao do solo • Aumento do fluxo de sedimento nas aguas receptoras • Ci rculavil.o de veiculos especi ficosV • Aumento de poeira e ruido re ultante de demolii;:Oes e /ou da constru- vao • Residuos r~su lt antes da construvil.() 3. Sistema individual de tratamento de agua residual [ X] Sim [) ao Yide Secvao C abaixo -----~---~-fl_ _ll~E!es e I ou descargas sobre as a uas r~ceptoras -·- ··--···--------·- ··-···-··· ·-··--·-·----- 4. Edificios e distritos hist6ricos [) Sim [ X ] ao Yide Secvao D abaixo • Risco de danificavao de locais hi t6ricos ou arqueo16gicos conhecidos ou desconhecidos 5. Aqu isivil.o de terra 1 [) Sim [ X] il.o Vide Secvilo E abaixo • lnvasao de propriedade privadaV • Realocavil.o de pessoas afectadas pelo projecto • Reassentamento involuntario ----- ~__ _!f11_p_a..~!c:>.5..~c:>.~~~ -'!.!_~ic:>.s..~~~_ll_5.~~!1_!_()j_______________________________________________________________________________ _ 6. Materiais perigos ou t6xicos 2 [] Sim [X] Nao Vide Secvilo F abaixo • Removilo ou eliminavilo de residuos t6xicos e I ou perigosos resultan- tes de demolivoes e I ou construvil.o _ .._~r!.!.!_~~!l_a..g~-~- ~- <>..!~c:>..S.?.~J.11.~rifi~_ant~_s_____________________ ------·-····-····-·-···························--·······-···------·-· 7. lmpactos sobre florestas e/ou areas de protecvao [] Si m [ X] ao Yide Secvilo G abaixo • lnvasao de florestas, zonas tampao e/ou areas de protecvao designadas --· ---~ ___ _QJ.s.t.Q~P..~c:>s sobre_~(]bilf!!_~_q"'._~n i'!!~s.J.2.c~!f11ente_p_r_o_t~gi 9..c:>.5..... __ ····- __ __ ····-··-····-····-·------··-·· _ --·----· ----·· _·-- ... 8. Manuseamento I gcstao de rcsiduos medicos []Sim [X] i!o Vide Secvil.o H abaixo • Residuos clinicos, objectos cortantes, produtos farmaceut icos (residuos cit6x icos e quimicos perigosos), residuos radioactivos. residuos do- mesticos organ icos, residuos domesticos inorgan icos • Eliminavao no local de residuos medicos 9. Transito c Scguranva de Pedestres [] Sim [X ] ao Vide Secvil.o I abaixo • Circulavao de veiculos especificos • 0 local situa-se em uma zona habitada 1 A aquisi9ao de terra inclui a desloca9ao de pessoas, a altera9ao dos meios de sustento, a invasao de propriedade privada, ou seja, em terras onde a terra e adq uirida e/ou transferida afectando as pessoas que vivem e tern neg6cios (barracas) que funcionam na terra em causa. 2 Os materi ais t6xicos I perigosos incluem , sem limitac;:ao, o amianto, tintas t6x icas, a remoc;:ao de tinta abase de chumbo, etc. • ACTIVIDADE PARAMETRO LISTA DE MEDIDAS DE MITICAO CONSIDERADAS BOAS PRATICAS A. Cond ii;:oes Ge- Notifi cai;:ao e Segu- a) As inspeci;:oes de constrw;ao e ambientais e as comunidades locais fora m notifi cadas sobre as acti vidades previstas ra is rani;:a de Trabalhado- b) 0 publico fo i dcvidamente not ificado sabre as obras atraves dos media e/ou locais acess iveis (incluindo o local das obras) res c) Todas as liceni;:as exigidas por lei (i ncluindo. sem limitai;:ao. uso e aprove itamento da terra uso de recursos. aterros. inspeci;:ao sanitari a) fora m obtidas para a construi;:ao e/ou reabilitai;:ao d) Todas as obras serao realizadas de form a segura e di scipl inada concebida para minimi zar impactos sobre os residentes na vizi- nh ani;:a e sobre o amb iente. e) EPP dos trabalhadores devera estar em confo rmidade com padroes internacionais e com as boas prati cas (se mpre com capacetes e, conforme necessario, mascaras e 6culos de proteci;:ao, cinto e botas de segurani;:a) f) Sinalizacao apropriada dos locais ira informar as principais regras e regula mentos a seguir. B. Acti vidades de Qualidade do Ar a) Durante demoli i;:oes interiores usar calhas de escoamento de detritos ac ima do primeiro andar Reabil itai;:ao Geral e b) Manter os detritos da demolii;:ao numa area controlada e regar com agua para reduz ir a poeira I ou Construi;:ao c) Eliminar a poeira durante a perfu rai;:ao pneum at ica /destrui i;:ao da parede atraves da pul veri zai;:ao co ntinua com agua e /ou da instalai;:ao de redes de reteni;:ao de poeira no local d) Manter o ambiente a vo lta (paredes, estradas) livre de detritos para minimi zar a poeira e) ao havera incinerai;:ao a ceu aberto de materi al de construi;:ao I residual no local da obra f) Nao havcra um numero exce ~.!_~~9._e._v_l'._i_~-~.!~~j~(;?_rl ~!.~S:~O em fun cionamento no local Ruido a) 0 ruido da construi;:ao era li mitado as horas estabelecidas pela liceni;:a ~b) Durante as operai;:Oes as tampas dos motores dos geradores, dos compressores dear e de outro equipamento electromeciinico ~ Q~aifdadedaAgua-- a)-~e-fi~~f~~~~;f~s:~;;e~fd~~:~~~~dc~l~~a:~n~r:~id~ e~~~~~;sa~e.s!e~~~~~t~i~~~co@~~g:· farclos de fen o e I ou vedai;:ao 0 contra p6 de modo a prevenir que o sedim ento sc cspalhc para fo ra do local e provoque uma turbidez excess iva nos leitos e rios ·············-·-···- ········--·---·-··-·---·- -· -···___p_r6x im~--·-·--·--···----·-··-··-···-··-··-···---··-···-···-··-···-···-·-···--·-··--···-···---·---·-···--···-·------------------·-··-----···-·-----·----····-----·······--····-·--- Gestao de Residuos ~a) Os locais de recolha e eliminai;:ao de residuos serao identifi cados. especificando os principais tipos de res iduos e perados em acti vidades de demolii;:ao e construi;:ao. ~ b ) Os residuos min erais resultantes da construi;:ao e demolii;:oes serao eparado dos residuos normais orgiinicos, liquidos e quimicos atraves da separai;:ao no local e arm azenados em locais apropriados. ~ c) Os residuos provocados pela construi;:ao serao recolhidos e eliminados adequadarnente por operadores licenciados d) Serao mantidos registos sobre a eliminai;:ao de residuos serao mantidos como prova da gestao adeq uada conforme planeada. e) Sempre que possivel, o empreiteiro ira reutili zar e reciclar os materi a is adequados e viaveis (excepto amianto) C. Sistema indi vi- Qualidade da Agua ~a) A abordagem de tratamento de res iduos sanitarios c agua residual dos locais de con trui;:ao (instalai;:ao ou reconstru¢o) devem ser dual de tratamento aprovada pelas autoridades locais de aguas residuais ~ b) Antes da sua descarga para as aguas receptoras, os e fluentes dos s istemas indi viduais de aguas residuais devem ser tratados de modo a preencher os criteri os minimos de qualidade de fini dos pelas normas nacionais sobre a qualidade de efluentes e tratamento de aguas resid ua is c) Devera ser reali zada a monitoria de nova s sistemas de aguas residuais (antes/depois) D. Edificio (s) his- Patrim6nio Cultural a) Se a const rui;:ao for num a estrutu ra hist6ri ca designada muito pr6x ima de tat estrutura, ou localizada num distrito hist6rico de ig- t6rico (s) nado, notificar e obter a apro vai;:ao I liceni;:as das autoridades locais e abordar todas as acti vidades de construi;:ao em conformidade com a legislai;:ao local c nacional b) Assegurar que ex i tam provisoes que estabe lei;:am o registo de art efactos ou outros possiveis achados durante a escavai;:ao ou construi;:ao. que oficiais sejam contactados. e que as obras possam ser suspensas ou mod ificadas em confo rm idade com tais des- cobertas. • • E. Aqu isicao de Plano I Quadro de Aquisicao ~a) Caso seja necessario proceder a expropri acao inesperada de terra. ou se ocorrer a perda de acesso inesperado a fontes de sustento legal terra de Terra ou ilegal, o Chefe de Eq uipa do Banco devera ser consultado. bl 0 Plano/Quadro aprovado de Aqu isicao de Terra (caso seia requerido pelo oroiecto) sera implementado F. Materiais T6xi- Gestilo de am ianto ~a) Se houver ami anto no local do projecto, marcar claramente o material perigoso 11 cos b) Quando seja possivel o ami anto sera adeq uadamente embalado e selado para minimizar a exposicao ~c) Antes da sua remocilo o amianto (caso seja necessari a a sua remocilo) sera tratado com um agente hum edecedor para minimi zar a producao de p6 ~d) 0 Amianto sera manuseado e eliminado por profissionais qu alificados e experientcs e) o caso da arm azenagem temporaria de amianto. os residuos deverilo ser devidamente guardados em embalagens seladas e devidamen- te marcadas .---··--·----·---- -·- ·-- .............. . D Qll:r.i.:i.!!l!lto._~e.1:1.:10.v.:i.