“一―～→一一→一～一一→一一一‘■一－悶一－-－一一一•－一一一一一．一～一一→．－一一一－→ 〔 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADOWA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS RELATORIO DE AUDITORIA FINANCEIRA AO PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REFERENTE, AO PERÍODO DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018 OPN1AO SEM RESERVA Examinámos as demonstrações financeiras do Projecto Cida(les e Mudwiç(ts Climátictis, relativas ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018, que acompanham o presente relatório, as quais compreendem a demonstração de origens e aplicação de fundos e as respectivas notas naquele período. Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patriinoníal e financeira do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, em 31 de Dezembro de 2018, o resultado de suas operações, as origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo, de acordo com os Principios Contabilísticos Geralmente Aceites e com a Legislação Mogambicana. RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE É da responsabil idade dos gestores do projecto, a elaboração das demonstrações financeiras que apresentern de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do projecto e o resultado das suas operaçoes de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) - Base de Caixa, 2 TRIBUNAL ADMINISTRATiVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS RESPONSABILIDADE DO AUDITOR A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame, daquelas Demonstrações Financeiras. ÃMBITO A nossa auditoria foi efectuada de acordo com os procedimentos aprovados pelo Tribunal Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais de auditoria recomendadas pela Organização Internacional de Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui, numa base de teste, a verificação das evidências que suportam os valores e imformações constante das Demonstrações Financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios contabilísticos adoptados e avaliação das estimativas significativas efectuadas pela Instituição, bem como a forma de apresentação das Demonstrações Financeiras. Planeamos e executamos a nossa auditoria por forma a obtermos convicção razoável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras não contem distorções significativas, Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião sobre aquelas Demonstrações Financeiras. Maputo, 16 de Abril de 2019 ?O1 Contador Geral Jeremias Francisco Zuande 3 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ANEXOS 4 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE FUNDOS DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição Nota USD MZM 1. Saldos Iniciais 8.126.010,41 41.432.318,09 Conta Forex - USD 0,00 0,00 3.4 CUT - USD3 8.126.010,41 CUT - MZM 41.432.318,09 2. Desenbolsos 9.928.741,04 497.973.211,37 Conta Forex - USD 0,00 0,00 CUT - USD 3.5 0,00 0,00 CUT - MZM 497.973.211,37 Pagamentos Directos em USD 9.928.741,04 3. Pagamentos 18.054.751,45 157.956.574,54 Conta Forex - USD 0,00 0,00 CUT - USD (Compra e Venda de Moeda (CUT USD/CUT USD)) 3.6 8.126.010,41 CUT - MZM 157.956.574,54 Pagamento Directos - USD 9.928,741,04 4. Saldos Finais (1+2-3) 0,00 381.448.954,92 Conta Forex 0.00 0.00 3.7 CUT - USD 0.00 0.00 CUT - MZM 381.448.954,92 5 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Fonte: Razão Contabilistico acumidado, Extrato Bancário do Banco de Moçambique, Confirmação do Saldos do Ministério da Económia e Finança, da Direcção Nacional do Tesouro do Departamento de Gestão da Conta Única e Operações de Tesouro e Relatório de Pagamento Efectuados por FR nas Despesas Componente Externo do e- sistafe. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1. Enquadramento Legal Nos termos do acordo de financiamento 5066-MZ assinado entre o Governo de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento - IDA (Banco Mundial), o Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, é um Projecto da Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento que tem como objectivo fortalecer a capacidade municipal para a provisão de infra-estrutura urbana sustentável e a gestão ambiental que realça a resiliência de riscos relacionados ao climrna. O Projecto é composto por duas componentes, sendo: • Componente 1- Apoio ao fortalecimento do sector municipal. O objectivo desta componente é aumentar a capacidade do planeamento municipal de forma sustentável, gerir e financiar o desenvolvimento do clima urbano. Vai igualmente fortalecer as instituições municipais do Pais, com finalidade de 6 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS melhorar o financiamento descentralizado e gestão sustentável do ambiente urbano das infra-estruturas. Componente II - Reforço da resiliência estratégica das cidades costeiras. Esta componente irá aumentar as capacidades municipais das cidades seleccionadas para gestão sustentável dos riscos ambientais. Nestes termos, aplica-se ao Projecto o previsto nas Leis n.°s 9/2002, de 12 de Fevereiro, 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.° 8/2015 de 06 de Outubro, no Decreto n.° 5/2016 de 08 de Março, nas Instruções de Execução Obrigatória ao TA, aprovado pelo Despacho n.° 6/GP/TA/2008 de 29 de Setembro, publicadas no Br. N.°39, 3.' Suplemento, de 29 de Setembro de 2008, nas Instruções Sobre a Execução do Orçamento do Estado emitidas pela Direcção Nacional de Contabilidade Pública (DNCP) e publicadas no B.R n.° 17, II Série, de 25 de Abril de 2001, o Manual de Administração Financeira do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 181/2013 de 14 de Outubro, o Manual de Gestão Financeira Contabilista e Procurement, do Programa e as Directrizes do Banco Mundial. 2. Financiamento A implementação do Projecto irá contar com o financiamento externo do Banco Mundial (WB) de SDR 178.200.000,00 o equivalente a USD 120.000.000,00 (Cento e vinte milhões de Dólares Americanos) num período de 5 anos, cabendo a Administração de Infra-Estrutura de Água e Saneamento (AIAS) - Projecto Cidades e Mudanças Climáticas o valor de USD 85.000.000,00. 7 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Conforme ilustra o quadro abaixo: Valor do Financiamen Período de Executado Executado Executado Executado Exectiado Executado Executado Fiuaiciador to USD Execução 2013 USD 2014 USD 2015 USD 2016 US) 2017 US) 2018 USD 2013 a 2018 PCMC Banco Mundial 85.000.000,00 2013 a 2018 2,720.872,50 3.401.753,10 8.968.003,75 12.522.913,94 20.892.194,62 12.535.715,37 61.041.453,58 16,689.244,79 120.000.000,00 3. Políticas Contabilísticas e Notas das Demonstrações Financeiras 3.1. Preparação dos Relatórios Financeiros Os Relatórios Financeiros foram preparados na base de Caixa, isto é, as receitas são registadas quando recebidas e as Despesas são registadas quando pagas, independentemente do período a que se referem. 3.2 Imobilizado O Imobilizado e materiais são considerados como despesas da entidade na data de pagamento. São tratados como despesa no ano de aquisição e são controlados através de um cadastro do activo fixo. 3.3. Moeda As transacções são registadas em Dólares Americanos (USD) e o equivalente em meticais ao câmbio da data de cada transacção e os saldos valorizados ao câmbio da data do encerramento das contas ou do fim do exercício. WB - Banco Mundial 8 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADOIJA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.4 Saldos Iniciais 3.4.1. A Conta Forex A Conta Forex sediada no Banco de Moçambique com o n.° 4778601.003 em dólares americanos (USD), não registou nenhum saldo e nem teve entrada de valores durante o exercício de 2018. 3.4.2 Conta Única do Tesouro USO O Projecto de Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC), apresentou no início de período de 2018 um saldo inicial na Conta Única do Tesouro em USD, o montante de USD 8.126.010,41. 3.4.3 Conta Única do Tesouro MZM O Projecto de Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC), apresentou no início de período de 2018 um saldo inicial na Conta Única do Tesouro em MZM, o montante de 41.432.318,09MZM. 9 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.5 Deseinbolsos 3.5.1 A Conta Forex A Conta Forex sediada no Banco de Moçambique com o n.° 4778601.003 em dólares americanos (USD), não teve entrada de valores durante o exercício de 2018. 3.5.2 Conta Única do Tesouro USD A Conta Única do Tesouro CUT não teve nenhum desembolso durante o ano de 2018. 3.5.3 Conta Única do Tesouro MZM Durante o exercício económico de 2018 o Projecto de Cidades e Mudanças Climáticas (PCMC), teve o Desembolso no valor de 497.973.211,37MZM. 10 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.6 Pagamentos 3.6.1 Conta Forex Na Conta Forex não teve nenhum pagamento durante o ano de 2018. 3.6.2 Conta Única de Tesouro CUT-USD Durante o exercício económico de 2018 o PCMC efetuou a compra e venda de moeda no montante de USD 394.443,49 e houve uma compra e venda de moedas (O Tesouro efetuou a transferência de todo saldo da conta CUT-USD para CUT- MZM) na ordem de USD 7.731.566,92, totalizando UDS 8.126.010,41. 3.6.3 Conta Única do Tesouro CUT-MZM Durante o exercício económico de 2018 o PCMC executou despesas de Bens, Serviços e Bens de Capital no montante de 157.956.574,54MT. 3.6.4 Pagamentos Directos O Banco Mundial efectuou pagamentos directos para as contas da TPF Planage- Consultores, China Henan International e Jiangsu Suzhong Construction Group no valor total de USD 9.928.741,04, durante o exercício económico de 2018. 11 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.7. Saldo Final 3.7.1 A Conta Forex A Conta Forex sediada no Banco de Moçambique com o n.° 4778601.003 em dólares arnéricanos (USD), não teve nenhum saldo a 31 de Dezembro de 2018. 3.7.2 Conta Única do Tesouro CUT-USD O PCMC, não teve nenhum saldo a 31 de Dezembro de 2018 na Conta Única do Tesouro USD. 3.7.3 Conta Única do Tesouro CUT-MZM O PCMC teve como saldo final a 31 de Dezembro na Conta Única do Tesouro MZM no valor de 381.448.954,92MZM. 12 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Tabela 1. 3.4 Saldos Iniciais na Conta Forex, Conta Única de Tesouro USD e MZM Descrição Nota USD MZM Saldos Iniciais 1 8.809.824,87 533.787.288,83 Conta Forex no Banco de Moçambique n.° 1.1 4 778 601.003/USD 0.00 0.00 CUT - USD 1.2 8.126.010,41 492.354.970,74 CUT - MZM 1.3 683.814,46 41.432.318,09 Fonte: Razão Contabilístico acumudado, Extrato Bancário do Banco de Moçambique, Confirmação do Saldos do Ministério da Económia e Finança, da Direcção Nacional do Tesouro do Departamento de Gestão da Conta Unica e Operações de Tesouro e Relatório de Pagamento Efectuados por F R nas Despesas Componente Externo do e- sistafe. Tabela 2. 3.5 Desembolsos na Conta Única de Tesouro MZM Desembolsos Descrição 2 497.973.211,37 12/01/2018 CM20180000002 22.996.055,47 20/02/2018 GR2018000001311 2.1 27.000,00 20/02/2018 CM201800000028 474.950.155,90 Fonte: Razão Contabilístico acumulado e Confirmação do Saldos do Ministério da Económia e Finança, da Direcção Nacional do Tesouro do Departamento de Gestão da Conta Única e Operações de Tesouro. 13 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Tabela 3. 3.6 Pagamentos na Conta Única de Tesouro USD Pagamentos Descrição 8.126.010,41 Compra de moeda 09/01/2018 SA20180002 394.443,49 Transferência das Finanças 02/03/2018 SA20180005 7.731.566,92 3.6.1 Pagamentos na Conta Única de Tesouro MZM Valor executado CED Rúbrica MZM 112101 Ajudas de Custo Dentro do País 27.030,00 112102 Ajudas de Custo Fora do País 197.851,50 121000 Bens 1.313.688,29 121001 Combustível e Lubrificantes 938.931,60 122000 Serviços 66.880.599,27 122001 Comunicações em Geral 395.187,57 211100 Construções em curso 87.714.628,50 212000 Maquinaria, Equipamentos e Mobiliários 488.657,81 Total Executado 157.956.574,54 Fon te: Relatório de Pagamento Efectuados por FR nas Despesas Componente Ext erno do e-sistafe.. 14 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3.6.2 Pagamentos Directos do Banco Mundial aos Fornecedores Data Valor (USD) AIAS-2017- 23PD 127.315,13 AIAS-2018- 01PD 1.094.316,64 AIAS-2018- 02PD 881.897,74 AIAS-2018- 03PD 128.631,19 AIAS-2018- 04PD 198.350,00 AIAS-2018- 05PD 93.975,00 AIAS-2018- 06PD 154.856,00 AIAS-2018- 07PD 498.469,00 AIAS-20 18- 08PD 2.157.271,42 AIAS-20 18- 09PD 154.934,46 AIAS-2018- 011 PD 135.071,41 AIAS-2018- 012PD 117.681,00 AIAS-2018- O13PD 104.617,50 AIAS-20 18- O14PD 557.798,50 AIAS-20 18- O15PD 2.276.067,80 AIAS-2018- 016PD 191.658,67 AIAS-2018- 018PD 217.977,05 AIAS-2018- OI9PD 120.250,00 AIAS-2018- 020PD 134.729,35 AIAS-2018- 021PD 121.792,56 AIAS-2018- 023PD 121.265,88 AIAS-20 18- 024PD 162.070,74 AIAS-2018- 025PD 177.744,00 Total 9.928,741,04 15 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONTADORIA DE CONTAS E AUDITORIAS PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Tabela 4. 3.7 Saldos Finais na Conta Única de Tesouro USD e MZM Descrição Nota USD MZM Saldos Finais 4 6.295.576,08 381.448.954,92 Conta Forex no Banco de Moçambique n.° 4.1 4 778 601.003/USD 0.00 0.00 CUT - USD 4.2 0.00 0.00 CUT - MZM 4.3 6.295.576,08 381.448.954,92 Fonte; Razão Contabilístico acumulado, Confirmação do Saldos do Minisíério da Económia e Finança, da Direcção Nacional do Tesouro do Departamento de Gestão da Conta Unica. 16