81693 Photo © Ivars Linards Zolnerovics /Fotolia.com Histórias de sucesso parcerias público - privadas Esta série apresenta uma visão geral sobre parcerias público-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestrutura nas quais a IFC foi a principal consultora. IFC Serviços de Consultoria em Parcerias Público-Privadas 2121 Pennsylvania Ave. NW Mineração Washington D.C. 20433 ifc.org/ppp Moçambique: Jazida de Carvão de Moatize Em novembro de 2004, o IFC concluiu um mandato de assessoria ao Governo de Moçambique na estruturação de uma concessão da jazida de carvão de Moatize, no Vale de Zambeze, região do país assolada pela pobreza. O Projeto Carvão de Moatize pretende servir como projeto-âncora para desenvolver o Vale de Zambeze, aumentar sua atividade econômica e melhorar as condições sociais locais, bem como contribuir para a renda do país. A vencedora foi a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) do Brasil, que ofereceu US$ 122,8 milhões pelos direitos de prospecção e desenvolvimento da jazida de carvão. A proposta da CVRD incluiu um estudo integrado de viabilidade para o Projeto Carvão de Moatize e para infraestrutura associada de ferrovias e portos, assim como estudos para desenvolver uma usina termelétrica a carvão de 1.500 megawatts, juntamente com estudos de pré- viabilidade para outros projetos industriais. A CVRD se comprometeu a alocar US$ 6,5 milhões em projetos de desenvolvimento comunitário durante a fase de prospecção do projeto e mais de US$ 50 milhões durante a fase de produção. O IFC contou com o apoio do DevCo, que financiou consultores técnicos e jurídicos internacionais. O DevCo é um programa de multidoadores filiado ao Private Infrastructure Development Group e apoiado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, pelo Ministério Holandês de Relações Exteriores, pela Agência de Desenvolvimento Internacional Sueca e pela Agência de Desenvolvimento Austríaca CIA_PPPseries_Moatize_PR.indd 1 2/7/2013 4:40:04 PM HISTÓRICO ESTRUTURA DA TRANSAÇÃO Moçambique teve algum progresso econômico entre 2001 Um complexo processo de seleção foi concebido para criar e 2004. Seu PIB manteve uma taxa de crescimento acima competição entre quatro grandes empresas de mineração, ao de 7%, estimulada pela estratégia do Governo de promover mesmo tempo assegurando transparência e credibilidade, bem desenvolvimento econômico através de alguns “mega projetos” como obtendo o maior valor possível para o Governo. Os licitantes bem sucedidos. Embora esses projetos de capital intensivo foram obrigados a se comprometer com a gestão ambiental e com tenham contribuído extraordinariamente para o crescimento o desenvolvimento de programas de desenvolvimento comunitário econômico do país, não se verificou seu efeito-cascata nos níveis e social na região. esperados pelo Governo e não houve estímulo ao crescimento de setores tradicionais e informais. Consequentemente, Moçambique LICITAÇÃO continua enfrentando enormes desafios: um PIB entre os menores Dez empresas de mineração apresentaram credenciais para do mundo, com grandes disparidades entre regiões, metade da pré-classificação e quatro foram pré-classificadas: a Anglo população abaixo da linha nacional de pobreza, baixa expectativa American Corporation, BHP Billiton Mitsubishi, CVRD de vida e apenas 40% de taxa de alfabetização. e Rio Tinto. O Vale de Zambeze permaneceu ao mesmo tempo uma das A CVRD foi declarada a licitante vencedora em 12 de novembro regiões menos desenvolvidas e uma das mais populosas do país, de 2004. Além de um forte componente financeiro, os elementos com aproximadamente 3,5 a 4 milhões de pessoas vivendo de chave na proposta da CVRD incluíam um forte compromisso agricultura de subsistência. A região foi assolada por uma guerra com o desenvolvimento social e comunitário, bem como uma civil de 15 anos e permaneceu em larga medida às margens do estratégia de longo prazo que incluía o desenvolvimento de uma desenvolvimento econômico vivenciado pelo resto do país. jazida com capacidade de 21 milhões de toneladas por ano, 3% de royalties (tributo sobre produção); 5% de participação livremente O PAPEL DO PFPP negociada para o Governo e até 10% das ações destinadas aos Após 10 anos de tentativas infrutíferas em atrair uma empresa para cidadãos moçambicanos. desenvolver a jazida de Moatize, em novembro de 2003 o Governo contratou o IFC para assessorá-lo na seleção de um empreendedor e a estabelecer as condições para seu desenvolvimento bem sucedido. Os objetivos do Governo incluíam: RESULTADOS ESPERADOS APÓS A LICITAÇÃO engendrar desenvolvimento sustentável, particularmente • • A CVRD investiu aproximadamente US$ 80 no Vale de Zambeze; milhões em estudos de viabilidade, além de ter fortalecer e diversificar a base produtiva de Moçambique. • pago US$ 130 milhões pela taxa de autorização para prospecção. O projeto apresentava grandes desafios. Particularmente, a O investimento esperado inclui US$ 1,5 bilhão • geologia complexa e a disponibilidade limitada de informação para o desenvolvimento da mina, US$ 1 bilhão geológica, que impediam potenciais investidores de apresentar pela reforma da ferrovia de Nacala, mais de US$ 1 ofertas bem informadas; questões de inventário; exigências bilhão em geração de energia, e de US$ 0,5 a US$ 1 de grandes investimentos de capital e arranjos complexos de bilhão em transmissão de energia. infraestrutura, já que a ferrovia do Sena, de 600 km de extensão, havia sido outorgada sob uma concessão de 25 anos - o que O sucesso do projeto trouxe visibilidade • tornou o projeto dependente do investidor da ferrovia para internacional ao potencial de Moçambique como sua conexão com o porto de Beira. produtor de carvão, estimulando investimentos Especificamente o IFC: de grandes empresas internacionais como Tata, Riverdale e India Coal na região de Tete, no Vale pré-classificou investidores, resultando na seleção de • do Zambeze, que resultarão em grandes fluxos quatro grandes empresas de mineração internacionais; de investimento para a região. compilou todas as informações disponíveis e assessorou • investidores com auditorias; definiu os critérios de seleção e desenvolveu diretrizes • para as propostas; assessorou as negociações com investidores pré-classificados • e liderou a elaboração dos documentos da licitação; e assessorou o Governo na avaliação das propostas. • 12/2008 CIA_PPPseries_Moatize_PR.indd 2 2/7/2013 4:40:04 PM